O GRUPO GUARARAPES não vai falar do que se passa neste querido País. Vai mostrar homens de outros tempos, porém, com outra formação moral. Começar por quem? Esta é a grande dificuldade; mas, longe de impossibilidade; senão, vejamos:
a) D. Pedro II, convidado a deixar a Coroa, com mais de 40 anos de governo, sem ostentar o gosto do conforto excessivo, foi oferecida àquela Majestade, uma certa importância, em pecúnia, para melhor viver, dignamente, durante o resto que ainda viveria. Não aceitando, pediu, apenas, um pequeno invólucro contendo sílica do seu País, que ele tanto amava; e, ao partir para o etéreo, sua cabeça repousou naquela almofada, artisticamente, confeccionada, no capricho singelo de seu desejo.
b) Na questão de Palmas (SANTA CATARINA), o embaixador argentino usou, como argumento, a grandeza territorial brasileira e, em reforço ao seu raciocínio, saiu-se com esta pobreza de justificativa - que tão pequena fatia terrena, jamais lhe faria falta. Resposta do nosso grande RIO BRANCO: “Senhor, um palmo de terra que seja, em sendo brasileiro, deve ser defendido a FERRO, A FOGO E A SANGUE”.
c) O Marechal Presidente Castello Branco toma conhecimento de que seu irmão teria ganho um carro de presente de “amigos”. Telefona para o irmão e diz: “meu irmão gostaria de saber se você já devolveu o carro que recebeu de presente, mas antes quero lhe informar que já o demiti”.
d) Contado pelo ex-deputado e ex-ministro da fazenda do tempo Médici, Delfin Neto. Ele foi ao Presidente e informou-lhe que não se podia mais manter o preço da carne, teria que se aumentar. O presidente proibiu o aumento do preço. Passado certo tempo (parece 15 dias) o presidente chamou seu ministro e liberou-o para tomar medidas para o aumento da carne. O ministro pergunta: “o que o fez mudar de idéia, Presidente? Já vendi a minha boiada e agora pode aumentar? “
e) Siqueira Campos, ao lado de Eduardo Gomes foram os únicos, não mortos, na revolta dos 18 do FORTE DE COPACABANA escreveu aquele amor à Pátria: À PÁTRIA TUDO SE DEVE DAR E NADA PEDIR, NEM MESMO COMPREENSÃO”.
f) Rui define Pátria como algo sagrado. Diz o civilista: ““O sentimento que divide, inimiza, retalia, detrai, amaldiçoa, persegue, não será jamais o da pátria. A Pátria é a família amplificada. E a família, divinamente constituída, tem por elementos orgânicos a honra, a disciplina, a fidelidade, a benquerença, o sacrifício. É uma harmonia instintiva de vontades, uma desestudada permuta de abnegações, um tecido vivente de almas entrelaçadas. Multiplicai a célula, e tendes o organismo. Multiplicai a família, e tereis a pátria”.
ESTAMOS VIVENDO OUTROS TEMPOS E OUTROS HOMENS. CADA UM QUE FAÇA A SUA COMPARAÇÃO.
(Grupo Guararapes)
sábado, 23 de fevereiro de 2013
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
MINISTRO VALMIR CAMPELO LANÇA LIVRO HOJE
"Obras Públicas - Comentários à Jurisprudência do TCU" traz atualizações sobre decisões do Tribunal.
Com a proposta de facilitar o acesso do leitor aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro decano do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o auditor federal de controle externo, Rafael Jardim, lançam, hoje, a segunda edição do livro "Obras Públicas - Comentários à Jurisprudência do TCU".
O lançamento acontece durante o Fórum de Gestão Pública no Ceará, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, às 19h30.
A ocasião também reunirá gestores públicos e profissionais do Direito de todo o Brasil, que discutirão importantes assuntos e abordagens relacionados ao Direito Público.
Distâncias de transporte, responsabilidade dos projetistas, adaptações aos sistemas de transferência e extrapolações aos limites contratuais são alguns dos assuntos debatidos no novo livro. Em sua segunda edição, a publicação traz, além da atualização de toda jurisprudência, comentários dos autores sobre o impacto do novo Regime Diferenciado de Contratações Públicas nos verbetes já existentes, sendo desta maneira, útil para vários leitores.
(Fonte: Diário do Nordeste)
MADRINHA FRANCISCA
O repique de nove pancadas no sino do SS Sacramento: Dlão! Dlão! Dlão! Dlão! Dlão... anunciava a hora do Angelus, quando um mensageiro trouxe a notícia do despontar de Jesus Cristo, nosso Salvador. Pelas esquinas da cidade, uns temerosos católicos faziam o pelo sinal da Santa Cruz: Livrai-nos, Deus, nosso Senhor, dos nossos inimigos. Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém... Mas, nas duas torres da Matriz com a tinta branca empalidecidamente enodoada, as vigorosas badaladas perturbavam um bando de morcegos, que fugiam em louca revoada. O poeta, cronista e professor Luiz Bezerra, aproveitava, mais um episódio citadino, para confirmar o humor perspicaz: - Eles saem assim, feitos uns alucinados, porque não foram batizados!
Os portãozinhos da longa mureta, que davam acesso ao pátio da Matriz, já estavam abertos naquele crepúsculo vespertino dominical de 1952, e o povo ia chegando para a retreta no belo coreto circular que ficava no alto calçadão da Matriz. Até já se falava, devido à polêmica campanha do rebaixamento das calçadas, em diminuir aqueles cinco degraus dificultosos, mas o Padre Bonfim sonhava em, além de retirar a mureta erguida pelo Pe. Juvêncio, construir as alas laterais da nave da catedral.
O Talentoso músico, Mestre Chico sempre foi pontual. A banda começava, exatamente, às 7 da noite, tocando o dobrado “Jaçanã na lagoa”, seguido de um belíssimo roteiro musical que deleitava ouvintes de bom gosto, até na maneira de vestir. Enterneciam-se quando a voz do cantor se diluía em Índia ”... seus cabelos nos ombros caídos, negros como a noite que não tem luar...”. Precisamente às nove horas, antes que apagassem as luzes dos postes, o sopro da flauta anunciava A Baratinha: “Chega, chega, minha gente, que o choro vai começá, repara como é gostoso, este samba de matá. A Baratinha, a Baratinha, a Baratinha, bateu asas e voou.” Uma jovem Senhora de pele trigueira, olhos vivos, mente ativa, e puro espírito de alegria, que todos conheciam por Madrinha Francisca, rodopiava sem a mínima timidez por entre aquela gente requintada, dirigindo-se para a saída do pátio. Convidava a todos para que, amanhã de manhã, segunda-feira, não perdessem o 7 de Setembro, pois o Instituto Santa Inês, mais uma vez ia desfilar.
Era um espetáculo ímpar. Uma emoção que aflorava com a beleza dos colégios desfilando em cores cívicas para equilibrar uma verde exibição das forças varonis no entorpecido sentimento nacional. O povo ia se perfilando na linha do meio fio da Rua Firmino Rosa, delimitada por uma grossa corda colocada pelo 4º BEC. Alguns pais instalavam o filho menor no cocuruto para que este pudesse “enxergar” uma pátria dentro do Brasil.
O Instituto Santa Inês sempre foi o melhor a desfilar. E agora estava a capricho, com as balizas ostentando elegantes vestidos brancos e mãos calçadas em luvas, anunciando os motivos de cada bloco que passava: o cobiçado ouro de nossas riquezas, os emplumados índios, a colorida fauna, a verde flora. As meninas marchavam com jardineiras azuis, os meninos em calças caqui e engomadas túnicas, os mais pequeninos simbolizavam o futuro da nação, metidos nas alvas batas de médicos, nas togas de advogados ou nos capacetes de engenheiros. Ao som dos tambores da banda, uma propriedade do colégio, iam marchando e encantando o público para júbilo dos pais que acenavam orgulhosos para os seus rebentos. A cavalaria trotava com os filhos dos fazendeiros, chamando atenção para encerramento do show do Instituto.
Houve um tempo, dizem os mais velhos, em que no planeta Terra reinava uma intolerável melancolia e os duendes, por compaixão da raça humana, inventaram a alegria. Saíram pelo mundo a ensinar a boa nova, como professores da arte do contentamento e da emoção. Em Crateús, a fada chamava-se Francisca de Araujo Rosa, que magicamente infundia, em seus alunos, um estado de extraordinária satisfação e alegria.
Para o Instituto Santa Inês, o ano fora de muitas atividades sociais, culturais e cívicas, mostrando o empenho e a determinação da diretora em moldar seus filhos, como fazia questão de chamar os alunos, em cidadãos prontos para enfrentar o mundo com trato social, instrução e sabedoria.
Enquanto se dirigia à casa do Prof. Luiz Bezerra, onde reside como hospede de honra, relembra os momentos do carnaval realizado no mês de fevereiro, para seus queridos alunos e das noitadas divertidas no salão do Crateús Clube. E vai cantarolando baixinho: Oh! Jardineira porque estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu? No mesmo instante em que lhe vem à mente o 24 de Junho, dia de São João. Ela brinca mentalmente até com o santo: “Oh, cabra festeiro, esse joão!” Naquele dia, fora madrinha de fogueira de tantos amigos que até perdera a conta. Só a meninada no batismo na igreja superava em quantidade, para amadrinhar. Mas gostava mesmo era de “passar fogo” nas noites estreladas do sertão, banhada pela luz da Lua, ouvindo o pipocar de fogos. As brasas inda fumegando em vermelhidão e os dois, madrinha e afilhado, caminhando em semicírculo até encontrarem-se para então darem-se as mãos. Ela proferia: ” São João dormiu, São Pedro acordou, vou ser sua madrinha que São João mandou”. O afilhado, imediatamente, repetia: “São João dormiu, São Pedro acordou, vou ser seu afilhado que São João mandou”. Repetiam o ritual três vezes, circundando as brasas vivas da fogueira. No final, o afilhado orgulhosamente solicitava: - Beça, Madrinha Francisca! Deus te abençoe, meu afilhado! Eram momentos de poesia e para toda vida!
Como a trágica filósofa-matemática Hipártia, Madrinhha Francisca andava um passo à frente de sua época. Usava as artes diversas, a ciência, a natureza, a dança, o teatro, os jogos e principalmente a música para o desenvolvimento sócio-efetivo das crianças, tornado-as mais alegres e receptivas no processo de aprendizagem, criando uma nova dimensão na vida dos seus privilegiados alunos, coisa que só aconteceu nas antigas sociedades gregas. Criou a Orquestra Morais Rolim, integrada por talentosos discípulos, em homenagem ao amigo comerciante. Sempre que a professora retornava de suas constantes viagens, a orquestra ia esperá-la no patamar da estação, e com o próprio Morais a comandar a orquestração inicial: “Tum, Tum, Tum...tumtumtum... É Morais Rolim! Tum, Tum ,Tum...tumtumtum... É Morais Rolim!”
De longe, avista o Prof. Luiz Bezerra no portão da casa, como se já aguardasse pela chegada dela e logo imagina “Isto foi bem coisa da Airan, que ordenou que ele fizesse as pazes comigo!” Reclamara de uma pequena sova que o menino Hermínio, seu afilhado, levara do pai e a reação do professor foi brusca: - Se você está achando ruim que eu eduque meu filho,assim, está ali a porta da rua!
Mal se aproximara da casa, o professor vai logo falando: - Chica, vamos acabar com isso! Deixe de se antipática! Os dois titãs da educação fizeram as pazes, mas a comemoração foi um longo abraço na sua grande amiga Airan Veras, esposa do Prof. Luiz Bezerra.
Outra curiosa amiga, um dia lhe perguntou: - Madrinha Francisca, a senhora gosta tanto de festas, mas porque não casou? Ela pacientemente explicou: - Vou lhe dizer uma coisa minha companheira, o Padrinho Totonho Rosa, que me criou, não queria que eu dançasse, que eu me divertisse e não permitia que eu pegasse na mão de nenhum homem, imagine namorar.Um dia, ele quis me casar, à força, com um motorista dele, fiquei detestando casamento. Eu moro só porque é o jeito, mas nunca me acostumei. Também... Ninguém aguentaria minha pisada, é para cima e para baixo, neste mundo de meu Deus! Aprendi a dançar sozinha, gosto de festas porque eu sou é Araújo!.
A querida professora nos dá a impressão de ser a própria estrofe de um belo poema da Cecília: “Adestrei-me com o vento e minha festa é a tempestade!”
E se hoje, você andar pela Rua do Instituto Santa Inês, antiga Érico Mota e, inesperadamente, ouvir um grito de “Anarriê, anavan tur... Olha o balancê!!!” com certeza é a digníssima e saudosa professora Madrinha Francisca que adorava um exuberante viver, como uma abelha venera o néctar das flores para elaborar o mais doce mel!
Raimundo Cândido
Os portãozinhos da longa mureta, que davam acesso ao pátio da Matriz, já estavam abertos naquele crepúsculo vespertino dominical de 1952, e o povo ia chegando para a retreta no belo coreto circular que ficava no alto calçadão da Matriz. Até já se falava, devido à polêmica campanha do rebaixamento das calçadas, em diminuir aqueles cinco degraus dificultosos, mas o Padre Bonfim sonhava em, além de retirar a mureta erguida pelo Pe. Juvêncio, construir as alas laterais da nave da catedral.
O Talentoso músico, Mestre Chico sempre foi pontual. A banda começava, exatamente, às 7 da noite, tocando o dobrado “Jaçanã na lagoa”, seguido de um belíssimo roteiro musical que deleitava ouvintes de bom gosto, até na maneira de vestir. Enterneciam-se quando a voz do cantor se diluía em Índia ”... seus cabelos nos ombros caídos, negros como a noite que não tem luar...”. Precisamente às nove horas, antes que apagassem as luzes dos postes, o sopro da flauta anunciava A Baratinha: “Chega, chega, minha gente, que o choro vai começá, repara como é gostoso, este samba de matá. A Baratinha, a Baratinha, a Baratinha, bateu asas e voou.” Uma jovem Senhora de pele trigueira, olhos vivos, mente ativa, e puro espírito de alegria, que todos conheciam por Madrinha Francisca, rodopiava sem a mínima timidez por entre aquela gente requintada, dirigindo-se para a saída do pátio. Convidava a todos para que, amanhã de manhã, segunda-feira, não perdessem o 7 de Setembro, pois o Instituto Santa Inês, mais uma vez ia desfilar.
Era um espetáculo ímpar. Uma emoção que aflorava com a beleza dos colégios desfilando em cores cívicas para equilibrar uma verde exibição das forças varonis no entorpecido sentimento nacional. O povo ia se perfilando na linha do meio fio da Rua Firmino Rosa, delimitada por uma grossa corda colocada pelo 4º BEC. Alguns pais instalavam o filho menor no cocuruto para que este pudesse “enxergar” uma pátria dentro do Brasil.
O Instituto Santa Inês sempre foi o melhor a desfilar. E agora estava a capricho, com as balizas ostentando elegantes vestidos brancos e mãos calçadas em luvas, anunciando os motivos de cada bloco que passava: o cobiçado ouro de nossas riquezas, os emplumados índios, a colorida fauna, a verde flora. As meninas marchavam com jardineiras azuis, os meninos em calças caqui e engomadas túnicas, os mais pequeninos simbolizavam o futuro da nação, metidos nas alvas batas de médicos, nas togas de advogados ou nos capacetes de engenheiros. Ao som dos tambores da banda, uma propriedade do colégio, iam marchando e encantando o público para júbilo dos pais que acenavam orgulhosos para os seus rebentos. A cavalaria trotava com os filhos dos fazendeiros, chamando atenção para encerramento do show do Instituto.
Houve um tempo, dizem os mais velhos, em que no planeta Terra reinava uma intolerável melancolia e os duendes, por compaixão da raça humana, inventaram a alegria. Saíram pelo mundo a ensinar a boa nova, como professores da arte do contentamento e da emoção. Em Crateús, a fada chamava-se Francisca de Araujo Rosa, que magicamente infundia, em seus alunos, um estado de extraordinária satisfação e alegria.
Para o Instituto Santa Inês, o ano fora de muitas atividades sociais, culturais e cívicas, mostrando o empenho e a determinação da diretora em moldar seus filhos, como fazia questão de chamar os alunos, em cidadãos prontos para enfrentar o mundo com trato social, instrução e sabedoria.
Enquanto se dirigia à casa do Prof. Luiz Bezerra, onde reside como hospede de honra, relembra os momentos do carnaval realizado no mês de fevereiro, para seus queridos alunos e das noitadas divertidas no salão do Crateús Clube. E vai cantarolando baixinho: Oh! Jardineira porque estás tão triste? Mas o que foi que te aconteceu? No mesmo instante em que lhe vem à mente o 24 de Junho, dia de São João. Ela brinca mentalmente até com o santo: “Oh, cabra festeiro, esse joão!” Naquele dia, fora madrinha de fogueira de tantos amigos que até perdera a conta. Só a meninada no batismo na igreja superava em quantidade, para amadrinhar. Mas gostava mesmo era de “passar fogo” nas noites estreladas do sertão, banhada pela luz da Lua, ouvindo o pipocar de fogos. As brasas inda fumegando em vermelhidão e os dois, madrinha e afilhado, caminhando em semicírculo até encontrarem-se para então darem-se as mãos. Ela proferia: ” São João dormiu, São Pedro acordou, vou ser sua madrinha que São João mandou”. O afilhado, imediatamente, repetia: “São João dormiu, São Pedro acordou, vou ser seu afilhado que São João mandou”. Repetiam o ritual três vezes, circundando as brasas vivas da fogueira. No final, o afilhado orgulhosamente solicitava: - Beça, Madrinha Francisca! Deus te abençoe, meu afilhado! Eram momentos de poesia e para toda vida!
