POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

O estado da política econômica - 1

Há que se concordar que qualquer que seja o governo este tem de dar respostas razoáveis e proporcionais às variações relevantes da conjuntura, seja política, social ou econômica. Da mesma forma, tais respostas (políticas, estratégias, planos) têm de ser guiadas por uma visão vetorial e estratégica. Este aspecto é particularmente importante quando há intervenções sobre o andamento de mercados ou de qualquer processo endogenamente formado naquela determinada sociedade, como no caso de manifestações e protestos. Isso porque o imperium não pode prevalecer a toda hora e para qualquer solução. A soberania estatal deve simbolizar a reunião de esforços em sentido específico e em prol do interesse comum (ou da res publica). A banalização da intervenção estatal sempre resulta em distorções que já não serão conjunturais, mas estruturais. Cria-se um perigoso viés, cujo custo é inexoravelmente incorrido, seja logo após a intervenção, seja à frente - lembremo-nos, neste item, do congelamento do câmbio no primeiro governo FHC. Além disso, intervenções conjunturais sem visões estratégicas acabam por se tornar um fim em si mesmo. Vira um jogo entre o Estado e a sociedade (ou parte dela). Forma-se um par antagônico, nós versus eles. Isso é quase tudo.

O estado da política econômica - 2

Reportamo-nos a entrevista do ministro Guido Mantega ao jornalista Valdo Cruz da Folha de S.Paulo no último sábado, 24/8. Vejamos alguns trechos em itálico e nossos comentários a seguir:

a) Sobre a dívida interna: "O que posso dizer é que a nossa dívida vai continuar caindo e com mais transparência em operações que poderiam suscitar dúvidas". Nosso comentário : o ministro poderia começar explicando o que persiste sem explicação, tais como as manobras fiscais envolvendo bancos oficiais e a definição arbitrária do que é e do que não é investimento na apuração do superávit fiscal.

b) Sobre reajuste dos combustíveis: "A Petrobras sempre pede. Ela tem uma política de mais de um reajuste por ano, mas sem olhar a questão cambial, de momento". Nosso comentário : primeiro seria necessário que o ministro se definisse sobre o seu próprio papel. Isso porque ele é o presidente do Conselho de Administração da Petrobras e desta função amealha alguns bons reais no bolso. Ora, quando diz o ministro que a "Petrobras sempre pede..." quer dizer o que? Que ele pede para si mesmo ? Ademais, não sabe o ministro, ops!, o presidente do Conselho de Administração da Petrobras que existe uma enorme defasagem de preços dos combustíveis mantida pelo Ministério da Fazenda, cujo titular é o mesmo Guido Mantega?

c) Sobre os especuladores: "Você pode ganhar, mas pode perder. Porque o nosso câmbio é flutuante. Então é preciso tomar cuidado. Houve época em que nosso câmbio flutuava apenas só para um lado. Se você apostar demais numa direção, pode quebrar a cara". Nosso comentário : Isso mesmo ministro. Concordamos que "você" pode perder ou ganhar. Parece um axioma razoável. Quanto ao câmbio este nunca flutuou apenas para um lado, ele subiu e caiu muitas vezes desde a adoção do regime flutuante, logo após a inauguração do segundo governo FHC. Este fraseado ministerial serve para explicar exatamente o que?

d) Sobre a inflação: "A inflação tem uma trajetória sazonal. Começa alta no início do ano, vem caindo, atinge seu menor patamar em julho, depois volta a subir. O importante é a velocidade de crescimento, para que ela esteja dentro de parâmetros normais. Por exemplo, que a inflação de agosto fique em torno de 0,30". Nosso comentário : A inflação, conforme enorme literatura econômica internacional, não é aumento episódico de preços. Trata-se de aumento constante de preços. Este, no Brasil, gravita bem próximo à meta de inflação. Além disso, há uma considerável inflação acumulada nos últimos anos no Brasil, fruto de inúmeros fatores, mas um deles é constante: a falta de seriedade com que o governo trata o combate à inflação. Sobre isso nada fala o ministro. A única coisa que transparece das palavras de Guido Mantega é que a queda do câmbio é vital para o controle da inflação. Logo, é bom ter um limite para ele, mesmo que isso não dependa do ministro, mas do mercado. No caso, o mercado mundial.

O estado da política econômica - 3

Na semana passada, quando o tal do mercado mostrou que o dólar poderia subir bem mais, o governo anunciou que intervirá com US$ 50 bilhões no mercado cambial, via leilões de swaps cambiais. Tanto a elevação do dólar quanto a intervenção governamental são fatos importantes. Do lado do dólar as razões para a alta são bem claras: deve-se (i) a valorização da moeda americana no mercado internacional e também (ii) aos temores de que a economia brasileira não caminha bem por força da política da presidente Dilma Rousseff e que é executada pelo ministro Mantega. Mas e a intervenção no dólar? Atende a algum objetivo estratégico? Ou é algo meramente de controle conjuntural? Há preocupação do governo com a competitividade da indústria nacional? Além da intervenção do governo, o BC vai elevar a taxa de juros além daquilo que está previsto pelo mercado ? Não existe uma inflação "represada" nos combustíveis? Não contou o governo com a queda das tarifas de transporte, pós-manifestações de junho/julho, para a queda da inflação? O governo tem algum plano fiscal novo ? Bem, o governo Dilma Rousseff carece de uma visão estratégica e opera o dia a dia da política e economia. E ainda culpa o setor privado por ter dúvidas sobre o destino ao qual o país está sendo levado. Neste caso, o país pode "quebrar a cara"?

Em prol da transparência

Dada a nova vocação do ministro Mantega para a "transparência em operações que poderiam suscitar dúvidas" por que não se estimula o presidente do BNDES Luciano Coutinho, colega de Conselho de Administração de Mantega na Petrobras, a divulgar com clareza os resultados das operações de empréstimos do banco para as empresas de Eike Batista e para outros setores econômicos, tais como os frigoríficos, nossos "campeões mundiais"?

Recordar é viver: "Carta aos Brasileiros", Lula, PT 2002

"Quero agora reafirmar esse compromisso histórico com o combate à inflação, mas acompanhado do crescimento, da geração de empregos e da distribuição de renda, construindo um Brasil mais solidário e fraterno, um Brasil de todos. A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública. O atual governo estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando dificuldades para a retomada do crescimento. Com a política de sobrevalorização artificial de nossa moeda no primeiro mandato e com a ausência de políticas industriais de estímulo à capacidade produtiva, o governo não trabalhou como podia para aumentar a competitividade da economia. Exemplo maior foi o fracasso na construção e aprovação de uma reforma tributária que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos, fardo insuportável para o setor produtivo e para a exportação brasileira. A questão de fundo é que, para nós, o equilíbrio fiscal não é um fim, mas um meio. Queremos equilíbrio fiscal para crescer e não apenas para prestar contas aos nossos credores." Seria cômico, não fosse trágico.

Tucanos, uma nau sem rumo - 1

Não se pode dizer que os tucanos ganhariam as eleições em 2002, 2006 e 2010. Na sucessão de Fernando Henrique Cardoso havia um ambiente de "fadiga de material" a prejudicar qualquer que fosse o candidato governista. Na reeleição de Lula, o presidente já havia se recuperado da crise do mensalão e ainda começava a colher os frutos de uma boa fase da economia internacional e nacional. Na hora da substituição de Lula, o clima econômico era mais favorável ainda a um candidato governamental, o que facilitou a eleição do então "poste político" que Lula escolheu para substituí-lo. Mesmo assim, os tucanos que concorreram com os petistas - José Serra duas vezes e Geraldo Alckmin uma - embora tenham ido para o segundo turno, coisa que Lula não conseguiu nas duas vezes em que se bateu com Fernando Henrique Cardoso, poderiam ter tido um melhor desempenho. Não ganhariam, provavelmente, mas teriam se saído melhor na segunda rodada das urnas. Matou-os a incrível fogueira de vaidades que os consome.

Tucanos, uma nau sem rumo - 2

Do modo que as coisas vão entre eles, os tucanos caminham novamente para perder a eleição presidencial, com um ano de antecedência, ante à sua incapacidade, primeiro, de se entenderem minimamente, e segundo, por sua incapacidade de apresentar uma alternativa de governo ao que está em prática. Tanto quanto o governo eles parecem não ter entendido bem o que a dita "voz rouca das ruas" está pedindo. Pelo andar da carruagem, depois de outubro de 2014, Serra vai passar a gozar de definitiva aposentadoria da política, e Aécio Neves, mais jovem e ainda com mandato, vai ter de recomeçar do zero sua corrida para quem sabe um dia chegar ao Palácio do Planalto. Naturalmente, num outro partido, pois os tucanos não resistirão intocados a um novo vexame eleitoral nacional.

De intrigar

Apesar da quase desintegração dos tucanos, são eles que ainda assombram mais o Palácio do Planalto e o PT. Basta ver a insistência com que os informantes informais palacianos insistem em dizer ora que o grande adversário da Dilma é a Marina Silva, ora que é Eduardo Campos. Sempre acrescentando que Aécio é figura descartada. Há nessa conversa uma clara intenção de inflar Marina e Campos, dois candidatos com estrutura bem menor e menos sólida do que o possível candidato tucano. O fato real é que embora os tucanos estejam meio perdidos nesta sucessão, em princípio, são eles que ainda preocupam os governistas. Por pouco tempo, pelo que estamos vendo da "pax tucana".

Só ele salva?

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso engajou-se de fato na campanha de Aécio Neves. Aliás, como não o fez nas outras três campanhas em que o PSDB foi derrotado pelo PT. Conseguirá manter o partido mais ou menos unido e entusiasmado para o embate ? Só ele é a esperança dos tucanos.

Também é somente ele

A presidente Dilma, como sempre ocorre quando o mundo econômico e/ou político ameaça desabar sobre um governo, passou quatro horas na semana passada no confessionário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em SP. Tempo suficiente para discutir a escalação do Corinthians e passar em resumo toda a Bíblia. Também serviu para Lula dar instruções eleitorais e administrativas à pupila. Dilma aproveitou a vinda à SP para se aconselhar a respeito do que fazer sobre a maré de insatisfações políticas e econômicas que ronda o Palácio do Planalto. Os oráculos de Brasília esperam que a presidente se torne um pouco mais cordata com o mundo político depois desta conversa. Também se espera mais ações na economia para atrair de novo a atenção dos empresários. Há expectativas de novas mudanças nas regras de concessões.

É tudo com ele

Para sentir cada vez maior a influência do ex-presidente nas coisas que Brasília faz, veja o que escreveu sábado em seu artigo semanal da "Folha de S.Paulo", o jornalista e professor da USP, André Singer, porta-voz do Palácio do Planalto, na primeira fase do governo Lula: "Seja como for, o bloco reunificado [de empresários] foi se queixar a Lula, como se tornou costume à esquerda e à direita, obtendo uma espécie de recuo do desenvolvimentismo em quase todas as frentes no último semestre : aumento de juros, privatizações generalizadas na área de transportes, maiores taxas de retorno nas concessões, expansão das desonerações, suspensão das restrições ao capital especulativo e corte de dispêndio público". Leia-se : é Lula quem faz. E leia-se em certos amuos petistas: esta mudança de rumo não está agradando.

