OBAMA, LUTHER KING E LINCOLN

O mais poderoso país do planeta está coberto por uma atmosfera festiva de celebração da ascensão do primeiro mulato à cadeira mais importante da nação.

Duas legendas históricas da América estão sendo associadas a esse momento marcante protagonizado por Obama: Martin Luther King Jr e Abraham Lincoln. Posto aqui três discursos memoráveis da lavra de cada uma dessas figuras extraordinárias:

LEMBRANDO MARTIN LUTHER KING

(Discurso de Barack Obama em razão dos 40 anos da morte de Martin Luther King Jr.)


Como disse Mike, o dia de hoje é um trágico aniversário para o nosso país. Por meio de sua fé, coragem e sabedoria, o Dr. Martin Luther King comoveu todo o país. Pregava o evangelho da irmandade, da igualdade e da justiça. Foi esta a causa pela qual viveu e pela qual morreu há exatos 40 anos. Assim, antes de começarmos, eu gostaria que vocês se unissem a mim em um minuto de silêncio, em honra desse norte-americano extraordinário.

Houve muita discussão esta semana sobre a o que a vida e o legado de King têm a nos dizer hoje. Ela vem acontecendo nas escolas e igrejas, na televisão e nas mesas de jantar. E suspeito que muito do que as pessoas venham dizendo gire em torno de questões de justiça racial o boicote ao sistema de ônibus de Montgomery, a marcha a Washington, a campanha pela igualdade racial no sul, a resistência em Selma.

E é justo que assim seja porque aquela foi uma era em que homens e mulheres comuns se aprumaram e decidiram lucidamente desafiar o que consideravam errado, para ajudar a aperfeiçoar nossa união. E o fizeram em larga medida porque King estava lá para apontar um caminho.

Mas também acredito que valha a pena refletir sobre o que King estava fazendo em Memphis quando ele saiu por um momento à varanda, antes de deixar o motel para jantar.

Sua missão lá era apoiar os lixeiros da sua cidade em sua greve. Eram trabalhadores que serviam a cidade há anos sem se queixar, recolhendo o lixo dos outros por baixos salários e ainda menos respeito. Os transeuntes os chamavam de "urubus andantes" e, devido à segregação que ainda existia no sul, eles tinham de usar bebedouros e banheiros separados.

Mas em 1968 esses trabalhadores decidiram que já chegava, e mais de mil deles entraram em greve. Suas demandas eram modestas: melhores salários, mais benefícios, e o reconhecimento de seu direito de sindicalização. Mas a oposição era feroz. Suas vigílias resultavam em detenções. Seus protestos eram reprimidos com cassetetes. E, ao final de uma de suas marchas, um menino de 16 anos estava morto.

Foi essa a batalha que levou King a Memphis. Uma luta pela justiça econômica, pelas oportunidades de que pessoas de todas as raças e condições deveriam desfrutar. Porque King compreendia que a luta pela justiça econômica e a luta pela justiça racial eram na verdade a mesma luta e parte de uma luta ainda maior, "pela liberdade, pela dignidade e pela humanidade". Enquanto houvesse norte-americanos aprisionados na pobreza, enquanto lhes fossem negados os salários, benefícios e tratamento justo que mereciam enquanto as oportunidades existissem apenas para alguns e não para todos-, o sonho de que ele falou continuaria fora de alcance.

Na véspera de sua morte, King pregou um sermão em Memphis sobre aquilo que o movimento a que a cidade estava assistindo significava para ele e para o país. E em tons que se provariam sobrenaturalmente proféticos, King disse que, a despeito das ameaças que havia recebido, não temia homem algum, porque havia estado lá no momento em que Birmingham despertou a consciência do país. E havia estado lá com os estudantes quando estes se ergueram pela liberdade ao ocupar lugares reservados a brancos nos restaurantes. E estivera em Memphis em um momento em que estava escuro o bastante para ver as estrelas, e para ver a comunidade unida em torno de um propósito comum. King havia galgado a montanha. Vira a Terra Prometida. E embora soubesse na medula dos ossos que não chegaria a ela conosco, estava certo que chegaríamos lá.

Ele o sabia porque havia percebido que os norte-americanos têm "a capacidade", como disse naquela noite, de "projetar o eu no tu". De reconhecer que, não importa a cor da pele, não importa que fé professemos, não importa quanto dinheiro tenhamos, não importa que sejamos lixeiros ou senadores dos Estados Unidos, todos temos interesses mútuos, todos devemos cuidar de nossos irmãos, de nossas irmãos, e "ou nos ergueremos juntos ou cairemos juntos".

E quanto ele foi morto no dia seguinte, a alma de nosso país sofreu uma ferida da qual ainda não se curou. E em poucos lugares essa dor foi mais pronunciada do que em Indianápolis, onde Robert Kennedy estava fazendo campanha. E coube a ele informar a um parque repleto de militantes que King havia sido morto. À medida que o choque se transformava em raiva, Kennedy lembrava aos espectadores da compaixão de King, de seu amor. E, em uma noite na qual cidades de todo o país foram iluminadas pelas labaredas da violência, em Indianápolis houve silêncio.

Nos dias que seguiram à morte de King, sua mulher, Coretta Scott King, preferiu apontar para as estrelas. Ela assumiu a causa do marido e liderou uma marcha em Memphis. Mas embora os lixeiros da cidade terminassem por conquistar seu contrato sindical, a luta pela justiça econômica continua a ser uma porção inacabada do legado de King. Porque o sonho continua fora do alcance para número excessivo de norte-americanos. Ainda esta manhã, surgiu o anúncio de que o desemprego do país está mais alto agora do que esteve em muitos anos. E em toda a nação, famílias enfrentam preços em alta, salários estagnados e o terrível fardo de perderem suas casas.

Parte do problema é que, por tempo demais, nós vivemos com uma política mesquinha demais para a dimensão dos desafios que precisamos encarar. Trata-se de algo sobre o que falei em discurso que fiz algumas semanas atrás em Filadélfia. E o que eu disse foi que em lugar de termos uma política que faça jus ao apelo de King pela união, temos uma política que usou a raça para nos separar, ainda que isso apenas alimente as forças da divisão e da dissonância, e nos impeça de resolver nossos problemas.

É por isso que a grande necessidade desta hora é mais ou menos a mesma que existia quando o Dr. King pronunciou seu sermão em Memphis. Temos de reconhecer que, embora tenhamos todos passados diferentes, compartilhamos das mesmas esperanças para o futuro que possamos encontrar um trabalho que pague salário decente, que seja possível encontrar serviços de saúde acessíveis quando adoecemos, que possamos um dia enviar nossos filhos à universidade, e que, depois de uma vida de trabalho árduo, nos seja possível desfrutar de uma aposentadoria segura. Trata-se de esperanças comuns, sonhos modestos. E eles ocupam posição central na luta pela liberdade, dignidade e humanidade que King começou e que nos cabe concluir.

King declarou certa vez que o arco do universo moral é longo, mas que se inclina na direção da justiça. Mas o que ele também sabia é que o arco não se inclina sozinho. Inclina-se porque cada um de nós faz força para que ele tome a direção da justiça.

Assim, que hoje, especialmente hoje, cada um de nós faça sua parte para que o arco se incline.

Que o arco se incline em direção à justiça.

Que o arco se incline em direção à oportunidade.

Que o arco se incline em direção à prosperidade para todos.

E se pudermos fazê-lo e marchar juntos como país unido e povo unido, não estaremos só mantendo a fé péla qual King viveu e morreu, mas concretizando as palavras de Amós que ele invocava com tanta freqüência: "Que a justiça flua como a água, e a retidão seja corrente caudalosa".

O DISCURSO DO SONHO AMERICANO

Em uma visita à Índia em 1959, Martin Luther King pôde compreender melhor o que entendia por Satyagraha, o princípio de persuasão não violenta de Gandhi, que King estava determinado a empregar como o seu principal instrumento de protesto social.
Entre seus protestos destacam-se a campanha, em 1963, a favor dos direitos civis em Birmingham, Alabama, a realização do censo para aprovação dos votos dos negros, o fim da segregação racial e a melhoria da educação e de moradia para os negros nos estados do sul. Dirigiu a histórica ”marcha” para Washington, em 28 de agosto de 1963, onde pronunciou o famoso discurso I have a dream (Tenho um sonho).

O discurso de Martin Luther King, pronunciado na escadaria do Monumento a Lincoln, em Washington, foi ouvido por mais de 250.000 pessoas de todas as etnias, reunidas na capital dos Estados Unidos da América, após a «Marcha para Washington por Emprego e Liberdade». A manifestação foi pensada como uma maneira de divulgar de uma forma dramática as condições de vida desesperadas dos negros no Sul dos Estados Unidos, e exigir ao poder federal um maior comprometimento na segurança física dos negros e dos defensores dos direitos civis, sobretudo no Sul.

Devido a pressões políticas exercidas pela Presidência dos Estados Unidos - ocupada por John Kennedy -, as exigências a apresentar no comício tornaram-se mais moderadas, mas mesmo assim foram feitos pedidos claros: o fim da segregação no ensino público, passagem de legislação clara no que respeita aos direitos civis, assim como de legislação proibindo a discriminação racial no emprego; para além do fim da brutalidade policial contra militantes dos direitos civis e a criação de um salário mínimo para todos os trabalhadores, que beneficiaria sobretudo os negros.
Realizado num clima muito tenso, a manifestação foi um estrondoso sucesso, e o discurso conhecido sobretudo pela frase permanentemente repetida no meio do discurso «I have a Dream» (Eu tenho um sonho), mas também pela frase que é repetida no fim - «That Liberty Ring» (Que a Liberdade ressoe), que retoma o poema patriótico «América», tornou-se, com o discurso de Lincoln em Gettysburg, um dos mais importantes da oratória americana.

Em 1964 a Lei dos Direitos Civis foi votada e promulgada por Lyndon B. Johnson e em 1965 a Lei sobre o Direito de Votar foi aprovada.

Martin Luther King, Jr. foi escolhido como Prêmio Nobel da Paz no ano seguinte, em 1964.

• Em 20 de janeiro de 1986, foi instituído nos Estados Unidos pelo então presidente Ronald Reagan o "Dia de Martin Luther King".


EU TENHO UM SONHO

Discurso de Martin Luther King (28/08/1963)

"Eu estou contente em unir-me com vocês no dia que entrará para a história como a maior demonstração pela liberdade na história de nossa nação.

