O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira que exista uma crise institucional na Suprema Corte. Mendes, que protagonizou um bate-boca na sessão de ontem com o colega Joaquim Barbosa disse que o assunto está "superado" e que o importante é reconhecer que o trabalho do STF tem sido exemplar.
Para o presidente, o episódio não deixa marcas. "Sobre este assunto não vou falar. Está superado. Não há crise, não há arranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem. Nós temos resultados expressivos. Vocês podem avaliar que a imagem do Judiciário é a melhor possível", disse o ministro.
Questionado se o cancelamento da sessão de hoje teria sido motivado pela troca de ofensas de ontem, Mendes desconversou. "Houve uma decisão da Corte nesse sentido", afirmou.
O mal estar teve início depois que Mendes, ao proclamar o resultado de um julgamento, fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso. O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte.
Os ministros do STF divulgaram uma nota oficial para reafirmar a confiança em Mendes. A nota é assinada por oito dos 11 ministros do Supremo, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado. A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.
MÁRCIO FALCÃO, da Folha Online, em Brasília
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A NOTA DOS MINISTROS EM APOIO A GILMAR MENDES
"Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data."
Celso de Mello, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito.
P.S.: A nota é assinada por oito dos 11 ministros do STF, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado. A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.
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OS BASTIDORES
A altercação que opôs o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa abriu uma crise no tribunal. Coisa inédita.
Oito dos onze ministros viram-se compelidos a realizar uma reunião de emergência. Foi convocada pelo vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso.
Ocorreu na noite desta quarta (22), no gabinete da presidência do STF. Gilmar e Joaquim, embora estivessem no prédio, não participaram.
Ellen Gracie, em viagem ao exterior, também não. Entre os oito presentes, houve reprovação unânime ao comportamento de Joaquim Barbosa.
Divergiram, porém, na forma de reagir. Peluso sugeriu uma censura pública a Joaquim. Foi apoiado por Carlos Alberto Menezes Direito.
Marco Aurélio Mello, um desafeto de Joaquim, divergiu. Disse que não subscreveria nenhum documento que contivesse censura a um colega.
Insinuou que uma reprimenda explícita poderia abrir caminho para um pedido de impeachment contra Joaquim no Senado.
Disse de resto que, sentindo-se irremediavelmente ofendido, Gilmar teria a possibilidade de representar judicialmente contra o ofensor.
Lero vai, lero vem decidiu-se sondar os ânimos de Joaquim. Celso de Mello e Carlos Ayres Britto deslocaram-se até o gabinete dele.
Passado o rififi que eletrificara o plenário e provocara a interrupção prematura da sessão, informara-se que Joaquim fora para casa. Era lorota.
O ministro fora reuminar os rancores em seu gabinete. Foi ali que Celso de Mello e Ayres Britto encareceram a Joaquim que se retratasse publicamente.
Joaquim, porém, não se deu por achado. Disse que lamentava o ocorrido. Mas soou decidido: “Não retiro nada do que disse”.
De volta à sala em que os demais ministros os aguardavam, os dois “embaixadores” informaram que retratação não haveria.
Retomou-se, então, o debate acerca dos termos da nota que seria divulgada à imprensa. A turma dos panos quentes prevaleceu sobre Peluso e Menezes Direito.
Em vez da censura a Joaquim, optou-se por um texto que prestigiasse o presidente do STF. Coisa curta, subscrita por todos.
Os oito reafirmaram “a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes”. E lamentaram o ocorrido.
Ouvido pelo repórter, um dos signatários da nota disse: “Em quase 20 anos de Supremo, jamais vivenciei situação tão deprimente e constrangedora”.
Chamara-lhe especial atenção o trecho do bate-boca em que Joaquim dissera a Gilmar que não é um “de seus capangas do Mato Grosso”.
Outro ministro ouvido pelo repórter não chegara a perder o humor. Mas, entre risos, deu uma idéia do futuro reservado a Joaquim Barbosa:
“Ele virou o ministro 10 a 1”. Em português claro: os dez colegas de Joaquim devem levá-lo ao freezer.
Disemina-se a impressão de que o juiz do mensalão está passando das medidas.
Estaria confundindo, na visão dos colegas, o salutar o exercício da divergência jurídica com a descortesia.
Dono de etiqueta peculiar, Joaquim já se havia estranhado com o próprio Gilmar, com Eros Grau e com Marco Aurélio Mello.
Gilmar sempre manteve com ele relações glaciais. Eros Grau ameaçara interpelá-lo judicialmente. Mas reacuara. Marco Aurélio recusa-lhe até o cumprimento.
Em privado, Celso de Mello também vinha reclamando do comportamento de Joaquim numa das turmas do tribunal.
Parte dos ministros do Supremo tem o hábito de fazer caminhadas ao redor do prédio do tribunal no intervalo das sessões. Uma forma de “esticar as pernas”.
Costumavam convidar Joaquim Barbosa, que padece dores na coluna, para compartilhar dos “passeios”. Talvez não o convidem mais.
Indicado por Lula, Joaquim Barbosa tornou-se personagem notório ao converter em réus os 40 denunciados da “quadrilha” do mensalão.
O ministro brigão completa 70 anos em 2024. Até lá, a menos que Barbosa decida aposentar-se antes da hora, os colegas terão de aturá-lo.
Por precaução, o STF decidiu suspender a sessão marcada para a tarde desta quinta (23).
Receava-se que Joaquim desse nova demonstração pública de desapreço a Gilmar. Torce-se para que, nos próximos dias, os ânimos voltem a serenar.
Escrito por Josias de Souza
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