Entenda quem quiser

Muito se incensou - e justamente - a fala do ministro Celso de Mello, do STF, na primeira sessão de julgamento do mensalão, após a altercação entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Foi de forma elegante, um desagravo a Lewandowski, mas foi principalmente uma reafirmação da autonomia e independência do Supremo, acima de algumas paixões, quase um Fla-Flu (ou um Corinthians-Palmeiras) com que determinados grupos estão tratando o julgamento da AP 470. O recado foi muito claro, em uma substancial sentença, curiosamente ignorada por uma parte das arquibancadas : "Não nos olvidemos, jamais, senhor presidente e senhores ministros, das sábias palavras do saudoso ministro Luiz Gallotti, que lançou grave advertência sobre as consequências do processo decisório nesta Corte, ao enfatizar que o Supremo Tribunal Federal quando profere os seus julgamentos, também poderá, ele próprio, ser 'julgado pela Nação' (RTJ 63/299, 312) e pelos cidadãos desta República". Ou seja: o STF não é um ser anódino, apartado da sociedade. Para quem quiser entender, isto basta.

Aos embargos aquilo que é, de fato, infrigente

A questão "técnica" sobre a validade ou não do regimento interno do STF no que toca aos embargos infringentes é questão muito polêmica e passível de legítima dissecação dos excelsos jurisconsultos. Todavia, em sendo a Ação Penal 470 uma espécie de proxy sócio-política do Estado da Nação, a possibilidade de desvios jurisprudenciais é elevada. E mais : servirá de perigoso paradigma para esta questão "técnica". Todos os juízes ao redor daquelas mesas do plenário sabem disso e já revelaram a interlocutores suas preocupações. O problema é que, caso o andamento do julgamento caminhe para uma revisão das sentenças, poderemos ver coisas surpreendentes nas manifestações dos ministros. Os ácidos recados do presidente do STF poderão ir além do que já foi registrado. Nem parecido com Ulpiano, aquele jurisconsulto que firmou a máxima de que "tais são os preceitos do direito : viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence".

Tão simples explicar

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cada vez menos ministro e cada vez mais candidato ao governo de SP, sempre uma figura muito afável em suas entrevistas, está exibindo clara irritação com as críticas e contestações à importação de quatro mil médicos cubanos que o governo pôs em prática esta semana. Boa parte delas, as de ordem legal, envolvendo inclusive questões trabalhistas, poderia ser facilmente rechaçada com a divulgação completa das datas e tudo mais do convênio que o governo brasileiro assinou com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS) para tornar viável a importação. Simples assim.

Também quero o meu

Entusiasmado com o que no governo é visto como um grande sucesso de "público" do ministro da Saúde, o programa "Mais Médicos", seu colega da Educação, Aloizio Mercadante, que lá no fundo ainda não "revogou" sua pretensão de concorrer ao governo de SP, anunciou que poderá também lançar em sua pasta um sucedâneo do programa de Padilha, o novo programa "Mais Professores". A questão é saber de onde virão esses profissionais se, como no caso dos médicos, não houver brasileiros suficientes para suprir as vagas a serem oferecidas pelo MEC : preferencialmente de Cuba também ? Dos países lusófonos ? Do Vietnã, Japão ou China ? E mais serão dispensados, como os médicos de um exame de validação do diploma e de um teste de eficiência em Língua Portuguesa ? Eleição, o que não se faz em seu nome!

Frase da semana

Do escritor e jornalista Gilberto de Mello Kujawiski em artigo no Migalhas:

"Por fim, permito-me reparar ainda que a denúncia da 'corrupção' gritada e escrita nas manifestações de junho não se limita a receber ou dar propina, não envolve forçosamente dinheiro. Refere-se à outra corrupção mais profunda e danosa : a deterioração das relações dos governantes com o Estado, apropriando-se do público em seu proveito, como se privado fosse, e pior ainda, provocando a degeneração do projeto de país em projeto de poder, sem limites." (clique aqui)

Comissões da verdade

Consta que os Estados já criaram nove "Comissões da Verdade" para apurar violações aos direitos humanos no período 1946-1988. Somadas tais comissões estaduais à sua "mãe" Federal o Brasil parece viver um verdadeiro período de apuração histórica sobre o papel da repressão (estatal ou não) sobre as pessoas e entidades. Observados os resultados de tais apurações verificamos que pouco ou quase nada se acresceu aquilo que já se sabia. O trabalho de tais comissões deve ser até sério, mas convenhamos : será que dá para ter algo "novo" sem uma abertura geral e irrestrita dos arquivos estatais, sobretudo aqueles nas mãos dos militares ? Com resultados tão pífios não seria o caso destas comissões se debruçarem sobre os 50 mil homicídios que o Brasil tem todos os anos? Este indicador é sim uma violação monumental aos direitos humanos, um recorde mundial que nos envergonha.

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

LUIS FERNANDO VERÍSSIMO: UM HOMEM INTELIGENTE FALANDO SOBRE AS MULHERES!

Tenho apenas um exemplar em casa, que mantenho com muito zelo e dedicação, mas na verdade acredito que é ela quem me mantém.

Mulher vive de carinho. Dê-lhe em abundância. É coisa de homem sim, e se ela não receber de você vai pegar de outro.

Beijos matinais e um 'eu te amo’ no café da manhã as mantém viçosas e perfumadas durante todo o dia.

Flores também fazem parte de seu cardápio – mulher que não recebe flores murcha rapidamente e adquire traços masculinos como rispidez e brutalidade.

Respeite a natureza. Você não suporta TPM? Case-se com um homem.

Mulheres menstruam, choram por nada, gostam de falar do próprio dia.

Não faça sombra sobre ela. Se você quiser ser um grande homem tenha uma mulher ao seu lado, nunca atrás. Assim, quando ela brilhar, você vai pegar um bronzeado.

Porém, se ela estiver atrás, você vai levar um pé-na-bunda.

Aceite: mulheres também têm luz própria e não dependem de nós para brilhar.

O homem sábio alimenta os potenciais da parceira e os utiliza para motivar os próprios.

Ele sabe que, preservando e cultivando a mulher, ele estará salvando a si mesmo.

É, meu amigo, se você acha que mulher é caro demais, vire gay. Só tem mulher quem pode!

(Luís Fernando Veríssimo)

A GRANDEZA DO MAR

Você sabe por que o mar é tão grande?

Tão imenso? Tão poderoso?

É porque teve a humildade de colocar-se alguns centímetros
abaixo de todos os rios.

Sabendo receber, tornou-se grande.

Se quisesse ser o primeiro, centímetros acima de todos os rios,
não seria mar, mas sim uma ilha.

Toda sua água iria para os outros e estaria isolado.

A perda faz parte.

A queda faz parte.

A morte faz parte.

É impossível vivermos satisfatoriamente.

Precisamos aprender a perder, a cair, a errar e a morrer.

Impossível ganhar sem saber perder.

Impossível andar sem saber cair.

Impossível acertar sem saber errar.

Impossível viver sem saber viver.

Se aprenderes a perder, a cair, a errar, ninguém mais o controlará.

Porque o máximo que poderá acontecer a você é cair, errar e perder.

E isto você já sabe.

Bem aventurado aquele que já consegue receber com a mesma naturalidade
o ganho e a perda, o acerto e o erro, o triunfo e a queda, a vida e a morte.

(Paulo Roberto Gaefke)

CONJUNTURA NACIONAL

A morada do doutor

Abro a coluna com uma historinha do mestre Leonardo Mota.

Quem entra no "Hotel Roma" de Alagoinhas, na BA, vai com os olhos a uma tabuleta agressiva em que peremptoriamente lê: Pagamento adiantado, hóspedes sem bagagens e conferencistas. Também, em PE, o proprietário do hotelzinho de Timbaúba é, com carradas de razão, um espírito prevenido contra conferencistas que correm terras. Notei que se tornou carrancudo comigo quando lhe disseram que eu era conferencista, a pior nação de gente que ele contava em meio à sua freguesia. Supunha o hoteleiro de Timbaúba que eu fosse doutor de doença ou doutor de questão. Por falar em Timbaúba, há ali um sobrado, em cuja parte térrea funciona uma loja de modas, liricamente denominada "A Noiva". O andar superior foi adaptado para residência de uma família. Eu não sabia de nada disso quando tendo indagado do Major Ulpiano Ventura onde residia o dr. Agrício Silva, juiz de Direito da comarca, recebi esta informação chocante:

- O doutô Agriço? O doutô Agriço está morando em riba d' "A Noiva"...

Terceirização enviesada

O projeto 4330, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, foi completamente desestruturado. Virou uma bagunça. Voltado para a formalização do mercado de trabalho na esfera do trabalhador terceirizado, reivindicação do setor há cerca de três décadas, foi dissecado pela CUT, com o apoio do Governo, por meio de militantes cutistas infiltrados na máquina governamental. O projeto tem relatoria do deputado Arthur Maia (PMDB/BA), e é acompanhado por representantes do empresariado, da CUT e do governo. O empresariado, no caso, é representado pela CNI, que indicou o competente e renomado professor José Pastore, especialista em questões do trabalho. E, nas linhas de vanguarda e retaguarda, liderando o setor, duas destemidas lideranças : Vander Morales, pelo sindicato das empresas, e Genival Beserra, pelo sindicato dos trabalhadores.

Destruindo o setor

Pois bem, o projeto que CUT e Governo querem impor abriga duas posições que destroçam o esforço realizado pelas categorias terceirizadas nos últimos anos. A primeira: exclui o termo empresa para incluir, em seu lugar, pessoa jurídica, abrindo a possibilidade, como admite o próprio ministro Gilberto Carvalho, para que o trabalho terceirizado seja efetuado por cooperativas. A segunda posição: a representação sindical - as convenções coletivas - ocorrerá na esfera do tomador de serviços e não do prestador de serviços. Duas impropriedades. Uma punhalada na terceirização. Analisemos ambas.

Cooperativas nessa área?

O sindicalismo cutista, que já domina todo o campo das relações do trabalho no Brasil, quer estender suas garras. Dominar a área da terceirização. Quer que as cooperativas - suas cooperativas - exerçam essas tarefas. As cooperativas são isentas de uma bateria de impostos e tributos. Quer dizer, saem empresas, entram cooperativas. O rombo na previdência social seria profundo. As empresas que trabalham com terceirização e mão de obra temporária empregam cerca de 10 milhões de trabalhadores. São obrigadas de maneira rigorosa a cumprir toda a legislação trabalhista. Sua contribuição para o Tesouro Nacional soma muitos bilhões. Pois bem, essa dinheirama sairia dos cofres do governo. Sob a égide de cooperativas improvisadas, sem especialização, sem história na área, sem conhecimento das práticas do mercado.

O argumento? Economia solidária

Qual é o argumento do governo? Viabilizar a tal de economia solidária, que é abençoada pelo professor Paul Singer, ele mesmo atuando na esfera do Ministério do Trabalho. O que é essa modalidade de Economia ? Seria uma forma de gerar trabalho e renda, criando novas demandas para a atuação sindical e, de certo modo, um enfrentamento direto ao capitalismo. Podem, até, alegar que não é isso. Mas, verdadeiramente, trata-se de uma manobra para restringir o mercado de trabalho. A cooperação, primeiro eixo dessa modalidade, implica propriedade coletiva de bens, partilha de resultados, responsabilidade solidária. Autogestão das redes de produção e dos processos de trabalho. Uma visão diametralmente oposta ao conceito moderno de gerenciamento. Autogestão sem quadros de especialistas é suicídio. A solidariedade dessa economia se volta para a distribuição equitativa dos resultados alcançados. Melhorar a vida dos participantes. E assegurar as condições ambientais. Blefe.

A manobra é por dinheiro

A outra posição enviesada do projeto 4330 diz respeito à representação sindical dos terceirizados. Que passaria a ser feita pelo sindicato que atua na esfera do tomador de serviços e não do prestador. Às claras: uma copeira que trabalha numa siderúrgica seria considerada não mais copeira, mas um quadro do setor siderúrgico, com salários estabelecidos pela convenção coletiva para os trabalhadores da empresa tomadora de serviços. Seria uma contrafação geral. Motoristas, faxineiros, seguranças, enfim, mais de 30 categorias terceirizadas seriam deslocadas para os grandes setores da economia. Ou seja, trata-se de uma estratégia da CUT, que domina os eixos mais fortes dos sistemas produtivos, para locupletar seus cofres. O sindicato dos trabalhadores terceirizados, hoje com 280 mil associados, seria destroçado. As categorias por ele representadas seriam redistribuídas para os núcleos dominados pela CUT e Força Sindical, as duas maiores Centrais.

