terça-feira, 3 de dezembro de 2013

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

PT e PMDB: condenados a viver juntos - 1

Os dois maiores partidos da base aliada, juntamente com a presidente da República, o ex-presidente Lula e alguns ministros dedicaram o descanso de sábado para debater a aliança eleitoral para 2014. A nacional e as regionais. As informações a respeito do que ficou ajustado são divergentes no que tange aos acordos estaduais. Não têm solidez, porém, nem qualquer acerto feito na Granja do Torto nem qualquer desacerto pode ser impossível de ser superado. As definições dos palanques regionais na sua maior parte vão depender de muitas variáveis e só começarão a ganhar consistência entre abril de junho. Antes, são especulações.

PT e PMDB: condenados a viver juntos - 2

O presidente em exercício do PMDB, por exemplo, saiu do encontro dizendo que Lula e Dilma haviam acertado o apoio do PT ao candidato da família Sarney ao governo do MA e à governadora Roseana ao Senado. Ruy Falcão, presidente do PT, rechaçou avisando que nada foi acertado. Óbvio, o adversário dos Sarney é o presidente da Embratur, Flávio Dino, do PC do B. E os comunistas do ministro Aldo Rebelo cobram do PT uma compensação para os anos de fidelidade ao petismo. No caso, a tática oficial é deixar andar para ver como fica. No Rio, também, a situação ficou confusa e a tática é a mesma. A informação é a de que o PT não abriu mão da candidatura do senador Lindbergh Farias. E que o governador Sérgio Cabral, peemedebista, insiste com a postulação de seu vice, Pezão. No impasse, teria surgido a possibilidade dos dois apoiarem um tertius, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, também peemedebista. Há, porém, um outro nó : o candidato mais bem cotado na pesquisa, até agora, é outro governista, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do PR, o partido dos desejados evangélicos.

PT e PMDB: condenados a viver juntos - 3

Esses desacertos, mesmo que muitos redundem em palanques estaduais duplos e pouco amigáveis, não vão prejudicar o acerto nacional. No campo da sucessão presidencial, PT e PMDB estão condenados a viverem juntos. O dote oferecido pelo PT é a vice-presidência para Michel Temer. O PMDB entra com um dote considerado preciosíssimo pelos marqueteiros : os minutos no horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão. Contas bem feitas, o dote do PMDB é maior. Boa parte dos peemedebistas não dá a mínima para o cargo de vice. Muitos dizem que o partido até perde com isso, pois quando reivindicam melhor distribuição de cargos recebem logo a advertência de que têm a vice. Ora, como lembra um bem humorado peemedebista, vice do Brasil "não dá nem nome de um mero beco em cidades do interior". Ademais, o PMDB joga um jogo no qual já sabe previamente que está nas finais: qualquer que seja o resultado da eleição presidencial, ele sabe que será peça essencial no futuro "governo de coalizão". A não ser que o partido não consiga bons desempenhos nas eleições estaduais: para os governos, Câmara, Senado e Assembleias Legislativas. Assim, queira ou não queira, o PT vai ter de fazer mais concessões nas alianças regionais com o PMDB. É isto que Lula tem dito (ordenado) a seus correligionários. Nessas circunstâncias, os Sarney dificilmente deixarão de levar a bola do PT no MA.

Pesquisa: desastre para a oposição, alertas para Dilma - 1

Dilma entra a semana em meio estado de graça, para desespero da oposição. A mais recente pesquisa DataFolha, do fim de semana, indicou que a preferência dos eleitores por sua candidatura voltou a crescer, depois de um período estagnada em torno dos 35%. Nada ainda que a aproxime dos números anteriores aos barulhos de junho, mas uma recuperação que parece sustentada. Os sinais bons para a petista e aliados é um desastre para os oposicionistas em geral: estão perdendo fôlego, apesar das indicações de que a população continua preocupada com os riscos de inflação e o desemprego. O discurso oposicionista, repita-se o que se viu em outras pesquisas, não convenceu ainda de que é capaz de fazer melhor.

Pesquisa: desastre para a oposição, alertas para Dilma - 2

O eleitor está naquela : entre o incerto e o conhecido, ele tende a ficar com o conhecido, mesmo que ele não esteja agradando muito. Apesar do alívio, Dilma vai precisar se precaver. Como na pesquisa anterior da CNI, já comentada aqui, a população continua insatisfeita: 66% dos entrevistados do DataFolha disserem que querem políticas diferentes da que está em uso. E, confirmando o que era fácil intuir, quando Lula é apresentado como candidato governista, no lugar dela, a intenção de votos dele é muito superior à da pupila: Dilma fica na casa dos 40% e Lula chega próximo aos 60%. Uma sonata nos ouvidos das viúvas do lulismo, no PT, nos partidos aliados, nos meios empresariais. A leitura mais possível de tudo isto: quem disser que sabe o que vai acontecer em 2014 ou está muito mal informado ou é apenas um torcedor.

É agora ou agora

Naturalmente vão crescer as pressões para Aécio Neves anunciar sua candidatura e mergulhar de vez na campanha. O mineiro vai anunciar lá pelo dia 15 seu programa de campanha. Terá de ser claro, simples, objetivo e com promessas factíveis. Mesmo assim, fica um problema: quem vai colocar o guiso no pescoço do José Serra. Os tucanos vão se afundando em suas eternas vacilações e enormes vaidades.

Água e óleo

Estava certo quem previu que na prática não seria nada fácil misturar o pragmatismo socialista do governador Eduardo Campos com os sonhos de Marina Silva. Os dois estão perdendo adeptos e diminuindo aos olhos de alguns eleitores. A dupla não apenas não se entende, assim como é completamente ausente das notícias do dia a dia, espaço vital para quem tem algo a dizer e é candidato oposicionista. Ao governo sobram erros e não há entre os pessebistas nenhum sinal de vida política que mereça registro. A coisa parece mal e sem saída clara até agora.

Candidatos tutelados

Na semana passada comentamos que cresce dentro do petismo e fora dele, sobretudo entre os empresários, a vontade de que Lula não deixe a atual presidente à solta no próximo mandato o qual, sendo o segundo, torna ela mais livre para exercer o governo que tem na sua mente. Não resta dúvida de que Dilma é uma política tutelada e com rédeas relativamente curtas. Afinal, não é alguém com experiência em campanhas e nem concepção política provada por eleitores, apesar de gostar de pregar verdades por todos os lados. De outro lado, temos Aécio Neves, que apesar de ser político de estirpe mais conhecida, neto de Tancredo e com trânsito congressual indubitável, também aceita passivamente a tutela intelectual e política da velha guarda do PSDB, liderada pelo octogenário FHC. Aécio Neves parece garoto de velhos recados quando fala de políticas públicas. Falta-lhe brilho próprio e uma agenda atualizada à realidade atual. Ademais, se associa à turma da "Casa das Garças" da PUC/Rio, a nomes como os de Armínio Fraga, Pérsio Arida e Edmar Lisboa Bacha, conhecidos como bons economistas, mas não necessariamente conhecedores de vastas áreas de políticas públicas, especialmente as sociais. Como dissemos acima, veremos em breve o seu programa eleitoral. Todavia, há muito espera-se que o mineiro conduza e não seja conduzido pelas velhas guardas que o cercam.

A missão de Geraldo Alckmin

Há algo de podre no reino paulista do PSDB. Não se sabe se as listas de possíveis corruptos do PSDB paulista são verdadeiras, mas que há algo errado não resta dúvida. As denúncias da Siemens, forjadas por um acordo judicial na Alemanha, são consistentes com os fatos que se viu e outros sobre os quais apenas se sente o cheiro. Aécio Neves cobrou explicações ao ministro da Justiça Eduardo Cardozo, mas deveria ir além. Vale cobrar do governador de SP Geraldo Alckmin uma investigação própria e profunda, mesmo que tenha de extirpar seus colegas de partido. Ninguém pode cobrar nada que não faça por moto proprio. As nuvens que recobrem o Palácio dos Bandeirantes não são de coloração diversa daquilo que se vê em outros recantos nacionais. Há algo de corrupto no ar.

Vai bombar

Após mais uma decepção com o resultado das contas públicas em novembro, o secretário do Tesouro Arno Agustin, o "maquiador contábil" mais requisitado de Brasília, voltou a garantir que a meta fiscal do governo Federal será cumprida este ano. Qual, exatamente, vai se saber no fim do ano: 3,1%? 2,3% ? 1,7%? 1,5% ? Não há dúvida que vai, com o apoio do R$ 15 bilhões do pré-sal que entraram em novembro e pelo menos mais R$ 16 bilhões do "Refis do Refis" da crise, acertos de bancos e grandes empresas com o fisco. Somente da Vale podem ser mais de R$ 5 bi. Para efeitos contábeis, assim, estará tudo certo. Porém, não significa nenhum esforço fiscal real, ou seja, racionalização de gastos, evitando as despesas mais supérfluas e priorizando os investimentos. Pelo andar da carruagem, os investimentos Federais este ano serão inferiores aos do ano passado.E certamente não será em ano eleitoral que o setor público vai mudar esse comportamento.

A questão do "rebaixamento" do Brasil

As agências classificadoras de risco (rating agencies) são daquelas empresas que relatam o risco depois de que este já ocorreu. São inúmeras provas disso, especialmente após a crise de 2008. Todavia, estas agências ainda gozam de certo prestígio dentre administradores de fundos e concessores de crédito - estes, ao invés de tomarem suas responsabilidades, acabam por se "esconder" por entre os relatórios da Standard & Poor's e Moody's. Há a dúvida recente se o Brasil terá a sua nota reduzida por estas agências. A opinião desta coluna é clara: não há razões objetivas para que isto ocorra agora. No futuro, será preciso reavaliar. Isso porque não há riscos substantivos de que o padrão de solvência do país piore nos próximos meses a ponto de justificar um rebaixamento. Cabe lembrar, neste particular, que as reservas externas do país e a dívida interna sob relativo controle evidenciam que a nota do Brasil é justa. De outro lado, lembramos aos nossos leitores que não se deve confundir solvência (em certo momento histórico) com boas práticas de política econômica. O Brasil abusa do déficit externo, da leniência com a inflação, com a incompetência na transformação estrutural da economia brasileira, com os ineficazes e elevados gastos públicos, por um sistema tributário projetado no Instituto Pinel, etc. Em outro momento histórico, mais a frente, estas más políticas destruirão a solvência brasileira. E muito mais.

Mercado de Ações

Que ano maravilhoso para o mercado acionário. Referimo-nos ao mercado norte-americano, é claro. Na semana passada, os índices S&P 500 e NASDAQ ultrapassaram os significativos patamares de 1.800 e 4.000 pontos, respectivamente. Um sinal consistente com a recuperação (ainda em curso) da economia dos EUA. Nas próximas semanas poderemos ter um período de "realização de lucros". Afinal, depois de tantos ganhos, há uma parcela relevante do mercado que acredita que os preços das ações estão elevados demais. No médio prazo, continuamos otimistas com o mercado acionário americano. Por aqui acreditamos que, estes sim, os preços das ações estão elevados e as perspectivas do país não são boas. O atual marasmo (em termos de preços) do mercado acionário está em linha com o desaquecimento global e com o fracasso da política de crescimento da presidente e ministra da economia Dilma Rousseff. O ano que vem será muito desafiador: o país pode começar a sofrer ainda mais com o padrão já velho das políticas públicas.

