sábado, 7 de dezembro de 2013
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
NELSON MANDELA MORREU
No ano de 2010, a Copa do Mundo, o maior espetáculo futebolístico da terra, nos familiarizou com a África do Sul. Acendeu-nos a lamparina da emoção ver, em especial, o mais espiritualizado líder político do planeta, Nelson Mandela, saudar a sua gente no encerramento do evento. Mandela pisa, agora, a grama do estádio celeste!
Ao liderar um extraordinário movimento que libertou sua pátria dos grilhões do preconceito, Mandela inscreveu seu nome na lápide sagrada da história.
Ricardo Stengel, repórter americano, conviveu durante anos com o líder sul-africano na consecução de um projeto biográfico. Escreveu “Os Caminhos de Mandela – lições de vida, amor e coragem”, um livro encantador que elenca as principais lições existenciais extraídas da trajetória heróica do homem que exterminou a apartação entre negros e branco sul-africanos.
Em determinado trecho livro, Stengel registra: “Alguns chamam de cegueira, outros de ingenuidade, mas Mandela considera quase todo mundo virtuoso, até prova em contrário. Ele começa com a suposição de que você está lidando com ele de boa-fé. Acredita nisso – assim como fingir que ser corajoso pode levar a atos de coragem real – julgando que o que há de bom nas outras pessoas melhora as chances de que revelarão o melhor de si. É extraordinário que um homem que foi maltratado a maior parte da sua vida possa tanto ver o que há de bom nos outros”.
Veja o que há de bom nos outros. Esse é o título do capítulo onde se lê a reflexão acima.
Vivemos uma quadra delicada da existência humana. Como um veio vulcânico latejando nos subterrâneos da alma, o ser humano se debate sobre os fundamentos da vida e a colaboração última do conhecimento. Não raro as massas populares, na imperiosa ânsia de corrigir distorções, se rendem a movimentos passionais e apelos ideológicos.
Imagino que deveríamos ser mais comedidos na emissão de juízos de valor sobre as pessoas. Na seara do direito, especialmente, nos deparamos com situações delicadas, que reclamam um filtro de serenidade. Nem todo mundo que está na fogueira de uma acusação é satanás; nem todo mundo que está fora é santo. Há pessoas virtuosas nesse meio. Que foram vítimas e não algozes. Talvez devêssemos evitar o dedo em riste, a opinião implacável, o julgamento impiedoso. Até porque o mundo não se divide entre bons e maus, limpos e sujos. Em cada um de nós há estilhaços defeituosos e substâncias de estrelas. Melhor é fazermos como Mandela: Ver o que há de bom nos outros.
(Por Júnior Bonfim)
Ao liderar um extraordinário movimento que libertou sua pátria dos grilhões do preconceito, Mandela inscreveu seu nome na lápide sagrada da história.
Ricardo Stengel, repórter americano, conviveu durante anos com o líder sul-africano na consecução de um projeto biográfico. Escreveu “Os Caminhos de Mandela – lições de vida, amor e coragem”, um livro encantador que elenca as principais lições existenciais extraídas da trajetória heróica do homem que exterminou a apartação entre negros e branco sul-africanos.
Em determinado trecho livro, Stengel registra: “Alguns chamam de cegueira, outros de ingenuidade, mas Mandela considera quase todo mundo virtuoso, até prova em contrário. Ele começa com a suposição de que você está lidando com ele de boa-fé. Acredita nisso – assim como fingir que ser corajoso pode levar a atos de coragem real – julgando que o que há de bom nas outras pessoas melhora as chances de que revelarão o melhor de si. É extraordinário que um homem que foi maltratado a maior parte da sua vida possa tanto ver o que há de bom nos outros”.
Veja o que há de bom nos outros. Esse é o título do capítulo onde se lê a reflexão acima.
Vivemos uma quadra delicada da existência humana. Como um veio vulcânico latejando nos subterrâneos da alma, o ser humano se debate sobre os fundamentos da vida e a colaboração última do conhecimento. Não raro as massas populares, na imperiosa ânsia de corrigir distorções, se rendem a movimentos passionais e apelos ideológicos.
Imagino que deveríamos ser mais comedidos na emissão de juízos de valor sobre as pessoas. Na seara do direito, especialmente, nos deparamos com situações delicadas, que reclamam um filtro de serenidade. Nem todo mundo que está na fogueira de uma acusação é satanás; nem todo mundo que está fora é santo. Há pessoas virtuosas nesse meio. Que foram vítimas e não algozes. Talvez devêssemos evitar o dedo em riste, a opinião implacável, o julgamento impiedoso. Até porque o mundo não se divide entre bons e maus, limpos e sujos. Em cada um de nós há estilhaços defeituosos e substâncias de estrelas. Melhor é fazermos como Mandela: Ver o que há de bom nos outros.
(Por Júnior Bonfim)
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
CONUUNTURA NACIONAL
Nesses tempos de tanta acochambração, abro a coluna com uma historinha de Salim, de um leitor fiel de Porandubas :
Salim pensou bem e decidiu ir ao banco.
- Eu quer faze uma embréstimo]!
Surpreso, o gerente pergunta para Salim:
- Você, Salim, querendo um empréstimo? De quanto?
- Uma real.
- Um real? Ah, isso eu mesmo te dou.
- Não, não! Eu querer embrestado da banco mesmo! Uma real!
- Bem, são 12% de juros, para 30 dias...
- Zem broblema! Vai dar uma real e doze zentavos. Onde eu assina?
- Um momento, Salim. O banco precisa de uma garantia. Sabe como é, são as normas.
- Bode begar meu Mercedes zerinha, que tá aí fora e deixa ele guardado no garagem da banco, até eu bagar a embréstimo. Tão bom azim?
- Feito!
Chegando em casa, Salim diz para Jamile:
- Bronto, nóis já bode viajar bra Turquia zem breogubazon. Conzegui dexar a Mercedes num garagem do Banco do Brasil bor 30 dias, e eu só vai bagar doze zentavos de estacionamento.
A renúncia de Genoino
A renúncia do deputado José Genoino (PT/SP) o livra do processo de cassação. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), garante que ele ainda pode se aposentar, por ter entrado com o pedido antes de ter anunciado a renúncia. Se a aposentadoria fosse concedida antes da abertura do processo de cassação, Genoino também não responderia pelo processo de cassação de mandato. Como se recorda, o STF - que o condenou no processo do mensalão - determinou a perda automática do mandato parlamentar, mas o presidente da Câmara dos Deputados disse que iria instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Caso Genoino não tivesse renunciado, o processo seria submetido ao plenário da Câmara já em votação aberta.
Eletricidade no ar
A eletricidade está no ar. Em todos os espaços. Ainda bem longe da feroz campanha de 2014, os ânimos já se acirram. De um lado, as oposições tentando tirar uma casquinha nas feridas do mensalão que chega ao fim, com a prisão de políticos petistas e outros; e de outro, o governismo comemorando o avanço lento e gradual da presidente Dilma no ranking pré-eleitoral. Afinal, quais os efeitos do mensalão na campanha e por onde caminhará o governismo?
A economia das bases prevalece
Os oposicionistas estão com a pulga atrás da orelha. Perguntam-se : afinal de contas, com a onda midiática em torno da prisão de mensaleiros, por que a presidente Dilma, que encarna o status quo governista, expande seus índices eleitorais ? Mais uma vez, este consultor mete a mão na cumbuca para reiterar o que tem dito ao longo dos últimos meses. A economia prevalece sobre a política. Ou seja, o bolso, neste momento, é mais importante que o barulho que a política provoca. Apesar dos pesares na esfera das contas públicas, déficits fiscais, baixo crescimento do PIB, conta exportação em baixa, o povão das margens não tem sido afetado pelos grandes números. O programa assistencialista garante geladeira cheia e barriga satisfeita. Logo, a cabeça pende para quem patrocina as benesses.
Dossiês
Começou o ciclo de produção de dossiês. Há gente inocente pagando por calhordas no episódio dos trens em SP. E há partidos querendo tirar proveito do episódio. Há muita versão fajuta. A conferir os resultados.
O meio consolida posições
Por isso mesmo, as bases têm garantido à presidente Dilma seu bom posicionamento. E mais: querem que ela faça mudanças. Esse é um dado interessante. Identificam nela o perfil capaz de fazer mudanças, não o Aécio nem o Eduardo Campos. Já as classes médias consolidam sua visão, mantendo forte rejeição ao lulopetismo, como se observa em SP, por exemplo. No maior colégio eleitoral do país estão os contingentes mais racionais e as searas mais anti-petistas. Por isso, Alckmin continua a ter bons índices - 43% - nas pesquisas.
Lula, ainda o maior
Luiz Inácio Lula da Silva continua a liderar o ranking de puxadores de voto. Teria, hoje, na condição de eventual, cerca de 55% de intenção de voto. Continua a desfraldar a bandeira de defensor dos pobres.
Mensalões no ar
É evidente que muita coisa poderá mudar até as eleições. Digamos que o efeito pedra no meio da lagoa gere consequências (marolas se formam até as margens da lagoa) ; isto é, as classes médias, contrárias ao petismo, fariam circular sua contrariedade até as beiradas. Tudo bem. Isso é possível. Mas em 2014, deveremos assistir o affaire do mensalão mineiro. Os petistas poderão brandir o escândalo mineiro em contraponto ao seu escândalo. O deputado Eduardo Azeredo, do PSDB, poderá virar o alvo do tiroteio.
O Triângulo das Bermudas
O centro do fenômeno eleitoral será o espaço chamado Triângulo das Bermudas: SP, maior colégio eleitoral, com 32 milhões de eleitores; MG, com 15 milhões, segundo colégio eleitoral, e RJ, com 11 milhões, terceiro colégio eleitoral. SP e Minas são governados por tucanos. Alckmin, hoje, lidera o processo em SP, tendo mais de 40% de intenção de voto. O governador Anastasia, em Minas, quer dar a Aécio maioria de 4 milhões de votos. No Rio, Garotinho está na frente e os candidatos do PT e do PMDB, Lindbergh e Pezão, poderão crescer. Lembre-se, ainda, que GO, com Marcone Perillo, e PR, com Beto Richa, são governados por tucanos. O PSDB, teoricamente, tem boas condições de lutar pelo segundo turno. Mas...
Cadê o discurso?
Ocorre que falta discurso às oposições. Aécio Neves expressa com veemência peroração política - centrando críticas em perfis do petismo, a partir da presidente Dilma - mas lhe falta uma abordagem programática. Qual é o projeto para o país? Qual a alternativa econômica em substituição ao modelo petista? Por onde caminhar? Qual a proposta para a reforma tributária? São questões como essas que continuam sem resposta por parte das oposições. E Eduardo Campos, por sua vez, tem uma banda governista. Não conseguiu, até o momento, fixar uma imagem de oposição forte. Carrega imagem frappé.
Campos no Nordeste
Eduardo Campos vai tentar se apresentar como o candidato da região Nordeste. E quer sair de PE com uma extraordinária votação. Tem tido boa avaliação, sem dúvida. Mas não devemos esquecer que Lula é pernambucano e vai correr seu Estado para encher a bacia de votos de sua candidata. Dirá, por exemplo, que os R$ 40 bilhões que PE recebeu, nos últimos anos, de investimentos se deram sob a égide dos governos petistas, dele e da presidente Dilma. Será interessante acompanhar a querela pernambucana.
Ceará e os Ferreira Gomes
No CE, os irmãos Cid Gomes e Ciro Gomes resistem a um acordo com o PMDB, cujo candidato ao governo é o senador Eunício Oliveira, hoje com 45%. Esse é um dos imbróglios a serem resolvidos pelo PT. No pano de fundo, vê-se a chance de Tasso Jereissati voltar à política como senador, pelo PSDB. Portanto, é possível que o reduto governista dos Ferreira Gomes vá às urnas bastante dividido.
Sergipe e o vice-+
Com a morte do governador Marcelo Déda, aos 53 anos, crescem as chances do vice-governador Jackson Barreto, do PMDB, levar a melhor no pleito de 2014. Terá a máquina a seu favor. Sobre Deda: um perfil de moderação; inteligente, articulado, poeta. Um dos melhores quadros do PT. Querido amigo da presidente Dilma.
Skaf em SP
Paulo Skaf, que será o candidato do PMDB ao governo paulista, continua despontando com boas chances. Tem cerca de 20% de intenção de voto. O índice se mantém. Nas pesquisas qualitativas, aparece como o perfil que mais se destaca, o mais asséptico. Paulo tem, sim, condições de quebrar a polarização PSDB x PT.
PMDB nos Estados
No PR, o PMDB poderá vir a apoiar a senadora Gleisi, do PT, ao governo; mas Requião, o senador com voz forte no partido, pensa em se candidatar. Em GO, o candidato deverá ser Junior, da Friboi; em Minas, o PMDB poderá fechar com o PT, de Fernando Pimentel, e ganhar a vice, com o ministro Antônio Andrade, da Agricultura; Clésio, o senador do PMDB pensa em disputar o cargo de governador. Na BA, Geddel será o candidato ; no RN, se não sair com candidato próprio, poderá fazer aliança com o PSB de Wilma Faria. No Rio, o imbróglio é grande. Pezão será candidato. E assumirá o governo com a saída de Cabral, que se candidatará ao Senado. E quando o PT vai deixar o governo de Cabral?
Haddad em baixa
Previsível. O prefeito Fernando Haddad está no despenhadeiro da imagem. Também, pudera. Faz um pacote com alta taxa de IPTU para áreas comerciais e algumas regiões, algo entre 25% e 35%. A comparação é inevitável: quem teve aumentos salariais e de ganhos nesses índices? Era de esperar um reajuste de 10% no máximo. Seu pacotão vai estourar nas costas de Padilha?
Padilha, Mais Médicos
Se Alexandre Padilha fosse candidato a governador em um Estado do Norte ou mesmo do Nordeste, poderia ter uma ótima votação. Em SP, a coisa é mais complexa. O programa Mais Médicos renderá ótimos frutos para a presidente Dilma em 2014. Em SP os efeitos desse programa não serão tão impactantes. Mas o PT, como se sabe, tem garantido a seus candidatos majoritários cerca de 30% dos votos em SP. Desse modo, esse poderá ser o teto de Padilha. Aliás, podemos projetar a seguinte equação : 30% para o candidato governista; 30% para o candidato oposicionista e 30% para o perfil alternativo. É uma boa equação para se projetar o cenário paulista.
Petrobras
É surpreendente como a Petrobras descamba no perigoso terreno da má gestão. Graça Foster, diz-se, é uma ótima gestora. Mas quem está dirigindo a empresa é a dupla Dilma/Mantega. Graça apenas assina os papéis. De tombo a tombo, a Petrobras cai no poço do descrédito. Desabou, esta semana, 10,37%. Que triste.
Marcha à ré no crescimento
O governo anda trombando em seus próprios números. Esta semana o IBGE anunciou que a economia brasileira recuou 0,5% no terceiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. É o pior desempenho desde o primeiro trimestre de 2009, durante o auge da crise global - ali houve retração de 1,6% na comparação com o trimestre anterior. Primeiro erro : um dia antes, o ministro Guido Mantega disse que a economia deveria registrar crescimento de 2,5% neste trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. O número correto é 2,2%. Segundo erro : em entrevista ao jornal espanhol El País, a presidente Dilma disse que o PIB de 2012 seria revisado de 0,9 para 1,5%. Foi apenas de 0,9% para 1%.
Mais um gigante nacional?
Por meio de manifestação de interesse, a prefeitura de SP selecionou interessados na modelagem da PPP que será responsável pela modernização, operação e manutenção da iluminação pública da cidade. SP é uma das cinco maiores metrópoles do mundo. O consórcio que faz hoje o serviço se uniu a J&F, ou seja, Friboi. Há quem diga que o PT estaria por trás dessa tentativa de criar mais um gigante nacional. Para haver efetiva concorrência, urge lembrar que SP é tão grande que, em uma licitação nacional, quem faz o serviço em SP teria melhores condições de atestar experiência.
Transparência
Brasil caiu no ranking da transparência. Ocupa a 72ª posição entre 177 Nações. Tinha a 69ª posição.
Um alerta à ANAC
O departamento de transporte dos EUA multou a companhia aérea GOL em US$ 250 mil por violar várias normas sobre Direito do Consumidor e não revelar todas as informações necessárias sobre as taxas aplicadas aos passageiros. Esta é a maior multa aplicada pela agência Federal desde que reforçou sua legislação de proteção dos passageiros em abril de 2011. "Adotamos estas normas para assegurar que os passageiros sejam tratados com respeito quando compram um bilhete ou entram em um avião", afirmou Anthony Foxx, secretário de transporte dos EUA em uma nota de imprensa. A sanção decorre das falhas observadas no site da GOL após seu lançamento em 2012, no qual não estavam incluídas todas as informações requeridas, como os planos de contingência para longos atrasos na pista do aeroporto ou links à lista de preços por bagagem e outros serviços opcionais. É um alerta à nossa ANAC.
