POLÍTICA E ECONOMIA NA REAL

A decepção do PIB e a ação do governo

Para quem acompanha o mundo real da economia e não apenas o mundo das estatísticas, não foi de todo surpresa do PIB de apenas 0,6% no terceiro trimestre em comparação com o período maio-junho. No entanto, para o governo parece ter sido, tal o susto e o estupor que tomou conta de Brasília. De todas as decepções oficiais, a maior foi em relação aos investimentos - 2% menos entre julho e setembro, o quinto semestre consecutivo de queda, mais de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Estava escrito nas estrelas esse desempenho: as inversões oficiais estão empacadas por inapetência; e as privadas, por falta de confiança, em parte pelos temores do intervencionismo oficial, tema comentado mais de uma vez neste espaço. Haja vista a confusão do setor elétrico. Quem conversa com empresários sob a garantia de sigilo, não ouve palavras de entusiasmo. Há até boas expectativas, mas o lema é "esperar para ver". É isso que explica o que está deixando perplexa a presidente Dilma: o porquê, apesar de todos os incentivos, a economia brasileira continua quase de ré.

Mais do mesmo outra vez

Diante desse quadro e sem ter condições políticas (nem de gestão) para atacar com rapidez os verdadeiros entraves ao crescimento do país, o governo deve começar a abrir esta semana sua velha caixa de ferramentas, que, aliás, já mostrou seu caráter limitado. O BNDES deve anunciar novas facilidades de crédito para investimentos, o PSI para máquinas será prorrogado, assim com a isenção de IPI de carros e linha branca, novas desonerações em folha de pagamento surgirão. Será um fim de ano de grande atividade na área econômica, porém, tudo indica, sem nenhuma criatividade. Por essas e outras, em falta de desculpa melhor, as orelhas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltaram a arder.

E ainda tem o dólar

O mercado começa a apostar que o governo vai soltar um pouco mais a moeda norte-americana - ou seja, deixar o real se desvalorizar, para ajudar a empurrar a economia. Os empresários do setor industrial voltaram a falar abertamente na necessidade de um câmbio de R$ 2,40 por dólar. O problema é saber como isso vai bater na inflação. A redução da conta de luz daria uma folga para alguns reajustes, mas a prioridade é acertar a conta da Petrobras com a gasolina e o diesel. De tantos artificialismos aplicados na economia nos últimos tempos, o governo está ficando na situação de "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".

Se o emprego cair...

Mesmo diante de um quadro econômico tão opaco e sem "drives", sorte tem o país e, por conseguinte, o governo que não houve aumento da taxa de desemprego. É apenas a boa situação no mercado laboral que está a sustentar o PIB num patamar positivo. Ainda mais quando se verifica no sistema financeiro o aumento da inadimplência relativamente aos empréstimos e o destino de recursos recebidos nestas festas de final de ano para saldar dívidas e não contrair novos compromissos. O Natal deste ano deve ser anêmico e as perspectivas é que o desemprego aumente no ano que vem. Como estamos a chamar a atenção de nossos leitores nestes últimos meses, será este o fator econômico que mais irá afetar o desempenho político do governo. Apesar de tudo, o governo ainda aposta num cenário estável no mercado de trabalho, o que é muito otimismo frente à realidade.

Brasil, o pior entre os BRICs e melhor que o Paraguai

Dentre os países mais importantes entre os "emergentes", simbolizados pela midiática marca de BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil tem o pior desempenho em termos de atividade econômica. Da mesma forma, o Brasil é o país com crescimento menos entre os mais importantes da América Latina. O Paraguai é o único que tem queda do PIB nos últimos 12 meses, 1,5%. Resta saber o que dá autoridade suficiente a nossa presidente para distribuir sugestões e conselhos a seus colegas da Europa, e das Américas sobre como tocar a gestão econômica. Parece muita pretensão em vista de nosso fraco desempenho. Mas será isso suficiente para retirar a arrogância desta postura?

Uma revoada, mesmo que não grande...

A explicação para a alta da moeda norte-americana nestas últimas semanas se deve, sobretudo, à partida dos investidores estrangeiros que estavam há muito posicionadas em títulos e ações brasileiras. Buscam portos mais promissores em outras terras, mesmo que lá fora isso pareça muito difícil no curto e médio prazo. Daí que este movimento não é mais brusco. Todavia, o movimento do dólar deve ser para cima nos próximos meses. Não muito para cima, mas para cima.