PIB: decepção e aviso

O PIB do terceiro trimestre, calculado pelo IBGE e que será divulgado nesta terça-feira, mostrará não apenas o colossal fracasso da política econômica do governo. Haveremos de verificar que neste número estão embutidos todos os riscos estratégicos do país na área econômica: pobreza tecnológica, excesso de regulação, excesso de tributação, crise de confiança, falta de competitividade internacional, ausência de parceiros externos confiáveis, custos de logística elevados, etc. Dilma e seu assessor Guido Mantega patrocinam a desindustrialização do país, mas apenas há três anos. O país está neste processo há três décadas e nenhum governante tomou as rédeas para mudar esta situação.

Um novo enredo

Diante dos sinais de que dois terços da população quer mudanças nas políticas em voga em Brasília - e não se trata da política dos políticos, mas da política que determina o bem estar dos cidadãos - o governo está em busca de uma nova "narrativa econômica" para começar 2014 e angariar eleitores. A "narrativa" ensaiada no ano passado está esgotada: perderam-se o discurso dos juros, da redução das tarifas, do consumo sem freios. E, principalmente, a de que o crescimento econômico seria retomado com vigor. Para o setor empresarial é tornar crível a política fiscal e afastar os riscos da tal "tempestade perfeita" que o ex-ministro Delfim Neto diz que pode se abater sobre o Brasil no próximo ano. A perda de confiança no governo, no entanto, não parece ser uma questão de "narrativa" e sim de esgotamento do modelo, sustentado pelo incentivo ao consumo e pelos gastos públicos.

Privatizações, um alívio

Depois de atrasos, decepções e insucessos totais e parciais, a presidente Dilma teve dois momentos de alívio no seu plano de privatizações: os leilões dos aeroportos do Galeão e de Confins e de um trecho da BR 163. Foi o suficiente para a ela exibir todo o seu estilo e gabar-se: "É o meu modelo". Os avanços são evidentes, porém, nem tanto ao mar, nem tanto a terra : as privatizações só começaram a deslanchar depois de profundas mudanças nas modelagens iniciais preparadas pelo governo. Se ficasse na teimosia anterior, estaria tudo parado ainda.

Enfim, descobriram

Incrível como pessoas que há anos militam nos meios jurídicos brasileiros, alguns com mais de 50 anos de experiência no ramo, com passagens por diversos governos, conselheiros de ministros e presidentes começaram agora a descobrir que o sistema prisional brasileiro é sub-humano. Nunca se viu tanta gente boa falando sobre isto, imprecando contra esta "maldade" como neste momento. Qual a razão deste milagre?

A flor da pele

Boa parte das críticas - e a totalidade dos ataques - ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, por suas ações no mensalão não escondem um indisfarçável tom racista. E olha que vem de gente que se julga da mais fina estirpe, politicamente correta, não apenas de raivosos internautas. Só faltam dizer e escrever que "o ministro não reconhece o seu lugar". (Sobre o assunto há um excelente comentário do jornalista Carlos Brickmann em seu blog: "Os 50 tons de pele".)

Um pouco de humor

Do jornalista Ricardo Setti em seu blog no portal da revista Veja: "Não dá para resistir à piada: se o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) continuar visitando diariamente o mensaleiro condenado José Dirceu na penitenciária da Papuda, no DF - vai ver que até cantando, de vez em quando, o Blowin' in the Wind de Bob Dylan -, o ex-ministro acabará por pedir uma mudança em seu regime prisional. Em vez do semiaberto, poderá até, quem sabe, solicitar uma temporada numa solitária."

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)





quinta-feira, 28 de novembro de 2013

WILSON E GUSTAVO, PARABÉNS!


Hoje é dia de abraçar meus diletos e estimados parceiros de faina advocatícia Wilson e Gustavo. Ambos, Vicentinos (no melhor da raiz latina da palavra: “aquele que vence”). Pai e filho que celebram a vida no mesmo vigésimo oitavo dia de novembro.

Wilson Vicentino é um pai extremado, protetivo e generoso, que venera cada um dos filhos (Gustavo, Wilson Júnior, Cindy, Caio, Mateus e Vítor) com admirável singularidade.

Wilson é um dos mais destacados operadores do direito no Ceará. Agrega às atividades típicas do causídico (advocacia e consultoria) o diferencial da estratégia. É um estrategista legal. Entra nas causas que abraça com a desenvoltura e o entusiasmo de um mergulhador de águas profundas. Vai ao fundo do oceano jurisdicional. Perscruta cada detalhe. Helena Romcy, a mulher com quem divide o manjar do amor, diz que o admira “porque é um homem de metas”.

Gustavo é o primogênito. Bonachão, corpulento, tem um largo coração. É figura do bem. Vive a saudável experiência do direito como paixão e, por isso, escala sem ansiedade o Everest da superação. Nos anos recentes, desde quando livremente firmou o ‘affectio maritalis’ com Laila – e, especialmente, com a chegada de Isadora – saboreia com tranqüilidade a doce fruta da completude do lar.
Muito tenho aprendido com o pai e, por extensão, com o filho.

Ambos podem proclamar, como o fez Saulo Ramos, em seu Código da Vida: "A advocacia é meu sacerdócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. Salvar liberdades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais. Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos."

Que Deus os bafeje com muitos anos de vida! Parabéns!

terça-feira, 26 de novembro de 2013

OLÍVIO DUTRA CONSIDERA JUSTA PRISÃO DOS MENSALEIROS - PETISTA AFIRMA QUE RESPEITA DECISÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA


Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).

No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.

A reportagem é de Jimmy Azevedo, publicada no Jornal do Comércio, 21-11-2013.

Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico.

O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.

Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.

Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.

“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista. ‘Nunca se governa em condições ideais’, avalia o ex-governador.

Distante da vida política, mas a par da vida partidária do PT estadual e nacional, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra dedica os dias à família e aos estudos de Latim na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formado em Letras pela Ufrgs, Olívio pediu reingresso para aproveitar cadeiras não cursadas. Além disso, ocupa o tempo em livrarias da cidade, bem como em espetáculos culturais, gosto que fez com que ele se integrasse à Associação Amigos do Theatro São Pedro.

Ovacionado em eventos públicos pela militância petista e integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Olívio faz uma análise da conjuntura atual e os cenários para que o PT consiga reeleger o projeto de Tarso Genro.

Para o Galo Missioneiro, apelido dado por admiradores, o distanciamento de forças políticas, tais como o PDT e o PSB, do governo Tarso Genro é algo natural em vésperas de eleição eleitoral, ainda mais pela conjuntura. O PSB, por exemplo, terá provavelmente o governador pernambucano Eduardo Campos como candidato à presidência da República na disputa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

No Estado, os socialistas não descartam a possibilidade, inclusive, de uma aliança com o Partido Progressista (ex-Arena) na candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao Palácio Piratini, ou com o PMDB, que poderá lançar o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori.

“A candidatura própria do PDT é uma hipótese ainda. O fato de os partidos tomarem outros rumos antes do pleito não é novidade. As forças se estremecem quando se aproxima a eleição. Mas isso não é o ideal no campo democrático popular”, analisa Olívio.

O ex-governador entende, no entanto, que nunca se governa em situação tranquila, pois há interesses pessoais e partidários distintos dentro do tabuleiro político. “Os governos (Dilma e Tarso) fazem um grande esforço para o funcionamento da máquina pública em prol da sociedade, não como projeto pessoal, para atender à maioria do povo. Nunca se terá condições ideais, claro, pois há uma pressão enorme dos poderosos.”

Quando esteve no Palácio Piratini (1999-2002), seu governo foi alvo de uma CPI sobre uma suposta relação com o jogo do bicho. O Ministério Público não aceitou as acusações e decidiu não denunciar o petista e outros citados. A primeira gestão petista no Piratini também foi criticada por setores contrários à reforma agrária e à implementação de políticas de desenvolvimento social.
Na avaliação do governo Tarso Genro, o petista acredita que tem tido avanço nas questões sociais e na consolidação de políticas apresentadas. “O governo pode fazer mais e melhor na execução de um programa. Nunca se governa em situação ideal. Há muito o que fazer para um projeto de desenvolvimento sustentável. Por isso, defendo a reeleição”, disse Olívio, que também reiterou não desejar mais ser candidato a cargos públicos.

(Jornal do Comércio, Porto Alegre, terça-feira, 26 de novembro de 2013.)

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Última semana de novembro - 1

Nesta última semana de novembro, reuniram-se mais alguns fatos e atos que demonstram que o Brasil persiste a arranhar as melhores expectativas que dele podem se formar. Do ponto de vista econômico teremos a reunião do COPOM do BC que deve aumentar o custo do dinheiro e retornar à marcante taxa de juros básica de dois dígitos. Deste fato extrai-se a constatação do fracasso em relação à política monetária como instrumento efetivo a conter a inflação. O Governo persiste na estratégia de informar o público de que a meta em relação à variação dos preços está sendo cumprida, mas o que de fato se faz é abandonar o centro da meta de inflação e operar na "periferia do alvo" o que mexe não somente com as expectativas de curto prazo, mas, sobretudo com as de médio prazo. Esquecem os planejadores de Brasília que este discurso e estratégia acabam por elevar a resistência do tal do mercado em reduzir as taxas de juros. Tão simples de entender e o governo não entende.

Última semana de novembro - 2

Do lado dos juros ativos dos bancos, o custo de empréstimos e financiamentos, o fracasso do governo é ainda mais retumbante. Nada conseguiu em relação à redução do spread bancário (lembram-se?) e sequer foi capaz de chegar a um diagnóstico sobre o assunto. Esqueceu-se o assunto, assim como foi esquecido o PIB de 4,5% neste ano. Seria piada se não fosse interesse de nosso país. Mas, a Presidente da República e ministra da Fazenda Dilma Rousseff tem a sorte de fazer com que a letargia nacional não se torne motivo de maior desemprego. Somado a este fato as políticas ditas "sociais", bem como o alargamento da base de apoio dos políticos por meio de práticas (tristemente) históricas, a enganação nacional persiste. Afinal, quem se importa - no sentido de agir politicamente - com o maior déficit de conta corrente da história, o processo estrutural de desindustrialização, o atraso cambial, a compressão das tarifas públicas, etc.? A sociedade brasileira aceita a "cristalização" de uma situação que joga o país no atraso, mas é bom que se saiba que há custos. Estes virão.

Privatização dos aeroportos

Faltaram os fogos de artifício para o governo completar a sua alegria em relação ao resultado do leilão que privatizou a concessão dos aeroportos de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Foi um sucesso mesmo, temos de concordar com a Presidente da República. Não é apenas uma questão de ágio. É uma questão de acreditarmos que o cidadão vai ter algo melhor quando embargar e desembargar nestes aeroportos. De resto, teremos de verificar que o acordar do governo é tardio. Sequer a Copa do Mundo e as Olimpíadas serão atendidas com certa dignidade. O governo está descobrindo a roda. Que bom. Mais um pouco quem sabe consegue colocar um trem a vapor entre o Rio e São Paulo.

Olimpíadas e Copa do Mundo

Já se sabe que os nossos representantes não são afeitos a uma tarefa republicana mais nobre : a de fiscalizar. Fosse diferente os cidadãos (aqueles que votam) já teriam mais informações sobre a Petrobras, a CEF, o BB e o BNDES (este um cliente de carteirinha da Fazenda e que gosta de investir no setor de carnes e nas ações de Eike Batista). Cabe perguntar uma coisa a mais: há alguma atividade fiscalizadora no Congresso Nacional em relação aos gastos com o convescote futebolístico do ano que vem e das olimpíadas em 2016? Será que confiamos plenamente na capacidade divina do deputado comunista Aldo Rebelo? Ou na sinceridade de propósito e nas informações do jovial presidente da CBF José Maria Marin e em seu colega do COB Carlos Arthur Nuzman? Bem, temos a comissão do Ronaldo, não é mesmo? Quantos votos ele recebeu nas últimas eleições?

