POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Governo em alta ansiedade

Para a presidente da República, neste conturbado fim de ano, chega como um bálsamo a pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada, contando que apesar dos percalços econômicos e das complicações políticas de parceiros e aliados com as quais está tendo de se meter sem querer, sua popularidade e a aceitação de seu governo continuam altas - e em alta. Há na pesquisa alguns sinais de alerta, como o aumento da desaprovação das políticas de saúde e de segurança e diminuição da aprovação da política anti-inflacionária e de juros, mas nada ainda há de preocupar - e que não possa ser revertido. Permanecendo tal situação - que gera uma sensação geral de bem estar - a presidente pode seguir sua marcha batida para entrar em 2014 como favorita para mais quatro anos de Palácio do Planalto. Aliás, como registrou outra pesquisa divulgada pelo Instituto DataFolha no domingo. O nó é fazer a economia acelerar, o que sua equipe econômica parece estar com mais dificuldades de fazer. Tanto que ao mesmo tempo em que diz que as medidas de reativação das atividades vão começar a dar certo, expele semanalmente novas providências. O governo diz que os agentes econômicos andam apressados. Porém, a alta ansiedade é dele.

Dilma e as duas reputações

Além de botar a economia no rumo em 2013 - um ano pré-eleitoral decisivo para 2014 que já começou - para botar seu bloco reeleitoral na rua sem atropelos, sem riscos de "atravessar o samba", Dilma terá de cuidar de duas reputações. A primeira é a do ex-presidente Lula, ainda o maior cabo eleitoral do país, queira-se ou não, afetada pelo "rosegate" e pelas revelações de depoimento recente do publicitário Marcos Valério ao MP. Vale dizer que atingir Lula respinga em Dilma. A presidente sabe tanto disso que já acionou sua mais profunda solidariedade, mesmo sob o risco de engolfar seu governo em histórias que nada têm a ver com ele. Está sendo uma solidariedade pessoal, de amizade, mas também política. Segundo, deve a presidente cuidar de sua própria reputação de "gerentona", seu principal capital político e o mais usado por Lula para elevá-la até o Palácio do Planalto. O governo dá - e já são cada vez mais visíveis - sinais de desarranjo e quase paralisia. Os comentários de que a irritação natural da presidente com seus auxiliares vem crescendo são indicações diretas de que ela está notando esse desgaste em sua imagem. Vejamos na nota que se segue.

Atrasos e ineficiências

Os fatos são claros. O governo demorou um ano anunciando que o modelo de concessão dos aeroportos de BH e do RJ seriam diferentes, mais aperfeiçoados do que os dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília. Esta semana divulgou que será igualzinho. Quase um ano decorreu entre o primeiro leilão fracassado do trem bala e o novo edital. E mesmo assim a primeira licitação só sai daqui a quase um ano. Isto porque está tudo agora nas mãos de um dos homens fortes de Dilma, o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, uma espécie de ministro de fato da infraestrutura no governo. Os investimentos oficiais, essenciais para puxar as inversões privadas, também estão atrasados. Segundo levantamento do site "Contas Abertas", especializado em contas públicas, até 11/12, o governo tinha conseguido investir apenas R$ 40 bi dos R$ 90 bi previstos no Orçamento Geral da União. Não é por outra razão que o parceiro - e talvez futuro adversário - de Dilma, o governador de PE, Eduardo Campos, está dizendo que os primeiros 90 dias de 2013 serão decisivos para a presidente e seus planos políticos.

Novo modelo

A presidente Dilma está buscando, a partir de planos gestados no Palácio do Planalto, encontrar uma nova fórmula para gerir o PAC. A fórmula anterior estava intrinsecamente ligada à própria presidente quando ela era a ministra poderosa do governo Lula. Agora, Miriam Belchior não consegue se desvencilhar da árdua tarefa. Assim, a presidente busca uma solução para o problema a partir de duas premissas : (i) tornar os projetos mais afáveis ao capital privado e menos suscetível aos "papéis" de regulador do Estado e (ii) negociar politicamente com outras áreas do Estado, especialmente com o TCU (ligado ao Legislativo), para agilizar a realização de projetos e obras. O grande problema desta mudança da estratégia presidencial é a pouca disponibilidade de recursos humanos próximos à presidente para tornar esta estratégia geral em planos concretos.

O tempo de Guido Mantega

Eis o que ouviu esta coluna na semana passada de fonte próxima à presidente Dilma : "O tempo para Guido Mantega mostrar que a economia vai andar não é tão curto quanto quer o mercado, mas não é tão longo como muitos na Fazenda imaginam".

Nova fórmula para atacar o spread

Como se sabe a taxa primária de juros foi reduzida com sucesso comparativamente ao que achava a maioria dos analistas e agentes econômicos. Mesmo a inflação não estando enquadrada da melhor forma possível no modelo de metas estabelecido pelo governo (vide nota a seguir), deve-se reconhecer que controlar a inflação não é a prioridade mais importante de nenhum banco central relevante ao redor do globo. É a atividade econômica a variável mais crítica. Neste contexto, constata-se que o sucesso em torno da queda do juro primário não se refletiu no âmbito dos juros do crédito disponibilizado pelo sistema financeiro. A presidente e o BC estão passando da observação para a ação efetiva em relação ao tema. A criação de um mercado de títulos (securities) de empresas privadas de capital fechado (mesmo as limitadas) é um dos passos imaginados pela autoridade monetária para tornar o elevado spread bancário brasileiro menos relevante para a recuperação da economia. O outro aspecto que cada vez mais chama a atenção do BC e da presidente é que depois de tantas fusões e privatizações, o mercado financeiro brasileiro se tornou excessivamente oligopolizado.

Inflação e câmbio

O presidente do BC explicitou sem rodeios o dilema que o governo vive : deixar o câmbio se ajustar mais para cima para ajudar o setor industrial brasileiro ou segurar o dólar para não aquecer mais a inflação. Até dez dias atrás, inclusive com referência explícita de Dilma ao jornal "Valor Econômico", a opção era pela desvalorização do real. A pressão dos empresários era para que a moeda americana chegasse a, pelo menos, R$ 2,40. Agora, a direção é outra e o BC está agindo para o câmbio não fugir dos R$ 2,10. Simples a explicação : a inflação voltou a incomodar. É preciso deixar espaços para o aumento dos combustíveis, pois senão a Petrobras deixa de respirar.

Excesso de indexação

Há excesso de títulos indexados na economia brasileira. A indexação da dívida pública (cuja demanda é crescente) será, nos próximos anos, uma das barreiras que o BC enfrentará e terá de adequar o combate à inflação a um adequado financiamento da dívida pública. Os títulos indexados à inflação estão no limite superior do Plano Anual de Financiamento da dívida pública, enquanto os títulos pré-fixados estão na média da meta do referido plano. Um sinal de que o mercado não confia na estabilidade monetária.

Sinais externos: deterioração

Colecionados os principais indicadores de desempenho da atividade das mais importantes economias mundiais chega-se a conclusão de que o começo de 2013 pode gerar ainda mais pessimismo para os agentes econômicos. A produção industrial do Japão se aproxima dos patamares mais baixos de 2011. Na Europa, a indústria cai pelo terceiro mês seguido, sendo que a Alemanha também caminha para a recessão por força da queda das exportações. Os dados manufatureiros dos EUA voltaram a dar sinais de fragilidade o que motivou a nova expansão monetária promovida pelo Federal Reserve. Na China dois dados preocupantes : o governo terá dificuldade em manter a nova meta de crescimento (+8%) e as atividades de comércio externo estão caindo, como pode ser constatado pelo volume de carga transportado internamente no país. Neste contexto, não há nenhuma ação política e de gestão econômica que seja capaz de reverter tão grave cenário. Os governos estão acomodados e sem visão e os eleitores ainda oscilam na sustentação de políticas conservadoras, apesar da evidência de que estas não estão funcionando. Um cenário semelhante ao dos anos 30 do século passado.

Obama e as mudanças no secretariado

Deve-se olhar com muito esmero as mudanças que Barack Obama fará no seu secretariado e no Fed e SEC (Securities Exchange Commission). Como se sabe o presidente norte-americano é um conservador em matéria econômica e foi muito pouco ousado no trato da crise atual. Além disso, não foi capaz de mudar a regulação relacionada com os desmandos cometidos pela turma de Wall Street. As mudanças que estão por vir podem confirmar a personalidade política de Obama ou mostrar que há fatos novos que podem alterar esta personalidade.

O recado de Lula

Embora tenha aparecido como um "caco" (não estava no script) num discurso que Lula fez em Paris, não foi gratuito o aviso que o ex-presidente fez de que se o incomodarem muito pode ir para as ruas em uma campanha que pode virar campanha presidencial. Foi um recado direto para a oposição que ainda tem medo do ex-presidente. Mas também não deixou de ser um aviso indireto à presidente Dilma e aos dilmistas, sejam eles petistas ou de outros partidos. Algo como: "Não me deixem só!". Alguém pode imaginar o que acontecerá se Lula realmente, reativar seus palanques?

O caso do gás

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a próxima meta do governo para garantir maior competitividade às empresas brasileiras, depois da redução da conta de eletricidade, será a diminuição do preço do gás, outra reivindicação do setor industrial, principalmente do setor químico. Mantega disse ainda que o governo só não sabe ainda como fazer. Mas não deverá ter dificuldades. Afinal, quem manda no gás no Brasil é a Petrobras...

Mel para governadores e prefeitos

Para tentar conter um pouco a insatisfação dos prefeitos e governadores com a perda de receitas, em parte por culpa das políticas de isenções fiscais adotadas por Brasília, o governo deve anunciar esta semana a mudança no indexador das dívidas que eles têm com a União. Na prática significa que Estados e municípios vão pagar menos juros e terão mais dinheiro para investir. Era um antigo desejo deles. Com isso, Dilma espera desarmar um movimento, pelo fortalecimento dos Estados e municípios em andamento e que, como já comentamos em outras colunas, era uma das bandeiras que seus oposicionistas já estavam agitando, com grande possibilidade de sucesso. É possível que ela consiga uma trégua, mas não total. Os governadores querem mais, principalmente no caso dos Estados mais fracos economicamente. E na área municipal, o alívio só vem para os grandes, como SP, RJ e outras capitais. Os pequenos e médios municípios, os mais encalacrados, não terão esse alívio porque não rolaram suas dívidas. E eles querem é mais dinheiro - ao vivo e em cores.

