VOTO DO MINISTRO BARROSO NOS EMBARGOS INFRINGENTES - AP 470 - MENSALÃO

VOTO NOS EMBARGOS INFRINGENTES NA AÇÃO PENAL 470

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PENA MÁXIMA APLICÁVEL EM TESE. PROVIMENTO DOS EMBARGOS.

1. As penas aplicadas ao crime de quadrilha pelo acórdão embargado foram desproporcionais em si e, ademais, incongruentes com as demais penas aplicadas aos outros crimes pelos quais foram os embargantes condenados.

2. Mantendo-se proporcionalidade mínima e aplicando-se à pena de quadrilha o maior percentual de majoração aplicado aos demais crimes, verifica-se a inexorável prescrição da pretensão punitiva, com a extinção da punibilidade dos embargantes.

3. Se quatro juízes se pronunciaram pela absolvição e ao menos dois pela prescrição, a incidência da pena por quadrilha faria com que a posição da minoria prevalecesse sobre a da maioria, e isso em tema especialmente sensível como o da privação da liberdade individual.

4. Preliminar de mérito que pode ser conhecida em sede de embargos infringentes. Juízo que não envolve reapreciação da dosimetria in concreto, e sim a constatação de vício interno ao acórdão, do qual resulta um necessário realinhamento da pena máxima a que se poderia chegar.

5. Embargos infringentes providos para se declarar extinta a punibilidade, sem necessidade de julgamento do mérito propriamente dito.

6. De todo modo, caso se fosse avançar para o exame da procedência ou improcedência das imputações, a hipótese dos autos revela concurso de agentes, e não a caracterização do crime de quadrilha. Inexistência de elementos suficientes que demonstrem a formação deliberada de uma entidade autônoma e estável, dotada de desígnios próprios e destinada à prática de crimes indeterminados.


O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO:

I. INTRODUÇÃO

1. Logo no início de minha participação neste julgamento, fiz três observações. A primeira foi uma crítica à centralidade do dinheiro no sistema político brasileiro, com os custos estratosféricos das campanhas majoritárias e proporcionais. A segunda, a de que tal sistema, além do seu deficit democrático, era indutor da criminalidade. E penso que tal diagnóstico foi confirmado pela recorrente sucessão de escândalos políticos que continuaram a aparecer, em todos os níveis da Federação, sem distinção de partidos, indo de um lado a outro do espectro político. Minha terceira observação foi a de que a imensa energia jurisdicional dispendida no julgamento da Ação Penal 470 terá sido em vão se não produzirmos uma reforma política profunda, capaz de baratear o custo das eleições, dar maior autenticidade ao sistema partidário e ajudar na formação de maiorias consistentes no Congresso Nacional.

2. Ao retomar essa última fase do julgamento, reitero essas convicções e destaco que nada de relevante aconteceu ou parece estar em vias de acontecer em relação à reforma do sistema político. Por essa razão, continuaremos a viver um abominável espetáculo de hipocrisia, em que todos apontam o dedo para todos, enquanto muitos procuram manter ocultos os seus cadáveres no armário. Pior que tudo: temos um sistema político que não atrai vocações, que não mobiliza a juventude, compreensivelmente afastada pelo medo do contágio das práticas aqui denunciadas e condenadas. Vivemos a derrota do idealismo, diluído no argentarismo e na criminalidade política. Os juízos que formulo a seguir são rigorosamente técnicos. É o Direito que fornece as possibilidades e limites da minha atuação. Tal circunstância, no entanto, não neutraliza a minha aflição com a falta de iniciativa política que nos retém no abismo ético em que nos encontramos.

II. O JULGAMENTO ORIGINÁRIO

3. No julgamento originário, o Plenário do Tribunal dividiu-se em duas correntes no que diz respeito à configuração ou não do crime de quadrilha ou bando. De um lado, a partir do voto proferido pelo relator, Ministro Joaquim Barbosa, seis Ministros entenderam caracterizada a prática do delito (Ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Britto). Nessa linha, consideraram que a prova dos autos seria suficiente não apenas para demonstrar a ocorrência dos demais crimes (corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira), mas também a criação deliberada de uma associação estável e dotada de desígnios próprios, destinada à prática de crimes indeterminados. Na síntese do eminente relator:

“O extenso material probatório, sobretudo quando apreciado de forma contextualizada, demonstra a existência de uma associação estável e organizada, formada pelos denunciados, que agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro”.

4. Na posição oposta, os Ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli entenderam que a prova dos autos não revelaria a presença do dolo específico exigido pelo tipo penal de quadrilha. Ao revés, os elementos disponíveis permitiriam entrever apenas a formação de associações episódicas e conjunturais, destinadas à prática de condutas determinadas. Isso levou a condenações pelo conjunto de infrações identificadas, com os acréscimos relacionados ao concurso de agentes e à continuidade delitiva. Não teria havido, porém, a criação de uma entidade autônoma, com processos decisórios próprios e diversos da mera superposição de seus membros. Tampouco estariam presentes ou, pelo menos, devidamente demonstrados, os requisitos igualmente necessários da estabilidade e da indeterminação de crimes.

III. O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

5. No julgamento dos primeiros embargos de declaração, assumi uma postura declarada de autocontenção. Entendi que aquele recurso, por sua natureza e destinação, não se presta a promover uma rediscussão ampla acerca dos fatos e das opções teóricas assumidas pela Corte no julgamento do mérito da ação penal. Isso não me impediu de sanar duas contradições internas da decisão: a do intermediário que ficara com pena maior do que o mandante (João Cláudio Genú) e a do coautor que ficara com pena maior que o autor principal (Breno Fischberg). Em ambos os casos, votei pelo realinhamento das penas aplicadas aos condenados, observados os critérios utilizados para os corréus implicados nos mesmos crimes. Ou seja: embora a dosimetria não fosse objeto de exame autônomo no âmbito dos embargos de declaração, foi necessário mudar algumas penas em razão do reconhecimento de vícios internos ao acórdão. Em ambos os casos, essa foi a posição da maioria.

6. Após o parcial provimento dos embargos de Breno Fischberg e João Cláudio Genu, o Ministro Teori Zavascki retificou os votos que já havia proferido para reconhecer a existência do que, a seu ver, corresponderia a outra contradição interna do acórdão, mais abrangente, relativa à valoração do crime de quadrilha em relação aos demais delitos que foram objeto de condenações. Nessa ocasião, afirmou S. Exa:

“O que se verifica no acórdão, na verdade, é uma discrepância de natureza objetiva na fixação da pena-base de um determinado delito em relação a outros delitos imputados ao mesmo réu: embora semelhantes as circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis, o avanço entre a pena mínima cominada em lei e a pena-base fixada chegou a percentuais de até setenta e cinco por cento do máximo possível para o crime de formação de quadrilha, aproximando-se do máximo da pena em abstrato, em completo descompasso com o critério adotado para os demais delitos, fixados em patamares mais ou menos semelhantes entre si, mas significativamente inferiores, que em geral não chegaram sequer a um terço daquele percentual.”

7. Essa também foi a compreensão dos Ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, que acompanharam o voto do Ministro Teori Zavascki. Isto é: os votos vencidos identificaram uma desproporção objetiva entre os percentuais de aumento utilizados para elevar a pena-base da quadrilha e as dos demais delitos imputados aos mesmos réus. Em termos numéricos, essa disparidade foi consolidada pelo Ministro Dias Toffoli.

III. VOTO NOS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES

8. Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação inconsistente das penas aplicadas pelo crime de quadrilha ou bando, com a adoção de critério inteiramente discrepante do princípio da razoabilidade-proporcionalidade. Tal critério, ademais, afastou-se dos dois outros precedentes do próprio Tribunal, nos quais houve condenações por formação de quadrilha, também em casos envolvendo corrupção política. De forma ainda mais concreta, a desproporção se verifica em relação ao próprio critério que foi aplicado, nessa mesma ação penal, para a fixação da pena-base nas demais condenações impostas aos mesmos réus. E considero, sempre com o respeito devido e merecido, que a causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha, com a consequência de se elevar parte das condenações e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas.

9. Não é difícil demonstrar o ponto e sirvo-me aqui do mesmo raciocínio inicialmente desenvolvido pelo Ministro Teori Zavascki. Apenas para fins de encadeamento do raciocínio, rememore-se que, no sistema brasileiro, a determinação da pena segue um critério trifásico (Código Penal, art. 68): na primeira fase fixa-se a pena base; na segunda computam-se as circunstâncias atenuantes e agravantes; e, por último, as causas especiais de diminuição e aumento. A distorção aqui apontada verificou-se, de forma objetivamente constatável, na primeira fase.

10. A pena-base, como sabido, é fixada entre o mínimo e o máximo previsto no tipo penal, levando-se em conta as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, a saber: culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade do agente, motivos, circunstâncias e consequências do crime, bem como o comportamento da vítima. Em função da presença ou não dessas circunstâncias, vai-se subindo na escala da pena, do mínimo em direção ao máximo.

11. Pois bem: todos os embargantes foram condenados por crimes diversos, consoante decisão já transitada em julgado. Além disso, por 6 votos a 4, alguns deles foram condenados pelo crime de quadrilha, objeto de reapreciação no presente recurso. Examino como foi feita a valoração da conduta e, por conseguinte, o cálculo da pena de cada um dos embargantes que integram o chamado núcleo político, cujos recursos estão em pauta hoje.

12. Delúbio Soares foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e quadrilha. As circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório foram em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Na determinação da pena por corrupção ativa – crime cuja pena mínima é de 2 anos e a pena máxima de 12 anos – o acórdão condenatório fixou-a em 4 anos. Isso significa que determinou um aumento de 20% em relação à diferença ou intervalo entre a pena mínima e máxima (a diferença entre a pena mínima e a máxima é de 10 anos, tendo a pena-base sido majorada em 2 anos). No tocante ao crime de quadrilha – cuja pena mínima é de 1 ano e máxima de 3 anos –, o acórdão impugnado fixou a pena-base em 2 anos e 3 meses. Isso significa que, valorando as mesmas circunstâncias judiciais, majorou a pena em 63% (a diferença entre a pena mínima e a máxima é de 2 anos, tendo a pena-base sido majorada em 1 ano e 3 meses).

13. No caso do embargante José Genoíno, igualmente condenado por corrupção ativa e quadrilha, as coisas se passaram de modo semelhante. As circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório, em relação a ele, também foram em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Na determinação da pena por corrupção ativa, o acórdão condenatório fixou-a em 3 anos e 6 meses, correspondentes a 15% da diferença entre a pena mínima e a máxima. Já no tocante ao crime de quadrilha, a pena-base foi fixada em 2 anos e 3 meses. Isso representa um aumento de 63% da diferença entre a pena mínima e a máxima.

14. Com tinturas ainda mais fortes, o mesmo quadro se repete no caso do embargante José Dirceu, condenado, como os anteriores, por corrupção ativa e quadrilha. As circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório, em relação a ele, foram igualmente em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Sua pena-base, em relação ao crime de corrupção ativa, foi de 4 anos e 1 mês, significando uma elevação de 21% em relação ao intervalo entre a pena mínima e a pena máxima. No que diz respeito ao crime de quadrilha, a pena-base foi fixada em 2 anos e 6 meses, correspondendo a uma majoração de 75% em relação à diferença entre a pena mínima e a pena máxima. Neste caso, estabeleceu-se como pena-base quase o limite de pena máxima, antes mesmo de se apreciar a incidência de qualquer agravante ou causa de aumento.

