Começou bem a sessão no Supremo Tribunal Federal:
Joaquim Barbosa: “Vossa Excelência é o revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses, antes que preparássemos toda essa infraestrutura de julgamento”.
Ricardo Lewandowski: “Me causa espécie que Vossa Excelência queira impedir que eu me manifeste. Eu, como revisor, ao longo desse julgamento farei valer meu direito de manifestar-me”.
Barbosa: “Isso é deslealdade”!
Lewandowski: “Acho que é um termo um pouco forte e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado”.
A discussão com que se inaugurou a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, não se deu apenas entre dois ministros. Mas entre o futuro presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, e seu vice, Ricardo Lewandowski, a anunciar as cicatrizes deixadas pelo trâmite e julgamento deste caso.
Pessoas presentes ao julgamento questionavam como se dará a sucessão do ministro Ayres Britto, que deixa o tribunal em novembro, e como será o relacionamento de Joaquim Barbosa com os demais colegas, principalmente com Ricardo Lewandowski. Certamente, ambos se revezarão no comando do tribunal mais do que habitualmente se faz, por conta dos problemas de saúde do futuro presidente.
Lewandowski ficou “perplexo, estupefato” e classificou como “lamentáveis” as palavras de Joaquim Barbosa, segundo expressões ditas por ele a interlocutores. “Como dizer que eu levantei a questão se o país assistiu que foi o advogado que a colocou da tribuna, com a anuência do presidente da Corte?”, questionou o ministro. “Estava exercendo meu direito e cumprindo minha obrigação de votar enfrentando o processo”, disse a amigos e pessoas próximas o ministro Lewandowski, um dos poucos que ainda tinha boa interlocução com Joaquim Barbosa. Tinha, ressalte-se.
No primeiro dia de julgamento, ao menos três coisas ficaram claras. Primeiro, o tribunal dificilmente conseguirá cumprir o cronograma montado para o julgamento, diante das questões de ordem, de fato e dos incidentes processuais que podem ser levantados pelos advogados — além, claro, dos extensos votos dos ministros.
A primeira constatação leva à segunda: provavelmente, não haverá tempo hábil para que o ministro Cezar Peluso vote, caso o cronograma seja mantido como está, com sessões de votação apenas às segundas, quartas, quintas de tarde. Para isso, basta consultar o calendário.
A terceira constatação é que o clima no Supremo nunca esteve tão tenso, a ponto de contaminar o sempre calmo presidente, Ayres Britto. Durante as ácidas discussões, o ministro teve de se impor com vigor para dar andamento ao julgamento. Visivelmente incomodado com o fato.
Britto chegou a pedir que o ministro Lewandowski resumisse seu voto sobre a questão de ordem. Lewandowski ironizou: “Diante da importância da questão e, como Vossa Excelência mesmo diz, este é um julgamento histórico, devo enfrentar o tema com propriedade”.
E o clima quente do plenário seguiu durante toda a tarde, gasta para se decidir se o Supremo mantinha no tribunal a íntegra do processo ou mandava para as instâncias inferiores os autos relativos aos 35 réus que não têm prerrogativa de foro.
O fato foi bem ressaltado pelo ministro Marco Aurélio. Ao pontuar que considerava uma impropriedade o tribunal não desmembrar o processo, o ministro disse que fez um levantamento segundo o qual o Supremo faz cerca de oito sessões plenárias por mês e que julga, em média, menos de dez processos. “Afastados agravinhos e embargos declaratórios, examinados de forma sumária, a média é de menos de dez processos”.
Marco Aurélio também disse que o processo mais antigo da pauta é seu: “Liberei em 2000. Passados mais de dez anos, não foi apregoado o processo para julgamento. Tribunais estão alugando prédios para alocar processos que aguardam o crivo do Supremo por conta da repercussão geral. O Supremo está inviabilizado e mesmo assim atrai essa competência que não está prevista na Carta da República”.
Ao comentar o fato de o ministro Joaquim Barbosa ter classificado como “irresponsável” a discussão sobre o desmembramento, o advogado Márcio Thomaz Bastos classificou a expressão como uma “licença de linguagem”.
Depois do intervalo, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ainda foi à tribuna insistir para que o tribunal reconsiderasse seu pedido de recursos audiovisuais no julgamento. Repetiu por algumas vezes que a negativa não era justa. Britto lhe cortou a palavra, seco, distante de seu feitio, e disse que não reconsideraria a decisão. E deu a palavra para Barbosa ler o relatório.
Bastos também comentou esse fato. Lembrou que nos anos 1970, já usava recursos tecnológicos em seu trabalho. Certa vez, teve de gravar o depoimento de uma testemunha e apresentá-la em juízo. Se isso pôde ser feito em 1970, por que não em 2012? Já o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comentou que, da forma como pretendiam permitir, com todo o equipamento instalado e seu funcionamento por conta e risco da defesa, seria melhor abrir mão do direito.
Nesta sexta-feira (3/8), terá a palavra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a acusação. Deverá usar as cinco horas a que tem direito ou um tempo muito próximo disso. As sustentações orais da defesa começam, provavelmente, na segunda-feira (6/8), já com atraso. E com a expectativa de que o final de semana acalme os ânimos no tribunal.
(Por Rodrigo Haidar)
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