O TELVÍDIO E AS PROEZAS DE UM ESPÍRITA

Na primeira página do livro O Telvídio, editado há 74 anos, estampa-se a foto do Dr. Luiz Chaves de Melo, descendente dos poderosos coronéis da cidade de Santa Filomena, no Estado do Piauí. No rodapé, bem abaixo do retrato, lê-se: Doutor em Medicina pela Universidade de Chicago, Estados Unidos e Farmacêutico pela antiga Escola de Farmácia do Pará. Na apresentação da obra é o próprio autor quem nos informa, “Jesus Cristo disse: - Tempo virá em que no mundo habitará um só rebanho governado por um só pastor.” Dr. Luiz, o benfeitor dos pobres, nos esclarece o que significa esta afirmação bíblica: Chegará o dia em que, no mundo, só haverá uma religião e os fiéis serão guiados pelo único pastor que será o nosso amado Mestre. O benemérito Médico e Enfermeiro confirma ser um profundo conhecedor do espiritismo de Alan Kardec.

Telvídio é um termo grego-latino que significa aquele que vê de longe e no livro é um dos personagens, o arcanjo da corte divina enviado pelo Eterno, que aconselha e orienta a inexperiente Consciência Brasil. Quando o Dr. Luiz Chaves de Melo não encontra-se, caridosamente, receitando o povo pobre de Crateús ou exercendo entusiasticamente o direito de cidadania nos embates políticos com Coronel Jerônimo de Sousa Lima, o famoso Cel. Jiló, com certeza está escrevendo os diálogos entre Telvídio e um desatento Brasil, um povoamento simples e ingênuo, naquela época. No dia em que o iluminado espírita se foi, o arcanjo protetor o acompanhou e nunca mais voltou para nos recomendar nas boas doutrinas e nos bons preceitos. Dr. Luiz escreve notas criticando os adversários no Jornal o “Unitário”, enquanto seus oponentes, o Cel Jiló, o Juiz Apolônio Perga Bandeira Barros e o Cincinato Rodrigues defendem-se no Jornalzinho “A Republica”, os dois periódicos crateuenses da época.

Quando jovem, possuidor de um ávido espírito aventureiro, andou lá pelo lado da Amazônia, um território desbravado pelos crateuenses desde a Guerra da Borracha. Ele relata, no livro espírita raríssimo: “Uma tarde eu andava nas matas dos Solimões e me perdi.” Começa assim, a narrativa de uma saborosíssima aventura!

“Eram três horas da tarde e pareciam seis da noite devido às enormes árvores, entrelaçadas e tenebrosas. Eu me sentia como que afogado naquele imenso mar de verdura. No desespero, procurava a estrada e um anoitecer, o manto assustador da floresta, é o que eu ia avistando. Subi em um colossal Jequitibá ficando cheio de espinhos, repleto de lianas silvestres, ferroado pelos carapanãs e pelas formiguinhas miúdas e vermelhas que produzem uma dor insuportável. Equilibrei-me num dos seus ramos mais altos. Na escuridão úmida só ouvia a pulsação do meu coração.

À noite, um vento fortíssimo começou a soprar. Plantas altaneiras caiam e arrastavam outras árvores, em sua pesada queda. O Jequitibá, em que estava, balançava-se como as jangadas que singram os mares bravios das terras de Iracema. Assovios, gritos indígenas, uivos de feras sintonizavam com a fúria dos elementos. Um rifle, cinquenta balas, uma caixa de fósforos, era tudo que eu possuía naquela hora de infortúnio. A chuva prosseguiu até alta hora da noite. Dormente e apavorado, sentia o coração parar nas diástoles. Passada a chuva, todos os animais daquela pavorosa selva, excitaram-se farejando as presas, e vinham ululando, gritando, tornando mais lúgubre a hediondez das matas. Avistei luzes que pareciam pirilampos, mas à medida que o clarão se aproximava, distingui, apavorado, índios com fachos de luzes acesas. Na certa eram caçadores de tatus, para os festins guerreiros. Os índios passaram sem dá por mim.

Distingo duas onças perseguindo uma enorme anta, que foi logo devorada pelos felinos. Quando já me dispunha a cerrar os olhos e tirar um cochilo, vejo um vulto vestido de branco, em baixo da árvore. O vulto me diz: - Desça! Desça daí e não me dê trabalho!
Eu, amedrontado, tomei do rifle e me dispus a atirar, mas desisti e principiei a rezar, mentalmente. Desci e ao aparecer mais dois vultos, criei coragem para perguntar:

- Em nome de Deus, como você se chama?

- Eu sou o Capitão Pereira, bicho pesado, dono destes seringais. Matei muito para roubar e enriquecer. Um dia os índios mataram-me com flechas envenenadas. Ando vagando, sempre perseguido por essa mulher e por esse negro. Peço-te que rezes por mim. Que me liberte deste sofrimento! Os vultos desaparecem, tão logo termina de falar.”

A aventura do Dr. Luiz pela floresta amazônica continua, cada vez mais emocionante.

“Fiquei ali até o dia aparecer. Com os primeiros raios de sol, volto a procurar a estrada e a encontro depois de muito andar. Chego nas margens de um rio e vejo uns canoeiros que passam remando uma ubá. Dou-lhe sinal e eles me levam rio acima. Conto todo meu sofrimento e me dizem que foi uma felicidade escapar daquelas matas assombradas, onde há muitos anos corre a história do capitão Pereira. Chegando ao seringal tratei de procurar um meio de partir para Manaus.
Na capital amazonense fui convidado a uma reunião espirita na casa de um engenheiro, homem que se dizia de grandes conhecimentos. Na sessão foi lido o Evangelho na passagem relativa a Lázaro e antes disso terminar um espirito atuou numa das moças presentes. Manifestou-se com essas palavras: - O Dr. C. M. esteve perdido nas matas às margens do Rio Solimões e viu-se, frente a frente, com o Capitão Pereira, antigo dono dos seringais daquela região. Fiquei surpreso e perguntei ao espirito a causa daqueles acontecimento. Dele recebi essa resposta: - Em séculos passados foste um capitão de piratas, prendia ricaços e potentados, mas se te pagavam bem, soltavas os presos sem demoras. Em passadas eras, expiando os crimes da tua pirataria foste mendigo, noutras foste curandeiro, médico, rico e miserável, e assim será até que teus crimes sejam punidos.”

No Telvídio, um alfarrábio amarelado, já se esfarelando pelo tempo, lemos esse parágrafo: Deus, na sua infinita bondade, dá sempre aos seus filhos o meios de progredirem e de se santificarem pelos próprios esforços. Dá-lhe, ao mesmo tempo, mestres e amigos para ensinar-lhes a distinguirem o bem e o mal e a conhecerem as leis que formam o que se chama – Ciência.
Em Crateús, na décadas de 30 e de 40, ao fim de um dia de labuta, saindo do descorado casarão da Rua Cel. Zezé com a Rua João Tomé, o Dr. Luiz Chaves se dirige para linha férrea no intuito de distribuir parte do apurado diário para com os pobres, e a Dona Sancha de Melo Barbosa, que vem atrás do marido, queixando-se de seu excesso de caridade, só se acalma quando ouve as explicações do doutor: — Não reclame, minha querida, o que é nosso ficou em casa! A nossa ventura é proporcional à felicidade que fizermos os outros. Quem planta colhe, Sancha! E voltavam abraçados, para se sentarem nas cadeiras de balanço, debaixo de um frondoso tamarinheiro de uma florida alameda.

No final do livro o Dr. Luiz nos aconselha: - O espiritismo também acha que nenhum povo deve entregar mansamente sua cabeça ao cutelo, mas deve respeitar, acima de tudo, a moral e os mandamentos do Evangelho, a suprema lei de Deus.

Há uma passagem bíblica que diz: “Aos filhos dos filhos, o homem de bem sempre deixa uma herança.” Às vezes, esta herança de sabedoria, como transmissão de habilidade ou legando de espiritualidade, vem embutida no DNA e nas fibras morais da alma. Na mesma Rua Dr. João Tomé, em que o Dr. Luiz distribuía o apurado do dia com o povo, um trineto, o menino Pitágoras Feitosa Teixeira, acorda assustado numa sonolenta hora da madrugada. Dormia na casa de seu Padrinho. Bate na porta do quarto do mesmo e dá um recado:

- Padrinho, o seu tio, aquele que mora na Praia das Fontes, mandou-lhe dizer que você não abandone seus primos!

O padrinho em reflexiva surpresa, indaga:

- Mas Pitágoras, como ele mandou esse recado, se você esteve dormindo aqui em casa, e o meu tio já é falecido?! Mas, de imediato, compreende e mais que depressa procura levar ajuda ao distantes primos, executando a preciosa regra que resume todas as questões ético-morais da humanidade, a lei do Karma, ensinada há mais de 2000 anos por Jesus Cristo: - A cada um segundo as suas obras!

Raimundo Cândido

MAIS OU MELHOR?

O governador Eduardo Campos, que se move como pré-candidato no tabuleiro eleitoral, dá sinais de que já escolheu a biruta do discurso de 2014: “é preciso fazer mais”.A presidente Dilma burilou a mensagem com o adendo: “fazer cada vez mais”.

Assim, o advérbio de intensidade senta praça, mais uma vez, nos palanques eleitorais, confirmando que na esfera da criatividade expressiva o axioma do pai da Química, Antoine Lavoisier, também se aplica: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

Basta verificar o uso (e abuso) do “mais” e seus correlatos na história das campanhas brasileiras, a começar pelo famoso slogan de Juscelino Kubitschek em 1955 - “50 anos em 5” -, a expressar a ideia de que faria bem mais que os mandatários da República em todos os tempos.

O termo conecta-se invariavelmente ao território da “fazeção”, maneira de alertar o eleitorado que os fulanos e os sicranos que o adotam serão capazes de cumprir promessas e implantar programas e projetos idealizados.

Nada muito diferente do que dizia Quinto Cícero ao irmão, Marco Túlio Cícero, por carta, quando o político e orador se candidatava ao Consulado de Roma, nos idos de 64 a. C: “as pessoas querem não somente ouvir promessas, mas promessas amplas e respeitosas; tudo o que vier a fazer, realce que está fazendo com empenho e otimismo”.

O discurso do “fazer mais” ganhou ênfase nas últimas décadas, na esteira de expansão da sociedade da abundância, marcada pelos fenômenos da despolitização e desideologização e seus efeitos, como o fenecimento das doutrinas, a glorificação do crescimento econômico, a prevalência das leis do mercado, a irrupção dos problemas técnicos.

Quem, entre os mais longevos, não se recorda da peroração regada a princípios morais, como a do presidente Kennedy ao tomar posse: “não pergunte o que seu país pode fazer por você; pergunte o que você pode fazer por seu país”? Ou a célebre assertiva de Churchill, em 1940, ao mostrar determinação de lutar com todas as forças contra Hitler: “nada tenho a oferecer, senão sangue, esforço, suor e lágrimas”? Essa era a expressão de um passado pleno de civismo.

Hoje, o discurso superlativo se expande por todos os lados. Nos EUA, se faz presente nos Partidos Democrata e Republicano, cada qual trombeteando avanços em suas propostas e ideários.

Dick Morris, que prestou assessoria a candidatos à Casa Branca, mostra a disputa na conjugação do verbo “fazer”, a partir da criação da estratégia que ele designa de “triangulação”. Explica: “se você for um democrata, equilibre o orçamento, reforme a previdência, reduza a criminalidade e veja como os eleitores abandonarão o Partido Republicano; se você for um republicano, melhore a educação, reduza a miséria e veja como suas próprias fileiras vão crescer”. Querem ambos consertar o carro do outro.

Se nas democracias evoluídas, o discurso eleitoral impregna-se de elementos quantitativos, na onda do “fazer mais que o adversário”, imagine-se a importância que adquire em nossos não tão tristes trópicos, onde o caráter da política amalgama traços que apontam para desorganização, improvisação, leniência, acomodação, imprecisão.

