sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

MORREU FERNANDO LYRA, O MINISTRO DA JUSTIÇA QUE ACABOU COM A CENSURA NO BRASIL



Adeus a Fernando Lyra, por Ricardo Noblat

Por três motivos o pernambucano Fernando Lyra garantiu seu lugar na história recente da política brasileira: a atuação como deputado federal durante a ditadura militar de 1964; o papel que desempenhou na eleição do presidente Tancredo Neves; e a autoria da frase mais corrosiva sobre o atual senador José Sarney. Comecemos pelo fim.

Então ministro da Justiça, enquanto o país ainda esperava que Tancredo recuperasse a saúde para assumir a presidência da República, Fernando foi designado por José Sarney, o vice no exercício da presidência, para anunciar o fim da censura. O Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, estava lotado para ouvir o anúncio.

Fernando sabia que a esmagadora maioria das pessoas ali reunidas tinha horror a Sarney, que apoiara a ditadura militar até quase o fim dela. Em tempo pulou para o barco de Tancredo. Como elogiar Sarney sem despertar a ira daquela multidão? Fernando encontrou a saída em meio ao discurso de improviso:

- O presidente José Sarney é a vanguarda do atraso.

Menos de um ano depois Sarney o demitiu.

A ditadura de 64 criou dois partidos: ARENA, da situação, e MDB, da oposição. A própria ditadura teve que convencer alguns políticos a se filiarem ao MDB. Corria-se o risco de não se obter o número mínimo de assinaturas para que o partido existisse.
Fernando entrou no MDB espontaneamente. Elegeu-se deputado estadual. E depois federal várias vezes. Fez parte do reduzido grupo de parlamentares que de fato se opôs à ditadura. Mais do que isso: desafiou-a denunciando a tortura e o desaparecimento de presos.

Diversas vezes, amigos de Fernando deram como certo sua cassação com a perda do mandato e dos direitos políticos. Fernando escapou da degola. E foi o primeiro deputado de esquerda a apoiar a candidatura presidencial de Tancredo.

O apoio foi dado antes da candidatura existir. Antes mesmo do próprio Tancredo cogitar dela. No dia da posse de Tancredo como governador de Minas Gerais em 1983, Fernando voou a Belo Horizonte sem ser convidado e sem avisar a nenhum dos seus colegas do MDB.

Até então, ele era da turma do deputado Ulysses Guimarães (SP), presidente do partido. E mantinha distância de Tancredo, tido como um moderado pouco confiável. Tancredo levou um susto quando o viu na solenidade de posse. Convidou-o para almoçar. E escutou dele:

- Estou aqui, Dr. Tancredo, para dizer que o senhor tem de ser candidato a presidente da República pelo MDB. Somente o senhor poderá vencer, pondo fim à ditadura.

- Mas Fernando, tudo o que sempre quis foi ser governador de Minas. E quando me elejo você vem falar em candidatura a presidente? - devolveu Tancredo.

A partir daquele dia, Fernando se ocupou em articular a candidatura de Tancredo, embora a princípio sem o aval dele.

- Tancredo me disse um dia: 'Fernando, você não pode pensar em eleição pela oposição sem o apoio da esquerda'. E eu perguntei quem ele considerava esquerda no Brasil. 'Francisco Pinto e Miguel Arraes. Tendo o apoio dos dois, eu tenho o apoio da esquerda'".

Chico Pinto era deputado federal pelo MDB da Bahia. Arraes, ex-governador de Pernambuco. Fernando convenceu os dois a apoiarem Tancredo. E ainda arrastou para o lado dele o resto da esquerda do MDB. Cabalou no PT o apoio de três deputados, depois expulsos do partido.

Sem o apoio da esquerda, Tancredo jamais teria renunciado ao governo de Minas para se aventurar a ser candidato a presidente.
Fernando foi obrigado pelos médicos a renunciar à política eletiva no final de 1998. Era cardiopata. Havia tido um infarto ainda jovem. Depois disso, em ocasiões distintas, ganhara um total de sete pontes safenas e uma mamária. Derrotou dois tumores malignos - um no intestino grosso, outro no pulmão.

- Eu não me entregarei fácil - disse-me um dia, há mais de 10 anos, depois de passar por mais uma revisão médica.
Prometeu e cumpriu.

Lutou mais uma vez contra a morte desde o dia cinco de janeiro passado, internado no Instituto do Coração, na capital paulista.

Nos últimos 20 dias foi posto em coma induzido. Dependia de aparelhos para seguir vivendo.

O aparelho de hemodiálise foi desligado na terça-feira. Segundo médicos que o atendiam, sobreviveria, no máximo, mais 48 horas. Sobreviveu quase 40. Seu amor pela vida só tinha um sério concorrente: seu amor pelo telefone.

- Quais são as novidades? - costumava perguntar.

Infelizmente, as novidades não são nada boas, Fernando. Perdi um grande amigo.



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AS MEMÓRIAS DO ESTADISTA

Raríssimos políticos, para não dizer nenhum, estiveram tão presentes nos grupos que compuseram as forças democráticas daquele momento, entre 1982 e 85. Alguns estavam mais próximos de Tancredo, outros de Arraes, de Brizola, outros de Ulysses. Fernando Lyra transitou em todos, embora de maneira privilegiada ao lado de Tancredo Neves.

Nenhum outro político esteve tão próximo do chamado grupo autêntico, nem teve a sensibilidade, a percepção, a coragem de ajustar a estratégia da eleição direta para a alternativa do Colégio Eleitoral, como caminho para acabar com a ditadura. Fernando Lyra entrou na história do Brasil como o primeiro líder do bloco autêntico que teve a percepção de reorientar a tática de luta sem mudar o objetivo central de redemocratizar o País. O que hoje, depois de ocorrido, nos parece uma evolução natural do processo, naquele momento parecia impossível e errado para muitos. Mas Fernando acreditou, ousou, construiu - e acertou.

Um belo exemplo para os dias de hoje, Fernando agiu movido por uma causa moral - a democracia –, com coragem de enfrentar preconceitos e capacidade política de fazer história, de reorientar os destinos do País, de fazer a revolução. A revolução da liberdade de expressão, da convocação de uma Constituinte livre e soberana, da livre organização partidária e do bom funcionamento da democracia. Além disso, teve competência para montar a articulação que permitiu reunir a maioria dos votos no Colégio Eleitoral.

Ele reuniu a percepção, a ousadia e a competência que caracterizam um estadista.

Só essa história já faz do livro “Daquilo que eu sei: Tancredo e a transição democrática” um documento fundamental para o entendimento da evolução política do Brasil. Mas ele não se resume a isso. Descreve detalhes até aqui desconhecidos, apresenta sutilmente perfis biográficos de grandes personagens daquele momento, mostra o drama dos dias seguintes à doença de Tancredo Neves e o encaminhamento no governo Sarney.

Como se não bastasse, é um livro muito agradável de ler – o que é fundamental –, e tem a formidável qualidade de ser um excelente presente a ser dado a amigos, principalmente aos jovens.
Por isso, “Daquilo que eu sei: Tancredo e a transição democrática” é um livro que será indispensável, ao longo dos anos e décadas futuras, para quem quiser entender o que aconteceu nos meses anteriores e posteriores a janeiro de 1985 no Brasil, quando nosso País fez sua formidável inflexão de uma ditadura para a democracia.

Deveria ser obrigação de todo político escrever suas memórias. Sobretudo daqueles poucos que, por destino, caráter e competência, participaram dos grandes momentos da história de seu país. Mesmo não tendo sido obrigação, Fernando Lyra fez esse gesto. Por isso, todos nós, brasileiros, temos dois débitos históricos com ele: pelo que ele fez para mudar o Brasil, retomando a democracia interrompida, e por ter compartilhado conosco tudo o que sabe sobre Tancredo e a transição democrática no Brasil.


Do que sabia Fernando Lyra

Lyra esteve mais assíduo no processo a partir da posse de Tancredo no governo de Minas, em março de 1983.

Com raro senso da realidade política, o pernambucano disse a Tancredo, logo depois da cerimônia, que ali estava para lançar a candidatura do mineiro à Presidência da República. O que ele não conta, e que eu posso contar, é que Tancredo se surpreendeu com a visita do jovem parlamentar, conhecido por ser dos mais aguerridos "autênticos".

Como era de seu comportamento, Tancredo disse-lhe o que continuaria a dizer a todos, até que as circunstâncias o confirmassem - pretendia governar Minas até o fim do mandato. Com sua experiência política de cinco décadas (desde 1933), o governador percebeu que podia confiar em Lyra. E confiou. Nos intensos meses que se seguiram, o rapaz de Caruaru, que pouco passara dos 40 anos, foi dos mais hábeis e operosos articuladores da campanha. Quando Tancredo, ao desenhar o Ministério, nomeou-o para a pasta da Justiça, muitos se surpreenderam. Na verdade, o já então presidente repetira, com o pernambucano, o que o gaúcho Getúlio fizera com o mineiro Tancredo Neves, nomeando-o para a mesma pasta nos tumultuados meses que antecederam o 24 de agosto. Tancredo não podia escolher um medalhão, que viesse a ocupar o cargo com soberba, mas jovem deputado capaz de ouvi-lo e disposto a agir. A pasta da Justiça, ao contrário do que muitos pensam, não se destina aos mestres do direito mas aos excelentes articuladores políticos. Quase sempre foi assim. O ideal estava em encontrar juristas com grande experiência política, como havia sido Francisco Campos no Estado Novo. Os governos militares não necessitavam de articuladores políticos. Ibrahim foi uma exceção coerente com a missão de Figueiredo. Preferiam juristas alinhados com o pensamento conservador, quando não reacionário, como Gama e Silva e Alfredo Buzaid. Acossado pela reação, Getúlio confiou no jovem Tancredo, que, conhecedor do direito, se destacara como parlamentar, tanto em Minas quanto no Rio. Tancredo deve ter pensado nisso, ao escolher Lyra. Ele sabia que, não obstante o imenso prestígio popular que o ungira, uma coisa é a campanha e outra, o governo. Ele teria que acomodar forças heterogêneas e mesmo antagônicas, que se haviam reunido para apóia-lo, e necessitava de alguém capaz de dialogar em todas as províncias doutrinárias e ideológicas.

Recordo-me da visita que fizemos, os dois, ao professor Affonso Arinos, antigo e combativo adversário de Getúlio e do próprio Tancredo, com quem debatera na Câmara dos Deputados, antes que o pessedista fosse para o Ministério. Fôramos ao apartamento, que ele ocupava eventualmente em Brasília, convidá-lo, em nome de Tancredo, a presidir a Comissão de Estudos Constitucionais - que seria subordinada ao Ministério da Justiça - encarregada de elaborar anteprojeto de Constituição. Ao aceitar a relevante missão, Affonso, com a elegância que o distinguia, cumprimentou Lyra, dizendo-lhe que, não obstante a sua esfuziante juventude, via nele, com o respeito necessário, o ministro da Justiça de nosso Brasil.

Ao visitar o então ministro Ibrahim Abi-Ackel, para tratar da transferência do cargo, Lyra percebeu que o seu predecessor o avaliava como modesto bacharel formado em Caruaru. O novo ministro então apresentou o seu secretário-executivo, o respeitado advogado e jurista José Paulo Cavalcanti Filho, e o engenheiro e economista Cristovam Buarque, seu chefe-de-gabinete, com a frase competente e bem humorada: "Ministro, eu me formei em Caruaru, mas esses dois estiveram em Harvard". Em nenhum outro Ministério ficou tão claro que o Brasil mudava, naquele dia de março. A primeira providência de José Paulo Cavalcanti foi mandar retirar as placas que proibiam o acesso das pessoas às salas e gabinetes, e dispensar das portas e corredores os guardas armados.

