Abro a coluna com historinhas do inesgotável folclore político de MG.
Bias fortes
Juscelino Kubitschek era presidente da República na década de 50. A questão fronteiriça entre Minas e o ES recrudesceu. JK reuniu os dois governadores dos Estados litigantes. Conseguiu de ambos o compromisso de cessarem, de imediato, as hostilidades, voltando os limites estaduais à situação anterior, enquanto comissão de alto nível das duas Unidades da Federação buscava uma solução. Ao término da reunião, os jornalistas cercaram os dois governadores, querendo saber se havia uma decisão. Bias Fortes, governador de Minas, resumiu: "Acabou-se o qui pro quo, voltamos ao status quo".
Gustavo Capanema
Discursava num comício em Pará de Minas. Citou verbas em cifras detalhadas, que foram de bilhões aos centavos. Um assessor perguntou-lhe:
- Por que tantos quebradinhos?
Capanema esclareceu.
- Para mentir é preciso ser preciosista. Assim, ninguém percebe que você está mentindo.
Israel Pinheiro
Ouvia as queixas do general Eurico Gaspar Dutra, candidato do PSD em 1945 à sucessão presidencial. Estava muito ressentido com os ataques da mídia. Queria responder. Exigia retratação. Israel Pinheiro interveio.
- General, não se perturbe. Ataque da imprensa é como sol de praia nas férias. A pele arde nos primeiros dias, depois se acostuma.
Juscelino Kubitscheck
Sabia que não podia contar com o vice, Café Filho, que assumiu a presidência da República após o suicídio de Vargas, em 1954. Irritado com Café Filho, JK ouviu a pergunta de um curioso governador nordestino.
- Doutor Juscelino, qual é, em toda essa história, a posição do Café?
- Que Café? O vegetal ou o animal?
Tancredo Neves
Ministro da Justiça de Vargas, que se suicidou tragicamente em 1954. Deixou a pasta da Justiça, e outro mineiro, José Monteiro de Castro, assumiu o poder como chefe da Casa Civil. Tancredo destinou-lhe este telegrama:
- Mais amigos do que nunca, mais adversários do que nunca.
Recuo de Dilma?
Nos últimos 10 dias, a mídia impressa baixou em alguns graus a temperatura da presidente Dilma no termômetro eleitoral. Notas críticas e análises de colunistas aumentam o cacife das oposições. Este consultor não viu nenhum evento ou situação negativa a sinalizar o rebaixamento da nota de Dilma no ranking. A economia continua nos patamares anunciados, a empregabilidade está nos conformes e a inflação, rondando os 6%, dentro do previsto. Qual teria sido o fator deflagrador do rebaixamento do índice de confiança?
Atraso nas obras
Uma leitura mais aguda das páginas de política sinaliza atraso nas obras, reunião da presidente com 15 ministros para cobrar providências, definir novas metas para os programas e expandir projetos. É possível que tais sinais mostrem algum arrefecimento da confiança, a par da declaração enfática de Lula: "se encherem o saco, volto em 2018". Vejam bem: 2018. Portanto, não há um Lula disposto a encarar 2014. Até porque o ex-presidente é um oceano de confiança. E tem atividades a desempenhar: palanques nos Estados, articulação intensa para consolidar base governista, aparar arestas entre correligionários e unir o próprio PT, dividido em alas.
Franco favorita
A equação BO+BA+CO+CA= Bolsa+Barriga+Coração+Cabeça continua incólume. Com o bolso das bolsas, sob economia controlada, a geladeira das massas continuará farta; o coração comovido agradecerá a generosidade e enviará à cabeça a decisão de voto em quem patrocina a festa : Dilma (Lula). Este consultor, sem part pris, continua a achar que a presidente Rousseff é franco favorita.
Maluf condenado e candidato
Paulo Maluf tem fôlego de sete gatos. Há muito tempo o MP tenta colocá-lo fora do páreo político. Pois bem, o TJ/SP o condenou por desvios de recursos. Mas não falou em dolo. Maluf poderia se apresentar como candidato em 2014. De qualquer maneira, ele vai recorrer. Maluf terá mais dificuldades do que outras vezes de se livrar das barras da Justiça. Mas conhece como ninguém as veredas da Justiça. Haja recursos.
FFF x BF x MR
É inacreditável. Paulo Maluf, em sua vitoriosa campanha para a prefeitura de SP, conduzida por Duda Mendonça, já usava o bordão : Fez e Fará. Paulo Fez, Paulo Fará. Vê-se, agora, que a lei de Lavoisier continua a ser usada fartamente. Não é que a campanha de Dilma anuncia o bordão: Fez, Faz e Fará? Claro, João Santana foi aluno de Duda Mendonça. E apenas resgata o velho refrão. Ocorre que o povo, hoje, é mais exigente. Quer coisas Bem Feitas (BF) e Mais Rápidas (MR). Não é possível que tenhamos de dar um mergulho nas lorotas do passado.
Doações vão vingam?
Expande-se a corrente dos contrários às doações de empresas para campanhas eleitorais. A declaração enfática do ministro do STF, Dias Toffoli, que irá presidir o pleito de 2014, condena as doações de empresas, comparando-as com extorsões. Tudo isso deverá ser avaliado nos próximos dias pelo Congresso. Na visão deste escriba, tudo continuará como d'antes no quartel d'Abrantes.
Petrobrasa
A fogueira de críticas contra a Petrobras está mais alta. Há brasa por todos os lados. Petrobras vira Petrobrasa. A presidente Graça Foster promete recuperar os bons índices da ex maior empresa brasileira. Será que conseguirá colocar novamente a simbólica companhia nos nossos corações? Os reajustes no preço da gasolina virão a conta-gotas. Em 2014, ano eleitoral, essa possibilidade se torna muito remota. Mas, tudo é possível. O pré-sal já deu muita saliva. E continuará a jorrar verbos e a consumir verbas. Graça precisa se afirmar como gestora de alto nível.
À propósito...
Aliás, a presidente Dilma começa a ter a imagem borrada. De gerente e voltada para resultados, a presidente adquire traços de burocrata e ocupada em mil reuniões.
Pontos fortes e fracos
O Nordeste deverá ser o ponto mais fraco de Aécio Neves. Seu ponto forte, é obvio, será o segundo colégio eleitoral do país, MG (15 milhões de eleitores), onde deverá fazer uma frente de 4 milhões de votos. De dois votantes, um deverá ser aliado de Aécio. Mas o Nordeste deverá ser o ponto forte de Dilma (o Bolsa Família, o programa Mais Médicos) e também o de Eduardo Campos. Que deverá ter uma frente, em PE, de 1,5 milhão de votos. SP, o maior colégio eleitoral (33 milhões de eleitores) dará a Aécio os votos tucanos de Geraldo Alckmin? Essa é a grande dúvida. O RJ (11 milhões de eleitores) continuará a ser um forte bolsão de votos para Dilma? SP continuará a dar ao PT 25% a 30% dos votos? Campos entrará em SP e no Rio? Aliás, onde será o maior colégio eleitoral (Estado) da presidente? BA, SP, RS? Respondam-me essas questões e direi quem serão os dois do segundo turno.
PT x PMDB
O PT quer desbancar o PMDB nas regiões. Vai lançar candidatos a governos para um eleitorado 44% maior que o de 2010. Serão 12 concorrentes. Deverá disputar nos sete maiores colégios eleitorais, que somam 72,6% do eleitorado nacional. Novidades: Rio e Minas, onde, em 2010, apoiou o PMDB e no PR, onde deu apoio ao PT. Em 2014, terá candidatos nesses três Estados.
PMDB com novos
O PMDB prepara-se para realizar uma campanha eleitoral recheada de perfis novos: Paulo Skaf, em SP, que já mostra forte potencial, com cerca de 20% de intenção de votos; José Batista Junior, do grupo JBS/Friboi, em GO; Josué Gomes da Silva, da Coteminas, filho do ex-presidente José Alencar, que poderá compor a chapa encabeçada por Fernando Pimentel (PT), em Minas. O plano do presidente licenciado do partido e vice-presidente da República, Michel Temer, é oxigenar o PMDB, preparando- para a campanha presidencial de 2018.
Empresários
Lula tenta arrumar os caminhos do empresariado para que nele volte a circular Dilma Rousseff. Eduardo Campos virou o queridinho dos empresários. Que começam a inserir a presidente na galeria de pessoas distantes.
Mais Médicos? Mais votos
Este consultor acaba de chegar do Nordeste. Ouviu testemunho de prefeitos que receberam, em seus municípios, médicos estrangeiros. E aí, como o povo está reagindo? Resposta: com um sorriso de um lado a outro da boca. O povo está satisfeito, agora não há fila, tem receitas imediatas. Não quer saber se o médico é daqui ou dali. Quer saber apenas se é médico. Votos no bornal de Dilma.
R$ 20 mil
O governador Geraldo Alckmin não quer ficar para trás. Seu plano de carreira para médicos prevê aumento de até 45% para pós-graduados que trabalharem na periferia. Um médico pós-doutorado, com carga horária de até 40 horas, na periferia, poderá ganhar cerca de R$ 20 mil. A saúde agradece.
Contra o aumento do IPTU
A Associação Comercial de São Paulo e entidades do empreendedorismo, entre elas o Sescon/SP, entrarão com uma ação direta de inconstitucionalidade no TJ/SP contra o aumento do IPTU na capital paulista. Com 29 votos a favor e 26 contra, foi aprovada na semana passada na Câmara Municipal de SP a proposta de aumento de até 20% para residências e até 35% para o comércio. O MP já ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a aprovação do aumento, pois a votação não ocorreu com a devida publicidade exigida em lei. "Considerando o alto Custo Brasil, é inadmissível este aumento, que não leva em conta ao menos a capacidade contributiva do paulistano", destaca Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP.
Usinas atrasadas
O Plano Decenal de Energia contempla 20 hidrelétricas com previsão de entrada em operação entre 2018 e 2022. A maioria delas está na região Norte. E os atrasos chegarão a seis anos.
O culto ao "nós"
O culto ao "nós", que, nos dois mandatos de Lula, foi entronizado nos palanques, não chega hoje com prestígio para convencer as massas. O marketing da louvação, em intenso desenvolvimento no país, desde os tempos galopantes de Collor (que fazia uma corrida diária de cooper, acompanhado de jornalistas), subiu ao pódio do descrédito. Essa é uma das boas novas que se pode anunciar na arena eleitoral do próximo ano. Os últimos governos rebocaram com tanta argamassa as paredes da gestão, que estas ameaçam embaular e desmoronar.
O nosso carbono 14
Tanto o governo Federal, com sua planilha de grandes obras, quanto os governos estaduais deverão passar pelo teste do nosso carbono social. Ou será que não se percebeu a existência de novo processo para medir o tempo (cronogramas) e conferir promessas ? (Lembrando : os testes de objetos da mais remota antiguidade - para descobrir, por exemplo, a verdade sobre o santo Sudário de Turim -, são feitos com o carbono 14, um isótopo radioativo e instável, que declina em ritmo lento a partir da morte de um organismo vivo). O nosso carbono 14, ou melhor, para 2014, é a onda centrípeta, das margens para o centro, com suas percepções e decepções da política. Engodos até podem continuar a engabelar as massas. Há, porém, um culto ao "nós" menos sujeito a firulas demagógicas. É o olhar mais agudo da sociedade sobre as tramóias da política.
Teste sua visão
Fixe os olhos no texto abaixo e deixe que a sua mente leia corretamente o que está escrito.
35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3 4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3 F4Z3R CO1545 1MPR3551ON4ANT35! R3P4R3 N155O! NO COM3ÇO 35T4V4 M310 COMPL1C4DO, M45 N3ST4 L1NH4 SU4 M3NT3 V41 D3C1FR4NDO O CÓD1GO QU453 4UTOM4T1C4M3NT3, S3M PR3C1S4R P3N54R MU1TO, C3RTO? POD3 F1C4R B3M ORGULHO5O D155O! SU4 C4P4C1D4D3 M3R3C3! P4R4BÉN5
Conselho ao time que vai entrar em campo
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos manifestantes dos eventos de rua. Hoje, volta sua atenção aos eventuais candidatos aos governos estaduais:
1. Os tempos são de extrema carência de recursos. Os Estados e municípios estão de pires na mão. Urge fazer um pacto, nos Estados, entre forças políticas e a sociedade civil, com vistas à montagem de um plano estratégico voltado para atender às demandas de regiões, setores organizados e classes sociais, principalmente as mais sofridas.
2. As questões regionais, nesse momento de crise, deverão estar acima de posições partidárias e veleidades pessoais. Só assim, os Estados poderão ultrapassar a fronteira das visões estreitas.
3. Urge selecionar os melhores quadros dos Estados, em suas especialidades, e convocá-los em torno de um projeto sólido, viável, crível, capaz de atender aos anseios e expectativas da sociedade.
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(Gaudêncio Torquato)
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
terça-feira, 5 de novembro de 2013
POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
Déficit externo mostra debilidade do país
Se há um indicador que mostra o corolário da fragilidade do Brasil neste momento, este é o déficit externo. Até setembro ele atingiu o patamar de 3,6% do PIB e, mais ilustrativo, não é que ele seja resultado do pagamento de juros e amortizações da dívida externa, mas sim fruto da remessa de dividendos por parte das multinacionais aqui instaladas, bem como devido a conta petróleo. Isso demonstra que os reinvestimentos das empresas no país se reduziu, por conta da fraqueza do crescimento, bem como pela ausência de conforto para investir. Há ainda o inquietante, mesmo que mais simbólico, déficit do turismo brasileiro. O brasileiro prefere gastar lá fora que aqui por conta do dólar fraco e do elevado custo do Brasil. Um sinal e tanto de que há algo de errado na competitividade brasileira. De outro lado, o dólar fraco tornou ao longo dos anos a nossa indústria sem solidez para concorrer com o resto do mundo. Isso está levando o país a um consistente e significativo processo de desindustrialização.
Um exercício econômico
A situação letárgica da economia brasileira não se refletiu em desemprego mais elevado. Surpreendentemente, o mercado laboral está com números saudáveis frente a uma atividade econômica que maneia de um lado a outro sem que mostre nenhuma solidez ou sustentação. Este processo aparente não esconde os enormes riscos que estão se acumulando no médio e longo prazo. Vejamos. A inflação é alta, apesar de todo represamento de preços públicos feito pelo governo, da gasolina até a energia elétrica. Qualquer ajuste do câmbio para cima agravará estas variáveis que tem enorme impacto sobre os indicadores de inflação. Se o câmbio sobe, e essa é a sua tendência estrutural, os efeitos sobre a taxa de emprego podem ser mais agudos. O possível aumento das tensões sociais, fruto da elevação do desemprego, encontrará uma classe política desmobilizada e constrangida pelos pequenos e barulhentos protestos na principais cidades brasileiras. Tais hordas podem se tornar mais recheadas de conteúdo político e reivindicatório. Um cenário que, até hoje, um governo petista não encontrou. Neste contexto, o governo se defrontará com a decisão de conter a inflação via elevação dos juros e maior desemprego. Terá de maximizar uma destas variáveis, coisa que também nunca ocorreu a um governo petista. O governo sabe disso, é claro. Tentará por todas as vias que a realidade não lhe pegue em pleno teatro eleitoral em 2014. Como se vê, algo bem parecido com que ocorreu ao final do primeiro mandato de FHC. Tivesse o país uma oposição ativa, esta denunciaria isso tudo como estelionato eleitoral.
O ralo da credibilidade - 1
Quem tem acompanhado com atenção as análises de especialistas não comprometidos com o oficialismo - ditos dentro do governo como "pessimistas" - não se surpreendeu com a deterioração das contas públicas e as dificuldades que Brasília vai ter de cumprir a meta de superávit primário deste ano (qualquer que seja ela) e com as desculpas da Secretaria do Tesouro Nacional para o rombo de mais de R$ 10 bilhões somente nas contas Federais em setembro. A verdade, sem voleios no trapézio do secretário Arno Agustin, é que o governo vem gastando mais do que pode e deve - e gastando errado. Os números oficiais não mentem: até o mês passado a arrecadação Federal cresceu 8%, os gastos subiram 13% e os investimentos foram 2,9% menores.
O ralo da credibilidade - 2
Em que pese tudo quanto dito na nota anterior, Agustin voltou a afirmar que o superávit será honrado. Qual? 3,1% do PIB ? 2,3%? Com desconto dos gastos no PAC ? Com mais receitas extraordinárias ? Com o governo Federal não cumprindo a parte dos Estados e municípios? O ministro da Fazenda Guido Mantega, fazendo cara de surpreendido logo depois do resultado de setembro, afirmou que o governo vai rever as regras do seguro-desemprego e talvez a do abono salarial, duas despesas que subiram além do razoável nos últimos anos. A do seguro-desemprego causa especial estranheza porque o Brasil há muitos anos não vive uma situação tão boa na área do trabalho. Mantega atirou no que foi possível para apagar o incêndio e dar uma satisfação aos agentes econômicos. É história sem futuro. Há tempos o governo analisa mudanças no seguro desemprego, já fez até uma pequena alteração, mas não leva o projeto para frente porque encontra resistências nas centrais sindicais - e em parte do PT. O próprio ministro disse que ainda vai conversar com os sindicalistas antes de apresentar as propostas de alteração. Impossível imaginar que o governo vai meter a mão numa cumbuca dessas em plena temporada eleitoral, quando nem a gasolina a Petrobras consegue aumentar para não colocar fogo na inflação.
O ralo da credibilidade - 3
O número do superávit primário é importante, segundo os especialistas, para conter o crescimento da dívida pública, diminuir o consumo oficial e assim ajudar no combate ao processo inflacionário. Mas ele não é mais importante do que a disposição do governo para cumprir o que promete, sem malabarismos ou desculpas pouco críveis. É por esse ralo que se esvai a confiança na política econômica, no prometer o que não pode cumprir e tentar ofuscar a realidade com um véu pouco diáfano de fantasias.
E agora?
A expectativa é saber se o BC, depois do resultado primário das contas públicas em setembro, ainda continuará a assegurar em seus comunicados e decisões a ideia de que a política fiscal do governo tende para a "neutralidade".
A escolinha da professora Dilma - 1
Quase como um castigo - não há informações se alguns foram obrigados a ajoelhar-se no milho de olhos contra a parede - a presidente Dilma reteve 15 de seus mais importantes ministros em Brasília, em pleno sábado, feriado de Finados, para um debate de sete horas sobre a execução das políticas sociais e de infraestrutura do governo. Segundo os poucos presentes que conversaram com a imprensa depois da sabatina, a presidente fez cobranças de cronogramas de cumprimento dos projetos, "espancou" muitas propostas e deu "broncas" em alguns. ("Espancar", segundo a gíria oficial, significa contestar e desconstruir a proposta). Praticamente três anos depois de iniciado o governo, faltando um ano para a presidente renovar ou não ou seu mandato, é no mínimo estranho que Dilma ainda precise "espancar" projetos que no mínimo já deveriam estar prontos. E mais estranho ainda que haja necessidade de dar "broncas" em ministros que acompanham a presidente há tanto tempo.
A escolinha da professora Dilma - 2
Há algo de errado nisso. Ministro que ainda agora merece admoestações na frente de colegas porque suas pastas andam titubeantes não mereciam continuar onde estão. A não ser que as vacilações não sejam apenas culpa deles. O mundo real da "escolinha de Finados da professora Dilma" parece outro : cobrar obras para o mundo eleitoral. Tanto que um dos projetos mais cobrados (e espancados, no sentido figurado) foi o da eterna transposição do rio São Francisco. As críticas ao atraso das obras as quais deveriam ser, nas promessas do passado, inauguradas por Lula ainda como presidente da República, tem sido um dos pontos mais criticados por Aécio Neves e os tucanos em sua pré-campanha. Dilma quer ir ao Nordeste no fim do mês, área em que está investindo depois que a candidatura Eduardo Campos-Marina Silva começou a crescer, para mostrar o projeto em pleno andamento e com muitos canteiros de obras ativos.
A escolinha do professor Lula
Está cada vez mais claro que a reeleição da presidente Dilma está nas mãos poderosas do ex-presidente Lula da Silva. É ele quem dá o tom da campanha, organiza o marketing eleitoral, negocia com os aliados a formação das alianças regionais e conversa com os empresários para quebrar resistências à política econômica e ao estilo da presidente e facilitar apoio financeiro à campanha. Até influenciar decisões estratégicas Lula tem tentado : está mal explicado, por exemplo, o envolvimento do ex-presidente na tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de mandar para votação um projeto de autonomia do BC de autoria do senador Francisco Dornelles (PP/RJ). O plano foi abortado depois de demonstrações de desagrado da presidente Dilma, mas havia lulistas envolvidos nele até o pescoço. Por essas e outras, Lula vai participar da campanha de Dilma não apenas como o grande eleitor, mas como se ele fosse o candidato à presidência. Por estar livre das amarras legais, pode aparecer até mais que Dilma nos eventos públicos do PT e aliados.
O tema republicano do BC independente
O lançamento da ideia do BC independente ficou mal parado por diversas razões, dentre as quais, destacamos duas. A primeira é que a independência do BC não pode e não deve ser uma questão a ser tratada com "mergência". Cabe reflexão sobre o tema, afinal é necessário que esta independência seja avaliada sob diversos prismas, tais como, tempo de mandato, forma e critérios de supervisão legislativa, relacionamento com os gestores da política econômica, novas normas de emissão e administração da dívida pública, relacionamento com o Tesouro, etc. Do jeito que foi anunciada, bem como sabendo-se que o ex-presidente do BC Henrique Meirelles está assessorando Lula em relação a este projeto, tudo pareceu inspirado em lobbies interessados no tema. Passa longe, portanto, de uma visão republicana sobre o assunto. O segundo aspecto diz respeito ao momento em que tal projeto seria implementado. Seria em meio às eleições? Como fica a atual diretoria do BC? Haveria um período de transição?