Ainda sobre Genoíno e Dirceu - 1

Sérgio Buarque de Holanda, no seu Raízes do Brasil, dizia que a democracia no Brasil é um lamentável mal entendido. Vejamos se a cena não é a completa representação do que é o Brasil democrático.

Cena 1: Os principais presos pelos escândalos do mensalão entram na cadeia fazendo discursos patrióticos e levantando as mãos com os punhos fechados como se estivéssemos a caminho da revolução liderados, surpresa!, pelos criminosos que assaltaram os dinheiros públicos.

Cena 2: De outro lado, muitos políticos, ao invés de fazerem juras ao povo que os elegeram, fazem caravanas para se solidarizarem com os presidiários. Ao chegarem à Penitenciária com o sugestivo nome de "Papuda", encontram as famílias dos outros presidiários acampadas à espera da oportunidade de vê-los. A fila de visitas dos criminosos políticos anda rápida. A dos outros começa na madrugada. A Papuda virou centro de interesse político do Planalto Central.

Ainda sobre Genoíno e Dirceu - 2

Sabe-se que José Genoíno está doente. Triste sina. Todavia, seu tratamento é VIP : advogado caro à disposição, hospital imediatamente provido e, de lá, prisão domiciliar. Difícil crer que a vida do presidiário, digamos, "comum", seja tão abonada. Há mais: o líder petista deve arrancar uma bela aposentadoria de R$ 26 mil/mês do Legislativo. (A coluna lembra ao deputado que ele não pode cumular este salário vitalício com o auxílio-reclusão. A lei não permite). José Dirceu tem pendores para ser executivo, comanda a cela e, segundo os jornais, mandou Delúbio Soares lavar a cela. A coisa parece séria. Tudo parece caminhar bem, não fosse o prejuízo deixado lá fora para os cofres públicos. Recomenda-se que José Dirceu tenha uma secretária para receber os seus colegas políticos. Dali poderá ligar para o Planalto, quem sabe ?! Pode ajudar muito na solução dos problemas carcerários do Brasil.

As prisões brasileiras

O Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo. Cresceu mais de seis vezes desde 1990 (até 2012). Cerca de 40% dos quase 550 mil detentos não tem sentença definitiva - e não tem os caros advogados dos mensaleiros para pronunciar discursos sobre "estado democrático de Direito". Cerca de 195 mil dos detentos são presos provisórios (35% do total). O déficit de vagas é de cerca de 194 mil vagas. Uma imoralidade. Os dados são do Infopen do Ministério da Justiça e do professor Luiz Flávio Gomes.
Relatório sobre a Papuda

A coluna relaciona a seguir algumas das reclamações dos "detentos comuns" da Papuda, constante do "RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL", realizado pelo CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA e OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO/DEPEN do Ministério da Justiça em 30 e 31 de outubro de 2012:

Apesar da direção informar que o banho de sol é de duas horas diárias, afirmaram que este é de apenas 30 minutos e não é diariamente;
Dia de visita às quartas-feiras, no horário de trabalho;
Má qualidade da alimentação (às vezes, com insetos);
Colchões insuficientes nas acomodações;
Banheiro entupido;
Agressão e ameaças que sofrem dos agentes penitenciários ; que estes utilizam gás de pimenta nas celas (nesse caso, enquanto os presos faziam essa reclamação, o chefe de segurança do estabelecimento se aproximou e ressaltou várias vezes que os internos da 1ª cela chegaram no dia 30/10, data da inspeção; mas em outras celas essas reclamações se repetiram);
Demora no atendimento à saúde e/ ou falta de atendimento médico (vários detentos com remédios controlados sem nenhum atendimento).
Esperamos que os mensaleiros não passem o que os "comuns" passam, sob pena dos primeiros acabarem por conhecer a realidade brasileira, coisa que não parece ser um dever dos políticos.

A palavra que ninguém quer pronunciar - 1

Ela não vem sendo pronunciada abertamente, mas vem se insinuando sorrateiramente no mundo dos partidos aliados, especialmente do PT e do PMDB, o líder e o segundo maior partido de sustentação do governo e que formarão a chapa para a disputa presidencial. A palavra que não quer confessar seu nome é: tutela. Esta vem sendo soprada não apenas para os partidos da coalizão, mas também para o público externo. Bem traduzida quer dizer o seguinte: não tenham medo, o segundo mandato da dupla Dilma Rousseff-Michel Temer não vai ser um ponto fora da curva.

A palavra que ninguém quer pronunciar - 2

Duas razões levam a esse movimento tutelar:

1. Afastar de vez o zum zum estridente do "volta da Lula", que continua no ar mesmo com todas as demonstrações públicas de Lula de que está com Dilma e não abre. Certas ambiguidades de Lula, em conversas reservadas, alimentam esta expectativa (ou esperança), porém percebeu-se que não será fácil, caso se julgue necessário por alguma circunstância, afastar a recandidatura.

2. Afastar o risco, que também já vem se insinuando, de antigos parceiros no setor empresarial, abraçarem uma candidatura alternativa. Teme-se que Dilma, reeleita, sem compromissos com mais ninguém, sem nenhum outro projeto político pela frente, possa aplicar a "sua" política, coisa que não teria conseguido agora porque depende do Congresso, dos partidos e de Lula para se reeleger.

A palavra que ninguém quer pronunciar - 3

Não é sem razão que certos encontros no Instituto Lula e certas ações deste, quando passa por Brasília, calam fundo - e mal - no mundo dilmista. Agora, por exemplo, o motivo de irritação são insinuações nos jornais de que o ex-presidente estaria interferindo diretamente na composição do novo ministério que a presidente deverá inaugurar provavelmente em janeiro. Nesta linha está também a movimentação do ex-ministro Antonio Palocci no meio empresarial. Antes, os motivos de mal estar foram a tentativa de patrocinar a substituição de Guido Mantega no Ministério da Fazenda e o patrocínio de Lula, pouco disfarçado, para a votação no Congresso do projeto do senador Francisco Dornelles, dando autonomia ao Banco Central.

Recuperar a confiança

Dilma até conseguiu que os partidos aliados, por seus presidentes e por seus líderes na Câmara e no Senado assinassem uma espécie de pacto antigastança: eles se comprometeram a não votar, agora, uma pauta de "bombas fiscais" no Congresso, com aumento de despesas que chegariam a R$ 60 bilhões/ano. Porém, em seguida, induzida pelo Palácio do Planalto, a base aliada no legislativo aprovou uma proposta que desobriga Brasília a cobrir o eventual (e atual) superávit/déficit primário que os estados e municípios não conseguirem entregar. Na prática, isto significa reduzir a economia oficial para pagar juros e evitar o aumento da dívida pública. Antes, o governo já havia aceito, em nome da paz aliada - e de apoio nos palanques -, o chamado "orçamento impositivo" para as emendas parlamentares. Com um aumento dessas verbas. Ou seja, além da dar mais dinheiro para as emendas, quase nunca dirigidas ao que é urgente e necessário, ele não poderá mais suspender sua liberação. Dando com uma mão e tirando com duas, dificilmente Brasília conseguirá convencer os agentes econômicos que vai ser mais austero com os gastos públicos. Ainda mais em plena temporada reeleitoral.

Esse cara sou eu

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Campos, o tal "coisa ruim", assegura, ao contrário do que diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que no pacto fiscal assinado na semana passada, não está incluída a proposta de mudança na rolagem a dívidas dos Estados e municípios. Cunha, cuja voz no Congresso anda falando cada vez mais alto, garante que o projeto será posto em votação ainda neste ano. Ao mesmo tempo, governadores e prefeitos, preparam-se para pressionar o Congresso a aprovar a proposta, que traria um bom alívio para suas combalidas contas. Este vai ser o grande texto do pacto fiscal. As pressões, neste caso, são suprapartidárias, com boas possibilidades de comover deputados e senadores. O empenho de prefeitos e governadores é mais importante nas eleições legislativas que a campanha presidencial. Deputados principalmente, se não estiverem nas graças dos governadores (e dos candidatos a tal) e dos prefeitos terão mais dificuldades para angariar votos e se eleger. Por isto, Eduardo Cunha tem a força.

Efeito Orloff?

Preste-se atenção: pressionada pelas urnas e pela insatisfação do empresariado, a presidente Cristina Kirchner, da Argentina, trocou a base de sua equipe econômica. Informações procedentes de Buenos Aires indicam que o radicalismo anterior será atenuado, aos poucos. Vai mudar alguma coisa, nem que seja, como ensinava o príncipe Salinas, personagem de "O Leopardo", de Lampedusa, "para as coisas permanecerem como estão". Enquanto isto, em um país mais tropical que a Argentina, as pressões para que a política econômica volte aos eixos do primeiro governo Lula, por sua vez uma continuidade da última fase do segundo governo FHC, estão crescendo.

Será para valer? - 1

O pré-candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, está prometendo para dezembro apresentar o esboço de seu programa de governo. Até agora ele tem sido cauteloso, repetitivo de velhos chavões e óbvio em suas manifestações a respeito do que pretende fazer se for ungido candidato em 2014 pelo PSDB e conseguir se reeleger. Sabe-se que ele está tendo o preciso auxílio de alguns formuladores do Plano Real e de componentes das equipes de Fernando Henrique Cardoso em seus dois mandatos. O próprio FHC tem orientado alguns dos passos do senador e ex-governador mineiro.

Será para valer? - 2

Até a posse terão se passado 12 anos desde que os tucanos deixaram o Palácio do Planalto nas mãos do PT. De lá para cá o Brasil mudou muito. Positivamente em muitos aspectos, negativamente em outros. Além do mais, a economia está numa encruzilhada: ela pode até se livrar de um ajuste duro em 2014, mas em 2015 as coisas terão atacadas como elas realmente são. Vão os tucanos inovar ou virão com "mais do mesmo" dos tempos de FHC? A mesma questão pode envolver a dupla Eduardo Campos-Marina e o projeto de reeleição de Dilma. O Brasil está carente de inovação e imaginação em matéria de política e de economia. Os mantras entoados, de todos os lados, são praticamente os mesmos de 15, 20 anos atrás. Mas, quem vai ser o primeiro a colocar o guiso no pescoço de eleitor e avisar que 2015 vai ser um ano de ajustes e sacrifícios?

Mea culpa ou explicação para consumo eleitoral?

Do documento preliminar preparado para ser debatido no 12º Congresso do PT, em dezembro:

"Não é fácil para o partido (...) realizar a complexa tarefa de apoiar seu governo e, ao mesmo tempo, empurrá-lo para além dos limites que lhe impõe a conjuntura e instituições, muitas vezes arcaicas. (...) Embora crítico à conciliação que tem marcado a história do Brasil (...) o partido é ainda prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção e de uma atividade parlamentar que dificulta a mudança."

Frase da semana

De um cínico observador da cena nacional:

"Como querer que o Brasil seja um país politicamente correto quando sua política é tão absolutamente incorreta?"

(por Francisco Petros e José Márcio Mendonça)

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

AS CASINHAS DE IPUEIRAS


Em Ipueiras nasci

Nesta terra me criei

Recordo e sinto saudades

De cada passo que dei

Da saudade nasce o verso

Pra cantar meu universo

E louvar a minha grei.

*

Em frente à rodoviária

Da minha terra natal

Vejo mimosas casinhas

Ouso dizer sem igual

Uma porta, uma janela,

Arquitetura singela,

Longe de ser atual.

*

Estreitas e coloridas

Bem elevadas do chão

Assim são estas casinhas

Típicas do meu sertão.

