CONJUNTURA NACIONAL

Zeca I

Abro a coluna com Zeca Boca de Bacia, que fazia a alegria do povo em Campina Grande/PB. Personagem folclórico, amigos de políticos. Dava assessoria informal a Ronaldo Cunha Lima e a seu filho Cássio, prestes a ganhar o mandato de senador. Quando Zeca abria a boca, a galera caia na risada. Certa vez, numa de suas internações na clínica Santa Clara, em Campina Grande, a enfermeira foi logo perguntando:

- Zeca, qual o seu plano (de saúde)?

E ele:

- Ficar bom!

Outra vez, Zeca pegou um táxi em Brasília para ir à casa de Ronaldo Cunha Lima. Em frente à casa do poeta, o taxista cobrou R$ 15. Zeca só tinha R$ 10. Sem acordo, disparou:

- Então, amigo, dê cinco reais de ré!

DEM no ralo

O DEM está escorrendo pelo ralo. A última defecção do partido é a do governador Raimundo Colombo, de Santa Catarina. Sai do DEM e carrega bancada de deputados Federais, estaduais e prefeitos. Ali, o comandante da operação migração é Jorge Bornhausen, que tem no filho Paulinho Bornhausen uma semente de renovação.

Bancada cresce

A cada semana, expande-se a bancada do PSD. O partido previa contar, inicialmente, com uns 20 parlamentares. Hoje, a estimativa é de que chegue aos 50. Possui, já, dois governadores, cinco vice-governadores, 40 deputados Federais e uma batelada de deputados estaduais e prefeitos. Poderá, até, não ter tempo de TV e rádio para os embates eleitorais de 2012. Mas, com sua força, deverá atrair partidos menores e criar uma teia de parceiros e, assim, conseguir bons minutos na mídia eleitoral.

A crise tucana

Os tucanos não admitem que o partido esteja vivendo uma crise. Pois bem, este consultor garante: trata-se da maior crise já vivenciada pelo partido desde sua criação nos idos de 88. Sem comando. Sérgio Guerra pode ter sido importante na fase de transição. Hoje, não tem estofo para comandar a sigla. Sem discurso. Fernando Henrique deu ao partido um norte, quando sugeriu que buscasse a classe média emergente. Profundamente rachado em São Paulo. A ala Alckmin devora, a olhos vistos, a ala Serra. As duas bandas não se entendem. Fazem salamaleques em público e dão estocadas nas sombras. Serra, calado. Alckmin, sorridente. E portando a bandeira da vitória. Porque, claro, tem o poder da caneta. Que solta muita tinta.

PT, o mais organizado

É visível o esforço do PT para pôr o bloco nas ruas visando o carnaval eleitoral de 2012. Fazem reuniões em sequência, escolhem áreas prioritárias e secundárias, nomeiam comandantes para as linhas de vanguarda e retaguarda, começam a definir roteiros de parcerias e formam estratégias. Lula será o comandante geral da campanha. Começará a correr o país nas próximas semanas. PT quer eleger cerca de 2 mil prefeitos. Projeto: esticar o mando até 2020.

Apareçam, machistas

Primeiras campanhas com a participação de mulheres. Pequeno município do interior de São Paulo. Conservador, machista. Os homens não admitiam que uma mulher fosse candidata á prefeita. Mas uma corajosa mulher decidiu enfrentar o machismo. Para evitar que ganhasse o pleito, os machões começaram a inventar fantasias sobre a candidata. Líder nas pesquisas, a mulher era um poço de silêncio. Mas a violência verbal era tanta que não aguentou. No comício de encerramento, mandou bala:

- Sei que tem um montão de machos por aí metendo o pau em mim por trás. Quero dizer para esses sacanas que se forem machos de verdade, que venham aqui meter o pau aqui na minha frente!

A multidão foi ao delírio. Foi eleita com grande votação.

Aécio tateia

Aécio Neves, depois do affaire bafômetro, diminuiu alguns centímetros de sua autoconfiança. Percebeu que deve, doravante, calçar as sandálias da humildade e começar a perambular pelo território. A começar por São Paulo. Esteve aqui no palanque de 1º de maio armado pela Força Sindical e mais quatro centrais. Circulou bem. Conversou com Alckmin. Defendeu Kassab e sua iniciativa de criar o PSD. Aécio quer ser o candidato tucano em 2014. Serra, porém, continua com a ideia fixa de pleitear a candidatura.

Centrais e o governo

Essa querela está longe de ser administrada. A CUT quer o fim do imposto sindical. As outras Centrais estão na frente oposta. A Central dos Trabalhadores confia em suas bases e em sua capacidade de sobreviver (e bem) com a contribuição voluntária que poderia ser criada na esfera do sindicalismo. Já as outras Centrais defendem a contribuição compulsória. Interessante é observar que as Centrais mantêm em relação ao governo postura ciclotímica : ora, frequentam a mesa de reuniões com Dilma ; ora, batem de frente no governo. Uma no cravo, outra na ferradura.

Obama, paciente e metódico

Osama Bin Laden estava com os dias contados. Obama, desde a campanha presidencial, prometera capturar o líder da Al-Qaeda vivo ou morto. Defendeu a saída gradativa do Iraque e do Afeganistão e a luta em outras frentes. Tinha razão. E, já no salão oval da Casa Branca, fazia constantes reuniões com a equipe de inteligência. Foi paciente. Monitorava tudo. No dia da decisão, reuniu-se com a cúpula do governo na Sala de Situações. Acompanhou passo a passo uma operação que se desenvolvia a 10 mil km de distância. No domingo, tranquilo, chegou a jogar golfe. Ordenou o ataque. Os militares não tinham tanta certeza de que Osama se encontrava naquela mansão. O risco era grande. O metódico Obama ganhou a batalha. E, seguramente, aplaina os caminhos da reeleição.

Elliot

T. S. Elliot, o poeta, ensinava: "somente aqueles que se arriscam a ir longe sabem até onde podem chegar".

Relato da Paraíba

A coluna pescou este relato de Astier Basílio, que chegou, ontem, à mesa de Zé Nêumanne:

"Cheguei cedo demais à redação do Correio da Paraíba. Resolvi ir ao mercado central, tomar café. Paro em uma barraquinha, a televisão está ligada no Bom Dia Brasil, momento em que Marcos Losekann fala sobre as minúcias da operação que matou Osama. Para o homem que me atende, certamente o dono do local, peço um café com leite - 'mais leite que café por favor' - e um queijo de coalho com pão francês, há um outro que, pela semelhança, julgo ser irmão do proprietário, e que não para de rebater os comentários - ao que à narração da Globo alude a uma ação cirúrgica, o moço arrebenta em comentários dizendo: 'cirúrgica o quê? Foi um assassinato! Ele era um terrorista? Era! Mas que foi um assassinato, isso foi". Agora vem a parte que lhe interessa. Enquanto tomo o café, o mesmo indignado homem me diz: "é como falou ontem no comentário José Nêumanne Pinto (falou teu nome todo, como se escandisse): os Estados Unidos não falam dos "milhares" (o número não foi lembrado por Astier) de civis mortos na Guerra do Afeganistão." O homem das ruas faz sua leitura dos acontecimentos. Ainda mais na Paraíba, onde Zé Nêumanne é motivo de orgulho dos paraibanos. E deste seu primo.

Mais Zeca de Campina

Em João Pessoa, num restaurante chique, Zeca pediu um bode assado. O garçom retrucou:

- Desculpe-me, senhor, aqui só servimos frutos do mar.

Zeca emendou sem dar tempo:

- Então me traz uma água de coco.

_________

Um dia, outro taxista cobrou R$ 20. Zeca, liso, só tinha R$ 10. E pagou.

- Cadê o resto? - pergunta o taxista.

Zeca não hesita:

- E eu vim sozinho? Vamos rachar!

_________

Essa é infame. Quem quiser, pode pular. Já em São Paulo, chamou um táxi. Queria ir à Central da Globo, na avenida Chucri Zaidan. Quando o carro chegou, ele se espantou: uma mulher no volante. Gentilmente, ela perguntou:

- O senhor quer que eu pegue o minhocão? (Elevado Costa e Silva, construído na época do prefeito Maluf, que atravessa o centro da cidade).

Zeca disparou:

- Só se a senhora souber dirigir com uma mão... e for baixando as calças...!

E o compromisso em cartório?

Serra nem pensa em se recandidatar a prefeito de São Paulo. Afinal, na campanha que ganhou para prefeito, fez um compromisso e registrou em cartório, negando-se a deixar a prefeitura no meio do mandato. Saiu no meio do mandato e se candidatou ao governo do Estado. Ganhou o pleito. Hoje, me perguntam: e se ele fizer a mesma coisa ? Respondo: política e políticos estão tão desmoralizados que promessas não valem nada. Ademais, em São Paulo, há um componente que precisa ser devidamente avaliado: a rixa histórica entre PSDB e PT é tão contundente que deixa outras questões no plano do detalhe. Os eleitores tendem a esquecer promessas e compromissos e olham para as circunstâncias do momento.

Skaf e Chalita no PMDB

Paulo Skaf sairá do PSB e migrará para o PMDB. Já acertou a entrada com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves. Entrará de maneira discreta. Já o deputado Gabriel Chalita (PSB) será recebido em festa programada para dia 28 de maio. Ambos gostariam de ser candidatos à prefeito de São Paulo pela legenda.

Moldura paulistana

A eleição para prefeito de São Paulo será emblemática. Porque São Paulo é um laboratório avançado do Brasil. Reúne as maiores classes médias, o maior contingente laboral, a maior força do PIB, as maiores pressões sociais, etc. São Paulo é a cara do país. Tem todo tipo de eleitor. E gostos variados. Minha leitura:

- Há uma rixa histórica entre PSDB e PT.

- O PT agrega tradicionalmente 30% dos votos da metrópole.

- Mas as classes médias, sob a tuba da mídia, conservam certo gelo/ojeriza em relação ao petismo. E acabam dando o tom.

- Lula nunca tentou andar pelo meio. Sempre quis a sopa pelas bordas.

- Dilma se diferencia e cria polos de simpatia no meio.

- FHC, Serra e Alckmin são as referências contra o PT.

- Mas o prestígio tucano está em descenso.

- PT poderá, sim, vir a crescer.

- Um novo nome do PT pode criar impacto.

- Um novo nome do PMDB, idem.

- Kassab será eleitor importante no processo.

- Serra, se não for candidato, também será eleitor central.

- Definição: Produto Nacional Bruto da Felicidade (em alta, média ou baixa).

- PNBF alto: ganha candidatura do PT.

- PNBF baixo: candidato do sistema tucano.

CLT, 68 anos

A Consolidação das Leis do Trabalho completou, dia 1º de maio, 68 anos de idade. Filha da Carta de 1937, passou incólume pelas Constituições de 1946, 1967 e 1988. São 922 artigos que regulam praticamente todas as relações individuais e coletivas de trabalho. Careceria uma revisão.

7 em 10

Sete em dez empresários sofrem com a falta de qualificação profissional. Para cada R$ 100 gastos com seguro-desemprego, o governo Federal despende só R$ 1 em programas de qualificação de mão de obra.

Perguntinhas básicas

1. Aécio - Aécio teria no futuro um bafômetro contra ele? Resposta: sim. Vão utilizar o bafômetro como instrumento para desmontar a vida pessoal de Aécio. Mas ele poderá dar a volta pelos lados.

2. Serra - Serra vai mesmo se candidatar à prefeito de SP em 2012? Resposta: possivelmente. Político bom usa a régua para frente e para trás. Ele deve recomeçar. Do zero? Não. Do 50 na régua de 100 pontos. Pode se eleger novamente prefeito de SP. E recomeçar a trajetória. Esperar sem nada até 2014? Muito arriscado. Viraria vapor.

3. Lula/Dilma - Lula será candidato novamente nem 2014? Depende. Economia bombando, Produto Nacional Bruto da Felicidade em expansão: Dilma candidata à reeleição com alta chance de vitória. Contrário: Lula voltaria ao palanque. Usando o último estoque de carisma.