A escolinha dos tucanos, sem um mestre
A reação de Aécio Neves à declaração do ex-presidente Lula de que José Serra é uma sombra para a candidatura presidencial do mineiro, mais do que um resposta bem humorada ("Lula é a sombra de Dilma") é uma prova de que a indefinição dos tucanos e as ações de Serra incomodam Aécio e uma parcela do tucanato com ele identificada. Eles sabem bem que ou o PSDB inicia imediatamente sua campanha, sem rachaduras, ou vão ficar alijados da competição. Agora, há outra provável candidatura competitiva, a da dupla Eduardo Campos-Marina Silva (ou vice-versa). Com a campanha já aquecida como nunca, esperar até março do ano que vem para botar o bloco na rua pode ser fatal. Os tucanos mais do que nunca estão fazendo jus à sua fama. Falta a eles, provavelmente, um líder com a força e o empenho de Lula. FHC chegou a ensaiar esses passos, mas parece ter se retirado do salão. Por fastio ou por perceber que certas plumagens tucanas não combinam e não se bicam.
Dois assuntos perigosos para os tucanos
As denúncias feitas pela Siemens e que envolvem a francesa Alstom nas licitações do metropolitano de SP estavam em compasso de espera, pelo que se soube a partir da informação de que as autoridades suíças não contaram com a colaboração do MP paulista. Agora, com a luzes que caem sobre o tema, é possível que tenhamos novas revelações. De Geraldo Alckmin até José Serra, todos correm o risco de ter notícias negativas nesta investigação criminal e financeira. Será lamentável para o esquecido "interesse público" se não houver esclarecimento sobre as estranhas transações financeiras e as contas off shore sob gestão de pessoas próximas do poder estadual. Há, ainda, o mal resolvido "mensalão mineiro", o qual não conta com a velocidade intensa que o atual presidente do STF deu ao mensalão petista. Minas e o país esperam uma solução judicial para esta questão, mas o que parece estar mesmo sendo incorrido é o prazo prescricional de certas imputações. Justiça que tarda não é Justiça.
Maluf, enfim, sofre um revés político
Paulo Salim Maluf é daqueles exemplos que demonstram que é verdadeira a máxima popular de que os poderosos nada sofrem no Brasil. Prócer da ditadura, engalfinhado em múltiplas operações duvidosas no setor público e um dos maiores chefões das negociações eleitorais brasileiras, o velho governador e prefeito acaba de ser impedido de se candidatar novamente por força da lei da ficha limpa. Resta saber quais os efeitos políticos sobre o seu poder no PP paulista aquele que se associou ao jovem prefeito Fernando Haddad, que teve ainda o afago público de Maluf nos jardins de sua mansão paulistana. Outro aspecto a ser observado é a consequência que este impedimento terá sobre os processos em tramitação no STF onde Maluf responde por outros desvios de dinheiro da viúva. A Interpol parece que já tem a sua posição sobre Maluf.
A Petrobras em transe
Quem leu linhas e entrelinhas dos comunicados da Petrobras ao mercado, a respeito de seus resultados no terceiro trimestre e sobre o "gatilho" proposto para organizar o reajuste dos combustíveis e mais a longa entrevista da presidente da empresa, Graça Foster, ao jornal "O Estado de S. Paulo", edição de domingo passado, percebeu que a estatal está em ebulição. "Se não der resultado, me demito" - avisou Graça ao defender seu gatilho e a necessidade de dar condições financeiras à empresa para realizar seu cronograma de investimentos. A previsibilidade do reajuste de preços é essencial nesse processo. Quando a empresa divulgou, para contragosto de Brasília, a proposta de gatilho para correção dos preços dos combustíveis, marcou-se uma posição clara - e queira-se ou não, colocando Brasília contra a parede. Em última análise, o que a empresa está verbalizando é simples: ou a Petrobras tem condições de fazer aquilo que é a sua atividade precípua ou ela funcionará apenas como linha auxiliar da política anti-inflacionária e da política industrial de Brasília. As duas ao mesmo tempo, definitivamente, não podem ser efetivadas. O governo, por sua vez, não parece ainda convencido dessa impossibilidade. Ainda tergiversa se aceita ou não a proposta de gatilho apresentada pela presidente Graça Foster. É mais um confronto com outra poderosa burocracia estatal.
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
Se há um indicador que mostra o corolário da fragilidade do Brasil neste momento, este é o déficit externo. Até setembro ele atingiu o patamar de 3,6% do PIB e, mais ilustrativo, não é que ele seja resultado do pagamento de juros e amortizações da dívida externa, mas sim fruto da remessa de dividendos por parte das multinacionais aqui instaladas, bem como devido a conta petróleo. Isso demonstra que os reinvestimentos das empresas no país se reduziu, por conta da fraqueza do crescimento, bem como pela ausência de conforto para investir. Há ainda o inquietante, mesmo que mais simbólico, déficit do turismo brasileiro. O brasileiro prefere gastar lá fora que aqui por conta do dólar fraco e do elevado custo do Brasil. Um sinal e tanto de que há algo de errado na competitividade brasileira. De outro lado, o dólar fraco tornou ao longo dos anos a nossa indústria sem solidez para concorrer com o resto do mundo. Isso está levando o país a um consistente e significativo processo de desindustrialização.
Um exercício econômico
A situação letárgica da economia brasileira não se refletiu em desemprego mais elevado. Surpreendentemente, o mercado laboral está com números saudáveis frente a uma atividade econômica que maneia de um lado a outro sem que mostre nenhuma solidez ou sustentação. Este processo aparente não esconde os enormes riscos que estão se acumulando no médio e longo prazo. Vejamos. A inflação é alta, apesar de todo represamento de preços públicos feito pelo governo, da gasolina até a energia elétrica. Qualquer ajuste do câmbio para cima agravará estas variáveis que tem enorme impacto sobre os indicadores de inflação. Se o câmbio sobe, e essa é a sua tendência estrutural, os efeitos sobre a taxa de emprego podem ser mais agudos. O possível aumento das tensões sociais, fruto da elevação do desemprego, encontrará uma classe política desmobilizada e constrangida pelos pequenos e barulhentos protestos na principais cidades brasileiras. Tais hordas podem se tornar mais recheadas de conteúdo político e reivindicatório. Um cenário que, até hoje, um governo petista não encontrou. Neste contexto, o governo se defrontará com a decisão de conter a inflação via elevação dos juros e maior desemprego. Terá de maximizar uma destas variáveis, coisa que também nunca ocorreu a um governo petista. O governo sabe disso, é claro. Tentará por todas as vias que a realidade não lhe pegue em pleno teatro eleitoral em 2014. Como se vê, algo bem parecido com que ocorreu ao final do primeiro mandato de FHC. Tivesse o país uma oposição ativa, esta denunciaria isso tudo como estelionato eleitoral.
O ralo da credibilidade - 1
Quem tem acompanhado com atenção as análises de especialistas não comprometidos com o oficialismo - ditos dentro do governo como "pessimistas" - não se surpreendeu com a deterioração das contas públicas e as dificuldades que Brasília vai ter de cumprir a meta de superávit primário deste ano (qualquer que seja ela) e com as desculpas da Secretaria do Tesouro Nacional para o rombo de mais de R$ 10 bilhões somente nas contas Federais em setembro. A verdade, sem voleios no trapézio do secretário Arno Agustin, é que o governo vem gastando mais do que pode e deve - e gastando errado. Os números oficiais não mentem: até o mês passado a arrecadação Federal cresceu 8%, os gastos subiram 13% e os investimentos foram 2,9% menores.
O ralo da credibilidade - 2
Em que pese tudo quanto dito na nota anterior, Agustin voltou a afirmar que o superávit será honrado. Qual? 3,1% do PIB ? 2,3%? Com desconto dos gastos no PAC ? Com mais receitas extraordinárias ? Com o governo Federal não cumprindo a parte dos Estados e municípios? O ministro da Fazenda Guido Mantega, fazendo cara de surpreendido logo depois do resultado de setembro, afirmou que o governo vai rever as regras do seguro-desemprego e talvez a do abono salarial, duas despesas que subiram além do razoável nos últimos anos. A do seguro-desemprego causa especial estranheza porque o Brasil há muitos anos não vive uma situação tão boa na área do trabalho. Mantega atirou no que foi possível para apagar o incêndio e dar uma satisfação aos agentes econômicos. É história sem futuro. Há tempos o governo analisa mudanças no seguro desemprego, já fez até uma pequena alteração, mas não leva o projeto para frente porque encontra resistências nas centrais sindicais - e em parte do PT. O próprio ministro disse que ainda vai conversar com os sindicalistas antes de apresentar as propostas de alteração. Impossível imaginar que o governo vai meter a mão numa cumbuca dessas em plena temporada eleitoral, quando nem a gasolina a Petrobras consegue aumentar para não colocar fogo na inflação.
O ralo da credibilidade - 3
O número do superávit primário é importante, segundo os especialistas, para conter o crescimento da dívida pública, diminuir o consumo oficial e assim ajudar no combate ao processo inflacionário. Mas ele não é mais importante do que a disposição do governo para cumprir o que promete, sem malabarismos ou desculpas pouco críveis. É por esse ralo que se esvai a confiança na política econômica, no prometer o que não pode cumprir e tentar ofuscar a realidade com um véu pouco diáfano de fantasias.
E agora?
A expectativa é saber se o BC, depois do resultado primário das contas públicas em setembro, ainda continuará a assegurar em seus comunicados e decisões a ideia de que a política fiscal do governo tende para a "neutralidade".
A escolinha da professora Dilma - 1
Quase como um castigo - não há informações se alguns foram obrigados a ajoelhar-se no milho de olhos contra a parede - a presidente Dilma reteve 15 de seus mais importantes ministros em Brasília, em pleno sábado, feriado de Finados, para um debate de sete horas sobre a execução das políticas sociais e de infraestrutura do governo. Segundo os poucos presentes que conversaram com a imprensa depois da sabatina, a presidente fez cobranças de cronogramas de cumprimento dos projetos, "espancou" muitas propostas e deu "broncas" em alguns. ("Espancar", segundo a gíria oficial, significa contestar e desconstruir a proposta). Praticamente três anos depois de iniciado o governo, faltando um ano para a presidente renovar ou não ou seu mandato, é no mínimo estranho que Dilma ainda precise "espancar" projetos que no mínimo já deveriam estar prontos. E mais estranho ainda que haja necessidade de dar "broncas" em ministros que acompanham a presidente há tanto tempo.
A escolinha da professora Dilma - 2
Há algo de errado nisso. Ministro que ainda agora merece admoestações na frente de colegas porque suas pastas andam titubeantes não mereciam continuar onde estão. A não ser que as vacilações não sejam apenas culpa deles. O mundo real da "escolinha de Finados da professora Dilma" parece outro : cobrar obras para o mundo eleitoral. Tanto que um dos projetos mais cobrados (e espancados, no sentido figurado) foi o da eterna transposição do rio São Francisco. As críticas ao atraso das obras as quais deveriam ser, nas promessas do passado, inauguradas por Lula ainda como presidente da República, tem sido um dos pontos mais criticados por Aécio Neves e os tucanos em sua pré-campanha. Dilma quer ir ao Nordeste no fim do mês, área em que está investindo depois que a candidatura Eduardo Campos-Marina Silva começou a crescer, para mostrar o projeto em pleno andamento e com muitos canteiros de obras ativos.
A escolinha do professor Lula
Está cada vez mais claro que a reeleição da presidente Dilma está nas mãos poderosas do ex-presidente Lula da Silva. É ele quem dá o tom da campanha, organiza o marketing eleitoral, negocia com os aliados a formação das alianças regionais e conversa com os empresários para quebrar resistências à política econômica e ao estilo da presidente e facilitar apoio financeiro à campanha. Até influenciar decisões estratégicas Lula tem tentado : está mal explicado, por exemplo, o envolvimento do ex-presidente na tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de mandar para votação um projeto de autonomia do BC de autoria do senador Francisco Dornelles (PP/RJ). O plano foi abortado depois de demonstrações de desagrado da presidente Dilma, mas havia lulistas envolvidos nele até o pescoço. Por essas e outras, Lula vai participar da campanha de Dilma não apenas como o grande eleitor, mas como se ele fosse o candidato à presidência. Por estar livre das amarras legais, pode aparecer até mais que Dilma nos eventos públicos do PT e aliados.
O tema republicano do BC independente
O lançamento da ideia do BC independente ficou mal parado por diversas razões, dentre as quais, destacamos duas. A primeira é que a independência do BC não pode e não deve ser uma questão a ser tratada com "mergência". Cabe reflexão sobre o tema, afinal é necessário que esta independência seja avaliada sob diversos prismas, tais como, tempo de mandato, forma e critérios de supervisão legislativa, relacionamento com os gestores da política econômica, novas normas de emissão e administração da dívida pública, relacionamento com o Tesouro, etc. Do jeito que foi anunciada, bem como sabendo-se que o ex-presidente do BC Henrique Meirelles está assessorando Lula em relação a este projeto, tudo pareceu inspirado em lobbies interessados no tema. Passa longe, portanto, de uma visão republicana sobre o assunto. O segundo aspecto diz respeito ao momento em que tal projeto seria implementado. Seria em meio às eleições? Como fica a atual diretoria do BC? Haveria um período de transição?
A escolinha dos tucanos, sem um mestre
A reação de Aécio Neves à declaração do ex-presidente Lula de que José Serra é uma sombra para a candidatura presidencial do mineiro, mais do que um resposta bem humorada ("Lula é a sombra de Dilma") é uma prova de que a indefinição dos tucanos e as ações de Serra incomodam Aécio e uma parcela do tucanato com ele identificada. Eles sabem bem que ou o PSDB inicia imediatamente sua campanha, sem rachaduras, ou vão ficar alijados da competição. Agora, há outra provável candidatura competitiva, a da dupla Eduardo Campos-Marina Silva (ou vice-versa). Com a campanha já aquecida como nunca, esperar até março do ano que vem para botar o bloco na rua pode ser fatal. Os tucanos mais do que nunca estão fazendo jus à sua fama. Falta a eles, provavelmente, um líder com a força e o empenho de Lula. FHC chegou a ensaiar esses passos, mas parece ter se retirado do salão. Por fastio ou por perceber que certas plumagens tucanas não combinam e não se bicam.
Dois assuntos perigosos para os tucanos
As denúncias feitas pela Siemens e que envolvem a francesa Alstom nas licitações do metropolitano de SP estavam em compasso de espera, pelo que se soube a partir da informação de que as autoridades suíças não contaram com a colaboração do MP paulista. Agora, com a luzes que caem sobre o tema, é possível que tenhamos novas revelações. De Geraldo Alckmin até José Serra, todos correm o risco de ter notícias negativas nesta investigação criminal e financeira. Será lamentável para o esquecido "interesse público" se não houver esclarecimento sobre as estranhas transações financeiras e as contas off shore sob gestão de pessoas próximas do poder estadual. Há, ainda, o mal resolvido "mensalão mineiro", o qual não conta com a velocidade intensa que o atual presidente do STF deu ao mensalão petista. Minas e o país esperam uma solução judicial para esta questão, mas o que parece estar mesmo sendo incorrido é o prazo prescricional de certas imputações. Justiça que tarda não é Justiça.
Maluf, enfim, sofre um revés político
Paulo Salim Maluf é daqueles exemplos que demonstram que é verdadeira a máxima popular de que os poderosos nada sofrem no Brasil. Prócer da ditadura, engalfinhado em múltiplas operações duvidosas no setor público e um dos maiores chefões das negociações eleitorais brasileiras, o velho governador e prefeito acaba de ser impedido de se candidatar novamente por força da lei da ficha limpa. Resta saber quais os efeitos políticos sobre o seu poder no PP paulista aquele que se associou ao jovem prefeito Fernando Haddad, que teve ainda o afago público de Maluf nos jardins de sua mansão paulistana. Outro aspecto a ser observado é a consequência que este impedimento terá sobre os processos em tramitação no STF onde Maluf responde por outros desvios de dinheiro da viúva. A Interpol parece que já tem a sua posição sobre Maluf.
A Petrobras em transe
Quem leu linhas e entrelinhas dos comunicados da Petrobras ao mercado, a respeito de seus resultados no terceiro trimestre e sobre o "gatilho" proposto para organizar o reajuste dos combustíveis e mais a longa entrevista da presidente da empresa, Graça Foster, ao jornal "O Estado de S. Paulo", edição de domingo passado, percebeu que a estatal está em ebulição. "Se não der resultado, me demito" - avisou Graça ao defender seu gatilho e a necessidade de dar condições financeiras à empresa para realizar seu cronograma de investimentos. A previsibilidade do reajuste de preços é essencial nesse processo. Quando a empresa divulgou, para contragosto de Brasília, a proposta de gatilho para correção dos preços dos combustíveis, marcou-se uma posição clara - e queira-se ou não, colocando Brasília contra a parede. Em última análise, o que a empresa está verbalizando é simples: ou a Petrobras tem condições de fazer aquilo que é a sua atividade precípua ou ela funcionará apenas como linha auxiliar da política anti-inflacionária e da política industrial de Brasília. As duas ao mesmo tempo, definitivamente, não podem ser efetivadas. O governo, por sua vez, não parece ainda convencido dessa impossibilidade. Ainda tergiversa se aceita ou não a proposta de gatilho apresentada pela presidente Graça Foster. É mais um confronto com outra poderosa burocracia estatal.
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
CONJUNTURA NACIONAL
O talento assusta
Quando Winston Churchill, ainda jovem, acabou de pronunciar o seu 1º discurso, na Câmara dos Comuns, foi perguntar a um velho parlamentar, amigo de seu pai, o que tinha achado do seu desempenho naquela assembleia de vedetes políticas. O velho pôs a mão no ombro de Churchill e disse-lhe em tom paternal:
- Meu jovem, você cometeu um grande erro. Foi demasiado brilhante neste seu primeiro discurso. Isso é imperdoável ! Devia ter começado um pouco mais na sombra. Devia ter gaguejado um pouco. Com a inteligência que demonstrou hoje, deve ter conquistado, no mínimo, uns trinta inimigos. O talento assusta.
Ali estava uma das melhores lições que um velho sábio pode dar ao pupilo que se inicia numa carreira difícil. Encastelados medíocres se fecham como ostras à simples aparição de um talentoso jovem que os possa ameaçar.
Historinha enviada pelo amigo Luis Costa.
Campos e o agronegócio
Eduardo Campos vai ter de rebolar para recuperar terreno no campo do agronegócio. Depois que Marina Silva, a parceira, chutou o pau da barraca, enxotando o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, entidades ruralistas e empresários de peso do setor do agronegócio decidiram tomar outro rumo que não o do candidato do PSB. Campos se esforça para manter o grupo ao seu lado, abrindo um diálogo com seu ex-colega de Ministério e fazendeiro, Roberto Rodrigues. Que o recebeu, mas não prometeu nada. Apenas conversar.
Lula como articulador
Lula, é sabido, o maior mobilizador de massas da política tupiniquim. É capaz de ainda animar as massas e causar furor na plebe. Mas nunca deixou os bastidores da articulação política. Ultimamente, por exemplo, tem falado bastante com o vice-presidente da República, Michel Temer, com quem discute a planilha de candidatos do PMDB e do PT. Ambos tentam aparar as arestas entre os dois partidos nos Estados. Mas os conflitos regionais se expandem. Sua orientação é para preservar a aliança nacional, a qualquer custo, mesmo se os dois partidos decidirem por candidaturas próprias em alguns Estados, como é o caso de SP, RJ e BA. Michel é um harmonizador por índole; e Lula é a voz mais forte do PT.
Alckmin e a segurança pública
A covarde agressão ao coronel da PM, que comanda as tropas do Centro capital, poderá reverter em endurecimento das ações de prevenção e repressão ao vandalismo dos black blocs em SP. E uma política mais eficaz no campo da segurança pública poderá resultar em maior apoio ao governador Geraldo Alckmin e à sua reeleição. O perfil do governador é de suavidade, harmonia, diálogo. Daí se cobrar dele mais força, mais autoridade. O combate ao vandalismo pode se transformar no eixo forte do candidato tucano nesse momento de tensão e insegurança.
Embate PT x PSDB
Veremos, em 2014, o último grande embate entre forças petistas e tucanas. Vamos às razões. O PSDB não se renovou. A sigla vive de lembranças de quando os governadores Franco Montoro e Mário Covas brandiam seus escopos, desfraldando o estandarte da modernidade. O PT, por seu lado, passou a ser membro atuante no palco da velha política, disputando com apetite fatias de poder e usando métodos combatidos de cooptação política. Na floresta dos tucanos, as árvores, com cascas cada vez mais despregadas, envergam de velhice. O tom lamuriento é de Lula. Vejam o que disse : "Por que queríamos chegar ao governo ? Não para agir como os outros, mas para atuar de maneira diferente". Já o desespero tucano para unir suas alas e amenizar querelas internas constituem inequívoca sinalização de que, em 2014, assistiremos à última sessão de cinema, encenada pelos dois maiores competidores eleitorais.
Renascer das cinzas?
PSDB e PT poderão até voltar a resplandecer no futuro, voltando a se espichar para cima e para baixo como uma árvore adolescente, mas esse renascimento implica profundo reencontro com ideários e valores. Não significa que outros deverão, a seguir, tomar seu lugar. Não há indicação disso. O cenário é o de difusa disputa entre grandes e médios partidos, com foco em indivíduos e não das ideias, sob a égide de uma modelagem eleitoral muito permissiva quanto a uso de recursos financeiros e centrada na exuberância mercadológica. Por ausência absoluta de vontade política para reformar costumes e ante o mesmo blá blá blá que se ouvirá no próximo pleito, faz sentido a hipótese do esgarçamento maior do tecido institucional caso protestos e expectativas frustradas continuem a fazer barulho nos tensos meses do próximo verão.
Dois círculos concêntricos
Veremos, em 2014, dois grandes círculos concêntricos agitando as correntes : um, que se formará na onda da Copa do Mundo, a partir de junho; e outro, que tende a bater nas margens eleitorais e despejar suas águas (votos) nas urnas. Os resultados de um evento impactarão o outro ? Os perfis mais identificados com o novo (Marina veste esse figurino ?) serão beneficiados ? As velhas árvores voltarão a ser viçosas ? Sejam quais forem as respostas, não há como deixar de enxergar entulhos de velhos edifícios que desmoronam por falta de reboco.
