segunda-feira, 23 de abril de 2012
OLÍVIA CENTENÁRIA
Neste abril, Olívia Bezerra do Bonfim faz-se centenária. Nascida às margens tépidas do Poty, é uma legenda na História Educacional de Crateús. Estudou no Colégio das Dorotéias de Fortaleza, e foi uma competente mestra a serviço do ensino de sua terra. Foi diretora do Colégio Regina Pacis e do Colégio Lourenço Filho de sua cidade.
Alguns anos viu-se ameaçada a chegar a esta data inesquecível, por motivo de severa doença. Quando o sofrer lhe bateu à porta, ela abriu e respondeu com a resposta da serenidade. E se viu curada. Exalando tranquilidade de noite mansa, saiu-se vitoriosa.
Foi esposa amantíssima. Casada com Manoel Bonfim, teve dois filhos que os encaminhou na estrada vitoriosa da educação. Enquanto Olívia era tirocínio na tessitura da mente, Manoel acarinhava os linhos para moldar o corpo.
Quem deixa Lisboa em direção a Fátima, se depara com os verdes olivais deitados ao longo da estrada. O óleo de oliva é sinal de longevidade. Sinal de prudência. Se a simplicidade é o caminho para humildade, a prudência já é a própria sabedoria.
Hoje as luzes centenárias se confundem com o clarão majestoso do tempo pascal. O fogo santo brilha e a luz do círio pascal são os lumens que acendem a noite santa.
A vida é sempre uma seguida luta contra a morte. Olívia se encontra na galeria gloriosa dos mestres e mestras de Crateús, emoldurada pelo brilho de sua inteligência e pela prudência de sua rica sabedoria.
O óleo do saber, da temperança, da prudência a ungiram para tornar-se uma referência de mestra com sincero compromisso com a educação do povo e com a decência que norteia pessoas abençoadas e amadas por Deus.
José Maria Bonfim de Moraes
Médico-cardiologista
(na edição de hoje do Jornal Diário do Nordeste)
Alguns anos viu-se ameaçada a chegar a esta data inesquecível, por motivo de severa doença. Quando o sofrer lhe bateu à porta, ela abriu e respondeu com a resposta da serenidade. E se viu curada. Exalando tranquilidade de noite mansa, saiu-se vitoriosa.
Foi esposa amantíssima. Casada com Manoel Bonfim, teve dois filhos que os encaminhou na estrada vitoriosa da educação. Enquanto Olívia era tirocínio na tessitura da mente, Manoel acarinhava os linhos para moldar o corpo.
Quem deixa Lisboa em direção a Fátima, se depara com os verdes olivais deitados ao longo da estrada. O óleo de oliva é sinal de longevidade. Sinal de prudência. Se a simplicidade é o caminho para humildade, a prudência já é a própria sabedoria.
Hoje as luzes centenárias se confundem com o clarão majestoso do tempo pascal. O fogo santo brilha e a luz do círio pascal são os lumens que acendem a noite santa.
A vida é sempre uma seguida luta contra a morte. Olívia se encontra na galeria gloriosa dos mestres e mestras de Crateús, emoldurada pelo brilho de sua inteligência e pela prudência de sua rica sabedoria.
O óleo do saber, da temperança, da prudência a ungiram para tornar-se uma referência de mestra com sincero compromisso com a educação do povo e com a decência que norteia pessoas abençoadas e amadas por Deus.
José Maria Bonfim de Moraes
Médico-cardiologista
(na edição de hoje do Jornal Diário do Nordeste)
BAIÃO DE DOIS
Chegando ao meu Ceará
Fui logo para o fogão.
Peguei feijão de corda
Cozinhei para o baião.
Peguei pimenta de cheiro
Ali mesmo no canteiro
Da mulher do seu João.
*
Peguei nata, peguei queijo,
De alho peguei uns dentes.
Da pimentinha de cheiro,
Já fui tirando as sementes,
E catei logo o arroz,
Organizando depois
Os outros ingredientes.
*
Quando o feijão ficou pronto
Com o arroz misturei
Botei um pouco de sal
Botei mais água e provei.
Com a cebola na mão,
O tomate e o pimentão,
O baião eu temperei.
*
Pra ver se já estava seco
Meti a colher no centro.
Peguei o queijo de coalho,
Joguei uns pedaços dentro.
O queijo se derretia
Minha gula aparecia
Com o cheiro do coentro.
*
Após esta maratona
Ficou pronto o meu baião
Comida mais cobiçada
Pras bandas do meu sertão.
Repito: baião-de-dois,
Não é só feijão com arroz,
Tem segredo e tradição!
--
Dalinha Catunda
domingo, 22 de abril de 2012
ASAS DE DEUS
Os pintores dessas penas são excelentes, mas a mensagem abaixo, "Asas de Deus",
vai tocar o seu coração.
Asas de Deus
Depois de um incêndio florestal no Parque Nacional de Yellowstone, guardas florestais começaram a sua caminhada até uma montanha para avaliar os danos do inferno, quando um patrulheiro encontrou um pássaro literalmente petrificado em cinzas, empoleirado no chão na base de uma árvore.
Um pouco enojado com a visão misteriosa, ele derrubou o pássaro com uma vara. Ao bater nela delicadamente, três filhotes minúsculos correram sob as asas de sua mãe morta. A mãe amorosa, em plena consciência do desastre iminente, tinha levado seus filhos para a base da árvore e reuniu-os debaixo das asas, instintivamente sabendo que a fumaça tóxica subiria. Ela poderia ter voado para a segurança, mas se recusou a abandonar seus bebês. Em seguida, o incêndio chegou e o calor tinha queimado seu corpo pequeno, a mãe havia permanecido firme ... porque ela tinha se disposto a morrer, assim que aqueles sob a cobertura de suas asas viveriam.
"Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas você encontrará refúgio". (Salmo 91:4)
Desejo que todos sejam ricamente abençoados por Deus.
O tempo não espera por ninguém.
Valorize cada momento que você tem.
(enviado por Joseleido Bomfim Santana)
vai tocar o seu coração.
Asas de Deus
Depois de um incêndio florestal no Parque Nacional de Yellowstone, guardas florestais começaram a sua caminhada até uma montanha para avaliar os danos do inferno, quando um patrulheiro encontrou um pássaro literalmente petrificado em cinzas, empoleirado no chão na base de uma árvore.
Um pouco enojado com a visão misteriosa, ele derrubou o pássaro com uma vara. Ao bater nela delicadamente, três filhotes minúsculos correram sob as asas de sua mãe morta. A mãe amorosa, em plena consciência do desastre iminente, tinha levado seus filhos para a base da árvore e reuniu-os debaixo das asas, instintivamente sabendo que a fumaça tóxica subiria. Ela poderia ter voado para a segurança, mas se recusou a abandonar seus bebês. Em seguida, o incêndio chegou e o calor tinha queimado seu corpo pequeno, a mãe havia permanecido firme ... porque ela tinha se disposto a morrer, assim que aqueles sob a cobertura de suas asas viveriam.
"Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas você encontrará refúgio". (Salmo 91:4)
Desejo que todos sejam ricamente abençoados por Deus.
O tempo não espera por ninguém.
Valorize cada momento que você tem.
(enviado por Joseleido Bomfim Santana)
sexta-feira, 20 de abril de 2012
DISCURSO DE POSSE DE CARLOS AYRES BRITTO NA PRESIDÊNCIA DO STF
“Eu disse à minha alma,
fica tranquila e espera.
Até que as trevas sejam luz,
e a quietude seja dança”
− T. S. Eliot
Quem já se colocou à testa de qualquer dos Poderes do Estado brasileiro certamente fez o que fiz ainda há pouco: prestar o solene compromisso de atuar sempre nos marcos da Constituição e das leis, assim, nessa ordem mesma. Com um registro especial para o ato de posse da presidente Dilma Rousseff, que, sob a mais respeitosa audição e o mais atento olhar da própria História, se tornou a primeira mulher a titularizar o cargo de presidente da República Federativa do Brasil. Ungida que foi, sua excelência, na pia batismal do voto popular.
Perguntarão os que me ouvem e veem: por que o compromisso de tais agentes do Poder é o de atuar nos marcos da Constituição e das leis, nessa imperiosa sequência? Resposta: porque na primacial observância da Constituição e na complementar obediência às leis do Brasil é que reside a garantia de um desempenho à altura da relevância dos respectivos cargos. É como dizer: basta cumprir fielmente a Constituição e as leis, com as respectivas prioridades temáticas, para se ter a antecipada certeza do êxito de tão honrosas, elementares e complexas investiduras.
É o que sente e pensa o próprio homem comum do povo, segundo pessoalmente comprovei com a vivência deste recente episódio que peço licença para contar: retornava eu de um almoço domingueiro, aqui em Brasília, na companhia da minha mulher e de um dos meus filhos, quando encontrei ao lado do nosso automóvel um homem que aparentava de 30 a 35 anos de idade. Apresentou-se como guardador de carros, mas eu já o conhecia, meio a distância, como morador de rua. Já o vi mais de uma vez, com uma rede estendida sob as árvores, a embalar o abandono dele. E assim me dirigiu a palavra: “ministro Ayres Britto, como o senhor vê, estou aqui tomando conta do seu veículo para que ninguém danifique o patrimônio da sua família”. Eu agradeci àquele homem que me conhecia até pelo nome e procurei nos bolsos algum trocado para recompensá-lo. Em vão. Nenhum dos três membros da família Britto portava dinheiro, nem graúdo nem miúdo. Disse então ao meu educado interlocutor: “como o senhor percebe, desta feita vou ficar lhe devendo”. Ele me fitou diretamente, profundamente, nos olhos e, altivo, respondeu: “ministro, o senhor não me deve nada. O senhor não me deve nada, ministro; basta cumprir a Constituição”.
Fecho o parêntese e faço nova pergunta: e por que tudo começa com o dever do fiel cumprimento da Constituição? Resposta igualmente fácil. É que esse documento de nome Constituição é fundante de toda a nossa Ordem Jurídica. Diploma inaugural do nosso Direito Positivo, portanto, e o supremo em hierarquia normativa.
Constitucionalista, eminente Michel Temer, dá lições primorosas quanto ao conceito de Constituição e Poder Constituinte. A Constituição é primeira e mais importante voz do Direito aos ouvidos do povo. Donde o seu caráter estruturante do Estado e da própria sociedade, a um só tempo. Certidão de nascimento e carteira de identidade do Estado, projeto de vida global da sociedade.
Daqui já se vislumbra o que mais importa: esse diploma jurídico de nome Constituição provém diretamente da nação brasileira, única instância de poder que é anterior, exterior e superior ao próprio Estado. Por isso que, pela sua filha unigênita que é a Constituição mesma, a nação governa permanentemente quem governa transitoriamente. E o faz, aqui nesta Terra Brasilis, pelo modo mais intrinsecamente meritório; pelo modo mais cristalinamente legítimo, pois o fato é que a menina dos olhos da nossa Constituição é a democracia. Democracia que nos confere o status de país juridicamente civilizado. Primeiro-mundista, pois os focos estruturais de fragilidade do País não estão em nosso arcabouço normativo, mas no abismo que se rasga entre a excelência da Constituição de 1988 e sua concreta incidência sobre a nossa realidade sócio-econômica e política.
Democracia, enfim, que se enlaça tão intimamente à liberdade de imprensa que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia.
Com efeito, o mais refinado toque de sapiência política da nossa última Assembleia Nacional Constituinte foi erigir a democracia como sua principal ideia-força. O pinacular princípio de organização do Estado e da sociedade civil, sabido que, de todas as fórmulas de estruturação estatalsocietária, somente a democracia é que se funda na soberania popular.
Democracia que toma o nome de Federação, quando vista sob o ângulo da divisão espacial do poder político; o nome de República, já sob o prisma da tripartição independente e harmônica dos Poderes estatais. Daí esses dois anéis de Saturno que são a indissolubilidade de laços e a autonomia política, em se tratando do condomínio federativo. Daí os princípios da eletividade dos governantes, da temporariedade dos respectivos mandatos, da responsabilidade jurídica pessoal, individual, de todo e qualquer agente público, do controle externo a que todos eles se submetem, em se tratando de República. Democracia, enfim, repito, que mantém com a “plena liberdade de informação jornalística” uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue.
Claro que há muito mais a elogiar em nossa Constituição, mas não em um discurso de posse. Discurso que, pelo que vejo ao redor, nem se faz acompanhar de um bonito arranjo de flores para tornar a plateia menos indefesa. Por isso que tento abreviar as coisas, dizendo, em síntese, o seguinte: a nossa Constituição tem o inexcedível mérito de partir do melhor governo possível para a melhor Administração possível. A melhor Administração, porque regida pelos republicanos e cumulativos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput). Dando-se que a moralidade tem na probidade administrativa o seu mais relevante conteúdo, pois sua violação pode acarretar a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao Erário, sem prejuízo da ação penal cabível e sob a cláusula de que tais ações de ressarcimento ao Erário são imprescritíveis (§§ 4º e 5º do mesmo art. 37); ou seja, a Constituição rima Erário com sacrário. Publicidade, a seu turno, como sinônimo perfeito de transparência ou visibilidade do Poder. Como princípio de excomunhão à ruinosa cultura do biombo, da coxia, do bastidor. A silhueta da verdade só assenta em vestidos transparentes.
Já o melhor governo possível, porque não basta aos parlamentares e aos chefes de Poder Executivo a legitimidade pela investidura. É preciso ainda a legitimidade pelo exercício, somente obtida se eles, membros do poder, partindo da vitalização dos explícitos fundamentos da República (“soberania”, “cidadania”, “dignidade da pessoa humana”, “valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, “pluralismo político”), venham a concretizar os objetivos também explicitamente adjetivados de fundamentais desse mesmo Estado republicano (“construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional”, “erradicar a pobreza e a marginalização (a maior de todas as políticas públicas) e reduzir as desigualdades regionais e sociais”, “promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza”. Posição em que também fica o Poder Judiciário, estrategicamente situado entre os fundamentos da República e os objetivos igualmente fundamentais dessa República. Mas há uma diferença, os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o desgoverno, quando para tanto provocados. Não mandam propriamente na massa dos governados e administrados, mas impedem os eventuais desmandos dos que têm esse originário poder. Não controlam permanentemente e com imediatidade a população, mas têm a força de controlar os controladores, em processo aberto para esse fim. Os magistrados não protagonizam relações jurídicas privadas, enquanto magistrados mesmos, porém se disponibilizam para o equacionamento jurisdicional de todas elas. Donde a menção do Poder Judiciário em terceiro e último lugar (há uma razão lógica e cronológica) no rol dos Poderes estatais (primeiro, o Legislativo, segundo, o Executivo, terceiro, o Judiciário), para facilitar essa compreensão final de que o Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito, me ensinava meu pai, João Fernandes de Britto, juiz de direito de carreira do Estado Sergipe e da minha cidade Propriá.
Numa frase, se ao Direito cabe ditar as regras do jogo da vida social, mormente as que mais temerariamente instabilizam a convivência humana (o Direito é o próprio complexo das condições existenciais da sociedade, como ensinava Rudolf Von Ihering), o Poder Judiciário é que detém o monopólio da interpretação e aplicação final do sistema de normas em que esse Direito consiste. É a definitiva âncora de cognição e aplicabilidade vinculativa do Direito, como uma espécie de luz no fim do túnel das nossas mais acirradas e até odientas confrontações (derramamento de bílis não combina com produção de neurônios). É o Poder que não pode jamais perder a confiança da coletividade, sob pena de esgarçar o próprio tecido da coesão nacional.
Pronto! Concluo este passar em revista a nossa Constituição para dizer que ela, sabendo-se primeiro-mundista, investiu na ideia de um Poder Judiciário também primeiro-mundista. Por isso que dele fez o único Poder estatal integralmente profissionalizado. Centralmente estruturado em carreira e sob os mais rigorosos critérios de investidura, assim no plano do conhecimento técnico quanto do comportamento ético (para os magistrados sempre vigorou a lei da ficha limpa).