“Quantas horas você trabalha por semana? Mais ou menos 40 horas. É religioso? Sou ateu, graças a Deus. Ou: sou católico, mas não praticante”. Sob esse traçado sócio-psicológico, qualquer conceito que aponte para a objetividade tende a ganhar credibilidade.

A promessa de aumentar a oferta de serviços, sob o empuxo de assertivas, coisa comum no discurso racional anglo-saxão (sim,não), apresenta-se como contraponto à tibieza de nossa cultura (talvez, depende).

Quem não se recorda das campanhas de Maluf com o recorrente bordão “Paulo fez, Paulo faz” e seu obreirismo faraônico focado na ideia de que todos os feitos no Estado e na capital tinham o seu dedo? Dessa forma, a exaustiva utilização do advérbio “mais” procura demonstrar a receita de perfis preparados, experientes e em sintonia com as demandas da população.

Deixa também transparecer uma faceta do nosso enviesado discurso político. O mais lógico seria usar o superlativo “melhor”, no entendimento de que a gestão no Brasil é uma colcha de retalhos, uma teia de fios que se desprega facilmente, decorrência das mazelas da administração pública, como desleixo, incúria, descontrole, falta de disciplina e controle.

O país seria mais avançado, caso escolas, estabelecimentos hospitalares, modais de transportes, enfim, a ampla estrutura que move os serviços públicos recebesse cuidados necessários para alcançar eficiência. O aparato físico e instrumental de muitos setores, sob tratamento zeloso, atenderia as demandas. Fazer funcionar o que existe é mais lógico que duplicar sistemas e multiplicar o descontrole.

Melhor fariam os atores políticos se inserissem na agenda o compromisso com propostas que viessem contribuir para a melhoria dos serviços, sem deixar de lado ações que não captam voto, como planos de prevenção, obras escondidas sob a terra (saneamento básico), códigos de controle etc. Lembre-se, a propósito, que não há no país um plano para administração de catástrofes.

O rosário de promessas com o selo “mais” poderá descambar na perigosa equação da anulação recíproca de propostas. A banalização pelo uso do termo ameaça chegar a um limite em que os contrários (o bom e o ruim) acabarão se fundindo, como se constata na tresloucada peroração do vereador de Ipu, Ceará, Cícero do Carmo Lima, Ciço Rico, semianalfabeto com autoestima de intelectual. Certa feita, em 1960, sob ovações continuadas, o candidato, assustado, enrolou-se na conclusão da fala de palanque. Até que desembuchou: “Ipuenses, para terminar concluo que tudo, tudo é nada; e nada, amigos, nada é tudo”.


(Gaudêncio Torquato)

CONFLITO ENTRE A PERSONALIDADE E A ALMA (Mensagem encontrada na porta de um Consultório)

A enfermidade é um conflito entre a personalidade e a alma.

O resfriado escorre quando o corpo não chora.

A dor de garganta entope quando não é possível comunicar as aflições.

O estômago arde quando as raivas não conseguem sair.

O diabetes invade quando a solidão dói.

O corpo engorda quando a insatisfação aperta.

A dor de cabeça deprime quando... as duvidas aumentam.

O coração desiste quando o sentido da vida parece terminar.

A alergia aparece quando o perfeccionismo fica intolerável.

As unhas quebram quando as defesas ficam ameaçadas.

O peito aperta quando o orgulho escraviza.

A pressão sobe quando o medo aprisiona.

As neuroses paralisam quando a "criança interna" tiraniza.

A febre esquenta quando as defesas detonam as fronteiras da imunidade.

Os joelhos doem quando o orgulho não se dobra.

O câncer mata quando não se perdoa e/ou cansa de viver.

E as dores caladas? Como falam em nosso corpo? A enfermidade não é má, ela avisa quando erramos a direção.

O caminho para a felicidade não é reto, existem curvas chamadas Equívocos, existem semáforos chamados Amigos, luzes de precaução chamadas Família, e ajudará muito ter no caminho uma peça de reposição chamada Decisão, um potente motor chamado Amor, um bom seguro chamado Determinação, abundante combustível chamado Paciência. Mas principalmente um maravilhoso Condutor chamado Inteligência.

(Enviada por Wellington Gandhi)

CONJUNTURA NACIONAL

Infame, mas engraçada.......!

Abro a coluna com a historinha de um jogador de nome não tão afrancesado como se pode concluir pela fonética.

Dirran (com "biquinho" para parecer um francês correto), galego meio sarará, entroncado e de pernas curtas, jogava no Clube Atlético Potengi, no RN. Um dia, disputava no Machadão, em Natal, uma partida contra o Potiguar de Currais Novos, pela 2ª divisão do campeonato potiguar. O jogador atleticano era o destaque. Fazia dribles desconcertantes e lançamentos perfeitos. Fechou as glórias com um golaço. O narrador da Rádio Poti gritava: "Dirran é um craque", "Dirran, revelação do futebol norte-rio-grandense". O jovem repórter estava enfeitiçado com as diabruras daquele que, em sua imaginação, acabava de chegar da França. Dirran prá cá, Dirran pra lá. No final do jogo, o Clube Atlético Potengi perdeu por 3 x 1. Mas o destaque foi Dirran. Vendo todo aquele sucesso, o jornalista jejuno da Rádio Poti correu para fazer uma entrevista com o craque na beira do gramado. Disparou uma bateria de perguntas: "Você tem parentes na França? Qual a cidade onde nasceu, Monsieur? Como veio parar no Brasil? Pode comparar o futebol europeu com o futebol brasileiro? Qual a origem de seu nome? Como veio parar logo aqui no RN? Como foi sua contratação? Perplexo, espantado, sem saber como responder, o jogador tascou a resposta ao incrédulo repórter: "Pera aí, meu sinhô, num é nada disso; o sinhô se inganou; meu apelido é Cu de Rã, mas como num pode falar na rádio, então, eles abreveia".

(Historinha enviada pelo amigo Álvaro Lopes)

Ecos de Comandatuba

O mais abrangente Fórum de Empresários e políticos é seguramente o de Comandatuba, que o vibrante e incansável João Dória comanda há mais de uma década. Ali, empresários de grande e médio porte se reúnem com políticos de todos os calibres para debaterem aspectos da vida brasileira. São temas do mais alto interesse, como o deste último Fórum, que propiciou análise exaustiva dos eventos esportivos que vitaminarão a economia brasileira nos próximos anos: Copa do Mundo e Olimpíadas. Ministros, governadores, senadores, deputados e prefeitos de capitais acorrem ao convite de João. Empresários saem satisfeitos com o nível dos debates. E com a presença do vice-presidente da Republica, Michel Temer, que prestigiou a entrega das homenagens aos 10 empresários escolhidos pelo Lide. Temer chegou na hora do jantar e voltou à Brasília na mesma noite. Com a agenda voltada para a distensão entre o Congresso e o STF.

Crença e otimismo

O Fórum mostrou a confiança dos empresários no futuro do país. Quem resumiu este posicionamento de esperança e fé foi o empreendedor André Esteves, do BTG, que falou em nome dos agraciados do Lide. Mas as conversas interpessoais - pelo menos é o que este consultor pinçou - exibiram o otimismo. Ficou clara a necessidade de aperfeiçoamento das instituições. Críticas não faltam. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, falaram de seus programas e ações, sem deixar de reconhecer as dificuldades de avançar sob o escudo do consenso. Fizeram ambos uma boa peroração.

Vamos à política

Havia grande curiosidade em descobrir o que se passa na cabeça do governador Eduardo Campos. Este consultor, sentado na mesa em que ele se encontrava, domingo à noite, não encontrou espaço para fazer uma investida. Ficou nas conversas laterais com o prefeito Márcio Lacerda, de BH, e ACM Neto, de Salvador. Ambos estão fazendo avançar a administração. Neto importou de SP o duro e intransigente secretário das Finanças, Mauro Ricardo, que está botando ordem na casa. Lacerda, um empresário, governa com os olhos no conceito de racionalidade e eficiência.

"Minha régua não está funcionando"

Na segunda, após o Seminário, peguei Eduardo Campos pelo braço e joguei a pergunta que não queria calar: "governador, numa escala de 0 a 100, qual é possibilidade de sua candidatura à presidente em 2014?" Olhou-me com cara de surpresa, riu sem graça, e tascou a resposta: "minha régua de avaliação não está funcionando". Dudu escapou como enguia ensaboada. Não desisti. Dei uma cordinha: "governador, você só tem a ganhar. Mesmo se perder, ganha. Perdendo, você coloca seu carro no caminho de 2018". Voltou a arregalar os olhos azuis, riu mais uma vez sem graça e fechou o bico. Não disse Sim nem Não. Insisti: "você está ocupando o lugar que era de Aécio. Não percebeu? É a bola da vez". E ouvi um balbuciar de quem queria correr dali: "é muito cedo, é muito cedo para tomar qualquer decisão". Voltou para seu Pernambuco cheio de incógnitas. E mais calado ainda.

Será, sim

Este consultor encaixou as respostas e não respostas no seu sistema cognitivo, sacudiu a cabeça para um lado e outro, e concluiu: "Eduardo Campos não tem mais como recuar. Já andou um bom bocado. Será candidato".

Serra não sai?

Ouve-se na floresta tucana: "Serra não sai do PSDB. Apenas faz jogo de cena". Sei não. Serra não quer enfrentar novos desafios?

Rebelo, sereno e harmônico

O ministro Aldo Rebelo, do Esporte, mostrou-se uma pessoa preparada e com respostas objetivas e assertivas. Tem dados, corre o país, sabe o estágio das obras, mostra as dificuldades e aponta caminhos. Não perde a serenidade e a harmonia. Foi o interlocutor mais denso do Fórum. Um bom ministro. Conhece como ninguém a realidade brasileira. Está entre os melhores do governo Dilma.

Gil, 46 anos depois

Gilberto Gil é como vinho envelhecido: quanto mais anos no barril, melhor. O show que deu em Comandatuba sacudiu a moleza deste consultor. Uma hora de belos e grandes clássicos musicais, acompanhado de uma grande orquestra. Pequena, mas vibrante. Depois do show, no relax do bar, quando conversava com seu amigo Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, sempre uma ótima companhia, este consultor se aproximou para descrever uma imagem que conserva há 46 anos na cuca: "editor dos Suplementos Especiais da Folha, um dia, na Alameda Barão de Limeira, 620, peguei o elevador no 6º andar e no 4º, entrou você, Gil, com um violão nas costas. Tinha uma barba espessa, muito bem aparada. Trocam as rápidas palavras. Você dizia que acabara de dar uma entrevista para o jornal Última Hora (ainda do Samuel Wainer), naquela época, arrendado pela Folha". Imagem que guardo do Gil.

Que saudades!

Época dos Festivais da Record. Época da trajetória inicial de Gil, Caetano e Chico. Da Galeria Metrópoles. Do Bar sem Nome (onde Chico tomava seus birinaites...), ali na dr. Vilanova, onde eu morava num pequeno apartamento, exatamente na esquina da major Sertório com dr. Vilanova. Gil ouviu o relato. Última Hora, Folha, Barão de Limeira pareciam ainda frequentar sua cabeça. O episódio, claro, desmanchou-se no vácuo da Memória. Que tempos. Que saudades. De Domingo no Parque, de Gil. E Alegria, Alegria, de Caetano, que ouvi, pela primeira vez, ali perto, na rua Duque de Caxias, do som de um radinho de pilha. Na manhã esplendorosa de um domingo. Naqueles tempos, inaugurávamos os Suplementos Especiais da Folha com a coleção "Grande São Paulo: O Desafio do Ano 2.000". Época do jornalismo interpretativo. Revista Realidade e Veja. Época do Jornal da Tarde. Mino Carta e equipe.

Um papo inteligente

Luiz Fernando Furlan, um papo agradável e inteligente. Um empresário que mistura sapiência, experiência e simplicidade. Ex-ministro do Desenvolvimento, presta um grande serviço à causa do empreendedorismo.