Marina é o Lula de ontem
Marina Silva é o Luiz Inácio de 33 anos atrás. Que lembrava os tempos heróicos em que ele e os companheiros "carregavam pedras". Pois bem, os visionários de ontem e os sonháticos de hoje imaginam plantar em todas as searas da República sementes imunes aos vírus da velha política - patrimonialismo, fisiologismo, mandonismo, grupismo, nepotismo -, capazes de gerar árvores frondosas e frutos saudáveis, todas irrigadas pelas limpas fontes da ética. Os campos pragmáticos dariam lugar às roças programáticas. Diante da impossibilidade de substituir uma cultura política por outra da noite para o dia, principalmente quando não há movimentos capazes de redirecionar práticas, costumes e processos, torna-se evidente que a emblemática Marina se assemelha, em sua peregrinação, à imagem de "carregadora de pedra" do mesmo molde do empreendimento que o velho PT tentou construir, em 33 anos, e não conseguiu.
A nova política é abstração
Por que uma "nova política" tem se tornado abstração em nossas plagas, não adentrando o território da práxis? Por ser complexa a tarefa de promover mudanças rápidas na fisionomia política, principalmente quando se vê nela a estampa dos valores do passado. Os agentes políticos em atuação no Parlamento, a quem cabe dar o primeiro passo na direção das mudanças, não se motivam a avançar em qualquer vereda reformista, considerando que a equação custo-benefício não lhes rende.
A imagem da corrosão
Se os avanços não ocorrem por falta de suficiente motivação dos agentes partidários, o que a estática na política acarreta ao tecido institucional ? Um agregado paralisante: acomodação, mesmice, burocracia, obsolescência, embrutecimento das estruturas e passividade dos gestores públicos. A imagem se assemelha às árvores que chegam à velhice vegetal : o crescimento diminui, os processos de regeneração são lentos, as raízes não conseguem mais retirar água do solo e sais minerais em quantidade necessária; os vasos que conduzem nutrientes param de funcionar; as folhas caem, os galhos perdem o viço, o tronco ameaça tombar a qualquer momento. Não é o que ocorre com os partidos?
Arquivos da Ditadura
Paralelamente à discussão em torno da divulgação dos arquivos existentes no STM, que tratam do julgamento dos presos políticos durante da ditadura militar, foi produzido o filme "Sobral - um homem que não tinha preço", no qual Sobral Pinto denuncia a prática de tortura no Brasil durante o Regime Militar de 1964. O advogado criminalista Fernando Augusto Henriques Fernandes tem participação na produção do filme e também é autor do livro "Voz Humana - A defesa perante os tribunais de República".
Recuperando a memória do país
É de autoria do advogado Fernando Fernandes a ação que busca a divulgação dos arquivos de áudio retidos no STM, com as gravações das audiências de julgamento dos presos políticos, de 1975 até 1979. Uma parte destes arquivos, já recuperada, foi revelada no filme "Sobral - um homem que não tinha preço". "Ainda temos inúmeras questões não resolvidas, como permitir às famílias de presos políticos encontrar os corpos e enterrá-los", argumenta Fernandes.
O rei mais humilde
O rei Roberto Carlos mudou de opinião. Antes, era um renitente e duro combatente das biografias não autorizadas. Inspirou a criação de um grupo - Procure Saber - composto, entre outros, por Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Djavan. Domingo, em entrevista ao Fantástico, Roberto Carlos mudou de posição. Diz agora que é a favor das biografias não autorizadas, bastando alguns ajustes. Urge conversar, pede ele. Ainda bem. O grupo recebeu uma batelada de artigos e textos contrários ao seu posicionamento. Inclusive, um artigo deste escriba.
As vedetes
Nesse texto, fiz o posicionamento. As vedetes da cultura de massa podem ter biografias não autorizadas sobre suas vidas ou os relatos devem receber sua prévia autorização? A resposta deve considerar a faceta pública desses semideuses, tanto os políticos quanto os artistas. Uns e outros têm deveres para com a sociedade. Dependem do público. A partir do momento em que suas atividades são massificadas - fator de sucesso profissional - submetem-se ao ordenamento ético de prestar contas a quem os acompanha. Que inclui relatos não apenas das retas, mas das curvas de sua existência. A esse posicionamento público do artista e do político, soma-se o ditame constitucional que acolhe a manifestação de pensamento e da informação sem restrição.
Danos morais
Se a honra, a vida privada e a imagem das pessoas são invioláveis, ainda nos termos constitucionais, lembre-se que há dispositivos no Código Penal contra danos morais, calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). Daí não caber a restrição às biografias, prevista pelo art. 20 do Código Civil. Países democráticos, como EUA, Canadá, Reino Unido, França, Espanha não admitem qualquer censura às biografias não autorizadas, ao contrário de Rússia, China e Síria, por exemplo.
Nos EUA
Imagine-se a execração pública de Bill Clinton se censurasse biografia sobre sua trajetória presidencial, nela incluído o episódio com a estagiária Monica Lewinsky. Aliás, os norte-americanos estão lendo avidamente o livro "Sexo na Casa Branca", do historiador David Eisenbach e do editor Larry Flynt, que conta histórias impactantes, algumas conhecidas, mas não relatadas com detalhes, como as que envolveram os presidentes Abraham Lincoln, Thomas Jefferson, James Buchanan, Franklin Roosevelt e John Kennedy.
Na Inglaterra
Houvesse censura na Inglaterra, a história do príncipe Charles e Camila Parker teria sido guardada no baú. E também o caso mais escandaloso da política inglesa : o envolvimento do ministro da guerra, John Profumo, com a modelo Christine Keeler, no começo dos anos 60. Isso é importante ? Sem dúvida. São as entranhas da política. Estabelecer patamar diferente para político e artista é defender tratamento privilegiado para uns. É formar uma casta dentro da casta.
Censurar? Pelas mãos dos leitores
Biografias autorizadas são livros de autoglorificação, loas ao biografado. E querer cobrar do autor percentagem pela obra é apropriar-se de um direito que não pertence ao artista. Nas situações em que as biografias alavanquem a venda de discos, o autor da obra teria direito a uma percentagem da vendagem ? Livros maldosos e mentirosos devem ir, sim, para a fogueira. Pelas mãos dos leitores, não pelo tacão da censura.
Conselho aos manifestantes
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado médicos brasileiros. Hoje, volta sua atenção aos manifestantes:
1. O Brasil vivencia um dos ciclos de maior participação social. Esse momento deve ser aproveitado pela sociedade para exigir, criticar, condenar, sugerir, acompanhar atentamente o processo político e a gestão pública.
2. Sob esse pano de fundo, é importante ter participação no processo social de manifestações nas ruas.
3. Urge, porém, não abrigar ou apoiar as brigadas de vândalos que se aproveitam do momento para desenvolver sua agressividade. Se "guerreiros" querem destruir patrimônios públicos e privados, que mostrem a cara e não se escondam sob máscaras.
(Gaudêncio Torquato)
Quando Winston Churchill, ainda jovem, acabou de pronunciar o seu 1º discurso, na Câmara dos Comuns, foi perguntar a um velho parlamentar, amigo de seu pai, o que tinha achado do seu desempenho naquela assembleia de vedetes políticas. O velho pôs a mão no ombro de Churchill e disse-lhe em tom paternal:
- Meu jovem, você cometeu um grande erro. Foi demasiado brilhante neste seu primeiro discurso. Isso é imperdoável ! Devia ter começado um pouco mais na sombra. Devia ter gaguejado um pouco. Com a inteligência que demonstrou hoje, deve ter conquistado, no mínimo, uns trinta inimigos. O talento assusta.
Ali estava uma das melhores lições que um velho sábio pode dar ao pupilo que se inicia numa carreira difícil. Encastelados medíocres se fecham como ostras à simples aparição de um talentoso jovem que os possa ameaçar.
Historinha enviada pelo amigo Luis Costa.
Campos e o agronegócio
Eduardo Campos vai ter de rebolar para recuperar terreno no campo do agronegócio. Depois que Marina Silva, a parceira, chutou o pau da barraca, enxotando o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, entidades ruralistas e empresários de peso do setor do agronegócio decidiram tomar outro rumo que não o do candidato do PSB. Campos se esforça para manter o grupo ao seu lado, abrindo um diálogo com seu ex-colega de Ministério e fazendeiro, Roberto Rodrigues. Que o recebeu, mas não prometeu nada. Apenas conversar.
Lula como articulador
Lula, é sabido, o maior mobilizador de massas da política tupiniquim. É capaz de ainda animar as massas e causar furor na plebe. Mas nunca deixou os bastidores da articulação política. Ultimamente, por exemplo, tem falado bastante com o vice-presidente da República, Michel Temer, com quem discute a planilha de candidatos do PMDB e do PT. Ambos tentam aparar as arestas entre os dois partidos nos Estados. Mas os conflitos regionais se expandem. Sua orientação é para preservar a aliança nacional, a qualquer custo, mesmo se os dois partidos decidirem por candidaturas próprias em alguns Estados, como é o caso de SP, RJ e BA. Michel é um harmonizador por índole; e Lula é a voz mais forte do PT.
Alckmin e a segurança pública
A covarde agressão ao coronel da PM, que comanda as tropas do Centro capital, poderá reverter em endurecimento das ações de prevenção e repressão ao vandalismo dos black blocs em SP. E uma política mais eficaz no campo da segurança pública poderá resultar em maior apoio ao governador Geraldo Alckmin e à sua reeleição. O perfil do governador é de suavidade, harmonia, diálogo. Daí se cobrar dele mais força, mais autoridade. O combate ao vandalismo pode se transformar no eixo forte do candidato tucano nesse momento de tensão e insegurança.
Embate PT x PSDB
Veremos, em 2014, o último grande embate entre forças petistas e tucanas. Vamos às razões. O PSDB não se renovou. A sigla vive de lembranças de quando os governadores Franco Montoro e Mário Covas brandiam seus escopos, desfraldando o estandarte da modernidade. O PT, por seu lado, passou a ser membro atuante no palco da velha política, disputando com apetite fatias de poder e usando métodos combatidos de cooptação política. Na floresta dos tucanos, as árvores, com cascas cada vez mais despregadas, envergam de velhice. O tom lamuriento é de Lula. Vejam o que disse : "Por que queríamos chegar ao governo ? Não para agir como os outros, mas para atuar de maneira diferente". Já o desespero tucano para unir suas alas e amenizar querelas internas constituem inequívoca sinalização de que, em 2014, assistiremos à última sessão de cinema, encenada pelos dois maiores competidores eleitorais.
Renascer das cinzas?
PSDB e PT poderão até voltar a resplandecer no futuro, voltando a se espichar para cima e para baixo como uma árvore adolescente, mas esse renascimento implica profundo reencontro com ideários e valores. Não significa que outros deverão, a seguir, tomar seu lugar. Não há indicação disso. O cenário é o de difusa disputa entre grandes e médios partidos, com foco em indivíduos e não das ideias, sob a égide de uma modelagem eleitoral muito permissiva quanto a uso de recursos financeiros e centrada na exuberância mercadológica. Por ausência absoluta de vontade política para reformar costumes e ante o mesmo blá blá blá que se ouvirá no próximo pleito, faz sentido a hipótese do esgarçamento maior do tecido institucional caso protestos e expectativas frustradas continuem a fazer barulho nos tensos meses do próximo verão.
Dois círculos concêntricos
Veremos, em 2014, dois grandes círculos concêntricos agitando as correntes : um, que se formará na onda da Copa do Mundo, a partir de junho; e outro, que tende a bater nas margens eleitorais e despejar suas águas (votos) nas urnas. Os resultados de um evento impactarão o outro ? Os perfis mais identificados com o novo (Marina veste esse figurino ?) serão beneficiados ? As velhas árvores voltarão a ser viçosas ? Sejam quais forem as respostas, não há como deixar de enxergar entulhos de velhos edifícios que desmoronam por falta de reboco.
Marina é o Lula de ontem
Marina Silva é o Luiz Inácio de 33 anos atrás. Que lembrava os tempos heróicos em que ele e os companheiros "carregavam pedras". Pois bem, os visionários de ontem e os sonháticos de hoje imaginam plantar em todas as searas da República sementes imunes aos vírus da velha política - patrimonialismo, fisiologismo, mandonismo, grupismo, nepotismo -, capazes de gerar árvores frondosas e frutos saudáveis, todas irrigadas pelas limpas fontes da ética. Os campos pragmáticos dariam lugar às roças programáticas. Diante da impossibilidade de substituir uma cultura política por outra da noite para o dia, principalmente quando não há movimentos capazes de redirecionar práticas, costumes e processos, torna-se evidente que a emblemática Marina se assemelha, em sua peregrinação, à imagem de "carregadora de pedra" do mesmo molde do empreendimento que o velho PT tentou construir, em 33 anos, e não conseguiu.
A nova política é abstração
Por que uma "nova política" tem se tornado abstração em nossas plagas, não adentrando o território da práxis? Por ser complexa a tarefa de promover mudanças rápidas na fisionomia política, principalmente quando se vê nela a estampa dos valores do passado. Os agentes políticos em atuação no Parlamento, a quem cabe dar o primeiro passo na direção das mudanças, não se motivam a avançar em qualquer vereda reformista, considerando que a equação custo-benefício não lhes rende.
A imagem da corrosão
Se os avanços não ocorrem por falta de suficiente motivação dos agentes partidários, o que a estática na política acarreta ao tecido institucional ? Um agregado paralisante: acomodação, mesmice, burocracia, obsolescência, embrutecimento das estruturas e passividade dos gestores públicos. A imagem se assemelha às árvores que chegam à velhice vegetal : o crescimento diminui, os processos de regeneração são lentos, as raízes não conseguem mais retirar água do solo e sais minerais em quantidade necessária; os vasos que conduzem nutrientes param de funcionar; as folhas caem, os galhos perdem o viço, o tronco ameaça tombar a qualquer momento. Não é o que ocorre com os partidos?
Arquivos da Ditadura
Paralelamente à discussão em torno da divulgação dos arquivos existentes no STM, que tratam do julgamento dos presos políticos durante da ditadura militar, foi produzido o filme "Sobral - um homem que não tinha preço", no qual Sobral Pinto denuncia a prática de tortura no Brasil durante o Regime Militar de 1964. O advogado criminalista Fernando Augusto Henriques Fernandes tem participação na produção do filme e também é autor do livro "Voz Humana - A defesa perante os tribunais de República".
Recuperando a memória do país
É de autoria do advogado Fernando Fernandes a ação que busca a divulgação dos arquivos de áudio retidos no STM, com as gravações das audiências de julgamento dos presos políticos, de 1975 até 1979. Uma parte destes arquivos, já recuperada, foi revelada no filme "Sobral - um homem que não tinha preço". "Ainda temos inúmeras questões não resolvidas, como permitir às famílias de presos políticos encontrar os corpos e enterrá-los", argumenta Fernandes.
O rei mais humilde
O rei Roberto Carlos mudou de opinião. Antes, era um renitente e duro combatente das biografias não autorizadas. Inspirou a criação de um grupo - Procure Saber - composto, entre outros, por Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Djavan. Domingo, em entrevista ao Fantástico, Roberto Carlos mudou de posição. Diz agora que é a favor das biografias não autorizadas, bastando alguns ajustes. Urge conversar, pede ele. Ainda bem. O grupo recebeu uma batelada de artigos e textos contrários ao seu posicionamento. Inclusive, um artigo deste escriba.
As vedetes
Nesse texto, fiz o posicionamento. As vedetes da cultura de massa podem ter biografias não autorizadas sobre suas vidas ou os relatos devem receber sua prévia autorização? A resposta deve considerar a faceta pública desses semideuses, tanto os políticos quanto os artistas. Uns e outros têm deveres para com a sociedade. Dependem do público. A partir do momento em que suas atividades são massificadas - fator de sucesso profissional - submetem-se ao ordenamento ético de prestar contas a quem os acompanha. Que inclui relatos não apenas das retas, mas das curvas de sua existência. A esse posicionamento público do artista e do político, soma-se o ditame constitucional que acolhe a manifestação de pensamento e da informação sem restrição.
Danos morais
Se a honra, a vida privada e a imagem das pessoas são invioláveis, ainda nos termos constitucionais, lembre-se que há dispositivos no Código Penal contra danos morais, calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). Daí não caber a restrição às biografias, prevista pelo art. 20 do Código Civil. Países democráticos, como EUA, Canadá, Reino Unido, França, Espanha não admitem qualquer censura às biografias não autorizadas, ao contrário de Rússia, China e Síria, por exemplo.
Nos EUA
Imagine-se a execração pública de Bill Clinton se censurasse biografia sobre sua trajetória presidencial, nela incluído o episódio com a estagiária Monica Lewinsky. Aliás, os norte-americanos estão lendo avidamente o livro "Sexo na Casa Branca", do historiador David Eisenbach e do editor Larry Flynt, que conta histórias impactantes, algumas conhecidas, mas não relatadas com detalhes, como as que envolveram os presidentes Abraham Lincoln, Thomas Jefferson, James Buchanan, Franklin Roosevelt e John Kennedy.
Na Inglaterra
Houvesse censura na Inglaterra, a história do príncipe Charles e Camila Parker teria sido guardada no baú. E também o caso mais escandaloso da política inglesa : o envolvimento do ministro da guerra, John Profumo, com a modelo Christine Keeler, no começo dos anos 60. Isso é importante ? Sem dúvida. São as entranhas da política. Estabelecer patamar diferente para político e artista é defender tratamento privilegiado para uns. É formar uma casta dentro da casta.
Censurar? Pelas mãos dos leitores
Biografias autorizadas são livros de autoglorificação, loas ao biografado. E querer cobrar do autor percentagem pela obra é apropriar-se de um direito que não pertence ao artista. Nas situações em que as biografias alavanquem a venda de discos, o autor da obra teria direito a uma percentagem da vendagem ? Livros maldosos e mentirosos devem ir, sim, para a fogueira. Pelas mãos dos leitores, não pelo tacão da censura.
Conselho aos manifestantes
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado médicos brasileiros. Hoje, volta sua atenção aos manifestantes:
1. O Brasil vivencia um dos ciclos de maior participação social. Esse momento deve ser aproveitado pela sociedade para exigir, criticar, condenar, sugerir, acompanhar atentamente o processo político e a gestão pública.
2. Sob esse pano de fundo, é importante ter participação no processo social de manifestações nas ruas.
3. Urge, porém, não abrigar ou apoiar as brigadas de vândalos que se aproveitam do momento para desenvolver sua agressividade. Se "guerreiros" querem destruir patrimônios públicos e privados, que mostrem a cara e não se escondam sob máscaras.
(Gaudêncio Torquato)
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
ROSA CENTENÁRIA!
“Lança o teu pão sobre as águas, porque depois de muitos dias o acharás.” Esta citação está em Eclesiastes 11,1.
À primeira vista é difícil entendê-la: o pão, lançado sobre as águas, certamente depois de muitos dias tende a se diluir. Por que a máxima bíblica assegura que o acharemos?
A Bíblia é um livro parabólico, carregado de expressões figurativas. Segundo historiadores, era costume egípcio, herdado dos hebreus, o lançamento de sementes de trigo sobre as águas nas margens do rio Nilo. Quando as águas baixavam, elas brotavam e produziam trigo na entre safra trazendo, portanto, pão para os famintos nos tempos de mesa escassa.
Rosa Ferreira de Moraes, que no dia 26 de outubro de 2013 partilhou o pão centenário, aprendeu a dadivosa extensão dessa assertiva bíblica. Celebrou um século de lúcida e lúdica existência rezando a Santa Missa na mesma Igreja em que se batizou, lançando um livro biográfico no Teatro que leva seu nome, sendo diplomada como honorária da Academia de Letras de Crateús e colhendo homenagens fiadas por familiares, autoridades e amigos na Cabana Mendes, clube de um parente seu.
1913. Ano de seu nascimento. Estados Unidos da América. Henry Ford concebia a famosa “linha de montagem”, revolução na engrenagem de trabalho capitalista que combinava componentes estandardizados, movimento mecânico, equipamento de precisão e processos padronizados.
1913. Rio de Janeiro, Brasil. Nascia, na cidade maravilhosa, o extraordinário poeta Vinicius de Moraes, que embalou a humanidade com algumas das canções mais entoadas no Planeta.
1913. Tagore, o místico poeta indiano a quem o Mahatma Gandhi se referia como "o grande mestre", ganhava o Premio Nobel de Literatura por sua Oferenda Mística. Tagore pontificou que “o homem só ensina bem o que para ele tem poesia”.
1913. Crateús, Ceará. 26 de outubro. Nascia Rosa Ferreira de Moraes. Contraponto aos equivocados e desumanizadores sinais dos tempos; ponto de encontro dos mais elevados valores que a higidez humana podia almejar.
Rosa musicalmente fez do trabalho a sua vida; e da sua vida, o trabalho. Não esse enfadonho labor fundado na individual ambição, mas aquele sintonizado com a transcendental compreensão do serviço de edificação.
Lecionou bem, com o espasmo sereno da verdadeira alegria, porque pincelou a faina com poesia!
Quando o ventre da História, por intermédio do casal José Olímpio de Moraes e Maria da Conceição Ferreira Moraes, pôs Rosa Ferreira de Moraes para abraçar a madrugada do mundo, estava lançando sobre a terra um lírio especial da flora humana.
Na noite do natalício centenário, invisivelmente postada na varanda do firmamento, sentada no trono magisterial de sua urbe, comandando o círculo dos discípulos de sua tribo, Rosa nos convidou para uma breve liturgia de amor.
Com o que podemos comparar Rosa?
Quando estendemos a retina por todo esse mágico bioma que nos circunda, facilmente se conclui que a nossa veneranda professora guarda similitude com o nosso principal estandarte: a elegante, expressiva, multifacetária e imponente Carnaúba!
Visivelmente majestosa, aparentemente solitária como as Carnaúbas – que, no entanto, possuem a fidalguia da palmeira imperial – Rosa tem nas veias abertas do coração a nobreza de princípios.