Natal e Ano Novo

Agora é período de festas, de meditações - e de descanso : afinal, como dizia a poeta pernambucano Ascenso Ferreira, "ninguém é de ferro". Aos novos bravos e persistentes leitores desejamos ótimas comemorações, 2013 feliz como nunca. Voltaremos em 8/1. Como agradecimento por nos terem seguido por mais um ano, deixamos este poema :

Desejo, de Carlos Drummond de Andrade

Desejo a você...
Fruto do mato
Cheiro de jardim
Namoro no portão
Domingo sem chuva
Segunda sem mau humor
Sábado com seu amor
Filme do Carlitos
Chope com amigos
Crônica de Rubem Braga
Viver sem inimigos
Filme antigo na TV
Ter uma pessoa especial
E que ela goste de você
Música de Tom com letra de Chico
Frango caipira em pensão do interior
Ouvir uma palavra amável
Ter uma surpresa agradável
Ver a Banda passar
Noite de lua Cheia
Rever uma velha amizade
Ter fé em Deus
Não ter que ouvir a palavra não
Nem nunca, nem jamais e adeus.
Rir como criança
Ouvir canto de passarinho
Sarar de resfriado
Escrever um poema de Amor
Que nunca será rasgado
Formar um par ideal
Tomar banho de cachoeira
Pegar um bronzeado legal
Aprender uma nova canção
Esperar alguém na estação
Queijo com goiabada
Pôr-do-Sol na roça
Uma festa
Um violão
Uma seresta
Recordar um amor antigo
Ter um ombro sempre amigo
Bater palmas de alegria
Uma tarde amena
Calçar um velho chinelo
Sentar numa velha poltrona
Tocar violão para alguém
Ouvir a chuva no telhado
Vinho branco
Bolero de Ravel...
E muito carinho meu.

por Francisco Petros e José Marcio Mendonça

DRUMMOND

FASCINAÇÃO - NAT KING COLE

ROLA BOLA TATU BOLA = Edmilson Providência e Ernesto Teixeira

A Associação Caatinga comemora com grande satisfação a escolha do tatu-bola como mascote da Copa do Mundo 2014 por dois importantes motivos:

Primeiro porque o objetivo principal da Associação Caatinga ao lançar a campanha do tatu-bola para mascote em janeiro deste ano, e com isso associar questões ambientais ao maior evento esportivo do planeta, foi atingido! E segundo, com a visibilidade dada à espécie graças ao mascote da FIFA, surge uma oportunidade ímpar de sensibilizar a sociedade para a preservação da espécie e da Caatinga.

Com essa finalidade, a Associação Caatinga, em parceria com a ONG The Nature Conservancy e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), desenvolveu o projeto de conservação intitulado: “Tatu-bola e a Copa do Mundo da Fifa 2014 – Juntos marcando um gol pela sustentabilidade”. O foco principal desta iniciativa é reduzir o risco de ameaça de extinção que o tatu-bola sofre através da mobilização da FIFA, dos patrocinadores, participantes e principalmente dos torcedores da Copa do Mundo 2014, todos juntos, em busca da preservação ambiental.

O projeto – que já conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Esporte – prevê um conjunto de ações voltadas à ampliação do conhecimento sobre a distribuição e ocorrência atual da espécie, à criação de áreas protegidas na Caatinga e à mobilização da sociedade para conhecer melhor a espécie e a Caatinga.

O tatu-bola (Tolypeutes tricinctos) é uma espécie de tatu encontrado na Caatinga e no Cerrado. São dotados de três cintas móveis, de onde origina o nome tricinctus. Medindo cerca de 50 centímetros, o tatu-bola tem habito noturno e alimenta-se de cupins, formigas e frutas. Essa espécie não escava buracos e sim aproveita tocas abandonadas. A caça e a destruição do habitat são as principais ameaças à sua sobrevivência. É a única espécie capaz de se enrolar completamente, formando uma bola quando se sente ameaçada.

Por que defender o Tatu-bola e elegê-lo mascote da Copa 2014?

• O tatu-bola mostra ao mundo a beleza, exuberância e o quanto a natureza brasileira é surpreendente.

• O tatu-bola é uma espécie 100% brasileira e só existe em nosso país e é uma das raras espécies que tem a habilidade de se transformar em bola.

• O tatu-bola está bastante ameaçado pela caça e pela perda de hábitat e a sociedade precisa se envolver na proteção do patrimônio natural do país.

• A campanha alia a paixão nacional à preocupação com a natureza e mostra ao mundo que o Brasil tem compromisso com a sua biodiversidade.

• A campanha exalta algumas das qualidades do povo brasileiro como a criatividade, a irreverência e senso de humor.

• O tatu-bola é predestinado a assumir o posto de mascote pois tem no nome a protagonista do maior espetáculo esportivo do mundo: a bola.

4 CONCEITOS RECOMEDADOS PELA FIFA PARA DEFINIÇÃO DO MASCOTE DA COPA 2014 QUE DEVE CARACTERIZAR BEM O BRASIL:

- Sociedade Coesa: Um dos maiores orgulhos dos brasileiros é a riqueza da nossa natureza retratada no verde da bandeira do Brasil. O tatu-bola teria a capacidade de mobilizar a sociedade para o cuidado com a natureza, aliando à maior paixão do brasileiro que é o futebol a preocupação com as questões ambientais, pois o tatu-bola está ameaçado de extinção. Existe uma grande identidade popular com esta espécie, mesmo pouco conhecida, o fato de adotar a forma de bola quando ameaçado, torna a espécie curiosa que toca no imaginário e emocional dos brasileiros. Além disso, a identidade é forte por tratar-se de espécie exclusiva do Brasil, em outras palavras ele é 100% brasileiro.

- Poder de Inovação: A proposta de transformar o tatu-bola em mascote da Copa 2014 é inusitada e inovadora pois este animal jamais foi retratado como símbolo de evento esportivo no país ou no mundo, além de não termos conhecimento de que ele já tenha sido utilizado como mascote por nenhuma entidade ou agremiação. Único mamífero no nosso país que pode assumir a forma de uma bola. Isso atribui uma grande carga de originalidade a proposta.

- Natureza Impactante: Por se tratar de espécie exclusivamente brasileira, ser o único mamífero que assume o formato de bola ele reúne características representativas da nossa natureza impactante. O tatu-bola precisa das florestas para sobreviver e por isso ele como mascote poderia sensibilizar a sociedade para a preservação das florestas e suas riquezas, além de assegurar a manutenção dos serviços ambientais fornecidos por estas florestas. Retratar através de seqüência de fotos ou animação as etapas da transformação do tatu em bola impressiona de tal forma as pessoas que não conseguem acreditar que um animal consiga fazer isso. Imagens do tatu enrolado em sua carapaça de forma quase hermética e perfeita tem um grande poder de sensibilização e envolvimento.

- Terra da Alegria e Nação do Futebol: Só mesmo nessa nação, onde todos jogam bola na rua desde pequeno, poderia existir um tatu que vira bola. Se a nação do futebol escolher um mascote que tem essa rara habilidade é no mínimo muito autêntico e criativo. A bola, protagonista deste esporte é associada a esta espécie rara, ameaçada e muito especial da fauna brasileira o que representa a capacidade do brasileiro de brincar com este símbolo (a bola) de forma atrevida e leve. A proposta do tatu-bola como mascote reúne a criatividade, o senso de humor e a irreverência, características típicas do povo brasileiro.

(Fonte: Associação Caatinga)

A ESCRITA DE DARA (PARABÉNS!)

Tio,

Quero dividir a alegria que tive ontem ao ser chamada ao colégio para receber uma homenagem por uma redação que fiz sobre o Patativa do Assaré. Em anexo segue a capa do livro, uma coletânea de redações, poesias, blog e desenhos de todos os alunos da Organização Farias Brito e a página onde tem a redação que escrevi.

Beijos,

Dara

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A VIDA DE PATATIVA DO ASSARÉ

Patativa do Assaré foi um menino que nasceu no sertão nordestino numa cidade chamada Assaré. Um menino que teve uma infância difícil. Aos quatro anos, ficou cego de um olho e aos oito perdeu seu pai. Seu nome verdadeiro era Antonio Gonçalves da Silva. Antonio só teve quatro meses de aula, era agricultor e tinha três irmãos.

Um belo dia, Patativa ouviu um homem cantando uma poesia e ficou fascinado com aquilo e começou a cantar também. Foi convidado para cantar pelo mundo e voltou para casa famoso e com o nome de Patativa do Assaré. Para nossa tristeza, aos noventa e três anos, Patativa morreu no ano de 2002. Este ano ficou marcado, pois o Brasil perdeu um grande poeta.

Patativa teve pouco tempo de estudo, mas foi o suficiente para se tornar um dos maiores poetas brasileiros. Mas, mesmo tendo ficado famoso, nunca deixou de ser agricultor. Deixou de ser cantor e foi para o campo trabalhar. Enquanto trabalhava, Patativa guardava na memória várias palavras e quando chegava em casa, passava tudo para o papel. Patativa pode ter deixado de cantar, mas nunca deixou de escrever poesias. Mesmo tendo morrido, Patativa deixou seus livros, poesias, cordéis e, além disso, Patativa deixou uma grande coisa pra gente: seu trabalho como poeta, cantor e a sua presença em nossa alma.

Mesmo estando morto, nós nunca vamos esquecer de Patativa do Assaré, o maior poeta brasileiro. Obrigada, Patativa!

Dara Maria de Sá Bonfim, 3º ano 01 – Manhã – Ensino Fundamental
FB Júnior Sobralense
2º Lugar – Infantil I

HOJE É O CENTENÁRIO DE LUIZ GONZAGA

Luiz Gonzaga é dos músicos mais subestimados do Brasil, menos dimensionados em sua real importância. A popularidade do forró, o orgulho de ser nordestino, a maior popularidade de festas juninas, tudo tem raiz no Rei do Baião, o primeiro e maior nome da música nordestina da história.

(Luiz Cláudio Canuto)

O ETERNO REI DO BAIÃO
.
Já faz mais de vinte anos
Que o velho Lua morreu.
Da vida dos nordestinos
Nunca desapareceu.
Porque em cada canção
Cantantava com coração
O mundo que ele viveu.
.
Nosso Rei do Baião vive
Na boca de sua gente.
Pois tudo que ele gravou
É cantado no presente.
Sendo a voz do retirante,
Dos que estavam distante,
Foi o canto do ausente!
.
Luiz Gonzaga cantou,
Os costumes do sertão
Cantou beatas e santos,
Padre Cícero Romão,
Cantou povo, cantou fé
O Santo de Canindé,
Cantou até oração.
.
Cantou também paro o papa
Não esqueceu Lampião,
As lendas de cangaceiros
Que corriam no sertão.
Cantou a mulher rendeira
E Sá Marica parteira
Costumes e tradição.
.
Cantou do vate Catulo,
Que no nome tem Paixão,
Digo a todos com certeza
Que encantou seu torrão,
Com a mais bela cantiga
Que amor a terra instiga
Que foi Luar do Sertão.
.
Lua mostrou ao Brasil
Nossa nação nordestina.
Falou de chuva e de seca
Contando a nossa sina.
Cantou tristeza e alegria
Dum povo que contagia
Pois a ser forte ensina.
.
Cantou a fauna e a flora.
Do nosso seco sertão.
E mostrou ao mundo inteiro
Grande amor pelo seu chão.
Asa branca arrebatou,
E o povo todo cantou,
Este hino ao Sertão.
.
O querido rei caboclo.
O nosso rei do baião.
Viverá eternamente
Em nossa recordação.
E será eternizado
Pois sempre será lembrado
Por toda nossa nação.
.
Quando o fole da sanfona,
Gemer em qualquer lugar.
E um forró pé-de-serra
O sanfoneiro tocar
Lembrarei de Gonzagão,
O nosso rei do Baião,
Majestade Singular!
--

(Dalinha Catunda)

CONJUNTURA NACIONAL

Eleições diretas

Durante a campanha pelas Diretas Já, em 1983/84, o jornal Folha de S.Paulo transformou o assunto em sua bandeira, até com uma fitinha verde-amarela no alto da primeira página. Noticiário e editoriais davam como garantida a vitória da emenda que devolvia ao país as eleições diretas para presidente da República, depois de vinte anos de ditadura - a emenda Dante de Oliveira. O jornal cantava a vitória e abria fotos do povo nas praças. A contagem a favor só crescia. Seu concorrente, O Estado de S. Paulo, era bem mais sóbrio e cauteloso e tinha lá seus motivos. Um deles, um informante especial em Brasília. Ao ser questionado sobre a contagem da Folha, que dava mais de cem votos a favor da emenda, o informante deu uma boa risada ao telefone e completou assim a conversa:

- Meu filho, fique tranquilo, eles não sabem contar.