Anos boêmios

Vivíamos anos de chumbo. O medo rondava nossos dias e noite. Nas aulas que dava na ECA/USP e na Cásper Libero, eu vigiava as palavras. Havia censores por todos os lados. Mas a boemia nos levava para cantinhos inesquecíveis: os bares charmosos da Galeria Metrópole, onde, vez outra, Chico Buarque dava suas "canjas"; O Jogral, na Avanhandava, onde, depois de uma noitada regada a uísque, cigarro e amendoim, ouvindo Clementina de Jesus, tive a maior ressaca de minha vida. Ótimo: criei abuso ao cigarro. Deixei de fumar. Quem, naquela época, não gostava de ouvir Geraldo Cunha, com seu violão, no III Whisky, na rua Santo Antônio, lá pelas 10 da noite? Ah, quantos bares cheios de charme: Baiuca, Oasis (do hotel Cambridge, o Captain's do hotel Comodoro, o Stardust, Cave, Juão Sebastião Bar. E aquele barzinho de um nordestino gorducho (esqueci o nome), na Praça da República, onde a cerveja ganhava a companhia de codornas importadas do Ceará? Lembra-se, Audálio Dantas? Onde anda José Carlos Marão, que teve uma passagem cheia de brilho na Veja e na revista Quatro Rodas? Garibaldi Otávio, Gari, esse eu sei que voltou para a terrinha, Recife. Paro por aqui. Quanta gente boa...!

PEC 37 sob custódia

Mais uma vez, o bom senso aterrissou na Câmara dos Deputados. Henrique Alves, presidente da Casa, mandou sustar a PEC 37, aquela que retira o poder do Ministério Público de executar diligências e investigações, podendo apenas solicitar ações no inquérito e supervisionar a atuação da Polícia. Henrique criou um grupo para analisar detidamente a PEC, composto por deputados, senadores, representantes do governo e das Policias e do MP. Dentro de 30 dias, será apresentada proposta alternativa. A questão é polêmica. O MP não teria imparcialidade para investigar, eis que é o responsável pela acusação nos processos criminais. Ademais, também é criticado por espetacularizar as ações. Abusos têm sido cometidos. Procuradores e promotores temem expansão da impunidade, já que o cidadão não tem a quem recorrer em casos de omissão da polícia. Vai ser difícil chegar ao consenso. Mas o esforço se faz necessário.

CLT, 70 anos

A Consolidação das Leis do Trabalho chega aos 70 anos caducando. E exibindo moldura disforme : 20% de toda a mão de obra do país não dispõe de carteira assinada, representando 18,6 milhões de admitidos ilegalmente, não sendo atingidos, assim, pela lei. Há, ainda, 15,2 milhões de trabalhadores por conta própria sem qualquer proteção, por não contribuírem para a Previdência Social. O país patina nessa via porque o espaço das relações do trabalho é ocupado por uma visão retrógrada de algumas Centrais Sindicais. Que defendem inchamento do Estado; que não aceitam a regulação da Terceirização, medida que poderia ampliar o universo legal de trabalhadores; que sonham com a volta aos tempos da Revolução Industrial. As Centrais disputam entre si para ganharem mais trabalhadores e locupletarem seus cofres. É o peleguismo agindo em pleno início da segunda década do século XXI.

Qualidade das empresas contábeis

Hoje à noite, será realizada em SP a 8ª edição do Programa de Qualidade de Empresas Contábeis, promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP). Cerca de 4 mil pessoas devem participar do evento. Este ano 432 empresas serão certificadas, sendo que 379 receberão a certificação PQEC e 53 a certificação PQEC+ISO, reconhecida em âmbito internacional, numa parceria entre o Sescon/SP e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O evento será no Credicard Hall, em São Paulo, a partir das 19h. Após a cerimônia, haverá o show especial da cantora baiana Daniela Mercury.

Conselho aos Poderes Judiciário e Legislativo

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos tucanos. Hoje, volta sua atenção aos Poderes Legislativo e Judiciário:

1. O momento exige cautela. O que mais o país precisa evitar, nesse momento, é um conflito inconsequente entre os Poderes Legislativo e Executivo. Procurem, senhores presidentes das Casas Congressuais e do STF, um ponto de convergência. Nem a PEC 33 nem a proibição para que Congresso deixe de votar matérias pautadas.

2. É evidente que as tensões entre os Poderes da República fazem parte de nosso processo democrático, ainda em consolidação. Os discursos radicais devem ser isolados.

3. O Brasil espera que cada um dos Poderes cumpra o seu dever. Sem exageros, sem espetacularização, sem acirramento, sem retaliações.

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(Gaudêncio Torquato)

CURIOSIDADE É UMA COCEIRA NAS IDÉIAS

Eu estava com a cabeça quente. Queria descansar, parar de pensar. Para parar de pensar nada melhor que trabalhar com as mãos. Peguei minha caixa de ferramentas, a serra circular e a furadeira e fui para o terceiro andar, onde guardo os meus livros.

Iria fazer umas estantes. As tábuas já estavam lá. Nem bem comecei a trabalhar de carpinteiro e fui interrompido com a chegada da faxineira. Com ela, sua filhinha de 7 anos, Dionéia. Carinha redonda, sorriso mostrando os dentes brancos, trancinhas estilo afro.

O que se era de esperar numa menina da idade dela era que ela ficasse com a mãe. Não ficou. Preferiu ficar comigo, vendo o que eu fazia. Por que ela fez isso? Curiosidade. Curiosidade é uma coceira que dá nas idéias… Aquelas ferramentas e o que eu estava fazendo a fascinavam. Ela queria aprender.

‘O que é isso que você tem na mão?‘, ela perguntou. ‘É uma trena‘, respondi. ‘Para que serve a trena?, ela continuou. ‘A trena serve para medir. Preciso de uma tábua de um metro e vinte. Assim, vou medir um metro e vinte. Veja!‘

Puxei a lâmina da trena e lhe mostrei os números. Ela olhou atentamente. ‘Você já sabe os números?‘, perguntei. ‘Sei‘, ela respondeu. Continuei: ‘Veja esses números sobre os risquinhos. O espaço entre esses risquinhos mais compridos é um centímetro. Um metro tem cem centímetros, cem desses pedacinhos. Veja que de dez em dez centímetros o número aparece escrito em vermelho. É que, para facilitar, os centímetros são amarrados em pacotinhos de dez. Um metro é feito com dez pacotinhos de dez centímetros.. Um metro e vinte são dez desses pacotinhos, para fazer um metro, mais dois, para completar os vinte centímetros que faltam‘. Marquei um metro e vinte na tábua com um lapis me preparei para riscar a tábua.

Assim se iniciou uma das mais alegres experiências de ensino e aprendizagem que tive na minha vida. A Dionéia queria saber de tudo. Não precisei fazer uso de nenhum artifício de “motivação” para que ela estivesse motivada. O que a motivava era o fascínio daquilo que eu estava fazendo e das ferramentas que eu estava usando. Seus olhos e pensamentos estavam coçando de curiosidade. Ela queria aprender para se curar da coceira… Os Gregos diziam que a cabeça começa a pensar quando os olhos ficam estupidificados diante de um objeto. Pensamos para decifrar o enigma da visão. Pensamos para compreender o que vemos. E as perguntas se sucediam. Para que serve o esquadro? Como é que as serras serram? Porque é que a serra gira quando se aperta o botão? O que é a eletricidade?

Lembrei-me de Joseph Knecht, o mestre supremo da ordem monástica ‘Castália‘, do livro de Hermann Hesse ‘O jogo das contas de vidro‘. Velho, ao final de sua carreira, no topo da hieraquia dos saberes, ele se viu acometido por um enfado sem remédio com tudo aquilo e passou a sentir uma grande nostalgia: queria descer da sua posição para fazer uma coisa muito simples: educar uma criança, uma única criança, que ainda não tivesse sido deformada pela escola. Pois ali estava eu, vivendo o sonho de Joseph Knecht: a Dionéia, que ainda não fora deformada pela escola. Seu rosto estava iluminado pela curiosidade e pelo prazer de entrar num mundo que não conhecia.

Lembrei-me da afirmação com que Aristóteles inicia a sua Metafísica: ‘Todos os homens tem, por natureza, um desejo de conhecer: uma prova disso é o prazer das sensações, pois, fora até de sua utilidade, elas nos agradam por si mesmas e, mais que todas as outras, as visuais…‘

Acho que Aristóteles errou. Isso não é verdade dos adultos. Os adultos já foram deformados. Acho que ele estaria mais próximo da verdade se tivesse dito: ‘Todos os homens, enquanto crianças, têm, por natureza, desejo de conhecer…‘

Para as crianças o mundo é um vasto parque de diversões. As coisas são fascinantes, provocações ao olhar. Cada coisa é um convite.

Aí a Dioneia sumiu. Pensei que ela tivesse voltado para a mãe. Engano. Alguns minutos depois ela voltou. Estivera examinando uma coleção de livros. ‘Sabe aqueles livros, todos de capa parecida? Os três primeiros livros estão de cabeça para baixo.‘ Retruquei: ‘Pois ponha os livros de cabeça para cima!‘

Ela saiu e logo depois voltou. ‘Já pus os livros de cabeça para cima.‘ E acrescentou: ‘Sabe de uma coisa? O livro com o número 38 está fora do lugar.‘ Aí aconteceu comigo: fui eu quem ficou estupidificado…Ela, que não sabia escrever, já sabia os números. E sabia mais, que os números indicam uma ordem.

Fiquei a imaginar o que vai acontecer com a Dionéia quando, na escola, os seus olhinhos curiosos vão ser subtraídos do fascinio das coisas do mundo que a cerca, e vão ser obrigados a seguir aquilo a que os programas obrigam. Será possível aprender sem que os olhos estejam fascinados pelo objeto misterioso que os desafia?

Pois sabe de uma coisa? Acho que vou fazer com a Dionéia aquilo que Joseph Knecht tinha vontade de fazer…

(Rubem Alves)

MAIO, O MÊS MAIS BELO, COMEÇA COM VIVAS AO TRABALHADOR!

O dia primeiro de maio, data em que se celebra a luta dos trabalhadores em prol do direito a uma vida mais saudavel e prazerosa, é um dia de todo o povo. Por isso posto este


SONETO AO POVO

Quem do milho a cada manhã nos dá o pão desejado;
Faz as praças, os mercados florescerem de verdura;
Doma as árvores, e do barro nos oferece o telhado;
Encontra o ouro, modela o ferro, traz a fartura?!!!

Quem é esse que golpeia as trevas, constrói a beleza,
Sabe as vontades dos seres, os segredos de viver,
Conhece as aspirações da terra, as notas da pureza,
Os mistérios da noite, os hinos do amanhecer?!!!

Tu és, oh obscuro ser, o mais luminoso companheiro,
Tens o fogo da vida, o amplo sonho, o amor verdadeiro,
De tuas mãos mágicas e poderosas nasce o Novo.

Ó combativo operário, valente camponês, pai guerreiro,
Com as veias da aurora honradamente te louvo,
E no peito azul da vida escrevo teu nome: POVO!

(Júnior Bonfim – assim escrito no primeiro de maio de 1983)


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Olá Júnior,

Bela homenagem ao povo trabalhador, tão bem colocada neste seu soneto de homem/poeta que tem intimidade com a terra.

Parabéns!!!

Meu abraço,

Dalinha

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Crise institucional? - I

A construção do Estado Brasileiro do qual a Constituição é uma corolário, bem como a legalidade (ou seu "espírito") historicamente são usados no proselitismo político como os meios racionais para atingir o chamado bem comum. Convenhamos, o que se fez de melhor na história brasileira foi a completa confusão entre a ideia de república e os interesses privados. Aí, temos fronteiras bem flexíveis. A classe política tem sido a exata representação desta "cordialidade" brasileira. A recente crise entre os poderes deve ser vista neste contexto. O que se vê não é uma cizânia política com raízes sociais. O Brasil parece, de fato, deitado em seu já famoso berço esplêndido à espera, quem sabe, do futuro. Nossa maior fonte de pacificação social não advém da ordem jurídica ou da excelência do funcionamento dos Poderes Estatais. Vejamos.

