terça-feira, 29 de setembro de 2009

OBSERVATÓRIO



Dois fatos. Domingo passado, feira livre de Crateús. Encontro o meu parente Olavo Leitão. De pronto, me indaga sobre o que acho da política. Respondo que vejo a política como uma das mais privilegiadas formas de se efetivar algo de significativo para a coletividade. Infelizmente, por ser teia melindrosa, muita gente se enrosca, às vezes sucumbe e termina decepcionando. Nem por isso devemos abdicar da esperança e batalhar para que os homens livres e de bons costumes nela se insiram.

Setembro de 2008. No prédio de uma instituição bancária da cidade uma senhora, em voz alta, faz uma pregação fustigando os vereadores e sobre a vida nova que a cidade experimentaria com a vitória de Carlos Felipe.


A REALIDADE

Já registramos nesta coluna, em edições passadas, que o prefeito de Crateús haveria de muito realizar na esfera material (obras físicas). Seu grande desafio se situava no campo imaterial (valores consagrados, princípios cultuados): democracia nas relações, transparência nas ações. Essa assertiva vem se confirmando. O prefeito anunciou obras como construção de praça, recuperação asfáltica das ruas etc. Parabéns! Mas, e a revolução nos costumes? A vida nova prometida? O fim da política do toma-lá-dá-cá? Era prá valer ou peça de retórica?... A relação com os edis é um exemplo de que tudo continua como dantes. Só que, destarte, com um ingrediente novo.

EDIS


O Congresso Nacional promulgou na última quarta-feira, 23/9, a Emenda Constitucional 58/08, a chamada PEC dos Vereadores. Essa Lei contempla dois efeitos práticos: de um lado, aumenta o número de vereadores do país; do outro, reduz os percentuais máximos de receita que os municípios podem gastar com suas Câmaras de Vereadores. Em que pese o debate jurídico, a Lei é clara, no artigo 3º, em relação aos seus efeitos: o aumento de Vereadores é retroativo a 2008, ou seja, assumem os suplentes eleitos no pleito passado; a diminuição do repasse ocorrerá apenas a partir de janeiro de 2010. Embora incompreendida, e às vezes repudiada sem maiores discussões, essa alteração normativa é benéfica e positiva. Primeiro, porque amplia a representação popular nos parlamentos municipais; segundo, porque diminui despesa. No caso de Crateús, teremos cinco novos vereadores, que obviamente vão impactar sobre a composição de forças entre situação e oposição.

PROJETO

Por falar em Vereadores, a Câmara Municipal de Crateús deverá apreciar importante Projeto de Lei oriundo do Executivo e que vai afetar os trabalhadores que litigam ou haverão de litigar com o Município. O prefeito pleiteia a aprovação de um projeto que altera o valor dos chamados Requisitórios de Pequeno Valor (RPV). Pelo regramento atual, quando uma pessoa ganha uma causa trabalhista cujo valor é igual ou inferior a trinta salários mínimos, ao invés de inscrever em precatório (que demora a ser pago), o Município é intimado a pagar em sessenta dias. Pois bem. O Executivo quer baixar o teto de trinta para cerca de dez salários. Ou seja, pretende reduzir em 70% o valor do RPV. Se passar esse projeto, qualquer humilde operário que ganhar uma causa acima de R$ 5.000,00 vai esperar anos para receber o que lhe é devido. Trata-se de um duro golpe nos trabalhadores. Sobretudo porque oriundo de uma administração comunista e que se diz do lado dos trabalhadores.

MV

Repercutiu a postagem, na edição passada, da informação dando conta da especulação em torno da possível candidatura de Manoel Veras à Prefeitura de Crateús. A grande maioria apoiando entusiasticamente a idéia. Porém, houve quem censurasse este escriba porque atua no Tribunal onde Veras é Conselheiro. Ora, qualquer pessoa minimamente informada sabe que, por força de lei, Manoel Veras é impedido de apreciar, dar parecer e votar nos processos onde figuram como parte os gestores dos municípios onde ele, quando Deputado, foi votado.


OAB


Sexta-feira passada (25/09), os advogados de Crateús almoçaram com Valdetário Monteiro, candidato a Presidente da OAB/CE. Concorre com Erinaldo Dantas e Edson Santana. Nas eleições de novembro vindouro, além de escolher o comando estadual, os causídicos elegerão também as diretorias das subseções regionais. No âmbito local, tudo se encaminha para um consenso em torno do doutor Ismael Pedrosa Machado, jovem e bem articulado operador do direito. Em se tratando de estado, nossa opinião é de que o candidato que exibe melhor trajetória pessoal, folha de serviços prestados à Ordem, arrojo empreendedor e desenvoltura operacional é Valdetário.


CULTURA


Maior gravador do Ceará na atualidade, o artista crateuense Francisco de Almeida estará marcando presença na VII Bienal do Mercosul, a ser realizada entre os dias 16 de outubro e 29 de novembro, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Almeidinha, mais uma vez, surpreende pelo ineditismo: vai exibir um trabalho com 20 metros de comprimento. Inexistem notícias de outra gravura com essas dimensões no País. No painel, é tratada a temática religiosa nordestina, enfatizando a chuva, o sol, o vento e a terra. Parte da obra é colorida e contém a utilização de grafite. Sobre esse artista plástico extraordinário, que deveria ser mais festejado e celebrado em sua terra natal, escrevemos uma crônica cuja reprodução segue ao lado.


SABi

Ainda bem que a cidade dispõe, desde 23 de outubro de 2004, de uma entidade do terceiro setor cuja motivação é o desenvolvimento de ações culturais voltadas prioritariamente para crianças e adolescentes. É a SABi: Sociedade Amigos da Biblioteca Norberto Ferreira Filho. No final de semana passado, no entorno do anfiteatro da Praça da Matriz, promoveu a primeira etapa do Projeto Circulando Livros. Além de disponibilizar bons livros a baixo custo (preço máximo: R$ 5,00), o Projeto brindou os presentes com animações culturais, barracas de comidas típicas, Contação de histórias, exibição da companhia de teatro Os Cara da Arte e show. Outras etapas serão desenvolvidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Vale a pena conferir!


PARA REFLETIR

“Aquele que tem por vício a leitura, droga alucinógena das mais leves, acabará cada vez mais dependente dela. E o pior, passará para drogas mais pesadas, como a escrita. Nesta fase crítica, o leitor, agora escritor, tende a fugir regularmente da realidade e ter devaneios de que, assim como Deus, é criador de Universos inteiros”. (Jeferson Luis Maleski)


(Por Júnior Bonfim – publicado na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

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