Os novos gestores do Poder Judiciário cearense serão empossados nesta quinta-feira, 29, às 15h30, durante sessão do Tribunal Pleno. Assumem os desembargadores Ernani Barreira Porto (Presidência do Tribunal de Justiça); José Arísio Lopes da Costa (Vice-Presidente); e João Byron de Figueiredo Frota (Corregedoria-Geral da Justiça).
Os três magistrados foram eleitos no dia 18 de dezembro de 2008 e terão mandato durante o biênio 2009-2011. Na data, ficam encerrados os mandados dos desembargadores Fernando Ximenes (Presidente), Rômulo Moreira de Deus (Vice-Presidente e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), e José Cláudio Nogueira Carneiro (Corregedor-Geral da Justiça).
Antes da solenidade de posse, às 9 horas, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, haverá missa em Ação de Graças aos novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual. A transmissão dos cargos de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e do Corregedor-Geral da Justiça ocorrerá na sexta-feira, dia 30, às 16 horas. A posse do magistrado ocorrerá às 10 horas do próximo dia 30, sexta-feira, no 1º Salão do Júri. O mandato vai até fevereiro de 2011.
NOVO DIRETOR DO FÓRUM
Também na sexta-feira, o Juiz Francisco José Martins Câmara, titular da 9ª Vara de Família de Fortaleza, assumirá a direção do Fórum Clóvis Beviláqua, também para o biênio 2009-2011. A nomeação do juiz atende ao que determina o artigo 103 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei Estadual nº 14.258, de 4 de dezembro de 2008). A indicação do juiz Francisco Câmara foi referendada pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão realizada no último dia 22 do corrente mês.
Na mesma solenidade do dia 29 tomarão posse os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (Presidência da Comissão de Informática); Edite Bringel Olinda Alencar (presidência da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca); Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (Presidência da Comissão de Regimento Interno e Assessoria Legislativa); Francisco Sales Neto (Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará – Cejai).
Na sessão plenária do dia 18 de dezembro do ano passado, também foram eleitos os novos membros efetivos e suplentes do Conselho da Magistratura, que assumirão no dia da posse dos novos gestores. Os efetivos do Conselho são os desembargadores Ernani Barreira Porto (Presidente); José Arísio Lopes da Costa (Vice-Presidente); João Byron de Figueiredo Frota (Corregedor-Geral); Maria Iracema do Vale Holanda (4ª Câmara Cível), Maria Sirene de Souza Sobreira (2ª Câmara Criminal), Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira (1ª Câmara Criminal) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (3ª Câmara Cível).
Os desembargadores suplentes do Conselho da Magistratura são: Luiz Gerardo de Pontes Brígido (1ª Câmara Criminal); Francisco de Assis Filgueira Mendes (2ª Câmara Cível); Lincoln Tavares Dantas (4ª Câmara Cível) e Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu (2ª Câmara Criminal).
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