15. No caso do embargante José Roberto Salgado, condenado por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha, repetiu-se situação semelhante. Quanto ao crime de quadrilha, as circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório foram em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Na determinação da pena por evasão de divisas – na qual se verificou a maior exacerbação –, o acórdão condenatório fixou-a em 2 anos e 9 meses, correspondentes aproximadamente a 18% da diferença entre a pena mínima e a máxima, considerando desfavoráveis 3 (três) circunstâncias judiciais (culpabilidade, motivo do crime e circunstâncias do crime). Já no tocante ao crime de quadrilha, a pena-base foi fixada em 2 anos e 3 meses. Isso representa um aumento de 63% da diferença entre a pena mínima e a máxima. Trata-se de uma variação de 350% entre uma coisa e outra, impossível de ser explicada apenas pela existência de uma circunstância desfavorável adicional.

16. Por fim, o mesmo padrão é observado em relação à embargante Kátia Rabelo, condenada por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. As circunstâncias judiciais desfavoráveis em relação ao crime de quadrilha foram em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Na determinação da pena por evasão de divisas – na qual se verificou, também aqui, a maior exacerbação –, o acórdão condenatório fixou-a em 2 anos e 9 meses, correspondentes aproximadamente a 18% da diferença entre a pena mínima e a máxima, considerando desfavoráveis 3 (três) circunstâncias judiciais (culpabilidade, motivo do crime e circunstâncias do crime). Já no tocante ao crime de quadrilha, a pena-base foi fixada em 2 anos e 3 meses. Isso representa um aumento de 63% da diferença entre a pena mínima e a máxima, aplicando-se a mesma observação do parágrafo anterior.

17. Veja-se, então: levando em conta as mesmas circunstâncias judiciais, o percentual de aumento foi multiplicado de três a quatro vezes apenas na aplicação das penas de quadrilha a cada um dos condenados. E aqui não se pode afirmar que os fatos tomados em consideração fossem substancialmente diversos na análise de cada um dos delitos, o que poderia explicar a desproporção. Pelo contrário, o que se extrai do acórdão é a utilização do mesmo conjunto básico de elementos para a justificação das diferentes circunstâncias judiciais desfavoráveis. A desproporção e a irrazoabilidade do critério saltam à vista. Note-se que não se trata de uma comparação entre juízos formulados em processos distintos ou mesmo por julgadores distintos, mas, sim, de uma incongruência a meu ver insuperável no interior do próprio acórdão condenatório.

18. Note-se, igualmente, que não se trata de exigir que as penas por cada delito sejam fixadas com “proporção exata”, na linha do que sustentou o Ministério Público em contrarrazões. Estou de acordo que não deva ser assim. Mas não posso deixar de constatar que o acórdão situou-se no extremo oposto. Tratar isso com naturalidade transformaria a graduação da pena em ato de vontade livre, o que é incompatível com o Estado de direito. Nessa linha, com o devido respeito, penso que o raciocínio sustentado pelo Parquet não legitima a valoração efetuada quanto ao crime de quadrilha na AP 470, e sim a infirma.

19. De toda forma, para evitar simplificações excessivas, tive o cuidado de fazer uma pesquisa no histórico ainda recente de ações penais julgadas por esse mesmo Supremo Tribunal Federal, envolvendo especificamente o crime de quadrilha e outros delitos relacionados à corrupção política. O que apurei foi o seguinte:

a) AP 396/RO (Natan Donadon): houve condenação pelos crimes de peculato (CP, art. 312)1 e formação de quadrilha (CP, art. 288)2. Na dosimetria, a Ministra Cármen Lúcia, relatora, fixou a pena-base do peculato em 8 anos e 3 meses – i.e., 6 anos e 3 meses acima do mínimo legal (2 anos) – e a da quadrilha em 2 anos e 3 meses – i.e., 1 ano e 3 meses acima do mínimo (1 ano). Em ambos os casos, S. Exa. avançou os mesmos 62,5% na escala penal. Prevaleceu, contudo, o voto do Ministro Dias Toffoli, que definiu a pena-base do peculato em 5 anos – i.e., 3 anos superior ao mínimo (2 anos) – e a da quadrilha em 2 anos – i.e., 1 ano acima do mínimo legal (1 ano). Dessa forma, o Tribunal exasperou a pena-base em 30% no peculato e em 50% na quadrilha.
b) AP 481/PA (Asdrúbal Mendes Bentes): houve condenação pelos crimes de corrupção eleitoral (Código Eleitoral, art. 299)3, esterilização cirúrgica irregular (Lei nº 9.263/1996, art. 15)4, estelionato (CP, art. 171)5 e quadrilha (CP, art. 288). Na dosimetria, o Tribunal acompanhou o Relator, Ministro Dias Toffoli, que definiu as penas-bases da seguinte forma:

(i) Corrupção eleitoral: 1 ano e 2 meses (1 ano, 1 mês e 29 dias acima do mínimo) – majoração de 29%
(ii) Esterilização cirúrgica irregular: 2 anos e 4 meses (4 meses acima do mínimo) – majoração de 5,5%
(iii) Estelionato: 1 ano e 2 meses (2 meses acima do mínimo) – majoração de 4,2%
(iv) Quadrilha: 1 ano e 2 meses (2 meses acima do mínimo) – majoração de 8,3%.

20. Como se observa, em nenhum dos dois casos a pena-base do crime de quadrilha foi fixada com uma discrepância tão grande em relação às demais penas fixadas. Já no caso aqui presente, a pena-base do embargante José Dirceu, por exemplo, foi fixada em 2 anos e 6 meses, avançando 75% na escala penal, a ponto de quase atingir o teto legal (3 anos). Para que se tenha uma ideia, a condenação por corrupção ativa teve a pena-base definida em 4 anos e 1 mês – uma elevação de apenas 21% em relação ao intervalo entre as penas mínima e máxima. Trata-se de uma variação superior a 250% entre uma coisa e outra. Como apontado pelo Ministro Teori Zavascki, tal situação se reproduz nas demais condenações por quadrilha. E apenas nestas, ao menos com essa peculiar intensidade.

21. Ao comentar o julgamento da Ação Penal 470, muito antes de ser Ministro, escrevi na Resenha de 2012 para o site Consultor Jurídico, que ele fora “um ponto fora da curva”. Embora vista como enigmática, a expressão tinha dois sentidos. Em primeiro lugar, significava o rompimento com uma tradição de leniência e impunidade em relação a certo tipo de criminalidade política e financeira. Numa segunda acepção, ela designava a exacerbação de certas penas, em patamar discrepante da jurisprudência do Tribunal e dos parâmetros utilizados para outros delitos no mesmo processo. Foi este o caso em relação ao crime de quadrilha ou bando, com todas as suas conotações. E aqui não tenho a pretensão de convencer todos e cada um dos Ministros da inadequação desse desalinhamento. Como membro do colegiado, tudo o que posso fazer é explicitar com toda a transparência as razões do meu próprio convencimento.

22. Pessoalmente, considero essa questão uma preliminar de mérito. Mas antes de demonstrar o ponto, penso ser próprio fazer uma reflexão prévia. Na minha visão, sem a exacerbação seletiva que apontei acima, as penas por quadrilha já estariam todas prescritas e, consequentemente, teria sido extinta a punibilidade em relação a elas. Isso porque as penas cabíveis ficariam em patamar inferior a 2 (dois) anos. Pelo art. 109, V, do Código Penal, penas não superiores a esse patamar prescrevem em 4 (quatro) anos. O recebimento da denúncia se deu em agosto de 2007. As condenações se deram em dezembro de 2013, de modo que, caso tivessem sido fixadas com mínima proporção às dos demais delitos – ainda que com variação razoável para maior – as penas de quadrilha estariam inequivocamente prescritas.

23. Reitero que não modifiquei as penas, por ocasião dos embargos de declaração, por entender que seria tecnicamente impróprio fazê-lo naquela via e circunstância. Mas, no mérito, estou de acordo com a divergência então inaugurada pelo Ministro Teori Zavascki e acompanhada pelos Ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Em verdade, não sou sequer convencido de que o avanço em relação à pena-base de quadrilha ou bando deva necessariamente corresponder ao maior percentual adotado para a pena-base do segundo delito exacerbado em maior medida. Mas o ponto não é relevante aqui. Seja como for, a consequência desse raciocínio é a constatação objetiva de extinção da punibilidade, por ocorrência da prescrição.

24. Chega-se aqui a uma situação que, se consumada, configuraria grave incongruência jurídica. Mantidas, no julgamento do presente recurso, as posições já delineadas, tem-se o seguinte quadro: cinco dos Ministros presentes votaram pela condenação pelo crime de quadrilha; quatro dos Ministros votaram pela absolvição; e pelo menos dois Ministros entendem que houve, em qualquer caso, extinção da punibilidade. Vale dizer: a maioria do colegiado entende que não é o caso de aplicação e execução da pena pelo crime de quadrilha, seja por atipicidade, seja por extinção da punibilidade. Considero, consequentemente, que a incidência da pena, contra o convencimento da maioria, constituiria uma hipótese de injustiça flagrante, que não deve ser chancelada pelo intérprete. Não fora por qualquer outra razão, somente esta já seria suficiente para que eu desse provimento ao recurso.

25. Com isso, retomo o meu raciocínio de que se está aqui diante de uma questão de mérito. A prescrição da pena em tese, em rigor técnico, é uma preliminar de mérito. Pois bem: o Ministro Teori Zavasky demonstrou, de modo irrefutável, o máximo de pena que poderia ser aplicado ao crime de quadrilha, sem quebra do mínimo de coerência interna que se deve exigir do acórdão. Isto é, sem violar o mandamento constitucional da proporcionalidade, comprometendo sua validade. Não se trata de revisitar a dosimetria. Trata-se de um juízo prévio à determinação das penas concretas. Vale dizer: mesmo em caso de condenação, nenhuma pena poderia exceder tal patamar. Por isso considero a questão passível de ser conhecida em sede de embargos infringentes, que envolvem um novo exame quanto à procedência ou improcedência das imputações. Tal como considerei possível rever penas específicas em embargos de declaração, não de forma autônoma, mas na esteira do reconhecimento de vício interno do acórdão. Diante disso, não posso, nem mesmo em tese, declarar a procedência e referendar a execução da pena em um caso inequívoco de extinção da punibilidade. Não fosse pela via dos presentes embargos, a hipótese seria de concessão de habeas corpus de ofício.

26. Pois bem: estabelecida a pena máxima a que legitimamente se poderia chegar, é essa a sanção que preciso tomar como parâmetro para a contagem do lapso prescricional. Não se trata de uma pena em perspectiva, estimada à luz dos critérios que seriam utilizados em sua fixação caso constatada a culpabilidade. Não. Cuida-se, ao contrário, da pena máxima validamente aplicável, sem incidir na desproporção objetiva e injurídica apontada. E assim verifico, de plano, que essas penas máximas, em relação a todos os embargantes aqui considerados, encontram-se prescritas, por serem todas inferiores a 2 (dois) anos. Desse fato decorre a extinção da punibilidade quanto ao crime de quadrilha ou bando.

27. Portanto, o meu entendimento é no sentido de que a prescrição, tal como configurada e apresentada acima, constitui uma preliminar de mérito, a ser pronunciada antes e independentemente do juízo condenatório ou absolutório. E, por essa razão, dou provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade. No entanto, para evitar uma imensa discussão paralela, de natureza procedimental, adianto que, caso fosse avançar para o mérito propriamente dito, meu voto estaria alinhado aos fundamentos que foram sustentados pela Ministra Rosa Weber. Concluiria, assim, que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha –, o que importa, igualmente, no provimento do recurso.