Como a trágica filósofa-matemática Hipártia, Madrinhha Francisca andava um passo à frente de sua época. Usava as artes diversas, a ciência, a natureza, a dança, o teatro, os jogos e principalmente a música para o desenvolvimento sócio-efetivo das crianças, tornado-as mais alegres e receptivas no processo de aprendizagem, criando uma nova dimensão na vida dos seus privilegiados alunos, coisa que só aconteceu nas antigas sociedades gregas. Criou a Orquestra Morais Rolim, integrada por talentosos discípulos, em homenagem ao amigo comerciante. Sempre que a professora retornava de suas constantes viagens, a orquestra ia esperá-la no patamar da estação, e com o próprio Morais a comandar a orquestração inicial: “Tum, Tum, Tum...tumtumtum... É Morais Rolim! Tum, Tum ,Tum...tumtumtum... É Morais Rolim!”
De longe, avista o Prof. Luiz Bezerra no portão da casa, como se já aguardasse pela chegada dela e logo imagina “Isto foi bem coisa da Airan, que ordenou que ele fizesse as pazes comigo!” Reclamara de uma pequena sova que o menino Hermínio, seu afilhado, levara do pai e a reação do professor foi brusca: - Se você está achando ruim que eu eduque meu filho,assim, está ali a porta da rua!
Mal se aproximara da casa, o professor vai logo falando: - Chica, vamos acabar com isso! Deixe de se antipática! Os dois titãs da educação fizeram as pazes, mas a comemoração foi um longo abraço na sua grande amiga Airan Veras, esposa do Prof. Luiz Bezerra.
Outra curiosa amiga, um dia lhe perguntou: - Madrinha Francisca, a senhora gosta tanto de festas, mas porque não casou? Ela pacientemente explicou: - Vou lhe dizer uma coisa minha companheira, o Padrinho Totonho Rosa, que me criou, não queria que eu dançasse, que eu me divertisse e não permitia que eu pegasse na mão de nenhum homem, imagine namorar.Um dia, ele quis me casar, à força, com um motorista dele, fiquei detestando casamento. Eu moro só porque é o jeito, mas nunca me acostumei. Também... Ninguém aguentaria minha pisada, é para cima e para baixo, neste mundo de meu Deus! Aprendi a dançar sozinha, gosto de festas porque eu sou é Araújo!.
A querida professora nos dá a impressão de ser a própria estrofe de um belo poema da Cecília: “Adestrei-me com o vento e minha festa é a tempestade!”
E se hoje, você andar pela Rua do Instituto Santa Inês, antiga Érico Mota e, inesperadamente, ouvir um grito de “Anarriê, anavan tur... Olha o balancê!!!” com certeza é a digníssima e saudosa professora Madrinha Francisca que adorava um exuberante viver, como uma abelha venera o néctar das flores para elaborar o mais doce mel!
Raimundo Cândido
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
CONJUNTURA NACIONAL
Um gol de placa
Abro a coluna com o folclore político do RN.
Um pedinte aporta mais uma vez diante do prefeito de Areia Branca, Bruno Filho/PMDB.
- "Doutor Bruno, eu quero uma ajuda da prefeitura", dispara à queima-roupa.
Com sua voz quase inaudível, arrastada e sem maior mudança na entonação, o prefeito procura esclarecer que a municipalidade não pode lançar mão de qualquer quantia, sem cumprimento de processo burocrático. Dentro da lei. O pedinte não abre a guarda, apesar das explicações do prefeito. Insiste no pleito.
- "Procure Lauro, nosso chefe de Gabinete, que ele trata de tudo", adianta Bruno.
Os dias passam e novamente o prefeito se depara com o interlocutor insistente. "Doutor Bruno, é aquilo que eu falei com o senhor naquele dia". E relata que já passou por vários setores da prefeitura, sem uma conclusão. O prefeito volta a encaminhá-lo para Lauro. Mas o pedinte reage, descrevendo uma linha de passes:
- Bruno joga para Lauro, que passa para Núbia, que devolve para Lauro, que joga para Juarez, que entrega à dona Lucinha, que volta para Bruno...
Interrompendo a "narração", de olhos fixos no "narrador esportivo", Bruno indaga: "O que você quer dizer com isso?".
- Prefeito, eu quero saber quando vou fazer o "gol".
(Da coleção de Carlos Santos em seu livro Só Rindo)
O adeus de Bento XVI
A renúncia do papa Bento foi uma de decisão muito bem arquitetada. O papa é teólogo de primeira. Um grande estudioso da Igreja. Substituía um dos mais carismáticos papas de todos os tempos, João Paulo II. Perdia pulso no comando da igreja. A Cúria Romana, sob o controle do cardeal Tarcísio Bertone, é quem dá as cartas. Bertone funciona como o verdadeiro administrador da Igreja Católica. Conservador e fiel aos princípios mais rígidos da igreja. Bento avaliou todas as posições: permanecer com a saúde deteriorada? Permanecer com o poder escapando de suas mãos? Ou renunciar e, usando o gesto de humildade, chamar o corpo de cardeais para um encontro com a grande verdade?
O novo Papa
A Cúria Romana dará o tom do conclave. A Itália, com uma população de católicos em torno de 50 milhões, tem 28 cardeais. Cinco a mais que toda a América Latina e o Caribe que, juntos, somam mais de 500 milhões de católicos. É um desnível considerável. O puxão de orelhas do papa Bento em quem puxa o tapete do poder poderá resultar na escolha de um perfil externo à comunidade de cardeais italianos. O cardeal do Canadá, que fala bem espanhol? Algum cardeal africano? E um cardeal brasileiro, levando em consideração que o Brasil é o país mais católico do mundo?
Ravasi, centrista
Se a opção for por um cardeal da Itália, dois nomes despontam: Ângelo Sodano, da igreja mais rica do mundo, a de Milão, e o cardeal Gianfranco Ravasi, uma espécie de ministro da Cultura do Vaticano. Ravasi passa a ser favorito ante o pano de fundo sob o qual foram escolhidos papas no passado. É o pregador do retiro que os cardeais começam a vivenciar. Ou seja, ele dará o norte para as reflexões que começam a ser feitas no Vaticano. Pio XI escolheu seu sucessor, o cardeal Pacelli, que veio a ser o pregador do retiro e, depois, escolhido papa Pio XII. O pregador do retiro por ocasião da morte de João Paulo II foi o cardeal Ratzinger, que viria a ser o papa Bento XVI. Coincidência ou indicação de que os pregadores de retiros são os favoritos? A propósito, Ravasi tem uma posição centrista, abrindo diálogo com todas as alas. Mas dizem que Bento torce por Sodano, que também seria o preferido do camerlengo Bertone.
Bill Gates e a gorjeta
Certo dia Bill Gates foi ao restaurante junto com sua esposa e filhos, duas meninas e um garoto. Eles sentaram-se em mesas diferentes, mas foram atendidos pelo mesmo garçom. Durante o jantar tudo ocorreu normalmente. Depois de pedir a conta, Bill a pagou na mesa, deixando para o garçom uma gorjeta de 5 dólares. O que deixou o homem com uma cara estranha e que chamou a atenção de Bill, que perguntou:
- "O que houve?".
O garçom respondeu:
- "Eu acho um pouco estranho, pois seus filhos me deram 500 dólares de gorjeta e você, sendo o homem mais rico do mundo, me deu apenas 5".
Bill sorriu e falou:
- "Eles são filhos do homem mais rico do mundo, eu sou filho de um lenhador.".
Moral: Jamais devemos esquecer-nos de onde viemos.
O ano político
Por aqui, o ano político começa sob o signo das expectativas. Para começar, a grande indefinição: como organizar a pauta se o STF, por meio daquela liminar sobre os vetos, concedida pelo ministro Fux, deixa as casas congressuais em dúvida? Há de se votar os vetos antes das pautas rotineiras? Ou é possível fazer as coisas de maneira concomitante? A decisão mais urgente é sobre o Orçamento. O presidente Renan havia marcado a votação para hoje, mas adiou a decisão, aguardando que o plenário do STF emita sua orientação.
Resgate de imagem
O Parlamento atravessa um momento crítico sob a perspectiva da imagem perante a sociedade. O que pode ser feito para resgate da boa imagem das Casas Congressuais ? Esta é uma questão que frequentemente se apresenta a este consultor. Pois bem, a resposta aponta para uma única direção : priorizar matérias de alta relevância para a vida social e política do país. Ou seja, o Congresso tem nas mãos a receita apropriada para curar seus males : votação das reformas política/eleitoral, tributária, trabalhista; a inclusão de grandes matérias que aguardam há tempos sua discussão no Parlamento. Em suma, chegou a hora de substituir a promessa e o discurso pela ação e decisão.
Lula e Eduardo Campos
Nos bastidores, é comum ouvir a observação: Eduardo Campos, governador de PE, não será candidato porque tem um dever de lealdade para com Lula. Foi Luiz Inácio quem jogou uma montanha de investimentos em PE, que permitiram ao neto de Miguel Arraes fazer um bom governo e ganhar boa avaliação do eleitorado. É isso? Em termos. Eduardo Campos não se sente atrelado ao carro de Lula. Por ser político e considerando-se um quadro novo, analisa todas as possibilidades. Enxerga que teria chegado sua vez. Seu PSB foi o partido que, em termos proporcionais, mais ganhou no último pleito. O governador pensa em alçar voo.
Se perder, ganha
A equação que inspira Eduardo Campos é a de ganhos. Candidatando-se em 2014 e perdendo, somará ganhos. Como? Pela geometria da política, a menor distância entre dois pontos nem sempre é uma reta. Pode ser uma curva. Perdendo, ele ganhará em matéria de grande visibilidade, correrá o país, travando contatos com as comunidades, ampliará o circuito de alianças, deixando, assim, o terreno preparado para a mobilização seguinte, ou seja, em 2018. Eduardo Campos poderá, em 2014, aumentar o quadro de governadores do PSB e as bancadas parlamentares nos Estados e no Congresso Nacional. Por essa leitura, este consultor conclui que, numa régua de 0 a 100, o governador de PE estica o braço até o número 90. Apenas 10% de chances de retirar o time de campo.
Quatro tipos de homens
"Aquele que não sabe, e não sabe que não sabe. É um tolo: evite-o;
Aquele que não sabe, e sabe que não sabe. É um simples: ensine-o;
Aquele que sabe, e não sabe que sabe. Está dormindo: acorde-o;
Aquele que sabe, e sabe que sabe. É um sábio: respeite-o". Conceitos árabes
PMDB consolida aliança
Ademais, o governador de PE tem em conta a equação estabelecida pelo PMDB. Sob o comando das duas casas congressuais, o partido ganha força para não apenas consolidar a aliança com o PT, mas para ampliar sua participação na esfera governativa. Michel Temer, sob essa perspectiva, manterá sua posição como vice na chapa da presidente Dilma. A hipótese de ceder esse espaço inexiste, nem mesmo sob a indicação de quadros do PT que gostariam de ver o vice-presidente disputando o governo de SP. Michel está muito bem no cargo, desempenhando altas missões que lhe são confiadas pela presidente. E nenhuma das alternativas que são jogadas no colo de Lula para substituir o nome de Michel pelo nome de Eduardo Campos na chapa de Dilma tem condição de vingar.
Renan enxuga custos
O presidente do Senado, Renan Calheiros, começa a fazer um enxugamento na estrutura do Senado. Demitirá cerca de 30% dos servidores comissionados e diminuirá estrutura do serviço médico. Merece aplausos.
Pacto federativo
Outra notícia auspiciosa é o encontro que os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, farão com os 27 governadores dos Estados e do DF, dia 13/3. Em pauta : projetos relativos ao pacto federativo. Concretamente, deverão ser debatidas questões envolvendo mudança do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados, fixação de regras de distribuição da receita resultante da exploração de petróleo (royalties e participações especiais), unificação do ICMS e mudança no indexador da dívida dos Estados e municípios com a União. Um ótimo começo para os dois presidentes.
A.A.A.
E por falar em Henrique, uma historinha com ele.
Diante da cassação do líder Aluízio Alves, o jovem Henrique Eduardo Alves é elevado à prematura tarefa de sucedê-lo politicamente. Em Mossoró, um "aluizista" histórico exalta a continuidade. Ex-faz-tudo do empresário Renato Costa, "Mourão" dispara eufórico :
- Se o pai com dois "A" era forte, imagine o filho com três.
Ao seu lado, um interlocutor atordoado não entende o comparativo:
- Três "A" por que, Mourão?
O apaixonado militante político, de pouca habilidade com o vernáculo, "esclarece" tudo a seu modo:
- Ora! Anrique Aduardo Alves, homem!
Explicado.
(Da coleção de Carlos Santos)
A dor de Dermi
Minha solidariedade ao amigo Dermi Azevedo, conterrâneo potiguar e jornalista. Seu filho, Carlos Alexandre, suicidou-se com uma overdose de medicamentos. Mas a dor vem de longe. Com um ano e oito meses, o filho de Dermi foi torturado com a mãe no Deops, em SP, pela equipe do delegado Sérgio Fleury. Ali começava a morrer seu filho. Nunca se curou das sequelas daquela brutalidade. Dermi, um forte abraço !
Lula em caravana
Luis Inácio Lula da Silva se prepara para correr o país em caravana. Quer abrir os palcos de 2014 para a reeleição de Dilma. Lula vai usar o estoque de carisma que ainda possui. Mas a caravana não será como a dos velhos tempos. A conferir!
Toma lá, dá cá
Quando Rui Barbosa iniciava sua profissão de advogado, na BA, apareceu-lhe em casa, certa vez, um açougueiro, perguntando-lhe:
- Se o cachorro de um vizinho lhe furta um pedaço de carne pesando 5 quilos, o dono do cachorro é obrigado a pagar?
- Tem testemunha?
- Tenho.
- Pois trate de receber a importância.
- Pois então o doutor me deve 7$500. Foi seu cachorro que roubou a carne.
O futuro jurisconsulto fez o julgamento sem bufar, e, quando o açougueiro ia saindo, chamou-o:
- Vem cá! E a consulta?
- Tenho que pagar?
- Naturalmente. São 50$000
(Do livro Leia Comigo, do amigo Luis Costa)
Conselho aos novos dirigentes
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos donos de espaços de lazer, tendo como pano de fundo o desastre de Santa Maria/RS. Hoje, se volta para os dirigentes da Câmara e do Senado:
1. Procurem ler e interpretar as demandas de mudanças que partem da sociedade e organizem uma agenda de alta prioridade para as Casas congressuais.
2. No plano das mudanças, questões urgentes são: reformas política, tributária, trabalhista e a repactuação da Federação.
3. Tentem resgatar o escopo funcional do Parlamento, tornando-o menos dependente do Poder Executivo.
____________
(Gaudêncio Torquato)
Abro a coluna com o folclore político do RN.
Um pedinte aporta mais uma vez diante do prefeito de Areia Branca, Bruno Filho/PMDB.
- "Doutor Bruno, eu quero uma ajuda da prefeitura", dispara à queima-roupa.
Com sua voz quase inaudível, arrastada e sem maior mudança na entonação, o prefeito procura esclarecer que a municipalidade não pode lançar mão de qualquer quantia, sem cumprimento de processo burocrático. Dentro da lei. O pedinte não abre a guarda, apesar das explicações do prefeito. Insiste no pleito.
- "Procure Lauro, nosso chefe de Gabinete, que ele trata de tudo", adianta Bruno.
Os dias passam e novamente o prefeito se depara com o interlocutor insistente. "Doutor Bruno, é aquilo que eu falei com o senhor naquele dia". E relata que já passou por vários setores da prefeitura, sem uma conclusão. O prefeito volta a encaminhá-lo para Lauro. Mas o pedinte reage, descrevendo uma linha de passes:
- Bruno joga para Lauro, que passa para Núbia, que devolve para Lauro, que joga para Juarez, que entrega à dona Lucinha, que volta para Bruno...
Interrompendo a "narração", de olhos fixos no "narrador esportivo", Bruno indaga: "O que você quer dizer com isso?".
- Prefeito, eu quero saber quando vou fazer o "gol".
(Da coleção de Carlos Santos em seu livro Só Rindo)
O adeus de Bento XVI
A renúncia do papa Bento foi uma de decisão muito bem arquitetada. O papa é teólogo de primeira. Um grande estudioso da Igreja. Substituía um dos mais carismáticos papas de todos os tempos, João Paulo II. Perdia pulso no comando da igreja. A Cúria Romana, sob o controle do cardeal Tarcísio Bertone, é quem dá as cartas. Bertone funciona como o verdadeiro administrador da Igreja Católica. Conservador e fiel aos princípios mais rígidos da igreja. Bento avaliou todas as posições: permanecer com a saúde deteriorada? Permanecer com o poder escapando de suas mãos? Ou renunciar e, usando o gesto de humildade, chamar o corpo de cardeais para um encontro com a grande verdade?