Da aparente solidão que exibe descobrimos um ser completamente doado à interação com o próximo e ao serviço à comunidade. Da tua palha, Rosa, confeccionamos a vassoura que varre os nossos defeitos de caráter; o teu tronco, Rosa, se transforma na bancada que agrega a família ou no teto que oferece a sombra da reflexão; a tua cera, Rosa, alisa o piso da nossa alma e faz brilhar os talentos do nosso espírito!
Salve, centenária ROSA FERREIRA DE MORAES, sacerdotisa da educação, mestra da pintura, irmã da música, jardineira da fé, semeadora de bons costumes, legenda referencial!
Abençoada sejas, per sécula seculórum, pelo século dos séculos! Viva!
(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
OBSERVATÓRIO
Reza a lenda que um monge, próximo de se aposentar, precisava encontrar um sucessor. Entre seus discípulos, dois já haviam dado mostras de que eram os mais aptos, mas apenas um poderia sucedê-lo. Para sanar as dúvidas, o mestre lançou um desafio para colocar a sabedoria dos dois à prova. Ambos receberam alguns grãos de feijão que deveriam colocar dentro dos sapatos, para então empreenderem a subida de uma grande montanha. Dia e hora marcados, começa a prova. Nos primeiros quilômetros, um dos discípulos começou a mancar. No meio da subida, parou e tirou os sapatos. As bolhas em seus pés já sangravam, causando imensa dor. Ficou para trás, observando seu oponente sumir de vista. Prova encerrada, todos voltam ao pé da montanha para ouvirem do monge o óbvio anúncio. Após o festejo, o derrotado aproxima-se e pergunta ao seu oponente como é que ele havia conseguido subir e descer com os feijões nos sapatos: - Antes de colocá-los no sapato, eu os cozinhei - foi a resposta. Carregando feijões ou problemas, há sempre um jeito mais fácil de levar a vida. Problemas são inevitáveis. Já a duração do sofrimento é você quem determina... Aprenda a cozinhar seus feijões!
TRANSPORTE ESCOLAR
A fábula acima é apropriada para uma reflexão sobre qualquer ramo da atividade humana. Para a Administração Pública, sobremaneira, cai como uma luva. É incrível como as pessoas, quando assumem funções de mando, teimam em prorrogar atitudes que causam a extensão das dores. Para alertar os gestores sobre irregularidades no Programa do Transporte Escolar, a entidade que congrega os Prefeitos Cearenses, APRECE, realizou no dia 16 de outubro um Seminário de Orientação Técnica. Entre os diversos pontos tratados, alertou que é vedada a subcontratação integral do serviço contratado pela administração pública. Noutras palavras: uma empresa que ganha uma licitação para transporte de alunos não pode repassar todo o serviço para terceiros. Outro alerta importante foi o de que os municípios serão responsáveis solidários com encargos trabalhistas e previdenciários dos prestadores do serviço. Os gestores devem conferir se os motoristas estão regularizados com carteira de trabalho assinada e se a empresa recolhe os tributos. Os municípios devem, ainda, observar a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D para todos os motoristas, mesmo os que trabalham em carros de categoria automóvel, que estiverem sendo usados no transporte escolar. Também é necessário que sejam utilizados veículos adequados e em número suficiente para a execução do serviço. O Ministério Público Federal e os órgãos de controle, a partir de janeiro, acompanharão rigorosamente o cumprimento das prescrições legais sobre a matéria.
PROS
O PROS (Partido Republicano da Ordem Social) já nasceu com força em Crateús. Inicialmente articulado por um grupo de militantes vinculados ao vereador João de Deus, passou para o comando de Paulo Nazareno, seu novo Presidente. Três vereadores (Alesson Coelho, Bibi Apolônio e José Humberto) assinaram ficha na nova sigla. Comentava-se que os edis Conegundes Soares (DEM) e Cabo Bonfim (PSDB) também poderiam migrar para outras agremiações, mas preferiram se manter nos respectivos ninhos originais.
DEPUTADOS
Têm-se como certa, nas ante-salas do poder local, que o Prefeito Carlos Felipe formalizará renúncia ao comando da municipalidade para pleitear vaga de Deputado Estadual. Felipe, que após a reeleição tem demonstrado certo fastio com a rotina prefeitural, foi aconselhado a antecipar a assinatura do ato de renúncia para o início de janeiro. Com isso, entrega a Prefeitura ao Partido dos Trabalhadores. À frente do Executivo, Mauro Soares terá dois anos para se credenciar como postulante à reeleição.
JEOVÁ MOTA
O ex-prefeito de Tamboril, Jeová Mota, também se movimenta como pretendente à Assembléia Legislativa. Correndo pela mesma raia de apoios de Carlos Felipe, Jeová pode surpreender. Tem visitado com freqüência os municípios da região, inclusive Crateús, onde participa com desenvoltura de eventos festivos. Enfrenta apenas um problema doméstico: Raimundo Martins, o Raimundo do PT, que foi seu vice-prefeito, poderá lhe negar apoio.
ROSA MORAES
Memorável a festa do centenário da professora Rosa Ferreira de Moraes. Lenda viva da história da educação crateuense, Rosa Moraes congregou uma legião de amigos, autoridades, familiares e gente do povo para agradecer o século vivido. A Prefeitura patrocinou o livro biográfico “ROSA MORAES – Um século educando por amor”, que teve como autores Zacharias Bezerra de Oliveira e Maria Ionele Teixeira Puster. Na Catedral do Senhor do Bonfim, onde recebeu as águas do batismo; no Teatro Municipal, cujo nome a homenageia; na Cabana Mendes, onde se sucederam os tributos e lauréis – tudo ocorreu sob a energia do respeito e gratidão. Transmiti-lhe algumas breves sílabas que estão dispostas na Crônica ao lado.
PARA REFLETIR
“Mal nascemos e começamos a morrer. Não viva sua vida como se fosse o último dia. Viva como se fosse o primeiro.” (Oscar Nieyemer)
(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
TRANSPORTE ESCOLAR
A fábula acima é apropriada para uma reflexão sobre qualquer ramo da atividade humana. Para a Administração Pública, sobremaneira, cai como uma luva. É incrível como as pessoas, quando assumem funções de mando, teimam em prorrogar atitudes que causam a extensão das dores. Para alertar os gestores sobre irregularidades no Programa do Transporte Escolar, a entidade que congrega os Prefeitos Cearenses, APRECE, realizou no dia 16 de outubro um Seminário de Orientação Técnica. Entre os diversos pontos tratados, alertou que é vedada a subcontratação integral do serviço contratado pela administração pública. Noutras palavras: uma empresa que ganha uma licitação para transporte de alunos não pode repassar todo o serviço para terceiros. Outro alerta importante foi o de que os municípios serão responsáveis solidários com encargos trabalhistas e previdenciários dos prestadores do serviço. Os gestores devem conferir se os motoristas estão regularizados com carteira de trabalho assinada e se a empresa recolhe os tributos. Os municípios devem, ainda, observar a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D para todos os motoristas, mesmo os que trabalham em carros de categoria automóvel, que estiverem sendo usados no transporte escolar. Também é necessário que sejam utilizados veículos adequados e em número suficiente para a execução do serviço. O Ministério Público Federal e os órgãos de controle, a partir de janeiro, acompanharão rigorosamente o cumprimento das prescrições legais sobre a matéria.
PROS
O PROS (Partido Republicano da Ordem Social) já nasceu com força em Crateús. Inicialmente articulado por um grupo de militantes vinculados ao vereador João de Deus, passou para o comando de Paulo Nazareno, seu novo Presidente. Três vereadores (Alesson Coelho, Bibi Apolônio e José Humberto) assinaram ficha na nova sigla. Comentava-se que os edis Conegundes Soares (DEM) e Cabo Bonfim (PSDB) também poderiam migrar para outras agremiações, mas preferiram se manter nos respectivos ninhos originais.
DEPUTADOS
Têm-se como certa, nas ante-salas do poder local, que o Prefeito Carlos Felipe formalizará renúncia ao comando da municipalidade para pleitear vaga de Deputado Estadual. Felipe, que após a reeleição tem demonstrado certo fastio com a rotina prefeitural, foi aconselhado a antecipar a assinatura do ato de renúncia para o início de janeiro. Com isso, entrega a Prefeitura ao Partido dos Trabalhadores. À frente do Executivo, Mauro Soares terá dois anos para se credenciar como postulante à reeleição.
JEOVÁ MOTA
O ex-prefeito de Tamboril, Jeová Mota, também se movimenta como pretendente à Assembléia Legislativa. Correndo pela mesma raia de apoios de Carlos Felipe, Jeová pode surpreender. Tem visitado com freqüência os municípios da região, inclusive Crateús, onde participa com desenvoltura de eventos festivos. Enfrenta apenas um problema doméstico: Raimundo Martins, o Raimundo do PT, que foi seu vice-prefeito, poderá lhe negar apoio.
ROSA MORAES
Memorável a festa do centenário da professora Rosa Ferreira de Moraes. Lenda viva da história da educação crateuense, Rosa Moraes congregou uma legião de amigos, autoridades, familiares e gente do povo para agradecer o século vivido. A Prefeitura patrocinou o livro biográfico “ROSA MORAES – Um século educando por amor”, que teve como autores Zacharias Bezerra de Oliveira e Maria Ionele Teixeira Puster. Na Catedral do Senhor do Bonfim, onde recebeu as águas do batismo; no Teatro Municipal, cujo nome a homenageia; na Cabana Mendes, onde se sucederam os tributos e lauréis – tudo ocorreu sob a energia do respeito e gratidão. Transmiti-lhe algumas breves sílabas que estão dispostas na Crônica ao lado.
PARA REFLETIR
“Mal nascemos e começamos a morrer. Não viva sua vida como se fosse o último dia. Viva como se fosse o primeiro.” (Oscar Nieyemer)
(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
terça-feira, 29 de outubro de 2013
POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
Desintermediação política e black blocs
Na atual conjuntura, "sem-teto", caminhoneiros, funcionários públicos em busca de maiores salários e assim vai, fecham ruas, fazem passeatas diárias ou bloqueiam a distribuição e venda de bens e serviços. Isso apesar da situação econômica ser de ("apenas") estagnação. Por que isto ocorre ? A nosso ver, porque não há na sociedade a crença de que as instituições de representação política possam saciar ou intermediar suas ansiedades e aspirações. O caso dos professores do município do RJ é emblemático. Acabou na mesa do ministro Luiz Fux. Isto não é nada razoável e deveria causar espanto aos "donos do Poder". Imagine-se por um instante que conjunturalmente o país dobrasse a taxa de desemprego e/ou apresentasse uma desaceleração econômica mais forte. Este processo perigoso e continuado de desmoralização institucional seria muito mais grave e atentaria contra os pilares da democracia representativa. Essencialmente, a causa destes fenômenos sociais se deve a irresponsabilidade e descaso dos órgãos estatais, notadamente o Legislativo em todos os níveis da Federação. Há, ainda, os tais membros dos black blocs. Estes aproveitam-se destes movimentos "desintermediados" e mandam pedradas para todos os lados, sem trocadilho. Na última sexta-feira, a pedra atingiu a cabeça de um coronel da PM e o espancamento deste ocorreu sob as lentes da imprensa. A continuar a passividade com este grupo, um dia as pedras pegarão na cabeça da sociedade. As consequências são difíceis de serem previstas.
Risco fiscal crescente - 1
É bem verdade que o FMI, mais do que nunca, é uma instituição porta-voz da finança internacional. A crise de 2008 deixou evidente o papel vergonhoso das organizações multilaterais na prevenção de crises sistêmicas, bem como a atuação dos BCs, especialmente dos EUA, que deixaram a especulação livre, pesada e solta. Mesmo assim, o alerta que fez o FMI sobre o lado fiscal brasileiro faz todo o sentido. A razão é política com consequências macroeconômicas. Vejamos. Para um maior crescimento, o Brasil precisaria (i) incrementar o consumo por meio de altas de salários e/ou (ii) aumentar os investimentos. Ambas as variáveis são muito improváveis de serem alteradas no mercado privado. No caso dos salários, as empresas não demitiram até agora (apesar do PIB sofrível), mas tem de conter os aumentos reais, caso contrário terão uma queda maior de produtividade (que é definida pela maior produção com o mesmo custo/quantidade de mão de obra). No setor público, os ganhos salariais são possíveis, mesmo que menos prováveis, afinal tais ganhos foram imensos sob a gestão petista.
Risco fiscal crescente - 2
No caso dos investimentos a coisa é mais complicada. Trata-se de variável sensível a múltiplos fatores, dentre os quais destacam-se dois: (i) o custo de capital (leia-se taxa de juros) que para ser reduzido tem de ser consistente com uma inflação menor e uma intermediação financeira menos onerosa. Ora, neste campo a possibilidade de queda dos juros sem aumento da inflação é de baixa probabilidade, mesmo porque há evidente represamento de preços públicos e, a despeito disso, a inflação não cedeu. O custo dos empréstimos, por sua vez, é questão secular. Certo é que não cai; (ii) a redução da aversão ao risco dependeria de certas garantias institucionais e regulatórias que o governo Dilma está a arranhar desde o seu início. Também tem a velha (mas, não arcaica) questão das reformas estruturais que nunca acontecem. É difícil imaginar no curto prazo que o Brasil se torne um país com riscos institucionais elevados, sejam políticos e econômicos. Todavia, trata-se de um país pouco afável ao capital, seja interno ou externo. Estamos mais para um Estado patrimonialista que para uma economia de mercado. Assim, os investimentos privados dificilmente subirão rapidamente ao ponto de favorecer a demanda agregada em 2014.
Risco fiscal crescente - 3
Resta-nos avaliar o investimento e o consumo do setor público. No primeiro caso, a administração Lula-Dilma mostrou-se débil em realizar e tornar efetivos os investimentos. Da transposição de águas do Rio da Integração Nacional, o velho Chico, até o trem bala, vê-se que nem Lula e nem Dilma tem a característica de "gerentes", especialmente no caso da presidente que neste quesito mostrou-se uma surpresa negativa, apenas para ser suave na definição. Há ainda barreiras como o TCU constatando irregularidades, as licenças ambientais que demoram a sair e, até mesmo, a ineficiência das empreitadas privadas. Resta, assim, o consumo governamental como alavanca de crescimento, o chamado aumento de gastos públicos, inclusos repasses para Estados e municípios, como no caso da Cidade do RJ e o novo petismo de Haddad. Este fator é tão caro ao governo que o ministro Guido Mantega para rebater o FMI falou destes como "a solução" para a crise pós-2008. Uma fala compreensível e justificável não mais para aquele período, mas para o ano eleitoral de 2014, ou seja devido as eleições. Conclusão : o risco fiscal não é apenas alto. É crescente.
A Petrobras, em choque e sem cheque? - 1
A Petrobras, mais uma vez, cumpriu o papel que a presidente Dilma e seus operadores políticos e econômicos esperavam: tornou viável a formação de um consórcio e assegurou que não desse "vazio" no primeiro leilão de licitação de exploração de um campo do pré-sal, o de Libra, na Bacia de Santos. Afinal, por garantia de lei uma participação mínima no negócio, ela não precisa participar de nenhum consórcio. Além disso, aumentou sua "cota" de 30% para 40% e, assim, foi decisiva para trazer outras petroleiras para o negócio. O fantasma do fracasso rondou o leilão e não fosse a estatal brasileira, com grande sacrifício, como se verá, o negócio poderia não ter saído. Quem acompanhou o leilão e depois seus desdobramentos, com as festas da presidente Dilma e do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, não deixou de perceber a alegria contida da presidente da Petrobras, Graça Foster. É certo, segundo todas as indicações, que ela é uma pessoa extremamente dedicada ao trabalho e muito contida - exceto no carnaval, quando desfila no Sambódromo. Mas o contraste entre o bate bumbo oficial e sua contida euforia causou certa estranheza.
A Petrobras, em choque e sem cheque? - 2
As explicações vieram depois, ao longo dos dias que se seguiram à segunda-feira do leilão. Logo na terça-feira, ela teve uma reunião de quatro horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o dono do cofre Federal, e também presidente do Conselho de Administração da empresa que ela dirige. Saiu de lá garantindo que a Petrobras não precisará de um aumento da gasolina e do óleo diesel para pagar sua parte no bônus de assinatura do contrato de Libra, em novembro, de R$ 6 bilhões (40% de R$ 15 bilhões). Para entender: há meses - e põe meses nisto - Graça e sua equipe vêm lutando, insana e inutilmente, para conquistar um reajuste nos combustíveis e reforçar o caixa da estatal. Sempre negado em nome da política de controle da inflação, comandada por Dilma-Mantega. No dias seguintes, numa longa e esclarecedora entrevista à jornalista Miriam Leitão e na divulgação (sexta-feira) dos resultados da Petrobras no terceiro trimestre deste ano, ficou mais evidente as razões do pouco riso de Graça na segunda-feira, quando foi batido o martelo do campo de Libra num hotel na Barra da Tijuca no RJ.
A Petrobras, em choque e sem cheque? - 3
Vejamos o que se vê da divulgação de resultados do terceiro trimestre da estatal:
1. O lucro da empresa no período julho/agosto/setembro de 2013 foi 39% menor que nos mesmo período do ano passado e 45% inferior ao do trimestre encerrado em junho. Ficou bem abaixo de todas as previsões do mercado.
2. A Petrobras teve de engolir o calote da Venezuela na refinaria de Abreu e Lima em PE. Parceria acertada ente Lula e Hugo Chávez, ela não contou com um único centavo venezuelano, de sua parte de 40% no negócio. Agora vai ter de bancá-la sozinha, e com um orçamento muito mais elevado. É outra ferida em seu caixa.
3. No documento explicando os resultados, a empresa propõe a criação de uma política objetiva e definitiva para correção dos preços dos combustíveis, para evitar defasagens como a de agora, que minam o seu caixa. Ou seja, nas condições atuais pagar o bônus vai ser sacrifício.
4. Segundo uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", com base nos dados do relatório dos resultados do trimestre passado, o pagamento de sua parte no "bônus" de Libra vai ser consumido. O que é pesado para quem já tem uma série de compromisso assumidos e inadiáveis.
A Petrobrás entrou em Libra gastando mais fôlego do que tinha. Não resta dúvida que vai ter de se desdobrar e ser mais bem tratada pelo governo para dar conta de tudo.
O eterno dilema do PMDB - 1
Desde o fracasso do governo José Sarney, um peemedebista de eterna alma na ARENA (partido de sustentação da ditadura militar), e do insucesso das candidaturas presidenciais de Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, o PMDB abdicou de disputar a presidência da República com candidato próprio. A estratégia peemedebista passou a ser a de desenvolver bem nos espaços intermediários do poder na República - municípios, Estados, assembleias legislativas, Câmara dos deputados e Senado - e acumular forças para ser um parceiro imprescindível de quem estiver ocupando o Palácio do Planalto. Assim, desde a saída de Sarney da presidência, apenas esporadicamente, e assim mesmo a muito contragosto, o PMDB militou na oposição em Brasília. E sempre atendeu prontamente ao chamado presidencial para se tornar um aliado, pouco importando quem e com quais razões. Portanto, para o partido o que importa, de fato, não é a eleição presidencial. Ele sabe que, fortalecido no conjunto, será chamado às bodas do poder. Óbvio que há sempre um peemedebismo de grife, vaidoso, que se apega a algumas circunstâncias de mais brilho que de poder de fato. São os que querem, por exemplo, alianças para garantir ao partido a vice-presidência da República numa chapa provavelmente vencedora. Não é o que pensa a maioria. A experiência atual desgastou o partido nesta linha: o fato de ter o vice Michel Temer na chapa de Dilma diminuiu a cota de poder no partido nos ministérios e órgãos públicos.
O eterno dilema do PMDB - 2
Os peemedebistas ao fazer as contas percebem claramente que tiveram muito mais força e influência com Lula, quando o vice era José Alencar, ex-peemedebista alojado em outro partido, do que agora que tem o vice instalado no Palácio do Jaburu. É este o grande drama que assola o PMDB que não faz parte da cúpula partidária: garantir a aliança nacional em detrimento dos interesses locais, que dão musculatura ao partido ou exigir do parceiro PT apoio nos Estados em nome da aliança nacional? Os cálculos variam, mas em pelo menos 10 Estados, PT e PMDB estão ameaçando se estranhar. O PMDB considera que tem candidatos mais competitivos (com o "direito sagrado" de competir) e exige que o PT o apóie. Mas, o PT nem sempre está disposto a este "sacrifício". Sequer aceita que Dilma voe, na campanha, para outro palanque que não o do petismo. Um caso clássico é o do RJ, já tão decantado. Sérgio Cabral e o peemedebismo querem o apoio à candidatura do vice-governador Pezão e o PT (assim assegura seu presidente, Ruy Falcão), não abre mão da candidatura do senador Lindbergh Farias. Com mais ou menos ênfase, o problema aparece no RS, no CE, no ES, na BA, no AM, no PA, em MS, pode pipocar em Minas e está aquecido até no MA, com choques com a família Sarney, donatária do Estado.
Assim sendo...
O conjunto dos insatisfeitos peemedebistas com um pouco mais de 50% dos votos na convenção do partido está a postos para definir que aliança se fará. É mais ou menos explosivo, porque pode contaminar outras seções estaduais, pois há uma fadiga geral com o apetite petista. E que não é somente do PMDB. Há sempre um espaço para a acomodação. Mas as grifes peemedebistas terão de entrar em ação, pois elas serão as maiores prejudicadas se o partido se rebelar contra a aliança com o PT nacionalmente. E o PT também terá de ser mais generoso.
O dilema do PT - 1
A não ser que haja uma surpresa de última hora, Ruy Falcão, apoiado por Lula e Dilma, será reeleito no mês que vem presidente nacional do PT. Contudo, o processo de eleição direta do partido está expondo algumas fraturas internas, mais fortes que no passado. Há, entre os mais "puristas" (ou mais "radicais") petistas uma insatisfação crescente com as políticas e alianças do partido e uma constante infelicidade com parte da política econômica do governo. Na semana passada, num debate entre os candidatos à presidência nacional, a algaravia das queixas e críticas foi tanta que Falcão chegou a ironizar: "Ás vezes dá a impressão de que somos oposição ao nosso governo". Dá mesmo.