Um cenário do passado

Que vejo bem preservado

Pra minha satisfação.

*

É casa de gente simples,

Q’ inda senta na calçada

Esperando o Aracati

O vento da refrescada

Que chegando como açoite

Abana a boca da noite

E corre na madrugada.

*

Versos e foto de Dalinha Catunda

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Mensalão: não resta nem a lição - 1

Há certa pregação midiática e, até mesmo, nos eventos corporativos e informais, no sentido de que o mensalão é um marco contra a corrupção. Não é. Já se provou ao longo de toda a história brasileira que a política nacional está mais para Macunaíma do que para qualquer vã filosofia. Fosse diferente, Fernando Collor, personagem do único impeachment republicano, teria servido como exemplo para que o jogo de roubar o Erário se tornasse algo menos vulgar. O mensalão de fato tornou-se a principal lembrança do governismo petista, mas Lula naquela ocasião soube sair-se bem com o seu governo. Pela porta da frente, diga-se. A sociedade brasileira não é apenas negligente em relação à política. Passou ao estágio de descrente, senão conivente. Há uma desmobilização imensa dos movimentos sociais que, mesmo saindo às ruas, não sabem aonde ir. Além disso, quem tem voto no Brasil tem como principal predicado o poder de encastelar seus pares no Estado. Daí, apenas segue as tendências majoritárias ou opera contra para obter outras facilidades. Se assim não fosse, não haveria tantos "partidos penduricalhos" dos poderes espalhados pelo território nacional.

Mensalão: não resta nem a lição - 2

Há, ainda, o absurdo, o exótico, o inacreditável. Veja-se, por exemplo, a mão erguida de José Dirceu e José Genoino. Um gesto de revolucionários no corpo de dois políticos que vão para a cadeia em função dos descalabros que cometeram. Nada a ver com revoluções, Che Guevara ou Lênin. Até Delúbio Soares, este mesmo, o tesoureiro, arriscou-se a soltar pelo Twitter palavras que evocam o sentimento de patriotismo. Sinceramente... Há algo de absurdo no reino de Momo. A sessão do STF que decidiu pelas prisões foi de teor jurídico duvidoso, passando por tiradas de humor peculiares e um certo sentimento de que não se sabia ao certo o que estava sendo decidido. Atitudes que dão margem aos reclamos da penca de advogados que acompanham os poderosos. Um fato como o "mensalão" deveria ser ocasião para se criar e promover instituições republicanas. O que se vê é uma reforma eleitoral fastigiosa de interesse público em meio às negociações eleitorais que fazem que a presidente da República aplaine a maquiagem três vezes ao dia, conforme o público que vai se defrontar. Nunca a política foi tão necessária ao Brasil. Nunca foi tão escassa.

Mensalão, política e eleição - 1

Não se espere da presidente Dilma e de seus ministros - mesmo cobrados pelo PT - qualquer manifestação pública, oficial ou oficiosa - a respeito da prisão dos condenados do mensalão. Também não se espere do ex-presidente Lula nenhuma declaração mais contundente sobre o julgamento dos mensaleiros e das primeiras prisões, além de ambíguas manifestações, como as da semana passada, quando num dia disse que em algum momento poderia contar o que sabe sobre o mensalão e no outro disse que quem era ele para comentar decisões do Supremo. Também ainda não se espere movimentos públicos do PT oficial para defender seus líderes condenados e presos. A indignação da cúpula petista vai se resumir a notas oficiais e declarações formais. As manifestações mais duras serão de petistas mais ligados ainda ao passado do partido, não aos pragmáticos de hoje.

Mensalão, política e eleição - 2

Para Dilma, Lula e o PT quanto mais cedo e com menos estardalhaço esta página triste da história do partido for virada melhor. Nem mesmo da oposição deve se aguardar grandes comemorações pelas prisões que expuseram certas entranhas petistas. Vai haver algum barulho, cobranças, ironias, dentro de certos limites. Afinal, a corrupção pública no Brasil tornou-se ecumênica, como mostram a existência do mensalão mineiro, a história da máfia dos fiscais paulistas, o caso Siemens, as aventuras cabralinas no RJ e uma centena de casos maiores e menores que, se listados em sua extensão, tomariam todo o espaço desta coluna. Ninguém se arriscará a jogar a primeira pedra. O discurso ético, embora não tenha perdido força junto à sociedade, perdeu apelo eleitoral. A eleição presidencial - as pesquisas indicam cada vez mais isto - será definida pelo que vagamente poderemos chamar de "sensação de bem estar" da população. Uma soma de emprego, poder de consumo e satisfação (ou insatisfação) com os serviços públicos.

Lula e seu desafio

Uma das missões de Lula nesta fase da campanha eleitoral será trazer o coração dos empresários para mais próximo do governo e da presidente Dilma. Um desafio e tanto: é cada vez maior - e mais perceptível - a ruminação empresarial contra o estilo da presidente, a ambiguidade de sua política econômica e o discurso arrevesado, que promete e diz uma coisa e na prática faz o contrário.

Expectativas em concordata

Depois do PIB do BC (tido como uma prévia do PIB oficial do IBGE) de negativos 0,12% para o terceiro trimestre do ano, praticamente consolidou-se entre analistas e gestores de empresa a convicção de que, a economia brasileira cresce este ano os 2,5% que o próprio BC vem projetando e o ministro Guido Mantega passou a admitir ultimamente. Deteriorou a expectativa para o ano da graça eleitoral de 2014: tirando as fontes oficiais, que ainda fazem a conta de 3,5% para o PIB do ano que vem, a maioria quase absoluta dos especialistas diz que o movimento da economia nacional será mais lento que o deste ano. A média das previsões já está em torno de 2%. Tudo vai depender do comportamento da inflação, da necessidade que o BC tiver de manipular a taxa de juros para não deixar os preços ao léu em ano eleitoral. Do lado das contas públicas, Alexandre Tombini e sua turma não devem esperar grandes colaborações. Este é o dilema: como fazer uma política mais restritiva para não deixar a inflação corroer salários, renda e empregos e alimentar os apetites eleitorais por mais gastos públicos?

Graça versus Mantega

Sexta-feira tem reunião do Conselho de Administração da Petrobras, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele e a presidente executiva da empresa, Graça Foster, chegarão finalmente a um acordo sobre o aumento da gasolina e do óleo diesel. Graça olha a contabilidade da empresa e o aumento já é um gatilho para reajustes periódicos e automáticos daqui para frente. Mantega olha a inflação e só quer acertar os preços dos combustíveis quando os preços gerais derem uma folga. A arbitragem, naturalmente, é da presidente Dilma - sem sinais visíveis de que para que lado ela penderá. Mas a comunidade petrobrina está em ebulição com os prejuízos econômicos e para a imagem da estatal.

A responsabilidade de Haddad - 1

Não devem estar sendo muito felizes os últimos dias do prefeito de SP, Fernando Haddad. Aliás, pode-se dizer que este seu primeiro ano na frente da maior prefeitura do país não está sendo dos mais auspiciosos. O caso da máfia dos fiscais, que começou a ser deslindado a partir de uma corregedoria por ele mesmo instalada, mas que acabou respingando em seu próprio governo, forçando o afastamento de um de seus principais secretários, é apenas o mais recente problema que está tendo de administrar. Eleito para administrar uma prefeitura quase falida, coisa que certamente não ignorava, e com um caminhão de promessas despejado sobre a população de SP, contava com a boa vontade financeira de Dilma em Brasília e o amparo político do PT. Até agora não viu muito a cor do dinheiro brasiliense em seus cofres. Assim, foi forçado (ou orientado) a ampliar o buraco nas contas oficiais não aumentando as passagens de ônibus em janeiro e depois sustando o aumento em junho.

A responsabilidade de Haddad - 2

Quando imaginou engordar um pouco os seus cofres, com o polêmico aumento do IPTU, não teve a solidariedade dos seus, pelo contrário, foi tachado como politicamente desastrado. Quando destampou, corretamente, o escândalo da máfia dos fiscais, foi discretamente admoestado pelos companheiros porque acabou criando atritos com o ex-prefeito Gilberto Kassab, um parceiro tido como essencial, pelo seu tempo no rádio e na televisão, na aliança nacional que vai tentar reeleger Dilma Rousseff para mais um mandato no Palácio do Planalto. Haddad foi eleito para ser um dos símbolos do novo petismo : testar a "nova forma de governar do PT" e alinhar-se na futura geração de petistas para ocupar cargos executivos mais elevados. Sua gestão era uma das vitrines que o PT pretendia apresentar em 2014 para dar mais votos a Dilma em SP e tirar os tucanos do Palácio dos Bandeirantes, onde estão encastelados há mais de 20 anos. Depois de tantas, está solitário e no limbo. Discretamente, Lula e o PT discutem como ajudá-lo. Uma ajuda com jeito de tutela.

Armas para Marina

O crescimento de 28% no desmatamento da Amazônia em 12 meses é tudo o que a presidente Dilma Rousseff não precisava agora quando busca ações e políticas urgentes para neutralizar o discurso ambientalista da ex-ministra Marina Silva, no momento a pessoa mais capaz de causar estragos no projeto reeleitoral do PT. Para equilibrar o jogo Dilma teria de formatar um discurso mais forte nesta área, o que poderia indispô-la com o agronegócio. Eduardo Campos está sentindo o peso dessas posições. O que vale mais: o voto ambientalista ou o voto ruralista?

Ele é o homem

Segundo colunista de "O Globo" Jorge Bastos Moreno, ele é conhecido no Palácio do Planalto, em algumas rodas em Brasília, como o "coisa ruim" tantas apronta. E apronta há muito tempo, não é de hoje. Se Eduardo Cunha merece o epíteto, é uma questão de ponto de vista. A verdade, porém, é que ele é hoje o mais importante e influente parlamentar do PMDB e do Congresso. É ele quem dá as cartas, se o deputado do PMDB fluminense não quer, não acontece. É ele que controla o PMDB parlamentar. Não tem Temer, não tem Renan, não tem Henrique Alves, não tem Sarney. Agora mesmo, sozinho, segura o Marco Civil da internet.

É para pior

Pode sair nos próximos dias uma minirreforma eleitoral para valer ainda para as eleições de 2014. Não tem nada de bom, só facilita a vida dos políticos. Principalmente naquele item para lá de perigoso : o financiamento da campanha. Será, se passar, mas um liberou geral. Nenhum comentário a mais.

Jango

O retorno do presidente da República João Goulart à Brasília foi simbólico e republicanamente importante. A presidente Dilma bem fez em fazer aquela recepção de Estado. A ironia é que o Brasil reconcilia-se com a história com atraso monumental. Não à toa os arquivos da ditadura militar de 1964 nunca se abrem. Ficam à espera das múltiplas e ineficientes "Comissões da Verdade" espalhadas por municípios, Estados e na União. Jango pelo menos tem a chance de ter a sua morte explicada. Para o país e para os seus. Mas, as ironias espalharam-se na chegada da urna funerária de Jango: a linha de frente da comitiva presidencial tinha composição luminar. Vejamos: José Sarney, umbilicalmente ligado ao regime militar que exilou Goulart, pontificava como naqueles tempos nebulosos. Fernando Collor de Mello, ex-membro do partido político do regime militar e impedido pelas denúncias de corrupção, olhava firmemente a chegada do corpo de Jango. Lula da Silva, este que julgou Sarney tão importante quanto Ulysses Guimarães para a consecução da Constituinte de 1988, esta que enterrou a ditadura, possivelmente só pensava nas alianças eleitorais enquanto assistia à cerimônia.

De Jango para quem?