Conselho às autoridades
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos eventuais candidatos aos governos estaduais. Hoje, volta sua atenção aos governantes : Nos últimos tempos, temos assistido a eventos de impacto, principalmente acidentes envolvendo obras em construção, como estádios, prédios, etc.
1. Urge pôr uma lupa nos empreendimentos, observando-se rigorosamente as maneiras de operação, os sistemas de segurança, os licenciamentos e as condições de trabalho.
2. Nas arenas em construção para a Copa de 2014, todo cuidado é pouco. Imaginem a ocorrência de acidentes no período de realização dos jogos ; a imagem do país estaria irremediavelmente comprometida.
3. A pressa é inimiga da perfeição. Querer tirar os atrasos nos cronogramas, procurando queimar etapas ou acelerar processos, sob a ameaça de perda de qualidade, é um enorme risco. Atentem para essa questão.
(Gaudêncio Torquato)
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
A RENÚNCIA DE GENOÍNO
"Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados
Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora
Excelentíssimos Senhores Deputados
Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em rol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.
Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;
Considerando ainda a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;
Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;
Considerando que sou inocente;
Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade, prefiro o risco da luta; e
Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.
Por tudo isso e ao mesmo tempo em que agradeço a confiança em mim depositada ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao mandato parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652.
Atenciosamente,
José Genoino Neto – deputado federal licenciado – PT/SP
Alberto Moreira Rodrigues – OAB/DF – 12.652"
Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora
Excelentíssimos Senhores Deputados
Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em rol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.
Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;
Considerando ainda a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;
Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;
Considerando que sou inocente;
Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade, prefiro o risco da luta; e
Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.
Por tudo isso e ao mesmo tempo em que agradeço a confiança em mim depositada ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao mandato parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652.
Atenciosamente,
José Genoino Neto – deputado federal licenciado – PT/SP
Alberto Moreira Rodrigues – OAB/DF – 12.652"
POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
PT e PMDB: condenados a viver juntos - 1
Os dois maiores partidos da base aliada, juntamente com a presidente da República, o ex-presidente Lula e alguns ministros dedicaram o descanso de sábado para debater a aliança eleitoral para 2014. A nacional e as regionais. As informações a respeito do que ficou ajustado são divergentes no que tange aos acordos estaduais. Não têm solidez, porém, nem qualquer acerto feito na Granja do Torto nem qualquer desacerto pode ser impossível de ser superado. As definições dos palanques regionais na sua maior parte vão depender de muitas variáveis e só começarão a ganhar consistência entre abril de junho. Antes, são especulações.
PT e PMDB: condenados a viver juntos - 2
O presidente em exercício do PMDB, por exemplo, saiu do encontro dizendo que Lula e Dilma haviam acertado o apoio do PT ao candidato da família Sarney ao governo do MA e à governadora Roseana ao Senado. Ruy Falcão, presidente do PT, rechaçou avisando que nada foi acertado. Óbvio, o adversário dos Sarney é o presidente da Embratur, Flávio Dino, do PC do B. E os comunistas do ministro Aldo Rebelo cobram do PT uma compensação para os anos de fidelidade ao petismo. No caso, a tática oficial é deixar andar para ver como fica. No Rio, também, a situação ficou confusa e a tática é a mesma. A informação é a de que o PT não abriu mão da candidatura do senador Lindbergh Farias. E que o governador Sérgio Cabral, peemedebista, insiste com a postulação de seu vice, Pezão. No impasse, teria surgido a possibilidade dos dois apoiarem um tertius, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, também peemedebista. Há, porém, um outro nó : o candidato mais bem cotado na pesquisa, até agora, é outro governista, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do PR, o partido dos desejados evangélicos.
PT e PMDB: condenados a viver juntos - 3
Esses desacertos, mesmo que muitos redundem em palanques estaduais duplos e pouco amigáveis, não vão prejudicar o acerto nacional. No campo da sucessão presidencial, PT e PMDB estão condenados a viverem juntos. O dote oferecido pelo PT é a vice-presidência para Michel Temer. O PMDB entra com um dote considerado preciosíssimo pelos marqueteiros : os minutos no horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão. Contas bem feitas, o dote do PMDB é maior. Boa parte dos peemedebistas não dá a mínima para o cargo de vice. Muitos dizem que o partido até perde com isso, pois quando reivindicam melhor distribuição de cargos recebem logo a advertência de que têm a vice. Ora, como lembra um bem humorado peemedebista, vice do Brasil "não dá nem nome de um mero beco em cidades do interior". Ademais, o PMDB joga um jogo no qual já sabe previamente que está nas finais: qualquer que seja o resultado da eleição presidencial, ele sabe que será peça essencial no futuro "governo de coalizão". A não ser que o partido não consiga bons desempenhos nas eleições estaduais: para os governos, Câmara, Senado e Assembleias Legislativas. Assim, queira ou não queira, o PT vai ter de fazer mais concessões nas alianças regionais com o PMDB. É isto que Lula tem dito (ordenado) a seus correligionários. Nessas circunstâncias, os Sarney dificilmente deixarão de levar a bola do PT no MA.
Pesquisa: desastre para a oposição, alertas para Dilma - 1
Dilma entra a semana em meio estado de graça, para desespero da oposição. A mais recente pesquisa DataFolha, do fim de semana, indicou que a preferência dos eleitores por sua candidatura voltou a crescer, depois de um período estagnada em torno dos 35%. Nada ainda que a aproxime dos números anteriores aos barulhos de junho, mas uma recuperação que parece sustentada. Os sinais bons para a petista e aliados é um desastre para os oposicionistas em geral: estão perdendo fôlego, apesar das indicações de que a população continua preocupada com os riscos de inflação e o desemprego. O discurso oposicionista, repita-se o que se viu em outras pesquisas, não convenceu ainda de que é capaz de fazer melhor.
Pesquisa: desastre para a oposição, alertas para Dilma - 2
O eleitor está naquela : entre o incerto e o conhecido, ele tende a ficar com o conhecido, mesmo que ele não esteja agradando muito. Apesar do alívio, Dilma vai precisar se precaver. Como na pesquisa anterior da CNI, já comentada aqui, a população continua insatisfeita: 66% dos entrevistados do DataFolha disserem que querem políticas diferentes da que está em uso. E, confirmando o que era fácil intuir, quando Lula é apresentado como candidato governista, no lugar dela, a intenção de votos dele é muito superior à da pupila: Dilma fica na casa dos 40% e Lula chega próximo aos 60%. Uma sonata nos ouvidos das viúvas do lulismo, no PT, nos partidos aliados, nos meios empresariais. A leitura mais possível de tudo isto: quem disser que sabe o que vai acontecer em 2014 ou está muito mal informado ou é apenas um torcedor.
É agora ou agora
Naturalmente vão crescer as pressões para Aécio Neves anunciar sua candidatura e mergulhar de vez na campanha. O mineiro vai anunciar lá pelo dia 15 seu programa de campanha. Terá de ser claro, simples, objetivo e com promessas factíveis. Mesmo assim, fica um problema: quem vai colocar o guiso no pescoço do José Serra. Os tucanos vão se afundando em suas eternas vacilações e enormes vaidades.
Água e óleo
Estava certo quem previu que na prática não seria nada fácil misturar o pragmatismo socialista do governador Eduardo Campos com os sonhos de Marina Silva. Os dois estão perdendo adeptos e diminuindo aos olhos de alguns eleitores. A dupla não apenas não se entende, assim como é completamente ausente das notícias do dia a dia, espaço vital para quem tem algo a dizer e é candidato oposicionista. Ao governo sobram erros e não há entre os pessebistas nenhum sinal de vida política que mereça registro. A coisa parece mal e sem saída clara até agora.
Candidatos tutelados
Na semana passada comentamos que cresce dentro do petismo e fora dele, sobretudo entre os empresários, a vontade de que Lula não deixe a atual presidente à solta no próximo mandato o qual, sendo o segundo, torna ela mais livre para exercer o governo que tem na sua mente. Não resta dúvida de que Dilma é uma política tutelada e com rédeas relativamente curtas. Afinal, não é alguém com experiência em campanhas e nem concepção política provada por eleitores, apesar de gostar de pregar verdades por todos os lados. De outro lado, temos Aécio Neves, que apesar de ser político de estirpe mais conhecida, neto de Tancredo e com trânsito congressual indubitável, também aceita passivamente a tutela intelectual e política da velha guarda do PSDB, liderada pelo octogenário FHC. Aécio Neves parece garoto de velhos recados quando fala de políticas públicas. Falta-lhe brilho próprio e uma agenda atualizada à realidade atual. Ademais, se associa à turma da "Casa das Garças" da PUC/Rio, a nomes como os de Armínio Fraga, Pérsio Arida e Edmar Lisboa Bacha, conhecidos como bons economistas, mas não necessariamente conhecedores de vastas áreas de políticas públicas, especialmente as sociais. Como dissemos acima, veremos em breve o seu programa eleitoral. Todavia, há muito espera-se que o mineiro conduza e não seja conduzido pelas velhas guardas que o cercam.
A missão de Geraldo Alckmin
Há algo de podre no reino paulista do PSDB. Não se sabe se as listas de possíveis corruptos do PSDB paulista são verdadeiras, mas que há algo errado não resta dúvida. As denúncias da Siemens, forjadas por um acordo judicial na Alemanha, são consistentes com os fatos que se viu e outros sobre os quais apenas se sente o cheiro. Aécio Neves cobrou explicações ao ministro da Justiça Eduardo Cardozo, mas deveria ir além. Vale cobrar do governador de SP Geraldo Alckmin uma investigação própria e profunda, mesmo que tenha de extirpar seus colegas de partido. Ninguém pode cobrar nada que não faça por moto proprio. As nuvens que recobrem o Palácio dos Bandeirantes não são de coloração diversa daquilo que se vê em outros recantos nacionais. Há algo de corrupto no ar.
Vai bombar
Após mais uma decepção com o resultado das contas públicas em novembro, o secretário do Tesouro Arno Agustin, o "maquiador contábil" mais requisitado de Brasília, voltou a garantir que a meta fiscal do governo Federal será cumprida este ano. Qual, exatamente, vai se saber no fim do ano: 3,1%? 2,3% ? 1,7%? 1,5% ? Não há dúvida que vai, com o apoio do R$ 15 bilhões do pré-sal que entraram em novembro e pelo menos mais R$ 16 bilhões do "Refis do Refis" da crise, acertos de bancos e grandes empresas com o fisco. Somente da Vale podem ser mais de R$ 5 bi. Para efeitos contábeis, assim, estará tudo certo. Porém, não significa nenhum esforço fiscal real, ou seja, racionalização de gastos, evitando as despesas mais supérfluas e priorizando os investimentos. Pelo andar da carruagem, os investimentos Federais este ano serão inferiores aos do ano passado.E certamente não será em ano eleitoral que o setor público vai mudar esse comportamento.
A questão do "rebaixamento" do Brasil
As agências classificadoras de risco (rating agencies) são daquelas empresas que relatam o risco depois de que este já ocorreu. São inúmeras provas disso, especialmente após a crise de 2008. Todavia, estas agências ainda gozam de certo prestígio dentre administradores de fundos e concessores de crédito - estes, ao invés de tomarem suas responsabilidades, acabam por se "esconder" por entre os relatórios da Standard & Poor's e Moody's. Há a dúvida recente se o Brasil terá a sua nota reduzida por estas agências. A opinião desta coluna é clara: não há razões objetivas para que isto ocorra agora. No futuro, será preciso reavaliar. Isso porque não há riscos substantivos de que o padrão de solvência do país piore nos próximos meses a ponto de justificar um rebaixamento. Cabe lembrar, neste particular, que as reservas externas do país e a dívida interna sob relativo controle evidenciam que a nota do Brasil é justa. De outro lado, lembramos aos nossos leitores que não se deve confundir solvência (em certo momento histórico) com boas práticas de política econômica. O Brasil abusa do déficit externo, da leniência com a inflação, com a incompetência na transformação estrutural da economia brasileira, com os ineficazes e elevados gastos públicos, por um sistema tributário projetado no Instituto Pinel, etc. Em outro momento histórico, mais a frente, estas más políticas destruirão a solvência brasileira. E muito mais.
Mercado de Ações
Que ano maravilhoso para o mercado acionário. Referimo-nos ao mercado norte-americano, é claro. Na semana passada, os índices S&P 500 e NASDAQ ultrapassaram os significativos patamares de 1.800 e 4.000 pontos, respectivamente. Um sinal consistente com a recuperação (ainda em curso) da economia dos EUA. Nas próximas semanas poderemos ter um período de "realização de lucros". Afinal, depois de tantos ganhos, há uma parcela relevante do mercado que acredita que os preços das ações estão elevados demais. No médio prazo, continuamos otimistas com o mercado acionário americano. Por aqui acreditamos que, estes sim, os preços das ações estão elevados e as perspectivas do país não são boas. O atual marasmo (em termos de preços) do mercado acionário está em linha com o desaquecimento global e com o fracasso da política de crescimento da presidente e ministra da economia Dilma Rousseff. O ano que vem será muito desafiador: o país pode começar a sofrer ainda mais com o padrão já velho das políticas públicas.
PIB: decepção e aviso
O PIB do terceiro trimestre, calculado pelo IBGE e que será divulgado nesta terça-feira, mostrará não apenas o colossal fracasso da política econômica do governo. Haveremos de verificar que neste número estão embutidos todos os riscos estratégicos do país na área econômica: pobreza tecnológica, excesso de regulação, excesso de tributação, crise de confiança, falta de competitividade internacional, ausência de parceiros externos confiáveis, custos de logística elevados, etc. Dilma e seu assessor Guido Mantega patrocinam a desindustrialização do país, mas apenas há três anos. O país está neste processo há três décadas e nenhum governante tomou as rédeas para mudar esta situação.
Um novo enredo
Diante dos sinais de que dois terços da população quer mudanças nas políticas em voga em Brasília - e não se trata da política dos políticos, mas da política que determina o bem estar dos cidadãos - o governo está em busca de uma nova "narrativa econômica" para começar 2014 e angariar eleitores. A "narrativa" ensaiada no ano passado está esgotada: perderam-se o discurso dos juros, da redução das tarifas, do consumo sem freios. E, principalmente, a de que o crescimento econômico seria retomado com vigor. Para o setor empresarial é tornar crível a política fiscal e afastar os riscos da tal "tempestade perfeita" que o ex-ministro Delfim Neto diz que pode se abater sobre o Brasil no próximo ano. A perda de confiança no governo, no entanto, não parece ser uma questão de "narrativa" e sim de esgotamento do modelo, sustentado pelo incentivo ao consumo e pelos gastos públicos.
Privatizações, um alívio
Depois de atrasos, decepções e insucessos totais e parciais, a presidente Dilma teve dois momentos de alívio no seu plano de privatizações: os leilões dos aeroportos do Galeão e de Confins e de um trecho da BR 163. Foi o suficiente para a ela exibir todo o seu estilo e gabar-se: "É o meu modelo". Os avanços são evidentes, porém, nem tanto ao mar, nem tanto a terra : as privatizações só começaram a deslanchar depois de profundas mudanças nas modelagens iniciais preparadas pelo governo. Se ficasse na teimosia anterior, estaria tudo parado ainda.
Enfim, descobriram
Incrível como pessoas que há anos militam nos meios jurídicos brasileiros, alguns com mais de 50 anos de experiência no ramo, com passagens por diversos governos, conselheiros de ministros e presidentes começaram agora a descobrir que o sistema prisional brasileiro é sub-humano. Nunca se viu tanta gente boa falando sobre isto, imprecando contra esta "maldade" como neste momento. Qual a razão deste milagre?
A flor da pele
Boa parte das críticas - e a totalidade dos ataques - ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, por suas ações no mensalão não escondem um indisfarçável tom racista. E olha que vem de gente que se julga da mais fina estirpe, politicamente correta, não apenas de raivosos internautas. Só faltam dizer e escrever que "o ministro não reconhece o seu lugar". (Sobre o assunto há um excelente comentário do jornalista Carlos Brickmann em seu blog: "Os 50 tons de pele".)
Um pouco de humor
Do jornalista Ricardo Setti em seu blog no portal da revista Veja: "Não dá para resistir à piada: se o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) continuar visitando diariamente o mensaleiro condenado José Dirceu na penitenciária da Papuda, no DF - vai ver que até cantando, de vez em quando, o Blowin' in the Wind de Bob Dylan -, o ex-ministro acabará por pedir uma mudança em seu regime prisional. Em vez do semiaberto, poderá até, quem sabe, solicitar uma temporada numa solitária."