Era Tancredo Neves. (Da coleção de Luciano Ornelas)

Valério, uma bomba?

Marcos Valério conta que dinheiro do mensalão foi parar nas contas de Lula. A declaração, registrada pelo Estadão, que teve acesso a documentos, pode ser tentativa de chutar o pau da barraca e botar mais lenha na fogueira? Pode. Mas não deve ser descartada. Urge apurar todas as informações e versões. Ocorre que a apuração, a esta altura, seria de responsabilidade de um juiz de primeira instância, eis que Lula não goza mais de foro privilegiado. Portanto, abriria um novo processo. Quem acredita que isso pode ocorrer?

Perdeu a oportunidade

A fala de Marcos Valério entra no fosso das dúvidas porque ocorreu depois da condenação. Procurou o MP para entrar no compartimento da "delação premiada". Ou seja, chegou com atraso.

Se Lula fosse o alvo...

Este consultor não tem nenhuma dúvida. Se Luiz Inácio fizesse parte da relação de incriminados na denúncia sobre mensalão, o processo não ganharia continuidade. Estaria trancado nas gavetas. Avançamos muito em matéria de direitos humanos, cidadania e avanços no terreno dos valores republicanos. Mas não a ponto de queimar por completo o perfil mais carismático do país. Lula continua a encarnar a figura do "pai dos pobres". Nessa condição, ganharia um gigantesco escudo de proteção. Não seria tosquiado pela fogueira.

E agora?

Tudo pode recomeçar se Marcos Valério mostrar documentos cabais, provas densas, revelações bombásticas. É pouco provável que tenha esse acervo. Há, isso sim, muita especulação. Teria recebido ameaças de morte? É possível. Conta que teria ouvido de Paulo Okamotto, que dirige o Instituto Lula: "Ou você se comporta ou morre". Mas, por enquanto, é a palavra de um condenado no mensalão como operador do sistema.

Lula e Dilma

Quase 3 horas de papo em Paris. Foi quanto durou a conversa entre a presidente Dilma e Lula em um hotel da capital francesa. Longe dos telefonemas e dos curiosos. Certamente passaram os olhos nos últimos acontecimentos: mensalão; comportamento de ministros; condenações em regimes aberto e fechado; o caso Rosemary; as implicações para o PT e impactos sobre o governo; o cenário pré-eleitoral; as eleições para as presidências do Senado e da Câmara; as MPs em tramitação, etc. Pauta densa. Dilma fazendo consultas e Lula dando as suas impressões.

Direção das casas legislativas

Está acertado. As casas legislativas deverão ficar sob o comando do PMDB. O fato é que, no Senado, o rito é de que o partido com o maior número de senadores tem direito à presidência da mesa. Ali é uma tradição. O nome deverá ser Renan Calheiros. Na Câmara, o PMDB fez um acordo com o PT. Cedeu a presidência na atual legislatura para ganhar o comando na próxima. Acordo assinado pelas lideranças partidárias. Há resistências a esse acordo? Há. Grupos de deputados têm se rebelado contra acordos feitos pelas cúpulas. No caso do deputado Henrique Alves, o indicado do PMDB, vale lembrar que se trata do parlamentar com o maior número acumulado de mandatos naquela casa. Chegou ali com 22 anos. Ademais, é líder do partido em seguidas legislaturas. Trata-se de um deputado com muita experiência.

Para a esquerda, não vou

Depois de eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em eleição indireta, Tancredo Neves começou a ser pressionado para empunhar algumas causas do PT - aliás, partido que se omitiu naquela eleição; mas não se sabe se já era aliado de Paulo Maluf na ocasião, em 1985. A pressão chegou a tal ponto que Tancredo teve de ser duro, à sua maneira:

- Não adianta empurrar, para a esquerda eu não vou.

Uma figura pública

Ontem, demos adeus a uma grande figura pública: dr. Dante Ancona Montagnana, presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises e outros estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo. Era também presidente do Sindicato. Uma figura incansável em defesa de sua classe. Um lutador. Acompanhei sua luta por bom tempo. Gentil, afável, educado, nunca o vi levantar a voz nem quando demonstrava irritação. Seria homenageado, hoje à noite, com um jantar e as palmas dos muitos amigos. Adeus, dr. Dante!

A saúde pública

Eis o que pensava sobre a saúde pública em nosso país: "a deterioração da saúde pública já vem de longa data ..O SUS é, teoricamente, o sistema público ideal e ninguém pode dizer o contrário. Só que não podemos tapar nossos olhos e bater palmas, porque ele não está funcionando como deveria, pois não dá ao cidadão o seu direito garantido constitucionalmente: a saúde - direito de todos e dever do Estado. O Estado não cumpre seu dever, ou seja, não aumenta os recursos para a saúde, deixando a rede privada, principalmente a filantrópica, com a responsabilidade do atendimento, mesmo que isto represente um déficit em cada procedimento, o que tem levado as Santas Casas a uma insolvência como nunca nos últimos anos".

Cassação de mandatos

Mais uma pendenga se forma. O STF deverá votar, hoje, por maioria de 5 a 4, pela cassação de mandatos de parlamentares condenados na Ação Penal 470. Há interpretações para todos os gostos. O presidente da Câmara, Marco Maia, diz que não acatará decisão do Supremo, pois a CF garante (art. 55) que essa é uma prerrogativa da Casa. O Supremo, por maioria, decide que parlamentar condenado perde o direito à representação. Se perde os direitos políticos, como continuar a ter esses direitos? Um condenado em regime fechado (é o exemplo in extremis) como poderia dar o voto na Câmara? Seria seu voto colhido na prisão? Será que a Câmara não deveria verificar apenas se todos os rituais de cassação foram cumpridos? É claro que deve haver alguma manifestação da Câmara. O dono do mandato é o povo.

Imagem forte

A presidente Dilma Rousseff continua a manter imagem forte perante o eleitorado, principalmente os contingentes situados nas margens. Mensalão, affaire Rosemary e denúncias de favorecimento envolvendo quadros da administração Federal não têm impactado negativamente a imagem da governante. A pergunta é recorrente: qual é a razão? Este consultor enumera: 1. o perfil envolvido no manto técnico, que lhe confere a imagem de faxineira; 2. a maneira rápida com que toma decisões, mandando demitir os implicados; 3. a expansão do cinturão social (programas Brasil sem Miséria e Brasil Carinhoso, extensões do Bolsa Família). Enquanto correr o dinheirinho no bolso das margens sociais, Dilma continuará com a imagem inabalável.

A locomotiva econômica

E como será o quadro eleitoral? Dilma será reeleita? Resposta: se a locomotiva econômica se mantiver nos trilhos, o trem correrá sem solavancos rumo à plataforma 2014. Crescimento poder ser até baixo em 2013, algo em torno de 3% a 4%. Mas se as margens sociais continuarem a se acomodar no gigantesco cobertor social, Dilma deverá continuar sentadinha na cadeira central do Palácio do Planalto. Pois os eleitores mais uma vez se guiarão pela geografia do voto : bolso, estômago (geladeira cheia), coração e cabeça.

Custos adicionais

As empresas de segurança privada estão preocupadas com os impactos da aprovação do PL 1033/03, que garante adicional de periculosidade de 30% sobre o salário dos vigilantes. Isso porque o custo operacional por posto de trabalho deve passar dos atuais R$ 12.257,67 para os R$ 14.129,74. Só nos cofres públicos, estimativas apontam um impacto adicional de R$ 187 mi por mês. "Não queremos deixar de pagar o adicional nem queremos demitir. Porém, precisamos conceder o benefício gradativamente para que não haja impacto negativo", argumenta João Palhuca, vice-presidente do Sesvesp (Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de São Paulo).

A vingança dos prefeitos

Não são poucos os homens públicos que merecem figurar no Portal da Indecência. São aqueles que se vingam contra o povo ao não se reelegerem ou não elegerem seus candidatos. Por perversidade, suspendem serviços básicos ou essenciais que eram prestados até o dia das eleições; relaxam na limpeza pública; exoneram professores e atravancam o calendário escolar; suspendem o transporte de alunos da rede municipal e até chegam a propor (escárnio...) que os servidores trabalhem como voluntários, sugerindo que peçam recontratação ao próximo prefeito. Vingadores. Indecentes. Merecem a navalha afiada do MP. E o desprezo dos eleitores nas eleições futuras. Só em Pernambuco, o MP enquadrou 45 prefeitos. Dentre eles, o ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, prefeito de João, alvo do TCE e do MP.

Conselho aos injustiçados

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos membros dos Tribunais. Hoje, os conselhos vão para os injustiçados, aqueles com fome e sede de Justiça:

1. Procurem persistir em seus sonhos. Não se deixem abater pela onda de injustiças que bate à sua porta. Não desanimem. Avante. Tenham fé.

2. O grande Ruy já dizia: "A menor injustiça pode operar instantaneamente as mais sanguinosas comoções, como uma gota d'água poderá determinar o esboroamento de um dique fendido lentamente pelos anos, ou a mínima fagulha produzir uma conflagração num depósito subterrâneo de explosivos". Mesmo sabendo de tudo isso, procurem conter as fagulhas de sua alma. Na crença de que, um dia, a injustiça será sanada.

3. Rezem para que os instintos mais selvagens de figurantes da cena institucional voltem a se banhar nas fontes do Humanismo, da Caridade e da Justiça!




(Gaudêncio Torquato)

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Questões na virada do ano

Diante da enorme expansão monetária das principais economias mundiais, associada à crise gravíssima do desemprego, fruto do baixo consumo e do fraco investimento, o principal dilema mundial está em como combinar uma política monetária suficiente para controlar os problemas da débil atividade econômica com as perspectivas preocupantes relativamente à estabilidade fiscal e monetária futura. Em palavras mais singelas, duas variáveis estão a preocupar os gestores econômicos: a recessão e a inflação futura. Em períodos "normais", este dilema é resolvido pela manipulação adequada da taxa de juros. Num momento em que as economias mundiais margeiam a depressão (Europa) ou a recessão continuada (EUA), as dúvidas são enormes. Com um agravante: a debilidade política dos líderes dos países, a despeito dos recentes eventos eleitorais (EUA, França, Espanha, etc.). Assim sendo, 2013 será provavelmente um ano em que o choque de ideias entre os preocupados com a inflação/situação fiscal e os focados no desemprego há de deixar marcas de volatilidade por todo o mundo. Talvez a volatilidade seja ainda maior que em 2012.