Disse Jango no famoso comício da Central do Brasil em 13 de março de 1964: "A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do antissindicato, da antirreforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam".

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

terça-feira, 19 de novembro de 2013

SOB A PROTEÇÃO DO ACASO!

Autoridades que compõem a mesa,
Senhoras e Senhores:
Boa noite!

Tudo o que vislumbramos e apalpamos originou-se da palavra! Está cunhado, nas pedras sagradas e na madeira da Lei, que no princípio era o Verbo.

Os que se entregam à sedutora aventura de amar o verbo nada mais são que simples ordenhadores das letras, apicultores das sílabas: nas madrugadas da vida, ora colocam as mãos no ubre do idioma; ora se embrenham na flora da linguagem. E desse mágico movimento extraem o leite mugido das palavras nutritivas e o mel puro do vocábulo profundo.

Do leito da História depreendemos que o primeiro espaço congregacional destes aventureiros morfológicos foi idealizado pelo filósofo Platão, e tinha como lócus uma escola fundada no ano 387 a.C., próxima a Atenas. Nessa Casa, um verdadeiro altar dedicado às musas, onde reinava a informalidade e o ensino era professado por meio de lições e diálogos entre os mestres e os discípulos, o filósofo pretendia reunir contribuições dos mais distintos campos do saber. Deslizava sobre o tablado daquele pavimento mosaico a inquietação filosófica, a precisão matemática, o deleite da música, a astronomia com sua estrelada visão e o arcabouço da legislação. Seus jovens seguidores dariam continuidade a esse trabalho que viria a se constituir em um dos capítulos basilares do compêndio histórico do saber ocidental.

Pela tradição, o imóvel teria pertencido a Academus - herói ateniense da guerra de Tróia, e por isso era chamado de Academia. A escola era formada por uma biblioteca, uma residência e um jardim. Vejam aí: a fermentação ideológica (simbolizada na biblioteca), a intimidade gregário-biológica (representada pela edificação residencial) e a interação sócio-ecológica (sintetizada pelo jardim) constituem, até os dias atuais, os três vértices essenciais da pirâmide literária.

E qual a missão dos construtores dessa pirâmide, os designers da semântica, que decifram na prancheta da arte os signos prodigiosos da linguagem?

Segundo o patrono da cadeira que ocupo nesta Arcádia, Gerardo Mello Mourão – aquele a quem Carlos Drummond de Andrade chamou de o maior poeta brasileiro -

“neste mundo o que dura é o que foi fundado pelos poetas. (...) ´A Grécia foi fundada pelo poeta, Homero, cego e gênio. O império romano foi inspirado pelo poeta Virgílio e por um escritor que se fez general, Caio Julio César. O mundo judaico foi fundado pelos poetas das profecias, Jeremias, Isaias, Ezequiel, Daniel e pelos Cantos do rei Davi. A civilização mulçumana foi fundada pelo poeta Maomé, seu senhor e soberano. A China e a Ásia Oriental foram fundadas pelo poeta Kung-Fu-Tze, que conhecemos por Confúcio. A Itália foi fundada por Dante, poeta absoluto. Churchil animava suas tropas contra o fogo de Hitler, enviando aos soldados os versos de Shakespeare. E o que seria de Portugal sem Camões e Pessoa? Da França sem Voltaire, Baudelaire, Lamartine e Hugo? Foi o Deus poético e dialético que engendrou o pensamento mítico, o tempo divino do homem, mas foi a verdade helênica que deu vigor à noção de liberdade e democracia, verdade luminosíssima que fundou o homem livre.”

Quem fundou o Brasil senão os seus primeiros moradores, poetas que batizamos de índios, seres cantantes que exibiam o sol na fronte e carregavam a lua no peito; seres dançantes que tinham os rios como palcos e a natureza imaculada como platéia?!

A poesia, senhoras e senhores, está atravessada em toda a nossa continental geografia, acompanhando cada astre e desastre da nossa caminhada pátria. No nosso próprio achamento lá estava ela, ornando o pergaminho da lavra de Pero Vaz de Caminha para descrever nossa terra:

“De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa”.

Quando, por condução dos governadores gerais, fomos sujeitados à opressão colonial, a resistência logo se fez sentir pela boca de brasa dos cantores barrocos. A poética, e em especial sua faceta profética - artilharia criativa, praguejar explosivo, protesto em forma de caricatura – manifestou-se por Gregório de Matos Guerra:

A cada canto um grande conselheiro,
Que nos quer governar cabana e vinha;
Não sabem governar sua cozinha,
E podem governar o mundo inteiro.


Na Inconfidência Mineira, os poetas eram os faróis do povo para driblar a censura oficial e o terror. O manancial lírico que fez Tomás Antônio Gonzaga dedilhar os líricos versos de ‘’Marília de Dirceu’’ produziu também as epístolas satíricas conhecidas como ‘’Cartas Chilenas’’, versos decassílabos brancos sem rimas, cobertos de máscaras e alusões ao despotismo reinante, referindo-se a Vila Rica como se o Chile fosse. Ali se lê:

Os grandes, Doroteu, da nossa Espanha
Têm diversas herdades: uma delas
Dão trigo, dão centeio e dão cevada,
As outras têm cascatas e pomares,
Com outras muitas peças, que só servem,
Nos calmosos verões, de algum recreio.
Assim os generais da nossa Chile
Têm diversas fazendas: numas passam
As horas de descanso, as outras geram
Os milhos, os feijões e os úteis fruto
Que podem sustentar as grandes casas.


Castro Alves, ardente expressão da fé na justiça e no fim da opressão, fez do poema um látego pesado contra a escravidão. Bradou que “a praça, a praça é do povo como o céu é do condor”. Jamais esqueceremos seus versos faiscantes, encantados e flamejantes:

Existe um povo que a bandeira empresta
P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! Meu Deus! Mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... Chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!...
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...



Bem próximo de nós, o mais lúdico dos nossos cantores, o centenário poeta Vinicius de Moraes, que no século passado presenciou também a perversão e a injustiça que marcam as relações entre Capital e Trabalho, consignou o seu grito no Operário em Construção:

Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.


Esse breve passeio pela alameda cronológica brasileira foi só para reafirmarmos uma clara e antiga certeza: não existe boa escritura divorciada da construção civilizatória, do conserto planetário.

A razão de ser do escritor – e dos seus coletivos organizados, que são as academias – é a de contribuir para que as galinhas se transformem em águias, é fomentar a proliferação de vaga-lumes nos obscuros túneis do tempo, é ser fresta de luz na caverna platônica.

Lembro quando aqui ingressei. Em uma viagem de carro para a minha terra natal, Crateús, os acadêmicos João Bosco Ferreira Lima e José Anízio de Araújo formularam o convite para que somasse na construção do Silogeu que engatinhava. A ambos quero externar publicamente minha gratidão.

No dia da posse, ingressávamos eu, Pedro Jorge e Nirvanda Medeiros, Olímpio e Murilo Araújo, além do mestre José Muniz Brandão. Este deixou em nosso fraternal convívio um ramo de estrelas, uma ferradura de amor. Era uma substância do bem, uma mineral cachoeira de doação, um oceano de tranquila alegria. Sua silhueta de gentleman permanece em nossa memória. Por isso a nossa chapa foi batizada com seu nome. Incorporo as palavras do Presidente Seridião ao se referir aos acadêmicos Mário Kaúla e Matilde Mariano, todos na Mansão dos Justos.

Relembro também que, por ocasião da minha admissão, o Presidente era José Lemos de Carvalho, o Dezinho, o idealizador, que lançou a rede sobre o mar dos nossos corações e se fez pescador de escritores. Na sequencia, Dezinho passou o comando para Anízio Araújo, que acelerou a empreitada expansionista, como um bom mestre de obra da edificação literário-acadêmica. Seu sucessor, Seridião Correia Montenegro, constituiu-se o Presidente da completude. Conseguiu desbancar a máxima de Nelson Rodrigues e provar que é possível – e de maneira decente – a construção de uma unanimidade inteligente. A Diretoria empossada sabe que nos cômodos das palavras jamais caberão os latifúndios afetivos que ele logrou matricular no cartório sagrado do nosso coração. Parabéns, Seridião! Muito obrigado, irmão!

Manter o patamar congregacional obtido entre nós é martelo agalopado para poeta concretista desarmado. Os que nesta noite assumem a direção da AMLEF estão cônscios desse magnânimo desafio.

Francisco de Assis Almeida Filho, o Assis Almeida, que abraçou a fantástica e sedutora seara mercadológica da produção e edição livrescas, comandará a Diretoria de Publicações e Comunicações.

Para Diretor Cultural, convidamos aquele que abriu as cortinas do Ceará para os ventos da renovação democrática, que emprestou sua coragem e tirocínio para ajudar o Brasil a respirar os ares das liberdades públicas, Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.

O Diretor de Relações Públicas, Marcus Fernandes de Oliveira, cuja oratória inflamada, postura destemida e intimidade com a ousadia o tornaram protagonista de republicanos debates e boas relações nesta Capital certamente contribuirá para a ampliação da fraternidade acadêmica.

O Segundo Tesoureiro, José Jackson Lima de Albuquerque, é um professor poeta que toca a vida em estilo haicai, com a concisão de um epigrama lírico japonês.

O Primeiro Tesoureiro, Jaildon Correia Barbosa, filho de Iracema ou do doce balanço de sua praia, cuida da finança institucional com o mesmo zelo que reserva ao dinheiro pessoal.

Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, nossa Segunda Secretária, é uma aguerrida e imparcial julgadora, que se fez, sobretudo, serva da filantropia na Casa de Afonso e Maria.

O Primeiro Secretário, José Olímpio de Sousa Araújo, impecável guia na condução de todos nós pelas selvas da gramática, tem nos mostrado que, sem espiritualidade, tudo se fragiliza, inclusive a inteligência.

A nossa Vice-Presidente, Grecianny Carvalho Cordeiro, fulgurante romancista que escolheu o ofício de promover a Justiça, festejada aqui e alhures, premiada no Brasil e na Europa, vestirá camisa de titular nesse time que dispensará reservas.

Se alguma temeridade pode ser arguida em relação à Diretoria empossada, certamente repousará sobre este que vos fala. Às vezes fiquei indagando sobre as razões que levaram esta Academia, soberano plenário de almas conscientes e corações livres, majoritariamente passada na moenda azul da maturidade, a escolher o mais imaturo dos seus integrantes para presidi-la. Certamente é uma aposta no acaso. E o acaso, se Deus quiser, como na música titânica, “o acaso vai nos proteger”.

Na ribeira do Poty, onde fui criado, aprendi desde cedo com Dom Antonio Batista Fragoso o valor de uma instituição denominada “mutirão”, ajuntamento de homens para lançar sementes à terra ou para concatenar tijolos no desenho mágico de uma obra. Desde então, sempre tive mais facilidade em verberar o pronome plural “nós” do que o pronome singular “eu”. E é assim, que sonhamos e rogamos ao Ser Superior que nos oriente à frente da AMLEF.

Mas, para que não paire a mínima réstia de dúvida, vou mais uma vez repetir quem sou. Eu sou:

Um pássaro – que tem o sol como meta/
Um apaixonado barco – em mares de aventura/
Um homem sério – com o coração de poeta/
Uma sonhadora abelha – que só busca doçura!

Nos olhos tristes – a infinita alegria/
No peito uma estrela – de invisível brilho/
Namorado da paz – torcedor da rebeldia/
Amante das pétalas – do sorriso filho.

Bandeira de incêndio – horizontal canção/
Um monte calmo – com tendências de vulcão/
Um marinheiro – que distribui beijos de adeus.