Calo apertado

Inflação é maior ameaça ao governo Dilma. Se cair na faixa dos 8% a 9% será um deus-nos-acuda. Mantega pegaria o chapéu, Palocci assumiria no lugar e o resto, SDS: Só Deus Sabe.

Conselho aos partidos

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos tucanos. Hoje, sua atenção se volta aos partidos:

1. Comecem a fazer imediatamente o Planejamento Estratégico da Campanha de 2012.

2. Tracem estratégias, táticas e ações visando trabalho em:

a. Municípios com população em torno de 300 mil habitantes;

b. Municípios com população de 200 mil habitantes;

c. Municípios com população de 100 mil habitantes;

d. Municípios com população de 50 mil habitantes.

3. Estabeleçam discursos adequados, reunindo temáticas gerais, regionais e locais.

4. Organizem/selecionem prioridades para parcerias entre partidos naqueles espaços.

5. Estabeleçam programa de ações táticas para os próximos meses.

6. Definam comandos/equipes/lideranças para coordenar programas, projetos e ações.

____________

(Gaudêncio Torquato)

Júnior,

Parabéns pelo bonito soneto e pelo sábio olhar do poeta sobre o trabalho.
Segue meu poema em relação ao mesmo tema.

Um abraço,

Dalinha Catunda
*

LABUTA INGLÓRIA
*
Mal o dia amanhece,
Ela já está de pé
Acorda vai pra cozinha,
Depressa faz o café.
Nunca sem antes rezar,
Alimentando sua fé.
*
Após servir o café,
Pra família reunida,
Filhos vão para escola
Marido segue pra lida,
Ela volta pra cozinha
Já pensando na comida.
*
Faz o café da manhã,
Faz almoço, faz jantar.
Lava louça, varre casa,
Sem pensar em descansar
Pega a roupa pra lavar,
Já pensando em passar.
*
Da dita dona de casa,
É assim o dia-a-dia.
Uma tarefa após outra
Sem aposentadoria.
E sem remuneração,
Só a fé lhe alivia.
*
Hoje, dia do trabalho,
Quero homenagear,
A nobre dona de casa,
Que só vive a labutar,
Sem ter reconhecimento
Sem ser rainha do lar.

REUNIÃO DA ACADEMIA DE LETRAS DE CRATEÚS

Caros Colegas da ALC,

Lembramos todos da nossa reunião, na proxima quinta feira, dia 05 de maio, às 19:00, na nossa Sede.

Na ocasião serão discutidos os ultimos acertos do projeto de publicação da ALC, os preparativos para eleição da nova diretoria da ALC e para o ingresso de novo membro no sodalício, bem como a participação da ALC no lançamento do livro do Colega Dideus Sales.

Encontraremo-nos todos lá!

Saudações literárias

Elias de França
Presidente

PARA REFLETIR

Honrar o amigo morto é religião; e honrar o inimigo morto religião e honra. (Francisco Quevedo)

OSAMA BIN LADEN ESTÁ MORTO

MAIO, O MÊS MAIS BELO, COMEÇA COM VIVAS AO TRABALHADOR!

O dia primeiro de maio, data em que se celebra a luta dos trabalhadores em prol do direito a uma vida mais saudavel e prazerosa, é um dia de todo o povo. Por isso posto este

SONETO AO POVO

Quem do milho a cada manhã nos dá o pão desejado;
Faz as praças, os mercados florescerem de verdura;
Doma as árvores, e do barro nos oferece o telhado;
Encontra o outro, modela o ferro, traz a fartura? !!!

Quem é este que golpeia as trevas, constrói a beleza,
Sabe as vontades dos seres, os segredos do viver,
Conhece as aspirações da terra, as notas da pureza,
Os mistérios da noite, os hinos do amanhecer? !!!

Tu és, oh obscuro ser, o mais luminoso companheiro,
Tens o fogo da vida, o amplo sonho, o amor verdadeiro,
De tuas mãos mágicas e poderosas nasce o Novo.

Ó combativo operário, valente camponês, pai guerreiro,
Com as veias da aurora honradamente te louvo
E no peito azul da vida escrevo o teu nome: POVO!

(Junior Bonfim, in Poesias Adolescentes e Maduras)

SAIGON

SAIGON, a maior cidade do Vietnã, foi tomada pelos revolucionários em 30 de abril de 1975. Era o fim da guerra do Vietnã, que foi a primeira guerra televisionada em toda sua brutalidade. Os americanos sentiam o cheiro de sangue dentro de suas casas, viam seus filhos morrerem inutilmente... Esse é um dos fatores contribuintes para a sua horrenda "fama".

A música abaixo, apenas pelo nome guarda relação com o fato histórico. No mais, curtamos seu romantismo:



Composição: Claudio Cartier/Paulo Feital/Carlão

Tantas palavras
Meias palavras
Nosso apartamento
Um pedaço de Saigon
Me disse adeus
No espelho com batom...

Vai minha estrela
Iluminando
Toda esta cidade
Como um céu
De luz neon..

Seu brilho silencia
Todo som
Às vezes
Você anda por aí
Brinca de se entregar
Sonha pra não dormir...

E quase sempre
Eu penso em te deixar
E é só você chegar
Pr'eu esquecer de mim...

Anoiteceu!
Olho pro céu
E vejo como é bom
Ver as estrelas
Na escuridão
Espero você voltar
Prá Saigon...(2x)

ESTOU VELHO Juliana Ramires

VAGA DE PARLAMENTAR PERTENCE A SUPLENTE DA COLIGAÇÃO - DIZ SUPREMO

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada pelos suplentes das coligações, e não dos partidos. A partir de agora, o entendimento poderá ser aplicado pelos ministros individualmente, sem necessidade de os processos sobre a matéria serem levados ao Plenário.

Durante mais de cinco horas, os ministros analisaram Mandados de Segurança (MS 30260 e 30272) em que suplentes de deputados federais dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais reivindicavam a precedência na ocupação de vagas deixadas por titulares de seus partidos, que assumiram cargos de secretarias de Estado.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora dos processos, foi a primeira a afirmar que se o quociente eleitoral para o preenchimento de vagas é definido em função da coligação, a mesma regra deve ser seguida para a sucessão dos suplentes. “Isso porque estes formam a única lista de votação que em ordem decrescente representa a vontade do eleitorado”, disse.

Além da ministra Cármen Lúcia, votaram dessa forma os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Somente o ministro Marco Aurélio manteve a posição externada em dezembro do ano passado, no julgamento de liminar no MS 29988, e reafirmou que eventuais vagas abertas pelo licenciamento de parlamentares titulares devem ser destinadas ao partido.

Mais votado

“Deverá ser empossado no cargo eletivo, como suplente, o candidato mais votado na lista da coligação e não do partido que pertence o parlamentar afastado”, afirmou o ministro Luiz Fux, que se pronunciou logo após a relatora dos processos.

Segundo ele, a coligação regularmente constituída substitui os partidos políticos e merece o mesmo tratamento jurídico para todos os efeitos relativos ao processo eleitoral. Para o ministro, decidir por uma aplicação descontextualizada da conclusão de que o mandato pertence aos partidos, no caso, “significaria fazer tábula rasa da decisão partidária que aprovou a formação da coligação”. Também seria negar aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e regime de coligações partidárias consagrados na Constituição Federal.

A ministra Ellen Gracie, por sua vez, afirmou que a Constituição Federal reconhece o caráter de indispensabilidade às agremiações partidárias, assegurando seus direitos, inclusive o de adotar regimes de coligações eleitorais. Ela frisou que o partido pode optar por concorrer sozinho ou reunir-se com outros para obter resultado mais positivo.

Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto mantiveram entendimento externado em dezembro do ano passado, no sentido de que a vaga de suplência pertence à coligação.

“O presidente da Câmara dos Deputados assim como os presidentes de Assembleias Legislativas, de Câmara de Vereadores e da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebem uma lista do Poder Judiciário Eleitoral e essa lista diz a ordem de sucessão (dos suplentes)”, afirmou o ministro Toffoli. “Essa lista é um ato jurídico perfeito”, disse.

Lewandowski ressaltou que as coligações têm previsão constitucional e que os partidos políticos têm absoluta autonomia para decidir sobre se coligar. “As coligações existem, há ampla liberdade de formação das coligações, as coligações se formam, por meio delas se estabelece o quociente eleitoral e também se estabelece quem é o suplente que assumirá o cargo na hipótese de vacância”, concluiu.

Ao expor seu posicionamento, o ministro Ayres Britto afirmou que a tese da preponderância da coligação sobre o partido, no caso, “homenageia o sumo princípio da soberania popular, manifestada na majoritariedade do voto, sabido que os suplentes por uma coligação têm mais votos do que os suplentes por um partido”.

O ministro Celso de Mello votou no mesmo sentido. Em decisão liminar tomada em março, ele já havia manifestado que o cômputo dos votos válidos para fins de definição dos candidatos deveria ter como parâmetro a própria coligação partidária, e não a votação dada a cada um dos partidos coligados.

Na noite desta quarta-feira, ele afirmou que, embora a coligação tenha caráter efêmero, as consequências dos resultados por ela obtidos têm eficácia permanente. Caso contrário, segundo o ministro, cria-se uma situação de vício em que parlamentares menos votados assumem vagas em lugar de outros que obtiveram votação bem mais expressiva.

Ele também afastou o argumento de que a hipótese se amolda à decisão do STF sobre infidelidade partidária, quando a Corte firmou entendimento que o mandato pertence ao partido, quando um parlamentar é infiel à agremiação.

Segundo Celso de Mello, a infidelidade representa uma deslealdade para com o partido e uma fraude para com o próprio eleitor, além de deformar a ética e os fins visados pelo sistema de eleições proporcionais. Nos casos hoje analisados, concluiu ele, as coligações foram firmadas de livre e espontânea vontade pelos partidos dos suplentes, com objetivo de obter melhores resultados eleitorais.

Nova análise

Além da ministra Cármen Lúcia, os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Cezar Peluso modificaram posição apresentada em dezembro do ano passado e aderiram ao entendimento de que as vagas de suplência devem ser definidas pelas coligações.

“Em caso de coligação não há mais que se falar em partido, porque o quociente eleitoral passa a se referir à coligação”, disse o ministro Joaquim Barbosa.

O ministro Gilmar Mendes fez severas críticas ao sistema de coligação partidária, mas, ao final, ressaltou que a prática “ainda é constitucional”. Para ele, as coligações são “arranjos momentâneos e circunstanciais” que, na prática, acabam por debilitar os partidos políticos e o sistema partidário, em prejuízo do próprio sistema democrático.

“Em verdade, as coligações proporcionais, ao invés de funcionarem como um genuíno mecanismo de estratégia racional dos partidos majoritários para alcançar o quociente eleitoral, acabam transformando os partidos de menor expressão em legendas de aluguel para os partidos politicamente dominantes. O resultado é a proliferação dos partidos criados, com um único objetivo eleitoreiro, de participar das coligações em apoio aos partidos majoritários, sem qualquer ideologia marcante ou conteúdo programático definido”, ressaltou.

Último a votar, o ministro Cezar Peluso também acompanhou o voto da relatora. No entanto, ele ressaltou que a coligação, “tal como estruturada hoje, é um corpo estranho no sistema eleitoral brasileiro”, concordando com as críticas apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes.

“A coligação, para mim, teria sentido se ela fosse desenhada como instrumento de fixação e execução de programas de governo”, disse o ministro Peluso. Do ponto de vista prático, ele considerou que entre as incongruências geradas pela atual estrutura da coligação está a posse de suplentes que tiveram “votação absolutamente insignificante e incapaz de representar alguma coisa”. O ministro também demonstrou preocupação quanto à eventual necessidade de se realizar novas eleições, tendo em vista que há 29 deputados federais que têm suplentes de seus próprios partidos.

