terça-feira, 24 de julho de 2012

OBSERVATÓRIO

Winston Churchill foi uma lenda que sacudiu a Europa no século passado. Oficial no Exército Britânico, firmou-se como um político conservador. Consagrou-se como exímio orador; entrou para a História como estadista notável. Historiador, escritor e artista, é o único primeiro-ministro britânico a ter recebido o Prêmio Nobel de Literatura e o primeiro político europeu Cidadão Honorário dos Estados Unidos. Quando, ainda jovem, acabou de pronunciar seu discurso de estréia na Câmara dos Comuns, foi perguntar a um velho parlamentar, amigo de seu pai, o que tinha achado do seu primeiro desempenho naquela assembleia de vedetes políticas. O velho pôs a mão no ombro de Churchill e disse: - Meu jovem, você cometeu um grande erro. Foi muito brilhante neste seu primeiro discurso na casa. Isso é imperdoável. Devia ter começado um pouco mais na sombra. Devia ter gaguejado um pouco. Com a inteligência que demonstrou hoje, deve ter conquistado, no mínimo, uns trinta inimigos. O talento "assusta".

CHURCHILL

Àquela ocasião o futuro estadista maior da Inglaterra fez ouvido de mercador. Continuou determinado, firme e ousado na defesa dos princípios que cultivava. Em 1940, o destino trágico da Inglaterra e da maior parte da Europa parecia inevitável. O exército alemão avançava por toda parte. Os Ingleses reconheceram em Churchill o único nome capaz de liderar o País, pois previra ainda nos anos 30 aquela dramática situação. Com uma retórica contundente, anunciou ao País: “Eu diria à Casa, como disse àqueles que se juntaram a este governo: nada tenho a oferecer senão sangue, trabalho, lágrimas e suor. Temos diante de nós um desafio dos mais graves. Temos diante de nós muitos, muitos e longos meses de luta e sofrimento. Os senhores perguntam: qual o nosso plano de ação? Posso dizer: é travar guerra, por mar, terra e ar, com todo o nosso poder e com toda a força que Deus nos possa dar; travar guerra contra uma monstruosa tirania jamais suplantada no sombrio e lamentável catálogo dos crimes humanos. ...” Cinco anos depois celebrava a vitória sobre o nazismo. Quando se descortina uma nova campanha eleitoral, sinto o quanto precisamos de políticos com o sangue azul dos estadistas...

A CAMPANHA ELEITORAL

Cada vez mais se cristaliza na cabeça da população a ideia de que eleição é igual a concurso público. É uma disputa em que deve prevalecer, acima de tudo, a igualdade de condições. Nenhum dos candidatos que estão legal e legitimamente inseridos na disputa pode receber tratamento diferenciado. Todos estão rigorosamente obrigados a cumprir as regras estabelecidas. A obediência à Lei Eleitoral vincula todos. Em sentido reverso, quem realizar conduta vedada pode sofrer as reprimendas legais. Não basta apenas obter a vitória. Ela tem que ocorrer de maneira clara, induvidosa, sem qualquer mancha de ilicitude. Em um concurso, quando um candidato é flagrado “colando” ou tentando burlar as normas, é afastado do certame. O mesmo raciocínio vale para o processo eleitoral. Um candidato que ganha uma eleição usando de artifícios ilegais - artimanhas eleitoreiras, realizando propaganda criminosa, abusando de poder político ou econômico – pode ganhar a eleição e depois perder na Justiça. No pleito passado, somaram-se mais de duzentos e sessenta prefeitos que perderam seus mandatos. Portanto, todo cuidado é pouco. Às vezes o postulante recebe o diploma como vitorioso e, após uma condenação, é obrigado a entregar o cargo para o segundo colocado.

TAC’s

O Ministério Público e a Justiça Eleitoral estão mais rigorosos na fiscalização do cumprimento das regras que orientam a pugna pelo sufrágio popular. Em Crateús foi extremamente louvável o protagonismo do Ministério Público, liderando de maneira vanguardista a celebração de TAC’s (Termos de Ajustamento de Conduta) com as emissoras de rádio e com os partidos políticos. Garantiu-se a realização de uma campanha leve, despoluída e respeitosa. Oxalá todos cumpram os termos pactuados. Com efeito, após a eliminação dos showmícios, do barulho ensurdecedor, da poluição visual e seus consectários, o eleitor poderá, enfim, se atentar para o que é mais importante: os candidatos, sua história, suas propostas, seus compromissos.

DIVULGACAND

E, aqui, vem o principal: quem já se deteve a ler e avaliar as propostas dos candidatos? É possível acessá-las pela internet. No site do TSE (www.tse.jus.br), clique em “eleições”, em seguida no item “eleições 2012” e, quando abrir a página, em DivulgaCand2012 - o sistema de divulgação dos registros de candidaturas. Selecione o estado e, na caixa de pesquisa, insira o nome da sua cidade. A partir daí poderá visualizar os principais dados e informações dos candidatos, inclusive as propostas dos que almejam conquistar a Prefeitura. Dos cinco candidatos postos em Crateús, apenas Eduardo Machado não protocolou suas propostas (ou ainda estão pendentes de divulgação); os demais enviaram. Ali se pode ver, por exemplo, que todos os candidatos estão assumindo o compromisso de realizar concurso público. Só Carlos Felipe fala em “seleção de temporários”.

SEDE DA OAB

Os operadores do direito que militam na região de Crateús têm agora uma casa própria, um ponto de apoio, uma sede definitiva. “Nós temos agora a nossa referência, a nossa casa”. A declaração é do advogado José Almir Claudino Sales, com 30 anos de advocacia e que foi homenageado na quinta-feira, dia 19 de julho, pela Subseção de Crateús, juntamente com os também advogados José Eudes Soares de Oliveira e Rozária Neta Bonfim Lacerda. Agradecido pelo apoio dos Presidentes Estadual e Nacional da OAB, Valdetário Monteiro e Ophir Cavalcante, o presidente da Subseção, Ismael Pedrosa Machado, disse que estava sendo concretizado um sonho de 15 anos. Ele lembrou que a realização do projeto se deve também aos ex-presidentes da Subseção de Crateús, que “deram valorosa contribuição”.

PARA REFLETIR

“Todas as grandes coisas são simples. E muitas podem ser expressas numa só palavra: liberdade; justiça; honra; dever; piedade; esperança”. (Winston Churchill)

(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

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