quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

PEC DOS VEREADORES DEVE SER VOTADA ESTA SEMANA

Às vésperas do recesso parlamentar, os senadores correm contra o tempo para tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vagas de vereadores no Brasil.

"A tendência é que a emenda seja votada", disse nesta segunda-feira o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Conhecida como a PEC dos Vereadores, a aprovação da proposta pelo Senado é essencial para que os vereadores considerados suplentes eleitos em outubro tomem posse no dia 1º de janeiro. Se aprovada em dois turnos, a PEC será promulgada e entrará em vigor imediatamente.

De acordo com presidente da UVC -União dos vereadores do Ceará, a última palavra deverá ser da Justiça Eleitoral, quanto à entrada em vigor no ano que vem ou não.

Ainda de acordo com emenda nº 20/2008 (PEC 333/2004 na Cãmara dos deputados), caso passe a vigorar no ano que vem, a Câmara municipal de Crateús passará a contar com 15 vereadores.

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