Vai poeta
escreve aquela poesia
que te entende,
que conhece o teu verbo,
que te escuta.
Vai poeta
debruça-se sobre tua lavra
como criança perdida
querendo ser adotada;
Agarra-te a tua poesia
como mulher desesperada
querendo ser seduzida.
Vai poeta
perde o medo da solidão
não vês que tua companhia
é esta fonte de inspiração
que nunca seca
que nunca te abandona
Vai poeta
sofre com prazer
neste masoquismo poético,
chicotea tua alma
com as rimas que precisam
entregar-se a ti,
queima tua pele
com o fogo das palavras inflamadas
que vão como labaredas a espalhar
incêndios em teu contrassenso
Vai poeta
solta aquela poesia
que te empobrece de feridas
que te inunda o rio de lágrimas
sofre com prazer
nesta luxúria poética
chama tua alma
que quer novamente acordar
e falar contigo
escreve aquela poesia
que te entorpece
que te segura a mão
que te adormece
pra te acordar o coração
Vem poeta
escreve para o mundo
que não quer falar contigo
que não te entende
que não conhece o teu verso
que não te escuta
Nesta sodomia poética
tu sofres com prazer
sai poeta
de dentro da tua gruta
escreve aquela poesia
que todos precisam saber
tua alma não é bruta...
A poesia é o documento coletivo das individualidades, em que encontramos
as palavras que não foram ditas, não foram escutadas, não foram
entendidas ou não foram lembradas. É um desabafo em rimas.
14 de Março, dia Nacional da poesia.
Da minha lavra, uma homenagem aos poetas da AMLEF. (Paulo Roberto Cândido)
sexta-feira, 14 de março de 2014
quarta-feira, 12 de março de 2014
CONJUNTURA NACIONAL
Pelo correio, não!
Abro a coluna com uma historinha do alto sertão da PB.
A campanha de 1994 mobilizava todos os políticos. Contra o PMDB velho de guerra, Lúcia Braga, pelo PDT, para governadora. Naquele final de semana, as principais lideranças do partido estavam em Cajazeiras : Antonio Mariz (que ganhou a campanha), José Maranhão, Humberto Lucena e Ronaldo Cunha Lima se movimentavam para definir a eleição a partir no Sertão. Estavam todos na casa de um velho líder político em Cajazeiras, quando chegou um antigo correligionário de Humberto, que lhe fez um relato dramático. Dizia que sua esposa se encontrava operada no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, e ele não tinha sequer o dinheiro da passagem. Humberto, sensibilizado com a situação, decidiu ajudar. Tirou do bolso uma nota de um R$ 1 e deu ao rapaz. Quando viu o dinheiro, o rapaz balbuciou :
- Senador, eu quero ir pelo menos de ônibus. Pelo correio, não!
A campanha começou
A foto da presidente Dilma com Lula, dando-se as mãos em torno de uma mesa no Palácio da Alvorada, inaugura oficialmente a campanha. Que, segundo o calendário eleitoral, deve ir às ruas apenas em 6/7. Mas, como sabemos, no Brasil, tudo pode ser feito, inclusive o que é proibido. Na foto, o time que vai comandar o pleito, tendo a frente o marqueteiro João Santana e o jornalista Franklin Martins, este designado comandante da comunicação nas redes sociais. O ministro Mercadante, propositalmente, foi escondido pelo fotógrafo. Ficaria feio o chefe da Casa Civil fazendo reunião de campanha.
O menestrel
Lula será o menestrel da campanha. Dará o tom geral. Correrá o país em trajetória própria. Quer duplicar a caravana, Dilma, de um lado, ele, de outro. Meta : fazer o maior número de governadores, 130 deputados Federais, e, ainda, a maior bancada de deputados estaduais. Com esse arsenal, o PT fará uma campanha para arrebentar a boca do balão em 2016 : o maior número de prefeitos e vereadores. À vista, o projeto de eleição de Lula, em 2018, com reeleição em 2022. O projeto do PT é grandioso : até 2030. Grana, dizem, existe. E muita. Daí o interesse em sufocar o PMDB. O PT quer que os partidos sejam todos médios. Só ele, gigantesco. A ele, o filé. Aos outros, o osso.
Barão de Itararé I
"O uísque é uma cachaça metida a besta".
"O que se leva desta vida é a vida que a gente leva".
"A criança diz o que faz, o velho diz o que fez e o idiota o que vai fazer".
"Os homens nascem iguais, mas no dia seguinte já são diferentes".
"Dize-me com quem andas e eu te direi se vou contigo".
Campos azeda a língua
Eduardo Campos azedou a língua. Jamais havia se referido de maneira negativa à presidente Dilma. Agora, proclama : o país não aguenta quatro anos mais de Dilma. Ou seja, definiu o território. O leão, ele, a leoa, ela, estão com os espaços definidos. Lula, que é amigo de Eduardo Campos, deve se achar liberado para mandar brasa no verbo. Vamos esperar o que pode ocorrer. Os bilhões - uns 50 - injetados em PE, para alavancagem do Estado, vieram lá de cima. Lula e Dilma deverão dizer isso quando percorrerem as pernambucanas terras.
PMDB x PT
Se o PT tem 19 ministérios, quantos ministérios deveria ter o PMDB? Pelos cálculos de analistas políticos, entre 12 e 15. Afinal, o partido tem a maior bancada de senadores, a maior bancada de deputados estaduais, as maiores bancadas de prefeitos e de vereadores. Só perde para a maior bancada de deputados Federais, que é do PT. Petistas podem dizer: mas o governo é do PT. E o que é o tal presidencialismo de coalizão? Brincadeira? Ficção? Rótulo para inglês zombar dele? Ou será que o projeto hegemônico do PT despreza esse tal presidencialismo de coalizão?
A Geni da República
O fato é que o PMDB, que age como uma confederação de partidos regionais, ganhou fama de fisiológico. Qualquer coisa que fizer acaba levando a pecha de partido que quer abocanhar fatias do poder. Veja-se a crise do momento. A questão é menos de espaço na Esplanada dos Ministérios e mais na frente das parcerias regionais. O PT só pensa em eleger o maior número de governadores. Não quer abrir espaços ao PMDB. Ora, os deputados, ante a percepção de que serão sufocados, agem em defesa de sua sobrevivência. Só em dois ou três Estados, o PT tende a apoiar candidatos do PMDB. E João Santana, de olho nas pesquisas, cochicha no ouvido da presidente: não dê trégua ao PMDB, mande brasa, o povão gosta disso, faça a faxina ética. Puro jogo de cena. Ou seja, o partido virou a Geni da República.
Barão de Itararé II
"A forca é o mais desagradável dos instrumentos de corda".
"Sábio é o homem que chega a ter consciência da sua ignorância".
"Não é triste mudar de ideias, triste é não ter ideias para mudar".
"Mantenha a cabeça fria, se quiser ideias frescas".
"O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro".
Lata d'água na cabeça
A imagem da lata d'água na cabeça é bem nordestina. E ecoa os cantos da seca. Pois bem, a falta de água em SP poderá bater na cabeça de Geraldo Alckmin. Que teria deixado de investir em reservatórios. Que não priorizou o abastecimento de água. E que carece da boa vontade de São Pedro para que o sistema Cantareira possa sair dos seus atuais 15,8% de reservas para uns 25% a 30%. A massa tende a jogar no colo dos governantes parcelas de suas agruras e aflições.
Luz para ver a novela
Se faltar luz para que as galeras possam ver as novelas de sua predileção, nos horários nobres, é possível que o choque das tomadas chegue aos braços de dona Dilma Rousseff. Apagão dá rima em televisão. Temos, ainda, uma Copa do Mundo. Deus nos livre de falta de luz em estádios, em casos de jogos noturnos. Mas isso é especulação. Façamos uma oração a São Francisco. Com a ajuda do papa Francisco. Mesmo que ele venha a torcer por sua querida Argentina.
Poder público na berlinda
Todos conhecem a historinha: há quatro tipos de sociedade no mundo. A primeira é a inglesa, libertária, onde tudo é permitido, salvo o que for proibido; a segunda é a alemã, autoritária, onde tudo é proibido, salvo o que for permitido; a terceira é a fascista/nazista, ditatorial, onde tudo é proibido, mesmo o que for permitido; e a quarta é a brasileira, onde tudo é permitido, mesmo o que for proibido. Ora, o próprio Poder Público é quem abre o terreno das proibições e das coisas erráticas. Veja este caso: há semanas, viu-se uma mancha no mar de Búzios, com ocorrência de intoxicação de pessoas. A balbúrdia se instalou. Sem laudos técnicos, sem comprovação, o poder público trombeteou: foram os transatlânticos que jogaram seu lixo no mar. E haja verbos duros contra os navios. TVs, jornais e revistas foram inundados de matérias sensacionalistas.
A imagem suja
É assim que a imagem de um setor entra, de repente, no buraco sujo. Pouco adianta dizer que os descartes de lixos de navios com a mais alta tecnologia e segurança são feitos em terra; pouco adianta dizer que os produtos encontrados nas águas de Búzios não são usados pelos transatlânticos; pouco adianta insistir: apurem o caso com responsabilidade. Autoridades municipais e estaduais abrem uma locução popularesca. Afinal de contas, estamos em ano eleitoral e políticos precisam de "bodes expiatórios". Na ausência de um, mandam balas nos navios. Até o momento, os laudos ainda não conclusivos mostram que a contaminação não foi provocada por lixo de navios de cruzeiros. Mas, quem vai limpar a tinta suja jogada sobre eles ? Por falta de argumento sólido, as autoridades ficam na moita. Escondem-se. Deram um fora e procuram, agora, o esconderijo do silêncio. Esse é o Brasil, onde até o Poder Público é iconoclasta, destruidor de imagens. Brasil dos velhos vícios. Brasil da demagogia!
Barão de Itararé III
"Genro é um homem casado com uma mulher, cuja mãe se mete em tudo".
"Neurastenia é doença de gente rica. Pobre neurastênico é malcriado".
"De onde menos se espera, daí é que não sai nada".
"Quem dá aos pobres ou empresta, adeus".
"Pobre, quando mete a mão no bolso, só tira os cinco dedos".
Biondi e Duda
Nelson Biondi vai cuidar do marketing televisivo de Geraldo Alckmin. Um profissional sério e experiente. Não é dado a espetacularização. Por isso, não se espere uma campanha agressiva. Duda Mendonça vai cuidar da campanha televisiva de Paulo Skaf. Trata-se de um ás do marketing político. Muito criativo. Ambos, Biondi e Duda, foram companheiros em célebres campanhas em SP, como a de Paulo Maluf. Uma boa dupla em campos opostos.
Eunício e Tasso
Não está fechada a hipótese de parceria entre PSDB, de Tasso Jereissatti, e PMDB, de Eunício Oliveira, no CE. Tasso poderá voltar ao Senado e Eunício deixar o Senado para ser governador.
PSB/Rede
Este consultor não tem dúvida: qual seja o resultado do pleito de outubro, quem ganhará de qualquer jeito é o PSB/Rede de Eduardo Campos e Marina. Perdendo, ele eleva seu nome no ranking da política nacional, abrindo caminhos para a luta de 2018. Já será conhecido. E Marina, com sua Rede consolidada, poderá, amanhã, firmar posição, sozinha ou ainda acompanhada de Campos.
Barão de Itararé IV
"O banco é uma instituição que empresta dinheiro à gente, se a gente apresentar provas suficientes de que não precisa de dinheiro".
"Tudo seria fácil, se não fossem as dificuldades".
"A televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana".
"Este mundo é redondo, mas está ficando muito chato".
"Precisa-se de uma boa datilógrafa. Se for boa mesmo, não precisa ser datilógrafa".
"O fígado faz muito mal à bebida".
Conselho aos assessores e marqueteiros
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos pré-candidatos. Hoje, dedica sua atenção aos assessores e marqueteiros.
1. Ocorre significativa mudança na feição social. As ruas estão movimentadas e as mobilizações se multiplicam na esteira da organicidade social mais intensa. Significa desejo de participação mais ativa de grupos e contingentes no processo político.
2. Mudanças nos sistemas de cognição/percepção dos eleitores sinalizam maior preocupação e atenção para os conteúdos e propostas. Promessas mirabolantes e firulas visuais de efeito pictórico não terão, nesta campanha, tanto impacto como os fura-filas do passado. Há de se ter cuidado com mirabolâncias.
3. Os eleitores querem sentir o candidato, apurar sua verdade, olho no olho, e avaliar se suas propostas são críveis e factíveis. Esse será um dos diferenciais nos pacotes mercadológicos desse ano.
____________
(Gaudêncio Torquato)
Abro a coluna com uma historinha do alto sertão da PB.
A campanha de 1994 mobilizava todos os políticos. Contra o PMDB velho de guerra, Lúcia Braga, pelo PDT, para governadora. Naquele final de semana, as principais lideranças do partido estavam em Cajazeiras : Antonio Mariz (que ganhou a campanha), José Maranhão, Humberto Lucena e Ronaldo Cunha Lima se movimentavam para definir a eleição a partir no Sertão. Estavam todos na casa de um velho líder político em Cajazeiras, quando chegou um antigo correligionário de Humberto, que lhe fez um relato dramático. Dizia que sua esposa se encontrava operada no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, e ele não tinha sequer o dinheiro da passagem. Humberto, sensibilizado com a situação, decidiu ajudar. Tirou do bolso uma nota de um R$ 1 e deu ao rapaz. Quando viu o dinheiro, o rapaz balbuciou :
- Senador, eu quero ir pelo menos de ônibus. Pelo correio, não!
A campanha começou
A foto da presidente Dilma com Lula, dando-se as mãos em torno de uma mesa no Palácio da Alvorada, inaugura oficialmente a campanha. Que, segundo o calendário eleitoral, deve ir às ruas apenas em 6/7. Mas, como sabemos, no Brasil, tudo pode ser feito, inclusive o que é proibido. Na foto, o time que vai comandar o pleito, tendo a frente o marqueteiro João Santana e o jornalista Franklin Martins, este designado comandante da comunicação nas redes sociais. O ministro Mercadante, propositalmente, foi escondido pelo fotógrafo. Ficaria feio o chefe da Casa Civil fazendo reunião de campanha.
O menestrel
Lula será o menestrel da campanha. Dará o tom geral. Correrá o país em trajetória própria. Quer duplicar a caravana, Dilma, de um lado, ele, de outro. Meta : fazer o maior número de governadores, 130 deputados Federais, e, ainda, a maior bancada de deputados estaduais. Com esse arsenal, o PT fará uma campanha para arrebentar a boca do balão em 2016 : o maior número de prefeitos e vereadores. À vista, o projeto de eleição de Lula, em 2018, com reeleição em 2022. O projeto do PT é grandioso : até 2030. Grana, dizem, existe. E muita. Daí o interesse em sufocar o PMDB. O PT quer que os partidos sejam todos médios. Só ele, gigantesco. A ele, o filé. Aos outros, o osso.
Barão de Itararé I
"O uísque é uma cachaça metida a besta".
"O que se leva desta vida é a vida que a gente leva".
"A criança diz o que faz, o velho diz o que fez e o idiota o que vai fazer".
"Os homens nascem iguais, mas no dia seguinte já são diferentes".
"Dize-me com quem andas e eu te direi se vou contigo".
Campos azeda a língua
Eduardo Campos azedou a língua. Jamais havia se referido de maneira negativa à presidente Dilma. Agora, proclama : o país não aguenta quatro anos mais de Dilma. Ou seja, definiu o território. O leão, ele, a leoa, ela, estão com os espaços definidos. Lula, que é amigo de Eduardo Campos, deve se achar liberado para mandar brasa no verbo. Vamos esperar o que pode ocorrer. Os bilhões - uns 50 - injetados em PE, para alavancagem do Estado, vieram lá de cima. Lula e Dilma deverão dizer isso quando percorrerem as pernambucanas terras.
PMDB x PT
Se o PT tem 19 ministérios, quantos ministérios deveria ter o PMDB? Pelos cálculos de analistas políticos, entre 12 e 15. Afinal, o partido tem a maior bancada de senadores, a maior bancada de deputados estaduais, as maiores bancadas de prefeitos e de vereadores. Só perde para a maior bancada de deputados Federais, que é do PT. Petistas podem dizer: mas o governo é do PT. E o que é o tal presidencialismo de coalizão? Brincadeira? Ficção? Rótulo para inglês zombar dele? Ou será que o projeto hegemônico do PT despreza esse tal presidencialismo de coalizão?
A Geni da República
O fato é que o PMDB, que age como uma confederação de partidos regionais, ganhou fama de fisiológico. Qualquer coisa que fizer acaba levando a pecha de partido que quer abocanhar fatias do poder. Veja-se a crise do momento. A questão é menos de espaço na Esplanada dos Ministérios e mais na frente das parcerias regionais. O PT só pensa em eleger o maior número de governadores. Não quer abrir espaços ao PMDB. Ora, os deputados, ante a percepção de que serão sufocados, agem em defesa de sua sobrevivência. Só em dois ou três Estados, o PT tende a apoiar candidatos do PMDB. E João Santana, de olho nas pesquisas, cochicha no ouvido da presidente: não dê trégua ao PMDB, mande brasa, o povão gosta disso, faça a faxina ética. Puro jogo de cena. Ou seja, o partido virou a Geni da República.
