OBSERVATÓRIO

Na quinta-feira passada, o editor deste periódico, jornalista César Vale, foi convidado para comparecer à Câmara Municipal de Crateús a fim de falar sobre as denúncias que o Jornal Gazeta do Centro-Oeste, sob sua responsabilidade, tem propagado. César compareceu. A maioria dos vereadores que dão sustentáculo ao Executivo Municipal, não.

A CRÍTICA

O aperfeiçoamento de uma sociedade, assim como o de um indivíduo em particular, só ocorre com o desenvolvimento de uma cultura de auto-avaliação e autocrítica, nascida da meditação aberta e permanente sobre o caminho que percorre. Quando nos dispomos a refletir sobre nós mesmos, aceitamos com naturalidade as avaliações externas. Quem está à frente de um órgão público, no entanto, assume esse compromisso de respeito à divergência em decorrência de mandamentos legais. A atitude de abrir-se para a crítica externa, na democracia, não é uma concessão. É um dever, uma obrigação. Prestar contas da maneira como está tangendo os negócios públicos – que são bancados com o dinheiro de todos – é um ditame legal para o administrador.

A CRÍTICA II

Desde que assumiu uma linha editorial de questionamento à gestão municipal de Crateús, o condutor deste Jornal é vítima de boicotes e tentativas de intimidação, inclusive até com acionamento judicial. O episódio ocorrido no Legislativo é apenas um exemplo. Soa estranho, estranhíssimo, que um governo que se proclama antenado com valores democráticos, fuja do campo de luta aberto, do debate claro e transparente e recorra a métodos subterrâneos de manipulação dos fatos.

ACESSO

A Constituição Federal, no artigo 5º, incisos XIV e XXXIII, afiança à população o direito de acesso à informação de interesse geral ou de interesse particular. Este direito foi regulamentado pela Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011. A Lei de Acesso à Informação tem por finalidade acabar com a idéia de que as instituições públicas podem se esconder sob o manto do sigilo. A informação é sempre pública, devendo o acesso a ela seguir ao princípio da publicidade como preceito geral e o sigilo como exceção. A transparência, agora, é tão elementar como comer e beber. A divulgação espontânea, independentemente de requerimento do cidadão, chamada ‘transparência ativa’, é obrigatória. A partir desse moderno arcabouço legal é injustificável a omissão, a ausência de explicação, a fuga ao exercício do contraditório. Nenhuma figura pública, em respeito à população, deve deixar de enfrentar com seriedade e serenidade as críticas, as opiniões divergentes, as palavras contrárias. A Prefeitura de Crateús deve à comunidade uma nota explicativa a respeito das denúncias divulgadas.

PROS

Surge no cenário político brasileiro o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Aprovado pelo TSE no último dia 10 de setembro, a mais nova legenda nacional nasce com ramificação em Crateús. Há um grupo político local engajado na estruturação municipal da agremiação. O PROS, em Crateús, será formalizado com o ingresso de membros do Legislativo Municipal. Um Vereador já acertou seu ingresso. Outros estão em negociação. Lembrete importante: pela atual legislação, o prazo para que um político com mandato migre para novo partido e não sofra condenação por infidelidade é de 30 (trinta) dias após a aprovação no Tribunal Superior Eleitoral.

DESAFIO

Várias Prefeituras da região amargam um momento financeiro crítico. Há alguns anos o montante do FPM de um município pequeno era suficiente para pagar cerca de 10.000 (dez mil) salários mínimos; hoje, não consegue bancar a metade disso. As demandas se avolumam, os dispêndios crescem e as receitas despencam. O momento é de ajustes. Hora de programar soluções criativas e controlar a ansiedade.

CONVITE

Joatan Bonfim, crateuense radicado na Capital Federal, convida parentes e amigos para a festa de renovação de suas promessas matrimoniais com Elci. As Bodas de Ouro do casal serão comemoradas no próximo sábado, 21 de setembro, em Brasília, Distrito Federal. Efusivo e camarada, corpulento e generoso, Joatan, com sua dilatada fraternidade, merece muitos setembros de união ao lado da sua amada esposa Elci.

PARTIDAS

Na quinzena passada, várias pessoas queridas partiram para o Oriente Eterno. A coluna registra sílabas de solidariedade para os familiares de todos os que deixaram nosso convívio. O comerciante Artaguinan Machado e o ex-bancário Vicente Sampaio eram pessoas estimadas nos respectivos círculos familiares e de amizade. Raimundo Freire – que, com os irmãos João e Luiz – compunha um triunvirato de barbeiros com clientela cativa, representante de um período em que os salões eram espaços de atualização das notícias da urbe. A senhora Ana, mãe do ex-vereador Nunes, matriarca destacada no bairro dos Venâncios. Maria Dalva, a Mãe Dalva, famosa parteira do Curral Velho (vide crônica acima).

PARA REFLETIR

"No dia em que o mundo for mais justo, a vida será mais simples e mais verdadeira". (Oscar Niemeyer).

(Júnior Bonfim, na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará).