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sábado, 24 de janeiro de 2009
CONSELHOS DE ADVOGADO - LEI SECA
Um amigo me enviou as dicas abaixo:
“Amigos, isto não é uma apologia à burla, mas sim a estar preparado para possíveis 'achaques' ou tentativas de propina.
Fiquem atentos. (Para os esquecidos, é para ler várias vezes e guardar no carro)
Sobre a nova lei de dirigir embriagado: 665 autuações, cada uma com multa de 1000 reais, mais de meio milhão de reais pro governo em dez dias apenas.
Corre o risco de virar uma farra de multas igual foi com os radares eletrônicos.
Ainda mais porque cabe ao POLICIAL o diagnóstico de embriaguez (lembro que a única profissão autorizada a dar diagnóstico no Brasil é a profissão médica!).
Lembro que se comermos dois bombons de licor, o bafômetro pode acusar 0,2.
Fora as pessoas com diabetes descontrolado, pessoas que tenham contato prolongado recente com éter (laboratórios, hospitais), dizem que até chocolate em excesso pode acusar o bafômetro.
Pode virar também uma forma cara de propina.
Agora se for pego lembre-se:
1) NUNCA FAÇA O TESTE DO BAFÔMETRO, MESMO QUE NÃO TENHA BEBIDO, POIS COMO JÁ DISSE ELE PODE DAR UM FALSO-POSITIVO.
2) Tente se livrar dos problemas no local conversando com o policial (sem propina, é claro!).
3) SE NECESSÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO IML PARA PERÍCIA (E ELES USAM ISSO COMO AMEAÇA, MAS É AÍ QUE VOCÊ GANHA). No IML você será examinado por um médico.
4) NUNCA ADMITA QUE VOCÊ BEBEU, NUNCA DEIXE SANGUE OU URINA PARA ANÁLISE E FALE APENAS O ESTRITAMENTE NECESSÁRIO.
Pela lei brasileira você não precisa fornecer provas que te incriminem, e no Brasil dirigir é um direito e não uma concessão do estado como em outros países, onde você é sim obrigado a soprar o bafômetro e dar sangue e urina para análise.
O máximo que pode acontecer é você ser preso sob SUSPEITA de embriaguez.
Pague a fiança, e no dia seguinte dirija-se ao Detran e pegue de volta sua carteira de habilitação (ela é recolhida, só será apreendida se você for julgado culpado).
Logo em seguida entre com um processo contra o estado que te prendeu sem causa, já que nada foi provado e você foi apenas um suspeito.
Arranje um bom advogado e na lei só vale aquilo que está provado.
Ninguém é preso ou punido por suspeitas apenas, e a única prova incontestável de embriaguez é a dosagem de álcool no sangue ou urina, ou você assumir que bebeu.
Pode parecer um manual de burlar a lei (e uma boa lei), mas sabendo do que nossos policiais mal-remunerados são capazes, do tanto que a imprensa adora ver classe-média na cadeia e da ganância de nossos governantes por dinheiro, precisamos estar preparados para escapar dos DIAGNÓSTICOS-POLICIAIS de ocasião.
Divulguem aos amigos”.
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