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
Os dois maiores partidos da base aliada, juntamente com a presidente da República, o ex-presidente Lula e alguns ministros dedicaram o descanso de sábado para debater a aliança eleitoral para 2014. A nacional e as regionais. As informações a respeito do que ficou ajustado são divergentes no que tange aos acordos estaduais. Não têm solidez, porém, nem qualquer acerto feito na Granja do Torto nem qualquer desacerto pode ser impossível de ser superado. As definições dos palanques regionais na sua maior parte vão depender de muitas variáveis e só começarão a ganhar consistência entre abril de junho. Antes, são especulações.
PT e PMDB: condenados a viver juntos - 2
O presidente em exercício do PMDB, por exemplo, saiu do encontro dizendo que Lula e Dilma haviam acertado o apoio do PT ao candidato da família Sarney ao governo do MA e à governadora Roseana ao Senado. Ruy Falcão, presidente do PT, rechaçou avisando que nada foi acertado. Óbvio, o adversário dos Sarney é o presidente da Embratur, Flávio Dino, do PC do B. E os comunistas do ministro Aldo Rebelo cobram do PT uma compensação para os anos de fidelidade ao petismo. No caso, a tática oficial é deixar andar para ver como fica. No Rio, também, a situação ficou confusa e a tática é a mesma. A informação é a de que o PT não abriu mão da candidatura do senador Lindbergh Farias. E que o governador Sérgio Cabral, peemedebista, insiste com a postulação de seu vice, Pezão. No impasse, teria surgido a possibilidade dos dois apoiarem um tertius, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, também peemedebista. Há, porém, um outro nó : o candidato mais bem cotado na pesquisa, até agora, é outro governista, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do PR, o partido dos desejados evangélicos.
PT e PMDB: condenados a viver juntos - 3
Esses desacertos, mesmo que muitos redundem em palanques estaduais duplos e pouco amigáveis, não vão prejudicar o acerto nacional. No campo da sucessão presidencial, PT e PMDB estão condenados a viverem juntos. O dote oferecido pelo PT é a vice-presidência para Michel Temer. O PMDB entra com um dote considerado preciosíssimo pelos marqueteiros : os minutos no horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão. Contas bem feitas, o dote do PMDB é maior. Boa parte dos peemedebistas não dá a mínima para o cargo de vice. Muitos dizem que o partido até perde com isso, pois quando reivindicam melhor distribuição de cargos recebem logo a advertência de que têm a vice. Ora, como lembra um bem humorado peemedebista, vice do Brasil "não dá nem nome de um mero beco em cidades do interior". Ademais, o PMDB joga um jogo no qual já sabe previamente que está nas finais: qualquer que seja o resultado da eleição presidencial, ele sabe que será peça essencial no futuro "governo de coalizão". A não ser que o partido não consiga bons desempenhos nas eleições estaduais: para os governos, Câmara, Senado e Assembleias Legislativas. Assim, queira ou não queira, o PT vai ter de fazer mais concessões nas alianças regionais com o PMDB. É isto que Lula tem dito (ordenado) a seus correligionários. Nessas circunstâncias, os Sarney dificilmente deixarão de levar a bola do PT no MA.
Pesquisa: desastre para a oposição, alertas para Dilma - 1
Dilma entra a semana em meio estado de graça, para desespero da oposição. A mais recente pesquisa DataFolha, do fim de semana, indicou que a preferência dos eleitores por sua candidatura voltou a crescer, depois de um período estagnada em torno dos 35%. Nada ainda que a aproxime dos números anteriores aos barulhos de junho, mas uma recuperação que parece sustentada. Os sinais bons para a petista e aliados é um desastre para os oposicionistas em geral: estão perdendo fôlego, apesar das indicações de que a população continua preocupada com os riscos de inflação e o desemprego. O discurso oposicionista, repita-se o que se viu em outras pesquisas, não convenceu ainda de que é capaz de fazer melhor.
Pesquisa: desastre para a oposição, alertas para Dilma - 2
O eleitor está naquela : entre o incerto e o conhecido, ele tende a ficar com o conhecido, mesmo que ele não esteja agradando muito. Apesar do alívio, Dilma vai precisar se precaver. Como na pesquisa anterior da CNI, já comentada aqui, a população continua insatisfeita: 66% dos entrevistados do DataFolha disserem que querem políticas diferentes da que está em uso. E, confirmando o que era fácil intuir, quando Lula é apresentado como candidato governista, no lugar dela, a intenção de votos dele é muito superior à da pupila: Dilma fica na casa dos 40% e Lula chega próximo aos 60%. Uma sonata nos ouvidos das viúvas do lulismo, no PT, nos partidos aliados, nos meios empresariais. A leitura mais possível de tudo isto: quem disser que sabe o que vai acontecer em 2014 ou está muito mal informado ou é apenas um torcedor.
É agora ou agora
Naturalmente vão crescer as pressões para Aécio Neves anunciar sua candidatura e mergulhar de vez na campanha. O mineiro vai anunciar lá pelo dia 15 seu programa de campanha. Terá de ser claro, simples, objetivo e com promessas factíveis. Mesmo assim, fica um problema: quem vai colocar o guiso no pescoço do José Serra. Os tucanos vão se afundando em suas eternas vacilações e enormes vaidades.
Água e óleo
Estava certo quem previu que na prática não seria nada fácil misturar o pragmatismo socialista do governador Eduardo Campos com os sonhos de Marina Silva. Os dois estão perdendo adeptos e diminuindo aos olhos de alguns eleitores. A dupla não apenas não se entende, assim como é completamente ausente das notícias do dia a dia, espaço vital para quem tem algo a dizer e é candidato oposicionista. Ao governo sobram erros e não há entre os pessebistas nenhum sinal de vida política que mereça registro. A coisa parece mal e sem saída clara até agora.
Candidatos tutelados
Na semana passada comentamos que cresce dentro do petismo e fora dele, sobretudo entre os empresários, a vontade de que Lula não deixe a atual presidente à solta no próximo mandato o qual, sendo o segundo, torna ela mais livre para exercer o governo que tem na sua mente. Não resta dúvida de que Dilma é uma política tutelada e com rédeas relativamente curtas. Afinal, não é alguém com experiência em campanhas e nem concepção política provada por eleitores, apesar de gostar de pregar verdades por todos os lados. De outro lado, temos Aécio Neves, que apesar de ser político de estirpe mais conhecida, neto de Tancredo e com trânsito congressual indubitável, também aceita passivamente a tutela intelectual e política da velha guarda do PSDB, liderada pelo octogenário FHC. Aécio Neves parece garoto de velhos recados quando fala de políticas públicas. Falta-lhe brilho próprio e uma agenda atualizada à realidade atual. Ademais, se associa à turma da "Casa das Garças" da PUC/Rio, a nomes como os de Armínio Fraga, Pérsio Arida e Edmar Lisboa Bacha, conhecidos como bons economistas, mas não necessariamente conhecedores de vastas áreas de políticas públicas, especialmente as sociais. Como dissemos acima, veremos em breve o seu programa eleitoral. Todavia, há muito espera-se que o mineiro conduza e não seja conduzido pelas velhas guardas que o cercam.
A missão de Geraldo Alckmin
Há algo de podre no reino paulista do PSDB. Não se sabe se as listas de possíveis corruptos do PSDB paulista são verdadeiras, mas que há algo errado não resta dúvida. As denúncias da Siemens, forjadas por um acordo judicial na Alemanha, são consistentes com os fatos que se viu e outros sobre os quais apenas se sente o cheiro. Aécio Neves cobrou explicações ao ministro da Justiça Eduardo Cardozo, mas deveria ir além. Vale cobrar do governador de SP Geraldo Alckmin uma investigação própria e profunda, mesmo que tenha de extirpar seus colegas de partido. Ninguém pode cobrar nada que não faça por moto proprio. As nuvens que recobrem o Palácio dos Bandeirantes não são de coloração diversa daquilo que se vê em outros recantos nacionais. Há algo de corrupto no ar.
Vai bombar
Após mais uma decepção com o resultado das contas públicas em novembro, o secretário do Tesouro Arno Agustin, o "maquiador contábil" mais requisitado de Brasília, voltou a garantir que a meta fiscal do governo Federal será cumprida este ano. Qual, exatamente, vai se saber no fim do ano: 3,1%? 2,3% ? 1,7%? 1,5% ? Não há dúvida que vai, com o apoio do R$ 15 bilhões do pré-sal que entraram em novembro e pelo menos mais R$ 16 bilhões do "Refis do Refis" da crise, acertos de bancos e grandes empresas com o fisco. Somente da Vale podem ser mais de R$ 5 bi. Para efeitos contábeis, assim, estará tudo certo. Porém, não significa nenhum esforço fiscal real, ou seja, racionalização de gastos, evitando as despesas mais supérfluas e priorizando os investimentos. Pelo andar da carruagem, os investimentos Federais este ano serão inferiores aos do ano passado.E certamente não será em ano eleitoral que o setor público vai mudar esse comportamento.
A questão do "rebaixamento" do Brasil
As agências classificadoras de risco (rating agencies) são daquelas empresas que relatam o risco depois de que este já ocorreu. São inúmeras provas disso, especialmente após a crise de 2008. Todavia, estas agências ainda gozam de certo prestígio dentre administradores de fundos e concessores de crédito - estes, ao invés de tomarem suas responsabilidades, acabam por se "esconder" por entre os relatórios da Standard & Poor's e Moody's. Há a dúvida recente se o Brasil terá a sua nota reduzida por estas agências. A opinião desta coluna é clara: não há razões objetivas para que isto ocorra agora. No futuro, será preciso reavaliar. Isso porque não há riscos substantivos de que o padrão de solvência do país piore nos próximos meses a ponto de justificar um rebaixamento. Cabe lembrar, neste particular, que as reservas externas do país e a dívida interna sob relativo controle evidenciam que a nota do Brasil é justa. De outro lado, lembramos aos nossos leitores que não se deve confundir solvência (em certo momento histórico) com boas práticas de política econômica. O Brasil abusa do déficit externo, da leniência com a inflação, com a incompetência na transformação estrutural da economia brasileira, com os ineficazes e elevados gastos públicos, por um sistema tributário projetado no Instituto Pinel, etc. Em outro momento histórico, mais a frente, estas más políticas destruirão a solvência brasileira. E muito mais.
Mercado de Ações
Que ano maravilhoso para o mercado acionário. Referimo-nos ao mercado norte-americano, é claro. Na semana passada, os índices S&P 500 e NASDAQ ultrapassaram os significativos patamares de 1.800 e 4.000 pontos, respectivamente. Um sinal consistente com a recuperação (ainda em curso) da economia dos EUA. Nas próximas semanas poderemos ter um período de "realização de lucros". Afinal, depois de tantos ganhos, há uma parcela relevante do mercado que acredita que os preços das ações estão elevados demais. No médio prazo, continuamos otimistas com o mercado acionário americano. Por aqui acreditamos que, estes sim, os preços das ações estão elevados e as perspectivas do país não são boas. O atual marasmo (em termos de preços) do mercado acionário está em linha com o desaquecimento global e com o fracasso da política de crescimento da presidente e ministra da economia Dilma Rousseff. O ano que vem será muito desafiador: o país pode começar a sofrer ainda mais com o padrão já velho das políticas públicas.
PIB: decepção e aviso
O PIB do terceiro trimestre, calculado pelo IBGE e que será divulgado nesta terça-feira, mostrará não apenas o colossal fracasso da política econômica do governo. Haveremos de verificar que neste número estão embutidos todos os riscos estratégicos do país na área econômica: pobreza tecnológica, excesso de regulação, excesso de tributação, crise de confiança, falta de competitividade internacional, ausência de parceiros externos confiáveis, custos de logística elevados, etc. Dilma e seu assessor Guido Mantega patrocinam a desindustrialização do país, mas apenas há três anos. O país está neste processo há três décadas e nenhum governante tomou as rédeas para mudar esta situação.
Um novo enredo
Diante dos sinais de que dois terços da população quer mudanças nas políticas em voga em Brasília - e não se trata da política dos políticos, mas da política que determina o bem estar dos cidadãos - o governo está em busca de uma nova "narrativa econômica" para começar 2014 e angariar eleitores. A "narrativa" ensaiada no ano passado está esgotada: perderam-se o discurso dos juros, da redução das tarifas, do consumo sem freios. E, principalmente, a de que o crescimento econômico seria retomado com vigor. Para o setor empresarial é tornar crível a política fiscal e afastar os riscos da tal "tempestade perfeita" que o ex-ministro Delfim Neto diz que pode se abater sobre o Brasil no próximo ano. A perda de confiança no governo, no entanto, não parece ser uma questão de "narrativa" e sim de esgotamento do modelo, sustentado pelo incentivo ao consumo e pelos gastos públicos.
Privatizações, um alívio
Depois de atrasos, decepções e insucessos totais e parciais, a presidente Dilma teve dois momentos de alívio no seu plano de privatizações: os leilões dos aeroportos do Galeão e de Confins e de um trecho da BR 163. Foi o suficiente para a ela exibir todo o seu estilo e gabar-se: "É o meu modelo". Os avanços são evidentes, porém, nem tanto ao mar, nem tanto a terra : as privatizações só começaram a deslanchar depois de profundas mudanças nas modelagens iniciais preparadas pelo governo. Se ficasse na teimosia anterior, estaria tudo parado ainda.
Enfim, descobriram
Incrível como pessoas que há anos militam nos meios jurídicos brasileiros, alguns com mais de 50 anos de experiência no ramo, com passagens por diversos governos, conselheiros de ministros e presidentes começaram agora a descobrir que o sistema prisional brasileiro é sub-humano. Nunca se viu tanta gente boa falando sobre isto, imprecando contra esta "maldade" como neste momento. Qual a razão deste milagre?
A flor da pele
Boa parte das críticas - e a totalidade dos ataques - ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, por suas ações no mensalão não escondem um indisfarçável tom racista. E olha que vem de gente que se julga da mais fina estirpe, politicamente correta, não apenas de raivosos internautas. Só faltam dizer e escrever que "o ministro não reconhece o seu lugar". (Sobre o assunto há um excelente comentário do jornalista Carlos Brickmann em seu blog: "Os 50 tons de pele".)
Um pouco de humor
Do jornalista Ricardo Setti em seu blog no portal da revista Veja: "Não dá para resistir à piada: se o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) continuar visitando diariamente o mensaleiro condenado José Dirceu na penitenciária da Papuda, no DF - vai ver que até cantando, de vez em quando, o Blowin' in the Wind de Bob Dylan -, o ex-ministro acabará por pedir uma mudança em seu regime prisional. Em vez do semiaberto, poderá até, quem sabe, solicitar uma temporada numa solitária."
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
WILSON E GUSTAVO, PARABÉNS!
Hoje é dia de abraçar meus diletos e estimados parceiros de faina advocatícia Wilson e Gustavo. Ambos, Vicentinos (no melhor da raiz latina da palavra: “aquele que vence”). Pai e filho que celebram a vida no mesmo vigésimo oitavo dia de novembro.
Wilson Vicentino é um pai extremado, protetivo e generoso, que venera cada um dos filhos (Gustavo, Wilson Júnior, Cindy, Caio, Mateus e Vítor) com admirável singularidade.
Wilson é um dos mais destacados operadores do direito no Ceará. Agrega às atividades típicas do causídico (advocacia e consultoria) o diferencial da estratégia. É um estrategista legal. Entra nas causas que abraça com a desenvoltura e o entusiasmo de um mergulhador de águas profundas. Vai ao fundo do oceano jurisdicional. Perscruta cada detalhe. Helena Romcy, a mulher com quem divide o manjar do amor, diz que o admira “porque é um homem de metas”.
Gustavo é o primogênito. Bonachão, corpulento, tem um largo coração. É figura do bem. Vive a saudável experiência do direito como paixão e, por isso, escala sem ansiedade o Everest da superação. Nos anos recentes, desde quando livremente firmou o ‘affectio maritalis’ com Laila – e, especialmente, com a chegada de Isadora – saboreia com tranqüilidade a doce fruta da completude do lar.
Muito tenho aprendido com o pai e, por extensão, com o filho.
Ambos podem proclamar, como o fez Saulo Ramos, em seu Código da Vida: "A advocacia é meu sacerdócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. Salvar liberdades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais. Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos."
Que Deus os bafeje com muitos anos de vida! Parabéns!
terça-feira, 26 de novembro de 2013
OLÍVIO DUTRA CONSIDERA JUSTA PRISÃO DOS MENSALEIROS - PETISTA AFIRMA QUE RESPEITA DECISÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.
A reportagem é de Jimmy Azevedo, publicada no Jornal do Comércio, 21-11-2013.
Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico.
O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.
Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.
Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.
“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista. ‘Nunca se governa em condições ideais’, avalia o ex-governador.
Distante da vida política, mas a par da vida partidária do PT estadual e nacional, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra dedica os dias à família e aos estudos de Latim na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formado em Letras pela Ufrgs, Olívio pediu reingresso para aproveitar cadeiras não cursadas. Além disso, ocupa o tempo em livrarias da cidade, bem como em espetáculos culturais, gosto que fez com que ele se integrasse à Associação Amigos do Theatro São Pedro.