Barão de Itararé II
"A forca é o mais desagradável dos instrumentos de corda".
"Sábio é o homem que chega a ter consciência da sua ignorância".
"Não é triste mudar de ideias, triste é não ter ideias para mudar".
"Mantenha a cabeça fria, se quiser ideias frescas".
"O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro".
Lata d'água na cabeça
A imagem da lata d'água na cabeça é bem nordestina. E ecoa os cantos da seca. Pois bem, a falta de água em SP poderá bater na cabeça de Geraldo Alckmin. Que teria deixado de investir em reservatórios. Que não priorizou o abastecimento de água. E que carece da boa vontade de São Pedro para que o sistema Cantareira possa sair dos seus atuais 15,8% de reservas para uns 25% a 30%. A massa tende a jogar no colo dos governantes parcelas de suas agruras e aflições.
Luz para ver a novela
Se faltar luz para que as galeras possam ver as novelas de sua predileção, nos horários nobres, é possível que o choque das tomadas chegue aos braços de dona Dilma Rousseff. Apagão dá rima em televisão. Temos, ainda, uma Copa do Mundo. Deus nos livre de falta de luz em estádios, em casos de jogos noturnos. Mas isso é especulação. Façamos uma oração a São Francisco. Com a ajuda do papa Francisco. Mesmo que ele venha a torcer por sua querida Argentina.
Poder público na berlinda
Todos conhecem a historinha: há quatro tipos de sociedade no mundo. A primeira é a inglesa, libertária, onde tudo é permitido, salvo o que for proibido; a segunda é a alemã, autoritária, onde tudo é proibido, salvo o que for permitido; a terceira é a fascista/nazista, ditatorial, onde tudo é proibido, mesmo o que for permitido; e a quarta é a brasileira, onde tudo é permitido, mesmo o que for proibido. Ora, o próprio Poder Público é quem abre o terreno das proibições e das coisas erráticas. Veja este caso: há semanas, viu-se uma mancha no mar de Búzios, com ocorrência de intoxicação de pessoas. A balbúrdia se instalou. Sem laudos técnicos, sem comprovação, o poder público trombeteou: foram os transatlânticos que jogaram seu lixo no mar. E haja verbos duros contra os navios. TVs, jornais e revistas foram inundados de matérias sensacionalistas.
A imagem suja
É assim que a imagem de um setor entra, de repente, no buraco sujo. Pouco adianta dizer que os descartes de lixos de navios com a mais alta tecnologia e segurança são feitos em terra; pouco adianta dizer que os produtos encontrados nas águas de Búzios não são usados pelos transatlânticos; pouco adianta insistir: apurem o caso com responsabilidade. Autoridades municipais e estaduais abrem uma locução popularesca. Afinal de contas, estamos em ano eleitoral e políticos precisam de "bodes expiatórios". Na ausência de um, mandam balas nos navios. Até o momento, os laudos ainda não conclusivos mostram que a contaminação não foi provocada por lixo de navios de cruzeiros. Mas, quem vai limpar a tinta suja jogada sobre eles ? Por falta de argumento sólido, as autoridades ficam na moita. Escondem-se. Deram um fora e procuram, agora, o esconderijo do silêncio. Esse é o Brasil, onde até o Poder Público é iconoclasta, destruidor de imagens. Brasil dos velhos vícios. Brasil da demagogia!
Barão de Itararé III
"Genro é um homem casado com uma mulher, cuja mãe se mete em tudo".
"Neurastenia é doença de gente rica. Pobre neurastênico é malcriado".
"De onde menos se espera, daí é que não sai nada".
"Quem dá aos pobres ou empresta, adeus".
"Pobre, quando mete a mão no bolso, só tira os cinco dedos".
Biondi e Duda
Nelson Biondi vai cuidar do marketing televisivo de Geraldo Alckmin. Um profissional sério e experiente. Não é dado a espetacularização. Por isso, não se espere uma campanha agressiva. Duda Mendonça vai cuidar da campanha televisiva de Paulo Skaf. Trata-se de um ás do marketing político. Muito criativo. Ambos, Biondi e Duda, foram companheiros em célebres campanhas em SP, como a de Paulo Maluf. Uma boa dupla em campos opostos.
Eunício e Tasso
Não está fechada a hipótese de parceria entre PSDB, de Tasso Jereissatti, e PMDB, de Eunício Oliveira, no CE. Tasso poderá voltar ao Senado e Eunício deixar o Senado para ser governador.
PSB/Rede
Este consultor não tem dúvida: qual seja o resultado do pleito de outubro, quem ganhará de qualquer jeito é o PSB/Rede de Eduardo Campos e Marina. Perdendo, ele eleva seu nome no ranking da política nacional, abrindo caminhos para a luta de 2018. Já será conhecido. E Marina, com sua Rede consolidada, poderá, amanhã, firmar posição, sozinha ou ainda acompanhada de Campos.
Barão de Itararé IV
"O banco é uma instituição que empresta dinheiro à gente, se a gente apresentar provas suficientes de que não precisa de dinheiro".
"Tudo seria fácil, se não fossem as dificuldades".
"A televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana".
"Este mundo é redondo, mas está ficando muito chato".
"Precisa-se de uma boa datilógrafa. Se for boa mesmo, não precisa ser datilógrafa".
"O fígado faz muito mal à bebida".
Conselho aos assessores e marqueteiros
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos pré-candidatos. Hoje, dedica sua atenção aos assessores e marqueteiros.
1. Ocorre significativa mudança na feição social. As ruas estão movimentadas e as mobilizações se multiplicam na esteira da organicidade social mais intensa. Significa desejo de participação mais ativa de grupos e contingentes no processo político.
2. Mudanças nos sistemas de cognição/percepção dos eleitores sinalizam maior preocupação e atenção para os conteúdos e propostas. Promessas mirabolantes e firulas visuais de efeito pictórico não terão, nesta campanha, tanto impacto como os fura-filas do passado. Há de se ter cuidado com mirabolâncias.
3. Os eleitores querem sentir o candidato, apurar sua verdade, olho no olho, e avaliar se suas propostas são críveis e factíveis. Esse será um dos diferenciais nos pacotes mercadológicos desse ano.
____________
(Gaudêncio Torquato)
sábado, 8 de março de 2014
SONETO À MULHER AMADA
Vejo brotar de tua alma a fonte da harmonia;
De teus olhos, uma torrente de firmeza cristalina;
Do teu corpo formoso, uma insondável mina;
De tuas veias azuis, o rio caudaloso da poesia.
Contigo apreendi os valores essenciais:
A bondade saindo pela janela da retidão,
O esforço precedendo à delícia do pão
E o sonho fecundando a cultura de paz.
Contigo confirmei que vale a pena ser decente,
Primor de mulher, discreta luz, rosa coerente.
De ti recebi o alimento perene à lúcida alegria.
Ah! Hoje eu posso afirmar solenemente:
Melhor do que cantar uma mulher a cada dia
É conquistar a mesma mulher diariamente!
(Júnior Bonfim - no Dia Internacional da Mulher)
quinta-feira, 6 de março de 2014
UMA FOTO E VÁRIOS SENTIMENTOS
O público leigo não sabe que a Marinha promoveu, em 2013, o primeiro concurso público para ingresso de mulheres na Escola Naval.
A relevância deste ato, após 33 anos do efetivo ingresso da mulher, como militar na Força, já representa, por si só, um fato histórico, digno de registro.
As circustâncias que o antecederam, foram objeto do livro Mulheres a Bordo, recentemente lançado (www.mulheresabrodo.com.br).
Fora isso, para as 12 vagas abertas inscreveram-se cerca de 3000 candidatas ressaltando mais ainda a dificuldade do processo e a dimensão do êxito das aprovadas.
O texto que se segue, pertinente e atual, foi escrito por Carla Andrade, tia de uma das Aspirantes selecionadas, e não se restringe ao assunto, fazendo uma abordagem magistral e uma crítica ao nosso cotidiano.
Recomendo sua leitura!!! (Capitão-de-Fragata Helena Peres)
*****************************************************************
¨De todas as transformações que o nosso país enfrenta, não tenho dúvida que a pior delas é inversão de valores.
Não estou falando dos atores, mas da plateia.
Quem determina o sucesso de um espetáculo é o público. Por melhor que sejam os atores e o enredo, se o público não aplaudir, a turnê acaba.
Nós somos a sociedade, nós somos a plateia, nós dizemos qual o espetáculo deve acabar e qual precisa continuar.
Se nós estamos aplaudindo coisas erradas, se damos ibope a pessoas erradas, de que estamos reclamando afinal?
Somos nós que continuamos consumindo notícias de bandidos presos e condenados.
Somos nós que consumimos notícias de arruaceiros que ganham mesada para depredar o nosso patrimônio.
Somos nós que damos trela para beijaços, toplessaços, marcha de vadiaças, dos maconheiraços, dos super-heróis que batem ponto em “manifestações” (e que gostam de cozinhar-se dentro de uma fantasia num sol de 45 graus), e todos os tipos de histéricos performáticos que querem seus 15 minutos de fama.
Quando fazemos isso, estamos dando-lhes valores que não têm. Estamos dando-lhes atenção. Estamos dedicando-lhes o nosso precioso tempo.
Passou da hora de dar um basta nisso!
Por que os nossos jornais estão recheados de funkeiros ao invés de medalhistas olímpicos do conhecimento?
Por que vende-se mais jornal com notícia de um funkeiro que largou a escola por já estar milionário, do que de um aluno brilhante que supera até seus professores?
Por que sabemos os nomes dos BBBs e não sabemos os nomes dos nossos cientistas que palestraram no TED?
Por que muitos não sabem nem o que é o TED? Ou Campus Party?
Por que um evento histórico para o Brasil como o ingresso da primeira turma feminina da Escola Naval não é noticiado?
Por que um monte de alienadas com peitos de fora, merecem mais as manchetes do que as brilhantes alunas, que conquistaram as primeiras 12 vagas, da mais antiga instituição de ensino superior do Brasil?
Por que nós continuamos aplaudindo a barbárie, se ainda temos valores?
O país não mudará se nós não mudarmos o foco!
Os políticos não mudarão se nós não refletirmos a sociedade que queremos!
Já passou da hora de nos posicionarmos!
Ostracismo a quem não merece a nossa atenção e aplausos para quem faz por merecer.
Merecer! Precisamos devolver essa palavra para o nosso dicionário cotidiano.
Meu coração ao olhar essa foto hoje, se divide em vários sentimentos distintos.
Muito orgulho de ser mulher e me ver representada por essas guerreiras.
Elas não estão fazendo arruaça pleiteando igualdade. Elas conquistaram a igualdade estudando e ralando muito.
Elas tiveram que carregar na mão as suas malas pesadas no dia que entraram na Escola Naval. Não puderam puxar na rodinha não! Tiveram que carregar na mão igual aos aspirantes masculinos.
Elas foram e fizeram.
Mas ao contrário das feministas de toddynho, não estarão nas manchetes dos jornais de hoje. E isso me evoca outros sentimentos.
Sentimentos de revolta, de vergonha, e de constrangimento frente a essas mulheres, que não serão chamadas de heroínas por apresentadores de televisão. Mas estão dispostas morrer como heroínas por nosso país.
Parabéns Primeira Turma Feminina da Escola Naval de 2014. Vocês são a dúzia que vale muito mais que milhares!¨
(Carla Andrade)
A relevância deste ato, após 33 anos do efetivo ingresso da mulher, como militar na Força, já representa, por si só, um fato histórico, digno de registro.
As circustâncias que o antecederam, foram objeto do livro Mulheres a Bordo, recentemente lançado (www.mulheresabrodo.com.br).
Fora isso, para as 12 vagas abertas inscreveram-se cerca de 3000 candidatas ressaltando mais ainda a dificuldade do processo e a dimensão do êxito das aprovadas.
O texto que se segue, pertinente e atual, foi escrito por Carla Andrade, tia de uma das Aspirantes selecionadas, e não se restringe ao assunto, fazendo uma abordagem magistral e uma crítica ao nosso cotidiano.
Recomendo sua leitura!!! (Capitão-de-Fragata Helena Peres)
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¨De todas as transformações que o nosso país enfrenta, não tenho dúvida que a pior delas é inversão de valores.
Não estou falando dos atores, mas da plateia.
Quem determina o sucesso de um espetáculo é o público. Por melhor que sejam os atores e o enredo, se o público não aplaudir, a turnê acaba.
Nós somos a sociedade, nós somos a plateia, nós dizemos qual o espetáculo deve acabar e qual precisa continuar.
Se nós estamos aplaudindo coisas erradas, se damos ibope a pessoas erradas, de que estamos reclamando afinal?
Somos nós que continuamos consumindo notícias de bandidos presos e condenados.
Somos nós que consumimos notícias de arruaceiros que ganham mesada para depredar o nosso patrimônio.
Somos nós que damos trela para beijaços, toplessaços, marcha de vadiaças, dos maconheiraços, dos super-heróis que batem ponto em “manifestações” (e que gostam de cozinhar-se dentro de uma fantasia num sol de 45 graus), e todos os tipos de histéricos performáticos que querem seus 15 minutos de fama.
Quando fazemos isso, estamos dando-lhes valores que não têm. Estamos dando-lhes atenção. Estamos dedicando-lhes o nosso precioso tempo.
Passou da hora de dar um basta nisso!
Por que os nossos jornais estão recheados de funkeiros ao invés de medalhistas olímpicos do conhecimento?
Por que vende-se mais jornal com notícia de um funkeiro que largou a escola por já estar milionário, do que de um aluno brilhante que supera até seus professores?
Por que sabemos os nomes dos BBBs e não sabemos os nomes dos nossos cientistas que palestraram no TED?
Por que muitos não sabem nem o que é o TED? Ou Campus Party?
Por que um evento histórico para o Brasil como o ingresso da primeira turma feminina da Escola Naval não é noticiado?
Por que um monte de alienadas com peitos de fora, merecem mais as manchetes do que as brilhantes alunas, que conquistaram as primeiras 12 vagas, da mais antiga instituição de ensino superior do Brasil?
Por que nós continuamos aplaudindo a barbárie, se ainda temos valores?
O país não mudará se nós não mudarmos o foco!
Os políticos não mudarão se nós não refletirmos a sociedade que queremos!
Já passou da hora de nos posicionarmos!
Ostracismo a quem não merece a nossa atenção e aplausos para quem faz por merecer.
Merecer! Precisamos devolver essa palavra para o nosso dicionário cotidiano.
Meu coração ao olhar essa foto hoje, se divide em vários sentimentos distintos.
Muito orgulho de ser mulher e me ver representada por essas guerreiras.
Elas não estão fazendo arruaça pleiteando igualdade. Elas conquistaram a igualdade estudando e ralando muito.
Elas tiveram que carregar na mão as suas malas pesadas no dia que entraram na Escola Naval. Não puderam puxar na rodinha não! Tiveram que carregar na mão igual aos aspirantes masculinos.
Elas foram e fizeram.
Mas ao contrário das feministas de toddynho, não estarão nas manchetes dos jornais de hoje. E isso me evoca outros sentimentos.
Sentimentos de revolta, de vergonha, e de constrangimento frente a essas mulheres, que não serão chamadas de heroínas por apresentadores de televisão. Mas estão dispostas morrer como heroínas por nosso país.
Parabéns Primeira Turma Feminina da Escola Naval de 2014. Vocês são a dúzia que vale muito mais que milhares!¨
(Carla Andrade)
terça-feira, 4 de março de 2014
HISTORINHA DE CARNAVAL
Se tem uma coisa de que tenho medo é de cobra. Me pelo!...
Pois bem. Numa manhã de domingo de mil novecentos e lá se foi, eu ainda um menino, meu irmão me botou na garupa de sua vespa e desabamos para o interior. Manhãzinha fresca, rodagem boa, minha cabeça chega fervilhava com as possibilidades de aventura à minha frente. Era invê o mundo se abrindo em outros, sabe?
Eu muito pequeno, agarrado à cintura de meu irmão, via as coisas apenas assim meio de lado, passando em disparada - árvores, bichos, algumas gentes. Distante, por entre matos e morros, definitivamente se escondendo do povo, uma casinha quase de brinquedo, cor de barro e cinza. Certo momento, dois olhos amarelos me espreitaram de uma capoeira rala - pensei em dragões. Seria?... Pior: e se fosse a terrível sussuarana? Valei-me!... Pelo sim, pelo não, me cheguei mais ao meu irmão.
Quando chegamos, vixe!, foi uma festa. O povo todo me pegando, dizendo "valha como tá grande"; as mulheres me oferecendo bolo, mãos alisando meus cabelos. E dos cantos, por detrás das pernas dos adultos, pares e pares de olhos esbugalhados me observando. Não demorou nada eu já era amigo de tudo quanto era menino que existia ali.