Cem anos atrás, um grande americano, na qual estamos sob sua simbólica sombra, assinou a Proclamação de Emancipação. Esse importante decreto veio como um grande farol de esperança para milhões de escravos negros que tinham murchados nas chamas da injustiça. Ele veio como uma alvorada para terminar a longa noite de seus cativeiros.
Mas cem anos depois, o Negro ainda não é livre.
Cem anos depois, a vida do Negro ainda é tristemente inválida pelas algemas da segregação e as cadeias de discriminação.
Cem anos depois, o Negro vive em uma ilha só de pobreza no meio de um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos depois, o Negro ainda adoece nos cantos da sociedade americana e se encontram exilados em sua própria terra. Assim, nós viemos aqui hoje para dramatizar sua vergonhosa condição.

De certo modo, nós viemos à capital de nossa nação para trocar um cheque. Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e a Declaração da Independência, eles estavam assinando uma nota promissória para a qual todo americano seria seu herdeiro. Esta nota era uma promessa que todos os homens, sim, os homens negros, como também os homens brancos, teriam garantidos os direitos inalienáveis de vida, liberdade e a busca da felicidade. Hoje é óbvio que aquela América não apresentou esta nota promissória. Em vez de honrar esta obrigação sagrada, a América deu para o povo negro um cheque sem fundo, um cheque que voltou marcado com "fundos insuficientes".

Mas nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça é falível. Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça.

Nós também viemos para recordar à América dessa cruel urgência. Este não é o momento para descansar no luxo refrescante ou tomar o remédio tranqüilizante do gradualismo.
Agora é o tempo para transformar em realidade as promessas de democracia.
Agora é o tempo para subir do vale das trevas da segregação ao caminho iluminado pelo sol da justiça racial.
Agora é o tempo para erguer nossa nação das areias movediças da injustiça racial para a pedra sólida da fraternidade. Agora é o tempo para fazer da justiça uma realidade para todos os filhos de Deus.

Seria fatal para a nação negligenciar a urgência desse momento. Este verão sufocante do legítimo descontentamento dos Negros não passará até termos um renovador outono de liberdade e igualdade. Este ano de 1963 não é um fim, mas um começo. Esses que esperam que o Negro agora estará contente, terão um violento despertar se a nação votar aos negócios de sempre.

Mas há algo que eu tenho que dizer ao meu povo que se dirige ao portal que conduz ao palácio da justiça. No processo de conquistar nosso legítimo direito, nós não devemos ser culpados de ações de injustiças. Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo da xícara da amargura e do ódio. Nós sempre temos que conduzir nossa luta num alto nível de dignidade e disciplina. Nós não devemos permitir que nosso criativo protesto se degenere em violência física. Novamente e novamente nós temos que subir às majestosas alturas da reunião da força física com a força de alma. Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, para muitos de nossos irmãos brancos, como comprovamos pela presença deles aqui hoje, vieram entender que o destino deles é amarrado ao nosso destino. Eles vieram perceber que a liberdade deles é ligada indissoluvelmente a nossa liberdade. Nós não podemos caminhar só.

E como nós caminhamos, nós temos que fazer a promessa que nós sempre marcharemos à frente. Nós não podemos retroceder. Há esses que estão perguntando para os devotos dos direitos civis, "Quando vocês estarão satisfeitos?"

Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto o Negro for vítima dos horrores indizíveis da brutalidade policial. Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto nossos corpos, pesados com a fadiga da viagem, não poderem ter hospedagem nos motéis das estradas e os hotéis das cidades. Nós não estaremos satisfeitos enquanto um Negro não puder votar no Mississipi e um Negro em Nova Iorque acreditar que ele não tem motivo para votar. Não, não, nós não estamos satisfeitos e nós não estaremos satisfeitos até que a justiça e a retidão rolem abaixo como águas de uma poderosa correnteza.

Eu não esqueci que alguns de você vieram até aqui após grandes testes e sofrimentos. Alguns de você vieram recentemente de celas estreitas das prisões. Alguns de vocês vieram de áreas onde sua busca pela liberdade lhe deixaram marcas pelas tempestades das perseguições e pelos ventos de brutalidade policial. Você são o veteranos do sofrimento. Continuem trabalhando com a fé que sofrimento imerecido é redentor. Voltem para o Mississippi, voltem para o Alabama, voltem para a Carolina do Sul, voltem para a Geórgia, voltem para Louisiana, voltem para as ruas sujas e guetos de nossas cidades do norte, sabendo que de alguma maneira esta situação pode e será mudada. Não se deixe caiar no vale de desespero.

Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã. Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.

Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.

Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça.

Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta.

Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livre. Este será o dia, este será o dia quando todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado.

"Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto.

Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,

De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"

E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.

E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire.

Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York.

Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania.

Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado.

Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia.

Mas não é só isso. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia.

Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee.

Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi.

Em todas as montanhas, ouviu o sino da liberdade.

E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho spiritual negro:

"Livre afinal, livre afinal.

Agradeço ao Deus todo-poderoso, nós somos livres afinal."

DISCURSO DE GETTYSBURG

Discurso proferido por Abraham Lincoln em 19 de Novembro de 1863, na cerimónia de inauguração do Cemitério Militar de Gettysburg, no local onde se tinha dado a batalha do mesmo nome.

O Discurso de Gettysburg é um dos grandes discursos proferidos na língua inglesa, o mais conhecido discurso de Lincoln, possivelmente o mais importante presidente americano, e um discurso político essencial para a história americana e da democracia ocidental.

O assunto principal do discurso é a nova Democracia a instituir após a Guerra Civil, com a participação dos negros libertos da escravatura, não sendo preciso mais do que reafirmar os objectivos do sistema político criado com a Revolução Americana de 1777:
Um governo do povo, pelo povo e para o povo, consagrado ao princípio de que todos os homens nascem iguais.


“Há 87 anos, os nossos pais deram origem neste continente a uma nova Nação, concebida na Liberdade e consagrada ao princípio de que todos os homens nascem iguais.

Encontramo-nos atualmente empenhados numa grande guerra civil, pondo à prova se essa Nação, ou qualquer outra Nação assim concebida e consagrada, poderá perdurar. Eis-nos num grande campo de batalha dessa guerra. Eis-nos reunidos para dedicar uma parte desse campo ao derradeiro repouso daqueles que, aqui, deram a sua vida para que essa Nação possa sobreviver. É perfeitamente conveniente e justo que o façamos.

Mas, numa visão mais ampla, não podemos dedicar, não podemos consagrar, não podemos santificar este local. Os valentes homens, vivos e mortos, que aqui combateram já o consagraram, muito além do que nós jamais poderíamos acrescentar ou diminuir com os nossos fracos poderes.

O mundo muito pouco atentará, e muito pouco recordará o que aqui dissermos, mas não poderá jamais esquecer o que eles aqui fizeram.

Cumpre-nos, antes, a nós os vivos, dedicarmo-nos hoje à obra inacabada até este ponto tão insignemente adiantada pelos que aqui combateram. Antes, cumpre-nos a nós os presentes, dedicarmo-nos à importante tarefa que temos pela frente – que estes mortos veneráveis nos inspirem maior devoção à causa pela qual deram a última medida transbordante de devoção – que todos nós aqui presentes solenemente admitamos que esses homens não morreram em vão, que esta Nação com a graça de Deus venha gerar uma nova Liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desaparecerá da face da terra”.

ABRAHAM LINCOLN

NOVAS REGRAS PARA TIRAR A HABILITAÇÃO DE MOTORISTA

Neste ano, entraram em vigor as novas normas para tirar a carteira de habilitação. Confira o que mudou.

Desde 1º de janeiro, o sonho de tirar a carteira de habilitação ficou um pouco mais difícil para os futuros motoristas. É nesta data que entraram em vigor as novas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que chegaram para melhorar a formação de condutores e reduzir o número de acidentes de trânsito.

Entre as principais mudanças, está a base da quantidade de horas obrigatórias nas auto-escolas. As 30 horas mínimas no curso teórico, passaram para 45 horas acumuladas. Já o módulo prático, passou a ser composto de, ao menos, 20 horas de pilotagem (em vez das quinze horas anteriores).

Além do aumento da carga horária, a nova lei prevê algumas alterações também no conteúdo dos cursos, sobretudo para os condutores de motocicletas. Os alunos deverão passar por aulas teóricas sobre equipamentos de segurança para o motociclista, condução de motocicletas com passageiro ou cargas, e cuidados com as vítimas de acidentes de trânsito, entre outros.

Também será permitido realizar aulas práticas de direção de motocicletas em vias públicas, monitoradas por um instrutor em outro veículo.

"A idéia das mudanças é principalmente, diminuir o número de acidentes nas ruas e nas estradas, formando uma nova geração de condutores, mais preparada para lidar com as condições atuais de trânsito", explica Jaqueline Costa, assessora de imprensa do Contran.

Apesar da mudança, o Contran informa que para aqueles que se matricularam nos cursos em 2008, mas ainda não tiraram a carteira de habilitação, vale ainda a regra antiga.

Com o aumento na quantidade de aulas, os cursos também devem ficar mais caros. A expectativa do Sindicato das Auto e Moto Escolas do Estado de São Paulo é que a carteira de habilitação fique de 20% a 30% mais cara.

Antes / Depois

Curso Teórico 30 horas aula: Curso Teórico 45 horas aula:
• Legislação de Trânsito - 12 hs aula • Legislação de Trânsito - 18 horas aula
• Direção Defensiva - 8 horas aula • Direção Defensiva - 16 horas aula
• Noções sobre o Veículo - 2 hs aula • Noções sobre o Veículo - 3 hs aula
• Meio Ambiente e Conv Social - 4 hs aula • Meio Ambiente e Conv Social - 4 hs
• Primeiros Socorros - 4 hs aula • Primeiros Socorros - 4 hs aula
Prática de Direção Veicular: 15 hs Prática de Direção Veicular: 20 hs

EXPRESSÕES LATINAS

* Pater familias - "Pai de família, chefe de casa"
* Patere legem quam ipse tulisti - "Aguenta a lei que tu mesmo fizeste" - Ausônio
* Pater Noster - "Padre Nosso", "Pai nosso" - Primeiras palavras da oração dominical
* Pater, peccavi in coelum et coram te - "Pai, pequei contra o Céu e na tua presença" - S. Mateus
* Patria est ubicumque vir fortis sedem elegerit - "Pátria é todo lugar que o homem forte escolher para morada" - Cúrciu Rufo
* Patriae magnitudini- "À grandeza da pátria" - Divisa da cidade de Lorena (SP)
* Patria potestas - "O pátrio poder"
* Patriam charitatem et libertatem docui - "Ensinei à Pátria a caridade e a liberdade" - Divisa da cidade de Santos (SP)
* Patriam grandibo - "Engrandecerei a pátria" - Antiga Divisa da cidade de Mogi das Cruzes (SP)
* Pauca, sed bona - "Poucas coisas, mas boas"
* Pauci quos aequus amavit/Jupiter - "Poucos, a quem o justo Júpiter amou" - Virgílio
* Paulistarum terra mater - "A terra mãe dos paulistas" - Divisa da cidade de São Bernardo (SP).