China, a incógnita da vez

Os últimos dados da economia chinesa mostram uma desaceleração contínua e substantiva comparativamente aos padrões anteriores do país. Agora, sob nova direção do partido e do governo comunista (Xi Jinping), o desafio chinês será o de "trocar" investimento por maior consumo. Um momento delicado, portanto. As exportações chinesas foram até novembro apenas 2,9% superiores ao mesmo período do ano anterior. As importações de matérias-primas, tão vitais para países como o Brasil, estão desacelerando, mesmo que mantenham um patamar bem acima da dos produtos manufaturados - o consumo de ferro, por exemplo, está no patamar acima de 8%, enquanto as importações como um todo (dados de novembro) estão estáveis. Outro aspecto importante é que o país comunista começa a ter de lidar com um desemprego maior (8,1% de desemprego urbano, segundo dados oficiais). Politicamente, a despeito do duro controle social exercido pelo Partido Comunista Chinês, este dado é muito preocupante. Por fim, há uma série de dúvidas sobre a higidez do sistema financeiro chinês. Este é um assunto tabu, daqueles que fazem os agentes reagirem rapidamente e de repente quando têm dúvidas.

Brasil: fragilidades à mostra

Não resta dúvida de que o Brasil padece dos efeitos externos sobre a sua economia. Todavia, considerando-se que o nosso país é relativamente fechado em termos de comércio externo (baixa participação das exportações+importações no PIB), os problemas de crescimento brasileiros estão muito mais ligados com a gestão interna da política econômica. Como aspecto mais relevante, temos a constatação de que a taxa de investimento está baixa, muito aquém daquela que seria necessária para nos colocar numa classificação segura de "país emergente". Ademais, os investimentos públicos são baixos e ineficientemente administrados - o PAC é um fracasso de gestão. O último fato a justificar a debilidade dos problemas relacionados com a taxa de investimento é a fraca articulação do setor governo com o privado. Os objetivos de cada um não são harmonizados por negociações. Ao contrário, o governo toca a coisa pela via da intervenção, como se ele fosse dotado da "última razão" em matérias que merecem atenção e cuidado. Vide a crise do setor elétrico, esta que veio para ficar. Aqui e ali (veja o caso da influente revista The Economist) já despontam vozes contra a política econômica e o ministro da Fazenda Guido Mantega. Esta é apenas a ponta do iceberg. Afinal, é a presidente que tem autoridade e gosto especialíssimo em mandar e desmandar na política econômica. É a presidente que tem a legitimidade política para tal e será ela a ser avaliada pelas urnas. Todavia, até lá o crescimento deve continuar na toada da letargia, como os agentes esperando algo que não sabem bem ao certo o que é.

Ainda sobre o paradoxo "emprego versus crescimento"

Estamos repisando, mais uma vez neste espaço, que há uma incompatibilidade lógica entre o nível de emprego (elevado) e a atividade econômica (em baixa). A nosso ver, o desemprego já poderia ter se elevado. O fato de não ter acontecido assim foi o principal fato a manter o PIB positivo, mesmo que fraquíssimo (gravitando em torno do 1%). A nosso ver, será a fragilidade (ou não) do mercado laboral que irá sinalizar se entraremos no campo negativo em termos de atividade econômica. Não cremos numa mudança estrutural da taxa de investimento, no curto prazo. De outro lado, será o maior desemprego (se ocorrer) que irá mostrar as entranhas da política brasileira : o governo, até agora relativamente forte perante o Congresso, terá de dobrar joelhos e aí a habilidade presidencial para lidar com este cenário será testada. O governo deve saber disso, mas parece pouco propenso a ser mais atrevido (e menos temido) para mudar o cenário.

A luta cambial

Ao mexer no prazo para antecipação de operações cambiais, o governo deu sinais de que não tolerará altas severas do câmbio frente ao dólar. Como se sabe, a política cambial é a variável mais fora de controle de qualquer governo. Este pode até controlar a taxa nominal (como no período do primeiro governo de FHC), mas a taxa real (fruto das variações externas das moedas internacionais e da inflação aqui e lá fora) está totalmente fora do controle do governo. O governo aparentemente está mais preocupado com a inflação, no curto prazo, que com a competitividade externa do país. Faz sentido. Afinal, a inflação acumulada nos últimos anos é alta, comparativamente a outros países, bem como há inflação represada, especialmente no setor de petróleo. De todo modo, os agentes estão cautelosos. Sabem que o governo deve conseguir seus intentos imediatamente, mas que as incertezas mediatas estão aumentando. Melhor cuidar-se e se proteger contra flutuações mais agudas no valor do real.

Bolsa: investidores e gestores inquietos

Estes colunistas têm se encontrado com muitos gestores de ações nas últimas semanas. O que é informado é que está muito difícil estabelecer uma política coerente com os objetivos de cada investidor ou fundo. O cenário muda rapidamente e a análise está cada vez mais focada no curto prazo, mesmo em relação a empresas tradicionais. Isso porque setores importantes da bolsa sofreram mudanças estruturais por força da política governamental (energia, petróleo) e porque outras empresas estão emitindo sinais cada vez mais instáveis sobre as suas perspectivas. Um ambiente nada amigável para quem faz política de investimento de médio e longo prazo. Assim sendo, o ajuste mais natural seria os preços caírem face ao risco. Em alguns casos isso já ocorreu (energia, de novo), mas no geral (refletido no índice Ibovespa) isso não ocorreu porque não há aqui no Brasil e no exterior (para os investidores externos) muitas alternativas mais atraentes. Todavia, os fundamentos do mercado estão muito deteriorados comparativamente ao período pós-2008. Assim, o mercado poderá tomar um rumo mais negativo, caso surjam alternativas às ações brasileiras, ou os investidores finais acabem por sucumbir à ideia de que os retornos são incompatíveis com os riscos.

É Dilma ou Dilma

As relações entre o PT e a presidente da República são conflitantes: de respeito e de desconfiança. De ambas as partes. Há um certo PT, que perdeu espaço no governo Dilma, que não está satisfeito com ela. E talvez fique menos ainda depois das mexidas que ela pode fazer no ministério e nas lideranças governistas do Congresso em janeiro e fevereiro. Dilma também sabe que este PT está com ela porque ela tem a caneta, o Diário Oficial e uma popularidade que, mantidas as atuais condições de temperatura e pressão econômica, dão-lhe extraordinária oportunidade de se reeleger daqui a dois anos. Mas que se pudessem, gostariam de estar com outra pessoa. Só que as circunstâncias mensaleiras e secretariais fecharam esta porta. Portanto, é Dilma ou Dilma. O que explica a cautela com que o PT trata de temas delicados, como o mensalão e o rosegate, para não envolver a presidente em casos nos quais seu governo não tem nada a ver diretamente. De toda forma, Dilma trata de criar suas próprias bases. Se se notar, ela não mais se socorre do PT ou do próprio Lula para tratar com os aliados. Merece também registro o fato de o ex-marido da presidente e um de seus mais importantes interlocutores, Carlos Araújo, ter deixado o PT e voltado para o PDT, partido no qual ele e a presidente militaram depois que saíram da clandestinidade.

É Dilma ou/e...

Nunca se viu o PMDB, nos últimos anos, pelo menos publicamente, tão cordato como agora. A presidente manifestou um simples desejo, o PMDB comparece, sem reclamar. Se cobra, se esperneia, é a boca pequena. Com seu faro afinado, o partido que já foi liderado por Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, quer firmar-se como grande aliado de Dilma, tão ou mais importante que o PT. Aproveitando-se exatamente do vácuo deixado pelas vacilações petistas. As razões: (1) defender-se dos ataques do PSB de Eduardo Campos, que tem como uma de suas opções para 2014 expelir o PMDB da condição de vice de Dilma (a outra, é uma candidatura própria); (2) conquistar, discretamente, mais e melhores espaços no governo, conquistando mais "cartórios eleitorais", capazes de lhe garantirem mais votos para a Câmara dos Deputados, o Senado e as Assembleias Legislativas (o PMDB teme perder a condição de maior partido no Congresso para o PT e até para o PSB). Porém, a "fidelidade" peemedebista tem prazo de validade: a recuperação da economia brasileira no ritmo que o ministro da Fazenda há meses vem garantindo que ocorrerá no mês seguinte. O PMDB está e estará onde sempre esteve desde que a ditadura militar acabou: no governo, onde ele estiver e seja quem for.

É o dinheiro, estúpido!

As discussões sobre a nova divisão dos royalties do petróleo, as confusões com alguns governos estaduais por causa das regras de prorrogação das concessões de energia elétrica e a queda das receitas dos Estados e municípios - em parte pelo fraco desempenho da economia, mas em parte também pelas isenções tributárias concedida pelo governo Federal com a ajuda dos cofres dos governadores e prefeitos - despertou uma serpente que havia algum tempo era chocada no ventre do Estado brasileiro: a desigual divisão de recursos entre o governo Federal, os governos estaduais e os governos municipais.

Presidente rico, governador remediado, prefeito pobre

Tecnicamente, é a discussão do chamado pacto federativo, tema que está além dos interesses partidários - na realidade, une bancadas estaduais contra Brasília. Por mais que teorias políticas digam o contrário, deputado sabe perfeitamente que sem apoio de prefeito e/ou governador, sua eleição/reeleição fica muito difícil. Não impossível, mas delicada. Este será o grande tema de 2013, ano pré-eleitoral. São os mantras que Eduardo Campos e Aécio Neves já estão ensaiando enquanto se aquecem para entrarem em campo na sucessão presidencial. Qual será a resposta de Dilma com todos os compromissos existentes no Orçamento Federal? Falar em "pacto federativo" não comove o eleitor. Batizá-lo como "falta de dinheiro para saúde, segurança..." certamente agita.

Cavalos de tróia - I

O governo está tratando a pão de ló e vai tratar melhor ainda os irmãos cearenses Cyro e Cid Gomes. Eles são vistos como os únicos capazes de botar algumas pedras no caminho dos planos políticos do governador Eduardo Campos no PSB.

Cavalos de tróia - II

Não há indicações de que o governo esteja procurando o mesmo na oposição. Tanto que já está incorporando inteiramente o PSD de Gilberto Kassab em sua base política, ignorando as relações do partido com os tucanos paulistas. Por enquanto, não precisa mesmo: os cavalos de tróia do PSDB estão mesmo recheados de tucanos: a vaidade os impede de se entenderem.

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

92 ANOS DE DOM FRAGOSO

PREFÁCIO DE DOM FRAGOSO EM UM LIVRO DE SEU IRMÃO ESTANISLAU FRAGOSO BATISTA, O LIVRO TEM O TÍTULO: "CANTATA DE UM ANISTIADO...PARA DEPOIS..." (temos o livro).

Digitei este prefácio em homenagem a todos àqueles que perpertuam em suas memórias a lembrança de Dom Fragoso. Principalmente, Boaventura Joaquim Furtado Bonfim.

"Leitor Amigo:

Não escrevo este prefácio como o bispo Antonio Fragoso. Nem mesmo como Tonho, irmão mais de Lai, autor da "Cantatas de um anistiado... para depois".

Hoje, sou apenas um leitor como os outros, como você.

Li os originais de uma fôlego. Conteporâneo dos acontecimentos, recordei ao vivo a história de um passado que marcou tanta gente, que me marcou no mais fundo de mim mesmo.

Muito mais do que o tecido dos acontecimentos, eu ia recompondo o perfil de Estanislau.

Emergia das linhas e entrelinhas do Diário-Cantata, o rosto de um HOMEM.