Os que não viveram os anos de arbítrio não sabem o que foram aqueles tempos, nem como foi árdua a luta política para arquivá-los na história. O livro de Lyra conta parte do que ele sabe. Nem tudo, é claro.

Cristovam Buarque

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

GRANDE CHICO - A SABEDORIA INCONTESTÁVEL


Quando você conseguir superar
graves problemas de relacionamentos,
não se detenha na lembrança dos momentos difíceis,
mas na alegria de haver atravessado
mais essa prova em sua vida.

Quando sair de um longo tratamento de saúde,
não pense no sofrimento
que foi necessário enfrentar,
mas na bênção de Deus
que permitiu a cura.

Leve na sua memória, para o resto da vida,
as coisas boas que surgiram nas dificuldades.
Elas serão uma prova de sua capacidade,
e lhe darão confiança
diante de qualquer obstáculo.

Uns queriam um emprego melhor;
outros, só um emprego.
Uns queriam uma refeição mais farta;
outros, só uma refeição.
Uns queriam uma vida mais amena;
outros, apenas viver.
Uns queriam pais mais esclarecidos;
outros, ter pais.

Uns queriam ter olhos claros;
outros, enxergar.
Uns queriam ter voz bonita;
outros, falar.
Uns queriam silêncio;
outros, ouvir.
Uns queriam sapato novo;
outros, ter pés.

Uns queriam um carro;
outros, andar.
Uns queriam o supérfluo;
outros, apenas o necessário.

Há dois tipos de sabedoria:
a inferior e a superior.

A sabedoria inferior é dada pelo quanto uma pessoa sabe
e a superior é dada pelo quanto ela tem consciência de que não sabe.
Tenha a sabedoria superior.
Seja um eterno aprendiz na escola da vida.

A sabedoria superior tolera;
a inferior, julga;
a superior, alivia;
a inferior, culpa;
a superior, perdoa; a inferior, condena.
Tem coisas que o coração só fala
para quem sabe escutar!


Chico Xavier

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

DISCURSO DO SENADOR PEDRO TAQUES NA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO


Sr. Presidente, senhoras senadoras, senhores senadores.

Cidadãos que nos acompanham pela TV e Rádio Senado.

Amigos das redes sociais,

É como um perdedor que ocupo hoje esta tribuna. Venho como alguém a quem a derrota corteja: certeira, transparente, inevitável, aritmética. Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá.

Mas o bom povo de Mato Grosso não me deu voz nesta Casa para só disputar os certames que posso ganhar, mas para lutar, com todas as minhas forças, as batalhas que forem justas. Sigo o exemplo do apóstolo Paulo, também um perdedor, degolado em Roma por levar a mensagem do Cristo: quero poder dizer a todas as pessoas que combati o bom combate.

As palavras dos vitoriosos são lembradas. Seus feitos, realçados. Sua versão, tende a se perenizar. O sorriso do orgulho lhes estampa a face, tantas vezes, antes mesmo de vencerem. E nem sempre se pergunta que vitória foi esta que obtiveram. Será a vitória do Rei Pirro, que bateu os romanos na Batalha de Heracleia (280 A.C.) e olhando desconsolado para suas tropas destroçadas, disse que "outra vitória como aquela o arruinaria"? Será a vitória do Marechal Pétain, que ocupou o poder numa França emasculada pelos nazistas, traindo o melhor de sua gente? Será a vitória sem honra dos alemães diante do levante de Varsóvia?

Pois existem vitorias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam. Vitórias da esperança e vitórias do desalento. E, tantas vezes, é entre os derrotados, os que perderam, os que não conseguiram, que o espírito humano mais se mostra elevado, que a política renasce, que a sociedade progride.

Minha voz não é a da vitoriosa derrama de El-Rey de Portugal, mas a dos derrotados inconfidentes que fizeram germinar o sonho da nossa independência. O grande herói brasileiro, senador Aécio, – Tiradentes - é um perdedor, pois a Conjuração Mineira não venceu, naquele momento, mas nem as partes de seu corpo pregadas na via pública, ao longo do caminho de Vila Rica, o impediram de ser um brasileiro imortal.

Valho-me da memória de outro grande brasileiro, Ulisses Guimarães, anticandidato, lançado em 1973 pelo então MDB, MDB Jarbas Vasconcelos, MDB Pedro Simon, MDB Requião, tendo como vice-anticadidato Barbosa Lima Sobrinho. "Vou percorrer o país como anticandidato", disse Ulysses, para denunciar a "anti-eleição", do regime militar.

Ulysses Guimarães, este grande perdedor, este grande brasileiro.

Pois aqui estou, emulando o espírito daqueles grandes homens:

Eu me anticandidato à Presidência deste Senado da República.

Apresento-me para combater o bom combate. Quero ser Presidente da Casa da Federação. Quero que a sociedade brasileira observe que as coisas podem ser diferentes, que o passado não precisa necessariamente voltar, que há modos novos e melhores de fazer política, que esta Casa não é um apêndice, um "puxadinho" do Poder Executivo, mas que estamos aqui também pelo voto direto que nos deram o bom povo de nossos Estados.

Chega do Senado-perdigueiro! Chega do Senado-sabujo! Somos senadores, não leva-e-trazes do Poder Executivo!

Não podemos respeitar os demais poderes, o Executivo ou o Judiciário, se não nos respeitamos a nós próprios. Não ajudamos a boa governança constitucional, se nos olvidamos de nossos deveres, de nosso papel e nossas prerrogativas. Nossa omissão alimenta o agigantamento dos outros poderes, o que a Constituição repele.

É como derrotado que posso dizer francamente que a sociedade brasileira clama por mudança, por dignidade, por esperança, por novos costumes políticos, por uma nova compreensão de nosso papel como senadores.

Anticandidato-me à Presidência do Senado, para combater o mau vezo do Poder Executivo de despejar suas medidas provisórias, ainda que fora de situações de urgência e relevância, em continuado desprestígio de nossas prerrogativas legislativas.

Lanço-me para que façamos valer a Constituição e seu artigo 48, II, segundo o qual devemos velar pelas prerrogativas de nossa Casa Legislativa. Almejo aplicar severa e serenamente, o artigo 48, XI, do Regimento Interno do Senado, segundo o qual o Presidente tem o dever de impugnar proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis e ao próprio Regimento".

Eu, anunciado perdedor, comprometo-me perante meus pares e perante todo o país a impugnar estes exageros do Poder Executivo. Será que o anunciado vencedor pode fazer idêntica promessa?

Vou aplicar o mesmo rigor aos "contrabandos legislativos", impedindo que o oportunismo de alguns acrescente às já abusivas Medidas Provisórias as emendas de interesses duvidosos que nada têm a ver com o objeto original da medida que se supõe urgente e relevante.

Prometo desconcentrar o meu poder como Presidente, distribuindo a relatoria dos projetos por sorteio. Como agirá o vencedor? Distribuirá apenas entre os seus?

Vou criar uma agenda pública e transparente, a ser informada a toda a sociedade brasileira, para a apreciação dos vetos presidenciais, estas centenas de esqueletos que deixamos por aqui. Vou designar as comissões e convocar as sessões do Congresso Nacional que se façam necessárias. Como farão os vencedores?

Vou além: toda a agenda legislativa tem de ser democratizada. Comprometo-me a construir mecanismo pelo qual os cidadãos possam formular diretamente requerimentos de urgência para votação de matérias, nas mesmas condições que a Constituição exige para a iniciativa popular de projetos de lei.

Farei ainda com que o Senado invista no desenvolvimento de mecanismos seguros de petição digital, para facilitar a mobilização dos cidadãos em torno das iniciativas populares já previstas na nossa Carta Magna.

Mobilizarei também toda a Casa para promover a atualização dos textos dos Regimentos Internos do Senado e do Congresso Nacional, documentos originários de resoluções dos anos 70, aprovadas durante o período escuro de nosso país e anteriores até mesmo à nossa Constituição democrática.

Aos servidores do Senado faço o compromisso de dar o que eles, profissionais dedicados, mais querem: organização, estruturação administrativa eficiente, seriedade, probidade. É também o que espera a sociedade brasileira. Não serão tolerados abusos de qualquer ordem. Funcionários públicos, representantes do povo, estamos aqui para servir a Sociedade e o Estado e não para nos servimos deles!

Como farão os vencedores? O que farão aqueles que já venceram antes e nada fizeram? Como esteve o Senado, quando ocupado pelos presumidos vencedores de hoje?

Posso ser um perdedor, mas para mim, a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis de um Presidente do Senado. Será que os vencedores também poderão dizê-lo?

Os que hão de vencer dialogarão com a classe média, com os trabalhadores, as organizações da sociedade civil, com a Câmara dos Deputados, com estudantes e donas-de-casa? Os vencedores darão continuidade a reformas como a do Código Penal, a Administrativa e o Pacto Federativo, ou preferirão deixar as coisas como estão?

A ética estará com os vencedores ou com os perdedores, Senhores Senadores?
Quais de nós serão mais bem acolhidos, não nesta Casa, mas pela sociedade brasileira. Os vencedores ou os perdedores?
Queremos o melhor para nós ou o melhor para a nação?

Existem voltas ainda hoje esperadas, como a de Dom Sebastião, que se perdeu nas batalhas africanas. A volta do Messias, esperado por judeus e cristãos. Os desaparecidos na época do regime militar, senador Aluísio, que hão de aparecer, ainda que para a dignidade de serem enterrados pela família.

Mas existem voltas que criam receios, de continuísmo, de letargia, de erros ressurgentes.

Sou o anticandidato, o que perderá. Não sou especial. Não tenho qualidades que cada cidadão brasileiro, trabalhador e honesto, não tenha também. A ética que proclamo é aquela que quase todos os brasileiros se orgulham de cultivar. Eu não temo o próprio passado e, portanto, não tenho medo do futuro. Falo pelos derrotados deste país, todos os que ainda não conseguiram seus direitos básicos: as mulheres, senadora Lídice da Mata; os índios, senador Wellington Dias; as crianças, senadora Ana Rita; os negros, senador Paulo Paim; os assalariados, senador Jaime Campos; os sem casa, senador Rodrigo Rolemberg; os sem escola, amigo Cristovam Buarque.

Falo pelos sem voto, aqueles que, embora titulares da soberania popular – o cidadão – se vêem alijados da disputa pela Presidência desta Casa, porque o terreno da disputa se circunscreveu aos partidos da maioria.

Essa não é mais a candidatura do Pedro Taques, e sim do PDT, do PSOL, do PSB, do DEM, do PSDB e de corajosos senadores de outras legendas, que não se submetem. Por que, como diz o poeta cuiabano Manoel de Barros, "quem anda no trilho é trem de ferro, liberdade caça jeito".

Essa candidatura é daqueles que nunca tiveram voz nesta Casa, é dos mais de 300 mil brasileiros que assinaram a petição online "Ficha Limpa no Senado: Renan não", promovida pelo portal internacional Avaaz.

Sei que nossa derrota é certeira, transparente, inevitável, aritmética. Mas faço minha a fala do inesquecível Senador Darcy Ribeiro:

"Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei,
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu".