A fome com a vontade de comer

Junte-se cooperativa sem experiência com a matreirice da CUT para se formar a equação : é a fome com a vontade de comer. É a improvisação se aliando aos oportunistas de plantão. Resumo da ópera: o projeto 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, que deveria por um fim à perseguição que o Ministério Público do Trabalho impõe às atividades terceirizadas, está se transformando na maior emboscada que se trama contra o setor nas últimas três décadas. Aprovada tal tramóia, todos os setores que trabalham com a terceirização, o Sindeprestem (sindicato das Empresas) e o Sindeepres (sindicato dos Trabalhadores), o Sinstal (sindicato das telecomunicações) - e mais aqueles que contam com leis próprias, como Conservação e Asseio (Seac) e Segurança Privada (Sesvesp) - estarão sob o crivo de cooperativas e sob a alçada das convenções coletivas realizadas no âmbito das tomadoras de serviços.

O patrocínio do Governo

Os comandantes desta insidiosa operação, segundo é sabido, estão no próprio Palácio do Planalto, sob a coordenação do ministro Gilberto Carvalho, a quem se subordinam as questões ligadas ao vetor trabalhista. Que pediu ao relator Arthur Maia para ajudar a tal da economia solidária do prof. Paul Singer. Os principais interlocutores da terceirização - sindicatos representando empresas e trabalhadores - acompanham atentamente a situação, denunciando a torpe manobra para jogar a terceirização sob a órbita da CUT.

Meneghelli, fundador da CUT

Agora, leiam estas declarações de Jair Meneguelli, presidente do SESI, ex-sindicalista, fundador da CUT, em entrevista a O Estado de São Paulo, na última segunda, 19/8/13: "Virou profissão, das boas, ser um dirigente sindical... A CUT não pode ter caráter partidário, isso é crucial. Tive uma briga homérica com José Dirceu justamente por conta disso... a CUT perdeu o maior momento de sua história...As Centrais não estão mais captando e representando o pensamento e a vontade dos trabalhadores".

O que dizer mais?

Depois desse veredicto do fundador da CUT, o quê mais dizer? Nada! Ou, se quiserem, um peremptório balançar negativo de cabeça.

Churchill - frases

"Eu não sou exigente, eu me contento com o que há de melhor."

"Não existe opinião pública, existe apenas opinião publicada."

"Estou sempre disposto a aprender, mas nem sempre gosto que me ensinem."

"Um conciliador é alguém que alimenta um crocodilo, esperando ser devorado por último."

"Eu gosto de porcos. Cães nos olham de baixo. Gatos nos olham de cima. Porcos nos tratam como iguais."

Médicos estrangeiros nos EUA

O Brasil quer implantar o programa Mais Médicos - com médicos estrangeiros - para ampliar a rede da saúde. O programa do Ministério da Saúde gera muita polêmica. Será o calcanhar de Aquiles do ministro Padilha, caso confirmada sua candidatura ao governo de SP em 2014. Apenas para ilustrar : nos EUA, médicos imigrantes trabalham como garçons ou taxistas. Milhares de médicos estrangeiros têm dificuldades para obter licença de atuação, apesar de faltarem médicos em muitas partes do país. O processo de admissão pode levar 10 anos. Precisam provar que sabem inglês, passar por três etapas distintas do Exame de Licenciamento Médico, obter cartas de recomendação americanas, trabalhar como voluntários ou não em hospital, clínicas ou organização de pesquisas e ser residente permanente ou obter visto de trabalho.

Pesquisas

Nos próximos dias, teremos nova rodada de pesquisas para o governo do Estado de SP, com o carimbo Datafolha. Perguntas: Geraldo Alckmin caiu? Como estará a posição de Paulo Skaf, que está em segundo lugar, com 20% dos votos? E o eventual candidato do PT, Alexandre Padilha?

Dilma em nova roupagem

A presidente Dilma mudou de atitudes. Conversa a torto e a direito com representantes e lideranças do Parlamento. Libera verbas de emendas parlamentares. Vai a capitais e a grandes cidades. Resgatou cinco pontos na popularidade. Mas, segundo se infere, jamais alcançará o topo de 65% de avaliação positiva, que era a marca de meses atrás.

Lula mais precavido

À boca pequena, comenta-se que Luiz Inácio Lula da Silva age com precaução. Ouve muito, conversa, articula. Seu sonho maior, além da reeleição de Dilma, é tomar o governo dos tucanos em SP. Nessa direção, poderia desistir de uma candidatura do PT, em SP, para apoiar o candidato de outro partido? Difícil. O PT quer fazer uma grande bancada. E a candidatura do governo é fundamental.

Serra no PPS?

Fonte fidedigna garante que José Serra está pensando seriamente em sair do PSDB e ingressar no PPS. Acha que voltou a ter chances no jogo eleitoral de 2014.

Marina vai conseguir?

Marina Silva fez a última jogada: pediu apoio à cúpula do TSE para agilizar a instalação de sua Rede Sustentabilidade. Conseguiu oficializar 250 mil assinaturas. Seu grupo garante ter entregue 830 mil assinaturas, 70% a mais do necessário. Na régua de 0 a 100, a probabilidade de abrir o partido até outubro é, hoje, de 60%.

Frases de Churchill

"Quando eu era jovem, estabeleci uma regra de nunca beber um drink antes do almoço. Agora, minha regra é nunca beber um drink antes do café-da-manhã."

"Comer minhas próprias palavras nunca me deu indigestão".

"Quando era subalterno na guerra da África do Sul, a água não era apropriada para beber. Para torná-la palatável, tínhamos que colocar whisky. Através de um esforço diligente, aprendi a gostar disso".

Silêncio geral

Fecho a coluna com uma historinha da Paraíba.

Flávio Ribeiro, presidente da Assembléia da Paraíba (depois foi governador do Estado), estava irritado com as galerias, que aplaudiam e vaiavam durante um debate entre o deputado comunista Santa Cruz e o udenista Praxedes Pitanga. De repente, tocou a campainha, pediu silêncio e avisou, grave:

- Se as galerias continuarem a se manifestar, eu evacuo.

As galerias, ufa, se calaram.

Conselho aos membros do STF

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado às Entidades Sociais. Hoje, volta sua atenção aos membros do STF:

1. A Suprema Corte volta a chamar a atenção sobre suas decisões. O processo do mensalão é retomado sob intensa atenção social e clima de expectativas envolvendo o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski.

2. O bom senso sugere que Sua Excelência, o presidente Barbosa, deve pedir desculpas públicas ao ministro Lewandowski, por tê-lo chamado de chicaneiro. Não combina a imagem do chefe da mais Alta Corte Judiciária com o uso desse termo para designar um colega. Os componentes do STF devem se esforçar para harmonizar o ambiente.

3. O ministro Lewandowski, por sua vez, em caso de retratação, deveria receber o gesto humildemente. E mostrar que seu compromisso é com a Justiça. Evitando interpretações que estaria tentando atenuar a pena de alguns condenados.

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(Gaudêncio Torquato)

PARA REFLETIR

"Cuidado com as palavras! Em religião, como em política, como em literatura, como em finanças, não há ideias, não há opiniões, não há algarismo: há palavras. As palavras são tudo: words, words, words..."

Olavo Bilac

A MESMICE, O BALCÃO DE TROCAS E O IMPONDERÁVEL

Um sentimento de mesmice invade a alma nacional. A luta política, que se trava na arena do processo sucessório muito antecipado, é a teatralização de uma velha guerra que exibe perfis já conhecidos, bordões gastos e quase nenhum elemento de diferenciação.

Para se ter uma ideia, o slogan central das principais pré-candidaturas está centrado na “fazeção”: fazer mais e melhor. Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o governador Eduardo Campos trabalham nessa direção discursiva.

O repertório de denúncias começa a ser reaberto, a lembrar, com mais de ano de antecedência, as conhecidas querelas entre o principal partido da situação, o PT, e o principal partido da oposição, o PSDB. Mensalão contra Trensalão.

Ao contrário do que seria de esperar, a sociedade parece esgotada. Não se anima com esta bateria de denúncias recíprocas. Há uma razão para tanto: a repetição cansativa de escândalos embrutece a sensibilidade, como se uma pesada camada de chumbo passasse a cobrir os nossos corpos.

O governo federal enfrenta contrariedade em sua própria base. É reativo, perdeu o comando da ação. A presidente ainda não se convenceu da necessidade de mudar o time que faz articulação política.

Os governadores mais se assemelham a dândis na escuridão. Aguardam, com expectativa, as pesquisas para saber se deverão continuar a surfar na onda governista ou a preparar o barco para novas travessias. Estão à mercê das pressões de suas populações.

Já os parlamentares, tanto deputados quanto senadores, esperam que a presidente mude seu comportamento ante o Parlamento. Hora de cobrar as emendas para as bases. É bem verdade que o balcão das trocas foi aberto, mas talvez a moeda sonante ainda seja escassa para enfrentar uma semana decisiva: a que vai decidir sobre a derrubada dos vetos presidenciais. Há quatro vetos que podem ser derrubados, o que significaria, nesse momento, mais uma tsunami de dissabores para a presidente Dilma.

A disputa sucessória antecipada dá o tom. Pré-candidatos correm atrás de apoio dos partidos, inclusive o tucano José Serra, que começa a por obstáculos no caminho do correligionário Aécio Neves, já consagrado como o nome tucano a entrar no páreo de 2014.

Fala-se de tudo e com todos. Mas conceitos e programas ficam a desejar. As oposições não encontraram rumo. Dilma, apesar da ojeriza que parece conservar sobre a classe política, continua como franca favorita, apesar de se saber que os opositores, hoje, somariam mais de 50% das intenções de voto. Ela teria algo como 40%. Segundo turno na certa.

Claro, se a disputa contar com Dilma, Aécio, Serra, Marina e Eduardo Campos. O que será difícil, levando-se em consideração que Lula ainda tem poder de influência sobre o governador pernambucano e Serra poderá recuar e vir a se candidatar a senador pelo PSDB. E não a presidente da República pelo PPS.

Procura-se um bode expiatório para a crise. Tucanos estão sob a mira do PT. Tudo vai depender dos resultados das investigações sobre o affaire dos trens. Que se espraia por algumas capitais do país, não se restringindo a São Paulo. Mas o governo federal também é foco das pressões.

O fato é que é refém de três ameaças que podem influenciar o processo eleitoral: o baixo crescimento do país, a volta da inflação e o cofre apertado para socorrer Estados e municípios.

Constata-se, ainda, que a tecnocracia é responsável pela imprevisibilidade e improvisação do Governo, pela departamentalização da eficácia econômica e pelo desprezo ao cinturão político.

As obras da Copa continuam atrasadas. As obras do PAC, essas, então, estão fora do calendário. Já na frente política, a articulação é frágil. Na esfera gerencial, portanto, aquilo que era mais forte e visível na índole da presidente – a capacidade gerencial – se esgarça.

Infelizmente, a eficiência e a eficácia organizacional são precárias e acabam prejudicando o manejo político e econômico. O resultado aí está: a baixa capacidade de governo, o que comprova a tese muito difundida de que os dirigentes latino-americanos, apesar de qualidades pessoais, têm dificuldades de lidar com a complexidade das máquinas.

A pior gestão é aquela que consome o capital político do governante sem alcançar os resultados anunciados e perseguidos e isso ocorre por mau manejo técnico.

