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terça-feira, 14 de abril de 2009
POLÍTICA E ECONOMIA NA REAL
O mercado financeiro e de capital tem a característica de registrar as variações das expectativas dos investidores sobre o futuro. Vale dizer que "expectativas" não significam estimativas razoáveis. Entre a realidade presente e as expectativas anteriores, verifica-se, em geral, enorme distância. Feita esta ressalva, há sinais de estabilização dos mercados financeiros mundiais. Há cinco semanas, a maioria das principais bolsas de valores apresenta alta. Consistente, até agora. No mercado de renda fixa (bonds do setor privado e público, por exemplo) o mercado está bem menos "travado". Há mais liquidez e as injeções de recursos por parte dos BCs está produzindo resultados. O mercado de metais está mais estável, apesar dos temores no que diz respeito à inflação no longo prazo. Embora os indicadores econômicos das economias centrais ainda sejam sofríveis, a estabilidade do mercado pode indicar que a economia mundial, especialmente a norte-americana, está a tocar o seu ponto mais fundo. Quiçá não afunde mais. Até mesmo o setor financeiro, vilão ímpar nesta crise, está dando sinais de maior tranqüilidade. Os resultados do Wells Fargo, terceiro no ranking dos EUA, devem ser melhores que o esperado no primeiro trimestre do ano. Pouco a pouco, as instituições financeiras globais vão recuperando a debilitada credibilidade. Tudo é muito inicial. Todavia, melhor assim do que a turbulência de há poucas semanas. Mas, preste atenção: nas próximas semanas, durante a divulgação dos resultados do primeiro trimestre das empresas com ações negociadas negociadas em bolsas, a volatilidade deve continuar alta, mesmo que menos.
Brasil com chance de ser vencedor
É inegável a melhor condição de nosso país perante os seus pares na economia mundial. A boa posição externa, o controle da inflação (que permite a queda dos juros básicos) e a solidez do sistema financeiro são os destaques dentre as nossas fortalezas conjunturais. O potencial de crescimento doméstico, a disponibilidade de recursos naturais e a crescente força de nossas instituições são os aspectos estruturais mais notáveis. Os riscos estão associados à necessidade de reformas estruturais, sobretudo aquelas que permitam disciplina fiscal no longo prazo. O crescimento das despesas do setor público é muito preocupante, além da falta de qualidade destes dispêndios. A falta de funcionalidade do sistema político também merece reparos. Dado o melhor cenário, estamos alterando para melhor o nosso radar: (i) o real deve se valorizar nos próximos seis meses e (ii) os juros devem cair de forma mais consistente nos próximos meses e no longo prazo.
A situação parou de piorar
Análise de um ministro influente junto ao presidente, embora não faça alarde disso, e que lida com o mundo real da economia, a fábrica, todos os dias: há sinais mais seguros do que as estatísticas estão mostrando, de que a economia brasileira está retomando lentamente suas atividades. Quem vive do mercado interno vai aos poucos levantando a poeira. Mais dificuldades enfrentam os setores exportadores, e a retomada deles será mais lenta. É bom lembrar que nossas exportações representam apenas 4% de toda a economia nacional. Uma das falhas do nosso sistema econômico, mas que agora se revela uma vantagem.
Pátio dos milagres
Do mesmo ministro: raramente ele tem recebido em seu gabinete na Capital Federal ou durante as viagens alguém (seja um empresário, seja um representante do setor produtivo, ou ainda algum líder sindical) alguém que vá visitá-lo apenas para apresentar alguma sugestão, discutir alguma idéia. Estão todos pedindo alguma coisa, pressionando. Conselho desse ministro: não adianta pressionar e trazer uma batelada de números organizados de modo a justificar as reivindicações. O governo, ao contrário do que muitos acham, tem um sistema de acompanhamento dos agregados econômicos de alta qualidade, invejável, e sabe o que está ocorrendo de um modo geral em tempo quase real – vendas, exportações... E vai agir quando necessário, com presteza, como o fez no caso, por exemplo, da indústria automobilística. Experiente no mundo fora da burocracia, ele diz que choradeira rende mídia...