Uma árvore – perfumada de emoção/
Um grande ateu – que tem muita fé em Deus/
E que por tranquilidade – só tem a agitação!


Concluo recorrendo ao poeta e reiterando a mesma frase do meu discurso de posse aqui, que ainda conduzo no umbigo:

Não esperem nada de mim. Vim aqui para cantar. E para que cantem comigo!

Muito obrigado!

(Júnior Bonfim, Discurso de Posse na Presidência da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza - AMLEF - 13.11.2013)

DISCURSO DE POSSE DE JÚNIOR BONFIM - AMLEF Parte 1/2

DISCURSO DE POSSE DE JÚNIOR BONFIM - AMLEF Parte 2/2

sábado, 16 de novembro de 2013

MISSANTA BONFIM - UM ANO DE SAUDADES!


Há exatamente um ano (dia 16.11.2012), com o coração envolto em lágrimas, recebíamos a notícia de que fora chamada para a Casa do Pai a nossa querida avó, Missanta Bonfim (Raimunda Rodrigues Bonfim).

Por ocasião do seu aniversário de 92 anos, na fazenda Mondubim, quando lhe desejamos muitos anos de vida, ela fez um reparo: preferia saúde!

Pela primeira vez, a nossa nonagenária guerreira emitia um sinal diferente. Era uma espécie de aviso, premonição ou similar.

Apesar do abalo, tínhamos aquela agradável sensação de que estávamos indo levar ao túmulo uma pessoa de inestimável valor espiritual. Uma santa!

À MISSANTA

O velho pau d’arco
Amanheceu completamente
Despido.
As pujantes carnaúbas
Fecharam-se em copas.
Os mandacarus esconderam
Espinhos e flores.
As aves canoras,
Que todas as manhãs nos saudavam
Com os hinos da superação,
Emudeceram.
O verdejante Juazeiro
Soltou lágrimas amarelas.
O rio Serrote cessou
O curso invisível.
A água do poço profundo
Solidificou.

Tudo é silêncio e reverência,
Consternação e mistério
Nesta terra com gosto de amendoim...

Morreu a árvore colossal,
Tombou a carnaúba maior,
Recolheu-se o mandacaru principal,
Calou-se a ave matriarca,
Caiu a folhagem do Juazeiro mestre.
Partiu-se o leito do rio generoso.
A água faltou.

Raimunda Rodrigues Bonfim, a Missanta,
Amou viver e viveu para o amor.

Quanta lição proferiu
Com a leveza do seu silêncio?!

Amou viver e viveu para o amor.

Viu partir o esposo amado
E três dos filhos do seu ventre.
Tudo suportou e superou
Porque tinha o amor.
Conheceu o amor.
Viveu o amor.

E este foi seu legado maior: o amor!

Soube o gosto do espinho e o tempero da flor,
Porque tinha o amor.

Viveu o esplendor da simplicidade.

Como o rio do quintal de sua casa,
Contornava tranquilamente
As pedras da adversidade.
(Afinal, para que as discussões inúteis
E os confrontos fúteis?).

Como a mãe Natureza
Nada rejeitava. Sabia
O valor e a serventia
De tudo que iluminava a noite
E fazia palpitar o dia.

Reina o silêncio.
Mas esse silêncio não é de dor. É de louvor.
Delicado louvor à sublimação.
Pois mais uma vez ela nos faz a conclamação:
- “Sigam o meu discreto legado.
Nunca esqueçam
A vital lição.
Continuem resolutos
Na luminosa missão”.

Amou viver e viveu para o amor a nossa Missanta.
Era pura e profunda a nossa Raimunda.
Foi ser Miss no céu a nossa tia/vó Santa.

(Júnior Bonfim)

terça-feira, 12 de novembro de 2013

APRENDA A GOSTAR DO LATIM

Boaventura Joaquim Furtado Bonfim





No século VI antes de Cristo surge um dialeto do antigo indo-europeu, falado pela tribo dos latinos às margens do Tibre. De 250 a 90 antes de Cristo esse dialeto passa por seu período arcaico, chegando então à fase áurea, de 90 a.C. a 14 d.C., com todas as suas características desenvolvidas já num conjunto denominado de latim clássico.

O latim não é língua morta. Ele apenas se transformou, com o tempo, em português, castelhano, francês, italiano, romeno, que representam seus estágios modernos, diversificados. É o latim, portanto, mãe da Língua Portuguesa. Não sejamos, pois, filhos ingratos. Aprendamo-lo.

Esta coluna constará de palavras, brocardos ou frases latinas e seus significados, a fim de que nos habituemos a conviver com o idioma latino, manancial de nossa língua pátria. (Observação importante: No latim não existem palavras oxítonas.)

Custos legis - O vocábulo latino custos é substantivo masculino e feminino e significa guardião, guarda, guardiã, protetor, protetora, defensor, defensora. O genitivo (adjunto adnominal) de custos (= guardião, guarda) é custodis (do guardião, da guarda), daí advém a palavra custódia = guarda, proteção; do verbo custodiar = guardar, proteger. Por exemplo: o preso fica sob custódia do Estado, isto é, o preso fica sob guarda, sob proteção do Poder Público. Por sua vez, legis é genitivo (adjunto adnominal) de lex (=lei) e quer dizer da lei. Desta forma, Custos legis tem o significado de guardião da lei, protetor da lei, fiscal da lei. Por exemplo, o insigne Dr. José Arteiro Soares Goiano, quando não é parte em processos, como representante do Ministério Público em Crateús, atua na qualidade de custos legis.

Data venia - Venia, do latim, significa também vênia (acentuado) em Português. E quer dizer permissão, licença, consentimento. Data venia, portanto, tem o significado de concedida a vênia, com a devida vênia, concedida permissão. É fórmula de cortesia com a qual se começa uma argumentação para discordar do interlocutor. Por exemplo: data venia, discordo da tese esposada por Vossa Excelência. Existem, ainda, outras formas: Data maxima venia, permissa venia, concessa venia e rogata venia.

Ex nunc - O vocábulo latino nunc quer dizer: agora, na Língua Portuguesa. Assim, ex nunc significa: de agora (em diante), para o futuro. Por exemplo: a revogação, ato administrativo discricionário pelo qual a Administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência, tem efeitos ex nunc (a partir de agora), isto é, os seus efeitos se produzem a partir da própria revogação. Como a revogação atinge um ato editado conforme a lei, ela não retroage (efeito ex nunc). Termo antagônico: ex tunc.

Ex tunc - o termo latino tunc significa então, em nosso vernáculo. A expressão ex tunc quer dizer: de então, isto é, voltando ao passado. Por exemplo: a anulação, desfazimento do ato administrativo por razões de legalidade, produz efeitos retroativos à data em que foi emitido (efeitos ex tunc, ou seja, a partir de então), pois a desconformidade com a lei atinge o ato em suas origens. Termo antagônico: ex nunc.

Boaventura Bonfim
Advogado em Fortaleza.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

MENSAGEM SERENA DE GANDHI AO PROFESSOR QUE O DETESTAVA (Anedotário)

Enquanto estudava Direito no Colégio Universitário da London University de Londres, um professor de sobrenome Peters tinha-lhe aversão, mas o estudante Gandhi nunca baixou a cabeça e os seus encontros eram frequentes:

Um dia o Professor Peters estava a almoçar na sala de jantar da Universidade e o aluno vem com a bandeja e senta-se ao lado do professor.

O Professor, altivo, diz:

- "Sr. Gandhi você não entende ... Um porco e um pássaro, não se sentam juntos para comer."

Ao que Gandhi respondeu:

- "Fique o professor tranquilo ... Eu vou voando", e mudou-se pra outra mesa.

Mr. Peters ficou cheio de raiva e decidiu vingar-se no teste seguinte, mas o aluno respondeu de forma brilhante a cada pergunta.

Então o professor fez mais uma pergunta:

- "Mr. Gandhi, você está a andar na rua e encontra um saco, dentro dele está a sabedoria e uma grande quantidade de dinheiro, qual dos dois tira?"

Gandhi responde sem hesitar: - "É claro professor que tiro o dinheiro!"

O professor Peters sorrindo diz: - "Eu, ao contrário, tinha agarrado a sabedoria, você não acha?"

- "Cada um tira o que não tem, responde o aluno "

O professor Peters fica histérico e escreve no papel da pergunta: Idiota!

E o jovem Gandhi recebe a folha e lê atentamente.

Depois de alguns minutos dirige-se ao professor e diz: - "Mr. Peters, reparo que assinou a minha folha, mas não colocou a nota".

E você? Costuma reagir com a mesma serenidade e perspicácia às ofensas que recebe?

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

CONJUNTURA NACIONAL

Abro a coluna com historinhas do inesgotável folclore político de MG.

Bias fortes

Juscelino Kubitschek era presidente da República na década de 50. A questão fronteiriça entre Minas e o ES recrudesceu. JK reuniu os dois governadores dos Estados litigantes. Conseguiu de ambos o compromisso de cessarem, de imediato, as hostilidades, voltando os limites estaduais à situação anterior, enquanto comissão de alto nível das duas Unidades da Federação buscava uma solução. Ao término da reunião, os jornalistas cercaram os dois governadores, querendo saber se havia uma decisão. Bias Fortes, governador de Minas, resumiu: "Acabou-se o qui pro quo, voltamos ao status quo".

Gustavo Capanema

Discursava num comício em Pará de Minas. Citou verbas em cifras detalhadas, que foram de bilhões aos centavos. Um assessor perguntou-lhe:

- Por que tantos quebradinhos?

Capanema esclareceu.

- Para mentir é preciso ser preciosista. Assim, ninguém percebe que você está mentindo.

Israel Pinheiro

Ouvia as queixas do general Eurico Gaspar Dutra, candidato do PSD em 1945 à sucessão presidencial. Estava muito ressentido com os ataques da mídia. Queria responder. Exigia retratação. Israel Pinheiro interveio.

- General, não se perturbe. Ataque da imprensa é como sol de praia nas férias. A pele arde nos primeiros dias, depois se acostuma.

Juscelino Kubitscheck

Sabia que não podia contar com o vice, Café Filho, que assumiu a presidência da República após o suicídio de Vargas, em 1954. Irritado com Café Filho, JK ouviu a pergunta de um curioso governador nordestino.

- Doutor Juscelino, qual é, em toda essa história, a posição do Café?

- Que Café? O vegetal ou o animal?

Tancredo Neves

Ministro da Justiça de Vargas, que se suicidou tragicamente em 1954. Deixou a pasta da Justiça, e outro mineiro, José Monteiro de Castro, assumiu o poder como chefe da Casa Civil. Tancredo destinou-lhe este telegrama:

- Mais amigos do que nunca, mais adversários do que nunca.

Recuo de Dilma?

Nos últimos 10 dias, a mídia impressa baixou em alguns graus a temperatura da presidente Dilma no termômetro eleitoral. Notas críticas e análises de colunistas aumentam o cacife das oposições. Este consultor não viu nenhum evento ou situação negativa a sinalizar o rebaixamento da nota de Dilma no ranking. A economia continua nos patamares anunciados, a empregabilidade está nos conformes e a inflação, rondando os 6%, dentro do previsto. Qual teria sido o fator deflagrador do rebaixamento do índice de confiança?

Atraso nas obras

Uma leitura mais aguda das páginas de política sinaliza atraso nas obras, reunião da presidente com 15 ministros para cobrar providências, definir novas metas para os programas e expandir projetos. É possível que tais sinais mostrem algum arrefecimento da confiança, a par da declaração enfática de Lula: "se encherem o saco, volto em 2018". Vejam bem: 2018. Portanto, não há um Lula disposto a encarar 2014. Até porque o ex-presidente é um oceano de confiança. E tem atividades a desempenhar: palanques nos Estados, articulação intensa para consolidar base governista, aparar arestas entre correligionários e unir o próprio PT, dividido em alas.