28. Essa convicção quanto à extinção da punibilidade em relação ao crime de quadrilha não minimiza o evidente juízo de reprovação que se deve fazer quanto aos episódios gravíssimos que restaram comprovados. Com a minha adesão, todos os embargantes foram condenados pelo Tribunal, por decisão irrecorrível, pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. As penas definitivas em relação a tais crimes foram as seguintes:

- José Dirceu: 7 anos e 11 meses
- José Genoíno: 4 anos e 8 meses
- Delúbio Soares: 6 anos e 8 meses
- Marcos Valério: 37 anos, 5 meses e 6 dias
- Cristiano Paz: 23 anos, 8 meses e 20 dias
- Ramon Hollerbach: 27 anos, 7 meses e 20 dias
- Simone Vasconcelos: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Kátia Rabello: 14 anos e 5 meses
- José Roberto Salgado: 14 anos e 5 meses.

29. São penas altas, que levaram em conta o desvalor da conduta e as circunstâncias dos crimes. Penas que, no geral, correspondem a uma ou mais condenações por homicídio (cujas penas vão de 6 a 20 anos). Mais que isso, superando uma tradição de impunidade, foram concretamente executadas. Nesse contexto, não se justifica o emprego do tipo de quadrilha como um adicional punitivo. A sua caracterização pressupõe o dolo específico de constituir uma associação estável com desígnios próprios, destinada ao cometimento de delitos indeterminados. E isso, com todas as vênias dos que pensam diferentemente, não corresponde à minha compreensão dos autos.

30. Fontes diversas divulgam o sentimento difuso de que qualquer agravamento das penas é bem-vindo e de que a imputação de quadrilha, em particular, teria caráter exemplar e simbólico. É compreensível a indignação contra a histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil. Mas o discurso jurídico não se confunde com o discurso político. E o dia em que o fizer, perderá sua autonomia e autoridade. O STF é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo.

31. Minha posição é de que o marco institucional representado pela Ação Penal 470 servirá melhor ao país se não se apegar a rótulos infamantes ou a exacerbações punitivas. Justiça serena, como deve ser, rigidamente baseada naquilo que a acusação foi capaz de demonstrar, sem margem de dúvida. A condenação maior que recairá sobre alguns dos réus não é prevista no Código Penal: a de não haverem sequer tentado mudar o modo como se faz política no Brasil. Por não terem procurado viver o que pregavam. Por haverem se transformado nas pessoas contra quem nos advertiam.

32. Em conclusão: entendo que está extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência de prescrição da sanção máxima que poderia ser validamente aplicável, sob pena de o acórdão conter vício interno insuperável. No mérito propriamente dito, entendo que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha. Reitero aos colegas que ao apresentar a minha própria valoração sobre os fatos e o Direito, não estou fazendo juízo de valor sobre a opinião de quem quer que seja. A vida comporta muitos pontos de observação. Está em André Gide: “Creia nos que buscam a verdade. Duvide dos que a encontram”. Um juiz constitucional tem o dever de dialogar com a sociedade e eu expus os fundamentos da minha convicção com o máximo de sinceridade e transparência de que fui capaz.
Com essas considerações, dou provimento aos embargos infringentes. É como voto.

CONJUNTURA NACIONAL

Abro a coluna com uma historinha dos "Albuquerque" das terras pernambucanas e paraibanas.

"Xecape"

Despachado, bom de lábia, ar brejeiro, dono de fazendas, Carlucho Albuquerque aproveitou a viagem ao Recife para matar saudades. Afinal, poderia assistir ao desfile de maracatus e visitar o velho museu para apreciar a decoreba que os meninos de Olinda fazem sobre a saga de sua família, os Albuquerque, aberta por Matias de Albuquerque, 1595/1647. Depois do lazer, Carlucho foi ao médico fazer um exame geral. O médico pergunta:

- Sr. Carlucho, o senhor está em muito boa forma para 40 anos.

- E eu disse ter 40 anos?

- Quantos anos o senhor tem?

- Fiz 58 em maio que passou.

- Puxa! E quantos anos tinha seu pai quando morreu?

- E eu disse que meu pai morreu?

- Oh, desculpe! Quantos anos tem seu pai?

- O véio tem 82.

- 82? Que bom! E quantos anos tinha seu avô quando morreu?

- E eu disse que ele morreu?

- Sinto muito. E quantos anos ele tem?

- 103, e anda de bicicleta até hoje.

- Fico feliz em saber. E seu bisavô? Morreu de quê?

- E eu disse que ele tinha morrido? Ele está com 124 e vai casar na semana que vem.

- Agora já é demais! Por que um homem de 124 anos iria querer casar?

- E eu disse que ele queria se casar? Queria nada, mas ele engravidou a moça, coitada.

Carlucho se orgulha da tradição dos Albuquerque de PE.

Volta, Lula

O movimento Volta, Lula cresceu nas últimas semanas. Razão : cresce a insatisfação com a maneira de ser/governar da presidente Dilma. A indignação abriga partidos da base aliada, empresários e parcelas do próprio PT. Dos partidos da base aliada, o PMDB é o mais evidente. O partido é o mais capilar do país, o que tem maior número de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e senadores. Quer uma participação à altura de seu porte no governo. Tem cinco ministérios, alguns sem ministros com poder da caneta. Empresários também se queixam da intensa interferência da presidente no mercado. Torcem o nariz para ela e abrem o sorriso para Eduardo Campos. A terceira banda da revolta abriga petistas, particularmente, partidários da ala Construindo um Novo Brasil, CNB, a do Lula. Consideram-se alijados do governo.

Fica, Lula

Mas o ex-presidente Luiz Inácio não dá trato às conversas do Volta, Lula. Mantém-se irredutível. Só admite ser estepe do pneu do carro em movimento, caso este saia da estrada por capotagem. Leia-se : hecatombe na economia. Entrar no lugar de Dilma seria admitir que ela fracassou. Lula fará, isso sim, uma campanha em paralelo como forma de animar as bases petistas e preparar, ele mesmo, a avenida para seu desfile em 2018. Por isso, dá trela ao clamor : Fica, Lula.

As caravanas

Lula respira política pelos poros. Está certíssimo quando sugere aos petistas esforço para que resgatem, nos Estados, a ideia das "caravanas da Cidadania". O momento é das ruas. Não é de gabinete. O marketing nunca foi tão propício para abrigar as estratégias de articulação e mobilização quanto nessa quadra de efervescência social. Cuidado, pré-candidatos, campanha não é apenas TV.

Atenção na cidade inteira

"Volte sua atenção para a cidade inteira, todas as associações, todos os distritos e bairros. Se você atrair à sua amizade seus líderes, facilmente vai ter nas mãos, graças a eles, a multidão restante." (Cícero - Manual do candidato às eleições, 34 A.C.)

Mercadante sem mercadar

Devemos entender, aqui, o verbo mercadar como neologismo para significar articular, negociar, ajustar, etc. Pois bem, a ideia da presidente, ao que se comenta, era escolher um perfil mais denso para melhorar a relação com o Congresso (senadores e deputados). Mas o fato é que, desde a posse de Aloizio Mercadante, a situação ficou mais azeda. Traumática. Dizem que ele é mais duro do que a ex-chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann. Não houve tempo (ou houve?) para Mercadante mostrar serviço, dizem uns. A conferir: até quando o caldeirão ferverá?

Ano curto: 70 dias úteis

Os cálculos são estes: 50 dias úteis nesse 1º semestre de ano político-congressual; 20 dias úteis no 2º semestre. Portanto, não haverá condição de votar matérias importantes, principalmente, as de caráter polêmico. Mas o presidente da Câmara, Henrique Alves, quer votar duas propostas quentes: o marco civil da Internet e o Código de Mineração.

Rolecopa

Sim, os rolês deverão continuar por ocasião da Copa do Mundo. Quem garante são os rolezeiros da banda Black Blocs. Que ameaça depredar ônibus que transportarão jogadores estrangeiros aos estádios de futebol. Essa turma quer posar de herói na marra. Quer ver fotos estampadas nos jornais. Quer ver as rachaduras do vandalismo. Haja catarse. A burrice campeia. Como gritava Ortega Y Gasset : é a preamar do niilismo.

Classe média segura Alckmin?

Geraldo Alckmin, em SP, é o perfil votado em algumas eleições pelas classes médias de SP. Em ciclos de polarização com o PT. A dúvida se instala : os contingentes médios continuarão a acompanhar Alckmin ? Tudo vai depender do clima de agosto/setembro. É possível que a briga com o lulismo/petismo se acirre; é possível que amaine. O perfil que pode entrar no meio da arenga é de Paulo Skaf. A conferir.

E as chances de Kassab?

Gilberto Kassab é exímio articulador político. Não é um perfil de massas, capaz de fazer grandes mobilizações. Tem 5% de intenção de voto, hoje. Poderá chegar aos 10%. Teria condições mais vantajosas caso fizesse uma aliança entre PSD e PMDB, saindo ele como candidato ao Senado na chapa de Skaf. E Meirelles ? Kassab quer o ex-presidente do BC como candidato a senador em sua chapa. Trata-se de uma alternativa com menor chance de vitória. A conferir.

Macroeconomia de 2014

Até o momento, os dados, mesmo ínfimos, não conseguem mostrar um cenário ameaçador para a presidente Dilma. Mantidas as condições de 2013 para 2014, Dilma continua sendo franco favorita: 1,5% a 1,7% de crescimento; inflação, entre 5,5% a 6%. Emprego: estabilidade.

O trio de amigos

Disparam perguntas a este consultor: e o trio de amigos do Brasil não terá influência sobre o processo eleitoral? Mais exatamente : Nicolas caindo de Maduro, Argentina desabando de Cristina Kirchner e o Porto de Mariel navegando no dinheiro brasileiro não influenciarão negativamente a campanha do PT? Respondo : não. Apenas reforça o voto de eleitores antipetistas, que terão mais motivos para indignação. As bases estão distantes dessa esfera conceitual. Quer a equação BO+BA+CO+CA (Bolso cheio, Barriga satisfeita, Coração Agradecido, Cabeça capaz de agradecer com o voto). E querem ver outra equação, como veremos embaixo.

Serviços de qualidade

A classe média emergente - essa que ingressa no meio da pirâmide, mas não atingiu ainda o patamar da classe média tradicional - quer mais serviços de qualidade. Sua equação, agora, é a da cabeça, mais que a do bolso. Transporte bom e barato, estabelecimentos hospitalares com acesso e capazes de fazer um bom atendimento, segurança das comunidades. Bolsas que possam gerar algo mais que a satisfação da barriga.

Haddad vai subir?

Difícil subir em pouco tempo. O prefeito de SP cometeu alguns deslizes, como a tentativa de impor um IPTU nas alturas. As faixas restritas aos ônibus podem ter melhorado o ânimo dos usuários, mas o trânsito de SP ficou caótico. A classe média tradicional não fala bem do prefeito. E vai levar para as urnas um pontinho a mais contra Alexandre Padilha.

30% históricos

O PT teve, desde 2000, 30% históricos de votos em SP. Daí a pergunta: Padilha atingirá o patamar clássico do PT ? Desta feita, há forte tendência do petismo não chegar aos 30%. Hoje, a sinalização é a de que chegue entre 20% a 25%. Nesse caso, ameaça não entrar no 2º turno. Tudo, claro, vai depender da Dona Economia. Responsável pelo bom humor ou indignação da Senhora População.