Ave! Pense como eu pabulei!... Aquele tico de gente contando vantagem, hum. Na verdade, eu estava era maravilhado com absolutamente tudo que me caia nas vistas. Menino da cidade, sem qualquer contato com as coisas do campo (no campo), tudo para mim era novidade.
Tenha ideia: me carregaram até um quarto grande e alto onde eu senti todos os cheiros do mundo de uma lapada só. Me embriaguei. Ali tinha frutas, tinha carne, tinha queijo, caixões que iam até o teto lotados de farinha, feijão... Um desses caixões, veja só, estava pela boca de rapadura, batida, alfinim. Fiquei besta.
Mais para o finalzinho da tarde, o sol esfriando, foi hora de pegar o gado na solta e trazer para o curral. Fui junto, é claro.
Nem meia hora e lá vem a gente de volta pela estrada, tangendo os bichos. Eu, com certeza, era o que mais gritava. "Eeeeeeeê, gado!" E batia forte com um cipó na cerca do caminho. E a cada batida, e a cada grito, mais e mais eu me empolgava. E a empolgação foi tanta que quebrei o cipó.
Ora, cipó quebrado, só fiz atirar fora o pedaço que ficou na minha mão e, ato contínuo, me virei para a cerca e agarrei o primeiro que vi. Aí aconteceram duas coisas muito estranhas. A primeira: os dois meninos que andavam comigo (todos os dois mais ou menos do meu tope) simplesmente pularam a cerca do outro lado da estrada e meteram o pé na carreira. A segunda: o cipó claramente se mexeu na minha mão. Vivo. E eu lembro de ter pensado assim: "Aivai!"
Depois eu só lembro de estar correndo desembestado no rumo de casa, o coração no ponto de sair pela boca, absolutamente certo de que a danada da cobra vinha pega não pega, nos meus calcanhares. Pensei em tudo que diziam da cobra-cipó, de como ela corria atrás da gente e, se pegasse, dava umas lapadas com seu rabo fino e a sina do sujeito era ficar tão magro quanto ela. Juro que já me via só o palito. E morto.
Esbarrei de correr apenas quando estava dentro de casa, quase desmaiado de cansaço e medo, amarelo, amarelo. Não chorei porque não tinha forças, mas deus sabe o quanto eu queria.
Mais tarde, quando de novo montei na vespa de meu irmão, atracado às suas costas, meu único desejo era chegar logo de volta em minha casa, à segurança de meu velho e conhecido território. O interior me pareceu um lugar muito perigoso. Certamente as pessoas que ali habitam são de outra estirpe, uma gente deveras destemida. Alguma dúvida?...
Okay. Certo. Beleza. Muito bonito. Mas você deve estar aí se perguntando: afinal, cadê o carnaval nesta história?... Seguinte: e o risco que eu corri de nunca mais ver um não conta não, oxente?!
(Lourival Veras)
domingo, 2 de março de 2014
O CARNAVAL ELEITOREIRO
As cenas são lúgubres e estampam o drama cotidiano de milhões de brasileiros. O cidadão, lutando contra um câncer, toma injeção na veia para aliviar as dores em um estabelecimento hospitalar de Osasco, sob a luz do celular de um parente. Ao lado do Pronto Socorro de urgência, luminosa placa exibia a propaganda do Governo e as lâmpadas acesas sobre o campo, com destaque para a pomposa propaganda: “Futebol Iluminado”.
No mesmo dia, em Guarulhos, outro cidadão, com o fêmur quebrado, esperava há 15 dias para ser operado, com a desculpa do secretário municipal de Saúde: “lamento muito não poder oferecer melhores condições no nosso hospital”.
Terceira cena: na cidade de Codó, no Maranhão, uma mulher, acusada de tráfico de drogas, está há 9 dias algemada numa cadeira à espera de vaga no famoso Presídio Feminino de Pedrinhas, em São Luís.
O que se pode dizer desses atos ocorridos na última semana? Que o descalabro dos serviços públicos continua aprofundando o fosso das mazelas nacionais.
Chama a atenção nos flagrantes a absurda falta de sensibilidade dos gestores públicos no trato das tarefas sob sua responsabilidade.
Não seria mais adequado instalar um gerador nos Prontos Socorros do que deixar iluminado por toda a noite e madrugada um campo de futebol?
Será que em tempos de eleição, placas luminosas não precisam enfrentar a ameaça de apagões?
Não seria mais prudente que o Hospital Municipal de Guarulhos desse prioridade ao atendimento de casos graves, que exigem ações cirúrgicas imediatas?
O lamento da autoridade da saúde é um deboche, algo do tipo “se não gostou do nosso estabelecimento, chispe daqui”. Deixar alguém amarrado numa cadeira dias seguidos é uma cena que nos leva de volta ao faroeste americano.
Como se vê, situações como essas acontecem não apenas nos fundões do país, mas nas proximidades da maior metrópole brasileira. Calvários cortam o chão do território. Mas o clima constante de festa é um anestésico para as massas.
Entramos no carnaval e, logo mais, teremos a Copa do Mundo; em sequencia, as férias de julho, culminando o 2º semestre com a demagogia eleitoral. O ano será catártico. A essa altura, os malabaristas da política começam a vestir as fantasias com que desfilarão no palco. A alegoria de Narciso é a mais cobiçada.
Conta a lenda que ele se tomou de amores pela imagem quando se contemplava nas águas transparentes de uma fonte. Obcecado pelo reflexo, Narciso, olhando para a água, definhou até a morte.
O Brasil está cheio de narcisos. E também de alunos do cardeal Mazzarino, aquele que sucedeu Richelieu como primeiro-ministro da França e escreveu o famoso Breviário dos Políticos, onde ensina a arte de simular e dissimular.
Nos próximos tempos, a turma do lero-lero encherá os nossos ouvidos com uma peroração cheia de refrãos. Juntar-se-ão a ela os gabolas e salvadores da pátria, palanqueiros, bonachões e misericordiosos, no encontro do ruim com o pior, de Narciso com Justo Veríssimo, personagem do saudoso Chico Anísio.
Teremos de assistir, durante 45 dias seguidos, a uma lengalenga na TV, espetáculo de auto-glorificação, a denotar que em matéria de campanha política o Brasil pouco avançou. Nesse ciclo, a política se transformará naquilo que Paul Valéry temia: “a arte de impedir que as pessoas cuidem do que lhes dizem respeito”.
O artificialismo acabará sugando aquilo que poderia ser essencial. As propostas serão amontoados de matéria plástica. Os atores se esforçarão para espetacularizar performances. Governistas tocarão a trombeta de feitos extraordinários; oposicionistas solfejarão as notas baixas do país que ficou no buraco, cada qual puxando altas doses de distorção.
Comum a todos será a perda do sentido de realidade. No espetáculo de mistificação das massas, prestigitadores se desdobrarão para fazer crer que o discurso é ação, que o verbo é a obra, que sua palavra é a encarnação da verdade.
A retórica palanqueira atingirá os píncaros, a lembrar a historinha baiana. Embevecido com a fala complicada de seu candidato, cheia de palavras difíceis, o eleitor não cansa de bater palmas para concluir categórico: “não entendi nada do que o ele falou, mas falou bonito; vai levar meu voto”.
Ou lembra o caso do passarinho sufocado. Arrebatado, espumando energia cívica, o candidato a deputado discorre sobre a liberdade. Para induzir a multidão à catarse, levou um passarinho numa gaiola, que tencionava soltar no clímax do discurso.
No momento apropriado, tirou o passarinho da gaiola, pegou-o e lascou o verbo: “a liberdade é o sonho do homem, o desejo de construir seu espaço, sua vida, com orgulho, sem subserviência, sem opressão; Deus (citar Deus é sempre recurso dos demagogos) nos deu liberdade para fazermos dela o instrumento de nossa dignidade; todos vocês, aqui e agora, devem se comprometer com o ideal do homem livre.
Para simbolizar esse compromisso, vamos aplaudir a soltura desse passarinho, que ganhará os céus da liberdade”. Ao abrir a mão, esmagara o passarinho. Frustração geral. Vaias substituíram a euforia. Um desastre. No palanque político deste ano, muitos tentarão sufocar a razão com o espasmo da emoção.
Como os milhares de candidatos no pleito de outubro poderiam melhorar seu discurso? Tomando um banho de realidade. Seria mais útil se fizessem um estágio em estabelecimentos hospitalares para ver o exercício de dar injeção no escuro em pacientes com graves problemas de saúde; usarem ônibus e metrôs na hora do pico; tomarem banho em banheiros das comunidades miseráveis; e passearem à noite em ruas de bairros centrais ou periféricos das grandes cidades.
O papel de herói está aberto. Aceitam-se inscrições. Quem há de acreditar, porém, em político vestido de São Jorge com a espada na mão para matar o dragão da maldade? O tufão social que percorre o país desde os idos de junho do ano passado ameaça engolir “guerreiros” treinados na arena da velha política ou santos de ocasião.
Gaudêncio Torquato
No mesmo dia, em Guarulhos, outro cidadão, com o fêmur quebrado, esperava há 15 dias para ser operado, com a desculpa do secretário municipal de Saúde: “lamento muito não poder oferecer melhores condições no nosso hospital”.
Terceira cena: na cidade de Codó, no Maranhão, uma mulher, acusada de tráfico de drogas, está há 9 dias algemada numa cadeira à espera de vaga no famoso Presídio Feminino de Pedrinhas, em São Luís.
O que se pode dizer desses atos ocorridos na última semana? Que o descalabro dos serviços públicos continua aprofundando o fosso das mazelas nacionais.
Chama a atenção nos flagrantes a absurda falta de sensibilidade dos gestores públicos no trato das tarefas sob sua responsabilidade.
Não seria mais adequado instalar um gerador nos Prontos Socorros do que deixar iluminado por toda a noite e madrugada um campo de futebol?
Será que em tempos de eleição, placas luminosas não precisam enfrentar a ameaça de apagões?
Não seria mais prudente que o Hospital Municipal de Guarulhos desse prioridade ao atendimento de casos graves, que exigem ações cirúrgicas imediatas?
O lamento da autoridade da saúde é um deboche, algo do tipo “se não gostou do nosso estabelecimento, chispe daqui”. Deixar alguém amarrado numa cadeira dias seguidos é uma cena que nos leva de volta ao faroeste americano.
Como se vê, situações como essas acontecem não apenas nos fundões do país, mas nas proximidades da maior metrópole brasileira. Calvários cortam o chão do território. Mas o clima constante de festa é um anestésico para as massas.
Entramos no carnaval e, logo mais, teremos a Copa do Mundo; em sequencia, as férias de julho, culminando o 2º semestre com a demagogia eleitoral. O ano será catártico. A essa altura, os malabaristas da política começam a vestir as fantasias com que desfilarão no palco. A alegoria de Narciso é a mais cobiçada.
Conta a lenda que ele se tomou de amores pela imagem quando se contemplava nas águas transparentes de uma fonte. Obcecado pelo reflexo, Narciso, olhando para a água, definhou até a morte.
O Brasil está cheio de narcisos. E também de alunos do cardeal Mazzarino, aquele que sucedeu Richelieu como primeiro-ministro da França e escreveu o famoso Breviário dos Políticos, onde ensina a arte de simular e dissimular.
Nos próximos tempos, a turma do lero-lero encherá os nossos ouvidos com uma peroração cheia de refrãos. Juntar-se-ão a ela os gabolas e salvadores da pátria, palanqueiros, bonachões e misericordiosos, no encontro do ruim com o pior, de Narciso com Justo Veríssimo, personagem do saudoso Chico Anísio.
Teremos de assistir, durante 45 dias seguidos, a uma lengalenga na TV, espetáculo de auto-glorificação, a denotar que em matéria de campanha política o Brasil pouco avançou. Nesse ciclo, a política se transformará naquilo que Paul Valéry temia: “a arte de impedir que as pessoas cuidem do que lhes dizem respeito”.
O artificialismo acabará sugando aquilo que poderia ser essencial. As propostas serão amontoados de matéria plástica. Os atores se esforçarão para espetacularizar performances. Governistas tocarão a trombeta de feitos extraordinários; oposicionistas solfejarão as notas baixas do país que ficou no buraco, cada qual puxando altas doses de distorção.
Comum a todos será a perda do sentido de realidade. No espetáculo de mistificação das massas, prestigitadores se desdobrarão para fazer crer que o discurso é ação, que o verbo é a obra, que sua palavra é a encarnação da verdade.
A retórica palanqueira atingirá os píncaros, a lembrar a historinha baiana. Embevecido com a fala complicada de seu candidato, cheia de palavras difíceis, o eleitor não cansa de bater palmas para concluir categórico: “não entendi nada do que o ele falou, mas falou bonito; vai levar meu voto”.
Ou lembra o caso do passarinho sufocado. Arrebatado, espumando energia cívica, o candidato a deputado discorre sobre a liberdade. Para induzir a multidão à catarse, levou um passarinho numa gaiola, que tencionava soltar no clímax do discurso.
No momento apropriado, tirou o passarinho da gaiola, pegou-o e lascou o verbo: “a liberdade é o sonho do homem, o desejo de construir seu espaço, sua vida, com orgulho, sem subserviência, sem opressão; Deus (citar Deus é sempre recurso dos demagogos) nos deu liberdade para fazermos dela o instrumento de nossa dignidade; todos vocês, aqui e agora, devem se comprometer com o ideal do homem livre.
Para simbolizar esse compromisso, vamos aplaudir a soltura desse passarinho, que ganhará os céus da liberdade”. Ao abrir a mão, esmagara o passarinho. Frustração geral. Vaias substituíram a euforia. Um desastre. No palanque político deste ano, muitos tentarão sufocar a razão com o espasmo da emoção.
Como os milhares de candidatos no pleito de outubro poderiam melhorar seu discurso? Tomando um banho de realidade. Seria mais útil se fizessem um estágio em estabelecimentos hospitalares para ver o exercício de dar injeção no escuro em pacientes com graves problemas de saúde; usarem ônibus e metrôs na hora do pico; tomarem banho em banheiros das comunidades miseráveis; e passearem à noite em ruas de bairros centrais ou periféricos das grandes cidades.
O papel de herói está aberto. Aceitam-se inscrições. Quem há de acreditar, porém, em político vestido de São Jorge com a espada na mão para matar o dragão da maldade? O tufão social que percorre o país desde os idos de junho do ano passado ameaça engolir “guerreiros” treinados na arena da velha política ou santos de ocasião.
Gaudêncio Torquato
POEMA ERGA OMNES
A Lei erga a norma,
a norma erga o direito,
o direito erga a necessidade
e a necessidade erga omnes...
Ou melhor dizer:
a necessidade erga homens...
Aquilo que atinge a todos depende
do alcance da decisão vigente
nas questões de caráter abrangente.
Tudo aquilo que não fica entre a gente
se espalha, se multiplica, se estende...
tem efeito vinculante que nos prende.
Eu nunca fui contra todos,
mas contra mim sei que existem bastantes.
Eu procuro ser o melhor com todos,
mas muitos preferem ser apenas litigantes.
A intenção é sempre ir além.
Além da falácia
dos homens.
Além da audácia
dos montes.
Além da eficácia
erga omnes.
Além disso...
Nada é maior do que os nossos ideais.
O mundo não precisa de erga omnes,
o mundo precisa de erguer os homens
para deixarem de serem tão desiguais. (raFAEL clodoMIRO)
(enviado por J. Freire de Sena - Sócio & Diretor - Membro do Grupo Prosperity, MINORDES Mineradora Nordestina Ltda.)
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
VOTO DO MINISTRO BARROSO NOS EMBARGOS INFRINGENTES - AP 470 - MENSALÃO
VOTO NOS EMBARGOS INFRINGENTES NA AÇÃO PENAL 470
Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PENA MÁXIMA APLICÁVEL EM TESE. PROVIMENTO DOS EMBARGOS.
1. As penas aplicadas ao crime de quadrilha pelo acórdão embargado foram desproporcionais em si e, ademais, incongruentes com as demais penas aplicadas aos outros crimes pelos quais foram os embargantes condenados.
2. Mantendo-se proporcionalidade mínima e aplicando-se à pena de quadrilha o maior percentual de majoração aplicado aos demais crimes, verifica-se a inexorável prescrição da pretensão punitiva, com a extinção da punibilidade dos embargantes.
3. Se quatro juízes se pronunciaram pela absolvição e ao menos dois pela prescrição, a incidência da pena por quadrilha faria com que a posição da minoria prevalecesse sobre a da maioria, e isso em tema especialmente sensível como o da privação da liberdade individual.
4. Preliminar de mérito que pode ser conhecida em sede de embargos infringentes. Juízo que não envolve reapreciação da dosimetria in concreto, e sim a constatação de vício interno ao acórdão, do qual resulta um necessário realinhamento da pena máxima a que se poderia chegar.