FMI de papo novo

Se existe uma entidade que mostrou sua profunda ineficácia para resolver ou, no mínimo, propor soluções para os problemas críticos das economias, esta entidade foi o FMI. Desde a sua criação na famosa reunião de Bretton Woods, em 1944, o famoso "fundo" nunca funcionou a contento e com o objetivo concebido pelo brilhante John Maynard Keynes. Nas décadas que se seguiram à II Guerra Mundial, o FMI não foi usado para compensar mudanças abruptas nas taxas cambiais, função pensada por Keynes, e passou a ser o vigilante e atrapalhado "auditor" dos principais atores do sistema financeiro internacional. Na crise de 2008, sua utilidade voltou-se para a salvação de bancos e países, sobretudo os europeus. Enquanto seus burocratas atacam o Welfare State, os seus diretores se ocupam de adornar bancos e investidores com a sua caricata aparência de emprestador de última instância. Uma distorção gigantesca. Pois bem : agora a managing director Christine Lagarde, está a defender, citando Brasil e Filipinas, que cabe controle de capitais para sanar a valorização excessiva das moedas. Quem pregasse isso até 2008 seria chamado grotescamente de intervencionista, conspirador contra o livre mercado, incompetente e daí para frente. Por estes tempos, isto soa como um "ovo de Colombo" do velho fundo...

Eles não vão ajudar

O maior drama da presidente Dilma é que numa hora tão delicada como essa na economia, ela não pode contar muito com seu universo político. O PT, que ainda nem se recuperou com o baque dos resultados do julgamento do mensalão, vê-se agora totalmente desarvorado com a história da secretária Rosemary e seus bebês - não entende, não explica. Os outros parceiros estão preocupados apenas em disputar, com o PT, novos espaços na administração pública. E prontos para criar novos problemas : o irresolvido caso dos royalties, que ainda vai dar muita dor de cabeça, a votação do Orçamento, a MP do setor elétrico.

É só aparente

É muito maior do que aparenta a preocupação do Palácio do Planalto com o desenrolar da Operação Porto Seguro. Ninguém sabe o que vai sair desta "caixa preta". A tsunami de informações novas que saem na imprensa todos os dias indicam claramente que há uma "operação vazamento" em plena atividade na PF. Passado o susto, haverá uma rearrumação na área - e não será surpresa se cabeças perderem o pescoço quando a poeira baixar. Antes, porém, o governo deverá dar uma resposta "institucional" à sociedade. Fala-se em instituir uma lei da ficha suja para indicação de cargos comissionados. Se vier, já vem com mais 500 anos de atraso. A solução, porém, exige mais audácia: acabar com o aparelhamento político partidário na administração pública, reduzindo, ao mínimo do mínimo os cargos de confiança preenchíveis sem concurso público. E voltar as agências reguladoras a sua origem: com autonomia e independência técnica e financeira. Com gente apropriada para isso. Haverá condições políticas para tal?

Fim de um sonho?

Em princípio, o "romance da secretária", como muitos estão chamando a "Operação Porto Seguro", parece ter sepultado o plano B do PT para a sucessão presidencial de 2014, caso algo venha a colocar a presidente Dilma fora do páreo - a questão econômica, por exemplo. Como dizia o secretário-geral da Presidência Gilberto de Carvalho, antes mesmo da posse de Dilma, o PT entrava no jogo com um atleta extraordinário na reserva, para não dar nenhuma chance à oposição.

FHC de volta

Não se sabe ainda se por decisão própria ou se provocado por companheiros, a verdade é que o ex-presidente FHC voltou à liça política do dia a dia com grande apetite. Tem falado mais sobre questões efetivas que em tese e já instiga o senador Aécio Neves, ainda "mineiramente" em dúvida, a assumir imediatamente a candidatura presidencial em 2014. Participou de eventos do partido e está concentrando suas críticas na política econômica da presidente Dilma. Aliás, o PSDB vai tirar o foco de seus ataques a Lula e concentrar no governo, explorando as dificuldades econômicas e políticas atuais. Não será surpresa se os chamados "economistas tucanos" elevarem o tom de suas vozes. Edmar Bacha deu o ritmo em entrevista ao "Estadão" de domingo.

O que pensa Aécio?

Há ainda outra questão em torno das provocações dos tucanos, liderados por FHC: o que pensa e sabe o candidato oficioso do PSDB sobre como tirar o país da atual letargia? Até agora, o senador mineiro não passa de um animal político com ideias pálidas e ocas sobre a realidade brasileira.