Ovacionado em eventos públicos pela militância petista e integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Olívio faz uma análise da conjuntura atual e os cenários para que o PT consiga reeleger o projeto de Tarso Genro.
Para o Galo Missioneiro, apelido dado por admiradores, o distanciamento de forças políticas, tais como o PDT e o PSB, do governo Tarso Genro é algo natural em vésperas de eleição eleitoral, ainda mais pela conjuntura. O PSB, por exemplo, terá provavelmente o governador pernambucano Eduardo Campos como candidato à presidência da República na disputa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
No Estado, os socialistas não descartam a possibilidade, inclusive, de uma aliança com o Partido Progressista (ex-Arena) na candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao Palácio Piratini, ou com o PMDB, que poderá lançar o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori.
“A candidatura própria do PDT é uma hipótese ainda. O fato de os partidos tomarem outros rumos antes do pleito não é novidade. As forças se estremecem quando se aproxima a eleição. Mas isso não é o ideal no campo democrático popular”, analisa Olívio.
O ex-governador entende, no entanto, que nunca se governa em situação tranquila, pois há interesses pessoais e partidários distintos dentro do tabuleiro político. “Os governos (Dilma e Tarso) fazem um grande esforço para o funcionamento da máquina pública em prol da sociedade, não como projeto pessoal, para atender à maioria do povo. Nunca se terá condições ideais, claro, pois há uma pressão enorme dos poderosos.”
Quando esteve no Palácio Piratini (1999-2002), seu governo foi alvo de uma CPI sobre uma suposta relação com o jogo do bicho. O Ministério Público não aceitou as acusações e decidiu não denunciar o petista e outros citados. A primeira gestão petista no Piratini também foi criticada por setores contrários à reforma agrária e à implementação de políticas de desenvolvimento social.
Na avaliação do governo Tarso Genro, o petista acredita que tem tido avanço nas questões sociais e na consolidação de políticas apresentadas. “O governo pode fazer mais e melhor na execução de um programa. Nunca se governa em situação ideal. Há muito o que fazer para um projeto de desenvolvimento sustentável. Por isso, defendo a reeleição”, disse Olívio, que também reiterou não desejar mais ser candidato a cargos públicos.
(Jornal do Comércio, Porto Alegre, terça-feira, 26 de novembro de 2013.)
POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
Última semana de novembro - 1
Nesta última semana de novembro, reuniram-se mais alguns fatos e atos que demonstram que o Brasil persiste a arranhar as melhores expectativas que dele podem se formar. Do ponto de vista econômico teremos a reunião do COPOM do BC que deve aumentar o custo do dinheiro e retornar à marcante taxa de juros básica de dois dígitos. Deste fato extrai-se a constatação do fracasso em relação à política monetária como instrumento efetivo a conter a inflação. O Governo persiste na estratégia de informar o público de que a meta em relação à variação dos preços está sendo cumprida, mas o que de fato se faz é abandonar o centro da meta de inflação e operar na "periferia do alvo" o que mexe não somente com as expectativas de curto prazo, mas, sobretudo com as de médio prazo. Esquecem os planejadores de Brasília que este discurso e estratégia acabam por elevar a resistência do tal do mercado em reduzir as taxas de juros. Tão simples de entender e o governo não entende.
Última semana de novembro - 2
Do lado dos juros ativos dos bancos, o custo de empréstimos e financiamentos, o fracasso do governo é ainda mais retumbante. Nada conseguiu em relação à redução do spread bancário (lembram-se?) e sequer foi capaz de chegar a um diagnóstico sobre o assunto. Esqueceu-se o assunto, assim como foi esquecido o PIB de 4,5% neste ano. Seria piada se não fosse interesse de nosso país. Mas, a Presidente da República e ministra da Fazenda Dilma Rousseff tem a sorte de fazer com que a letargia nacional não se torne motivo de maior desemprego. Somado a este fato as políticas ditas "sociais", bem como o alargamento da base de apoio dos políticos por meio de práticas (tristemente) históricas, a enganação nacional persiste. Afinal, quem se importa - no sentido de agir politicamente - com o maior déficit de conta corrente da história, o processo estrutural de desindustrialização, o atraso cambial, a compressão das tarifas públicas, etc.? A sociedade brasileira aceita a "cristalização" de uma situação que joga o país no atraso, mas é bom que se saiba que há custos. Estes virão.
Privatização dos aeroportos
Faltaram os fogos de artifício para o governo completar a sua alegria em relação ao resultado do leilão que privatizou a concessão dos aeroportos de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Foi um sucesso mesmo, temos de concordar com a Presidente da República. Não é apenas uma questão de ágio. É uma questão de acreditarmos que o cidadão vai ter algo melhor quando embargar e desembargar nestes aeroportos. De resto, teremos de verificar que o acordar do governo é tardio. Sequer a Copa do Mundo e as Olimpíadas serão atendidas com certa dignidade. O governo está descobrindo a roda. Que bom. Mais um pouco quem sabe consegue colocar um trem a vapor entre o Rio e São Paulo.
Olimpíadas e Copa do Mundo
Já se sabe que os nossos representantes não são afeitos a uma tarefa republicana mais nobre : a de fiscalizar. Fosse diferente os cidadãos (aqueles que votam) já teriam mais informações sobre a Petrobras, a CEF, o BB e o BNDES (este um cliente de carteirinha da Fazenda e que gosta de investir no setor de carnes e nas ações de Eike Batista). Cabe perguntar uma coisa a mais: há alguma atividade fiscalizadora no Congresso Nacional em relação aos gastos com o convescote futebolístico do ano que vem e das olimpíadas em 2016? Será que confiamos plenamente na capacidade divina do deputado comunista Aldo Rebelo? Ou na sinceridade de propósito e nas informações do jovial presidente da CBF José Maria Marin e em seu colega do COB Carlos Arthur Nuzman? Bem, temos a comissão do Ronaldo, não é mesmo? Quantos votos ele recebeu nas últimas eleições?
Ainda sobre Genoíno e Dirceu - 1
Sérgio Buarque de Holanda, no seu Raízes do Brasil, dizia que a democracia no Brasil é um lamentável mal entendido. Vejamos se a cena não é a completa representação do que é o Brasil democrático.
Cena 1: Os principais presos pelos escândalos do mensalão entram na cadeia fazendo discursos patrióticos e levantando as mãos com os punhos fechados como se estivéssemos a caminho da revolução liderados, surpresa!, pelos criminosos que assaltaram os dinheiros públicos.
Cena 2: De outro lado, muitos políticos, ao invés de fazerem juras ao povo que os elegeram, fazem caravanas para se solidarizarem com os presidiários. Ao chegarem à Penitenciária com o sugestivo nome de "Papuda", encontram as famílias dos outros presidiários acampadas à espera da oportunidade de vê-los. A fila de visitas dos criminosos políticos anda rápida. A dos outros começa na madrugada. A Papuda virou centro de interesse político do Planalto Central.
Ainda sobre Genoíno e Dirceu - 2
Sabe-se que José Genoíno está doente. Triste sina. Todavia, seu tratamento é VIP : advogado caro à disposição, hospital imediatamente provido e, de lá, prisão domiciliar. Difícil crer que a vida do presidiário, digamos, "comum", seja tão abonada. Há mais: o líder petista deve arrancar uma bela aposentadoria de R$ 26 mil/mês do Legislativo. (A coluna lembra ao deputado que ele não pode cumular este salário vitalício com o auxílio-reclusão. A lei não permite). José Dirceu tem pendores para ser executivo, comanda a cela e, segundo os jornais, mandou Delúbio Soares lavar a cela. A coisa parece séria. Tudo parece caminhar bem, não fosse o prejuízo deixado lá fora para os cofres públicos. Recomenda-se que José Dirceu tenha uma secretária para receber os seus colegas políticos. Dali poderá ligar para o Planalto, quem sabe ?! Pode ajudar muito na solução dos problemas carcerários do Brasil.
As prisões brasileiras
O Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo. Cresceu mais de seis vezes desde 1990 (até 2012). Cerca de 40% dos quase 550 mil detentos não tem sentença definitiva - e não tem os caros advogados dos mensaleiros para pronunciar discursos sobre "estado democrático de Direito". Cerca de 195 mil dos detentos são presos provisórios (35% do total). O déficit de vagas é de cerca de 194 mil vagas. Uma imoralidade. Os dados são do Infopen do Ministério da Justiça e do professor Luiz Flávio Gomes.
Relatório sobre a Papuda
A coluna relaciona a seguir algumas das reclamações dos "detentos comuns" da Papuda, constante do "RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL", realizado pelo CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA e OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO/DEPEN do Ministério da Justiça em 30 e 31 de outubro de 2012:
Apesar da direção informar que o banho de sol é de duas horas diárias, afirmaram que este é de apenas 30 minutos e não é diariamente;
Dia de visita às quartas-feiras, no horário de trabalho;
Má qualidade da alimentação (às vezes, com insetos);
Colchões insuficientes nas acomodações;
Banheiro entupido;
Agressão e ameaças que sofrem dos agentes penitenciários ; que estes utilizam gás de pimenta nas celas (nesse caso, enquanto os presos faziam essa reclamação, o chefe de segurança do estabelecimento se aproximou e ressaltou várias vezes que os internos da 1ª cela chegaram no dia 30/10, data da inspeção; mas em outras celas essas reclamações se repetiram);
Demora no atendimento à saúde e/ ou falta de atendimento médico (vários detentos com remédios controlados sem nenhum atendimento).
Esperamos que os mensaleiros não passem o que os "comuns" passam, sob pena dos primeiros acabarem por conhecer a realidade brasileira, coisa que não parece ser um dever dos políticos.
A palavra que ninguém quer pronunciar - 1
Ela não vem sendo pronunciada abertamente, mas vem se insinuando sorrateiramente no mundo dos partidos aliados, especialmente do PT e do PMDB, o líder e o segundo maior partido de sustentação do governo e que formarão a chapa para a disputa presidencial. A palavra que não quer confessar seu nome é: tutela. Esta vem sendo soprada não apenas para os partidos da coalizão, mas também para o público externo. Bem traduzida quer dizer o seguinte: não tenham medo, o segundo mandato da dupla Dilma Rousseff-Michel Temer não vai ser um ponto fora da curva.
A palavra que ninguém quer pronunciar - 2
Duas razões levam a esse movimento tutelar:
1. Afastar de vez o zum zum estridente do "volta da Lula", que continua no ar mesmo com todas as demonstrações públicas de Lula de que está com Dilma e não abre. Certas ambiguidades de Lula, em conversas reservadas, alimentam esta expectativa (ou esperança), porém percebeu-se que não será fácil, caso se julgue necessário por alguma circunstância, afastar a recandidatura.
2. Afastar o risco, que também já vem se insinuando, de antigos parceiros no setor empresarial, abraçarem uma candidatura alternativa. Teme-se que Dilma, reeleita, sem compromissos com mais ninguém, sem nenhum outro projeto político pela frente, possa aplicar a "sua" política, coisa que não teria conseguido agora porque depende do Congresso, dos partidos e de Lula para se reeleger.
A palavra que ninguém quer pronunciar - 3
Não é sem razão que certos encontros no Instituto Lula e certas ações deste, quando passa por Brasília, calam fundo - e mal - no mundo dilmista. Agora, por exemplo, o motivo de irritação são insinuações nos jornais de que o ex-presidente estaria interferindo diretamente na composição do novo ministério que a presidente deverá inaugurar provavelmente em janeiro. Nesta linha está também a movimentação do ex-ministro Antonio Palocci no meio empresarial. Antes, os motivos de mal estar foram a tentativa de patrocinar a substituição de Guido Mantega no Ministério da Fazenda e o patrocínio de Lula, pouco disfarçado, para a votação no Congresso do projeto do senador Francisco Dornelles, dando autonomia ao Banco Central.
Recuperar a confiança
Dilma até conseguiu que os partidos aliados, por seus presidentes e por seus líderes na Câmara e no Senado assinassem uma espécie de pacto antigastança: eles se comprometeram a não votar, agora, uma pauta de "bombas fiscais" no Congresso, com aumento de despesas que chegariam a R$ 60 bilhões/ano. Porém, em seguida, induzida pelo Palácio do Planalto, a base aliada no legislativo aprovou uma proposta que desobriga Brasília a cobrir o eventual (e atual) superávit/déficit primário que os estados e municípios não conseguirem entregar. Na prática, isto significa reduzir a economia oficial para pagar juros e evitar o aumento da dívida pública. Antes, o governo já havia aceito, em nome da paz aliada - e de apoio nos palanques -, o chamado "orçamento impositivo" para as emendas parlamentares. Com um aumento dessas verbas. Ou seja, além da dar mais dinheiro para as emendas, quase nunca dirigidas ao que é urgente e necessário, ele não poderá mais suspender sua liberação. Dando com uma mão e tirando com duas, dificilmente Brasília conseguirá convencer os agentes econômicos que vai ser mais austero com os gastos públicos. Ainda mais em plena temporada reeleitoral.
Esse cara sou eu
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Campos, o tal "coisa ruim", assegura, ao contrário do que diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que no pacto fiscal assinado na semana passada, não está incluída a proposta de mudança na rolagem a dívidas dos Estados e municípios. Cunha, cuja voz no Congresso anda falando cada vez mais alto, garante que o projeto será posto em votação ainda neste ano. Ao mesmo tempo, governadores e prefeitos, preparam-se para pressionar o Congresso a aprovar a proposta, que traria um bom alívio para suas combalidas contas. Este vai ser o grande texto do pacto fiscal. As pressões, neste caso, são suprapartidárias, com boas possibilidades de comover deputados e senadores. O empenho de prefeitos e governadores é mais importante nas eleições legislativas que a campanha presidencial. Deputados principalmente, se não estiverem nas graças dos governadores (e dos candidatos a tal) e dos prefeitos terão mais dificuldades para angariar votos e se eleger. Por isto, Eduardo Cunha tem a força.
Efeito Orloff?
Preste-se atenção: pressionada pelas urnas e pela insatisfação do empresariado, a presidente Cristina Kirchner, da Argentina, trocou a base de sua equipe econômica. Informações procedentes de Buenos Aires indicam que o radicalismo anterior será atenuado, aos poucos. Vai mudar alguma coisa, nem que seja, como ensinava o príncipe Salinas, personagem de "O Leopardo", de Lampedusa, "para as coisas permanecerem como estão". Enquanto isto, em um país mais tropical que a Argentina, as pressões para que a política econômica volte aos eixos do primeiro governo Lula, por sua vez uma continuidade da última fase do segundo governo FHC, estão crescendo.
Será para valer? - 1
O pré-candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, está prometendo para dezembro apresentar o esboço de seu programa de governo. Até agora ele tem sido cauteloso, repetitivo de velhos chavões e óbvio em suas manifestações a respeito do que pretende fazer se for ungido candidato em 2014 pelo PSDB e conseguir se reeleger. Sabe-se que ele está tendo o preciso auxílio de alguns formuladores do Plano Real e de componentes das equipes de Fernando Henrique Cardoso em seus dois mandatos. O próprio FHC tem orientado alguns dos passos do senador e ex-governador mineiro.
Será para valer? - 2
Até a posse terão se passado 12 anos desde que os tucanos deixaram o Palácio do Planalto nas mãos do PT. De lá para cá o Brasil mudou muito. Positivamente em muitos aspectos, negativamente em outros. Além do mais, a economia está numa encruzilhada: ela pode até se livrar de um ajuste duro em 2014, mas em 2015 as coisas terão atacadas como elas realmente são. Vão os tucanos inovar ou virão com "mais do mesmo" dos tempos de FHC? A mesma questão pode envolver a dupla Eduardo Campos-Marina e o projeto de reeleição de Dilma. O Brasil está carente de inovação e imaginação em matéria de política e de economia. Os mantras entoados, de todos os lados, são praticamente os mesmos de 15, 20 anos atrás. Mas, quem vai ser o primeiro a colocar o guiso no pescoço de eleitor e avisar que 2015 vai ser um ano de ajustes e sacrifícios?
Mea culpa ou explicação para consumo eleitoral?
Do documento preliminar preparado para ser debatido no 12º Congresso do PT, em dezembro:
"Não é fácil para o partido (...) realizar a complexa tarefa de apoiar seu governo e, ao mesmo tempo, empurrá-lo para além dos limites que lhe impõe a conjuntura e instituições, muitas vezes arcaicas. (...) Embora crítico à conciliação que tem marcado a história do Brasil (...) o partido é ainda prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção e de uma atividade parlamentar que dificulta a mudança."
Frase da semana
De um cínico observador da cena nacional:
"Como querer que o Brasil seja um país politicamente correto quando sua política é tão absolutamente incorreta?"