GESTORES DO TCM PARA O BIÊNIO 2009/2010 TOMARAM POSSE

O Conselheiro Ernesto Sabóia, reconduzido para mais um mandato de dois anos (biênio 2009/2010) como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), tomou posse na última segunda-feira (12/01).

Também assumiram os novos vice-presidente, Conselheiro Manoel Beserra Veras, e o Corregedor, Conselheiro Francisco Aguiar.

DISCURSO

Eis o discurso do Presidente reconduzido:

Senhoras e Senhores,

Estamos iniciando agora uma nova etapa gerencial à frente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM).

Por suas características, entendo que não podemos denomina-la de continuidade ou continuísmo, mas de extensão de um projeto, que, por ser bem avaliado pelos meus pares, foi considerado digno de receber o aval unânime para seqüência-lo por mais dois anos.

É uma honra poder conduzi-lo, consciente da enorme responsabilidade que tal fato agrega à decisão colegiada.

A partir do nível de desempenho institucional alcançado nos primeiros dois anos, não podemos cometer o erro de pensar ser possível fazer menos do que foi mostrado até agora à sociedade.

Esse é um desafio nada desprezível que se apresenta em nosso caminho e temos de encara-lo com a indispensável coragem, disposição e inteligência.

Em nossa concepção, devemos colocar a lente de aumento sobre alguns focos, dizendo não à acomodação, com dedicação na busca daquilo que o futuro pode nos oferecer, inovando e corrigindo erros.

Meus ilustres antecessores deixaram um conjunto de feitos a serem preservados – materializados em épocas e circunstâncias distintas. Temos a obrigação de amplia-los, levando em conta o ambiente institucional e social hoje vigente, com demandas cada vez mais surpreendentes, balizadas em contexto renovado de direitos e deveres.

É nesse espaço que se desenham as questões que temos de enfrentar a cada dia, dando respostas concretas, objetivas, rápidas, transparentes e inquestionáveis.

Estamos prontos para conviver com aquilo que o cidadão espera de nós?.

Razões práticas nos indicam que sim, como bem demonstram as soluções encontradas pelos que fazem o TCM – conselheiros, procuradores, e servidores de todos os níveis -, e que foram levadas ao conhecimento geral, com efeitos animadores e consistentes, mesmo em contexto e situações em que fomos vistos, por alguns, com desconfiança.

Nada nos desanimou, pois até as posições menos favoráveis foram tomadas como ingredientes naturais do processo, dos quais extraímos lições preciosas para ir adiante, refazendo e refletindo sobre os benefícios insuperáveis da liberdade de divergir.

Se queremos, genuinamente, fazer um pacto de cidadania – e nós queremos com todo vigor -, não podemos temer a opinião dos críticos.

Pelo contrário, devemos ouvi-la exaustivamente, tendo a serenidade de relevar as atitudes extremadas, a humildade de recolher as boas propostas e o ideal de somar para construir uma nova realidade.

Não tivemos medo de tentar e nosso empenho será cada vez maior.

Para o primeiro biênio, de 2007 a 2008, nos impusemos uma espécie de rito de passagem, que deveria ser cumprido como pré-condição para fixar as bases que iriam orientar a filosofia que trazíamos.

Aqui vale recordar os pontos que serviram de âncora ao trabalho que então se iniciava:

• Modernização tecnológica, como preparação às ações que iriam ser implementadas.

• Transparência, para que todos tivessem a chance de se aproximar e conhecer melhor o que estávamos fazendo.

• Investimento nos servidores, a fim de atualiza-los e sintoniza-los em relação ao que pretendíamos executar.

• Comedimento nos gastos, como exemplo didático de cuidado com o bem público.

• Sustentabilidade, a fim de dar solidez aos atos praticados.

Esse conjunto nos serviu de guia principal que iria nos levar, como inquestionavelmente nos levou, para o lugar onde nosso olhar estava ansiosamente dirigido: o ponto de onde a sociedade nos observava sem nos compreender.

Dissemos, com atos e fatos, que queríamos conversar; queríamos dialogar; queríamos ajudar e sermos ajudados; dissemos que estávamos do mesmo lado; que fazemos parte do mesmo bloco de interesse coletivo e que tínhamos, todos, muito a ganhar com essa convivência.

Acredito não ser este o momento para fazer desfilar estatísticas ou cifras, mas um número precisa ficar registrado, até mesmo como a prova definitiva do tamanho do esforço que foi dedicado para dar demonstração consistente da preocupação com um dos pontos que nos é mais cobrado:

A celeridade dos julgamentos, respeitando o rito processual, o amplo direito de defesa, sem causar frustração em quem espera ver suas questões resolvidas ou apenas acompanha-las do começo ao fim.

O TCM, em todos os níveis, assumiu por inteiro o compromisso de responde-lo. E hoje podemos dizer àqueles que nos pagam, os cidadãos, que fomos operosos em seu nome: em 2007 apreciamos e julgamos 6.500 processos. Fechamos o ano de 2008 com 7.844 julgados, o que revela um crescimento nada pequeno.

Isso não é mágica, é um marco que demonstra responsabilidade funcional, logicamente amparada pelas ferramentas que a modernidade dos dias atuais nos possibilitaram incorporar.

O importante é que esta preocupação com produtividade, já faz parte de nossa cultura institucional e foi recentemente, com o providencial apoio dos Senhores Deputados Estaduais, transformada em componente remuneratório permanente, dos nossos valorosos Servidores.

Hoje parte substancial da remuneração dos Servidores é pelo mérito, invertida assim a velha e nefasta lógica dos chamados BARNABES, não os temos nesta Casa, temos sim, SERVIDORES incansáveis e comprometidos com os seus papeis perante a sociedade cearense.

Fomos pessoalmente ao encontro de agentes públicos municipais e representantes das comunidades, 10800 ao todo, nos 184 municípios, percorremos para isso, por terra, 44000 Km, estivemos lá onde eles atuam, moram, vivenciam o bem feito e sofrem, o que precisa ser corrigido, muitos nem desconfiavam por onde podiam começar e com a ajuda de quem.

Estendemos a nossa mão orientadora, fazendo-os perceber que o ente fiscalizador, mais do que ou antes de punir, prefere ensinar a fazer do modo certo. Levamos conhecimento, oportunidade de questionar e participar.

Nos tornamos disponíveis, papel no qual e pelo qual nossa face passou a ser percebida como aliada de práticas, boas práticas, que estão mais perto do que se imagina dos que desejam acertar.

Fomos implacáveis na nossa missão fiscalizadora, como forma de coibir qualquer desmando com o dinheiro público, também ai estivemos presentes pelo menos uma vez em todos 184 municípios, produzindo relatórios que arrimaram afastamentos imediatos, por determinação do Poder Judiciário, de maus gestores.

Nesse momento temos de abrir um parêntese todo especial para falar de quem tanto nos auxiliou nessa tarefa nada fácil. Seria egoísmo, além de ingratidão, não faze-lo.

Refiro-me ao Ministério Público Estadual, que através de sua Procuradora Geral, Procuradores e Promotores, tem sido aliado operacional forte, presente e incansável. Sem ele o resultado de nossa atuação em campo seria remetido a tempo incerto na geração das conseqüências ansiadas pela voz questionadora e impaciente, das ruas.

Essa é uma aliança que imaginamos, desejamos, seja duradoura.

Só assim, poderemos contar com a certeza de que será possível formar uma nova geração de cidadãos e gestores, dignamente comprometidos com o saneamento da gestão pública e dos bons costumes que todos almejamos.

Em outras frentes, não menos importantes, contamos com o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza.

Na extensão do nosso mandato que agora começa à frente do TCM pretendemos ampliar o leque de instrumentos de cidadania.

Continuaremos, sim, com a idéia fixa de que, sem a efetiva participação popular no acompanhamento do que é feito com o dinheiro de cada um, do imposto que todos pagam, não será possível consertar as coisas.

Para isto estamos construindo e disponibilizaremos ainda neste inicio de biênio, o que acreditamos será um dos maiores e, principalmente, de maior simplicidade de acesso, PORTAL DE TRANSAPARÊNCIA do Brasil.

Que em seu conteúdo trará dados de despesa e receita do próprio TCM, das 184 Câmaras Municipais e das 184 Prefeituras deste Estado do Ceará.

Os órgãos de controle externo, é evidente, podem e devem inovar os mecanismos de vigilância.

É para isso que existem. Mas não são onipresentes ao ponto de terem como acompanhar tudo em tempo real.

Essa tarefa supletiva pertence a cada pessoa, convencida de ser essa uma atitude que a conduzirá a influir objetivamente em decisões importantes, sobre quem, por exemplo, merece ou não a confiança para representa-la no Executivo e no Parlamento.

Esse é um poder insubstituível no modelo de democracia representativa em que vivemos. Nada substitui o voto bem dado, livre, consciente, premiador ou corretivo.

A isso chama-se tomar as rédeas do próprio destino, reescrevendo os meios e as formas, determinando quem serão os atores e quando estes podem receber o aval da qualificação.

Essa é a real democracia participativa, ou como preferimos nos referir, o real Controle Social.

Nossa meta, nesse primeiro ano, é treinar pelo menos 30 mil pessoas, dando-lhes as ferramentas que os auxiliem, a desempenhar este papel de suma importância. Utilizaremos, para isso, todas as formas modernas de capacitação disponíveis.

Esperamos, com isso, que, no segundo ano, esteja em funcionamento uma sólida rede de cidadania, agindo como que por música, sabendo o que fazer, onde, quando e como; sabendo a quem, e como, se dirigir quando necessário punir; sabendo ainda que seu papel, abaixo do de Deus, é o maior quando se trata de julgamento de gestores públicos, por que detêm o poder do VOTO.

Esses são compromissos que funcionarão como bússola daqui para a frente.

Juntam-se àqueles que fazem do quinteto apresentado como referência a partir de 2007 e às ações de caráter permanente na busca pela celeridade dos julgamentos e pela excelência dos nossos serviços.

O que poderia ser pontual, está devidamente incorporado à rotina de cada dia, como motivo para criar e superar metas em todos os processos de nossa responsabilidade.

Tudo aquilo que está na essência das razões de nossa existência como instituição.

Somos sonhadores?

Sim, esse é o nosso grande sonho realizador – como dirigente de um TCM que estará adequadamente posicionado na credibilidade geral, como profissional e, definitivamente, como cidadão.

Muito obrigado.

COLUNA PRESTES EM CRATEÚS

Soube que em Crateús, hoje, foi relembrada a histórica passagem da Coluna Prestes pela cidade.