Nas andanças do tempo, vencedores podem ser efêmeros; os derrotados de um dia, vencem noutro. Maiorias se tornam minorias. Mas a dignidade, Senhores Senadores, jamais esmorece. Nós, os que vamos perder, saudamos a todos, com a dignidade intacta e o coração efusivo de esperança.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

JUSTIÇA, SUOR E CERVEJA: O CARNAVAL TAMBÉM DESFILA NOS TRIBUNAIS

Se onde há sociedade, há direito, no Carnaval não poderia ser diferente. Mesmo na festa historicamente marcada por situações de liberalidades e excessos relativos a convenções e hábitos sociais, relações jurídicas são formadas. E quando os envolvidos não se entendem sobre elas, cabe ao Judiciário resolver as disputas. Veja o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu sobre os “festejos de Momo”.

Barrado no baile

Em 1998, um prefeito do interior de São Paulo dirigiu-se ao baile de Carnaval em um clube local. Acompanhado de diversas pessoas, foi informado pelo porteiro que só seus familiares teriam direito a ingressar. Iniciou-se um bate-boca e, mesmo depois de autorizado por um diretor, o então prefeito deixou o local.

No dia seguinte, determinou a cassação do alvará de funcionamento do clube. Respaldado por um mandado de segurança, o estabelecimento ainda promoveu a festa. Então, o prefeito ordenou que servidores municipais escavassem valetas nas vias de acesso ao local.

O prefeito foi condenado por improbidade administrativa, tendo de pagar multa de 50 vezes sua remuneração. Em 2007, porém, o STJ avaliou que o valor era excessivo. Conforme os autos, o prejuízo ao erário seria de apenas R$ 3 mil, mas a multa somaria quase R$ 700 mil. A Segunda Turma do STJ reduziu a penalidade para dez vezes o valor da remuneração do prefeito (REsp 897.499).

Lança-perfume

O cloreto de etila, substância componente do chamado “lança-perfume”, é droga? A questão já foi polêmica. Em 1998, a Sexta Turma do STJ considerou que um homem condenado por tráfico de entorpecentes deveria responder somente por contrabando. Ele apenas teria trazido ao Brasil uma substância comercializada regularmente na Argentina (HC 8.300). Para o ministro Vicente Cernicchiaro, hoje aposentado, a substância não causaria dependência física ou psíquica.

No mesmo ano, a Quinta Turma afirmou, por maioria, posição contrária. Uma portaria do Ministério da Saúde teria excluído o produto da lista de entorpecentes, mas a maioria dos ministros da Turma entendeu que a terminologia diversa adotada pela Portaria 344/98 – que classificava as substâncias em entorpecentes e psicotrópicas – não afastava a caracterização do lança-perfume como droga ilícita. Segundo disse na ocasião o ministro Felix Fischer, entender desse modo exigiria que o mesmo raciocínio fosse aplicado à cocaína, heroína e maconha (HC 7.511).

A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. A decisão foi por maioria (HC 9.918).

Nove dias

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reabriu a discussão. Revogada nove dias depois de editada, a RDC 104/2000 retirou o cloreto de etila da lista de produtos proibidos no Brasil. A resolução editada pelo presidente da agência foi alterada pela diretoria colegiada do órgão.

Para a Quinta Turma, o ato isolado do presidente da Anvisa foi manifestamente inválido. Na época, a Turma determinou a remessa de cópia da decisão ao Ministério da Saúde e à Procuradoria-Geral da República, para avaliação do desvio de conduta do presidente da Anvisa (REsp 299.659).

A Sexta Turma aplicou o mesmo entendimento à situação. Segundo a defesa de condenado por tráfico de lança-perfume, a resolução da Anvisa teria descriminalizado a substância, tendo efeito retroativo a todos os atos de tráfico anteriores a 6 de dezembro. O ministro Hamilton Carvalhido apontou que a diretoria da Anvisa não referendou o ato de seu presidente, não tendo efeitos a resolução publicada (HC 35.664).

Nesse mesmo habeas corpus, a defesa alegava erro de proibição causado pela mudança normativa. O ministro esclareceu, porém, que o cloreto de etila é proibido desde 1986 e é de amplo conhecimento sua ilicitude. Tanto que, no caso concreto, os envolvidos escondiam as caixas do produto em um canavial.

Racismo

O Ministério da Saúde também se envolveu em polêmica por conta de uma propaganda de conscientização no período carnavalesco. No anúncio, uma atriz simulava depoimento de sexo sem camisinha que teria levado à contaminação por Aids. Para a Associação Brasileira de Negros Progressistas (ABNP), o ministro – à época, José Serra – teria responsabilidade pelo conteúdo supostamente racista.

Segundo a ABNP, a peça associava a jovem negra à prostituição. Mas o ministério sustentou que ela representava apenas uma jovem – público-alvo da campanha –, sem qualquer insinuação de prostituição. A ação não foi conhecida por razões técnicas (MS 6.828).

Ecad no salão...

Na vigência da lei de direitos autorais anterior, de 1973, o STJ entendeu que mesmo que o objetivo de lucro seja indireto, são devidos direitos autorais. Por isso, bailes de carnaval promovidos por clubes e entidades recreativas, ainda que restritos a sócios, deveriam recolher os direitos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Para a Terceira Turma, esses eventos não são beneficentes ou gratuitos, objetivando tanto o lucro direto – com a venda de ingressos, bebidas e comidas – quanto o indireto – promoção e valorização da própria entidade.

No Recurso Especial 703.368, o STJ também entendeu ser devida a cobrança em paralelo para o evento específico e para a sonorização habitual do clube. Não haveria, portanto, duplicidade de cobrança, já que os fatos geradores seriam completamente diversos.

...Ecad na rua

Se até 1998 era exigido o intuito, ainda que indireto, de lucro para fazer incidir a cobrança de direitos autorais pelo Ecad, a partir da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) nem mesmo esse objetivo é exigido. É o que tem decidido o STJ.

Foi assim que o tribunal decidiu, por exemplo, em ação movida pelo Ecad contra um município fluminense. A entidade cobrava os direitos autorais devidos pela prefeitura pela realização de carnaval de rua e exposição agropecuária, ambos com entrada grátis. O STJ deu razão ao órgão representante dos artistas (REsp 736.342).

Sapucaí

O STJ já teve que decidir sobre sucessão eleitoral de escolas de samba (MC 6.739) e até mesmo sobre qual escola teria direito a desfilar no grupo especial.

Em 1999, a Unidos da Ponte insistiu, em diversos momentos, para desfilar no grupo especial do carnaval carioca. Ela questionava, no tribunal local, seu rebaixamento em 1996, buscando reparações por não ter desfilado em 1997 e 1998 e tentando retornar ao grupo especial em 1999.

Após uma série de medidas cautelares, mandados de segurança e desistências, a escola havia conseguido liminar que determinou sua inclusão no grupo especial. A entidade organizadora do carnaval carioca, porém, conseguiu demonstrar que a Unidos da Ponte já teria feito acordo para desfilar no grupo A, em outra data, e até recebido por isso do município do Rio de Janeiro.

Segundo a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), a liminar do STJ levaria a Unidos da Ponte a desfilar duas vezes no mesmo carnaval. Na decisão que afinal prevaleceu, na MC 1.548, o STJ afirmou que a escola atuava processualmente de forma temerária e com má-fé, buscando, a qualquer custo, obter da presidência do Tribunal medida que fora rejeitada pela Turma incumbida de julgar o recurso especial relacionado à questão.

A Unidos da Ponte acabou condenada em R$ 20 mil a título de honorários na medida cautelar, devidos à Liesa. Naquele ano, ela receberia da prefeitura R$ 50 mil pelo desfile.

Excesso de recursos

Outra escola multada pelo STJ foi a Unidos da Tijuca. Ela recorreu por seis vezes da mesma decisão, que a condenou a indenizar uma atriz que caiu de carro alegórico. Para os ministros, a escola tentava claramente adiar o pagamento da indenização, fixada em R$ 250 mil. Por isso, foi multada em 1% do valor da causa, corrigido desde a distribuição do processo.

Cinzas

Matéria também discutida pelo tribunal diz respeito à contagem de prazo processual na Quarta-feira de Cinzas. No Agravo de Instrumento 547.393, o STJ estabeleceu que a prorrogação de prazo por redução do expediente só ocorre quando o final do expediente é antecipado.

Se o atendimento é reduzido apenas pelo início tardio, mas se encerra no horário habitual, o prazo processual final não é estendido. No caso analisado, o prazo encerrava-se na terça-feira de Carnaval, tendo sido prorrogado para a quarta, quando o expediente teve início adiado.

Irresponsabilidades

Os excessos típicos do período, por vezes, acabam mal. E as empresas promotoras e clubes podem responder pelos incidentes. Foi o caso de uma organizadora de micareta na Paraíba. Ela vendia abadás para o desfile no bloco carnavalesco em que uma pessoa morreu vítima de tiro.

Para o STJ, a morte do jovem decorria diretamente da má prestação de serviços pela promotora do carnaval. Isso porque, no interior das cordas, haveria expectativa de conforto e segurança, o que levava os clientes a pagar valores significativos e evitar a chamada “pipoca”, em área pública. A empresa alegou culpa exclusiva do terceiro, que disparou a arma no interior do bloco, mas seu pedido não foi atendido (REsp 878.265).

Um clube paulista também foi considerado negligente por ter permitido que um dos participantes da festa pré-carnavalesca conhecida como Baile do Havaí se acidentasse na piscina. Ele mergulhou na parte rasa da piscina, com 30 centímetros de profundidade, e ficou paraplégico.

Para o tribunal paulista, o clube não garantiu segurança suficiente para evitar a invasão do local, nem havia informação relativa a eventual proibição de uso da piscina. Para o STJ, essa conclusão, embasada em provas, não poderia ser revista em recurso especial (Ag 434.152).

Bebida e direção

O STJ já afirmou também que o proprietário do veículo responde por acidente mesmo que a vítima estivesse bebendo com ele antes. No caso, três amigos viajavam de Brasília a Cabo Frio (RJ), para o Carnaval. Resolveram parar em Barbacena (MG) para passar a noite em um baile.

Ao amanhecer, embora cansados e alcoolizados, os três concordaram em seguir viagem sem interrupção. Durante o trajeto, o proprietário entregou a direção a um dos colegas. O novo motorista tentou ultrapassar um caminhão em uma subida, com faixa contínua, e capotou ao tocar no outro veículo. O terceiro ocupante do carro ficou paraplégico.

Para o STJ, a concordância da vítima em seguir viagem não isenta motorista e proprietário de responsabilidade, apenas reduz o seu grau de culpa. Foi decidido que o proprietário responderia por 60% dos danos sofridos pelo carona.

Ciúme mortal

Briga por ciúme no Carnaval levou à morte de um folião, agredido com chutes e joelhadas no abdôme. Alcoolizado, ele caiu no meio-fio, bateu a cabeça e morreu. Porém, o laudo pericial também identificou que ele possuía um aneurisma congênito, desconhecido até então, que se rompeu. A morte decorrera, portanto, de hemorragia encefálica.

O juiz do caso considerou que não havia nexo causal entre as agressões e a morte. O tribunal local divergiu, classificando o crime como lesão corporal seguida de morte.

O STJ entendeu que o caso era de lesão corporal simples, conforme entendido pelo juiz de primeiro grau. Isso porque o laudo fora absolutamente inconclusivo quanto à relação entre o choque da cabeça no meio-fio e a morte da vítima. Nem mesmo houve golpes diretos na cabeça.

Na ocasião, a Sexta Turma ainda ponderou que a conclusão poderia ser diferente se a vítima tivesse morrido por conta da queda e do choque da cabeça na calçada, porque o evento seria previsível. Mas a perícia não chegou a concluir que a hemorragia teria relação com as agressões ou mesmo a queda (REsp 1.094.758).