O dilema do PT - 2
Diante das inquietações, as pesquisas (a última do Ibope na semana passada) embora continuem indicando Dilma como favorita contra qualquer dos candidatos que se apresente contra ela, indicam também que sua preferência no eleitorado estagnou, depois de uma pequena recuperação após a brutal queda junina. Ainda não voltou à zona de conforto, apesar da superexposição que está tendo desde lá, sempre com distribuição de bondades. É neste quadro que o PT resolveu encomendar uma pesquisa para saber o poder de transferência de voto de Lula, o peso do ex-presidente como cabo eleitoral. Precisaria, depois das demonstrações que ele deu com as eleições de Dilma e Fernando Haddad? Mas vai que...
Os dilemas de Aécio
Primeiro, cabe ao mineiro convencer uma parte do eleitorado de que será ele e não José Serra o candidato do PSDB - o ex-governador paulista ainda é uma sombra que assusta, principalmente pelo seu bom desempenho quando incluído nas pesquisas, apesar da fortíssima rejeição que sempre carregou. Depois, encontrar um discurso mais objetivo, que vá além das críticas às políticas oficiais, especialmente à econômica, e à tentativa de resgatar a herança de Fernando Henrique Cardoso. Agora, anuncia-se que será antecipado para dezembro o lançamento de seu programa econômico.
Os dilemas de Campos
O primeiro, é um tanto quanto parecido com o de Aécio Neves : convencer boa parte do eleitorado de que será ele e não Marina Silva a candidata da parceria PSB-Rede Solidariedade. A superexposição de Marina, mais fortemente crítica de Dilma que o governador de PE, contribuiu para alimentar esta dúvida. Segundo, encontrar um discurso que consiga fundir, sem contradições e incoerências, seu discurso "pragmático" com o "sonhático" mundo de Marina. Se o amálgama não for bem feito e convincente, os dois podem perder votos em seus respectivos campos e ainda não conquistar os votos do outro.
Uma conclusão sem muito risco
A sucessão presidencial é uma obra completamente em aberto e salvo atropelos vai permanecer assim até as portas das urnas. Será a disputa mais acirrada desde a eleição de Fernando Collor.
Um pote de insatisfações - 1
Quem frequenta eventos - abertos ou fechados - empresariais, nos quais não há a presença de autoridades - sempre um inibidor de manifestações mais críticas - já vinha notando, há algum tempo, um aumento crescente da insatisfação com o governo Federal. Era uma sensação difusa, generalizada, que nem medidas positivas para o setor, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento em diversas áreas, atenuava. E que não está ligada apenas aos momentos menos felizes que vive a economia nacional. Tem alguma coisa a ver com a "filosofia" do governo Dilma, à sensação de que ele é menos pró-empresas do que foram Fernando Henrique e Lula. Agora, o que era apenas observações contidas, está gerando reações mais pontuais e objetivas. Houve um ensaio antes, quando algumas companhias de eletricidade reagiram contra o plano de renegociação de seus contratos que estavam vencendo, caso da Cemig e da Cesp. Mas aí eram empresas estatais ou ainda com forte ranço estatal.
Um pote de insatisfações - 2
Desta vez não. Três fatos recentes mostram a mudança de ânimo :
1. Um grupo de entidades empresariais entrou na Justiça contestando a manutenção do adicional de 10% na multa do FGTS por demissão de funcionários em justa causa.
2. Outro grupo de empresas aciona o Judiciário contra as regras de privatização de terminais portuários.
3. E um terceiro grupo também recorre à Justiça para poder concorrer ao leilão dos aeroportos de Cofins e Galeão. São os concessionários de Brasília, Guarulhos e Viracopos, insatisfeitos com o limite de 15% para eles nas novas concessões.
Brasil em temos de censura
1. Um grupo de artistas, com discreta simpatia do mundo político, continua firme na defesa da necessidade de autorização prévia do personagem ou da família para publicação de biografias. Semana passada, sem motivo, a Câmara dos Deputados adiou, sem data nova para votar, a decisão sobre uma proposta que acaba com esta exigência.
2. No Senado caminha uma proposta proibindo a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem às eleições.
3. Não saiu da agenda do PT, nem de alguns grupos sociais, a ideia de criar o que eufemisticamente se chama de "controle social da mídia".
A liberdade de expressão de fato incomoda muito mais gente do que imagina nossa vã filosofia.
Palavra de José Dirceu
Do ex-ministro sobre a necessidade de regulação da mídia brasileira em artigo no Brasil Econômico em 24/10/13: "É flagrante a omissão ao que determinam os artigos 220 e 221 da nossa Carta Magna e o desrespeito à recomendação da aprovação de lei Federal para regulamentar o setor, disposta no artigo 222. Para esclarecer, o artigo 220 proíbe o monopólio e o oligopólio nas comunicações e o 221 define as finalidades da programação de rádio e TV educativas, artísticas, culturais e informativas e prescreve a promoção da cultura nacional e regional. Mas 25 anos depois de aprovada a Carta de 1988, os conglomerados de comunicação brasileiros controlam as concessões de radiodifusão, a mídia impressa e os provedores de Internet, sem mecanismos efetivos para coibir os excessos da concentração de poderes". Tais palavras merecem análise de fundo sobre os objetivos desta recomendação de José Dirceu que tantas vezes se repete na boca da presidente Dilma e do ex Lula.
Definição perfeita
Segundo o economista José Roberto Mendonça de Barros, os partidos políticos brasileiros na sua maioria são, na verdade, "business plans". Agora mesmo, o recém-nascido PROS se prepara para fazer uma aliança com o PP na Câmara, formando uma bancada de 50 deputados, a terceira em número depois do PT e do PMDB. O que lhe dará grande poder de "argumentação" na hora de negociar o apoio à candidatura Dilma e conversar com a presidente sobre a reforma ministerial.
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
Na atual conjuntura, "sem-teto", caminhoneiros, funcionários públicos em busca de maiores salários e assim vai, fecham ruas, fazem passeatas diárias ou bloqueiam a distribuição e venda de bens e serviços. Isso apesar da situação econômica ser de ("apenas") estagnação. Por que isto ocorre ? A nosso ver, porque não há na sociedade a crença de que as instituições de representação política possam saciar ou intermediar suas ansiedades e aspirações. O caso dos professores do município do RJ é emblemático. Acabou na mesa do ministro Luiz Fux. Isto não é nada razoável e deveria causar espanto aos "donos do Poder". Imagine-se por um instante que conjunturalmente o país dobrasse a taxa de desemprego e/ou apresentasse uma desaceleração econômica mais forte. Este processo perigoso e continuado de desmoralização institucional seria muito mais grave e atentaria contra os pilares da democracia representativa. Essencialmente, a causa destes fenômenos sociais se deve a irresponsabilidade e descaso dos órgãos estatais, notadamente o Legislativo em todos os níveis da Federação. Há, ainda, os tais membros dos black blocs. Estes aproveitam-se destes movimentos "desintermediados" e mandam pedradas para todos os lados, sem trocadilho. Na última sexta-feira, a pedra atingiu a cabeça de um coronel da PM e o espancamento deste ocorreu sob as lentes da imprensa. A continuar a passividade com este grupo, um dia as pedras pegarão na cabeça da sociedade. As consequências são difíceis de serem previstas.
Risco fiscal crescente - 1
É bem verdade que o FMI, mais do que nunca, é uma instituição porta-voz da finança internacional. A crise de 2008 deixou evidente o papel vergonhoso das organizações multilaterais na prevenção de crises sistêmicas, bem como a atuação dos BCs, especialmente dos EUA, que deixaram a especulação livre, pesada e solta. Mesmo assim, o alerta que fez o FMI sobre o lado fiscal brasileiro faz todo o sentido. A razão é política com consequências macroeconômicas. Vejamos. Para um maior crescimento, o Brasil precisaria (i) incrementar o consumo por meio de altas de salários e/ou (ii) aumentar os investimentos. Ambas as variáveis são muito improváveis de serem alteradas no mercado privado. No caso dos salários, as empresas não demitiram até agora (apesar do PIB sofrível), mas tem de conter os aumentos reais, caso contrário terão uma queda maior de produtividade (que é definida pela maior produção com o mesmo custo/quantidade de mão de obra). No setor público, os ganhos salariais são possíveis, mesmo que menos prováveis, afinal tais ganhos foram imensos sob a gestão petista.
Risco fiscal crescente - 2
No caso dos investimentos a coisa é mais complicada. Trata-se de variável sensível a múltiplos fatores, dentre os quais destacam-se dois: (i) o custo de capital (leia-se taxa de juros) que para ser reduzido tem de ser consistente com uma inflação menor e uma intermediação financeira menos onerosa. Ora, neste campo a possibilidade de queda dos juros sem aumento da inflação é de baixa probabilidade, mesmo porque há evidente represamento de preços públicos e, a despeito disso, a inflação não cedeu. O custo dos empréstimos, por sua vez, é questão secular. Certo é que não cai; (ii) a redução da aversão ao risco dependeria de certas garantias institucionais e regulatórias que o governo Dilma está a arranhar desde o seu início. Também tem a velha (mas, não arcaica) questão das reformas estruturais que nunca acontecem. É difícil imaginar no curto prazo que o Brasil se torne um país com riscos institucionais elevados, sejam políticos e econômicos. Todavia, trata-se de um país pouco afável ao capital, seja interno ou externo. Estamos mais para um Estado patrimonialista que para uma economia de mercado. Assim, os investimentos privados dificilmente subirão rapidamente ao ponto de favorecer a demanda agregada em 2014.
Risco fiscal crescente - 3
Resta-nos avaliar o investimento e o consumo do setor público. No primeiro caso, a administração Lula-Dilma mostrou-se débil em realizar e tornar efetivos os investimentos. Da transposição de águas do Rio da Integração Nacional, o velho Chico, até o trem bala, vê-se que nem Lula e nem Dilma tem a característica de "gerentes", especialmente no caso da presidente que neste quesito mostrou-se uma surpresa negativa, apenas para ser suave na definição. Há ainda barreiras como o TCU constatando irregularidades, as licenças ambientais que demoram a sair e, até mesmo, a ineficiência das empreitadas privadas. Resta, assim, o consumo governamental como alavanca de crescimento, o chamado aumento de gastos públicos, inclusos repasses para Estados e municípios, como no caso da Cidade do RJ e o novo petismo de Haddad. Este fator é tão caro ao governo que o ministro Guido Mantega para rebater o FMI falou destes como "a solução" para a crise pós-2008. Uma fala compreensível e justificável não mais para aquele período, mas para o ano eleitoral de 2014, ou seja devido as eleições. Conclusão : o risco fiscal não é apenas alto. É crescente.
A Petrobras, em choque e sem cheque? - 1
A Petrobras, mais uma vez, cumpriu o papel que a presidente Dilma e seus operadores políticos e econômicos esperavam: tornou viável a formação de um consórcio e assegurou que não desse "vazio" no primeiro leilão de licitação de exploração de um campo do pré-sal, o de Libra, na Bacia de Santos. Afinal, por garantia de lei uma participação mínima no negócio, ela não precisa participar de nenhum consórcio. Além disso, aumentou sua "cota" de 30% para 40% e, assim, foi decisiva para trazer outras petroleiras para o negócio. O fantasma do fracasso rondou o leilão e não fosse a estatal brasileira, com grande sacrifício, como se verá, o negócio poderia não ter saído. Quem acompanhou o leilão e depois seus desdobramentos, com as festas da presidente Dilma e do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, não deixou de perceber a alegria contida da presidente da Petrobras, Graça Foster. É certo, segundo todas as indicações, que ela é uma pessoa extremamente dedicada ao trabalho e muito contida - exceto no carnaval, quando desfila no Sambódromo. Mas o contraste entre o bate bumbo oficial e sua contida euforia causou certa estranheza.
A Petrobras, em choque e sem cheque? - 2
As explicações vieram depois, ao longo dos dias que se seguiram à segunda-feira do leilão. Logo na terça-feira, ela teve uma reunião de quatro horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o dono do cofre Federal, e também presidente do Conselho de Administração da empresa que ela dirige. Saiu de lá garantindo que a Petrobras não precisará de um aumento da gasolina e do óleo diesel para pagar sua parte no bônus de assinatura do contrato de Libra, em novembro, de R$ 6 bilhões (40% de R$ 15 bilhões). Para entender: há meses - e põe meses nisto - Graça e sua equipe vêm lutando, insana e inutilmente, para conquistar um reajuste nos combustíveis e reforçar o caixa da estatal. Sempre negado em nome da política de controle da inflação, comandada por Dilma-Mantega. No dias seguintes, numa longa e esclarecedora entrevista à jornalista Miriam Leitão e na divulgação (sexta-feira) dos resultados da Petrobras no terceiro trimestre deste ano, ficou mais evidente as razões do pouco riso de Graça na segunda-feira, quando foi batido o martelo do campo de Libra num hotel na Barra da Tijuca no RJ.
A Petrobras, em choque e sem cheque? - 3
Vejamos o que se vê da divulgação de resultados do terceiro trimestre da estatal:
1. O lucro da empresa no período julho/agosto/setembro de 2013 foi 39% menor que nos mesmo período do ano passado e 45% inferior ao do trimestre encerrado em junho. Ficou bem abaixo de todas as previsões do mercado.
2. A Petrobras teve de engolir o calote da Venezuela na refinaria de Abreu e Lima em PE. Parceria acertada ente Lula e Hugo Chávez, ela não contou com um único centavo venezuelano, de sua parte de 40% no negócio. Agora vai ter de bancá-la sozinha, e com um orçamento muito mais elevado. É outra ferida em seu caixa.
3. No documento explicando os resultados, a empresa propõe a criação de uma política objetiva e definitiva para correção dos preços dos combustíveis, para evitar defasagens como a de agora, que minam o seu caixa. Ou seja, nas condições atuais pagar o bônus vai ser sacrifício.
4. Segundo uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", com base nos dados do relatório dos resultados do trimestre passado, o pagamento de sua parte no "bônus" de Libra vai ser consumido. O que é pesado para quem já tem uma série de compromisso assumidos e inadiáveis.
A Petrobrás entrou em Libra gastando mais fôlego do que tinha. Não resta dúvida que vai ter de se desdobrar e ser mais bem tratada pelo governo para dar conta de tudo.
O eterno dilema do PMDB - 1
Desde o fracasso do governo José Sarney, um peemedebista de eterna alma na ARENA (partido de sustentação da ditadura militar), e do insucesso das candidaturas presidenciais de Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, o PMDB abdicou de disputar a presidência da República com candidato próprio. A estratégia peemedebista passou a ser a de desenvolver bem nos espaços intermediários do poder na República - municípios, Estados, assembleias legislativas, Câmara dos deputados e Senado - e acumular forças para ser um parceiro imprescindível de quem estiver ocupando o Palácio do Planalto. Assim, desde a saída de Sarney da presidência, apenas esporadicamente, e assim mesmo a muito contragosto, o PMDB militou na oposição em Brasília. E sempre atendeu prontamente ao chamado presidencial para se tornar um aliado, pouco importando quem e com quais razões. Portanto, para o partido o que importa, de fato, não é a eleição presidencial. Ele sabe que, fortalecido no conjunto, será chamado às bodas do poder. Óbvio que há sempre um peemedebismo de grife, vaidoso, que se apega a algumas circunstâncias de mais brilho que de poder de fato. São os que querem, por exemplo, alianças para garantir ao partido a vice-presidência da República numa chapa provavelmente vencedora. Não é o que pensa a maioria. A experiência atual desgastou o partido nesta linha: o fato de ter o vice Michel Temer na chapa de Dilma diminuiu a cota de poder no partido nos ministérios e órgãos públicos.
O eterno dilema do PMDB - 2
Os peemedebistas ao fazer as contas percebem claramente que tiveram muito mais força e influência com Lula, quando o vice era José Alencar, ex-peemedebista alojado em outro partido, do que agora que tem o vice instalado no Palácio do Jaburu. É este o grande drama que assola o PMDB que não faz parte da cúpula partidária: garantir a aliança nacional em detrimento dos interesses locais, que dão musculatura ao partido ou exigir do parceiro PT apoio nos Estados em nome da aliança nacional? Os cálculos variam, mas em pelo menos 10 Estados, PT e PMDB estão ameaçando se estranhar. O PMDB considera que tem candidatos mais competitivos (com o "direito sagrado" de competir) e exige que o PT o apóie. Mas, o PT nem sempre está disposto a este "sacrifício". Sequer aceita que Dilma voe, na campanha, para outro palanque que não o do petismo. Um caso clássico é o do RJ, já tão decantado. Sérgio Cabral e o peemedebismo querem o apoio à candidatura do vice-governador Pezão e o PT (assim assegura seu presidente, Ruy Falcão), não abre mão da candidatura do senador Lindbergh Farias. Com mais ou menos ênfase, o problema aparece no RS, no CE, no ES, na BA, no AM, no PA, em MS, pode pipocar em Minas e está aquecido até no MA, com choques com a família Sarney, donatária do Estado.
Assim sendo...
O conjunto dos insatisfeitos peemedebistas com um pouco mais de 50% dos votos na convenção do partido está a postos para definir que aliança se fará. É mais ou menos explosivo, porque pode contaminar outras seções estaduais, pois há uma fadiga geral com o apetite petista. E que não é somente do PMDB. Há sempre um espaço para a acomodação. Mas as grifes peemedebistas terão de entrar em ação, pois elas serão as maiores prejudicadas se o partido se rebelar contra a aliança com o PT nacionalmente. E o PT também terá de ser mais generoso.
O dilema do PT - 1
A não ser que haja uma surpresa de última hora, Ruy Falcão, apoiado por Lula e Dilma, será reeleito no mês que vem presidente nacional do PT. Contudo, o processo de eleição direta do partido está expondo algumas fraturas internas, mais fortes que no passado. Há, entre os mais "puristas" (ou mais "radicais") petistas uma insatisfação crescente com as políticas e alianças do partido e uma constante infelicidade com parte da política econômica do governo. Na semana passada, num debate entre os candidatos à presidência nacional, a algaravia das queixas e críticas foi tanta que Falcão chegou a ironizar: "Ás vezes dá a impressão de que somos oposição ao nosso governo". Dá mesmo.
O dilema do PT - 2
Diante das inquietações, as pesquisas (a última do Ibope na semana passada) embora continuem indicando Dilma como favorita contra qualquer dos candidatos que se apresente contra ela, indicam também que sua preferência no eleitorado estagnou, depois de uma pequena recuperação após a brutal queda junina. Ainda não voltou à zona de conforto, apesar da superexposição que está tendo desde lá, sempre com distribuição de bondades. É neste quadro que o PT resolveu encomendar uma pesquisa para saber o poder de transferência de voto de Lula, o peso do ex-presidente como cabo eleitoral. Precisaria, depois das demonstrações que ele deu com as eleições de Dilma e Fernando Haddad? Mas vai que...
Os dilemas de Aécio
Primeiro, cabe ao mineiro convencer uma parte do eleitorado de que será ele e não José Serra o candidato do PSDB - o ex-governador paulista ainda é uma sombra que assusta, principalmente pelo seu bom desempenho quando incluído nas pesquisas, apesar da fortíssima rejeição que sempre carregou. Depois, encontrar um discurso mais objetivo, que vá além das críticas às políticas oficiais, especialmente à econômica, e à tentativa de resgatar a herança de Fernando Henrique Cardoso. Agora, anuncia-se que será antecipado para dezembro o lançamento de seu programa econômico.
Os dilemas de Campos
O primeiro, é um tanto quanto parecido com o de Aécio Neves : convencer boa parte do eleitorado de que será ele e não Marina Silva a candidata da parceria PSB-Rede Solidariedade. A superexposição de Marina, mais fortemente crítica de Dilma que o governador de PE, contribuiu para alimentar esta dúvida. Segundo, encontrar um discurso que consiga fundir, sem contradições e incoerências, seu discurso "pragmático" com o "sonhático" mundo de Marina. Se o amálgama não for bem feito e convincente, os dois podem perder votos em seus respectivos campos e ainda não conquistar os votos do outro.
Uma conclusão sem muito risco
A sucessão presidencial é uma obra completamente em aberto e salvo atropelos vai permanecer assim até as portas das urnas. Será a disputa mais acirrada desde a eleição de Fernando Collor.
Um pote de insatisfações - 1
Quem frequenta eventos - abertos ou fechados - empresariais, nos quais não há a presença de autoridades - sempre um inibidor de manifestações mais críticas - já vinha notando, há algum tempo, um aumento crescente da insatisfação com o governo Federal. Era uma sensação difusa, generalizada, que nem medidas positivas para o setor, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento em diversas áreas, atenuava. E que não está ligada apenas aos momentos menos felizes que vive a economia nacional. Tem alguma coisa a ver com a "filosofia" do governo Dilma, à sensação de que ele é menos pró-empresas do que foram Fernando Henrique e Lula. Agora, o que era apenas observações contidas, está gerando reações mais pontuais e objetivas. Houve um ensaio antes, quando algumas companhias de eletricidade reagiram contra o plano de renegociação de seus contratos que estavam vencendo, caso da Cemig e da Cesp. Mas aí eram empresas estatais ou ainda com forte ranço estatal.
Um pote de insatisfações - 2
Desta vez não. Três fatos recentes mostram a mudança de ânimo :
1. Um grupo de entidades empresariais entrou na Justiça contestando a manutenção do adicional de 10% na multa do FGTS por demissão de funcionários em justa causa.
2. Outro grupo de empresas aciona o Judiciário contra as regras de privatização de terminais portuários.
3. E um terceiro grupo também recorre à Justiça para poder concorrer ao leilão dos aeroportos de Cofins e Galeão. São os concessionários de Brasília, Guarulhos e Viracopos, insatisfeitos com o limite de 15% para eles nas novas concessões.