Quando foi inaugurado o monumento que, lamentavelmente, foi erigido em local inadequado, escrevi a seguinte crônica:

MEMORIAL À COLUNA PRESTES

Outro dia, perto da minha casa, o Chico Ximenes me perguntou: - doutor, o que significa esse negócio de Coluna Prestes? (Referia-se à obra de construção do Memorial da Coluna Prestes, que está erigido entre as praças que ficam defronte a Estação Ferroviária). A interrogação do Chico é a mesma de toda a gente simples, do cidadão comum, do homem do povo: - Por que gastar o dinheiro público com uma obra dessa natureza? Se a nossa população é tão pobre, qual a razão de um investimento desse tipo? Se falta o pão em tantas mesas, não será desperdício realizar dispêndios em ações culturais?

O Titãs, um grupo pop cujas músicas encantam multidões juvenis, nos ensinou em uma de suas composições que “a gente não quer só comida”... Temos aí uma proposição de vida: tanto quanto nos esforçamos na distribuição dos bens materiais, precisamos nos dedicar ao fortalecimento do patrimônio imaterial.

Mais do que em qualquer outra quadra da existência humana, vivemos um tempo histórico que reclama o cuidado com a difusão de valores sublimes. Como a terra sedenta por boas sementes para a germinação saudável, o coração da mocidade é um campo aberto ao desenvolvimento de princípios norteadores de vida. Por que será que, a cada dia, aumenta o número de adolescentes que, em nossas comunas, se lança nas águas turvas e perigosas da marginalidade, da delinqüência, da criminalidade?
Outra razão não vislumbro senão a ausência de referenciais, de modelos a seguir, de exemplos a cultuar. É exatamente aí que emerge a história de Prestes.

Com pouco mais de vinte anos de idade, comandou a terceira maior marcha humana da história do planeta, a Coluna Prestes. Foi exilado. Amargou, durante anos a fio, o isolamento da prisão política. Olga Benário, sua mulher, de origem alemã, após ter dado à luz no pátio de um cárcere, foi decapitada pelos nazistas. Apesar do sacrifício durante toda a vida, manteve a grave dignidade dos grandes, a inquebrantável firmeza de idéias, a serenidade superior de um guerreiro vitorioso. Foi uma torre modelar.

Existem momentos que permanecem vivos, como o fogo ardente ou a água cristalina, no arquivo da nossa memória. Meu primeiro e único encontro com Prestes se insere no contexto desses momentos. Frente a frente, o jovem idealista e o velho combatente, a pujança adolescente e o fulgor rejuvenescido da maturidade. Era o mês de janeiro do ano de lutas de 1983. Para o aniversário comemorar, o “Cavaleiro da Esperança” tinha vindo ao Ceará. Numa quadra do Conjunto José Walter, em Fortaleza, dezenas de artistas, intelectuais, sindicalistas e militantes de esquerda se reuniram para festejar a vida do Comandante. Acompanhado de alguns amigos de Crateús (Chichica e Luizinha Camurça, da Pastoral da Terra; Gabriel e Tarcísia, casal militante do movimento de bairros; e Nery Azevedo, ex-seminarista), assistia às homenagens prestadas por gente talentosa como Taiguara e Patativa do Assaré. De repente, um raio de inspiração desceu sobre o meu cérebro e esculpi um poema para o grande herói militar e político do Brasil no século passado. Começava assim: “Prestes Brasileiro, queria que entre os meus lábios e o teu coração se estendesse agora uma ponte invisível – o rio Poty de Crateús - e que sobre essa ponte deslizasse, brilhando, as ternas palavras que ofereço à tua extensão revolucionária!”. Após a leitura dos versos, o legendário Capitão Luis Carlos Prestes levantou-se, olhou-me firmemente na retina, apertou minha mão com energia carinhosa e disse: - Muito obrigado, meu jovem! A figura carismática do homenageado - duro como uma rocha, indiferente à corrosão do tempo - lançou sobre mim um jato de vitalidade.

Aquela emoção calou fundo na minha alma e na minha poesia. Jamais seria o mesmo desde então. Minha alma ficou mais receptiva aos impulsos da Justiça; minha poesia passou a incorporar, também, um brado contra as injustiças do mundo...

Tenho por mim que esse Memorial, que leva a assinatura reluzente de Oscar Niemeyer, é uma realização que vai não só publicar para o mundo a participação de Crateús num dos movimentos épicos mais importantes da história nacional, mas também despertar a juventude para o mundo idealista dos valores essenciais. É válida essa obra. Merece nosso aplauso.

(Por Júnior Bonfim)

DISCURSO DO PE. GERALDINHO POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO À COLUNA PRESTES. CRATEÚS - CEARÁ - EM 14 DE DEZEMBRO DE 2006

Para entender-se o significado histórico deste monumento a Luis Carlos Prestes e à Coluna Prestes, mister se faz contextua-lo, embora horizontalmente, no amplo mural das grandes marchas, contramarchas e caminhadas da história universal.Isto para explicar que a Inauguração deste monumento |à Coluna Prestes não é um ato restrito a Crateús, à região do Centro-Oeste, ao Ceará, ao Nordeste, à América Latina, ao Brasil, enfim.

Trata-se de um Memorial, plasmado em concreto, mas conectado às sagas dos grandes acontecimentos bélicos universais. Este monumento a Prestes, subtendendo à Coluna, não se insere num microcosmo, mas sim, em macrocosmo. Não é um monumento adistro a Crateús, mas um evento que demarca fronteira...Tem ilação universal. Os monumentos, estátuas, estatuetas e bustos têm raízes - proto - em duas civilizações ancestrais: a Egípcia e a Grega. Todo monumento ou estátua traz um significado transcendental. Como assim, perguntai vós? É que o ser humano tendo vida biológica mensurável criou símbolos a fim de perpetuar-lhe o nome, os feitos, a memória.

A civilização ancestral Egípcia fora a proto nos memorandos de pedra e argamassas cujos exemplos frisantes são as pirâmides de Quéops, Quefrém e Moquerinos. Estas, embora sendo jazidos funerários, objetivavam perenizar a vida humana ad sempre.Eram uns legados aos pósteros para que estes mantivessem as pessoas e as coisas do passado em perene vida. De igual modo, a civilização Grega, ante Cristo, projetou e sacudiu o seu presente, sobretudo no apogeu de Péricles, na execução de estátuas e estatuetas, dando um sentido transcendental à relatividade biológica do homem em seu decesso. O Partenon de Atenas não é simplesmente uma ode às artes, à estética, à escultura, à arquitetura. O é, sim, mas principalmente, uma interação do finito com o infinito, do temporal com o intemporal, do terreal para o além... Numa palavra, os monumentos e estatuários das civilizações Egípcia e Grega cultuaram a memória, a história e hoje nos transportam ao além, ao transcendental... As civilizações Egípcia e Grega nos deram este exemplo.

O monumento à Coluna Prestes, em Crateús, ora inaugurado pelo Governador Lúcio Alcântara, insere-se neste grande leque historiográfico a que fizemos alusão. Este monumento não é redoma no estilo museu. Significa uma referência existencial. De coragem, pujança, de dedicação e de sacrifícios mil. Este monumento, historiograficamente, é comparável, na Idade Antiga, à marcha de Aníbal, partindo de Cartago sobre Roma. Já na Idade Moderna, quanto a mim e respeitando opiniões em contrário, a Coluna Prestes, é a maior marcha de guerra, ultrapassando à Grande Marcha de Mao Tse Tung, na China - de caráter ideológico - mas a Coluna Prestes a suplantou em números de quilómetros e sacrifícios. "(...) Mais de 24 mil Km. percorridos, não parando mais de 48 horas em lugar algum; eram 800 a 1.000 homens; utilizaram 100 mil cavalos; abateram 30.000 reses; morreram perto de 600 soldados e 70 oficiais -dentre estes, 68 caíram em combate; mais de 80% da tropa fora ferida nas refregas; gastaram-se 350.000 tiros, quando só em Iguaçu, em cinco meses, foram disparados mais de dois milhões pelos legalistas: travaram-se 53 combates, dos quais o Diário Nacional deu pormenores de um a um”. (Paulo Nogueira Filho – “Idéias e Lutas de um Burguês Progressista”. Pags. 162/163.)

Prestes, por sua visão de estrategista militar, fora, sem batizar o nome, o criador da guerra de guerrilhas...Antecedeu-se à guerrilha de Fidel Castro, em Sierra Maestra... Seu nome figura, ao lado de brilhantes estrategistas, como Giap. que derrotou os franceses na Argélia e os americanos no Vietnam. Em seu reide fulminante, a Coluna Prestes percorreu 12 estados da Federação, lutando contra as forças do exército, polícias militares, jagunços e ainda tropas paramilitares de latifundiários. Guerreando com escassez de armas, pouca munição, sem reposição de peças, sem fontes de abastecimentos, alimentando-se do que encontrava às margens das estradas, sem serviço médico, onde as cirurgias eram efetuadas in dolorem e a céu aberto aos gritos terrificantes e lascinantes dos pacientes, por falta completa de anestesia... Sem provisão de alimentos e bebendo água suja e toldada dos açudes públicos e poucos, na época, a Coluna Prestes chegou ao Ceará. Sem Juarez Távora, que foi preso em Teresina, e o único oficial cearense da Coluna, os Revoltosos desempenharam uma guerra-relâmpago, - blitzkrieg -, havendo combate somente em Crateús em razão da marcha diversionista a cargo do 2° Destacamento João Alberto, onde a Coluna perdera dois homens - tenente Tarquínio, gaúcho, e Antonio Cabeleira. Eis a motivação histórica porque Crateús fora escolhida para sediar, no Ceará, o monumento à Coluna Prestes.

(Pe. Geraldinho é ex-Vigário de Crateús, historiador, poeta e contista. Um grande mecenas da nossa historiografia, mantendo as expensas do seu trabalho, um Museu Historiográfico, aberto à visitação pública, na cidade de Crateús-CE).

QUEM FOI PRESTES

Luis Carlos Prestes nasceu em Porto Alegre, no dia 3 de janeiro de 1898. Filho de Antônio Pereira Prestes e Leocádia Felizardo Prestes, professora primária com quem Prestes teve seus primeiros estudos. Era o único homem entre cinco irmãos.

Em maio de 1909, ingressou no Colégio Militar do Rio de Janeiro. Formou-se em Engenharia pela Escola Militar do Realengo em 1919.

Por contrair tifo – doença infecciosa que causa febre e diarréia, caracterizada por perturbações nervosas – não participou do levante do Forte de Copacabana, o primeiro dos três movimentos de tenentes armados contra o governo de Arthur Bernardes em 1922.
Comandou movimento contra o governo chamado de Coluna Prestes, de 1925 a 1927, terminando com Prestes e mais 600 comandados exilados na Bolívia.