Novas bondades
Está praticamente definido: o governo vai realmente reduzir impostos sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar para incentivar o mercado dos produtos da chamada linha branca. Inicialmente, o projeto, apelidado de bolsa-geladeira, era só para essa mercadoria e visava, principalmente, promover a redução do consumo de energia. Agora, com a inclusão dos fogões e máquina de lavar no pacote, ganha uma conotação de política anticíclica. Ela somente não foi anunciada na semana passada porque ainda faltam alguns ajustes com o ministério da Fazenda, por causa da renúncia fiscal, e resolver a questão com as prefeituras, porque o IPI compõe, juntamente com o IR, a fonte de alimentação do Fundo de Participação dos Municípios. O ministro Miguel Jorge chegou a sugerir que as casas do programa "Minha Casa, Minha Vida" já fossem vendidas com esses três bens, tudo incluído no financiamento a ser pago em dez anos. Não deu tempo. O governo tinha pressa em soltar seu pacote habitacional.
O tal do "spread"
É legítimo que o presidente Lula fique preocupado, ansioso e obcecado com a queda do spread bancário. De fato, este é elevado no Brasil. Todavia, seria recomendável que o presidente fosse com cuidado ao carregar este andor. Afinal, não estamos a tratar de um assunto banal – ao contrário, é complexo. O spread é a diferença líquida entre o custo de capital da captação dos bancos (a taxa de captação) e a rentabilidade dos ativos (taxa de aplicação), o que inclui os empréstimos para o setor público e privado. Esta diferença inclui desde impostos incidentes nas transações financeiras (IOF, por exemplo) até a taxa de risco exigida por cada banco para conceder um empréstimo ou comprar um ativo financeiro. Há uma enorme gama de fatores que podem afetar o spread bancário. Vamos citar alguns dos mais importantes: (i) o déficit público financiado por títulos do governo que concorrem com os empréstimos privados; (ii) a volatilidade dos ativos que reflete maiores riscos sistêmicos e não-sistêmicos – exatamente o que ocorre no momento; (iii) o ambiente concorrencial do setor bancário – maior concorrência, menor spread; (iv) a demanda por crédito em comparação com a oferta, incluído o que citamos no item (i); (v) a taxa de inadimplência e a facilidade para a recuperação judicial de empréstimos concedidos; e, (vi) o ambiente de regulação da autoridade bancária, no caso do Brasil, o BC.
Como se pode verificar...
A redução (desejável) do spread bancário depende de uma gama extensa de medidas que vão desde a facilitação na concessão e recuperação de créditos, medidas tributárias e redução do risco sistêmico e não sistêmico da economia como um todo. É possível, digamos, politizar a questão, mas não é desejável e sequer viável do ponto de vista de bom funcionamento do sistema financeiro. Muito melhor, adotar medidas efetivas para reduzir a taxa de risco do sistema. Necessariamente, tais medidas dependem em larga medida do próprio governo. Cabe a ele propor, estimular e regular em prol de um menor spread. Há ainda que se modificar leis e mudar o funcionamento do Judiciário; medidas de médio prazo.
Cuidado com a eficiência
Tornar o spread menor por meio de medidas limitadas e, ademais, artificiais, é erro grosseiro. Pode incitar que o sistema tome riscos incompatíveis com a rentabilidade dos ativos o que gera crescentes riscos para todo o sistema. O spread bancário, dentre suas principais funções, tem o papel de dar eficiência à relação entre os retornos esperados para o sistema financeiro e os riscos existentes na economia, nas empresas e nos indivíduos. Exemplos da falta de eficiência desta equação (risco versus retorno) estão espalhados pelo mundo neste exato momento. O sistema financeiro lá fora quebrou exatamente por causa deste tal de spread!
E os bancos públicos?
