PIB: Riscos e oportunidades (I)
Não foi totalmente inesperado, mas teve uma dose relevante de surpresa a divulgação do crescimento de apenas 0,2% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Neste ritmo, o PIB anual cresceria ao redor de 2%. Deixemos de lado o resultado (excepcionalmente ruim) do setor agrícola. O crescimento da indústria foi de 1,7% e do setor de serviços foi 1,3%. Ambos continuam com desempenho mensal muito fraco - o crescimento da indústria foi levemente negativo em abril (-0,2%). A análise dos segmentos da indústria e de serviços indica que o país tende à estagnação de vez que o consumo das famílias está positivo, mas está caindo em função da estabilização do mercado laboral e, principalmente, em função do endividamento pessoal. Ou seja, enquanto a indústria patina, o resultado do PIB flutuará em função do consumo. A agricultura permanece como a "incógnita" da equação.
PIB: Riscos e oportunidades (II)
O resultado do PIB no primeiro trimestre deste ano indica que não há espaço para o governo repetir a estratégia de 2008/09 para que o PIB do país cresça. O estímulo ao investimento e seus correspondentes reflexos sobre a competitividade brasileira são aspectos necessários, muito embora não suficientes para que o PIB retorne ao patamar de pelo menos 5% de crescimento. O estímulo ao investimento privado dependerá, do lado do empresário, da taxa de juros, mas especialmente da desoneração fiscal. Do lado do mercado é preciso alimentar o consumo doméstico. No que tange ao investimento público a coisa é mais complicada : há um "nó" que mistura problemas de regulação, eficiência de execução e problemas de litígio intra e extra no Estado.
PIB: Riscos e oportunidades (III)
Pelas razões acima relacionadas a questão do crescimento se tornou mais complexa que em 2008. Além disso, o contexto internacional indica um quadro de piora e não de melhora. Estes são os riscos. A oportunidade consiste em aproveitar a atual conjuntura e organizar o governo para exercer o seu papel de estimulador do crescimento. Não há no âmbito do governo "centros de planejamento e execução" de políticas públicas voltadas para o investimento. O próprio ministério do Desenvolvimento carece de mais poder para propor políticas. Ademais, o PAC necessita de uma gestão mais ativa, seja na fiscalização, seja na concepção e na implementação de investimentos públicos. O Brasil não pode confirmar a percepção de que o seu crescimento é débil e insustentável. É preciso reverter este quadro. Com paciência e gradualismo, porque não será uma tarefa fácil.
Investimentos: alguns dados
Para ficar num eufemismo, o governo continua demonstrando um extraordinário déficit de execução. Até abril, os gastos do PAC foram inferiores aos realizados no mesmo período em 2010 e 2011. Obras prioritárias como a transposição do rio São Francisco e a Ferrovia Norte Sul estão com seus cronogramas totalmente estourados - em anos, não simplesmente em dias ou meses. O DNIT acaba de confessar que 30 mil quilômetros de estradas dos poucos mais de 50 mil sob sua responsabilidade estão sem contratos de manutenção - e a maioria em frangalhos. Mais uma vez foi adiada a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
O PIB e o capital político do governo
O PIB é conceito incompreensível para a imensa maioria da população brasileira, uma abstração que não entra no seu estômago nem no seu bolso, assim como outros conceitos tais como superávit primário, metas de inflação... O que interessa, popularmente, é a conta final, o que vai para sua algibeira para pagar suas contas. Portanto, na frigideira de tantas discussões sobre o que se quer saber é o seguinte : qual o efeito de tudo isso no emprego e na renda do brasileiro ? É possível manter os dois em alta, com o horizonte que se tem pela frente ? O capital político a presidente Dilma é este : a paz social que isto proporciona.
Crescer pelo consumo?
Pensem nesses números...
1. A classe média no Brasil, segundo os últimos estudos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República, é formada pelas famílias com renda per capita de R$ 291 a R$ 1.019.
2. O PIB per capita dos brasileiros é de US$ 11,6 mil.
3. Cerca de 10 milhões de famílias no Brasil já estão com mais de 30% de sua renda comprometida com pagamento de dívidas.
Agora respondam: ainda é possível sustentar o crescimento da economia brasileira por muito mais tempo com simples estímulos ao consumo?
Medidas adicionais de estímulo
É questão de dias - muito mais para poucos dias - o governo anunciar que vai reduzir a meta de superávit primário deste ano, estabelecida na lei de Diretrizes Orçamentárias em cerca de 3,1% (o valor real é R$ 139 bilhões) para permitir mais investimentos públicos na luta para elevar o PIB. Vai utilizar-se da facilidade concedida pela própria LDO de abater do superávit parte dos gastos com obras do PAC. Vale tudo para não deixar o PIB ficar abaixo dos 3%. Aliás, desde a revelação do PIBinho de 0,2% no primeiro trimestre, passou-se a especular em Brasília, em informações de "cocheira" ou balões de ensaio, sobre o "arsenal" que o ministro Mantega tem para elevar o ritmo de crescimento da economia: (1) mais desonerações da contribuição patronal para a Previdência Social; (2) unificação na cobrança do PIS e da Cofins; (3) ampliação dos investimentos das estatais; (4) liberação da Petrobras da obrigação de compras com um mínimo de 65% de conteúdo nacional; (5) queda da Selic em agosto para menos de 8%; (6) redução dos juros do BNDES; (7) redução dos impostos para diminuir as tarifas de energia e transporte; (8) aceleração das concessões de serviços públicos; (9) novos incentivos pontuais, com os recentemente dados a setores como o automobilístico, de motos, de ar condicionado; (10) mais liberação de crédito e novos recursos para os bancos públicos; (11) eliminação de alguns entraves à entrada de capitais externos aplicados tempos atrás. É pagar para ver.