5. Embargos infringentes providos para se declarar extinta a punibilidade, sem necessidade de julgamento do mérito propriamente dito.
6. De todo modo, caso se fosse avançar para o exame da procedência ou improcedência das imputações, a hipótese dos autos revela concurso de agentes, e não a caracterização do crime de quadrilha. Inexistência de elementos suficientes que demonstrem a formação deliberada de uma entidade autônoma e estável, dotada de desígnios próprios e destinada à prática de crimes indeterminados.
O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO:
I. INTRODUÇÃO
1. Logo no início de minha participação neste julgamento, fiz três observações. A primeira foi uma crítica à centralidade do dinheiro no sistema político brasileiro, com os custos estratosféricos das campanhas majoritárias e proporcionais. A segunda, a de que tal sistema, além do seu deficit democrático, era indutor da criminalidade. E penso que tal diagnóstico foi confirmado pela recorrente sucessão de escândalos políticos que continuaram a aparecer, em todos os níveis da Federação, sem distinção de partidos, indo de um lado a outro do espectro político. Minha terceira observação foi a de que a imensa energia jurisdicional dispendida no julgamento da Ação Penal 470 terá sido em vão se não produzirmos uma reforma política profunda, capaz de baratear o custo das eleições, dar maior autenticidade ao sistema partidário e ajudar na formação de maiorias consistentes no Congresso Nacional.
2. Ao retomar essa última fase do julgamento, reitero essas convicções e destaco que nada de relevante aconteceu ou parece estar em vias de acontecer em relação à reforma do sistema político. Por essa razão, continuaremos a viver um abominável espetáculo de hipocrisia, em que todos apontam o dedo para todos, enquanto muitos procuram manter ocultos os seus cadáveres no armário. Pior que tudo: temos um sistema político que não atrai vocações, que não mobiliza a juventude, compreensivelmente afastada pelo medo do contágio das práticas aqui denunciadas e condenadas. Vivemos a derrota do idealismo, diluído no argentarismo e na criminalidade política. Os juízos que formulo a seguir são rigorosamente técnicos. É o Direito que fornece as possibilidades e limites da minha atuação. Tal circunstância, no entanto, não neutraliza a minha aflição com a falta de iniciativa política que nos retém no abismo ético em que nos encontramos.
II. O JULGAMENTO ORIGINÁRIO
3. No julgamento originário, o Plenário do Tribunal dividiu-se em duas correntes no que diz respeito à configuração ou não do crime de quadrilha ou bando. De um lado, a partir do voto proferido pelo relator, Ministro Joaquim Barbosa, seis Ministros entenderam caracterizada a prática do delito (Ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Britto). Nessa linha, consideraram que a prova dos autos seria suficiente não apenas para demonstrar a ocorrência dos demais crimes (corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira), mas também a criação deliberada de uma associação estável e dotada de desígnios próprios, destinada à prática de crimes indeterminados. Na síntese do eminente relator:
“O extenso material probatório, sobretudo quando apreciado de forma contextualizada, demonstra a existência de uma associação estável e organizada, formada pelos denunciados, que agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro”.
4. Na posição oposta, os Ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli entenderam que a prova dos autos não revelaria a presença do dolo específico exigido pelo tipo penal de quadrilha. Ao revés, os elementos disponíveis permitiriam entrever apenas a formação de associações episódicas e conjunturais, destinadas à prática de condutas determinadas. Isso levou a condenações pelo conjunto de infrações identificadas, com os acréscimos relacionados ao concurso de agentes e à continuidade delitiva. Não teria havido, porém, a criação de uma entidade autônoma, com processos decisórios próprios e diversos da mera superposição de seus membros. Tampouco estariam presentes ou, pelo menos, devidamente demonstrados, os requisitos igualmente necessários da estabilidade e da indeterminação de crimes.
III. O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. No julgamento dos primeiros embargos de declaração, assumi uma postura declarada de autocontenção. Entendi que aquele recurso, por sua natureza e destinação, não se presta a promover uma rediscussão ampla acerca dos fatos e das opções teóricas assumidas pela Corte no julgamento do mérito da ação penal. Isso não me impediu de sanar duas contradições internas da decisão: a do intermediário que ficara com pena maior do que o mandante (João Cláudio Genú) e a do coautor que ficara com pena maior que o autor principal (Breno Fischberg). Em ambos os casos, votei pelo realinhamento das penas aplicadas aos condenados, observados os critérios utilizados para os corréus implicados nos mesmos crimes. Ou seja: embora a dosimetria não fosse objeto de exame autônomo no âmbito dos embargos de declaração, foi necessário mudar algumas penas em razão do reconhecimento de vícios internos ao acórdão. Em ambos os casos, essa foi a posição da maioria.
6. Após o parcial provimento dos embargos de Breno Fischberg e João Cláudio Genu, o Ministro Teori Zavascki retificou os votos que já havia proferido para reconhecer a existência do que, a seu ver, corresponderia a outra contradição interna do acórdão, mais abrangente, relativa à valoração do crime de quadrilha em relação aos demais delitos que foram objeto de condenações. Nessa ocasião, afirmou S. Exa:
“O que se verifica no acórdão, na verdade, é uma discrepância de natureza objetiva na fixação da pena-base de um determinado delito em relação a outros delitos imputados ao mesmo réu: embora semelhantes as circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis, o avanço entre a pena mínima cominada em lei e a pena-base fixada chegou a percentuais de até setenta e cinco por cento do máximo possível para o crime de formação de quadrilha, aproximando-se do máximo da pena em abstrato, em completo descompasso com o critério adotado para os demais delitos, fixados em patamares mais ou menos semelhantes entre si, mas significativamente inferiores, que em geral não chegaram sequer a um terço daquele percentual.”
7. Essa também foi a compreensão dos Ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, que acompanharam o voto do Ministro Teori Zavascki. Isto é: os votos vencidos identificaram uma desproporção objetiva entre os percentuais de aumento utilizados para elevar a pena-base da quadrilha e as dos demais delitos imputados aos mesmos réus. Em termos numéricos, essa disparidade foi consolidada pelo Ministro Dias Toffoli.
III. VOTO NOS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES
8. Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação inconsistente das penas aplicadas pelo crime de quadrilha ou bando, com a adoção de critério inteiramente discrepante do princípio da razoabilidade-proporcionalidade. Tal critério, ademais, afastou-se dos dois outros precedentes do próprio Tribunal, nos quais houve condenações por formação de quadrilha, também em casos envolvendo corrupção política. De forma ainda mais concreta, a desproporção se verifica em relação ao próprio critério que foi aplicado, nessa mesma ação penal, para a fixação da pena-base nas demais condenações impostas aos mesmos réus. E considero, sempre com o respeito devido e merecido, que a causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha, com a consequência de se elevar parte das condenações e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas.
9. Não é difícil demonstrar o ponto e sirvo-me aqui do mesmo raciocínio inicialmente desenvolvido pelo Ministro Teori Zavascki. Apenas para fins de encadeamento do raciocínio, rememore-se que, no sistema brasileiro, a determinação da pena segue um critério trifásico (Código Penal, art. 68): na primeira fase fixa-se a pena base; na segunda computam-se as circunstâncias atenuantes e agravantes; e, por último, as causas especiais de diminuição e aumento. A distorção aqui apontada verificou-se, de forma objetivamente constatável, na primeira fase.
10. A pena-base, como sabido, é fixada entre o mínimo e o máximo previsto no tipo penal, levando-se em conta as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, a saber: culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade do agente, motivos, circunstâncias e consequências do crime, bem como o comportamento da vítima. Em função da presença ou não dessas circunstâncias, vai-se subindo na escala da pena, do mínimo em direção ao máximo.
11. Pois bem: todos os embargantes foram condenados por crimes diversos, consoante decisão já transitada em julgado. Além disso, por 6 votos a 4, alguns deles foram condenados pelo crime de quadrilha, objeto de reapreciação no presente recurso. Examino como foi feita a valoração da conduta e, por conseguinte, o cálculo da pena de cada um dos embargantes que integram o chamado núcleo político, cujos recursos estão em pauta hoje.
12. Delúbio Soares foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e quadrilha. As circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório foram em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Na determinação da pena por corrupção ativa – crime cuja pena mínima é de 2 anos e a pena máxima de 12 anos – o acórdão condenatório fixou-a em 4 anos. Isso significa que determinou um aumento de 20% em relação à diferença ou intervalo entre a pena mínima e máxima (a diferença entre a pena mínima e a máxima é de 10 anos, tendo a pena-base sido majorada em 2 anos). No tocante ao crime de quadrilha – cuja pena mínima é de 1 ano e máxima de 3 anos –, o acórdão impugnado fixou a pena-base em 2 anos e 3 meses. Isso significa que, valorando as mesmas circunstâncias judiciais, majorou a pena em 63% (a diferença entre a pena mínima e a máxima é de 2 anos, tendo a pena-base sido majorada em 1 ano e 3 meses).
13. No caso do embargante José Genoíno, igualmente condenado por corrupção ativa e quadrilha, as coisas se passaram de modo semelhante. As circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório, em relação a ele, também foram em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Na determinação da pena por corrupção ativa, o acórdão condenatório fixou-a em 3 anos e 6 meses, correspondentes a 15% da diferença entre a pena mínima e a máxima. Já no tocante ao crime de quadrilha, a pena-base foi fixada em 2 anos e 3 meses. Isso representa um aumento de 63% da diferença entre a pena mínima e a máxima.
14. Com tinturas ainda mais fortes, o mesmo quadro se repete no caso do embargante José Dirceu, condenado, como os anteriores, por corrupção ativa e quadrilha. As circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório, em relação a ele, foram igualmente em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Sua pena-base, em relação ao crime de corrupção ativa, foi de 4 anos e 1 mês, significando uma elevação de 21% em relação ao intervalo entre a pena mínima e a pena máxima. No que diz respeito ao crime de quadrilha, a pena-base foi fixada em 2 anos e 6 meses, correspondendo a uma majoração de 75% em relação à diferença entre a pena mínima e a pena máxima. Neste caso, estabeleceu-se como pena-base quase o limite de pena máxima, antes mesmo de se apreciar a incidência de qualquer agravante ou causa de aumento.
15. No caso do embargante José Roberto Salgado, condenado por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha, repetiu-se situação semelhante. Quanto ao crime de quadrilha, as circunstâncias judiciais desfavoráveis identificadas no acórdão condenatório foram em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Na determinação da pena por evasão de divisas – na qual se verificou a maior exacerbação –, o acórdão condenatório fixou-a em 2 anos e 9 meses, correspondentes aproximadamente a 18% da diferença entre a pena mínima e a máxima, considerando desfavoráveis 3 (três) circunstâncias judiciais (culpabilidade, motivo do crime e circunstâncias do crime). Já no tocante ao crime de quadrilha, a pena-base foi fixada em 2 anos e 3 meses. Isso representa um aumento de 63% da diferença entre a pena mínima e a máxima. Trata-se de uma variação de 350% entre uma coisa e outra, impossível de ser explicada apenas pela existência de uma circunstância desfavorável adicional.
16. Por fim, o mesmo padrão é observado em relação à embargante Kátia Rabelo, condenada por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. As circunstâncias judiciais desfavoráveis em relação ao crime de quadrilha foram em número de 4 (quatro): culpabilidade, motivo do crime, circunstâncias do crime e consequências do delito. Na determinação da pena por evasão de divisas – na qual se verificou, também aqui, a maior exacerbação –, o acórdão condenatório fixou-a em 2 anos e 9 meses, correspondentes aproximadamente a 18% da diferença entre a pena mínima e a máxima, considerando desfavoráveis 3 (três) circunstâncias judiciais (culpabilidade, motivo do crime e circunstâncias do crime). Já no tocante ao crime de quadrilha, a pena-base foi fixada em 2 anos e 3 meses. Isso representa um aumento de 63% da diferença entre a pena mínima e a máxima, aplicando-se a mesma observação do parágrafo anterior.
17. Veja-se, então: levando em conta as mesmas circunstâncias judiciais, o percentual de aumento foi multiplicado de três a quatro vezes apenas na aplicação das penas de quadrilha a cada um dos condenados. E aqui não se pode afirmar que os fatos tomados em consideração fossem substancialmente diversos na análise de cada um dos delitos, o que poderia explicar a desproporção. Pelo contrário, o que se extrai do acórdão é a utilização do mesmo conjunto básico de elementos para a justificação das diferentes circunstâncias judiciais desfavoráveis. A desproporção e a irrazoabilidade do critério saltam à vista. Note-se que não se trata de uma comparação entre juízos formulados em processos distintos ou mesmo por julgadores distintos, mas, sim, de uma incongruência a meu ver insuperável no interior do próprio acórdão condenatório.
18. Note-se, igualmente, que não se trata de exigir que as penas por cada delito sejam fixadas com “proporção exata”, na linha do que sustentou o Ministério Público em contrarrazões. Estou de acordo que não deva ser assim. Mas não posso deixar de constatar que o acórdão situou-se no extremo oposto. Tratar isso com naturalidade transformaria a graduação da pena em ato de vontade livre, o que é incompatível com o Estado de direito. Nessa linha, com o devido respeito, penso que o raciocínio sustentado pelo Parquet não legitima a valoração efetuada quanto ao crime de quadrilha na AP 470, e sim a infirma.
19. De toda forma, para evitar simplificações excessivas, tive o cuidado de fazer uma pesquisa no histórico ainda recente de ações penais julgadas por esse mesmo Supremo Tribunal Federal, envolvendo especificamente o crime de quadrilha e outros delitos relacionados à corrupção política. O que apurei foi o seguinte:
a) AP 396/RO (Natan Donadon): houve condenação pelos crimes de peculato (CP, art. 312)1 e formação de quadrilha (CP, art. 288)2. Na dosimetria, a Ministra Cármen Lúcia, relatora, fixou a pena-base do peculato em 8 anos e 3 meses – i.e., 6 anos e 3 meses acima do mínimo legal (2 anos) – e a da quadrilha em 2 anos e 3 meses – i.e., 1 ano e 3 meses acima do mínimo (1 ano). Em ambos os casos, S. Exa. avançou os mesmos 62,5% na escala penal. Prevaleceu, contudo, o voto do Ministro Dias Toffoli, que definiu a pena-base do peculato em 5 anos – i.e., 3 anos superior ao mínimo (2 anos) – e a da quadrilha em 2 anos – i.e., 1 ano acima do mínimo legal (1 ano). Dessa forma, o Tribunal exasperou a pena-base em 30% no peculato e em 50% na quadrilha.
b) AP 481/PA (Asdrúbal Mendes Bentes): houve condenação pelos crimes de corrupção eleitoral (Código Eleitoral, art. 299)3, esterilização cirúrgica irregular (Lei nº 9.263/1996, art. 15)4, estelionato (CP, art. 171)5 e quadrilha (CP, art. 288). Na dosimetria, o Tribunal acompanhou o Relator, Ministro Dias Toffoli, que definiu as penas-bases da seguinte forma:
(i) Corrupção eleitoral: 1 ano e 2 meses (1 ano, 1 mês e 29 dias acima do mínimo) – majoração de 29%
(ii) Esterilização cirúrgica irregular: 2 anos e 4 meses (4 meses acima do mínimo) – majoração de 5,5%
(iii) Estelionato: 1 ano e 2 meses (2 meses acima do mínimo) – majoração de 4,2%
(iv) Quadrilha: 1 ano e 2 meses (2 meses acima do mínimo) – majoração de 8,3%.
20. Como se observa, em nenhum dos dois casos a pena-base do crime de quadrilha foi fixada com uma discrepância tão grande em relação às demais penas fixadas. Já no caso aqui presente, a pena-base do embargante José Dirceu, por exemplo, foi fixada em 2 anos e 6 meses, avançando 75% na escala penal, a ponto de quase atingir o teto legal (3 anos). Para que se tenha uma ideia, a condenação por corrupção ativa teve a pena-base definida em 4 anos e 1 mês – uma elevação de apenas 21% em relação ao intervalo entre as penas mínima e máxima. Trata-se de uma variação superior a 250% entre uma coisa e outra. Como apontado pelo Ministro Teori Zavascki, tal situação se reproduz nas demais condenações por quadrilha. E apenas nestas, ao menos com essa peculiar intensidade.
21. Ao comentar o julgamento da Ação Penal 470, muito antes de ser Ministro, escrevi na Resenha de 2012 para o site Consultor Jurídico, que ele fora “um ponto fora da curva”. Embora vista como enigmática, a expressão tinha dois sentidos. Em primeiro lugar, significava o rompimento com uma tradição de leniência e impunidade em relação a certo tipo de criminalidade política e financeira. Numa segunda acepção, ela designava a exacerbação de certas penas, em patamar discrepante da jurisprudência do Tribunal e dos parâmetros utilizados para outros delitos no mesmo processo. Foi este o caso em relação ao crime de quadrilha ou bando, com todas as suas conotações. E aqui não tenho a pretensão de convencer todos e cada um dos Ministros da inadequação desse desalinhamento. Como membro do colegiado, tudo o que posso fazer é explicitar com toda a transparência as razões do meu próprio convencimento.
