Aqui em Brasília participei dos eventos relacionados à posse do cearense Ubiratan Aguiar na Presidência do Tribunal de Contas da União, uma das mais concorridas solenidades da história do TCU.
Cearenses de todos os quadrantes do nosso estado acorreram à Capital da República para prestigiar a posse de Ubiratan.
Para mim, foi mais um momento especial esta cidade em que morei nos anos de 1987 e 1988. Tive a oportunidade de rever vários amigos, dentre eles um irmão de adolescência e militância popular, o hoje senador pelo Pará José Neri Azevedo, único representante do PSOL no Senado da República.
Os ministros Ubiratan Aguiar e Benjamin Zymler foram empossados presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), na manhã de ontem. Eles foram eleitos no último dia 3 para mandato de 1 ano, que pode ser renovado. Compuseram a mesa da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente José Alencar; os presidentes do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho; da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; e os governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e do Ceará, Cid Ferreira Gomes, além do atual presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, e do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.
Estiveram presentes na solenidade os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Previdência Social, José Pimentel, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, das Cidades, Márcio Fortes, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Felix, do Controle e da Transparência, Jorge Hage Sobrinho, de Relações Institucionais, José Múcio, além do advogado-geral da União, José Antônio Toffoli. A solenidade contou, ainda, com a presença dos governadores da Banhia, Jaques Wagner, de Minas Gerais, Aécio Neves, do Piauí, Wellington Dias, do Espírito Santo, Paulo César Hartung, de Sergipe, Marcelo Déda, de Alagoas, Totonio Vilela Filho, do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, e da Paraíba, Cássio Cunha Lima. A cerimônia contou também com a presença de parlamentares, ministros, conselheiros de TCEs e TCMs, além de dirigentes e servidores do TCU, entre outras autoridades.
Durante o seu discurso, o novo presidente do TCU agradeceu aos ministros, membros do Ministério Público e servidores do tribunal pelo apoio, confiança e aprendizado que lhe proporcionaram. Segundo ele, os oito anos passados desde sua nomeação para o cargo de ministro servirão como base para sua administração. “De todos, ouvi relatos e experiências. Aprendi, dessa forma, muito mais a respeito dos assuntos ligados à nossa instituição. Brindaram-me com idéias e sugestões, cuidadosamente anotadas, pensadas e discutidas, diversas das quais pretendo implementar”, afirmou.
O ministro Ubiratan Aguiar disse também que será um defensor da construção de pontes institucionais em sua gestão. Para ele, é fundamental que os órgãos públicos atuem em parceria contra o desperdício do dinheiro público e a corrupção. “O sucesso das diversas instituições públicas somente será pleno se acreditarmos, todos, em um mesmo projeto. É importante que as altas autoridades aqui presentes ou representadas vejam o Tribunal de Contas da União como um aliado e percebam nossas ações como oportunidades de melhoria”, ressaltou.
Aguiar destacou ainda que será uma tarefa árdua suceder o atual presidente, ministro Walton Alencar Rodrigues, e acrescentou: “Sua excelência soube, como poucos, fomentar um processo abrangente de rediscussão de nossa instituição, cujos resultados começam agora a florescer”. Após cumprimentar o novo presidente, o ministro Walton Rodrigues agradeceu as palavras e parabenizou os dois novos gestores do TCU para o ano de 2009, por seus esforços e lutas. “Ambos são merecedores das homenagens desta casa, o destino do controle externo está em boas mãos”, disse.
Ele lembrou os desafios que o TCU enfrenta na busca pela transparência nos gastos públicos e os esforços empreendidos para cumprir a missão do tribunal. “A todo tempo o TCU buscou mostrar ser parceiro das instituições públicas. É nosso dever auxiliá-las para que elas atinjam os objetivos que lhe foram atribuídos”, finalizou. O ministro Marcos Vilaça e o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, também parabenizaram os ministros empossados e desejaram sucesso à nova gestão. “Que sua gestão seja resplandecente como o sol da nossa terra-natal”, disse o procurador cearense.
O ministro Ubiratan Aguiar nasceu no município de Cedro (CE), em 7 de setembro de 1941. Ele é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Já foi vereador, deputado estadual e federal, além de secretário da educação do seu estado de origem. Aguiar faz parte da Corte de Contas desde maio de 2001, e estará à frente da presidência do TCU nos próximos doze meses.
(Fonte: TCU)
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