O novo Papa
A Cúria Romana dará o tom do conclave. A Itália, com uma população de católicos em torno de 50 milhões, tem 28 cardeais. Cinco a mais que toda a América Latina e o Caribe que, juntos, somam mais de 500 milhões de católicos. É um desnível considerável. O puxão de orelhas do papa Bento em quem puxa o tapete do poder poderá resultar na escolha de um perfil externo à comunidade de cardeais italianos. O cardeal do Canadá, que fala bem espanhol? Algum cardeal africano? E um cardeal brasileiro, levando em consideração que o Brasil é o país mais católico do mundo?
Ravasi, centrista
Se a opção for por um cardeal da Itália, dois nomes despontam: Ângelo Sodano, da igreja mais rica do mundo, a de Milão, e o cardeal Gianfranco Ravasi, uma espécie de ministro da Cultura do Vaticano. Ravasi passa a ser favorito ante o pano de fundo sob o qual foram escolhidos papas no passado. É o pregador do retiro que os cardeais começam a vivenciar. Ou seja, ele dará o norte para as reflexões que começam a ser feitas no Vaticano. Pio XI escolheu seu sucessor, o cardeal Pacelli, que veio a ser o pregador do retiro e, depois, escolhido papa Pio XII. O pregador do retiro por ocasião da morte de João Paulo II foi o cardeal Ratzinger, que viria a ser o papa Bento XVI. Coincidência ou indicação de que os pregadores de retiros são os favoritos? A propósito, Ravasi tem uma posição centrista, abrindo diálogo com todas as alas. Mas dizem que Bento torce por Sodano, que também seria o preferido do camerlengo Bertone.
Bill Gates e a gorjeta
Certo dia Bill Gates foi ao restaurante junto com sua esposa e filhos, duas meninas e um garoto. Eles sentaram-se em mesas diferentes, mas foram atendidos pelo mesmo garçom. Durante o jantar tudo ocorreu normalmente. Depois de pedir a conta, Bill a pagou na mesa, deixando para o garçom uma gorjeta de 5 dólares. O que deixou o homem com uma cara estranha e que chamou a atenção de Bill, que perguntou:
- "O que houve?".
O garçom respondeu:
- "Eu acho um pouco estranho, pois seus filhos me deram 500 dólares de gorjeta e você, sendo o homem mais rico do mundo, me deu apenas 5".
Bill sorriu e falou:
- "Eles são filhos do homem mais rico do mundo, eu sou filho de um lenhador.".
Moral: Jamais devemos esquecer-nos de onde viemos.
O ano político
Por aqui, o ano político começa sob o signo das expectativas. Para começar, a grande indefinição: como organizar a pauta se o STF, por meio daquela liminar sobre os vetos, concedida pelo ministro Fux, deixa as casas congressuais em dúvida? Há de se votar os vetos antes das pautas rotineiras? Ou é possível fazer as coisas de maneira concomitante? A decisão mais urgente é sobre o Orçamento. O presidente Renan havia marcado a votação para hoje, mas adiou a decisão, aguardando que o plenário do STF emita sua orientação.
Resgate de imagem
O Parlamento atravessa um momento crítico sob a perspectiva da imagem perante a sociedade. O que pode ser feito para resgate da boa imagem das Casas Congressuais ? Esta é uma questão que frequentemente se apresenta a este consultor. Pois bem, a resposta aponta para uma única direção : priorizar matérias de alta relevância para a vida social e política do país. Ou seja, o Congresso tem nas mãos a receita apropriada para curar seus males : votação das reformas política/eleitoral, tributária, trabalhista; a inclusão de grandes matérias que aguardam há tempos sua discussão no Parlamento. Em suma, chegou a hora de substituir a promessa e o discurso pela ação e decisão.
Lula e Eduardo Campos
Nos bastidores, é comum ouvir a observação: Eduardo Campos, governador de PE, não será candidato porque tem um dever de lealdade para com Lula. Foi Luiz Inácio quem jogou uma montanha de investimentos em PE, que permitiram ao neto de Miguel Arraes fazer um bom governo e ganhar boa avaliação do eleitorado. É isso? Em termos. Eduardo Campos não se sente atrelado ao carro de Lula. Por ser político e considerando-se um quadro novo, analisa todas as possibilidades. Enxerga que teria chegado sua vez. Seu PSB foi o partido que, em termos proporcionais, mais ganhou no último pleito. O governador pensa em alçar voo.
Se perder, ganha
A equação que inspira Eduardo Campos é a de ganhos. Candidatando-se em 2014 e perdendo, somará ganhos. Como? Pela geometria da política, a menor distância entre dois pontos nem sempre é uma reta. Pode ser uma curva. Perdendo, ele ganhará em matéria de grande visibilidade, correrá o país, travando contatos com as comunidades, ampliará o circuito de alianças, deixando, assim, o terreno preparado para a mobilização seguinte, ou seja, em 2018. Eduardo Campos poderá, em 2014, aumentar o quadro de governadores do PSB e as bancadas parlamentares nos Estados e no Congresso Nacional. Por essa leitura, este consultor conclui que, numa régua de 0 a 100, o governador de PE estica o braço até o número 90. Apenas 10% de chances de retirar o time de campo.
Quatro tipos de homens
"Aquele que não sabe, e não sabe que não sabe. É um tolo: evite-o;
Aquele que não sabe, e sabe que não sabe. É um simples: ensine-o;
Aquele que sabe, e não sabe que sabe. Está dormindo: acorde-o;
Aquele que sabe, e sabe que sabe. É um sábio: respeite-o". Conceitos árabes
PMDB consolida aliança
Ademais, o governador de PE tem em conta a equação estabelecida pelo PMDB. Sob o comando das duas casas congressuais, o partido ganha força para não apenas consolidar a aliança com o PT, mas para ampliar sua participação na esfera governativa. Michel Temer, sob essa perspectiva, manterá sua posição como vice na chapa da presidente Dilma. A hipótese de ceder esse espaço inexiste, nem mesmo sob a indicação de quadros do PT que gostariam de ver o vice-presidente disputando o governo de SP. Michel está muito bem no cargo, desempenhando altas missões que lhe são confiadas pela presidente. E nenhuma das alternativas que são jogadas no colo de Lula para substituir o nome de Michel pelo nome de Eduardo Campos na chapa de Dilma tem condição de vingar.
Renan enxuga custos
O presidente do Senado, Renan Calheiros, começa a fazer um enxugamento na estrutura do Senado. Demitirá cerca de 30% dos servidores comissionados e diminuirá estrutura do serviço médico. Merece aplausos.
Pacto federativo
Outra notícia auspiciosa é o encontro que os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, farão com os 27 governadores dos Estados e do DF, dia 13/3. Em pauta : projetos relativos ao pacto federativo. Concretamente, deverão ser debatidas questões envolvendo mudança do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados, fixação de regras de distribuição da receita resultante da exploração de petróleo (royalties e participações especiais), unificação do ICMS e mudança no indexador da dívida dos Estados e municípios com a União. Um ótimo começo para os dois presidentes.
A.A.A.
E por falar em Henrique, uma historinha com ele.
Diante da cassação do líder Aluízio Alves, o jovem Henrique Eduardo Alves é elevado à prematura tarefa de sucedê-lo politicamente. Em Mossoró, um "aluizista" histórico exalta a continuidade. Ex-faz-tudo do empresário Renato Costa, "Mourão" dispara eufórico :
- Se o pai com dois "A" era forte, imagine o filho com três.
Ao seu lado, um interlocutor atordoado não entende o comparativo:
- Três "A" por que, Mourão?
O apaixonado militante político, de pouca habilidade com o vernáculo, "esclarece" tudo a seu modo:
- Ora! Anrique Aduardo Alves, homem!
Explicado.
(Da coleção de Carlos Santos)
A dor de Dermi
Minha solidariedade ao amigo Dermi Azevedo, conterrâneo potiguar e jornalista. Seu filho, Carlos Alexandre, suicidou-se com uma overdose de medicamentos. Mas a dor vem de longe. Com um ano e oito meses, o filho de Dermi foi torturado com a mãe no Deops, em SP, pela equipe do delegado Sérgio Fleury. Ali começava a morrer seu filho. Nunca se curou das sequelas daquela brutalidade. Dermi, um forte abraço !
Lula em caravana
Luis Inácio Lula da Silva se prepara para correr o país em caravana. Quer abrir os palcos de 2014 para a reeleição de Dilma. Lula vai usar o estoque de carisma que ainda possui. Mas a caravana não será como a dos velhos tempos. A conferir!
Toma lá, dá cá
Quando Rui Barbosa iniciava sua profissão de advogado, na BA, apareceu-lhe em casa, certa vez, um açougueiro, perguntando-lhe:
- Se o cachorro de um vizinho lhe furta um pedaço de carne pesando 5 quilos, o dono do cachorro é obrigado a pagar?
- Tem testemunha?
- Tenho.
- Pois trate de receber a importância.
- Pois então o doutor me deve 7$500. Foi seu cachorro que roubou a carne.
O futuro jurisconsulto fez o julgamento sem bufar, e, quando o açougueiro ia saindo, chamou-o:
- Vem cá! E a consulta?
- Tenho que pagar?
- Naturalmente. São 50$000
(Do livro Leia Comigo, do amigo Luis Costa)
Conselho aos novos dirigentes
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos donos de espaços de lazer, tendo como pano de fundo o desastre de Santa Maria/RS. Hoje, se volta para os dirigentes da Câmara e do Senado:
1. Procurem ler e interpretar as demandas de mudanças que partem da sociedade e organizem uma agenda de alta prioridade para as Casas congressuais.
2. No plano das mudanças, questões urgentes são: reformas política, tributária, trabalhista e a repactuação da Federação.
3. Tentem resgatar o escopo funcional do Parlamento, tornando-o menos dependente do Poder Executivo.
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(Gaudêncio Torquato)
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
A RENÚNCIA
O Papa renunciou. Abdicou do anel de ouro, das vestes exuberantes, da solene chefia de Estado, do comando mundial da Igreja, dos reverentes cortejos de beija-mão, do orçamento bilionário, da pomposidade do trono de Pedro.
Nunca a assertiva profética de que o Autor Celestial insere sua escritura luminosa em pergaminhos obscuros foi tão verdadeira. Aqui, elegeu para protagonizar o ato pessoal mais desconcertante e revolucionário da Igreja nos últimos tempos exatamente um Papa que sempre exibiu o rótulo de conservador e reacionário.
Um pastor tido e havido como apegado ao poder pratica o gesto extremo de desapego...
Além de líder espiritual, o Papa é chefe de Estado, comandante maior de um poder terreno, temporal, secular. Renunciar ao Papado é, também, abrir mão de um império político e econômico.
O anúncio deixou estonteados tanto os que o admiram quanto os que o repulsam. A decisão de renunciar soou não como um ato de covardia, mas de coragem. Indiscutivelmente, um voluntário gesto libertário!
Pois é o apego, sobretudo o apego ao poder que nos torna presas fáceis e nos impede de seguir a trilha da liberdade!
Lembra sobre como se pega macaco na Índia?
Lá, toma-se um coco grande e nele se faz um buraco de tal forma que só entre a mão do macaco com certo aperto. Amarra-se o coco num tronco e lá dentro do coco se colocam torrões de açúcar para atrair o bicho. O macaco mete a mão e agarra o torrão de açúcar. Tenta retirar a mão e já não pode mais porque não quer largar o torrão. Pelo apego, é facilmente apanhado.
Segundo os Budistas, o desapego é essencial para o caminho da iluminação.
Há uma famosa história zen que é muito elucidativa disso. Um mestre e seu discípulo estavam a caminho da aldeia vizinha quando chegaram a um rio caudaloso e viram, na margem, uma bela moça tentando atravessá-lo. O mestre zen ofereceu-lhe ajuda e, erguendo-a nos braços, levou-a até a outra margem. E depois cada qual seguiu seu caminho. Mas o discípulo ficou bastante perturbado, pois o mestre sempre lhe ensinara que um monge nunca deve se aproximar de uma mulher, nunca deve tocar uma mulher. O discípulo pensou e repensou o assunto; por fim, ao voltarem para o templo, não conseguiu mais se conter e disse ao mestre:
— Mestre, o senhor me ensina dia após dia a nunca tocar uma mulher e, apesar disso, o senhor pegou aquela bela moça nos braços e atravessou o rio com ela.
— Tolo – respondeu o mestre – Eu deixei a moça na outra margem do rio. Você ainda a está carregando.
O apego é escravizador; o desapego, libertador!
O apego transforma a nossa existência em uma imensa cisterna abandonada, sem circulação vital, com a energia parada.
A água parada é um exemplo nítido dos efeitos do apego: cria substâncias lodosas, bactérias, contaminação. Por isso muitas pessoas resistem em descer aos porões de casas antigas: a energia ali estagnada incomoda.
A vida é pulsação constante, troca energética, circulação de afeto, mudança de padrões, renovação permanente.
O desapego libera a cristalina e generosa água corrente da vida! Pratiquemo-lo!
(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
OBSERVATÓRIO
Sexta-feira passada, o desembargador Byron Frota, leitor deste Jornal, ligou-me para falar que estava com o coração em festa em razão das chuvas que beijavam o solo cearense. Nostálgico, recordava os tempos infanto-juvenis em Crateús, quando as pessoas costumavam saudar efusivamente a chegada dos primeiros pingos de água celeste com uivos e pulos. Não eram poucos os que corriam pelas calçadas para tomar banho ao ar livre e celebrar o inverno. Havia um ritual de comemoração do advento da chuva!... Que o assombro causado pelo fantasma da escassez possa nos devolver o solene respeito por esse bem precioso e vital para todos.
UM CARNAVAL DE NOVIDADES
Um desfile de novidades marcou o Carnaval e os dias que fizeram o seu entorno. Um assunto de repercussão mundial, a renúncia do Papa; um de natureza nacional, a criação de um novo partido, e o debate sobre o uso dos chamados “paredões de som” durante a festa momina, no âmbito local, urgem ser pontuados.
O PAPA
Em pleno Carnaval, festa dionisíaca por excelência, o mundo foi surpreendido com a notícia de que Sua Santidade, o Papa Bento XVI, conservador assumido, tomou a ousada decisão de renunciar, sob a alegativa de que os problemas de saúde o impediam de continuar à frente do trono de São Pedro. Perante o Consistório, assembleia de cardeais por ele convocada, o Papa declarou que, após reiterado exame de consciência, concluíra que o governo da Igreja exigia vigor físico e espiritual. Reconheceu a incapacidade para exercer de boa forma o ministério que lhe fora encomendado e, por isso, formalizava a renúncia. Em um mundo marcado pelo apego desmesurado ao poder – em quaisquer dos níveis e sob todos os matizes – a inusitada atitude do Papa reveste-se da mais alta significação simbólica (vide crônica acima).
A REDE
Sob os efeitos da decisão Papal, a ex-senadora Marina Silva anunciou a criação de uma nova agremiação partidária: a Rede. Segundo os ideólogos da nova sigla, A REDE é uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir voluntária e de forma colaborativa para superar o monopólio partidário da representação política institucional, intensificar e melhorar a qualidade da democracia no Brasil e atuar politicamente para prover todos os meios necessários à efetiva participação dos brasileiros e brasileiras nos processos decisórios que levem ao desenvolvimento justo e sustentável da Nação, em todas as suas dimensões. (...) O novo partido nasce com uma série de inovações como a limitação aos financiamentos de campanha, a incorporação integral dos postulados da lei da ficha limpa, a restrição ao uso da política como profissão, o combate ao caciquismo e à utilização da legenda para promoção de projetos pessoais.
A REDE II
A constituição dessa REDE sob a liderança de Marina Silva – tecida por integrantes do PV, PDT, PT, PSOL e PSDB, como os deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Ricardo Trípoli (PSDB-SP), Walter Feldman (PSDB-SP) e José Reguffe (PDT-DF), dentre outros - está sendo vista pelos analistas políticos como o mais alvissareiro movimento de oxigenação política dos últimos trinta anos, depois do surgimento do PT e do PSDB.
MIGRAÇÃO
Falando em alterações partidárias, comenta-se em Crateús que os ex-prefeitos Paulo Nazareno e Zé Almir poderão migrar juntamente com o vice-governador Domingos Filho para o PSB, partido de Cid Gomes.
PAREDÕES DE SOM
Causou estupor ao cidadão comum a forma abusiva, escancarada - sob o beneplácito oficial e a conveniência/negligência das autoridades - com que foram utilizados os chamados “paredões de som”, esses concentrados de equipamentos sonoros rebocados por carros, colocados em porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos. A questão é muito mais séria do que imaginamos, vai além de um mero problema de desconforto acústico. Trata-se de fato comprovado pela ciência médica: são muitos os malefícios causados pelo barulho. Os ruídos excessivos, além da surdez, provocam perturbação da saúde mental. São também responsáveis por inúmeros outros problemas como a redução da capacidade de comunicação e de memorização, perda ou diminuição da audição e do sono, envelhecimento prematuro, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos.
PAREDÕES DE SOM II
Desde a década de 1940, com a Lei das Contravenções Penais - LCP, Decreto-Lei 3688/41, há no ordenamento jurídico brasileiro previsão legal de punição para esse tipo de excesso. Também a Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais – LCA, o Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, e o Código Nacional de Trânsito, artigo 228, estabelecem penalidades para o uso inadequado de som.