Divergência

O ministro Marco Aurélio abriu a divergência. Segundo ele, o eleitor não vota em coligação. A Constituição, disse, versa realmente sobre coligação, mas com gradação maior versa sobre a instituição que é o partido político. Segundo ele, a Constituição concede ao partido até a possibilidade de definir com quem pretende se coligar. O ministro também ressaltou a necessidade de preservar as bancadas e a composição dos blocos partidários, assim como a representatividade dos partidos nos cargos de direção da Câmara, que poderão ser alteradas com este novo critério de convocação de suplentes.


Fonte: Supremo Tribunal Federal

CONJUNTURA NACIONAL

E minhas ordens, tenente?


Camilo de Holanda, presidente da Paraíba (nessa época, 1916/1920, governador era presidente), tinha uma namorada. Mas a namorada era mulher de um sargento da PM. Uma vez por semana, o tenente-comandante, auxiliar direto de Camilo, dava prontidão noturno no quartel. Uma noite, Camilo vai chegando à casa de seu amor e vê pendurado na cadeira da sala, o dólmã do sargento. Voltou furioso ao quartel:

- Tenente, e minhas ordens?

- Que ordens, presidente?

- Prontidão rigorosa, pois a ordem pública está ameaçada.

O tenente mandou tocar a corneta, dentro de pouco tempo o batalhão estava todo lá. De prontidão absoluta. Não faltava ninguém. Meia-noite, Camilo voltou lépido:

- Tenente, relaxa a prontidão que o perigo já passou.

O perigo era ele.

"Causo" da verve do amigo Sebastião Nery


Aposentadoria burra


Um servidor público que se aposenta aos 70 anos é a expressão burra de um país que se dá ao luxo de mandar para a cesta do lixo boa parcela de sua sabedoria e experiência. Aos 70 anos, uma pessoa continua a atravessar um fértil ciclo de vida. A aposentadoria compulsória do servidor público aos 70 anos significa também um monumental prejuízo aos cofres do Tesouro nacional. Basta ver apenas o cenário intermediário desenhado pela FIESP. A economia seria de R$ 1,4 milhão se o período de trabalho fosse estendido para 75 anos por trabalhador por ano. Em um período de 5 anos, esta economia chegaria aos R$ 2,4 bilhões, somente para o governo Federal. Projetando a moldura para Estados e municípios, a economia seria de R$ 5,6 bilhões em um período de 5 anos. Com esta radiografia em mãos, Paulo Skaf coordena um movimento pela aprovação da PEC 457/05. Propõe a alteração do art. 40 da CF relativo ao limite de idade para o servidor público se aposentar.


Operação em Campinas


A operação deflagrada em Campinas, que envolve o governador do Tocantins, secretários de Estado, deputados e empresários, para apurar fraude em licitações e lavagem de dinheiro, teve mais um episódio no STJ. O habeas corpus impetrado pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso em favor do empresário José Carlos Cepera, que pleiteia sua liberdade enquanto responde o processo e ainda sustenta que a investigação é totalmente nula porque autorizada por juiz incompetente, teve seu julgamento iniciado pela 5a turma. Após sustentação oral de D'Urso, o relator, ministro Adilson Macabu, concedeu a ordem, atendendo ao pleito, seguido pelo pedido de vista do ministro Gilson Dipp.


Retrato em 3 X 4


Quatro dias em Comandatuba, conversando com empresários e políticos, propiciam aos interlocutores sentir o cheiro do tempo. Este consultor faz ligeiro resumo do que ouviu na Bahia:

- o empresariado conserva boa impressão sobre o governo Dilma;

- o estilo e tom da atual administração são mais compatíveis com o Brasil real do que o estilo/tom bombásticos do governo anterior;

- a nova governante compõe a identidade por meio desse escopo: visão técnica, controle de situações, cobrança, prioridade à aspectos do planejamento/gestão;

- há temores localizados, particularmente na frente de lutas contra a inflação;

- críticas continuam sendo despejadas às políticas de juros/câmbio, que enfraquecem a capacidade brasileira de reagir às investidas de países como a China;

- há esperança de que as reformas tributária e política avancem ; mas não se apostam em mudanças radicais;

- a imagem do Brasil perante o mundo ganha maior respeito e credibilidade.


Temer, otimista


Com a sobriedade e moderação que lhe são peculiares, o vice-presidente da República, Michel Temer, fez, em Comandatuba, uma leitura abrangente sobre o país, mostrando os avanços que permitem vislumbrar a transformação da pirâmide social em um losango. A classe média, passando a ser maior entre as classes, alargou o meio e redesenhou o formato piramidal da estrutura social do país. Mas não se negou a reconhecer a dificuldade do país em avançar nas matérias das reformas política e tributária. Michel aposta na capacidade do Brasil em superar crises e continuar ganhando posição no ranking das Nações.


Alckmin, feliz da vida


No fórum de Comandatuba, o governador Alckmin estampava permanente sorriso. Parecia viver o momento mais feliz de sua vida pública. Demonstrava confiança e segurança na conversa. E colaborou com nossas porandubas contando alguns "causos" entremeados entre as notas.


Gerdau, Brasil real


Com a sinceridade que o torna um dos mais críveis e respeitados empresários do país, Jorge Gerdau abriu o trombone das críticas contra aspectos da política econômica, cujos efeitos se fazem sentir na abertura de milhares de empregos no... exterior. O presidente do conselho do Grupo Gerdau começou a dar, como consultor informal, ajuda ao governo Dilma, tendo como foco a gestão e a competitividade. Nessa condição, poderá ajudar a administração a fazer ajustes nas políticas cambial, de juros e de incentivo aos investimentos. Enquanto tivermos baixa capacidade de investimentos, o Brasil andará a passos curtos. Gerdau bate sempre nessa tecla. Foi o mais aplaudido em Comandatuba.


Rabello, reformar a reforma


Paulo Rabello de Castro, em brilhante e objetiva apresentação, defendeu a tese de que, para se alcançar uma nova estrutura tributária, urge reformar a reforma. Significa uma arquitetura tributária que garanta conforto financeiro e segurança jurídica ; que permita previsibilidade ao erário; funcionalidade e força aos governos e poder de competição duradouro ao país, como produtor e exportador de bens e serviços. Na visão de Rabello, três pilares devem sustentar a reforma: a renda arrecadada deve ser igual à renda transferida; imposto sobre valor agregado duplo - incidente sobre o consumo de bens e serviços e destinado a sustentar máquinas públicas nos 3 níveis de governo e sistema tributário complementar, com apenas tributos sobre propriedade predial e sua transmissão; taxação fundiária e automotiva, além de tributos regulatórios convencionais.


Rabello em resumo


O economista sugere quatro grupos de impostos: simplificação dos tributos em IR; ICMS nacional; impostos regulatórios; e, impostos locais. O IR para financiar a atual previdência; o ICMS para financiar União, Estados e municípios; impostos regulatórios para financiar União e impostos locais para financiamento de Estados e municípios.


"No psicodélico"


No interiorzão de Pernambuco, o eleitor de uns bons 30 votos procurou o amigo político para pedir um "adjutório". Queria tirar a carteira de motorista, sonho de sua vida. O político agendou o exame, deu as orientações, a passagem até Recife. Tempos depois, voltando à cidade, encontrou o eleitor. E foi logo perguntando:

- Então, tirou a CNH, a carteira nacional de habilitação?

A resposta veio cheio de lamento e decepção:

- Que nada, doutor, não passei no psicodélico.

"Causo" do exame psicotécnico contado por Marco Maciel a Geraldo Alckmin, que o reproduziu para esta coluna.


Maia, nas alturas


Marcos Maia, presidente da Câmara dos Deputados, não deixou boa impressão. Apesar do som do ambiente não apresentar problemas, usou o microfone para gritar uma fala que mais parecia a de sindicalista em palanque. Maia queria conquistar a plateia. Ali estavam empresários e colegas de Parlamento. Não trouxe novidades. Deslizou, alto e bom som, pela névoa esgarçada das platitudes.


Silva, cercado de números


O ministro dos Esportes, o boa praça Orlando Silva, procura convencer a audiência com números, dados, projeções, enfim, uma fileira de estatísticas sobre Copa e Olimpíadas. Aprecio a palavra fácil e densa do ministro. Desta feita, confesso: não me convenci. Parecia um autômato. Montanhas de dados não dizem muita coisa quando cercadas pela seca de obras. Bastaria alguém perguntar: de tudo isso que está sendo mostrado, o que foi aplicado, o que já foi feito?


Haddad, técnico e bom


O ministro Fernando Haddad não precisou de planilhas de apoio para circundar sobre a temática educacional. Discorre fluente sobre os temas e subtemas. Mas os buracos no sistema educacional, infelizmente, continuam sem respostas incisivas e diretas do ministro da Educação. Perguntei a um deputado petista de SP: "e aí, deputado, com esse tom, o ministro Haddad pode se habilitar à candidatura de prefeito de São Paulo, em 2012?" Quase cochichando aos meus ouvidos, ele respondeu: "esse ministro não tem estofo nem vontade de enfrentar as ruas. Gosta mais de gabinete". Sorriu para dizer que não acredita nesse nome, nem que seja o preferido de Lula.


"Só expectorante"


Reunião de vereadores com o chefe político da região numa pequena cidade de Pernambuco. Cada um tinha de falar sobre os problemas do município, reivindicações, sugestões, etc.. Todos falaram alguma coisa, com exceção de um deles, meio acabrunhado no canto da sala. O chefe político cobrou dele a palavra:

- E você, amigo, não tem nada a dizer?

O vereador, tonto com a provocação, não teve saída. Respondeu:

- Não, doutor, estou apenas expectorante.

Abriu a gargalhada dos companheiros espectadores.

"Causo" do Marco Maciel e relato de Alckmin.


Tucanos, queda e ascensão


Conversei, numa noite, com os tucanos deputados Otávio Leite (RJ), 1º vice-líder do PSDB; Bruno Araújo (PE), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB; Antônio Imbassahy (BA) e Nelson Marchezan Júnior. Botei na roda o tema: para onde vai o PSDB? Consenso entre eles: o partido vai cair mais um pouco no poço da crise que o aflige e, depois, subirá e alçará voo. Quando? Não deram um prazo. Arrematei: para sair da crise, o PSDB precisa equacionar a dúvida sobre comando (Sérgio Guerra será um comandante eficaz para esse novo ciclo?); a indefinição do discurso (o que dizer?); a indefinição do foco eleitoral (classe média, povão?). E acrescentei: se o PNBF continuar alto, o tucanato ficará a ver navios por muito tempo. PNBF significa: Produto Nacional Bruto da Felicidade.


Caiado e Demóstenes


Era voz corrente, nas interlocuções de Comandatuba, que o DEM está com os dias anotados e contados. Mais cedo ou mais tarde, será absorvido pelo PSDB. Quem não admite a hipótese é o bravo e sempre fluente deputado goiano, Ronaldo Caiado. Que parece o último dos guerreiros moicanos. Com suas flechas cheias de veneno para atirar no coração dos desafetos. Caiado, boa conversa, não se deixa esmorecer. E já tem candidato na ponta da língua para a candidatura presidencial do DEM, em 2014: Demóstenes Torres (DEM/GO). O senador é preparado, sabe atirar bem e, espera Caiado, pode entusiasmar os contingentes insatisfeitos.


E o PSB, vai pra onde?


Perguntei, de supetão, ao presidente do PSB, governador Eduardo Campos, de Pernambuco: " e aí, Eduardo, para onde vai o PSB?" Arregalou os olhos verdes e, sob o eco da gargalhada, respondeu na lata : "eu também quero saber para onde ele vai".


Cardozo, ataque ao contrabando


José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, é um dos mais preparados perfis do governo Dilma. Sempre atento às conversas, gentil com todos, tem respostas prontas e objetivas para atacar as diversas frentes que compõem o escopo de sua pasta. Mas o combate às drogas e ao contrabando de armas integram o rol de absoluta prioridade das ações de segurança.


Uma barba por 500 mil


Jaques Wagner, governador da Bahia, inventou a moda: cortar a barba por dinheiro ofertado por empresas e doar a grana para instituições sociais carentes. Decidiu cortar a barba que conserva há 35 anos por R$ 500 mil. Sugeri nas redes sociais uma campanha para o corte de barbas de personalidades, a partir do patrimônio de Lula, passando pelo bigode de José Sarney. Quem quiser patrocinar o corte, mande, por favor, sua oferta.


A tucanada jovem


Bruno Araújo, o jovem deputado tucano de PE, está pensando em se lançar candidato a prefeito de Recife. Otávio Leite, o aguerrido deputado tucano, garante que será candidato a prefeito do RJ. E Bruno Covas também demonstra muita vontade de ser o candidato dos tucanos para a prefeitura de SP, em 2012. Os jovens afinam os bicos.


E os candidatos do PT?


Carlos Zarattini, deputado Federal, garante que lutará pela candidatura à prefeito de SP. Mas, e se for Serra o candidato? Diante da provocação, abre um sorriso, e insiste em sua candidatura. A visão geral é a de que Lula, mesmo com Serra, gostaria de lançar o ministro Haddad. Marta Suplicy, porém, acalenta o sonho. Ela já sairia com o índice de 30%. Aloizio Mercadante mais que toparia entrar no tabuleiro.


Benito: 30 bilhões no RN


O secretário do Desenvolvimento Econômico do RN, Benito da Gama, amigo e quadro competente, me diz que o RN, nos próximos anos, terá um aporte de R$ 30 bi de investimentos em grandes projetos. Tomo um susto, mas ele fez as contas, projeto por projeto. Só posso afiançar que meu Estado foi abençoado por Deus e possui riquezas fantásticas sob seu território.


Centenário de Walfredo


Semana passada, abri a coluna com uma historinha de Walfredo Siqueira, político pernambucano, de São João do Egito, no Vale do Pajeú, famoso por suas tiradas e "causos". O neto Paulo Maurício Siqueira lembra que, dia 22 de maio, se estivesse vivo, Walfredo comemoraria seu 100º aniversário. Este escriba e consultor integra-se às comemorações e saúda a família do celebrado homem público.


Conselho aos tucanos


Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao ex-presidente Lula. Hoje, sua atenção se volta aos tucanos:

1. A crise que assola o PSDB ameaça se aprofundar. Urge definir comando, discurso, integração de setores e grupos, linhas de operação estratégica e tática para a campanha de 2012.

2. Enquanto as alas tucanas de SP continuarem a se bicar, o partido continuará atolado na lama da crise.

3. A fusão do DEM com o PSDB poderia ensejar a abertura de um novo ciclo de vida e reorganização partidária. O partido ganharia mais força.




(Gaudêncio Torquato)

YARA

A YARA é minha afilhada e aniversaria hoje. Sinto o gáudio de ser padrinho de uma bela garota de nome lendário. Parabéns! Que Maria te guarde sempre no coração!

Meu presente:

Conta a lenda que surgiste da mata azul, em noite clara;
Nas horas mortas da noite, forjas uma doce cantiga;
Inventas a partitura dos sonhos, a nota mais cara;
Tens na fronte o suave brilho da esmeralda mais antiga.

A alma da tua calorosa pele é impermeável à intriga
Tens a voz do horizonte, a sintonia fina, a melodia que sara
Exibes o talismã solidário, a leve tiara de amiga
Carregas o fardo da paixão, o amor como uma aura.

De repente, somes no rio... És uma espécie rara:
Ouço teu idioma de luz, canção que não pára;
Tens longos cabelos, olhos de mar, pêlos de areia,

Mãe da água e do luar, minha fonte seca hoje te encara:
Depois de muito perscrutar, te decifrei, acertando na veia:
És a menina musa, a moça madura, a mulher sereia!


(Júnior Bonfim)

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Os desafios reais da presidente Dilma


No campo da política, o Palácio do Planalto não tem de se preocupar com a atribulada e complicada oposição (v. nota abaixo). Sua luta é com seus próprios partidários, muitos ainda insatisfeitos com a divisão do bolo dos cargos (nesta lista entram até algumas alas do petismo) e todos, praticamente sem exceções, desacorçoados com os cortes nas emendas parlamentares. Esta semana a presidente Dilma terá de dizer como vai ficar o decreto do presidente Lula, suspendendo os restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 que não tiverem sido executados. Prefeitos, deputados e senadores estão unidos na luta pelo cancelamento do cancelamento. Se não fizer um agrado a esse grupo, a paz política de Dilma vai começar a esmaecer. E sem a contribuição do PSDB, do DEM e do PPS.


É a economia


Já no terreno econômico há pântanos a serem enxugados: os agentes formadores de preço ainda não estão totalmente convencidos de que o gradualismo adotado na política anti-inflacionária é o melhor remédio para a luta contra a ameaça de carestia. Não se confia na política fiscal (corte efetivo de despesas em vez de sustentar o superávit primário no aumento da receita). Nem se tem tanta certeza de que as medidas "macroprudenciais" adotadas até agora terão os efeitos e o alcance imaginado pelo BC. A própria independência do novo BC tem sido posta em dúvida aqui e acolá. Por fim, há a confusão do câmbio, pesadelo das indústrias nacionais.


O novo aumento dos juros


Escrevemos na semana passada em relação à decisão do COPOM : "subir 0,25% ou 0,5% será o indicador do esforço que o governo está disposto a incorrer". Pois bem : a elevação de 0,25% indica que o governo (e não mais apenas o BC) está apostando no gradualismo da política monetária. De fato, um governo não precisa fazer o que o "mercado" está a projetar, ou sugerir, ou pressionar. Todavia, a questão aqui é outra : o fato é que a inflação está efetivamente se "espalhando" na economia brasileira e não há nenhuma barreira relevante, fiscal e/ou monetária, para evitar que a inflação futura seja menor que a atual. Ademais, há mecanismos de indexação desde as tarifas de serviços públicos até a caderneta de poupança. Este é o maior risco, não necessariamente a aposta "contra o mercado". O governo errou o momento e a forma de "peitar" os agentes do mercado financeiro.


A aposta do mercado


Apenas para registrar: a pesquisa Focus do BC, que coleta nas instituições financeiras dados projetados sobre contas públicas, atividade e inflação, continua registrando que a atividade cai, o déficit público não sofrerá e a inflação sobe - esta já bate em 6,34% para este ano.


É a infraestrutura


O poço mais fundo que Dilma deve saltar, no entanto, está na área de obras e de oferta de bens e serviços de infraestrutura. A lista é longa e exige início imediato de ações:

1. O problema do preço e da garantia de abastecimento de álcool e gasolina, cujo consumo está subindo exponencialmente e, em pouco tempo e no mesmo ritmo, poderá não ser totalmente atendido pela produção local. A Petrobras e os produtores de álcool já tiveram de fazer algumas importações.

2. A questão de energia elétrica, com atrasos em projetos que podem levar a apagões temporários mais constantes em algumas regiões. A Aneel considerou a situação preocupante principalmente no Norte e está cobrando providências das companhias. E a Petrobras vai entrar com mais força no campo das termoelétricas.

3. Há um abarrotamento visível de portos e aeroportos. Com ou sem Copa, com ou sem Olimpíadas, esses últimos já chegaram ao limite, sem que se tenha uma solução desenhada, seja com recursos públicos, seja com concessões privadas.

4. O Plano Nacional de Banda Larga, de adiamento em adiamento, não saiu ainda do papel. A reativação de Telebrás só trouxe até agora despesas e empregos. O remédio vai ser apelar para as operadoras de telefonia privada, antes consideradas dispensáveis no PNBL. Mas os entendimentos estão complicados. A meta de atender mais de mil cidades este ano com internet de alta velocidade a R$ 35 já está fora de propósito. Reduzir esse preço para R$ 29 (ainda alto para um país com a renda do Brasil), como quer a presidente, depende dos governadores aceitarem abrir mão do ICMS. E nem todos querem perder receita, ainda mais que eles sabem que a banda larga tira tráfego da telefonia comum.


Em nome de quem?


Dúvida assola o mundo político: quem será o patrono do PSD - Serra ou Palocci? Serra por causa do silêncio obsequioso com que tem acompanhado o esvaziamento do DEM e até do PSDB paulistano e porque seus aliados no DEM paulista estão migrando para o partido de Gilberto Kassab. E Palocci pela contribuição desinteressada dada ao nascimento do novo partido.


A voz do dono


O presidente oficial do PT, cargo atualmente ocupado por José Eduardo Dutra, é função para cerimônias e os trabalhos burocráticos. Dão as cartas mesmo no partido, de fato, Lula e José Dirceu. Sem eles o PT não acontece, sem o aval deles nada acontece.


Realidade ou farsa


O vice-presidente Michel Temer anunciou a ida do deputado Gabriel Chalita para o PMDB e sua provável escalação como candidato peemedebista à prefeitura paulistana. Como existe uma coisa (incômoda para os partidos e para os políticos) chamada fidelidade partidária, ou Temer, que é jurista de respeito, achou uma brecha para livrar o filósofo, escritor e professor Chalita desta camisa de força ou então espera que a mini (e olhe que mini!) reforma política em gestação em Brasília vai dar uma fórmula para abrir as porteiras partidárias.


Como cegos em tiroteio


A oposição não sabe como se defender dos ataques do PSD de Kassab. Ainda não descobriu como se opor ao governo Dilma. Não sabe se dá forças a Aécio Neves ou insiste mais uma vez com José Serra. A pouco mais de um mês de sua convenção, o PSDB não sabe como formar seu novo diretório nacional. O DEM desmilingue-se em plena praça pública. O PPS é o único que procura preservar sua unidade, punindo como pode os infiéis - já expulsou militantes em vários Estados. Mas tem pouca força, e quase nenhuma voz.


Sem mudanças profundas


Se entendermos por reformas estruturais mudanças amplas nos sistemas e modelos vigentes, podemos dar adeus definitivo à reforma política, à reforma tributária, à reforma previdenciária ou qualquer outra. Poderemos ter, no máximo, algumas alterações pontuais. Não é do interesse do governo mexer nesses vespeiros. Nem dos partidos.


A política...


Deve ficar restrita ao financiamento público de campanha, a uma liberalização da fidelidade partidária e a alguns penduricalhos, tipo data da posse nos executivos, de nenhuma importância. Até a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, dada em algum momento como certa, perdeu força e foi para o limbo: o PT não quer e os partidos pequenos também não.


A tributária...


O grande nó que o governo Federal e os empresários gostariam de desatar é a complicação do ICMS, o imposto mais confuso do país. Mas os governadores não aceitam as propostas postas na mesa e sem eles não se sai do lugar. A desoneração da folha de pagamento, a redução da contribuição previdenciária, prometida por Dilma durante a campanha e reiterada no início da gestão, esbarra nos cofres do Tesouro. Terá de ser compensada por outra receita, e aí é trocar seis por meia dúzia - o custo tributário para as empresas continuará o mesmo. Além do mais, com a arrecadação Federal crescendo como cresceu nos três primeiros meses do ano - 12% em termos reais - não é de bom tom tocar no que está dando certo.


A previdenciária


Esta morre nas resistências dos sindicalistas e dos servidores públicos.


Ouro, commodities, vídeo tapes


Quanto mais lemos e pesquisamos sobre as razões para a alta dos metais preciosos e das commodities, maiores são as chances de acreditarmos que existe uma "bolha" neste segmento. São muitas as alegações para a alta das cotações, a maioria justificada, mas o nível de preços atual projeta um cenário que teria que combinar hiperinflação (para justificar os preços dos metais) com atividade em alta (para justificar os preços das commodities). Sinceramente...



(Por José Marcio Mendonça e Francisco Petros)

STF DECIDE SE VAGA É DO SUPLENTE OU DA COLIGAÇÃO

Na próxima quarta-feira (27/4), os olhos do Congresso Nacional e dos partidos políticos estarão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros devem definir se as vagas que se abrem na Câmara dos Deputados em razão do afastamento dos titulares devem ser preenchidas pelos suplentes do partido ou pelos da coligação partidária.