Crise institucional? - II

A sociedade brasileira está pacificada por uma mistura de Estado-provedor (mas, não desenvolvedor) com o Estado-burocrático, este último aparelhado pelas estruturas de poder que tomaram de assalto (sem trocadilhos) a chamada res publica. Isso não vem de agora, mas agora mostra seus dentes sem a vergonha dantes. Judiciário, Legislativo e Executivo são parte do mesmo jogo. Cada um com seu quinhão cumpre seu papel de descaso com a sociedade. Neste contexto, e apenas a partir dele, é que se pode entender o que está em jogo entre o Congresso e o Judiciário.

Crise institucional? - III

O PT (e seus aliados) acha que o Judiciário avançou muito em sua seara. Estamos falando de interesse público? Não. Estamos falando do jogo eleitoral e policial (mensalão) que ronda o Poder nos últimos meses. A intervenção do Judiciário limitou os espaços de acordos com vistas a 2014, além de certa dose de vingança que o petismo quer impor pela condenação de José Dirceu e sua tropa. De outro lado, depois das revelações recentes sobre "como se faz um juiz do STF" alguém pode achar que o Judiciário vai esticar demasiadamente a corda do Legislativo ? Ora, se há uma coisa certa no noticiário é que não há crise institucional nenhuma. O que há é que os quinhões do Poder Estatal se realinham para atender a seus interesses imediatos. Pode sair alguma fumaça, mas não há fogo. Afinal, não há nada de interesse público no front.

Dilma, Lula e a arte de desistir

Sinais de fumaça nos céus brasilienses dão indicações de que a presidente Dilma e, por extensão, o ex-presidente Lula teriam desistido de trazer de volta ao redil presidencial o rebelde governador de PE, Eduardo Campos. O neto de Arraes tornou-se um caso perdido, irrecuperável para as boas práticas petistas depois do programa eleitoral do PSB no rádio e na televisão quinta-feira passada. O presidente nacional dos socialistas teria se excedido nas críticas ao governo e suas políticas. Foram decibéis acima do aceitável para um aliado - ainda mais um aliado com cargos no governo - e que sempre teve grande apoio de Brasília para governar seu Estado.

Dilma, Lula e a arte de desistir - 2

O tiroteio foi mais pesado que o desferido pelo tucano oposicionista Aécio Neves. Assim, Dilma e Lula (ou seria o contrário) preparam-se para desidratar a presença de Campos na burocracia Federal. E, de quebra, desidratar sua força no PSB. Até o fatídico programa de quinta-feira, a ideia era não "punir" o governador pernambucano para não transformá-lo em vítima e também porque ainda havia esperanças de seu retorno aos braços aliados. Agora, aguarda-se apenas a oportunidade política para o tiro de misericórdia.

Dilma, Lula e a arte de desistir - 3

Esta semana, com o feriado de amanhã que esvazia a capital da República e desarma os espíritos políticos, parecia o ideal para o acerto com o governador pernambucano. Porém, as escaramuças entre Legislativo e Judiciário aconselham certa prudência em lances político-eleitorais que podem acirrar os ânimos oposicionistas e gerar mais solidariedade entre os candidatos a adversários de Dilma. Um dos motivos do estranhamento entre o Congresso e o STF foi exatamente a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a tramitação de uma proposta pensada para dificultar o nascimento de novos partidos. De interesse do governo, a medida prejudicaria especialmente a ex-ministra Marina Silva e o neto de Arraes e, por tabela, também o senador Aécio Neves.

Dilma, Lula e a arte de desistir - 4

De todo modo, passada a tormenta, um pouco talvez à sorrelfa, Campos - e o PSB que segue sua orientação - serão apeados de postos que ocupam na Chesf, na Sudeco e na Sudene. Ao mesmo tempo, o ministro Fernando Bezerra, indicação dele para o ministério da Integração Nacional assinaria a ficha do PT, partido pelo qual se tornaria o candidato petista à sucessão do próprio Campos. Já os dissidentes, dentro do PSB, irmãos Cid e Ciro Gomes, manteriam com Leônidas Cristino, a Secretaria (com status de ministério) dos Portos, sem dar bola para Campos. E se o governador de PE resolver complicar a vida dos dissidentes do PSB, o PSD de Gilberto Kassab já foi posto de sobreaviso para abrigá-los. Semana passada Kassab esteve em Fortaleza oferecendo sua legenda a Cid e Ciro. O governo quer fazer as manobras com alguma cautela e sutileza para mostrar que não é Eduardo Campos que está saindo do governo, mas o governo que está desistindo dele.

Desistiram o Mercadante

Com um ar que não escondia um misto de conformismo com constrangimento, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ter desistido de disputar o governo de SP nas eleições de 2014. Alegou o ministro que faz essa renúncia para ficar na pasta porque a educação é "a grande prioridade estrutural do país e seu maior desafio". O desafio da educação é fato, porém o motivo alegado por Mercadante para não trocar o ministério pela disputa pelo lugar de Geraldo Alckmin se choca com os fatos reais. Não foi Mercadante que desistiu, foram Lula e Dilma que desistiram dele. Assim como Marta Suplicy, outra que já "foi desistida" pela dupla de suas pretensões paulistanas e paulistas, o ministro da Educação não preenche o requisito do "novo na política" que desde o sucesso das candidaturas da própria Dilma e de Fernando Haddad, Lula adotou para escolher os candidatos do PT aos governos municipais e estaduais que mais interessam ao partido.

Interesses superiores

É óbvio que haverá exceções, porém a regra geral será esta. A outra é a ordem unida que estabelece que o partido deve ceder aos aliados nos Estados sempre que eles exigirem para garantir o apoio ao interesse maior - a reeleição de Dilma. Veja-se o caso do senador Lindbergh Farias no RJ: o "novo" terá de ceder ao meio esclerosado PMDB. Pode até, com rebeldia, firmar sua candidatura. Contudo, não terá as bênçãos oficiais. Como ele e Mercadante, tem muita gente ainda para "ser desistida" até 2014 na seara petista.

Oposição sem voz

Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos andam ativos, "discurseiros" num tom bem crítico ao governo Dilma e às estripulias institucionais do PT. Porém, observam alguns analistas, as críticas se concentram no óbvio e não apontam caminhos. Não apontam alternativas ao que criticam. Diz um desses observadores, com malícia: "Parecem o PT dos tempos de oposição. Só criticava..

Os cinco anos de Aécio

Não há segredos nas intenções reais da defesa que o senador mineiro passou a fazer do fim da reeleição para a presidente com um mandato de cinco anos para valer já a eleição de 2014. É abrir mais uma porta para um entendimento com Eduardo Campos, num possível segundo turno contra Dilma ou, em caso de emergência, caso as pressões do governo para barrar concorrentes da presidente, leve os adversários a um acordo já no primeiro turno. O modelo é simples: o mais cotado vai disputar a presidência em 2014 e o outro disputa em 2019. Como o governo, o PMDB e o PT estão fazendo tudo para aproximar Campos, Aécio e Marina, o que parece impossível uma hora pode se tornar viável. Em tempo: (i) Em outros tempos, antes de aportar no Palácio do Planalto, o PT era contra a reeleição; (ii) A reeleição presidencial no Brasil é cria do tucano FHC.

Desafios para a liderança de Temer

Em vozes amigas, o vice-presidente Michel Temer tem sido apontado como o grande - e discreto - articulador político da presidente Dilma. Por conta desses informantes, alguma dificuldade que aparece para o governo no Congresso e/ou na base aliada e lá está Temer cumprindo uma missão de paz. E sempre, segundo ainda essas informações, com extraordinário sucesso. Nos próximos dias ele terá novas oportunidades de exercitar-se nessas missões quase impossíveis e três ameaças no Congresso aos interesses oficiais, todas, por curiosidade, com o dedo do PMDB, partido do qual o vice-presidente é presidente licenciado e inconteste líder:

1. A MP dos portos, aprovada em Comissão do Senado com emendas que contrariam o que o governo quer. O relator foi o peemedebista Eduardo Braga, líder do governo no Senado, e um dos maiores "agitadores" pelas mudanças de desagrado do Planalto é o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha.

2. Animada por alguns peemedebistas, segue a colheita de assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar a situação da Petrobras. A ordem oficial é barrar a iniciativa, mas seus patrocinadores até agora não ouviram os recados.

3. Há também as digitais peemedebistas, a começar pela disposição do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de colocar a proposta em votação, o projeto que obrigará o governo a liberar automaticamente todas as emendas dos parlamentares. Elas não poderão mais ser suspensas ou anuladas pelo chamado "contingenciamento orçamentário". O ministério da Fazenda não dorme só de pensar nessa possibilidade. Na linha de frente aqui também o sempre onipresente Eduardo Cunha. Excelentes ocasiões para o vice Temer mostrar seu controle sobre o partido que preside e para o PMDB demonstrar sua tão decantada fidelidade à presidente Dilma.

Superávit! Que superávit? Preços! Que preços?

A entrevista do secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustin, um dos principais interlocutores econômicos de Dilma no governo, ao jornal "Valor Econômico" de segunda-feira, e o resultado tido como fraco das contas federais em março e no trimestr, acabaram com qualquer dúvida. Aliás, Agustin deixa isto bem claro: o governo abandonou de vez seus compromissos em manter um superávit primário robusto, com base em uma certa austeridade fiscal, e condiciona isto ao movimento do PIB. Se o PIB fraquejar, vai gastar mais. Para Agustin, será assim em 2103 e 2014. E, se Dilma for reeleita, nada improvável, em 2015 e 2016 também. A meta não é a inflação, que, segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, já subiu para o nível de 5% a 5,5% por longo tempo. A questão é saber como se sentirá o BC, que de uns tempos para cá começou a dar cada vez maiores sinais de "desconforto" com a inflação. E como se sentirão os próprios preços. Curioso é que hoje, também no "Valor", outro consultor econômico de Dilma, este externo, o ex-ministro Delfim Neto, diz que a "situação fiscal e o equilíbrio externo apresentam alguns sinais nebulosos cuja evolução exige cuidado".

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

MORREU SAULO RAMOS - JURISTA, ADVOGADO, ESCRITOR E POETA

"Minha alma ficou presa eternamente / aos trilhos enluarados do pomar, / ficou presa nos ganchos de uma rede / que deixei esticada na fazenda, / ficou enroladinha, bruscamente, / na linha de uma vara de pescar / madrugada azuis da terra verde / com fogueiras de estrelas e de lenda."

Saulo Ramos

Faleceu ontem, 28/4, aos 83 anos, em Ribeirão Preto/SP, o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos. O jurista, advogado, escritor e poeta nasceu em Brodowski, interior de SP, no dia 8 de junho de 1929.

José Saulo Pereira Ramos foi consultor-Geral da República e ministro da Justiça durante o Governo Sarney. Anteriormente, ocupou a equipe do presidente Jânio Quadros. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras, Saulo Ramos lançou em 2007 o livro de memórias "O Código da Vida", no qual a partir de um polêmico caso judicial, conta sua trajetória de vida e fatos que marcaram a história do país. Saulo foi fundador da Academia Santista de Letras.