Homem de coração CONFIANTE, desarmado, venerável como todos os homens sem ódio e sem malícia. Ele é dos que acreditam "nas flores vencendo o canhão". O olhar de uma criança enternece seu coração e põe mais calor humano em sua vida do que o Leviatã do poder. Para ele é tão densamente verdade como para Tristão de Athayde - que "as cinzas de Alexandre, um dos maiores onquistadores da história, não bastam hoje para tapar o buraco de uma parede, enquanto a oração de uma criança pode fazer mudar o curso da história".

Homem que carrega incorrigivelmente consigo uma UTOPIA mobilizadora. As Ditaduras, a prepotência, o Sadismo dos que fazem a Tortura Psicológica, podem marcar com ferro em brasa a sua carne e levá-lo até as dilacerações crucificantes da lavagem cerebral. Mas nenhum sopro apaga a chama da Esperança louca.

Homem que não SE VENDE por dinheiro e posições. Não se deixa instrumentalizar. A consciência de sua dignidade aparece intacta, mesmo nas horas mais sombrias.
Homem de fé profunda, DOM de Deus, herança de seus pais, conquista de sua vida. Chamá-lo de "comunista" é testemunho de chegueira mental ou de inominável má-fé. De ponta a ponta do seu Diário-Cantata, encontrei o cristão para quem o Deus de Jesus Cristo é o Amigo de todos os dias.

Homem da DEMOCRACIA, da fidelidade à lei, da NÃO-VIOLÊNCIA inteligente e ativa. Não podia coexistir pacificamente com a Ditadura, com o imperio do arbítrio com as formas da Tortura Física e Psicológica, com um Sistema para o qual a elite no poder e o centro e a fonte dos direitos.

Leitor amigo, é este mesmo perfil que se destaca das linhas e entrelinhas da "Cantata de um anistiado... para depois "? Deixei por ventura, falar o meu coração de irmão? Aqui para nós: chorei várias vezes durante a Leitura!

Julgue, você mesmo.

Antônio Fragoso, que também é o bispo de Crateús e irmão de Estanislau Fragoso”.

Poranga, 24 de outubro de 1980.

A título de esclarecimento: O nome de Dom Fragoso era: ANTONIO BATISTA FRAGOSO, e do Seu Irmão: ESTANISLAU FRAGOSO BATISTA.

(Por Francisco Antonio Sales Saboia)

CECÍLIA MEIRELES... HÁ 48 ANOS...

Cecília Benevides de Carvalho Meireles nos deixou em 09 de dezembro de 1964. Foi poetisa, pintora, professora e jornalista. Uma das vozes líricas mais marcantes da literatura brasileira.





Motivo


Eu canto porque o instante existe
e a minha vida está completa.
Não sou alegre nem sou triste:
sou poeta.


Irmão das coisas fugidias,
não sinto gozo nem tormento.
Atravesso noites e dias
no vento.


Se desmorono ou se edifico,
se permaneço ou me desfaço,
— não sei, não sei. Não sei se fico
ou passo.


Sei que canto. E a canção é tudo.
Tem sangue eterno a asa ritmada.
E um dia sei que estarei mudo:
— mais nada.

OSCAR NIEMEYER - NOSSO MAIOR ARQUITETO - O POETA DA LEVEZA EM MEIO À DUREZA DO CONCRETO

“Não é o ângulo reto que me atrai,
nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem
O que me atrai é a curva livre e sensual,
a curva que encontro nas montanhas do meu país,
no curso sinuoso dos seus rios,
nas ondas do mar,
no corpo da mulher preferida.
De curvas é feito todo o universo,
o universo curvo de Einstein.”

(Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 1907 — Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012)

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PÉROLAS DE OSCAR NIEMEYER:

- Ganhei um convite para ver o filme da Bruna Surfistinha. Espero que
seja MESMO um filme sobre surf. O filme da Bruna Surfistinha é uma
apologia ao baixo meretrício e aos mais baixos instintos humanos. Mas
pelo menos rolou uns peitinhos.

- Meu médico me proibiu de tomar vinho todos os dias. Sorte que ele
não falou nada sobre Smirnoff Ice.

- Fui convidado para ver o pessoal do Comédia em Pé. Só não vou porque
minha artrite não deixa ficar em pé muito tempo.

- Esse humor do Zorra Total já era antigo quando eu era criança.

- Linda, eu não vou a museus. Eu CRIO museus. Quer ir Ver uns museus?

- Sem sono e a fim de sair pro agito. Quem embarca?

- Existem apenas dois segredos para manter a lucidez na minha idade: o
primeiro é manter a memória em dia. O segundo eu não me lembro.

- Ivete Sangalo me encomendou o primeiro trio elétrico de concreto
armado do mundo. O pessoal aqui no escritório já apelidou de
“Sangalão”. A proposta era fazer o “Sangalão” de madeira para ficar
mais leve. Aí eu disse pra Ivete “Quer de madeira? chama um
MARCENEIRO!”.

- Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá foi como
criar um lindo vaso de flores pra vocês usarem como PINICO.

- Caro Sarney: ser imortal na Academia Brasileira de Letras é mole.
Quero ver é tentar ser aqui fora!

- Nunca penso na morte, NUNCA. Vou deixar para pensar nisso quando
tiver mais idade

- Perto de mim Justin Bieber ainda é um espermatozóide.

- Odeio praias lotadas aos domingos. Não dá pra surfar direito, é o maior crowd.

- Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de avião. O de
camburão seria mais adequado. Na verdade quem projetou Brasília foi
Lúcio Costa. Eu fiz uns prédios e avisei que aquela merda não ia dar
certo. Sim, ela é aquele avião que não decola NUNCA. Segundo a Nasa,
Brasília é inconfundível vista do espaço.

- Duro admitir, mas atualmente Marcela Temer é o monumento mais
comentado de Brasília.

- Todos ficam falando Zé Alencar é isso, Zé Alencar é aquilo. Mas quem
fez Pilates e caminhou na praia hoje? EU!

- O frevo foi criado há 104 anos. Ou seja: só tive um ano de sossego
desse pessoal pulando de guarda-chuvinha.

- Segredo da Longevidade 48: Não viva cada dia como se fosse o último.
Viva como se fosse o primeiro.

- Na minha idade, a melhor coisa de acordar de madrugada para ir ao
banheiro é ter acordado.

- Alguns homens melhoram depois dos 40. E eu mesmo só comecei a me
sentir mais gato depois dos 90.

- Queria muito encontrar um emprego vitalício. Só pra garantir o
futuro, sabe… Andei Comprando apostilas para Concurso do Banco do
Brasil. Não quero viver de arquitetura o resto da vida.

- Foi-se o John Herbert, 81 anos. Essa molecada da área artística se
acaba rápido demais.

- Só me arrependo de UMA coisa na vida: de não ter cuidado melhor da
minha saúde para poder viver mais.

- São Paulo mostrou ao Brasil como se urbanizar com inteligência:
basta fazer o exato contrário do que aconteceu lá.

- Fato: o meu Edificio Copan aparece em 50% dos cartões postais de São
Paulo. DE NADA.

- A quem interessar possa: eu NÃO estive presente na fundação de São
Paulo há 457 anos. Na verdade eu não fui nem convidado.

- Se eu projetasse a casa do Big Brother os participantes iriam brigar
pra ver quem saía PRIMEIRO.

- A vida é um BBB e eu quero ser o último a sair.

MOACIR SOARES, SECRETÁRIO DE TURISMO DE FORTALEZA, PRESTA CONTAS DE SUA GESTÃO

4º destino turístico mais visitado do Brasil. 2º destino mais desejado do Brasil. Essa é, hoje, a realidade de Fortaleza após sete anos de criação da primeira Secretaria de Turismo do município, na gestão da Prefeita Luizianne Lins. Os dados são do Ministério do Turismo divulgados no último mês de outubro, em levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Até então, Fortaleza era um destino turístico que se beneficiava de suas belas e ensolaradas praias, mas que investia pouco para tornar essa vocação natural a sua principal atividade econômica. Sete anos depois, os números da Fipe comprovam que a capital cearense planejou, investiu e tornou-se uma cidade voltada para o turismo. As intervenções da Prefeitura contemplam obras de infraestrutura, investimento em qualificação profissional, em eventos, na diversidade de oferta turística, em ações de promoção, dentre outras estratégicas posicionadoras de nossa capital como um destino competitivo forte.

Segundo dados da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), no período de 2006 a 2011, a demanda turística via Fortaleza teve um crescimento total de 38,1%. Nos mesmos anos, a demanda hoteleira na cidade cresceu 44,2%, o que alavancou a receita turística direta para 80%. Esse incremento do turismo na capital cearense coincide a contemporaneidade da criação da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) cujo objetivo foi de fortalecer as políticas de turismo local.

Desde a criação da Setfor, a cidade vem reorientando seu mercado para a atração de novos segmentos de turistas, no sentido de ampliar as possibilidades de atrativos locais. Uma dessas linhas de ação é o incentivo ao turismo cultural, através da promoção ou apoio a eventos direcionados também para o turista que visita a cidade de Fortaleza. Nesse sentido, a Prefeitura promove Editais de apoio ao Pré-Carnaval e retomou o investimento no Carnaval, no Aniversário da Cidade e nas Festas Juninas; além de ter desenvolvido o principal produto turístico do Estado: o Réveillon popular da cidade. A festa da virada de ano no Aterro da Praia de Iracema contempla o povo fortalezense pelo congraçamento democrático resultante do acesso de todas as faixas sociais a um grande evento, de qualidade cultural e recreativa e é também uma oportunidade para que a nossa capital amplie sua oferta turística e invista ainda mais nessa atividade que é sua vocação natural.

A diversificação de oferta se deu também com o apoio e criação de novos roteiros turísticos e culturais. Junto a roteiros religiosos, de compras, de gastronomia. Dentre esses, o roteiro do projeto Caminhos de Iracema, desenvolvido após demanda do Orçamento Participativo (OP), se destacou. O percurso visita os principais patrimônios históricos da capital cearense, que fazem alusão à obra Iracema, do escritor José de Alencar. Aliás, todos os roteiros apoiados buscam reforçar o conhecimento da população sobre os atrativos turísticos, históricos e culturais de Fortaleza e promover ações educativas através de passeios, palestras, exposições fotográficas e apresentações de vídeos culturais.

Prova da efetividade dessas ações são os dados da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (SETUR). Neles, observa-se a ocorrência de um crescimento expressivo do fluxo turístico via Fortaleza, no período de 1995/2011, quando a taxa média de crescimento foi de 8% ao ano. Fortaleza saltou de 762 mil em 1995 para mais 2 milhões e oitocentos mil turistas em 2011.

Esse aumento do fluxo turístico demandou que fizéssemos investimentos também em mão de obra qualificada e infraestrutura. Para isso, em parceria com o Ministério do Turismo, a Prefeitura qualificou mais de sete mil profissionais envolvidos com a cadeia produtiva e fez de Fortaleza a primeira cidade a dar ordem de serviço para as obras do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). A orla de Fortaleza, nosso mais destacado corredor turístico, foi a contemplada com as primeiras intervenções. As requalificações do Morro de Santa Terezinha e da Praça 31 de Março iniciaram em 2011. Neste segundo semestre de 2012, iniciamos a obra do sistema viário da Praia do Futuro, que irá reestruturar a parte de drenagem e fará melhorias no paisagismo, iluminação, conexões, jardinagem e etc. A obra da nova Beira-Mar também já foi licitada e todo o projeto foi construído com o objetivo de reunir as melhores soluções para os problemas e os desafios que há décadas a área enfrenta na organização e uso do espaço público. Assim, fará desse democrático pedaço de Fortaleza a mais bonita faixa de praia do país. Aliás, dizia o poeta maior da língua portuguesa, Fernando Pessoa, “O rio mais belo do mundo é o rio que passa pela minha aldeia”. E a beira mar de Fortaleza hoje já é sui generis e, depois de concluído seu projeto de requalificação, oriundo de um concurso de ideias, será o espaço memorável de maior relevo da cidade.