Os políticos, por sua vez, aproveitam-se das circunstâncias para tirar proveito. A crise passa a ser oportunidade para aumentar o capital. E continuam a não ouvir o eco das ruas. Parecem anestesiados. Não sentem o cheiro de povo, não ouvem o grito rouco das ruas. Hibernam em densa e fria camada de gelo. E por que tanta insensibilidade? Por acharem que o povo esquecerá rapidamente suas demandas.

O fato é que a democracia representativa no Brasil vive aguda crise. Os quadros são velhos. A renovação se dá de maneira muito limitada. Os partidos, todos, se amalgamaram. Não há mais diferenciais entre as siglas, com exceção dos partidos que militam nos extremos do arco ideológico. Diante dessa moldura quebrada, o que fazer?

O olho social está vendo o nada. E a sociedade se distancia cada vez mais da política. No Judiciário, o clima é de guerra. Nunca se viu em toda a história do Poder Judiciário cena tão deprimente com as ásperas palavras trocadas entre o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e seu colega Ricardo Lewandowski. Chamar um ministro da mais alta Corte do País de chicaneiro é a mais visível demonstração de que a lama toma conta de todos os espaços institucionais. Vamos aguardar os próximos acontecimentos. Muita água há de rolar carregando novas correntes.

Como rugiu Zaratustra, o profeta de Nietzsche: ”não apenas a razão dos milênios - também a sua loucura rompe em nós. É perigoso ser herdeiro. Ainda lutamos, passo a passo, com o gigante chamado acaso”. Nunca fomos tão cercados pela imponderabilidade. 2014 é um oceano de interrogações.



Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação.

O VOTO DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO SOBRE O MENSALÃO (AP 470)

I. INTRODUÇÃO

1. Por se tratar da minha primeira intervenção no julgamento da Ação Penal 470, sinto-me no dever de declinar algumas das minhas pré-compreensões sobre o tema. A interpretação e aplicação do Direito não é uma atividade mecânica nem comporta precisão matemática. Como consequência, o ponto de observação do intérprete e sua visão de mundo fazem diferença na construção dos seus argumentos e nas escolhas que com frequência precisam ser feitas. Por essa razão, considero um dever de honestidade intelectual explicitar os fatores que influenciam o meu modo de ver e pensar o caso em julgamento. E faço, portanto, algumas breves reflexões institucionais.

Parte I

ALGUMAS REFLEXÕES INSTITUCIONAIS SOBRE A AÇÃO PENAL 470

II. A AÇÃO PENAL 470 E A NECESSIDADE DE REFORMA POLÍTICA

2. A sociedade brasileira está exausta do modo como se faz política no país. A catarse representada pelo julgamento da Ação Penal 470 é um dos muitos sinais visíveis dessa fadiga institucional. Sintonizado com esse sentimento, o julgamento desta ação pelo Supremo Tribunal Federal, mais do que a condenação de pessoas, significou a condenação de um modelo político, aí incluídos o sistema eleitoral e o sistema partidário. A inquietação social pela qual tem passado o Brasil nos últimos meses se deve, em parte relevante, à incapacidade da política institucional de vocalizar os anseios da sociedade.

3. As principais características negativas do modelo político brasileiro são: (i) o papel central do dinheiro, como consequência do custo astronômico das campanhas; (ii) a irrelevância programática dos partidos, que funcionam como rótulos vazios para candidaturas, bem como para a obtenção de recursos do fundo partidário e uso do tempo de televisão; e (iii) um sistema eleitoral e partidário que dificulta a formação de maiorias políticas estáveis, impondo negociações caso a caso a cada votação importante no Congresso Nacional. (Nada do que estou dizendo é novidade ou desconhecido. Por ocasião da minha sabatina, tive oportunidade de conversar com as principais lideranças do Congresso, quando pude constatar que esta percepção é geral, transpartidária).

4. Tome-se um exemplo emblemático. Uma campanha para Deputado Federal em alguns Estados custa, em avaliação modesta, 4 milhões de reais. O limite máximo de remuneração no serviço público é um pouco inferior a 20 mil reais líquidos. De modo que em quatro anos de mandato (48 meses), o máximo que um Deputado pode ganhar é inferior a 1 milhão de reais. Basta fazer a conta para descobrir onde está o problema. Com esses números, não há como a política viver, estritamente, sob o signo do interesse público. Ela se transforma em um negócio, uma busca voraz por recursos públicos e privados. Nesse ambiente, proliferam as mazelas do financiamento eleitoral não contabilizado, as emendas orçamentárias para fins privados, a venda de facilidades legislativas. Vale dizer: o modelo político brasileiro produz uma ampla e quase inexorável criminalização da política.

5. A conclusão a que se chega, inevitavelmente, é que a imensa energia jurisdicional dispendida no julgamento da AP 470 terá sido em vão se não forem tomadas providências urgentes de reforma do modelo político, tanto do sistema eleitoral quanto do sistema partidário. Após o início do inquérito que resultou na AP 470 – com toda a sua divulgação, cobertura e cobrança –, já tornaram a ocorrer incontáveis casos de criminalidade associada à maldição do financiamento eleitoral, à farra das legendas de aluguel e às negociações para formação de maiorias políticas que assegurem a governabilidade.

6. O país precisa, com urgência desesperada, de uma reforma política. Não importa se feita pelo Congresso Nacional ou se, por deliberação dele, mediante participação popular direta. Mas é preciso fazê-la, com os propósitos enunciados: barateamento das eleições, autenticidade partidária e formação de maiorias políticas consistentes. Ninguém deve supor que os costumes políticos serão regenerados com direito penal, repressão e prisões. É preciso mudar o modelo político, com energia criativa, visão de futuro e compromissos com o país e sua gente.

7. Minha primeira reflexão: sem reforma política, tudo continuará como sempre foi. A distinção será apenas entre os que foram pegos e outros tantos que não foram.

III. A AÇÃO PENAL 470 E OUTROS CASOS DE CORRUPÇÃO

8. A Ação Penal 470 apurou fatos que teriam custado ao país, em termos de dinheiro público, cerca de 150 milhões de reais. De parte o custo pecuniário, não se deve descurar do custo moral e institucional representado por dinheiros não contabilizados, compra de apoio político e malfeitos diversos. É impossível exagerar a gravidade e o caráter pernicioso de tudo o que aconteceu. Porém, a bem da verdade, é no mínimo questionável a afirmação de se tratar do maior escândalo político da história do país. Talvez o que se possa afirmar, sem margem de erro, é que foi o mais investigado de todos, seja pelo Ministério Público, pelo Polícia Federal ou pela imprensa. Assim como foi, também, o que teve a resposta mais contundente do Poder Judiciário.

9. Deve-se celebrar a resposta institucional dada ao episódio, como uma reação à aceitação social e à impunidade de condutas contrárias à ética e à legislação. Mas não se deve fechar os olhos ao fato de que o chamado “Mensalão” não constituiu um evento isolado na vida nacional, quer do ponto de vista quantitativo (isto é, dos valores envolvidos) quer do ponto de vista qualitativo (da posição hierárquica das pessoas envolvidas). Justamente ao contrário, ele se insere em uma tradição lamentável, que vem de longe. Nos últimos tempos, com o despertar da cidadania e pela bênção que é a liberdade de imprensa e de expressão, tais fatos passaram a se tornar conhecidos e repudiados pela sociedade. E começam a ser punidos.

10. Em ligeiro esforço de memória, remontando aos últimos vinte anos, é possível desfiar um rosário de escândalos que custaram caro ao país. Também aqui, custo pecuniário e moral. Em 1993, veio a público, para espanto geral, o escândalo dos “Anões do Orçamento”, que envolveu o desvio bilionário de recursos públicos via emendas parlamentares à lei orçamentária. Em 1997, o escândalo dos Títulos Públicos ou dos Precatórios revelou um esquema que importou em perdas de alguns bilhões para a Fazenda Pública. O escândalo da construção do prédio do TRT em São Paulo, que veio à tona em 1999, implicou em desvio de muitas dezenas de milhões. O escândalo do Banestado, investigado em 2003, relacionou-se com a remessa fraudulenta para o exterior de mais de 2 bilhões de reais. A lista é longa e pouco edificante.

11. Uma segunda reflexão: não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Dos “nossos” ou dos “deles”. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada.

IV. A AÇÃO PENAL 470 E A NECESSIDADE DE MUDANÇAS DE ATITUDES PRIVADAS

12. Faço uma observação final. A sociedade brasileira tem cobrado um choque de decência em muitas áreas da vida pública. É preciso mesmo. Seria bom, por igual, aproveitar essa energia cívica para a superação de inúmeras práticas privadas que inibem o avanço civilizatório. Das pequenas às grandes coisas. Por exemplo: acabar com a cultura de cobrar preço distinto com nota ou sem nota. Não levar o cachorro para fazer necessidades na praia, sabendo que pouco depois uma criança vai brincar na mesma areia. Não estacionar o carro na calçada e obrigar o pedestre a caminhar pela rua ou ultrapassar pelo acostamento, criando riscos e obtendo vantagem indevida. Nas licitações, não fazer combinações ilegítimas com outros participantes ou fazer oferta de preço abaixo de custo, para em seguida exigir adicionais logo após obter o contrato. Para não mencionar as obviedades: não dirigir embriagado, não jogar lixo na rua e respeitar a fila. As instituições públicas são um reflexo da sociedade. Não adianta achar que o problema está sempre no outro e não viver o que se prega.

13. Uma terceira e última reflexão: cada um deveria aproveitar esse momento, visto como um ponto de inflexão, e fazer a sua autocrítica, a sua própria reflexão pessoal, e ver se não é o caso de promover em si a transformação que deseja para o país e para o mundo.

CONJUNTURA NACIONAL

Cancelando chuvas

Abro a coluna de hoje com duas historinhas da PB, terra de políticos, cantadores e poetas.

Seca medonha. A PB em desespero, o governador José Américo, aflito. Um dia, caiu uma chuva fininha no município de Monteiro. Inácio Feitosa, o prefeito, querendo fazer bonito, correu ao telégrafo: "Governador: chuvas torrenciais cobriram todo município de Monteiro. População exultante. Saudações, Feitosa". Os comerciantes da cidade, quando souberam do telegrama, ficaram desesperados. O município não ia mais receber ajuda. Ainda mais porque a mensagem era falsa e apressada. Uma chuvinha fina, não torrencial. Feitosa correu de novo ao telégrafo: "Governador José Américo: cancelo chuvas. População continua aflita e esperando adjutório. Feitosa, prefeito".

Sinceridade e sagacidade

Zé Cavalcanti, ex-deputado paraibano, conta em seu livro "A Política e os Políticos", que um coronel do sertão, ao passar o comando de seus domínios para o filho, deu o conselho:

- Meu rapaz, se queres ser bem sucedido na política, cultiva estas duas verdades: a sinceridade e a sagacidade.

- E o que é sinceridade, meu pai?

- É manter a palavra empenhada, custe o que custar.

- E o que vem a ser sagacidade?

- É nunca empenhar a palavra, custe o que custar.

Dilma se levanta

Depois de ligeira (?) queda, a presidente Dilma se levanta. A interrogação é proposital. A queda foi ligeira ou demorada? Ligeira. Recuperar cinco pontos um mês após as grandes mobilizações é um feito. Até porque a indignação social continua intensa. Como previmos, as manifestações continuam e terão sequência na esteira de questões pontuais, circunscritas a regiões e bairros de grandes cidades. Mas um sopro de otimismo volta a bafejar os corações. Inflação no mês de junho foi baixa e animação de bolsos mais cheios é suficiente para botar mais confiança no bornal da presidente. O que a confiança aumentada gerará ? Veja abaixo.