Habilitou-o a melhor saber de si e dos outros Poderes, pois as respectivas linhas de competência funcional são por ele, Poder Judiciário, interpretadas e aplicadas com definitividade. A Constituição impôs aos juízes de primeiro grau a frequência e o
aproveitamento em cursos de formação e aperfeiçoamento técnico, até como pressuposto de promoção na carreira. Tudo isso de parelha com a imposição de bem mais rígidas vedações, de que servem de amostra a sindicalização e a greve, filiação a partido político, participação em custas processuais, acumulação de cargos (salvo uma função de magistério), percepção de horas extras, mesmo sabendo que nenhuma categoria funcional-pública supera os magistrados em carga de trabalho, inumeráveis que são as chamadas “ações judiciais”. Todos nós magistrados, quando vamos nos recolher à noite, para o merecido sono, dizemos mentalmente ou inconscientemente, “Senhor, não nos deixeis cair em tanta ação”. Enfim, a Constituição conferiu aos magistrados a missão de guardá-la por cima de pau e pedra, se necessário, por serem eles os seus mais obsessivos militantes (a adjetivação de “obsessivo” é da ilustrada jornalista Dora Kramer). Por isso que eles, os magistrados, fazem do compromisso de posse uma jura de amor. E têm que transformar seus pré-requisitos de investidura – como o notável saber jurídico e a reputação ilibada – em permanentes requisitos de desempenho.
Agora eu termino com a parte mais devocional da função judicante. Peço vênia para fazê-lo. Os magistrados julgam os indivíduos (seus semelhantes, frise-se), os grupos sociais, as demandas do Estado e contra ele, os interesses todos da sociedade. O Poder Legislativo não é obrigado a legislar, mas o Poder Judiciário é obrigado a julgar. Tem que fazê-lo com a observância destes requisitos mínimos:
I - com um tipo de preparo técnico ou competência profissional que vai da identificação dos dispositivos, e às vezes são tantos aplicáveis ao caso, à revelação das propriedades normativas deles (os textos jurídicos a interpretar são ondas de possibilidades normativas, para me valer de expressão cunhada pelos físicos quânticos do início do século XX e a propósito das partículas subatômicas dos prótons,
elétrons e nêutrons);
II - com serenidade ou equilíbrio emocional, pois é direito subjetivo fundamental do jurisdicionado saber que o seu processo está sob os cuidados de um jurisdicionante sereno, equilibrado, calmo. Calma, porém, que não se confunde com lerdeza, tendo em vista o direito constitucional “à razoável duração do processo”, com os meios “que
garantam a celeridade de sua tramitação” (inciso LXXVIII do art. 5º);
III - sem confundir jamais o papel de julgador com o de parte processual, pois o fato é que juiz e parte são como água e óleo: não se misturam;
IV – tratando as partes com urbanidade ou consideração, o que implica o descarte da prepotência e da pose. Permito-me a coloquialidade da vez: “Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto”.
V - promovendo a abertura das janelas dos autos para o mundo circundante, a fim de conhecer a particularizada realidade dos seus jurisdicionados e as expectativas sociais sobre a decisão objetivamente justa para aquele tipo de demanda. Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua, pouco percebida, mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a vida. Não apenas de sua imediata ou micro-função de equacionar conflitos entre partes nominalmente identificáveis, exigindo-se-lhe, no entanto, fundamentação rigorosamente científica;
VI – outro papel do magistrado contemporâneo, distinguir entre normas que fazem o Direito evoluir apenas por modo tópico ou pontual, à base de modestos critérios de conveniência e oportunidade, e normas decididamente ambiciosas quanto à matéria por elas conformadas, pois, agora sim, ditadas por critérios de imperiosa necessidade. Normas, estas últimas, que, infletindo sobre a cultura mesma de um povo para qualitativamente transformá-la com muito mais denso teor de radicalidade, fazem do Direito um mecanismo de controle social e ao mesmo tempo um signo de civilização avançada. Por isso que demandantes, essas normas, de interpretação ainda mais objetivamente fundamentada, pois vão além da simples introdução de novos comportamentos sociais para mudar mentalidades e assim transformar as pessoas. E nós sabemos que há pessoas que experimentam imensa dificuldade para enterrar ideias mortas. A exemplo daquelas normas que, na Constituição mesma, consagram políticas públicas de enfrentamento dos fatores de desigualdades sociais, aqui embutidas as que democratizam o acesso das pessoas economicamente débeis à Justiça e que prestigiam o aparelhamento das Defensorias Públicas. Ou as normas de cerrado combate à improbidade administrativa e complementarmente propiciadoras das ações de ressarcimento ao Erário. As promocionais da inata dignidade das mulheres, dos negros, dos sofredores de deficiência física ou mental e as chamadas “lei da ficha limpa”, “Maria da Penha”, “Estatuto da Criança e do Adolescente”, “Código de Defesa e Proteção do Consumidor”, “PROUNI” ou universidade para todos, Lei de Acesso à Informação, comentada ainda há pouco em um diálogo franco com a eminente presidenta da República, Dilma Rousseff. Normas ainda definidoras de um desenvolvimento nacional em que a livre iniciativa exerce um papel de vanguarda, conciliatoriamente com os valores sociais do trabalho, fortalecimento do mercado interno, criação e refinamento de tecnologias nacionais, proteção e preservação do meio ambiente (nunca podemos esquecer que as matas virgens são as que mais procriam);
VII - manejar, diante do caso ou das teses em confronto, os dois conhecidos hemisférios do cérebro humano. Esse é um papel atualíssimo, contemporâneo, dos magistrados. Os dois hemisférios são categorizados como tais pela física quântica e pela neurociência. Manejar o lado direito do cérebro, no qual se aloja o sentimento. O lado esquerdo, lócus do pensamento. No sentimento, a geração da energia a que chamamos de intuição, contemplação, imaginação, percepção, abertura para o outro e também para a sociedade em geral, disposição para dialogar com a própria existência, presentificar a vida e assim compartilhar a experiência que Heráclito (540/480) traduziu com a máxima de que “o ser das coisas é o movimento”. “Ninguém entra duas vezes nas águas de um mesmo rio”, pois o fato é que na vida tudo muda, menos a mudança. Só o impermanente é que é permanente, só o inconstante é que é constante, de sorte que a única questão fechada dever ser a abertura para o novo. Embora não devamos confundir o novo com o fashion. Se tudo é incerto, é porque é certo mesmo que tudo seja incerto. Se tudo é teluricamente inseguro, que nos sintamos seguros na telúrica insegurança das coisas. É o nosso lado emocional, feminino, artístico, amoroso, sensitivo, corajoso, por saber que quem não solta as amarras desse navio de nome coração corre o risco de ficar à deriva é no próprio cais do porto. Que é a pior forma de ficar à deriva. Lado do cérebro mais sanguineamente irrigado, a ciência comprova isso, o lado feminino, e que tanto nos catapulta para o mundo dos valores (bondade, justiça, ética, verdade e estética, sobretudo), quanto nos livra das garras da mesmice. Com a virtude adicional de abrir os poros do pensamento ou inteligência dita racional para que ela se faça ainda mais clara, mais profunda e mais alongada no seu funcionamento. Já o hemisfério esquerdo do cérebro, este é o lócus do pensamento, conforme dito há pouco. A nossa banda neural da técnica e da Ciência. Matriz de uma outra modalidade de energia vital, multitudinariamente designada por ideia, conceito, silogismo, teoria, doutrina, sistema e todo o gênero de abstrações que estamos aptos a fazer como seres dotados de razão. Logo, pensamento que é sinônimo de inteligência racional ou lógica ou intelectual ou reflexiva ou cartesiana, responsável por um tipo de conhecimento que se obtém, não de chapa, não de estalo, como um raio que espoca no céu, porém por metódicas aproximações de um objeto necessariamente isolado ou fechado em si mesmo. O cientista é aquele que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. À guisa de parte sem um todo (no sentimento é o contrário, um todo sem partes). Por isso que chamado o científico de conhecimento indireto ou discursivo ou especulativo, assim como quem se aproxima de um campo minado ou fortaleza inimiga. Lado, enfim, que nos leva a idolatrar a segurança, tanto quanto o hemisfério direito nos conduz à justiça. É o nosso hemisfério viril, não sendo por acaso que o Direito seja uma palavra masculina, enquanto a justiça, uma palavra feminina. Também não sendo por coincidência que o substantivo sentença venha do verbo sentir, na linha do que falou esse gênio da raça que foi o sergipano Tobias Barreto: “Direito não é só uma coisa que se sabe, mas também uma coisa que se sente”. Precedido por Platão (...) e seguido por Max Scheler, numa linha mais filosófica e holista, a saber: Platão (427/347 a.C.) - “Quem não começa pelo amor nunca saberá o que é filosofia”; Sheler – “O ser humano, antes de ser um ser um ser pensante ou volitivo, é um ser amante”;
X – entender, o juiz, que é justamente desse casamento por amor entre o pensamento e o sentimento que se pode partejar o rebento da consciência. Terceira categoria neural que nos unifica por modo superlativo ou transcendente dos pólos primários do sentimento e do pensamento. Consciência que já corresponde àquele ponto de equilíbrio que a literatura mística chama de “terceiro olho”. O único olho que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo. Holisticamente, esfericamente, sabido que no interior de uma circunferência é que se fazem presentes todos os ângulos da geometria física, e, agora, da geometria humana. Consciência, em suma, que nos leva a transitar do sensível para o sensitivo e do humano para o humanismo. E que nos habilita a fazer as refinadas ou sutis distinções entre reflexão e percepção, entendimento e compreensão, conhecimento e sapiência, segurança e justiça, Estado e sociedade civil, sociedade civil e nação. Esta última como realidade tridimensionalmente temporal, porquanto enlaçante do passado, do presente e do futuro do nosso povo. Laço que prende a ancestralidade, a contemporaneidade e a posteridade da nossa gente.
Encerro o discurso. Fazendo-o, proponho aos três Poderes da República a celebração de um pacto. O que me parece mais simples e ao mesmo tempo necessário, e, ao fazê-lo, tenho certeza de que estarei falando em nome de todos os ministros desta Casa de Justiça, que é um pacto do mais decidido, reverente e grato cumprimento da Constituição. Um pacto pró-Constituição, portanto. Pelo que, simbolicamente, anuncio que, ministro Joaquim Barbosa e eu estaremos distribuindo aos presentes, por ocasião dos cumprimentos formais, um exemplar atualizado dela mesma, Lei Fundamental do País. Impresso por atenciosa autorização do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador José Sarney, a meu pedido. Senador a quem agradeço e formulo votos de pronta recuperação de saúde.
Senhora Presidente Dilma Rousseff, receba os meus respeitosos e carinhosos cumprimentos pela sua presença a esta solenidade de minha posse e do ministro Joaquim Barbosa nos cargos de presidente e vicepresidente, respectivamente, do Conselho Nacional de Justiça. Também assim o vice-presidente da República, Michel Temer, amigo pessoal desde os anos 70 do século passado. Cumprimento que ainda estendo ao Presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, à senadora Marta Suplicy, ora respondendo pela presidência do Senado da República, todos na honrosa companhia do Exmo. Sr. Procurador Geral da República, Roberto Gurgel Santos, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, a quem emocionadamente agradeço, Dr. Roberto e Dr. Ophir, pela afetiva e até mesmo cativante saudação que me dirigiram. O século XXI é o século da afetividade. Sem afetividade não pode haver efetividade do Direito. A mim e ao ministro Joaquim Barbosa. Vou além para dizer aos queridos servidores da Casa, com quem passarei a trabalhar com toda honra, e mais a tantas respeitáveis autoridades e amigos tantos
que se deslocaram para este recinto. Em especial, permito-me citar alguns nomes, sem a pretensão de excluir absolutamente ninguém. Refiro-me a Daniela Mercury, artista e cidadã admirável, simpatia de gente, que nos regalou com uma interpretação maravilhosamente personalizada do hino nacional. Refiro-me a Roberto Dinamite, ídolo vascaíno de sempre, Romário, Dora Kramer, Ziraldo, Leda Nagle, Milton Gonçalves, Antônio Carlos Ferreira.
Cinco últimos e breves registros: o primeiro, para saudar à distância Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Comparato, queridos amigos, referências de preparo científico, ética e cidadania, que não puderam estar presentes a esta nossa posse. O segundo, para agradecer as palavras do ministro Celso de Mello, essa enciclopédia jurídica e cultural da nossa Casa, palavras tão repassadas de desvanecedora amizade e reveladoras de uma inexcedível qualidade literária, tão própria de Sua Excelência. O
terceiro, para dizer ao ministro Peluso que é uma honra sucedê-lo na presidência do Supremo e do CNJ; ele, ministro Antônio Cezar Peluso, que tão ilustra os anais desta nossa Instância Suprema e ao mesmo tempo Tribunal Constitucional com o seu denso estofo cultural, inteligência aguda, raciocínio tão aristotélica ou cartesianamente articulado quanto velocíssimo, técnica argumentativa sedutora e vibrante a um só tempo.
Tenho a honra de ser seu colega e de sucedê-lo na presidência. A quarta anotação vai para o ministro Joaquim Barbosa, também paradigma de cultura, independência e honradez, com quem partilharei mais de perto a dupla gestão que ora me é confiada. O quinto e último registro é para a minha família. Inicialmente, meus oito irmãos aqui presentes, com seus esposos e esposas, meus cunhados, mais um irmão que não pôde se deslocar da minha querida Propriá, e outro irmão que está aqui, sim, no meio de nós, mas substituindo seu belo e alegre corpo físico pela feérica luz do seu amoroso espírito: Márcio. Feérica luz que neste local também se esparrama por efeito da eternal lembrança do meu pai, João Fernandes de Britto, e de minha mãe, Dalva Ayres de Freitas Britto, ícones desta minha vida terrena e de outras vidas que ainda terei, porquanto aprendi com eles dois que o nada, o nada não pode ser o derradeiro anfitrião de tudo. Em sequência, saúdo meus cinco amados filhos, Marcel, Adriana, Adriele, Tainan, Narinha, na companhia dos meus igualmente amados netos Bruninha, Lucas, João Paulo e Davi, além dos meus estimados genros e noras. Por último, ponho meus olhos nos olhos de Rita, mulher com quem durmo e acordo, e que também é a mulher dos meus sonhos. Mulher a quem digo que tinha mesmo que ser abril o mês desta minha posse. Pois abril foi o mês em que nos conhecemos. O dia 9 foi a cereja do bolo. Rubra como a pele das manhãs ainda no talo das madrugadas. Doce como o gosto da minha vida, Rita, ao seu lado desde então.
Obrigado a todos.
Brasília, 19 de abril de 2012.
Carlos Ayres Britto
Presidente do STF e do CNJ
quinta-feira, 19 de abril de 2012
LINDO, IMPRESSIONANTE, MAGNÍFICO!
Nicolas Besnard (ex-Cirque du Soleil) e Booth Shenea (duas vezes Campeã do Mundo de esporte acrobático).
Acompanhe a graça e a leveza, a harmoniosa emoção que emana desse espetáculo!
Acompanhe a graça e a leveza, a harmoniosa emoção que emana desse espetáculo!
quarta-feira, 18 de abril de 2012
CONJUNTURA NACIONAL
Vendendo aspirador de pó
A dona de casa, em um vilarejo, ouve alguém batendo palmas em sua porta...
- Ó de casa, tô entrando! Ela se depara com um homem que vai entrando na casa e joga esterco de cavalo em seu tapete da sala.
A mulher apavorada pergunta:
- O senhor está maluco? O que pensa que está fazendo em meu tapete?
Sem deixar a mulher falar, o vendedor deita o verbo:
- Boa tarde! Eu estou oferecendo ao vivo o meu produto; e vou provar pra senhora que os nossos aspiradores são os melhores e mais eficientes do mercado, tanto que vou fazer um desafio: se eu não limpar este esterco em seu tapete, eu prometo que irei comê-lo!
A mulher se retirou para a cozinha sem falar nada. O vendedor curioso, perguntou:
- A senhora vai aonde? Não vai ver a eficiência do meu produto?
A mulher responde:
- Vou pegar uma colher, sal e pimenta e um guardanapo de papel. Também uma cachaça para te abrir o apetite, pois aqui em casa não tem energia elétrica!