Calculadora emperrada

Mesmo com as constantes demonstrações de "evasão gerencial" no governo é difícil entender que ele tenha se equivocado (ou simplesmente errado) no cálculo das indenizações que pretendia pagar às companhias hidrelétricas que têm contrato de concessão vencendo entre 2015 e 2017. Pelo que se diz em Brasília, os estudos para a edição da MP 597 foram exaustivos, envolveram muitos burocratas qualificados e até consultores externos. A discrepância entre o que foi oferecido e as empresas acham que têm direito era brutal - algo entre R$ 20 bi e R$ 50 bi. Até a estatal Eletrobrás chiou - antes de ser convenientemente silenciada. Agora, o Palácio do Planalto recuou e admite novos valores. O que demonstra, como em tantas outras decisões, é que houve, no caso, um misto de autoritarismo e do jogo do "se colar, colou".

Agora vai?

Com a pressão que exerceu sobre suas estatais e o recuo tático de mudar o valor das indenizações, é possível que a maior parte das empresas elétricas atingidas pela MP de prorrogação das concessões aceite agora a proposta oficial. O que garante o principal - e mais valioso - objetivo da medida que a redução da tarifa de energia elétrica a partir de fevereiro entre 16,2% e 28%, média de 20%. Mas o modo de agir no caso deixou grave sequela na confiança dos investidores que Dilma terá de trabalhar muito para recuperar. Apesar do tal de mercado, em princípio, não ter memória, como ensinam os entendidos em teoria de finanças.

Lavagem de dinheiro

Está despertando muito mais preocupação não só nos meios jurídicos mais também empresariais a nova "Lei de Lavagem de Dinheiro no Brasil", em vigor desde junho. Nem todos parecem ter percebido até agora seu alcance. E que é uma posição irreversível do governo brasileiro - aliás, mais : uma questão de Estado. Este foi um dos pontos que Dilma ressaltou ao mostrar aspectos positivos do Brasil em sua recente visita à Espanha. A regulamentação da lei, pelo COAF, já está no site da entidade e entra em vigor em março. Dificilmente o governo recuará de suas posições.

Uma boa ideia

Está tramitando no Senado uma proposta para impor limites à duração dos mandatos de dirigentes de entidades esportivas. O mandato poderia durar apenas quatro anos. A punição a quem desobedecer seria a proibição de repasses de recursos públicos a clubes, associações, federações e confederações. Uma excelente ideia a ser aplicada também ao mundo político : restringir a dois mandatos consecutivos apenas, o mandato de senadores, deputados Federais, deputados estaduais e vereadores. Assim como para os cargos Executivos de presidente, governador e prefeito, o direito a apenas uma reeleição. Liquidam-se indesejáveis feudos e eles poderiam se submeter a uma reciclagem, a um processo de "reeducação" no mundo real.

As declarações de Fux

Ainda precisariam ser esclarecidas com lentes mais esclarecedoras as declarações de Fux sobre como foi a sua "campanha" para ser escolhido como membro da Suprema Corte brasileira. Há algo de "realismo fantástico" nas palavras do ministro do STF. Uma operação política que inclui de José Sarney, o nosso eterno político-acadêmico, até João Pedro Stédile, líder do MST, passando pelo ex-ministro Delfim Netto e pelo outro José, o Dirceu, condenado por corrupção e formação de quadrilha, é uma operação inimaginável, até mesmo, por parte de um escritor do porte de Gabriel Garcia Márquez. Qual foi, dentre estes personagens, aquele que teve a maior influência sobre a escolha da presidente Dilma? Uma questão enigmática, não é mesmo? Além disso, fica mais uma questão: o que motivou Fux a focar neste tema em sua entrevista à Folha de S.Paulo? Teria sido o medo de revelações de alguns dos personagens envolvidos naquela longa e estranha articulação?

Uma lição

Do professor Victor Gabriel Rodríguez, professor doutor de Direito Penal da USP e membro da União Brasileira de Escritores em artigo no "Valor Econômico":

"Escrever com regularidade a um jornal diário de ampla repercussão fez notar o quanto é árido o cotidiano dos jornalistas, esses que nós juristas amamos criticar. Construir com velocidade um texto curto e preciso, com a responsabilidade de desnudar-se para um público atento, que nota com facilidade erros lógicos e preconceitos que o próprio autor ignora, é uma responsabilidade e tanto. Um risco, melhor dito. Depois de todo o esforço, ver seu texto desatualizar-se e perder sentido em questão de horas, como um pão amanhecido, tampouco é a melhor das experiências. É só mais uma lição de respeito que a vida nos dá diariamente, a que todos já deveríamos estar habituados. Mas não estamos."

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)