22. Pessoalmente, considero essa questão uma preliminar de mérito. Mas antes de demonstrar o ponto, penso ser próprio fazer uma reflexão prévia. Na minha visão, sem a exacerbação seletiva que apontei acima, as penas por quadrilha já estariam todas prescritas e, consequentemente, teria sido extinta a punibilidade em relação a elas. Isso porque as penas cabíveis ficariam em patamar inferior a 2 (dois) anos. Pelo art. 109, V, do Código Penal, penas não superiores a esse patamar prescrevem em 4 (quatro) anos. O recebimento da denúncia se deu em agosto de 2007. As condenações se deram em dezembro de 2013, de modo que, caso tivessem sido fixadas com mínima proporção às dos demais delitos – ainda que com variação razoável para maior – as penas de quadrilha estariam inequivocamente prescritas.
23. Reitero que não modifiquei as penas, por ocasião dos embargos de declaração, por entender que seria tecnicamente impróprio fazê-lo naquela via e circunstância. Mas, no mérito, estou de acordo com a divergência então inaugurada pelo Ministro Teori Zavascki e acompanhada pelos Ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Em verdade, não sou sequer convencido de que o avanço em relação à pena-base de quadrilha ou bando deva necessariamente corresponder ao maior percentual adotado para a pena-base do segundo delito exacerbado em maior medida. Mas o ponto não é relevante aqui. Seja como for, a consequência desse raciocínio é a constatação objetiva de extinção da punibilidade, por ocorrência da prescrição.
24. Chega-se aqui a uma situação que, se consumada, configuraria grave incongruência jurídica. Mantidas, no julgamento do presente recurso, as posições já delineadas, tem-se o seguinte quadro: cinco dos Ministros presentes votaram pela condenação pelo crime de quadrilha; quatro dos Ministros votaram pela absolvição; e pelo menos dois Ministros entendem que houve, em qualquer caso, extinção da punibilidade. Vale dizer: a maioria do colegiado entende que não é o caso de aplicação e execução da pena pelo crime de quadrilha, seja por atipicidade, seja por extinção da punibilidade. Considero, consequentemente, que a incidência da pena, contra o convencimento da maioria, constituiria uma hipótese de injustiça flagrante, que não deve ser chancelada pelo intérprete. Não fora por qualquer outra razão, somente esta já seria suficiente para que eu desse provimento ao recurso.
25. Com isso, retomo o meu raciocínio de que se está aqui diante de uma questão de mérito. A prescrição da pena em tese, em rigor técnico, é uma preliminar de mérito. Pois bem: o Ministro Teori Zavasky demonstrou, de modo irrefutável, o máximo de pena que poderia ser aplicado ao crime de quadrilha, sem quebra do mínimo de coerência interna que se deve exigir do acórdão. Isto é, sem violar o mandamento constitucional da proporcionalidade, comprometendo sua validade. Não se trata de revisitar a dosimetria. Trata-se de um juízo prévio à determinação das penas concretas. Vale dizer: mesmo em caso de condenação, nenhuma pena poderia exceder tal patamar. Por isso considero a questão passível de ser conhecida em sede de embargos infringentes, que envolvem um novo exame quanto à procedência ou improcedência das imputações. Tal como considerei possível rever penas específicas em embargos de declaração, não de forma autônoma, mas na esteira do reconhecimento de vício interno do acórdão. Diante disso, não posso, nem mesmo em tese, declarar a procedência e referendar a execução da pena em um caso inequívoco de extinção da punibilidade. Não fosse pela via dos presentes embargos, a hipótese seria de concessão de habeas corpus de ofício.
26. Pois bem: estabelecida a pena máxima a que legitimamente se poderia chegar, é essa a sanção que preciso tomar como parâmetro para a contagem do lapso prescricional. Não se trata de uma pena em perspectiva, estimada à luz dos critérios que seriam utilizados em sua fixação caso constatada a culpabilidade. Não. Cuida-se, ao contrário, da pena máxima validamente aplicável, sem incidir na desproporção objetiva e injurídica apontada. E assim verifico, de plano, que essas penas máximas, em relação a todos os embargantes aqui considerados, encontram-se prescritas, por serem todas inferiores a 2 (dois) anos. Desse fato decorre a extinção da punibilidade quanto ao crime de quadrilha ou bando.
27. Portanto, o meu entendimento é no sentido de que a prescrição, tal como configurada e apresentada acima, constitui uma preliminar de mérito, a ser pronunciada antes e independentemente do juízo condenatório ou absolutório. E, por essa razão, dou provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade. No entanto, para evitar uma imensa discussão paralela, de natureza procedimental, adianto que, caso fosse avançar para o mérito propriamente dito, meu voto estaria alinhado aos fundamentos que foram sustentados pela Ministra Rosa Weber. Concluiria, assim, que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha –, o que importa, igualmente, no provimento do recurso.
28. Essa convicção quanto à extinção da punibilidade em relação ao crime de quadrilha não minimiza o evidente juízo de reprovação que se deve fazer quanto aos episódios gravíssimos que restaram comprovados. Com a minha adesão, todos os embargantes foram condenados pelo Tribunal, por decisão irrecorrível, pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. As penas definitivas em relação a tais crimes foram as seguintes:
- José Dirceu: 7 anos e 11 meses
- José Genoíno: 4 anos e 8 meses
- Delúbio Soares: 6 anos e 8 meses
- Marcos Valério: 37 anos, 5 meses e 6 dias
- Cristiano Paz: 23 anos, 8 meses e 20 dias
- Ramon Hollerbach: 27 anos, 7 meses e 20 dias
- Simone Vasconcelos: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Kátia Rabello: 14 anos e 5 meses
- José Roberto Salgado: 14 anos e 5 meses.
29. São penas altas, que levaram em conta o desvalor da conduta e as circunstâncias dos crimes. Penas que, no geral, correspondem a uma ou mais condenações por homicídio (cujas penas vão de 6 a 20 anos). Mais que isso, superando uma tradição de impunidade, foram concretamente executadas. Nesse contexto, não se justifica o emprego do tipo de quadrilha como um adicional punitivo. A sua caracterização pressupõe o dolo específico de constituir uma associação estável com desígnios próprios, destinada ao cometimento de delitos indeterminados. E isso, com todas as vênias dos que pensam diferentemente, não corresponde à minha compreensão dos autos.
30. Fontes diversas divulgam o sentimento difuso de que qualquer agravamento das penas é bem-vindo e de que a imputação de quadrilha, em particular, teria caráter exemplar e simbólico. É compreensível a indignação contra a histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil. Mas o discurso jurídico não se confunde com o discurso político. E o dia em que o fizer, perderá sua autonomia e autoridade. O STF é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo.
31. Minha posição é de que o marco institucional representado pela Ação Penal 470 servirá melhor ao país se não se apegar a rótulos infamantes ou a exacerbações punitivas. Justiça serena, como deve ser, rigidamente baseada naquilo que a acusação foi capaz de demonstrar, sem margem de dúvida. A condenação maior que recairá sobre alguns dos réus não é prevista no Código Penal: a de não haverem sequer tentado mudar o modo como se faz política no Brasil. Por não terem procurado viver o que pregavam. Por haverem se transformado nas pessoas contra quem nos advertiam.
32. Em conclusão: entendo que está extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência de prescrição da sanção máxima que poderia ser validamente aplicável, sob pena de o acórdão conter vício interno insuperável. No mérito propriamente dito, entendo que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha. Reitero aos colegas que ao apresentar a minha própria valoração sobre os fatos e o Direito, não estou fazendo juízo de valor sobre a opinião de quem quer que seja. A vida comporta muitos pontos de observação. Está em André Gide: “Creia nos que buscam a verdade. Duvide dos que a encontram”. Um juiz constitucional tem o dever de dialogar com a sociedade e eu expus os fundamentos da minha convicção com o máximo de sinceridade e transparência de que fui capaz.
Com essas considerações, dou provimento aos embargos infringentes. É como voto.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
CONJUNTURA NACIONAL
Abro a coluna com uma historinha dos "Albuquerque" das terras pernambucanas e paraibanas.
"Xecape"
Despachado, bom de lábia, ar brejeiro, dono de fazendas, Carlucho Albuquerque aproveitou a viagem ao Recife para matar saudades. Afinal, poderia assistir ao desfile de maracatus e visitar o velho museu para apreciar a decoreba que os meninos de Olinda fazem sobre a saga de sua família, os Albuquerque, aberta por Matias de Albuquerque, 1595/1647. Depois do lazer, Carlucho foi ao médico fazer um exame geral. O médico pergunta:
- Sr. Carlucho, o senhor está em muito boa forma para 40 anos.
- E eu disse ter 40 anos?
- Quantos anos o senhor tem?
- Fiz 58 em maio que passou.
- Puxa! E quantos anos tinha seu pai quando morreu?
- E eu disse que meu pai morreu?
- Oh, desculpe! Quantos anos tem seu pai?
- O véio tem 82.
- 82? Que bom! E quantos anos tinha seu avô quando morreu?
- E eu disse que ele morreu?
- Sinto muito. E quantos anos ele tem?
- 103, e anda de bicicleta até hoje.
- Fico feliz em saber. E seu bisavô? Morreu de quê?
- E eu disse que ele tinha morrido? Ele está com 124 e vai casar na semana que vem.
- Agora já é demais! Por que um homem de 124 anos iria querer casar?
- E eu disse que ele queria se casar? Queria nada, mas ele engravidou a moça, coitada.
Carlucho se orgulha da tradição dos Albuquerque de PE.
Volta, Lula
O movimento Volta, Lula cresceu nas últimas semanas. Razão : cresce a insatisfação com a maneira de ser/governar da presidente Dilma. A indignação abriga partidos da base aliada, empresários e parcelas do próprio PT. Dos partidos da base aliada, o PMDB é o mais evidente. O partido é o mais capilar do país, o que tem maior número de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e senadores. Quer uma participação à altura de seu porte no governo. Tem cinco ministérios, alguns sem ministros com poder da caneta. Empresários também se queixam da intensa interferência da presidente no mercado. Torcem o nariz para ela e abrem o sorriso para Eduardo Campos. A terceira banda da revolta abriga petistas, particularmente, partidários da ala Construindo um Novo Brasil, CNB, a do Lula. Consideram-se alijados do governo.
Fica, Lula
Mas o ex-presidente Luiz Inácio não dá trato às conversas do Volta, Lula. Mantém-se irredutível. Só admite ser estepe do pneu do carro em movimento, caso este saia da estrada por capotagem. Leia-se : hecatombe na economia. Entrar no lugar de Dilma seria admitir que ela fracassou. Lula fará, isso sim, uma campanha em paralelo como forma de animar as bases petistas e preparar, ele mesmo, a avenida para seu desfile em 2018. Por isso, dá trela ao clamor : Fica, Lula.
As caravanas
Lula respira política pelos poros. Está certíssimo quando sugere aos petistas esforço para que resgatem, nos Estados, a ideia das "caravanas da Cidadania". O momento é das ruas. Não é de gabinete. O marketing nunca foi tão propício para abrigar as estratégias de articulação e mobilização quanto nessa quadra de efervescência social. Cuidado, pré-candidatos, campanha não é apenas TV.
Atenção na cidade inteira
"Volte sua atenção para a cidade inteira, todas as associações, todos os distritos e bairros. Se você atrair à sua amizade seus líderes, facilmente vai ter nas mãos, graças a eles, a multidão restante." (Cícero - Manual do candidato às eleições, 34 A.C.)
Mercadante sem mercadar
Devemos entender, aqui, o verbo mercadar como neologismo para significar articular, negociar, ajustar, etc. Pois bem, a ideia da presidente, ao que se comenta, era escolher um perfil mais denso para melhorar a relação com o Congresso (senadores e deputados). Mas o fato é que, desde a posse de Aloizio Mercadante, a situação ficou mais azeda. Traumática. Dizem que ele é mais duro do que a ex-chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann. Não houve tempo (ou houve?) para Mercadante mostrar serviço, dizem uns. A conferir: até quando o caldeirão ferverá?
Ano curto: 70 dias úteis
Os cálculos são estes: 50 dias úteis nesse 1º semestre de ano político-congressual; 20 dias úteis no 2º semestre. Portanto, não haverá condição de votar matérias importantes, principalmente, as de caráter polêmico. Mas o presidente da Câmara, Henrique Alves, quer votar duas propostas quentes: o marco civil da Internet e o Código de Mineração.
Rolecopa
Sim, os rolês deverão continuar por ocasião da Copa do Mundo. Quem garante são os rolezeiros da banda Black Blocs. Que ameaça depredar ônibus que transportarão jogadores estrangeiros aos estádios de futebol. Essa turma quer posar de herói na marra. Quer ver fotos estampadas nos jornais. Quer ver as rachaduras do vandalismo. Haja catarse. A burrice campeia. Como gritava Ortega Y Gasset : é a preamar do niilismo.
Classe média segura Alckmin?
Geraldo Alckmin, em SP, é o perfil votado em algumas eleições pelas classes médias de SP. Em ciclos de polarização com o PT. A dúvida se instala : os contingentes médios continuarão a acompanhar Alckmin ? Tudo vai depender do clima de agosto/setembro. É possível que a briga com o lulismo/petismo se acirre; é possível que amaine. O perfil que pode entrar no meio da arenga é de Paulo Skaf. A conferir.
E as chances de Kassab?
Gilberto Kassab é exímio articulador político. Não é um perfil de massas, capaz de fazer grandes mobilizações. Tem 5% de intenção de voto, hoje. Poderá chegar aos 10%. Teria condições mais vantajosas caso fizesse uma aliança entre PSD e PMDB, saindo ele como candidato ao Senado na chapa de Skaf. E Meirelles ? Kassab quer o ex-presidente do BC como candidato a senador em sua chapa. Trata-se de uma alternativa com menor chance de vitória. A conferir.
Macroeconomia de 2014
Até o momento, os dados, mesmo ínfimos, não conseguem mostrar um cenário ameaçador para a presidente Dilma. Mantidas as condições de 2013 para 2014, Dilma continua sendo franco favorita: 1,5% a 1,7% de crescimento; inflação, entre 5,5% a 6%. Emprego: estabilidade.
O trio de amigos
Disparam perguntas a este consultor: e o trio de amigos do Brasil não terá influência sobre o processo eleitoral? Mais exatamente : Nicolas caindo de Maduro, Argentina desabando de Cristina Kirchner e o Porto de Mariel navegando no dinheiro brasileiro não influenciarão negativamente a campanha do PT? Respondo : não. Apenas reforça o voto de eleitores antipetistas, que terão mais motivos para indignação. As bases estão distantes dessa esfera conceitual. Quer a equação BO+BA+CO+CA (Bolso cheio, Barriga satisfeita, Coração Agradecido, Cabeça capaz de agradecer com o voto). E querem ver outra equação, como veremos embaixo.
Serviços de qualidade
A classe média emergente - essa que ingressa no meio da pirâmide, mas não atingiu ainda o patamar da classe média tradicional - quer mais serviços de qualidade. Sua equação, agora, é a da cabeça, mais que a do bolso. Transporte bom e barato, estabelecimentos hospitalares com acesso e capazes de fazer um bom atendimento, segurança das comunidades. Bolsas que possam gerar algo mais que a satisfação da barriga.
Haddad vai subir?
Difícil subir em pouco tempo. O prefeito de SP cometeu alguns deslizes, como a tentativa de impor um IPTU nas alturas. As faixas restritas aos ônibus podem ter melhorado o ânimo dos usuários, mas o trânsito de SP ficou caótico. A classe média tradicional não fala bem do prefeito. E vai levar para as urnas um pontinho a mais contra Alexandre Padilha.
30% históricos
O PT teve, desde 2000, 30% históricos de votos em SP. Daí a pergunta: Padilha atingirá o patamar clássico do PT ? Desta feita, há forte tendência do petismo não chegar aos 30%. Hoje, a sinalização é a de que chegue entre 20% a 25%. Nesse caso, ameaça não entrar no 2º turno. Tudo, claro, vai depender da Dona Economia. Responsável pelo bom humor ou indignação da Senhora População.
Dilma com menos
Dilma conquistou vitórias retumbantes nos Estados do AM, CE, PE, BA e RS. Hoje, esses Estados estão bem divididos. Ela teria perdido uns 30% dos votos destas regiões. Claro, deve ser recompensada em outros Estados. Essa observação reforça a tese de uma campanha adentrando o segundo turno. Hoje, essa hipótese é de 70 na régua de 100 metros.
Entusiasmo
Não vejo entusiasmo de grupos com a política. Sinto : distanciamento, crítica, denúncias, frieza no trato da política. Mas vejo "cabeças de ponte" alisando partidos, adulando, bajulando, elogiando certos partidos e perfis pessoais. Pelas redes. Nunca a internet foi tão usada e "abusada" para servir de esteira de candidaturas e pessoas.