Moral da história: conheça o seu cliente antes de oferecer qualquer coisa.
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A CPI de águas turbulentas
A CPI do Cachoeira vai inundar muitos espaços. À guisa de lembrança, o jorro d'água abrirá alguns braços formando: 1) o rio Demóstenes; 2) o lago Perillo; 3) a lagoa Agnelo; 4) o arquipélago Delta; 5) os riachos da Câmara e 6) ramificações aqui e acolá. O senador Demóstenes Torres, com grande experiência no Ministério Público, vai usar tudo que sabe do campo das letras jurídicas. Os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz contarão com boas estruturas de defesa. O arquipélago Delta tem um arsenal insuperável para brigar. Os parlamentares envolvidos da Câmara poderão ser acolhidos no abrigo do corporativismo. A CPI vai ferver água durante boa parte do ano.
A tormenta do mensalão
Há, ainda, dúvidas sobre as águas que rolarão da montanha do mensalão. Não se sabe se virá um tufão ou um tsunami. Na incerteza, pode-se apostar em tormenta. Claro, se o julgamento começar neste semestre. Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do STF amanhã, pensa em iniciar o julgamento agora em junho. Tudo depende da liberação do processo para análise do plenário da Corte. Liberação que está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Ainda há gente querendo apor novo conjunto de provas. O advogado Tolentino, ex-sócio de Marcos Valério, é o autor deste novo capítulo.
Visão técnica e visão política
Começa a guerra de grupos, facções, núcleos e partidos. Distingue-se, por parte do PT, o interesse em pressionar os membros do Supremo para que analisem o mensalão sob a exclusiva ótica técnica. Os implicados que integram o PT acreditam que, sob os parâmetros da técnica, o STF não encontrará provas da existência do mensalão. Ora, mas esse processo, pelo que se sabe, não pode ser apartado da visão política - que implica conluios, rede de interesses manobrada por recursos financeiros, pressões partidárias. O fato é que intermediação política foi comprovada. A engenharia jurídica deverá encontrar meios para demonstrar a existência do fenômeno. Agora, dizer que o mensalão foi apenas o uso de caixa dois é - como se diz - substituir a versão pela verdade.
O caldo geral
O que sairá do caldeirão onde estarão sendo cozidos os condimentos do mensalão e da CPI mista do Cachoeira? Pergunta difícil de responder. Mas é possível alinhar o pano de fundo para eventuais respostas. Primeiro: o governo irá colaborar para deixar a água ferver e transbordar, queimando quem deve ser queimado, ou deverá se esforçar para acender um fogo lento? A água fervente transbordando poderá prejudicar o fluxo parlamentar e, consequentemente, a carruagem administrativa. Segundo: as insatisfações da base parlamentar serão administradas? Se a indignação continuar, o risco de o governo ser prejudicado é real. Particularmente no que diz respeito à principal empreiteira do PAC, a Delta, que teria recebido cerca de 800 milhões de reais. Terceiro : as investigações podem trazer revelações bombásticas e, nesse caso, os horizontes serão escuros como trevas.
E as eleições?
Costumo lembrar que o eleitorado brasileiro, bombardeado todos os dias por denúncias de desvios e corrupção, fará uma distinção entre a deterioração política generalizada e as demandas que afligem seu cotidiano. Ou seja, o discurso local predominará sobre o discurso abrangente. A micropolítica suplantará a macropolítica. As necessidades dos bairros e regiões - creches e escolas, transporte, estabelecimentos hospitalares, alimentos baratos, segurança e proteção - influenciarão mais os eleitores que as maracutaias e redes de corrupção.
Jogo partidário
PT e PMDB disputam a possibilidade de fazer o maior número de prefeitos. O PT é mais fechado, o PMDB mais aberto; aquele olha mais para si; este vê também os outros. PSB, por sua vez, olha para a esquerda e para a direita, abrindo brechas por todos os lados. PDT, PTB, PR terão menores chances. E as oposições? O PSDB tende a perder espaços, com exceção de São Paulo, Paraná e Goiás. O DEM é quem mais perderá. Até poderá fazer bonito em algumas - poucas capitais e cidades médias. O PSD vai depender do tempo de TV e rádio.
DEM e PMDB
As conversações em torno de eventual e futura fusão entre PMDB e DEM estão avançadas. PMDB é mais preferido pelo DEM que PSDB para efeito de fusão.
Prestígio de Dilma
A presidente Dilma atingiu o maior pico de aprovação popular já alcançado por um presidente nas últimas quatro décadas: 76%. Colada à imagem a tinta da faxina ética. A crise que abate atores políticos não chega nem perto à imagem presidencial. Com essa bagagem de apoio, ela faz o que pensa e quer. A base governista teme fazer represálias quando não se sente atendido em suas demandas. Espera que o tempo traga algum desgaste à presidente. O fato é que sob o escudo de alto prestígio, a presidente Dilma tem definido a pauta que quer e escolhido o roteiro de percurso sem dar muita bola às pressões.
PMDB contido
O PMDB é um partido que contém seu ímpeto. Não está satisfeito com a conduta do governo, que diz governar com o PMDB. Este partido sabe que não é verdade. Diminuiu seu espaço na administração em mais de 40% quando comparado ao espaço que detinha no governo Lula. Ideli Salvatti é a ministra mais repudiada pelo partido.
O jantar de Ideli
Na noite em que o PMDB comemorava seus 46 anos, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, Ideli jantava com um grupinho de peemedebistas descontentes. É claro que o "ágape idelístico" gerou indigestão em estômagos do partido. Por um bom tempo, o líder Henrique Alves deixou de atender telefonemas da ministra, que queria se desculpar. Panos quentes foram jogados sobre a mesa.
EMTUpidas...!
Há alguma coisa confusa na EMTU. Foram divulgadas as exigências para as empresas que fariam a supervisão e fiscalização da construção e reforma das subestações elétricas de um corredor de ônibus, aliás, um importante investimento para a melhoria do transporte urbano. O estranho é que a única empresa a atender todas as exigências foi uma especializada em Saneamento e não no objeto da licitação. Onde estamos, a que país pertencemos?
Gestão comunicante?
A CPTM criou um setor de "Gestão de Meio Ambiente". Parabéns. Agora, colocar este setor sob a direção de um comunicólogo não é arriscado? Será que, em uma mesma diretoria, engenheiros, biólogos e comunicólogos falarão a mesma linguagem? A intenção parece boa. Mas, o tempo é o senhor da razão. Veremos como funcionará.
ABSESP
Nesta quarta-feira, a Associação Brasileira dos Sindicatos e Entidades de Segurança Privada, fundada em 2010 e presidida pelo empresário José Adir Loiola, inaugura sua sede em Brasília/DF. Há tempos o segmento de segurança privada carecia de uma representação nacional que correspondesse à altura de sua importância econômica. A ABSESP vai representar mais de 80% do mercado de segurança privada em 18 estados brasileiros. No Brasil, o efetivo da segurança privada é de 540 mil vigilantes trabalhando em 1.500 empresas autorizadas a funcionar pela Polícia Federal.
PSD e a decisão TSE
O PSD do prefeito Gilberto Kassab tem esperança de ganhar tempo de mídia eleitoral. TSE julga o caso. O DEM argumenta que o tempo de TV e rádio e os recursos partidários são estabelecidos a partir das cotas alcançadas pelos partidos nas eleições. O PSD alega que, ao ser criado dentro da lei e das regras eleitorais, deve receber não apenas os migrantes partidários, mas os direitos que eles detinham. Se o parlamentar deixa legalmente um partido deve carregar com ele todos os direitos que tinha.
Haddad avançará?
Dúvida no ar : Fernando Haddad avançará ? Hoje, tem 3% de intenção de voto. Este consultor avalia que o candidato petista tende a alcançar os 30% que o PT, historicamente, alcança na capital.
Chalita e Serra
Se, por um acaso, não for Haddad e sim Gabriel Chalita o opositor de José Serra, no segundo turno, o tucano tem grandes chances de.... perder o pleito.
Tipologia eleitoral
1. O continuista - Candidato à reeleição na prefeitura, máquina a serviço da candidatura, cabos eleitorais multiplicados, o continuista tem grandes vantagens sobre outros. Particularmente se construiu forte identidade junto à comunidade. Pontos fortes: ações e obras a mostrar. Pontos fracos: mesmice e eventuais denúncias de corrupção/nepotismo, etc.
2. O oposicionista - Deve encarnar situação de mudança, troca de peças velhas na máquina administrativa. Para ter sucesso, precisa captar espírito da comunidade, auscultar demandas, fazer um corpo a corpo, deixar-se mostrar, ganhar confiança do eleitor. Pontos fortes : alternativa à velha ordem; encarnação do espírito do novo. Se for um perfil já conhecido, impregná-lo com o verniz da renovação. Pontos fracos : pequena visibilidade; estruturas de apoio mais tênues.
3. A terceira via - O candidato da terceira via apresenta-se como perfil para quebrar a polarização entre situação e oposição. Para angariar apoio de todos os lados, carece organizar um discurso moderado, ouvindo todos os segmentos, buscando uma linha intermediária. E demonstrar que tem melhor programa do que os dois candidatos. Pontos fortes: bom senso, alternativa à polarização acirrada entre grupos, inovação. Pontos fracos: falta de apoios das estruturas.
Estratégias e táticas
Candidatos de todos os partidos ganham mais força quando estabelecem planejamento de suas campanhas. Pequenos conselhos:
- Buscar o apoio de entidades organizadas da municipalidade - sindicatos, associações, federações, clubes, movimentos, núcleos;
- Montar sistema de aferição (pesquisa) de modo a mapear demandas e interesses dos bairros e regiões;
- Estabelecer um programa abrigando ações e projetos específicos para as áreas e elegendo como focos determinados setores da sociedade (mulheres, crianças, jovens, etc.);
- Criar agenda de eventos - pequenos eventos, bem articulados, com pequenos grupos, de forma a estabelecer forte interação entre os interlocutores; mais eventos pequenos funcionam melhor que eventos grandes;
- Criar forte identidade - eleger dois ou três grandes eixos que possam identificar rapidamente o candidato, de forma a estabelecer um diferencial em relação a outros;
- Escolher um grupo de conselheiros entre os nomes mais respeitados da comunidade e que sirva de referência;
- Estabelecer um fluxo de comunicação para a campanha, obedecendo aos ciclos : lançamento do nome; crescimento da campanha; consolidação da visibilidade; maturidade; clímax da campanha e declínio. Deixar volumes maiores para as últimas fases;
- Formar ampla rede de apoiadores/cabos eleitorais de confiança, fazendo com que cada eleitor seja, ele mesmo, um cabo eleitoral;
- Formar uma teia de divulgadores/trombetas de campanha, pessoas que começam a falar das virtudes e qualidades do candidato, de modo natural, conquistando, assim, a simpatia dos ouvintes. Sem demonstrar arrogância;
- Planejar o dia D. Dia das Eleições. Logística, visibilidade/publicidade (controlada), sistemas de articulação/mobilização/apuração, etc.
Conselho aos membros da CPI
Os componentes da CPI mista, a ser criada para investigar as denúncias envolvendo Carlinhos Cachoeira, serão muito pressionados por partidos e sistemas de forças. Por isso, precisam se guiar por um conjunto de princípios e ideias, dentre os quais:
1. Definir de maneira criteriosa a pauta da CPI, nomes e estruturas a serem investigadas.
2. Estabelecer um prazo para finalização dos trabalhos.
3. Evitar tumultos e balburdias que possam vir a prejudicar o andamento dos trabalhos e a comprometer a própria CPI.
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(Gaudêncio Torquato)
A dona de casa, em um vilarejo, ouve alguém batendo palmas em sua porta...
- Ó de casa, tô entrando! Ela se depara com um homem que vai entrando na casa e joga esterco de cavalo em seu tapete da sala.
A mulher apavorada pergunta:
- O senhor está maluco? O que pensa que está fazendo em meu tapete?
Sem deixar a mulher falar, o vendedor deita o verbo:
- Boa tarde! Eu estou oferecendo ao vivo o meu produto; e vou provar pra senhora que os nossos aspiradores são os melhores e mais eficientes do mercado, tanto que vou fazer um desafio: se eu não limpar este esterco em seu tapete, eu prometo que irei comê-lo!
A mulher se retirou para a cozinha sem falar nada. O vendedor curioso, perguntou:
- A senhora vai aonde? Não vai ver a eficiência do meu produto?
A mulher responde:
- Vou pegar uma colher, sal e pimenta e um guardanapo de papel. Também uma cachaça para te abrir o apetite, pois aqui em casa não tem energia elétrica!
Moral da história: conheça o seu cliente antes de oferecer qualquer coisa.
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A CPI de águas turbulentas
A CPI do Cachoeira vai inundar muitos espaços. À guisa de lembrança, o jorro d'água abrirá alguns braços formando: 1) o rio Demóstenes; 2) o lago Perillo; 3) a lagoa Agnelo; 4) o arquipélago Delta; 5) os riachos da Câmara e 6) ramificações aqui e acolá. O senador Demóstenes Torres, com grande experiência no Ministério Público, vai usar tudo que sabe do campo das letras jurídicas. Os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz contarão com boas estruturas de defesa. O arquipélago Delta tem um arsenal insuperável para brigar. Os parlamentares envolvidos da Câmara poderão ser acolhidos no abrigo do corporativismo. A CPI vai ferver água durante boa parte do ano.
A tormenta do mensalão
Há, ainda, dúvidas sobre as águas que rolarão da montanha do mensalão. Não se sabe se virá um tufão ou um tsunami. Na incerteza, pode-se apostar em tormenta. Claro, se o julgamento começar neste semestre. Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do STF amanhã, pensa em iniciar o julgamento agora em junho. Tudo depende da liberação do processo para análise do plenário da Corte. Liberação que está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Ainda há gente querendo apor novo conjunto de provas. O advogado Tolentino, ex-sócio de Marcos Valério, é o autor deste novo capítulo.
Visão técnica e visão política
Começa a guerra de grupos, facções, núcleos e partidos. Distingue-se, por parte do PT, o interesse em pressionar os membros do Supremo para que analisem o mensalão sob a exclusiva ótica técnica. Os implicados que integram o PT acreditam que, sob os parâmetros da técnica, o STF não encontrará provas da existência do mensalão. Ora, mas esse processo, pelo que se sabe, não pode ser apartado da visão política - que implica conluios, rede de interesses manobrada por recursos financeiros, pressões partidárias. O fato é que intermediação política foi comprovada. A engenharia jurídica deverá encontrar meios para demonstrar a existência do fenômeno. Agora, dizer que o mensalão foi apenas o uso de caixa dois é - como se diz - substituir a versão pela verdade.
O caldo geral
O que sairá do caldeirão onde estarão sendo cozidos os condimentos do mensalão e da CPI mista do Cachoeira? Pergunta difícil de responder. Mas é possível alinhar o pano de fundo para eventuais respostas. Primeiro: o governo irá colaborar para deixar a água ferver e transbordar, queimando quem deve ser queimado, ou deverá se esforçar para acender um fogo lento? A água fervente transbordando poderá prejudicar o fluxo parlamentar e, consequentemente, a carruagem administrativa. Segundo: as insatisfações da base parlamentar serão administradas? Se a indignação continuar, o risco de o governo ser prejudicado é real. Particularmente no que diz respeito à principal empreiteira do PAC, a Delta, que teria recebido cerca de 800 milhões de reais. Terceiro : as investigações podem trazer revelações bombásticas e, nesse caso, os horizontes serão escuros como trevas.
E as eleições?
Costumo lembrar que o eleitorado brasileiro, bombardeado todos os dias por denúncias de desvios e corrupção, fará uma distinção entre a deterioração política generalizada e as demandas que afligem seu cotidiano. Ou seja, o discurso local predominará sobre o discurso abrangente. A micropolítica suplantará a macropolítica. As necessidades dos bairros e regiões - creches e escolas, transporte, estabelecimentos hospitalares, alimentos baratos, segurança e proteção - influenciarão mais os eleitores que as maracutaias e redes de corrupção.
