OBSERVATÓRIO

Em 1989, a Câmara Municipal de Crateús era composta por vários estreantes. Eram vereadores de primeiro mandato, dentre outros, os engenheiros Joaquim Anízio e Luciano Feijão e os professores Chico Barros e Arquimedes Marques. Este se destacava pelas constantes intervenções em plenário. Em geral sustentando temas polêmicos, o Vereador Arquimedes terminou por se afastar, nos debates, do conjunto dos outros edis. A popularidade que granjeou o tornou alvo dos colegas, que resolveram lhe pregar uma peça. Em pleno processo de elaboração da Lei Orgânica Municipal, numa sessão em que seriam votadas várias matérias – e havia uma que só o Professor era contra - combinaram com o então Presidente Emanuel Cardoso a inversão da sistemática de votação. (Naquele tempo, a mecânica era semelhante à atual: o presidente, projeto em punho, exclamava: - quem for a favor permaneça sentado; quem for contra, levante-se). Pois bem, na hora do julgamento da dita matéria, o Presidente – cumprindo o combinado – falou apressadamente: - Quem for a favor fique de pé, quem for contra fique sentado. Todos ficaram de pé... O vereador Arquimedes, percebendo o ardil, avermelhou-se de raiva, cerrou os punhos e os lançou violentamente sobre a mesa, bradando: - Eu votei a favor, mas sou é contra essa porra!...

ROLO COMPRESSOR

O Poder Legislativo, apesar dos contratempos, sempre ostentou o status de ser o mais democrático dos poderes da República. Por conta de seu caráter plural, composto de representantes dos mais variados segmentos sociais, o Parlamento é a casa do exercício do contraditório, da exposição da divergência, do respeito entre os contrários. Mas nem sempre é assim. Vez por outra, principalmente quando o poder constrói maioria folgada, emerge a tentação do rolo compressor. O grupo majoritário, desrespeitando os pilares da legalidade, passa por cima do Regimento Interno e impõe sua vontade. Foi o que ocorreu na sessão de quinta-feira, 10 de janeiro de 2013. Um projeto de lei desprovido de aprofundado debate, sem concessão de vistas (que é direito do vereador), sem pareceres das comissões (que são obrigatórios), foi aprovado na marra.

A GÊNESE

No início da década passada, a Secretaria de Educação de Crateús lançou o projeto “Avanços Legais”. Conforme o próprio nome aponta, tratava-se de um conjunto de ações visando a normatização da educação municipal a partir da elaboração de leis que representassem também um avanço no ordenamento jurídico municipal. Além de conferir ao Conselho Municipal a condição de cérebro e coração das políticas referentes ao sistema de ensino, o projeto incorporava a ideia de que, como as normas são regras de convivência, a produção de leis deveria ser fruto de uma construção democrática, a partir da formação de consensos. Assim nasceu a Lei 486/02, que versa sobre o Estatuto do Magistério em Crateús. Avançada para aquele momento, hoje reclama atualizações, algo que os integrantes do magistério municipal têm pleiteado.

ALTERAÇÕES

Ancorado nesse pleito legítimo, o executivo Municipal enviou à Câmara Municipal um projeto que promove não o progresso, mas o retrocesso: eleva o número de alunos por sala de aula e diminui gratificação dos professores, extirpa a hora-atividade do professor e cria gangorras no processo seletivo de diretores e coordenadores escolares. Inconformados, os vereadores oposicionistas protestaram. Arnaldo Minelvino, do DEM, pediu vistas do projeto. Foi negado. Para não respaldar uma decisão contrária à legalidade, o vereador Conegundes Soares concitou a bancada oposicionista a se retirar do plenário. O projeto foi aprovado. Porém, ao invés de aplausos, os vereadores presentes receberam vaias...

OPOSIÇÃO

Alguém precisa alertar o Executivo Municipal para que avalie sua postura. Diferentemente do primeiro mandato, em que o Prefeito foi eleito com o apoio de quase dois terços da população, a situação agora é outra. Se dermos ao pleito de outubro de 2012 a tradução de uma consulta plebiscitária, salta aos olhos que a maioria do povo ficou contra a Administração Municipal. Mais de 50% do eleitorado votou na oposição e disse não ao Prefeito candidato à reeleição. Isto significa que o modelo de gestão implantado no primeiro mandato não agradou a população. Se bem pensasse, o Prefeito começaria o segundo mandato fazendo diferente do que fez no primeiro. Mas não! Resolveu o gestor aprofundar o velho modelo: nomeia cargos por solvência política ao invés de priorizar a excelência técnica; mantém com a Câmara uma relação promíscua à cata de cooptar vereadores; etc. Porém, fica cada dia mais claro que eleição, atualmente, não é somatório de liderança, mas de sintonia popular. De quem está no governo o povo quer uma boa e competente gestão, que vai além da simples realização de obras. O povo quer sentir que o governo é operoso, mas também generoso; que é eficiente, mas também transparente; que versa, mas também conversa; que peita, mas também respeita; que age, mas também interage; que agrega e congrega.

PARA REFLETIR

“Quando os cidadãos temem o governo, temos uma ditadura; quando o governo teme os cidadãos, temos liberdade”. (Thomas Jefferson).

(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)