PARA REFLETIR
“O som funciona como elemento de poder simbólico: quem o utiliza de modo abusivo, desrespeita toda a comunidade a que pertence. Ao obrigar alguém a escutar a música que eu quero e no volume que estipulo, estou agindo de forma tirânica, arvorando-me de poder de juiz, atribuição de legislador, prerrogativa de autoridade. Estou ditando para os meus conterrâneos normas criadas única e exclusivamente por mim, sem a necessária anuência dos outros. (...) Conservemos, na nossa urbe original, os salutares cristais da harmonia, os ares fraternais de província e, de modo especial na utilização do som, os evangélicos hábitos de respeito e amor ao próximo!” (Júnior Bonfim)
(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
UM CARNAVAL DE NOVIDADES
Um desfile de novidades marcou o Carnaval e os dias que fizeram o seu entorno. Um assunto de repercussão mundial, a renúncia do Papa; um de natureza nacional, a criação de um novo partido, e o debate sobre o uso dos chamados “paredões de som” durante a festa momina, no âmbito local, urgem ser pontuados.
O PAPA
Em pleno Carnaval, festa dionisíaca por excelência, o mundo foi surpreendido com a notícia de que Sua Santidade, o Papa Bento XVI, conservador assumido, tomou a ousada decisão de renunciar, sob a alegativa de que os problemas de saúde o impediam de continuar à frente do trono de São Pedro. Perante o Consistório, assembleia de cardeais por ele convocada, o Papa declarou que, após reiterado exame de consciência, concluíra que o governo da Igreja exigia vigor físico e espiritual. Reconheceu a incapacidade para exercer de boa forma o ministério que lhe fora encomendado e, por isso, formalizava a renúncia. Em um mundo marcado pelo apego desmesurado ao poder – em quaisquer dos níveis e sob todos os matizes – a inusitada atitude do Papa reveste-se da mais alta significação simbólica (vide crônica acima).
A REDE
Sob os efeitos da decisão Papal, a ex-senadora Marina Silva anunciou a criação de uma nova agremiação partidária: a Rede. Segundo os ideólogos da nova sigla, A REDE é uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir voluntária e de forma colaborativa para superar o monopólio partidário da representação política institucional, intensificar e melhorar a qualidade da democracia no Brasil e atuar politicamente para prover todos os meios necessários à efetiva participação dos brasileiros e brasileiras nos processos decisórios que levem ao desenvolvimento justo e sustentável da Nação, em todas as suas dimensões. (...) O novo partido nasce com uma série de inovações como a limitação aos financiamentos de campanha, a incorporação integral dos postulados da lei da ficha limpa, a restrição ao uso da política como profissão, o combate ao caciquismo e à utilização da legenda para promoção de projetos pessoais.
A REDE II
A constituição dessa REDE sob a liderança de Marina Silva – tecida por integrantes do PV, PDT, PT, PSOL e PSDB, como os deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Ricardo Trípoli (PSDB-SP), Walter Feldman (PSDB-SP) e José Reguffe (PDT-DF), dentre outros - está sendo vista pelos analistas políticos como o mais alvissareiro movimento de oxigenação política dos últimos trinta anos, depois do surgimento do PT e do PSDB.
MIGRAÇÃO
Falando em alterações partidárias, comenta-se em Crateús que os ex-prefeitos Paulo Nazareno e Zé Almir poderão migrar juntamente com o vice-governador Domingos Filho para o PSB, partido de Cid Gomes.
PAREDÕES DE SOM
Causou estupor ao cidadão comum a forma abusiva, escancarada - sob o beneplácito oficial e a conveniência/negligência das autoridades - com que foram utilizados os chamados “paredões de som”, esses concentrados de equipamentos sonoros rebocados por carros, colocados em porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos. A questão é muito mais séria do que imaginamos, vai além de um mero problema de desconforto acústico. Trata-se de fato comprovado pela ciência médica: são muitos os malefícios causados pelo barulho. Os ruídos excessivos, além da surdez, provocam perturbação da saúde mental. São também responsáveis por inúmeros outros problemas como a redução da capacidade de comunicação e de memorização, perda ou diminuição da audição e do sono, envelhecimento prematuro, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos.
PAREDÕES DE SOM II
Desde a década de 1940, com a Lei das Contravenções Penais - LCP, Decreto-Lei 3688/41, há no ordenamento jurídico brasileiro previsão legal de punição para esse tipo de excesso. Também a Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais – LCA, o Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, e o Código Nacional de Trânsito, artigo 228, estabelecem penalidades para o uso inadequado de som.
PARA REFLETIR
“O som funciona como elemento de poder simbólico: quem o utiliza de modo abusivo, desrespeita toda a comunidade a que pertence. Ao obrigar alguém a escutar a música que eu quero e no volume que estipulo, estou agindo de forma tirânica, arvorando-me de poder de juiz, atribuição de legislador, prerrogativa de autoridade. Estou ditando para os meus conterrâneos normas criadas única e exclusivamente por mim, sem a necessária anuência dos outros. (...) Conservemos, na nossa urbe original, os salutares cristais da harmonia, os ares fraternais de província e, de modo especial na utilização do som, os evangélicos hábitos de respeito e amor ao próximo!” (Júnior Bonfim)
(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
domingo, 17 de fevereiro de 2013
POETA JOSÉ CORIOLANO É HOMENAGEADO EM CRATEÚS
Crateús. Este município está prestes a resgatar a memória de um dos seus maiores poetas, José Coriolano de Souza Lima, o "Príncipe dos Poetas". Viveu de 1829 a 1869 e é considerado o fundador da literatura do vizinho Estado do Piauí - ao qual Crateús pertencia à época. No dia 8 de março voltará para a Praça da Matriz o busto do poeta, fruto da iniciativa da Academia de Letras de Crateús (ALC). Foi retirado pela própria família há décadas, segundo a ALC, em função do abandono e descaso destinado ao monumento.
Havia sido inaugurado em 1947 pelo então pároco José Maria Moreira do Bonfim, após a bênção da lápide com os restos mortais do poeta na Catedral do Senhor do Bonfim. A solenidade de reinauguração do novo monumento ocorrerá no dia 8 de março, dentro da programação do II Encontro de Escritores Cearenses promovido pela ACE (Associação Cearense de Escritores) que aqui será sediado. Haverá participação das Academias do Ceará, de Ipu, Sobral, e do Piauí.
Fortalecimento
Os intelectuais pretendem que a ação contribua com o fortalecimento da identidade cultural local e realizarão novas ações em torno do nome do poeta que, apesar da magnitude de sua obra, é pouco conhecido no município. A Prefeitura presta apoio à ação da ALC.
"Tudo começou com uma viagem que fizemos a Pernambuco e lá verificamos uma intensa valorização cultural. Questionamos-nos sobre não termos uma identidade cultural em nossa cidade e, então, surgiu por parte do poeta Raimundo Cândido a ideia de resgatarmos a história do poeta José Coriolano. Levamos a questão aos demais membros da Academia e encampamos a ideia, que logo será concretizada. Começamos até fazendo rifa para angariar recursos para a confecção do busto. Arrecadamos um pouco e, em seguida, a gestão municipal nos apoiou, fazendo a complementação financeira para a ação", conta Edmilson Lopes Providência, da ALC.
Esquecido
O poeta José Coriolano na verdade estava esquecido pela cidade de uma maneira geral. Não fosse pelo fato de nominar uma conhecida rua no centro da cidade, pouco se falaria no seu nome. Raimundo Cândido, poeta e escritor e também em membro da ALC, conta que o poeta José Coriolano estava "sumido na poeira do tempo".
De acordo com Cândido - admirador da vida e obra de Coriolano - o responsável pela lembrança é o também poeta Gerardo Mello Mourão, que esteve na cidade há poucos anos atrás e percebeu a vacância do busto na Praça. À época cobrou ao memorialista Norberto Ferreira Filho, o Ferreirinha, seu amigo, que passou a informação posteriormente a alguns membros da Academia de Letras.
"O povo esqueceu que por aqui nasceu um vulto poético grandioso. Há o nome da Rua José Coriolano, mas pouquíssimas pessoas sabiam quem tinha sido aquele cidadão. Entre a Academia de Letras de Crateús para fazer o resgate, transpomos obstáculos e os descasos pela cultura, ultrapassamos a cegueira da história e vamos jogar luz na luz dos versos do poeta. Um dia, as referências da cidade de Crateús serão: O Rio Poti, O Memorial Miguel-Prestes, A serra das Almas e o Poeta José Coriolano", ressalta Cândido.
Livro
A fim de resgatar informações sobre o poeta José Coriolano e sua obra, a ALC conseguiu contato com o trineto do poeta, Ivens Roberto de Araújo Mourão, que guarda um pouco do material publicado pelo "Príncipe dos Poetas". Em um blog (http://poesiasjosecoriolano.blogspot.com.br/), o trineto conta a história de José Coriolano.
"Autor de mais de 250 poesias, nasceu em Crateús, em 29/10/1829, onde habitaram os índios Carateús, outrora chamada Povoação de Piranhas e, posteriormente, Vila do Príncipe Imperial. Sétimo e último filho de Gonçalves Correia Lima e Anna Rosa Bezerra, descende, como eu, do primeiro Mourão cearense: Alexandre da Silva Mourão (I). A sua avó paterna, Joana Batista Correia Lima, era neta desse primeiro Mourão, filha que era de sua única filha do primeiro casamento, Maria Coelho Franca", relata.
Mourão conta também que em 1870 os amigos fizeram publicar parte de suas poesias, com o título: "Impressões e Gemidos". O plano era publicar seus originais, escritos de próprio punho pelo poeta, em dois volumes. "O primeiro veio a lume com a ajuda do Governo do Piauí. O segundo nunca chegou a ser publicado, por não contar mais com o apoio oficial. Em 1973 o Governo do Piauí, na gestão de Alberto Silva, promoveu uma nova edição de Impressões e Gemidos, com o título: Deus e a Natureza em José de Coriolano. O Piauí o considera ´o Príncipe dos Poetas Piauienses´, pois na época em que viveu (1829 a 1869), Crateús, sua cidade natal, pertencia àquele Estado. A passagem para o Ceará deu-se em 1880".
O trineto guarda os originais manuscritos do livro "Impressões e Gemidos", herança de seu pai que recebeu de presente de um amigo, em 1942. Publicou, inclusive, na internet, todas as poesias do poeta.
Obras
250 poesias, aproximadamente, foram escritas pelo "Príncipe dos Poetas". Ele nasceu no município de Crateús, em 29 de outubro de 1829
SILVANIA CLAUDINO
REPÓRTER
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
MORREU FERNANDO LYRA, O MINISTRO DA JUSTIÇA QUE ACABOU COM A CENSURA NO BRASIL
Adeus a Fernando Lyra, por Ricardo Noblat
Por três motivos o pernambucano Fernando Lyra garantiu seu lugar na história recente da política brasileira: a atuação como deputado federal durante a ditadura militar de 1964; o papel que desempenhou na eleição do presidente Tancredo Neves; e a autoria da frase mais corrosiva sobre o atual senador José Sarney. Comecemos pelo fim.
Então ministro da Justiça, enquanto o país ainda esperava que Tancredo recuperasse a saúde para assumir a presidência da República, Fernando foi designado por José Sarney, o vice no exercício da presidência, para anunciar o fim da censura. O Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, estava lotado para ouvir o anúncio.
Fernando sabia que a esmagadora maioria das pessoas ali reunidas tinha horror a Sarney, que apoiara a ditadura militar até quase o fim dela. Em tempo pulou para o barco de Tancredo. Como elogiar Sarney sem despertar a ira daquela multidão? Fernando encontrou a saída em meio ao discurso de improviso:
- O presidente José Sarney é a vanguarda do atraso.
Menos de um ano depois Sarney o demitiu.
A ditadura de 64 criou dois partidos: ARENA, da situação, e MDB, da oposição. A própria ditadura teve que convencer alguns políticos a se filiarem ao MDB. Corria-se o risco de não se obter o número mínimo de assinaturas para que o partido existisse.
Fernando entrou no MDB espontaneamente. Elegeu-se deputado estadual. E depois federal várias vezes. Fez parte do reduzido grupo de parlamentares que de fato se opôs à ditadura. Mais do que isso: desafiou-a denunciando a tortura e o desaparecimento de presos.
Diversas vezes, amigos de Fernando deram como certo sua cassação com a perda do mandato e dos direitos políticos. Fernando escapou da degola. E foi o primeiro deputado de esquerda a apoiar a candidatura presidencial de Tancredo.
O apoio foi dado antes da candidatura existir. Antes mesmo do próprio Tancredo cogitar dela. No dia da posse de Tancredo como governador de Minas Gerais em 1983, Fernando voou a Belo Horizonte sem ser convidado e sem avisar a nenhum dos seus colegas do MDB.
Até então, ele era da turma do deputado Ulysses Guimarães (SP), presidente do partido. E mantinha distância de Tancredo, tido como um moderado pouco confiável. Tancredo levou um susto quando o viu na solenidade de posse. Convidou-o para almoçar. E escutou dele:
- Estou aqui, Dr. Tancredo, para dizer que o senhor tem de ser candidato a presidente da República pelo MDB. Somente o senhor poderá vencer, pondo fim à ditadura.
- Mas Fernando, tudo o que sempre quis foi ser governador de Minas. E quando me elejo você vem falar em candidatura a presidente? - devolveu Tancredo.
A partir daquele dia, Fernando se ocupou em articular a candidatura de Tancredo, embora a princípio sem o aval dele.
- Tancredo me disse um dia: 'Fernando, você não pode pensar em eleição pela oposição sem o apoio da esquerda'. E eu perguntei quem ele considerava esquerda no Brasil. 'Francisco Pinto e Miguel Arraes. Tendo o apoio dos dois, eu tenho o apoio da esquerda'".
Chico Pinto era deputado federal pelo MDB da Bahia. Arraes, ex-governador de Pernambuco. Fernando convenceu os dois a apoiarem Tancredo. E ainda arrastou para o lado dele o resto da esquerda do MDB. Cabalou no PT o apoio de três deputados, depois expulsos do partido.
Sem o apoio da esquerda, Tancredo jamais teria renunciado ao governo de Minas para se aventurar a ser candidato a presidente.
Fernando foi obrigado pelos médicos a renunciar à política eletiva no final de 1998. Era cardiopata. Havia tido um infarto ainda jovem. Depois disso, em ocasiões distintas, ganhara um total de sete pontes safenas e uma mamária. Derrotou dois tumores malignos - um no intestino grosso, outro no pulmão.
- Eu não me entregarei fácil - disse-me um dia, há mais de 10 anos, depois de passar por mais uma revisão médica.
Prometeu e cumpriu.
Lutou mais uma vez contra a morte desde o dia cinco de janeiro passado, internado no Instituto do Coração, na capital paulista.
Nos últimos 20 dias foi posto em coma induzido. Dependia de aparelhos para seguir vivendo.
O aparelho de hemodiálise foi desligado na terça-feira. Segundo médicos que o atendiam, sobreviveria, no máximo, mais 48 horas. Sobreviveu quase 40. Seu amor pela vida só tinha um sério concorrente: seu amor pelo telefone.
- Quais são as novidades? - costumava perguntar.
Infelizmente, as novidades não são nada boas, Fernando. Perdi um grande amigo.
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AS MEMÓRIAS DO ESTADISTA
Raríssimos políticos, para não dizer nenhum, estiveram tão presentes nos grupos que compuseram as forças democráticas daquele momento, entre 1982 e 85. Alguns estavam mais próximos de Tancredo, outros de Arraes, de Brizola, outros de Ulysses. Fernando Lyra transitou em todos, embora de maneira privilegiada ao lado de Tancredo Neves.
Nenhum outro político esteve tão próximo do chamado grupo autêntico, nem teve a sensibilidade, a percepção, a coragem de ajustar a estratégia da eleição direta para a alternativa do Colégio Eleitoral, como caminho para acabar com a ditadura. Fernando Lyra entrou na história do Brasil como o primeiro líder do bloco autêntico que teve a percepção de reorientar a tática de luta sem mudar o objetivo central de redemocratizar o País. O que hoje, depois de ocorrido, nos parece uma evolução natural do processo, naquele momento parecia impossível e errado para muitos. Mas Fernando acreditou, ousou, construiu - e acertou.
Um belo exemplo para os dias de hoje, Fernando agiu movido por uma causa moral - a democracia –, com coragem de enfrentar preconceitos e capacidade política de fazer história, de reorientar os destinos do País, de fazer a revolução. A revolução da liberdade de expressão, da convocação de uma Constituinte livre e soberana, da livre organização partidária e do bom funcionamento da democracia. Além disso, teve competência para montar a articulação que permitiu reunir a maioria dos votos no Colégio Eleitoral.
Ele reuniu a percepção, a ousadia e a competência que caracterizam um estadista.
Só essa história já faz do livro “Daquilo que eu sei: Tancredo e a transição democrática” um documento fundamental para o entendimento da evolução política do Brasil. Mas ele não se resume a isso. Descreve detalhes até aqui desconhecidos, apresenta sutilmente perfis biográficos de grandes personagens daquele momento, mostra o drama dos dias seguintes à doença de Tancredo Neves e o encaminhamento no governo Sarney.
Como se não bastasse, é um livro muito agradável de ler – o que é fundamental –, e tem a formidável qualidade de ser um excelente presente a ser dado a amigos, principalmente aos jovens.