Jogo partidário
PT e PMDB disputam a possibilidade de fazer o maior número de prefeitos. O PT é mais fechado, o PMDB mais aberto; aquele olha mais para si; este vê também os outros. PSB, por sua vez, olha para a esquerda e para a direita, abrindo brechas por todos os lados. PDT, PTB, PR terão menores chances. E as oposições? O PSDB tende a perder espaços, com exceção de São Paulo, Paraná e Goiás. O DEM é quem mais perderá. Até poderá fazer bonito em algumas - poucas capitais e cidades médias. O PSD vai depender do tempo de TV e rádio.
DEM e PMDB
As conversações em torno de eventual e futura fusão entre PMDB e DEM estão avançadas. PMDB é mais preferido pelo DEM que PSDB para efeito de fusão.
Prestígio de Dilma
A presidente Dilma atingiu o maior pico de aprovação popular já alcançado por um presidente nas últimas quatro décadas: 76%. Colada à imagem a tinta da faxina ética. A crise que abate atores políticos não chega nem perto à imagem presidencial. Com essa bagagem de apoio, ela faz o que pensa e quer. A base governista teme fazer represálias quando não se sente atendido em suas demandas. Espera que o tempo traga algum desgaste à presidente. O fato é que sob o escudo de alto prestígio, a presidente Dilma tem definido a pauta que quer e escolhido o roteiro de percurso sem dar muita bola às pressões.
PMDB contido
O PMDB é um partido que contém seu ímpeto. Não está satisfeito com a conduta do governo, que diz governar com o PMDB. Este partido sabe que não é verdade. Diminuiu seu espaço na administração em mais de 40% quando comparado ao espaço que detinha no governo Lula. Ideli Salvatti é a ministra mais repudiada pelo partido.
O jantar de Ideli
Na noite em que o PMDB comemorava seus 46 anos, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, Ideli jantava com um grupinho de peemedebistas descontentes. É claro que o "ágape idelístico" gerou indigestão em estômagos do partido. Por um bom tempo, o líder Henrique Alves deixou de atender telefonemas da ministra, que queria se desculpar. Panos quentes foram jogados sobre a mesa.
EMTUpidas...!
Há alguma coisa confusa na EMTU. Foram divulgadas as exigências para as empresas que fariam a supervisão e fiscalização da construção e reforma das subestações elétricas de um corredor de ônibus, aliás, um importante investimento para a melhoria do transporte urbano. O estranho é que a única empresa a atender todas as exigências foi uma especializada em Saneamento e não no objeto da licitação. Onde estamos, a que país pertencemos?
Gestão comunicante?
A CPTM criou um setor de "Gestão de Meio Ambiente". Parabéns. Agora, colocar este setor sob a direção de um comunicólogo não é arriscado? Será que, em uma mesma diretoria, engenheiros, biólogos e comunicólogos falarão a mesma linguagem? A intenção parece boa. Mas, o tempo é o senhor da razão. Veremos como funcionará.
ABSESP
Nesta quarta-feira, a Associação Brasileira dos Sindicatos e Entidades de Segurança Privada, fundada em 2010 e presidida pelo empresário José Adir Loiola, inaugura sua sede em Brasília/DF. Há tempos o segmento de segurança privada carecia de uma representação nacional que correspondesse à altura de sua importância econômica. A ABSESP vai representar mais de 80% do mercado de segurança privada em 18 estados brasileiros. No Brasil, o efetivo da segurança privada é de 540 mil vigilantes trabalhando em 1.500 empresas autorizadas a funcionar pela Polícia Federal.
PSD e a decisão TSE
O PSD do prefeito Gilberto Kassab tem esperança de ganhar tempo de mídia eleitoral. TSE julga o caso. O DEM argumenta que o tempo de TV e rádio e os recursos partidários são estabelecidos a partir das cotas alcançadas pelos partidos nas eleições. O PSD alega que, ao ser criado dentro da lei e das regras eleitorais, deve receber não apenas os migrantes partidários, mas os direitos que eles detinham. Se o parlamentar deixa legalmente um partido deve carregar com ele todos os direitos que tinha.
Haddad avançará?
Dúvida no ar : Fernando Haddad avançará ? Hoje, tem 3% de intenção de voto. Este consultor avalia que o candidato petista tende a alcançar os 30% que o PT, historicamente, alcança na capital.
Chalita e Serra
Se, por um acaso, não for Haddad e sim Gabriel Chalita o opositor de José Serra, no segundo turno, o tucano tem grandes chances de.... perder o pleito.
Tipologia eleitoral
1. O continuista - Candidato à reeleição na prefeitura, máquina a serviço da candidatura, cabos eleitorais multiplicados, o continuista tem grandes vantagens sobre outros. Particularmente se construiu forte identidade junto à comunidade. Pontos fortes: ações e obras a mostrar. Pontos fracos: mesmice e eventuais denúncias de corrupção/nepotismo, etc.
2. O oposicionista - Deve encarnar situação de mudança, troca de peças velhas na máquina administrativa. Para ter sucesso, precisa captar espírito da comunidade, auscultar demandas, fazer um corpo a corpo, deixar-se mostrar, ganhar confiança do eleitor. Pontos fortes : alternativa à velha ordem; encarnação do espírito do novo. Se for um perfil já conhecido, impregná-lo com o verniz da renovação. Pontos fracos : pequena visibilidade; estruturas de apoio mais tênues.
3. A terceira via - O candidato da terceira via apresenta-se como perfil para quebrar a polarização entre situação e oposição. Para angariar apoio de todos os lados, carece organizar um discurso moderado, ouvindo todos os segmentos, buscando uma linha intermediária. E demonstrar que tem melhor programa do que os dois candidatos. Pontos fortes: bom senso, alternativa à polarização acirrada entre grupos, inovação. Pontos fracos: falta de apoios das estruturas.
Estratégias e táticas
Candidatos de todos os partidos ganham mais força quando estabelecem planejamento de suas campanhas. Pequenos conselhos:
- Buscar o apoio de entidades organizadas da municipalidade - sindicatos, associações, federações, clubes, movimentos, núcleos;
- Montar sistema de aferição (pesquisa) de modo a mapear demandas e interesses dos bairros e regiões;
- Estabelecer um programa abrigando ações e projetos específicos para as áreas e elegendo como focos determinados setores da sociedade (mulheres, crianças, jovens, etc.);
- Criar agenda de eventos - pequenos eventos, bem articulados, com pequenos grupos, de forma a estabelecer forte interação entre os interlocutores; mais eventos pequenos funcionam melhor que eventos grandes;
- Criar forte identidade - eleger dois ou três grandes eixos que possam identificar rapidamente o candidato, de forma a estabelecer um diferencial em relação a outros;
- Escolher um grupo de conselheiros entre os nomes mais respeitados da comunidade e que sirva de referência;
- Estabelecer um fluxo de comunicação para a campanha, obedecendo aos ciclos : lançamento do nome; crescimento da campanha; consolidação da visibilidade; maturidade; clímax da campanha e declínio. Deixar volumes maiores para as últimas fases;
- Formar ampla rede de apoiadores/cabos eleitorais de confiança, fazendo com que cada eleitor seja, ele mesmo, um cabo eleitoral;
- Formar uma teia de divulgadores/trombetas de campanha, pessoas que começam a falar das virtudes e qualidades do candidato, de modo natural, conquistando, assim, a simpatia dos ouvintes. Sem demonstrar arrogância;
- Planejar o dia D. Dia das Eleições. Logística, visibilidade/publicidade (controlada), sistemas de articulação/mobilização/apuração, etc.
Conselho aos membros da CPI
Os componentes da CPI mista, a ser criada para investigar as denúncias envolvendo Carlinhos Cachoeira, serão muito pressionados por partidos e sistemas de forças. Por isso, precisam se guiar por um conjunto de princípios e ideias, dentre os quais:
1. Definir de maneira criteriosa a pauta da CPI, nomes e estruturas a serem investigadas.
2. Estabelecer um prazo para finalização dos trabalhos.
3. Evitar tumultos e balburdias que possam vir a prejudicar o andamento dos trabalhos e a comprometer a própria CPI.
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(Gaudêncio Torquato)
terça-feira, 17 de abril de 2012
POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
"A CPI que todos apoiam e ninguém quer"
O título acima é de uma reportagem do jornal "Valor Econômico" de sexta-feira e define com perfeição os rumos que o pedido de investigação das estripulias financeiras do "corretor zoológico" Carlinhos Cachoeira no Cerrado (Goiás e Brasília) e, provavelmente, alhures. Depois do entusiasmo inicial, os governistas, principalmente o PT, estão procurando agora uma forma de evitar a CPI ou, ao menos, torná-la inócua. E a oposição, que seria, segundo cálculos iniciais dos petistas, a grande vítima da Comissão, e somente aceitou a investigação porque, como minoria, não tinha outra saída, agora olha o circo governista pegar fogo.
A CPI e o Planalto
Dilma já espalhou sua proverbial irritação por todos os lados depois que percebeu que: (1) as investigações podem tumultuar o Congresso e prejudicar votações importantes na Câmara e no Senado; (2) os aliados insatisfeitos podem aproveitar o momento para jogar combustível na fogueira e ainda fazer suas prosaicas cobranças (vulgo chantagem); (3) um dos prováveis alvos da CPI, a Construtora Delta, queridinha de Cachoeira, é queridinha também das obras do PAC; (4) O PT, com o governador Agnelo Queiroz, também está na roda, ou seja, a bomba não deve estourar apenas nas mãos do PSDB (Marconi Perillo) ou do DEM (Demóstenes Torres) e companhias belas. A estratégia agora será ir segurando o quanto der a instalação da Comissão. Para isso, foi providencial o período que o senador Sarney passará internado em SP. A esperança é que, com esse jogo morno, dê tempo para a Comissão de Ética do Senado propor e o plenário cassar Demóstenes e a punição deixar a opinião pública satisfeita e relaxada.
Lembranças de outra CPI
Muitos dos que alertam para os riscos do governo da CPI lembram-se de um episódio que poderia ter mudado os rumos do governo Lula, ocorrido na CPI do Correios, a que desvendou o mensalão : acuado, o publicitário Duda Mendonça confessou que havia recebido parte do dinheiro por seus serviços prestados da campanha presidencial de 2002 em dólares e no Exterior. Foi quase o fim do mundo. Quem estava em Brasília e no Congresso aquele dia viu petistas com lágrimas nos olhos de desespero. Poderia ter sido o fim do governo Lula. E o ex-presidente, para evitar um provável processo de impeachment, chegou até a admitir a possibilidade de não se candidatar à reeleição no ano seguinte. A oposição, não se sabe bem por quais razões se acomodou - diz-se que esperava Lula sangrar sem precisar que ela brigasse. É o que dizem: se um publicitário escolado como Duda escorregou diante dos parlamentares, o que pode acontecer com gente mais inexperiente ou com contas a ajustar com o governo, nesta CPI do Cachoeira?
O medo baixou
Segundo uma analista com trânsito nos meios político e jurídicos, com a decisão da semana passada autorizando o aborto de fetos anencéfalos, o STF deu mais uma demonstração de que, em questões de grande relevância (ou no "atacado"), não "decepciona". Foi assim, também, na confirmação da validade da Lei Ficha Limpa. Pode até vacilar no "varejo", porém não titubeia no essencial. Foi essa percepção, que não passou despercebida no mundo político, que levou parte dos governistas a considerar totalmente inoportuna uma fala do presidente do PT, Rui Falcão, tentando ligar a CPI do Cachoeira ao mensalão. No dia seguinte à divulgação da gravação de Falcão, ele mesmo tentou explicar que não era bem assim e petistas de escol cuidaram de dizer que uma coisa não tem nada com a outra coisa. Baixou o medo de que tal posição pudesse irritar os ministros do Supremo, pois pode parecer uma tentativa de pressionar o tribunal no julgamento do caso dos mensaleiros. Tudo que não se quer nos meios governistas é um Supremo irritado. Aliás, o que o PT quer mesmo é evitar qualquer julgamento do mensalão este ano. Para isto é que estão trabalhando os advogados dos mensaleiros, principalmente o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos. Aliás, Thomas Bastos, por coincidência, também é advogado de Carlinhos Cachoeira.
Demasiado desumano
É certo que Lula não sabe ficar quieto, e tem comichões quando vê um palanque. Mas quem viu a participação dele no evento do PT sábado em São Bernardo do Campo, quando o ex-presidente teve de suspender seu discurso por um acesso de tosse, percebeu que não são nada corretas as exigências que o PT está fazendo a seu principal líder para participar das campanhas municipais desde agora. O tratamento a que Lula se submeteu exige que ainda passe por um período de repouso quase absoluto.
Notícias do manicômio tributário - I
Na coluna da semana passada, lembramos que, a partir do momento em que as dobras do mais recente pacote de incentivo à indústria lançado pela presidente Dilma fossem desvendadas, outros aumentos de impostos poderiam aparecer, além do reajuste no IPI dos cigarros e mais Cofins nas importações. Pois bem, já apareceu um. Na MP 563, estão embutidos possíveis aumentos no IR e CSLL das empresas, como registra a exposição de motivos que acompanha a MP : "Como algumas das alterações introduzidas pelos artigos 38 e 40 da MP podem implicar aumento do tributo (grifo nosso), em atenção ao princípio da anterioridade foi estabelecido que a produção de efeitos ocorreria em 2013".
Notícias do manicômio tributário - II
Depois da leitura mais acurada da MP 563, da troca da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários por um percentual de 1% a 2% sobre o faturamento de 15 setores da indústria, as empresas começam a descobrir que a operação será tão confusa que em muitos casos pode até não compensar a mudança. E que vai encarecer os serviços contábeis fiscais das companhias. Só um exemplo : uma mesma empresa pode ter produtos desonerados e outros não, o que exigirá que ele faça separação dos custos com a folha para cada produto, pois uns continuarão recolhendo 20% e outros 1% ou 2%.
A dona dos juros
Quem define o tamanho dos juros no Brasil é a presidente Dilma. O ministro Guido Mantega é o transmissor do fato consumado e o BC o executor, quando é o caso. Na "guerra" do spread o BC continua calado. Aliás, o ministro da Economia de Dilma é...Dilma Rousseff.
A reunião do Copom
No contexto atual a queda dos juros é possível em função da tranquilidade cambial e da inflação. Assim sendo, uma queda de mais 0,75% da taxa básica para 9% ao ano é provável. Os elementos analíticos do BC devem reforçar a tendência declinante dos juros, mesmo porque a recuperação da demanda doméstica não será tão rápida quanto se imagina, algo além deste ano.
O limite dos juros básicos
Há dois limites que devem ser obedecidos ex ante pelo governo no atual contexto de redução de juros. O primeiro é a inflação controlada, a qual não se pode fazer maiores previsões altistas. Os fatores de elevação da inflação estão quase todos controlados. Apostar em alta contínua dos preços neste momento é de alto risco. O segundo é o risco do país, representado pela diferença entre os juros dos títulos do Tesouro dos EUA e a remuneração dos títulos soberanos do país. Este spread gravita atualmente ao redor de 3,5% ao ano. Logo, se somarmos uma inflação anual prevista de 4,5% com o risco país, a taxa de juros doméstica presumivelmente "neutra" do país seria de 8%. Este nos parece o limite da taxa de juros básica no atual contexto.
Movimento das commodities e fundos hedge
Sabidamente, uma das razões para a tranquilidade da macroeconomia brasileira diante dos colapsos financeiros dos últimos anos nos países de capitalismo central é o fluxo expressivamente positivo advindo do segmento das commodities. Pois bem: há um discreto movimento dos denominados hedge funds reduzindo posições nesta categoria de ativos. Dados da Commodity Futures Trading Commission, entidade fiscalizadora dos EUA, mostram que desde o final do ano passado os contratos de commodities detidos pelos fundos hedge caíram quase dez por cento. Em alguns casos, a queda das posições foi acentuada, como no caso do cobre (-84%). Este movimento pode se acentuar em função da expectativa de redução da atividade econômica da China. Eis um dado para ser observado atentamente. É crucial para o Brasil.
