POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Tripé da política econômica mudou...

A última ata do Copom do BC, divulgada na quinta-feira, desencadeou, mais uma vez, a discussão sobre se o governo teria abandonado ou não a meta de inflação como um dos pilares da política econômica. O Copom admite que o centro da meta, de 4,5%, não será mais alcançado nem em 2012, nem em 2013, nem no primeiro semestre de 2014. Como o câmbio está sempre vigiado pelo BC, e deixou de ser flutuante para valer há tempo, e como o superávit primário tem sido alcançado a bordoadas certo artificialismo, estaria então, no governo Dilma definitivamente esquecido o tripé que sustentou a economia brasileira desde 2000.

..a meta é o crescimento

Não há surpresa quanto a isso - só se surpreende quem não acompanha os movimentos da presidente Dilma. Pode-se entender que ela sempre se alinhou com a corrente dita desenvolvimentista. E é o que ela e sua equipe estão revelando. O governo, tem, na realidade, um meta de crescimento, que, pelas declarações públicas das autoridades, é de no mínimo 4% para os próximos dois anos. Coincidentemente é o período que a sucessão presidencial começará a pegar fogo com Dilma tendo no seu encalço naturalmente um oposicionista, além do governador Eduardo Campos e o fantasma de Lula. Assim, as metas da estabilidade econômica serão adaptadas tanto às circunstâncias econômicas quanto às da política.

Não é obrigação

São muitos os economistas que defendem, nas circunstâncias atuais, a flexibilização das metas. Muitos dizem mesmo que "o primário" está demais. O problema não é o governo trocar de parâmetros. É fazer isso de forma envergonhada, sem dizer oficialmente, dando a impressão de que não está seguro quanto à necessidade e ao acerto das mudanças. Afinal, as metas não são uma norma rígida - são um compromisso político assumido por ele. Ninguém vai ser preso se não cumprir. Do modo que leva causa insegurança nos agentes econômicos. O que pode explicar boa parte da cautela dos investidores. Como mostram os dados do PIB, ele vem caindo desde o final de 2010.

Hollande: depois das eleições

A marca histórica mais relevante desde os anos 90 em matéria econômica diz respeito ao fato de que o tal do "mercado" é aquele que acaba em última instância impondo às regras da política econômica. A despeito das eleições, os governantes tão logo empossados sucumbem às "normas gerais" advindas do imperativo categórico mercadológico. Socialistas acabam se parecendo com liberais e liberais acabam concedendo às matizes socialistas. Partidos políticos pouco significam e a sociedade acaba inerte às mudanças políticas e econômicas. François Hollande, presidente da França, acaba por realizar a sina de todo governante. Partiu para um ajuste fiscal significativo (30 bi de euros) com o fito de ajustar o déficit público para algo como 3% do PIB. Contraria a própria campanha, marcada por uma visão divergente da ortodoxia alemã. Com isso, o desemprego deixou de ser a prioridade nº 1, o crescimento vai cair e é o fim da visão keynesiana do político francês. Tudo para que a política econômica agrade o financiador da dívida francesa. Em detrimento inclusive dos ricaços franceses que terão uma forte tributação sobre seus ganhos correntes.

E Obama?

Barack Obama vem tratando do tema econômico com base nas necessidades de reduzir o desemprego e aumentar a atividade econômica. Reprisa, com o apoio do Fed e do mundo inteiro (que compra dólares norte-americanos), a política de Franklin D. Roosevelt. Isso tudo sem mexer muito com o poder de Wall Street e dos financistas que estão a financiar seu adversário nas eleições de novembro, Mitt Romney. A questão vital para depois das eleições será sobre a continuidade (e até aprofundamento) desta estratégia. Com uma relação dívida pública/PIB acima de 110%, o elegante e competitivo Obama vai ser mais agressivo em relação a sua estratégia ou fará um governo de "ajustes". Não será dos discursos eleitorais que retiraremos esta resposta.