Em 2010, foi homenageado com o título de Doutor honoris causa pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Na ocasião, Márcio Thomaz Bastos discorreu sobre sua amizade, respeito e admiração ao jurista que, em sua opinião, fez "da advocacia uma arte e não uma ciência". Também presente na homenagem, o ministro Marco Aurélio falou sobre a extraordinária capacidade intelectual de Saulo Ramos, que "não se limitou a testemunhar a história, mas ajudou a escrevê-la, participando ativamente da vida política da nação, em prol de resultados que assegurassem o desenvolvimento social". Durante a solenidade, Ramos leu o texto "Meu Credo", redigido especialmente para a data:

Meu Credo

Para Edevaldo Alves da Silva e, portanto, para o Complexo Educacional FMU

Creio no ensino todo poderoso, criador de um céu na terra; e num ideal de educação, um só glorioso, nosso senhor na paz que nos livra da guerra, o qual foi concebido pelo amor dos professores nas escolas e universidades, nasceu da virgem alma dos estudantes sedentos de saber e liberdades, padeceu no desprezo de poderosos Pilatos sob o jugo das sombras; crucificado, morto e sepultados pelos que desdenham diplomas; desceu ao vil inferno dos analfabetos, mas, para um dia, ressurgir dos mortos, subir aos céus dos cursos completos e estar sentado ao lado da sabedoria universal, iluminando a todos nós, mortos ou vivos. Creio no saber e na instrução, na prevalência do bem sobre o mal, na libertação dos escravos e dos cativos pela santa madre cultura, na comunhão da humanidade e em sua remissão pelos estudos e pelos livros. Eis tudo o que creio. E creio também na vida eterna da ciência e do direito. Amém.

Em 17 de maio de 2010

Saulo Ramos”

Em 2011, Saulo Ramos também foi homenageado por sua dedicação à advocacia pública. Ele é considerado o grande idealizador da advocacia pública no Brasil.

(Fonte: Migalhas)

VOTE LIMPO

É muita cara de pau exigir do eleitor brasileiro que “vote limpo”. Como se a lisura de nossa democracia dependesse de mim e de você. Durante dois meses, a televisão transmitiu 20 vídeos por dia para convencer o cidadão “infrator”, que não votou nas três últimas eleições, a pagar multa e regularizar sua situação. A campanha custou R$ 184 mil – de verba pública. E ameaçava punir pesado. O prazo terminou na última quinta-feira, 25 de abril.

Havia mais de 1,5 milhão de eleitores em falta com a Justiça Eleitoral. Desses, 129 mil ficaram “quites” nos últimos dias. O resto, pau neles. São maus cidadãos. O título de eleitor será cancelado, serão impedidos de tirar documento de identidade e passaporte, não poderão obter alguns empréstimos nem se matricular em qualquer escola ou universidade pública.

Não está certo. Um país que se gaba de ser uma democracia consolidada não pode transformar um exercício de cidadania num dever draconiano. Se não votarmos por impedimento geográfico ou inapetência pelo jogo sujo dos políticos, somos obrigados a nos justificar? Entre as dez primeiras economias do mundo, o Brasil, em sétimo lugar, é o único país a manter o voto obrigatório. Quem defende essa excrescência fala “em nome da representatividade”, mesmo forçada.

Os intelectuais adeptos do voto compulsório dizem que, se o voto for facultativo, menos pobres e mais ricos votarão – e o resultado da eleição será distorcido em favor da elite. É uma bobagem. Reforça a tese discriminatória de que “pobre não sabe votar”. Tantos países ricos têm lamentado a alta abstenção nas eleições. É cansativa, preconceituosa e ilusória essa tentativa de dividir as opiniões, as ideologias e a consciência da sociedade entre ricos e pobres. Como se a vontade de votar dependesse do contracheque. E como se os ricos tivessem mais motivo para votar.

O voto obrigatório mascara o real interesse da população na eleição. Faz muita gente (de todas as classes sociais) eleger “rostos conhecidos” ou “amigos de amigos”. Falta maior consciência do eleitor, falta educação política? Falta. O voto facultativo levaria às urnas quem acha que sua escolha pode mudar o atual estado de coisas. Falta vergonha na cara dos políticos, falta transparência nos gastos públicos? Falta. O voto facultativo obrigaria o Estado a fazer campanhas sobre a importância de participar do processo democrático. Obrigaria os políticos a se preocupar mais com sua ficha corrida e a prestar contas de seus atos. O voto seria dado com consciência e por convicção, não por medo de pagar multa. Hoje, no Brasil, o cidadão que não está em dia com a Justiça Eleitoral “não está em pleno gozo de seus direitos civis”.

Ora, diante de um Renan Calheiros presidindo o Senado... Diante do pastor Feliciano cuidando dos Direitos Humanos... Diante da presença dos mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha e do deputado Paulo Maluf na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara... Diante do senador cassado Demóstenes Torres como promotor vitalício no Ministério Público em Goiás... Diante da manobra casuísta do governo Dilma para boicotar futuros potenciais adversários em 2014, como a ex-senadora Marina da Silva... Diante da lentidão da Justiça, que pode devolver à vida pública o ex-governador condenado do Distrito Federal José Roberto Arruda... Diante da censura do PT nacional a qualquer crítica aos Sarneys na TV do Maranhão, por pedido de Roseana a José Dirceu... Diante do salário de R$ 15 mil para garçom que serve cafezinho no Senado, nomeado por ato secreto... Bem, diante de tudo isso, qual eleitor e cidadão está “em pleno gozo” de alguma coisa? Eles é que estão gozando com a gente. E ainda exigem que eu vote limpo.

Na briga entre Congresso e Supremo, com quem fica a palavra final? É uma briga chata de doer. Não há santos nem no Judiciário nem no Legislativo. Mas o momento favorece o Supremo. É no Congresso que condenados e cassados se locupletam. O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da emenda contra o STF, se queixa de que “o Judiciário vem interferindo em decisões do Legislativo; há uma invasão de competência”. Ou seria “de incompetência”?

Ao ver na semana passada as imensas filas diante de cartórios para justificar a “infração eleitoral”, fiquei constrangida. O voto obrigatório ofende a democracia, desonra a expressão “direito de voto”. Se posso anular meu voto ou votar em branco, por que sou obrigada a comparecer às urnas? Voto porque quero, mas respeito quem não quer. O Brasil se livrou da ditadura. Numa democracia formal, o eleitor vota se quiser, se algum candidato o representar e se achar que sua opinião conta. Um dia essa obrigação cairá, por bom-senso. Por enquanto, se os políticos querem um voto limpo, façam sua parte. Comportem-se.

(Ruth Aquino, Revista Época)

PARABÉNS, YARA!

A YARA é minha afilhada e aniversaria hoje. Sinto o gáudio de ser padrinho de uma bela garota de nome lendário. Parabéns! Que Maria te guarde sempre no coração!

Meu presente:

Conta a lenda que surgiste da mata azul, em noite clara;
Nas horas mortas da noite, forjas uma doce cantiga;
Inventas a partitura dos sonhos, a nota mais cara;
Tens na fronte o suave brilho da esmeralda mais antiga.

A alma da tua calorosa pele é impermeável à intriga
Tens a voz do horizonte, a sintonia fina, a melodia que sara
Exibes o talismã solidário, a leve tiara de amiga
Carregas o fardo da paixão, o amor como uma aura.

De repente, somes no rio... És uma espécie rara:
Ouço teu idioma de luz, canção que não pára;
Tens longos cabelos, olhos de mar, pêlos de areia,

Mãe da água e do luar, minha fonte seca hoje te encara:
Depois de muito perscrutar, te decifrei, acertando na veia:
És a menina musa, a moça madura, a mulher sereia!


(Júnior Bonfim)

VERSOS

Amigos,

Fiz estes versos e gostei, espero que vocês gostem também.

Meu abraço carinhoso,

Dalinha

MONTADA NO CAVALO DO CÃO

Resolvi dar umas voltas

Pras bandas do meu sertão

Por falta de um bom cavalo

Fui no cavalo do cão

O bicho era tão ligeiro

E com seu jeito lampeiro

Quase me jogou no chão.

*

Eu vi um cachorro d’água

Com seu jeitinho apressado

Ele tentava fugir

Do negro cavalo alado

O cachorrinho com medo

Acabou ganhando o bredo

Pra não ser atropelado.

*

Um rola-bosta errante

Atravessou meu caminho

Avistando a montaria

Foi saindo de mansinho

Bem pertinho d’uma cuia

Ele encontrou uma tuia

E enfiou o seu focinho.

*

O cavalo em disparada,

Arrumava confusão

Esbarrou num Mané magro

Vejam que situação

Só de ver o Bicho-pau

Nas garras dum inseto mau

Sofreu o meu coração.

*

Eu vi a Tiranaboia,

Besouro bem afamado

Para evitar desavenças

Tirando o corpo de lado,

Sem querer ficar aqui

Se mandou pro Piauí

Temendo o endiabrado.

*

O pobre do caga-fogo

Que brilhava noite e dia

Apagou sua lanterna

Que quase sempre luzia

Com medo do furacão

O tal Cavalo do cão

Que comigo se exibia.

*

Eu agradeci a Deus

Quando o dia amanheceu

Estava toda suada

Com tudo que aconteceu

Pois esta minha aventura

Não foi surto de loucura!

Foi somente um sonho meu.

*



Dalinha Catunda

CONJUNTURA NACIONAL

Abro a coluna com o deputado Newton Cardoso, ex-governador de MG, fonte cheia de histórias hilárias.

Assumiu o governo de Minas e, no dia seguinte, foi ao aeroporto para viajar no helicóptero da administração estadual. Ao tomar conhecimento de que aquele "trem" tinha o nome de seu adversário, foi logo dando bronca no piloto:

- Não entro de jeito nenhum nesse trem com o nome do Hélio.

O piloto, constrangido, respondeu:

- Mas governador, esse helicóptero é do governo do Estado e não do ex-governador Hélio.

Newtão não quis saber:

- Esse trem agora vai se chamar Newton-Cóptero. Falei e tá falado.

Outra historinha envolvendo o folclórico ex-governador. Resolveu passear de carro com a família. O carro pifou na estrada. O mecânico, que acorreu em socorro, diagnosticou:

- É o burrinho dos freios; está danificado. Acho bom trocar logo esses burrinhos.

Cardoso deu a bronca:

- Calma, seu mecânico, meus filhos não descerão dos burrinhos de jeito nenhum.

Novo julgamento?

A questão da semana é : o mensalão ganhará um novo julgamento no STF ? Há quem veja esse cenário. Isso poderá ocorrer caso a maioria dos membros do Supremo acolha os chamados embargos infringentes que, desde 1990, não são objeto de análise por parte da Corte. Alguns dizem que esses embargos teriam deixado de existir face a lei 8.038/90, que regulamentou os processos em tribunais superiores, não os prevendo no STF. Se forem acolhidos, 12 condenados poderão ter suas penas alteradas, a partir de dois itens - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Significa, no frigir dos ovos, penas atenuadas. José Dirceu, por exemplo, condenado a 10 anos e 10 meses, teria deduzidos de sua pena 2 anos e 11 meses. Não entraria no regime fechado, mas no semiaberto.

Efeitos políticos

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, fará das tripas coração para evitar que esse "novo julgamento" possa ocorrer. Basta que haja o acolhimento de um juiz - Teori Zavascki - para empatar o julgamento (5 a 5) e favorecer os réus. In dubio pro reo. Se isso ocorrer, o que Barbosa poderá fazer ? Nada. Este consultor não acredita na hipótese aventada por uns : pegará o chapéu, dará um tchau aos colegas e, mais adiante, postará seu nome no rol de candidatos à presidência da República. Seria oportunismo puro. Chance maluca. Suicida, até. Não seria com um gesto tresloucado que Joaquim ganharia mais espaço na história. Hipótese sem eira nem beira.

O mundo está de olho

Então, o que pode sobrar de tudo isso ? Uma advertência : o mundo está de olho no Brasil. E quem faz esse alerta ? O próprio Joaquim Barbosa, escolhido pela revista Time como umas das 100 personalidades de maior influência no planeta.