Coeficiente eleitoral em SP
Vejamos qual o coeficiente eleitoral para deputado Federal em SP. Número de eleitores: 32 milhões. Imaginemos uma abstenção de 20%, um pouco mais que nas eleições de 2010; imaginemos votos nulos e brancos somando uns 10%. Não votos : 30%. Teremos, então, 22.400.000 votos válidos. Há 70 vagas de deputado Federal. Os votos válidos divididos por 70 equivalem a 320.000. Esse é o coeficiente eleitoral. Bastante alto. E o coeficiente partidário ? Digamos que um partido tenha obtido dois milhões de votos válidos (nominais a seus candidatos e em legenda). Dividindo esses dois milhões pelo coeficiente eleitoral, veremos que esse partido terá direito a seis vagas. Há, ainda, um calculo de sobras. Outro calculo noutra ocasião. Tirem suas conclusões, candidatos. Se seu partido tiver poucos votos, suas chances serão mínimas. Daí o interesse de alguns partidos em fazer coligações.
PSDB e PT
PSDB e PT esperam obter, cada um, entre oito a dez milhões de votos, alcançando, assim, entre 25 a 31 deputados Federais. No mínimo.
Supressão das provas
A 6ª turma do STJ anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na operação Negócio da China, deflagrada em 2008. Como se recorda, a operação foi deflagrada para investigar suspeitas de contrabando, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pelo grupo Casa & Vídeo. Os ministros consideraram que a conservação das provas é obrigação do Estado e sua perda impede o exercício da ampla defesa. Concederam o habeas corpus para anular as provas produzidas nas interceptações telemáticas e telefônicas. Determinaram ao juízo de 1º grau que as retirasse integralmente do processo e que examinasse a existência de prova ilícita por derivação. Tudo deverá ser excluído da ação penal em trâmite. A defesa alegou nulidade das provas ante a inviolabilidade do sigilo das comunicações telegráficas e de dados, prevista no artigo 5º, XII, da Constituição Federal. O criminalista Fernando Fernandes foi o advogado. Sustentou a falta de acesso dos investigados às provas, devido ao desaparecimento do material obtido por meio da interceptação telemática e de parte dos áudios telefônicos interceptados.
Conselho aos pré-candidatos
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos integrantes do aparato policial. Hoje, volta sua atenção aos pré-candidatos:
1. Chegou a hora de formar suas estruturas de trabalho na campanha e a organizar o discurso. Nesse sentido, urge apurar o sentimento das ruas, as ondas que rolam na sociedade, a tipologia de demandas comunitárias;
2. Campanha eleitoral não é apenas TV. A campanha deste ano requer atenção especial às estratégias de articulação e mobilização, em consonância com o espírito das ruas;
3. Atentem para as equipes de conteúdo, dando a elas a importância devida nas estruturas de campanhas. O eleitor quer ouvir propostas sérias, críveis e viáveis. E arquivem as promessas mirabolantes.
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(Gaudêncio Torquato)
"Xecape"
Despachado, bom de lábia, ar brejeiro, dono de fazendas, Carlucho Albuquerque aproveitou a viagem ao Recife para matar saudades. Afinal, poderia assistir ao desfile de maracatus e visitar o velho museu para apreciar a decoreba que os meninos de Olinda fazem sobre a saga de sua família, os Albuquerque, aberta por Matias de Albuquerque, 1595/1647. Depois do lazer, Carlucho foi ao médico fazer um exame geral. O médico pergunta:
- Sr. Carlucho, o senhor está em muito boa forma para 40 anos.
- E eu disse ter 40 anos?
- Quantos anos o senhor tem?
- Fiz 58 em maio que passou.
- Puxa! E quantos anos tinha seu pai quando morreu?
- E eu disse que meu pai morreu?
- Oh, desculpe! Quantos anos tem seu pai?
- O véio tem 82.
- 82? Que bom! E quantos anos tinha seu avô quando morreu?
- E eu disse que ele morreu?
- Sinto muito. E quantos anos ele tem?
- 103, e anda de bicicleta até hoje.
- Fico feliz em saber. E seu bisavô? Morreu de quê?
- E eu disse que ele tinha morrido? Ele está com 124 e vai casar na semana que vem.
- Agora já é demais! Por que um homem de 124 anos iria querer casar?
- E eu disse que ele queria se casar? Queria nada, mas ele engravidou a moça, coitada.
Carlucho se orgulha da tradição dos Albuquerque de PE.
Volta, Lula
O movimento Volta, Lula cresceu nas últimas semanas. Razão : cresce a insatisfação com a maneira de ser/governar da presidente Dilma. A indignação abriga partidos da base aliada, empresários e parcelas do próprio PT. Dos partidos da base aliada, o PMDB é o mais evidente. O partido é o mais capilar do país, o que tem maior número de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e senadores. Quer uma participação à altura de seu porte no governo. Tem cinco ministérios, alguns sem ministros com poder da caneta. Empresários também se queixam da intensa interferência da presidente no mercado. Torcem o nariz para ela e abrem o sorriso para Eduardo Campos. A terceira banda da revolta abriga petistas, particularmente, partidários da ala Construindo um Novo Brasil, CNB, a do Lula. Consideram-se alijados do governo.
Fica, Lula
Mas o ex-presidente Luiz Inácio não dá trato às conversas do Volta, Lula. Mantém-se irredutível. Só admite ser estepe do pneu do carro em movimento, caso este saia da estrada por capotagem. Leia-se : hecatombe na economia. Entrar no lugar de Dilma seria admitir que ela fracassou. Lula fará, isso sim, uma campanha em paralelo como forma de animar as bases petistas e preparar, ele mesmo, a avenida para seu desfile em 2018. Por isso, dá trela ao clamor : Fica, Lula.
As caravanas
Lula respira política pelos poros. Está certíssimo quando sugere aos petistas esforço para que resgatem, nos Estados, a ideia das "caravanas da Cidadania". O momento é das ruas. Não é de gabinete. O marketing nunca foi tão propício para abrigar as estratégias de articulação e mobilização quanto nessa quadra de efervescência social. Cuidado, pré-candidatos, campanha não é apenas TV.
Atenção na cidade inteira
"Volte sua atenção para a cidade inteira, todas as associações, todos os distritos e bairros. Se você atrair à sua amizade seus líderes, facilmente vai ter nas mãos, graças a eles, a multidão restante." (Cícero - Manual do candidato às eleições, 34 A.C.)
Mercadante sem mercadar
Devemos entender, aqui, o verbo mercadar como neologismo para significar articular, negociar, ajustar, etc. Pois bem, a ideia da presidente, ao que se comenta, era escolher um perfil mais denso para melhorar a relação com o Congresso (senadores e deputados). Mas o fato é que, desde a posse de Aloizio Mercadante, a situação ficou mais azeda. Traumática. Dizem que ele é mais duro do que a ex-chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann. Não houve tempo (ou houve?) para Mercadante mostrar serviço, dizem uns. A conferir: até quando o caldeirão ferverá?
Ano curto: 70 dias úteis
Os cálculos são estes: 50 dias úteis nesse 1º semestre de ano político-congressual; 20 dias úteis no 2º semestre. Portanto, não haverá condição de votar matérias importantes, principalmente, as de caráter polêmico. Mas o presidente da Câmara, Henrique Alves, quer votar duas propostas quentes: o marco civil da Internet e o Código de Mineração.
Rolecopa
Sim, os rolês deverão continuar por ocasião da Copa do Mundo. Quem garante são os rolezeiros da banda Black Blocs. Que ameaça depredar ônibus que transportarão jogadores estrangeiros aos estádios de futebol. Essa turma quer posar de herói na marra. Quer ver fotos estampadas nos jornais. Quer ver as rachaduras do vandalismo. Haja catarse. A burrice campeia. Como gritava Ortega Y Gasset : é a preamar do niilismo.
Classe média segura Alckmin?
Geraldo Alckmin, em SP, é o perfil votado em algumas eleições pelas classes médias de SP. Em ciclos de polarização com o PT. A dúvida se instala : os contingentes médios continuarão a acompanhar Alckmin ? Tudo vai depender do clima de agosto/setembro. É possível que a briga com o lulismo/petismo se acirre; é possível que amaine. O perfil que pode entrar no meio da arenga é de Paulo Skaf. A conferir.
E as chances de Kassab?
Gilberto Kassab é exímio articulador político. Não é um perfil de massas, capaz de fazer grandes mobilizações. Tem 5% de intenção de voto, hoje. Poderá chegar aos 10%. Teria condições mais vantajosas caso fizesse uma aliança entre PSD e PMDB, saindo ele como candidato ao Senado na chapa de Skaf. E Meirelles ? Kassab quer o ex-presidente do BC como candidato a senador em sua chapa. Trata-se de uma alternativa com menor chance de vitória. A conferir.
Macroeconomia de 2014
Até o momento, os dados, mesmo ínfimos, não conseguem mostrar um cenário ameaçador para a presidente Dilma. Mantidas as condições de 2013 para 2014, Dilma continua sendo franco favorita: 1,5% a 1,7% de crescimento; inflação, entre 5,5% a 6%. Emprego: estabilidade.
O trio de amigos
Disparam perguntas a este consultor: e o trio de amigos do Brasil não terá influência sobre o processo eleitoral? Mais exatamente : Nicolas caindo de Maduro, Argentina desabando de Cristina Kirchner e o Porto de Mariel navegando no dinheiro brasileiro não influenciarão negativamente a campanha do PT? Respondo : não. Apenas reforça o voto de eleitores antipetistas, que terão mais motivos para indignação. As bases estão distantes dessa esfera conceitual. Quer a equação BO+BA+CO+CA (Bolso cheio, Barriga satisfeita, Coração Agradecido, Cabeça capaz de agradecer com o voto). E querem ver outra equação, como veremos embaixo.
Serviços de qualidade
A classe média emergente - essa que ingressa no meio da pirâmide, mas não atingiu ainda o patamar da classe média tradicional - quer mais serviços de qualidade. Sua equação, agora, é a da cabeça, mais que a do bolso. Transporte bom e barato, estabelecimentos hospitalares com acesso e capazes de fazer um bom atendimento, segurança das comunidades. Bolsas que possam gerar algo mais que a satisfação da barriga.
Haddad vai subir?
Difícil subir em pouco tempo. O prefeito de SP cometeu alguns deslizes, como a tentativa de impor um IPTU nas alturas. As faixas restritas aos ônibus podem ter melhorado o ânimo dos usuários, mas o trânsito de SP ficou caótico. A classe média tradicional não fala bem do prefeito. E vai levar para as urnas um pontinho a mais contra Alexandre Padilha.
30% históricos
O PT teve, desde 2000, 30% históricos de votos em SP. Daí a pergunta: Padilha atingirá o patamar clássico do PT ? Desta feita, há forte tendência do petismo não chegar aos 30%. Hoje, a sinalização é a de que chegue entre 20% a 25%. Nesse caso, ameaça não entrar no 2º turno. Tudo, claro, vai depender da Dona Economia. Responsável pelo bom humor ou indignação da Senhora População.
Dilma com menos
Dilma conquistou vitórias retumbantes nos Estados do AM, CE, PE, BA e RS. Hoje, esses Estados estão bem divididos. Ela teria perdido uns 30% dos votos destas regiões. Claro, deve ser recompensada em outros Estados. Essa observação reforça a tese de uma campanha adentrando o segundo turno. Hoje, essa hipótese é de 70 na régua de 100 metros.
Entusiasmo
Não vejo entusiasmo de grupos com a política. Sinto : distanciamento, crítica, denúncias, frieza no trato da política. Mas vejo "cabeças de ponte" alisando partidos, adulando, bajulando, elogiando certos partidos e perfis pessoais. Pelas redes. Nunca a internet foi tão usada e "abusada" para servir de esteira de candidaturas e pessoas.
Coeficiente eleitoral em SP
Vejamos qual o coeficiente eleitoral para deputado Federal em SP. Número de eleitores: 32 milhões. Imaginemos uma abstenção de 20%, um pouco mais que nas eleições de 2010; imaginemos votos nulos e brancos somando uns 10%. Não votos : 30%. Teremos, então, 22.400.000 votos válidos. Há 70 vagas de deputado Federal. Os votos válidos divididos por 70 equivalem a 320.000. Esse é o coeficiente eleitoral. Bastante alto. E o coeficiente partidário ? Digamos que um partido tenha obtido dois milhões de votos válidos (nominais a seus candidatos e em legenda). Dividindo esses dois milhões pelo coeficiente eleitoral, veremos que esse partido terá direito a seis vagas. Há, ainda, um calculo de sobras. Outro calculo noutra ocasião. Tirem suas conclusões, candidatos. Se seu partido tiver poucos votos, suas chances serão mínimas. Daí o interesse de alguns partidos em fazer coligações.
PSDB e PT
PSDB e PT esperam obter, cada um, entre oito a dez milhões de votos, alcançando, assim, entre 25 a 31 deputados Federais. No mínimo.
Supressão das provas
A 6ª turma do STJ anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na operação Negócio da China, deflagrada em 2008. Como se recorda, a operação foi deflagrada para investigar suspeitas de contrabando, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pelo grupo Casa & Vídeo. Os ministros consideraram que a conservação das provas é obrigação do Estado e sua perda impede o exercício da ampla defesa. Concederam o habeas corpus para anular as provas produzidas nas interceptações telemáticas e telefônicas. Determinaram ao juízo de 1º grau que as retirasse integralmente do processo e que examinasse a existência de prova ilícita por derivação. Tudo deverá ser excluído da ação penal em trâmite. A defesa alegou nulidade das provas ante a inviolabilidade do sigilo das comunicações telegráficas e de dados, prevista no artigo 5º, XII, da Constituição Federal. O criminalista Fernando Fernandes foi o advogado. Sustentou a falta de acesso dos investigados às provas, devido ao desaparecimento do material obtido por meio da interceptação telemática e de parte dos áudios telefônicos interceptados.
Conselho aos pré-candidatos
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos integrantes do aparato policial. Hoje, volta sua atenção aos pré-candidatos:
1. Chegou a hora de formar suas estruturas de trabalho na campanha e a organizar o discurso. Nesse sentido, urge apurar o sentimento das ruas, as ondas que rolam na sociedade, a tipologia de demandas comunitárias;
2. Campanha eleitoral não é apenas TV. A campanha deste ano requer atenção especial às estratégias de articulação e mobilização, em consonância com o espírito das ruas;
3. Atentem para as equipes de conteúdo, dando a elas a importância devida nas estruturas de campanhas. O eleitor quer ouvir propostas sérias, críveis e viáveis. E arquivem as promessas mirabolantes.
____________
(Gaudêncio Torquato)
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
É TEMPO DE CHUVA
Faz mais de uma semana
Que chove diariamente.
O açude já botou água
Deixando o povo contente.
Na grota a água escorre,
E o velho leito percorre
Formando nova corrente.
*
Cheiro de terra molhada
Invade minhas narinas,
O gado pasta com gosto
O verde toma as campinas.
É chuva molhando o chão,
E alegrando meu sertão,
Nestas terras nordestinas.
*
Versos e foto de Dalinha Catunda
sábado, 22 de fevereiro de 2014
JOSÉ OLÍMPIO DE SOUSA ARAÚJO
Recordo 28 de julho de 2007. Dia em que fomos admitidos, eu e José Olímpio de Sousa Araújo, na sala iluminada de uma fraterna confraria batizada Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza – AMLEF.
Olímpio, filho do escrivão José Henrique de Araújo e de Carmelinda Francisca de Sousa Araújo, nasceu para ser bandeirante das letras, caçador das esmeraldas linguísticas. Licenciou-se na arte de Pitágoras, concluiu também Pedagogia e Letras. Depois fez pós-graduação em Planejamento Educacional. Entra e sai com habilidade em qualquer escola literária. Hoje, é o Secretário da AMLEF, impecável guia na condução de todos nós pelas selvas da gramática.
Homem que descobriu o dínamo revolucionário da fé, tem nos mostrado que, sem espiritualidade, tudo se fragiliza, inclusive a inteligência. É. Melhor que qualquer outro – e por experiência própria - Olímpio sabe que “a fé remove montanhas”. Olímpio, "aquele que pertence ao Monte Olimpo", lugar onde os deuses da mitologia grega erguiam suas moradas, conhece a atmosfera superior da energia inesgotável que impulsiona os que acreditam sem ver.
Não por acaso esse Acadêmico é um disciplinado peregrino do caminho delicado da sabedoria. Podia brilhar no alto da montanha, nos píncaros do Olimpo, mas prefere a planície.
A milenar cultura oriental produziu um amigo da sabedoria chamado Lao Tsé. Lao significa “criança, adolescente, jovem”. Tsé indica “idoso, maduro, sábio, espiritualmente adulto”. Segundo Huberto Rohden, podemos transliterar Lao Tsé por “jovem sábio”, “adolescente maduro”.