Por isso, “Daquilo que eu sei: Tancredo e a transição democrática” é um livro que será indispensável, ao longo dos anos e décadas futuras, para quem quiser entender o que aconteceu nos meses anteriores e posteriores a janeiro de 1985 no Brasil, quando nosso País fez sua formidável inflexão de uma ditadura para a democracia.
Deveria ser obrigação de todo político escrever suas memórias. Sobretudo daqueles poucos que, por destino, caráter e competência, participaram dos grandes momentos da história de seu país. Mesmo não tendo sido obrigação, Fernando Lyra fez esse gesto. Por isso, todos nós, brasileiros, temos dois débitos históricos com ele: pelo que ele fez para mudar o Brasil, retomando a democracia interrompida, e por ter compartilhado conosco tudo o que sabe sobre Tancredo e a transição democrática no Brasil.
Do que sabia Fernando Lyra
Lyra esteve mais assíduo no processo a partir da posse de Tancredo no governo de Minas, em março de 1983.
Com raro senso da realidade política, o pernambucano disse a Tancredo, logo depois da cerimônia, que ali estava para lançar a candidatura do mineiro à Presidência da República. O que ele não conta, e que eu posso contar, é que Tancredo se surpreendeu com a visita do jovem parlamentar, conhecido por ser dos mais aguerridos "autênticos".
Como era de seu comportamento, Tancredo disse-lhe o que continuaria a dizer a todos, até que as circunstâncias o confirmassem - pretendia governar Minas até o fim do mandato. Com sua experiência política de cinco décadas (desde 1933), o governador percebeu que podia confiar em Lyra. E confiou. Nos intensos meses que se seguiram, o rapaz de Caruaru, que pouco passara dos 40 anos, foi dos mais hábeis e operosos articuladores da campanha. Quando Tancredo, ao desenhar o Ministério, nomeou-o para a pasta da Justiça, muitos se surpreenderam. Na verdade, o já então presidente repetira, com o pernambucano, o que o gaúcho Getúlio fizera com o mineiro Tancredo Neves, nomeando-o para a mesma pasta nos tumultuados meses que antecederam o 24 de agosto. Tancredo não podia escolher um medalhão, que viesse a ocupar o cargo com soberba, mas jovem deputado capaz de ouvi-lo e disposto a agir. A pasta da Justiça, ao contrário do que muitos pensam, não se destina aos mestres do direito mas aos excelentes articuladores políticos. Quase sempre foi assim. O ideal estava em encontrar juristas com grande experiência política, como havia sido Francisco Campos no Estado Novo. Os governos militares não necessitavam de articuladores políticos. Ibrahim foi uma exceção coerente com a missão de Figueiredo. Preferiam juristas alinhados com o pensamento conservador, quando não reacionário, como Gama e Silva e Alfredo Buzaid. Acossado pela reação, Getúlio confiou no jovem Tancredo, que, conhecedor do direito, se destacara como parlamentar, tanto em Minas quanto no Rio. Tancredo deve ter pensado nisso, ao escolher Lyra. Ele sabia que, não obstante o imenso prestígio popular que o ungira, uma coisa é a campanha e outra, o governo. Ele teria que acomodar forças heterogêneas e mesmo antagônicas, que se haviam reunido para apóia-lo, e necessitava de alguém capaz de dialogar em todas as províncias doutrinárias e ideológicas.
Recordo-me da visita que fizemos, os dois, ao professor Affonso Arinos, antigo e combativo adversário de Getúlio e do próprio Tancredo, com quem debatera na Câmara dos Deputados, antes que o pessedista fosse para o Ministério. Fôramos ao apartamento, que ele ocupava eventualmente em Brasília, convidá-lo, em nome de Tancredo, a presidir a Comissão de Estudos Constitucionais - que seria subordinada ao Ministério da Justiça - encarregada de elaborar anteprojeto de Constituição. Ao aceitar a relevante missão, Affonso, com a elegância que o distinguia, cumprimentou Lyra, dizendo-lhe que, não obstante a sua esfuziante juventude, via nele, com o respeito necessário, o ministro da Justiça de nosso Brasil.
Ao visitar o então ministro Ibrahim Abi-Ackel, para tratar da transferência do cargo, Lyra percebeu que o seu predecessor o avaliava como modesto bacharel formado em Caruaru. O novo ministro então apresentou o seu secretário-executivo, o respeitado advogado e jurista José Paulo Cavalcanti Filho, e o engenheiro e economista Cristovam Buarque, seu chefe-de-gabinete, com a frase competente e bem humorada: "Ministro, eu me formei em Caruaru, mas esses dois estiveram em Harvard". Em nenhum outro Ministério ficou tão claro que o Brasil mudava, naquele dia de março. A primeira providência de José Paulo Cavalcanti foi mandar retirar as placas que proibiam o acesso das pessoas às salas e gabinetes, e dispensar das portas e corredores os guardas armados.
Os que não viveram os anos de arbítrio não sabem o que foram aqueles tempos, nem como foi árdua a luta política para arquivá-los na história. O livro de Lyra conta parte do que ele sabe. Nem tudo, é claro.
Cristovam Buarque
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
GRANDE CHICO - A SABEDORIA INCONTESTÁVEL
Quando você conseguir superar
graves problemas de relacionamentos,
não se detenha na lembrança dos momentos difíceis,
mas na alegria de haver atravessado
mais essa prova em sua vida.
Quando sair de um longo tratamento de saúde,
não pense no sofrimento
que foi necessário enfrentar,
mas na bênção de Deus
que permitiu a cura.
Leve na sua memória, para o resto da vida,
as coisas boas que surgiram nas dificuldades.
Elas serão uma prova de sua capacidade,
e lhe darão confiança
diante de qualquer obstáculo.
Uns queriam um emprego melhor;
outros, só um emprego.
Uns queriam uma refeição mais farta;
outros, só uma refeição.
Uns queriam uma vida mais amena;
outros, apenas viver.
Uns queriam pais mais esclarecidos;
outros, ter pais.
Uns queriam ter olhos claros;
outros, enxergar.
Uns queriam ter voz bonita;
outros, falar.
Uns queriam silêncio;
outros, ouvir.
Uns queriam sapato novo;
outros, ter pés.
Uns queriam um carro;
outros, andar.
Uns queriam o supérfluo;
outros, apenas o necessário.
Há dois tipos de sabedoria:
a inferior e a superior.
A sabedoria inferior é dada pelo quanto uma pessoa sabe
e a superior é dada pelo quanto ela tem consciência de que não sabe.
Tenha a sabedoria superior.
Seja um eterno aprendiz na escola da vida.
A sabedoria superior tolera;
a inferior, julga;
a superior, alivia;
a inferior, culpa;
a superior, perdoa; a inferior, condena.
Tem coisas que o coração só fala
para quem sabe escutar!
Chico Xavier
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
terça-feira, 12 de fevereiro de 2013
DISCURSO DO SENADOR PEDRO TAQUES NA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO
Sr. Presidente, senhoras senadoras, senhores senadores.
Cidadãos que nos acompanham pela TV e Rádio Senado.
Amigos das redes sociais,
É como um perdedor que ocupo hoje esta tribuna. Venho como alguém a quem a derrota corteja: certeira, transparente, inevitável, aritmética. Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá.
Mas o bom povo de Mato Grosso não me deu voz nesta Casa para só disputar os certames que posso ganhar, mas para lutar, com todas as minhas forças, as batalhas que forem justas. Sigo o exemplo do apóstolo Paulo, também um perdedor, degolado em Roma por levar a mensagem do Cristo: quero poder dizer a todas as pessoas que combati o bom combate.
As palavras dos vitoriosos são lembradas. Seus feitos, realçados. Sua versão, tende a se perenizar. O sorriso do orgulho lhes estampa a face, tantas vezes, antes mesmo de vencerem. E nem sempre se pergunta que vitória foi esta que obtiveram. Será a vitória do Rei Pirro, que bateu os romanos na Batalha de Heracleia (280 A.C.) e olhando desconsolado para suas tropas destroçadas, disse que "outra vitória como aquela o arruinaria"? Será a vitória do Marechal Pétain, que ocupou o poder numa França emasculada pelos nazistas, traindo o melhor de sua gente? Será a vitória sem honra dos alemães diante do levante de Varsóvia?
Pois existem vitorias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam. Vitórias da esperança e vitórias do desalento. E, tantas vezes, é entre os derrotados, os que perderam, os que não conseguiram, que o espírito humano mais se mostra elevado, que a política renasce, que a sociedade progride.
Minha voz não é a da vitoriosa derrama de El-Rey de Portugal, mas a dos derrotados inconfidentes que fizeram germinar o sonho da nossa independência. O grande herói brasileiro, senador Aécio, – Tiradentes - é um perdedor, pois a Conjuração Mineira não venceu, naquele momento, mas nem as partes de seu corpo pregadas na via pública, ao longo do caminho de Vila Rica, o impediram de ser um brasileiro imortal.
Valho-me da memória de outro grande brasileiro, Ulisses Guimarães, anticandidato, lançado em 1973 pelo então MDB, MDB Jarbas Vasconcelos, MDB Pedro Simon, MDB Requião, tendo como vice-anticadidato Barbosa Lima Sobrinho. "Vou percorrer o país como anticandidato", disse Ulysses, para denunciar a "anti-eleição", do regime militar.
Ulysses Guimarães, este grande perdedor, este grande brasileiro.
Pois aqui estou, emulando o espírito daqueles grandes homens:
Eu me anticandidato à Presidência deste Senado da República.
Apresento-me para combater o bom combate. Quero ser Presidente da Casa da Federação. Quero que a sociedade brasileira observe que as coisas podem ser diferentes, que o passado não precisa necessariamente voltar, que há modos novos e melhores de fazer política, que esta Casa não é um apêndice, um "puxadinho" do Poder Executivo, mas que estamos aqui também pelo voto direto que nos deram o bom povo de nossos Estados.
Chega do Senado-perdigueiro! Chega do Senado-sabujo! Somos senadores, não leva-e-trazes do Poder Executivo!
Não podemos respeitar os demais poderes, o Executivo ou o Judiciário, se não nos respeitamos a nós próprios. Não ajudamos a boa governança constitucional, se nos olvidamos de nossos deveres, de nosso papel e nossas prerrogativas. Nossa omissão alimenta o agigantamento dos outros poderes, o que a Constituição repele.
É como derrotado que posso dizer francamente que a sociedade brasileira clama por mudança, por dignidade, por esperança, por novos costumes políticos, por uma nova compreensão de nosso papel como senadores.
Anticandidato-me à Presidência do Senado, para combater o mau vezo do Poder Executivo de despejar suas medidas provisórias, ainda que fora de situações de urgência e relevância, em continuado desprestígio de nossas prerrogativas legislativas.
Lanço-me para que façamos valer a Constituição e seu artigo 48, II, segundo o qual devemos velar pelas prerrogativas de nossa Casa Legislativa. Almejo aplicar severa e serenamente, o artigo 48, XI, do Regimento Interno do Senado, segundo o qual o Presidente tem o dever de impugnar proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis e ao próprio Regimento".
Eu, anunciado perdedor, comprometo-me perante meus pares e perante todo o país a impugnar estes exageros do Poder Executivo. Será que o anunciado vencedor pode fazer idêntica promessa?
Vou aplicar o mesmo rigor aos "contrabandos legislativos", impedindo que o oportunismo de alguns acrescente às já abusivas Medidas Provisórias as emendas de interesses duvidosos que nada têm a ver com o objeto original da medida que se supõe urgente e relevante.
Prometo desconcentrar o meu poder como Presidente, distribuindo a relatoria dos projetos por sorteio. Como agirá o vencedor? Distribuirá apenas entre os seus?
Vou criar uma agenda pública e transparente, a ser informada a toda a sociedade brasileira, para a apreciação dos vetos presidenciais, estas centenas de esqueletos que deixamos por aqui. Vou designar as comissões e convocar as sessões do Congresso Nacional que se façam necessárias. Como farão os vencedores?
Vou além: toda a agenda legislativa tem de ser democratizada. Comprometo-me a construir mecanismo pelo qual os cidadãos possam formular diretamente requerimentos de urgência para votação de matérias, nas mesmas condições que a Constituição exige para a iniciativa popular de projetos de lei.
Farei ainda com que o Senado invista no desenvolvimento de mecanismos seguros de petição digital, para facilitar a mobilização dos cidadãos em torno das iniciativas populares já previstas na nossa Carta Magna.
Mobilizarei também toda a Casa para promover a atualização dos textos dos Regimentos Internos do Senado e do Congresso Nacional, documentos originários de resoluções dos anos 70, aprovadas durante o período escuro de nosso país e anteriores até mesmo à nossa Constituição democrática.
Aos servidores do Senado faço o compromisso de dar o que eles, profissionais dedicados, mais querem: organização, estruturação administrativa eficiente, seriedade, probidade. É também o que espera a sociedade brasileira. Não serão tolerados abusos de qualquer ordem. Funcionários públicos, representantes do povo, estamos aqui para servir a Sociedade e o Estado e não para nos servimos deles!
Como farão os vencedores? O que farão aqueles que já venceram antes e nada fizeram? Como esteve o Senado, quando ocupado pelos presumidos vencedores de hoje?
Posso ser um perdedor, mas para mim, a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis de um Presidente do Senado. Será que os vencedores também poderão dizê-lo?
Os que hão de vencer dialogarão com a classe média, com os trabalhadores, as organizações da sociedade civil, com a Câmara dos Deputados, com estudantes e donas-de-casa? Os vencedores darão continuidade a reformas como a do Código Penal, a Administrativa e o Pacto Federativo, ou preferirão deixar as coisas como estão?
A ética estará com os vencedores ou com os perdedores, Senhores Senadores?
Quais de nós serão mais bem acolhidos, não nesta Casa, mas pela sociedade brasileira. Os vencedores ou os perdedores?
Queremos o melhor para nós ou o melhor para a nação?
Existem voltas ainda hoje esperadas, como a de Dom Sebastião, que se perdeu nas batalhas africanas. A volta do Messias, esperado por judeus e cristãos. Os desaparecidos na época do regime militar, senador Aluísio, que hão de aparecer, ainda que para a dignidade de serem enterrados pela família.
Mas existem voltas que criam receios, de continuísmo, de letargia, de erros ressurgentes.
Sou o anticandidato, o que perderá. Não sou especial. Não tenho qualidades que cada cidadão brasileiro, trabalhador e honesto, não tenha também. A ética que proclamo é aquela que quase todos os brasileiros se orgulham de cultivar. Eu não temo o próprio passado e, portanto, não tenho medo do futuro. Falo pelos derrotados deste país, todos os que ainda não conseguiram seus direitos básicos: as mulheres, senadora Lídice da Mata; os índios, senador Wellington Dias; as crianças, senadora Ana Rita; os negros, senador Paulo Paim; os assalariados, senador Jaime Campos; os sem casa, senador Rodrigo Rolemberg; os sem escola, amigo Cristovam Buarque.
Falo pelos sem voto, aqueles que, embora titulares da soberania popular – o cidadão – se vêem alijados da disputa pela Presidência desta Casa, porque o terreno da disputa se circunscreveu aos partidos da maioria.
Essa não é mais a candidatura do Pedro Taques, e sim do PDT, do PSOL, do PSB, do DEM, do PSDB e de corajosos senadores de outras legendas, que não se submetem. Por que, como diz o poeta cuiabano Manoel de Barros, "quem anda no trilho é trem de ferro, liberdade caça jeito".
Essa candidatura é daqueles que nunca tiveram voz nesta Casa, é dos mais de 300 mil brasileiros que assinaram a petição online "Ficha Limpa no Senado: Renan não", promovida pelo portal internacional Avaaz.
Sei que nossa derrota é certeira, transparente, inevitável, aritmética. Mas faço minha a fala do inesquecível Senador Darcy Ribeiro:
"Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei,
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu".
Nas andanças do tempo, vencedores podem ser efêmeros; os derrotados de um dia, vencem noutro. Maiorias se tornam minorias. Mas a dignidade, Senhores Senadores, jamais esmorece. Nós, os que vamos perder, saudamos a todos, com a dignidade intacta e o coração efusivo de esperança.
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
JUSTIÇA, SUOR E CERVEJA: O CARNAVAL TAMBÉM DESFILA NOS TRIBUNAIS
Se onde há sociedade, há direito, no Carnaval não poderia ser diferente. Mesmo na festa historicamente marcada por situações de liberalidades e excessos relativos a convenções e hábitos sociais, relações jurídicas são formadas. E quando os envolvidos não se entendem sobre elas, cabe ao Judiciário resolver as disputas. Veja o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu sobre os “festejos de Momo”.
Barrado no baile
Em 1998, um prefeito do interior de São Paulo dirigiu-se ao baile de Carnaval em um clube local. Acompanhado de diversas pessoas, foi informado pelo porteiro que só seus familiares teriam direito a ingressar. Iniciou-se um bate-boca e, mesmo depois de autorizado por um diretor, o então prefeito deixou o local.
No dia seguinte, determinou a cassação do alvará de funcionamento do clube. Respaldado por um mandado de segurança, o estabelecimento ainda promoveu a festa. Então, o prefeito ordenou que servidores municipais escavassem valetas nas vias de acesso ao local.