Para especialistas, o julgamento marca uma batalha entre a segurança jurídica e a coerência da Corte com suas decisões anteriores. A segurança jurídica reside no fato de que até então essa discussão simplesmente não existia. Há décadas se consolidou, no âmbito da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, que quem toma posse no lugar do titular é o suplente que obteve mais votos dentro da coligação pela qual foi eleito.

Por outro lado, o Supremo definiu, em 2007, que o deputado que troca de partido durante o mandato sem motivos para isso perde a cadeira no Parlamento por infidelidade partidária. Ou seja, o mandato pertence ao partido, não ao titular do mandato. Logo, a vacância por afastamento, morte ou mesmo renúncia de um deputado deve ser preenchida por um suplente do mesmo partido ao qual pertencia o titular, não da coligação.

Para o advogado eleitoral Rodrigo Lago, o tribunal pode encontrar um caminho para garantir as duas coisas: a segurança jurídica e a preservação de sua jurisprudência. “Não é possível permanecer em vigor dois regimes distintos de suplência. Um para vacância decorrente de infidelidade e outro para os casos de licença, renúncia ou mesmo de morte do titular”, afirma.

Assim, por uma questão de “coerência hermenêutica”, o advogado acredita que os cinco ministros que até agora decidiram que a vaga é do partido andaram bem. Mas, de acordo com Lago, o Supremo deve decidir que a nova interpretação vale somente para as eleições de 2012, o que preservaria a segurança jurídica, já que modifica uma prática em vigor há décadas, segundo a qual a vaga de suplente é preenchida pelo mais votado a partir da lista da coligação partidária.

“Em razão de se tratar de uma mudança abrupta, deve ser aplicada apenas para o futuro. Todos os acordos entre os partidos para formar as coligações foram feitos sob a regra anterior de suplência, que nunca havia sido questionada. Para preservar a legitimidade desses acordos, o Supremo pode aplicar o que se chama de prospective overruling. Ou seja, a decisão se aplica apenas para as eleições feitas a partir dela”, afirma Rodrigo Lago.

Outra especialista em Direito Eleitoral, a advogada eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro concorda com Lago no que diz respeito aos efeitos da decisão apenas para o futuro. “Nas eleições de 2010, as coligações foram feitas de acordo com a regra vigente naquela ocasião. Decidir que o novo entendimento vale só a partir de 2012 permite aos partidos optar com segurança sobre a conveniência e oportunidade de se coligar sob o novo entendimento que poder vir a ser fixado. Qualquer modificação não pode se aplicar para as convenções pretéritas”, sustenta a advogada.


Decisões conflitantes

Hoje, o STF tem decisões que se chocam sobre o tema, todas tomadas em pedidos de liminar. Ou seja, provisórias. São cinco decisões liminares — uma delas tomada pelo plenário do tribunal no ano passado — pelas quais a vacância deve ser preenchida pelo suplente do partido ao qual pertence o deputado eleito que se afastou. Decidiram dessa forma os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.

Em outras três decisões, os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entenderam que as vagas pertencem às coligações eleitorais e devem ser preenchidas respeitando a ordem das listas apresentadas pela união dos partidos que disputou a eleição. No julgamento da liminar concedida pelo plenário, os ministros Dias Toffoli e Ayres Britto também defenderam essa tese.

Os ministros Luiz Fux e Ellen Gracie ainda não se pronunciaram sobre a questão em nenhuma ocasião. Quando houve a discussão do tema em plenário, Fux ainda compunha o Superior Tribunal de Justiça e a ministra Ellen não estava na sessão.

Em sua decisão sobre a matéria, o ministro Celso de Mello abordou a necessidade de o Supremo definir a partir de quando a decisão deve ser aplicada, caso prevaleça a tese de que a vaga deve ser preenchida pelo suplente do partido. De acordo com o decano da Corte, a “ruptura de paradigma” que resultará da decisão traz a necessidade de se “definir o momento a partir do qual essa nova diretriz deverá ter aplicação”, em respeito à segurança jurídica.

“O que me parece irrecusável, nesse contexto, é o fato de que a posse do suplente (vale dizer, do primeiro suplente da coligação partidária), no caso em exame, processou-se com a certeza de que se observava a ordem estabelecida, há décadas, pela Justiça Eleitoral”, registrou o ministro Celso de Mello.

Para o advogado Erick Pereira, a possibilidade de mudança nas regras de suplência causou surpresa e trouxe uma mudança significativa no ordenamento jurídico. “A regra de que a vaga do suplente pertence à coligação, que decorre do Código Eleitoral, é aplicada há 60 anos”, diz o advogado.

Erick Pereira defende a tese de que a vaga deve ser preenchida respeitando a ordem dos candidatos mais votados de acordo com a coligação. “É preciso ter em mente que o partido não obteve sozinho os votos que lhe garantiram determinado número de vagas na Câmara. O cálculo do quociente eleitoral é feito levando-se em conta as coligações”, afirma.


Realidade eleitoral


Nas eleições proporcionais, as coligações eleitorais são feitas por um único motivo: unir esforços para conquistar o maior número possível de vagas no Congresso. Partidos se reúnem, conversam, fazem cálculos, somam tempos na televisão e chegam a um prognóstico sobre sua capacidade de, juntos, eleger determinado número de deputados e senadores.

Para isso, abrem mão de parte de sua autonomia. Tanto que o partido coligado não pode acionar a Justiça Eleitoral individualmente durante o período de eleições. As ações judiciais só podem ser impetradas pela coligação. Arcam com o ônus de perda momentânea da autonomia de olho no bônus de conseguir um maior número de cadeiras no Parlamento.

Assim, o número de deputados eleitos deriva da soma de esforços, recursos e inclusive do tempo de propaganda da coligação. Como conseqüência, as vagas seriam um direito da coligação partidária.

Mas, terminadas as eleições, as coligações se dissolvem. Aí entra a tese dos que advogam que a vaga pertence ao partido. No exercício dos mandatos, os deputados se descolam da coligação e passam a representar seus partidos. O mandato se transforma, então, em um patrimônio jurídico da legenda.

De acordo com a representação partidária é que são formadas as comissões de trabalho na Câmara e definida a própria direção da Casa. Assim, um partido que obtivesse 70 vagas na Câmara e, por isso, passasse a ocupar postos-chave na Casa perderia representatividade se as vagas de seus deputados que se afastaram por quaisquer motivos fossem ocupadas por membros de outro partido. O direito de assento em certas comissões já não seria legítimo, pois não corresponderia à sua representatividade.

Caso o Supremo defina que a vaga pertence ao partido, criará dificuldades também para a flutuação de forças, já que o número de cadeiras dos partidos tende a ficar inalterado durante toda a legislatura.

Deputados convidados por governadores para assumir secretarias em seus estados ou mesmo pelo presidente da República para comandar ministérios ou secretarias no âmbito federal não enfraqueceriam a representatividade de seus partidos ao aceitar os convites e deixarem temporariamente a Câmara. De quebra, isso faria diminuir a influência do Poder Executivo no Legislativo.


Limites do Judiciário

Para o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), contudo, a mudança de interpretação da suplência pelo STF não é uma boa ideia e a Justiça não é o foro adequado para discutir o tema. “O atual critério legal é claro e vigente há várias décadas. Não vejo razão política ou jurídica para mudá-lo pela via interpretativa”, diz.

“Considero até razoável que se faça um debate sobre essa mudança normativa, que tenha como foco, inclusive, a própria existência de coligações. Mas a mudança por meio de interpretação do Supremo pode gerar anomalias”, sustenta o ex-deputado, que também foi juiz federal por 12 anos e leciona Direito em Brasília e no Maranhão.

De acordo com Dino, mesmo que o tribunal decida mudar a regra aplicando a nova interpretação só para as eleições de 2012, a decisão fará florescer situações impensáveis até agora. Como exemplo, ele cita casos em que o titular do mandato pode ficar sem suplente porque todos os que obtiveram votos suficientes para se legitimar a substituí-lo pertencem a outros partidos da coligação.

Em uma de suas decisões, por exemplo, o ministro Ricardo Lewandowski citou levantamento feito pela Câmara dos Deputados, segundo o qual 29 deputados eleitos não possuem suplentes dentro de seus respectivos partidos e representam 14 estados brasileiros. Com os dados, o ministro afirmou que determinar que a vaga seja preenchida por um suplente do partido pode levar a situações inusitadas, como ter de fazer eleições restritas a determinados partidos.

Flávio Dino acrescenta que a decisão pode levar ao fato de um suplente diplomado pela Justiça Eleitoral, na prática, ter sua diplomação invalidada em seguida. No caso de nenhum deputado do partido do suplente ser eleito para o cargo de titular, ele não teria a quem substituir, mesmo com votos suficientes para isso. Logo, sua diplomação seria inócua.

Por essas razões, o ex-deputado sustenta que o Supremo deveria privilegiar a segurança jurídica e manter o preenchimento de vagas de acordo com os suplentes mais votados pela ordem da coligação. Ele lembra que recentemente o tribunal frisou que a segurança jurídica é um valor fundamental no julgamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.

“Para ser coerente com a fidelidade partidária, o tribunal pode gerar uma série de incoerências. Se ponderarmos o que torna o sistema mais contraditório, certamente é decidir que a vaga de suplente é do partido, e não da coligação”, afirma Dino.

Mas para o relator da primeira liminar que garantiu aos partidos políticos a vaga de suplente da Câmara, ministro Gilmar Mendes, no sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil os partidos políticos detêm um monopólio absoluto das candidaturas. Por isso, “ocorrida a vacância, o direito de preenchimento da vaga é do partido político detentor do mandato, e não da coligação partidária, já não mais existente como pessoa jurídica”.

Para o ministro, trata-se de um “direito fundamental dos partidos políticos a manutenção dos mandatos eletivos conquistados nas eleições proporcionais”. De acordo com Mendes, apesar de esse direito não figurar expressamente no texto constitucional, decorre do regime de democracia representativa e partidária adotado pela própria Constituição.

O voto do ministro prevaleceu na ocasião, mas com a composição do plenário incompleta. Agora, com os 11 ministros presentes ao julgamento da próxima quarta-feira (27/4), o Supremo definirá a questão.


(Fonte: CONJUR)

RAIMUNDINHO RECORDA MEU PAI

CURRAL VELHO

O clima era de pura alegria,
a roça, a cachaça, a pescaria
e seu Josamar dentro do balcão
tratando a todos com afeição!

Lembro-me bem, num desses sábado
que fiquei assistindo calado,
vendo a satisfação da freguesia
e eu ali, só bebericando poesia!

Raimundo Candido

FRANCIS VALE, AD ARGUMENTANDUN

Júnior,

Não li seu comentário no Estadão sobre a questão da "classe média&povão&fhc&lula".

Gostaria de ter o link de onde encontrá-lo.

Creio que essa conclusão do FHC precisa ser melhor analisada.

Ora, todos dizem que a classe média cresceu em número de pessoas e hoje é um percentual bem mais expressivo do eleitorado.

No entanto, esse crescimento ocorreu exatamente após a ascensão de Lula.

Aí eu pergunto: a qual classe média ele se refere? A que ainda não era e ascendeu com Lula ou a que já era e perdeu algumas vantagens ( funcionários públicos, profissionais liberais etc)? O que você acha?

Francis Vale


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Resposta:

Mau caro Francis: sua visita ao nosso modesto sítio é um prazer. Salve!