(por Francisco Petros e José Márcio Mendonça)
Nesta última semana de novembro, reuniram-se mais alguns fatos e atos que demonstram que o Brasil persiste a arranhar as melhores expectativas que dele podem se formar. Do ponto de vista econômico teremos a reunião do COPOM do BC que deve aumentar o custo do dinheiro e retornar à marcante taxa de juros básica de dois dígitos. Deste fato extrai-se a constatação do fracasso em relação à política monetária como instrumento efetivo a conter a inflação. O Governo persiste na estratégia de informar o público de que a meta em relação à variação dos preços está sendo cumprida, mas o que de fato se faz é abandonar o centro da meta de inflação e operar na "periferia do alvo" o que mexe não somente com as expectativas de curto prazo, mas, sobretudo com as de médio prazo. Esquecem os planejadores de Brasília que este discurso e estratégia acabam por elevar a resistência do tal do mercado em reduzir as taxas de juros. Tão simples de entender e o governo não entende.
Última semana de novembro - 2
Do lado dos juros ativos dos bancos, o custo de empréstimos e financiamentos, o fracasso do governo é ainda mais retumbante. Nada conseguiu em relação à redução do spread bancário (lembram-se?) e sequer foi capaz de chegar a um diagnóstico sobre o assunto. Esqueceu-se o assunto, assim como foi esquecido o PIB de 4,5% neste ano. Seria piada se não fosse interesse de nosso país. Mas, a Presidente da República e ministra da Fazenda Dilma Rousseff tem a sorte de fazer com que a letargia nacional não se torne motivo de maior desemprego. Somado a este fato as políticas ditas "sociais", bem como o alargamento da base de apoio dos políticos por meio de práticas (tristemente) históricas, a enganação nacional persiste. Afinal, quem se importa - no sentido de agir politicamente - com o maior déficit de conta corrente da história, o processo estrutural de desindustrialização, o atraso cambial, a compressão das tarifas públicas, etc.? A sociedade brasileira aceita a "cristalização" de uma situação que joga o país no atraso, mas é bom que se saiba que há custos. Estes virão.
Privatização dos aeroportos
Faltaram os fogos de artifício para o governo completar a sua alegria em relação ao resultado do leilão que privatizou a concessão dos aeroportos de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Foi um sucesso mesmo, temos de concordar com a Presidente da República. Não é apenas uma questão de ágio. É uma questão de acreditarmos que o cidadão vai ter algo melhor quando embargar e desembargar nestes aeroportos. De resto, teremos de verificar que o acordar do governo é tardio. Sequer a Copa do Mundo e as Olimpíadas serão atendidas com certa dignidade. O governo está descobrindo a roda. Que bom. Mais um pouco quem sabe consegue colocar um trem a vapor entre o Rio e São Paulo.
Olimpíadas e Copa do Mundo
Já se sabe que os nossos representantes não são afeitos a uma tarefa republicana mais nobre : a de fiscalizar. Fosse diferente os cidadãos (aqueles que votam) já teriam mais informações sobre a Petrobras, a CEF, o BB e o BNDES (este um cliente de carteirinha da Fazenda e que gosta de investir no setor de carnes e nas ações de Eike Batista). Cabe perguntar uma coisa a mais: há alguma atividade fiscalizadora no Congresso Nacional em relação aos gastos com o convescote futebolístico do ano que vem e das olimpíadas em 2016? Será que confiamos plenamente na capacidade divina do deputado comunista Aldo Rebelo? Ou na sinceridade de propósito e nas informações do jovial presidente da CBF José Maria Marin e em seu colega do COB Carlos Arthur Nuzman? Bem, temos a comissão do Ronaldo, não é mesmo? Quantos votos ele recebeu nas últimas eleições?
Ainda sobre Genoíno e Dirceu - 1
Sérgio Buarque de Holanda, no seu Raízes do Brasil, dizia que a democracia no Brasil é um lamentável mal entendido. Vejamos se a cena não é a completa representação do que é o Brasil democrático.
Cena 1: Os principais presos pelos escândalos do mensalão entram na cadeia fazendo discursos patrióticos e levantando as mãos com os punhos fechados como se estivéssemos a caminho da revolução liderados, surpresa!, pelos criminosos que assaltaram os dinheiros públicos.
Cena 2: De outro lado, muitos políticos, ao invés de fazerem juras ao povo que os elegeram, fazem caravanas para se solidarizarem com os presidiários. Ao chegarem à Penitenciária com o sugestivo nome de "Papuda", encontram as famílias dos outros presidiários acampadas à espera da oportunidade de vê-los. A fila de visitas dos criminosos políticos anda rápida. A dos outros começa na madrugada. A Papuda virou centro de interesse político do Planalto Central.
Ainda sobre Genoíno e Dirceu - 2
Sabe-se que José Genoíno está doente. Triste sina. Todavia, seu tratamento é VIP : advogado caro à disposição, hospital imediatamente provido e, de lá, prisão domiciliar. Difícil crer que a vida do presidiário, digamos, "comum", seja tão abonada. Há mais: o líder petista deve arrancar uma bela aposentadoria de R$ 26 mil/mês do Legislativo. (A coluna lembra ao deputado que ele não pode cumular este salário vitalício com o auxílio-reclusão. A lei não permite). José Dirceu tem pendores para ser executivo, comanda a cela e, segundo os jornais, mandou Delúbio Soares lavar a cela. A coisa parece séria. Tudo parece caminhar bem, não fosse o prejuízo deixado lá fora para os cofres públicos. Recomenda-se que José Dirceu tenha uma secretária para receber os seus colegas políticos. Dali poderá ligar para o Planalto, quem sabe ?! Pode ajudar muito na solução dos problemas carcerários do Brasil.
As prisões brasileiras
O Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo. Cresceu mais de seis vezes desde 1990 (até 2012). Cerca de 40% dos quase 550 mil detentos não tem sentença definitiva - e não tem os caros advogados dos mensaleiros para pronunciar discursos sobre "estado democrático de Direito". Cerca de 195 mil dos detentos são presos provisórios (35% do total). O déficit de vagas é de cerca de 194 mil vagas. Uma imoralidade. Os dados são do Infopen do Ministério da Justiça e do professor Luiz Flávio Gomes.
Relatório sobre a Papuda
A coluna relaciona a seguir algumas das reclamações dos "detentos comuns" da Papuda, constante do "RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL", realizado pelo CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA e OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO/DEPEN do Ministério da Justiça em 30 e 31 de outubro de 2012:
Apesar da direção informar que o banho de sol é de duas horas diárias, afirmaram que este é de apenas 30 minutos e não é diariamente;
Dia de visita às quartas-feiras, no horário de trabalho;
Má qualidade da alimentação (às vezes, com insetos);
Colchões insuficientes nas acomodações;
Banheiro entupido;
Agressão e ameaças que sofrem dos agentes penitenciários ; que estes utilizam gás de pimenta nas celas (nesse caso, enquanto os presos faziam essa reclamação, o chefe de segurança do estabelecimento se aproximou e ressaltou várias vezes que os internos da 1ª cela chegaram no dia 30/10, data da inspeção; mas em outras celas essas reclamações se repetiram);
Demora no atendimento à saúde e/ ou falta de atendimento médico (vários detentos com remédios controlados sem nenhum atendimento).
Esperamos que os mensaleiros não passem o que os "comuns" passam, sob pena dos primeiros acabarem por conhecer a realidade brasileira, coisa que não parece ser um dever dos políticos.
A palavra que ninguém quer pronunciar - 1
Ela não vem sendo pronunciada abertamente, mas vem se insinuando sorrateiramente no mundo dos partidos aliados, especialmente do PT e do PMDB, o líder e o segundo maior partido de sustentação do governo e que formarão a chapa para a disputa presidencial. A palavra que não quer confessar seu nome é: tutela. Esta vem sendo soprada não apenas para os partidos da coalizão, mas também para o público externo. Bem traduzida quer dizer o seguinte: não tenham medo, o segundo mandato da dupla Dilma Rousseff-Michel Temer não vai ser um ponto fora da curva.
A palavra que ninguém quer pronunciar - 2
Duas razões levam a esse movimento tutelar:
1. Afastar de vez o zum zum estridente do "volta da Lula", que continua no ar mesmo com todas as demonstrações públicas de Lula de que está com Dilma e não abre. Certas ambiguidades de Lula, em conversas reservadas, alimentam esta expectativa (ou esperança), porém percebeu-se que não será fácil, caso se julgue necessário por alguma circunstância, afastar a recandidatura.
2. Afastar o risco, que também já vem se insinuando, de antigos parceiros no setor empresarial, abraçarem uma candidatura alternativa. Teme-se que Dilma, reeleita, sem compromissos com mais ninguém, sem nenhum outro projeto político pela frente, possa aplicar a "sua" política, coisa que não teria conseguido agora porque depende do Congresso, dos partidos e de Lula para se reeleger.
A palavra que ninguém quer pronunciar - 3
Não é sem razão que certos encontros no Instituto Lula e certas ações deste, quando passa por Brasília, calam fundo - e mal - no mundo dilmista. Agora, por exemplo, o motivo de irritação são insinuações nos jornais de que o ex-presidente estaria interferindo diretamente na composição do novo ministério que a presidente deverá inaugurar provavelmente em janeiro. Nesta linha está também a movimentação do ex-ministro Antonio Palocci no meio empresarial. Antes, os motivos de mal estar foram a tentativa de patrocinar a substituição de Guido Mantega no Ministério da Fazenda e o patrocínio de Lula, pouco disfarçado, para a votação no Congresso do projeto do senador Francisco Dornelles, dando autonomia ao Banco Central.
Recuperar a confiança
Dilma até conseguiu que os partidos aliados, por seus presidentes e por seus líderes na Câmara e no Senado assinassem uma espécie de pacto antigastança: eles se comprometeram a não votar, agora, uma pauta de "bombas fiscais" no Congresso, com aumento de despesas que chegariam a R$ 60 bilhões/ano. Porém, em seguida, induzida pelo Palácio do Planalto, a base aliada no legislativo aprovou uma proposta que desobriga Brasília a cobrir o eventual (e atual) superávit/déficit primário que os estados e municípios não conseguirem entregar. Na prática, isto significa reduzir a economia oficial para pagar juros e evitar o aumento da dívida pública. Antes, o governo já havia aceito, em nome da paz aliada - e de apoio nos palanques -, o chamado "orçamento impositivo" para as emendas parlamentares. Com um aumento dessas verbas. Ou seja, além da dar mais dinheiro para as emendas, quase nunca dirigidas ao que é urgente e necessário, ele não poderá mais suspender sua liberação. Dando com uma mão e tirando com duas, dificilmente Brasília conseguirá convencer os agentes econômicos que vai ser mais austero com os gastos públicos. Ainda mais em plena temporada reeleitoral.
Esse cara sou eu
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Campos, o tal "coisa ruim", assegura, ao contrário do que diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que no pacto fiscal assinado na semana passada, não está incluída a proposta de mudança na rolagem a dívidas dos Estados e municípios. Cunha, cuja voz no Congresso anda falando cada vez mais alto, garante que o projeto será posto em votação ainda neste ano. Ao mesmo tempo, governadores e prefeitos, preparam-se para pressionar o Congresso a aprovar a proposta, que traria um bom alívio para suas combalidas contas. Este vai ser o grande texto do pacto fiscal. As pressões, neste caso, são suprapartidárias, com boas possibilidades de comover deputados e senadores. O empenho de prefeitos e governadores é mais importante nas eleições legislativas que a campanha presidencial. Deputados principalmente, se não estiverem nas graças dos governadores (e dos candidatos a tal) e dos prefeitos terão mais dificuldades para angariar votos e se eleger. Por isto, Eduardo Cunha tem a força.
Efeito Orloff?
Preste-se atenção: pressionada pelas urnas e pela insatisfação do empresariado, a presidente Cristina Kirchner, da Argentina, trocou a base de sua equipe econômica. Informações procedentes de Buenos Aires indicam que o radicalismo anterior será atenuado, aos poucos. Vai mudar alguma coisa, nem que seja, como ensinava o príncipe Salinas, personagem de "O Leopardo", de Lampedusa, "para as coisas permanecerem como estão". Enquanto isto, em um país mais tropical que a Argentina, as pressões para que a política econômica volte aos eixos do primeiro governo Lula, por sua vez uma continuidade da última fase do segundo governo FHC, estão crescendo.
Será para valer? - 1
O pré-candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, está prometendo para dezembro apresentar o esboço de seu programa de governo. Até agora ele tem sido cauteloso, repetitivo de velhos chavões e óbvio em suas manifestações a respeito do que pretende fazer se for ungido candidato em 2014 pelo PSDB e conseguir se reeleger. Sabe-se que ele está tendo o preciso auxílio de alguns formuladores do Plano Real e de componentes das equipes de Fernando Henrique Cardoso em seus dois mandatos. O próprio FHC tem orientado alguns dos passos do senador e ex-governador mineiro.
Será para valer? - 2
Até a posse terão se passado 12 anos desde que os tucanos deixaram o Palácio do Planalto nas mãos do PT. De lá para cá o Brasil mudou muito. Positivamente em muitos aspectos, negativamente em outros. Além do mais, a economia está numa encruzilhada: ela pode até se livrar de um ajuste duro em 2014, mas em 2015 as coisas terão atacadas como elas realmente são. Vão os tucanos inovar ou virão com "mais do mesmo" dos tempos de FHC? A mesma questão pode envolver a dupla Eduardo Campos-Marina e o projeto de reeleição de Dilma. O Brasil está carente de inovação e imaginação em matéria de política e de economia. Os mantras entoados, de todos os lados, são praticamente os mesmos de 15, 20 anos atrás. Mas, quem vai ser o primeiro a colocar o guiso no pescoço de eleitor e avisar que 2015 vai ser um ano de ajustes e sacrifícios?
Mea culpa ou explicação para consumo eleitoral?
Do documento preliminar preparado para ser debatido no 12º Congresso do PT, em dezembro:
"Não é fácil para o partido (...) realizar a complexa tarefa de apoiar seu governo e, ao mesmo tempo, empurrá-lo para além dos limites que lhe impõe a conjuntura e instituições, muitas vezes arcaicas. (...) Embora crítico à conciliação que tem marcado a história do Brasil (...) o partido é ainda prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção e de uma atividade parlamentar que dificulta a mudança."
Frase da semana
De um cínico observador da cena nacional:
"Como querer que o Brasil seja um país politicamente correto quando sua política é tão absolutamente incorreta?"
(por Francisco Petros e José Márcio Mendonça)
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
AS CASINHAS DE IPUEIRAS
Em Ipueiras nasci
Nesta terra me criei
Recordo e sinto saudades
De cada passo que dei
Da saudade nasce o verso
Pra cantar meu universo
E louvar a minha grei.
*
Em frente à rodoviária
Da minha terra natal
Vejo mimosas casinhas
Ouso dizer sem igual
Uma porta, uma janela,
Arquitetura singela,
Longe de ser atual.
*
Estreitas e coloridas
Bem elevadas do chão
Assim são estas casinhas
Típicas do meu sertão.
Um cenário do passado
Que vejo bem preservado
Pra minha satisfação.
*
É casa de gente simples,
Q’ inda senta na calçada
Esperando o Aracati
O vento da refrescada
Que chegando como açoite
Abana a boca da noite
E corre na madrugada.
*
Versos e foto de Dalinha Catunda
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
Mensalão: não resta nem a lição - 1
Há certa pregação midiática e, até mesmo, nos eventos corporativos e informais, no sentido de que o mensalão é um marco contra a corrupção. Não é. Já se provou ao longo de toda a história brasileira que a política nacional está mais para Macunaíma do que para qualquer vã filosofia. Fosse diferente, Fernando Collor, personagem do único impeachment republicano, teria servido como exemplo para que o jogo de roubar o Erário se tornasse algo menos vulgar. O mensalão de fato tornou-se a principal lembrança do governismo petista, mas Lula naquela ocasião soube sair-se bem com o seu governo. Pela porta da frente, diga-se. A sociedade brasileira não é apenas negligente em relação à política. Passou ao estágio de descrente, senão conivente. Há uma desmobilização imensa dos movimentos sociais que, mesmo saindo às ruas, não sabem aonde ir. Além disso, quem tem voto no Brasil tem como principal predicado o poder de encastelar seus pares no Estado. Daí, apenas segue as tendências majoritárias ou opera contra para obter outras facilidades. Se assim não fosse, não haveria tantos "partidos penduricalhos" dos poderes espalhados pelo território nacional.