Cautela

É evidente que o principal efeito do resgate de confiança se dará na frente política. Os políticos, com a presidente no buraco da credibilidade, tendem a retirar o apoio, significando derrotas no Parlamento. Mas a volta da popularidade ainda não se deu nos índices históricos. Por isso, a área política dá meio passo adiante, não um passo completo. Caso a presidente consiga repor mais pontos em seu arsenal, ganhará mais apoio. E assim será a andança daqui por diante. O fato é que o custo político tende a encarecer nas margens eleitorais. Quanto mais próximo o pleito, mais caro ficará o apoio.

Barão de Itararé

"Viúva rica, com um olho chora e com o outro se explica".

Caranguejo

Pode-se, ainda, distinguir o passo do caranguejo : dois pra frente, um pra trás, um para o lado. Ou seja, não haverá firmeza no trajeto. A não ser que a presidente recupere logo, logo, seu vetor de força. Difícil, como sabemos. Tudo vai depender do desempenho da economia. Que é a locomotiva do trem. Puxa os carros. Dilma continua sendo a favorita. Não há previsão de derrocada econômica. Tampouco se prevê crescimento extraordinário. Coisa pequena. Mas, se a equação BO+BA+CO+CA (Bolso, Barriga, Coração, Cabeça) for mantida, a presidente estará na frente do carro eleitoral.

Barão de Itararé

"Dize-me com quem andas e eu te direi se vou contigo".

Tiroteio recíproco

Tucanos e petistas promovem uma caçada recíproca. Os tucanos continuam atirando no mensalão, alvo de sua predileção. Os petistas agora elegem o que chamam de "trensalão", o affaire dos trens. Dessa contenda, este consultor faz a ilação : a polarização entre PT e PSDB tende a ser atenuada. Não acabará, mas será menor. Daí a chance de uma candidatura que entre no meio dos dois: a de Paulo Skaf, por exemplo, pelo PMDB. Alckmin tende a ser alvo contínuo, até o processo eleitoral; e o ministro Alexandre Padilha, que foi lançado pré-candidato, semana passada, em Bauru, não tem coisas positivas para mostrar. Ao contrário, seu nome está por trás de projetos polêmicos, como o da importação de médicos.

Polarização cansou

O eleitor está saturado de velhas querelas. O PSDB e o PT vêm se enfrentando há três décadas. Os petistas conseguiram fincar estacas mais profundas na capital paulistana e os tucanos fundaram seus alicerces mais no interior do Estado. 20 anos de tucanato chegam a cansar. O mesmo ocorre com o PT velho de lutas. Esse partido mudou muito em sua trajetória. Tornou-se assemelhado aos partidos do centro democrático. Na teoria, aceita programas revolucionários; na prática, age como os outros. Por isso, os entes partidários são tão assemelhados, com exceção dos pequenos partidos das margens ideológicas.

Barão de Itararé

"Pobre, quando mete a mão no bolso, só tira os cinco dedos".

Racionalidade - 1

Que consequências o novo cenário político-institucional poderá produzir ao país? Sob a esfera dos costumes e das práticas políticas, as perspectivas são promissoras. Estacas morais foram e continuam sendo cravadas no solo esburacado da política pelos braços dos movimentos que tomam as ruas das cidades em todos os quadrantes nacionais. A nova ordem que se esboça passa a abrigar um alentado acervo de princípios e valores, que, mais cedo ou mais tarde, balizarão as imprescindíveis reformas no edifício político, a começar pelo alargamento dos tijolos da racionalidade.

Racionalidade - 2

A maioria do eleitorado habitou por décadas as bases da pirâmide, constituindo, em função de precárias condições de vida, massa de manobra dos quadros políticos. Seu processo decisório ancora-se na emoção, que transparece em votos de agradecimento por benesses e bolsas recebidas, no adjutório esporádico que os políticos pulverizam a torto e a direito, usando migalhas do poder como forma de cooptação. Essa obsoleta modelagem está com os dias contados. O meio da pirâmide já soma 53%, cerca de 104 milhões de pessoas, quando, há 10 anos, somente 38% habitavam este espaço. É evidente que a absorção de valores não ocorre de maneira abrupta, mas é fato que critérios racionais começam a substituir os emotivos no processo de escolha de representantes e monitoramento de governantes.

Verdade, sem lantejoulas

Ruas são ocupadas por grupos e categorias profissionais, contidas em seus limites, defendendo interesses corporativos, diferenciando-se pela especialização. Bem diferentes das massas abertas do passado. A racionalidade, por sua vez, implica compromisso com a verdade, descortinando uma geração de perfis políticos desprovidos de lantejoulas e brilhos. A auto-glorificação, que fundamenta o marketing das performances pessoais e ocupa praticamente todos os espaços das mídias eleitorais, deverá ser doravante recebido com apupos por ouvintes de todas as classes. Em contraponto, ganharão destaque debates no campo das ideias, proporcionando condições de enxergar as diferenças de estilo entre atuais representantes e futuros competidores.

Democracia direta

O plano da semântica suplantará o terreno da estética, no fluxo das correntes de opinião que despejam torrentes de informação pela gigantesca rede social. Aduz-se, ainda, na onda da efervescência social, o adensamento de uma locução com origem nos mais diferentes estratos, a atestar a multiplicação de novos pólos de poder e irradiação de influência. Sendo assim, os Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - terão de conviver com as forças centrípetas, sendo razoável imaginar que o movimento das margens em direção ao centro acabarão reforçando o instrumental a serviço da democracia direta - consulta popular, plebiscito e referendo. Sob essa perspectiva, também é razoável prever mais agilidade nos processos de adesão a projetos de iniciativa popular, tendo como correia de transmissão a bateria de meios da internet.

Conquistar o povo

O conglomerado público está pasmo. Os atores contemplam a plateia sem saber se receberão aplausos ou vaias ao final da peça. Treinam posturas recatadas, temem enfrentar auditórios lotados, eliminam desfiles exuberantes. Os governantes, a partir da presidente da República, tentam voltar aos braços do povo. E produzir uma agenda positiva, recheada de ações capazes de reconquistar contingentes indignados. A foto do governador do CE, Cid Gomes, sentado no meio fio, alta noite, com um megafone falando para um grupo acampado numa rua, retrata a estética do novo cenário. Nem sempre, porém, reconhecer erros ou adotar postura humilde geram resultados. É o caso do governador Sérgio Cabral, que continua ouvindo o eco das ruas. O fato é que o dique de contenção das pressões sociais foi rompido.

Lula sarado

Pois é, fofoqueiros estão avisados pelos médicos: Lula está sarado. Câncer desapareceu. Tudo isso para dizer que Luiz Inácio subirá com força ao palanque de Dilma. Não haverá Volta, Lula. Mesmo com ele 100% bem disposto. Tirar Dilma significaria que seu governo falhou.

Marina

Marina Silva vai ter de se desdobrar para fundar, até 3/10, o Rede Sustentabilidade. Já apresentou 500 mil assinaturas, mas apenas 190 mil foram reconhecidas. Vai apresentar mais 200 mil aos cartórios, que andam lerdos. Marina, na visão deste consultor, tira mais votos das oposições do que da Dilma. Daí ser uma candidata que convém ao governismo. Obteve 26% na última pesquisa Datafolha.

Serra candidato

José Serra só pensa naquilo: a candidatura em 2014. Para presidente. Pelo PPS. PSDB fechou questão com Aécio. Mas Aécio está em queda. Os serristas começam a defender prévias no partido. Serra teve 14% e 15% em dois cenários na pesquisa Datafolha para presidente, número que supera os 13% de Aécio. Ofereceram a ele a chance de disputar o Senado. Recusa. Deputado? Nem pensar. Serra aposta na derrocada da economia. Com mais candidatos e economia no buraco, oposições teriam alguma chance no segundo turno.

O coice

Sócrates, o sábio, caminhava tranquilo quando um atrevido descomedido lhe deu um coice. Estranharam alguns a paciência do filósofo, que foi logo perguntando:

- Pois o que hei de fazer, depois desse coice que recebi?

Responderam:

- Levá-lo a juízo pelo ato vil.

Replicou Sócrates:

- Se ele com seu coice confessa ser jumento, quereis que eu leve um jumento a juízo?

Conselho às organizações sociais

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado à presidente Dilma. Hoje, volta sua atenção às Entidades Sociais.

1. O momento é propício para as entidades que promovem a intermediação social consolidar sua identidade, tarefa que implica patrocinar causas legítimas dos núcleos e setores que defendem.

2. Urge clarificar demandas e escolher, no Parlamento, interlocutores que possam dar vazão a elas, comprometendo-se com sua defesa junto aos conjuntos parlamentares.

3. Impõe-se uma intensa agenda de articulação com entidades congêneres, na esteira de fortalecimento de parcerias e integração de propósitos na defesa de categorias, setores, gêneros, núcleos e movimentos sociais.

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(Gaudêncio Torquato)

ERROS DE PAI

Vez por outra, quando me sento para o exercício da escrita dessas crônicas, sinto como que uma cancela na alma, um aroma travoso na língua, uma barra de obstáculo à frente da corrida elaborativa. O tema irrompe como um relâmpago, porém o corpo/conteúdo fica invisível. Sei que esse hiato mental há que ser creditado à ausência da sintonia essencial, aquela que nos faz caudatários das águas barrentas ou claras do aprendizado superior.

Hoje senti um pouco isso. Pensei em escrever algo a propósito do Dia dos Pais, ocorrido no segundo domingo de agosto. Mas... O que dizer? Há um universo de loas, um oceano de mensagens que exaltam o esplendor realizacional e os efeitos prazerosos da paternidade. O que acrescentar?!

Imaginei, então, além de citar esses búzios da mandala humanística espalhados nas praias da sabedoria universal, juntar umas breves sílabas de auto-avaliação e enfatizar “erros de pai”.

A professora que amo me ensinou que: “Nada é nosso, nada temos, nada nos pertence!/ Mesmo quando, por nossas mãos,/ Brotam ramos de estrelas,/ Rosas de ternura,/ Pétalas de candura,/ Somos apenas instrumentos musicais/ Regidos por um Artista Superior!”

Um dos nossos maiores erros é o egoísmo: acharmos que somos donos dos nossos filhos. Não, eles não são propriedade nossa. Gibran Khalil Gibran, há cerca de um século, ensinava que “Vossos filhos não são vossos filhos. São filhos e filhas da ânsia da vida por si mesma. Vêm através de vós, mas não de vós. E, embora vivam convosco, a vós não pertencem. Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos, pois eles têm seus próprios pensamentos. Podeis abrigar seus corpos, mas não suas almas; Pois suas almas moram na mansão do amanhã, que vós não podeis visitar nem mesmo em sonho.”

Somos, sempre e a cada instante de iluminação, veículos transportadores. Um texto primoroso, um desenho mágico, uma formidável coluna de arquitetura, uma admirável obra de arte ou qualquer outra engenhosidade que germine no solo fértil da mente humana, é sempre resultado da inspiração Superior agindo através de nós.

Filhos. Com os Filhos, também e principalmente, ocorre esse fenômeno matrimonial místico de sol e lua. Nenhum filho é gerado a partir da exclusividade existencial de um pai ou de uma mãe isoladamente. Filho é produto de um acasalamento, de uma união, de um coito – mesmo fugaz ou, em certos casos, contra a vontade de uma das partes – mas sempre de um imbricamento qualquer, ainda que laboratorial.

A melhor imagem para essa relação genitores e filhos é a do leito de um rio. O leito não é a nascente do rio, tampouco sua foz. Não é o inicio, muito menos o fim. O leito é o sulco, o canal, o rego, o córrego, o móvel, a superfície sobre a qual a água se estende para cumprir um roteiro, para seguir o itinerário do mar. A grande tentação nossa é imaginar que somos a fonte ou desaguadouro dos filhos.