Dilma com menos

Dilma conquistou vitórias retumbantes nos Estados do AM, CE, PE, BA e RS. Hoje, esses Estados estão bem divididos. Ela teria perdido uns 30% dos votos destas regiões. Claro, deve ser recompensada em outros Estados. Essa observação reforça a tese de uma campanha adentrando o segundo turno. Hoje, essa hipótese é de 70 na régua de 100 metros.

Entusiasmo

Não vejo entusiasmo de grupos com a política. Sinto : distanciamento, crítica, denúncias, frieza no trato da política. Mas vejo "cabeças de ponte" alisando partidos, adulando, bajulando, elogiando certos partidos e perfis pessoais. Pelas redes. Nunca a internet foi tão usada e "abusada" para servir de esteira de candidaturas e pessoas.

Coeficiente eleitoral em SP

Vejamos qual o coeficiente eleitoral para deputado Federal em SP. Número de eleitores: 32 milhões. Imaginemos uma abstenção de 20%, um pouco mais que nas eleições de 2010; imaginemos votos nulos e brancos somando uns 10%. Não votos : 30%. Teremos, então, 22.400.000 votos válidos. Há 70 vagas de deputado Federal. Os votos válidos divididos por 70 equivalem a 320.000. Esse é o coeficiente eleitoral. Bastante alto. E o coeficiente partidário ? Digamos que um partido tenha obtido dois milhões de votos válidos (nominais a seus candidatos e em legenda). Dividindo esses dois milhões pelo coeficiente eleitoral, veremos que esse partido terá direito a seis vagas. Há, ainda, um calculo de sobras. Outro calculo noutra ocasião. Tirem suas conclusões, candidatos. Se seu partido tiver poucos votos, suas chances serão mínimas. Daí o interesse de alguns partidos em fazer coligações.

PSDB e PT

PSDB e PT esperam obter, cada um, entre oito a dez milhões de votos, alcançando, assim, entre 25 a 31 deputados Federais. No mínimo.

Supressão das provas

A 6ª turma do STJ anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na operação Negócio da China, deflagrada em 2008. Como se recorda, a operação foi deflagrada para investigar suspeitas de contrabando, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pelo grupo Casa & Vídeo. Os ministros consideraram que a conservação das provas é obrigação do Estado e sua perda impede o exercício da ampla defesa. Concederam o habeas corpus para anular as provas produzidas nas interceptações telemáticas e telefônicas. Determinaram ao juízo de 1º grau que as retirasse integralmente do processo e que examinasse a existência de prova ilícita por derivação. Tudo deverá ser excluído da ação penal em trâmite. A defesa alegou nulidade das provas ante a inviolabilidade do sigilo das comunicações telegráficas e de dados, prevista no artigo 5º, XII, da Constituição Federal. O criminalista Fernando Fernandes foi o advogado. Sustentou a falta de acesso dos investigados às provas, devido ao desaparecimento do material obtido por meio da interceptação telemática e de parte dos áudios telefônicos interceptados.

Conselho aos pré-candidatos

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos integrantes do aparato policial. Hoje, volta sua atenção aos pré-candidatos:

1. Chegou a hora de formar suas estruturas de trabalho na campanha e a organizar o discurso. Nesse sentido, urge apurar o sentimento das ruas, as ondas que rolam na sociedade, a tipologia de demandas comunitárias;

2. Campanha eleitoral não é apenas TV. A campanha deste ano requer atenção especial às estratégias de articulação e mobilização, em consonância com o espírito das ruas;

3. Atentem para as equipes de conteúdo, dando a elas a importância devida nas estruturas de campanhas. O eleitor quer ouvir propostas sérias, críveis e viáveis. E arquivem as promessas mirabolantes.

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(Gaudêncio Torquato)

É TEMPO DE CHUVA

Faz mais de uma semana

Que chove diariamente.

O açude já botou água

Deixando o povo contente.

Na grota a água escorre,

E o velho leito percorre

Formando nova corrente.

*

Cheiro de terra molhada

Invade minhas narinas,

O gado pasta com gosto

O verde toma as campinas.

É chuva molhando o chão,

E alegrando meu sertão,

Nestas terras nordestinas.

*

Versos e foto de Dalinha Catunda

JOSÉ OLÍMPIO DE SOUSA ARAÚJO

A recordação é uma corda que rebenta no recôndito da nossa íntima órbita. É um rejuvenescedor exercício de prazer: “recordar é viver!”. Ao recordar, o coração dilata; recordar é abrir uma ata, seja ela uma escritura que relata ou uma fruta cordata.

Recordo 28 de julho de 2007. Dia em que fomos admitidos, eu e José Olímpio de Sousa Araújo, na sala iluminada de uma fraterna confraria batizada Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza – AMLEF.

Olímpio, filho do escrivão José Henrique de Araújo e de Carmelinda Francisca de Sousa Araújo, nasceu para ser bandeirante das letras, caçador das esmeraldas linguísticas. Licenciou-se na arte de Pitágoras, concluiu também Pedagogia e Letras. Depois fez pós-graduação em Planejamento Educacional. Entra e sai com habilidade em qualquer escola literária. Hoje, é o Secretário da AMLEF, impecável guia na condução de todos nós pelas selvas da gramática.

Homem que descobriu o dínamo revolucionário da fé, tem nos mostrado que, sem espiritualidade, tudo se fragiliza, inclusive a inteligência. É. Melhor que qualquer outro – e por experiência própria - Olímpio sabe que “a fé remove montanhas”. Olímpio, "aquele que pertence ao Monte Olimpo", lugar onde os deuses da mitologia grega erguiam suas moradas, conhece a atmosfera superior da energia inesgotável que impulsiona os que acreditam sem ver.

Não por acaso esse Acadêmico é um disciplinado peregrino do caminho delicado da sabedoria. Podia brilhar no alto da montanha, nos píncaros do Olimpo, mas prefere a planície.
A milenar cultura oriental produziu um amigo da sabedoria chamado Lao Tsé. Lao significa “criança, adolescente, jovem”. Tsé indica “idoso, maduro, sábio, espiritualmente adulto”. Segundo Huberto Rohden, podemos transliterar Lao Tsé por “jovem sábio”, “adolescente maduro”.

Olímpio descobriu, como o filósofo chinês Lao Tsé, que “a razão por que os rios e os mares recebem a homenagem de centenas de córregos das montanhas é que eles se acham abaixo dos últimos. Deste modo podem reinar sobre todos os córregos das montanhas. Por isso, o sábio, desejando pairar acima dos homens, coloca-se abaixo deles; desejando estar adiante deles, coloca-se atrás dos mesmos. Assim, não obstante o seu posto ser acima dos homens, eles não sentem o seu peso; apesar do seu lugar ser adiante deles, não consideram isto uma ofensa”.

Por isso Olímpio é humilde, carrega no peito o ‘húmus’ que circunda aquilo que os índios nomeavam de “a grande laje”, Itapebussu. Esse Olímpio, que principia José, também aplainou a alma com a santa discrição do carpinteiro de Nazaré. E é sensível aos despossuídos. Doem a esse devoto de Maria os que sofrem no “vale de lágrimas” das injustiças sociais.

Filho do conselho, sem o saber é espelho. Figura humana titular, pai de família modelar. A rotina litúrgica o tornou um orador de fala cirúrgica. De maneira inteligente, sabe onde lançar a semente. Seus principais aperitivos são os sagrados códigos normativos. Deles fala com fervor, pois sabe que o maior é o amor!

Apreendeu, sobremaneira, o que importa nesta passagem terrena e por isso seu coração se felicita com pouco. A mundana ilusão não lhe causa emoção. Quer ser sal, basta-lhe o principal. Sabe, como o sábio Lao Tsé, que

“Quando nos contentamos em Ser,
Pura e simplesmente Ser,/
Sem comparar, sem competir…
Realizamos o Essencial.
(...)
O sábio faz o que tem que fazer
E se afasta…
Assim realiza o céu em si mesmo”.


(Júnior Bonfim)

OBSERVATÓRIO

Antonio Almeida Pinho foi vereador de Poranga por várias legislaturas, até o final do mandato passado. Popularmente conhecido “Antonio Quilizante”, ganhou destaque pela maneira singular com que se comunicava com as pessoas, inovando nas tiradas e neologismos. Em uma campanha política, após ser anunciado para usar a palavra, iniciou o discurso com essa pérola: “Povo de Poranga, aqui é o Antonio Quilizante: tanto faz tá enriba de uma cela cuma escanchado num cambito, é sempre o mesmo!”

DENÚNCIAS

Visitando a região, colhi informações de que há uma avalanche de denúncias agitando o cenário político em vários municípios. Em Tamboril, repercute uma ação do Ministério Público junto à Prefeitura, inspecionando procedimentos licitatórios e contratos. Em Nova Russas soube que o ex-prefeito Marcos Alberto já protocolou 13 denúncias só no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios. Na Comarca de Poranga, há processos tramitando em distintas áreas referentes a feitos da administração anterior. Em Novo Oriente ocorre algo semelhante. Independência não escapa à regra: a oposição não dá sossego ao Prefeito, inclusive com acusações infundadas.

CAMINHO I

Tocar a coisa pública, hoje, virou uma tarefa assaz espinhosa. Os sonhos de uma gestão profícua e exitosa terminam se esvaindo no córrego lodoso dos pesadelos burocráticos. O nosso ordenamento jurídico estabelece que todo detentor de função pública tem o “dever de prestar contas”. É uma previsão constitucional insculpida no artigo 70, inciso II, e alcança “administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público”. Na área pública, assumir cargo é encargo. Observar as formalidades essenciais inerentes aos procedimentos, sobretudo licitatórios, é obrigação cotidiana de todo responsável pelo gerenciamento da máquina.

CAMINHO II

A preço de hoje, ter uma conta julgada irregular por Tribunal de Contas é o início de uma via árdua. Atestada a irregularidade nas contas – e, em tese, se for reconhecida a prática de improbidade administrativa, o Ministério Público de Contas incontinenti faz uma representação ao Promotor de Justiça da Comarca do gestor e remete cópia do Acórdão com a fundamentação do julgado. Os Promotores, geralmente, estão ajuizando duas ações: uma de improbidade e outra, penal. Em se tratando de improbidade, eis os efeitos de uma eventual condenação: “ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. No âmbito penal, a despeito de outros, o efeito mais contundente é o da privação da liberdade.

CAMINHO III

Conforme se verifica, o melhor caminho é o de se buscar agir, diariamente, como se estivesse com a obrigação permanente de prestar contas, como se estivesse sendo fiscalizado a todo minuto. Conservar documentos e estabelecer uma rotina que torne o gestor capaz de receber, a qualquer momento e sob surpresa, a visita de quaisquer dos órgãos de controle ou fiscalização: TCM, CGU, Ministério Público etc. Ter o mesmo comportamento sempre, independente de estar “enriba de uma cela ou escanchado num cambito”.

MARCELO CHAVES

No primeiro sábado de fevereiro estava no Recanto do Sagrado Coração quando encontrei Marcelo Chaves. Não sabia que o repórter crateuense havia assumido a Presidência da Comunidade Vicentina no estado do Ceará. Foi motivo de alegria sabermos do conterrâneo liderando, em âmbito estadual, a Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP).

ALC

Raimundo Cândido, Presidente da Academia de Letras de Crateús, convida para a Audiência Publica que se realizará no dia 17 de Março sobre a situação da nova Sede da ALC, com a presença de representantes do IPHAN, Secretária do Patrimônio da União, Secretaria de Cultura de Crateús, Promotoria Pública, representantes da Gestão Municipal, público em geral e Acadêmicos.