O prefeito foi condenado por improbidade administrativa, tendo de pagar multa de 50 vezes sua remuneração. Em 2007, porém, o STJ avaliou que o valor era excessivo. Conforme os autos, o prejuízo ao erário seria de apenas R$ 3 mil, mas a multa somaria quase R$ 700 mil. A Segunda Turma do STJ reduziu a penalidade para dez vezes o valor da remuneração do prefeito (REsp 897.499).
Lança-perfume
O cloreto de etila, substância componente do chamado “lança-perfume”, é droga? A questão já foi polêmica. Em 1998, a Sexta Turma do STJ considerou que um homem condenado por tráfico de entorpecentes deveria responder somente por contrabando. Ele apenas teria trazido ao Brasil uma substância comercializada regularmente na Argentina (HC 8.300). Para o ministro Vicente Cernicchiaro, hoje aposentado, a substância não causaria dependência física ou psíquica.
No mesmo ano, a Quinta Turma afirmou, por maioria, posição contrária. Uma portaria do Ministério da Saúde teria excluído o produto da lista de entorpecentes, mas a maioria dos ministros da Turma entendeu que a terminologia diversa adotada pela Portaria 344/98 – que classificava as substâncias em entorpecentes e psicotrópicas – não afastava a caracterização do lança-perfume como droga ilícita. Segundo disse na ocasião o ministro Felix Fischer, entender desse modo exigiria que o mesmo raciocínio fosse aplicado à cocaína, heroína e maconha (HC 7.511).
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. A decisão foi por maioria (HC 9.918).
Nove dias
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reabriu a discussão. Revogada nove dias depois de editada, a RDC 104/2000 retirou o cloreto de etila da lista de produtos proibidos no Brasil. A resolução editada pelo presidente da agência foi alterada pela diretoria colegiada do órgão.
Para a Quinta Turma, o ato isolado do presidente da Anvisa foi manifestamente inválido. Na época, a Turma determinou a remessa de cópia da decisão ao Ministério da Saúde e à Procuradoria-Geral da República, para avaliação do desvio de conduta do presidente da Anvisa (REsp 299.659).
A Sexta Turma aplicou o mesmo entendimento à situação. Segundo a defesa de condenado por tráfico de lança-perfume, a resolução da Anvisa teria descriminalizado a substância, tendo efeito retroativo a todos os atos de tráfico anteriores a 6 de dezembro. O ministro Hamilton Carvalhido apontou que a diretoria da Anvisa não referendou o ato de seu presidente, não tendo efeitos a resolução publicada (HC 35.664).
Nesse mesmo habeas corpus, a defesa alegava erro de proibição causado pela mudança normativa. O ministro esclareceu, porém, que o cloreto de etila é proibido desde 1986 e é de amplo conhecimento sua ilicitude. Tanto que, no caso concreto, os envolvidos escondiam as caixas do produto em um canavial.
Racismo
O Ministério da Saúde também se envolveu em polêmica por conta de uma propaganda de conscientização no período carnavalesco. No anúncio, uma atriz simulava depoimento de sexo sem camisinha que teria levado à contaminação por Aids. Para a Associação Brasileira de Negros Progressistas (ABNP), o ministro – à época, José Serra – teria responsabilidade pelo conteúdo supostamente racista.
Segundo a ABNP, a peça associava a jovem negra à prostituição. Mas o ministério sustentou que ela representava apenas uma jovem – público-alvo da campanha –, sem qualquer insinuação de prostituição. A ação não foi conhecida por razões técnicas (MS 6.828).
Ecad no salão...
Na vigência da lei de direitos autorais anterior, de 1973, o STJ entendeu que mesmo que o objetivo de lucro seja indireto, são devidos direitos autorais. Por isso, bailes de carnaval promovidos por clubes e entidades recreativas, ainda que restritos a sócios, deveriam recolher os direitos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Para a Terceira Turma, esses eventos não são beneficentes ou gratuitos, objetivando tanto o lucro direto – com a venda de ingressos, bebidas e comidas – quanto o indireto – promoção e valorização da própria entidade.
No Recurso Especial 703.368, o STJ também entendeu ser devida a cobrança em paralelo para o evento específico e para a sonorização habitual do clube. Não haveria, portanto, duplicidade de cobrança, já que os fatos geradores seriam completamente diversos.
...Ecad na rua
Se até 1998 era exigido o intuito, ainda que indireto, de lucro para fazer incidir a cobrança de direitos autorais pelo Ecad, a partir da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) nem mesmo esse objetivo é exigido. É o que tem decidido o STJ.
Foi assim que o tribunal decidiu, por exemplo, em ação movida pelo Ecad contra um município fluminense. A entidade cobrava os direitos autorais devidos pela prefeitura pela realização de carnaval de rua e exposição agropecuária, ambos com entrada grátis. O STJ deu razão ao órgão representante dos artistas (REsp 736.342).
Sapucaí
O STJ já teve que decidir sobre sucessão eleitoral de escolas de samba (MC 6.739) e até mesmo sobre qual escola teria direito a desfilar no grupo especial.
Em 1999, a Unidos da Ponte insistiu, em diversos momentos, para desfilar no grupo especial do carnaval carioca. Ela questionava, no tribunal local, seu rebaixamento em 1996, buscando reparações por não ter desfilado em 1997 e 1998 e tentando retornar ao grupo especial em 1999.
Após uma série de medidas cautelares, mandados de segurança e desistências, a escola havia conseguido liminar que determinou sua inclusão no grupo especial. A entidade organizadora do carnaval carioca, porém, conseguiu demonstrar que a Unidos da Ponte já teria feito acordo para desfilar no grupo A, em outra data, e até recebido por isso do município do Rio de Janeiro.
Segundo a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), a liminar do STJ levaria a Unidos da Ponte a desfilar duas vezes no mesmo carnaval. Na decisão que afinal prevaleceu, na MC 1.548, o STJ afirmou que a escola atuava processualmente de forma temerária e com má-fé, buscando, a qualquer custo, obter da presidência do Tribunal medida que fora rejeitada pela Turma incumbida de julgar o recurso especial relacionado à questão.
A Unidos da Ponte acabou condenada em R$ 20 mil a título de honorários na medida cautelar, devidos à Liesa. Naquele ano, ela receberia da prefeitura R$ 50 mil pelo desfile.
Excesso de recursos
Outra escola multada pelo STJ foi a Unidos da Tijuca. Ela recorreu por seis vezes da mesma decisão, que a condenou a indenizar uma atriz que caiu de carro alegórico. Para os ministros, a escola tentava claramente adiar o pagamento da indenização, fixada em R$ 250 mil. Por isso, foi multada em 1% do valor da causa, corrigido desde a distribuição do processo.
Cinzas
Matéria também discutida pelo tribunal diz respeito à contagem de prazo processual na Quarta-feira de Cinzas. No Agravo de Instrumento 547.393, o STJ estabeleceu que a prorrogação de prazo por redução do expediente só ocorre quando o final do expediente é antecipado.
Se o atendimento é reduzido apenas pelo início tardio, mas se encerra no horário habitual, o prazo processual final não é estendido. No caso analisado, o prazo encerrava-se na terça-feira de Carnaval, tendo sido prorrogado para a quarta, quando o expediente teve início adiado.
Irresponsabilidades
Os excessos típicos do período, por vezes, acabam mal. E as empresas promotoras e clubes podem responder pelos incidentes. Foi o caso de uma organizadora de micareta na Paraíba. Ela vendia abadás para o desfile no bloco carnavalesco em que uma pessoa morreu vítima de tiro.
Para o STJ, a morte do jovem decorria diretamente da má prestação de serviços pela promotora do carnaval. Isso porque, no interior das cordas, haveria expectativa de conforto e segurança, o que levava os clientes a pagar valores significativos e evitar a chamada “pipoca”, em área pública. A empresa alegou culpa exclusiva do terceiro, que disparou a arma no interior do bloco, mas seu pedido não foi atendido (REsp 878.265).
Um clube paulista também foi considerado negligente por ter permitido que um dos participantes da festa pré-carnavalesca conhecida como Baile do Havaí se acidentasse na piscina. Ele mergulhou na parte rasa da piscina, com 30 centímetros de profundidade, e ficou paraplégico.
Para o tribunal paulista, o clube não garantiu segurança suficiente para evitar a invasão do local, nem havia informação relativa a eventual proibição de uso da piscina. Para o STJ, essa conclusão, embasada em provas, não poderia ser revista em recurso especial (Ag 434.152).
Bebida e direção
O STJ já afirmou também que o proprietário do veículo responde por acidente mesmo que a vítima estivesse bebendo com ele antes. No caso, três amigos viajavam de Brasília a Cabo Frio (RJ), para o Carnaval. Resolveram parar em Barbacena (MG) para passar a noite em um baile.
Ao amanhecer, embora cansados e alcoolizados, os três concordaram em seguir viagem sem interrupção. Durante o trajeto, o proprietário entregou a direção a um dos colegas. O novo motorista tentou ultrapassar um caminhão em uma subida, com faixa contínua, e capotou ao tocar no outro veículo. O terceiro ocupante do carro ficou paraplégico.
Para o STJ, a concordância da vítima em seguir viagem não isenta motorista e proprietário de responsabilidade, apenas reduz o seu grau de culpa. Foi decidido que o proprietário responderia por 60% dos danos sofridos pelo carona.
Ciúme mortal
Briga por ciúme no Carnaval levou à morte de um folião, agredido com chutes e joelhadas no abdôme. Alcoolizado, ele caiu no meio-fio, bateu a cabeça e morreu. Porém, o laudo pericial também identificou que ele possuía um aneurisma congênito, desconhecido até então, que se rompeu. A morte decorrera, portanto, de hemorragia encefálica.
O juiz do caso considerou que não havia nexo causal entre as agressões e a morte. O tribunal local divergiu, classificando o crime como lesão corporal seguida de morte.
O STJ entendeu que o caso era de lesão corporal simples, conforme entendido pelo juiz de primeiro grau. Isso porque o laudo fora absolutamente inconclusivo quanto à relação entre o choque da cabeça no meio-fio e a morte da vítima. Nem mesmo houve golpes diretos na cabeça.
Na ocasião, a Sexta Turma ainda ponderou que a conclusão poderia ser diferente se a vítima tivesse morrido por conta da queda e do choque da cabeça na calçada, porque o evento seria previsível. Mas a perícia não chegou a concluir que a hemorragia teria relação com as agressões ou mesmo a queda (REsp 1.094.758).
Dever policial
O agente policial não tem a opção de não reagir diante de um delito. Por isso, faz jus a cobertura de seguro dentro ou fora do horário de serviço. Esse entendimento do STJ garantiu indenização à família de policial civil paulista que foi morto enquanto se dirigia da delegacia à sua residência, para uma refeição e banho entre os turnos da ronda. Era sexta-feira de Carnaval.
Para o STJ, o policial tem dever funcional de agir, independentemente de seu horário ou local de trabalho, ao contrário dos demais cidadãos, realizando sua função mesmo fora da escala de serviço ou em trânsito. Por isso, não haveria como excluir a cobertura do seguro (REsp 1.192.609).
(Fonte: STJ)
Barrado no baile
Em 1998, um prefeito do interior de São Paulo dirigiu-se ao baile de Carnaval em um clube local. Acompanhado de diversas pessoas, foi informado pelo porteiro que só seus familiares teriam direito a ingressar. Iniciou-se um bate-boca e, mesmo depois de autorizado por um diretor, o então prefeito deixou o local.
No dia seguinte, determinou a cassação do alvará de funcionamento do clube. Respaldado por um mandado de segurança, o estabelecimento ainda promoveu a festa. Então, o prefeito ordenou que servidores municipais escavassem valetas nas vias de acesso ao local.
O prefeito foi condenado por improbidade administrativa, tendo de pagar multa de 50 vezes sua remuneração. Em 2007, porém, o STJ avaliou que o valor era excessivo. Conforme os autos, o prejuízo ao erário seria de apenas R$ 3 mil, mas a multa somaria quase R$ 700 mil. A Segunda Turma do STJ reduziu a penalidade para dez vezes o valor da remuneração do prefeito (REsp 897.499).
Lança-perfume
O cloreto de etila, substância componente do chamado “lança-perfume”, é droga? A questão já foi polêmica. Em 1998, a Sexta Turma do STJ considerou que um homem condenado por tráfico de entorpecentes deveria responder somente por contrabando. Ele apenas teria trazido ao Brasil uma substância comercializada regularmente na Argentina (HC 8.300). Para o ministro Vicente Cernicchiaro, hoje aposentado, a substância não causaria dependência física ou psíquica.
No mesmo ano, a Quinta Turma afirmou, por maioria, posição contrária. Uma portaria do Ministério da Saúde teria excluído o produto da lista de entorpecentes, mas a maioria dos ministros da Turma entendeu que a terminologia diversa adotada pela Portaria 344/98 – que classificava as substâncias em entorpecentes e psicotrópicas – não afastava a caracterização do lança-perfume como droga ilícita. Segundo disse na ocasião o ministro Felix Fischer, entender desse modo exigiria que o mesmo raciocínio fosse aplicado à cocaína, heroína e maconha (HC 7.511).
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. A decisão foi por maioria (HC 9.918).
Nove dias
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reabriu a discussão. Revogada nove dias depois de editada, a RDC 104/2000 retirou o cloreto de etila da lista de produtos proibidos no Brasil. A resolução editada pelo presidente da agência foi alterada pela diretoria colegiada do órgão.
Para a Quinta Turma, o ato isolado do presidente da Anvisa foi manifestamente inválido. Na época, a Turma determinou a remessa de cópia da decisão ao Ministério da Saúde e à Procuradoria-Geral da República, para avaliação do desvio de conduta do presidente da Anvisa (REsp 299.659).
A Sexta Turma aplicou o mesmo entendimento à situação. Segundo a defesa de condenado por tráfico de lança-perfume, a resolução da Anvisa teria descriminalizado a substância, tendo efeito retroativo a todos os atos de tráfico anteriores a 6 de dezembro. O ministro Hamilton Carvalhido apontou que a diretoria da Anvisa não referendou o ato de seu presidente, não tendo efeitos a resolução publicada (HC 35.664).
Nesse mesmo habeas corpus, a defesa alegava erro de proibição causado pela mudança normativa. O ministro esclareceu, porém, que o cloreto de etila é proibido desde 1986 e é de amplo conhecimento sua ilicitude. Tanto que, no caso concreto, os envolvidos escondiam as caixas do produto em um canavial.
Racismo
O Ministério da Saúde também se envolveu em polêmica por conta de uma propaganda de conscientização no período carnavalesco. No anúncio, uma atriz simulava depoimento de sexo sem camisinha que teria levado à contaminação por Aids. Para a Associação Brasileira de Negros Progressistas (ABNP), o ministro – à época, José Serra – teria responsabilidade pelo conteúdo supostamente racista.
Segundo a ABNP, a peça associava a jovem negra à prostituição. Mas o ministério sustentou que ela representava apenas uma jovem – público-alvo da campanha –, sem qualquer insinuação de prostituição. A ação não foi conhecida por razões técnicas (MS 6.828).
Ecad no salão...
Na vigência da lei de direitos autorais anterior, de 1973, o STJ entendeu que mesmo que o objetivo de lucro seja indireto, são devidos direitos autorais. Por isso, bailes de carnaval promovidos por clubes e entidades recreativas, ainda que restritos a sócios, deveriam recolher os direitos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Para a Terceira Turma, esses eventos não são beneficentes ou gratuitos, objetivando tanto o lucro direto – com a venda de ingressos, bebidas e comidas – quanto o indireto – promoção e valorização da própria entidade.
No Recurso Especial 703.368, o STJ também entendeu ser devida a cobrança em paralelo para o evento específico e para a sonorização habitual do clube. Não haveria, portanto, duplicidade de cobrança, já que os fatos geradores seriam completamente diversos.
...Ecad na rua
Se até 1998 era exigido o intuito, ainda que indireto, de lucro para fazer incidir a cobrança de direitos autorais pelo Ecad, a partir da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) nem mesmo esse objetivo é exigido. É o que tem decidido o STJ.
Foi assim que o tribunal decidiu, por exemplo, em ação movida pelo Ecad contra um município fluminense. A entidade cobrava os direitos autorais devidos pela prefeitura pela realização de carnaval de rua e exposição agropecuária, ambos com entrada grátis. O STJ deu razão ao órgão representante dos artistas (REsp 736.342).
Sapucaí
O STJ já teve que decidir sobre sucessão eleitoral de escolas de samba (MC 6.739) e até mesmo sobre qual escola teria direito a desfilar no grupo especial.
Em 1999, a Unidos da Ponte insistiu, em diversos momentos, para desfilar no grupo especial do carnaval carioca. Ela questionava, no tribunal local, seu rebaixamento em 1996, buscando reparações por não ter desfilado em 1997 e 1998 e tentando retornar ao grupo especial em 1999.
Após uma série de medidas cautelares, mandados de segurança e desistências, a escola havia conseguido liminar que determinou sua inclusão no grupo especial. A entidade organizadora do carnaval carioca, porém, conseguiu demonstrar que a Unidos da Ponte já teria feito acordo para desfilar no grupo A, em outra data, e até recebido por isso do município do Rio de Janeiro.
Segundo a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), a liminar do STJ levaria a Unidos da Ponte a desfilar duas vezes no mesmo carnaval. Na decisão que afinal prevaleceu, na MC 1.548, o STJ afirmou que a escola atuava processualmente de forma temerária e com má-fé, buscando, a qualquer custo, obter da presidência do Tribunal medida que fora rejeitada pela Turma incumbida de julgar o recurso especial relacionado à questão.