Franco favorita

A equação BO+BA+CO+CA= Bolsa+Barriga+Coração+Cabeça continua incólume. Com o bolso das bolsas, sob economia controlada, a geladeira das massas continuará farta; o coração comovido agradecerá a generosidade e enviará à cabeça a decisão de voto em quem patrocina a festa : Dilma (Lula). Este consultor, sem part pris, continua a achar que a presidente Rousseff é franco favorita.

Maluf condenado e candidato

Paulo Maluf tem fôlego de sete gatos. Há muito tempo o MP tenta colocá-lo fora do páreo político. Pois bem, o TJ/SP o condenou por desvios de recursos. Mas não falou em dolo. Maluf poderia se apresentar como candidato em 2014. De qualquer maneira, ele vai recorrer. Maluf terá mais dificuldades do que outras vezes de se livrar das barras da Justiça. Mas conhece como ninguém as veredas da Justiça. Haja recursos.

FFF x BF x MR

É inacreditável. Paulo Maluf, em sua vitoriosa campanha para a prefeitura de SP, conduzida por Duda Mendonça, já usava o bordão : Fez e Fará. Paulo Fez, Paulo Fará. Vê-se, agora, que a lei de Lavoisier continua a ser usada fartamente. Não é que a campanha de Dilma anuncia o bordão: Fez, Faz e Fará? Claro, João Santana foi aluno de Duda Mendonça. E apenas resgata o velho refrão. Ocorre que o povo, hoje, é mais exigente. Quer coisas Bem Feitas (BF) e Mais Rápidas (MR). Não é possível que tenhamos de dar um mergulho nas lorotas do passado.

Doações vão vingam?

Expande-se a corrente dos contrários às doações de empresas para campanhas eleitorais. A declaração enfática do ministro do STF, Dias Toffoli, que irá presidir o pleito de 2014, condena as doações de empresas, comparando-as com extorsões. Tudo isso deverá ser avaliado nos próximos dias pelo Congresso. Na visão deste escriba, tudo continuará como d'antes no quartel d'Abrantes.

Petrobrasa

A fogueira de críticas contra a Petrobras está mais alta. Há brasa por todos os lados. Petrobras vira Petrobrasa. A presidente Graça Foster promete recuperar os bons índices da ex maior empresa brasileira. Será que conseguirá colocar novamente a simbólica companhia nos nossos corações? Os reajustes no preço da gasolina virão a conta-gotas. Em 2014, ano eleitoral, essa possibilidade se torna muito remota. Mas, tudo é possível. O pré-sal já deu muita saliva. E continuará a jorrar verbos e a consumir verbas. Graça precisa se afirmar como gestora de alto nível.

À propósito...

Aliás, a presidente Dilma começa a ter a imagem borrada. De gerente e voltada para resultados, a presidente adquire traços de burocrata e ocupada em mil reuniões.

Pontos fortes e fracos

O Nordeste deverá ser o ponto mais fraco de Aécio Neves. Seu ponto forte, é obvio, será o segundo colégio eleitoral do país, MG (15 milhões de eleitores), onde deverá fazer uma frente de 4 milhões de votos. De dois votantes, um deverá ser aliado de Aécio. Mas o Nordeste deverá ser o ponto forte de Dilma (o Bolsa Família, o programa Mais Médicos) e também o de Eduardo Campos. Que deverá ter uma frente, em PE, de 1,5 milhão de votos. SP, o maior colégio eleitoral (33 milhões de eleitores) dará a Aécio os votos tucanos de Geraldo Alckmin? Essa é a grande dúvida. O RJ (11 milhões de eleitores) continuará a ser um forte bolsão de votos para Dilma? SP continuará a dar ao PT 25% a 30% dos votos? Campos entrará em SP e no Rio? Aliás, onde será o maior colégio eleitoral (Estado) da presidente? BA, SP, RS? Respondam-me essas questões e direi quem serão os dois do segundo turno.

PT x PMDB

O PT quer desbancar o PMDB nas regiões. Vai lançar candidatos a governos para um eleitorado 44% maior que o de 2010. Serão 12 concorrentes. Deverá disputar nos sete maiores colégios eleitorais, que somam 72,6% do eleitorado nacional. Novidades: Rio e Minas, onde, em 2010, apoiou o PMDB e no PR, onde deu apoio ao PT. Em 2014, terá candidatos nesses três Estados.

PMDB com novos

O PMDB prepara-se para realizar uma campanha eleitoral recheada de perfis novos: Paulo Skaf, em SP, que já mostra forte potencial, com cerca de 20% de intenção de votos; José Batista Junior, do grupo JBS/Friboi, em GO; Josué Gomes da Silva, da Coteminas, filho do ex-presidente José Alencar, que poderá compor a chapa encabeçada por Fernando Pimentel (PT), em Minas. O plano do presidente licenciado do partido e vice-presidente da República, Michel Temer, é oxigenar o PMDB, preparando- para a campanha presidencial de 2018.

Empresários

Lula tenta arrumar os caminhos do empresariado para que nele volte a circular Dilma Rousseff. Eduardo Campos virou o queridinho dos empresários. Que começam a inserir a presidente na galeria de pessoas distantes.

Mais Médicos? Mais votos

Este consultor acaba de chegar do Nordeste. Ouviu testemunho de prefeitos que receberam, em seus municípios, médicos estrangeiros. E aí, como o povo está reagindo? Resposta: com um sorriso de um lado a outro da boca. O povo está satisfeito, agora não há fila, tem receitas imediatas. Não quer saber se o médico é daqui ou dali. Quer saber apenas se é médico. Votos no bornal de Dilma.

R$ 20 mil

O governador Geraldo Alckmin não quer ficar para trás. Seu plano de carreira para médicos prevê aumento de até 45% para pós-graduados que trabalharem na periferia. Um médico pós-doutorado, com carga horária de até 40 horas, na periferia, poderá ganhar cerca de R$ 20 mil. A saúde agradece.

Contra o aumento do IPTU

A Associação Comercial de São Paulo e entidades do empreendedorismo, entre elas o Sescon/SP, entrarão com uma ação direta de inconstitucionalidade no TJ/SP contra o aumento do IPTU na capital paulista. Com 29 votos a favor e 26 contra, foi aprovada na semana passada na Câmara Municipal de SP a proposta de aumento de até 20% para residências e até 35% para o comércio. O MP já ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a aprovação do aumento, pois a votação não ocorreu com a devida publicidade exigida em lei. "Considerando o alto Custo Brasil, é inadmissível este aumento, que não leva em conta ao menos a capacidade contributiva do paulistano", destaca Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP.

Usinas atrasadas

O Plano Decenal de Energia contempla 20 hidrelétricas com previsão de entrada em operação entre 2018 e 2022. A maioria delas está na região Norte. E os atrasos chegarão a seis anos.

O culto ao "nós"

O culto ao "nós", que, nos dois mandatos de Lula, foi entronizado nos palanques, não chega hoje com prestígio para convencer as massas. O marketing da louvação, em intenso desenvolvimento no país, desde os tempos galopantes de Collor (que fazia uma corrida diária de cooper, acompanhado de jornalistas), subiu ao pódio do descrédito. Essa é uma das boas novas que se pode anunciar na arena eleitoral do próximo ano. Os últimos governos rebocaram com tanta argamassa as paredes da gestão, que estas ameaçam embaular e desmoronar.

O nosso carbono 14

Tanto o governo Federal, com sua planilha de grandes obras, quanto os governos estaduais deverão passar pelo teste do nosso carbono social. Ou será que não se percebeu a existência de novo processo para medir o tempo (cronogramas) e conferir promessas ? (Lembrando : os testes de objetos da mais remota antiguidade - para descobrir, por exemplo, a verdade sobre o santo Sudário de Turim -, são feitos com o carbono 14, um isótopo radioativo e instável, que declina em ritmo lento a partir da morte de um organismo vivo). O nosso carbono 14, ou melhor, para 2014, é a onda centrípeta, das margens para o centro, com suas percepções e decepções da política. Engodos até podem continuar a engabelar as massas. Há, porém, um culto ao "nós" menos sujeito a firulas demagógicas. É o olhar mais agudo da sociedade sobre as tramóias da política.

Teste sua visão

Fixe os olhos no texto abaixo e deixe que a sua mente leia corretamente o que está escrito.

35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3 4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3 F4Z3R CO1545 1MPR3551ON4ANT35! R3P4R3 N155O! NO COM3ÇO 35T4V4 M310 COMPL1C4DO, M45 N3ST4 L1NH4 SU4 M3NT3 V41 D3C1FR4NDO O CÓD1GO QU453 4UTOM4T1C4M3NT3, S3M PR3C1S4R P3N54R MU1TO, C3RTO? POD3 F1C4R B3M ORGULHO5O D155O! SU4 C4P4C1D4D3 M3R3C3! P4R4BÉN5

Conselho ao time que vai entrar em campo

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos manifestantes dos eventos de rua. Hoje, volta sua atenção aos eventuais candidatos aos governos estaduais:

1. Os tempos são de extrema carência de recursos. Os Estados e municípios estão de pires na mão. Urge fazer um pacto, nos Estados, entre forças políticas e a sociedade civil, com vistas à montagem de um plano estratégico voltado para atender às demandas de regiões, setores organizados e classes sociais, principalmente as mais sofridas.

2. As questões regionais, nesse momento de crise, deverão estar acima de posições partidárias e veleidades pessoais. Só assim, os Estados poderão ultrapassar a fronteira das visões estreitas.

3. Urge selecionar os melhores quadros dos Estados, em suas especialidades, e convocá-los em torno de um projeto sólido, viável, crível, capaz de atender aos anseios e expectativas da sociedade.

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(Gaudêncio Torquato)

terça-feira, 5 de novembro de 2013

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Déficit externo mostra debilidade do país

Se há um indicador que mostra o corolário da fragilidade do Brasil neste momento, este é o déficit externo. Até setembro ele atingiu o patamar de 3,6% do PIB e, mais ilustrativo, não é que ele seja resultado do pagamento de juros e amortizações da dívida externa, mas sim fruto da remessa de dividendos por parte das multinacionais aqui instaladas, bem como devido a conta petróleo. Isso demonstra que os reinvestimentos das empresas no país se reduziu, por conta da fraqueza do crescimento, bem como pela ausência de conforto para investir. Há ainda o inquietante, mesmo que mais simbólico, déficit do turismo brasileiro. O brasileiro prefere gastar lá fora que aqui por conta do dólar fraco e do elevado custo do Brasil. Um sinal e tanto de que há algo de errado na competitividade brasileira. De outro lado, o dólar fraco tornou ao longo dos anos a nossa indústria sem solidez para concorrer com o resto do mundo. Isso está levando o país a um consistente e significativo processo de desindustrialização.