Também merece destaque os cinco Trechos Urbanos da capital que hospedam importantes corredores turísticos da cidade e que estão com convênio assinado junto ao Ministério do Turismo e receberão intervenções para torná-los mais atrativos e mais adeguados às suas finalidades. O primeiro trecho a receber a ação é Avenida Monsenhor Tabosa, de grande importância para o turismo de compras da cidade.

Demos início também ao primeiro Inventário da Oferta Turística da cidade e desenvolvemos o Programa de Fortalecimento do Produto Turístico Fortaleza, que realizou o Projeto Fortaleza Capital dos Eventos. Com o inventário, está sendo realizado um completo levantamento de informações turísticas da cidade, com a recuperação, coleta, ordenamento e sistematização dos dados e das informações sobre a oferta turística real e potencial. Esses estudos ajudam a orientar os investimentos e apontam os melhores caminhos para atuarmos e alinharmos o desenvolvimento turístico da cidade.

Os caminhos a serem investidos passaram a ser decididos em sintonia com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), cuja atuação foi retomada nesta gestão, e com uma sadia parceria com o trade turístico. A prática da Prefeitura de chamar a cidade a conversar sobre sua realidade fortalece a nossa sensação de pertença e permite que todos opinem sobre a Fortaleza que querem. Foi de mãos dadas com o trade, que partimos para promover o destino Fortaleza em Road Shows (realizados em todas as cinco regiões do país), workshops, participações nas principais feiras de turismo e com o evento denominado “Noite de Fortaleza”, realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e em três dos maiores mercados internacionais: Milão, Nova Iorque e Berlim.

Da infraestrutura à promoção, cada detalhe é fundamental para tornar a nossa cidade cada vez mais bela, cada vez mais nossa e, por isso, cada vez mais atraente e inesquecível para quem nos visita. Desafios vários ainda se apresentam: a promoção do turismo de eventos, que traz um enorme ganho para a economia da cidade; a reabilitação do Centro, que irá fortalecer a identidade historica e cultural de Fortaleza; a expansão da oferta turística, hoje muito concentrada na Aldeota, Meireles, Centro e Benfica; a qualificacao profissinal e o fortaleciento dos produtos turIsticos; a despoluição das praias; a realização de um concurso público para formação de quadro de carreira para o setor; o desenvolvimento de um plano de marketing para a cidade; e a melhoria da seguranca. Mas, nos últimos anos, procuramos construír uma cidade que sabe que tem o direito de participar e que vai continuar a dividir com os governantes o seu rumo. E nesse aspecto ensejamos todos pelo turismo e o turismo para todos, porque esse setor vem apresentando um crescimento bastante expressivo e veloz, garantindo avanços econômicos de destaque na geoconomia mundial, assim posto, não a óbice que o turismo em Fortaleza se mostra como um belo caminho a seguir.

VIVA O TURISMO E O TURISMO VIVA!

Moacir de Sousa Soares
Secretário de Turismo de Fortaleza

CONJUNTURA NACIONAL

Não publique, por favor

Abro a coluna com uma historinha do inconfundível Jânio Quadros..

Pouco antes de deixar a prefeitura de SP pela última vez (encerrava ali sua carreira política), no final de 1989, Jânio Quadros ligou para Luciano Ornelas, editor-chefe de O Estado de São Paulo. Voz irreconhecível, contou depois o jornalista. Uma fala embargada, pausada, revelava um homem amargurado. Ao contrário daquele Jânio histriônico, do grande orador. Pediu, com humildade:

- Como você sabe, minha filha convocou uma entrevista coletiva para amanhã. Vai repetir aquela acusação de que saí do país com mala de dinheiro e depositei na Suíça. É uma inverdade e é muito difícil para um pai ouvir isso. Eu lhe peço que não publique, por favor.

Nenhum jornal publicou, mesmo porque era notícia velha, jamais comprovada. A filha, Dirce Tutu Quadros, só queria requentar. Jânio morreu em fevereiro de 1992.

O caso Rosemary

O affaire Rosemary, ex-chefe da representação do governo Dilma em SP, abriu um rombo nos costados da administração Federal. De repente, a teia de interesses e intermediações se fez ver, com fios enrolando agências governamentais - ANA, ANTAQ, ANVISA, ANAC - Ministérios (dos Transportes, Secretaria dos Portos,) e outros órgãos. O desenho que se faz da administração é cheio de traços tortos. Diz-se que o governo está travado; que obras importantes, como as da transposição do São Francisco estão paradas; que obras da Copa (estádios) estão atrasadas; que os ministérios também estão travados, porque não os ministros são tolhidos em suas competências; que a presidente é muito centralizadora. Esse rol de imperfeições se escancarou ao fundo do caso Rosemary.

"Não faças a outros homens o que não queres que eles te façam". (Confúcio)

Economia em baixa

Ao lado do cenário acima descrito, o PIB cresceu 0,6% no trimestre: crescimento mais que pífio. Indústria continua desmotivada. Expansão muito pequena. Medidas pontuais de apoio a um ou a outro setor (como o automobilístico) não contribuem para um empurrão geral. Investimentos se retraem. Brasil sai da primeira linha de espaço prioritário para investidores. Emprego está no limite. Queda de produção de alguns setores. E já se sabe que a saída de 2008 para o país enfrentar a crise - incentivo ao consumo - já não atrai consumidores. Os bancos não querem bancar esta estratégia. O endividamento das famílias sobe.

Descompasso

O Estadão anota: tem havido descompasso entre o desempenho do setor produtivo e a evolução das receitas do governo. Enquanto o ritmo de crescimento do PIB despencou, de 7,5% em 2010 para 2,7% em 2011, a fatia da riqueza nacional apropriada pelo setor público na forma de tributos passou de 33,53% para 35,31% do PIB. É um novo recorde da carga tributária, assegurado por uma variação igualmente recorde equivalente a 1,78 ponto porcentual do PIB entre um ano e outro. A frustração dos meios econômicos diante da divulgação dos dados do PIB do terceiro trimestre passou ao largo de um aspecto importante, a saber, das consequências de um modelo de desenvolvimento baseado no consumo e a responsabilidade do governo na escolha de um modelo inadequado para enfrentar a atual conjuntura. O quadro, pelo que se infere, é feio.

"A metade da vida não é suficiente para compor um bom livro, e a outra metade para o corrigir". (Rousseau)

Mantega na marca do pênalti?

Pinça-se dos desenhos acima a versão de que o ministro Guido Mantega estaria chegando à marca do pênalti. Pois não tem conduzido a economia com firmeza. Tateia. Há tempos diz que a recuperação chegou. Chegou quando, ministro ?

E o emprego, hein?

Agora é Zé Pastore, o melhor analista da questão do emprego em nosso país, que registra: "Estou antevendo dias difíceis no campo do emprego. Parece absurdo escrever isso num país que tem uma das mais baixas taxas de desemprego do mundo (5,3%). Mas a preocupação se justifica quando se analisam o fraco desempenho do PIB em 2012 (menos de 1%), a crise internacional e a perversidade da regulação no campo do trabalho".

Sarney, o mundo muda

Há exatos 23 anos - em 4 de dezembro de 1989 - o então presidente José Sarney concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo no Palácio do Planalto. Era um homem assustado e queria mandar este recado: "Partiremos para a revolução socialista (...) o Brasil está hoje no plano inclinado da esquerda, e não há no horizonte forças capazes de reverter este quadro (...). Abram os olhos, porque a esquerda é formada por gente determinada, organizada e com objetivos bem delineados". Sarney chamava toda a situação (na época, o popular Centrão), para se unir em torno de uma candidatura contra o então líder sindicalista Lula da Silva. Collor se elegeu - e deu no que deu. Hoje, o senador Sarney navega placidamente no barco da esquerda que lhe dava tanto pavor. (Enviada por Luciano Ornelas, que fez a entrevista).

"O legislador que acima de tudo coloca a lei, estabelece um governo; e é o que mais tem de divino e humano". (Guicciardini, historiador italiano)

Aécio nas ruas

Fernando Henrique antecipou-se : convocou Aécio Neves para jogar seu nome nas ruas e sair em campanha para a presidência em 2014. Um jogo antecipado. Que pode abrir muitas frentes contra o senador tucano. Uma campanha antecipada significa arregimentação prévia de forças, multiplicar o arsenal de armas ($$$$$$), correr o país, reunir partidos em aliança, etc. Ora, todo esse aparato poderá custar caro, muito caro. Campanha depende do clima e circunstâncias. Se a economia se mantiver nos trilhos, adeus, Aécio. Sua candidatura só vingaria em um cenário de vários candidatos, entre os quais, o governador Eduardo Campos, do PSB.

Mas este.....

Mas Eduardo Campos abre um olho para a base governista de Dilma, pisca o outro para as oposições. Mas o que quer mesmo é transitar em faixa própria, ou seja, ser a estrela maior de uma constelação de partidos.

E Lula, hein?

Lula chegou dizer, no programa do Ratinho, que fará tudo para derrotar os tucanos em SP. Inclusive, candidatando-se ao governo de SP, em 2014. Este consultor não põe fé nessa promessa. Quem se acha sentado à direita do Pai jamais descerá à planície dos mortais.

Não dá para acreditar

Por falar em Lula, lá vem Rose novamente. Não dá para acreditar nessa história que o deputado Garotinho teima em contar em seu blog. Que Rose carregou US$ 25 milhões em malas diplomáticas, solicitou transporte especial na cidade do Porto e descarregou a encomenda no banco Espírito Santo. Na conta de Lula. Muita fantasia.

A identidade de Alckmin

Geraldo Alckmin é um governador muito afável. Cordato. Boa conversa. Tem sempre uma boa história para revelar. Que rende muitas risadas. Mas o governador carece de uma identidade, um conceito forte para amarrar seu cavalo, aliás, seu governo. Qual a imagem que passa para a sociedade? Quais os eixos de sua administração? Alguém tem isso de cor e salteado? Chegou a hora, governador, de dar um forte verniz à administração.

Onde está Anastasia, hein?

E o governador Antônio Anastasia, do poderoso Estado das Minas Gerais, onde está? Desapareceu da mídia.

Média dosimétrica

O STF retoma, hoje, a análise das penas impostas aos condenados na ação penal 470. Os ministros poderão levar em conta o fato de que certos crimes devem ser considerados em conjunto e não separadamente. Essa fórmula, chamada continuidade delitiva, resultaria na diminuição de algumas punições.

Cadê o projeto de nação?

As candidaturas começam a se apresentar ao país. Mais uma vez, os nomes precedem os programas. Onde está o projeto de Nação ? Não seria mais lógico produzir-se um abrangente programa para o país, identificando potenciais e demandas, sujeitando-o a um amplo debate no bojo das entidades organizadas ? Os candidatos não deveriam manifestar seu interesse, seu pensamento e sua visão sobre as propostas expostas ? Não deveria ser este o roteiro prévio para a escolha de um candidato?