Tucanos conflagrados

O tucanato, a partir da floresta mais densa, a de SP, está conflagrado. A ala Alckmin briga com a ala Serra. Andrea Matarazzo, da ala Serra, perdeu a cadeira de presidente do diretório municipal do PSDB, desbancado por um assessor do secretário de Energia de Alckmin, José Aníbal. A briga, agora, se volta para o diretório estadual. O bom deputado Duarte Nogueira tem tudo para levar a melhor se não for desbancado pelo atual presidente da sigla, deputado estadual Pedro Tobias. Nogueira seria aceito pelas alas de Alckmin e Serra. Mas Tobias mudou o critério de eleição : aumentou o colégio eleitoral, de 105 militantes, para 5 mil dirigentes regionais de todo o Estado.

Aécio ainda tem dúvidas

Por conta da brigalhada que envolve os tucanos paulistas, o senador Aécio Neves, prestes a assumir a presidência do PSDB, ainda tem dúvidas sobre sua candidatura à presidência da República em 2014. Se a confusão continuar na floresta tucana e o MD - partido originado com a fusão do PPS com o PMN, sob a batuta do deputado Roberto Freire - se viabilizar, ganha força a possibilidade de José Serra sair do PSDB para fazer fileiras na nova sigla. Serra e Freire são muito amigos, desde os tempos de exílio no Chile. Serra continua olhando para o alto do Planalto. Suas olheiras profundas se assemelham a uma grande interrogação.

Campos sem lavoura?

Pois é, a cada dia expandem-se os sinais de que Eduardo Campos trabalha para viabilizar sua candidatura presidencial em 2014. Usa campanha pesada de TV e rádio mostra Eduardo Campos para dizer que "podemos fazer mais". Que o Brasil quer mais. Trata-se de um modo educado de fazer crítica à presidente Dilma, que estaria, assim, não fazendo tudo o que deveria fazer. A mensagem não é dura, mas tira uma lasquinha. Sinal claríssimo de que o governador de PE, cuja propaganda diz ser o mais bem avaliado no país, põe seu nome no tabuleiro. Dito isso, vamos à observação : e o apoio interno de seus correligionários ? Os irmãos Gomes (Cid e Ciro), do PSB cearense, dizem que apoiarão Dilma ; o governador do ES, Renato Casagrande, também do PSB de Campos, prega a candidatura da presidente à reeleição. E assim por diante, outros governadores do PSB também perfilam ao lado de Dilma. Campos colhe lavoura escassa.

E no sudeste?

Ademais, emerge a questão: qual é a enxada de Eduardo Campos no Sudeste ? Em SP, que tem o maior eleitorado do país (mais de 30 milhões de votos), quem é o cabo eleitoral de Campos ? Em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país (mais de 15 milhões de eleitores), há um forte peso do PSB, o prefeito Márcio Lacerda, de BH. Ora, mas até os corvos de Londres sabem que Lacerda vai na onda de Aécio Neves. Irmão siamês do neto de Tancredo. Campos, portanto, tem imagem extraordinariamente mais esticada do que a identidade. E no Rio, terceiro maior colégio eleitoral, quem é a alavanca de Dudu ? Seu vice-presidente, Roberto Amaral? Trata-se de um bom pensador, mas não tem voto.

Padilhando

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez em abril 5 viagens ao Estado de SP. Quer se credenciar como candidato ao governo. Fez um "pacotão de saúde" para atender cerca de 95% dos municípios paulistas. Seria o candidato de Lula, pelo PT, ao governo de SP. Diz-se que a maioria dos mandões do PT paulista já estaria fechada com seu nome. Lula apostaria, mais uma vez, no fator assepsia. Quanto menos conhecido, quanto menos político tradicional, maiores possibilidades de levar a melhor. Foi assim que Lula escolheu Dilma, para presidente, e Fernando Haddad, para prefeito de SP. Mas essa mesma estratégia valerá para Padilha? Pouco provável. Essa figura, cuja carteira de eleitor é do PA, não tem absolutamente nada para mostrar. É mais ministro da doença do que da saúde. A conferir.

Mercadante no comando

Já Aloísio Mercadante, o ministro da Educação, que também sonha em governar SP, deposita seu futuro nas mãos da presidente. Que, diz-se à boca pequena, já o teria escolhido para comandar sua campanha à reeleição. Mercadante ambicionaria, se for confirmado comandante da campanha, a Casa Civil. Ministério que poderia resgatar o antigo mando e a própria coordenação política.

O papel do vice

O vice-presidente da República, Michel Temer, está fazendo excepcional trabalho de bastidores. No seu estilo apaziguador, convoca a área política, conversa com líderes, ajusta posições, abre alternativas, busca o consenso. Tem sido assim com a MP dos Portos, com o projeto para evitar o troca-troca partidário, com a lei dos royalties, enfim, com os projetos centrais de interesse do país. A presidente Dilma deposita em seu vice inteira confiança. Sabe que ele tem ótimo trânsito nas casas congressuais. Ademais, Michel tem plena liberdade para ser o interlocutor mais eficaz nas conversações com os dois peemedebistas que comandam o Parlamento, Renan Calheiros e Henrique Alves. Essa é a face interna. A par de ampla mobilização interna, ao VPR tem sido solicitado representar o governo brasileiro em importantes eventos internacionais.

Barriga de aluguel

O PL 4.470, do deputado Edinho Araújo (PMDB/SP), que trata da migração partidária, tem um cunho moralizador. Seu objetivo central é o de acabar com as siglas que funcionam como "barriga de aluguel". Todos sabem que os partidos, na margem das eleições, negociam alianças, promovem parcerias visando obter mais espaço de TV e rádio, ao lado de recursos para tocar campanhas e financiar a vida partidária. Esse balcão de negócios se expande em anos pré-eleitorais. Ora, os parlamentares não podem deixar os partidos pelos quais se elegeram sob pena de punição. A janela se abre quando se cria uma nova sigla ou ante a fusão de siglas existentes. Nesses casos, o parlamentar pode migrar de um partido para outro sem ser apenado. E, por interpretação do TSE, leva consigo tempo de TV e uma parte dos recursos partidários. O projeto de Edinho proíbe que essa bagagem seja transportada pelo emigrante.

E o PSD de Kassab?

Quem se opõe ao projeto, lembra que o ex-prefeito de SP, Gilberto Kassab, criou o PSD, em 2011, e conseguiu atrair 50 deputados, que trouxeram consigo tempo de TV e rádio e recursos. Por que não ter isonomia e continuar com essa possibilidade ? Esse é o argumento de alguns partidos que se sentem prejudicados, como o MD - fusão do PPS com PMN -, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, em processo de formação, e o partido Solidariedade, de Paulinho da Força Sindical. Essas entidades imaginavam contar com o reforço de parlamentares e expansão de sua força político-eleitoral. Agora, se vêem impedidas. O problema é o timing. Adotar a fórmula em 2014 ou a partir de 2015 ? Quem é dono da flauta, dá o tom. PT e PMDB, maiores partidos, deverão comandar essa votação no Senado. A conferir.

50 legendas?

A política abarca, atualmente, quase 30 siglas. E há 20 partidos em processo de formação. Portanto, a moldura partidária poderá chegar a 50 entidades. Não há no Brasil mais que cinco a seis tendências sociais : esquerda, direita, centro-esquerda, centro-direita e margens radicais.

Fórum de Comandatuba

Começa neste sábado, 27/4, o 12º Fórum de Comandatuba, promovido pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais. O maior encontro empresarial do Brasil reunirá oito ministros, quatro governadores, cinco prefeitos das principais capitais, 15 parlamentares, além de 320 empresários e personalidades, que serão mobilizados em prol de um debate amplo sobre o Brasil. O Fórum acontece de 27 a 30 de abril, no hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba, na BA, e está lotado com 100% de ocupação. O evento será comandado pelo mais arrojado empreendedor de eventos do país, o dinâmico empresário e jornalista João Dória Junior.

Segurança Privada

Insegurança jurídica, tendências das relações trabalhistas, terceirização e o aumento da criminalidade no país foram alguns dos temas debatidos no IX FESP - Fórum Empresarial de Segurança Privada do Estado de São Paulo, promovido pelo SESVESP entre os dias 17 e 19 de abril, em Campos do Jordão. O panorama do setor - como o controle e a fiscalização das atividades, autorização e funcionamento das empresas e vigilância patrimonial em grandes eventos - foi apresentado pelo Delegado Substituto da DELESP/SP, Dr. Ricardo Sancovich. O encontro contou com importantes palestras, como a do advogado e professor de Direito Luiz Flávio Borges D'Urso, do dramaturgo e professor de oratória Emilio Gahma, do professor e doutor em administração Paulo Vicente Alves e do professor e consultor em relações do trabalho José Pastore.

E o vinho, hein?

"Nunca fiz amigos bebendo leite, por isso bebo vinho". (Silas Sequetin)

"Nas vitórias é merecido, nas derrotas é necessário". (Napoleão Bonaparte)

"O bom vinho alegra o coração dos homens". (Sagrada Escritura)

"Os que bebem vinho vivem mais do que os médicos que o proíbem". (Mussolini)

"Cristo não consagrou a água, o leite ou a coca-cola : consagrou o pão e o vinho como alimento do corpo e do espírito". (Fernando Sabino)

"Agora que a velhice começa, preciso aprender com o vinho a melhorar envelhecendo e, sobretudo, escapar do terrível perigo de, envelhecendo, virar vinagre". (Dom Helder Câmara)

"O vinho é medicamento que rejuvenesce os velhos, cura os enfermos e enriquece os pobres". (Platão)

"O vinho é a parte intelectual da comida". (Alexandre Dumas)

"Uma barrica de vinho produz mais milagres que uma igreja cheia de santos". (Provérbio Italiano)

"Um bom vinho é poesia engarrafada". (Robert Louis Stevenson)

"Toma conselhos com o vinho, mas toma decisões com a água". (Benjamin Franklin)

Conselho aos tucanos

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao senador Aécio Neves. Hoje, dirige-se a todos os tucanos :

1. O ambiente político sugere consolidação de forças, integração de esforços, busca de consenso nas bases eleitorais. O tucanato precisa encontrar seus pontos de convergência.

2. A divisão de forças no PSDB afasta suas possibilidades, deixando cada vez mais longínqua a meta de alcançar o poder central.

3. Vejam onde estão os pontos fortes e os pontos fracos, tentem encontrar meios de ajuste e convoquem suas lideranças para um encontro a portas fechadas.

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(Gaudêncio Torquato)

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

O novo "pacote de abril" ou...recordar é viver - I

Era o ano de 1977, mês de abril, "o mais cruel dos meses" como escreveu o poeta T.S. Eliot. Agastado com as dificuldades de aprovar no Congresso Nacional - pelo menos no papel inteiramente governista - seu projeto de reforma do Judiciário, o general-presidente Ernesto Geisel fechou o Legislativo e baixou uma série de medidas que foram além das mudanças na Justiça - atingiram também o sistema político-partidário. Foi o que se chamou de "A Constituinte do Alvorada" - a Constituinte de um general. O decreto ficou conhecido como o "pacote de abril" e gerou o bloco carnavalesco mais animado de Brasília até hoje: o Pacotão. A desculpa era o Judiciário, mas Geisel visou mesmo manter a força e o domínio do governo, por meio do partido oficial - a Arena (o da oposição era o MDB, hoje transformado nessa coisa amorfa que está aí, o PMDB) - no Congresso e garantir a eleição de mais um general-presidente em 1998.

O novo "pacote de abril" ou...recordar é viver - II

Em 1974 o MDB havia tido um extraordinário desempenho nas urnas e aumentara substancialmente suas bancadas na Câmara e no Senado. Se a carruagem continuasse andando como estava, principalmente porque a economia, depois da primeira crise do petróleo não vinha mais nos seus melhores dias, a tendência seria a oposição chegar perto e até ultrapassar a Arena. Geisel mudou tudo. Seriam eleitos dois senadores em 1978. Ele criou então um senador biônico, eleito indiretamente pelas Assembleias Legislativas. Aumentou também o número de deputados dos Estados menores, mais submissos à vontade de Brasília. Manteve também a eleição indireta para governadores de Estado. E alterou o quorum para aprovação de emendas constitucionais, que passou de dois terços para maioria absoluta.