A crise é latente. E permanente
A ação de bombeiros poderosos abafou a crise instalada com a revelação do encontro "secreto" entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, sob os auspícios, a vigilância e, inicialmente, os aplausos do ex-ministro Nelson Jobim. Jogou para a catacumba sem que o deprimente - e indecente para todos os seus personagens - episódio ficasse devidamente esclarecido. Não elimina, porém, o mal estar vigente nas relações entre os três poderes da República, especialmente entre o mundo político representado pelo Legislativo e o Executivo, de um lado e o Judiciário. Há uma tensão latente, insatisfações e queixas mútuas. Sem conciliadores à vista, num momento de descuido alguma coisa pode explodir. Por pouco não foi agora, na trêfega ação Lula-Gilmar-Jobim.
É com eles também
O mesmo desamor Executivo e o Legislativo dedicam ao MP - incomoda-os o trabalho investigatório dos promotores.
O Supremo e o mensalão
Não há mais dúvidas: a CPI Cachoeira-Delta e o "convescote" Lula-Gilmar empurraram o STF para um impasse: ou julga logo ou julga logo o processo do mensalão. E sem se render a qualquer tipo de chicana. Por isso, como se dizia na imprensa de antigamente, há "mensaleiros", petistas ou não, infelizes com o ex-presidente Lula.
Jobim sim, Jobim não
Nota ferina do jornalista Carlos Brickman em sua excelente coluna:
"O excelente colunista político Jorge Bastos Moreno, de O Globo, conversou com Jobim logo que Veja publicou a notícia. Jobim, disse Moreno, afirmou-lhe que o encontro tinha sido casual, que Gilmar costuma ir a seu escritório e apareceu sem saber que Lula estava lá. Depois, disse aos jornais que Lula lhe havia pedido para chamar Gilmar. Em qual Jobim acreditar? Este colunista, que viu Jobim gabar-se introduzir itens não votados na Constituição, que o viu militando entusiástico nos Governos Fernando Henrique, Lula e Dilma, que sendo ministro de Lula votou em Serra, dá uma sugestão a Moreno: em nenhum deles. Jobim seria o nome ideal para uma Comissão da Inverdade".
Dilma-Lula: gratidão e dívida
Como fez ainda na semana passada em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual arrancou aplausos calorosos para Lula, a presidente Dilma faz questão de registrar publicamente sempre que pode a gratidão que tem pelo companheiro por tê-la, praticamente sozinho, elevado até onde a elevou. É gratidão eterna. Porém, Lula, aos poucos, vai acumulando passivos para com a presidente, com custos que podem pesar para ele no futuro. Na contabilidade negativa está ter jogado o governo dentro de uma CPI que nunca interessou à presidente, e na qual, está provado, o governo não tinha nada a ganhar. A abertura das contas da empreiteira Delta nacionalmente é pura dinamite pronta para explodir nas cercanias do PAC. Já se fala em Brasília que a CPI Cachoeira-Delta pode virar a CPI do PAC. Esta semana podem vir as desagradáveis convocações da ministra Miriam Belchior e de Erenice Guerra, segunda de Dilma na Casa Civil (e depois a primeira), para explicarem as relações PAC-Delta. Lula deu uma declaração - gratuita ou marota? - num programa popularesco de televisão, dizendo que poderá ser candidato à presidência da República caso ela não concorra, para não deixar um tucano voltar ao Palácio do Planalto. Ele despertou nos aliados "descontentes" com Dilma um comichão de outra "alternativa de poder" além de Dilma. Os aliados com birra do Palácio do Planalto não são poucos.
PT versus PMDB
Está cada vez menos "amigável" a relação do PT com seu principal parceiro na aliança governista. A pouca confiança existente entre os dois esvaiu-se de vez. A "ajuda" peemedebista para a convocação de Agnelo Queiroz para depor na CPI e para a quebra do sigilo da matriz da Delta é fruto desse desentendimento. O PT em nome de Dilma e das alianças municipais teve de engolir mais ou menos calado. Depois das eleições será outra coisa.
Congresso desobediente
Por falta de acertos entre o Palácio do Planalto e suas bases, duas MPs editadas pelo governo no fim do ano passado não foram votadas a tempo e perderam validade. Uma delas continha pelo menos um ponto considerado crucial para agilizar os investimentos públicos: estendia às obras do PAC o Regime Diferenciado de Contratação adotado nos projetos para a Copa de 2014. O RDC permite queimar etapas nas exigências da lei de licitações. Os parceiros continuam insatisfeitos com o tratamento do Palácio - nem nomeações, nem o dinheiro de verbas no ritmo que desejam, nem açúcar e afeto. O mesmo desgosto contribuiu para puxar votos aliados a favor da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empreiteira Delta em todo o país.
Dando corda ao adversário
Mesmo contra a vontade deles, como mostra a confusão em que se meteram no caso do governador Marconi Perillo, os aliados, em especial o PT, têm se metido em tantas trapalhadas, que vão acabar acordando os oposicionistas e dando a eles um fôlego que não esperavam conquistar tão cedo. É o milagre da ressurreição de Lázaro.
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
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