Brasil em temos de censura
1. Um grupo de artistas, com discreta simpatia do mundo político, continua firme na defesa da necessidade de autorização prévia do personagem ou da família para publicação de biografias. Semana passada, sem motivo, a Câmara dos Deputados adiou, sem data nova para votar, a decisão sobre uma proposta que acaba com esta exigência.
2. No Senado caminha uma proposta proibindo a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem às eleições.
3. Não saiu da agenda do PT, nem de alguns grupos sociais, a ideia de criar o que eufemisticamente se chama de "controle social da mídia".
A liberdade de expressão de fato incomoda muito mais gente do que imagina nossa vã filosofia.
Palavra de José Dirceu
Do ex-ministro sobre a necessidade de regulação da mídia brasileira em artigo no Brasil Econômico em 24/10/13: "É flagrante a omissão ao que determinam os artigos 220 e 221 da nossa Carta Magna e o desrespeito à recomendação da aprovação de lei Federal para regulamentar o setor, disposta no artigo 222. Para esclarecer, o artigo 220 proíbe o monopólio e o oligopólio nas comunicações e o 221 define as finalidades da programação de rádio e TV educativas, artísticas, culturais e informativas e prescreve a promoção da cultura nacional e regional. Mas 25 anos depois de aprovada a Carta de 1988, os conglomerados de comunicação brasileiros controlam as concessões de radiodifusão, a mídia impressa e os provedores de Internet, sem mecanismos efetivos para coibir os excessos da concentração de poderes". Tais palavras merecem análise de fundo sobre os objetivos desta recomendação de José Dirceu que tantas vezes se repete na boca da presidente Dilma e do ex Lula.
Definição perfeita
Segundo o economista José Roberto Mendonça de Barros, os partidos políticos brasileiros na sua maioria são, na verdade, "business plans". Agora mesmo, o recém-nascido PROS se prepara para fazer uma aliança com o PP na Câmara, formando uma bancada de 50 deputados, a terceira em número depois do PT e do PMDB. O que lhe dará grande poder de "argumentação" na hora de negociar o apoio à candidatura Dilma e conversar com a presidente sobre a reforma ministerial.
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
MEMENTO PARA ARACATI
Aracati é a beleza selvagem, a poesia deslumbrante, a duna suntuosa, o espetáculo vital, a pulsação eólica, a praia magnética, a esparramada alegria, a festa do firmamento.
Aracati é o registro permanente, memória em diário, testemunho cotidiano, apadrinhamento perene da renovação invariável das promessas de casamento do Jaguaribe com o mar.
Aracati significa vento. É, portanto, redundante dizer “vento do Aracati”. Aracati é o abano dos deuses, hélice feita pela natureza, movimento olímpico do ar na atmosfera, latência de tornado, arrojo de tufão. É, também, aragem cheirosa, suavidade noturna, sazonalidade de monção, fruta da estação, lua enamorada, brisa perfumada.
Aracati é o coração aberto, palma da mão estendida, rede de acolhida, lençol cantante, hospitalidade militante, colo acolhedor, habitação de amor.
Aracati: do teu agitado acordo com o mar surgiu Majorlândia, a ‘terra do Major’, sacudida pelas ondas fortes, largo banco de areia, exuberante parque coqueiral, arco-íris de velas de jangadas, falésias vestidas de branco e vermelho, cristal bucólico, prateleira de garrafas de areia colorida, harmoniosa tela de beleza!
Improvável resistir ao dinâmico encantamento do afetuoso aconchego da lua com a estrela tendo a falésia como altar! Um desenho topográfico com o formato de uma canoa (ou será coroa?) quebrada! Meca dos mochileiros, paraíso hippie, conjunção gastronômica planetária, santuário cultural de continentes, moldura ecumênica!
Canoa, Canoa! Coroa ou Canoa?! Canoa ou Coroa?! Importa, inspirada loa, sedutora proa - preta branca, branca preta, tua envolvente silhueta! Pergaminho histórico do achamento brasileiro, visão combinada de narrativa fabulosa de pescador, encomenda turística esquecida, casamento indígena de astros celestes, desencargo muçulmano de consciência, síntese dialética do firmamento expressando a união dos pólos masculino e feminino, êxtase procriativo, explosão de fertilidade e amor!...
Aracati transpira história por todos os poros. A imponência silenciosa do casario guarda segredos nunca revelados. Os azulejos portugueses enfeitam a fronte dos prédios ao mesmo tempo em que escondem a escritura invisível dos antepassados. O Centro Histórico, as construções coloniais, os templos seculares são a expressão material de uma memória imaterial. A antiga masmorra municipal, que hoje abriga o Parlamento Mirim da urbe, talvez ainda possua grilhões não quebrados. Muitos foram os filhos desta terra, no entanto, que elevaram às alturas estreladas os sentimentos mais puros e profundos da alma. Vários deles, que enalteceram com o talento todas as artes do engenho humano, hoje nomeiam logradouros de relevo na Capital.
Como olvidar o sabor de réplica na ousadia épica do jangadeiro Francisco José do Nascimento, o Chico da Matilde, um dragão nascido no mar? Sentinela do oceano, libertador de primeira fila, destruidor de algemas, vanguardista da eliminação do tráfico negreiro, suscitou em Joaquim Nabuco a famosa expressão: “O Ceará é o começo de uma Pátria livre”.
Aracati, és histórico estuário do sonho libertário. Quando teu nome, em forma de brasa, arde, escreves a palavra Liberdade.
Aracati, Aracati: nativo ou visitante, próximo ou distante, de longe ou daqui, impossível não gostar de ti!
(Júnior Bonfim, na edição deste mês da Revista GENTE DE AÇÃO, em louvor ao aniversário de ARACATI)
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
CONJUNTURA NACIONAL
Os fundos
Abro a coluna com um "causo" do querido Estado do CE.
Garboso, o candidato a prefeito de Jaguaribe/CE, não economizou promessas em sua campanha, lá pelos idos de 60. Prometeu tudo ou quase: maternidades, poços artesianos, estradas vicinais, escolas e até uma ponte. Mas não se conformava com tão pouco. Queria fazer mais. Tinha de prometer alguma coisa mais popular, que caísse no gosto do povo. Mandou verbo:
- Pois é, minhas conterrâneas e conterrâneos, se vocês tiverem em suas casas redes rasgadas, daquelas que não prestam mais, guardem os punhos da rede. Quando eu for eleito, darei os fundos.
(Quem me mandou a historinha, não conta se perdeu ou ganhou; e se ganhou, deixamos de saber se cumpriu a promessa).
A última campanha
Cada ciclo político-eleitoral tem o seu marco. Pode ser um evento, o clima ambiental, as ondas do momento, o pano de fundo social. Pois bem, a campanha de 2014 será emblemática sob essa visão. Primeiro, por abrigar a última peleja contemporânea entre PT e PSDB, pois é mais que provável que esses dois partidos não resistam a mais um pleito presidencial com candidatos que ainda frequentam o ringue da polarização. As siglas enfrentam o fenômeno da corrosão de material. Duas décadas no poder parecem constituir o ciclo de mando de um partido no comando da Nação. Até é possível que, na campanha que se abre, um novo ator consiga desbancar os dois principais eixos da polarização política no país. Referimo-nos, claro, ao PSB e seus mais destacados perfis, Marina Silva e Eduardo Campos.
Poder dividido
Alguém poderá objetar: eles terão vida mais longa, eis que o poder está dividido entre ambos. Se o país se encontra nas mãos do PT, o maior Estado da Federação - maior colégio eleitoral, maior força econômica, maiores quadros políticos, maior ajuntamento social - , SP, está nas mãos do PSDB. A verdade, porém, é que o PSDB também vive em SP tempos de desgaste de material. Cinco governos seguidos fechariam a cota dos tucanos. O revezamento que se observa é no espaço municipal, na disputa eleitoral na capital. O PT ganhou a última, como já havia ganho com Luiza Erundina, no passado, e com Marta Suplicy, mais recentemente. Agora, é a vez de Fernando Haddad.
Ares novos
O fato é que, tanto na esfera Federal quanto na frente estadual, a população sinaliza a vontade de respirar ares novos, climas diferentes, passando a conviver com novos atores, até para experimentá-los sob o prisma da gestão pública. Em muitos Estados, essa sinalização já é praticada com a eleição de perfis que fogem ao modelo da velha política. Noutros, se não há tanta renovação, é porque os "donos" das grandes siglas que ascendem ao mando usam fortes baterias de comunicação, abrindo espaços gigantescos de visibilidade e, dessa forma, perpetuando-se no sistema cognitivo do eleitorado.
Dilma favorita
Sob a moldura da corrosão pelo tempo no poder, dar-se-á a campanha de 2014. No caso da campanha presidencial, a candidata do PT continua sendo a franca favorita. Por representar um estilo de trabalho, por dar continuidade a um gigantesco braço social - o Bolsa Família -, que poderá ser bastante esticado com o sucesso (bastante provável) do Mais Médicos e, claro, com uma economia controlada. Mas o sucesso da presidente Dilma, mesmo que ultrapasse as melhores expectativas, não significará necessariamente a continuidade do PT no comando do país. O partido sofre desgaste de imagem. Perdeu raiz histórica. Abandonou valores. Para recuperar vetor de força, deve ceder lugar a outros, refluir seu poder. É possível que abra um período sabático. Para, lá mais adiante, voltar sob novas luzes.
Eduardo e Marina
Faz bem à democracia e, particularmente, ao sistema eleitoral a participação da dupla Eduardo e Marina no pleito presidencial. Conseguem ambos passar a ideia de figuras novas na desgastada paisagem política. Fizeram uma aliança à base do modelão antigo. Pois o PSB é sigla do sistema; o estilo Campos, que puxou o avô, Miguel Arraes, em matéria de trabalhar a arte da política, é duro; o ingresso de Marina no PSB se deu pela porta da velha tradição - alguém, às vésperas de findar o prazo para filiação, corre e crava o apoio a um candidato de sigla tradicional.
Lula e o velho PT
Lula dá uma no cravo, outra na ferradura. Depois de bater nos adversários, principalmente os tucanos, o ex-presidente dá um puxão de orelhas no PT. Diz que muitos petistas só pensam em cargos. Outros, em mandatos no Legislativo. E se esquecendo dos tempos em que carregavam tijolos para construir o grande empreendimento petista. Forma de dizer: companheiros, voltemos às origens. Isso é possível ? Não. Heródoto ensinava: nenhum homem atravessa o mesmo rio duas vezes.
A fatura de Dilma
A presidente Dilma Rousseff colocou o carro na rua e já engata a terceira. Esse programa Mais Médicos será a marca principal do fim do seu primeiro mandato. Vai para as urnas sob o empuxo desse carro em velocidade. Dilma não perde tempo. O leilão de Libra só teve um consórcio. Não houve, a rigor, leilão. Mas ela proclama aos quatro cantos que o país abre as portas do futuro. Dinheiro para livros, educação, saúde para todos. Estamos abrindo a porta do paraíso. Em 30 anos, para explorar o campo e produzir óleo, serão necessários 400 bilhões de reais. Mais uma vez, podemos dizer como nossos tataravós: vamos lutar para fazer o Brasil dos nossos filhos e netos. O futuro abrirá os discursos per secula seculorum.
250 mil dólares
Li que Fernando Henrique e seu ex-genro queriam vender o Libra por US$ 250 mil. Não me recordo disso. Deve ser ufanada exagerada dos adversários. Não?
Reforma política?
Esqueçam. A reforma política, para fim de adoção em 2014, é mais uma dessas promessas de primavera. O projeto em andamento gera muita polêmica. E praticamente só altera questões relativas a recursos de campanha e apresentação de contas. Coisinhas pontuais.
Sem censura - I
Wagner Kotsura, jornalista dos bons, um dos mais diligentes caçadores de detalhes, chama a atenção deste consultor, com esta mensagem: "o artigo do Código Civil que se está aplicando às biografias, se não contiver um tremendo erro de Português (concordância), não parece autorizar censura. Vejamos. Art. 20: "Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais".
Sem censura - II
Wagner arremata: "O complemento 'de uma pessoa' refere-se a todas as expressões antecedentes ("a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem"). Trata-se, portanto, de escritos, palavra e imagem de uma pessoa, e não sobre uma pessoa. Dito de outra forma, não se pode reproduzir nada que alguém tenha escrito ou falado, sem autorização prévia; mas não parece haver nenhum impedimento a que se divulgue qualquer coisa sobre uma pessoa". Advogados e juízes, atentem para a observação.
Menos burocracia
Já está disponível o Módulo Estadual de Licenciamento, programa do governo do Estado de SP que permite a abertura de empresas de forma mais rápida e sem burocracia. Os detalhes do novo sistema, que integra 645 municípios, foram acertados em reunião recente entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de SP, Rodrigo Garcia, e representantes do setor contábil, entre eles, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de SP (Sescon/SP), Sérgio Approbato Machado Júnior. Por meio do site da Jucesp é possível fazer todos os procedimentos de abertura de empresas e obter licenças do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
ICMS: prazo estendido
Empresas do Estado de SP que recolhem o ICMS no terceiro dia útil do mês subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores terão prazo para pagamento do tributo prorrogado para o 20º dia do segundo mês subsequente. A mudança trará benefícios de fluxo de caixa para as empresas e mais tempo de processamento das operações para as organizações e profissionais da Contabilidade. A novidade foi dada pelo secretário da Fazenda, Andrea Calabi, durante o 5º Gescon - Seminário de Gestão de Empresas Contábeis, realizado pelo Sescon/SP, nos dias 16 e 17/10, em SP. A prorrogação do prazo era um pleito antigo da entidade e da classe contábil. O anúncio oficial da mudança será feito em breve.
Você
O amigo Luis Costa manda essa peça sobre o tratamento você. O empregado de um condomínio usou o termo, ao se dirigir a um condômino. Este não gostou. Foi bater na Justiça. O juiz, Alexandre Eduardo Scisinio, julgou assim (resumo da peça):
- O empregado que se refere ao autor por "você", pode estar sendo cortês, posto que "você" não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe "semiculta", que sequer se importa com isso.
(...) Seu, Dona
- A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas frequências do pronome "você" devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de "seu" ou "dona", e isso é tratamento formal.
(...) Etiqueta, cortesia
- A própria presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de "você" e "senhor" traduz-se numa questão sociolinguística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais. Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corporis daquela própria comunidade.
Conselho aos médicos
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos pré-candidatos nas eleições majoritárias. Hoje, dedica sua atenção aos médicos brasileiros:
1. O programa Mais Médicos, da alçada do governo Federal, já virou lei. Não adianta, agora, questioná-lo. E nem é o caso de torcer contra ele. A população brasileira, principalmente das regiões mais carentes, quer ser amparada. Seja por um médico daqui, dali ou dos cafundós do mundo.
2. Se houver problemas ou se os médicos demonstrarem ineficácia ou desconhecimento de seu ofício, estarão sujeitos às penalidades normativas. Há fiscalização, há controles e há denúncias.
3. Importa, nesse momento, estender as mãos na gigantesca tarefa de ajudar as comunidades miseráveis a ter um padrão de vida mais saudável.
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(Gaudêncio Torquato)
Abro a coluna com um "causo" do querido Estado do CE.
Garboso, o candidato a prefeito de Jaguaribe/CE, não economizou promessas em sua campanha, lá pelos idos de 60. Prometeu tudo ou quase: maternidades, poços artesianos, estradas vicinais, escolas e até uma ponte. Mas não se conformava com tão pouco. Queria fazer mais. Tinha de prometer alguma coisa mais popular, que caísse no gosto do povo. Mandou verbo:
- Pois é, minhas conterrâneas e conterrâneos, se vocês tiverem em suas casas redes rasgadas, daquelas que não prestam mais, guardem os punhos da rede. Quando eu for eleito, darei os fundos.
(Quem me mandou a historinha, não conta se perdeu ou ganhou; e se ganhou, deixamos de saber se cumpriu a promessa).
A última campanha
Cada ciclo político-eleitoral tem o seu marco. Pode ser um evento, o clima ambiental, as ondas do momento, o pano de fundo social. Pois bem, a campanha de 2014 será emblemática sob essa visão. Primeiro, por abrigar a última peleja contemporânea entre PT e PSDB, pois é mais que provável que esses dois partidos não resistam a mais um pleito presidencial com candidatos que ainda frequentam o ringue da polarização. As siglas enfrentam o fenômeno da corrosão de material. Duas décadas no poder parecem constituir o ciclo de mando de um partido no comando da Nação. Até é possível que, na campanha que se abre, um novo ator consiga desbancar os dois principais eixos da polarização política no país. Referimo-nos, claro, ao PSB e seus mais destacados perfis, Marina Silva e Eduardo Campos.
Poder dividido
Alguém poderá objetar: eles terão vida mais longa, eis que o poder está dividido entre ambos. Se o país se encontra nas mãos do PT, o maior Estado da Federação - maior colégio eleitoral, maior força econômica, maiores quadros políticos, maior ajuntamento social - , SP, está nas mãos do PSDB. A verdade, porém, é que o PSDB também vive em SP tempos de desgaste de material. Cinco governos seguidos fechariam a cota dos tucanos. O revezamento que se observa é no espaço municipal, na disputa eleitoral na capital. O PT ganhou a última, como já havia ganho com Luiza Erundina, no passado, e com Marta Suplicy, mais recentemente. Agora, é a vez de Fernando Haddad.
Ares novos
O fato é que, tanto na esfera Federal quanto na frente estadual, a população sinaliza a vontade de respirar ares novos, climas diferentes, passando a conviver com novos atores, até para experimentá-los sob o prisma da gestão pública. Em muitos Estados, essa sinalização já é praticada com a eleição de perfis que fogem ao modelo da velha política. Noutros, se não há tanta renovação, é porque os "donos" das grandes siglas que ascendem ao mando usam fortes baterias de comunicação, abrindo espaços gigantescos de visibilidade e, dessa forma, perpetuando-se no sistema cognitivo do eleitorado.
Dilma favorita
Sob a moldura da corrosão pelo tempo no poder, dar-se-á a campanha de 2014. No caso da campanha presidencial, a candidata do PT continua sendo a franca favorita. Por representar um estilo de trabalho, por dar continuidade a um gigantesco braço social - o Bolsa Família -, que poderá ser bastante esticado com o sucesso (bastante provável) do Mais Médicos e, claro, com uma economia controlada. Mas o sucesso da presidente Dilma, mesmo que ultrapasse as melhores expectativas, não significará necessariamente a continuidade do PT no comando do país. O partido sofre desgaste de imagem. Perdeu raiz histórica. Abandonou valores. Para recuperar vetor de força, deve ceder lugar a outros, refluir seu poder. É possível que abra um período sabático. Para, lá mais adiante, voltar sob novas luzes.
Eduardo e Marina
Faz bem à democracia e, particularmente, ao sistema eleitoral a participação da dupla Eduardo e Marina no pleito presidencial. Conseguem ambos passar a ideia de figuras novas na desgastada paisagem política. Fizeram uma aliança à base do modelão antigo. Pois o PSB é sigla do sistema; o estilo Campos, que puxou o avô, Miguel Arraes, em matéria de trabalhar a arte da política, é duro; o ingresso de Marina no PSB se deu pela porta da velha tradição - alguém, às vésperas de findar o prazo para filiação, corre e crava o apoio a um candidato de sigla tradicional.
Lula e o velho PT
Lula dá uma no cravo, outra na ferradura. Depois de bater nos adversários, principalmente os tucanos, o ex-presidente dá um puxão de orelhas no PT. Diz que muitos petistas só pensam em cargos. Outros, em mandatos no Legislativo. E se esquecendo dos tempos em que carregavam tijolos para construir o grande empreendimento petista. Forma de dizer: companheiros, voltemos às origens. Isso é possível ? Não. Heródoto ensinava: nenhum homem atravessa o mesmo rio duas vezes.
A fatura de Dilma
A presidente Dilma Rousseff colocou o carro na rua e já engata a terceira. Esse programa Mais Médicos será a marca principal do fim do seu primeiro mandato. Vai para as urnas sob o empuxo desse carro em velocidade. Dilma não perde tempo. O leilão de Libra só teve um consórcio. Não houve, a rigor, leilão. Mas ela proclama aos quatro cantos que o país abre as portas do futuro. Dinheiro para livros, educação, saúde para todos. Estamos abrindo a porta do paraíso. Em 30 anos, para explorar o campo e produzir óleo, serão necessários 400 bilhões de reais. Mais uma vez, podemos dizer como nossos tataravós: vamos lutar para fazer o Brasil dos nossos filhos e netos. O futuro abrirá os discursos per secula seculorum.
250 mil dólares
Li que Fernando Henrique e seu ex-genro queriam vender o Libra por US$ 250 mil. Não me recordo disso. Deve ser ufanada exagerada dos adversários. Não?
Reforma política?
Esqueçam. A reforma política, para fim de adoção em 2014, é mais uma dessas promessas de primavera. O projeto em andamento gera muita polêmica. E praticamente só altera questões relativas a recursos de campanha e apresentação de contas. Coisinhas pontuais.
Sem censura - I
Wagner Kotsura, jornalista dos bons, um dos mais diligentes caçadores de detalhes, chama a atenção deste consultor, com esta mensagem: "o artigo do Código Civil que se está aplicando às biografias, se não contiver um tremendo erro de Português (concordância), não parece autorizar censura. Vejamos. Art. 20: "Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais".
Sem censura - II
Wagner arremata: "O complemento 'de uma pessoa' refere-se a todas as expressões antecedentes ("a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem"). Trata-se, portanto, de escritos, palavra e imagem de uma pessoa, e não sobre uma pessoa. Dito de outra forma, não se pode reproduzir nada que alguém tenha escrito ou falado, sem autorização prévia; mas não parece haver nenhum impedimento a que se divulgue qualquer coisa sobre uma pessoa". Advogados e juízes, atentem para a observação.