101 propostas de modernização

A CJI apresenta uma lista com 101 "irracionalidades" da legislação trabalhista, apontando as consequências de cada uma delas e mostrando a forma legal para as soluções. Sugere 65 PLs, três PLs complementar, cinco projetos de emenda à Constituição (PECs), 13 atos normativos, sete revisões de súmulas do TST, seis decretos, cinco portarias e duas normas de regulamentação (NR) do Ministério do Trabalho na área de saúde e segurança do trabalho. As propostas serão lançadas no 7º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), que será aberto, hoje, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Cara de Rolls Royce?

Paulo Maluf, então prefeito de SP, convidou dois jornalistas do Estado de S. Paulo para almoçar em sua casa, na rua Costa Rica, nos Jardins. Queria, segundo ele, ouvir a opinião dos convidados sobre sua imagem pública. Um dos jornalistas ponderou:

- O senhor continua com a imagem de muito arrogante, prefeito. Olha todo mundo por cima, com ar superior.

Ao que Maluf respondeu:

- Ora, meu caro, o que você queria? Eu ia de Rolls Royce para a escola.

Conselho aos tribunais

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Hoje, dedica sua atenção aos membros dos tribunais :

1. Lembrem-se da lição de Francis Bacon: "Deus costuma abrir o seu caminho elevando vales e abaixando montanhas; de maneira que, se aparecer, do lado de uma das partes, um braço poderoso, uma pressão violenta, astuciosas vantagens, combinações, poderes, grandes conselhos, nesse caso a virtude do juiz consiste em nivelar desigualdades para poder fundar sua sentença em um terreno plano".

2. Cuidado, muito cuidado com a preservação da identidade do Poder que Vossa Excelência integra. Cuidado para não conspurcar suas decisões com "embargos auriculares", expressos por bocas poderosas e bolsos endinheirados. Tente, senhor juiz, evitar que a equidade da Justiça seja rompida e desviada em benefício de uns em detrimento de outros, ameaça sempre presente quando operadores do Direito alteram ou se empenham para adulterar procedimentos sagrados do império legal.

3. Façam Justiça obedecendo ao Império de sua consciência.

(Gaudêncio Torquato)
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POLÍTICA E ECONOMIA NA REAL

A decepção do PIB e a ação do governo

Para quem acompanha o mundo real da economia e não apenas o mundo das estatísticas, não foi de todo surpresa do PIB de apenas 0,6% no terceiro trimestre em comparação com o período maio-junho. No entanto, para o governo parece ter sido, tal o susto e o estupor que tomou conta de Brasília. De todas as decepções oficiais, a maior foi em relação aos investimentos - 2% menos entre julho e setembro, o quinto semestre consecutivo de queda, mais de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Estava escrito nas estrelas esse desempenho: as inversões oficiais estão empacadas por inapetência; e as privadas, por falta de confiança, em parte pelos temores do intervencionismo oficial, tema comentado mais de uma vez neste espaço. Haja vista a confusão do setor elétrico. Quem conversa com empresários sob a garantia de sigilo, não ouve palavras de entusiasmo. Há até boas expectativas, mas o lema é "esperar para ver". É isso que explica o que está deixando perplexa a presidente Dilma: o porquê, apesar de todos os incentivos, a economia brasileira continua quase de ré.

Mais do mesmo outra vez

Diante desse quadro e sem ter condições políticas (nem de gestão) para atacar com rapidez os verdadeiros entraves ao crescimento do país, o governo deve começar a abrir esta semana sua velha caixa de ferramentas, que, aliás, já mostrou seu caráter limitado. O BNDES deve anunciar novas facilidades de crédito para investimentos, o PSI para máquinas será prorrogado, assim com a isenção de IPI de carros e linha branca, novas desonerações em folha de pagamento surgirão. Será um fim de ano de grande atividade na área econômica, porém, tudo indica, sem nenhuma criatividade. Por essas e outras, em falta de desculpa melhor, as orelhas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltaram a arder.

E ainda tem o dólar

O mercado começa a apostar que o governo vai soltar um pouco mais a moeda norte-americana - ou seja, deixar o real se desvalorizar, para ajudar a empurrar a economia. Os empresários do setor industrial voltaram a falar abertamente na necessidade de um câmbio de R$ 2,40 por dólar. O problema é saber como isso vai bater na inflação. A redução da conta de luz daria uma folga para alguns reajustes, mas a prioridade é acertar a conta da Petrobras com a gasolina e o diesel. De tantos artificialismos aplicados na economia nos últimos tempos, o governo está ficando na situação de "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".

Se o emprego cair...

Mesmo diante de um quadro econômico tão opaco e sem "drives", sorte tem o país e, por conseguinte, o governo que não houve aumento da taxa de desemprego. É apenas a boa situação no mercado laboral que está a sustentar o PIB num patamar positivo. Ainda mais quando se verifica no sistema financeiro o aumento da inadimplência relativamente aos empréstimos e o destino de recursos recebidos nestas festas de final de ano para saldar dívidas e não contrair novos compromissos. O Natal deste ano deve ser anêmico e as perspectivas é que o desemprego aumente no ano que vem. Como estamos a chamar a atenção de nossos leitores nestes últimos meses, será este o fator econômico que mais irá afetar o desempenho político do governo. Apesar de tudo, o governo ainda aposta num cenário estável no mercado de trabalho, o que é muito otimismo frente à realidade.

Brasil, o pior entre os BRICs e melhor que o Paraguai

Dentre os países mais importantes entre os "emergentes", simbolizados pela midiática marca de BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil tem o pior desempenho em termos de atividade econômica. Da mesma forma, o Brasil é o país com crescimento menos entre os mais importantes da América Latina. O Paraguai é o único que tem queda do PIB nos últimos 12 meses, 1,5%. Resta saber o que dá autoridade suficiente a nossa presidente para distribuir sugestões e conselhos a seus colegas da Europa, e das Américas sobre como tocar a gestão econômica. Parece muita pretensão em vista de nosso fraco desempenho. Mas será isso suficiente para retirar a arrogância desta postura?

Uma revoada, mesmo que não grande...

A explicação para a alta da moeda norte-americana nestas últimas semanas se deve, sobretudo, à partida dos investidores estrangeiros que estavam há muito posicionadas em títulos e ações brasileiras. Buscam portos mais promissores em outras terras, mesmo que lá fora isso pareça muito difícil no curto e médio prazo. Daí que este movimento não é mais brusco. Todavia, o movimento do dólar deve ser para cima nos próximos meses. Não muito para cima, mas para cima.

FMI de papo novo

Se existe uma entidade que mostrou sua profunda ineficácia para resolver ou, no mínimo, propor soluções para os problemas críticos das economias, esta entidade foi o FMI. Desde a sua criação na famosa reunião de Bretton Woods, em 1944, o famoso "fundo" nunca funcionou a contento e com o objetivo concebido pelo brilhante John Maynard Keynes. Nas décadas que se seguiram à II Guerra Mundial, o FMI não foi usado para compensar mudanças abruptas nas taxas cambiais, função pensada por Keynes, e passou a ser o vigilante e atrapalhado "auditor" dos principais atores do sistema financeiro internacional. Na crise de 2008, sua utilidade voltou-se para a salvação de bancos e países, sobretudo os europeus. Enquanto seus burocratas atacam o Welfare State, os seus diretores se ocupam de adornar bancos e investidores com a sua caricata aparência de emprestador de última instância. Uma distorção gigantesca. Pois bem : agora a managing director Christine Lagarde, está a defender, citando Brasil e Filipinas, que cabe controle de capitais para sanar a valorização excessiva das moedas. Quem pregasse isso até 2008 seria chamado grotescamente de intervencionista, conspirador contra o livre mercado, incompetente e daí para frente. Por estes tempos, isto soa como um "ovo de Colombo" do velho fundo...

Eles não vão ajudar

O maior drama da presidente Dilma é que numa hora tão delicada como essa na economia, ela não pode contar muito com seu universo político. O PT, que ainda nem se recuperou com o baque dos resultados do julgamento do mensalão, vê-se agora totalmente desarvorado com a história da secretária Rosemary e seus bebês - não entende, não explica. Os outros parceiros estão preocupados apenas em disputar, com o PT, novos espaços na administração pública. E prontos para criar novos problemas : o irresolvido caso dos royalties, que ainda vai dar muita dor de cabeça, a votação do Orçamento, a MP do setor elétrico.

É só aparente

É muito maior do que aparenta a preocupação do Palácio do Planalto com o desenrolar da Operação Porto Seguro. Ninguém sabe o que vai sair desta "caixa preta". A tsunami de informações novas que saem na imprensa todos os dias indicam claramente que há uma "operação vazamento" em plena atividade na PF. Passado o susto, haverá uma rearrumação na área - e não será surpresa se cabeças perderem o pescoço quando a poeira baixar. Antes, porém, o governo deverá dar uma resposta "institucional" à sociedade. Fala-se em instituir uma lei da ficha suja para indicação de cargos comissionados. Se vier, já vem com mais 500 anos de atraso. A solução, porém, exige mais audácia: acabar com o aparelhamento político partidário na administração pública, reduzindo, ao mínimo do mínimo os cargos de confiança preenchíveis sem concurso público. E voltar as agências reguladoras a sua origem: com autonomia e independência técnica e financeira. Com gente apropriada para isso. Haverá condições políticas para tal?

Fim de um sonho?

Em princípio, o "romance da secretária", como muitos estão chamando a "Operação Porto Seguro", parece ter sepultado o plano B do PT para a sucessão presidencial de 2014, caso algo venha a colocar a presidente Dilma fora do páreo - a questão econômica, por exemplo. Como dizia o secretário-geral da Presidência Gilberto de Carvalho, antes mesmo da posse de Dilma, o PT entrava no jogo com um atleta extraordinário na reserva, para não dar nenhuma chance à oposição.

FHC de volta

Não se sabe ainda se por decisão própria ou se provocado por companheiros, a verdade é que o ex-presidente FHC voltou à liça política do dia a dia com grande apetite. Tem falado mais sobre questões efetivas que em tese e já instiga o senador Aécio Neves, ainda "mineiramente" em dúvida, a assumir imediatamente a candidatura presidencial em 2014. Participou de eventos do partido e está concentrando suas críticas na política econômica da presidente Dilma. Aliás, o PSDB vai tirar o foco de seus ataques a Lula e concentrar no governo, explorando as dificuldades econômicas e políticas atuais. Não será surpresa se os chamados "economistas tucanos" elevarem o tom de suas vozes. Edmar Bacha deu o ritmo em entrevista ao "Estadão" de domingo.

O que pensa Aécio?

Há ainda outra questão em torno das provocações dos tucanos, liderados por FHC: o que pensa e sabe o candidato oficioso do PSDB sobre como tirar o país da atual letargia? Até agora, o senador mineiro não passa de um animal político com ideias pálidas e ocas sobre a realidade brasileira.