A Unidos da Ponte acabou condenada em R$ 20 mil a título de honorários na medida cautelar, devidos à Liesa. Naquele ano, ela receberia da prefeitura R$ 50 mil pelo desfile.
Excesso de recursos
Outra escola multada pelo STJ foi a Unidos da Tijuca. Ela recorreu por seis vezes da mesma decisão, que a condenou a indenizar uma atriz que caiu de carro alegórico. Para os ministros, a escola tentava claramente adiar o pagamento da indenização, fixada em R$ 250 mil. Por isso, foi multada em 1% do valor da causa, corrigido desde a distribuição do processo.
Cinzas
Matéria também discutida pelo tribunal diz respeito à contagem de prazo processual na Quarta-feira de Cinzas. No Agravo de Instrumento 547.393, o STJ estabeleceu que a prorrogação de prazo por redução do expediente só ocorre quando o final do expediente é antecipado.
Se o atendimento é reduzido apenas pelo início tardio, mas se encerra no horário habitual, o prazo processual final não é estendido. No caso analisado, o prazo encerrava-se na terça-feira de Carnaval, tendo sido prorrogado para a quarta, quando o expediente teve início adiado.
Irresponsabilidades
Os excessos típicos do período, por vezes, acabam mal. E as empresas promotoras e clubes podem responder pelos incidentes. Foi o caso de uma organizadora de micareta na Paraíba. Ela vendia abadás para o desfile no bloco carnavalesco em que uma pessoa morreu vítima de tiro.
Para o STJ, a morte do jovem decorria diretamente da má prestação de serviços pela promotora do carnaval. Isso porque, no interior das cordas, haveria expectativa de conforto e segurança, o que levava os clientes a pagar valores significativos e evitar a chamada “pipoca”, em área pública. A empresa alegou culpa exclusiva do terceiro, que disparou a arma no interior do bloco, mas seu pedido não foi atendido (REsp 878.265).
Um clube paulista também foi considerado negligente por ter permitido que um dos participantes da festa pré-carnavalesca conhecida como Baile do Havaí se acidentasse na piscina. Ele mergulhou na parte rasa da piscina, com 30 centímetros de profundidade, e ficou paraplégico.
Para o tribunal paulista, o clube não garantiu segurança suficiente para evitar a invasão do local, nem havia informação relativa a eventual proibição de uso da piscina. Para o STJ, essa conclusão, embasada em provas, não poderia ser revista em recurso especial (Ag 434.152).
Bebida e direção
O STJ já afirmou também que o proprietário do veículo responde por acidente mesmo que a vítima estivesse bebendo com ele antes. No caso, três amigos viajavam de Brasília a Cabo Frio (RJ), para o Carnaval. Resolveram parar em Barbacena (MG) para passar a noite em um baile.
Ao amanhecer, embora cansados e alcoolizados, os três concordaram em seguir viagem sem interrupção. Durante o trajeto, o proprietário entregou a direção a um dos colegas. O novo motorista tentou ultrapassar um caminhão em uma subida, com faixa contínua, e capotou ao tocar no outro veículo. O terceiro ocupante do carro ficou paraplégico.
Para o STJ, a concordância da vítima em seguir viagem não isenta motorista e proprietário de responsabilidade, apenas reduz o seu grau de culpa. Foi decidido que o proprietário responderia por 60% dos danos sofridos pelo carona.
Ciúme mortal
Briga por ciúme no Carnaval levou à morte de um folião, agredido com chutes e joelhadas no abdôme. Alcoolizado, ele caiu no meio-fio, bateu a cabeça e morreu. Porém, o laudo pericial também identificou que ele possuía um aneurisma congênito, desconhecido até então, que se rompeu. A morte decorrera, portanto, de hemorragia encefálica.
O juiz do caso considerou que não havia nexo causal entre as agressões e a morte. O tribunal local divergiu, classificando o crime como lesão corporal seguida de morte.
O STJ entendeu que o caso era de lesão corporal simples, conforme entendido pelo juiz de primeiro grau. Isso porque o laudo fora absolutamente inconclusivo quanto à relação entre o choque da cabeça no meio-fio e a morte da vítima. Nem mesmo houve golpes diretos na cabeça.
Na ocasião, a Sexta Turma ainda ponderou que a conclusão poderia ser diferente se a vítima tivesse morrido por conta da queda e do choque da cabeça na calçada, porque o evento seria previsível. Mas a perícia não chegou a concluir que a hemorragia teria relação com as agressões ou mesmo a queda (REsp 1.094.758).
Dever policial
O agente policial não tem a opção de não reagir diante de um delito. Por isso, faz jus a cobertura de seguro dentro ou fora do horário de serviço. Esse entendimento do STJ garantiu indenização à família de policial civil paulista que foi morto enquanto se dirigia da delegacia à sua residência, para uma refeição e banho entre os turnos da ronda. Era sexta-feira de Carnaval.
Para o STJ, o policial tem dever funcional de agir, independentemente de seu horário ou local de trabalho, ao contrário dos demais cidadãos, realizando sua função mesmo fora da escala de serviço ou em trânsito. Por isso, não haveria como excluir a cobertura do seguro (REsp 1.192.609).
(Fonte: STJ)
sábado, 9 de fevereiro de 2013
FOLIA
Batuques. Tamborins. Atabaques e pandeiros! Alquimia de palavras em tempo de folia. Folgança ruidosa. Pândega nos intervalos da vida de trabalho.
O carnaval chegou. Vem com tudo na busca da alegria. Tríduo momino de loucura premeditada para a brincadeira livre. A zoeira vem a lume. Surge refreada ante a realidade social que vivenciamos entre tragédias e comédias do cotidiano. Fomentar felicidade ao sabor das ilusões. Usar as máscaras para disfarçar a sisudez das preocupações do dia a dia das violências deprimentes que aí estão.
O homem consegue neutralizar momentos e redefini-los ao som do contentamento fabricado. Homens e mulheres na dança da satisfação. A procura do divertimento sadio. Festa de cores. Alegoria da esperança para gáudio de todos nós. Brasileiro tem o riso fácil e o samba no pé. Brinca com as coisas sérias. Executa na prática a festa da inocência. Desfile de escolas de samba, dos maracatus e dos sujos, numa categoria exclusiva da nossa índole, do nosso lado criança. Folia a alegria da vida. Orgia programada para sentir o prazer da euforia.
Usar o bom senso nos parece imprescindível para sustentar a harmonia de uma festa popular de rara singeleza. Momo como representação mímica de um soberano que põe sua coroa entre sorrisos.
O rei do Carnaval, sem escárnio, na franqueza da busca pela felicidade quase perdida no turbilhão da insensatez humana. Somos todos atores dessa paradoxal farsa burlesca do carnaval. Criação de igreja para interligar gente no espírito de religiosidade capaz de aproximar pela cidadania ou urbanismo. Sem resistência para aceitar a alegria. Viva a folia!
Paulo Eduardo Mendes
jornalista
O carnaval chegou. Vem com tudo na busca da alegria. Tríduo momino de loucura premeditada para a brincadeira livre. A zoeira vem a lume. Surge refreada ante a realidade social que vivenciamos entre tragédias e comédias do cotidiano. Fomentar felicidade ao sabor das ilusões. Usar as máscaras para disfarçar a sisudez das preocupações do dia a dia das violências deprimentes que aí estão.
O homem consegue neutralizar momentos e redefini-los ao som do contentamento fabricado. Homens e mulheres na dança da satisfação. A procura do divertimento sadio. Festa de cores. Alegoria da esperança para gáudio de todos nós. Brasileiro tem o riso fácil e o samba no pé. Brinca com as coisas sérias. Executa na prática a festa da inocência. Desfile de escolas de samba, dos maracatus e dos sujos, numa categoria exclusiva da nossa índole, do nosso lado criança. Folia a alegria da vida. Orgia programada para sentir o prazer da euforia.
Usar o bom senso nos parece imprescindível para sustentar a harmonia de uma festa popular de rara singeleza. Momo como representação mímica de um soberano que põe sua coroa entre sorrisos.
O rei do Carnaval, sem escárnio, na franqueza da busca pela felicidade quase perdida no turbilhão da insensatez humana. Somos todos atores dessa paradoxal farsa burlesca do carnaval. Criação de igreja para interligar gente no espírito de religiosidade capaz de aproximar pela cidadania ou urbanismo. Sem resistência para aceitar a alegria. Viva a folia!
Paulo Eduardo Mendes
jornalista
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
PARABÉNS, DINGA!
Ensinaste-me que conviver é viver com,
Ver a vida com e incorporar o outro!
Ensinaste-me que o melhor porto
É essa formosa ilha que a gente chama família,
Pessoas entrelaçadas pelo mesmo cordão sanguíneo
Que aprendem a acorrentar a alma
E liberá-la na correnteza do coração.
Ensinaste-me que é necessário indignar-se
Porque isso nos torna mais dignos!
Ensinaste-me que o essencial intento
É ser bem intencionado
Pois retira a tensão
E induz à boa solução.
Ensinaste-me a importância
Da vigilância –
Ser “vigia da esperança!”
Ensinaste o sentido
Da humildade
Mistura de húmus com serenidade.
E, o principal:
Nada é nosso, nada temos, nada nos pertence!
Mesmo quando, por nossas mãos,
Brotam ramos de estrelas,
Rosas de ternura,
Pétalas de candura,
Somos apenas instrumentos musicais
Regidos por um Artista Superior!
Neste dia de louvor à tua vida, Parabéns prá você!
(Júnior Bonfim)
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
MARACATU LUZES DA ALMA
A Sociedade de Assistência aos Cegos tem a honra de convidar V.Sas.,
para a apresentação do Maracatu Luzes da Alma, agremiação formada por
pessoas com deficiências visuais, que acontecerá no dia 07/02/2013
(Quinta-feira), no CUCA da Barra do Ceará, às 16hs.
Venham participar deste grande momento de inclusão cultural e tragam
suas vibrações, para que a sonoridade da Luz possa iluminar os corações
dos cegos.
Durante o cortejo ecoará a Loa, que embalará a emoção de todos.
Confiram a letra abaixo.
Paulo Roberto Cândido
Cadeira 29 da AMLEF
LUZES DA ALMA, SONORIDADE DA LUZ
Paulo Roberto Cândido
ABERTURA DO CORTEJO
Palavra do Rei:
"Na batida do Maracatu
nossa alma se ilumina
pro caminho da vitória
esta corte se destina"
Nascido no meio dos cegos
Maracatu veio pra ficar
Luzes da Alma tua corte caminha
com passos a iluminar
Bate o tambor segue a linha
sonoridade do coração
Somos tocados por este compasso
que vence a escuridão
Vai Maracatu
bailando com força e com raça
Teus olhos tem muita luz [BIS]
teu cortejo tem muita graça
Crescido no meio das sombras
Maracatu veio pra brilhar
Luzes da Alma teu nome é vitória
lutas vencidas a celebrar
Bate o tambor conta a história
sonoridade da inclusão
Somos tocados por este compasso
que embala a nossa emoção
Vai Maracatu
bailando com força e com raça
Teus olhos tem muita luz [BIS]
teu cortejo tem muita graça
Nosso mundo não acabou
Maracatu continua a lutar
Luzes da Alma tua sina é vencer
conquistas vamos alcançar
Bate o tambor faz florescer
sonoridade da gratidão
Somos tocados por este compasso
que solta a voz nesta canção
Vai Maracatu
bailando com força e com raça
Teus olhos tem muita luz [BIS]
teu cortejo tem muita graça
Movido por meio da gana
Maracatu veio pra mostrar
Luzes da Alma apareceu de novo
como exemplo a se espelhar
Bate o tambor alegrando o povo
sonoridade da superação
Somos tocados por este compasso
que amplia a nossa visão
Vai Maracatu
bailando com força e com raça
Teus olhos tem muita luz [BIS]
teu cortejo tem muita graça
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
CONJUNTURA NACIONAL
Abro a coluna de hoje com uma historinha de advogado.
O rapaz era advogado novo em Princesa Isabel. Ia defender um criminoso de morte a faca. Procurou o coronel Zé Pereira, dono da cidade:
- Coronel, preciso conseguir pena mínima para meu cliente. Se não conseguir, não tenho carreira aqui.
O coronel prometeu. Terminou o julgamento, pena mínima. O advogado foi agradecer a vitória ao coronel, que valorizou a ajuda:
- Doutor, o senhor não calcula a força que eu fiz para conseguir a pena mínima. Todo mundo queria absolver o homem.
A força do PMDB
As eleições de Renan Calheiros e Henrique Alves para os comandos das duas Casas Legislativas reforçam a força do PMDB na tessitura do poder político do país. Trata-se do desdobramento de um processo de acumulação de poder, que leva em conta o fato de o partido ter o maior número de prefeitos - cerca de 1.100 -, o maior número de vereadores, o maior número de deputados estaduais e o maior número de senadores. E é a segunda maior bancada de deputados Federais. Com esse cacife, o partido chega às presidências do Senado e da Câmara, a par de abrigar, ainda, a vice-presidência da República, com Michel Temer.
Temer, o artífice
Michel Temer é o artífice dessa construção. Com seu perfil que agrega harmonia e equilíbrio, consegue juntar contrários, conter ímpetos de grupos ou pessoas, isoladamente, ouvir uns e outros, e, ao final de um longo exercício de administração de interesses, alcançar razoável dose de consenso. O fato é que o PMDB, desde os tempos de Ulysses Guimarães, é uma confederação que reúne federações regionais. Era muito dividido. Hoje, exibe maior unidade que nos tempos ulyssistas. Quando se pensa que as querelas internas farão do partido um amontoado de pedaços, eis que as partes se juntam no todo. Esse é o PMDB.
Parceria com PT
O desdobramento do projeto de poder do PT se alicerça na base peemedebista. O Partido dos Trabalhadores sabe que o PMDB tem capilaridade, algo construído desde 1986, quando o partido conseguiu eleger 22 governadores. Apenas Antonio Carlos Valadares, que pertencia ao PFL de SE, conseguiu quebrar a unidade dos governos estaduais peemedebistas. A consequência foi a eleição seguinte de uma gigantesca fornada de prefeitos e vereadores. Até hoje essa é a argamassa que explica o fato de ser o maior partido nacional.
A conta que soma
Essa é a conta que soma na hora das grandes decisões. É isso que se apresenta na hora de decidir sobre parceiros e perfis. Diz-se, por exemplo, que Lula gostaria de deslocar Michel Temer e colocar, em seu lugar, o governador Eduardo Campos como vice da presidente Dilma em 2014. Falta nexo nessa equação. O PSB é um partido médio. Tem cerca de 500 prefeitos. Foi o partido que mais subiu no pleito municipal passado, é verdade. Mas não chegou ao estágio de grande partido. Ou seja, a imagem de Eduardo Campos é maior que a identidade.
Identidade e imagem
Expliquemos esses conceitos. Identidade é uma soma de posições : porte, estrutura, história, quadros, organização, etc. Imagem é a projeção da identidade. Às vezes, a imagem de uma pessoa ou de um partido se apresenta bem maior do que sua identidade. É o caso do Eduardo Campos e seu PSB. Não tem a força que demonstra ter. Ambos, partido e ator, são menores do que realmente se apresentam. Nesse sentido, perdem a capacidade de mando em momentos decisórios. Lula, portanto, por mais que se esforce, terá dificuldades de deslocar um perfil mais denso para colocar em seu lugar uma identidade menor.
Michel e Lula
Por mais de uma vez, Lula tentou dar as cartas no PMDB. Primeiro, tentou jogar Nelson Jobim, saído do STF, como candidato à presidência do PMDB. Perdeu o jogo para Michel. Depois, tentou jogar Henrique Meirelles no colo do PMDB e, com essa sacada, incluí-lo na chapa da Dilma como vice-presidente. Mais uma vez perdeu. A seguir, Lula apareceu com a ideia de uma lista tríplice de candidatos do PMDB a vice na chapa da Dilma. A sugestão morreu no nascedouro. Leitura linear : Michel derrotou Lula três vezes. Por isso, a arremetida de Lula para deslocar Michel Temer da chapa presidencial em 2014 tende, mais uma vez, a fracassar. Ainda mais quando este partido, presidindo as duas Casas Congressuais, terá a força para definir a agenda político-eleitoral nos próximos dois anos.
Campos como candidato
Esta leitura abre a alternativa de uma eventual candidatura de Eduardo Campos à presidência em 2014. O governador pernambucano conta com a possibilidade de uma terceira candidatura, a de Aécio Neves e, por conseguinte, vislumbra entrar no meio e se apresentar como o perfil entre oposição e situação. Se a economia sair dos trilhos, o olhar eleitoral poderá se dirigir em sua direção, até porque o senador Aécio Neves se mostra cada vez mais um perfil cercado de dúvidas e incertezas. Se perder, Campos usará a ampla visibilidade alcançada no pleito em 2018. Ou seja, já teria pavimentado a estrada do futuro. Lembrança : nem sempre a menor distância na política é uma reta, como na geometria euclidiana. Pode ser uma curva. A derrota de hoje poderá se transformar na vitória do amanhã. Lula que o diga. Fernando Henrique, idem.