PARA REFLETIR

“Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo”. (Confúcio)

(Júnior Bonfim, no Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

QUEM VOCÊ É - PARA TODAS AS MULHERES!

CONJUNTURA NACIONAL

Plural garante emprego

Abro a coluna com Arandu, em SP, cuja história começa com um pequeno povoado, no bairro do Barreiro, no município de Avaré. Em 1898, um pedaço de uma fazenda leiteira da região foi doado para a construção de uma capela. Elevado a distrito de Avaré/SP, em 1944, recebeu na ocasião a atual denominação. Em 1964, conquistou a emancipação política. No primeiro comício, os candidatos a prefeito exibiam seus verbos. Dentre eles, o matuto José Ferezin. Subiu ao palanque e mandou brasa: "Povo de Arandu, vô botá água encanada, asfaltá as rua, iluminá as praça, dá mantimento nas escola...". Ao lado, um assessor cochichou: "Zé, emprega o plural". O candidato emendou: "Vô dá emprego pro prural, pro pai do prural e pra mãe do prural, pois no meu governo não terá desemprego". (Historinha enviada por Marcio Assis)

PT abre a campanha

A campanha eleitoral começou. Sabe-se que o prazo legal para candidatos irem às ruas é 6 de julho. Mas poucos observam isso. O candidato do PT, Alexandre Padilha, foi entronizado por Lula em comício no interior. Até ônibus especial, que se transformará na casa ambulante de Padilha, foi devidamente preparado. A campanha do PT será muito organizada. Terá comitês de conteúdo, batalhão de comunicadores e repassadores de informações, analistas de pesquisas, coordenadores regionais, tesoureiro, agências e consultores variados. Será a campanha mais densa da história do PT em SP. Mote: ou vai ou racha. O chefe da comunicação é o jornalista Eduardo Oinegue.

A caravana

O candidato Padilha agora é funcionário do PT, com salário de R$ 10 mil mensais. Vai fazer uma batelada de viagens pelo Estado em um ônibus especial. As caravanas lembrarão o roteiro de Lula. O ônibus, que não deve fazer nenhuma referência direta às eleições por conta de legislação, adquirido por leasing, foi adaptado para abrigar cerca de 12 pessoas. O veículo será uma espécie de escritório volante, com uma mesa de reuniões.

Articulação e mobilização

O PT estabeleceu uma agenda com atividades fechadas, sem atos na rua, ora com os militantes, ora com setores da sociedade, como universidades, empresários e lideranças religiosas. A preocupação é colher elementos para o programa de governo, garante Emídio de Souza, o esforçado e competente presidente do partido em SP.

PSDB verticaliza

O PSDB decidiu impor ordem na casa. Quer imitar o PT e vai verticalizar os comandos. Intenção é: ajustar, padronizar, normatizar as linguagens. Como o PSDB é um partido de caciques, há muita particularidade, muitos feudos. A ordem é compor uma unidade. Com um discurso homogêneo, que possa ser capilarizado. De cima para baixo. Andrea Neves, a irmã de Aécio, vai dar um empurrão nessa meta de verticalização do marketing.

Temperatura ambiente

A temperatura subiu neste verão. Mais que em outros verões. No Rio, chegou aos 42º C. Em SP, 38º C. Sensação térmica em alguns lugares beirando os 50º C. Mas a temperatura ambiental está mais alta. Refiro-me ao clima que se respira nas ruas: insegurança, medo, assaltos, black blocs, assassinato de cinegrafista, greve de ônibus, greve de policiais Federais, movimentos em série, vandalismo, repressão policial, descrença nos políticos, inflação se expandindo nas gôndolas de supermercados e feiras-livres, falta de energia, apagões, falta d'água, etc. Até parece que um cordão embebido de gasolina corre em direção ao arsenal de pólvora. Exagero? Pode ser. Mas a imagem, confesso, bateu na mente. Enxergo um estado geral de beligerância.

O arsenal da guerra eleitoral

A campanha eleitoral deste ano, para ser eficiente e eficaz (entenda-se, nos meios e resultados) deve usar de maneira harmoniosa as ferramentas e suportes de guerra. Vamos lá : a infantaria pode ser entendida como os batalhões especializados em ações táticas em terreno hostil, no caso, os cabos eleitorais correndo para tirar votos dos adversários para os seus candidatos; são esses que olham diretamente para o eleitor de fim de linha. A cavalaria, hoje formada por carros de combate, pode ser entendida como os eventos nas cidades, com algum barulho para animar as massas eleitorais. A artilharia, composta por mísseis balísticos de longo, médio e curto alcance, é formada pelos canhões do rádio e TV nos programas eleitorais. Neste caso, a artilharia agrega também as comunicações. A engenharia agrega o planejamento da campanha, com foco na formação das propostas. O candidato é um composto de materiais bélicos, e deve se fazer presente em todas as frentes. De vanguarda e retaguarda. Pedindo votos e ouvindo conselheiros.

PMDB e a corda

Esta semana, mais uma rodada de conversações deve ocorrer entre a cúpula do PMDB e a presidente Dilma ou interlocutores. O governo estica a corda. E o PMDB a estica. A queda de braço deverá gerar pequena ruptura, não a ponto de inviabilizar a parceria entre peemedebistas e petistas.

Quebrar a força

Uma certeza vai se adensando nas entranhas da política. Projeto do PT é estiolar a força do PMDB, fazer secar suas fontes de poder. Para isso, o PT quer fazer as maiores bancadas de deputados (Federal e estadual), o maior número de governadores e de prefeitos. Nos últimos tempos, tem dado sinais de seu projeto.

Fontes secam

Os reservatórios exibem índices alarmantes. Há pouca água para atender a demanda nacional. A situação do Sudeste é precária. O governo garante que não faltará energia. E que as térmicas estão esperando acionamento. Claro, o custo vai subir. O governo aguentará o rombo ? Haverá racionamento? Já imaginaram o clima eleitoral com falta de água e de luz?

A volta de Lula

Por enquanto, são apenas versões. Mas o clima social, tenso e tendente a ficar mais quente, abre muita especulação. Fala-se bastante em Lula como estepe. Se a crise se intensificar, diz-se, Lula entraria tranquilamente no lugar de Dilma. Até porque estará fazendo campanha em paralelo. Quer se fazer do escudo de Dilma. Querem fazê-lo candidato no lugar da pupila. Este consultor registra a hipótese, mas não acredita que seja viável em 2014.

Agenda agitada

Agenda das Casas Congressuais tende a ser agitada. Na pauta, o marco civil da internet, o Código de Mineração (regras para exploração das riquezas nacionais), a reforma dos presídios, a reforma do Código Civil e até a reforma política. Este consultor acredita que não haverá ânimo para grandes debates. Os parlamentares estarão com a cabeça voltada para as bases eleitorais.

Pergunta indiscreta?

Por que o PT e a CUT não se engajam na luta para corrigir o FGTS pela inflação? A correção foi alterada em 1999, no governo do PSDB, em prejuízo dos trabalhadores. Em mais de uma década de poder, o PT nunca quis tratar desse assunto.

Contas da esplanada

Ilimar Franco, o bem informado colunista de O Globo, fez as contas das correntes petistas no Ministério. A tendência Um Novo Brasil, do PT, com 45 deputados e 12 senadores, tem 10 ministérios. (Mas tem a bancada inferior a do PMDB, que tem apenas cinco ministérios). A corrente Mensagem, do PT, com 12 deputados, tem um ministério, bancada inferior à do PTB, que não tem nenhuma pasta. A Democracia Socialista, do PT, com oito deputados e um senador, tem um ministério.(O PROS, que tem mais cadeiras no Congresso, nada possui). E o Movimento PT, com oito deputados, tem uma pasta. (PP, PR, PDT e PC do B têm mais parlamentares que aquela tendência para ganhar sua cota).

A liturgia destoante I

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, elevou o punho fechado, forma de "cumprimentar os companheiros", por ocasião da abertura do ano legislativo. Ao seu lado, o ministro JB, presidente do STF, que comandou a AP 470, o mais longo da história da Corte e que condenou importantes quadros do PT, hoje presos no presídio da Papuda, em Brasília. O gesto não combinou com a liturgia, ainda mais pelo fato de Vargas portar o segundo cargo mais importante da Casa do Povo. Foi um ato escasso de polidez.

A liturgia destoante II

Do alto de seus domínios, o ministro Edison Lobão garantiu que o risco de faltar energia este ano é zero. Valia-se de dados que mostram uma sobra de energia de 1.773 MW, "valor que deve dobrar esse ano". No mesmo dia, leu-se que o déficit de energia passará este ano de 20% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No dia seguinte, um apagão deixou sem energia seis milhões de pessoas nessas regiões, incidente que, segundo o governo, não teve vinculação com a sobrecarga do sistema nem com os baixos níveis de reservatório. Garantias e realidade são dissonantes. A situação das represas do Sudeste é a pior desde 1953, com 39,98% de sua capacidade, alerta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A liturgia destoante III

Cheguemos, agora, à Petrobras. No ano passado, registrou a maior perda de valor de mercado, em termos nominais, passando de US$ 124,7 bilhões no fim de 2012 para US$ 90,6 bilhões semana passada, em um recuo de US$ 34,1 bilhões. Portanto, o momento não é de comemorar, brindar o sucesso. O clima é de velório. E o que se vê? Pesada campanha na TV, em comemoração aos 60 anos da empresa. A Petrobras fez aniversário em 3 de outubro do ano passado, quando a fornada publicitária foi lançada. Há motivo, quatro meses depois, para se fazer loas à ex-primeira empresa brasileira, cujas ações derretem na Bolsa de Valores? Mais uma dissonância.

A liturgia destoante IV

A liturgia dos Poderes recomenda respeito e obediência aos ritos, normas, gestos e ações inerentes às funções que exercem. O Poder Judiciário deve ser exemplo de recato. Bacon, por volta de 1620, já pregava que os "juízes devem ser mais instruídos que sutis, mais reverendos que aclamados, mais circunspectos que audaciosos". Bela lição sobre as virtudes da magistratura. Por isso, é estranho ver altos magistrados deixando a toga de lado para usar verbos de tom político. O ministro Gilmar Mendes, um dos mais preparados da Suprema Corte, sugeriu investigação sobre as doações feitas aos apenados na AP 470, por meio de campanhas por eles acionadas nas redes sociais, nas quais vê indícios de lavagem de dinheiro. É verdade que as altas arrecadações surpreendem, principalmente quando se tem em conta o esforço de candidatos, como a presidente Dilma, que alcançaram resultados pífios quando tentaram angariar recursos pela internet. Mesmo assim, o sucesso da operação não justifica que um alto magistrado abra a boca para criar polêmica.

Conselho às polícias

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos investidores. Hoje, dedica sua atenção aos integrantes do aparato policial.

1. O ambiente está tenso e turvo. O país está vivendo uma intensa crise de autoridade, que tem como pano de fundo a descrença na política e nos governantes e a precariedade dos serviços públicos. Por isso, os grupamentos policiais precisam compreender a natureza das manifestações e planejar suas ações, sobretudo no campo da prevenção e da inteligência.

2. Urge ter bastante cuidado para evitar a repressão que deflagre o conceito de violência gerando violência. Urge reprimir ondas de vandalismo do império da desordem.

3. O Brasil se prepara para abrigar o maior evento esportivo mundial. 100 mil homens das forças Federais e estaduais estarão envolvidos nos sistemas de segurança para a Copa. Urge muito preparo, muita cautela, muito bom senso. A segurança pública será um teste decisivo para consolidar a imagem do Brasil.

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(Gaudêncio Torquato)

PARABÉNS, OLÍMPIO!