Em 1930, tornou-se marxista e rompeu com o tenentismo. Dirigiu o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e lançou a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A volta ao Brasil foi somente em 1935 e de forma clandestina, já casado com Olga Benário, revolucionária alemã.

Depois de um ano no Brasil, em 1936, foi preso pela polícia no subúrbio carioca e condenado a 40 anos de prisão. Olga Benário, presa junto com o marido, foi deportada para Alemanha, onde sofreu tortura e morreu num campo nazista.

Em 1971, exilou-se em Moscou com a família – a segunda esposa, Maria Prestes, com quem se casou em 1950, e os sete filhos.

Morreu no Rio de Janeiro, aos 92 anos, com leucemia e insuficiência renal, no dia 7 de março de 1990.

CRÔNICAS DA CIDADE

“RESGATAR O ESSENCIAL”

Júnior Bonfim

Ouvi a frase acima outro dia numa reunião de trabalho. Um colega advogado disse que, neste início de ano, esta era a frase que pretendia colocar no frontispício de sua luta cotidiana. A oração acima me atravessou a mente. Mais: grudou-se em minha alma.

Esta é a primeira crônica que lapido no alvorecer deste 2009. Obviamente, ao sentar para construí-la, me veio a locução do causídico: Resgatar o essencial!

Nestes tempos paradoxais - que alternam simultaneamente momentos de límpidos horizontes e céus nebulosos, em que sobre uma aura de aparente prosperidade desce um raio de imensurável crise – o que nos toca buscar?

Extrair o óleo fino e aromático da árvore vital, recolher a seiva especial das coisas, apalpar a raiz fundamental de tudo. Eis o que, possivelmente, todos deveríamos fazer: colocar na ribalta as lições que essa quadra de inquietação reflexiva nos oferece.

Penso que, por sobre essa instabilidade financeira que atormenta os coletivos humanos de todos os matizes, palpita um desassossego civilizacional alimentado por razões muito mais profundas, cujas luzes só emergirão se nos dispusermos a ver o essencial. Este, à Saint Exupéry, só vemos bem com o coração.

Como abrir, então, as pálpebras delicadas do núcleo que comanda a consciência, sedia os sentimentos e produz as emoções?

Quais os meios para transitar por essa via que destaca o semáforo azul da alegria duradoura?

Comprovado está que, tão importante quanto a saúde mental e/ou emocional, é a saúde espiritual.

O psicólogo pesquisador Lewis Andrews, após dez anos estudando a ligação entre espiritualidade e saúde mental, concluiu que as pessoas que acreditam em Deus e adotam valores espirituais muito fortes são mais felizes, mais sadias e, na maioria dos casos, mais interessadas intelectualmente do que as pessoas que não o fazem.

Segundo o Professor José Emilio Menegatti, “na hipótese de você não ser tão entusiástico, como eu, sobre o valor dos conselhos bíblicos, recomendo que se lembre do seguinte: de acordo com a Revista Fortune, 91% dos executivos-chefes das “500 Maiores” empresas do país aprenderam aparentemente seus valores éticos e morais nas mesmas fontes – na Bíblia e na igreja. Pelo menos todos eles alegaram freqüentar igrejas protestantes, católicas ou sinagogas. Menos de 7% disseram que não tinham religião”.

Na visão do Professor Menegatti, a espiritualidade gera em nós qualidades indispensáveis:

Humildade - Um dos princípios cristãos é a humildade. A razão é simples: a humildade reduz o estresse. As pessoas humildes não acreditam que devam ter todas as respostas; conseqüentemente, não precisam fingir ter essas respostas, o que reduz a ansiedade. Quando a ansiedade diminui, a felicidade aumenta. Esse sentimento certamente melhora os seus relacionamentos. Afinal, ninguém gosta de se relacionar com um sabe-tudo. Com isso, seu número de amigos irá aumentar e sua felicidade também.

Amar ao próximo - “Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Mateus 22:29). Ajudar ao próximo por razões puramente altruístas, sem ganhar nada, a não ser o prazer de prestar um favor ou praticar uma boa ação. As pessoas que só pensam em si desconhecem a alegria proporcionada pelo dar. Quem faz as coisas pelos outros sem visar ganho pessoal colhe grandes benefícios.

Saber perdoar - As pessoas que não têm fé quase sempre guardam mágoas, ressentimentos, rancor e amargura em relação aos outros e raramente, ou nunca, têm paz de espírito. A solução para essa situação é o perdão, que é um grande auxiliador para as pessoas espiritualizadas, pois sempre estaremos nos relacionando com pessoas imperfeitas, assim como nós.

Gratidão – agradecer agrada o ser – já disse uma vez. Agradeçamos sempre, porque dádivas recebemos diariamente.

Fortalecimento da fé - Da mesma forma que uma poupança financeira prescinde à realização de um bom empreendimento econômico, a reserva espiritual nos mantém firmes ante as intempéries da vida.

Somos uma construção de totalidade composta de corpo, mente e espírito. Resgatar o essencial é equilibrar essa tríade. Assim, nos tornaremos seres melhores!

(Publicado no Jornal Gazeta do Centro-Oeste de hoje)

OBSERVATÓRIO

OBSERVATÓRIO

Júnior Bonfim


No final da tarde do dia 19 de setembro de 2001, tomei posse como Secretário de Educação de Crateús. O auditório estava lotado. Os professores em luta por melhores condições de trabalho agrupavam-se em torno do MOVE – Movimento dos Educadores – um embrião do Sindicato dos Professores, que logo depois tomaria forma. Uma enorme e agressiva faixa à direita do palco sinalizava o alto índice de tensão que orientava as relações entre os profissionais da educação e o comando da Secretaria. Ao falar, externei o interesse em inaugurar um modelo diferente de relacionamento, pautado no respeito mútuo e na construção de consensos possíveis, abstraindo barganhas e cooptações. Nos meses seguintes, evoluímos para uma saudável e civilizada convivência, onde o diálogo permanente era uma marca.

A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO

Política é, dentre outras, uma arte dialógica. A mais bela das ciências, que trata das questões da polis – ou, pela lição dos gregos, da cidade, da comunidade – a política está diretamente ligada à capacidade de articulação relacional entre representantes e representados. Digo isso a propósito do momento em que vive Crateús. Carlos Felipe é, desde primeiro de janeiro deste ano, o prefeito de todos os crateuenses. Plena de significados, sua ascensão ao topo da municipalidade carregou no alforje da trajetória dois grandes desafios: um de verniz político e outro de natureza administrativa.

O DESAFIO POLÍTICO

Do primeiro se sobressaiu com galhardia. Através de uma costura coligacional bem feita, passou a imagem de que era o “novo” e derrotou as principais lideranças tradicionais do município – que, embora juntas, não estavam unidas e não conseguiram se libertar da atmosfera de saturação. Embora tivesse ingressado na política local através de um partido então dominante, o PSDB, Felipe logo dele se desvencilhou e filiou-se a uma agremiação sem qualquer tradição eleitoral significativa no município, o PCdoB. Daí trabalhou um acerto com outros partidos pequenos e granjeou o apoio do PT, detentor de espaços na máquina estadual e das rédeas do governo federal. Por conseqüência, ganhou o direito de exibir a grife de Lula, o mais popular político do País. Esse bordado, aliado a um vigoroso trabalho pessoal de atendimento eficiente às pessoas, lhe garantiu a mais estupenda vitória da história eleitoral de Crateús.

O DESAFIO ADMINISTRATIVO

Passada a eleição, Felipe passou a lidar com o segundo e mais expressivo desafio da sua vida como político: encarar os problemas administrativos de Crateús e apresentar soluções consistentes. Obter êxito nesse quesito é o obstáculo mais poderoso que deverá transpor. Todos os prefeitos que o antecederam ultimamente, em maior ou menor intensidade, foram também eleitoralmente vitoriosos. Tropeçaram no aspecto administrativo. Qual o caminho, então? Inexiste receita pronta. Como disse o poeta, “o caminho se faz ao caminhar”.

INDICATIVO I

Um indicativo, porém, há que ser colocado: é difícil encontrar um gestor bem-sucedido que tenha obtido sustentabilidade na sua caminhada sem uma boa capacidade de articulação e diálogo. Primeiro, para conseguir a adesão interna, de funcionários e colaboradores. Segundo, para obter apoio externo e viabilizar os grandes projetos de cunho estruturante que o município reclama. Na seqüência, fazer o dever de casa: definir um curso (planejar), afinar o discurso (buscar unidade), alocar bem os recursos (humanos e financeiros) e não desviar o percurso (andar nos trilhos da lei).


INDICATIVO II

A abertura ao diálogo na coisa pública desdobra-se, também, noutra faceta: a aceitação da crítica, que pode ser justa ou injusta. Ouvi, por exemplo, uma observação pertinente: “o prefeito fez uma campanha contra os ex-prefeitos e contra quem não era de Crateús. Hoje, na sua equipe, quem não é de fora esteve ligado aos ex-prefeitos. A única exceção é o Secretário de Agricultura, que confirma a regra”. É óbvio que esse tipo de crítica não pode irritar o gestor. Ele não está errado em nomear pessoas doutros lugares ou que trabalharam em outras gestões, desde que sejam competentes. Equivocado ele estava quando transformou o discurso da aversão às pessoas de fora ou aos ex-gestores em bandeira de campanha. O grande desafio de Crateús não é de separação, mas de superação, que pressupõe união.

INDICATIVO III

A grande questão que se coloca para o Prefeito é: como dar efetividade ao discurso que inflamou de esperança toda uma população?! Que mecanismos vão ser oferecidos ao povo para que este tenha um controle das ações? Como demonstrar que os programas serão transparentes? Quais os instrumentos reais de participação popular?

CÂMARA

No episódio da eleição da Câmara Municipal, o Prefeito saiu chamuscado. Entrou em bola dividida, quando não deveria. Olvidou a lição de Jean Jacques Rousseau: “aquele que governa os homens não deve governar as leis, o que governa as leis não deve também governar os homens”. Quem se sobressaiu foi o vereador Márcio Cavalcante. Agiu habilmente. De ovelha negra do PSDB passou a ser cortejado como o único edil do partido. Dialogou bem com os demais colegas, articulou-se com as cúpulas partidárias e sagrou-se Presidente de novo. Quando imaginavam que seria um político fadado a sentar-se numa cadeira isolada, abiscoitou o principal assento do Legislativo Crateuense. A sua postura independente vai exigir que o Executivo use de muito jogo de cintura para garantir a materialização do princípio da harmonia.


PARA REFLETIR

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. (Voltaire)

(Publicado no Jornal Gazeta do Centro-Oeste de hoje)

EM 12 DE JANEIRO NASCEU RUBEM BRAGA

"Sempre tenho confiança de que não serei maltratado na
porta do céu, e mesmo que São Pedro tenha ordem
para não me deixar entrar, ele ficará indeciso
quando eu lhe disser em voz baixa:
"Eu sou lá de Cachoeiro..."