Dever policial

O agente policial não tem a opção de não reagir diante de um delito. Por isso, faz jus a cobertura de seguro dentro ou fora do horário de serviço. Esse entendimento do STJ garantiu indenização à família de policial civil paulista que foi morto enquanto se dirigia da delegacia à sua residência, para uma refeição e banho entre os turnos da ronda. Era sexta-feira de Carnaval.

Para o STJ, o policial tem dever funcional de agir, independentemente de seu horário ou local de trabalho, ao contrário dos demais cidadãos, realizando sua função mesmo fora da escala de serviço ou em trânsito. Por isso, não haveria como excluir a cobertura do seguro (REsp 1.192.609).

(Fonte: STJ)

sábado, 9 de fevereiro de 2013

FOLIA

Batuques. Tamborins. Atabaques e pandeiros! Alquimia de palavras em tempo de folia. Folgança ruidosa. Pândega nos intervalos da vida de trabalho.

O carnaval chegou. Vem com tudo na busca da alegria. Tríduo momino de loucura premeditada para a brincadeira livre. A zoeira vem a lume. Surge refreada ante a realidade social que vivenciamos entre tragédias e comédias do cotidiano. Fomentar felicidade ao sabor das ilusões. Usar as máscaras para disfarçar a sisudez das preocupações do dia a dia das violências deprimentes que aí estão.

O homem consegue neutralizar momentos e redefini-los ao som do contentamento fabricado. Homens e mulheres na dança da satisfação. A procura do divertimento sadio. Festa de cores. Alegoria da esperança para gáudio de todos nós. Brasileiro tem o riso fácil e o samba no pé. Brinca com as coisas sérias. Executa na prática a festa da inocência. Desfile de escolas de samba, dos maracatus e dos sujos, numa categoria exclusiva da nossa índole, do nosso lado criança. Folia a alegria da vida. Orgia programada para sentir o prazer da euforia.

Usar o bom senso nos parece imprescindível para sustentar a harmonia de uma festa popular de rara singeleza. Momo como representação mímica de um soberano que põe sua coroa entre sorrisos.

O rei do Carnaval, sem escárnio, na franqueza da busca pela felicidade quase perdida no turbilhão da insensatez humana. Somos todos atores dessa paradoxal farsa burlesca do carnaval. Criação de igreja para interligar gente no espírito de religiosidade capaz de aproximar pela cidadania ou urbanismo. Sem resistência para aceitar a alegria. Viva a folia!

Paulo Eduardo Mendes
jornalista

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

PARABÉNS, DINGA!


Ensinaste-me que conviver é viver com,
Ver a vida com e incorporar o outro!

Ensinaste-me que o melhor porto
É essa formosa ilha que a gente chama família,
Pessoas entrelaçadas pelo mesmo cordão sanguíneo
Que aprendem a acorrentar a alma
E liberá-la na correnteza do coração.

Ensinaste-me que é necessário indignar-se
Porque isso nos torna mais dignos!

Ensinaste-me que o essencial intento
É ser bem intencionado
Pois retira a tensão
E induz à boa solução.

Ensinaste-me a importância
Da vigilância –
Ser “vigia da esperança!”

Ensinaste o sentido
Da humildade
Mistura de húmus com serenidade.

E, o principal:
Nada é nosso, nada temos, nada nos pertence!

Mesmo quando, por nossas mãos,
Brotam ramos de estrelas,
Rosas de ternura,
Pétalas de candura,
Somos apenas instrumentos musicais
Regidos por um Artista Superior!

Neste dia de louvor à tua vida, Parabéns prá você!

(Júnior Bonfim)

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

MARACATU LUZES DA ALMA



A Sociedade de Assistência aos Cegos tem a honra de convidar V.Sas.,
para a apresentação do Maracatu Luzes da Alma, agremiação formada por
pessoas com deficiências visuais, que acontecerá no dia 07/02/2013
(Quinta-feira), no CUCA da Barra do Ceará, às 16hs.

Venham participar deste grande momento de inclusão cultural e tragam
suas vibrações, para que a sonoridade da Luz possa iluminar os corações
dos cegos.

Durante o cortejo ecoará a Loa, que embalará a emoção de todos.
Confiram a letra abaixo.

Paulo Roberto Cândido
Cadeira 29 da AMLEF



LUZES DA ALMA, SONORIDADE DA LUZ

Paulo Roberto Cândido


ABERTURA DO CORTEJO

Palavra do Rei:

"Na batida do Maracatu
nossa alma se ilumina
pro caminho da vitória
esta corte se destina"


Nascido no meio dos cegos
Maracatu veio pra ficar
Luzes da Alma tua corte caminha
com passos a iluminar
Bate o tambor segue a linha
sonoridade do coração
Somos tocados por este compasso
que vence a escuridão

Vai Maracatu
bailando com força e com raça
Teus olhos tem muita luz [BIS]
teu cortejo tem muita graça

Crescido no meio das sombras
Maracatu veio pra brilhar
Luzes da Alma teu nome é vitória
lutas vencidas a celebrar
Bate o tambor conta a história
sonoridade da inclusão
Somos tocados por este compasso
que embala a nossa emoção

Vai Maracatu
bailando com força e com raça
Teus olhos tem muita luz [BIS]
teu cortejo tem muita graça

Nosso mundo não acabou
Maracatu continua a lutar
Luzes da Alma tua sina é vencer
conquistas vamos alcançar
Bate o tambor faz florescer
sonoridade da gratidão
Somos tocados por este compasso
que solta a voz nesta canção

Vai Maracatu
bailando com força e com raça
Teus olhos tem muita luz [BIS]
teu cortejo tem muita graça

Movido por meio da gana
Maracatu veio pra mostrar
Luzes da Alma apareceu de novo
como exemplo a se espelhar
Bate o tambor alegrando o povo
sonoridade da superação
Somos tocados por este compasso
que amplia a nossa visão

Vai Maracatu
bailando com força e com raça
Teus olhos tem muita luz [BIS]
teu cortejo tem muita graça

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

CONJUNTURA NACIONAL

Abro a coluna de hoje com uma historinha de advogado.

O rapaz era advogado novo em Princesa Isabel. Ia defender um criminoso de morte a faca. Procurou o coronel Zé Pereira, dono da cidade:

- Coronel, preciso conseguir pena mínima para meu cliente. Se não conseguir, não tenho carreira aqui.

O coronel prometeu. Terminou o julgamento, pena mínima. O advogado foi agradecer a vitória ao coronel, que valorizou a ajuda:

- Doutor, o senhor não calcula a força que eu fiz para conseguir a pena mínima. Todo mundo queria absolver o homem.

A força do PMDB

As eleições de Renan Calheiros e Henrique Alves para os comandos das duas Casas Legislativas reforçam a força do PMDB na tessitura do poder político do país. Trata-se do desdobramento de um processo de acumulação de poder, que leva em conta o fato de o partido ter o maior número de prefeitos - cerca de 1.100 -, o maior número de vereadores, o maior número de deputados estaduais e o maior número de senadores. E é a segunda maior bancada de deputados Federais. Com esse cacife, o partido chega às presidências do Senado e da Câmara, a par de abrigar, ainda, a vice-presidência da República, com Michel Temer.

Temer, o artífice

Michel Temer é o artífice dessa construção. Com seu perfil que agrega harmonia e equilíbrio, consegue juntar contrários, conter ímpetos de grupos ou pessoas, isoladamente, ouvir uns e outros, e, ao final de um longo exercício de administração de interesses, alcançar razoável dose de consenso. O fato é que o PMDB, desde os tempos de Ulysses Guimarães, é uma confederação que reúne federações regionais. Era muito dividido. Hoje, exibe maior unidade que nos tempos ulyssistas. Quando se pensa que as querelas internas farão do partido um amontoado de pedaços, eis que as partes se juntam no todo. Esse é o PMDB.

Parceria com PT

O desdobramento do projeto de poder do PT se alicerça na base peemedebista. O Partido dos Trabalhadores sabe que o PMDB tem capilaridade, algo construído desde 1986, quando o partido conseguiu eleger 22 governadores. Apenas Antonio Carlos Valadares, que pertencia ao PFL de SE, conseguiu quebrar a unidade dos governos estaduais peemedebistas. A consequência foi a eleição seguinte de uma gigantesca fornada de prefeitos e vereadores. Até hoje essa é a argamassa que explica o fato de ser o maior partido nacional.

A conta que soma

Essa é a conta que soma na hora das grandes decisões. É isso que se apresenta na hora de decidir sobre parceiros e perfis. Diz-se, por exemplo, que Lula gostaria de deslocar Michel Temer e colocar, em seu lugar, o governador Eduardo Campos como vice da presidente Dilma em 2014. Falta nexo nessa equação. O PSB é um partido médio. Tem cerca de 500 prefeitos. Foi o partido que mais subiu no pleito municipal passado, é verdade. Mas não chegou ao estágio de grande partido. Ou seja, a imagem de Eduardo Campos é maior que a identidade.

Identidade e imagem

Expliquemos esses conceitos. Identidade é uma soma de posições : porte, estrutura, história, quadros, organização, etc. Imagem é a projeção da identidade. Às vezes, a imagem de uma pessoa ou de um partido se apresenta bem maior do que sua identidade. É o caso do Eduardo Campos e seu PSB. Não tem a força que demonstra ter. Ambos, partido e ator, são menores do que realmente se apresentam. Nesse sentido, perdem a capacidade de mando em momentos decisórios. Lula, portanto, por mais que se esforce, terá dificuldades de deslocar um perfil mais denso para colocar em seu lugar uma identidade menor.

Michel e Lula

Por mais de uma vez, Lula tentou dar as cartas no PMDB. Primeiro, tentou jogar Nelson Jobim, saído do STF, como candidato à presidência do PMDB. Perdeu o jogo para Michel. Depois, tentou jogar Henrique Meirelles no colo do PMDB e, com essa sacada, incluí-lo na chapa da Dilma como vice-presidente. Mais uma vez perdeu. A seguir, Lula apareceu com a ideia de uma lista tríplice de candidatos do PMDB a vice na chapa da Dilma. A sugestão morreu no nascedouro. Leitura linear : Michel derrotou Lula três vezes. Por isso, a arremetida de Lula para deslocar Michel Temer da chapa presidencial em 2014 tende, mais uma vez, a fracassar. Ainda mais quando este partido, presidindo as duas Casas Congressuais, terá a força para definir a agenda político-eleitoral nos próximos dois anos.

Campos como candidato

Esta leitura abre a alternativa de uma eventual candidatura de Eduardo Campos à presidência em 2014. O governador pernambucano conta com a possibilidade de uma terceira candidatura, a de Aécio Neves e, por conseguinte, vislumbra entrar no meio e se apresentar como o perfil entre oposição e situação. Se a economia sair dos trilhos, o olhar eleitoral poderá se dirigir em sua direção, até porque o senador Aécio Neves se mostra cada vez mais um perfil cercado de dúvidas e incertezas. Se perder, Campos usará a ampla visibilidade alcançada no pleito em 2018. Ou seja, já teria pavimentado a estrada do futuro. Lembrança : nem sempre a menor distância na política é uma reta, como na geometria euclidiana. Pode ser uma curva. A derrota de hoje poderá se transformar na vitória do amanhã. Lula que o diga. Fernando Henrique, idem.