Mensalão: não resta nem a lição - 2
Há, ainda, o absurdo, o exótico, o inacreditável. Veja-se, por exemplo, a mão erguida de José Dirceu e José Genoino. Um gesto de revolucionários no corpo de dois políticos que vão para a cadeia em função dos descalabros que cometeram. Nada a ver com revoluções, Che Guevara ou Lênin. Até Delúbio Soares, este mesmo, o tesoureiro, arriscou-se a soltar pelo Twitter palavras que evocam o sentimento de patriotismo. Sinceramente... Há algo de absurdo no reino de Momo. A sessão do STF que decidiu pelas prisões foi de teor jurídico duvidoso, passando por tiradas de humor peculiares e um certo sentimento de que não se sabia ao certo o que estava sendo decidido. Atitudes que dão margem aos reclamos da penca de advogados que acompanham os poderosos. Um fato como o "mensalão" deveria ser ocasião para se criar e promover instituições republicanas. O que se vê é uma reforma eleitoral fastigiosa de interesse público em meio às negociações eleitorais que fazem que a presidente da República aplaine a maquiagem três vezes ao dia, conforme o público que vai se defrontar. Nunca a política foi tão necessária ao Brasil. Nunca foi tão escassa.
Mensalão, política e eleição - 1
Não se espere da presidente Dilma e de seus ministros - mesmo cobrados pelo PT - qualquer manifestação pública, oficial ou oficiosa - a respeito da prisão dos condenados do mensalão. Também não se espere do ex-presidente Lula nenhuma declaração mais contundente sobre o julgamento dos mensaleiros e das primeiras prisões, além de ambíguas manifestações, como as da semana passada, quando num dia disse que em algum momento poderia contar o que sabe sobre o mensalão e no outro disse que quem era ele para comentar decisões do Supremo. Também ainda não se espere movimentos públicos do PT oficial para defender seus líderes condenados e presos. A indignação da cúpula petista vai se resumir a notas oficiais e declarações formais. As manifestações mais duras serão de petistas mais ligados ainda ao passado do partido, não aos pragmáticos de hoje.
Mensalão, política e eleição - 2
Para Dilma, Lula e o PT quanto mais cedo e com menos estardalhaço esta página triste da história do partido for virada melhor. Nem mesmo da oposição deve se aguardar grandes comemorações pelas prisões que expuseram certas entranhas petistas. Vai haver algum barulho, cobranças, ironias, dentro de certos limites. Afinal, a corrupção pública no Brasil tornou-se ecumênica, como mostram a existência do mensalão mineiro, a história da máfia dos fiscais paulistas, o caso Siemens, as aventuras cabralinas no RJ e uma centena de casos maiores e menores que, se listados em sua extensão, tomariam todo o espaço desta coluna. Ninguém se arriscará a jogar a primeira pedra. O discurso ético, embora não tenha perdido força junto à sociedade, perdeu apelo eleitoral. A eleição presidencial - as pesquisas indicam cada vez mais isto - será definida pelo que vagamente poderemos chamar de "sensação de bem estar" da população. Uma soma de emprego, poder de consumo e satisfação (ou insatisfação) com os serviços públicos.
Lula e seu desafio
Uma das missões de Lula nesta fase da campanha eleitoral será trazer o coração dos empresários para mais próximo do governo e da presidente Dilma. Um desafio e tanto: é cada vez maior - e mais perceptível - a ruminação empresarial contra o estilo da presidente, a ambiguidade de sua política econômica e o discurso arrevesado, que promete e diz uma coisa e na prática faz o contrário.
Expectativas em concordata
Depois do PIB do BC (tido como uma prévia do PIB oficial do IBGE) de negativos 0,12% para o terceiro trimestre do ano, praticamente consolidou-se entre analistas e gestores de empresa a convicção de que, a economia brasileira cresce este ano os 2,5% que o próprio BC vem projetando e o ministro Guido Mantega passou a admitir ultimamente. Deteriorou a expectativa para o ano da graça eleitoral de 2014: tirando as fontes oficiais, que ainda fazem a conta de 3,5% para o PIB do ano que vem, a maioria quase absoluta dos especialistas diz que o movimento da economia nacional será mais lento que o deste ano. A média das previsões já está em torno de 2%. Tudo vai depender do comportamento da inflação, da necessidade que o BC tiver de manipular a taxa de juros para não deixar os preços ao léu em ano eleitoral. Do lado das contas públicas, Alexandre Tombini e sua turma não devem esperar grandes colaborações. Este é o dilema: como fazer uma política mais restritiva para não deixar a inflação corroer salários, renda e empregos e alimentar os apetites eleitorais por mais gastos públicos?
Graça versus Mantega
Sexta-feira tem reunião do Conselho de Administração da Petrobras, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele e a presidente executiva da empresa, Graça Foster, chegarão finalmente a um acordo sobre o aumento da gasolina e do óleo diesel. Graça olha a contabilidade da empresa e o aumento já é um gatilho para reajustes periódicos e automáticos daqui para frente. Mantega olha a inflação e só quer acertar os preços dos combustíveis quando os preços gerais derem uma folga. A arbitragem, naturalmente, é da presidente Dilma - sem sinais visíveis de que para que lado ela penderá. Mas a comunidade petrobrina está em ebulição com os prejuízos econômicos e para a imagem da estatal.
A responsabilidade de Haddad - 1
Não devem estar sendo muito felizes os últimos dias do prefeito de SP, Fernando Haddad. Aliás, pode-se dizer que este seu primeiro ano na frente da maior prefeitura do país não está sendo dos mais auspiciosos. O caso da máfia dos fiscais, que começou a ser deslindado a partir de uma corregedoria por ele mesmo instalada, mas que acabou respingando em seu próprio governo, forçando o afastamento de um de seus principais secretários, é apenas o mais recente problema que está tendo de administrar. Eleito para administrar uma prefeitura quase falida, coisa que certamente não ignorava, e com um caminhão de promessas despejado sobre a população de SP, contava com a boa vontade financeira de Dilma em Brasília e o amparo político do PT. Até agora não viu muito a cor do dinheiro brasiliense em seus cofres. Assim, foi forçado (ou orientado) a ampliar o buraco nas contas oficiais não aumentando as passagens de ônibus em janeiro e depois sustando o aumento em junho.
A responsabilidade de Haddad - 2
Quando imaginou engordar um pouco os seus cofres, com o polêmico aumento do IPTU, não teve a solidariedade dos seus, pelo contrário, foi tachado como politicamente desastrado. Quando destampou, corretamente, o escândalo da máfia dos fiscais, foi discretamente admoestado pelos companheiros porque acabou criando atritos com o ex-prefeito Gilberto Kassab, um parceiro tido como essencial, pelo seu tempo no rádio e na televisão, na aliança nacional que vai tentar reeleger Dilma Rousseff para mais um mandato no Palácio do Planalto. Haddad foi eleito para ser um dos símbolos do novo petismo : testar a "nova forma de governar do PT" e alinhar-se na futura geração de petistas para ocupar cargos executivos mais elevados. Sua gestão era uma das vitrines que o PT pretendia apresentar em 2014 para dar mais votos a Dilma em SP e tirar os tucanos do Palácio dos Bandeirantes, onde estão encastelados há mais de 20 anos. Depois de tantas, está solitário e no limbo. Discretamente, Lula e o PT discutem como ajudá-lo. Uma ajuda com jeito de tutela.
Armas para Marina
O crescimento de 28% no desmatamento da Amazônia em 12 meses é tudo o que a presidente Dilma Rousseff não precisava agora quando busca ações e políticas urgentes para neutralizar o discurso ambientalista da ex-ministra Marina Silva, no momento a pessoa mais capaz de causar estragos no projeto reeleitoral do PT. Para equilibrar o jogo Dilma teria de formatar um discurso mais forte nesta área, o que poderia indispô-la com o agronegócio. Eduardo Campos está sentindo o peso dessas posições. O que vale mais: o voto ambientalista ou o voto ruralista?
Ele é o homem
Segundo colunista de "O Globo" Jorge Bastos Moreno, ele é conhecido no Palácio do Planalto, em algumas rodas em Brasília, como o "coisa ruim" tantas apronta. E apronta há muito tempo, não é de hoje. Se Eduardo Cunha merece o epíteto, é uma questão de ponto de vista. A verdade, porém, é que ele é hoje o mais importante e influente parlamentar do PMDB e do Congresso. É ele quem dá as cartas, se o deputado do PMDB fluminense não quer, não acontece. É ele que controla o PMDB parlamentar. Não tem Temer, não tem Renan, não tem Henrique Alves, não tem Sarney. Agora mesmo, sozinho, segura o Marco Civil da internet.
É para pior
Pode sair nos próximos dias uma minirreforma eleitoral para valer ainda para as eleições de 2014. Não tem nada de bom, só facilita a vida dos políticos. Principalmente naquele item para lá de perigoso : o financiamento da campanha. Será, se passar, mas um liberou geral. Nenhum comentário a mais.
Jango
O retorno do presidente da República João Goulart à Brasília foi simbólico e republicanamente importante. A presidente Dilma bem fez em fazer aquela recepção de Estado. A ironia é que o Brasil reconcilia-se com a história com atraso monumental. Não à toa os arquivos da ditadura militar de 1964 nunca se abrem. Ficam à espera das múltiplas e ineficientes "Comissões da Verdade" espalhadas por municípios, Estados e na União. Jango pelo menos tem a chance de ter a sua morte explicada. Para o país e para os seus. Mas, as ironias espalharam-se na chegada da urna funerária de Jango: a linha de frente da comitiva presidencial tinha composição luminar. Vejamos: José Sarney, umbilicalmente ligado ao regime militar que exilou Goulart, pontificava como naqueles tempos nebulosos. Fernando Collor de Mello, ex-membro do partido político do regime militar e impedido pelas denúncias de corrupção, olhava firmemente a chegada do corpo de Jango. Lula da Silva, este que julgou Sarney tão importante quanto Ulysses Guimarães para a consecução da Constituinte de 1988, esta que enterrou a ditadura, possivelmente só pensava nas alianças eleitorais enquanto assistia à cerimônia.
De Jango para quem?
Disse Jango no famoso comício da Central do Brasil em 13 de março de 1964: "A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do antissindicato, da antirreforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam".
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
Há certa pregação midiática e, até mesmo, nos eventos corporativos e informais, no sentido de que o mensalão é um marco contra a corrupção. Não é. Já se provou ao longo de toda a história brasileira que a política nacional está mais para Macunaíma do que para qualquer vã filosofia. Fosse diferente, Fernando Collor, personagem do único impeachment republicano, teria servido como exemplo para que o jogo de roubar o Erário se tornasse algo menos vulgar. O mensalão de fato tornou-se a principal lembrança do governismo petista, mas Lula naquela ocasião soube sair-se bem com o seu governo. Pela porta da frente, diga-se. A sociedade brasileira não é apenas negligente em relação à política. Passou ao estágio de descrente, senão conivente. Há uma desmobilização imensa dos movimentos sociais que, mesmo saindo às ruas, não sabem aonde ir. Além disso, quem tem voto no Brasil tem como principal predicado o poder de encastelar seus pares no Estado. Daí, apenas segue as tendências majoritárias ou opera contra para obter outras facilidades. Se assim não fosse, não haveria tantos "partidos penduricalhos" dos poderes espalhados pelo território nacional.
Mensalão: não resta nem a lição - 2
Há, ainda, o absurdo, o exótico, o inacreditável. Veja-se, por exemplo, a mão erguida de José Dirceu e José Genoino. Um gesto de revolucionários no corpo de dois políticos que vão para a cadeia em função dos descalabros que cometeram. Nada a ver com revoluções, Che Guevara ou Lênin. Até Delúbio Soares, este mesmo, o tesoureiro, arriscou-se a soltar pelo Twitter palavras que evocam o sentimento de patriotismo. Sinceramente... Há algo de absurdo no reino de Momo. A sessão do STF que decidiu pelas prisões foi de teor jurídico duvidoso, passando por tiradas de humor peculiares e um certo sentimento de que não se sabia ao certo o que estava sendo decidido. Atitudes que dão margem aos reclamos da penca de advogados que acompanham os poderosos. Um fato como o "mensalão" deveria ser ocasião para se criar e promover instituições republicanas. O que se vê é uma reforma eleitoral fastigiosa de interesse público em meio às negociações eleitorais que fazem que a presidente da República aplaine a maquiagem três vezes ao dia, conforme o público que vai se defrontar. Nunca a política foi tão necessária ao Brasil. Nunca foi tão escassa.
Mensalão, política e eleição - 1
Não se espere da presidente Dilma e de seus ministros - mesmo cobrados pelo PT - qualquer manifestação pública, oficial ou oficiosa - a respeito da prisão dos condenados do mensalão. Também não se espere do ex-presidente Lula nenhuma declaração mais contundente sobre o julgamento dos mensaleiros e das primeiras prisões, além de ambíguas manifestações, como as da semana passada, quando num dia disse que em algum momento poderia contar o que sabe sobre o mensalão e no outro disse que quem era ele para comentar decisões do Supremo. Também ainda não se espere movimentos públicos do PT oficial para defender seus líderes condenados e presos. A indignação da cúpula petista vai se resumir a notas oficiais e declarações formais. As manifestações mais duras serão de petistas mais ligados ainda ao passado do partido, não aos pragmáticos de hoje.
Mensalão, política e eleição - 2
Para Dilma, Lula e o PT quanto mais cedo e com menos estardalhaço esta página triste da história do partido for virada melhor. Nem mesmo da oposição deve se aguardar grandes comemorações pelas prisões que expuseram certas entranhas petistas. Vai haver algum barulho, cobranças, ironias, dentro de certos limites. Afinal, a corrupção pública no Brasil tornou-se ecumênica, como mostram a existência do mensalão mineiro, a história da máfia dos fiscais paulistas, o caso Siemens, as aventuras cabralinas no RJ e uma centena de casos maiores e menores que, se listados em sua extensão, tomariam todo o espaço desta coluna. Ninguém se arriscará a jogar a primeira pedra. O discurso ético, embora não tenha perdido força junto à sociedade, perdeu apelo eleitoral. A eleição presidencial - as pesquisas indicam cada vez mais isto - será definida pelo que vagamente poderemos chamar de "sensação de bem estar" da população. Uma soma de emprego, poder de consumo e satisfação (ou insatisfação) com os serviços públicos.
Lula e seu desafio
Uma das missões de Lula nesta fase da campanha eleitoral será trazer o coração dos empresários para mais próximo do governo e da presidente Dilma. Um desafio e tanto: é cada vez maior - e mais perceptível - a ruminação empresarial contra o estilo da presidente, a ambiguidade de sua política econômica e o discurso arrevesado, que promete e diz uma coisa e na prática faz o contrário.
Expectativas em concordata
Depois do PIB do BC (tido como uma prévia do PIB oficial do IBGE) de negativos 0,12% para o terceiro trimestre do ano, praticamente consolidou-se entre analistas e gestores de empresa a convicção de que, a economia brasileira cresce este ano os 2,5% que o próprio BC vem projetando e o ministro Guido Mantega passou a admitir ultimamente. Deteriorou a expectativa para o ano da graça eleitoral de 2014: tirando as fontes oficiais, que ainda fazem a conta de 3,5% para o PIB do ano que vem, a maioria quase absoluta dos especialistas diz que o movimento da economia nacional será mais lento que o deste ano. A média das previsões já está em torno de 2%. Tudo vai depender do comportamento da inflação, da necessidade que o BC tiver de manipular a taxa de juros para não deixar os preços ao léu em ano eleitoral. Do lado das contas públicas, Alexandre Tombini e sua turma não devem esperar grandes colaborações. Este é o dilema: como fazer uma política mais restritiva para não deixar a inflação corroer salários, renda e empregos e alimentar os apetites eleitorais por mais gastos públicos?
Graça versus Mantega
Sexta-feira tem reunião do Conselho de Administração da Petrobras, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele e a presidente executiva da empresa, Graça Foster, chegarão finalmente a um acordo sobre o aumento da gasolina e do óleo diesel. Graça olha a contabilidade da empresa e o aumento já é um gatilho para reajustes periódicos e automáticos daqui para frente. Mantega olha a inflação e só quer acertar os preços dos combustíveis quando os preços gerais derem uma folga. A arbitragem, naturalmente, é da presidente Dilma - sem sinais visíveis de que para que lado ela penderá. Mas a comunidade petrobrina está em ebulição com os prejuízos econômicos e para a imagem da estatal.
A responsabilidade de Haddad - 1
Não devem estar sendo muito felizes os últimos dias do prefeito de SP, Fernando Haddad. Aliás, pode-se dizer que este seu primeiro ano na frente da maior prefeitura do país não está sendo dos mais auspiciosos. O caso da máfia dos fiscais, que começou a ser deslindado a partir de uma corregedoria por ele mesmo instalada, mas que acabou respingando em seu próprio governo, forçando o afastamento de um de seus principais secretários, é apenas o mais recente problema que está tendo de administrar. Eleito para administrar uma prefeitura quase falida, coisa que certamente não ignorava, e com um caminhão de promessas despejado sobre a população de SP, contava com a boa vontade financeira de Dilma em Brasília e o amparo político do PT. Até agora não viu muito a cor do dinheiro brasiliense em seus cofres. Assim, foi forçado (ou orientado) a ampliar o buraco nas contas oficiais não aumentando as passagens de ônibus em janeiro e depois sustando o aumento em junho.
