OBSERVATÓRIO

Nos tempos de ardência da militância estudantil, um dos conceitos que mais se discutia era o da Dialética – que, na Grécia Antiga, significava a arte do diálogo, da contraposição e contradição de idéias que leva a outras idéias. Entrecortando as mais distintas correntes filosóficas ao longo do tempo, chegamos ao método dialético, cujos elementos do esquema básico são a tese, a antítese e a síntese. O exemplo clássico é o do ovo: este contém um germe, que a uma certa temperatura se desenvolve. Desenvolvendo-se dará um pintinho. Desse modo, o germe já é a negação do ovo. Noutras palavras: o ovo é a afirmação (tese); o pintinho é a negação (antítese); porém o resultado final de tudo é a galinha (síntese).

A POLÍTICA

No universo da luta política é, talvez, onde identificamos com mais intensidade essa tensão entre a afirmação e a negação, entre sol e sombra, entre luz e escuridão - as distintas dimensões que compõem a unidade dialética. A tendência natural é se reduzir isso a um jogo simplório: quem está na oposição só enxerga defeitos em quem governa; quem está no governo despreza e tenta desqualificar a opinião oposicionista. Facilmente recorre-se a métodos grosseiros, golpes baixos e instrumentos escusos para denegrir a opinião divergente. Olvida-se que, ao final, há razões e equívocos em ambos os lados. E o resultado final pode, inclusive, contemplar facetas de um e outro.

O PAPEL

Discute-se muito hoje o papel da oposição. É lógico que à orquestra oposicionista incumbe dedilhar a partitura do protesto. Aos ouvidos da situação compete decifrar a letra dessa música, avançando para uma síntese. Analisemos o nosso município. O Prefeito Carlos Felipe foi guindado ao Paço Municipal com a mão sobre o mastro de uma bandeira revolucionária: Vida Nova para Crateús! Cobrar dele uma alteração imediata, mudanças profundas ou grandes transformações após pouco mais de um mês de governo é algo insano, absurdo, fora de propósito. Ele necessita daquele benefício que a todos foi dado: um prazo mínimo para acertar o passo. No entanto, algumas ações estratégicas podem servir de indicativo do rumo que será seguido.

O PROBLEMA

Vamos a um caso concreto. Hoje, 17 de fevereiro de 2009, está prevista a realização de uma Licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de empresa visando a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de Crateús. Segundo o Edital, o valor estimado para o objeto desse Pregão é de R$ 2.686.594,20 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos noventa e quatro reais e vinte centavos). O dinheiro é oriundo, em parte, do Governo Federal através do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), do Governo do Estado através da SEDUC e da Prefeitura Municipal. É óbvio que um certame licitatório dessa magnitude impõe uma análise acurada. Indaga-se: há alguma diferença entre este processo e os que foram realizados em anos anteriores? Parece que não: pressão dos vereadores e cabos eleitorais por rotas, disputas pesadas entre os diversos grupos, carros desprovidos das condições básicas de segurança, apadrinhamento etc. Nada diferente do que ocorreu desde quando esse sistema foi implantado. Mas há uma novidade...

A PROPOSTA I

Hoje, os municípios dispõem de um Programa que pode revolucionar o transporte escolar. Desde 2007, o Governo Federal lançou o Programa Caminho da Escola - criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. O Decreto Federal Nº 6.768º/2009 disciplina esse programa, que consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro. Para 2009, foram aportados 1,1 bilhão de reais (a linha de financiamento do BNDES é de R$ 700 milhões; R$ 200 milhões de emendas parlamentares; R$ 100 milhões do orçamento do MEC e outros R$ 100 milhões de recursos próprios de municípios e estados). Nesta última forma, o município pode adquirir um ônibus escolar financiado em 60 meses, com prestação em torno de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por mês. Complementando essa idéia de oferta qualificada de transporte escolar, o Governo do Estado anunciou que, para cada ônibus que o município adquirisse, ele entraria com outro.



A PROPOSTA II

No caso de Crateús, digamos que a demanda total para cobrir a necessidade de transporte de estudantes seja de quarenta (40) ônibus. Basta o Município financiar vinte, porque os outros vinte seriam repassados pelo governo estadual. E qual seria o custo desse financiamento para a Prefeitura de Crateús? Algo ao redor de 25% a 30% do que ela gasta hoje, pagando a carros que em sua maioria não preenchem as condições legais de segurança e conforto. Naturalmente, a concretização de uma medida dessa natureza encontrará resistências. Mas, sem embargo, ecoará positivamente no seio da grande maioria da população. E será muito mais sinalizador de algo novo do que a mera reprodução dos equívocos que cometemos no passado. Fica a sugestão!

PARA REFLETIR


O mal de quase todos nós é que preferimos ser arruinados pelo elogio a ser salvos pela crítica. (Norman Vincent)

Não podes ensinar nada a um homem; podes apenas ajudá-lo a encontrar a resposta dentro dele mesmo. (Galileu Galilei)

(Por Júnior Bonfim - Publicado na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste - Crateús - Ceará)