Temer no comando

Por volta de abril, o PMDB deverá fazer eleições internas. O vice-presidente da República, por consenso, deverá ser reeleito mais uma vez para comandar o partido. Afastar-se-á em função dos compromissos de vice-presidente, devendo o comando permanecer com o vice, o senador de RO, Valdir Raupp. O plano dos dirigentes é fortalecer o partido para disputar o pleito nos Estados, em 2014.

Em São Paulo

O PMDB tem planos de eleger o maior número de governadores e de deputados Federais e estaduais, a partir de SP. Como se sabe, Michel Temer está consolidando o partido no maior contingente eleitoral do país. O PMDB já tem um pré-candidato definido : Paulo Skaf, presidente da FIESP. Trata-se de um perfil arrojado, dinâmico e em condições de fazer uma campanha eficaz pela capacidade de articulação junto aos prefeitos e pela disposição de organizar uma forte estrutura. O partido quer resgatar a força que já deteve em SP, perdida ao longo das últimas décadas. Para tanto, precisa dispor de um perfil que consiga efetivamente realizar um pleito competitivo e, assim, quebrar a polaridade entre PSDB e PT.

Frases sobre o Brasil

A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso sub-desenvolvimento. (Stanislaw Ponte Preta)

No Brasil, quem tem ética parece anormal. (Mário Covas)

Não sou especialista em Brasil, mas uma coisa estou habilitado a dizer : não creiam que mão de obra barata ainda seja uma vantagem. (Peter Drucker)

O Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza - porque a pobreza não aguenta mais ser explorada. (Max Nunes)

Descobri a fracassomania numa viagem ao Brasil, há mais de 40 anos. Toda vez que muda um governo os intelectuais brasileiros consideram que está tudo errado e é preciso começar tudo de novo. (Albert Otto Hirschman)

Parlamento e Executivo

O Parlamento, sob os comandos de Renan e Henrique, entrará em conflito com o Executivo ? Esta é a questão na ordem do dia das análises. Lembre-se, primeiro, que o PMDB faz parte da base governista. Ou seja, ajudará o Executivo a governar. Mas há o discurso de compromissos para o chamado público interno. A pauta de questões polêmicas é densa, bastando lembrar dois assuntos: MPs e Orçamento Impositivo. O Orçamento Impositivo é um antigo anseio dos deputados, que querem garantia de que os recursos efetivamente aprovados por eles chegarão ao destino. Será difícil à presidente Dilma represar esta vontade parlamentar. Vai haver tensão, mas não a ponto de ruptura. Quanto às MPs, haverá certamente maiores controles e cuidados, evitando-se que sirvam para caronear emendas que fogem aos critérios de relevância e urgência.

Parlamento e Judiciário

E a questão da última palavra em relação aos mensaleiros ? Pertence ao Judiciário ou à Câmara dos Deputados? O ministro Joaquim Barbosa fez a peroração definitiva: em matéria de interpretar a Constituição, o STF tem a última palavra. Quem duvida disso? Ninguém. Ocorre que o mandato parlamentar pertence ao povo. Portanto, a Casa que representa o povo deve se manifestar. A questão é de bom senso. Ou seja, a Câmara não pode contrariar uma interpretação constitucional do Supremo, mas deve se pronunciar a respeito da cassação de algum de seus membros. O bom senso aponta que a direção da Casa deve se manifestar. A liturgia recomenda que o caso tenha trâmite na Câmara. Este consultor acredita que o bom senso administrará a controvérsia.

PSDB e o discurso perdido

Os tucanos estão perdidos na floresta. Há muito tempo, o ex-presidente Fernando Henrique pede aos correligionários um discurso condizente com as ruas. O país avançou nos últimos tempos. Mas há imensos buracos na fisionomia social e na moldura da infraestrutura. Para onde caminhará o país ? Quais os grandes projetos que devem ser levados adiante ? Quais as estratégias para alavancagem da economia e crescimento do PIB? Como o país deve trabalhar para fazer as reformas pendentes no calendário político? Essas são questões que os grandes partidos precisam saber responder.

Anastasia anestesiado?

Esperava-se que o governador tucano Antonio Anastasia, de MG, emergisse como um dos líderes de maior destaque entre os atuais governadores do país. Parece que foi anestesiado. Tinha mais fama como braço direito de Aécio Neves do que como governador do segundo maior colégio eleitoral do país.

Congresso de hotéis

A hotelaria é fundamental para o sucesso dos grandes eventos esportivos marcados para o país neste ano, em 2014 e em 2016 : Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. Por isso, nada mais oportuno do que um encontro entre hoteleiros de todo o país nos dias 25, 26 e 27 de março. Será o 55º Conotel (Congresso Nacional de Hotéis), no Expo Center Transamérica, com o tema Desafios e perspectivas regionais da indústria de hospitalidade. A iniciativa é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), em parceria com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Resorts Brasil e Grupo Fiera Milano, que traz ao Brasil pela primeira vez a feira Food Hospitality World, destinada à hotelaria e à gastronomia brasileira.

Mais frases sobre o Brasil

No Brasil, sucesso é ofensa pessoal. (Tom Jobim)

No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla. (Roberto Campos)

No Brasil cultuamos duas frustrações : a dos que têm poder mas não têm competência para exercer e a dos que têm competência mas não têm poder. (Paulo de Tarso de Moraes Souza)

Deixei de acreditar em Deus no dia em que vi o Brasil perder a Copa do Mundo no Maracanã. (Carlos Heitor Cony )

Conselho aos donos de espaços de lazer

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado às autoridades municipais. Hoje, volta sua atenção aos donos de espaços de lazer :

1. Que a tragédia de Santa Maria sirva de lição. Façam completa varredura em seus espaços de lazer, a partir de boates. Vejam as falhas, fechem temporariamente seus estabelecimentos, reabrindo-os quando estiverem em condições de plena segurança.

2. Não esperem pela fiscalização do poder público. Cumpram seu dever de cidadãos responsáveis.

3. Peçam para os órgãos públicos, depois de uma operação de reaparelhamento, fazerem rigorosa fiscalização. E assim o fizerem, estarão ganhando os aplausos da sociedade. Em caso contrário, serão execrados pela opinião pública.

____________

(Gaudêncio Torquato)

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

A democracia formal e a real - I

Inegavelmente o Brasil produziu avanços institucionais importantes ao longo dos últimos trinta anos, especialmente após a promulgação da CF/88, bem como após a estabilização da moeda ao final da administração Itamar Franco e início da gestão de Fernando Henrique Cardoso. O governo Lula representou o passo determinante na transição do poder militar para o civil: a chegada ao mais alto posto por parte do partido mais arraigado na luta pela popularização da democracia coroou a cena da democracia brasileira. Um partido com importantes raízes nos chamados "movimentos populares" adentrou à cena política como ator principal, liderado pelo segundo líder mais carismático da história brasileira. Desde 2003 fortaleceu-se a democracia brasileira naquilo que de forma singela se pode chamar de "democracia formal", entendida como a resultante de eleições livres e plenas garantias individuais e públicas. Há inegavelmente legitimidade política decorrente da existência desta "democracia formal". Todavia, a democracia não é um fim, mas o meio pelo qual se constrói a República, o interesse público, comum e permanente. É preciso dar à democracia este caráter finalista para que se prove de seus benefícios.

A democracia formal e a real - II

O que se vê hoje no Brasil é uma perigosa ausência de funcionalidade e de fins verdadeiramente republicanos à "democracia formal" construída com enorme esforço social e político. Vejamos brevemente. O governo é uma colcha de partidos de concepções díspares, objetivos obscuros e lideranças empenhadas na obtenção de parcelas de poder e de recursos, sem o devido comprometimento com o ideal basilar de uma verdadeira República. Por sua vez, é no coração do Poder Legislativo, dos municípios à União, que é engendrado o chamado "governo de coalizão" que soma os tais partidos de diferentes matizes para construir governos disformes, com ar administrativo rarefeito e padrão ético duvidoso, para dizer o mínimo. O projeto de poder dos partidos se serve do processo eleitoral para, logo depois deste, se distanciar da res publica e negociar o interesse de grupos que tomam de assalto o Estado. A sociedade, por sua vez, assiste a tudo com perplexidade, de um lado, e de outro, com surpreendente passividade, apenas resmunga por meio da mídia. O sistema de representação não passa de uma ficção política e uma realidade maquiavélica recheada de personagens e ações que resvalam para a obscuridade da corrupção, prevaricação, clientelismo e todas as piores mazelas que já Aristóteles imaginava desde a Antiguidade.

A democracia formal e a real - III

A eleição de Renan Calheiros e Henrique Alves para liderar as principais casas legislativas do país nada mais é que mais uma das feições corroídas da democracia brasileira neste tempo. É o lado real de nossa democracia. É a face visível que consagra a nossa já combalida história política, marcada pelo clientelismo e patrimonialismo. Tanto a quem elege, como a quem recebe o sufrágio de votos, pouco interessa o interesse público, a higidez ética necessária à liderança do parlamento, a índole republicana e a imagem pública. Calheiros e Alves simplesmente simbolizam as costas viradas ao povo por parte do Parlamento e, daí por diante, pouco importa a dor de garganta de quem terá de engoli-los. Os políticos assistem a tudo e formalmente consagram os eleitos como se a democracia fosse simplesmente um jogo de legitimação. Meios e fins se misturam e fim de conversa. Está feito. Como se não se tratasse do segundo e terceiro cargos mais importantes daquilo que ousamos chamar de República. Eis a regência que a democracia formal lhe concede no Brasil.

Sarney imortal

Do discurso de José Sarney, agora ex-presidente do Senado Federal, quando de sua posse na Academia Brasileira de Letras perante o general Figueiredo em 6/11/80:

"Nada melhor para um país do que verificar que os homens públicos prezam os valores do espírito. É possível pensar em Nabuco, em Rui, em Graça Aranha, em Tobias Barreto, João Neves, Otávio Mangabeira, Afonso Pena Júnior e em Afonso Arinos, em Luís Viana, em Alceu Amoroso Lima, em José Américo, em Barbosa Lima, Afrânio Peixoto, Aníbal Freire e em Gilberto Amado sem pensar na política? Churchill? De Gaulle? Mao?"

O que diria o velho senador maranhense sobre a última eleição no Senado e na Câmara?

Depois de Calheiros e Alves

A eleição da dupla peemedebista no Legislativo atende a um acordo entre o maior partido brasileiro e o PT há cerca de quatro anos. Os tempos eram outros e o acerto visava atender aos anseios de uma "alternância de poder" entre os dois sócios. Ocorre que a realidade muda. O PSB, duvidoso parceiro do governo no pleito de 2014, lançou candidato alternativo, o mineiro Júlio Delgado e, assim, marcou pontos para Eduardo Campos, o desenvolto governador de PE que anseia dar passos maiores na esfera Federal. No Senado, a eleição de Calheiros foi mais fácil, apesar do candidato ser uma imensa vidraça. Daqui para frente, será relevante observar como andará a aliança entre o PMDB e o PT num novo contexto em que o PT dependerá da caneta de seu maior parceiro.

Oposição, Aécio e o futuro

Nenhum retumbante discurso enfático da oposição na tribuna do Senado e da Câmara. Nenhuma ação junto à sociedade. Nenhum barulho do presidenciável Aécio Neves contra a eleição no Legislativo Federal. Na surdina, PSDB e parceiros fizeram acordos para sentar na mesa das casas legislativas. Acordos bem pequeninos. Do tamanho da oposição que se diz "alternativa de poder". As eleições de 2014 estão soltas, mas qual a imagem que a oposição quer construir?