A primeira vítima
A "guerra" do spread já fez sua primeira vítima: o presidente da Febraban, Murilo Portugal. Ex-dirigente do FMI, Portugal não deverá perder o emprego, mas perdeu a utilidade para os banqueiros : não é mais interlocutor aceitável para o governo Federal. Em 2006, quando o mesmo Guido Mantega, nesse caso em apoio de Lula, como o que está tendo de Dilma, começou um movimento, via bancos oficiais também, para reduzir o spread bancário, o então economista-chefe da Febraban, Roberto Luis Troster, deu uma entrevista criticando a medida, dizendo que ela não daria certo. Pelo que se vê seis anos depois, nessa nova investida do governo, os juros persistem elevados. Troster, porém, perdeu o lugar. Há quem diga que Portugal vai para a geladeira por ter enfraquecido a posição dos bancos particulares.
Erro de cálculo
Muitos dos que se incomodam hoje com algumas ofensivas, na área política e econômica da presidente Dilma, como agora do spread bancário, não imaginaram o que sempre estava na cara : a presidente é diferente de seu protetor, o ex-presidente Lula. Enquanto Lula é dado a acomodações, negociações e conciliações, Dilma tem menos "cintura", é muito mais ideológica e mais determinada a fazer acontecer aquilo que acredita.
A CUT e o imposto sindical - a farsa
Não deve ser colocada no rol das coisas sérias a campanha da CUT contra o imposto sindical. No fundo ela retoma um mote do Lula sindicalista, dela mesmo e do PT antes de apearem no Palácio do Planalto. Só seria meritória se enterrasse de vez esta herança do getulismo e forçasse os sindicatos e suas centrais a sobreviverem apenas da contribuição voluntária de seus associados. Também associados voluntários. Não é bem isto o que a CUT prega. Ela defende a substituição do imposto por outra contribuição disfarçada do trabalhador, também compulsória, para filiados e não filiados. Muda-se o nome para permanecer tudo como está.
O tempo político de Aécio
Um voo sobre a sucessão presidencial, do lado da oposição, visto da terra das Alterosas:
1. Não passa pela cabeça do senador Aécio Neves outra coisa que não ser o candidato tucano à Presidência, com o apoio dos atuais aliados do PSDB, PPS e DEM e, provavelmente, com incorporação de outros parceiros - PSB, PDT, PP, PTB e, se vingar, o PSD de Kassab.
2. Não adianta cobrar agora do ex-governador mineiro uma oposição agressiva ao governo da presidente Dilma. Primeiro, porque não é o estilo dele, mais voltado para o modelo do avô, Tancredo. Depois, porque é contraproducente num momento de alta popularidade da presidente.
3. O momento de Aécio é procurar alianças e firmar sua imagem fora do circuito Minas - Rio de Janeiro - Brasília. Fará cada vez mais viagens para outros Estados, para conquistar tucanos e apresentar-se ao eleitorado.
4. Agora, ele fará apenas críticas no "atacado", procurando mostrar os equívocos da política econômica e em outras políticas como de saúde, educação. Chama-se a atenção para discursos que tem feito no Senado nesta linha e artigos semanais na "Folha de S.Paulo". Por aí vai formando uma espécie de plataforma de campanha. Acredita-se que Dilma começará a fraquejar quando a economia entrar em dificuldades. Será, então, a hora de atacar. Não antes do ano que vem, nem antes dele próprio Aécio se firmar como candidato com visibilidade.
Sempre a imprensa
Em entrevista ao jornalista Fausto Macedo, do "Estadão", o novo presidente do TRF da 3ª região, Newton De Lucca, usando expressões como "jornalismo trapeiro", "bandoleiros de plantão", "niquices", "meandros de certos poderes midiáticos no Brasil" e que tais, defender a criação de um "habeas mídia" no Brasil, lançado em seu discurso de posse. Apesar do estilo e do linguajar, De Lucca não consegue disfarçar sua verdadeira intenção que é de criar um instrumento capaz de constranger o livre exercício da liberdade de imprensa. Nesse item ele corre na mesma linha de parcelas do PT que nunca deixaram de sonhar com algum tipo de "controle social da mídia" e pensam aproveitar uma possível CPI do Cachoeira para voltar ao ataque a jornalistas e meios de comunicação. Em tempo: De Lucca é poeta, autor dos livros "Pintando o Sete" e "Odes e Pagodes".
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
O título acima é de uma reportagem do jornal "Valor Econômico" de sexta-feira e define com perfeição os rumos que o pedido de investigação das estripulias financeiras do "corretor zoológico" Carlinhos Cachoeira no Cerrado (Goiás e Brasília) e, provavelmente, alhures. Depois do entusiasmo inicial, os governistas, principalmente o PT, estão procurando agora uma forma de evitar a CPI ou, ao menos, torná-la inócua. E a oposição, que seria, segundo cálculos iniciais dos petistas, a grande vítima da Comissão, e somente aceitou a investigação porque, como minoria, não tinha outra saída, agora olha o circo governista pegar fogo.
A CPI e o Planalto
Dilma já espalhou sua proverbial irritação por todos os lados depois que percebeu que: (1) as investigações podem tumultuar o Congresso e prejudicar votações importantes na Câmara e no Senado; (2) os aliados insatisfeitos podem aproveitar o momento para jogar combustível na fogueira e ainda fazer suas prosaicas cobranças (vulgo chantagem); (3) um dos prováveis alvos da CPI, a Construtora Delta, queridinha de Cachoeira, é queridinha também das obras do PAC; (4) O PT, com o governador Agnelo Queiroz, também está na roda, ou seja, a bomba não deve estourar apenas nas mãos do PSDB (Marconi Perillo) ou do DEM (Demóstenes Torres) e companhias belas. A estratégia agora será ir segurando o quanto der a instalação da Comissão. Para isso, foi providencial o período que o senador Sarney passará internado em SP. A esperança é que, com esse jogo morno, dê tempo para a Comissão de Ética do Senado propor e o plenário cassar Demóstenes e a punição deixar a opinião pública satisfeita e relaxada.
Lembranças de outra CPI
Muitos dos que alertam para os riscos do governo da CPI lembram-se de um episódio que poderia ter mudado os rumos do governo Lula, ocorrido na CPI do Correios, a que desvendou o mensalão : acuado, o publicitário Duda Mendonça confessou que havia recebido parte do dinheiro por seus serviços prestados da campanha presidencial de 2002 em dólares e no Exterior. Foi quase o fim do mundo. Quem estava em Brasília e no Congresso aquele dia viu petistas com lágrimas nos olhos de desespero. Poderia ter sido o fim do governo Lula. E o ex-presidente, para evitar um provável processo de impeachment, chegou até a admitir a possibilidade de não se candidatar à reeleição no ano seguinte. A oposição, não se sabe bem por quais razões se acomodou - diz-se que esperava Lula sangrar sem precisar que ela brigasse. É o que dizem: se um publicitário escolado como Duda escorregou diante dos parlamentares, o que pode acontecer com gente mais inexperiente ou com contas a ajustar com o governo, nesta CPI do Cachoeira?
O medo baixou
Segundo uma analista com trânsito nos meios político e jurídicos, com a decisão da semana passada autorizando o aborto de fetos anencéfalos, o STF deu mais uma demonstração de que, em questões de grande relevância (ou no "atacado"), não "decepciona". Foi assim, também, na confirmação da validade da Lei Ficha Limpa. Pode até vacilar no "varejo", porém não titubeia no essencial. Foi essa percepção, que não passou despercebida no mundo político, que levou parte dos governistas a considerar totalmente inoportuna uma fala do presidente do PT, Rui Falcão, tentando ligar a CPI do Cachoeira ao mensalão. No dia seguinte à divulgação da gravação de Falcão, ele mesmo tentou explicar que não era bem assim e petistas de escol cuidaram de dizer que uma coisa não tem nada com a outra coisa. Baixou o medo de que tal posição pudesse irritar os ministros do Supremo, pois pode parecer uma tentativa de pressionar o tribunal no julgamento do caso dos mensaleiros. Tudo que não se quer nos meios governistas é um Supremo irritado. Aliás, o que o PT quer mesmo é evitar qualquer julgamento do mensalão este ano. Para isto é que estão trabalhando os advogados dos mensaleiros, principalmente o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos. Aliás, Thomas Bastos, por coincidência, também é advogado de Carlinhos Cachoeira.
Demasiado desumano
É certo que Lula não sabe ficar quieto, e tem comichões quando vê um palanque. Mas quem viu a participação dele no evento do PT sábado em São Bernardo do Campo, quando o ex-presidente teve de suspender seu discurso por um acesso de tosse, percebeu que não são nada corretas as exigências que o PT está fazendo a seu principal líder para participar das campanhas municipais desde agora. O tratamento a que Lula se submeteu exige que ainda passe por um período de repouso quase absoluto.
Notícias do manicômio tributário - I
Na coluna da semana passada, lembramos que, a partir do momento em que as dobras do mais recente pacote de incentivo à indústria lançado pela presidente Dilma fossem desvendadas, outros aumentos de impostos poderiam aparecer, além do reajuste no IPI dos cigarros e mais Cofins nas importações. Pois bem, já apareceu um. Na MP 563, estão embutidos possíveis aumentos no IR e CSLL das empresas, como registra a exposição de motivos que acompanha a MP : "Como algumas das alterações introduzidas pelos artigos 38 e 40 da MP podem implicar aumento do tributo (grifo nosso), em atenção ao princípio da anterioridade foi estabelecido que a produção de efeitos ocorreria em 2013".
Notícias do manicômio tributário - II
Depois da leitura mais acurada da MP 563, da troca da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários por um percentual de 1% a 2% sobre o faturamento de 15 setores da indústria, as empresas começam a descobrir que a operação será tão confusa que em muitos casos pode até não compensar a mudança. E que vai encarecer os serviços contábeis fiscais das companhias. Só um exemplo : uma mesma empresa pode ter produtos desonerados e outros não, o que exigirá que ele faça separação dos custos com a folha para cada produto, pois uns continuarão recolhendo 20% e outros 1% ou 2%.
A dona dos juros
Quem define o tamanho dos juros no Brasil é a presidente Dilma. O ministro Guido Mantega é o transmissor do fato consumado e o BC o executor, quando é o caso. Na "guerra" do spread o BC continua calado. Aliás, o ministro da Economia de Dilma é...Dilma Rousseff.
A reunião do Copom
No contexto atual a queda dos juros é possível em função da tranquilidade cambial e da inflação. Assim sendo, uma queda de mais 0,75% da taxa básica para 9% ao ano é provável. Os elementos analíticos do BC devem reforçar a tendência declinante dos juros, mesmo porque a recuperação da demanda doméstica não será tão rápida quanto se imagina, algo além deste ano.
O limite dos juros básicos
Há dois limites que devem ser obedecidos ex ante pelo governo no atual contexto de redução de juros. O primeiro é a inflação controlada, a qual não se pode fazer maiores previsões altistas. Os fatores de elevação da inflação estão quase todos controlados. Apostar em alta contínua dos preços neste momento é de alto risco. O segundo é o risco do país, representado pela diferença entre os juros dos títulos do Tesouro dos EUA e a remuneração dos títulos soberanos do país. Este spread gravita atualmente ao redor de 3,5% ao ano. Logo, se somarmos uma inflação anual prevista de 4,5% com o risco país, a taxa de juros doméstica presumivelmente "neutra" do país seria de 8%. Este nos parece o limite da taxa de juros básica no atual contexto.
Movimento das commodities e fundos hedge
Sabidamente, uma das razões para a tranquilidade da macroeconomia brasileira diante dos colapsos financeiros dos últimos anos nos países de capitalismo central é o fluxo expressivamente positivo advindo do segmento das commodities. Pois bem: há um discreto movimento dos denominados hedge funds reduzindo posições nesta categoria de ativos. Dados da Commodity Futures Trading Commission, entidade fiscalizadora dos EUA, mostram que desde o final do ano passado os contratos de commodities detidos pelos fundos hedge caíram quase dez por cento. Em alguns casos, a queda das posições foi acentuada, como no caso do cobre (-84%). Este movimento pode se acentuar em função da expectativa de redução da atividade econômica da China. Eis um dado para ser observado atentamente. É crucial para o Brasil.
A primeira vítima
A "guerra" do spread já fez sua primeira vítima: o presidente da Febraban, Murilo Portugal. Ex-dirigente do FMI, Portugal não deverá perder o emprego, mas perdeu a utilidade para os banqueiros : não é mais interlocutor aceitável para o governo Federal. Em 2006, quando o mesmo Guido Mantega, nesse caso em apoio de Lula, como o que está tendo de Dilma, começou um movimento, via bancos oficiais também, para reduzir o spread bancário, o então economista-chefe da Febraban, Roberto Luis Troster, deu uma entrevista criticando a medida, dizendo que ela não daria certo. Pelo que se vê seis anos depois, nessa nova investida do governo, os juros persistem elevados. Troster, porém, perdeu o lugar. Há quem diga que Portugal vai para a geladeira por ter enfraquecido a posição dos bancos particulares.
Erro de cálculo
Muitos dos que se incomodam hoje com algumas ofensivas, na área política e econômica da presidente Dilma, como agora do spread bancário, não imaginaram o que sempre estava na cara : a presidente é diferente de seu protetor, o ex-presidente Lula. Enquanto Lula é dado a acomodações, negociações e conciliações, Dilma tem menos "cintura", é muito mais ideológica e mais determinada a fazer acontecer aquilo que acredita.
A CUT e o imposto sindical - a farsa
Não deve ser colocada no rol das coisas sérias a campanha da CUT contra o imposto sindical. No fundo ela retoma um mote do Lula sindicalista, dela mesmo e do PT antes de apearem no Palácio do Planalto. Só seria meritória se enterrasse de vez esta herança do getulismo e forçasse os sindicatos e suas centrais a sobreviverem apenas da contribuição voluntária de seus associados. Também associados voluntários. Não é bem isto o que a CUT prega. Ela defende a substituição do imposto por outra contribuição disfarçada do trabalhador, também compulsória, para filiados e não filiados. Muda-se o nome para permanecer tudo como está.
O tempo político de Aécio
Um voo sobre a sucessão presidencial, do lado da oposição, visto da terra das Alterosas:
1. Não passa pela cabeça do senador Aécio Neves outra coisa que não ser o candidato tucano à Presidência, com o apoio dos atuais aliados do PSDB, PPS e DEM e, provavelmente, com incorporação de outros parceiros - PSB, PDT, PP, PTB e, se vingar, o PSD de Kassab.
2. Não adianta cobrar agora do ex-governador mineiro uma oposição agressiva ao governo da presidente Dilma. Primeiro, porque não é o estilo dele, mais voltado para o modelo do avô, Tancredo. Depois, porque é contraproducente num momento de alta popularidade da presidente.
3. O momento de Aécio é procurar alianças e firmar sua imagem fora do circuito Minas - Rio de Janeiro - Brasília. Fará cada vez mais viagens para outros Estados, para conquistar tucanos e apresentar-se ao eleitorado.
4. Agora, ele fará apenas críticas no "atacado", procurando mostrar os equívocos da política econômica e em outras políticas como de saúde, educação. Chama-se a atenção para discursos que tem feito no Senado nesta linha e artigos semanais na "Folha de S.Paulo". Por aí vai formando uma espécie de plataforma de campanha. Acredita-se que Dilma começará a fraquejar quando a economia entrar em dificuldades. Será, então, a hora de atacar. Não antes do ano que vem, nem antes dele próprio Aécio se firmar como candidato com visibilidade.
Sempre a imprensa
Em entrevista ao jornalista Fausto Macedo, do "Estadão", o novo presidente do TRF da 3ª região, Newton De Lucca, usando expressões como "jornalismo trapeiro", "bandoleiros de plantão", "niquices", "meandros de certos poderes midiáticos no Brasil" e que tais, defender a criação de um "habeas mídia" no Brasil, lançado em seu discurso de posse. Apesar do estilo e do linguajar, De Lucca não consegue disfarçar sua verdadeira intenção que é de criar um instrumento capaz de constranger o livre exercício da liberdade de imprensa. Nesse item ele corre na mesma linha de parcelas do PT que nunca deixaram de sonhar com algum tipo de "controle social da mídia" e pensam aproveitar uma possível CPI do Cachoeira para voltar ao ataque a jornalistas e meios de comunicação. Em tempo: De Lucca é poeta, autor dos livros "Pintando o Sete" e "Odes e Pagodes".