José Olímpio de Sousa Araújo, o aniversariante de hoje, é o Secretário da AMLEF, impecável guia na condução de todos nós pelas selvas da gramática.

Homem que descobriu o dínamo revolucionário da fé, tem nos mostrado que, sem espiritualidade, tudo se fragiliza, inclusive a inteligência. É. Melhor que qualquer outro – e por experiência própria - Olímpio sabe que “a fé remove montanhas”. Olímpio, "aquele que pertence ao Monte Olimpo", lugar onde os deuses da mitologia grega erguiam suas moradas, conhece a atmosfera superior da energia inesgotável que impulsiona os que acreditam sem ver.

Não por acaso esse Acadêmico é um disciplinado peregrino do caminho delicado da sabedoria. Podia brilhar no alto da montanha, nos píncaros do Olimpo, mas prefere a planície.

A milenar cultura oriental produziu um amigo da sabedoria chamado Lao Tsé. Lao significa “criança, adolescente, jovem”. Tsé indica “idoso, maduro, sábio, espiritualmente adulto”. Segundo Huberto Rohden, podemos transliterar Lao Tsé por “jovem sábio”, “adolescente maduro”.

Olímpio descobriu, como o filósofo chinês Lao Tsé, que “a razão por que os rios e os mares recebem a homenagem de centenas de córregos das montanhas é que eles se acham abaixo dos últimos. Deste modo podem reinar sobre todos os córregos das montanhas. Por isso, o sábio, desejando pairar acima dos homens, coloca-se abaixo deles; desejando estar adiante deles, coloca-se atrás dos mesmos. Assim, não obstante o seu posto ser acima dos homens, eles não sentem o seu peso; apesar do seu lugar ser adiante deles, não consideram isto uma ofensa”.

Por isso Olímpio é humilde, carrega no peito o ‘húmus’ que circunda aquilo que os índios nomeavam de “a grande laje”, Itapebussu. Esse Olímpio, que principia José, também aplainou a alma com a santa discrição do carpinteiro de Nazaré. E é sensível aos despossuídos. Doem a esse devoto de Maria os que sofrem no “vale de lágrimas” das injustiças sociais.

Apreendeu, sobremaneira, o que importa nesta passagem terrena e por isso seu coração se felicita com pouco. A mundana ilusão não lhe causa emoção. Basta-lhe o principal. Sabe, como o sábio Lao Tsé, que

“Quando nos contentamos em Ser,
pura e simplesmente Ser,
sem comparar, sem competir…
Realizamos o Essencial.
(...)
O sábio faz o que tem que fazer
E se afasta…
Assim realiza o céu em si mesmo”.

Feliz Aniversário, confrade!

(Júnior Bonfim)

CONJUNTURA NACIONAL

Zeca de Campina Grande

Abro a coluna com Zeca Boca de Bacia, personagem folclórico de Campina Grande/PB. Amigo de políticos, prestava assessoria informal a Ronaldo Cunha Lima (falecido, ex-governador) e a seu filho Cássio, senador. Zeca abria as risadas. Em uma de suas internações na clínica Santa Clara, em Campina Grande, a enfermeira foi logo perguntando:

- Zeca, qual o seu plano (de saúde)?

E ele:

- Ficar bom!

Outra vez, Zeca pegou um táxi em Brasília para ir à casa de Ronaldo Cunha Lima. Em frente à casa do poeta, o taxista cobrou R$ 15. Zeca só tinha R$ 10. Sem acordo, disparou:

- Então, amigo, dê cinco reais de ré!

Em João Pessoa, num restaurante chique, Zeca pediu um bode assado. O garçom retrucou:

- Desculpe-me, senhor, aqui só servimos frutos do mar.

Zeca emendou sem dar tempo:

- Então me traz uma água de coco.

Outro dia, um taxista cobrou R$ 20 pela corrida. Zeca, liso, só tinha R$ 10. E pagou.

- Cadê o resto? - pergunta o taxista.

Zeca não hesita:

- E eu vim sozinho? Vamos rachar!

A onça quer beber água

A hora chegou e a onça está com muita sede. Início de fevereiro, início do ano Judiciário e Legislativo. As coisas começam a funcionar em Brasília. Mas e a água da onça ? Onde estão as fontes, é o que indagam os partidos. Claro, as águas estão nos Ministérios. A presidente Dilma, após as nomeações iniciais - Mercadante, Paim, Chioro e Traumann - concluirá nas próximas horas as consultas e deverá anunciar os nomes. Espera-se que, nas próximas semanas, tudo esteja concluído. Vamos, agora, às fontes.

Pistas para as fontes

Benito Gama, o atual presidente do PTB, poderá beber na fonte do Turismo, se o PMDB aceitar a troca dessa Pasta pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Benito tem larga experiência parlamentar, um perfil de renome no compartimento da economia, um baiano que conhece bem a realidade brasileira - e a do turismo, especialmente - sendo, assim, um perfil adequado ao setor. O PMDB pode, em troca, ficar com Ciência e Tecnologia, ministério bastante prestigiado. E também ficaria com a Secretaria dos Portos, para a qual é consensual no partido o nome do eficiente e preparado senador Vital do Rego Filho, paraibano filho do grande parlamentar e tribuno, Vital do Rego, de quem herdou o nome e a identidade política. Além disso, a pasta da Agricultura permaneceria com o PMDB. O atual titular, Antônio Andrade (MG), deve sair para se recandidatar à Câmara Federal. Deverão sair, ainda, Gastão Vieira (Turismo), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

Inserção na estrutura

Há cargos importantes na estrutura governamental, nas agências e espaços regionais dos Ministérios. A presidente tentará administrar as demandas partidárias com outros partidos da base, tendo como ideia central o equilíbrio de poder entre os grandes partidos, apesar de saber que a fatia gigantesca do bolo continuará sendo a do PT, que disporá de 25 ministérios dos 39. Afinal, o projeto de vida longa do PT no poder está no centro das atenções do petismo sob a batuta de Lula.

Eixo político

As indicações iniciais, Saúde e Educação, principalmente, atestam que o projeto político do PT se firma com a indicação de quadros de confiança do partido, os ministros Arthur Chioro e Henrique Paim, que tem a confiança absoluta da presidente. Aloizio Mercadante na Casa Civil significa adensamento do eixo político do governo, eis que se trata de um parlamentar com larga experiência nas duas casas congressuais. Não é um perfil do qual se possa pinçar uma adjetivação com carimbo nas áreas de empatia e simpatia. Mas conhece bem as entranhas partidárias e as regras do jogo político. Tende a aproximar o Planalto do Congresso. Fazendo sombra a Ideli Salvatti. Mas essa ministra da articulação institucional tem vida curta. Ou não será candidata ao senado em SC ?

Vida longa ao PT

O fortalecimento do eixo político do Governo implica blindagem ao projeto de vida longa do PT no Poder. Projeto com a seguinte dimensão : Lula voltaria em 2018 para ficar até 2026, com o olho em mais um mandato petista, se for bem sucedido, que puxaria o partido até 2030. Base do sonho : eleição da Dilma, eleição de maior bancada de deputados Federais; gigantesca bancada de deputados estaduais e eleição de 20 senadores neste ano; eleição do maior número de prefeitos em 2016 e consequente inchaço da bancada de vereadores, etc. E bala existe para essa batalha ? Bala é, claro, grana, muita grana. O PT é um partido vertical, uma igreja. Onde se paga dízimo. A par dos seus fiéis, o PT conta com doadores aqui e alhures. Tio Patinhas não passaria, no PT, de um modesto zelador do cofre.

Traumann, um jornalista

Thomas Traumann, ao que se sabe, dará um tom mais jornalístico à Pasta que dirige, a Secretaria de Comunicação. Dizem que o PT ambiciona abocanhar fatias publicitárias em apoio ao projeto político do partido, a partir de uma cobertura mais densa e intensa nas redes sociais, incluindo financiamento de "blocos sujos". E que faria um esforço extraordinário para implantar o cantado e decantado projeto de controle da mídia. Como jornalista, Traumann não tem perfil para ser instrumentalizado pelo partido.

Franklin, a volta

Franklin Martins volta à esfera da campanha eleitoral. Não assumiu cargo formal na estrutura do governo, mas, pelo se lê, é um consultor especial da presidente. Franklin também conhece, e muito, os jogos de poder. A ele atribui-se o projeto de controle da mídia, entregue ao governo Dilma, logo após a posse. Foi alvo de tiroteio. Saiu do governo. Retorna com força. Vai colaborar com João Santana (?). Diz-se que coordenará o projeto de comunicação da candidata Dilma nas redes sociais. Por seu perfil, fará mais que isso, atuando como orientador geral de atitudes, gestos e ações da presidente ao correr da campanha.

Mantega, fim de jornada?

O ministro Guido Mantega tem sobrevivido a chuvas e trovoadas. Um baluarte. Mas, comenta-se à boca pequena, a fortaleza onde se abriga o ministro começa a mostrar rachaduras. O tempo desgastou as paredes. O reboco começa a cair. Fala-se de mudança radical na área econômica como medida de choque para enfrentar a tempestade eleitoral. Será ? Há muitas dúvidas. Mas muitos olhos começam a enxergar Alexandre Tombini, o presidente do BC, na cadeira potente do Ministério da Fazenda. A conferir.

Skaf, alvo dos tucanos?

A história dos tucanos em SP exibe uma arena de lutas travadas contra seu tradicional adversário: o PT. Em todas as eleições das últimas duas décadas, a polarização entre petistas e tucanos foi acirrada. Pois bem, nas últimas semanas, da floresta tucana saem flechadas não contra o candidato do PT ao governo de SP, o ex-ministro Alexandre Padilha, mas contra Paulo Skaf, eventual candidato do PMDB. Qual a razão ? Por que o PT desvia seus tiros ? A resposta : Paulo Skaf, segundo pesquisas (Datafolha e outros) tem, hoje, 19% das intenções de voto. Com essa margem, bem antes da campanha eleitoral, é uma ameaça ao projeto tucano de reeleição de Geraldo Alckmin. Portanto, deve ser abatido.

Propaganda?

O PSDB entrou com recurso contra Paulo Skaf alegando que este usa as inserções publicitárias do SESI e do SENAI para aparecer. Este consultor, curioso, viu as inserções. E anotou : o discurso nada mais nada menos expressa o trabalho daquelas duas entidades do sistema FIESP/CIESP. Mostra exemplos de vida a serem imitados. Não há menção à eleição e nem, de maneira indireta, referências à política. O Ministério Público Eleitoral também entrou com recurso sob o mesmo argumento. Ora, o que é legal, ilegal, ético e aético ? E a propaganda governamental, principalmente quando candidatos (ao governo de um Estado) ou candidata (à presidência da República) usam campanhas publicitárias ou redes abertas de TV para mostrar feitos ? É legal, ilegal, ético e aético ? Se querem apurar a presença de atores eleitorais nos meios de comunicação, o fato é : pré - candidatos ou candidatos engajados na máquina pública tendem a ganhar maior visibilidade midiática. Isso é inegável.

Verbas gordas

Os jornais anunciam : o governo de SP deverá investir, no primeiro semestre deste ano, quantia semelhante ao gasto de todo o ano passado : cerca de R$ 190 milhões. Alegação do governo : 2014 é um ano atípico, por conta das restrições no período em que a publicidade pode ser veiculada. O Estadão, em matéria de Fernando Gallo, ao final do ano passado, mostrou que as empresas públicas de SP (Dersa, Metrô, Sabesp e outras) despenderam, de 10 anos para cá, nas gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, a soma de R$ 1,24 bilhão em campanhas promocionais. No mesmo período, outro R$ 1,2 bilhão foi consumido em divulgação da administração direta. A soma total (R$ 2,44 bilhões) seria suficiente, diz a matéria, para "construir, por exemplo, mais de metade da segunda fase da linha cinco do metrô, que vai ligar o Largo Treze à Chácara Klabin, ou custear o Instituto do Câncer por sete anos".