O novo "pacote de abril" ou...recordar é viver - III

Tudo isso para assegurar "tranquilidade" a seu sucessor na área legislativa - que viria a ser o general João Figueiredo. Nem tudo funcionou. Figueiredo perdeu o controle geral, engoliu na Arena um candidato que não era do seu paladar - Paulo Maluf - e viu por fim o Congresso rebelado escolher para a presidência o oposicionista Tancredo Neves, do já renomeado PMDB, para seu lugar.

O novo "pacote de abril" ou...recordar é viver - IV

Os movimentos do PMDB e do PT, com o claro incentivo do Palácio do Planalto e da presidente Dilma, para impedir que os novos partidos que surgirem no Brasil a partir de agora não tenham direito a tempo na televisão e ao dinheiro do fundo partidário proporcionais ao número de deputados que conquistarem, carregam todas as semelhanças e coincidências com o "Pacote de Abril" dos generais. Só o modus operandi é distinto : não sai do Palácio, vai pelo rolo compressor oficial no Congresso. Em tese, o objetivo alegado é até correto - é preciso botar um fim na farra de criação dos partidos no Brasil. Em parte essa bagunça partidária é incentivada pelos "bens de raiz" do horário eleitoral e do fundo partidário. Dá para o partido sobreviver sem muitos votos e ainda fazer barganhas na propaganda eleitoral. Porém, não é este o "nobre" propósito que move PT, PMDB e o Planalto. Meses atrás eles não se incomodaram com as mesmas pretensões do então prefeito de SP de criar um novo partido. O PSD, esta nova agremiação, nasceu robusta, com o amparo nada discreto deles. Ganhou até na Justiça seus "bens de raiz". Mas era interessante: Kassab vinha para fraturar a oposição. Bebeu boa parte de seus correligionários com mandato nesta seara, especialmente no DEM.

O novo "pacote de abril" ou...recordar é viver - V

Agora, a ameaça é outra. Os novos partidos que estão para nascer - o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, o Solidariedade, de Paulinho da Força, e o Movimento Democrático (MD), fusão do PPS e do PMN - estão do outro lado. O Rede garante a candidatura de Marina. O Solidariedade pode ir para Eduardo Campos ou cobrar caro um apoio à reeleição. E o MD irá com Campos ou Aécio Neves. E todos devem buscar adeptos em insatisfeitos aliados. De Geisel a Dilma, da Arena ao PT e PMDB, cada um tem o pacote de abril que merece. O jornalista Ruy Fabiano, de Brasília, também abordou este tema em seu artigo semanal no "Blog do Noblat".

Recordar não é viver

Mais um pouco de história. Em 1980, quando o governo do general Figueiredo impôs uma reforma partidária, abrindo espaço para o fim do bipartidarismo, um grupo de políticos filiados ao então MDB, liderados por Tancredo Neves, da face mais moderada do partido, juntou-se a descontentes do partido militar, a Arena, e fundou o PP, Partido Popular. O PP chegou a ser visto como linha auxiliar do governo, para esvaziar o crescimento da oposição liderada por Ulysses Guimarães, político odiado pelos militares de um modo geral. A ilusão do PP de que o jogo era para valer durou pouco. Meses depois o general Figueiredo baixou um pacote de reformas eleitorais proibindo as coligações partidárias e estabelecendo o voto vinculado (o eleitor deveria votar apenas em candidatos de um mesmo partido) para evitar novos avanços da oposição. Sem saída, Tancredo e seu grupo fizeram uma convenção e aprovaram a incorporação ao PMDB. Com ele, ganharam o Colégio Eleitoral que elegeu exatamente Tancredo Neves como sucessor de Figueiredo. Como na lição do "Pacote de Abril", mágicas eleitorais costumam ser tiro pela culatra.

A quem interessa?

O inquérito administrativo a respeito das estripulias de Rosemary quando era a poderosa dona do gabinete presidencial em SP, nos tempos de Lula, correu em sigilo e em sigilo estava. De repente, não mais que de repente, vazou para a revista "Veja". Como não é possível que nenhum jornalista tenha surrupiado o documento das gavetas do Palácio do Planalto e nem que alguém da oposição o tenho feito, a conclusão é lógica: o vazamento é oficioso. Ou seja, é fogo amigo. A quem interessava fazer e quem é o alvo? Não é preciso ser nenhum Sherlock para descobrir as respostas.

Governo vai afrouxar a política fiscal

Está anunciado que o governo não mais se comprometerá em cobrir a parte que cabe aos Estados e municípios no cumprimento da meta de superávit primário. Na prática, com as mágicas dos últimos anos, fica totalmente abandonada a meta de economia de 3,1% do PIB de economia de gastos para cobrir a conta de juros. Há muitos analistas que acham que realmente o Brasil não precisa agora de um superávit tão grande. Mas a opinião unânime é que alguma disciplina fiscal é necessária. Caso contrário, uma hora o BC vai ter de ser mais duro nos juros. Para entender a razão, veja-se o que escreveu o ex-ministro Delfim Neto, conselheiro da presidente Dilma, no "Valor Econômico":

"Uma leitura mais atenta do último Relatório de Inflação (março 2013) mostra que o Banco Central tem uma visão mais complexa do nosso processo inflacionário, e sabe que o seu controle efetivo e definitivo está fora do seu alcance, sem o apoio de sólida política fiscal e aprovação pelo Congresso de medidas que aperfeiçoem as instituições e dêem suporte: 1) à superação dos mecanismos protetores de grupos privados com poder de mercado maior do que o razoável; e 2) promovam a redução dos benefícios exagerados de que se apropriaram os servidores públicos que controlam Brasília".

A decisão do COPOM

Conforme previsão geral da nação, o BC aumentou a taxa básica de juros para 7,5%, um aumento de 0,25%. Optou a autoridade monetária por um "caminho suave" frente a uma inflação que ameaça se espalhar pela economia. O governo e o BC, unidos, tentam conciliar dois objetivos difíceis de operarem no mesmo sentido : alta dos juros para controlar a inflação e aumento da atividade econômica. Não à toa os agentes econômicos se posicionam do lado mais provável: baixo crescimento e meta de inflação sob risco. Prevalecerá a mediocridade governamental na política econômica assentada na falta de oposição política e social ao baixo crescimento.

Quantos votos eles têm mesmo? - capítulo dois

O jornalista Josias de Sousa, em seu blog no UOL, deu a notícia da inscrição de um dos donos do grupo JBS Friboi, freguesão do BNDES, José Batista Junior, no PMDB de GO quando já se tinha como certa sua entrada no PSB de Eduardo Campos, com o seguinte título:

"Goiás: Temer e Lula tiram palanque de Eduardo".

Mais objetivamente o título deveria ser:

"Temer e Lula tiram um 'cofre' de Eduardo".

Outro "cofre" muito assediado pelos dois, este em Minas, é o do filho do ex-vice-presidente José Alencar e presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva.

Eike e a sua "salvação"

A proposta empresarial de Eike Batista, ninguém pode negar, foi a de uma espécie de "capitalismo puro", de alto risco, uma aposta severa nas expectativas futuras. Agora vê-se que, depois de uma queda de quase 90% do valor de mercado do grupo do empresário carioca, deslocam-se empresários do setor de petróleo para se aproveitar do evento. Nada mais justo. Resta saber o papel da Petrobras neste processo. Que interesses a estatal brasileira está protegendo? Será que serão os interesses brasileiros e de seus acionistas? Ou estuda-se por debaixo do pano um socorro ao ex-milionário-mor do país?

Maduro e a Petrobras

Em vista da fragilidade política evidente de Nicolás Maduro à frente da Venezuela, não são poucos os interessados em saber a exposição dos investimentos da Petrobras na Venezuela, bem como os outros investimentos privados. O destino do país nos próximos anos ficou incerto e o retorno dos investimentos mais incerto ainda. Ademais, esta preocupação corre solta nos corredores diplomáticos.

Chacrinha mandou lembranças

Alguns setores e algumas empresas, refazendo suas contas, já consideram que não é vantagem trocar a contribuição de 20% sobre a folha de salário para o INSS por um percentual de 1% a 2% do faturamento, dependendo da atividade da companhia. A troca é obrigatória, mas muitas já estão se preparando para pedir alguma mudança na nova regra, pois vão pagar mais que pagam agora. Tudo depende do faturamento, do número de empregados, que varia muito dentro da mesma atividade. Portanto, o que veio para ser uma desoneração, no decantado discurso do ministro Guido Mantega, pode virar uma "oneração". Não teria sido mais fácil, mais simples, cortar direto na alíquota ? Por exemplo, de 20% para 18%? Aliás, é o que sugere o ex-ministro do Trabalho, Edward Amadeo, em recente artigo. Mas se fosse assim, não seria um ação da burocracia brasiliense. Afinal, se dá para complicar, porque simplificar.

Política remendada

Não é de se surpreender que se constate que medidas de desoneração não funcionam como Brasília imagina. Mas, este não é o principal problema das iniciativas governamentais. Este reside na falta de uma visão verdadeiramente macroeconômica da economia brasileira. Sabe-se que a sociedade brasileira está atolada em impostos, ineficiências estatais, falta de educação, tecnologia incipiente, corrupção e outras mazelas. No seu conjunto tornaram o país pouco dinâmico, sem torque para crescer o investimento. De vez em quando, quando o crédito se torna farto e os juros baixos, cresce o consumo. É a mesma síndrome do "voo de galinha" tão apregoado pelo petismo na era de FHC. Com o agravante que como naquele governo, Dilma e seus asseclas erram na excessiva valorização cambial. Todos parecem esperar docemente o que virá. Mesmo que não haja razão para se imaginar que seja coisa boa.

Investigando a Copa e as Olimpíadas

Triste o parlamento que não está sintonizado com o povo. No Brasil, isso é especialmente notório. A Copa do Mundo e as Olimpíadas são eventos adornados de dinheiro público e suficientemente relevantes para impactar a imagem do país, para o bem ou para o mal. O grau de supervisão política neste caso beira a irresponsabilidade. Há problemas de todos os lados, infraestrutura, segurança pública, estádios, etc. Tudo fica na órbita do Governo, da FIFA e dos interessados mais próximos. Quem está preocupado com o chamado interesse público? Romário, sozinho na área?

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

OS EMBARGOS INFRINGENTES NO PROCESSO PENAL E SUA ENTRADA NO STF

Apesar de conhecidos, no Processo Civil, somente em 1952, pela lei 1.720-B, de 3 de novembro, que deu nova redação ao art. 609 do estatuto processual penal, acrescentando-lhe, inclusive, um parágrafo, é que os embargos infringentes ou de nulidade foram adotados na legislação processual penal. A propósito, o parágrafo único do art. 609 do CPP:

“Quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu, admitem-se embargos infringentes e de nulidade, que poderão ser opostos dentro de dez dias, a contar da publicação do acórdão, na forma do art. 613. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto de divergência”.

Embora o órgão competente para apreciá-los não seja exatamente o mesmo que prolatou a decisão embargada, não perde tal recurso seu característico, que é a retratação.

Os embargos infringentes são oponíveis contra a decisão não unânime de segunda instância e desfavorável ao réu. Não basta, pois, a falta de unanimidade. É preciso, também, que a divergência do voto vencido seja favorável ao réu. Desse modo, apreciando uma apelação ou recurso em sentido estrito, se a Câmara ou Turma, por maioria, decidir contra o réu, e o voto dissidente lhe for favorável, cabíveis serão os embargos.

Quando a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu, não for unânime, e versar a divergência sobre matéria estritamente processual, capaz de tornar inválido o processo, os embargos são denominados “de nulidade”, porquanto não lhe visam à modificação, mas à anulação do feito, possibilitando sua renovação.