Olímpio descobriu, como o filósofo chinês Lao Tsé, que “a razão por que os rios e os mares recebem a homenagem de centenas de córregos das montanhas é que eles se acham abaixo dos últimos. Deste modo podem reinar sobre todos os córregos das montanhas. Por isso, o sábio, desejando pairar acima dos homens, coloca-se abaixo deles; desejando estar adiante deles, coloca-se atrás dos mesmos. Assim, não obstante o seu posto ser acima dos homens, eles não sentem o seu peso; apesar do seu lugar ser adiante deles, não consideram isto uma ofensa”.
Por isso Olímpio é humilde, carrega no peito o ‘húmus’ que circunda aquilo que os índios nomeavam de “a grande laje”, Itapebussu. Esse Olímpio, que principia José, também aplainou a alma com a santa discrição do carpinteiro de Nazaré. E é sensível aos despossuídos. Doem a esse devoto de Maria os que sofrem no “vale de lágrimas” das injustiças sociais.
Filho do conselho, sem o saber é espelho. Figura humana titular, pai de família modelar. A rotina litúrgica o tornou um orador de fala cirúrgica. De maneira inteligente, sabe onde lançar a semente. Seus principais aperitivos são os sagrados códigos normativos. Deles fala com fervor, pois sabe que o maior é o amor!
Apreendeu, sobremaneira, o que importa nesta passagem terrena e por isso seu coração se felicita com pouco. A mundana ilusão não lhe causa emoção. Quer ser sal, basta-lhe o principal. Sabe, como o sábio Lao Tsé, que
“Quando nos contentamos em Ser,
Pura e simplesmente Ser,/
Sem comparar, sem competir…
Realizamos o Essencial.
(...)
O sábio faz o que tem que fazer
E se afasta…
Assim realiza o céu em si mesmo”.
(Júnior Bonfim)
OBSERVATÓRIO
Antonio Almeida Pinho foi vereador de Poranga por várias legislaturas, até o final do mandato passado. Popularmente conhecido “Antonio Quilizante”, ganhou destaque pela maneira singular com que se comunicava com as pessoas, inovando nas tiradas e neologismos. Em uma campanha política, após ser anunciado para usar a palavra, iniciou o discurso com essa pérola: “Povo de Poranga, aqui é o Antonio Quilizante: tanto faz tá enriba de uma cela cuma escanchado num cambito, é sempre o mesmo!”
DENÚNCIAS
Visitando a região, colhi informações de que há uma avalanche de denúncias agitando o cenário político em vários municípios. Em Tamboril, repercute uma ação do Ministério Público junto à Prefeitura, inspecionando procedimentos licitatórios e contratos. Em Nova Russas soube que o ex-prefeito Marcos Alberto já protocolou 13 denúncias só no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios. Na Comarca de Poranga, há processos tramitando em distintas áreas referentes a feitos da administração anterior. Em Novo Oriente ocorre algo semelhante. Independência não escapa à regra: a oposição não dá sossego ao Prefeito, inclusive com acusações infundadas.
CAMINHO I
Tocar a coisa pública, hoje, virou uma tarefa assaz espinhosa. Os sonhos de uma gestão profícua e exitosa terminam se esvaindo no córrego lodoso dos pesadelos burocráticos. O nosso ordenamento jurídico estabelece que todo detentor de função pública tem o “dever de prestar contas”. É uma previsão constitucional insculpida no artigo 70, inciso II, e alcança “administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público”. Na área pública, assumir cargo é encargo. Observar as formalidades essenciais inerentes aos procedimentos, sobretudo licitatórios, é obrigação cotidiana de todo responsável pelo gerenciamento da máquina.
CAMINHO II
A preço de hoje, ter uma conta julgada irregular por Tribunal de Contas é o início de uma via árdua. Atestada a irregularidade nas contas – e, em tese, se for reconhecida a prática de improbidade administrativa, o Ministério Público de Contas incontinenti faz uma representação ao Promotor de Justiça da Comarca do gestor e remete cópia do Acórdão com a fundamentação do julgado. Os Promotores, geralmente, estão ajuizando duas ações: uma de improbidade e outra, penal. Em se tratando de improbidade, eis os efeitos de uma eventual condenação: “ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. No âmbito penal, a despeito de outros, o efeito mais contundente é o da privação da liberdade.
CAMINHO III
Conforme se verifica, o melhor caminho é o de se buscar agir, diariamente, como se estivesse com a obrigação permanente de prestar contas, como se estivesse sendo fiscalizado a todo minuto. Conservar documentos e estabelecer uma rotina que torne o gestor capaz de receber, a qualquer momento e sob surpresa, a visita de quaisquer dos órgãos de controle ou fiscalização: TCM, CGU, Ministério Público etc. Ter o mesmo comportamento sempre, independente de estar “enriba de uma cela ou escanchado num cambito”.
MARCELO CHAVES
No primeiro sábado de fevereiro estava no Recanto do Sagrado Coração quando encontrei Marcelo Chaves. Não sabia que o repórter crateuense havia assumido a Presidência da Comunidade Vicentina no estado do Ceará. Foi motivo de alegria sabermos do conterrâneo liderando, em âmbito estadual, a Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP).
ALC
Raimundo Cândido, Presidente da Academia de Letras de Crateús, convida para a Audiência Publica que se realizará no dia 17 de Março sobre a situação da nova Sede da ALC, com a presença de representantes do IPHAN, Secretária do Patrimônio da União, Secretaria de Cultura de Crateús, Promotoria Pública, representantes da Gestão Municipal, público em geral e Acadêmicos.
PARA REFLETIR
“Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo”. (Confúcio)
(Júnior Bonfim, no Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
DENÚNCIAS
Visitando a região, colhi informações de que há uma avalanche de denúncias agitando o cenário político em vários municípios. Em Tamboril, repercute uma ação do Ministério Público junto à Prefeitura, inspecionando procedimentos licitatórios e contratos. Em Nova Russas soube que o ex-prefeito Marcos Alberto já protocolou 13 denúncias só no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios. Na Comarca de Poranga, há processos tramitando em distintas áreas referentes a feitos da administração anterior. Em Novo Oriente ocorre algo semelhante. Independência não escapa à regra: a oposição não dá sossego ao Prefeito, inclusive com acusações infundadas.
CAMINHO I
Tocar a coisa pública, hoje, virou uma tarefa assaz espinhosa. Os sonhos de uma gestão profícua e exitosa terminam se esvaindo no córrego lodoso dos pesadelos burocráticos. O nosso ordenamento jurídico estabelece que todo detentor de função pública tem o “dever de prestar contas”. É uma previsão constitucional insculpida no artigo 70, inciso II, e alcança “administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público”. Na área pública, assumir cargo é encargo. Observar as formalidades essenciais inerentes aos procedimentos, sobretudo licitatórios, é obrigação cotidiana de todo responsável pelo gerenciamento da máquina.
CAMINHO II
A preço de hoje, ter uma conta julgada irregular por Tribunal de Contas é o início de uma via árdua. Atestada a irregularidade nas contas – e, em tese, se for reconhecida a prática de improbidade administrativa, o Ministério Público de Contas incontinenti faz uma representação ao Promotor de Justiça da Comarca do gestor e remete cópia do Acórdão com a fundamentação do julgado. Os Promotores, geralmente, estão ajuizando duas ações: uma de improbidade e outra, penal. Em se tratando de improbidade, eis os efeitos de uma eventual condenação: “ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos”. No âmbito penal, a despeito de outros, o efeito mais contundente é o da privação da liberdade.
CAMINHO III
Conforme se verifica, o melhor caminho é o de se buscar agir, diariamente, como se estivesse com a obrigação permanente de prestar contas, como se estivesse sendo fiscalizado a todo minuto. Conservar documentos e estabelecer uma rotina que torne o gestor capaz de receber, a qualquer momento e sob surpresa, a visita de quaisquer dos órgãos de controle ou fiscalização: TCM, CGU, Ministério Público etc. Ter o mesmo comportamento sempre, independente de estar “enriba de uma cela ou escanchado num cambito”.
MARCELO CHAVES
No primeiro sábado de fevereiro estava no Recanto do Sagrado Coração quando encontrei Marcelo Chaves. Não sabia que o repórter crateuense havia assumido a Presidência da Comunidade Vicentina no estado do Ceará. Foi motivo de alegria sabermos do conterrâneo liderando, em âmbito estadual, a Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP).
ALC
Raimundo Cândido, Presidente da Academia de Letras de Crateús, convida para a Audiência Publica que se realizará no dia 17 de Março sobre a situação da nova Sede da ALC, com a presença de representantes do IPHAN, Secretária do Patrimônio da União, Secretaria de Cultura de Crateús, Promotoria Pública, representantes da Gestão Municipal, público em geral e Acadêmicos.
PARA REFLETIR
“Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo”. (Confúcio)
(Júnior Bonfim, no Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
CONJUNTURA NACIONAL
Plural garante emprego
Abro a coluna com Arandu, em SP, cuja história começa com um pequeno povoado, no bairro do Barreiro, no município de Avaré. Em 1898, um pedaço de uma fazenda leiteira da região foi doado para a construção de uma capela. Elevado a distrito de Avaré/SP, em 1944, recebeu na ocasião a atual denominação. Em 1964, conquistou a emancipação política. No primeiro comício, os candidatos a prefeito exibiam seus verbos. Dentre eles, o matuto José Ferezin. Subiu ao palanque e mandou brasa: "Povo de Arandu, vô botá água encanada, asfaltá as rua, iluminá as praça, dá mantimento nas escola...". Ao lado, um assessor cochichou: "Zé, emprega o plural". O candidato emendou: "Vô dá emprego pro prural, pro pai do prural e pra mãe do prural, pois no meu governo não terá desemprego". (Historinha enviada por Marcio Assis)
PT abre a campanha
A campanha eleitoral começou. Sabe-se que o prazo legal para candidatos irem às ruas é 6 de julho. Mas poucos observam isso. O candidato do PT, Alexandre Padilha, foi entronizado por Lula em comício no interior. Até ônibus especial, que se transformará na casa ambulante de Padilha, foi devidamente preparado. A campanha do PT será muito organizada. Terá comitês de conteúdo, batalhão de comunicadores e repassadores de informações, analistas de pesquisas, coordenadores regionais, tesoureiro, agências e consultores variados. Será a campanha mais densa da história do PT em SP. Mote: ou vai ou racha. O chefe da comunicação é o jornalista Eduardo Oinegue.
A caravana
O candidato Padilha agora é funcionário do PT, com salário de R$ 10 mil mensais. Vai fazer uma batelada de viagens pelo Estado em um ônibus especial. As caravanas lembrarão o roteiro de Lula. O ônibus, que não deve fazer nenhuma referência direta às eleições por conta de legislação, adquirido por leasing, foi adaptado para abrigar cerca de 12 pessoas. O veículo será uma espécie de escritório volante, com uma mesa de reuniões.
Articulação e mobilização
O PT estabeleceu uma agenda com atividades fechadas, sem atos na rua, ora com os militantes, ora com setores da sociedade, como universidades, empresários e lideranças religiosas. A preocupação é colher elementos para o programa de governo, garante Emídio de Souza, o esforçado e competente presidente do partido em SP.
PSDB verticaliza
O PSDB decidiu impor ordem na casa. Quer imitar o PT e vai verticalizar os comandos. Intenção é: ajustar, padronizar, normatizar as linguagens. Como o PSDB é um partido de caciques, há muita particularidade, muitos feudos. A ordem é compor uma unidade. Com um discurso homogêneo, que possa ser capilarizado. De cima para baixo. Andrea Neves, a irmã de Aécio, vai dar um empurrão nessa meta de verticalização do marketing.
Temperatura ambiente
A temperatura subiu neste verão. Mais que em outros verões. No Rio, chegou aos 42º C. Em SP, 38º C. Sensação térmica em alguns lugares beirando os 50º C. Mas a temperatura ambiental está mais alta. Refiro-me ao clima que se respira nas ruas: insegurança, medo, assaltos, black blocs, assassinato de cinegrafista, greve de ônibus, greve de policiais Federais, movimentos em série, vandalismo, repressão policial, descrença nos políticos, inflação se expandindo nas gôndolas de supermercados e feiras-livres, falta de energia, apagões, falta d'água, etc. Até parece que um cordão embebido de gasolina corre em direção ao arsenal de pólvora. Exagero? Pode ser. Mas a imagem, confesso, bateu na mente. Enxergo um estado geral de beligerância.
O arsenal da guerra eleitoral
A campanha eleitoral deste ano, para ser eficiente e eficaz (entenda-se, nos meios e resultados) deve usar de maneira harmoniosa as ferramentas e suportes de guerra. Vamos lá : a infantaria pode ser entendida como os batalhões especializados em ações táticas em terreno hostil, no caso, os cabos eleitorais correndo para tirar votos dos adversários para os seus candidatos; são esses que olham diretamente para o eleitor de fim de linha. A cavalaria, hoje formada por carros de combate, pode ser entendida como os eventos nas cidades, com algum barulho para animar as massas eleitorais. A artilharia, composta por mísseis balísticos de longo, médio e curto alcance, é formada pelos canhões do rádio e TV nos programas eleitorais. Neste caso, a artilharia agrega também as comunicações. A engenharia agrega o planejamento da campanha, com foco na formação das propostas. O candidato é um composto de materiais bélicos, e deve se fazer presente em todas as frentes. De vanguarda e retaguarda. Pedindo votos e ouvindo conselheiros.
PMDB e a corda
Esta semana, mais uma rodada de conversações deve ocorrer entre a cúpula do PMDB e a presidente Dilma ou interlocutores. O governo estica a corda. E o PMDB a estica. A queda de braço deverá gerar pequena ruptura, não a ponto de inviabilizar a parceria entre peemedebistas e petistas.
Quebrar a força
Uma certeza vai se adensando nas entranhas da política. Projeto do PT é estiolar a força do PMDB, fazer secar suas fontes de poder. Para isso, o PT quer fazer as maiores bancadas de deputados (Federal e estadual), o maior número de governadores e de prefeitos. Nos últimos tempos, tem dado sinais de seu projeto.
Fontes secam
Os reservatórios exibem índices alarmantes. Há pouca água para atender a demanda nacional. A situação do Sudeste é precária. O governo garante que não faltará energia. E que as térmicas estão esperando acionamento. Claro, o custo vai subir. O governo aguentará o rombo ? Haverá racionamento? Já imaginaram o clima eleitoral com falta de água e de luz?
A volta de Lula
Por enquanto, são apenas versões. Mas o clima social, tenso e tendente a ficar mais quente, abre muita especulação. Fala-se bastante em Lula como estepe. Se a crise se intensificar, diz-se, Lula entraria tranquilamente no lugar de Dilma. Até porque estará fazendo campanha em paralelo. Quer se fazer do escudo de Dilma. Querem fazê-lo candidato no lugar da pupila. Este consultor registra a hipótese, mas não acredita que seja viável em 2014.
Agenda agitada
Agenda das Casas Congressuais tende a ser agitada. Na pauta, o marco civil da internet, o Código de Mineração (regras para exploração das riquezas nacionais), a reforma dos presídios, a reforma do Código Civil e até a reforma política. Este consultor acredita que não haverá ânimo para grandes debates. Os parlamentares estarão com a cabeça voltada para as bases eleitorais.
Pergunta indiscreta?
Por que o PT e a CUT não se engajam na luta para corrigir o FGTS pela inflação? A correção foi alterada em 1999, no governo do PSDB, em prejuízo dos trabalhadores. Em mais de uma década de poder, o PT nunca quis tratar desse assunto.
Contas da esplanada
Ilimar Franco, o bem informado colunista de O Globo, fez as contas das correntes petistas no Ministério. A tendência Um Novo Brasil, do PT, com 45 deputados e 12 senadores, tem 10 ministérios. (Mas tem a bancada inferior a do PMDB, que tem apenas cinco ministérios). A corrente Mensagem, do PT, com 12 deputados, tem um ministério, bancada inferior à do PTB, que não tem nenhuma pasta. A Democracia Socialista, do PT, com oito deputados e um senador, tem um ministério.(O PROS, que tem mais cadeiras no Congresso, nada possui). E o Movimento PT, com oito deputados, tem uma pasta. (PP, PR, PDT e PC do B têm mais parlamentares que aquela tendência para ganhar sua cota).
A liturgia destoante I
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, elevou o punho fechado, forma de "cumprimentar os companheiros", por ocasião da abertura do ano legislativo. Ao seu lado, o ministro JB, presidente do STF, que comandou a AP 470, o mais longo da história da Corte e que condenou importantes quadros do PT, hoje presos no presídio da Papuda, em Brasília. O gesto não combinou com a liturgia, ainda mais pelo fato de Vargas portar o segundo cargo mais importante da Casa do Povo. Foi um ato escasso de polidez.