Menos burocracia
Já está disponível o Módulo Estadual de Licenciamento, programa do governo do Estado de SP que permite a abertura de empresas de forma mais rápida e sem burocracia. Os detalhes do novo sistema, que integra 645 municípios, foram acertados em reunião recente entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de SP, Rodrigo Garcia, e representantes do setor contábil, entre eles, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de SP (Sescon/SP), Sérgio Approbato Machado Júnior. Por meio do site da Jucesp é possível fazer todos os procedimentos de abertura de empresas e obter licenças do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
ICMS: prazo estendido
Empresas do Estado de SP que recolhem o ICMS no terceiro dia útil do mês subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores terão prazo para pagamento do tributo prorrogado para o 20º dia do segundo mês subsequente. A mudança trará benefícios de fluxo de caixa para as empresas e mais tempo de processamento das operações para as organizações e profissionais da Contabilidade. A novidade foi dada pelo secretário da Fazenda, Andrea Calabi, durante o 5º Gescon - Seminário de Gestão de Empresas Contábeis, realizado pelo Sescon/SP, nos dias 16 e 17/10, em SP. A prorrogação do prazo era um pleito antigo da entidade e da classe contábil. O anúncio oficial da mudança será feito em breve.
Você
O amigo Luis Costa manda essa peça sobre o tratamento você. O empregado de um condomínio usou o termo, ao se dirigir a um condômino. Este não gostou. Foi bater na Justiça. O juiz, Alexandre Eduardo Scisinio, julgou assim (resumo da peça):
- O empregado que se refere ao autor por "você", pode estar sendo cortês, posto que "você" não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe "semiculta", que sequer se importa com isso.
(...) Seu, Dona
- A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas frequências do pronome "você" devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de "seu" ou "dona", e isso é tratamento formal.
(...) Etiqueta, cortesia
- A própria presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de "você" e "senhor" traduz-se numa questão sociolinguística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais. Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corporis daquela própria comunidade.
Conselho aos médicos
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos pré-candidatos nas eleições majoritárias. Hoje, dedica sua atenção aos médicos brasileiros:
1. O programa Mais Médicos, da alçada do governo Federal, já virou lei. Não adianta, agora, questioná-lo. E nem é o caso de torcer contra ele. A população brasileira, principalmente das regiões mais carentes, quer ser amparada. Seja por um médico daqui, dali ou dos cafundós do mundo.
2. Se houver problemas ou se os médicos demonstrarem ineficácia ou desconhecimento de seu ofício, estarão sujeitos às penalidades normativas. Há fiscalização, há controles e há denúncias.
3. Importa, nesse momento, estender as mãos na gigantesca tarefa de ajudar as comunidades miseráveis a ter um padrão de vida mais saudável.
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(Gaudêncio Torquato)
terça-feira, 22 de outubro de 2013
POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
Radicalizar: a opção de Aécio - 1
Disse o respeitadíssimo sociólogo Manuel Castells sobre os protestos de junho passado que foi "a primeira vez que os brasileiros se manifestam fora dos canais tradicionais, como partidos e sindicatos. As pessoas cobram soberania política. É um movimento contra o monopólio do poder por parte de partidos altamente burocratizados" (O Globo, 29/6/13). De fato, aquele sentimento das passeatas permanece assentado na sociedade. Todavia, quase nada foi articulado para que certas demandas sociais fossem atendidas pelos que controlam as instituições (situação e oposição). Note-se, por exemplo, que do lado do governo a estratégia tornou-se tão somente eleitoral. Daí as razões mais profundas do discurso de Dilma sobre a espionagem norte-americana ou o lançamento do programa "Mais Médicos". Este, embora justificável na sua essência, é insustentável diante da ausência de estrutura na área de saúde. Já quando à espionagem, a reação não tem condições de produzir alterações na relação EUA/Brasil. Do lado da oposição, a resposta aos ventos de junho foi igualmente burocrática. Desliza a oposição pelas mesmas propostas de sempre, do denominado "tripé macroeconômico" às críticas relacionadas com a incompetência governamental para realizar concessões e privatizações. Pois é exatamente esta visão burocrática e sem as inovações necessárias ao país que une Dilma ao tucano Aécio.
Radicalizar: a opção de Aécio - 2
A grande dificuldade de Aécio Neves reside em encontrar elementos políticos que sejam suficientemente sedutores do ponto de vista eleitoral e que, ao mesmo tempo, sejam habilitados a diferenciá-lo da presidente-candidata. Até agora, a opção do mineiro é olhar o passado e usar o governo FHC como referência estrutural para efetuar a crítica aos governos petistas. Esta estratégia acaba por cair numa armadilha inescapável : no petismo a estratégia política de Lula-Dilma foi a de incluir milhões do ponto de vista social, coisa que não se viu sob os tucanos liderados por FHC no período pós-real - a estabilização foi o grande fator de inclusão social. O discurso em prol da privatização e da estabilidade tem cunho ideológico, mas não "pega", do ponto de vista eleitoral. Aqui não é o caso de se examinar a essência do tema (se boa ou ruim), mas apenas se perguntar o que o eleitor "ganha de fato" com a privatização. Há ainda a realidade de que a privatização, em alguns casos bem significativos, aumentou proporcionalmente mais os preços dos serviços que sua melhoria operacional, como no caso emblemático da telefonia celular. Discursar sobre eficiência, racionalidade, consistência, etc., é uma coisa, torná-la palpável ao eleitor é outra.
Radicalizar: a opção de Aécio - 3
A opção natural de Aécio Neves, se quiser se configurar como a "verdadeira oposição", é uma estratégia de confronto radical com Dilma e seu padrinho Lula. Caso contrário, sobrará com um discurso ideológico insensível às demandas efetivas do eleitor e, de resto, será "semelhante" à burocrática presidente Dilma. A opção por uma radicalização de Aécio deve encontrar barreiras enormes entre seus aliados, da "Casa das Garças", no RJ, até os marqueteiros munidos de pesquisas por todos os lados. Do lado dos ideólogos, incluso FHC, a tarefa de identificar o candidato com o povo não parece muito promissora às pretensões pessoais dos "pensadores". Talvez estes prefiram as planilhas ao pensamento "eleitoral" - não se sabe. Do lado dos marqueteiros, estes dirão que há nas pesquisas muitos fatores contra uma "radicalização". De outro lado, estes mesmos marqueteiros não mostrarão o que haveria a favor. Vale sublinhar que o problema de Lula, quando da eleição que o levou à presidência, era se mostrar um "moderado". O problema de Aécio é exatamente o oposto e a pergunta é : o que ele radicalizará frente à Dilma-Lula ? O distinto público deseja saber, pois tanto Aécio Neves quanto a dupla petista são parte do mesmo establishment. Um no poder, o outro na oposição. É o que ensina Manuel Castells. O que parece diferente (e talvez não seja) é Campos-Marina. Mas aí o problema é de conhecimento e intimidade entre eleitor e candidatos. No caso de Aécio Neves, sabe-se quem ele é, mas ainda não há reason why para nele votar.
Os tucanos na muda? - 1
Bons observadores notaram que os tucanos foram aqueles que menos participaram dos debates pré-eleitorais depois da anunciada união Marina Silva/Eduardo Campos. Marina, possivelmente para poupar Campos de se expor criticando um governo do qual foi aliado até pouco tempo, tomou a dianteira. Com críticas bem contundentes à política econômica de Dilma, de tal veemência que forçou até a presidente a, em três ocasiões diferentes, rebater a líder da Rede. Prova que Marina está incomodando, uma vez que a estratégia traçada pelo Conselho Reeleitoral do PT era evitar "encher a bola" da ex-ministra do Meio Ambiente. Alguns analistas acham que Dilma foi bem ao rebater Marina, principalmente na questão levantada por ela do abandono do tripé macroeconômico criado no governo FHC e seguido em parte do governo Lula. Foi, dizem, a oportunidade para Dilma e sua equipe confirmarem seus compromissos nesta área.
Os tucanos na muda? - 2
Talvez não seja bem assim. Ao atacar este ponto, Marina tirou Dilma da zona de conforto e colocou-a na defensiva. Por enquanto, pelo menos, quem está conduzindo a agenda do debate é a parceira de Eduardo Campos. A ausência dos tucanos pode ter duas explicações:
1. Ainda não se recuperaram do susto que foi o acordo Rede/PSB. O PSDB contava com uma disputa com quatro candidatos fortes, o que seria mais fácil para levar a eleição para o segundo turno.
2. Os tucanos têm uma estratégia herdada da política de Minas, do devagar e sempre, e estão deixando Dilma e Marina/Campos se desgastarem nessa troca de farpas enquanto eles são poupados para fazer seus ajustes internos e com possíveis parceiros. De todo modo, Aécio e seu grupo não poderão ficar muito tempo nessa área de sombra.
Fora do ar
Por falar em tripé macroeconômico, quando se pensa em seu pilar do ajuste fiscal, observa-se que quem está há algum tempo fora do ar é o secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustin. Principal executor da "maquiagem orçamentária", Agustin era presença constante, figurinha carimbada nos jornais até pouco tempo atrás. Sumiu, sumiu por quê?
Espionagem: a indignação francesa
O jornal Le Monde, em sua edição de ontem, informou que a NSA realizou 70,3 milhões de gravações de dados telefônicos de franceses em um período de 30 dias entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Como não poderia deixar de ser, a fonte do jornal é o jovem espião Edward Snowden. Os EUA, por meio do diretor da NSA, não fez por menos e declarou que os EUA fazem o que todos fazem, espionam! Há certa ira em Paris em relação ao tema, mas veremos como será a reação depois de alguns dias. Por fim, resta saber se Dilma se sentirá inferiorizada em função do modesto número de gravações do Brasil frente à França. A conferir.
Candidatura útil
O PMDB meio que oficializou neste fim de semana a candidatura do empresário Paulo Skaf, presidente da endinheirada Fiesp, ao governo de SP. É para valer, asseguram os peemedebistas: eles acham que têm chance de ganhar beneficiando-se de uma disputa fratricida entre o PT e o PSDB e precisam de uma candidatura ao Palácio dos Bandeirantes para tentar aumentar as bancadas estaduais e Federais do partido. É para valer até certo ponto. Hoje ela é uma candidatura útil também para os planos do presidente Lula, pois se imagina que, ligado aos empresários, Skaf tiraria mais votos de Geraldo Alckmin do que do petista Alexandre Padilha. O contrário do ministro Aldo Rebelo, do PC do B, à esquerda, que só prejudicaria Padilha, e por isto mesmo, foi aconselhado a permanecer em Brasília e desistir de disputar a sucessão de Alckmin. Se até a homologação das candidaturas não se comprovar que Skaf rouba votos do tucano ou se, ao contrário, ele começar a dividir votos com o ministro da Saúde, discretamente o PMDB será aconselhado a desistir dessa aventura. Até para manter a vice-presidência nas mãos de Michel Temer. Há uma outra utilidade para o PMDB na candidatura Skaf : naturalmente ele não demandará muito financiamento do partido para sua campanha e ainda poderá ajudar os candidatos do partido ao Legislativo.
Frase interessante
Vista a candidatura do empresário Paulo Skaf ao governo de São Paulo, vale a menção da declaração de Eduardo Giannetti da Fonseca sobre o apoio do empresariado à Dilma: A elite empresarial está no bolso do governo. (Folha de S.Paulo, 21/10/13). Que surpresa, não é?
Lula, idealismo e Kafka
Vejamos a declaração do ex-presidente Lula ao jornal El País, no dia 20/10/13: "Eu queria dizer que as pessoas tendem a esquecer os tempos difíceis em que achavam bonito carregar pedra. A gente acreditava, era maravilhoso. Um grupo mais ideológico, as pessoas trabalhavam de graça, de manhã, à tarde e à noite. Agora você vai fazer uma campanha e todo mundo quer cobrar. Não quero voltar às origens, mas gostaria que não esquecêssemos para que fomos criados (o PT). Por que queríamos chegar ao governo? Não para fazer como os outros, mas para agir de maneira diferente". Nosso comentário: não são poucas as declarações do ex-presidente Lula ao longo dos anos pós-ele mesmo. Uma hora o ex-presidente "tutela" a sua sucessora. Noutra, defende os seus polpudos cachês pagos por empreiteiras. No ausência do público e da imprensa articula como ninguém, o faz no governo e para o governo. Desta feita, o ex-presidente Lula, respirando ares espanhóis, resolve cavalgar num idealismo que não se provou quando estava sentado no Planalto e convoca o próprio partido para que "não esqueça porque foi criado". Já não é o ex-presidente apenas uma "metamorfose ambulante", como aprecia se definir. Ao que parece, ele é o seu próprio álibi a encobrir suas próprias más ações. Um caso kafkiano que se sustenta enquanto silente estiverem os que observam a cena.
E a CPI da Siemens, cadê ela?
Quando voltou à cena a história das propinas que a Siemens e outras companhias estrangeiras teriam pago a funcionários dos governos tucanos em SP para conseguir negócios no Metrô e na CPTM, a partir de vazamentos de processo que corre no CADE, órgão do Ministério da Justiça, o líder do PT, Eduardo Teixeira, anunciou imediatamente a coleta de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional para apurar a irregularidade. Duas semanas depois, Teixeira anunciou que estava prestes a protocolar o pedido de CPI, pois já tinha praticamente todas as assinaturas necessárias para instalar a investigação. O que não é nenhuma façanha uma vez que os governistas têm uma ampla maioria na Câmara e no Senado e a oposição não tem como impedir nada que o governo queira fazer no Legislativo em Brasília, nem mesmo impedir aprovação de emendas constitucionais. Isto foi há mais de dois meses e de lá para cá, em Brasília, não se fala mais no assunto de CPI. Por que será?
Ah! Esses estrangeiros...
O ministro da Fazenda Guido Mantega, nosso mais incorrigível cultor da filosofia do dr. Pangloss ("Cândido, ou o Otimismo", Voltaire), em entrevista ao "Estadão" de domingo afirmou que o PIB brasileiro vai crescer 3% em 2014 (a previsão dos especialistas é de que será inferior aos 2,5% projetados para este ano) e que poderá chegar até a 4% se o ambiente externo permitir. Ah !, como são malvados esses estrangeiros. Estão sempre conspirando para prejudicar o trabalho das autoridades econômicas brasileiras para colocar nossos negócios no lugar.
Habeas corpus (ou desculpa preventiva)
O presidente do BNDES declarou, no fim de semana, que até 2015 o Brasil poderá voltar a reduzir os juros. Até recentemente, Luciano Coutinho foi um dos mais ardorosos defensores da "nova matriz econômica" que o ministro Guido Mantega anunciou há cerca de dois anos haver implantado no Brasil. Esta matriz contraria o tripé macroeconômico (neoliberal ?) aplicado pelo governo FHC na economia nacional e seguido por Lula em boa parte deseu mandato. Coutinho dizia-se entusiasta da redução mais acentuada dos juros básicos iniciada pelo BC em meados de 2011 e interrompida há meses. Nada como uns "indicizinhos" teimosos de inflação para converter os mais fiéis desenvolvimentistas.
BC: ainda na alta
A leitura da ata da última reunião do COPOM que elevou a taxa de juros básica para 9,5% dá poucas esperanças de que a taxa de juros deixe de subir na próxima reunião do COPOM. A situação, de fato, é curiosa. A demanda permanece estável, mesmo que num bom patamar, o mercado laboral está sem pressões substantivas, mas a inflação não cai. Isso tudo com o "apoio" da Petrobras que não majorou os preços dos combustíveis, bem como houve a "baixa" das tarifas de energia elétrica. A inflação é, portanto, um problema incômodo e parece que estará presente por um longo período. O BC sabe disso e vai forçar a taxa para cima de novo. Daí por diante, a nosso ver, o BC terá de renovar a anuência do Planalto em relação a esta estratégia. Pesará a eleição do ano que vem na orientação que virá da chefe do Executivo. Por esta e por outras, a probabilidade da taxa de juros subir para 9,75% na próxima reunião e aí ficar é bem alta. Um outro dígito na taxa básica pode ser um dígito a menos nas pesquisas eleitorais.
Língua pátria, novilíngua
Do "The NSA Herald", o diário mais xxxxxxxxxxxx do país, uma criação da revista "Piauí" (outubro/2013), com degravações de espionagens americanas no Brasil:
"General updates
Ref. Fucking language
Atenção: interceptações feitas em todo o território brasileiro indicam que o idioma falado no país não é o espanhol, e sim um dialeto usado como código na Primeira Guerra Mundial, o Português. Há variações no linguajar no STF, e nos cadernos de cultura dos jornais de grande circulação, em particular na crítica de cinema. Textos acadêmicos publicados nos cadernos de fim de semana empregam idioma criptografado, cuja chave parece exigir conhecimentos desumanos de Lacan, Badiou, Agamben, Huck, Schwarz e Chauí. No domingo passado um dos nossos mais tarimbados analistas abandonou o cargo e converteu-se à religião Amish depois de tentar compreender um texto sobre Merleau-Ponty publicado no caderno Ilustríssima.
Ref. To previus REF.:
Ainda em relação ao idioma: agências de publicidade e setor financeiro falam inglês (versão apache).
Frases da semana
Do jornalista e escritor Humberto Werneck, autor de uma excelente biografia (não autorizada, obviamente) do intelectual brasileiro Jaime Ovalle e de uma extraordinária história de intelectuais mineiros dos anos 1920/1960 que foram formar uma diáspora da "mineiridade" na antiga capital da República: "Esses caras [Chico Caetano, Gil e cia.] não precisam preocupar-se com os maus biógrafos. Eles mesmos já estão se encarregando de avacalhar suas biografias."
De um jornalista de Brasília, amigo desta coluna: Quem iria ler a biografia não autorizada da Paula Lavigne? E quantas páginas seriam necessárias para relatar a obra produzida por ela? O autor da pergunta, José Rubens Pontes, promete também, em solidariedade aos artistas roubados pelos biógrafos não autorizados, não comprar e nem ler qualquer biografia não autorizada da Paula Lavigne. E nem a autorizada.
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
Disse o respeitadíssimo sociólogo Manuel Castells sobre os protestos de junho passado que foi "a primeira vez que os brasileiros se manifestam fora dos canais tradicionais, como partidos e sindicatos. As pessoas cobram soberania política. É um movimento contra o monopólio do poder por parte de partidos altamente burocratizados" (O Globo, 29/6/13). De fato, aquele sentimento das passeatas permanece assentado na sociedade. Todavia, quase nada foi articulado para que certas demandas sociais fossem atendidas pelos que controlam as instituições (situação e oposição). Note-se, por exemplo, que do lado do governo a estratégia tornou-se tão somente eleitoral. Daí as razões mais profundas do discurso de Dilma sobre a espionagem norte-americana ou o lançamento do programa "Mais Médicos". Este, embora justificável na sua essência, é insustentável diante da ausência de estrutura na área de saúde. Já quando à espionagem, a reação não tem condições de produzir alterações na relação EUA/Brasil. Do lado da oposição, a resposta aos ventos de junho foi igualmente burocrática. Desliza a oposição pelas mesmas propostas de sempre, do denominado "tripé macroeconômico" às críticas relacionadas com a incompetência governamental para realizar concessões e privatizações. Pois é exatamente esta visão burocrática e sem as inovações necessárias ao país que une Dilma ao tucano Aécio.
Radicalizar: a opção de Aécio - 2
A grande dificuldade de Aécio Neves reside em encontrar elementos políticos que sejam suficientemente sedutores do ponto de vista eleitoral e que, ao mesmo tempo, sejam habilitados a diferenciá-lo da presidente-candidata. Até agora, a opção do mineiro é olhar o passado e usar o governo FHC como referência estrutural para efetuar a crítica aos governos petistas. Esta estratégia acaba por cair numa armadilha inescapável : no petismo a estratégia política de Lula-Dilma foi a de incluir milhões do ponto de vista social, coisa que não se viu sob os tucanos liderados por FHC no período pós-real - a estabilização foi o grande fator de inclusão social. O discurso em prol da privatização e da estabilidade tem cunho ideológico, mas não "pega", do ponto de vista eleitoral. Aqui não é o caso de se examinar a essência do tema (se boa ou ruim), mas apenas se perguntar o que o eleitor "ganha de fato" com a privatização. Há ainda a realidade de que a privatização, em alguns casos bem significativos, aumentou proporcionalmente mais os preços dos serviços que sua melhoria operacional, como no caso emblemático da telefonia celular. Discursar sobre eficiência, racionalidade, consistência, etc., é uma coisa, torná-la palpável ao eleitor é outra.
Radicalizar: a opção de Aécio - 3
A opção natural de Aécio Neves, se quiser se configurar como a "verdadeira oposição", é uma estratégia de confronto radical com Dilma e seu padrinho Lula. Caso contrário, sobrará com um discurso ideológico insensível às demandas efetivas do eleitor e, de resto, será "semelhante" à burocrática presidente Dilma. A opção por uma radicalização de Aécio deve encontrar barreiras enormes entre seus aliados, da "Casa das Garças", no RJ, até os marqueteiros munidos de pesquisas por todos os lados. Do lado dos ideólogos, incluso FHC, a tarefa de identificar o candidato com o povo não parece muito promissora às pretensões pessoais dos "pensadores". Talvez estes prefiram as planilhas ao pensamento "eleitoral" - não se sabe. Do lado dos marqueteiros, estes dirão que há nas pesquisas muitos fatores contra uma "radicalização". De outro lado, estes mesmos marqueteiros não mostrarão o que haveria a favor. Vale sublinhar que o problema de Lula, quando da eleição que o levou à presidência, era se mostrar um "moderado". O problema de Aécio é exatamente o oposto e a pergunta é : o que ele radicalizará frente à Dilma-Lula ? O distinto público deseja saber, pois tanto Aécio Neves quanto a dupla petista são parte do mesmo establishment. Um no poder, o outro na oposição. É o que ensina Manuel Castells. O que parece diferente (e talvez não seja) é Campos-Marina. Mas aí o problema é de conhecimento e intimidade entre eleitor e candidatos. No caso de Aécio Neves, sabe-se quem ele é, mas ainda não há reason why para nele votar.