Vacinação em março

Há poucos dias, o ex-ministro Alexandre Padilha usou a cadeia de comunicação massiva - TVs e emissoras de rádio - para falar da campanha de vacinação. Claro, tem de dar orientação, conclamar as famílias a levarem seus filhos aos postos de vacinação. A publicidade se justifica. Ocorre que a campanha será apenas em março. Não seria mais viável que o novo ministro da Saúde fosse o porta-voz desse evento ? Será que o anúncio não se perderá no tempo?

Ano curto

O ano será bem curto. Teremos um carnaval daqui a pouco, depois entraremos na Copa do Mundo, sairemos para as férias de julho e, logo a seguir, adentramos na atmosfera eleitoral. Setembro todo será muito quente. E em outubro, alegria para uns, tristeza para outros e muita expectativa sobre um segundo turno.

Segundo turno

O cobertor já foi mais confortável para a presidente Dilma. Mesmo assim, a régua aponta para um segundo turno. Muito difícil uma vitória da presidente na primeira rodada. Projeção de segundo turno hoje : 70. Outra leitura que se faz nas conversas : Eduardo Campos seria obstáculo maior que Aécio para uma vitória governista no segundo turno. Se o governador entrar nesse páreo, a projeção é da vitória dele ou da presidente no olho mecânico. Já com Aécio, a conta favorece a presidente Rousseff.

Déficit de energia?

O risco de déficit de energia já chega a 20% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Cálculos do próprio governo. A propósito, uma falha no sistema elétrico interrompeu parte da transmissão de energia entre o Norte e o Sudeste do país na tarde de ontem, causando falhas no abastecimento de diversas cidades. Mais de um milhão de consumidores ficaram sem energia. O Ministério de Minas e Energia, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tentam dimensionar o impacto.

Crise passageira

Uma nota alvissareira: a crise dos países emergentes será passageira. É o que calcula o Instituto Internacional de Finanças, que reúne os grandes bancos. A onda de instabilidade, logo, logo, arrefecerá. Os fluxos de capitais para os emergentes se recuperarão em dois anos.

O nome do PSB em PE

Quem Eduardo Campos escolherá como candidato do PSB ao governo de PE? São favoritos: o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, secretários estaduais Danilo Cabral (Cidades), Paulo Câmara (Fazenda) e Tadeu Alencar (Casa Civil), vice-governador João Lyra Neto, que se filiou ao PSB no ano passado e até o prefeito de Recife, Geraldo Julio. Que prefere ficar na prefeitura até o fim do mandato. Campanha vital para Campos. Terá de dar um banho na oposição.

Conselho aos investidores

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos parlamentares. Hoje, dirige-se aos investidores.

1. O momento é de grandes interrogações. As Bolsas despencam, as economias entram em compasso de espera. Hora de direcionar recursos para ativos de baixo risco, sugerem analistas financeiros.

2. No caso do Brasil, a piora do resultado fiscal expande o pessimismo. O conselho é aguardar a divulgação da nova meta de superávit fiscal a sair no fim do mês.

3. As riquezas e potenciais do Brasil, porém, abrem perspectivas promissoras. Se o ano eleitoral sugere cautela, em função de medidas popularescas, nem tudo está perdido. Urge esperar que o clima fique mais ameno, pelo menos em 2016. Vamos ter paciência.

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(Gaudêncio Torquato)

QUASE POESIA!

Estimado Paz,

O bom carteiro e pombo invisível das boas novas fez chegar até a mim a tua missiva em forma de pedido. Como recusar esse quase apelo?!

É óbvio que, antes do mais, preciso fazer um reparo: tenho mais alento que talento. Por isso, em determinado momento, descobri o valor das ‘palavras ao vento’! Cada dia, abstraindo ilusões, firmo o convencimento de evitar comparações. Melhor do que ‘com-parar’ é ‘parar-com’. Comparar distancia, separa; parar-com aproxima, une, integra.

Assim, ao parar-com e mirar tua obra, senti-me arrastado pela brisa de humildade que dela exala: cedi ao leve encanto que permeia teu canto, suave manto, flor de espanto, sotaque de esperanto.

Confesso que desconhecia tua filiação à confraria do coração. Não te sabia da estirpe da poesia, noturno do meio-dia, aparentado da alegria. A poesia, passeio das asas da emoção pelo sagrado vale da inspiração, é uma donzela encantadora e cheia de opinião, que nunca aceita a gaiola de egoísmo da nossa mão. Às vezes, quando por um rasgo de soberba e presunção, imaginamos tê-la em sujeição, ela some de nós (adeus, inspiração!). Ou, mesmo já feita matéria e passada na casca da gramática - quando a supomos estática - desaparece em um passe de mágica.

É, meu camarada, os versos não têm idade. Alguns nascem, crescem, permanecem invisíveis, nunca perecem e, um belo dia, aparecem. Mirando teu pomar diligente, recordei um passado quase recente: meus primeiros contatos flamejantes com os versos, essas dóceis criaturas, vaga-lumes da ventura, lenitivos feitos clarões às almas obscuras (daí nasceu minhas Poesias Adolescentes e... Maduras).

Profissional da engenharia, esta é indiscutivelmente a tua mais fulgurante construção: a edificação da poesia, pilastras com desenho de árvores em sinfonia, concreto desarmado saltitando na betoneira da melodia!

Principias mostrando que a deusa da ritmada solenidade te bafejou com a melhor herdade: o húmus radical da humildade. Emocionas, no agradecimento de luz, do Escritor Celestial ao povo de Crateús. Dilatas o carinho aos amigos in pectore do teu caminho: Zacarias, Paulo Flor e Vicentinho. Não olvidaste o Venâncio, que está em outra dimensão, e lá recebe o afago da gratidão. Elasteces a rima aos amigos e amigas que elevam a autoestima. Abres o cofre dos pendores a todos os professores e, suprema lição, também estendes a mão aos que te lançam as pedras da rejeição.

Amigos do juazeiro e da palma: quem, pelos campos azuis dessas estrofes passeia com calma, descobre que eles brotaram de uma grande alma. A paciência, que é a ciência da paz, arranchou-se no peitoril deste Paz! A paciência, sapiência de quem faz, antídoto à ansiedade fugaz, acompanha este Paz! A paciência, experiência tenaz, flexibilidade eficaz, é a bússola deste Paz!
Nada revela mais o ser e seu emblema do que o poema. Nada transcende mais a humana criatura do que o verso feito escritura. Se, de um homem que canta, quiseres conhecer o caminho, mira o seu poético pergaminho.

Apreciei, na parte primeira, o ensurdecedor brado sem eco, a chuva torrencial do amar demais, a arte de ver e ouvir os gemidos e a estrela do coração. Pasmei-me como um solitário navegante, sob o fascínio da aurora, lindo céu de diamante, ao ler a confissão do amante suplicando a Deus que implante, na amada, colibris no semblante. Exultei com a tua conclusão fina de que a sumidade poética é pura obra divina!

Os teus cordéis – berro, farra, saga, rifa, caçada, santuário – parecem pincéis que, em simples pano, fiam obras de arte em louvor ao cotidiano!

Sem qualquer inquietude, erigiste por fim a cúpula da completude: a tua matrícula existencial é um testamento fenomenal! Registras, com sílabas de simpatia, a fortuna da gratidão pela luz de cada dia! (Aliás, com o ineditismo aguerrido de quem soma cada dia vivido).

O epílogo é uma preciosa raridade: a filha Rafaelli exibindo o teu manancial de sensibilidade!

Encerro fazendo uma correção de justiça, por amor à verdade: o quase desta poesia é um grande elogio à humildade!

(Júnior Bonfim, no prefácio do livro ‘Quase Poesia’, de Humberto Rodrigues Paz).

OBSERVATÓRIO

Juarez Leitão costuma, nas palestras que profere, narrar a estória de um jovem do interior de Novo Oriente que migrou para a capital paulista em busca de emprego. Lá encontrou uma vaga de vendedor em uma grande rede varejista, dessas que vendem praticamente tudo, do remédio ao pneu de carro. Um belo dia o jovem cearense estava convencendo um cliente a comprar uma linha de pesca, em seguida o anzol, a isca e... por fim, uma lancha! O gerente, que assistia à distância, aproximou-se do vendedor e, exultante, indagou: - “Amigo, parabéns! O cidadão chegou para comprar um anzol e você o convenceu a comprar até uma lancha. Como fez isso?” O vendedor respondeu: - na verdade, patrão, eu o vi entrando na farmácia à procura de absorvente. Bati no ombro dele e disse: já que o final de semana está perdido, que tal uma pescaria?!...

EMPREENDER

A narrativa acima revela bem um tipo de postura comum aos visionários e empreendedores: a capacidade de transformar dificuldade em oportunidade. O grande desafio da quadra que vivemos – em especial para os gestores públicos – é exatamente este. Ao que tudo indica se descortina no horizonte a possibilidade de mais um ano de seca. Qual deveria ser a prioridade número um de um administrador da coisa pública? A estiagem.

NOME

Em primeiro lugar, urge que mudemos a maneira de olhar o problema. A ausência de chuva regular é um fenômeno típico do semi-árido. Existe desde quando se tem registro e continuará existindo. Assim como, em outras regiões do planeta, há erupções vulcânicas, maremotos, terremotos, etc, aqui nos defrontamos com a estiagem. Então, devemos colocar as coisas no seu devido lugar: ao invés de “combater” a seca, devemos aprender a “conviver” com ela. A sigla DNOCS, por exemplo, deveria significar Departamento Nacional de Obras e Convivência com a Seca.

INICIATIVA

Os prefeitos das regiões mais afetadas pela falta de água poderiam se unir em um arrojado movimento de sensibilização das autoridades estaduais e nacionais com o fito de apresentar propostas estratégicas e estruturantes. Consenso é que precisamos de um amplo sistema de interligação das bacias hídricas, a fim de haja uma melhor distribuição espacial das águas. O Brasil é o maior caudatário de água doce do mundo. Diariamente milhões de metros cúbicos de água por segundo são despejados no oceano. Por que não reter boa parte disso? Por que não incluir na pauta a transposição das águas do Rio Tocantins pelos estados do Maranhão e Piauí com destino final no Ceará? No lugar de micro ações pontuais, por que não reunir forças em uma empreitada abrangente, de alta envergadura e retorno definitivo?

LEI ANTICORRUPÇÃO

Já está em vigor, desde antes de ontem, a Lei 12.846, que dispõe sobre “a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”. A lei considera atos lesivos à gestão pública: I - prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada; II - comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei; III - comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados; IV - no tocante a licitações e contratos: a) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público; b) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; c) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; d) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; e) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; f) obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou g) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública; V - dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional. A Lei cria o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, que reunirá e dará publicidade às sanções aplicadas pelos órgãos ou entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo.