Artur da Távola escreveu que “ser pai é atingir o máximo de angústia no máximo de silêncio. O máximo de convivência no máximo de solidão. É, enfim, colher a vitória exatamente quando percebe que o filho a quem ajudou a crescer já, dele, não necessita para viver. É quem se anula na obra que realizou e sorri, sereno, por tudo haver feito para deixar de ser importante”.

José, o artesão-carpinteiro casado com Maria, escolhido patrono da passagem terrena de um Filho chamado Jesus, é indiscutivelmente o mais modelar exemplo daquilo que o Artur da Távola partilhou no banquete da reflexão. A vida de José foi um portal aberto à luz dos sonhos e, ao mesmo tempo, uma sombra discreta no mundo. Diferentemente de nós, pais da atualidade, que apreciamos o exibicionismo (seja nosso, seja dos filhos), José cultuava o anonimato. Era justo nas ações, trabalhador no quotidiano. Assumiu a gravidez de uma mulher sem expô-la à censura coletiva, pois tinha consciência da sua condição instrumental. Enfrentou a perseguição de Herodes, o poderoso de plantão, com serenidade e sem alardes. Vivia em perfeita vinculação com o Inefável. Apontou para o Filho a montanha ética e a planície profética. E se recolheu à gruta do anonimato.

Alguns séculos depois, um escritor português - também dito José e uma espécie de mago na carpintaria das letras - esculpiu uma moldura extremamente elucidativa da condição paterna. Embora se proclamasse agnóstico, José Saramago foi, sem o saber ou verbalizar, um fio elétrico divino que energizou de humanismo a literatura universal. Soou extremamente feliz quando utilizou o instituto do ‘empréstimo’ para se referir à figura do filho. Disse ele: “Filho é um ser que nos foi emprestado para um curso intensivo de como amar alguém além de nós mesmos, de como mudar nossos piores defeitos para darmos os melhores exemplos e de aprendermos a ter coragem. Isso mesmo! Ser pai ou mãe é o maior ato de coragem que alguém pode ter, porque é expor-se a todo o tipo de dor, principalmente o da incerteza de agir corretamente e do medo de perder algo tão amado. Perder? Como? Não é nosso, recordam-se? Foi apenas um empréstimo.”

(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste)

OBSERVATÓRIO

Antonio Osvaldo Oliveira foi vereador em Crateús nas décadas de 1980 e 1990. Comerciante e agropecuarista oriundo do distrito de Poty, se popularizou sob o apelido de Osvaldo Panelada. Bigode estilo José Sarney, voz potente, dado a análises da conjuntura política e arroubos eloqüentes, se elegia mais pelas amizades do que por esquemas políticos que viesse a montar. Forjado no combativo MDB, era um político sem papas na língua. Estava em campanha no bairro Altamira quando, ao descer do palanque, foi cercado por um grupo de malandros. Um deles foi direto: - Vereador, me arranja um trocado para eu comprar um litro de cachaça. Osvaldo respondeu laconicamente: - Não. O malandro retrucou: - Ô vereador fraco esse... Panelada fulminou: - Fraco é você, que está me pedindo. Eu não estou lhe pedindo nada!

LÍDER

Osvaldo encarnou um tipo de liderança tradicional que hoje rareia: a do representante destemido, que não titubeia em repartir com os representados a fruta aberta da sinceridade. Uma de suas frases preferidas: - Líder é o que lidera e não o que é liderado! Hoje, a maioria dos políticos prefere seguir ao sabor da pressão dos aliados, o que representa um grande perigo para o futuro. Vivemos uma quadra em que a conivência enlameia a boa convivência. A saudável política da relação transparente cede lugar às práticas indecentes. A ação mercantilista, eleitoreira e imediatista se sobrepõe à visão republicana, de estado. Há uma inversão de valores!

LÍDER II

O Prefeito de Crateús, Carlos Felipe, vive um momento delicado. No primeiro ano do seu segundo mandato, é vítima de um modelo que combateu e ao qual se rendeu: a troca de apoio político por cargos e vantagens na gestão. Sofre os efeitos do chamado “fogo amigo”, bombardeio oriundo das próprias forças internas. Normalmente explosões dessa natureza só tendem a ocorrer em final de mandato. A base situacionista na Câmara Municipal exala desencanto. Há um movimento no seio do seu grupo político para que Felipe renuncie à Prefeitura e pleiteie uma vaga à Assembléia Legislativa. Aparentemente, seria um salto à frente, algo positivo. Porém, a essência dessa articulação é outra: querem vê-lo longe da Prefeitura, pois não atende com solicitude aos apelos da base fisiológica. Inegável que esse apoiamento amparado no ‘toma-lá-dá-cá’ constitui prática comum em quase todos os municípios. É a regra. Em Crateús sempre ocorreu isso. A questão é que o atual alcaide prometeu quebrar essa regra perpetrada pela velha política. E ainda não o fez.

RUMO

Aliados governistas dizem abertamente que a gestão perdeu o rumo. Adiantam que falta moral à Administração para criticar os pedidos de emprego que os Vereadores fazem, pois o erro é patrocinado pelo alto escalão: ‘em setores comandados pela família do gestor há uma verdadeira farra de empreguismo’ - dizem. Em síntese, é preciso repensar o modelo.

ELEIÇÃO

Para o ano que vem, segundo as mesmas fontes, há três cenários: 1. O prefeito renuncia e sai candidato (todos, em tese, votariam nele); 2. Seria escolhido um terceiro nome para o grupo inteiro apoiar (hipótese pouco provável) e 3. As três alas que compõem a base governista apoiariam candidatos diferentes: Prefeito apoiaria um nome do PCdoB; o PT (Mauro Soares à frente) apresentaria candidato do partido e o PR (sob a liderança de Elder Leitão) pediria votos para um estadual da agremiação republicana. Ao final poderia se mensurar a força de cada um.

OPOSIÇÃO

A oposição também vive suas contradições e seus dilemas internos. Há insatisfações pontuais. Ninguém sabe como ficará a composição de apoios para a eleição proporcional (deputados estaduais e federais). Oportunamente dissecaremos esse tema.

COMEMORAÇÕES

Domingo passado, 11 de agosto, houve uma coincidência de comemorações relevantes: Dia dos Pais e Dia do Advogado. O Presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Coelho, concedeu importante entrevista à Revista Veja desta semana sobre os desafios do Direito no Brasil. “Em vinte anos, o Brasil saiu de cerca de 200 faculdades de direito para 1.300. A qualidade, por óbvio, não acompanhou a quantidade. É preciso coibir a abertura de novos cursos e fechar aqueles que não têm qualidade”- asseverou. Marcus Vinicius ressaltou, também, a defasagem da grade curricular, baseada apenas em doutrina e alheia ao estudo de caso, bem como claramente divorciada de temas atuais como mediação, arbitragem e processo judicial eletrônico. Sugeriu, ademais, a ampliação do período de estágio e a valorização dos professores, a fim de sairmos dessa roda viva em que a faculdade finge que paga, o professor finge que dá aula e o aluno finge que aprende.
Sobre a comemoração do Dia dos Pais, vide crônica acima.

PARA REFLETIR

"Quer, então, arrumar um amigo? Que eduque seu filho para sê-lo; estará dispensado de procurá-lo alhures, e a natureza já fez metade do trabalho". (Jean-Jacques Rousseau)
"Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz, assim ele saberá o valor das coisas e não o seu preço". (Max Gehringer)

(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste)

SER PAI

De todas as minhas modestas dimensões humanas, a que mais me realiza
é a de ser pai.

Ser pai é, acima de tudo, não esperar recompensas. Mas ficar feliz
caso e quando cheguem. É saber fazer o necessário por cima e por dentro da
incompreensão. É aprender a tolerância com os demais e exercitar a dura
intolerância (mas compreensão) com os próprios erros.

Ser pai é aprender, errando, a hora de falar e de calar. É
contentar-se em ser reserva, coadjuvante, deixado para depois. Mas jamais
falar no momento preciso. É ter a coragem de ir adiante, tanto para a vida
quanto para a morte. É viver as fraquezas que depois corrigirá no filho,
fazendo-se forte em nome dele e de tudo o que terá de viver para
compreender e enfrentar.

Ser pai é aprender a ser contestado mesmo quando no auge da lucidez.
É esperar. É saber que experiência só adianta para quem a tem, e só se tem
vivendo. Portanto, é agüentar a dor de ver os filhos passarem pelos
sofrimentos necessários, buscando protegê-los sem que percebam, para que
consigam descobrir os próprios caminhos.

Ser pai é: saber e calar. Fazer e guardar. Dizer e não insistir.
Falar e dizer. Dosar e controlar-se. Dirigir sem demonstrar. É ver dor,
sofrimento, vício, queda e tocaia, jamais transferindo aos filhos o que, a
alma, lhe corrói. Ser pai é ser bom sem ser fraco. É jamais transferir aos
filhos a quota de sua imperfeição, o seu lado fraco, desvalido e órfão.

Ser pai é aprender a ser ultrapassado, mesmo lutando para se
renovar. É compreender sem demonstrar, e esperar o tempo de colher, ainda
que não seja em vida. Ser pai é aprender a sufocar a necessidade de afago
e compreensão. Mas ir às lágrimas quando chegam.

Ser pai é saber ir-se apagando à medida em que mais nítido se faz na
personalidade do filho, sempre como influência, jamais como imposição. É
saber ser herói na infância, exemplo na juventude e amizade na idade
adulta do filho. É saber brincar e zangar-se. É formar sem modelar, ajudar
sem cobrar, ensinar sem o demonstrar, sofrer sem contagiar, amar sem
receber.

Ser pai é saber receber raiva, incompreensão, antagonismo, atraso
mental, inveja, projeção de sentimentos negativos, ódios passageiros,
revolta, desilusão e a tudo responder com capacidade de prosseguir sem
ofender; de insistir sem mediação, certeza, porto, balanço, arrimo, ponte,
mão que abre a gaiola, amor que não prende, fundamento, enigma,
pacificação.

Ser pai é atingir o máximo de angústia no máximo de silêncio. O
máximo de convivência no máximo de solidão. É, enfim, colher a vitória
exatamente quando percebe que o filho a quem ajudou a crescer já, dele,
não necessita para viver. É quem se anula na obra que realizou e sorri,
sereno, por tudo haver feito para deixar de ser importante.

ARTUR DA TÁVOLA

FRANCISCO DE ALMEIDA - O MAIS EXTRAORDINÁRIO ARTISTA VIVO DE CRATEÚS - PARABÉNS!

Hoje aniversaria Francisco de Almeida, o Almeidinha!

Nunca esqueço que ele me brindou com uma de suas premiadas obras, O DONO DO TEMPO, para enfeitar a capa do meu livro Amores e Clamores da Cidade, no qual está inserida a seguinte crônica:

ALMEIDINHA

Apesar do proselitismo agnóstico, apesar de vozes respeitáveis noticiarem a inexistência de Deus, afirmo que cada vez mais acredito na regência de um Ser Superior sobre os atos da existência humana.

Basta nos determos nesse incrível paradoxo: a parafernália eletrônica produzida pela expansão tecnológica – que aparentemente sinaliza um triunfo do materialismo - só prolifera porque os cientistas acreditam em algo imaterial. Quem inventou um aparelho de fax, por exemplo, só prosseguiu no intento porque tinha fé na migração energética que possibilita uma transmissão exitosa além-matéria.

Nas palavras de Deepak Chopra, “a conclusão fundamental dos estudiosos do campo quântico é que a matéria-prima do mundo não é material, as coisas essenciais do universo são não-coisas. Toda a nossa tecnologia baseia-se nesse fato, que faz cair por terra a atual superstição do materialismo”.