Um exercício econômico

A situação letárgica da economia brasileira não se refletiu em desemprego mais elevado. Surpreendentemente, o mercado laboral está com números saudáveis frente a uma atividade econômica que maneia de um lado a outro sem que mostre nenhuma solidez ou sustentação. Este processo aparente não esconde os enormes riscos que estão se acumulando no médio e longo prazo. Vejamos. A inflação é alta, apesar de todo represamento de preços públicos feito pelo governo, da gasolina até a energia elétrica. Qualquer ajuste do câmbio para cima agravará estas variáveis que tem enorme impacto sobre os indicadores de inflação. Se o câmbio sobe, e essa é a sua tendência estrutural, os efeitos sobre a taxa de emprego podem ser mais agudos. O possível aumento das tensões sociais, fruto da elevação do desemprego, encontrará uma classe política desmobilizada e constrangida pelos pequenos e barulhentos protestos na principais cidades brasileiras. Tais hordas podem se tornar mais recheadas de conteúdo político e reivindicatório. Um cenário que, até hoje, um governo petista não encontrou. Neste contexto, o governo se defrontará com a decisão de conter a inflação via elevação dos juros e maior desemprego. Terá de maximizar uma destas variáveis, coisa que também nunca ocorreu a um governo petista. O governo sabe disso, é claro. Tentará por todas as vias que a realidade não lhe pegue em pleno teatro eleitoral em 2014. Como se vê, algo bem parecido com que ocorreu ao final do primeiro mandato de FHC. Tivesse o país uma oposição ativa, esta denunciaria isso tudo como estelionato eleitoral.

O ralo da credibilidade - 1

Quem tem acompanhado com atenção as análises de especialistas não comprometidos com o oficialismo - ditos dentro do governo como "pessimistas" - não se surpreendeu com a deterioração das contas públicas e as dificuldades que Brasília vai ter de cumprir a meta de superávit primário deste ano (qualquer que seja ela) e com as desculpas da Secretaria do Tesouro Nacional para o rombo de mais de R$ 10 bilhões somente nas contas Federais em setembro. A verdade, sem voleios no trapézio do secretário Arno Agustin, é que o governo vem gastando mais do que pode e deve - e gastando errado. Os números oficiais não mentem: até o mês passado a arrecadação Federal cresceu 8%, os gastos subiram 13% e os investimentos foram 2,9% menores.

O ralo da credibilidade - 2

Em que pese tudo quanto dito na nota anterior, Agustin voltou a afirmar que o superávit será honrado. Qual? 3,1% do PIB ? 2,3%? Com desconto dos gastos no PAC ? Com mais receitas extraordinárias ? Com o governo Federal não cumprindo a parte dos Estados e municípios? O ministro da Fazenda Guido Mantega, fazendo cara de surpreendido logo depois do resultado de setembro, afirmou que o governo vai rever as regras do seguro-desemprego e talvez a do abono salarial, duas despesas que subiram além do razoável nos últimos anos. A do seguro-desemprego causa especial estranheza porque o Brasil há muitos anos não vive uma situação tão boa na área do trabalho. Mantega atirou no que foi possível para apagar o incêndio e dar uma satisfação aos agentes econômicos. É história sem futuro. Há tempos o governo analisa mudanças no seguro desemprego, já fez até uma pequena alteração, mas não leva o projeto para frente porque encontra resistências nas centrais sindicais - e em parte do PT. O próprio ministro disse que ainda vai conversar com os sindicalistas antes de apresentar as propostas de alteração. Impossível imaginar que o governo vai meter a mão numa cumbuca dessas em plena temporada eleitoral, quando nem a gasolina a Petrobras consegue aumentar para não colocar fogo na inflação.

O ralo da credibilidade - 3

O número do superávit primário é importante, segundo os especialistas, para conter o crescimento da dívida pública, diminuir o consumo oficial e assim ajudar no combate ao processo inflacionário. Mas ele não é mais importante do que a disposição do governo para cumprir o que promete, sem malabarismos ou desculpas pouco críveis. É por esse ralo que se esvai a confiança na política econômica, no prometer o que não pode cumprir e tentar ofuscar a realidade com um véu pouco diáfano de fantasias.

E agora?

A expectativa é saber se o BC, depois do resultado primário das contas públicas em setembro, ainda continuará a assegurar em seus comunicados e decisões a ideia de que a política fiscal do governo tende para a "neutralidade".

A escolinha da professora Dilma - 1

Quase como um castigo - não há informações se alguns foram obrigados a ajoelhar-se no milho de olhos contra a parede - a presidente Dilma reteve 15 de seus mais importantes ministros em Brasília, em pleno sábado, feriado de Finados, para um debate de sete horas sobre a execução das políticas sociais e de infraestrutura do governo. Segundo os poucos presentes que conversaram com a imprensa depois da sabatina, a presidente fez cobranças de cronogramas de cumprimento dos projetos, "espancou" muitas propostas e deu "broncas" em alguns. ("Espancar", segundo a gíria oficial, significa contestar e desconstruir a proposta). Praticamente três anos depois de iniciado o governo, faltando um ano para a presidente renovar ou não ou seu mandato, é no mínimo estranho que Dilma ainda precise "espancar" projetos que no mínimo já deveriam estar prontos. E mais estranho ainda que haja necessidade de dar "broncas" em ministros que acompanham a presidente há tanto tempo.

A escolinha da professora Dilma - 2

Há algo de errado nisso. Ministro que ainda agora merece admoestações na frente de colegas porque suas pastas andam titubeantes não mereciam continuar onde estão. A não ser que as vacilações não sejam apenas culpa deles. O mundo real da "escolinha de Finados da professora Dilma" parece outro : cobrar obras para o mundo eleitoral. Tanto que um dos projetos mais cobrados (e espancados, no sentido figurado) foi o da eterna transposição do rio São Francisco. As críticas ao atraso das obras as quais deveriam ser, nas promessas do passado, inauguradas por Lula ainda como presidente da República, tem sido um dos pontos mais criticados por Aécio Neves e os tucanos em sua pré-campanha. Dilma quer ir ao Nordeste no fim do mês, área em que está investindo depois que a candidatura Eduardo Campos-Marina Silva começou a crescer, para mostrar o projeto em pleno andamento e com muitos canteiros de obras ativos.

A escolinha do professor Lula

Está cada vez mais claro que a reeleição da presidente Dilma está nas mãos poderosas do ex-presidente Lula da Silva. É ele quem dá o tom da campanha, organiza o marketing eleitoral, negocia com os aliados a formação das alianças regionais e conversa com os empresários para quebrar resistências à política econômica e ao estilo da presidente e facilitar apoio financeiro à campanha. Até influenciar decisões estratégicas Lula tem tentado : está mal explicado, por exemplo, o envolvimento do ex-presidente na tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de mandar para votação um projeto de autonomia do BC de autoria do senador Francisco Dornelles (PP/RJ). O plano foi abortado depois de demonstrações de desagrado da presidente Dilma, mas havia lulistas envolvidos nele até o pescoço. Por essas e outras, Lula vai participar da campanha de Dilma não apenas como o grande eleitor, mas como se ele fosse o candidato à presidência. Por estar livre das amarras legais, pode aparecer até mais que Dilma nos eventos públicos do PT e aliados.

O tema republicano do BC independente

O lançamento da ideia do BC independente ficou mal parado por diversas razões, dentre as quais, destacamos duas. A primeira é que a independência do BC não pode e não deve ser uma questão a ser tratada com "mergência". Cabe reflexão sobre o tema, afinal é necessário que esta independência seja avaliada sob diversos prismas, tais como, tempo de mandato, forma e critérios de supervisão legislativa, relacionamento com os gestores da política econômica, novas normas de emissão e administração da dívida pública, relacionamento com o Tesouro, etc. Do jeito que foi anunciada, bem como sabendo-se que o ex-presidente do BC Henrique Meirelles está assessorando Lula em relação a este projeto, tudo pareceu inspirado em lobbies interessados no tema. Passa longe, portanto, de uma visão republicana sobre o assunto. O segundo aspecto diz respeito ao momento em que tal projeto seria implementado. Seria em meio às eleições? Como fica a atual diretoria do BC? Haveria um período de transição?

A escolinha dos tucanos, sem um mestre

A reação de Aécio Neves à declaração do ex-presidente Lula de que José Serra é uma sombra para a candidatura presidencial do mineiro, mais do que um resposta bem humorada ("Lula é a sombra de Dilma") é uma prova de que a indefinição dos tucanos e as ações de Serra incomodam Aécio e uma parcela do tucanato com ele identificada. Eles sabem bem que ou o PSDB inicia imediatamente sua campanha, sem rachaduras, ou vão ficar alijados da competição. Agora, há outra provável candidatura competitiva, a da dupla Eduardo Campos-Marina Silva (ou vice-versa). Com a campanha já aquecida como nunca, esperar até março do ano que vem para botar o bloco na rua pode ser fatal. Os tucanos mais do que nunca estão fazendo jus à sua fama. Falta a eles, provavelmente, um líder com a força e o empenho de Lula. FHC chegou a ensaiar esses passos, mas parece ter se retirado do salão. Por fastio ou por perceber que certas plumagens tucanas não combinam e não se bicam.

Dois assuntos perigosos para os tucanos

As denúncias feitas pela Siemens e que envolvem a francesa Alstom nas licitações do metropolitano de SP estavam em compasso de espera, pelo que se soube a partir da informação de que as autoridades suíças não contaram com a colaboração do MP paulista. Agora, com a luzes que caem sobre o tema, é possível que tenhamos novas revelações. De Geraldo Alckmin até José Serra, todos correm o risco de ter notícias negativas nesta investigação criminal e financeira. Será lamentável para o esquecido "interesse público" se não houver esclarecimento sobre as estranhas transações financeiras e as contas off shore sob gestão de pessoas próximas do poder estadual. Há, ainda, o mal resolvido "mensalão mineiro", o qual não conta com a velocidade intensa que o atual presidente do STF deu ao mensalão petista. Minas e o país esperam uma solução judicial para esta questão, mas o que parece estar mesmo sendo incorrido é o prazo prescricional de certas imputações. Justiça que tarda não é Justiça.

Maluf, enfim, sofre um revés político

Paulo Salim Maluf é daqueles exemplos que demonstram que é verdadeira a máxima popular de que os poderosos nada sofrem no Brasil. Prócer da ditadura, engalfinhado em múltiplas operações duvidosas no setor público e um dos maiores chefões das negociações eleitorais brasileiras, o velho governador e prefeito acaba de ser impedido de se candidatar novamente por força da lei da ficha limpa. Resta saber quais os efeitos políticos sobre o seu poder no PP paulista aquele que se associou ao jovem prefeito Fernando Haddad, que teve ainda o afago público de Maluf nos jardins de sua mansão paulistana. Outro aspecto a ser observado é a consequência que este impedimento terá sobre os processos em tramitação no STF onde Maluf responde por outros desvios de dinheiro da viúva. A Interpol parece que já tem a sua posição sobre Maluf.

A Petrobras em transe

Quem leu linhas e entrelinhas dos comunicados da Petrobras ao mercado, a respeito de seus resultados no terceiro trimestre e sobre o "gatilho" proposto para organizar o reajuste dos combustíveis e mais a longa entrevista da presidente da empresa, Graça Foster, ao jornal "O Estado de S. Paulo", edição de domingo passado, percebeu que a estatal está em ebulição. "Se não der resultado, me demito" - avisou Graça ao defender seu gatilho e a necessidade de dar condições financeiras à empresa para realizar seu cronograma de investimentos. A previsibilidade do reajuste de preços é essencial nesse processo. Quando a empresa divulgou, para contragosto de Brasília, a proposta de gatilho para correção dos preços dos combustíveis, marcou-se uma posição clara - e queira-se ou não, colocando Brasília contra a parede. Em última análise, o que a empresa está verbalizando é simples: ou a Petrobras tem condições de fazer aquilo que é a sua atividade precípua ou ela funcionará apenas como linha auxiliar da política anti-inflacionária e da política industrial de Brasília. As duas ao mesmo tempo, definitivamente, não podem ser efetivadas. O governo, por sua vez, não parece ainda convencido dessa impossibilidade. Ainda tergiversa se aceita ou não a proposta de gatilho apresentada pela presidente Graça Foster. É mais um confronto com outra poderosa burocracia estatal.

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)