Anônima Intimidade

Ainda não foi consagrada a nova face poética da República, no caso o vice-presidente Michel Temer, autor de versos verdadeiramente "aéreos". Todavia, não deixa de atiçar a curiosidade de como terá sido a sua atuação na eleição de Calheiros e Alves e sua correspondente articulação com a ocupante do Planalto. Que promessas terão trocado o par neste processo todo? Como ficará a prometida reforma ministerial? Serão verdadeiras as versões que dão conta de que o PMDB não ocupará a vice-presidência na chapa de Dilma em 2014? Tudo ficou anônimo nesta intimidade do poder.

A voz da crítica

De Paulo Maluf, citado por Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo do último fim de semana a respeito do livro de poemas Anônima Intimidade do vice-presidente Michel Temer: "Ele imprime uma poesia que vem de dentro da garganta e do coração". Maluf ultrapassa seus conhecimentos mais mundanos quando fala de poesia...

Nova estratégia econômica? E política... I

Os últimos sinais emitidos indiretamente pela presidente Dilma Rousseff mostram que o governo mudou sua principal obsessão: não mais persegue a todo custo o "PIBão" que o Palácio do Planalto pediu de presente no ano novo. Por PIBão entenda-se um crescimento da economia entre 4% e 4,5%, a meta que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, continua vendendo ao distinto público nacional, principalmente aos mais desavisados. O governo se daria por satisfeito com algo acima de 3% - naturalmente superior a 2011 (2,7%) e a 2012 (mas ou menos 1%). Não será difícil conseguir, segundo a quase totalidade dos analistas. O Boletim Focus, pesquisa do BC com cerca de 100 analistas de mercado, divulgado ontem, indicou a mediana do PIB para 2013 em 3,10%. Evidentemente, não é o que Dilma sonhou, mas o que o próprio governo descobriu, com má vontade, ser possível nas circunstâncias.

Nova estratégia econômica? E política... II

A estratégia agora é preparar o campo para 2014, ano das eleições que a presidente vai disputar e que, com riscos para os planos dela, de Lula, do PT e dos aliados, não pode ser marcado pela perversa combinação de crescimento baixo e inflação muito fora do centro da meta. Quatro anos seguidos com um quadro desses pode destruir o grande cabedal eleitoral da presidente: desemprego baixo e renda em elevação, mesmo que não crescendo nos níveis dos últimos anos. Nesta situação, a oposição pode dar adeus às suas pretensões de voltar ao Palácio do Planalto. Assim, até segunda ordem, pode-se prever, com alguma margem de segurança:

1. A inflação será calibrada para não fugir do teto da meta, de 6,5% e o mais próximo possível de 5%. Sem, contudo, medidas que possam segurar a economia.

2. O dólar será mantido na casa dos R$ 2,00, sem grandes variações para cima e para baixo.

3. O BC só será autorizado a subir a taxa básica de juros dos 7,25% se alguma intempérie ocorrer.

4. O superávit primário de 3,1% não será mantido a ferro e o fogo. E o governo, em lugar de passar o ano garantindo que cumprirá este compromisso para em dezembro aparecer com mágicas para fingir que cumpriu, desta vez deverá admitir antes que não precisa tanto deste número para segurar o tamanho da dívida pública em números palatáveis.

5. O incentivo ao consumo será mantido, talvez apenas com um pouco menos de fôlego.

6. Toda a atenção será dada à ampliação dos investimentos, tanto públicos como privados. Os números preliminares do ano passado estão mostrando que, apesar de todo o discurso e apelos, este item das contas nacionais voltou a decepcionar. E enormemente.

Não deixa de ser um plano econômico. Mas é também uma grande plataforma eleitoral. A dúvida mais cruel é saber como os agentes econômicos vão receber as novas regras. Embora o prestígio da presidente Dilma esteja ainda em alta, a confiança no governo, na condução das políticas para a economia e, principalmente, na sua capacidade de fazer, continua a desejar.

O nó do investimento

Para fazer os investimentos crescerem no ritmo que a economia brasileira necessita (lembrar que o BC escreveu na última ata que nosso problema está do lado da oferta, opinião generalizada entre os analistas não oficiais) a presidente Dilma vai atacar em duas frentes:

1. Na área do governo, aumentar a capacidade de "fazer" dos ministérios e órgãos estatais. Como nos anos anteriores, a execução orçamentária do governo Federal ficou muito abaixo do planejado. Não fossem os investimentos da Petrobras e os relativos ao programa Minha Casa, Minha Vida (que tem um boom do setor particular) os investimentos de 2013 teriam sido quase ridículos.

2. Na área privada, a ordem é envolver empresas e investidores nacionais e estrangeiros, comovê-los com os argumentos (corretos) de que o Brasil é um bom negócio e de que o Estado brasileiro é um bom parceiro (com isso muitos têm dúvidas, dado o intervencionismo estatal em muitas áreas ainda).

Na frente interna, a presidente Dilma Rousseff iniciou um trabalho de atração de investidores e passou a receber periodicamente grandes empresários nacionais e de empresas estrangeiras aqui instaladas para conquistá-los, para acabar com a desconfiança da maioria. Na frente externa, a presidente está despachando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros auxiliares graduados, para road shows nos Estados Unidos, na Europa e em países do Oriente para venderem o Brasil e as possibilidades de investimentos que aqui estão abertas nas áreas de infraestrutura, petróleo e gás. O sucesso dessas empreitadas dependerá do realismo com que o governo apresentar os projetos, como também suas previsões para a economia nacional. Se o espetáculo for mais ou menos parecido com o que Mantega engambela o público brasileiro, o esforço pode não dar em nada. Os interlocutores que a equipe do show vai encontrar estão muito bem informados sobre o Brasil. O governo precisa vender mesmo é credibilidade, confiança.


(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

DICA SAUDÁVEL


Para quem não gosta, ou não tem tempo, de fazer exercícios físicos diariamente!!!!

Um médico naturalista ficava muito triste sempre que participava de congressos: constatava que os resultados, embora comprovados, não eram divulgados, 'NÃO DÁ IBOPE''.

Passou a ensinar dois exercícios e duas ações simples que evitam problemas cardíacos:

1º exercício - Ao acordar, deitado de barriga para cima, pedalar 120 vezes no ar. Esse exercício melhora o posicionamento da coluna e da postura, diminuindo/retardando o encurvamento das costas, aliviando suas dores e, baixando a pressão;

2º exercício - Antes do banho, exercitar a panturrilha (levantar o corpo na ponta dos pés), primeiro rápido até esquentar as panturilhas e depois uma sequência de 10 movimentos lentos. Pronto. Esse exercício bombeia o sangue para o coração, melhora os batimentos cardíacos e evita obstrução das veias.

Nos primeiros 6 meses, se a pessoa estiver com excesso de peso, ela emagrece da cintura para baixo e, nos 6 meses seguintes, da cintura para cima; depois de 2 anos, não engorda mais e, além de tudo, diminui o risco de uma cirurgia cardíaca que custa em média, hoje em dia, R$ 38.000,00 e, de um modo geral, os planos de saúde nem sempre pagam. Melhora o problema de micro varizes;

Ação 1 - Ao chegar em casa, coloque os seus pés em uma bacia com água bem quente (o famoso escalda pés) - além de relaxar, esse processo desencadeia a dilatação dos vasos sanguíneos dos pés, melhora o cabelo e melhora, inclusive, a visão.
Esta prática foi pesquisada com pessoas diabéticas e o resultado evidenciou a melhora na circulação sanguínea, diminuindo os casos de gangrena, o quadro geral de saúde dos pesquisados melhorou, e como um fato relevante, a melhora da visão. Evita o encurvamento da coluna;

Ação 2 - Ao perceber que a pressão subiu, coloque as pernas dentro de um balde com água muito gelada até os joelhos. Permaneça nesta imersão por 20min. Esta ação fará com que o organismo, na busca de aquecer os membros inferiores, reduza o fluxo de sangue para a cabeça, baixando a pressão.

(enviado por César Vale)

domingo, 3 de fevereiro de 2013

LENDA CHINESA: O SIGNIFICADO DOS DEDOS DAS MÃOS


Você sabe por que o anel de compromisso é usado no quarto dedo?

Existe uma lenda chinesa que pode explicá-lo de maneira bonita e muito convincente….

Os polegares representam os pais.
Os indicadores representam seus irmãos e amigos.
O dedo médio representa você mesmo.
O dedo anular (quarto dedo) representa o seu esposo/a.
O dedo mindinho representa os filhos.

Agora, primeiro junte as suas mãos, palma com palma, depois una os dedos médios de forma que fiquem os nós com os nós e voltados para dentro das mãos… depois encoste as pontas dos dedos restantes…

Assim você terá os polegares, os indicadores, os anulares e os mindinhos encostados pelas pontas, e os médios voltados para dentro. (como na foto)

Agora tente separar de forma paralela os polegares (representam os pais).

Você perceberá que se abrem, porque seus pais não estão destinados a viver com você até o dia de sua morte.Una-os de novo.

Agora tente separar da mesma maneira os dedos indicadores (representam os seus irmãos e amigos), você perceberá que também se abrem porque eles se vão, e têm destinos diferentes, como casar-se e ter filhos.

Tente agora separar da mesma forma os dedos mindinhos (representam os seus filhos).

Estes também se abrem porque os seus filhos crescem e quando já não precisem de você, se vão. Una-os de novo.

Finalmente, trate de separar os seus dedos anulares (o quarto dedo que representa o seu companheiro/a) e você se surpreenderá ao ver que simplesmente não consegue separá-los. Isso acontece porque um casal está destinado a permanecer unido até o último dia de sua vida. E é por isso que o anel é usado neste dedo.

Esta é uma dica de lótus para te dar boa sorte!

UM. Dê às pessoas mais do que esperam receber e faça-o com alegria.

DOIS. Case-se com um homem/mulher com quem goste de conversar. Conforme envelheça o seu sentido para conversar enriquecer-se-á como qualquer outro.

TRÊS. Não acredite em tudo o que ouvir, não gaste tudo o que tem e não durma tanto quanto queira.

QUATRO. Quando disser ?amo você', diga-o com um sentimento profundo.

CINCO. Quando disser ?sinto muito' olhe a pessoa nos olhos.

SEIS. Permaneça comprometido pelo menos seis meses antes de se casar...

SETE. Acredite no amor à primeira vista.

OITO. Nunca caçoe dos sonhos dos outros. As pessoas que não têm sonhos, não têm muito.

NOVE. Ame profunda e apaixonadamente. Você pode sair ferido, mas é a única maneira de viver a vida plenamente.

DEZ. Em desavenças, lute de maneira justa. Não cite nomes.

ONZE. Não julgue as pessoas pelos seus familiares.

DOZE. Fale com calma e pense rápido.


TREZE . Quando alguém lhe faz uma pergunta que não queira responder, sorria e pergunte-lhe por que quer saber isso.

CATORZE. Lembre-se de que um grande amor e grandes desafios sempre envolvem um grande risco.

QUINZE. Diga "saúde", quando ouvir alguém espirrar.

DEZESSEIS. Quando perder, não perca a lição.

DEZESSETE. Lembre-se dos três R´s: Respeito por você mesmo; Respeito pelos outros e Responsabilidade por todos os seus atos.

DEZOITO. Não permita que uma pequena briga machuque uma grande amizade.

DEZENOVE. Quando perceber que cometeu um erro, aja imediatamente para corrigi-lo.

VINTE. Sorria quando atender ao telefone para responder a uma chamada, a pessoa que chama poderá senti-lo em sua voz.