A responsabilidade de Haddad - 2
Quando imaginou engordar um pouco os seus cofres, com o polêmico aumento do IPTU, não teve a solidariedade dos seus, pelo contrário, foi tachado como politicamente desastrado. Quando destampou, corretamente, o escândalo da máfia dos fiscais, foi discretamente admoestado pelos companheiros porque acabou criando atritos com o ex-prefeito Gilberto Kassab, um parceiro tido como essencial, pelo seu tempo no rádio e na televisão, na aliança nacional que vai tentar reeleger Dilma Rousseff para mais um mandato no Palácio do Planalto. Haddad foi eleito para ser um dos símbolos do novo petismo : testar a "nova forma de governar do PT" e alinhar-se na futura geração de petistas para ocupar cargos executivos mais elevados. Sua gestão era uma das vitrines que o PT pretendia apresentar em 2014 para dar mais votos a Dilma em SP e tirar os tucanos do Palácio dos Bandeirantes, onde estão encastelados há mais de 20 anos. Depois de tantas, está solitário e no limbo. Discretamente, Lula e o PT discutem como ajudá-lo. Uma ajuda com jeito de tutela.
Armas para Marina
O crescimento de 28% no desmatamento da Amazônia em 12 meses é tudo o que a presidente Dilma Rousseff não precisava agora quando busca ações e políticas urgentes para neutralizar o discurso ambientalista da ex-ministra Marina Silva, no momento a pessoa mais capaz de causar estragos no projeto reeleitoral do PT. Para equilibrar o jogo Dilma teria de formatar um discurso mais forte nesta área, o que poderia indispô-la com o agronegócio. Eduardo Campos está sentindo o peso dessas posições. O que vale mais: o voto ambientalista ou o voto ruralista?
Ele é o homem
Segundo colunista de "O Globo" Jorge Bastos Moreno, ele é conhecido no Palácio do Planalto, em algumas rodas em Brasília, como o "coisa ruim" tantas apronta. E apronta há muito tempo, não é de hoje. Se Eduardo Cunha merece o epíteto, é uma questão de ponto de vista. A verdade, porém, é que ele é hoje o mais importante e influente parlamentar do PMDB e do Congresso. É ele quem dá as cartas, se o deputado do PMDB fluminense não quer, não acontece. É ele que controla o PMDB parlamentar. Não tem Temer, não tem Renan, não tem Henrique Alves, não tem Sarney. Agora mesmo, sozinho, segura o Marco Civil da internet.
É para pior
Pode sair nos próximos dias uma minirreforma eleitoral para valer ainda para as eleições de 2014. Não tem nada de bom, só facilita a vida dos políticos. Principalmente naquele item para lá de perigoso : o financiamento da campanha. Será, se passar, mas um liberou geral. Nenhum comentário a mais.
Jango
O retorno do presidente da República João Goulart à Brasília foi simbólico e republicanamente importante. A presidente Dilma bem fez em fazer aquela recepção de Estado. A ironia é que o Brasil reconcilia-se com a história com atraso monumental. Não à toa os arquivos da ditadura militar de 1964 nunca se abrem. Ficam à espera das múltiplas e ineficientes "Comissões da Verdade" espalhadas por municípios, Estados e na União. Jango pelo menos tem a chance de ter a sua morte explicada. Para o país e para os seus. Mas, as ironias espalharam-se na chegada da urna funerária de Jango: a linha de frente da comitiva presidencial tinha composição luminar. Vejamos: José Sarney, umbilicalmente ligado ao regime militar que exilou Goulart, pontificava como naqueles tempos nebulosos. Fernando Collor de Mello, ex-membro do partido político do regime militar e impedido pelas denúncias de corrupção, olhava firmemente a chegada do corpo de Jango. Lula da Silva, este que julgou Sarney tão importante quanto Ulysses Guimarães para a consecução da Constituinte de 1988, esta que enterrou a ditadura, possivelmente só pensava nas alianças eleitorais enquanto assistia à cerimônia.
De Jango para quem?
Disse Jango no famoso comício da Central do Brasil em 13 de março de 1964: "A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do antissindicato, da antirreforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam".
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
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terça-feira, 19 de novembro de 2013
SOB A PROTEÇÃO DO ACASO!
Autoridades que compõem a mesa,
Senhoras e Senhores:
Boa noite!
Tudo o que vislumbramos e apalpamos originou-se da palavra! Está cunhado, nas pedras sagradas e na madeira da Lei, que no princípio era o Verbo.
Os que se entregam à sedutora aventura de amar o verbo nada mais são que simples ordenhadores das letras, apicultores das sílabas: nas madrugadas da vida, ora colocam as mãos no ubre do idioma; ora se embrenham na flora da linguagem. E desse mágico movimento extraem o leite mugido das palavras nutritivas e o mel puro do vocábulo profundo.
Do leito da História depreendemos que o primeiro espaço congregacional destes aventureiros morfológicos foi idealizado pelo filósofo Platão, e tinha como lócus uma escola fundada no ano 387 a.C., próxima a Atenas. Nessa Casa, um verdadeiro altar dedicado às musas, onde reinava a informalidade e o ensino era professado por meio de lições e diálogos entre os mestres e os discípulos, o filósofo pretendia reunir contribuições dos mais distintos campos do saber. Deslizava sobre o tablado daquele pavimento mosaico a inquietação filosófica, a precisão matemática, o deleite da música, a astronomia com sua estrelada visão e o arcabouço da legislação. Seus jovens seguidores dariam continuidade a esse trabalho que viria a se constituir em um dos capítulos basilares do compêndio histórico do saber ocidental.
Pela tradição, o imóvel teria pertencido a Academus - herói ateniense da guerra de Tróia, e por isso era chamado de Academia. A escola era formada por uma biblioteca, uma residência e um jardim. Vejam aí: a fermentação ideológica (simbolizada na biblioteca), a intimidade gregário-biológica (representada pela edificação residencial) e a interação sócio-ecológica (sintetizada pelo jardim) constituem, até os dias atuais, os três vértices essenciais da pirâmide literária.
E qual a missão dos construtores dessa pirâmide, os designers da semântica, que decifram na prancheta da arte os signos prodigiosos da linguagem?
Segundo o patrono da cadeira que ocupo nesta Arcádia, Gerardo Mello Mourão – aquele a quem Carlos Drummond de Andrade chamou de o maior poeta brasileiro -
“neste mundo o que dura é o que foi fundado pelos poetas. (...) ´A Grécia foi fundada pelo poeta, Homero, cego e gênio. O império romano foi inspirado pelo poeta Virgílio e por um escritor que se fez general, Caio Julio César. O mundo judaico foi fundado pelos poetas das profecias, Jeremias, Isaias, Ezequiel, Daniel e pelos Cantos do rei Davi. A civilização mulçumana foi fundada pelo poeta Maomé, seu senhor e soberano. A China e a Ásia Oriental foram fundadas pelo poeta Kung-Fu-Tze, que conhecemos por Confúcio. A Itália foi fundada por Dante, poeta absoluto. Churchil animava suas tropas contra o fogo de Hitler, enviando aos soldados os versos de Shakespeare. E o que seria de Portugal sem Camões e Pessoa? Da França sem Voltaire, Baudelaire, Lamartine e Hugo? Foi o Deus poético e dialético que engendrou o pensamento mítico, o tempo divino do homem, mas foi a verdade helênica que deu vigor à noção de liberdade e democracia, verdade luminosíssima que fundou o homem livre.”
Quem fundou o Brasil senão os seus primeiros moradores, poetas que batizamos de índios, seres cantantes que exibiam o sol na fronte e carregavam a lua no peito; seres dançantes que tinham os rios como palcos e a natureza imaculada como platéia?!
A poesia, senhoras e senhores, está atravessada em toda a nossa continental geografia, acompanhando cada astre e desastre da nossa caminhada pátria. No nosso próprio achamento lá estava ela, ornando o pergaminho da lavra de Pero Vaz de Caminha para descrever nossa terra:
“De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa”.
Quando, por condução dos governadores gerais, fomos sujeitados à opressão colonial, a resistência logo se fez sentir pela boca de brasa dos cantores barrocos. A poética, e em especial sua faceta profética - artilharia criativa, praguejar explosivo, protesto em forma de caricatura – manifestou-se por Gregório de Matos Guerra:
A cada canto um grande conselheiro,
Que nos quer governar cabana e vinha;
Não sabem governar sua cozinha,
E podem governar o mundo inteiro.
Na Inconfidência Mineira, os poetas eram os faróis do povo para driblar a censura oficial e o terror. O manancial lírico que fez Tomás Antônio Gonzaga dedilhar os líricos versos de ‘’Marília de Dirceu’’ produziu também as epístolas satíricas conhecidas como ‘’Cartas Chilenas’’, versos decassílabos brancos sem rimas, cobertos de máscaras e alusões ao despotismo reinante, referindo-se a Vila Rica como se o Chile fosse. Ali se lê:
Os grandes, Doroteu, da nossa Espanha
Têm diversas herdades: uma delas
Dão trigo, dão centeio e dão cevada,
As outras têm cascatas e pomares,
Com outras muitas peças, que só servem,
Nos calmosos verões, de algum recreio.
Assim os generais da nossa Chile
Têm diversas fazendas: numas passam
As horas de descanso, as outras geram
Os milhos, os feijões e os úteis fruto
Que podem sustentar as grandes casas.
Castro Alves, ardente expressão da fé na justiça e no fim da opressão, fez do poema um látego pesado contra a escravidão. Bradou que “a praça, a praça é do povo como o céu é do condor”. Jamais esqueceremos seus versos faiscantes, encantados e flamejantes:
Existe um povo que a bandeira empresta
P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! Meu Deus! Mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... Chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!...
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...
Bem próximo de nós, o mais lúdico dos nossos cantores, o centenário poeta Vinicius de Moraes, que no século passado presenciou também a perversão e a injustiça que marcam as relações entre Capital e Trabalho, consignou o seu grito no Operário em Construção:
Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.
Esse breve passeio pela alameda cronológica brasileira foi só para reafirmarmos uma clara e antiga certeza: não existe boa escritura divorciada da construção civilizatória, do conserto planetário.
A razão de ser do escritor – e dos seus coletivos organizados, que são as academias – é a de contribuir para que as galinhas se transformem em águias, é fomentar a proliferação de vaga-lumes nos obscuros túneis do tempo, é ser fresta de luz na caverna platônica.
Lembro quando aqui ingressei. Em uma viagem de carro para a minha terra natal, Crateús, os acadêmicos João Bosco Ferreira Lima e José Anízio de Araújo formularam o convite para que somasse na construção do Silogeu que engatinhava. A ambos quero externar publicamente minha gratidão.
No dia da posse, ingressávamos eu, Pedro Jorge e Nirvanda Medeiros, Olímpio e Murilo Araújo, além do mestre José Muniz Brandão. Este deixou em nosso fraternal convívio um ramo de estrelas, uma ferradura de amor. Era uma substância do bem, uma mineral cachoeira de doação, um oceano de tranquila alegria. Sua silhueta de gentleman permanece em nossa memória. Por isso a nossa chapa foi batizada com seu nome. Incorporo as palavras do Presidente Seridião ao se referir aos acadêmicos Mário Kaúla e Matilde Mariano, todos na Mansão dos Justos.
Relembro também que, por ocasião da minha admissão, o Presidente era José Lemos de Carvalho, o Dezinho, o idealizador, que lançou a rede sobre o mar dos nossos corações e se fez pescador de escritores. Na sequencia, Dezinho passou o comando para Anízio Araújo, que acelerou a empreitada expansionista, como um bom mestre de obra da edificação literário-acadêmica. Seu sucessor, Seridião Correia Montenegro, constituiu-se o Presidente da completude. Conseguiu desbancar a máxima de Nelson Rodrigues e provar que é possível – e de maneira decente – a construção de uma unanimidade inteligente. A Diretoria empossada sabe que nos cômodos das palavras jamais caberão os latifúndios afetivos que ele logrou matricular no cartório sagrado do nosso coração. Parabéns, Seridião! Muito obrigado, irmão!
Manter o patamar congregacional obtido entre nós é martelo agalopado para poeta concretista desarmado. Os que nesta noite assumem a direção da AMLEF estão cônscios desse magnânimo desafio.
Francisco de Assis Almeida Filho, o Assis Almeida, que abraçou a fantástica e sedutora seara mercadológica da produção e edição livrescas, comandará a Diretoria de Publicações e Comunicações.
Para Diretor Cultural, convidamos aquele que abriu as cortinas do Ceará para os ventos da renovação democrática, que emprestou sua coragem e tirocínio para ajudar o Brasil a respirar os ares das liberdades públicas, Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.
O Diretor de Relações Públicas, Marcus Fernandes de Oliveira, cuja oratória inflamada, postura destemida e intimidade com a ousadia o tornaram protagonista de republicanos debates e boas relações nesta Capital certamente contribuirá para a ampliação da fraternidade acadêmica.
O Segundo Tesoureiro, José Jackson Lima de Albuquerque, é um professor poeta que toca a vida em estilo haicai, com a concisão de um epigrama lírico japonês.
O Primeiro Tesoureiro, Jaildon Correia Barbosa, filho de Iracema ou do doce balanço de sua praia, cuida da finança institucional com o mesmo zelo que reserva ao dinheiro pessoal.
Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, nossa Segunda Secretária, é uma aguerrida e imparcial julgadora, que se fez, sobretudo, serva da filantropia na Casa de Afonso e Maria.
O Primeiro Secretário, José Olímpio de Sousa Araújo, impecável guia na condução de todos nós pelas selvas da gramática, tem nos mostrado que, sem espiritualidade, tudo se fragiliza, inclusive a inteligência.
A nossa Vice-Presidente, Grecianny Carvalho Cordeiro, fulgurante romancista que escolheu o ofício de promover a Justiça, festejada aqui e alhures, premiada no Brasil e na Europa, vestirá camisa de titular nesse time que dispensará reservas.
Se alguma temeridade pode ser arguida em relação à Diretoria empossada, certamente repousará sobre este que vos fala. Às vezes fiquei indagando sobre as razões que levaram esta Academia, soberano plenário de almas conscientes e corações livres, majoritariamente passada na moenda azul da maturidade, a escolher o mais imaturo dos seus integrantes para presidi-la. Certamente é uma aposta no acaso. E o acaso, se Deus quiser, como na música titânica, “o acaso vai nos proteger”.
Na ribeira do Poty, onde fui criado, aprendi desde cedo com Dom Antonio Batista Fragoso o valor de uma instituição denominada “mutirão”, ajuntamento de homens para lançar sementes à terra ou para concatenar tijolos no desenho mágico de uma obra. Desde então, sempre tive mais facilidade em verberar o pronome plural “nós” do que o pronome singular “eu”. E é assim, que sonhamos e rogamos ao Ser Superior que nos oriente à frente da AMLEF.
Mas, para que não paire a mínima réstia de dúvida, vou mais uma vez repetir quem sou. Eu sou:
Um pássaro – que tem o sol como meta/
Um apaixonado barco – em mares de aventura/
Um homem sério – com o coração de poeta/
Uma sonhadora abelha – que só busca doçura!
Nos olhos tristes – a infinita alegria/
No peito uma estrela – de invisível brilho/
Namorado da paz – torcedor da rebeldia/
Amante das pétalas – do sorriso filho.
Bandeira de incêndio – horizontal canção/
Um monte calmo – com tendências de vulcão/
Um marinheiro – que distribui beijos de adeus.
Uma árvore – perfumada de emoção/
Um grande ateu – que tem muita fé em Deus/
E que por tranquilidade – só tem a agitação!
Concluo recorrendo ao poeta e reiterando a mesma frase do meu discurso de posse aqui, que ainda conduzo no umbigo:
Não esperem nada de mim. Vim aqui para cantar. E para que cantem comigo!
Muito obrigado!
(Júnior Bonfim, Discurso de Posse na Presidência da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza - AMLEF - 13.11.2013)
Senhoras e Senhores:
Boa noite!
Tudo o que vislumbramos e apalpamos originou-se da palavra! Está cunhado, nas pedras sagradas e na madeira da Lei, que no princípio era o Verbo.
Os que se entregam à sedutora aventura de amar o verbo nada mais são que simples ordenhadores das letras, apicultores das sílabas: nas madrugadas da vida, ora colocam as mãos no ubre do idioma; ora se embrenham na flora da linguagem. E desse mágico movimento extraem o leite mugido das palavras nutritivas e o mel puro do vocábulo profundo.
Do leito da História depreendemos que o primeiro espaço congregacional destes aventureiros morfológicos foi idealizado pelo filósofo Platão, e tinha como lócus uma escola fundada no ano 387 a.C., próxima a Atenas. Nessa Casa, um verdadeiro altar dedicado às musas, onde reinava a informalidade e o ensino era professado por meio de lições e diálogos entre os mestres e os discípulos, o filósofo pretendia reunir contribuições dos mais distintos campos do saber. Deslizava sobre o tablado daquele pavimento mosaico a inquietação filosófica, a precisão matemática, o deleite da música, a astronomia com sua estrelada visão e o arcabouço da legislação. Seus jovens seguidores dariam continuidade a esse trabalho que viria a se constituir em um dos capítulos basilares do compêndio histórico do saber ocidental.