China: queda da atividade

Que a recuperação da economia europeia e norte-americana será sofrida, todos já puderam verificar, seja em função dos indicadores divulgados, seja pelo animus dos analistas. Agora, o que se discute para valer é o quanto a China pode desacelerar e se há fôlego doméstico para manter o crescimento em chama alta. São crescentes as notícias de que o governo comunista de Pequim irá lançar um pacote de estímulo econômico de pelo menos US$ 500 bi. O problema é saber se será suficiente para barrar o longo declínio da taxa de crescimento a qual ainda é robusta (mais de 6% este ano), mas dá sinais de que vai cair mais. Além disso, dez em cada dez analistas do setor financeiro da China tem dúvidas sobre a higidez do sistema daquele país. A transparência é deficiente e o governo insiste em manter rédeas curtas quando o assunto é prestação de informações. Por fim, o mundo desenvolvido depende muito mais do que deveria da China. O Brasil, por sua vez, vem perdendo participação da indústria no PIB e as suas commodities são o alento chinês para o crescimento.

Agora sai?

Depois de uma ofensiva em que parecia mostrar suas garras, a presidente da Petrobras, Graça Foster, esqueceu a história do aumento da gasolina e do óleo diesel para reforçar o caixa de investimentos da companhia. O BC diz que não espera reajuste de combustíveis para este ano. Mesmo não perseguindo com perseverança o centro da meta inflacionária de 4,5%, o governo não pode deixar que ela fuja demais do limite - e a Petrobras terá de continuar pagando sua cota. Agora, com a redução dos preços das tarifas de energia elétrica em 2013 os combustíveis sobem ? Segundo o próprio ministério da Fazenda a redução da conta de luz ajudará a reduzir ao redor de 0,55% da inflação no ano que vem. Uma tentação para o aumento da conta do tanque dos veículos.

Cândida confissão

Se não recebeu ainda não deve estar longe de receber um puxão de orelhas o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. O governo fez tudo para apresentar como uma medida puramente econômica a redução das tarifas de luz. De fato, a decisão deve ter um impacto positivo no custo de produção no Brasil, sem contar que reduz também o custo das famílias, deixa um pouquinho mais de dinheiro para a poupança e o consumo. Porém, com uma candura de quem não é nada ingênuo, Lobão admitiu os frutos eleitorais da medida, convenientemente anunciada um mês antes das urnas, em cadeia de rádio e televisão. Não esquecer que a medida vinha sendo estudada há mais de três anos. Disse o ministro : "Não haverá um brasileiro que não ficará feliz com isso. Isso mexe com o humor de todos. (...) esse anúncio pode vir a ter um reflexo político. E se isso for bom para a campanha de aliados, é um ótimo sinal". Lobão lembra o estilo prosador e revelador de boas notícias de seu padrinho José Sarney. Resta saber se agrada a presidente, apreciadora de comedimentos eleitorais.

Ela vai entrar em campo para valer? I

Esta semana será possível ver qual a disposição de presidente Dilma de se envolver com mais vigor na campanha eleitoral a favor dos aliados governistas, ainda no primeiro turno. A disposição inicial era não se queimar, não desagradar parceiros optando por um ou outro candidato de sua base de sustentação política. Aliados governistas estão se enfrentando por todo o país. A exceção admitida foi BH, onde ela resolveu se meter diretamente, pela candidatura do petista Patrus Ananias. Menos para dar um socorro ao PT em si e muito mais para tentar barrar um possível fortalecimento de dois de seus possíveis adversários em 2014 - Aécio Neves e Eduardo Campos. Agora, Dilma já gravou participação exclusiva para o programa de Fernando Haddad em SP. E está sendo insistentemente solicitada a fazer o mesmo para Humberto Costa, no Recife, e Nelson Pelegrino, em Salvador, ambos petistas como Haddad. Mesmo correndo o risco de tornar-se sócia de alguns fracassos eleitorais, uma razão mais alta se alevantou para Dilma. Aliás, duas: mostrar solidária com seu criador, o presidente Lula, e dar satisfações a seu partido, o PT.

Ela vai entrar em campo para valer? II

Tanto Lula como o PT vivem uma espécie de "crise existencial" provocada, em parte, pelos rumos que está tomando o julgamento do mensalão, e pelos sinais trazidos pelas pesquisas eleitorais de que o partido não vai tão bem como imaginou que poderia ir nas eleições nas capitais e algumas grandes cidades. A presidente sabe que o PT com algum transtorno pode virar um transtorno para ela depois de outubro. Não foi à toa que ela foi à SP na quarta-feira passada para uma conversa reservada com o ex-presidente Lula, sem nenhuma agenda oficial na cidade.