Os tucanos na muda? - 1
Bons observadores notaram que os tucanos foram aqueles que menos participaram dos debates pré-eleitorais depois da anunciada união Marina Silva/Eduardo Campos. Marina, possivelmente para poupar Campos de se expor criticando um governo do qual foi aliado até pouco tempo, tomou a dianteira. Com críticas bem contundentes à política econômica de Dilma, de tal veemência que forçou até a presidente a, em três ocasiões diferentes, rebater a líder da Rede. Prova que Marina está incomodando, uma vez que a estratégia traçada pelo Conselho Reeleitoral do PT era evitar "encher a bola" da ex-ministra do Meio Ambiente. Alguns analistas acham que Dilma foi bem ao rebater Marina, principalmente na questão levantada por ela do abandono do tripé macroeconômico criado no governo FHC e seguido em parte do governo Lula. Foi, dizem, a oportunidade para Dilma e sua equipe confirmarem seus compromissos nesta área.
Os tucanos na muda? - 2
Talvez não seja bem assim. Ao atacar este ponto, Marina tirou Dilma da zona de conforto e colocou-a na defensiva. Por enquanto, pelo menos, quem está conduzindo a agenda do debate é a parceira de Eduardo Campos. A ausência dos tucanos pode ter duas explicações:
1. Ainda não se recuperaram do susto que foi o acordo Rede/PSB. O PSDB contava com uma disputa com quatro candidatos fortes, o que seria mais fácil para levar a eleição para o segundo turno.
2. Os tucanos têm uma estratégia herdada da política de Minas, do devagar e sempre, e estão deixando Dilma e Marina/Campos se desgastarem nessa troca de farpas enquanto eles são poupados para fazer seus ajustes internos e com possíveis parceiros. De todo modo, Aécio e seu grupo não poderão ficar muito tempo nessa área de sombra.
Fora do ar
Por falar em tripé macroeconômico, quando se pensa em seu pilar do ajuste fiscal, observa-se que quem está há algum tempo fora do ar é o secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustin. Principal executor da "maquiagem orçamentária", Agustin era presença constante, figurinha carimbada nos jornais até pouco tempo atrás. Sumiu, sumiu por quê?
Espionagem: a indignação francesa
O jornal Le Monde, em sua edição de ontem, informou que a NSA realizou 70,3 milhões de gravações de dados telefônicos de franceses em um período de 30 dias entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Como não poderia deixar de ser, a fonte do jornal é o jovem espião Edward Snowden. Os EUA, por meio do diretor da NSA, não fez por menos e declarou que os EUA fazem o que todos fazem, espionam! Há certa ira em Paris em relação ao tema, mas veremos como será a reação depois de alguns dias. Por fim, resta saber se Dilma se sentirá inferiorizada em função do modesto número de gravações do Brasil frente à França. A conferir.
Candidatura útil
O PMDB meio que oficializou neste fim de semana a candidatura do empresário Paulo Skaf, presidente da endinheirada Fiesp, ao governo de SP. É para valer, asseguram os peemedebistas: eles acham que têm chance de ganhar beneficiando-se de uma disputa fratricida entre o PT e o PSDB e precisam de uma candidatura ao Palácio dos Bandeirantes para tentar aumentar as bancadas estaduais e Federais do partido. É para valer até certo ponto. Hoje ela é uma candidatura útil também para os planos do presidente Lula, pois se imagina que, ligado aos empresários, Skaf tiraria mais votos de Geraldo Alckmin do que do petista Alexandre Padilha. O contrário do ministro Aldo Rebelo, do PC do B, à esquerda, que só prejudicaria Padilha, e por isto mesmo, foi aconselhado a permanecer em Brasília e desistir de disputar a sucessão de Alckmin. Se até a homologação das candidaturas não se comprovar que Skaf rouba votos do tucano ou se, ao contrário, ele começar a dividir votos com o ministro da Saúde, discretamente o PMDB será aconselhado a desistir dessa aventura. Até para manter a vice-presidência nas mãos de Michel Temer. Há uma outra utilidade para o PMDB na candidatura Skaf : naturalmente ele não demandará muito financiamento do partido para sua campanha e ainda poderá ajudar os candidatos do partido ao Legislativo.
Frase interessante
Vista a candidatura do empresário Paulo Skaf ao governo de São Paulo, vale a menção da declaração de Eduardo Giannetti da Fonseca sobre o apoio do empresariado à Dilma: A elite empresarial está no bolso do governo. (Folha de S.Paulo, 21/10/13). Que surpresa, não é?
Lula, idealismo e Kafka
Vejamos a declaração do ex-presidente Lula ao jornal El País, no dia 20/10/13: "Eu queria dizer que as pessoas tendem a esquecer os tempos difíceis em que achavam bonito carregar pedra. A gente acreditava, era maravilhoso. Um grupo mais ideológico, as pessoas trabalhavam de graça, de manhã, à tarde e à noite. Agora você vai fazer uma campanha e todo mundo quer cobrar. Não quero voltar às origens, mas gostaria que não esquecêssemos para que fomos criados (o PT). Por que queríamos chegar ao governo? Não para fazer como os outros, mas para agir de maneira diferente". Nosso comentário: não são poucas as declarações do ex-presidente Lula ao longo dos anos pós-ele mesmo. Uma hora o ex-presidente "tutela" a sua sucessora. Noutra, defende os seus polpudos cachês pagos por empreiteiras. No ausência do público e da imprensa articula como ninguém, o faz no governo e para o governo. Desta feita, o ex-presidente Lula, respirando ares espanhóis, resolve cavalgar num idealismo que não se provou quando estava sentado no Planalto e convoca o próprio partido para que "não esqueça porque foi criado". Já não é o ex-presidente apenas uma "metamorfose ambulante", como aprecia se definir. Ao que parece, ele é o seu próprio álibi a encobrir suas próprias más ações. Um caso kafkiano que se sustenta enquanto silente estiverem os que observam a cena.
E a CPI da Siemens, cadê ela?
Quando voltou à cena a história das propinas que a Siemens e outras companhias estrangeiras teriam pago a funcionários dos governos tucanos em SP para conseguir negócios no Metrô e na CPTM, a partir de vazamentos de processo que corre no CADE, órgão do Ministério da Justiça, o líder do PT, Eduardo Teixeira, anunciou imediatamente a coleta de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional para apurar a irregularidade. Duas semanas depois, Teixeira anunciou que estava prestes a protocolar o pedido de CPI, pois já tinha praticamente todas as assinaturas necessárias para instalar a investigação. O que não é nenhuma façanha uma vez que os governistas têm uma ampla maioria na Câmara e no Senado e a oposição não tem como impedir nada que o governo queira fazer no Legislativo em Brasília, nem mesmo impedir aprovação de emendas constitucionais. Isto foi há mais de dois meses e de lá para cá, em Brasília, não se fala mais no assunto de CPI. Por que será?
Ah! Esses estrangeiros...
O ministro da Fazenda Guido Mantega, nosso mais incorrigível cultor da filosofia do dr. Pangloss ("Cândido, ou o Otimismo", Voltaire), em entrevista ao "Estadão" de domingo afirmou que o PIB brasileiro vai crescer 3% em 2014 (a previsão dos especialistas é de que será inferior aos 2,5% projetados para este ano) e que poderá chegar até a 4% se o ambiente externo permitir. Ah !, como são malvados esses estrangeiros. Estão sempre conspirando para prejudicar o trabalho das autoridades econômicas brasileiras para colocar nossos negócios no lugar.
Habeas corpus (ou desculpa preventiva)
O presidente do BNDES declarou, no fim de semana, que até 2015 o Brasil poderá voltar a reduzir os juros. Até recentemente, Luciano Coutinho foi um dos mais ardorosos defensores da "nova matriz econômica" que o ministro Guido Mantega anunciou há cerca de dois anos haver implantado no Brasil. Esta matriz contraria o tripé macroeconômico (neoliberal ?) aplicado pelo governo FHC na economia nacional e seguido por Lula em boa parte deseu mandato. Coutinho dizia-se entusiasta da redução mais acentuada dos juros básicos iniciada pelo BC em meados de 2011 e interrompida há meses. Nada como uns "indicizinhos" teimosos de inflação para converter os mais fiéis desenvolvimentistas.
BC: ainda na alta
A leitura da ata da última reunião do COPOM que elevou a taxa de juros básica para 9,5% dá poucas esperanças de que a taxa de juros deixe de subir na próxima reunião do COPOM. A situação, de fato, é curiosa. A demanda permanece estável, mesmo que num bom patamar, o mercado laboral está sem pressões substantivas, mas a inflação não cai. Isso tudo com o "apoio" da Petrobras que não majorou os preços dos combustíveis, bem como houve a "baixa" das tarifas de energia elétrica. A inflação é, portanto, um problema incômodo e parece que estará presente por um longo período. O BC sabe disso e vai forçar a taxa para cima de novo. Daí por diante, a nosso ver, o BC terá de renovar a anuência do Planalto em relação a esta estratégia. Pesará a eleição do ano que vem na orientação que virá da chefe do Executivo. Por esta e por outras, a probabilidade da taxa de juros subir para 9,75% na próxima reunião e aí ficar é bem alta. Um outro dígito na taxa básica pode ser um dígito a menos nas pesquisas eleitorais.
Língua pátria, novilíngua
Do "The NSA Herald", o diário mais xxxxxxxxxxxx do país, uma criação da revista "Piauí" (outubro/2013), com degravações de espionagens americanas no Brasil:
"General updates
Ref. Fucking language
Atenção: interceptações feitas em todo o território brasileiro indicam que o idioma falado no país não é o espanhol, e sim um dialeto usado como código na Primeira Guerra Mundial, o Português. Há variações no linguajar no STF, e nos cadernos de cultura dos jornais de grande circulação, em particular na crítica de cinema. Textos acadêmicos publicados nos cadernos de fim de semana empregam idioma criptografado, cuja chave parece exigir conhecimentos desumanos de Lacan, Badiou, Agamben, Huck, Schwarz e Chauí. No domingo passado um dos nossos mais tarimbados analistas abandonou o cargo e converteu-se à religião Amish depois de tentar compreender um texto sobre Merleau-Ponty publicado no caderno Ilustríssima.
Ref. To previus REF.:
Ainda em relação ao idioma: agências de publicidade e setor financeiro falam inglês (versão apache).
Frases da semana
Do jornalista e escritor Humberto Werneck, autor de uma excelente biografia (não autorizada, obviamente) do intelectual brasileiro Jaime Ovalle e de uma extraordinária história de intelectuais mineiros dos anos 1920/1960 que foram formar uma diáspora da "mineiridade" na antiga capital da República: "Esses caras [Chico Caetano, Gil e cia.] não precisam preocupar-se com os maus biógrafos. Eles mesmos já estão se encarregando de avacalhar suas biografias."
De um jornalista de Brasília, amigo desta coluna: Quem iria ler a biografia não autorizada da Paula Lavigne? E quantas páginas seriam necessárias para relatar a obra produzida por ela? O autor da pergunta, José Rubens Pontes, promete também, em solidariedade aos artistas roubados pelos biógrafos não autorizados, não comprar e nem ler qualquer biografia não autorizada da Paula Lavigne. E nem a autorizada.
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
OS OLIMPIANOS E AS CURVAS DA ESTRADA
Um oceano de distância separa os territórios de artistas como Roberto Carlos (que saudades das curvas da estrada de Santos), Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros de áreas frequentadas por figuras exponenciais da política e do governo. Mas uma condição os torna habitantes da mesma constelação: a visibilidade de seus perfis, que lhes confere fama e poder.
O mesmo ocorre com jogadores de futebol, atores e atrizes de novelas, príncipes e princesas de monarquias que ainda povoam o mapa das Nações.
Ao lado de um político comum, Pelé, Neymar ou Messi, a atriz Deborah Secco, o ator Antônio Fagundes ou William e Kate, duque e duquesa de Cambridge, certamente ganhariam mais palmas, não se descartando a hipótese de apupos dirigidos ao detentor de mandato popular.
Se o político, porém, dispuser de extraordinário poder, como Barack Obama, que preside a maior potência do planeta, seria razoável pensar em efusivos aplausos para ele.
A admiração por uns e a rejeição a outros decorre da simbologia que encarnam, um formidável arco de conceitos e situações que abarca o mundo das diversões; as esferas da política, com seus graus diferenciados de poder; os reinos que fazem lembrar contos de fadas, onde os olhares se embevecem com casamentos reais entre príncipes e plebeias que adentram os palácios e ascendem às alturas; as novelas noturnas, com dramas e tramas psicológicas, fontes de catarse e consolação de plateias fiéis aos personagens; os shows musicais, que permitem às multidões fruir um frenesi coletivo, abrindo as gargantas para acompanhar bandas e cantores, sob a cadência movimentada de corpos e braços; os espetáculos esportivos, onde torcedores fanáticos aplaudem seus ídolos e xingam adversários e o juiz da partida, beijando a camisa dos times e promovendo a integração de sentimentos e paixões.
Essa moldura do novo Olimpo, que o filósofo e educador Edgar Morin descreve como o habitat das vedetes do Estado Espetáculo, é iluminada todos os dias pela fosforescência midiática. Os tipos, com sua dualidade divino-humana, alguns elevados à categoria de heróis do cotidiano, se tornam onipresentes em todos os setores da cultura de massa.
Essa casta desperta curiosidade e admiração. Afinal, indagam-se os mortais, eles fazem as mesmas coisas que fazemos? Enfrentam dificuldades, acordam cedo, tomam banho, têm dores de cabeça, queixam-se da dureza do dia a dia ou suas rotinas são um desfile interminável de almoços e jantares, conversas e festas?
Para entrar nesses céus envoltos em mistério, as pessoas comuns se valem dos fenômenos da projeção e da identificação, que os fazem transferir seu ambiente psicológico para o habitat das celebridades, depois de conhecer seu lado humano e se identificar com seus gostos, atitudes e pensamentos.
A felicidade frui quando alguém descobre: “puxa, sou um pouco parecido com ele (o ídolo)”. Nessa esteira, multiplicam-se as histórias sobre a “vida pessoal” de cantores, compositores, políticos, jogadores de futebol, ao mesmo tempo em que se expandem as revistas ilustradas e de “fait divers”, com matérias sobre o mundo artístico.
As biografias não autorizadas constituem o acervo mais denso desse nicho. São ferramentas para furar as muralhas que cercam as fortalezas em que se encastelam estrelas da constelação olimpiana.
Dito isto, vem a pergunta: as vedetes da cultura de massa podem ter biografias não autorizadas sobre suas vidas ou os relatos devem receber sua prévia autorização? A resposta comporta, de início, considerar a faceta pública desses semideuses, tanto os políticos quanto os artistas. Uns e outros têm deveres para com a sociedade. Dependem do público.
A partir do momento em que suas atividades são massificadas – fator de sucesso profissional – submetem-se ao ordenamento ético de prestar contas a quem os acompanha. Que inclui relatos não apenas das retas, mas das curvas de sua existência.
A esse posicionamento público do artista e do político, soma-se o ditame constitucional que acolhe a manifestação de pensamento e da informação sem restrição. Se a honra, a vida privada e a imagem das pessoas são invioláveis, ainda nos termos constitucionais, lembre-se que há dispositivos no código penal contra danos morais, calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), além da restrição às biografias, prevista pelo art. 20 do Código Civil. Países democráticos, como EUA, Canadá, Reino Unido, França, Espanha não admitem qualquer censura às biografias não autorizadas, ao contrário de Rússia, China e Síria, por exemplo.
Imagine-se a execração pública de Bill Clinton se censurasse biografia sobre sua trajetória presidencial, nela incluído o episódio com a estagiária Mônica Lewinski. Aliás, os norte-americanos estão lendo avidamente o livro Sexo na Casa Branca, do historiador David Eisenbach e do editor Larry Flynt, que conta histórias impactantes, algumas conhecidas, mas não relatadas com detalhes, como as que envolveram os presidentes Abraham Lincoln, Thomas Jefferson, James Buchanan, Franklin Roosevelt e John Kennedy.
Houvesse censura na Inglaterra, a história do príncipe Charles e Camila Parker teria sido guardada no baú. E também o caso mais escandaloso da política inglesa: o envolvimento do ministro da guerra, John Profumo, com a modelo Christine Keeler, no começo dos anos 60. Isso é importante? Sem dúvida. São as entranhas da política.
Estabelecer patamar diferente para político e artista é defender tratamento privilegiado para uns. É formar uma casta dentro da casta. Biografias autorizadas são livros de autoglorificação, loas ao biografado. E querer cobrar do autor percentagem pela obra é apropriar-se de um direito que não pertence ao artista.
Nas situações em que as biografias alavanquem a venda de discos, o autor da obra teria direito a uma percentagem da vendagem? Livros maldosos e mentirosos devem ir, sim, para a fogueira. Pelas mãos dos leitores, não pelo tacão da censura.
(Gaudêncio Torquato)
O mesmo ocorre com jogadores de futebol, atores e atrizes de novelas, príncipes e princesas de monarquias que ainda povoam o mapa das Nações.
Ao lado de um político comum, Pelé, Neymar ou Messi, a atriz Deborah Secco, o ator Antônio Fagundes ou William e Kate, duque e duquesa de Cambridge, certamente ganhariam mais palmas, não se descartando a hipótese de apupos dirigidos ao detentor de mandato popular.
Se o político, porém, dispuser de extraordinário poder, como Barack Obama, que preside a maior potência do planeta, seria razoável pensar em efusivos aplausos para ele.
A admiração por uns e a rejeição a outros decorre da simbologia que encarnam, um formidável arco de conceitos e situações que abarca o mundo das diversões; as esferas da política, com seus graus diferenciados de poder; os reinos que fazem lembrar contos de fadas, onde os olhares se embevecem com casamentos reais entre príncipes e plebeias que adentram os palácios e ascendem às alturas; as novelas noturnas, com dramas e tramas psicológicas, fontes de catarse e consolação de plateias fiéis aos personagens; os shows musicais, que permitem às multidões fruir um frenesi coletivo, abrindo as gargantas para acompanhar bandas e cantores, sob a cadência movimentada de corpos e braços; os espetáculos esportivos, onde torcedores fanáticos aplaudem seus ídolos e xingam adversários e o juiz da partida, beijando a camisa dos times e promovendo a integração de sentimentos e paixões.
Essa moldura do novo Olimpo, que o filósofo e educador Edgar Morin descreve como o habitat das vedetes do Estado Espetáculo, é iluminada todos os dias pela fosforescência midiática. Os tipos, com sua dualidade divino-humana, alguns elevados à categoria de heróis do cotidiano, se tornam onipresentes em todos os setores da cultura de massa.
Essa casta desperta curiosidade e admiração. Afinal, indagam-se os mortais, eles fazem as mesmas coisas que fazemos? Enfrentam dificuldades, acordam cedo, tomam banho, têm dores de cabeça, queixam-se da dureza do dia a dia ou suas rotinas são um desfile interminável de almoços e jantares, conversas e festas?
Para entrar nesses céus envoltos em mistério, as pessoas comuns se valem dos fenômenos da projeção e da identificação, que os fazem transferir seu ambiente psicológico para o habitat das celebridades, depois de conhecer seu lado humano e se identificar com seus gostos, atitudes e pensamentos.
A felicidade frui quando alguém descobre: “puxa, sou um pouco parecido com ele (o ídolo)”. Nessa esteira, multiplicam-se as histórias sobre a “vida pessoal” de cantores, compositores, políticos, jogadores de futebol, ao mesmo tempo em que se expandem as revistas ilustradas e de “fait divers”, com matérias sobre o mundo artístico.
As biografias não autorizadas constituem o acervo mais denso desse nicho. São ferramentas para furar as muralhas que cercam as fortalezas em que se encastelam estrelas da constelação olimpiana.
Dito isto, vem a pergunta: as vedetes da cultura de massa podem ter biografias não autorizadas sobre suas vidas ou os relatos devem receber sua prévia autorização? A resposta comporta, de início, considerar a faceta pública desses semideuses, tanto os políticos quanto os artistas. Uns e outros têm deveres para com a sociedade. Dependem do público.
A partir do momento em que suas atividades são massificadas – fator de sucesso profissional – submetem-se ao ordenamento ético de prestar contas a quem os acompanha. Que inclui relatos não apenas das retas, mas das curvas de sua existência.
A esse posicionamento público do artista e do político, soma-se o ditame constitucional que acolhe a manifestação de pensamento e da informação sem restrição. Se a honra, a vida privada e a imagem das pessoas são invioláveis, ainda nos termos constitucionais, lembre-se que há dispositivos no código penal contra danos morais, calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), além da restrição às biografias, prevista pelo art. 20 do Código Civil. Países democráticos, como EUA, Canadá, Reino Unido, França, Espanha não admitem qualquer censura às biografias não autorizadas, ao contrário de Rússia, China e Síria, por exemplo.
Imagine-se a execração pública de Bill Clinton se censurasse biografia sobre sua trajetória presidencial, nela incluído o episódio com a estagiária Mônica Lewinski. Aliás, os norte-americanos estão lendo avidamente o livro Sexo na Casa Branca, do historiador David Eisenbach e do editor Larry Flynt, que conta histórias impactantes, algumas conhecidas, mas não relatadas com detalhes, como as que envolveram os presidentes Abraham Lincoln, Thomas Jefferson, James Buchanan, Franklin Roosevelt e John Kennedy.
Houvesse censura na Inglaterra, a história do príncipe Charles e Camila Parker teria sido guardada no baú. E também o caso mais escandaloso da política inglesa: o envolvimento do ministro da guerra, John Profumo, com a modelo Christine Keeler, no começo dos anos 60. Isso é importante? Sem dúvida. São as entranhas da política.
Estabelecer patamar diferente para político e artista é defender tratamento privilegiado para uns. É formar uma casta dentro da casta. Biografias autorizadas são livros de autoglorificação, loas ao biografado. E querer cobrar do autor percentagem pela obra é apropriar-se de um direito que não pertence ao artista.
Nas situações em que as biografias alavanquem a venda de discos, o autor da obra teria direito a uma percentagem da vendagem? Livros maldosos e mentirosos devem ir, sim, para a fogueira. Pelas mãos dos leitores, não pelo tacão da censura.
(Gaudêncio Torquato)
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