Na noite de segunda-feira, 17 de dezembro de 1990, o escritor Rubem Braga reuniu um pequeno grupo de amigos, cada vez mais selecionados por ele, na sua cobertura em Ipanema. Foi uma visita silenciosa, mas claramente subentendida pelos amigos Moacyr Werneck de Castro, Otto Lara Resende e Edvaldo Pacote. Às 23h30 da noite de quarta-feira, sedado num quarto do Hospital Samaritano, Rubem Braga morreu, sozinho como desejara e pedira aos amigos.

A causa da morte foi uma parada respiratória em conseqüência de um tumor na laringe que ele preferiu não operar nem tratar quimicamente.

Rubem Braga, considerado por muitos o maior cronista brasileiro desde Machado de Assis, nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, ES, a 12 DE JANEIRO DE 1913. Iniciou seus estudos naquela cidade, porém, quando fazia o ginásio, revoltou-se com um professor de matemática que o chamou de burro e pediu ao pai para sair da escola. Sua família o enviou para Niterói, onde moravam alguns parentes, para estudar no Colégio Salesiano. Iniciou a faculdade de Direito no Rio de Janeiro, mas se formou em Belo Horizonte, MG, em 1932, depois de ter participado, como repórter dos Diários Associados, da cobertura da Revolução Constitucionalista, em Minas Gerais — no front da Mantiqueira conheceu Juscelino Kubitschek de Oliveira e Adhemar de Barros.
Na capital mineira se casou, em 1936, com Zora Seljan Braga, de quem posteriormente se desquitou, mãe de seu único filho Roberto Braga.

Foi correspondente de guerra do Diário Carioca na Itália, onde escreveu o livro "Com a FEB na Itália", em 1945, sendo que lá fez amizade com Joel Silveira. De volta ao Brasil morou em Recife, Porto Alegre e São Paulo, antes de se estabelecer definitivamente no Rio de Janeiro, primeiro numa pensão do Catete, onde foi companheiro de Graciliano Ramos; depois, numa casa no Posto Seis, em Copacabana, e por fim num apartamento na Rua Barão da Torre, em Ipanema.

Sua vida no Brasil, no Estado Novo, não foi mais fácil do que a dos tempos de guerra. Foi preso algumas vezes, e em diversas ocasiões andou se escondendo da repressão.

Seu primeiro livro, "O Conde e o Passarinho", foi publicado em 1936, quando o autor tinha 22 anos, pela Editora José Olympio. Na crônica-título, escreveu: "A minha vida sempre foi orientada pelo fato de eu não pretender ser conde." De fato, quase tanto como pelos seus livros, o cronista ficou famoso pelo seu temperamento introspectivo e por gostar da solidão. Como escritor, Rubem Braga teve a característica singular de ser o único autor nacional de primeira linha a se tornar célebre exclusivamente através da crônica, um gênero que não é recomendável a quem almeja a posteridade. Certa vez, solicitado pelo amigo Fernando Sabino a fazer uma descrição de si mesmo, declarou: "Sempre escrevi para ser publicado no dia seguinte. Como o marido que tem que dormir com a esposa: pode estar achando gostoso, mas é uma obrigação. Sou uma máquina de escrever com algum uso, mas em bom estado de funcionamento."
Foi com Fernando Sabino e Otto Lara Resende que Rubem Braga fundou, em 1968, a editora Sabiá, responsável pelo lançamento no Brasil de escritores como Gabriel Garcia Márquez, Pablo Neruda e Jorge Luis Borges.

Segundo o crítico Afrânio Coutinho, a marca registrada dos textos de Rubem Braga é a "crônica poética, na qual alia um estilo próprio a um intenso lirismo, provocado pelos acontecimentos cotidianos, pelas paisagens, pelos estados de alma, pelas pessoas, pela natureza."

A chave para entendermos a popularidade de sua obra, toda ela composta de volumes de crônicas sucessivamente esgotados, foi dada pelo próprio escritor: ele gostava de declarar que um dos versos mais bonitos de Camões ("A grande dor das coisas que passaram") fora escrito apenas com palavras corriqueiras do idioma. Da mesma forma, suas crônicas eram marcadas pela linguagem coloquial e pelas temáticas simples.
Como jornalista, Braga exerceu as funções de repórter, redator, editorialista e cronista em jornais e revistas do Rio, de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. Foi correspondente de "O Globo" em Paris, em 1947, e do "Correio da Manhã" em 1950. Amigo de Café Filho (vice-presidente e depois presidente do Brasil) foi nomeado Chefe do Escritório Comercial do Brasil em Santiago, no Chile, em 1953. Em 1961, com os amigos Jânio Quadros na Presidência e Affonso Arinos no Itamaraty, tornou-se Embaixador do Brasil no Marrocos. Mas Braga nunca se afastou do jornalismo. Fez reportagens sobre assuntos culturais, econômicos e políticos na Argentina, nos Estados Unidos, em Cuba, e em outros países. Quando faleceu, era funcionário da TV Globo. Seu amigo Edvaldo Pacote, que o levou para lá, disse: "O Rubem era um turrão, com uma veia extraordinária de humor. Uma pessoa fechada, ao mesmo tempo poeta e poético. Era preciso ser muito seu amigo para que ele entreabrisse uma porta de sua alma. Ele só era menos contido com as mulheres. Quando não estava apaixonado por uma em particular, estava apaixonado por todas. Eu o levei para a Globo... Ele escrevia todos os textos que exigiam mais sensibilidade e qualidade, e fazia isto mantendo um grande apelo popular."

Bibliografia:

CRÔNICAS:

- O Conde e o Passarinho, 1936
- O Morro do Isolamento, 1944
- Com a FEB na Itália, 1945
- Um Pé de Milho, 1948
- O Homem Rouco, 1949
- 50 Crônicas Escolhidas, 1951
- Três Primitivos, 1954
- A Borboleta Amarela, 1955
- A Cidade e a Roça, 1957
- 100 Crônicas Escolhidas, 1958
- Ai de ti, Copacabana, 1960
- O Conde e o Passarinho e O Morro do Isolamento, 1961
- Crônicas de Guerra - Com a FEB na Itália, 1964
- A Cidade e a Roça e Três Primitivos, 1964
- A Traição das Elegantes, 1967
- As Boas Coisas da Vida, 1988
- O Verão e as Mulheres, 1990
- 200 Crônicas Escolhidas
- Casa dos Braga: Memória de Infância (destinado ao público juvenil)
- Uma fada no front
- Histórias do Homem Rouco
- Os melhores contos de Rubem Braga (seleção Davi Arrigucci)
- O Menino e o Tuim
- Recado de Primavera
- Um Cartão de Paris
- Pequena Antologia do Braga

ROMANCES:

- Casa do Braga

ADAPTAÇÕES:

- O Livro de Ouro dos Contos Russos
- Os Melhores Poemas de Casimiro de Abreu (Seleção e Prefácio)
- Coleção Reencontro Audiolivro - Cirano de Bergerac - Edmond Rostand
- Coleção Reencontro: As Aventuras Prodigiosas de Tartarin de Tarascon Alphonse Daudet
- Coleção Reencontro: Os Lusíadas - Luis de Camões (com Edson Braga)

TRADUÇÃO:

Antoine de Saint-Exupéry - Terra dos Homens.

SOBRE O AUTOR:

- Na Cobertura de Rubem Braga - João Castello
- Rubem Braga - Jorge de Sá
- Rubem Braga - Um cigano fazendeiro do ar - Marco Antonio de Carvalho

No volume publicado, também de crônicas, "As Coisas Boas da Vida", em 1988, Rubem Braga enumera, no texto que dá título ao livro "as dez coisas que fazem a vida valer a pena". A última delas: "Pensar que, por pior que estejam as coisas, há sempre uma solução, a morte — o assim chamado descanso eterno".

(Dados obtidos em sítios da Internet, livros do autor e em trabalhos realizados por Luciano Trigo e João Máximo no jornal "O Globo").



QUEM FOI RUBEM BRAGA EM 20 PEQUENAS LIÇÕES

1 - EXCEÇÃO - Há mulheres tão lindas e estranhas que só acontecem pela madrugada em um grande aeroporto internacional.

2 - SILVA - Algumas pessoas importantes usaram e usam o nosso nome. É por engano. Os Silvas somos nós. Não temos a mínima importância. /A família Silva e a família de Tal são a mesma família. / Até as mulheres que não são de família pertencem à família Silva. / Nossa família faz pedra, faz telhas, laça os bois, levanta os prédios, conduz os bondes, o tapete do circo, enche os porões dos navios, dinheiro dos bancos, faz os jornais, serve no Exército e na Marinha. Nossa família é feito Maria Polaca: faz tudo

3 - CALÚNIA - Falar do inferno, por exemplo, é mau. Dante e outros espalharam muitas notícias falsas a respeito, e a pior delas é que para lá vão os culpados.

4 - DEFINIÇÃO - Entendo por vida o fato de um homem viver fumando nos três primeiros bancos e falando ao motorneiro.

5 - ATRAÇÃO - Nunca precisei usar sistematicamente o bonde Praia Vermelha, mas sempre fui simpatizante.

6 - DESENCONTRO - Quando vier a grande hora do nosso destino nós teremos saído há uns cinco minutos para tomar café. Vamos. Vamos tornar um cafezinho.

7 - DISCUSSÃO - Discutir com adjetivos é muito fácil.

8 - EGOCÊNTRICA - Ligue para minha casa, pergunte se eu estou, se não estiver diga que já vou, e se estiver diga para eu não sair.

9 - ESCOLHA - Devo confessar preliminarmente que, entre um conde e um passarinho, prefiro um passarinho. (Motivou o rompimento – empregado e patrão – entre Rubem e Chatô. O conde era o multimilionário Matarazzo)

10 - FRUSTRAÇÃO - Não sou cangaceiro por motivos geográficos e mesmo por causa do meu reumatismo.

11 - FÉ - Glória ao padeiro, que acredita no pão.

12 - INTIMIDADE - A gente sempre sabe, de um casal de amigos, um pouco mais do que cada um dos membros do casal imagina.

13 - MADRUGADA PAULISTANA - Boceja na rua o último cidadão que passou a noite inteira fazendo esforço para ser boêmio.

14 - OUTSIDERS - Eu e o Oceano Atlântico fazemos algum ruído e funcionamos fora dos horários civis.

15 - POLIGLOTA - Falo francês como quem cospe pedras.

16 – RISCO - Sempre corro o perigo de cumprimentar efusivamente, quando encontro, de súbito, um desafeto qualquer: antes de me dar conta de quem se trata, eu o saúdo porque é uma cara conhecida.

17 - TESE - Filosofar é, antes de tudo, cuspir.