Calculadora emperrada

Mesmo com as constantes demonstrações de "evasão gerencial" no governo é difícil entender que ele tenha se equivocado (ou simplesmente errado) no cálculo das indenizações que pretendia pagar às companhias hidrelétricas que têm contrato de concessão vencendo entre 2015 e 2017. Pelo que se diz em Brasília, os estudos para a edição da MP 597 foram exaustivos, envolveram muitos burocratas qualificados e até consultores externos. A discrepância entre o que foi oferecido e as empresas acham que têm direito era brutal - algo entre R$ 20 bi e R$ 50 bi. Até a estatal Eletrobrás chiou - antes de ser convenientemente silenciada. Agora, o Palácio do Planalto recuou e admite novos valores. O que demonstra, como em tantas outras decisões, é que houve, no caso, um misto de autoritarismo e do jogo do "se colar, colou".

Agora vai?

Com a pressão que exerceu sobre suas estatais e o recuo tático de mudar o valor das indenizações, é possível que a maior parte das empresas elétricas atingidas pela MP de prorrogação das concessões aceite agora a proposta oficial. O que garante o principal - e mais valioso - objetivo da medida que a redução da tarifa de energia elétrica a partir de fevereiro entre 16,2% e 28%, média de 20%. Mas o modo de agir no caso deixou grave sequela na confiança dos investidores que Dilma terá de trabalhar muito para recuperar. Apesar do tal de mercado, em princípio, não ter memória, como ensinam os entendidos em teoria de finanças.

Lavagem de dinheiro

Está despertando muito mais preocupação não só nos meios jurídicos mais também empresariais a nova "Lei de Lavagem de Dinheiro no Brasil", em vigor desde junho. Nem todos parecem ter percebido até agora seu alcance. E que é uma posição irreversível do governo brasileiro - aliás, mais : uma questão de Estado. Este foi um dos pontos que Dilma ressaltou ao mostrar aspectos positivos do Brasil em sua recente visita à Espanha. A regulamentação da lei, pelo COAF, já está no site da entidade e entra em vigor em março. Dificilmente o governo recuará de suas posições.

Uma boa ideia

Está tramitando no Senado uma proposta para impor limites à duração dos mandatos de dirigentes de entidades esportivas. O mandato poderia durar apenas quatro anos. A punição a quem desobedecer seria a proibição de repasses de recursos públicos a clubes, associações, federações e confederações. Uma excelente ideia a ser aplicada também ao mundo político : restringir a dois mandatos consecutivos apenas, o mandato de senadores, deputados Federais, deputados estaduais e vereadores. Assim como para os cargos Executivos de presidente, governador e prefeito, o direito a apenas uma reeleição. Liquidam-se indesejáveis feudos e eles poderiam se submeter a uma reciclagem, a um processo de "reeducação" no mundo real.

As declarações de Fux

Ainda precisariam ser esclarecidas com lentes mais esclarecedoras as declarações de Fux sobre como foi a sua "campanha" para ser escolhido como membro da Suprema Corte brasileira. Há algo de "realismo fantástico" nas palavras do ministro do STF. Uma operação política que inclui de José Sarney, o nosso eterno político-acadêmico, até João Pedro Stédile, líder do MST, passando pelo ex-ministro Delfim Netto e pelo outro José, o Dirceu, condenado por corrupção e formação de quadrilha, é uma operação inimaginável, até mesmo, por parte de um escritor do porte de Gabriel Garcia Márquez. Qual foi, dentre estes personagens, aquele que teve a maior influência sobre a escolha da presidente Dilma? Uma questão enigmática, não é mesmo? Além disso, fica mais uma questão: o que motivou Fux a focar neste tema em sua entrevista à Folha de S.Paulo? Teria sido o medo de revelações de alguns dos personagens envolvidos naquela longa e estranha articulação?

Uma lição

Do professor Victor Gabriel Rodríguez, professor doutor de Direito Penal da USP e membro da União Brasileira de Escritores em artigo no "Valor Econômico":

"Escrever com regularidade a um jornal diário de ampla repercussão fez notar o quanto é árido o cotidiano dos jornalistas, esses que nós juristas amamos criticar. Construir com velocidade um texto curto e preciso, com a responsabilidade de desnudar-se para um público atento, que nota com facilidade erros lógicos e preconceitos que o próprio autor ignora, é uma responsabilidade e tanto. Um risco, melhor dito. Depois de todo o esforço, ver seu texto desatualizar-se e perder sentido em questão de horas, como um pão amanhecido, tampouco é a melhor das experiências. É só mais uma lição de respeito que a vida nos dá diariamente, a que todos já deveríamos estar habituados. Mas não estamos."

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

LEI CAROLINA DIECKMANN

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.



Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências.

Art. 2o O Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, fica acrescido dos seguintes arts. 154-A e 154-B:

“Invasão de dispositivo informático

Art. 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

§ 1o Na mesma pena incorre quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no caput.

§ 2o Aumenta-se a pena de um sexto a um terço se da invasão resulta prejuízo econômico.

§ 3o Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido:

Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave.

§ 4o Na hipótese do § 3o, aumenta-se a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidos.

§ 5o Aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime for praticado contra:

I - Presidente da República, governadores e prefeitos;

II - Presidente do Supremo Tribunal Federal;

III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou

IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.”

“Ação penal

Art. 154-B. Nos crimes definidos no art. 154-A, somente se procede mediante representação, salvo se o crime é cometido contra a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios ou contra empresas concessionárias de serviços públicos.”

Art. 3o Os arts. 266 e 298 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública

Art. 266. ........................................................................

§ 1o Incorre na mesma pena quem interrompe serviço telemático ou de informação de utilidade pública, ou impede ou dificulta-lhe o restabelecimento.

§ 2o Aplicam-se as penas em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública.” (NR)

“Falsificação de documento particular

Art. 298. ........................................................................

Falsificação de cartão

Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.” (NR)

Art. 4o Esta Lei entra em vigor após decorridos 120 (cento e vinte) dias de sua publicação oficial.

Brasília, 30 de novembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

PARA REFLETIR

A flor diz: "Olho para cima, a fim de ver a luz e não a minha sombra."
Este é um aspecto da sabedoria que o homem ainda não aprendeu.

(Khalil Gibran, Uma Lágrima e um Sorriso)

O PREÇO DA HONRA

O roteiro é mais que conhecido. Desvenda-se a trama de tráfico de influência envolvendo quadros da administração pública em conluio com figuras dos negócios privados, indiciam-se e afastam-se implicados, abrem-se processos, os casos entram nos longos corredores da Justiça, sob o bumbo midiático e a ação de partidos interessados em tirar vantagem da celeuma.

Vejam o último episódio. A investigação que flagrou a ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usando o cargo para intermediar interesses assume proporções impactantes por apontar suas ligações com o centro do poder (o próprio Palácio do Planalto, onde trabalha a presidente Dilma), com o ex-presidente Luiz Inácio e outras figuras de relevo, como o ex-ministro José Dirceu, mas acabará no baú do esquecimento.

Pois os braços da lei, como é sabido, costumam deter e punir criminosos, mas são curtos para propiciar assepsia completa em costumes e práticas de agentes públicos. Ainda mais quando se sabe que o tráfico de influência está no topo de nossas mazelas desde os tempos em que o escriba Pero Vaz de Caminha, na carta do Descobrimento do Brasil, pedia ao rei a volta a Portugal de seu genro, degredado na África por ter roubado uma igreja e espancado o padre.

Abre-se a questão com esta pergunta: por onde começar o combate às formas de corrupção com origem no tráfico de influência? A resposta sugere que se comece pelo Judiciário, pelo nexo que se forma entre corrupção e sentimento de impunidade.

É generalizada a impressão de que fossem punidos de forma rigorosa corruptos de todos os calibres, o país abriria um novo capitulo em sua história. Daí ser alvissareira a promessa do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, de continuar a devassa nos Tribunais, luta em que se engajou a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

A limpeza nos canais e corredores do Judiciário seria fundamental para a implantação de um abrangente programa de moralização nos vãos e desvãos dos Poderes, firmando a crença de que a ansiada meta de passar o país a limpo, até que enfim, será atingida.

E por onde deveria começar a faxina no Poder que administra a Justiça? Se o exemplo deve partir de cima, é razoável sugerir que os Tribunais mais elevados devem abrir a tarefa de moralização institucional.

De início, pelo menos três situações deverão ser contempladas pela nova agenda do Superior Tribunal de Justiça: a advocacia praticada por advogados parentes de magistrados; o patrocínio de empresas para encontro de juízes e a independência da magistratura.

O que deve ser levado em conta, qualquer que seja a circunstância, é a preservação da identidade do Poder que administra e distribui a justiça e que goza do mais alto conceito da sociedade.

Não se trata de proibir filhos de juízes de exercer o múnus nem de censurar organizações que tentem estreitar laços com o Judiciário, mas evitar que a equidade da Justiça seja rompida e desviada em benefício de uns em detrimento de outros, ameaça sempre presente quando operadores do Direito alteram ou se empenham para adulterar procedimentos sagrados do império legal.

O juiz independente, por sua vez, é aquele que ordena uma justa sentença, nos termos do filósofo Francis Bacon: “Deus costuma abrir o seu caminho elevando vales e abaixando montanhas; de maneira que, se aparecer, do lado de uma das partes, um braço poderoso, uma pressão violenta, astuciosas vantagens, combinações, poderes, grandes conselhos, nesse caso a virtude do juiz consiste em nivelar desigualdades para poder fundar sua sentença em um terreno plano”.

É difícil uma planta conservar sua pureza quando banhada por lodo e impurezas. Mas, urge lembrar, flores também nascem no pântano.

Uma das promessas não realizadas pela democracia, na lembrança de Bobbio, é o combate ao poder invisível, que floresce nos votos de escambo e permuta (fontes de mensalões), nas malhas intestinas da administração pública e em máfias de intermediação de negócios.

Os governos, por mais democráticos, não conseguem dar plena transparência às suas ações, robustecendo, assim, o “poder mascarado” que se ramifica nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Da tríade que se forma nas modernas democracias – tecnocratas, círculos de negócios e atores políticos – origina-se a maior parcela do produto nacional bruto da corrupção. Esta composição, a merecer rigorosa análise dos mecanismos de defesa da sociedade, exige sistemas ágeis para apurar denúncias e um Judiciário imune às pressões de cadeias particulares – algumas com ligações políticas - que intentam interferir em processos para obter vantagens.

Castas, seitas, grupos, corporações, núcleos profissionais podem, até, fazer pressão junto aos Poderes para fazer valer pontos de vista – sob a égide da livre associação e liberdade de expressão – mas a eles se impõe o dever de exercitar suas funções de maneira transparente, obedecendo a preceitos éticos e morais condizentes com os padrões civilizatórios.

No caso do instrumental da Justiça, maiores cuidados devem ser tomados. Afinal, a Justiça não pertence a nenhum campo, a nenhum partido, todos são moralmente obrigados a defendê-la.

Por último, é oportuno acrescentar que os focos de corrupção que se disseminam nos porões da administração pública se relacionam a outros fenômenos perversos, dentre os quais a burocracia e a mediocracia.

O primeiro se ampara num amontoado de leis e regulamentos, donde se originam veredas e desvios para as negociatas e dribles na Justiça. O segundo leva em conta a influência política para a indicação e ocupação de cargos públicos.

Perfis medíocres e quadros despreparados acabam integrando os pelotões de corrupção nas três instâncias federativas. O servilismo emerge, dessa forma, na sombra do favoritismo. Sob a bandeira da injustiça e da indignidade. É mais do que hora de resgatar o brasão dos justos, hoje alvo de escárnio: “Não há nada que pague o preço da honra”.


(Gaudêncio Torquato)