A liturgia destoante II
Do alto de seus domínios, o ministro Edison Lobão garantiu que o risco de faltar energia este ano é zero. Valia-se de dados que mostram uma sobra de energia de 1.773 MW, "valor que deve dobrar esse ano". No mesmo dia, leu-se que o déficit de energia passará este ano de 20% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No dia seguinte, um apagão deixou sem energia seis milhões de pessoas nessas regiões, incidente que, segundo o governo, não teve vinculação com a sobrecarga do sistema nem com os baixos níveis de reservatório. Garantias e realidade são dissonantes. A situação das represas do Sudeste é a pior desde 1953, com 39,98% de sua capacidade, alerta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A liturgia destoante III
Cheguemos, agora, à Petrobras. No ano passado, registrou a maior perda de valor de mercado, em termos nominais, passando de US$ 124,7 bilhões no fim de 2012 para US$ 90,6 bilhões semana passada, em um recuo de US$ 34,1 bilhões. Portanto, o momento não é de comemorar, brindar o sucesso. O clima é de velório. E o que se vê? Pesada campanha na TV, em comemoração aos 60 anos da empresa. A Petrobras fez aniversário em 3 de outubro do ano passado, quando a fornada publicitária foi lançada. Há motivo, quatro meses depois, para se fazer loas à ex-primeira empresa brasileira, cujas ações derretem na Bolsa de Valores? Mais uma dissonância.
A liturgia destoante IV
A liturgia dos Poderes recomenda respeito e obediência aos ritos, normas, gestos e ações inerentes às funções que exercem. O Poder Judiciário deve ser exemplo de recato. Bacon, por volta de 1620, já pregava que os "juízes devem ser mais instruídos que sutis, mais reverendos que aclamados, mais circunspectos que audaciosos". Bela lição sobre as virtudes da magistratura. Por isso, é estranho ver altos magistrados deixando a toga de lado para usar verbos de tom político. O ministro Gilmar Mendes, um dos mais preparados da Suprema Corte, sugeriu investigação sobre as doações feitas aos apenados na AP 470, por meio de campanhas por eles acionadas nas redes sociais, nas quais vê indícios de lavagem de dinheiro. É verdade que as altas arrecadações surpreendem, principalmente quando se tem em conta o esforço de candidatos, como a presidente Dilma, que alcançaram resultados pífios quando tentaram angariar recursos pela internet. Mesmo assim, o sucesso da operação não justifica que um alto magistrado abra a boca para criar polêmica.
Conselho às polícias
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos investidores. Hoje, dedica sua atenção aos integrantes do aparato policial.
1. O ambiente está tenso e turvo. O país está vivendo uma intensa crise de autoridade, que tem como pano de fundo a descrença na política e nos governantes e a precariedade dos serviços públicos. Por isso, os grupamentos policiais precisam compreender a natureza das manifestações e planejar suas ações, sobretudo no campo da prevenção e da inteligência.
2. Urge ter bastante cuidado para evitar a repressão que deflagre o conceito de violência gerando violência. Urge reprimir ondas de vandalismo do império da desordem.
3. O Brasil se prepara para abrigar o maior evento esportivo mundial. 100 mil homens das forças Federais e estaduais estarão envolvidos nos sistemas de segurança para a Copa. Urge muito preparo, muita cautela, muito bom senso. A segurança pública será um teste decisivo para consolidar a imagem do Brasil.
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(Gaudêncio Torquato)
Abro a coluna com Arandu, em SP, cuja história começa com um pequeno povoado, no bairro do Barreiro, no município de Avaré. Em 1898, um pedaço de uma fazenda leiteira da região foi doado para a construção de uma capela. Elevado a distrito de Avaré/SP, em 1944, recebeu na ocasião a atual denominação. Em 1964, conquistou a emancipação política. No primeiro comício, os candidatos a prefeito exibiam seus verbos. Dentre eles, o matuto José Ferezin. Subiu ao palanque e mandou brasa: "Povo de Arandu, vô botá água encanada, asfaltá as rua, iluminá as praça, dá mantimento nas escola...". Ao lado, um assessor cochichou: "Zé, emprega o plural". O candidato emendou: "Vô dá emprego pro prural, pro pai do prural e pra mãe do prural, pois no meu governo não terá desemprego". (Historinha enviada por Marcio Assis)
PT abre a campanha
A campanha eleitoral começou. Sabe-se que o prazo legal para candidatos irem às ruas é 6 de julho. Mas poucos observam isso. O candidato do PT, Alexandre Padilha, foi entronizado por Lula em comício no interior. Até ônibus especial, que se transformará na casa ambulante de Padilha, foi devidamente preparado. A campanha do PT será muito organizada. Terá comitês de conteúdo, batalhão de comunicadores e repassadores de informações, analistas de pesquisas, coordenadores regionais, tesoureiro, agências e consultores variados. Será a campanha mais densa da história do PT em SP. Mote: ou vai ou racha. O chefe da comunicação é o jornalista Eduardo Oinegue.
A caravana
O candidato Padilha agora é funcionário do PT, com salário de R$ 10 mil mensais. Vai fazer uma batelada de viagens pelo Estado em um ônibus especial. As caravanas lembrarão o roteiro de Lula. O ônibus, que não deve fazer nenhuma referência direta às eleições por conta de legislação, adquirido por leasing, foi adaptado para abrigar cerca de 12 pessoas. O veículo será uma espécie de escritório volante, com uma mesa de reuniões.
Articulação e mobilização
O PT estabeleceu uma agenda com atividades fechadas, sem atos na rua, ora com os militantes, ora com setores da sociedade, como universidades, empresários e lideranças religiosas. A preocupação é colher elementos para o programa de governo, garante Emídio de Souza, o esforçado e competente presidente do partido em SP.
PSDB verticaliza
O PSDB decidiu impor ordem na casa. Quer imitar o PT e vai verticalizar os comandos. Intenção é: ajustar, padronizar, normatizar as linguagens. Como o PSDB é um partido de caciques, há muita particularidade, muitos feudos. A ordem é compor uma unidade. Com um discurso homogêneo, que possa ser capilarizado. De cima para baixo. Andrea Neves, a irmã de Aécio, vai dar um empurrão nessa meta de verticalização do marketing.
Temperatura ambiente
A temperatura subiu neste verão. Mais que em outros verões. No Rio, chegou aos 42º C. Em SP, 38º C. Sensação térmica em alguns lugares beirando os 50º C. Mas a temperatura ambiental está mais alta. Refiro-me ao clima que se respira nas ruas: insegurança, medo, assaltos, black blocs, assassinato de cinegrafista, greve de ônibus, greve de policiais Federais, movimentos em série, vandalismo, repressão policial, descrença nos políticos, inflação se expandindo nas gôndolas de supermercados e feiras-livres, falta de energia, apagões, falta d'água, etc. Até parece que um cordão embebido de gasolina corre em direção ao arsenal de pólvora. Exagero? Pode ser. Mas a imagem, confesso, bateu na mente. Enxergo um estado geral de beligerância.
O arsenal da guerra eleitoral
A campanha eleitoral deste ano, para ser eficiente e eficaz (entenda-se, nos meios e resultados) deve usar de maneira harmoniosa as ferramentas e suportes de guerra. Vamos lá : a infantaria pode ser entendida como os batalhões especializados em ações táticas em terreno hostil, no caso, os cabos eleitorais correndo para tirar votos dos adversários para os seus candidatos; são esses que olham diretamente para o eleitor de fim de linha. A cavalaria, hoje formada por carros de combate, pode ser entendida como os eventos nas cidades, com algum barulho para animar as massas eleitorais. A artilharia, composta por mísseis balísticos de longo, médio e curto alcance, é formada pelos canhões do rádio e TV nos programas eleitorais. Neste caso, a artilharia agrega também as comunicações. A engenharia agrega o planejamento da campanha, com foco na formação das propostas. O candidato é um composto de materiais bélicos, e deve se fazer presente em todas as frentes. De vanguarda e retaguarda. Pedindo votos e ouvindo conselheiros.
PMDB e a corda
Esta semana, mais uma rodada de conversações deve ocorrer entre a cúpula do PMDB e a presidente Dilma ou interlocutores. O governo estica a corda. E o PMDB a estica. A queda de braço deverá gerar pequena ruptura, não a ponto de inviabilizar a parceria entre peemedebistas e petistas.
Quebrar a força
Uma certeza vai se adensando nas entranhas da política. Projeto do PT é estiolar a força do PMDB, fazer secar suas fontes de poder. Para isso, o PT quer fazer as maiores bancadas de deputados (Federal e estadual), o maior número de governadores e de prefeitos. Nos últimos tempos, tem dado sinais de seu projeto.
Fontes secam
Os reservatórios exibem índices alarmantes. Há pouca água para atender a demanda nacional. A situação do Sudeste é precária. O governo garante que não faltará energia. E que as térmicas estão esperando acionamento. Claro, o custo vai subir. O governo aguentará o rombo ? Haverá racionamento? Já imaginaram o clima eleitoral com falta de água e de luz?
A volta de Lula
Por enquanto, são apenas versões. Mas o clima social, tenso e tendente a ficar mais quente, abre muita especulação. Fala-se bastante em Lula como estepe. Se a crise se intensificar, diz-se, Lula entraria tranquilamente no lugar de Dilma. Até porque estará fazendo campanha em paralelo. Quer se fazer do escudo de Dilma. Querem fazê-lo candidato no lugar da pupila. Este consultor registra a hipótese, mas não acredita que seja viável em 2014.
Agenda agitada
Agenda das Casas Congressuais tende a ser agitada. Na pauta, o marco civil da internet, o Código de Mineração (regras para exploração das riquezas nacionais), a reforma dos presídios, a reforma do Código Civil e até a reforma política. Este consultor acredita que não haverá ânimo para grandes debates. Os parlamentares estarão com a cabeça voltada para as bases eleitorais.
Pergunta indiscreta?
Por que o PT e a CUT não se engajam na luta para corrigir o FGTS pela inflação? A correção foi alterada em 1999, no governo do PSDB, em prejuízo dos trabalhadores. Em mais de uma década de poder, o PT nunca quis tratar desse assunto.
Contas da esplanada
Ilimar Franco, o bem informado colunista de O Globo, fez as contas das correntes petistas no Ministério. A tendência Um Novo Brasil, do PT, com 45 deputados e 12 senadores, tem 10 ministérios. (Mas tem a bancada inferior a do PMDB, que tem apenas cinco ministérios). A corrente Mensagem, do PT, com 12 deputados, tem um ministério, bancada inferior à do PTB, que não tem nenhuma pasta. A Democracia Socialista, do PT, com oito deputados e um senador, tem um ministério.(O PROS, que tem mais cadeiras no Congresso, nada possui). E o Movimento PT, com oito deputados, tem uma pasta. (PP, PR, PDT e PC do B têm mais parlamentares que aquela tendência para ganhar sua cota).
A liturgia destoante I
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, elevou o punho fechado, forma de "cumprimentar os companheiros", por ocasião da abertura do ano legislativo. Ao seu lado, o ministro JB, presidente do STF, que comandou a AP 470, o mais longo da história da Corte e que condenou importantes quadros do PT, hoje presos no presídio da Papuda, em Brasília. O gesto não combinou com a liturgia, ainda mais pelo fato de Vargas portar o segundo cargo mais importante da Casa do Povo. Foi um ato escasso de polidez.
A liturgia destoante II
Do alto de seus domínios, o ministro Edison Lobão garantiu que o risco de faltar energia este ano é zero. Valia-se de dados que mostram uma sobra de energia de 1.773 MW, "valor que deve dobrar esse ano". No mesmo dia, leu-se que o déficit de energia passará este ano de 20% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No dia seguinte, um apagão deixou sem energia seis milhões de pessoas nessas regiões, incidente que, segundo o governo, não teve vinculação com a sobrecarga do sistema nem com os baixos níveis de reservatório. Garantias e realidade são dissonantes. A situação das represas do Sudeste é a pior desde 1953, com 39,98% de sua capacidade, alerta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A liturgia destoante III
Cheguemos, agora, à Petrobras. No ano passado, registrou a maior perda de valor de mercado, em termos nominais, passando de US$ 124,7 bilhões no fim de 2012 para US$ 90,6 bilhões semana passada, em um recuo de US$ 34,1 bilhões. Portanto, o momento não é de comemorar, brindar o sucesso. O clima é de velório. E o que se vê? Pesada campanha na TV, em comemoração aos 60 anos da empresa. A Petrobras fez aniversário em 3 de outubro do ano passado, quando a fornada publicitária foi lançada. Há motivo, quatro meses depois, para se fazer loas à ex-primeira empresa brasileira, cujas ações derretem na Bolsa de Valores? Mais uma dissonância.
A liturgia destoante IV
A liturgia dos Poderes recomenda respeito e obediência aos ritos, normas, gestos e ações inerentes às funções que exercem. O Poder Judiciário deve ser exemplo de recato. Bacon, por volta de 1620, já pregava que os "juízes devem ser mais instruídos que sutis, mais reverendos que aclamados, mais circunspectos que audaciosos". Bela lição sobre as virtudes da magistratura. Por isso, é estranho ver altos magistrados deixando a toga de lado para usar verbos de tom político. O ministro Gilmar Mendes, um dos mais preparados da Suprema Corte, sugeriu investigação sobre as doações feitas aos apenados na AP 470, por meio de campanhas por eles acionadas nas redes sociais, nas quais vê indícios de lavagem de dinheiro. É verdade que as altas arrecadações surpreendem, principalmente quando se tem em conta o esforço de candidatos, como a presidente Dilma, que alcançaram resultados pífios quando tentaram angariar recursos pela internet. Mesmo assim, o sucesso da operação não justifica que um alto magistrado abra a boca para criar polêmica.
Conselho às polícias
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos investidores. Hoje, dedica sua atenção aos integrantes do aparato policial.
1. O ambiente está tenso e turvo. O país está vivendo uma intensa crise de autoridade, que tem como pano de fundo a descrença na política e nos governantes e a precariedade dos serviços públicos. Por isso, os grupamentos policiais precisam compreender a natureza das manifestações e planejar suas ações, sobretudo no campo da prevenção e da inteligência.
2. Urge ter bastante cuidado para evitar a repressão que deflagre o conceito de violência gerando violência. Urge reprimir ondas de vandalismo do império da desordem.
3. O Brasil se prepara para abrigar o maior evento esportivo mundial. 100 mil homens das forças Federais e estaduais estarão envolvidos nos sistemas de segurança para a Copa. Urge muito preparo, muita cautela, muito bom senso. A segurança pública será um teste decisivo para consolidar a imagem do Brasil.
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(Gaudêncio Torquato)
domingo, 9 de fevereiro de 2014
PARABÉNS, OLÍMPIO!
Homem que descobriu o dínamo revolucionário da fé, tem nos mostrado que, sem espiritualidade, tudo se fragiliza, inclusive a inteligência. É. Melhor que qualquer outro – e por experiência própria - Olímpio sabe que “a fé remove montanhas”. Olímpio, "aquele que pertence ao Monte Olimpo", lugar onde os deuses da mitologia grega erguiam suas moradas, conhece a atmosfera superior da energia inesgotável que impulsiona os que acreditam sem ver.
Não por acaso esse Acadêmico é um disciplinado peregrino do caminho delicado da sabedoria. Podia brilhar no alto da montanha, nos píncaros do Olimpo, mas prefere a planície.
A milenar cultura oriental produziu um amigo da sabedoria chamado Lao Tsé. Lao significa “criança, adolescente, jovem”. Tsé indica “idoso, maduro, sábio, espiritualmente adulto”. Segundo Huberto Rohden, podemos transliterar Lao Tsé por “jovem sábio”, “adolescente maduro”.
Olímpio descobriu, como o filósofo chinês Lao Tsé, que “a razão por que os rios e os mares recebem a homenagem de centenas de córregos das montanhas é que eles se acham abaixo dos últimos. Deste modo podem reinar sobre todos os córregos das montanhas. Por isso, o sábio, desejando pairar acima dos homens, coloca-se abaixo deles; desejando estar adiante deles, coloca-se atrás dos mesmos. Assim, não obstante o seu posto ser acima dos homens, eles não sentem o seu peso; apesar do seu lugar ser adiante deles, não consideram isto uma ofensa”.
Por isso Olímpio é humilde, carrega no peito o ‘húmus’ que circunda aquilo que os índios nomeavam de “a grande laje”, Itapebussu. Esse Olímpio, que principia José, também aplainou a alma com a santa discrição do carpinteiro de Nazaré. E é sensível aos despossuídos. Doem a esse devoto de Maria os que sofrem no “vale de lágrimas” das injustiças sociais.
Apreendeu, sobremaneira, o que importa nesta passagem terrena e por isso seu coração se felicita com pouco. A mundana ilusão não lhe causa emoção. Basta-lhe o principal. Sabe, como o sábio Lao Tsé, que
“Quando nos contentamos em Ser,
pura e simplesmente Ser,
sem comparar, sem competir…
Realizamos o Essencial.
(...)
O sábio faz o que tem que fazer
E se afasta…
Assim realiza o céu em si mesmo”.
Feliz Aniversário, confrade!
(Júnior Bonfim)
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