18 - TENTAÇÃO Nesta varanda alta, sobre os veículos e os transeuntes matinais, tenho a vontade insensata de fazer um discurso.

19 – CONTÁGIO - Devia ser com certeza uma dessas doenças que a gente adquire lendo Seleções e tem um nome tão interessante que dá vontade de mandar botar na cartão de visitas.

20 – DIPLOMACIA - Tomei o partido de falar pouco, beber muito e exprimir os tradicionais laços de amizade que ligam Cachoeiro de Itapemirim à Casa Branca.

MAYSA

O BRASIL INTEIRO ESTÁ DISCUTINDO MAYSA. EIS UM POUCO SOBRE ESSA VANGUARDISTA:

* Maysa Figueira Monjardim nasceu no dia 6 de junho de 1936, no Rio de Janeiro.

* Maysa pertencia a uma família tradicional do Espírito Santo. Seu pai, Alcebíades Guaraná Monjardim, era advogado e boêmio.

* Maysa estudou em um colégio de freiras francesas.

* A música "Adeus" foi a primeira composição de Maysa, aos 15 anos.

* Casou-se com o milionário André Matarazzo, em 24 de janeiro de 1955. Na época, Maysa tinha 18 anos e André, 37. A cantora fez questão de que seu casamento fosse com separação total de bens.

* O casamento entrou em crise depois do lançamento do primeiro disco "Convite para ouvir Maysa", lançado em 1956. Ela se separou de André em 1958, em uma época em que o divórcio era considerado tabu pela sociedade brasileira.

* O único filho de Maysa e André, o diretor Jayme Monjardin Matarazzo, nasceu no dia 19 de maio de 1956. O diretor tinha 7 anos quando o pai morreu e Maysa decidiu mandá-lo para um colégio interno na Espanha - de onde só saiu aos 17 anos.

* Jayme Monjardin soube da notícia do falecimento da mãe por um programa de rádio. Ele tinha acabado de chegar de viagem quando tocou a música "Ouça" no rádio. Ao final da música, o locutor anunciou "Acaba de falecer a cantora Maysa".

* Em 1979, dirigiu o documentário "Simplesmente Maysa", sobre a vida da mãe. Sua estréia televisiva foi um especial sobre Maysa na TV Bandeirantes, em 1983.

* No dia 11 de fevereiro de 1958, Maysa tentou se matar, cortando o pulso esquerdo em uma banheira. Foi a terceira tentativa de suicídio da cantora.

* Dona de uma personalidade forte, a cantora protagonizou diversos escândalos pessoais, envolvendo bebedeiras, crises de depressão e brigas com outras celebridades.

* Maysa quebrou uma garrafa na cabeça de um homem que fez uma piada de mau gosto.

* Nos anos 60, Maysa jogou uma garrafa de uísque na cantora Elis Regina depois de uma discussão em uma boate. As duas cantoras tiveram uma relação conflituosa até o fim.

* Nos anos 50, Maysa foi estrela de dois programas televisivos - um na Record e outro na TV Rio.

* Com suas músicas tristes, Maysa era conhecida como "Rainha da Fossa". No exterior, seu apelido era "Condessa Descalça". A cantora tinha o costume de tirar os sapatos para cantar.

* Maysa foi uma das cantoras responsáveis por popularizar internacionalmente a Bossa Nova. Seu envolvimento com a Bossa Nova passou pelo relacionamento com o músico Ronaldo Bôscoli, compositor do gênero.

* A cantora fez participações especiais nas novelas "O Cafona"(1971) e "Bravo!"(1975).

* O poeta Manuel Bandeira escreveu um poema para Maysa, publicado em 1973 no livro "Estrela da Vida Inteira".

* Maysa morreu em um acidente de carro na ponte Rio-Niterói, no dia 22 de janeiro de 1977, aos 40 anos. Seu carro, uma Brasília azul, bateu em uma pilastra. Acredita-se que uma forte rajada de vento tenha feito Maysa perder o controle do automóvel.

* A última anotação feita por Maysa em seu diário particular, um mês antes de morrer, foi: "Tenho 40 anos, 20 de carreira. Sou uma mulher só. O que dirá o futuro?"

* A atriz gaúcha Larissa Maciel interpreta Maysa na minissérie que está no ar pela Rede Globo. O autor Manoel Carlos classificou o trabalho de Larissa como "impecável".

* Nascida no mesmo ano da morte de Maysa, a atriz chamou atenção do público pela incrível semelhança física com a cantora. Larissa Maciel declarou que nunca tinha se considerado parecida com a cantora e que a semelhança era mérito da equipe de caracterização.

* Diretor da minissérie "Maysa - Quando fala o coração", Jayme Monjardim é filho único da cantora com o empresário André Matarazzo. O papel do próprio Jayme na minissérie ficou a cargo de seus filhos - André Matarazzo, de 10 anos, e Jayme Matarazzo Filho, de 23. No início, o diretor foi contra a presença dos filhos no elenco, por considerá-la "nepotismo".

* A minissérie "Maysa - Quando fala o coração" estreiou no dia 5 de janeiro deste ano. O capítulo de estréia da minissérie deu recorde de ibope à Globo. A audiência oscilou entre 29 e 32 pontos, considerada a melhor estréia de uma minissérie da Globo nesta década.

Maysa - Ne me quitte pas

UM POEMA DE MANUEL BANDEIRA PARA MAYSA

Um dia pensei um poema para Maísa
“Maísa não é isso
Maísa não é aquilo
Como é então que Maísa me comove me sacode me buleversa me hipnotiza?

Muito simplesmente
Maísa não é isso mas Maísa tem aquilo
Maísa não é aquilo mas Maísa tem isto
Os olhos de Maísa são dois não sei quê dois não sei como diga dois Oceanos Não-Pacíficos


A boca de Maísa é isto isso e aquilo
Quem fala mais em Maísa a boca ou os olhos?
Os olhos e a boca de Maísa se entendem os olhos dizem uma coisa e a boca de Maísa se condói se contrai se contorce como a ostra viva em que se pingou uma gota de limão
A boca de Maísa escanteia e os olhos de Maísa ficam sérios
meu Deus como os olhos de Maísa podem ser sérios e como a boca de Maísa pode ser amarga!
Boca da noite (mas de repente alvorece num sorriso infantil inefável)”

Cacei imagens delirantes
Maísa podia não gostar
Cassei o poema.

Maísa reapareceu depois de longa ausência
Maísa emagreceu
Está melhor assim?

Nem melhor nem pior
Maísa não é um corpo
Maísa são dois olhos e uma boca
Essa é a Maísa da televisão
A Maísa que canta
A outra eu não conheço não
Não conheço de todo
Mas mando um beijo para ela.

(Manuel Bandeira in “Estrela da Vida Inteira”, 3ª edição, Livraria José Olympio Editora, 1973.)

EXPRESSÕES LATINAS

• Pange, lingua, gloriosi/ Corporis mysterium - "Celebra, língua, o mistério do corpo glorioso" - S. Tomás de Aquino

• Parcere subjectis - "Poupar os vencidos" - Joaquim Nabuco

• Parce sepultis - "Poupa aos mortos" - Eça de Queirós

• Pari passu - "A passo igual" , "acompanhando lado a lado"

• Pars pro toto - "A parte pelo todo"

• Parturient montes, nascetur ridiculus mus - "As montanhas estão com as dores do parto, (mas) nascerá (apenas) um ridículo camundongo" - Versos de Horácio

• Parva domus, (sed) magna quies - "A casa (é) pequena, mas o sossego é grande"
• Parva, sed apta mihi, sed nulli obnoxia, sed non/ Sordida; parta meo sed tamen aere domus - "Pequenas, mas suficiente para mim, mas não dependente de ninguém, mas não imunda; entretanto (esta) casa (foi) adquirida com o meu dinheiro" - Inscrição redigida por Lodovico Ariosto

• Parvis componere magna - "Comparar (coisas) grandes às pequenas" - Virgílio

• Parvum parva decent - "Ao pequeno convêm coisas pequenas" - Horácio

• Pascendi - "De pascer" - Primeira palavra de uma encíclica do Papa Pio X

• Passim - "Aqui e ali"

GRANDES JULGAMENTOS EM PAUTA NO STF

Depois de um ano de relevantes decisões por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal, 2009 não deve ser muito diferente. Temas de grande importância para a sociedade estão prontos para ser julgados pelo Plenário da Corte, a começar pela conclusão da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol/RR, previsto para voltar ao Pleno nas primeiras sessões de fevereiro.

Na seqüência, devem ser julgados pelo colegiado outros processos sobre áreas indígenas, matérias de Direito Tributário – ICMS na base de cálculo da Cofins, substituição tributária e o Simples Nacional, e temas sociais como cotas raciais, interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, Lei de Imprensa, diploma para jornalistas, monopólio dos Correios e o poder de investigação do Ministério Público, entre tantos outros.

CAUSA INDÍGENA

Na análise da Petição 3388, oito ministros já se pronunciaram pela demarcação contínua da área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada no estado de Roraima. O ministro Marco Aurélio pediu vista do processo, e disse que pretende trazer seu voto no início de fevereiro de 2009. Ao concluir o julgamento, previsto para o começo do ano, os ministros devem discutir uma série de condições impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, e que podem nortear outros julgamentos sobre áreas indígenas, bem como sinalizar processos de demarcação em andamento no Poder Executivo.

Sobre o mesmo tema, o STF deve concluir, em 2009, a discussão sobre a demarcação da reserva indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, no estado da Bahia, que envolve a etnia Pataxó Hã-hã-hãe. O julgamento da ACO 312 foi interrompido em setembro por um pedido de vista do ministro Menezes Direito.

É possível que, depois de concluído o julgamento da Raposa Serra do Sol, os processos que tramitam na Corte sobre demarcação de áreas indígenas sejam resolvidos com maior celeridade. Aguardam na fila, além da ACO 312, processos sobre a área indígena Parabure, em Mato Grosso (ACO 304) e Kaigang, no Rio Grande do Sul (ACO 469).

TRIBUTÁRIOS

Depois de deferir, em agosto de 2008, a liminar para suspender todos os processos que tramitam na Justiça sobre a legalidade da inclusão de ICMS na base de cálculo da Cofins, o Plenário prometeu julgar definitivamente a ADC 18, que discute a questão, em até 180 dias daquela data.

A discussão sobre a constitucionalidade da restituição de ICMS pago antecipadamente, no regime conhecido como substituição tributária, foi suspensa em fevereiro de 2007, com cinco votos para cada umadas teses. A questão, debatida nas ADIns 2675 e 2777, aguarda apenas o voto de desempate do ministro Carlos Ayres Britto.