Trata-se de recurso exclusivo do réu e que existe para tutelar mais ainda o direito de defesa. Por isso mesmo, como já se afirmou, não conflita tal particularidade com os princípios do contraditório e da igualdade das partes, “uma vez que estes existem como garantias do direito individual”.

E acrescentamos: eles representam uma decorrência do princípio do favor rei.

Sem embargo, melhor seria fosse esse recurso extensivo, também, à Acusação, tal com o ocorre na Justiça Militar.

Se o voto vencido divergir apenas parcialmente, eventuais embargos restringir-se-ão a essa discordância parcial. Desse modo, se os integrantes da Câmara ou Turma derem provimento ao apelo para aplicar a pena sem sursis, e o voto vencido achar que se devia concedê-lo, eventuais embargos propugnarão apenas pela sua concessão.

Os embargos infringentes ou os de nulidade, dirigidos ao Relator do acórdão embargado, devem dar entrada no protocolo da Secretaria no prazo de dez dias, a contar da publicação do acórdão.

O embargante deverá, junto com a petição de interposição do recurso, apresentar as suas razões, fortalecendo-as com os argumentos expendidos no voto dissidente.

Pouca coisa diz o CPP sobre o procedimento dos embargos. O parágrafo único do art. 609 faz remissão ao art. 613, donde se concluir que os Tribunais, nos seus Regimentos Internos, devem complementar as regras contidas no citado dispositivo, preenchendo-lhe as lacunas. O Relator e o Revisor disporão de prazo igual e sucessivo para se manifestarem. Esse prazo não pode ser inferior a dez dias para cada um. Igual prazo é concedido ao Procurador-Geral da Justiça para opinar a respeito. Se houver sustentação oral, o prazo é de quinze minutos. Essas as regras contidas no art. 613.

Se, porventura, for denegado o recurso, poderá a parte opor agravo regimental.

O nosso Código mantém os embargos infringentes ou de nulidade, procurando, assim, na medida do possível, o aperfeiçoamento das decisões.

Homens de reputação ilibada que são, podem os Juízes, em vez de insistir no seu voto, reconhecer a força dos argumentos aduzidos pelo embargante. E nesse recuo não haverá nenhum aviltamento. João Monteiro, citando Savigny, já afirmava que é de se louvar o Juiz que, provocado a novo exame da causa, aprofundava o estudo do assunto, encarando-o sob todas as faces, porquanto o Juiz tanto mais honra a toga quanto maior jurisconsulto mostra ser, e nenhum jurisconsulto jamais se sentiu amesquinhado com discutir... Não se humilha o Juiz que emenda o próprio erro... E que se humilhe... a humildade não avilta. Já o disse F. Fulvio: “L’umiltà è una virtù che fa grandi i piccoli e grandissimi i grandi...” (cf. Programa do Curso de Processo Civil , Off. Graph do Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 1925, p. 707).

Os embargos na Suprema Corte

A Suprema Corte não os conhecia, mesmo porque pressupunham decisão não unânime dos julgamentos da apelação e do recurso em sentido estrito, recursos estranhos a essa Augusta Corte. Contudo, a Carta Constitucional de 1969, no seu art. 119, § 3º, alínea c, conferiu-lhe atribuição normativa primária para prever em seu regimento interno “o processo e o julgamento dos feitos da sua competência originária e recursal”, poderes estes reafirmados pela EC 7/77. Em face dessa atribuição normativa constitucionalmente conferida à Suprema Corte, esta, no seu Regimento Interno, elaborado em 1980, com a redação dada pela Emenda Regimental n. 2, de 1985, trouxe algumas inovações importantes:

a) aumentou de dois para cinco dias o prazo para a interposição dos embargos declaratórios;

b) estabeleceu procedimento para as ações penais originárias bem diverso do previsto nos arts. 556/562 do CPP, posteriormente revogados pela Lei n. 8.038/90; e, finalmente,

c) no art. 333, estabeleceu: “Cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma: I) que julgar procedente a ação penal; II) que julgar improcedente a revisão criminal; III) que julgar a ação rescisória; IV) que julgar a representação de inconstitucionalidade; V) que, em recurso criminal ordinário, for desfavorável ao acusado”.

A hipótese prevista no inciso IV foi revogada pelo art. 26 da Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade de 10-11-1999, que nessa hipótese não admite embargos infringentes, pouco importando se a decisão foi ou não unânime.

Embora o caput do art. 333 do RISTF estabeleça a oponibilidade de embargos infringentes quando nas hipóteses retrocitadas a decisão do Plenário ou da Turma não for unânime, seu parágrafo único dispõe: “O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta”.

Quando o caput fala em decisão não unânime, o parágrafo único, que deve manter estrita relação com o artigo a que está atrelado, esclarece que não haverá unanimidade, se do Plenário a decisão, quando houver quatro votos divergentes. E o mesmo parágrafo ainda excepciona: “salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta”. Assim, se a competência fosse da Turma, bastaria um voto divergente para que se pudesse opor embargos infringentes. A divergência de quatro votos, por óbvio, somente poderia ocorrer quando o julgamento estivesse afeto ao Plenário, a menos que a decisão fosse realizada secretamente, mesmo porque, nessa hipótese, não se poderia saber quantos divergiram. Essa a disposição do RISTF elaborado em 1980, com a redação dada pela Emenda Regimental 2, de 4/12/1985.

Todavia, tendo a nossa Lex Mater de 1988, no art. 93, IX, proclamado que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, podendo a lei, em determinados casos, estabelecer uma publicidade restrita, não permitindo, assim, julgamento secreto -- a menos que o próprio Pacto Fundamental (que pode excepcionar a si próprio) autorize --, como é a hipótese do Tribunal do Júri, e cabendo ao Plenário o julgamento das ações penais originárias, como deverá proceder hoje, uma vez arredada a exceção do julgamento secreto?.

Quando o julgamento das ações penais originárias era secreto, a divergência podia ocorrer, mesmo que um dos eminentes Ministros divergisse dos demais, porque a sessão era secreta e não se podia quantificar os votos divergentes.

Hoje, como os julgamentos devem ser públicos – apenas com aquela ressalva de que a lei poderá limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados ou somente a estes, como o fez, também, o legislador ordinário, no art. 12, II, da lei 8.038/90 --, pergunta-se: se no julgamento das ações penais originárias, em que, com a divergência apenas de um voto, os embargos eram oponíveis, à dicção da última parte do parágrafo único do art. 333 do RISTF, em face do segredo do ato, como deve ser atualmente? Dever-se-á manter aquela excepcionalidade, arredando-se apenas a sigilação?

Aqui podem surgir duas correntes:

a) como a sessão era secreta e havia impossibilidade de saber se quatro ou menos Ministros dissentiram dos demais, natural a ressalva. Agora, como a sessão é pública, há de vigorar a primeira parte do parágrafo único: “O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes”;

b) observe-se que a regra geral está contida no caput do art. 333 do RISTF: cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma: I) que julgar procedente a ação penal: II) que julgar improcedente a revisão criminal; III) que julgar a ação rescisória; IV (revogado) e V) que, em recurso criminal ordinário, for desfavorável ao acusado. Contudo, o parágrafo único, na sua parte inicial, exigiu uma divergência qualificada (quatro votos) quando a decisão fosse do Plenário, salvo se o julgamento devesse ocorrer secretamente.

Embora o Pacto Fundamental de 1988 houvesse recepcionado o Regimento Interno da Suprema Corte no que respeitava ao seu poder de estabelecer normas atinentes ao processo e julgamento dos feitos de sua competência originária ou recursal, excluindo apenas a realização de sessões secretas, o certo é que, com o advento da lei 8.038/90, o quorum qualificado para a rescisória e revisão criminal passou a ser o da legislação processual em vigor (veja-se, e a propósito, a questão de ordem suscitada nos embargos infringentes em ação rescisória 1.178-3/034-SP, Relator Min. Néri da Silveira), ficando sem sentido apenas sua exigência no julgamento das ações penais originárias; a uma, porque a regra geral é a do caput do art. 333 do RISTF (cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma) e a duas, porque o recurso de embargos infringentes, além de ser privativo da Defesa, pressupõe réu ainda não definitivamente condenado.

Ora, se a lei 8.038/90 não exige a dissidência de quatro votos da decisão do Plenário quando em julgamento o v. acórdão que indeferiu a revisão criminal (que pressupõe decisão condenatória transitada em julgado), com muito mais razão não poderá exigir no julgamento daquele ainda não definitivamente condenado. É como penso.

Mais: interpostos os embargos infringentes, no prazo de quinze dias, após decisão sobre eventuais declaratórios, se rejeitados, oponível será o agravo regimental no prazo de cinco dias. Se admitidos, conceder-se-á igual prazo à Procuradoria-Geral da República para contrarrazões, sendo que outros serão o Relator e o Revisor, nos termos do art. 76 do RISTF.

Fernando Tourinho Filho é professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA)

ESTE É MEU SERTÃO

Lá no meu sertão

Na casa singela

De ferro a panela

De lenha o fogão

Como capitão

Na mão amassado

Costume passado

Que o povo detinha

Feijão com farinha

Na mão abolado.

*

Lá na minha oca

Casa de sapé

Eu tomo café

É com tapioca

Ou com mandioca

Cozida com sal

Adoro um curral

E leite mugido

E o cheiro sentido

Não há outro igual

*

Deitada na rede

Me embalo ditosa

Que vida gostosa

Com pé na parede

Aqui minha sede

Alguém vem matar

Nós dois ao luar

E a brisa da noite

Num leve açoite

Vem nos refrescar.

*

A lua faceira

Quando fica cheia

Meu rancho clareia

Eu toda lampeira

Com a cabroeira

Faço cantoria

Só vendo alegria

Neste meu rincão

É este o sertão

Que me contagia.

*

Dalinha Catunda

SAUDADES DO MEU PAI

Se estivesse entre nós, meu pai hoje estaria recebendo os parabéns.

Partiu em uma tarde de fevereiro. Ano 2004. O rio da aldeia em que nasceu estava cheio e ele foi dar um mergulho. Ninguém imaginava que aquela submersão seria para sempre.

Sua presença é uma constante em minha rotina.

Outro dia rabisquei um soneto em sua memória. Eí-lo:

“Meu querido pai, corpulento e afobado homem
De cor vermelha e idéias levemente escuras
Diviso-te espargindo, ombro e abdômen,
O sereno prestativo de tua arrojada figura.

Tinhas vários nomes e eu, um único jeito,
De abrandar tua explosão temperamental:
Ao invés da faca da palavra, o mutismo do olhar -
Denso como o caju, cortante como o punhal.

Adorava teus contornos de astúcia, o ás de precipitação
O comercial espírito, o passo apressado, a alma em flor
O palpitante núcleo do peito, lagoa sempre em ebulição

Que num fevereiro e ensolarado sábado se evaporou.
Pois é. E o mesmo rio que abriu tuas comportas de emoção
Um dia, como em redemoinho, de súbito te levou!”

(Júnior Bonfim)

TRÊS PAPAS JUNTOS (FOTO HISTÓRICA E RARÍSSIMA)

Uma fotografia, sem data registrada, e que tem circulado pela internet, mostra um encontro dos três últimos Papas: João Paulo II, Bento XVI e Francisco. A imagem representa cerca de 35 anos de poder na Igreja Católica. Na fotografia, o então papa João Paulo II cumprimenta Joseph Ratzinger sob os olhares de Jorge Mario Bergoglio.
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Além disso, o trio é responsável pela descentralização do poder católico da Itália, já que o polonês João Paulo II foi o primeiro Papa não-italiano em 456 anos, desde o holandês Adriano VI em 1522. Seus sucessores são da Alemanha e
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Pouco depois de eleito, o papa Francisco conduziu uma oração em homenagem a Bento XVI, seu antecessor, e telefonou para ele no primeiro dia de pontificado. Em 2005, quanto Ratzinger foi escolhido como sucessor de João Paulo II, Bergoglio foi o segundo cardeal mais votado no conclave.


(Lucas Carrano)