Não fosse isso, como poderíamos explicar determinados fenômenos humanos que se nos apresentam envoltos num manto de mistério? A história registra o caso, por exemplo, de uma mulher, doente mental, casada com um homem desequilibrado em todos os sentidos. Alcoólatra e desocupado, estava longe de ser pai modelar ou marido referencial. Esse casal, no entanto, teve quatro filhos: o primeiro, doente mental; o segundo, paralítico; o terceiro, acometido de outra enfermidade séria; o quarto também deficiente. Mesmo com todo esse histórico de tragédia, a mulher estava grávida pela quinta vez. E esse quinto filho, que tudo apontaria para ter também uma vida desventurada, foi Ludwung Van Beethoven, um dos maiores gênios musicais da humanidade.

É de casos como esse que me lembro quando miro a existência dura e desafiadora, simultaneamente dolorosa e portentosa de Francisco de Assis Rodrigues de Almeida, notabilizado Francisco de Almeida ou, simplesmente, Almeidinha. Nascido em Crateús entre as manjedouras da pobreza, tinha tudo para engrossar as fileiras do exército dos excluídos na mecânica perversa que orienta a nossa sociedade desigual. Pequeno na estatura, frágil na estrutura - revelou-se, no entanto, um gigante na desenvoltura. Desafiando céus e terra, em especial um problema neurológico que atrofia sua musculatura, Almeidinha empreendeu uma viagem fabulosa à auto-afirmação, protagonizando uma ascensão vertiginosa no mundo das artes e firmando-se como o mais talentoso nome da xilogravura cearense. Não é apenas um artista extraordinário, é um ser humano formidável que, de cada poro do corpo e da alma, exala a alegria de viver, o prazer da simplicidade, a essência do humano.

Quando criança alimentava o sonho de pintar o cartaz de cinema da sua urbe. Dirigia-se à porta do Cine Poty (nome também do rio da cidade) e detinha-se contemplando a pintura dentro da moldura de vidro. Admirava, à época, o trabalho do senhor João Batista, um pintor que morava às margens do rio e era o seu ídolo. O tempo passou, o cinema fechou, mas o sonho artístico continuava aberto no coração de Almeidinha. Contra a vontade do senhor Manuel Almeida Sobrinho e da dona Terezinha Rodrigues de Almeida, seus pais, resolveu ir para Fortaleza. Após ralar muito, escalou a montanha do sucesso e pisou os píncaros da glória. É um mago da culinária e da xilogravura. Da mesma forma que inventa novos pratos, misturando temperos inéditos, também brinca com as telas, misturando misticismo e crendices populares, pedras coloridas e astros-reis, pedaços de madeira e carvão, num inimaginável baile de magia e luz.

O que mais o orgulha, no entanto, não é o incontestável fato de ser o mais premiado gravador do Ceará, tendo suas telas sido exibidas nos mais importantes acervos do País e recebido aplausos na Argentina e na Europa. O que mais o orgulha é ter conhecido a fome, a sede e o frio de perto...

Um cancioneiro introvertido, português multivital, chamado Fernando Pessoa, dizia: “Tenho em mim todos os sonhos do mundo”. E um outro ser transcendental, o poeta chileno Pablo Neruda, afirmou que “o poeta vive todas as vidas do mundo”.

Almeidinha, um biocrata de marca maior, grava em suas telas toda a pulsação do planeta. É um filho do sorriso, um sujeito de festa, um caboclo danado, um cabra da peste, um menino do bem. Merece um lugar no frontispício dos iluminados. É GENTE DE AÇÃO!

(Júnior Bonfim)

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

O fim da crise - I

Nenhum policy maker vai propagandear isso mundo afora, mas os indicadores de atividade (consumo e, em menor medida, investimento), o comportamento das empresas e dos investidores, a situação do mercado de crédito e o comércio internacional indicam que a crise iniciada em 2008 está se esvaindo nos países centrais. Isso não quer dizer que o mundo não tenha problemas e que estes sejam desprezíveis. Ao contrário : o "rescaldo" da crise internacional persistirá como essencial ao sistema econômico, especialmente no que se refere à situação fiscal e à administração da política monetária. Este é o caso dos EUA onde o Federal Reserve manda recados propositalmente contraditórios no que tange à manutenção ou não do imenso estímulo monetário gerido pela autoridade monetária daquele país. Com menos alarde, é o mesmo que faz o Banco Central Europeu e o Banco do Japão.

O fim da crise - II

Não à toa os mercados mais arriscados e sensíveis às variações de humor, sobretudo o de ações, está com invejável desempenho nos países centrais. Os resultados corporativos tem sido positivos e corroboram o otimismo dos investidores. Nos EUA, além da confirmação das melhores expectativas em termos dos resultados, os analistas estão ouvindo dos managers que o ambiente mais favorável está se traduzindo em vendas e investimentos. As listas de recomendações de ativos estão lotadas e os volumes negociados nos mercados estão altos e se espera que assim permaneçam. Os próximos embates em termos de política econômica nos países mais ricos serão entre eles : os temas relacionados ao protecionismo e as taxas de câmbio começam a preocupar os formuladores de políticas e os próprios políticos. Em suma : a conjuntura melhora e os aspectos estruturais voltarão a dominar o ambiente das discussões.

O fim da crise - III

Apesar de todo otimismo e do melhor desempenho em termos de atividade, a maior probabilidade é que até o final desta década o crescimento mundial gravite em torno de 2%, algo como metade dos melhores anos da década passada. O despedaçamento do sistema de crédito e do funcionamento dos mercados em 2008 ainda produzirá muitas dificuldades para a recuperação dos países mais desenvolvidos. Com efeito : não se deve esperar que os ativos tenham valorização equivalente a dos patamares mais elevados dos anos 2000. A recuperação deve ser lenta e gradual. E sem a segurança de que a volatilidade seja razoável. Os tempos são melhores, mais promissores e ainda cheios de obstáculos.

O começo da crise - I

O caso brasileiro é oposto ao andamento do cenário no rico hemisfério norte. O Brasil passou rapidamente da condição de "queridinho" pelos analistas e investidores para a condição de "preocupante". Reduzidos os fatores de crescimento (aumento do consumo interno em função de salários e o efeito "China") o que fica evidente é que a tração do crescimento se reduziu para um patamar entre 0%-2%. Não há milagres possíveis em política econômica. Assim, o país continua omisso no que se refere às reformas necessárias à economia. Além disso, fatores estruturais como a péssima educação, o subdesenvolvimento tecnológico, os transportes, portos, etc. se juntam a uma tributação elevada e a uma taxa de câmbio que inviabiliza a competitividade externa. O governo Lula e Dilma tem a mesma agenda que adia as reformas e antecipa os ganhos e avanços sociais que produzem resultados eleitorais mais imediatos. A presidente Dilma acelera o intervencionismo governamental na atividade econômica e administra uma estranha coalizão política que soma oligarcas e movimentos sociais desprovidos de maiores ideais.

O começo da crise - II

A melhoria do cenário externo retira certos riscos que pairam sobre o Brasil, vindos de fora. Todavia, os riscos domésticos são substantivos e carecem de soluções políticas articuladas que não virão por duas razões básicas : (i) a presidente tem visão míope e bastante distinta da enorme parte da sociedade brasileira e lhe falta força política para agir depois da recente e vertiginosa queda de popularidade e (ii) as forças políticas estão paralisadas à espera da evolução do cenário para somente depois se posicionar. Neste segundo item estão incluídos os partidos de oposição, tão pobre de ideias quanto o governo. "Fatos novos" na política são necessários para que se mude o prognóstico para o país. O que se espera é que nos próximos meses fique mais evidente a queda da atividade e, com efeito, aumente o desemprego. Estes elementos devem tornar o governo ainda mais débil e mais combustível será dado à corrida eleitoral do ano que vem. Apostar na melhoria do cenário não será apenas um exercício para os mais otimistas. Será dos videntes que estão vendo muito além daquilo "que aí está".

Leilões : hora de decisões - I

Começou a contagem regressiva para os leilões de concessões nas áreas de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e exploração de petróleo, boa parte deles marcada para ir ao ar ainda este ano, em negócios iniciais de mais de R$ 100 bilhões. Há um clima de alta tensão em Brasília por causa da chegada da hora das vendas, de apreensão, insegurança e medo. Para o Brasil, os leilões, por sua importância para a economia brasileira, de forma a dar uma empurrada num PIB vacilante e com sinais de que o limite de crescimento do país está muito baixo, é essencial. Mas para o governo Dilma e as pretensões presidenciais ele é tão essencial quanto :

1. Será a forma de Dilma começar a mudar o clima de desconfiança dos agentes econômicos e dar também uma injeção de ânimo na população.

2. O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda contam com o dinheiro que entrará nos cofres pelas concessões ainda este ano para fechar as contas públicas e garantir o superávit primário de 2,3% do PIB prometido por Guido Mantega e do qual boa parte dos analistas duvida. Os R$ 15 bilhões do campo de Libra, do pré-sal, por exemplo, já estão somados nas previsões orçamentárias.

Leilões : hora de decisões - II

Há, no entanto, muitas incertezas quanto ao sucesso da maioria das concessões previstas para este ano. A única que parece segura, até agora, é a do campo de Libra. Mesmo assim, os prováveis candidatos estão pressionando para que algumas regras sejam mudadas. Nas outras, a insegurança é total, embora fontes não-identificadas de Brasília estejam alimentando a mídia com informações de que o número de interessados é grande e o entusiasmo deles é maior ainda. No mundo real, porém, ao que se sabe, há pressões para que as condições do leilão sejam mudadas, o negócio não é considerado pelos investidores assim tão atraente quanto o governo imagina. É claro que há o jogo natural das empresas para tentar levar mais vantagem, mas há também, como se sabe, a idiossincrasia de parte do governo com o que ele classifica como "lucro excessivo", que quer levar os candidatos às concessões. Vai ser uma queda de braço até que os leilões de fato se realizem. Já se fala, por exemplo, em novo adiamento do trem bala, agora sem nova data para acontecer. A decisão sobre isto deve sair esta semana.

Sinal amarelo

O sinal amarelo em relação às concessões piscou depois que, na semana passada, fracassou, por falta absoluta de concorrentes, o leilão para construção e exploração da linha 6 do metrô de SP. E olha que o governo paulista é muito mais aberto às concessões que o governo Federal.

Debandada
O banco norte-americano Goldman Sachs anunciou nesta segunda-feira, 5/8, que não mais irá recrutar 50 executivos para a sua agência brasileira. A justificativa é que o Brasil não parece tão atraente neste momento de fraqueza de crescimento. Nos últimos tempos, o GS perdeu três de seus principais executivos, dentre os 40 que saíram da instituição. Os bancos de investimento são bem ágeis para ajustar seus quadros às perspectivas do mercado.

Mais política, menos marketing ?

Depois do barulho das ruas, talvez assustado com o que muitos governistas classificam como um ruído de comunicação entre o governo e a sociedade, a Brasília oficial passou a espalhar que o governo passaria a fazer mais política e menos marketing nas suas conversas com a sociedade. A interpretação era de que a presidente Dilma estava fazendo tudo certo, apenas não transmitia bem o que fazia. Parece que não será bem assim. Segundo informações da capital Federal, a presidente Dilma está preparando-se para uma série de entrevistas exclusivas em programas de audiência de televisão de grande alcance popular, principalmente os que atingem as donas de casa. Anuncia-se também que está sendo preparado um calendário de inaugurações - seja de obras, seja de pedras fundamentais - pelo país para a presidente comparecer. De preferência em locais onde os governadores e os prefeitos amigos possam ajudar.

