“Debaixo da ponte da justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais. E seria bom que o juiz fosse capaz de reviver em si para compreendê-los, cada um desses sentimentos: experimentar a prostração de quem rouba para matar a fome ou o tormento de quem mata por ciúmes; ser sucessivamente (e, algumas vezes, ao mesmo tempo) inquilino e locador, meeiro e proprietário de terras, operário em greve e industrial”. Essas linhas foram rabiscadas pelo inspirado operador do direito italiano Piero Calamandrei, que perscrutou a alma humana por entre os pórticos judiciários.
Foi dele que me recordei quando vi o povo da minha aldeia, a tribo dos Karatiús, hoje cidade de Crateús, comemorar neste décimo primeiro mês do airoso ano de dois mil e nove a nomeação de um dos seus brotos, por critério de merecimento, à cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Meritória foi, sempre, a trajetória de Emanuel Leite Albuquerque. Filho do casal Maria Hermilia Albuquerque Leite, dedicada mãe e senhora do lar, e de Manoel Albuquerque da Cunha Leite, servidor civil do 4º BEC, que se orgulhava de exercer uma das profissões do lendário ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln: topógrafo. O senhor Albuquerque era um homem de simplicidade modelar, caráter firme e perfil iluminado, que teve paternal zelo com os quatorze filhos. Ressalta seu velho amigo Boaventura Bonfim, “o seu Albuquerque é um dos maiores seres do universo que tive a ventura de conhecer”. Despiciendo frisar que teve influência decisiva no curriculum do filho. A veneração do rebento ao genitor se materializou em marcante homenagem: a rua em que reside o hoje desembargador Albuquerque, na Capital Alencarina, ostenta o nome de seu pai.
Os amigos da fase doirada da infância e dos janeiros ardentes da juventude, em Crateús, recordam duas facetas relevantes da personalidade de Emanuel Leite Albuquerque: junto aos colegas homens, era um “galo de briga”; diante das donzelas, se revelava um galanteador. Para aqueles, se pintava de índio guerreiro; para essas, se perfumava como um Don Juan.
A porção destemida o levou a ingressar, aos 17 anos, na Academia de Polícia Edgar Facó, onde iniciou portentosa carreira militar, chegando ao posto de Capitão. Nesse período, ocorreram dois eventos indeléveis na sua história pessoal: o primeiro foi ter servido, como Oficial, à Corte de Justiça que hoje integra; o segundo foi ter conhecido, numa blitz que realizava na região do Cariri, aquela com quem compartilharia a vida a dois. Neste caso, após ter resolvido uma questão, recebeu protestos de uma jovem insatisfeita com a solução que havia dado ao imbróglio. Seu nome: Teresa. E, tal e qual na poesia de Castro Alves, a vez primeira que fitou Teresa, como uma planta que a correnteza arrasta, a valsa do amor o levou no baile do olhar. Virou sua consorte e são pais de cinco filhos.
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará, fez concurso para Juiz e ingressou na magistratura no dia primeiro de setembro de 1986 na jurisdição de Reriutaba. Na seqüência, assumiu a Comarca de Redenção e, logo depois, a da sua terra natal, Crateús, onde presidiu as eleições de 1992. Nessa ocasião, conheceu a dor e a delícia de exercer a judicatura entre os conterrâneos.
Porém como quem é convocado para grandes vôos de ascensão profissional, assumiu, em Fortaleza, a 31ª Vara Cível, no período de 1993 a 1999, exercendo, também, o cargo de julgador da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) entre junho de 2003 e agosto de 2007.
Atuou na titularidade da 22ª Vara Cível de Fortaleza, de agosto de 1999 a setembro de 2009. Foi juiz eleitoral da 117ª Zona de Fortaleza, de março de 2007 a janeiro de 2009, e coordenador da propaganda política nas eleições de 2008. Levou tão a sério esse labor nas eleições de 2008 que, mercê dos votos de louvor recebidos, foi nomeado para compor o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito. Além de ocupar uma vice-presidência na Associação Cearense dos Magistrados (ACM), foi membro titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI).
Como todo jurista que se preza, cultiva a dialética rotina de estudante e professor. Exibe curso de Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela UECE e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA) – de Buenos Aires, na Argentina. É professor do Curso de Direito da Faculdade de Fortaleza (FAFOR) e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (FAECE), lecionando a disciplina Direito Processual Civil.
Como um cônsul, adora receber os conterrâneos e compartilhar os bons momentos vividos no entorno onde cresceu, na Praça da Estação de Crateús.
É, hoje, uma locomotiva de estímulo, uma torre agregadora, um farol referencial para a comunidade onde foi gerado. Num momento em que as pessoas descuram dos valores essenciais, a saga do doutor Albuquerque é um impulso à busca da vitória pelo amor ao estudo, pela devoção ao labor honrado, pelo cultivo de hábitos decentes.
Em sua alma ressoam os hinos da vida dura do povo. Debaixo da ponte do seu coração sente o palpitar dos mais diversos sentimentos humanos, porque os experimentou no mais íntimo e profundo de si mesmo.
À Calamandrei, sabe que “a justiça é um fluido vivo, que circula nas fórmulas vazias da lei, como o sangue nas veias”. Porque labora com essa compreensão, permanece subindo com desenvoltura as escadarias das realizações compensadoras!
(Por Júnior Bonfim, publicado no Jornal Gazeta do Centro Oeste e na Revista Gente de Ação)
Um comentário:
Partilho como vç a ascenção do noso amigo de infancia, cada vez mais me convenço acerca da índole das pessoas;quando á pra "prestar" ja se coneçe desde menino.Muita justa sua homenagem.
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