O artigo que reproduzi sobre o tema povão x classe média é o do Gaudêncio Torquato. Eí-lo:

Com sua acurada visão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quis indicar um rumo aos correligionários, mas acabou produzindo um charabiá, ou seja, uma baita confusão na esfera política. Em polêmico artigo para uma revista, propôs que as oposições invistam na nova classe média, arrematando com a tese de que, "se o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os movimentos sociais ou o povão, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos". Nem bem teve tempo para detalhar o pensamento, o sociólogo passou a ser bombardeado. Afinal de contas, que partido se pode dar ao luxo de desprezar "o povão"? A indagação resume o ponto de vista de parceiros como o senador Aécio Neves, que desponta como a maior liderança tucana, para quem o PSDB deve se aproximar de "várias camadas sociais". Como sói ocorrer por estas bandas, a algaravia tomou corpo pelo costume de derrubar argumentos sem avaliar os escopos que traduzem. Ora, para julgar o dito do ilustrado tucano pelo menos dois conceitos precisariam ser postos à mesa de discussão: partido e classe média.

Partido é parcela, parte, pedaço. Sob esse significado, o ente partidário representa fatia da sociedade. É impraticável que seja escoadouro de demandas de todas as classes e grupamentos. Quando, em seus programas, as siglas vocalizam um discurso em defesa da sociedade como um todo, estão apenas cumprindo o ritual de enaltecimento do ideário da liberdade, da igualdade e dos direitos dos cidadãos. São porta-vozes de preceitos e valores das Cartas Magnas das nações. Já para efeito de conquista do poder, sua meta finalista, o partido deve selecionar focos entre classes sociais, grupamentos ou comunidades, para os quais e com os quais estabelece programas, projetos, ações e relações. Se esse ordenamento não é seguido à risca, como se sabe, o motivo é a crise crônica que assola a democracia representativa em todo o planeta, cujos reflexos se projetam sobre a fragilidade partidária, a pasteurização das doutrinas, a desmotivação das bases e a descrença geral nos políticos. A se considerar tal configuração, a tese de Fernando Henrique faz sentido.

A morfologia partidária clássica também reforça seu ponto de vista. Maurice Duverger, em 1951, formulou duas modalidades: partidos de quadros e partidos de massas. Os primeiros não visariam a agrupar contingentes numerosos, e, sim, grupos de notáveis, representantes das elites sociais. Os segundos teriam como foco as massas, o que demandaria mobilizações voltadas para um recrutamento maciço. A classificação não resistiu às avalanches que se abatem sobre a política e, na corrente do desvanecimento ideológico, multiplicaram-se as organizações que tendem a substituir o prisma doutrinário pela estratégia de capturar diversos eleitorados a qualquer custo. Surgiram, então, os entes que o cientista social Otto Kirchheimer chamou de "catch-all parties" ("agarra tudo o que puderes"). Em termos de Brasil, não há dúvida que esse modelo parece o que melhor se ajusta à estrutura partidária. Apesar disso, o PSDB dos tucanos exibe certa semelhança com os partidos de quadros. Não por acaso, é conhecido como agremiação de "muito cacique e pouco índio". Novamente ganha força a tese de Fernando Henrique, eis que é mais prático dialogar com determinado segmento do que motivar as massas assentadas na base da pirâmide social.

Ademais, é sabido que, nos últimos anos, a teia social - iniciada no ciclo FHC e intensamente reforçada no ciclo do lulopetismo pelos programas de distribuição de renda e acesso ao crédito e ao consumo - consolidou os vínculos entre "o povão" e o sistema governista e, consequentemente, com seus partidos aliados. Fortes barreiras afastam as oposições das margens carentes. E assim a abordagem do ex-presidente se vai firmando. Neste ponto, convém levantar o véu da classe média. Depois da vitamina distributivista do governo Lula, cerca de 30 milhões de brasileiros ingressaram na classe C, reduto considerado como a nova classe média. Seria esta nova classe a biruta para indicar aos partidos o caminho do vento? Analisemos a questão sob a planilha do professor Waldir Quadros, do Instituto de Economia da Unicamp, que estuda a dinâmica dos três degraus das classes médias. Ao transformarem a pirâmide social num losango, passaram a ser a maior classe social do País. O especialista aponta três conjuntos que a integram: a alta classe média (7,7% da população), a média (13,2%) e a baixa (38,8%). Além destas, temos na base a massa trabalhadora (30,7%) e os miseráveis (9,7%). Nesse modelo de estratificação, o primeiro grupo corresponde à classe A de outras metodologias. Pois bem, só esse grupo teria pleno acesso a um padrão de vida considerado satisfatório. Os conjuntos médio e baixo das classes médias - somando 52% da população - defrontam-se com grandes carências nas áreas de saúde, educação, saneamento, habitação, transporte coletivo, segurança, etc.

Esses são os aglomerados que clamam pela atenção dos partidos. Aspiram a conquistar as boas coisas que o núcleo mais elevado da classe já possui: planos de saúde mais abrangentes, acesso à educação de qualidade, moradias satisfatórias, transporte particular, academias de ginástica, alimentação saudável, cursos de idiomas, viagens, cultura, lazer, etc. Há, ainda, um fator que confere às classes médias - principalmente ao nível mais elevado - extraordinária significação: a capacidade de irradiar influência. Daí provém a imagem de pedra jogada no meio do lago. As marolas que produzem - demandas, clamor, expectativas, pressão - chegam até às margens. Essa condição sui generis não pode passar ao largo do sentimento de partidos e políticos, e certamente nisso pensou o ex-presidente Fernando Henrique. Que não iria gastar seu sociologuês à toa. Assim, a intenção dos políticos de capturar o "povão" só tem uma explicação: demagogia. Ou mesmo lorota.

(Gaudêncio Torquato)

FRANCIS VALE FALA SOBRE O POTY

Júnior,

Muito pertinente sua observação sobre a omissão do nosso rio Poti entre os ícones da cidade.

Vou lhe contar uma pequena história a esse respeito.

Certamente, vocêhttp://www.blogger.com/img/blank.gif já sabe uma parte dela.

Em 1949, quando meu pai ( Raimundo Nonato do Vale) voltou a morar em Crateús, adquiriu do Sr. Edgar Albuquerque ( pai do ex-senador Zélins) o seu Cine Luz.

Mandou fazer uma reforma no prédio, dotando-o de um pequeno palco, e mudou o nome para Cine Teatro Poti.

E ficou assim por muitos donos e anos.

Até que mudaram para Cine Sertanejo, antes de fechá-lo e demolirem o prédio.

Parece que tem gente que não gosta do velho Poti, a salvação do povo dessa região...

Francis Vale

SAUDADES DO MEU PAI

Se estivesse entre nós, meu pai hoje estaria recebendo os parabéns.

Partiu em uma tarde de fevereiro. Ano 2004. O rio da aldeia em que nasceu estava cheio e ele foi dar um mergulho. Ninguém imaginava que aquela submersão seria para sempre.

Sua presença é uma constante em minha rotina.

Outro dia rabisquei um soneto em sua memória. Eí-lo:


“Meu querido pai, corpulento e afobado homem
De cor vermelha e idéias levemente escuras
Diviso-te espargindo, ombro e abdômen,
O sereno prestativo de tua arrojada figura.

Tinhas vários nomes e eu, um único jeito,
De abrandar tua explosão temperamental:
Ao invés da faca da palavra, o mutismo do olhar -
Denso como o caju, cortante como o punhal.

Adorava teus contornos de astúcia, o ás de precipitação
O comercial espírito, o passo apressado, a alma em flor
O palpitante núcleo do peito, lagoa sempre em ebulição

Que num fevereiro e ensolarado sábado se evaporou.
Pois é. E o mesmo rio que abriu tuas comportas de emoção
Um dia, como em redemoinho, de súbito te levou!”



(Júnior Bonfim)

CONJUNTURA NACIONAL

"O carro atolou-se"


Walfredo Paulino de Siqueira foi um típico coronel da política pernambucana. Escrivão de polícia, comerciante, deputado, industrial, presidente da Assembleia, vice-governador de PE. Era uma figura folclórica, como conta Ivanildo Sampaio, diretor de redação do Jornal do Commercio, de Pernambuco, e meu contemporâneo na faculdade. Um dia, dois eleitores discutiam sobre o uso da partícula "se". O exemplo era com um automóvel que ficara preso em meio a um atoleiro. O primeiro afirmava que a forma correta de expressar-se era falar que "o carro atolou-se"; o outro insistia que não; o correto era "o carro se atolou". Consultado, Walfredo deu a sentença salomônica:

- Escutem aqui. Se os pneus que ficaram presos foram os dois da frente, o correto é dizer que "o carro se atolou". Se foram os pneus traseiros, a gente fala assim: "o carro atolou-se". Mas, acontecendo de ficarem presos os quatro pneus, os de frente e os de trás, então, meus filhos, a forma correta mesmo é "o carro se atolou-se"...


FHC X Lula


Lula não deixa a peteca cair. Se Fernando Henrique diz algo que possa ser considerado polêmico ou, ainda, que renda dividendos ao lulismo, o ex-presidente abre o verbo. O sociólogo, em artigo para uma revista, defendeu o ponto de vista de que as oposições deveriam se afastar da massa carente e focar na classe média. Chegou, até, a usar a expressão "povão", para deixar mais claro o pensamento. Lula arremeteu: Fernando Henrique, como o ex-presidente João Figueiredo, não gosta do "cheiro do povo", mas do cheiro de cavalo (Figueiredo apreciava equitação). A resposta não tardou por vir: "Lula esquece que o derrotei 2 vezes. E topo outra disputa, se ele quiser". Ora, essa algaravia só serve para acalentar bovinos. Lula e FHC gostam de desembainhar suas espadas. E esgrimi-las em público. O primeiro quer palco. O segundo deseja energizar as oposições.


FHC e o conceito


Sobre a ideia de PSDB, DEM e PPS focarem sua atenção na classe média, o sociólogo tem inteira razão. Meu último artigo dominical no Estadão - Classe Média, Povão e Lorota - procura, à luz dos conceitos de classes médias, partido político e massas, examinar os aspectos concernentes ao argumento exposto pelo ex-presidente FHC.


O maior racha dos tucanos


O PSDB vive o maior racha de toda sua história. Em São Paulo, a fenda é enorme. De um lado, está a ala comandada pelo governador Geraldo Alckmin e, de outro, a banda que fica sob controle do ex-governador e presidenciável José Serra. Estas alas não se toleram. A rixa é histórica. Os alckministas sempre foram desprezados pelos serristas e vice-versa. O episódio mais bombástico se deu com a saída do PSDB de 5 (pode chegar a 7) vereadores tucanos. O Diretório Municipal é presidido, hoje, pelo deputado Julio Semeghini, que faz parte do secretariado de Alckmin. Por trás dessa saída, atua de maneira habilidosa, como sempre, o prefeito Gilberto Kassab.


PSDB perdeu a biruta


A biruta, o instrumento que mostra, nos aeroportos, o caminho do vento, foi perdido pelo PSDB. O presidente do partido, deputado (ex-senador) Sérgio Guerra é um cego no meio do tiroteio. Quer renovar o mandato na condução do tucanato e deve levar a melhor. Serra, pleiteante do cargo, não teria o endosso de caciques como Aécio Neves e Tasso Jereissati. Alckmin, mesmo governando o Estado mais poderoso do país, tem influência limitada. Trata-se de perfil alheio aos embates na arena política. Foca sua atenção na administração. FHC aponta rumos mas o partido não fisga a ideia.


DEM em apuros


Quem também está em apuros é o DEM. Míngua a olhos vistos. Seu presidente, o senador José Agripino, do RN, tem perfil diplomático, sabe ouvir e argumentar. Será difícil resgatar a densidade do velho PFL. A questão é: poucos políticos resistem a mandatos continuados dentro do túnel escuro das oposições. O rolo compressor do governismo devasta os espaços oposicionistas. Deputados e senadores ficam praticamente sob a proteção única do verbo. Tiram-lhes as verbas orçamentárias. Sem recursos para atender as bases, vêem suas forças quebradas. Vivemos cada vez mais o ciclo da micropolítica, a política das pequenas coisas, das demandas locais e regionais. Se as demandas não são atendidas, os políticos são forçados ao canto do ringue.


Filosofia do Vitorino


Vitorino Freire, ex-manda chuva e filósofo do Maranhão:

- Quando o pasto pega fogo, preá cai no brejo.