Pela tradição, o imóvel teria pertencido a Academus - herói ateniense da guerra de Tróia, e por isso era chamado de Academia. A escola era formada por uma biblioteca, uma residência e um jardim. Vejam aí: a fermentação ideológica (simbolizada na biblioteca), a intimidade gregário-biológica (representada pela edificação residencial) e a interação sócio-ecológica (sintetizada pelo jardim) constituem, até os dias atuais, os três vértices essenciais da pirâmide literária.
E qual a missão dos construtores dessa pirâmide, os designers da semântica, que decifram na prancheta da arte os signos prodigiosos da linguagem?
Segundo o patrono da cadeira que ocupo nesta Arcádia, Gerardo Mello Mourão – aquele a quem Carlos Drummond de Andrade chamou de o maior poeta brasileiro -
“neste mundo o que dura é o que foi fundado pelos poetas. (...) ´A Grécia foi fundada pelo poeta, Homero, cego e gênio. O império romano foi inspirado pelo poeta Virgílio e por um escritor que se fez general, Caio Julio César. O mundo judaico foi fundado pelos poetas das profecias, Jeremias, Isaias, Ezequiel, Daniel e pelos Cantos do rei Davi. A civilização mulçumana foi fundada pelo poeta Maomé, seu senhor e soberano. A China e a Ásia Oriental foram fundadas pelo poeta Kung-Fu-Tze, que conhecemos por Confúcio. A Itália foi fundada por Dante, poeta absoluto. Churchil animava suas tropas contra o fogo de Hitler, enviando aos soldados os versos de Shakespeare. E o que seria de Portugal sem Camões e Pessoa? Da França sem Voltaire, Baudelaire, Lamartine e Hugo? Foi o Deus poético e dialético que engendrou o pensamento mítico, o tempo divino do homem, mas foi a verdade helênica que deu vigor à noção de liberdade e democracia, verdade luminosíssima que fundou o homem livre.”
Quem fundou o Brasil senão os seus primeiros moradores, poetas que batizamos de índios, seres cantantes que exibiam o sol na fronte e carregavam a lua no peito; seres dançantes que tinham os rios como palcos e a natureza imaculada como platéia?!
A poesia, senhoras e senhores, está atravessada em toda a nossa continental geografia, acompanhando cada astre e desastre da nossa caminhada pátria. No nosso próprio achamento lá estava ela, ornando o pergaminho da lavra de Pero Vaz de Caminha para descrever nossa terra:
“De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa”.
Quando, por condução dos governadores gerais, fomos sujeitados à opressão colonial, a resistência logo se fez sentir pela boca de brasa dos cantores barrocos. A poética, e em especial sua faceta profética - artilharia criativa, praguejar explosivo, protesto em forma de caricatura – manifestou-se por Gregório de Matos Guerra:
A cada canto um grande conselheiro,
Que nos quer governar cabana e vinha;
Não sabem governar sua cozinha,
E podem governar o mundo inteiro.
Na Inconfidência Mineira, os poetas eram os faróis do povo para driblar a censura oficial e o terror. O manancial lírico que fez Tomás Antônio Gonzaga dedilhar os líricos versos de ‘’Marília de Dirceu’’ produziu também as epístolas satíricas conhecidas como ‘’Cartas Chilenas’’, versos decassílabos brancos sem rimas, cobertos de máscaras e alusões ao despotismo reinante, referindo-se a Vila Rica como se o Chile fosse. Ali se lê:
Os grandes, Doroteu, da nossa Espanha
Têm diversas herdades: uma delas
Dão trigo, dão centeio e dão cevada,
As outras têm cascatas e pomares,
Com outras muitas peças, que só servem,
Nos calmosos verões, de algum recreio.
Assim os generais da nossa Chile
Têm diversas fazendas: numas passam
As horas de descanso, as outras geram
Os milhos, os feijões e os úteis fruto
Que podem sustentar as grandes casas.
Castro Alves, ardente expressão da fé na justiça e no fim da opressão, fez do poema um látego pesado contra a escravidão. Bradou que “a praça, a praça é do povo como o céu é do condor”. Jamais esqueceremos seus versos faiscantes, encantados e flamejantes:
Existe um povo que a bandeira empresta
P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! Meu Deus! Mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... Chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto!...
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...
Bem próximo de nós, o mais lúdico dos nossos cantores, o centenário poeta Vinicius de Moraes, que no século passado presenciou também a perversão e a injustiça que marcam as relações entre Capital e Trabalho, consignou o seu grito no Operário em Construção:
Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.
Esse breve passeio pela alameda cronológica brasileira foi só para reafirmarmos uma clara e antiga certeza: não existe boa escritura divorciada da construção civilizatória, do conserto planetário.
A razão de ser do escritor – e dos seus coletivos organizados, que são as academias – é a de contribuir para que as galinhas se transformem em águias, é fomentar a proliferação de vaga-lumes nos obscuros túneis do tempo, é ser fresta de luz na caverna platônica.
Lembro quando aqui ingressei. Em uma viagem de carro para a minha terra natal, Crateús, os acadêmicos João Bosco Ferreira Lima e José Anízio de Araújo formularam o convite para que somasse na construção do Silogeu que engatinhava. A ambos quero externar publicamente minha gratidão.
No dia da posse, ingressávamos eu, Pedro Jorge e Nirvanda Medeiros, Olímpio e Murilo Araújo, além do mestre José Muniz Brandão. Este deixou em nosso fraternal convívio um ramo de estrelas, uma ferradura de amor. Era uma substância do bem, uma mineral cachoeira de doação, um oceano de tranquila alegria. Sua silhueta de gentleman permanece em nossa memória. Por isso a nossa chapa foi batizada com seu nome. Incorporo as palavras do Presidente Seridião ao se referir aos acadêmicos Mário Kaúla e Matilde Mariano, todos na Mansão dos Justos.
Relembro também que, por ocasião da minha admissão, o Presidente era José Lemos de Carvalho, o Dezinho, o idealizador, que lançou a rede sobre o mar dos nossos corações e se fez pescador de escritores. Na sequencia, Dezinho passou o comando para Anízio Araújo, que acelerou a empreitada expansionista, como um bom mestre de obra da edificação literário-acadêmica. Seu sucessor, Seridião Correia Montenegro, constituiu-se o Presidente da completude. Conseguiu desbancar a máxima de Nelson Rodrigues e provar que é possível – e de maneira decente – a construção de uma unanimidade inteligente. A Diretoria empossada sabe que nos cômodos das palavras jamais caberão os latifúndios afetivos que ele logrou matricular no cartório sagrado do nosso coração. Parabéns, Seridião! Muito obrigado, irmão!
Manter o patamar congregacional obtido entre nós é martelo agalopado para poeta concretista desarmado. Os que nesta noite assumem a direção da AMLEF estão cônscios desse magnânimo desafio.
Francisco de Assis Almeida Filho, o Assis Almeida, que abraçou a fantástica e sedutora seara mercadológica da produção e edição livrescas, comandará a Diretoria de Publicações e Comunicações.
Para Diretor Cultural, convidamos aquele que abriu as cortinas do Ceará para os ventos da renovação democrática, que emprestou sua coragem e tirocínio para ajudar o Brasil a respirar os ares das liberdades públicas, Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.
O Diretor de Relações Públicas, Marcus Fernandes de Oliveira, cuja oratória inflamada, postura destemida e intimidade com a ousadia o tornaram protagonista de republicanos debates e boas relações nesta Capital certamente contribuirá para a ampliação da fraternidade acadêmica.
O Segundo Tesoureiro, José Jackson Lima de Albuquerque, é um professor poeta que toca a vida em estilo haicai, com a concisão de um epigrama lírico japonês.
O Primeiro Tesoureiro, Jaildon Correia Barbosa, filho de Iracema ou do doce balanço de sua praia, cuida da finança institucional com o mesmo zelo que reserva ao dinheiro pessoal.
Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, nossa Segunda Secretária, é uma aguerrida e imparcial julgadora, que se fez, sobretudo, serva da filantropia na Casa de Afonso e Maria.
O Primeiro Secretário, José Olímpio de Sousa Araújo, impecável guia na condução de todos nós pelas selvas da gramática, tem nos mostrado que, sem espiritualidade, tudo se fragiliza, inclusive a inteligência.
A nossa Vice-Presidente, Grecianny Carvalho Cordeiro, fulgurante romancista que escolheu o ofício de promover a Justiça, festejada aqui e alhures, premiada no Brasil e na Europa, vestirá camisa de titular nesse time que dispensará reservas.
Se alguma temeridade pode ser arguida em relação à Diretoria empossada, certamente repousará sobre este que vos fala. Às vezes fiquei indagando sobre as razões que levaram esta Academia, soberano plenário de almas conscientes e corações livres, majoritariamente passada na moenda azul da maturidade, a escolher o mais imaturo dos seus integrantes para presidi-la. Certamente é uma aposta no acaso. E o acaso, se Deus quiser, como na música titânica, “o acaso vai nos proteger”.
Na ribeira do Poty, onde fui criado, aprendi desde cedo com Dom Antonio Batista Fragoso o valor de uma instituição denominada “mutirão”, ajuntamento de homens para lançar sementes à terra ou para concatenar tijolos no desenho mágico de uma obra. Desde então, sempre tive mais facilidade em verberar o pronome plural “nós” do que o pronome singular “eu”. E é assim, que sonhamos e rogamos ao Ser Superior que nos oriente à frente da AMLEF.
Mas, para que não paire a mínima réstia de dúvida, vou mais uma vez repetir quem sou. Eu sou:
Um pássaro – que tem o sol como meta/
Um apaixonado barco – em mares de aventura/
Um homem sério – com o coração de poeta/
Uma sonhadora abelha – que só busca doçura!
Nos olhos tristes – a infinita alegria/
No peito uma estrela – de invisível brilho/
Namorado da paz – torcedor da rebeldia/
Amante das pétalas – do sorriso filho.
Bandeira de incêndio – horizontal canção/
Um monte calmo – com tendências de vulcão/
Um marinheiro – que distribui beijos de adeus.
Uma árvore – perfumada de emoção/
Um grande ateu – que tem muita fé em Deus/
E que por tranquilidade – só tem a agitação!
Concluo recorrendo ao poeta e reiterando a mesma frase do meu discurso de posse aqui, que ainda conduzo no umbigo:
Não esperem nada de mim. Vim aqui para cantar. E para que cantem comigo!
Muito obrigado!
(Júnior Bonfim, Discurso de Posse na Presidência da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza - AMLEF - 13.11.2013)
sábado, 16 de novembro de 2013
MISSANTA BONFIM - UM ANO DE SAUDADES!
Há exatamente um ano (dia 16.11.2012), com o coração envolto em lágrimas, recebíamos a notícia de que fora chamada para a Casa do Pai a nossa querida avó, Missanta Bonfim (Raimunda Rodrigues Bonfim).
Por ocasião do seu aniversário de 92 anos, na fazenda Mondubim, quando lhe desejamos muitos anos de vida, ela fez um reparo: preferia saúde!
Pela primeira vez, a nossa nonagenária guerreira emitia um sinal diferente. Era uma espécie de aviso, premonição ou similar.
Apesar do abalo, tínhamos aquela agradável sensação de que estávamos indo levar ao túmulo uma pessoa de inestimável valor espiritual. Uma santa!
À MISSANTA
O velho pau d’arco
Amanheceu completamente
Despido.
As pujantes carnaúbas
Fecharam-se em copas.
Os mandacarus esconderam
Espinhos e flores.
As aves canoras,
Que todas as manhãs nos saudavam
Com os hinos da superação,
Emudeceram.
O verdejante Juazeiro
Soltou lágrimas amarelas.
O rio Serrote cessou
O curso invisível.
A água do poço profundo
Solidificou.
Tudo é silêncio e reverência,
Consternação e mistério
Nesta terra com gosto de amendoim...
Morreu a árvore colossal,
Tombou a carnaúba maior,
Recolheu-se o mandacaru principal,
Calou-se a ave matriarca,
Caiu a folhagem do Juazeiro mestre.
Partiu-se o leito do rio generoso.
A água faltou.
Raimunda Rodrigues Bonfim, a Missanta,
Amou viver e viveu para o amor.
Quanta lição proferiu
Com a leveza do seu silêncio?!
Amou viver e viveu para o amor.
Viu partir o esposo amado
E três dos filhos do seu ventre.
Tudo suportou e superou
Porque tinha o amor.
Conheceu o amor.
Viveu o amor.
E este foi seu legado maior: o amor!
Soube o gosto do espinho e o tempero da flor,
Porque tinha o amor.
Viveu o esplendor da simplicidade.
Como o rio do quintal de sua casa,
Contornava tranquilamente
As pedras da adversidade.
(Afinal, para que as discussões inúteis
E os confrontos fúteis?).
Como a mãe Natureza
Nada rejeitava. Sabia
O valor e a serventia
De tudo que iluminava a noite
E fazia palpitar o dia.
Reina o silêncio.
Mas esse silêncio não é de dor. É de louvor.
Delicado louvor à sublimação.
Pois mais uma vez ela nos faz a conclamação:
- “Sigam o meu discreto legado.
Nunca esqueçam
A vital lição.
Continuem resolutos
Na luminosa missão”.
Amou viver e viveu para o amor a nossa Missanta.
Era pura e profunda a nossa Raimunda.
Foi ser Miss no céu a nossa tia/vó Santa.
(Júnior Bonfim)
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
terça-feira, 12 de novembro de 2013
APRENDA A GOSTAR DO LATIM
No século VI antes de Cristo surge um dialeto do antigo indo-europeu, falado pela tribo dos latinos às margens do Tibre. De 250 a 90 antes de Cristo esse dialeto passa por seu período arcaico, chegando então à fase áurea, de 90 a.C. a 14 d.C., com todas as suas características desenvolvidas já num conjunto denominado de latim clássico.
O latim não é língua morta. Ele apenas se transformou, com o tempo, em português, castelhano, francês, italiano, romeno, que representam seus estágios modernos, diversificados. É o latim, portanto, mãe da Língua Portuguesa. Não sejamos, pois, filhos ingratos. Aprendamo-lo.
Esta coluna constará de palavras, brocardos ou frases latinas e seus significados, a fim de que nos habituemos a conviver com o idioma latino, manancial de nossa língua pátria. (Observação importante: No latim não existem palavras oxítonas.)
Custos legis - O vocábulo latino custos é substantivo masculino e feminino e significa guardião, guarda, guardiã, protetor, protetora, defensor, defensora. O genitivo (adjunto adnominal) de custos (= guardião, guarda) é custodis (do guardião, da guarda), daí advém a palavra custódia = guarda, proteção; do verbo custodiar = guardar, proteger. Por exemplo: o preso fica sob custódia do Estado, isto é, o preso fica sob guarda, sob proteção do Poder Público. Por sua vez, legis é genitivo (adjunto adnominal) de lex (=lei) e quer dizer da lei. Desta forma, Custos legis tem o significado de guardião da lei, protetor da lei, fiscal da lei. Por exemplo, o insigne Dr. José Arteiro Soares Goiano, quando não é parte em processos, como representante do Ministério Público em Crateús, atua na qualidade de custos legis.
Data venia - Venia, do latim, significa também vênia (acentuado) em Português. E quer dizer permissão, licença, consentimento. Data venia, portanto, tem o significado de concedida a vênia, com a devida vênia, concedida permissão. É fórmula de cortesia com a qual se começa uma argumentação para discordar do interlocutor. Por exemplo: data venia, discordo da tese esposada por Vossa Excelência. Existem, ainda, outras formas: Data maxima venia, permissa venia, concessa venia e rogata venia.
Ex nunc - O vocábulo latino nunc quer dizer: agora, na Língua Portuguesa. Assim, ex nunc significa: de agora (em diante), para o futuro. Por exemplo: a revogação, ato administrativo discricionário pelo qual a Administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência, tem efeitos ex nunc (a partir de agora), isto é, os seus efeitos se produzem a partir da própria revogação. Como a revogação atinge um ato editado conforme a lei, ela não retroage (efeito ex nunc). Termo antagônico: ex tunc.
Ex tunc - o termo latino tunc significa então, em nosso vernáculo. A expressão ex tunc quer dizer: de então, isto é, voltando ao passado. Por exemplo: a anulação, desfazimento do ato administrativo por razões de legalidade, produz efeitos retroativos à data em que foi emitido (efeitos ex tunc, ou seja, a partir de então), pois a desconformidade com a lei atinge o ato em suas origens. Termo antagônico: ex nunc.
Boaventura Bonfim
Advogado em Fortaleza.
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