Utilizar os bancos públicos para aumentar a concorrência no setor bancário é legítimo. Aliás, isto já ocorre de fato. Todavia, baixar o spread destes bancos por meio de medidas artificiais e que firam a boa técnica bancária não é apenas indesejável. É temerário. Não somente aos acionistas das instituições (o próprio Estado e os privados), mas a todo o sistema. Basta verificarmos o custo do ajuste do sistema financeiro estadual há uma década para conhecermos o custo da má gestão de bancos públicos. Em meados dos anos 90, o Tesouro Nacional colocou R$ 8,5 bilhões de dinheiro de impostos cobrados para prestar serviços ao cidadão, para capitalizar o BB. E mais uma montanha do mesmo suado dinheiro na CEF. Se o governo desejar reduzir o spread diretamente para os (ou alguns) tomadores que o faça por meio de um subsídio devidamente registrado no orçamento. Utilizar o balanço da banca estatal para esta tarefa é pouco saudável, para não dizer insano.
Esta discussão pode sair cara
O sistema financeiro lá fora está combalido em função da irresponsabilidade na gestão dos bancos. Levantar a questão do spread bancário da forma como o presidente Lula fez, neste momento delicado do sistema financeiro internacional, é muito imprudente. Toca-se no veio saudável do sistema de crédito brasileiro, um dos pilares de nossa estabilidade. Melhor trabalhar muito na matéria. Sem bravatas.
Esta é para ser premiada
Apesar de todas as condicionantes citadas acima, que desaconselham uma ação meramente voluntarista na questão dos spreads bancários, o novo presidente do BB anunciou que pretende promover uma redução "agressiva" dos juros cobrados pela instituição que ele vai passar a comandar a partir do dia 23. Se o senhor Aldemir Bendini, esse é o nome dele, conseguir tal façanha num curto espaço de tempo, sem que os entraves citados nas notas anteriores tenham sido removidos, e sem causar desarranjos perigosos na saúde do BB, ele pode começar a preparar o passaporte para no fim do ano: vai viajar até Estocolmo para receber o Prêmio Nobel de Economia de 2009.
G-20: depois de duas semanas
Conforme afirmamos nesta coluna, a reunião do G-20 foi um sucesso inesperado. Todavia, este sucesso político tem de ser transformado em políticas objetivas e efetivas para reverter o deplorável estado da economia mundial. Na semana passada, uma substancial parcela de recursos foi liberada pelos países-membros para capitalizar o FMI, responsável por políticas de estímulo e saneamento financeiro. Não se sabe o que mudará nas regras do Fundo para ser mais ágil na concessão destes empréstimos. O problema ali não é exatamente o tal do spread, mas bem que o presidente Lula poderia dar uma mãozinha e ajudar na matéria...
Brown, sem sorte.
Gordon Brown é um excelente propugnador de políticas públicas. É inegável, basta verificar o histórico do ex-chefe das finanças inglesas. Além disso, é notável o seu papel dentre os países do G-20. O sucesso da reunião de duas semanas atrás em Londres se deveu muito a Brown. O problema do premier inglês é a falta de sorte : logo agora quando sua popularidade doméstica estava um pouquinho melhor, um dos seus principais assessores Damian McBride solta por aí uns e-mails comprometedores. O G-20 deve perder um de seus articuladores. Por falta de voto nas próximas eleições e por falta gritante de sorte.
A expansão da China
A China vai ampliando seus tentáculos, sobretudo na área de maior influência geopolítica. O país comunista acaba de liberar US$ 10 bi para apoiar obras de infra-estrutura nos países do sudeste asiático (que reduzem os custos de suprimentos para a própria China) e US$ 15 bilhões em créditos para os sistemas financeiros de diversos países. O Japão, pouco a pouco, está a perder a liderança regional na bacia do Pacífico.
A concordata da GM
A provável concordata da GM nos EUA vai ser muito importante para todo o setor automobilístico mundial. A partir deste fato, o setor deve ser redesenhado em todo o planeta, incluído neste novo cenário o setor de auto-peças. Além da esperada consolidação mundial deste segmento, é provável que a conjuntural fragilidade das autopeças, a ser acentuada com a concordata da GM, possa criar problemas para a expansão do setor nos próximos anos.
Microsoft e Yahoo
Voltam a namorar as duas empresas. Estabeleceram um acordo comercial para cada empresa poder vender publicidade para a outra. Será que o namoro acaba em casamento?