- O risco que corre o pau, corre o machado.

- Não quero que ajudem meu roçado. Só quero que os bois do vizinho não entrem nele.

- O Sarney não conhece o tamanho do meu roçado. De um lado da cerca eu grito e ele não ouve do outro lado.

- Política no Maranhão é um bumba-meu-boi que não sai sem mim.


Oposições somadas: 96


O calculo é de que as oposições deverão ficar com apenas 96 parlamentares, o menor número dos últimos 16 anos. Vejam: no primeiro e segundo mandatos de FHC, somavam 108; no primeiro mandato de Lula, as oposições chegaram a fazer 159 deputados; no segundo mandato, o número caiu para 147; na posse de Dilma, as oposições tinham 108 e agora estão em 96.


Cena municipal em SP (I)


Lula tem uma crença: estampa nova é novidade e gera interesse. Foi assim que apostou em Dilma. Agora, a estampa nova da vez se chama Fernando Haddad. Ele é o candidato in pectore de Lula para disputar a prefeitura de São Paulo, em 2012. Contra ele, no PT, há Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia, Marta Suplicy, senadora. Fala-se, ainda, em Alexandre Padilha, ministro da Saúde, mas este não tem porte, perfil, flexibilidade e vocação. Da parte do PSDB, quem demonstra mais fôlego é o secretário de Energia do Estado de São Paulo, deputado José Aníbal, que já teve uma boa votação para o Senado.


Cena municipal em SP (II)


O prefeito Kassab aprecia bastante a arte de jogar balões. Para ver que efeitos e curiosidade provocam na opinião pública. Lançou, até o momento, estes nomes para a prefeitura: Guilherme Afif Domingos, vice-governador e secretário de Estado; Eduardo Jorge (PV), seu secretário do Verde e Meio Ambiente; Francisco Luna, seu secretário de Planejamento e (pasmem!) Henrique Meirelles, que será a Autoridade Pública Olímpica. Despiste? Disfarce? Quem desses é o nome in pectore do prefeito? Da parte do PMDB, o perfil mais adequado e forte seria o de Paulo Skaf, que já mostrou fôlego na política, ao disputar o último pleito para o governo de Estado. Com apenas um minuto, Skaf obteve 1.038.430 votos, ou seja, 4,56% dos votos válidos. Outro nome é o do deputado Gabriel Chalita, hoje no PSB, que tem a intenção de migrar para o PMDB. Tem história, perfil e carreira muito ligadas ao governador Alckmin.


Sem pauzinho


João Almeida deputado mineiro, Fortunato Pinto Júnior, jornalista e ghost writer, escrevia seus discursos. Sábio e bom, o doce coronel só não gostava de proparoxítonos:

- Tininho, não bota no discurso palavra que tem um pauzinho lá atrás, porque a dentadura cai.


Fadiga de material


Este consultor tem usado recorrente análise sobre a moldura político-institucional. O copo está quase transbordando. Estamos fechando um ciclo da política. A sociedade não aguenta mais ouvir desculpas. Fala-se muito em reforma, renovação de métodos, mudança. Mas o clamor social não recebe respostas adequadas. As reformas não saem. Projetos há, mas não ganham consenso. E assim a fadiga de material exibe suas marcas no tempo. Essa fadiga se projeta também nos campos governamentais e nos Estados. Há cansaço nas esferas da administração Federal e em alguns Estados. Depois de 12 anos de um sistema no poder, o sinal amarelo surge no horizonte. Muito tempo de poder corrói as portas dos Palácios. Cuidado, partidos.


Lula 70% mais


Lula gastou 70% mais em publicidade, no final do mandato (2010), que Fernando Henrique. Em 8 anos, foram R$ 10 bilhões. Lei da propaganda: repetição é a medida da eficácia.


Infraestrutura patina


As obras de Infraestrutura destinadas aos empreendimentos da Copa, em 2014, e da Olimpíada, em 2016, continuam patinando. Os investimentos ainda não chegaram ao índice de 5% dos recursos previstos. Cadê você, Henrique Meirelles, a Autoridade Olímpica, que tem a missão de fazer correr o fluxograma? Coitado, ainda dorme na rede da burocracia. Sua APO ainda não foi criada legalmente.


Colombo no PSD?


Há quem diga que o governador Raimundo Colombo (DEM) não aguentará ficar no partido. Jorge Bornhausen estaria fazendo pressão por sua saída e ingresso no PSD.


Cuba vê a China


Cuba quer se espelhar no modelo chinês de comunismo. Mas faltam condições. Não adianta apenas querer. Os jovens que Fidel pensar entronizar no poder não farão milagres. Cuba é uma pequena ilha cheia de grandes carências e de monumentais atrasos.


Drible na fiscalização


Governo Federal pensa em mudar a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por meio de um artigo que esvaziaria o poder dos auditores do Tribunal de Contas da União. Esse é o Brasil. Se os controles são mais severos, a solução é driblá-los. Famoso jeitinho brasileiro.


Reforma política? Tá brincando


O interlocutor se aproxima do político e pergunta: e aí, desta vez, a reforma política passa? Todos, senadores e deputados, parecem mais entusiasmados. O parlamentar responde: "Tá brincando. Não vai dar". Ou seja, para a maioria parlamentar, mudar as regras do jogo é suicídio. E o que pode ser aprovado? Coisas pontuais. O financiamento público de campanha, por exemplo, deverá ser aprovado. Ou o fim das coligações proporcionais. Voto em lista ou distritão é matéria polêmica. Não passarão. A não ser que se faça a costura de alhos com bugalhos.


Aécio flagrado


Ninguém tem o direito de ser contra o fato de um político prezar a boemia. Mas, homem público deve prestar contas de seus atos. Mesmo atos privados, quando flagrado em tramóia. O senador Aécio Neves até pode recusar o bafômetro. É um direito dele. Mas a recusa depõe contra sua imagem. Derruba o argumento de que o bom exemplo vem de cima. Se Aécio pode se negar a fazer o teste do álcool, por que não posso eu também negar? Esse é o senso comum.


Cofre cheio


Em março, a arrecadação de impostos e contribuições Federais totalizou R$ 70,984 bilhões. O resultado supera a média de R$ 68,300 bilhões. A arrecadação de impostos e contribuições Federais cobradas pela Receita Federal apresenta, no 1º trimestre deste ano, crescimento de R$ 35,740 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação saltou de R$ 190,454 bilhões, de janeiro a março de 2010, para R$ 226,194 bilhões. Dinheiro para a gastança. E enfeite do Estado Espetáculo.


O verbo não "vareia"


A Câmara Municipal de Paulista (PE) vivia sessão agitada em função da discussão de um projeto enviado pelo prefeito, que pedia crédito para assistência social. Um vereador da oposição combatia de maneira veemente a proposição. A certa altura, disse que "era contra o crédito porque a administração municipal não merecia credibilidade". O líder da bancada governista intervém, afirmando que "o nobre colega não pode jogar pedras no telhado alheio, pois já foi acusado de algumas trampolinagens".

- Menas a verdade - retrucou o acusado. Sou homem honesto, de vida limpa.

- Vejam, senhores, - disse o líder - o nobre colega, além de um passado nada limpo, ainda por cima é analfabeto, pois, "menas" é verbo, e verbo não "vareia".

Mais uma historinha de Ivanildo Sampaio.


Conselho ao ex-presidente Lula


Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos educadores de todo o país. Hoje, sua atenção se volta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

1. Tenha mais cautela nas afirmações, declarações, acusações e insinuações que expressa.

2. A matéria da revista Veja mostrando a influência do advogado Roberto Teixeira, seu amigo, que teria insinuado corrupção por parte do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, merece maiores esclarecimentos. Verdade ou prevaricação, é a indagação da revista. Que fica sem resposta. E se for verdadeira a insinuação de corrupção, não seria condenável a atitude do advogado ao procurar o ministro?

3. Urge avaliar melhor as novas tarefas políticas a serem desenvolvidas por Vossa Excelência. Um ex-presidente da Republica há de cumprir uma liturgia do poder, evitando ações estrepitosas. Use seu carisma para melhorar os costumes da Nação.



(Gaudêncio Torquato)

OBSERVATÓRIO

Em 1996, todas as principais forças políticas de Crateús sentaram à mesa e, pondo fim a divergências históricas, resolveram se unir em torno de um nome comum: Paulo Nazareno. Seria, na prática, uma aclamação, pois a única força que não iria compor a aliança era o PT, que na época não possuía musculatura para alterar o quadro. Porém, no calor da empolgação, os líderes dessa costura olvidaram de combinar com o povo. E um clima de descontentamento tomou conta do ar. Por ocasião da convenção que homologaria a participação do PMDB na ampla coligação, provocaram o líder Zé Maria Pedreiro: - Zé, será que essa cidade não tem um homem que tenha coragem de enfrentar esse “Acórdão”? Duas horas depois Zé Maria era anunciado candidato. Para a vice, arrasta João Aguiar, do PP. E protagonizam uma das mais empolgantes campanhas eleitorais da história do município. Durante vários dias, o Pedreiro esteve à frente de Nazareno. Foi necessário um hercúleo esforço para reverter a onda pró Zé Maria. Paulo ganhou, mas ficou a lição: o povo de Crateús adora uma campanha disputada.


NOMES I


Começaram as especulações em torno de nomes que poderão enfeitar a disputa do ano que vem. O Prefeito Carlos Felipe espalhou que não é candidato, revelando-se propenso a apoiar Elder Leitão ou Mauro Soares. Sucede que pouca gente acredita nessa possibilidade. Domingos Filho diz que “palavras mentem; gestos, não”. Os gestos do alcaide indicam que o candidato de Carlos Felipe é... Carlos Felipe. Um candidato se conhece pela agenda que ele cumpre. A agenda pública de Felipe confirma sua pretensão oculta. Resta saber quem será o escolhido para enfrentá-lo.


NOMES II

No campo da oposição, vários nomes estão sendo estudados. Certo, porque independe de qualquer negociação, é o nome do advogado Alexandre Maia, candidato do PSOL. Desenvolto nos debates, Alexandre ganhou terreno na eleição passada. Quer ampliar espaços. Os três últimos ex-prefeitos são sempre possibilidades postas pelos aliados. Nas enquetes internas oposicionistas quem detém o maior “recall” (recordação) é Paulo Nazareno. O ex-prefeito, que até bem pouco tempo descartava a idéia, começa a cogitar a possibilidade, pois seu nome provoca impacto. Paulo, no entanto, ainda se recupera das bordoadas do seu segundo mandato. Os problemas que enfrentou após deixar a Prefeitura causaram marcas profundas. Ficaram como uma trava na alma. Alguns o aconselham a deixar de lado essa aventura. Outros dizem que poderia ser venturosa, pois uma nova candidatura serviria como um antídoto na tentativa de purgar todo esse passado.


NOMES III

Outros nomes vêem sendo sondados. Um deles esteve recentemente na cidade. Manteve conversas reservadas com meio mundo de gente. Técnico habilidoso, discurso contemporâneo, estudioso da máquina pública municipal, seu nome ecoa bem por vários setores. Foi gerente do Banco do Brasil e militante de proa do PMDB no período áureo da redemocratização. Em 1992, compôs chapa com Marcelo Machado na mais acirrada disputa municipal das três últimas décadas. Em 2001, comandou a Secretaria Municipal de Saúde. Hoje é graduado servidor público federal, com destacada atuação na Controladoria Geral da União. Ivan Monte Claudino é seu nome.


SINDICATO

Enquanto não chega a eleição municipal, outras disputas colocam-se como prévias daquela. O embate pela presidência do Sindicato dos Servidores soou preocupante para vários estrategistas do governo municipal. Nunca antes na história a máquina da Prefeitura se envolveu tão intensamente em uma refrega sindical. E, o que é mais grave, amargou uma derrota acachapante. Embora alguns continuem deitados em berço esplêndido, o cenário é de pedra no caminho.