VINTE E UM. Passe algum tempo sozinho.


(enviado por Wagner Vitoriano)

sábado, 2 de fevereiro de 2013

UM DEBATE ESSENCIAL

Ontem fui convidado para participar do Programa Debates do Povo, comandado pelo jornalista Ruy Lima, da Rádio O POVO CBN 95.5.

Atuaram também como debatedores o Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, e a ex-Prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele.

O tema em discussão era a eleição de Renan Calheiros para a Presidência do Senado, mas o que mais me despertou a atenção foi o depoimento comovente da professora Maria Luiza sobre um sobrinho seu que foi arrastado pelo redemoinho das drogas.

Esse assunto é, hoje, um dos que mais devem despertar a vigilância de todos. Por isso posto abaixo o testemunho de um pai que vivenciou esse desafio. Artigo publicado no Jornal O POVO de hoje.

A PERDA DE UM FILHO PARA AS DROGAS

Meu filho foi assassinado em decorrência do crack. Daí, postei numa rede social a foto minha e dele e ela foi compartilhada por mais de 230 mil internautas e visualizada por mais de 100 milhões de pessoas. Aquilo tudo despertou o País para um mal que está instalado e em evolução, matando jovens em larga escala, o crack.

Tive oportunidade de estampar minha dor em nível nacional e também tirar uma grande conclusão: nós, os pais, não estamos sendo preparados por políticas públicas para enfrentarmos as drogas quando ela ainda não invadiu nossos lares.

Agora, com a decisão do governador Cid Gomes colocando Socorro França à frente do combate as drogas, acendeu-se uma luz na outra ponta do túnel.

Observem, eu e minha ex-mulher tivemos o primeiro filho, o Tiago, com 20 anos de idade cada um. Adolescentes ainda. E quando ele apareceu com drogas revelou-se todo um despreparo espiritual e psicológico. Esse conhecimento era fundamental para o enfrentamento daquela nova situação. Só depois de toda uma experiência de vida, eu, hoje com 50 anos de idade e depois da pancada do assassinato do filho envolvido com o crack, e da campanha nacional Acorda Juventude ter sido deflagrada, posso declarar que Tiago, ao provar droga pela primeira vez, diante de pais despreparados, estava assinando a própria sentença de morte!

No nosso caso, fizemos tudo que não poderíamos fazer para a criação de um filho quando ele entra no mundo nas drogas, aos 14 anos de idade. Aliás, uma idade tardia nos padrões dos novos tempos! Ele foi posto para fora de casa, várias vezes, quando aprontava, mas deveria ter sido amado. Foi dito “sim” quando o certo teria sido o “não” com sabedoria.

Os pais dele não se entendiam dentro de casa. Casaram-se meninos e a droga por si só acrescenta desarmonia ao lar. Quando o correto teria sido lutarmos juntos para salvar a vida do filho. Faltou habilidade, fé e chamamento a nosso Senhor Jesus Cristo, como prega o governador.

Somos um povo atento, vigilante e agora conectado. O crack era a gota d’água que faltava para revelar o sentimento de abandono que sente a sociedade nesse aspecto, coligado à Segurança Pública.

O Acorda Juventude é apenas um sinalizador de que o povo não suporta mais incompetência dos governantes no trato desta droga maldita no País. Os parlamentares e os governos federal e estaduais devem despertar.

O Estado e a família, cada um em sua esfera, exercem papeis fundamentais e distintos no combate às drogas. O Estado não tem poder para estar dentro dos lares, vigiando, mas pode usar os meios de comunicação em massa para orientar tanto preventivamente como nos fatos consumados.

O crack é uma epidemia que está matando os jovens de todas as classes sociais. Poderiam os políticos se reunir uníssonos em uma grande força-tarefa e dominar o problema.


Venício Guimarães
Empresário

NATUREZA DAS PENAS

O apenado e a natureza das penas são duas vertentes de um pensamento maior em termos de Justiça. Assunto que se divide em duas ideias: a da Justiça Divina e a da Justiça dos Homens. Contexto dúplice de recuperação para quem comete atos ilícitos. Na lógica do raciocínio humano têm-se formas distintas a respeito dessas penas. Delinquir não é regra. É exceção. Nascemos para a prática do bem.

O oposto é mau uso do livre arbítrio. Temos a obrigação moral de proceder bem. Os laços de família devem proteger o Direito lídimo. A ninguém é dada a liberdade de agir longe dos cânones da legalidade. A criança já nasce com o sentimento implantado da natureza das penas. Se fizer algo errado olha, imediatamente, para o pai ou a mãe e muda a expressão do rosto. Sabe que não procedeu corretamente.

A família corresponde ao Tribunal da consciência. Às vezes sem palavras consegue-se o reconhecimento do menino ou menina que saiu da reta do bom comportamento. Somos juízes ao exercer a paternidade ou maternidade escudada na letra da lei moral. Qual a dificuldade para entender a natureza das penas e entrar na sistemática dos gozos espirituais?

- Viver bem está diretamente ligado à evolução dos Espíritos. A Doutrina Espírita vem prestando inestimável serviço a quem trabalha pela paz social. As paixões terrenas podem e devem ceder lugar aos cometimentos da boa convivência entre irmãos da Criação Divina.

O Espiritismo restaura os ensinamentos do Cristo e corrige toda distorção de conduta. A verdade é que a natureza das penas tem o caráter educativo. É preciso aprender a viver. Viver em paz!


Paulo Eduardo Mendes
Jornalista

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

CONJUNTURA NACIONAL

E a carteira de reservista?

Abro a coluna de hoje com uma deliciosa historinha com Rui Carneiro, que pontificou por muito tempo no Senado, representando a Paraíba. Passada a campanha eleitoral, derrotados e vitoriosos, locupletados de dívidas, buscaram saldar os compromissos. Rui Carneiro, eleito para o Senado pela Paraíba, foi procurado por uma liderança importante do alto sertão paraibano. Chegara a hora de cobrar a promessa de campanha.

- Senador, agora que o senhor tomou posse, venho aqui cobrar o que me prometeu. Como o senhor sabe, nós o ajudamos muito, vestimos sua camisa. Foi uma campanha dura. Está aqui o meu filho José, a quem o senhor prometeu um empreguinho.

O Senador revirou a memória. Lembrava-se, sim, da promessa. Não podia faltar ao compromisso assumido. Mas, que emprego oferecer? Eis o dilema. Indagou:

- José, meu filho, você tem certidão de nascimento?

- Sim

- Identidade e título de eleitor?

- Sim.

José já se imaginava com o emprego ganho, quando mais uma perguntinha foi sacada da matreirice do senador.

- E a carteira de reservista, o documento mais importante para se obter um emprego publico? Me mostre, por favor.

José perdeu o rebolado. Acabrunhado, respondeu:

- Não, essa não tenho. Nunca me alistei...

Ânimo renovado, salvo pelo gongo, Rui Carneiro deu a cartada final:

- Todo cidadão brasileiro que quiser um bom emprego público precisa servir à Pátria. Ser reservista!

Despachou José e seu pai com um caloroso:

- Estou e estarei sempre à disposição! (Historinha enviada por Lázaro Torquato, meu irmão, em plena recuperação da saúde)

Estadania

Processo de tutela dos direitos da cidadania, em que esses passam a ser vistos como concessões e não como prerrogativas. Forma de enquadrar o ânimo social, dificultar sua emancipação política e perpetuar o poder cartorial. Conceito bem expresso por José Murilo de Carvalho em Cidadania no Brasil. País ainda está amarrado na árvore da Estadania.

A tragédia da vez

Mais uma tragédia anunciada. A morte que chega em grandes números sempre anuncia sua chegada. Pelo menos no Brasil, terra do jeitinho, da arrumação, das curvas, dos desvios, da mancomunação de interesses. A tragédia de Santa Maria/RS era mais que anunciada. Um espaço fechado, com capacidade para menos de mil pessoas, abrigando duas mil. Uma única porta de entrada e saída. E estreita. Materiais inflamáveis. Alvará de funcionamento vencido. Uma banda antenada na liturgia da incandescência do espetáculo. O uso de equipamentos que disparam faíscas para o teto. Essa é a receita de um grande incêndio. Muito menos do que isso já provocaria a morte de muitos jovens.

A liturgia da pós-tragédia

Passados os momentos de comoção, as camadas de dor passam a receber a argamassa da hipocrisia. Autoridades autorizam investigação para apurar as responsabilidades. Indiciados são detidos. As famílias recolhem-se em seus abrigos de aflição. A mídia vai jorrando suítes (matérias em sequência). Pouco a pouco, a tragédia se transformará em um tecido esgarçado pelo tempo. Até ser consumida pela mais nova tragédia. A dor de Santa Maria será substituída pelas dores mais lancinantes da atualidade. A irresponsabilidade continuará a ampliar os seus domínios. Apesar de proibições de funcionamento de algumas casas noturnas. Os controles entram em relaxamento. O pedido da presidente Dilma para prefeitos cuidarem mais atentamente da segurança dos ambientes de lazer e espaços públicos vira um borrão amarelado na história das tragédias. E assim, a sexta maior potência mundial afunda os eixos de sua cultura permissiva nas profundidades do retrocesso.

A campanha está nas ruas

No Brasil, o terreno da política é sempre movediço. Há buracos aqui e ali, entrâncias e reentrâncias para entrada e saída dos atores políticos. O remelexo é constante. Idas e vindas, articulações e desarticulações ocorrem ao sabor das circunstâncias. Por isso mesmo, a campanha de 2014 ganha as ruas. A presidente Dilma, em pronunciamento em rede de TV, anuncia redução do custo da energia elétrica para os consumidores e empresas, em claro posicionamento eleitoreiro. A bandeira da luz mais barata é popular. Na esteira da insinuação da presidente, o governador de PE, Eduardo Campos, do PSB, volta às manchetes e primeiras páginas de revista. O líder do PSB, Beto Albuquerque, anuncia: depois do pronunciamento de Dilma, não há mais como esconder a candidatura de Campos.

Já os tucanos...

Enquanto isso, os tucanos fazem sua Convenção partidária, forma de revitalizar o ânimo das bases. José Serra reaparece na cena com seu primeiro discurso após perder a prefeitura de SP para o petista Fernando Haddad. E o que fazem os partidários do governador Geraldo Alckmin? Lançam Serra na esfera da candidatura à presidência em 2014. Contra Aécio. Quer dizer, SP contra Minas. Nada de café com leite. Café de um lado, leite de outro. Aécio, por sua vez, abre o bico e descreve o travamento da gestão federal. Seu discurso é mero diagnóstico. Carece de propostas substantivas.

Cadê o projeto Brasil?

Aliás, essa é a questão que bate na floresta tucana. Onde está o Projeto para o Brasil? O que o país poderia esperar dos tucanos além de bicadas? As oposições estão travadas no âmbito do discurso. Falar por falar, denunciar por denunciar não leva a nada. Fernando Henrique apóia Aécio. Alckmin apoiaria Serra. Claro, até para poder tirá-lo de sua rota, que é a reeleição ao governo de SP em 2014.

Pérolas do Enem

- Os estuários e os deltas foram os primitivos habitantes da Mesopotâmia.

- O objetivo da Sociedade Anônima é ter muitas fábricas desconhecidas.

- A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva.

- O ateísmo é uma religião anônima.

- A respiração anaeróbica é a respiração sem ar que não deve passar de três minutos.

- O calor é a quantidade de calorias armazenadas numa unidade de tempo.