Transparência - I
Depois que o presidente da Câmara, Michel Temer, decretou que a imprensa é a grande responsável pelo processo de desmoralização pela qual passa o Congresso – um pêndulo onde ora sobe (ou desce a Câmara), ora o Senado – fica estabelecido que:
1. Foi a mídia que construiu aquele castelo no interior de MG e não declarou nada no IR.
2. Foram os jornalistas que nomearam o senhor Agaciel Maia para a diretoria-geral do Senado e o mantiveram lá por 14 anos.
3. Foram os jornais que entregaram o celular do senador Tião Viana à filha dele para usar durante uma viagem ao México.
4. Foi a mídia que inocentou vários suspeitos do mensalão.
5. Foram os jornalistas que enviaram seguranças do Senado para tomar conta de prédios privados da família Sarney.
6. Foram os jornais que usaram empresas de segurança do deputado Edimar Moreira para justificar gastos do deputado com a verba indenizatória de R$ 15 mil que os parlamentares recebem mensalmente.
7. Etc, etc, etc... e não se fala mais nisso.
Transparência - II
O Senado foi um pouco - digamos - mais "sutil" no processo de "culpabilização" da imprensa pelos males do Legislativo. Está dificultando o acesso dos jornalistas às informações sobre questões administrativas da Casa. Tem a sua lógica: há muito a administração no Congresso deixou de ser uma coisa pública, foi literalmente privatizada, loteada. A determinação partiu de um membro da ABL, entidade que deveria ajudar a zelar, entre outras coisas, pela liberdade de informação e pela liberdade de expressão no Brasil.
PAC: há algo de errado
Alguma coisa não está batendo. Todas as vezes que têm oportunidades, Lula e Dilma, além de tecer loas ao PAC, garantem que ele vai muito bem obrigado, que não sofre grandes percalços. No entanto, nas vésperas de um grande feriado, Lula reuniu oito ministros em Brasília para cobrar mais agilidade no andamento das obras. Depois, ensaiou uma crítica aos prefeitos por certa demora, dizendo que eles se queixam da falta de recursos, mas quando aparece o dinheiro eles não têm projetos. Se está tudo bem, por que cobrar dos ministros mais presteza e tentar inculpar os dirigentes municipais?
Com a corda toda
Depois de alguns meses mais ou menos desaparecido da mídia, por razões particulares, o deputado, ex-ministro e candidato a candidato a presidente da República, Ciro Gomes, retornou às lides. E com a palavra afiada, ao seu estilo. Seus alvos preferidos são os tucanos, especialmente FHC e José Serra – taticamente poupa Aécio Neves. Indiretamente (e até diretamente) dirige também suas baterias em direção à ministra Dilma Roussef e ao presidente Lula. Com o amparo de seu partido, o PSB, defende agora a tese de que o governo deve ter dois candidatos na corrida pelo lugar de Lula, para garantir um segundo turno entre um governista e Serra. Ora, com isso, Ciro está dando como certo que o candidato tucano será o governador paulista e que ele já está no segundo turno, com chances de vencer logo na primeira rodada. Na realidade, embora Ciro deseje mesmo concorrer e como preferido de Lula, eles estão num movimento para minar um pouco a posição do PMDB na aliança governista do ano que vem. Como se sabe, o PMDB é a primeira opção de Lula para o lugar de vice numa chapa liderada pela ministra chefe da Casa Civil.
Um feriado oportuno?
Nesta altura, terça-feira 14 de abril, o Tesouro Nacional tem todas as informações sobre o comportamento da Receita Federal no mês março. Nada vazou até agora, se foi melhor ou pior do que os desastrosos janeiro e fevereiro. Porém, será fácil descobrir qual a tendência da arrecadação nos três primeiros meses do ano. Se o Ministério da Fazenda anunciar os resultados de hoje até quinta-feira pela manhã ou início da tarde, é porque a situação melhorou. Se deixar para sexta-feira ou para a segunda-feira da semana que vem, espremida pelo feriado de Tiradentes, é porque as coisas não foram bem. Brasília estará vazia, a população se divertindo, a mídia menos atenta e, portanto, as repercussões são menores e tudo se dilui. Esta é uma velha tática do setor público: dar as notícias desagradáveis quase sorrateiramente.
(Por José Marcio Mendonça e Francisco Petros)
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