Não é o que parece
Não é isto, porém, que parece querer uma parte do PT, a julgar por este trecho do documento que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, lançou para ser discutido pelos petistas como plataforma de sua candidatura à reeleição, em novembro : "O Partido que Muda o Brasil", que lançou Rui Falcão à reeleição, afirma : "Nossa comunicação não pode e não deve ser comandada pelos referenciais do marketing, mas pela perspectiva política que não se atém, apenas, às vitórias eleitorais e à sustentação da imagem partidária. Nossa comunicação deve ser capaz de dialogar, de modo permanente, com a sociedade por meio das redes sociais, da TV, do rádio, da web e de materiais impressos, o que supõe políticas e coordenação permanentes". É tudo muito simples : o problema do governo, no momento, é credibilidade. Confiança não se retoma com retórica apenas, o discurso e os números prometidos e anunciados têm de ter um pezinho no mundo real.


Sem Dilma, no mato sem cachorro

Não se pode dizer que o PT voltou a amar Dilma - pois nunca houve, de fato, um afeto profundo entre eles. Lá no passado, o partido não tinha Dilma como uma de suas opções para substituir Lula. Aceitou-a, como acata tudo e muito mais que vem do ex-presidente. Afeiçoou-se a ela depois que ela caiu nas graças da opinião pública. Agora, que a mesma opinião pública começou a tirar terra debaixo dos pés da presidente e de seu governo - o PT quis ser "independente". Foi devidamente enquadrado por Lula e pela própria Dilma, por atos e palavras. E percebeu que seu destino em 2014 e a permanência no poder em 2015 está atrelado ao dela. Enquadrou-se sem aos menos estrebuchar.

O Congresso está de volta

Com muita disposição e apetite os políticos voltam para o Planalto Central. Nessa hora é que mora o perigo. Para alguns deputados e senadores as promessas de ação são a melhor reza. Valha Deus a Dilma e ao Brasil !

A pesquisa do PMDB

Deve ficar pronta esta semana uma pesquisa, com uma série de questões, que o PMDB está fazendo entre seus deputados, senadores e direções regionais para levantar a opinião do partido sobre as relações com o governo Dilma e outros temas. Uma das perguntas é sobre a manutenção ou não da aliança com o PT nas eleições presidenciais do ano que vem. Como é uma pesquisa interna e sem auditoria, pouco se saberá dela de fato. Mas é certo que cerca de 95% dos peemedebistas dirão que são favoráveis à manutenção da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Podem acreditar.

O Brasil no FMI

Não deixa de ser ilustrativo que o representante do Brasil no FMI, indicado pelo ministro Guido Mantega, esteja fazendo do cargo o que bem entender. Ao votar, em nome do país e de outros tantos contra o empréstimo do Fundo à Grécia, Paulo Nogueira Batista Jr. alegou que as condições concedidas ao belo país mediterrâneo eram muito melhores que aquelas que prevaleceram em 1987 para o Brasil. Nogueira Batista Jr. era o negociador brasileiro naqueles sombrios tempos. Além da evidente maluquice de nosso representante ao votar sem considerar os interesses do país e de seus representados, há que se reconhecer que Guido Mantega não escapa da culpa in eligendo. O titular da Fazenda deveria usar o seu poder mágico que utiliza para fechar as contas públicas para fazer sumir Nogueira Batista Jr. das cercanias do prédio do FMI em Washington.

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" - OUTRO RETALHO LEGISLATIVO!

Impressionante a capacidade de improviso legislativo do Poder Executivo Federal, refiro-me à medida provisória que abre vagas para médicos estrangeiros sem revalidação de diploma e, exige do estudante de medicina a dedicação exclusiva, pelo tempo mínimo de dois anos, ao serviço público no SUS. Causa perplexidade a colcha de retalho legislativo, sem nexo, lógica ou respeito às técnicas jurídica e médica para implantação desse programa. Trata-se da MP 621 de 8 de julho de 2013.

O programa chama Mais Médicos, mas, como veremos, teremos no SUS estudantes ainda despreparados, e médicos estrangeiros sem diploma revalidado no país, ou seja, sem a confirmação da habilitação técnica para atuar no país.

Inicialmente o programa altera a grade curricular do curso de medicina, que terá o primeiro ciclo de atividade acadêmica correspondente a seis anos, e, ao final desse ciclo, a habilitação ao exercício da atividade médica restrita ao âmbito do SUS pelo prazo mínimo dois anos, como requisito obrigatório para o exercício pleno da medicina, cuja supervisão poderá ser por um médico pós graduado, não necessariamente um docente.

Atualmente, o médico cumpre os seis anos e já está habilitado ao exercício da medicina nos sistemas público e privado, sendo sua a escolha de onde irá atuar, por conta da liberdade ao exercício de sua profissão, conforme previsto na CF.

Aqui a primeira incoerência, a MP apela sob o argumento de que seria parte do processo pedagógico e, ao mesmo tempo, afirma que esse instrumento legal visa fomentar o SUS com mais médicos. Ora, um estudante, como é chamado pela MP, não seria médico ainda e não poderia suprir a deficiência do contingente de médicos no SUS.

Outra questão, qual o cunho acadêmico se a supervisão será de um médico pós graduado e não um docente ou, ainda, de "profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional" como dispõe a lei Federal 6.932/81 que trata da residência médica. Por outro lado, qual o cunho acadêmico se o objetivo da norma não é o estudante, mas o aumento do número de médicos no serviço público do SUS. Mais ainda, o ato supervisionado exige um médico experiente para cada estudante, quer dizer que não haverá aumento de contingente porque a atuação de cada estudante sempre exigirá um médico qualificado ao seu lado.

A MP afirma que esse segundo ciclo será obrigatório na graduação do estudante, já evidenciando que atenderá o SUS sem o preparo final técnico necessário.

Por outro lado, a MP, estranhamente, diz que o exercício profissional no segundo ciclo é restrito ao SUS, como se pudesse exercer a medicina com restrições. Confuso.

A atividade do segundo ciclo poderá ser considerada como parte da residência médica. Porém, quando o médico está na residência médica, ele já é considerado médico habilitado a exercer sua atividade em qualquer instituição que bem escolher. A MP restringe esse critério de forma arbitrária.

O estudante, nesse período, terá pagas as mensalidades de sua faculdade e receberá bolsa.

Na minha visão, considerando o escopo da norma, que nada tem a ver com projeto acadêmico ou de ensino, porque está clara a intenção de fomentar número maior de médicos no SUS, existe um vício de constitucionalidade pelo cerceamento da liberdade ao exercício profissional. Se existisse algum projeto acadêmico relacionado a tais serviços, poderia até ser justificado. Na residência médica há a especialização do médico em determinada área e isso segue uma metodologia científica previamente definida. Na leitura da MP, o estudante vai atender de forma indiscriminada os casos que lhe forem confiados, sob supervisão mas sem nenhuma metodologia acadêmica relacionada ou específica. Está ali para "quebrar o galho" e isso é inadmissível para criar uma obrigação dessa onerosidade.

Quanto a vinda dos médicos estrangeiros, a MP diz que priorizará os médicos formados no Brasil, os brasileiros formados no exterior, os médicos estrangeiros com diplomas revalidados no Brasil e, e daí vem o pavor, os médicos estrangeiros, formados fora do pais sem revalidação de diploma.

Esse último caso é preocupante, porque a falta de revalidação do diploma significa ausência de qualificação técnica para exercer sua atividade no país.

A MP chega a exigir ao médico estrangeiro "conhecimentos da língua portuguesa" e não fluência, isso significa que haverá falha na comunicação considerada fundamental para formação da anamnese, o diagnóstico e o prognóstico, com a necessária e exata compreensão do paciente.

Uma norma confusa em conceitos, contraditória, inconstitucional e adaptada como gambiarra legislativa que passa longe da solução do problema fundamental da saúde, tornando esse ainda mais complexo e insolúvel.

Triste país que ainda acredita que se resolvem questões fundamentais com a redação de leis esdrúxulas, como se o imperativo da vontade do Estado fosse suficiente para, sob o comando apenas, sanar as falhas estruturais graves que comprometem nossa saúde. Feliz e bem aventurado aquele que, no rodízio das escalas do plantão, for atendido por um médico legitimamente brasileiro!

______________

* Henrique Furquim Paiva é advogado sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

DIETA MEDITERRÂNEA: DEZ ESCOLHAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL

1 - Use o azeite de oliva extra virgem como a principal adição de gordura. É o óleo mais amplamente utilizado no Mediterrâneo. É rico em vitamina E, betacaroteno e ácidos graxos monoinsaturados, que conferem propriedades cardioprotetoras. Este alimento é um tesouro na dieta mediterrânea e tem evoluido ao longo dos séculos entre os hábitos alimentares regionais, dando aos pratos um sabor único e aroma.

2 - Coma alimentos de origem vegetal em abundância: frutas, verduras, legumes e nozes. Os legumes e frutas são a principal fonte de vitaminas, minerais e fibras em nossa dieta, proporcionando, ao mesmo tempo, uma grande quantidade de água para o organismo. É essencial comer cinco porções de frutas e verduras diariamente. Graças aos seus altos teores de antioxidantes e fibras, elas ajudam a prevenir, entre outros, certas doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

3 - O pão e o alimento a base de cereais, massas, arroz e, especialmente, os grãos devem fazer parte da dieta diária. O consumo diário de massas, arroz e cereais é essencial para a sua reserva de carboidratos e o seu bom humor. Eles fornecem uma parcela significativa da energia necessária para nossas atividades diárias. Tenha em mente que são os produtos de grãos que fornecem mais fibras, minerais e vitaminas.

4 - Alimentos minimamente processados, frescos e sazonais são os mais adequados. É importante o uso dos produtos sazonais uma vez que, especialmente no caso de frutas e legumes, podemos consumir eles no seu melhor momento, com o prazer dos seus aromas e sabores.

5 - Consuma laticínios, principalmente iogurte e queijos magros. Nutricionalmente salienta-se que os laticínios são excelentes fontes de proteínas de alto valor biológico, com minerais, cálcio, fósforo e vitaminas. O consumo de leite fermentado, iogurte etc. é associado a inúmeros benefícios para a saúde, pois estes produtos contêm micro-organismos vivos, capazes de melhorar o equilíbrio da microflora intestinal.

6 - A carne vermelha deve ser consumida com moderação. As carnes processadas em pequenas quantidades, tais como ingredientes de lanches e pratos. A carne contem proteínas, ferro e gordura animal em quantidades variadas. O consumo excessivo de gorduras de origem animal não é nada bom para a saúde.

7 - Comer peixe em abundância e ovos com moderação. Recomenda-se comer peixes oleosos pelo menos uma ou duas vezes por semana. Às suas gorduras, embora animais tenham propriedades muito semelhantes com as gorduras vegetais, são atribuídas propriedades de proteção contra doenças cardiovasculares. Nos ovos temos proteínas de alta qualidade, gorduras e muitas vitaminas e minerais, o que torna ele um alimento muito rico. O consumo de três ou quatro ovos por semana é uma boa alternativa para carne e peixe.

8 - Frutas frescas devem ser a sobremesa de todos os dias. Doces devem ser consumidos ocasionalmente e com baixo ponto de açúcar. As frutas dão cor e sabor à nossa dieta e são uma boa alternativa na parte da manhã ou como lanche para matar uma fominha e a vontade de doces pesados.

9 - A água é a bebida por excelência no Mediterrâneo. O vinho deve ser tomado com moderação e com as refeições. A água é essencial na dieta. O vinho é um componente tradicional na dieta mediterrânea, ele tem efeitos benéficos à saúde, se bebê-lo com moderação e no contexto de uma dieta equilibrada.

10 - Faça atividade física todos os dias, é tão importante como comer corretamente. Ficar fisicamente ativo e realizar todos os exercícios físicos, adaptados às nossas capacidades, é vital.

(Bernard Twardy, no O POVO de hoje)