- Antes de ser criada a Justiça, todo mundo era injusto.

- Caráter sexual secundário são as modificações morfológicas sofridas por um indivíduo após manter relações sexuais.

Divisão de poder

Em política, tudo é possível. Inclusive, a entrega da prefeitura da Capital e do governo do Estado a um mesmo partido. Mas isso é algo bastante difícil. O eleitor tende a repartir o poder. Entrega a capital para ser administrada por um partido e o Estado por outro. Por isso, este consultor acha complicada a operação/intenção de Lula de eleger o ministro Padilha, da Saúde, como governador do Estado. Parece mais viável um candidato de outro partido, que não o PT. Esta agremiação, aliás, divide o eleitorado. Uma parte a ela se engaja, outra toma distância. A rejeição ao PT continua alta em SP. Mas o partido, sem dúvida, tem condições de jogar seu candidato no segundo turno.

Corrosão de material

Diante disso, surge a questão: quer dizer que é mais fácil para o PSDB ganhar o governo de SP? Em tese, sim. Mas há um fator complicador. É aquilo que o marketing político batiza de "corrosão de material". São 20 anos de poder tucano no Estado de SP. Tempo considerado limítrofe para se constatar os primeiros sinais de desgaste da identidade. Explico: Identidade é a coluna vertebral do ator político, seja ele pessoa jurídica, um governo, seja ele pessoa física, o governador Geraldo Alckmin, por exemplo. Identidade é a soma do discurso, ações, propostas, ideários, atitudes, forma de governar, ao lado do plano estético - visual do governo, gestos pessoais, etc. Depois de muito tempo, essa composição vai ganhando tons de cinza ou de amarelo desbotado. O discurso fica velho. O eleitor quer distinguir um novo colorido na paisagem.

O jeito Alckmin de governar

Geraldo Alckmin é, como diz a linguagem dos setores médios, um gentleman. Educado, pessoa de fino trato, cordial, ou, para usar outra imagem, o perfil do sogro ideal. Ao contrário de Mario Covas, um perfil rompante, destemido, que exibia autoridade na fala e nos gestos. Covas era conhecido pela coragem de enfrentar todos os obstáculos. Partiu para cima de um grupo que o apupava na entrada da Escola Caetano de Campos. Alckmin, ao contrário, tem jeito de que é incapaz de matar uma mosca. O estilo é a pessoa, já diziam os clássicos da literatura. Pinço a observação para a política. A identidade do governo de SP leva muito dos traços pessoais de Alckmin. Suave, maneiroso, sem um tronco firme (uma coluna vertebral) que possa identificar a administração. Esse é o busílis, o entrave, que dificultará a reeleição de Alckmin.

Alternativas

O PMDB deverá fechar posição em torno de Paulo Skaf, presidente da FIESP. Trata-se de um perfil conhecido pelo ativismo e empreendedorismo. Skaf foi reeleito por unanimidade para a maior Federação de Indústrias do país. Mudou a feição da casa, transformando-a em foro de debates diários. Ali se vêem ministros, ex-ministros, grandes economistas e analistas da cena brasileira. Lidera ele grandes causas, como o barateamento do custo da energia, uma campanha da FIESP. Portanto, se for o candidato do PMDB e dispuser de um bom espaço de TV, poderá ser o meio termo entre o continuísmo tucano e o oposicionismo petista, que já ocupa o terreno municipal. Há, ainda, o nome do ex-prefeito Kassab. Trata-se de um grande articulador. Mas terá ele de quebrar grandes resistências a seu nome e redesenhar os costados da imagem. Além disso, sobraria para ele a disputa ao Senado. Também uma chance.

E Suplicy?

Pois é, em 2014, haverá apenas uma vaga em disputa para o Senado. Eduardo Suplicy, o eterno senador petista, continuará a ter preferência ? Na visão deste consultor, trata-se de um perfil que também atravessa o corredor onde estão os materiais corroídos pelo tempo. Suplicy toparia ser candidato a deputado ? Minha impressão é de que o PT vai desviá-lo da Câmara Alta (Senado) e candidatá-lo à Câmara Baixa (Câmara dos Deputados).

Diálogo nacional

A partir de hoje, às 11 horas, estará no ar - pelo canal comunitário - o programa Diálogo Nacional, onde o vice-presidente da República, Michel Temer, será entrevistado por Ruy Altenfelder. Pela primeira vez, ver-se-á Temer falando sobre aspectos muito pessoais de sua vida, recitando e interpretando poesias de seu livro Anônima Intimidade (Editora Topbooks), a ser lançado, amanhã, a partir de 18h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, av. Paulista. Trata-se de um raro momento de descontração expressiva. Michel, como se sabe, é conhecido pela maneira discreta como se comporta, não tendo hábitos de extravasar na linguagem.

Maquiavel e Richelieu

Maquiavel dizia: "nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas". E o cardeal de Richelieu lembrava em seu testamento político: "o que é apresentado de súbito em geral espanta de tal maneira que priva a pessoa dos meios de fazer oposição, ao passo que quando a execução de um plano é empreendida lentamente a revelação gradual do mesmo pode criar a impressão de que está sendo apenas projetado e não será necessariamente executado".

Lições do inesquecível Saramago

"Se tens um coração de ferro, bom proveito. O meu, fizeram-no de carne, e sangra todo dia".

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar".

"Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo".

"O que as vitórias têm de mal é que não são definitivas. O que as derrotas têm de bom é que também não são definitivas".

"Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara".

"Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos".

"O talento ou acaso não escolhem, para manifestar-se, nem dias nem lugares".

"Fisicamente, habitamos um espaço, mas, sentimentalmente, somos habitados por uma memória".

"O espelho e os sonhos são coisas semelhantes, é como a imagem do homem diante de si próprio".

Conselho às autoridades municipais

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado à presidente da República. Hoje, volta sua atenção às autoridades municipais:

1. Comecem sua gestão pelo controle rigoroso da segurança nos ambientes de lazer e nos espaços públicos usados pela comunidade. A tragédia de Santa Maria não pode se repetir.

2. Não tenham dúvidas em mandar fechar estabelecimentos que apresentem qualquer irregularidade e que ameacem a segurança dos seus ocupantes.

3. O respeito à autoridade municipal começa pelo cumprimento da lei, sob o império da Ordem.

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(Gaudêncio Torquato)

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

OBSERVATÓRIO

Semana passada encontrei-me com Esmerino Arruda, o político mais longevo do Ceará. O nonagenário militante de batalhas políticas e lides empresariais, que há quatro anos enfrentou sua última pugna urnística e foi eleito prefeito de Granja, vivenciou momentos memoráveis da vida política e empresarial do País, os quais adora rememorar. Contou-me que, certa feita, viajou com Edson Queiroz para São Paulo. Foram até à cidade de Mogi das Cruzes. Edson Queiroz queria conhecer a experiência de implantação de uma Universidade liderada pelo crateuense Bezerra de Melo. A partir daí nasceu a Universidade de Fortaleza – UNIFOR, saudada pelo então ministro da Educação, Jarbas Passarinho, com a famosa frase: "Na meia luz do crepúsculo de hoje, vi um homem chorar e uma Universidade nascer".

EMPREENDEDOR
Assim como o crateuense Bezerra de Melo, Edson Queiroz foi um empreendedor por excelência. Esta era a sua marca. E como faz falta, na atividade pública, essa característica do sucesso na iniciativa privada. Neste início de quadriênio de mandato eletivo, em que as dificuldades se avolumam, os novos Prefeitos precisam colocar no cabeçalho de suas pranchetas o tema do empreendedorismo. Os melhores gestores serão os que souberem se firmar como grandes empreendedores. Longe de ser um talento inato, privilégio de iluminados ou de uns poucos escolhidos, empreender é uma habilidade que pode ser desenvolvida por qualquer um.

ORDEM
São Tomaz de Aquino ensinava que "a sabedoria é a maior perfeição da razão e sua principal função é perceber a ordem nas coisas". Para ele, a ordem é as coisas no seu lugar. Quando se tem muitos desafios a enfrentar, o caminho é estabelecer uma hierarquia na solução dos problemas. É a capacidade de escolher o que é mais importante e concentrar energias no que interessa. Definir prioridades.

NOVOS PREFEITOS
Alguns dos novos prefeitos têm demonstrado esse senso de ordem. O primeiro ato do Prefeito de Independência, Valterlin Coutinho, foi decretar emergência administrativa e financeira no município, pois assumiu uma máquina com grave quadro de ingovernabilidade: as despesas obrigatórias superam toda a receita prevista. Decretou recadastramento e retorno dos servidores aos órgãos de origem. A mesma coisa fez o Prefeito de Ipaporanga, Toinho Contábil. Este também realizou uma elogiável operação de remoção de entulhos e limpeza das ruas da cidade. Essa é uma ação emblemática, pois é o Poder Público protagonizando algo que toda a população também deveria fazer. O povo japonês cultiva a tradição de fazer o Susu harai (煤払い, pronuncia-se sússu rarái) – literamente: "varrer, botar pra fora a fuligem" - modernamente chamado de “Osouji”, que é a famosa limpeza de final de ano. Mas essa assepsia não consiste apenas em tirar o pó e passar um paninho úmido pela casa, é uma verdadeira limpeza mesmo: começa-se do sótão até o porão. Imagine essa cultura de higienização incorporada ao conjunto das pessoas!

NOVOS PREFEITOS II
Em Poranga, o novo alcaide, Cárlisson Emersson, reuniu a equipe e realizou um planejamento sistemático para os primeiros cem dias de governo. Atitude semelhante teve o Prefeito Godofredo, o Godô, de Novo Oriente. Embora amargando bloqueios vultosos de recursos, por parte do INSS e de dívidas milionárias de precatórios que se vencem agora e caíram em seu colo, Godô mantém a serenidade e a cabeça erguida. Introduziu um sistema inovador de avaliação dos secretários com base no cumprimento de metas. Cada pasta municipal tem objetivos a cumprir em períodos delimitados e a manutenção dos gestores à frente das secretarias está vinculada à execução exitosa dessas metas. É um sinal de profissionalização da gestão.

A SECA E O SHOW
Estamos em plena curva ascendente de uma grave crise causada pelo prolongamento da estiagem. Existem muitas comunidades em que o povo está praticamente sem água ou sendo obrigado a consumir água barrenta. São comoventes e constantes os relatos de alta mortandade de animais. Há agropecuaristas que registram perdas que totalizam cinquenta por cento do rebanho. O governador Cid Gomes tem sido bombardeado pela imprensa porque, em meio a esse quadro desolador, realizou a inauguração de um Hospital sob o conforto de um contrato de R$ 650.000,00 com a cantora Ivete Sangalo. O fato de ser um governante operoso e eficiente, moderno e trabalhador não o torna imune a críticas. O evento foi inoportuno; a despesa, alheia ao princípio de austeridade que todo gestor deve apreciar, considerada um gasto perdulário do dinheiro público. Teria muito mais utilidade se fosse aplicado em ações de combate aos efeitos da seca. O mesmo desafio está posto para os senhores Prefeitos por ocasião do período carnavalesco. Em Crateús, município com gritantes dificuldades neste momento, fala-se que, oficialmente, só de recursos próprios serão desembolsados R$ 100.000,00 para a folia momina. Ninguém nega a relevância do Carnaval, prestigiada festa popular. Pergunta-se: neste momento excepcional de crise, é um gasto oportuno, ou prioritário, ou necessário, ou imprescindível?!

PARA REFLETIR

“No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla”. (Roberto Campos)

(Júnior Bonfim, no Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)