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
segunda-feira, 16 de abril de 2012
PAULO FREIRE - PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
LEI Nº 12.612, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O educador Paulo Freire é declarado Patrono da Educação Brasileira.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de abril de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.4.2012
A CHUVA E O MEU CANTO
O Serrote está branquinho,
Já começou a trovejar,
- Menino vai trazer lenha!
Ouvia mamãe gritar.
- Tira a roupa do varal
Lá se vem um temporal
E corre pra não molhar!
*
Era a fartura das águas
Um festival de alegria,
Menino enchendo pote,
Lata de vinte e bacia,
Era grande a animação
Alagando meu sertão
Que encharcado sorria.
*
E a meninada corria
Pra se banhar nas biqueiras.
Nos quintais e nas calçadas,
Choviam as brincadeiras.
Eita gostosa lembrança,
Dos meus tempos de criança
Na cidade de Ipueiras.
*
O barquinho de papel
Sumia na correnteza,
Diante do meu olhar
Que em tudo via beleza
“Cai chuva de lá do céu”
“Cai chuva no meu chapéu”
Eu cantava a natureza.
*
Só sei que viro menina,
Quando volto ao meu recanto.
Pois minha alma nordestina
Vai se vestindo de encanto.
Lá tudo me contagia,
Vou aspirando magia
E transformando-a em canto.
*
Texto e foto de Dalinha Catunda
sexta-feira, 13 de abril de 2012
PRINCESA, CADÊ SUA MAJESTADE?
Muitos crateuenses não compreendemos nem absorvemos positivamente a mudança no transporte interestadual Crateús-Fortaleza, de quando as empresas Rápido e Trans-Crateús foram substituídas pela Princesa dos Inhamuns.
Sabe-se que ocorreu num processo licitatório de concessão promovido pelo Estado do Ceará, por certo à luz da lei, segundo a qual há de vencer quem possui condições de oferecer melhores serviços a menores custos. Fora o preço das passagens, que vem se mantendo praticamente inalterado, no mais tem sido difícil notar esse plus de qualidade. Para não soar como injustificado apego ao passado e a resistência às “mudanças”, vamos a algumas comparações.
Comecemos pela frota, que deve ter sido um dos critérios considerados no processo licitatório. As velhas Rápido/Trans-Crateús não possuíam tantos ônibus, mas eram bastantes para dois horários diurnos e dois noturnos, diariamente, ida e volta. Nas datas especiais sempre eram disponibilizadas aos passageiros tantas conduções extras, quanto necessárias. É certo que a maioria emprestada e algumas davam prego, mas ter, tinha sim. Quanto à qualidade dos veículos, boa parte era de nível básico. Mas havia alguns bem melhores, com padrão semi-leito e até de dois andares, parecendo uma espaçonave.
Já a nova Princesa dos Inhamuns, dizem ter uma frota gigante, com centenas de veículos. Porém todos nos quais viajei, no itinerário Crateús-Fortaleza, são rigorosamente iguais e ordinários. Tirando-se o ar-condicionado, nenhum item de conforto relevante: mesma marca, modelo, tamanho. Poltronas estreitas e magras, de pouca inclinação para o sono, braço de apoio fino e seco e, as vezes, inexistente do lado da janela. Porta-pés desconfortável e de pouca mobilidade, e ausência de apoio de pernas – que no caso das velhas empresas era frequente. Nos dias especiais, é um sufoco conseguir passagem, mesmo com três, quatro dias de antecedência. Ônibus extra é sempre uma incógnita e, muitas vezes, também emprestado.
Vamos aos serviços, que devem ter sido outro critério considerado. As velhas Rápido/Trans-Crateús não tinham venda online de passagens nem aceitavam cartão de crédito. No mais, tudo era facilitado. Estivesse lá ou cá, bastava dar um telefonema para as agências e tudo estava resolvido. Se pedíssemos, alguém trazia a nossa passagem em casa. Para os mais exigentes e que desejassem uma viagem executiva, tinha um horário mais rápido, sem paradas, ao custo de R$ 5,00 a mais. Os passageiros eram saudados por uma produzida e simpática “rodomoça”, que oferecia chocolate quente de graça. Não bastasse isso, o serviço de bordo disponibilizava a venda de refrigerante, água mineral e outros. Enquanto se “pegava” no sono, sempre se podia assistir a um bom filme, no padrão “lançamento”, durante o percurso. No desembarque em Fortaleza, quem precisasse ir além da rodoviária central, até as garagens, não via cara feia. Moradores do bairro Montese e vizinhos também podiam saltar do ônibus na porta de casa ou há alguns quarteirões, assim como os que moram nas imediações da Bezerra de Menezes/ Mister Hull.
Nos tempos da nova Princesa dos Inhamuns, também nada de vendas online ou cartão de crédito. Os horários são todos ordinariamente iguais. Os ônibus param mais do que jegue cansado nos vilarejos da estrada, seja que hora for. Ainda que não haja passageiros a subirem, o motorista estaciona em plena madrugada para comer seu lanche e joga a luz interna nos olhos de todos os que dormem. Do sorriso da “rodomoça” e do chocolate quente, só a doce lembrança. Quem não tiver tempo de pegar a fila do quiosque de água na rodoviária, viaja com sede. Em vez do filme no padrão lançamento, só se for um galo na testa após bater nos inúteis monitores que descem do teto dos ônibus. Não tem história de garagem. Para termos a compra deslocada, foi preciso provocar uma confusão. E agora, se não remarcar in loco a viagem três horas antes, perde a passagem. E na última viagem, fui avisado de uma novidade: uma espécie de check-in para quem está em Fortaleza e compra a passagem em Crateús. Tem que chegar uma hora antes de embarcar para retirar a passagem na agência. É assim ou não viaja.
Poder-se-ia reclamar de muito mais, como agora a trama para privatizar a rodoviária (como já foi feito em Canindé e outras cidades); ou da cobrança de taxa de embarque e a ameaça de fechamento do único ponto de apoio remanescente, coisas “nunca antes vistas na história de Crateús”.
Em síntese, não se trata aqui de defender o retorno do velho. Sabe se que os serviços de antes tinham suas precariedades. Também não é mera bravata anticapitalista contra o que dizem, a grandes bocas, quanto a existência de um processo de cartelização do transporte no Ceará, em torno de quatro grandes grupos. Ao usuário, isso não desperta atenção. Muito lamentamos ter que fazer comparações entre presente e passado, quando já devíamos nos mirar pelos padrões de embarque internacionais, como nos aeroportos, em que se pode agendar e programar todo o pacote de casa, escolhendo voos, formas de pagamento, poltronas e até check-in.
O que nos toma é a sensação de mau trato e desconforto atormentando as necessárias viagens ou retornos da capital. Trata-se tão somente de manifestar o sentimento de que nós crateuenses merecemos muito mais do que já tivemos um dia: merecemos ao menos um horário executivo que chegue ao destino mais rápido com tempo de um descanso reparador para o trabalho no outro dia; merecemos – por que não? – uma condução com padrões de conforto melhores, quem sabe até um leito; merecemos saltar o mais perto possível de nossa casa e embarcar/desembarcar na Rodoviária, construída com recursos públicos, no ponto de apoio, na rua... sem barramento de cancelas e taxas extorsivas.
A palavra “princesa”, que dá nome à atual empresa responsável pelo deslocamento dos crateuenses, remete-nos a ideia de realeza, nobreza, grandeza, pompa, majestade. As sensações que vivenciamos no dia-a-dia das viagens, entretanto, nos deixam a impressão de que aquela que se proclama “Princesa dos Inhamuns”, cá nos SERTÕES DE CRATEÚS presta, isto sim, um medíocre e ordinário serviço de Bruxa.
Elias de França é Pedagogo, especialista em gestão, auditor fiscal do Estado e escritor.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
PONDERAÇÕES SOBRE O LIVRO DA ALC (NIRTON VENÂNCIO E RAIMUNDO CÂNDIDO)
Caro Raimundo Cândido,
tenho lido o Crateús 100 anos e me emocionado. Pena que minha cidade está muito motificada...
Se houvesse um contato da Academia comigo quando no projeto do livro, eu teria escrito um texto com todo prazer, contando minha experiência do filme. Claro, entendo perfeitamente as dificuldades que envolvem um trabalho desse porte.
O livro está muito bom, uma edição muito bonita, e todos envolvidos estão de parabéns.
Quanto ao "O último dia de sol", ele foi filmado em Baturité por questões técnicas. À época da pré-produção fomos a Crateús para ver a possibilidade de filmar, fomos bem recebidos pelo Paulo Nazareno. Como boa parte do filme se passa na estação de trem, as construções em volta do prédio inviabilizavam, pois a história se passa em 1964. Lamentei, queria filmar novamente na minha cidade, mas não foi possível.
Com relação a programação de cinema no Cine Poty, a ideia é muito boa. Disponho meus filmes, basta dizer qual o formato de projeção.
Sobre a casa de minha avó, é um assunto que me dói muito. Desde então não voltei a Crateús, nem tenho coragem mais. Quero guardar a imagem de antes.
Um abraço,
Nirton
**********************************************************************
De: Raimundo Candido Teixeira Filho
Para: nirton venancio
Enviadas: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 14:09
Assunto: Academia de letras de crateús
Caro Nirto Venâncio, Saudades!
Obrigado por acolher o nosso livro. Fizemos um grande esforço para "pari-lo", no ano em que nossa Cidade Completava 100 anos de elevação a esta categoria. O tempo foi curto e a falta de apoio para pesquisa foi gritante. O que viabilizou a produção dos artigos foi o voluntarismo de varios colegas que se serviram de suas pesquisas pessoais e escreveram como está. Por ser voluntário e em curto tempo, os temas abordados foram desenvolvidos de acordo com os levantamentos históricos dos colaboradores. Lamentamos também a ausencia do seu nome e de sua obra, como poeta e cineasta, e temos consciência de que muitas outras pessoas e fatos importantes deixaram de ser tratados.
Pessoalmente me recordo do seu filme e até cheguei a me candidatar a um papel de figurante em outro que você faria depois (O último dia de Sol). Ainda guardo, inclusive, as fichas de inscrição dos colegas atores aqui de Crateús que fiquei encarregado de recolher e lhe repassar. Soube agora que o filme foi feito em outros municípios. Estou curioso em ver.
Quanto a casa dos Marques, onde foi feito o filme, lamentamos não constar no livro. Todas as arquiteturas citadas foram retratadas em fotos antigas ou atuais, que, no caso, não possuíamos. Lamentamos muito mais a demolição da mesma, como de muitas outras construções antigas de nossa cidade, para em seu lugar funcionar uma pizzaria. É um grande problema que nós de Crateús (e do Brasil) enfrentamos: a falta de consciência quanto a preservação de nossas memórias.
Aqui em Crateús, estamos desenvolvendo, através da SABi (Sociedade Amigos da Biblioteca Norberto Ferreira Filho) um projeto de exibição de cinema (Cine Poty). Exibimos semanalmente filmes nacionais. Seria um grande prazer exibir os seus, além de uma boa oportunidade das gerações mais jovens (re)conherem o trabalho de nosso conterrâneo.
Nossos contatos: eliasdefranca@hotmail.com / eliasdefrancafaz@yahoo.com.br
(88)9943-4494, (88) 9219-3506
Grande Abraço
*Raimundo Candido T Filho*
*http://academiadeletrasdecrateus.blogspot.com/*
Rua Firmino Rosa 1289
Crateús Ceará
Cep 63700000
(88) 88349154
(88) 36910363
tenho lido o Crateús 100 anos e me emocionado. Pena que minha cidade está muito motificada...
Se houvesse um contato da Academia comigo quando no projeto do livro, eu teria escrito um texto com todo prazer, contando minha experiência do filme. Claro, entendo perfeitamente as dificuldades que envolvem um trabalho desse porte.
O livro está muito bom, uma edição muito bonita, e todos envolvidos estão de parabéns.
Quanto ao "O último dia de sol", ele foi filmado em Baturité por questões técnicas. À época da pré-produção fomos a Crateús para ver a possibilidade de filmar, fomos bem recebidos pelo Paulo Nazareno. Como boa parte do filme se passa na estação de trem, as construções em volta do prédio inviabilizavam, pois a história se passa em 1964. Lamentei, queria filmar novamente na minha cidade, mas não foi possível.
Com relação a programação de cinema no Cine Poty, a ideia é muito boa. Disponho meus filmes, basta dizer qual o formato de projeção.
Sobre a casa de minha avó, é um assunto que me dói muito. Desde então não voltei a Crateús, nem tenho coragem mais. Quero guardar a imagem de antes.
Um abraço,
Nirton
**********************************************************************
De: Raimundo Candido Teixeira Filho
Para: nirton venancio
Enviadas: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 14:09
Assunto: Academia de letras de crateús
Caro Nirto Venâncio, Saudades!
Obrigado por acolher o nosso livro. Fizemos um grande esforço para "pari-lo", no ano em que nossa Cidade Completava 100 anos de elevação a esta categoria. O tempo foi curto e a falta de apoio para pesquisa foi gritante. O que viabilizou a produção dos artigos foi o voluntarismo de varios colegas que se serviram de suas pesquisas pessoais e escreveram como está. Por ser voluntário e em curto tempo, os temas abordados foram desenvolvidos de acordo com os levantamentos históricos dos colaboradores. Lamentamos também a ausencia do seu nome e de sua obra, como poeta e cineasta, e temos consciência de que muitas outras pessoas e fatos importantes deixaram de ser tratados.
Pessoalmente me recordo do seu filme e até cheguei a me candidatar a um papel de figurante em outro que você faria depois (O último dia de Sol). Ainda guardo, inclusive, as fichas de inscrição dos colegas atores aqui de Crateús que fiquei encarregado de recolher e lhe repassar. Soube agora que o filme foi feito em outros municípios. Estou curioso em ver.
Quanto a casa dos Marques, onde foi feito o filme, lamentamos não constar no livro. Todas as arquiteturas citadas foram retratadas em fotos antigas ou atuais, que, no caso, não possuíamos. Lamentamos muito mais a demolição da mesma, como de muitas outras construções antigas de nossa cidade, para em seu lugar funcionar uma pizzaria. É um grande problema que nós de Crateús (e do Brasil) enfrentamos: a falta de consciência quanto a preservação de nossas memórias.
Aqui em Crateús, estamos desenvolvendo, através da SABi (Sociedade Amigos da Biblioteca Norberto Ferreira Filho) um projeto de exibição de cinema (Cine Poty). Exibimos semanalmente filmes nacionais. Seria um grande prazer exibir os seus, além de uma boa oportunidade das gerações mais jovens (re)conherem o trabalho de nosso conterrâneo.
Nossos contatos: eliasdefranca@hotmail.com / eliasdefrancafaz@yahoo.com.br
(88)9943-4494, (88) 9219-3506
Grande Abraço
*Raimundo Candido T Filho*
*http://academiadeletrasdecrateus.blogspot.com/*
Rua Firmino Rosa 1289
Crateús Ceará
Cep 63700000
(88) 88349154
(88) 36910363
SE NÃO QUISER ADOECER...
Se não quiser adoecer - "Fale de seus sentimentos"
Emoções e sentimentos que são escondidos, reprimidos, acabam em doenças como: gastrite, úlcera, dores lombares, dor na coluna. Com o tempo a depressão dos sentimentos degenera até em câncer. Então vamos desabafar, confidenciar, partilhar nossa intimidade, nossos segredos, nossos pecados. O diálogo, a fala, a palavra, é um poderoso remédio e excel...ente terapia.
Se não quiser adoecer - "Tome decisão"
A pessoa indecisa permanece na dúvida, na ansiedade, na angústia. A indecisão acumula problemas, preocupações, agressões. A história humana é feita de decisões. Para decidir é preciso saber renunciar, saber perder vantagem e valores para ganhar outros. As pessoas indecisas são vítimas de doenças nervosas, gástricas e problemas de pele.