Temer no comando
Por volta de abril, o PMDB deverá fazer eleições internas. O vice-presidente da República, por consenso, deverá ser reeleito mais uma vez para comandar o partido. Afastar-se-á em função dos compromissos de vice-presidente, devendo o comando permanecer com o vice, o senador de RO, Valdir Raupp. O plano dos dirigentes é fortalecer o partido para disputar o pleito nos Estados, em 2014.
Em São Paulo
O PMDB tem planos de eleger o maior número de governadores e de deputados Federais e estaduais, a partir de SP. Como se sabe, Michel Temer está consolidando o partido no maior contingente eleitoral do país. O PMDB já tem um pré-candidato definido : Paulo Skaf, presidente da FIESP. Trata-se de um perfil arrojado, dinâmico e em condições de fazer uma campanha eficaz pela capacidade de articulação junto aos prefeitos e pela disposição de organizar uma forte estrutura. O partido quer resgatar a força que já deteve em SP, perdida ao longo das últimas décadas. Para tanto, precisa dispor de um perfil que consiga efetivamente realizar um pleito competitivo e, assim, quebrar a polaridade entre PSDB e PT.
Frases sobre o Brasil
A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso sub-desenvolvimento. (Stanislaw Ponte Preta)
No Brasil, quem tem ética parece anormal. (Mário Covas)
Não sou especialista em Brasil, mas uma coisa estou habilitado a dizer : não creiam que mão de obra barata ainda seja uma vantagem. (Peter Drucker)
O Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza - porque a pobreza não aguenta mais ser explorada. (Max Nunes)
Descobri a fracassomania numa viagem ao Brasil, há mais de 40 anos. Toda vez que muda um governo os intelectuais brasileiros consideram que está tudo errado e é preciso começar tudo de novo. (Albert Otto Hirschman)
Parlamento e Executivo
O Parlamento, sob os comandos de Renan e Henrique, entrará em conflito com o Executivo ? Esta é a questão na ordem do dia das análises. Lembre-se, primeiro, que o PMDB faz parte da base governista. Ou seja, ajudará o Executivo a governar. Mas há o discurso de compromissos para o chamado público interno. A pauta de questões polêmicas é densa, bastando lembrar dois assuntos: MPs e Orçamento Impositivo. O Orçamento Impositivo é um antigo anseio dos deputados, que querem garantia de que os recursos efetivamente aprovados por eles chegarão ao destino. Será difícil à presidente Dilma represar esta vontade parlamentar. Vai haver tensão, mas não a ponto de ruptura. Quanto às MPs, haverá certamente maiores controles e cuidados, evitando-se que sirvam para caronear emendas que fogem aos critérios de relevância e urgência.
Parlamento e Judiciário
E a questão da última palavra em relação aos mensaleiros ? Pertence ao Judiciário ou à Câmara dos Deputados? O ministro Joaquim Barbosa fez a peroração definitiva: em matéria de interpretar a Constituição, o STF tem a última palavra. Quem duvida disso? Ninguém. Ocorre que o mandato parlamentar pertence ao povo. Portanto, a Casa que representa o povo deve se manifestar. A questão é de bom senso. Ou seja, a Câmara não pode contrariar uma interpretação constitucional do Supremo, mas deve se pronunciar a respeito da cassação de algum de seus membros. O bom senso aponta que a direção da Casa deve se manifestar. A liturgia recomenda que o caso tenha trâmite na Câmara. Este consultor acredita que o bom senso administrará a controvérsia.
PSDB e o discurso perdido
Os tucanos estão perdidos na floresta. Há muito tempo, o ex-presidente Fernando Henrique pede aos correligionários um discurso condizente com as ruas. O país avançou nos últimos tempos. Mas há imensos buracos na fisionomia social e na moldura da infraestrutura. Para onde caminhará o país ? Quais os grandes projetos que devem ser levados adiante ? Quais as estratégias para alavancagem da economia e crescimento do PIB? Como o país deve trabalhar para fazer as reformas pendentes no calendário político? Essas são questões que os grandes partidos precisam saber responder.
Anastasia anestesiado?
Esperava-se que o governador tucano Antonio Anastasia, de MG, emergisse como um dos líderes de maior destaque entre os atuais governadores do país. Parece que foi anestesiado. Tinha mais fama como braço direito de Aécio Neves do que como governador do segundo maior colégio eleitoral do país.
Congresso de hotéis
A hotelaria é fundamental para o sucesso dos grandes eventos esportivos marcados para o país neste ano, em 2014 e em 2016 : Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. Por isso, nada mais oportuno do que um encontro entre hoteleiros de todo o país nos dias 25, 26 e 27 de março. Será o 55º Conotel (Congresso Nacional de Hotéis), no Expo Center Transamérica, com o tema Desafios e perspectivas regionais da indústria de hospitalidade. A iniciativa é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), em parceria com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Resorts Brasil e Grupo Fiera Milano, que traz ao Brasil pela primeira vez a feira Food Hospitality World, destinada à hotelaria e à gastronomia brasileira.
Mais frases sobre o Brasil
No Brasil, sucesso é ofensa pessoal. (Tom Jobim)
No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla. (Roberto Campos)
No Brasil cultuamos duas frustrações : a dos que têm poder mas não têm competência para exercer e a dos que têm competência mas não têm poder. (Paulo de Tarso de Moraes Souza)
Deixei de acreditar em Deus no dia em que vi o Brasil perder a Copa do Mundo no Maracanã. (Carlos Heitor Cony )
Conselho aos donos de espaços de lazer
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado às autoridades municipais. Hoje, volta sua atenção aos donos de espaços de lazer :
1. Que a tragédia de Santa Maria sirva de lição. Façam completa varredura em seus espaços de lazer, a partir de boates. Vejam as falhas, fechem temporariamente seus estabelecimentos, reabrindo-os quando estiverem em condições de plena segurança.
2. Não esperem pela fiscalização do poder público. Cumpram seu dever de cidadãos responsáveis.
3. Peçam para os órgãos públicos, depois de uma operação de reaparelhamento, fazerem rigorosa fiscalização. E assim o fizerem, estarão ganhando os aplausos da sociedade. Em caso contrário, serão execrados pela opinião pública.
____________
(Gaudêncio Torquato)
O rapaz era advogado novo em Princesa Isabel. Ia defender um criminoso de morte a faca. Procurou o coronel Zé Pereira, dono da cidade:
- Coronel, preciso conseguir pena mínima para meu cliente. Se não conseguir, não tenho carreira aqui.
O coronel prometeu. Terminou o julgamento, pena mínima. O advogado foi agradecer a vitória ao coronel, que valorizou a ajuda:
- Doutor, o senhor não calcula a força que eu fiz para conseguir a pena mínima. Todo mundo queria absolver o homem.
A força do PMDB
As eleições de Renan Calheiros e Henrique Alves para os comandos das duas Casas Legislativas reforçam a força do PMDB na tessitura do poder político do país. Trata-se do desdobramento de um processo de acumulação de poder, que leva em conta o fato de o partido ter o maior número de prefeitos - cerca de 1.100 -, o maior número de vereadores, o maior número de deputados estaduais e o maior número de senadores. E é a segunda maior bancada de deputados Federais. Com esse cacife, o partido chega às presidências do Senado e da Câmara, a par de abrigar, ainda, a vice-presidência da República, com Michel Temer.
Temer, o artífice
Michel Temer é o artífice dessa construção. Com seu perfil que agrega harmonia e equilíbrio, consegue juntar contrários, conter ímpetos de grupos ou pessoas, isoladamente, ouvir uns e outros, e, ao final de um longo exercício de administração de interesses, alcançar razoável dose de consenso. O fato é que o PMDB, desde os tempos de Ulysses Guimarães, é uma confederação que reúne federações regionais. Era muito dividido. Hoje, exibe maior unidade que nos tempos ulyssistas. Quando se pensa que as querelas internas farão do partido um amontoado de pedaços, eis que as partes se juntam no todo. Esse é o PMDB.
Parceria com PT
O desdobramento do projeto de poder do PT se alicerça na base peemedebista. O Partido dos Trabalhadores sabe que o PMDB tem capilaridade, algo construído desde 1986, quando o partido conseguiu eleger 22 governadores. Apenas Antonio Carlos Valadares, que pertencia ao PFL de SE, conseguiu quebrar a unidade dos governos estaduais peemedebistas. A consequência foi a eleição seguinte de uma gigantesca fornada de prefeitos e vereadores. Até hoje essa é a argamassa que explica o fato de ser o maior partido nacional.
A conta que soma
Essa é a conta que soma na hora das grandes decisões. É isso que se apresenta na hora de decidir sobre parceiros e perfis. Diz-se, por exemplo, que Lula gostaria de deslocar Michel Temer e colocar, em seu lugar, o governador Eduardo Campos como vice da presidente Dilma em 2014. Falta nexo nessa equação. O PSB é um partido médio. Tem cerca de 500 prefeitos. Foi o partido que mais subiu no pleito municipal passado, é verdade. Mas não chegou ao estágio de grande partido. Ou seja, a imagem de Eduardo Campos é maior que a identidade.
Identidade e imagem
Expliquemos esses conceitos. Identidade é uma soma de posições : porte, estrutura, história, quadros, organização, etc. Imagem é a projeção da identidade. Às vezes, a imagem de uma pessoa ou de um partido se apresenta bem maior do que sua identidade. É o caso do Eduardo Campos e seu PSB. Não tem a força que demonstra ter. Ambos, partido e ator, são menores do que realmente se apresentam. Nesse sentido, perdem a capacidade de mando em momentos decisórios. Lula, portanto, por mais que se esforce, terá dificuldades de deslocar um perfil mais denso para colocar em seu lugar uma identidade menor.
Michel e Lula
Por mais de uma vez, Lula tentou dar as cartas no PMDB. Primeiro, tentou jogar Nelson Jobim, saído do STF, como candidato à presidência do PMDB. Perdeu o jogo para Michel. Depois, tentou jogar Henrique Meirelles no colo do PMDB e, com essa sacada, incluí-lo na chapa da Dilma como vice-presidente. Mais uma vez perdeu. A seguir, Lula apareceu com a ideia de uma lista tríplice de candidatos do PMDB a vice na chapa da Dilma. A sugestão morreu no nascedouro. Leitura linear : Michel derrotou Lula três vezes. Por isso, a arremetida de Lula para deslocar Michel Temer da chapa presidencial em 2014 tende, mais uma vez, a fracassar. Ainda mais quando este partido, presidindo as duas Casas Congressuais, terá a força para definir a agenda político-eleitoral nos próximos dois anos.
Campos como candidato
Esta leitura abre a alternativa de uma eventual candidatura de Eduardo Campos à presidência em 2014. O governador pernambucano conta com a possibilidade de uma terceira candidatura, a de Aécio Neves e, por conseguinte, vislumbra entrar no meio e se apresentar como o perfil entre oposição e situação. Se a economia sair dos trilhos, o olhar eleitoral poderá se dirigir em sua direção, até porque o senador Aécio Neves se mostra cada vez mais um perfil cercado de dúvidas e incertezas. Se perder, Campos usará a ampla visibilidade alcançada no pleito em 2018. Ou seja, já teria pavimentado a estrada do futuro. Lembrança : nem sempre a menor distância na política é uma reta, como na geometria euclidiana. Pode ser uma curva. A derrota de hoje poderá se transformar na vitória do amanhã. Lula que o diga. Fernando Henrique, idem.
Temer no comando
Por volta de abril, o PMDB deverá fazer eleições internas. O vice-presidente da República, por consenso, deverá ser reeleito mais uma vez para comandar o partido. Afastar-se-á em função dos compromissos de vice-presidente, devendo o comando permanecer com o vice, o senador de RO, Valdir Raupp. O plano dos dirigentes é fortalecer o partido para disputar o pleito nos Estados, em 2014.
Em São Paulo
O PMDB tem planos de eleger o maior número de governadores e de deputados Federais e estaduais, a partir de SP. Como se sabe, Michel Temer está consolidando o partido no maior contingente eleitoral do país. O PMDB já tem um pré-candidato definido : Paulo Skaf, presidente da FIESP. Trata-se de um perfil arrojado, dinâmico e em condições de fazer uma campanha eficaz pela capacidade de articulação junto aos prefeitos e pela disposição de organizar uma forte estrutura. O partido quer resgatar a força que já deteve em SP, perdida ao longo das últimas décadas. Para tanto, precisa dispor de um perfil que consiga efetivamente realizar um pleito competitivo e, assim, quebrar a polaridade entre PSDB e PT.
Frases sobre o Brasil
A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso sub-desenvolvimento. (Stanislaw Ponte Preta)
No Brasil, quem tem ética parece anormal. (Mário Covas)
Não sou especialista em Brasil, mas uma coisa estou habilitado a dizer : não creiam que mão de obra barata ainda seja uma vantagem. (Peter Drucker)
O Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza - porque a pobreza não aguenta mais ser explorada. (Max Nunes)
Descobri a fracassomania numa viagem ao Brasil, há mais de 40 anos. Toda vez que muda um governo os intelectuais brasileiros consideram que está tudo errado e é preciso começar tudo de novo. (Albert Otto Hirschman)
Parlamento e Executivo
O Parlamento, sob os comandos de Renan e Henrique, entrará em conflito com o Executivo ? Esta é a questão na ordem do dia das análises. Lembre-se, primeiro, que o PMDB faz parte da base governista. Ou seja, ajudará o Executivo a governar. Mas há o discurso de compromissos para o chamado público interno. A pauta de questões polêmicas é densa, bastando lembrar dois assuntos: MPs e Orçamento Impositivo. O Orçamento Impositivo é um antigo anseio dos deputados, que querem garantia de que os recursos efetivamente aprovados por eles chegarão ao destino. Será difícil à presidente Dilma represar esta vontade parlamentar. Vai haver tensão, mas não a ponto de ruptura. Quanto às MPs, haverá certamente maiores controles e cuidados, evitando-se que sirvam para caronear emendas que fogem aos critérios de relevância e urgência.
Parlamento e Judiciário
E a questão da última palavra em relação aos mensaleiros ? Pertence ao Judiciário ou à Câmara dos Deputados? O ministro Joaquim Barbosa fez a peroração definitiva: em matéria de interpretar a Constituição, o STF tem a última palavra. Quem duvida disso? Ninguém. Ocorre que o mandato parlamentar pertence ao povo. Portanto, a Casa que representa o povo deve se manifestar. A questão é de bom senso. Ou seja, a Câmara não pode contrariar uma interpretação constitucional do Supremo, mas deve se pronunciar a respeito da cassação de algum de seus membros. O bom senso aponta que a direção da Casa deve se manifestar. A liturgia recomenda que o caso tenha trâmite na Câmara. Este consultor acredita que o bom senso administrará a controvérsia.
PSDB e o discurso perdido
Os tucanos estão perdidos na floresta. Há muito tempo, o ex-presidente Fernando Henrique pede aos correligionários um discurso condizente com as ruas. O país avançou nos últimos tempos. Mas há imensos buracos na fisionomia social e na moldura da infraestrutura. Para onde caminhará o país ? Quais os grandes projetos que devem ser levados adiante ? Quais as estratégias para alavancagem da economia e crescimento do PIB? Como o país deve trabalhar para fazer as reformas pendentes no calendário político? Essas são questões que os grandes partidos precisam saber responder.
Anastasia anestesiado?
Esperava-se que o governador tucano Antonio Anastasia, de MG, emergisse como um dos líderes de maior destaque entre os atuais governadores do país. Parece que foi anestesiado. Tinha mais fama como braço direito de Aécio Neves do que como governador do segundo maior colégio eleitoral do país.
Congresso de hotéis
A hotelaria é fundamental para o sucesso dos grandes eventos esportivos marcados para o país neste ano, em 2014 e em 2016 : Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. Por isso, nada mais oportuno do que um encontro entre hoteleiros de todo o país nos dias 25, 26 e 27 de março. Será o 55º Conotel (Congresso Nacional de Hotéis), no Expo Center Transamérica, com o tema Desafios e perspectivas regionais da indústria de hospitalidade. A iniciativa é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), em parceria com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Resorts Brasil e Grupo Fiera Milano, que traz ao Brasil pela primeira vez a feira Food Hospitality World, destinada à hotelaria e à gastronomia brasileira.
Mais frases sobre o Brasil
No Brasil, sucesso é ofensa pessoal. (Tom Jobim)
No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla. (Roberto Campos)
No Brasil cultuamos duas frustrações : a dos que têm poder mas não têm competência para exercer e a dos que têm competência mas não têm poder. (Paulo de Tarso de Moraes Souza)
Deixei de acreditar em Deus no dia em que vi o Brasil perder a Copa do Mundo no Maracanã. (Carlos Heitor Cony )
Conselho aos donos de espaços de lazer
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado às autoridades municipais. Hoje, volta sua atenção aos donos de espaços de lazer :
1. Que a tragédia de Santa Maria sirva de lição. Façam completa varredura em seus espaços de lazer, a partir de boates. Vejam as falhas, fechem temporariamente seus estabelecimentos, reabrindo-os quando estiverem em condições de plena segurança.
2. Não esperem pela fiscalização do poder público. Cumpram seu dever de cidadãos responsáveis.
3. Peçam para os órgãos públicos, depois de uma operação de reaparelhamento, fazerem rigorosa fiscalização. E assim o fizerem, estarão ganhando os aplausos da sociedade. Em caso contrário, serão execrados pela opinião pública.
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(Gaudêncio Torquato)
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