LOGOMARCA


Há equívocos primários que poderiam ser evitados. A escolha da logomarca do centenário é um exemplo. As propostas se resumem, quase todas, à reprodução de edifícios e monumentos. Nenhuma lembrou o Rio Poty, que beija a cidade e é seu ícone natural. Demais disso, como é possível se divulgar que, sob tempo recorde, registrou-se uma quantidade de acessos superior à população do município em um site que realizava a enquete para escolha da logomarca oficial?


BODAS DE OURO


Vivemos uma era em que rareiam as relações estáveis, sólidas, duradouras. A intolerância, tentação que orienta a maioria dos consórcios afetivos, tende a querer incutir em nossas cabeças a idéia de que uniões passageiras são melhores. Fazer de um casamento uma construção permanente exige muito despojamento, compreensão e zelo. José Vanlor e Vânia reunirão familiares e amigos, no próximo sábado, para celebrar cinqüenta anos de matrimônio. Registro meus parabéns ao casal!


PARA REFLETIR


"O casamento é como uma longa viagem em um pequeno barco a remo: se um passageiro começar a balançar o barco, o outro terá que estabilizá-lo; caso contrário, os dois afundarão juntos." (Dr. David Reuben)

"O casamento feliz é e continuará a ser a viagem de descoberta mais importante que o homem jamais poderá empreender." (Soren Kierkegaard)


(Por Júnior Bonfim, na edição de hoje do jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

QUARESMA

Estamos em plena Semana Santa. É o pôr-do-sol da Quaresma. Tempo que nos remete a um estado de contemplação, de parada mística, de renovação da fé.

Por algum tempo tive dificuldades para absorver a relação entre a caminhada da fé e os passos da política. Julgava serem antagônicos o universo da fé e o mundo da política. Naquele, enxergava um grupo de imaculados, envoltos em uma aura ascética, alheios às disputas mundanas pelo poder; neste, vislumbrava uma plêiade de surfistas deslizando nas ondas tempestuosas da ganância, um grupo de pára-quedistas observando o lugar mais conveniente para pousar, absortos em uma agenda mercadológica consumidora inclusive do imprescindível tempo de dedicação à família e ao diletantismo.

Foi D. Fragoso quem me ensinou a ligação profunda, a intimidade essencial entre fé e política, pilastras do mesmo edifício onde reside a deusa da Justiça. Ninguém vive sozinho. Embora seja produto de uma iluminação pessoal, a fé se sedimenta no mutirão humano, é construção coletiva, está vinculada à existência em sociedade. A vida dos profetas bíblicos é a história de homens que lideraram o povo em busca de uma terra onde escorresse leite e mel.

A vida do Mestre Jesus é um exemplo da umbilical união do divinal com o terreno. Jesus encarou os problemas do seu tempo. Optou pelos despossuídos. Enfrentou os vendilhões do templo. Trouxe a lume a hipocrisia contida na prática dos doutores da lei. Foi compreensivo com o erro dos pecadores. Cultuou a paz. Incomodou aos poderosos e terminou assassinado em uma cruz como prisioneiro político. Portanto, ser cristão (seguidor de Cristo) é encarar a política como missão. E refletir sobre os temas da agenda cristã à luz da crença transformadora.

A quaresma (do latim, quadragésima), os quarenta dias que se iniciam na quarta-feira de cinzas, é uma época plena de significações.

Para os estudiosos, o número quatro, na Bíblia, simboliza o universo material. Os zeros que o seguem significam o tempo de nossa vida na terra, suas provações e dificuldades. Portanto, a duração da Quaresma está baseada no símbolo deste número na Bíblia. Quarenta dias do dilúvio, quarenta anos de peregrinação do povo judeu pelo deserto, quarenta dias de Moisés e de Elias na montanha, quarenta dias Jesus passou no deserto antes de começar sua vida pública, são exemplos disso. Noutras palavras, Quaresma corresponde a um período preparatório para a realização de uma tarefa heróica e histórica. Prenúncio de uma grande missão. Por isso alguns se impõem sacrifícios (ou sagrados ofícios). Abstêm-se de determinados prazeres, como o excesso de comida e bebida. É o popular Jejum.

É importante, no entanto, que saibamos o verdadeiro sentido do jejum. Há alguns dias o amigo Boaventura Bonfim me enviou uma mensagem lapidar sobre o Jejum que agrada a Deus, aquele que nos leva às veredas do bem.

Lembrei-me, então, da mensagem do Profeta Isaías, que pode assim ser resumida: "O fruto da justiça será a paz" (Isaías 32, 17).

Profeta iluminado, homem luminoso, Isaías era conselheiro do rei de Judá. Malgrado ser íntimo do poder, sempre manteve a coerência. Fronte voltada para o sol, sabia o que agradava ao Senhor. Intérprete humano da vontade divina, foi enfático sobre o tema do jejum:

"O jejum que eu quero é este: acabar com as prisões injustas, desfazer as correntes do jugo, pôr em liberdade os oprimidos e despedaçar qualquer opressão; repartir a comida com quem passa fome." (Isaías 58, 6-7).

O espírito da quaresma é este: empreender todos os esforços e sacrifícios no sentido de realizar a utopia de uma vida justa, digna, humana, feliz.

A nossa cidade, palco em que a política convencional resta divorciada dos princípios evangélicos, carece de uma sacudida quaresmal!


(Por Júnior Bonfim, na edição de hoje do jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

DIA DO AMIGO

Política - DE FHC PARA LULA

Renata Lo Prete, Folha de S. Paulo

"Se Lula fosse um adversário leal, saberia reconhecer que não desprezo o "povão'", diz Fernando Henrique Cardoso em resposta às declarações de seu sucessor sobre artigo escrito pelo tucano. "Sou contra o que ele fez com o povo: cooptar movimentos sociais; enganar os mais carentes e menos informados trocando votos por benefícios de governo; transformar direitos do cidadão em moeda clientelista. Quero que o PSDB, sem esquecer nem excluir ninguém, se aproxime das pessoas que não caíram na rede do neoclientelismo petista. Desejo que Lula, que esqueceu as antiquadas posições contra as privatizações, continue usufruindo das oportunidades que as empresas multinacionais lhe oferecem, como agora em Londres."

"E desejo, principalmente, que Lula termine com a lenga-lenga contra ler muito e ter graus universitários, pois não precisa mais ter complexos. Virou 'doutor'".

CLASSE MÉDIA, POVÃO E LOROTA

Com sua acurada visão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quis indicar um rumo aos correligionários, mas acabou produzindo um charabiá, ou seja, uma baita confusão na esfera política. Em polêmico artigo para uma revista, propôs que as oposições invistam na nova classe média, arrematando com a tese de que, "se o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os movimentos sociais ou o povão, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos". Nem bem teve tempo para detalhar o pensamento, o sociólogo passou a ser bombardeado. Afinal de contas, que partido se pode dar ao luxo de desprezar "o povão"? A indagação resume o ponto de vista de parceiros como o senador Aécio Neves, que desponta como a maior liderança tucana, para quem o PSDB deve se aproximar de "várias camadas sociais". Como sói ocorrer por estas bandas, a algaravia tomou corpo pelo costume de derrubar argumentos sem avaliar os escopos que traduzem. Ora, para julgar o dito do ilustrado tucano pelo menos dois conceitos precisariam ser postos à mesa de discussão: partido e classe média.


Partido é parcela, parte, pedaço. Sob esse significado, o ente partidário representa fatia da sociedade. É impraticável que seja escoadouro de demandas de todas as classes e grupamentos. Quando, em seus programas, as siglas vocalizam um discurso em defesa da sociedade como um todo, estão apenas cumprindo o ritual de enaltecimento do ideário da liberdade, da igualdade e dos direitos dos cidadãos. São porta-vozes de preceitos e valores das Cartas Magnas das nações. Já para efeito de conquista do poder, sua meta finalista, o partido deve selecionar focos entre classes sociais, grupamentos ou comunidades, para os quais e com os quais estabelece programas, projetos, ações e relações. Se esse ordenamento não é seguido à risca, como se sabe, o motivo é a crise crônica que assola a democracia representativa em todo o planeta, cujos reflexos se projetam sobre a fragilidade partidária, a pasteurização das doutrinas, a desmotivação das bases e a descrença geral nos políticos. A se considerar tal configuração, a tese de Fernando Henrique faz sentido.


A morfologia partidária clássica também reforça seu ponto de vista. Maurice Duverger, em 1951, formulou duas modalidades: partidos de quadros e partidos de massas. Os primeiros não visariam a agrupar contingentes numerosos, e, sim, grupos de notáveis, representantes das elites sociais. Os segundos teriam como foco as massas, o que demandaria mobilizações voltadas para um recrutamento maciço. A classificação não resistiu às avalanches que se abatem sobre a política e, na corrente do desvanecimento ideológico, multiplicaram-se as organizações que tendem a substituir o prisma doutrinário pela estratégia de capturar diversos eleitorados a qualquer custo. Surgiram, então, os entes que o cientista social Otto Kirchheimer chamou de "catch-all parties" ("agarra tudo o que puderes"). Em termos de Brasil, não há dúvida que esse modelo parece o que melhor se ajusta à estrutura partidária. Apesar disso, o PSDB dos tucanos exibe certa semelhança com os partidos de quadros. Não por acaso, é conhecido como agremiação de "muito cacique e pouco índio". Novamente ganha força a tese de Fernando Henrique, eis que é mais prático dialogar com determinado segmento do que motivar as massas assentadas na base da pirâmide social.


Ademais, é sabido que, nos últimos anos, a teia social - iniciada no ciclo FHC e intensamente reforçada no ciclo do lulopetismo pelos programas de distribuição de renda e acesso ao crédito e ao consumo - consolidou os vínculos entre "o povão" e o sistema governista e, consequentemente, com seus partidos aliados. Fortes barreiras afastam as oposições das margens carentes. E assim a abordagem do ex-presidente se vai firmando. Neste ponto, convém levantar o véu da classe média. Depois da vitamina distributivista do governo Lula, cerca de 30 milhões de brasileiros ingressaram na classe C, reduto considerado como a nova classe média. Seria esta nova classe a biruta para indicar aos partidos o caminho do vento? Analisemos a questão sob a planilha do professor Waldir Quadros, do Instituto de Economia da Unicamp, que estuda a dinâmica dos três degraus das classes médias. Ao transformarem a pirâmide social num losango, passaram a ser a maior classe social do País. O especialista aponta três conjuntos que a integram: a alta classe média (7,7% da população), a média (13,2%) e a baixa (38,8%). Além destas, temos na base a massa trabalhadora (30,7%) e os miseráveis (9,7%). Nesse modelo de estratificação, o primeiro grupo corresponde à classe A de outras metodologias. Pois bem, só esse grupo teria pleno acesso a um padrão de vida considerado satisfatório. Os conjuntos médio e baixo das classes médias - somando 52% da população - defrontam-se com grandes carências nas áreas de saúde, educação, saneamento, habitação, transporte coletivo, segurança, etc.


Esses são os aglomerados que clamam pela atenção dos partidos. Aspiram a conquistar as boas coisas que o núcleo mais elevado da classe já possui: planos de saúde mais abrangentes, acesso à educação de qualidade, moradias satisfatórias, transporte particular, academias de ginástica, alimentação saudável, cursos de idiomas, viagens, cultura, lazer, etc. Há, ainda, um fator que confere às classes médias - principalmente ao nível mais elevado - extraordinária significação: a capacidade de irradiar influência. Daí provém a imagem de pedra jogada no meio do lago. As marolas que produzem - demandas, clamor, expectativas, pressão - chegam até às margens. Essa condição sui generis não pode passar ao largo do sentimento de partidos e políticos, e certamente nisso pensou o ex-presidente Fernando Henrique. Que não iria gastar seu sociologuês à toa. Assim, a intenção dos políticos de capturar o "povão" só tem uma explicação: demagogia. Ou mesmo lorota.


(Gaudêncio Torquato - em O Estado de S.Paulo)

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