A confortável situação de Eduardo Campos e do PSB

O governador Eduardo Campos, sem direito a mais uma reeleição em PE, tem indicado a pessoas que conversam com ele que não tem intenções de candidatar-se ao Senado, que é o caminho natural de quem como ele quer continuar na política e com menos de 50 anos de idade, tem todo tempo do mundo para entrar na fila de voos mais altos. Sendo assim, ele traçou seu rumo, a partir de um alicerce montado no crescimento do PSB nas eleições de 2010 e de audaciosas manobras eleitorais este ano, como o rompimento das alianças com o PT em Recife, em BH e em Fortaleza, entre outras, com três possibilidades:

1. Ocupar a vice-presidência na chapa oficial, mais do que provavelmente com a cabeça de chapa de Dilma, mas não descartando Lula também. Tomaria o lugar do PMDB de Michel Temer.

2. Virar vice numa chapa de oposição, atrelado a uma candidatura de Aécio Neves pelo PSDB. Os dois estão se dando as mil maravilhas em Minas e têm um diálogo fácil.

3. Virar ele próprio candidato a presidente pela base aliada, caso a economia complique-se e complique a vida de Dilma, e Lula não tenha fôlego para disputar outra corrida presidencial. Campos percebeu que o PT não conseguiu renovar seus quadros e não dá sinais de que terá um grande nome nacional até 2014. É Dilma ou Lula, ou nada.

Campos, com habilidade, fez seu plano sabendo que não corre grandes riscos: a tendência do PSB é sair mais forte das eleições municipais, principalmente se ganhar Recife, onde Lula fez uma aposta de risco, e Fortaleza, a reeleger Marcio Lacerda em BH. O governo Dilma não tem a menor condição de brigar com a legenda. Seria um desastre para o governo no Congresso com sua base aliada amorfa e indisciplinada. Campos fez uma aposta de muito pouco risco.

E os aprendizes de feiticeiro, hein?

Até a última pesquisa DataFolha surpreendeu todos os analistas, políticos e palpiteiros de plantão, apontando a solidez da candidatura de Celso Russomano do PRB à prefeitura de SP, petistas e tucanos não estavam incomodados com o desempenho dele, na verdade estavam até gostando. Há indícios de que uns e outros, por baixo do pano, deram força para Russomano. Os petistas achavam que Russomano tiraria votos de Serra e ajudaria a levar Haddad para o segundo turno. Os tucanos acreditavam que ele esvaziaria o petista. De fato, está acontecendo - Russomano está sugando os dois. É no que dá brincar de feiticeiro em eleição.

Língua ferina

De um maldoso de plantão em SP: "Engana-se quem pensa que o prefeito Gilberto Kassab traiu o ex-presidente Lula e a presidente Dilma ao apoiar José Serra e não Fernando Haddad para a prefeitura paulistana. Pelo contrário, foi o melhor serviço que ele prestou aos dois, jogando nas costas de Serra seus baixíssimos índices de aprovação".

Mensalão: as contas dos advogados

Em Direito Penal é duvidoso usar apenas indícios para acusar. É necessário que existam provas "concretas" que se constatam no caso concreto. Pois bem: o julgamento do mensalão passou da fase dos indícios para a das provas cabais de que o viés punitivo do STF é gritante. Os efeitos imediatos recairão sobre os réus, cuja probabilidade de irem para detrás das grades passou do campo das hipóteses para o campo dos fatos. Os réus estão tensos e pedindo aos notáveis do Direito Penal que lhes dê referências sobre a possibilidade de prisão. As bancas, é lógico, já fizeram as contas, mas em pelo menos dois casos mais "graves" ainda não passaram a informação a seus clientes. Ainda apostam em medidas dilatórias.

Mensalão: além das penas

Dura a realidade de quem apostou que o mensalão não produziria efeitos políticos relevantes. Já há pesquisas que mostram que o noticiário tem efeito significativo para o eleitor. Terá maior efeito quando mais políticos foram julgados pelo STF, notadamente os casos de José Dirceu e José Genoíno. A mídia irá repercutir estes casos com intensidade e seus efeitos se propagarão no exato momento da eleição em primeiro turno ou entre os dois turnos. Ademais, os líderes políticos permanecem tensos com a possibilidade de que Marcos Valério e seus companheiros da SMPB acabem de complicar a situação, revelando novos dados e informações sobre o caso. Nesta hipótese, o mensalão enfim pode chegar ao Palácio do Planalto. Não necessariamente na atual ocupante da cadeira presidencial.

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)