PARA REFLETIR

“Os gastos com viação e obras públicas foram excessivos. Lamento, entretanto, não me haver sido possível gastar mais. Infelizmente a nossa pobreza é grande. Está visto que me não preocupei com todas as obras exigidas. Escolhi as mais urgentes”. (...) “Não favoreci ninguém. Devo ter cometido numerosos disparates. Todos os meus erros, porém, foram da inteligência, que é fraca. Perdi vários amigos, ou indivíduos que possam ter semelhante nome. Não me fizeram falta”. (Graciliano Ramos, no Relatório em que prestou contas do mandato de Prefeito de Palmeira dos Índios, Alagoas, em 1929)

(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

CONJUNTURA NACIONAL

Takachi e o povo

Lá das bandas do PR vem a historinha de Jorge Takachi, japonês simpático, generoso e afável, muito querido. Decidiu ser candidato a prefeito de Nova Esperança. A oposição começou o tiroteio. Takachi é isso, Takachi é aquilo. O candidato não aguentou. E desabafou no palanque:

- Jorge Takachi bom para a cidade, né? Constrói hospital, dá dinheiro para igreja, ajuda pobre, paga feira dos outros. Povo diz: Jorge Takachi muito bom; Jorge Takachi muito querido. Jorge Takachi candidato prefeito, ai povo diz: Jorge Takachi filho da puta. Assim, Jorge Takachi não entende povo.

Risadas gerais na plateia. E comentários entre uns e outros: "Takachi não entende mesmo".

Doação do além

Em coro uníssono, os vereadores em plenário na Câmara de Mossoró defendem campanha para doação de órgãos humanos. Corroborando com os colegas, o vereador Chico da Prefeitura manifesta integral apoio ao movimento, mas lamenta não poder fazer um gesto concreto.

- Sou diabético e sei que nenhum órgão meu serve para nada - admite.

Apesar da auto-análise catastrófica, Chico da Prefeitura reitera sua convicção na solidariedade, mesmo que do além:

- Não faço questão de após a minha morte assinar qualquer termo doando meus órgãos!

(Do Livro Só Rindo 2 - A política do bom humor do palanque aos bastidores - De Carlos Santos)

Cavalo não desce escada

Quem se lembra de Ibrahim Sued, o famoso e impagável colunista social carioca, com seus bordões ? Pois bem, convido leitores e leitoras a seguir um de seus bordões: "olho vivo, que cavalo não desce escada". A cena brasileira merece um olho bem vivo. Tem tramóias, emboscadas, projetos mirabolantes e o tabuleiro do poder nunca esteve tão frequentado.

Tempestades e turbulências

A mobilização da semana passada, em SP, contra a Copa do Mundo acabou em mais um capítulo da crônica de baderna e devastação que se escreve por estas plagas. O que significa? Primeiro, que há e haverá, sempre, grupos que não têm nada a perder e que se dispõem a tumultuar o cenário das ruas. Segundo, que a natureza do ano eleitoral, somada ao calendário esportivo, favorecerá a continuidade dos movimentos. Terceiro, é patente que a organicidade social, no país, atingindo níveis extraordinários, acabará incentivando as pressões de grupos, categorias profissionais e setores organizados. Afinal, o ano eleitoral é propício para encaminhamento público de demandas.

PT, o mais prejudicado

Qual a influência da movimentação sobre a imagem dos atores políticos? Bastante forte. Temos de convir que qualquer movimentação de rua chama a atenção, paralisa o trânsito, incomoda as pessoas e acaba deflagrando impropérios contra os governantes, sejam os da esfera Federal seja os do âmbito estadual. Mas o impacto maior se faz sentir no PT. O Partido dos Trabalhadores tem parcela de sua identidade firmada sobre as bases dos movimentos sociais. Logo, deveria ele ser o partido dos encaminhamentos sociais. Não o é. Perdeu o controle. Gilberto Carvalho, o ministro que tem por atribuição administrar e monitorar o barulho das ruas, acaba de reconhecer esse fato. Chegou a insinuar ingratidão. O PT, portanto, recebe os respingos dessa movimentação. Geraldo Alckmin, idem. Como governador do Estado mais populoso do país, identifica-se com o status quo.

Nuvens sobre a Copa

A partir de maio, as tensões começam a ganhar força. As arenas esportivas passarão pela lupa. Condições gerais dos estádios, o acesso, os meios de mobilidade, a estrutura de serviços - tudo será analisado. O que merecer desaprovação - não há dúvidas - deverá ensejar protestos. Uma questão será, portanto, a condição de cada arena esportiva. E o desempenho do Brasil? Veja abaixo.

O desempenho do Brasil

O desempenho da seleção canarinho na Copa dá margem a especulações: 1. a derrota do Brasil levaria às multidões aos protestos e revolta nas ruas; 2. a vitória brasileira consolidaria a candidatura Dilma, podendo motivar uma vitória logo no primeiro turno. Este consultor coloca as duas hipóteses sob o império das dúvidas. O povo tende a separar o futebol da política. Um urro de raiva contra os cartolas tem direção. Se esse urro se estende aos políticos, todos, sem exceção, poderão ser atingidos. Atribuir ao governismo a culpa pela derrota seria um exagero. Usar a vitória como bandeira de campanha também poderia ser um bumerangue para os candidatos que assim o fizessem.

Punição aos jogadores

Certamente a indignação, em caso de derrota, será mesmo junto aos atletas. E mais, a alguns atletas, não a todos. O paredão abrigará os jogadores com pior desempenho; o pódio, por seu lado, acolherá os melhores. Desse modo, haverá críticas e indignação. E se o Brasil tiver um desempenho médio, o clima tende a não endurecer, como muitos acreditam. A eleição é um evento que pode receber contaminação da Copa, mas em índices muito pequenos. Não se acredita que o bom ou mau desempenho dos jogadores no campo político tenha relação forte e direta com o desempenho dos jogadores na arena esportiva. A conferir.

Pezão com as mãos nas rédeas

Luiz Fernando Pezão, a essa altura, é considerado por muitos como carta fora do baralho. Perderá feio as eleições. Não é o que pensa este consultor. Com as rédeas do governo do RJ, poderá ganhar intensa visibilidade e, na sequência, exibir um perfil de obreiro, trabalhador, pessoa séria e desprovido de vaidades. Sob essa moldura, tem condições de avançar, e muito, nas veredas eleitorais e, até, alcançar o pódio no segundo turno. Claro, teria de desbancar Garotinho, Crivella e César Maia para poder enfrentar o senador petista Lindbergh. É difícil? Sim. É improváve ? Não.

Nova geografia eleitoral

A geografia eleitoral de 2014 será bem diferente da geografia eleitoral de 2010. O governismo encontrará um quadro mutante em alguns Estados. Por exemplo: no AM, os tucanos podem virar o jogo e dar alguns votinhos a Aécio sob a batuta do alcaide tucano Arthur Virgílio, que comanda a capital; no CE, se o senador Eunício não tiver o apoio do PT e fechar aliança com Tasso Jereissati, do PSDB, este para senador, é evidente que Aécio ganhará um ótimo palanque nesse Estado, que deu grande vitória a Dilma em 2010; em PE, por mais que Lula se esforce para repetir o feito do pleito anterior, é evidente que Eduardo Campos fará uma boa maioria no Estado que comanda; na BA, a previsão é de que Dilma não terá uma grande vitória, eis que o candidato do PT, saído do bornal do governador Jaques Wagner, poderá ser derrotado; no RS, a reeleição do governador Tasso Genro, do PT, passará por grandes dificuldades.

PT e o cálice sagrado

O PT mira no cálice sagrado. O cálice é uma miragem. Mas o PT quer porque quer encontrar esse precioso objeto. Porque este cálice o levaria, até 2030, à mais alta montanha do poder. Com ele nas mãos, o PT mudaria a face da política, o sistema econômico, imprimiria uma nova marca social, deixaria seu nome nos livros de história do Brasil como a entidade que, depois de Pedro Álvares Cabral, redescobriu um imenso território para fazer dele a Pátria do socialismo mundial no século XXI. Pois bem, metáforas à parte, o PT se prepara para moldar o projetão 30. Ou, se quiserem, 28 anos. PT no comando do Brasil até 2030. Como assim?

PT, 2030

A ideia é essa: Dilma até 2018; Lula voltando em 2018 para ficar mais 8 anos, até 2026. E, na sequência, um mandato tampão até 2030, quando se encerraria o ciclo petista. Nesse ínterim, o maior conjunto de mudanças na política, na economia, nas relações trabalhistas, nos tributos e na previdência. E o lastro? Grana, muita grana. É o que não faltaria. Miragem ou não, o fato é que esse mirabolante projeto começa a frequentar as conversas de próceres petistas. Como dizia Ibrahim Sued, "em sociedade tudo se sabe".

PMDB, 1986

Em quem o PT parece se inspirar? No PMDB de 1986. Naquele ano, as eleições ocorreram em 15 de novembro, sob o voto de 70 milhões de brasileiros. O PMDB fez 22 governadores, perdendo apenas em SE para Antônio Carlos Valadares, do então PFL. Fez maioria dos 49 senadores; elegeu 487 deputados Federais e 953 deputados estaduais. Com essa base, elegeu, no pleito seguinte, o maior número de prefeitos. Até hoje, o partido se beneficia da vitória esmagadora.

PMDB, Federação; PT, religião

Em sua trajetória, o PMDB se tornou uma Confederação de partidos. Cada unidade estadual tem seus comandantes e suas posições. O partido é o mais repartido do país. Mas se une na hora das urgências. Usa a divisão como soma, na medida em que faz parcerias com quase todos os grandes e médios partidos. Já o PT é uma religião. Seus participantes até pagam dízimo. É uma entidade vertical. E comandos bem definidos. Ordem dada é ordem cumprida. Com essa armadura, o PT quer buscar a hegemonia. Custe o que custar.

O valor da pontuação

Um homem rico, sentindo-se morrer, pediu papel e pena, e escreveu:

"Deixo os meus bens à minha irmã não a meu sobrinho jamais será paga a conta do alfaiate nada aos pobres". Não teve tempo de pontuar - e morreu. A quem deixava ele a fortuna que tinha? Eram quatro os concorrentes. Chegou o sobrinho e fez estas pontuações numa cópia do bilhete: "Deixo os meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho. Jamais será paga a conta do alfaiate. Nada aos pobres". A irmã do morto chegou em seguida, com outra cópia do escrito; e pontuou-o deste modo: "Deixo os meus bens à minha irmã. Não a meu sobrinho. Jamais será paga a conta do alfaiate. Nada aos pobres". Surgiu o alfaiate que, pedindo cópia do original, fez estas pontuações: "Deixo os meus bens à minha irmã? Não ! A meu sobrinho ? Jamais! Será paga a conta do alfaiate. Nada aos pobres". O juiz estudava o caso, quando chegaram os pobres da cidade; e um deles, mais sabido, tomando outra cópia, pontuou-a assim: "Deixo os meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho? Jamais! Será paga a conta do alfaiate? Nada! Aos pobres!"

(Extraído do Leia Comigo, livro do amigo Luís Costa)

Conselho aos parlamentares

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos governantes. Hoje, dedica sua atenção aos parlamentares:

1. O recesso chega ao fim e a retomada das atividades parlamentares, nesse ano eleitoral, requer mais esforço, mais engajamento, mais atenção às pautas e agendas. O ano será mais curto e, nem por isso, Vossas Excelências podem justificar menos trabalho.

2. Por isso mesmo, urge selecionar temáticas importantes e que correspondam ao clima e às aspirações da sociedade. Todo esforço deve ser empreendido para evitar paralisações, bloqueios, prolongamento de discussões infrutíferas.

3. A Nação espera que cada parlamentar cumpra o seu dever. Temos um eleitor mais racional, mais crítico, mais atento e bem mais disposto a participar do processo político. Que tem no voto uma arma letal.

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(Gaudêncio Torquato)