Se não quiser adoecer - "Busque soluções"
Pessoas negativas não enxergam soluções e aumentam os problemas. Preferem a lamentação, a murmuração, o pessimismo. Melhor é acender o fósforo que lamentar a escuridão. Pequena é a abelha, mas produz o que de mais doce existe. Somos o que pensamos. O pensamento negativo gera energia negativa que se transforma em doença.
Se não quiser adoecer - "Não viva de aparências"
Quem esconde a realidade finge, faz pose, quer sempre dar a impressão que está bem, quer mostrar-se perfeito, bonzinho etc., está acumulando toneladas de peso... Uma estátua de bronze, mas com pés de barro. Nada pior para a saúde que viver de aparências e fachadas. São pessoas com muito verniz e pouca raiz. Seu destino é a farmácia, o hospital, a dor.
Se não quiser adoecer - "Aceite-se"
A rejeição de si próprio, a ausência de auto-estima, faz com que sejamos algozes de nós mesmos. Ser eu mesmo é o núcleo de uma vida saudável. Os que não se aceitam são invejosos, ciumentos, imitadores, competitivos, destruidores. Aceitar-se, aceitar ser aceito, aceitar as críticas, é sabedoria, bom senso e terapia.
Se não quiser adoecer - "Confie"
Quem não confia, não se comunica, não se abre, não se relaciona, não cria liames profundos, não sabe fazer amizades verdadeiras. Sem confiança, não há relacionamento. A desconfiança é falta de fé em si, nos outros e em Deus.
Se não quiser adoecer - "Não viva SEMPRE triste!"
O bom humor, a risada, o lazer, a alegria, recuperam a saúde e trazem vida longa. A pessoa alegre tem o dom de alegrar o ambiente em que vive. "O bom humor nos salva das mãos do doutor". Alegria é saúde e terapia.
Dr. Dráuzio Varela
Emoções e sentimentos que são escondidos, reprimidos, acabam em doenças como: gastrite, úlcera, dores lombares, dor na coluna. Com o tempo a depressão dos sentimentos degenera até em câncer. Então vamos desabafar, confidenciar, partilhar nossa intimidade, nossos segredos, nossos pecados. O diálogo, a fala, a palavra, é um poderoso remédio e excel...ente terapia.
Se não quiser adoecer - "Tome decisão"
A pessoa indecisa permanece na dúvida, na ansiedade, na angústia. A indecisão acumula problemas, preocupações, agressões. A história humana é feita de decisões. Para decidir é preciso saber renunciar, saber perder vantagem e valores para ganhar outros. As pessoas indecisas são vítimas de doenças nervosas, gástricas e problemas de pele.
Se não quiser adoecer - "Busque soluções"
Pessoas negativas não enxergam soluções e aumentam os problemas. Preferem a lamentação, a murmuração, o pessimismo. Melhor é acender o fósforo que lamentar a escuridão. Pequena é a abelha, mas produz o que de mais doce existe. Somos o que pensamos. O pensamento negativo gera energia negativa que se transforma em doença.
Se não quiser adoecer - "Não viva de aparências"
Quem esconde a realidade finge, faz pose, quer sempre dar a impressão que está bem, quer mostrar-se perfeito, bonzinho etc., está acumulando toneladas de peso... Uma estátua de bronze, mas com pés de barro. Nada pior para a saúde que viver de aparências e fachadas. São pessoas com muito verniz e pouca raiz. Seu destino é a farmácia, o hospital, a dor.
Se não quiser adoecer - "Aceite-se"
A rejeição de si próprio, a ausência de auto-estima, faz com que sejamos algozes de nós mesmos. Ser eu mesmo é o núcleo de uma vida saudável. Os que não se aceitam são invejosos, ciumentos, imitadores, competitivos, destruidores. Aceitar-se, aceitar ser aceito, aceitar as críticas, é sabedoria, bom senso e terapia.
Se não quiser adoecer - "Confie"
Quem não confia, não se comunica, não se abre, não se relaciona, não cria liames profundos, não sabe fazer amizades verdadeiras. Sem confiança, não há relacionamento. A desconfiança é falta de fé em si, nos outros e em Deus.
Se não quiser adoecer - "Não viva SEMPRE triste!"
O bom humor, a risada, o lazer, a alegria, recuperam a saúde e trazem vida longa. A pessoa alegre tem o dom de alegrar o ambiente em que vive. "O bom humor nos salva das mãos do doutor". Alegria é saúde e terapia.
Dr. Dráuzio Varela
quarta-feira, 11 de abril de 2012
PROJETO MOTIVA PLANTIO DE MUDAS
A partir da campanha "Plante uma Árvore. Semeie esta Ideia", as pessoas despertaram em favor da natureza
Já dizia Dalai Lama: seja a mudança que você quer ver no mundo. Refletindo sobre a frase e inspirado na campanha "Plante uma Árvore. Semeie esta Ideia", do Grupo Edson Queiroz, o engenheiro agrônomo e economista Joaquim Anízio Frota arregaçou as mangas e desenvolveu ação em defesa do meio ambiente, no São João do Tauape, onde mora há sete anos.
Ele é autor do projeto Agente Voluntário Ambiental (AVA) e tem um objetivo bem definido: transformar o cenário quase árido das ruas do bairro com atitudes simples, como plantar mudas, protegê-las e motivar cada morador a ser um AVA. "Foi lendo as matérias do Diário do Nordeste que decidi que é hora de fazer a diferença", conta. E Anízio foi à luta. Voltou a estudar, concluiu Pós-Graduação em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental da Universidade Paulista (Unip) e promoveu, por conta própria, uma pesquisa informal com a maioria dos 32 mil habitantes do São João do Tauape - dados do Censo/IBGE de 2010. "O resultado foi o que já imaginava: 81% afirmaram desconhecer qualquer ação governamental e concordaram que é preciso fazer alguma coisa em prol da natureza", diz.
A partir daí, começou a produzir mudas de árvores frutíferas, medicinais, ornamentais e espécies nativas, como oiti. "Uma andorinha só não faz verão, mas uma pessoa sozinha pode e deve ter responsabilidade com a cidade onde mora", afirma Anízio.
Dicas
Ele não só distribui as mudas, colocadas diariamente em frente à sua casa, na Rua Monsenhor Salazar, como também informa ao interessado dicas de como plantar de forma correta e cuidar das plantas. "Anízio vem mudando nosso modo de encarar as coisas. Hoje, em vez de viver reclamando do calor, da falta de sombras sem as árvores, já plantei uma castanhola e refiz o jardim lá de casa, que ficou uma beleza", testemunha a dona de casa Iraci Maria Peixoto.
Outro que destaca a iniciativa do agrônomo é o administrador José Alexandre de Souza Filho. "Achei fantástica a ideia. Sou exemplo de quem não ligava para isso, mas entendo que é preciso cuidar da natureza e respeitar o meio ambiente se quisermos melhorar nossa qualidade de vida", reflete.
Para ser um AVA, explica Anízio Frota, não é preciso ser um expert, mas, sim, ter amor pela natureza e querer fazer a diferença. "A partir da campanha ´Plante uma Árvore. Semeie esta Ideia´, que serve para motivar as pessoas em favor do meio ambiente, muita gente veio me procurar. O projeto está apenas começando. Temos muita coisa pela frente. Apenas o primeiro passo foi dado. Muitos virão, até porque nosso bairro necessita de mais arborização e não vamos deixar para o poder público".
A vida humana, afirma o biólogo Antonio Barbosa, depende direta ou indiretamente da diversidade de espécies vivas, animais e vegetais que são elementos fundamentais ao sustentáculo da vida em todo o planeta. Por isso, salienta, campanhas como "Plante uma Árvore..." e iniciativas do cidadão comum são fundamentais para salvar a natureza e mudar essa paisagem tão carente de verde da cidade.
Movimento denuncia corte de árvores
Nenhuma árvore deve ser cortada à toa, sem conhecimento da sociedade ou sem análise técnica de especialistas. É o que defende integrantes do Movimento Pró-Árvore. Eles entraram com denúncia, na Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), contra o corte de oitis centenários na calçada do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), querendo saber qual órgão da Prefeitura de fato autorizou a derrubada e poda radical da espécie realizada na última quinta-feira.
"Queremos informações concretas sobre se teve estudo técnico e, se houve, cadê essa análise da condição das árvores, já que nossos botânicos e engenheiros agrônomos não veem necessidade da ação", afirma uma das integrantes do movimento ambiental, Marize Leo.
O grupo esteve no local e constatou que a maioria das árvores está com um "X" vermelho, como se estivessem marcadas para o corte. "Pode verificar que elas estão com o caule saudável. Uma ou outra tem problema que pode ser solucionado. Infelizmente, cortam sem pensar e apenas para se livrar", afirma o biólogo Antônio Sérgio Farias. O movimento propõe o diálogo com o poder público para que todo estudo que indique a real necessidade do corte venha acompanhado do replantio da espécie no mesmo local.
"Por não existir órgão na Prefeitura responsável pelos parques e jardins, tudo é feito de forma radical ou cortam ou não estão nem aí", avalia o biólogo, indicando uma castanhola, na Avenida Santos Dumont, na pracinha em frente ao CMF, que apresenta sérias condições. "O tronco de seis metros pode cair a qualquer momento e ninguém viu isso", alerta.
O grupo conversou com a direção da instituição, que reafirmou que o corte e poda foram realizados por equipe da Prefeitura, após avaliação da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) com o objetivo de evitar acidentes causados pela iminente queda de troncos ou galhos. "Na análise técnica, algumas foram condenadas por estarem podres e com risco de tombar". A assessoria da Semam negou a autorização e a Sercefor também não sabia de nada.
LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER
No Diário do Nordeste de hoje
terça-feira, 10 de abril de 2012
POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
Medidas de estímulo: consumo e investimento (I)
Um dos "enigmas" mais complexos na ciência econômica é aquele que tenta discernir se é o consumo que precede o investimento ou vice-versa. Este "enigma" torna-se ainda mais relevante quando se decide adotar medidas macroeconômicas : deveriam estas estimular prioritariamente a variável "consumo" ou a variável "investimento" para estimular a economia? Bem, enquanto a ciência econômica não resolve completamente esta questão, o governo brasileiro resolveu estimular o consumo por meio de medidas fiscais e creditícias. Uma rota de mesma natureza do que ocorre nos EUA, para citar o exemplo mais gritante do momento. Todavia, contrariamente aos EUA, que têm uma magnífica base de investimentos instalada, sobretudo em termos de infraestrutura, o Brasil carece de meios de transporte, logística, energia, tecnologia, etc., que sejam suficientes para tornar o crescimento sustentável (crescimento do PIB sem inflação).
Medidas de estímulo: consumo e investimento (II)
Tomada a questão da nota anterior e analisado o pacote de estímulos adotado pelo governo na semana passada, não poderíamos afirmar que as medidas carecem de fundamentos e, no geral, eficiência para fazer a economia crescer. Já o total de recursos (R$ 7 bi de renúncia fiscal, por exemplo) parece pouco para reverter a atual estagnação econômica. Ademais, os estímulos às exportações foram muito pontuais e baseados essencialmente em medidas protecionistas. Nada de relevante do ponto de vista de todo o sistema foi adotado. Este sim é um ponto crucial. Além disso, medidas de proteção contra importações podem ser até justificadas em função das práticas adotadas por países como a China, mas, de outro lado, não há evidências de que a produtividade doméstica está aumentando a ponto de nos deixar mais competitivos no futuro. Em outras palavras, o pacote ataca as adversidades conjunturais com eficiência duvidosa, mas não deixa nenhum rastro de que há uma mudança estrutural à vista.
Medidas de estímulo: consumo e investimento (III)
Não há razão, entretanto, para que fiquemos pessimistas com o que o governo implementou na semana do feriadão de Páscoa. A direção das medidas está correta, embora o tiro seja de curto alcance e faltem medidas de estímulo ao investimento. Por exemplo, por que o governo não lança um largo programa de estímulos às PPPs para elevação dos investimentos em infraestrutura (estradas, energia, transporte ferroviário, etc.)? Mesmo o tão comemorado pré-sal merece maiores atenções. Não é preciso ser um analista dedicado para perceber que o PAC está lento e que muitas das medidas não são efetivas para a melhoria das condições da infraestrutura nacional. Talvez estas medidas estruturais sofram um peso maior da "avaliação ideológica" que se faz delas no centro do poder. Afinal, teriam de ser discutidos temas caros ao PT e outros partidos que apoiam o governo, tais quais, a privatização e mudanças regulatórias. O que estará pensando a presidente a respeito disso?
Manicômio tributário
Um fato é certo: o pacote aumentou um pouquinho mais a complicação do nosso complicado sistema tributário brasileiro. E mais discretamente do que o faz quando falava das medidas consideradas positivas adotadas semana passada, o ministro Mantega não deixou de apresentar a conta das bondades oficiais: a Cofins de produtos importados será elevada sob a alegação de que é preciso compensar o custo da "desoneração" da folha salarial de alguns setores (agora 15) e o IPI sobre bebidas também será elevado. Como algumas das propostas adotadas terão de passar pelo Congresso via MPs e nem todas as dobras do pacote, anunciado às portas de um feriado ainda não foram escarafunchadas, um analista das questões de impostos no Brasil suspeita que no fim, noves fora nada, ante o que foi dado e o que será cobrado, ainda sobrará um troquinho para o Tesouro. Caso contrário, a meta de superávit primário de 3,1% do PIB este ano somente fechará com muita mágica.
A competição bancária
Ninguém há de negar que o setor bancário brasileiro é um dos mais eficientes do mundo e sua higidez é inegável. Isso não é ponto a favor do ponto de vista da microeconomia. É virtude macroeconômica de vez que nos distancia de crises bancárias que juntamente com as cambiais são as mais graves que podem ocorrer numa economia. De outro lado, também parece evidente que o mercado financeiro brasileiro está excessivamente oligopolizado, isso para dizer o mínimo. As privatizações dos bancos estaduais, a fusão de bancos brasileiros e estrangeiros, a aquisição de pequenos e médios bancos por parte das grandes instituições, bem como o colapso de outras instituições financeiras na Europa e nos EUA, tornaram o mercado doméstico pouco competitivo. Esta é uma das causas para que o spread bancário seja campeão do mundo. Some-se a isso, com relevante importância, os excessos tributários que afetam o crédito e a falta de velocidade judicial na recuperação de créditos para agravar ainda mais o quadro. Neste contexto, o mercado de crédito brasileiro é um obstáculo de monta para estimular o consumo e o investimento. Neste último item, reside uma das grandes atratividades dos empréstimos oficiais do BNDES, cujo custo de captação é mais barato e a taxa final mais atraente para as empresas que desejam investir. Vejamos na próxima nota o tratamento que o governo deu ao tema no bojo das medidas divulgadas na semana passada.
Bancos oficiais e aumento de competição
Olhada a estrutura do mercado financeiro brasileiro, vê-se que os bancos oficiais, no caso a CEF e o BB, ocupam excelente posição dentre os grandes deste mercado. São altamente lucrativos, mesmo se comparados às instituições financeiras globais e, em menor medida, relativamente aos grandes bancos brasileiros. Em tese, seriam ótimos instrumentos para se estimular a competição no mercado doméstico. O governo sinalizou que agirá neste sentido e já "mandou" reduzir drasticamente as taxas de juros dos empréstimos destes bancos, incluindo o do cheque especial e do cartão de crédito. Há muitas e complexas variáveis a serem analisadas neste tema. De nossa parte, ficamos com duas questões que nos parecem vitais: (i) se fosse apenas uma questão de comando estatal, por que isto não foi feito antes? Adicionalmente, (ii) será que a redução dos juros bancários levará em consideração os riscos trazidos pelo aumento da disponibilização de mais crédito, sobretudo o aumento da inadimplência e o estímulo à tomada de crédito de maneira irresponsável por parte dos agentes? Assim como as demais medidas de estímulo ao consumo, a utilização dos bancos oficiais como "reguladores de mercado" parece tem sido realizada de supetão, sem que exista um "plano diretor" que ataque este problema de forma estrutural. Com riscos significativos para o sistema de crédito. Basta ver o exemplo do que aconteceu lá fora até 2008.
É indecente, mas...
Não há dúvida, tecnalidades a parte, que o spread bancário no Brasil é para além de pornográfico. Mas cabe outra pergunta: por quanto tempo os bancos oficiais aguentarão as novas taxas aplicadas a partir desta semana, se não houver mudanças total no sistema, sem tingir seus balanços de vermelho ?
É político também
Não era o objetivo principal, nem do pacote da indústria, nem os movimentos dos juros do BB e da CEF, mas pelo timing, pela pompa da festa para a indústria em Brasília, são dois excelentes reforços políticos para a presidente Dilma, ainda em alta nas pesquisas. É marketing do bom : ajuda a segurar os insatisfeitos aliados. De outro ponto de vista, são mais medidas que ajudam o governo a ganhar tempo antes do inevitável confronto com nossas fraquezas estruturais. O desafio é saber: até quando.
Ainda sobre os bancos oficiais
Há pouco tempo o governo andava preocupado com as disputas de poder envolvendo a diretoria do BB e da Previ. Está tudo em paz agora ? Estará pronta a diretoria do BB para exercer o seu papel "regulador" no mercado?
E o BC?
Foi notada a pouca presença do presidente do BC no lançamento do pacote econômico na semana passada. De outro lado, muitas das medidas tem relação direta com a autoridade monetária e financeira. Sinal de que a independência operacional do BC está cada vez menor? O momento parece ser novamente, todo de Mantega. O ministro da Fazenda até aventurou-se, diante de outro número positivo da inflação, a dizer outra vez que estão asseguradas mais condições para a baixa dos juros Selic. Recado para o BC de que os 9% até o fim do ano previstos pelo mercado já não agradam ?
Congresso anão
Em meio as mudanças econômicas em curso, o Congresso permanece como um ator coadjuvante na discussão dos grandes temas nacionais. Ao que parece, não há apetite para tal. De outro lado, qualquer tropeço do governo na Câmara ou no Senado será oportunidade para "espetar" (na palavra de um deputado que frequenta o "baixo clero"). Ou seja, entre o debate nacional e a chantagem contra o governo, a escolha do Congresso parece feita.
Dilma e Obama
Está certo que o governo americano deixará de pensar que cachaça é rum. Bem como o governo brasileiro vai incorporar por aqui o bourbon norte-americano. Reduzir a visita da presidente Dilma aos EUA a estes temas é empobrecer a análise. Há importante mudança de sentido na política externa brasileira, na direção dos EUA e em detrimento aos excessos terceiromundistas cometidos na octaetéride de Lula da Silva. Muito embora o Brasil seja um país bem menos importante que deveria ser para os EUA, a China comunista não parece ser um parceiro estrategicamente confiável. Dilma parece concordar.
Cachoeiras e cascatas
Os tentáculos de Carlinhos Cachoeira alcançaram muito além do natimorto político senador Demóstenes Torres e do Estado de Goiás. Espalharam-se por diversos partidos e pisaram também no solo do governo do DF. Por sua influência política tão vasta, trata-se, na verdade, de um "Rei do Cerrado".
Na UTI
Cachoeira à parte, inspira cuidados no PT o governo Agnelo Queiroz no DF. Por via das dúvidas, o governo Dilma cedeu dois servidores seus para cobrir o flanco petista na capital: Swedenberger Barbosa, ex-José Dirceu e secretário-Executivo de Gilberto Carvalho foi para a Casa Civil do DF, e Luiz Paulo Barreto, ex-secretário Executivo da Justiça saiu para a Secretaria do Planejamento. As razões do cerco petista a Agnelo são duas: histórias duvidosas e deficiência administrativa. E isso pega muito mal na vitrine que é Brasília.
Na UTI - II
Inspiram mais cuidados ainda o ministério da Pesca e o humor da ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti.
Quem disse que o PMDB está na muda?
Atribui-se à ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, com by pass na colega Ideli Salvatti e no líder do governo no Senado, Eduardo Braga, a formação do bloquinho PR/PTB no Senado. A manobra teria levado o PR a voltar aos seios oficiais e reforçaria o governo no Senado. Neo-política, Gleisi parece ter caído num conto do vigário: a manobra teve, na realidade, o velho e experiente dedo peemedebista, e o bloquinho é mais uma fonte cobradora de peso no Senado.
Contas a pagar
Dilma celebrou uma paz momentânea na Câmara e no Senado: prometeu aos governadores mudar o indexador do contrato de rolagem das dívidas estaduais, prometeu liberar parte das emendas parlamentares até junho e prometeu resolver as pendências ministeriais do PDT e do PT. Em troca, quer levar na Câmara o Código Florestal sem mudanças no texto que saiu do Senado, e, no Senado, a Lei da Copa e a Resolução 72, que acaba com a chamada "guerra dos portos". Quem vai ter de pôr primeiro as contas na mesa.
O real
Do assíduo leitor desta coluna, publicitário Alexandre Filizola:
"Não há mais situação ou oposição. Há um saque à coisa publica a luz do dia".
____________
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
Um dos "enigmas" mais complexos na ciência econômica é aquele que tenta discernir se é o consumo que precede o investimento ou vice-versa. Este "enigma" torna-se ainda mais relevante quando se decide adotar medidas macroeconômicas : deveriam estas estimular prioritariamente a variável "consumo" ou a variável "investimento" para estimular a economia? Bem, enquanto a ciência econômica não resolve completamente esta questão, o governo brasileiro resolveu estimular o consumo por meio de medidas fiscais e creditícias. Uma rota de mesma natureza do que ocorre nos EUA, para citar o exemplo mais gritante do momento. Todavia, contrariamente aos EUA, que têm uma magnífica base de investimentos instalada, sobretudo em termos de infraestrutura, o Brasil carece de meios de transporte, logística, energia, tecnologia, etc., que sejam suficientes para tornar o crescimento sustentável (crescimento do PIB sem inflação).
Medidas de estímulo: consumo e investimento (II)
Tomada a questão da nota anterior e analisado o pacote de estímulos adotado pelo governo na semana passada, não poderíamos afirmar que as medidas carecem de fundamentos e, no geral, eficiência para fazer a economia crescer. Já o total de recursos (R$ 7 bi de renúncia fiscal, por exemplo) parece pouco para reverter a atual estagnação econômica. Ademais, os estímulos às exportações foram muito pontuais e baseados essencialmente em medidas protecionistas. Nada de relevante do ponto de vista de todo o sistema foi adotado. Este sim é um ponto crucial. Além disso, medidas de proteção contra importações podem ser até justificadas em função das práticas adotadas por países como a China, mas, de outro lado, não há evidências de que a produtividade doméstica está aumentando a ponto de nos deixar mais competitivos no futuro. Em outras palavras, o pacote ataca as adversidades conjunturais com eficiência duvidosa, mas não deixa nenhum rastro de que há uma mudança estrutural à vista.
Medidas de estímulo: consumo e investimento (III)
Não há razão, entretanto, para que fiquemos pessimistas com o que o governo implementou na semana do feriadão de Páscoa. A direção das medidas está correta, embora o tiro seja de curto alcance e faltem medidas de estímulo ao investimento. Por exemplo, por que o governo não lança um largo programa de estímulos às PPPs para elevação dos investimentos em infraestrutura (estradas, energia, transporte ferroviário, etc.)? Mesmo o tão comemorado pré-sal merece maiores atenções. Não é preciso ser um analista dedicado para perceber que o PAC está lento e que muitas das medidas não são efetivas para a melhoria das condições da infraestrutura nacional. Talvez estas medidas estruturais sofram um peso maior da "avaliação ideológica" que se faz delas no centro do poder. Afinal, teriam de ser discutidos temas caros ao PT e outros partidos que apoiam o governo, tais quais, a privatização e mudanças regulatórias. O que estará pensando a presidente a respeito disso?
Manicômio tributário
Um fato é certo: o pacote aumentou um pouquinho mais a complicação do nosso complicado sistema tributário brasileiro. E mais discretamente do que o faz quando falava das medidas consideradas positivas adotadas semana passada, o ministro Mantega não deixou de apresentar a conta das bondades oficiais: a Cofins de produtos importados será elevada sob a alegação de que é preciso compensar o custo da "desoneração" da folha salarial de alguns setores (agora 15) e o IPI sobre bebidas também será elevado. Como algumas das propostas adotadas terão de passar pelo Congresso via MPs e nem todas as dobras do pacote, anunciado às portas de um feriado ainda não foram escarafunchadas, um analista das questões de impostos no Brasil suspeita que no fim, noves fora nada, ante o que foi dado e o que será cobrado, ainda sobrará um troquinho para o Tesouro. Caso contrário, a meta de superávit primário de 3,1% do PIB este ano somente fechará com muita mágica.
A competição bancária
Ninguém há de negar que o setor bancário brasileiro é um dos mais eficientes do mundo e sua higidez é inegável. Isso não é ponto a favor do ponto de vista da microeconomia. É virtude macroeconômica de vez que nos distancia de crises bancárias que juntamente com as cambiais são as mais graves que podem ocorrer numa economia. De outro lado, também parece evidente que o mercado financeiro brasileiro está excessivamente oligopolizado, isso para dizer o mínimo. As privatizações dos bancos estaduais, a fusão de bancos brasileiros e estrangeiros, a aquisição de pequenos e médios bancos por parte das grandes instituições, bem como o colapso de outras instituições financeiras na Europa e nos EUA, tornaram o mercado doméstico pouco competitivo. Esta é uma das causas para que o spread bancário seja campeão do mundo. Some-se a isso, com relevante importância, os excessos tributários que afetam o crédito e a falta de velocidade judicial na recuperação de créditos para agravar ainda mais o quadro. Neste contexto, o mercado de crédito brasileiro é um obstáculo de monta para estimular o consumo e o investimento. Neste último item, reside uma das grandes atratividades dos empréstimos oficiais do BNDES, cujo custo de captação é mais barato e a taxa final mais atraente para as empresas que desejam investir. Vejamos na próxima nota o tratamento que o governo deu ao tema no bojo das medidas divulgadas na semana passada.
Bancos oficiais e aumento de competição
Olhada a estrutura do mercado financeiro brasileiro, vê-se que os bancos oficiais, no caso a CEF e o BB, ocupam excelente posição dentre os grandes deste mercado. São altamente lucrativos, mesmo se comparados às instituições financeiras globais e, em menor medida, relativamente aos grandes bancos brasileiros. Em tese, seriam ótimos instrumentos para se estimular a competição no mercado doméstico. O governo sinalizou que agirá neste sentido e já "mandou" reduzir drasticamente as taxas de juros dos empréstimos destes bancos, incluindo o do cheque especial e do cartão de crédito. Há muitas e complexas variáveis a serem analisadas neste tema. De nossa parte, ficamos com duas questões que nos parecem vitais: (i) se fosse apenas uma questão de comando estatal, por que isto não foi feito antes? Adicionalmente, (ii) será que a redução dos juros bancários levará em consideração os riscos trazidos pelo aumento da disponibilização de mais crédito, sobretudo o aumento da inadimplência e o estímulo à tomada de crédito de maneira irresponsável por parte dos agentes? Assim como as demais medidas de estímulo ao consumo, a utilização dos bancos oficiais como "reguladores de mercado" parece tem sido realizada de supetão, sem que exista um "plano diretor" que ataque este problema de forma estrutural. Com riscos significativos para o sistema de crédito. Basta ver o exemplo do que aconteceu lá fora até 2008.
É indecente, mas...
Não há dúvida, tecnalidades a parte, que o spread bancário no Brasil é para além de pornográfico. Mas cabe outra pergunta: por quanto tempo os bancos oficiais aguentarão as novas taxas aplicadas a partir desta semana, se não houver mudanças total no sistema, sem tingir seus balanços de vermelho ?
É político também
Não era o objetivo principal, nem do pacote da indústria, nem os movimentos dos juros do BB e da CEF, mas pelo timing, pela pompa da festa para a indústria em Brasília, são dois excelentes reforços políticos para a presidente Dilma, ainda em alta nas pesquisas. É marketing do bom : ajuda a segurar os insatisfeitos aliados. De outro ponto de vista, são mais medidas que ajudam o governo a ganhar tempo antes do inevitável confronto com nossas fraquezas estruturais. O desafio é saber: até quando.
Ainda sobre os bancos oficiais
Há pouco tempo o governo andava preocupado com as disputas de poder envolvendo a diretoria do BB e da Previ. Está tudo em paz agora ? Estará pronta a diretoria do BB para exercer o seu papel "regulador" no mercado?
E o BC?
Foi notada a pouca presença do presidente do BC no lançamento do pacote econômico na semana passada. De outro lado, muitas das medidas tem relação direta com a autoridade monetária e financeira. Sinal de que a independência operacional do BC está cada vez menor? O momento parece ser novamente, todo de Mantega. O ministro da Fazenda até aventurou-se, diante de outro número positivo da inflação, a dizer outra vez que estão asseguradas mais condições para a baixa dos juros Selic. Recado para o BC de que os 9% até o fim do ano previstos pelo mercado já não agradam ?
Congresso anão
Em meio as mudanças econômicas em curso, o Congresso permanece como um ator coadjuvante na discussão dos grandes temas nacionais. Ao que parece, não há apetite para tal. De outro lado, qualquer tropeço do governo na Câmara ou no Senado será oportunidade para "espetar" (na palavra de um deputado que frequenta o "baixo clero"). Ou seja, entre o debate nacional e a chantagem contra o governo, a escolha do Congresso parece feita.
Dilma e Obama
Está certo que o governo americano deixará de pensar que cachaça é rum. Bem como o governo brasileiro vai incorporar por aqui o bourbon norte-americano. Reduzir a visita da presidente Dilma aos EUA a estes temas é empobrecer a análise. Há importante mudança de sentido na política externa brasileira, na direção dos EUA e em detrimento aos excessos terceiromundistas cometidos na octaetéride de Lula da Silva. Muito embora o Brasil seja um país bem menos importante que deveria ser para os EUA, a China comunista não parece ser um parceiro estrategicamente confiável. Dilma parece concordar.
Cachoeiras e cascatas
Os tentáculos de Carlinhos Cachoeira alcançaram muito além do natimorto político senador Demóstenes Torres e do Estado de Goiás. Espalharam-se por diversos partidos e pisaram também no solo do governo do DF. Por sua influência política tão vasta, trata-se, na verdade, de um "Rei do Cerrado".
Na UTI
Cachoeira à parte, inspira cuidados no PT o governo Agnelo Queiroz no DF. Por via das dúvidas, o governo Dilma cedeu dois servidores seus para cobrir o flanco petista na capital: Swedenberger Barbosa, ex-José Dirceu e secretário-Executivo de Gilberto Carvalho foi para a Casa Civil do DF, e Luiz Paulo Barreto, ex-secretário Executivo da Justiça saiu para a Secretaria do Planejamento. As razões do cerco petista a Agnelo são duas: histórias duvidosas e deficiência administrativa. E isso pega muito mal na vitrine que é Brasília.
Na UTI - II
Inspiram mais cuidados ainda o ministério da Pesca e o humor da ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti.
Quem disse que o PMDB está na muda?
Atribui-se à ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, com by pass na colega Ideli Salvatti e no líder do governo no Senado, Eduardo Braga, a formação do bloquinho PR/PTB no Senado. A manobra teria levado o PR a voltar aos seios oficiais e reforçaria o governo no Senado. Neo-política, Gleisi parece ter caído num conto do vigário: a manobra teve, na realidade, o velho e experiente dedo peemedebista, e o bloquinho é mais uma fonte cobradora de peso no Senado.
Contas a pagar
Dilma celebrou uma paz momentânea na Câmara e no Senado: prometeu aos governadores mudar o indexador do contrato de rolagem das dívidas estaduais, prometeu liberar parte das emendas parlamentares até junho e prometeu resolver as pendências ministeriais do PDT e do PT. Em troca, quer levar na Câmara o Código Florestal sem mudanças no texto que saiu do Senado, e, no Senado, a Lei da Copa e a Resolução 72, que acaba com a chamada "guerra dos portos". Quem vai ter de pôr primeiro as contas na mesa.
O real
Do assíduo leitor desta coluna, publicitário Alexandre Filizola:
"Não há mais situação ou oposição. Há um saque à coisa publica a luz do dia".
____________
(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)
segunda-feira, 9 de abril de 2012
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