O Simples Nacional, dispositivo do estatuto da microempresa que isenta micro e pequenas empresas do pagamento de contribuição sindical patronal, também está em discussão na Corte Suprema. Depois do voto do relator na ADI 4033, ministro Joaquim Barbosa, que considerou legal a contribuição questionada, votando pela improcedência da ação, o ministro Marco Aurélio pediu vista.

PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MP

A competência – ou não –, do Ministério Público para realizar investigações em inquéritos criminais é uma questão que envolve muitos processos penais em tramitação em várias instâncias do país.

São muitos os habeas corpus que chegam ao Supremo, pedindo a nulidade de processos, alegando exatamente que o MP realizou investigações sem ter essa competência. A questão está em debate na Corte, tendo como "leading case" o HC 84548, ajuizado em favor de Sérgio Gomes da Silva – conhecido como "Sombra", acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André/SP Celso Daniel, do PT.

Até o momento dois ministros se pronunciaram sobre o tema. O relator, ministro Marco Aurélio, considera que o MP não tem competência para realizar investigação. Já o ministro aposentado Sepúlveda Pertence votou no sentido contrário, entendendo que o MP tem como atribuição, também, realizar investigações. O julgamento deverá ser retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso.

STF SOCIAL

Questões sociais continuam fazendo parte da agenda de decisões do STF em 2009. Depois de realizar uma audiência pública para ouvir a sociedade sobre a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, o ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, chegou a dizer aos jornalistas, em diversas ocasiões, que pretendia levar a questão para julgamento pelo Plenário no final de 2008 ou no primeiro semestre de 2009.

A questão das cotas raciais incluídas no ProUni, para concessão de bolsas de estudo nas universidades públicas para estudantes negros, começou a ser discutida pelo Plenário em abril de 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto.

Ele considerou constitucional o Programa Universidade para Todos, incluindo as cotas previstas para negros e índios e carentes. O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa.

Diversos dispositivos da Lei da Imprensa foram suspensos por 180 dias pelo Plenário do STF em fevereiro de 2008, no julgamento da medida cautelar na ADPF 130. Em setembro, os ministros prorrogaram por mais seis meses o prazo para que a Corte possa julgar o mérito da ação. Com essa decisão, ainda no primeiro semestre do ano o STF deve definir a situação da Lei 5.250/67.

Na decisão de fevereiro, o STF autorizou os juízes de todo o país a utilizar, quando cabível, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos sobre os dispositivos da lei que foram suspensos. Ao todo, estão sem eficácia 22 dispositivos da Lei de Imprensa, entre artigos, parágrafos e expressões contidos na norma.

A necessidade de apresentação de diploma de jornalista para exercer a profissão em veículos de comunicação é o tema do RE 511.961, que já está pronto para ser levado a plenário. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes, que deferiu liminar na AC 1406 para manter em atividade os profissionais que já atuavam na área.

O chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF 46, também teve seu julgamento suspenso este ano. A ação questiona a constitucionalidade da Lei 6.538/78, que regulamenta os serviços postais no país. A intenção da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição - Abraed é restringir o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à entrega de cartas, limitando seu conceito a papel escrito, envelopado, selado, enviada de uma parte a outra com informações de cunho pessoal, produzido por meio intelectual, e não mecânico.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto votaram pela manutenção de parte dos serviços sob exclusividade estatal e pela privatização de outros. O ministro Marco Aurélio, relator, é favorável à privatização do serviço postal. E a ministra Ellen Gracie julgou que o serviço postal deve ser mantido exclusivamente pela União, da mesma forma que os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Restam ainda quatro ministros para votar.

UNIÃO HOMOAFETIVA

Em 2009, outra questão de grande impacto social pode ser decidida pelo STF, na análise da ADPF 132, proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em março deste ano, sobre a questão da união homossexual. Cabral pede que o Supremo aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do estado.

Os mesmos direitos dados a casais heterossexuais devem ser dados aos casais homossexuais em relação a dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que tratam sobre concessão de licença, previdência e assistência (incisos II e V do artigo 19 e artigo 33 do Decreto-Lei 220/75), sustenta o governador fluminense.

OUTROS TEMAS

Além destes julgamentos, outros processos de grande relevância para o conjunto da sociedade podem chegar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Entre eles, diversas ADIs contra a abertura de créditos orçamentários por meio de decretos, a constitucionalidade da chamada Lei Seca (ADIn 4103), que proíbe motoristas de dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas; a possibilidade do uso, no Brasil, de amianto (ADIn 4066 e 3357); a possibilidade de importação de pneus usados (ADPF 101); e a constitucionalidade da Lei de Interceptações Telefônicas (ADIn 4112) e da prisão temporária (ADIn 4109).


Fonte : STF

STJ PROMETE JULGAMENTOS DE GRANDE REPERCUSSÃO

Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir coletivamente desconto em mensalidades escolares, e o do empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, tentando impedir a remessa de dados de seu computador para a Federação Russa, estão previstos para entrar em pauta logo no primeiro semestre.

Alguns novos temas envolvendo a Lei dos Recursos Repetitivos também estão na expectativa de julgamento ainda nos primeiros meses de 2009, como o exame, pela Corte Especial, do processo que trata da legitimidade da transferência de precatórios.

Confira o que vem por aí.

PRECATÓRIOS

A legitimidade das operações de compra e venda de precatórios está próxima de ser definida pela Corte Especial do STJ. O colegiado vai julgar um processo em que se discute a legalidade da transferência dos títulos mesmo sem a concordância do poder público. Na disputa, um posto de gasolina paulista recorreu para obter o reconhecimento de legitimidade na aquisição de um precatório expedido contra a caixa beneficente da Polícia Militar do estado. O caso foi declarado como "repetitivo" nos termos da Lei n. 11.672/2008. A relatora é a ministra Maria Thereza de Assis Moura (REsp 1091443).

AQUISIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

A Primeira Seção do STJ vai julgar recurso no qual o BCN e Bradesco S/A discutem a legalidade da decisão do Cade que determinou a aplicação complementar da Lei Bancária (4.595/65) e da Lei Antitruste (8.884/94). Para ambos os bancos, o Cade não teria competência para analisar operações de aquisição de instituições financeiras. É o primeiro recurso que discute a compra de um banco por outro. A relatora do processo é a ministra Eliana Calmon (REsp 1094218).

SERVIDOR

A Terceira Seção do Tribunal vai examinar um mandado de segurança impetrado pelo Sindsep que questiona a legalidade de portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que permitiram a contratação, sem concurso público, de quase cinco mil servidores. Segundo argumenta o Sindsep, as portarias violam os preceitos constitucionais que regulamentam esse tipo de seleção e o termo de conciliação judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e a Advocacia Geral da União. Em sua defesa, o Ministério afirma que as contratações temporárias somente foram permitidas no caso de situações excepcionais, transitórias e de interesse público e não para preenchimento de cargos permanentes da Administração Pública. O relator é o ministro cearense Napoleão Nunes Maia Filho (MS 13779).

IDEC

O instituto pede que seja declarada a sua legitimidade para propor ação com o objetivo de obter desconto em mensalidades escolares para pais que tenham mais de um filho na mesma escola. A ação é contra os colégios Pio XII e Aquarius, de São Paulo. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, votou pela legitimidade do Idec, entendendo que se trata de interesse individual homogêneo, alcançado pelo CDC e passível de ação civil pública. O ministro João Otávio de Noronha pediu vista (REsp 184986).

CHIMPANZÉS

O proprietário e fiel depositário de dois chimpanzés (Lili e Megh) Rubens Forte recorreu ao STJ contra a decisão do TRF3 que determinou fossem os animais retirados do cativeiro e introduzidos na natureza. Ao julgar o caso, o relator, ministro Castro Meira, da Segunda Turma, disse ser incabível a impetração de habeas-corpus em favor de animais, admitindo a concessão da ordem apenas para seres humanos. O processo está com o ministro Herman Benjamin (HC 96344).

PATENTES

O pedido de vista do ministro Ari Pargendler interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Tribunal, de uma disputa judicial entre o INPI e a empresa DuPont, que tenta reconhecer a vigência do prazo de 20 anos da patente de um herbicida utilizado na soja, depositada em 1983. A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a vigência de 20 anos só é dada às patentes concedidas após a criação da Lei n. 9.279/96 (. O recurso é da empresa (REsp 960728).

BORIS ABRAMOVICH

O empresário russo pede a suspensão de uma decisão da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo que autorizou o envio das cópias do hard disk de seu computador para a Federação russa. Ele responde a processo por lavagem de dinheiro e pelo investimento da MSI no Sport Club Corinthias Paulista. Para o ministro Teori Albino Zavascki, relator, a cooperação internacional é um instrumento importante no controle da criminalidade, sendo legal a concessão do pedido feito pelo Ministério russo. O processo está com o ministro Ari Pargendler, na Corte Especial do STJ (RCL 2645).

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

A Quarta Turma do STJ começou a discutir alienação fiduciária decorrente da aquisição de um veículo, utilizado em sua atividade profissional, que apresentou defeitos. A compradora pleiteou a rescisão dos contratos de compra e venda e também o de financiamento. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente para condenar o banco e a concessionária, solidariamente, a restituir o valor de todas as parcelas de financiamento à compradora, inclusive as que venceram durante o trâmite do processo. Além disso, condenou a concessionária ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

O TJ/DF manteve a sentença. No STJ, o relator, ministro João Otávio de Noronha, declarou válido e eficaz, em todos os seus efeitos, o contrato de financiamento celebrado entre o banco e a compradora. O ministro Fernando Gonçalves pediu vista do processo (REsp 1014547).

TV MANCHETE

A Rede TV (TV Omega) pode ser considerada sucessora da extinta TV Manchete ou está isenta de qualquer ônus ou dívida trabalhista? A discussão ocorre em dois conflitos de competência que chegaram à Segunda Seção do STJ. Para o relator, ministro Fernando Gonçalves, não cabe ao Tribunal nem a outro ramo de jurisdição, inclusive trabalhista, pretender alterar o pronunciamento da Justiça carioca – já confirmado pelo STF – no sentido de reconhecer a ausência de responsabilidade da TV Omega quanto aos débitos trabalhistas e tributários, já que não há a chamada sucessão de empresas. O ministro Massami Uyeda pediu vista (CC 91276; CC 90009).

APOSTA EM TURFE

A Terceira Turma do Tribunal começou a discutir se a dívida oriunda de aposta em turfe feita por telefone após concessão de empréstimo ao jogador pode ser cobrada em juízo. Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, a questão traz peculiaridades ainda não abordadas pelos precedentes do STJ. Os ministros Massami Uyeda e Sidnei Beneti divergiram da relatora, que entendeu ser uma prática claramente abusiva o Jockey Club conceder empréstimo ao jogador, sendo vedada pelo CDC. Assim, a ministra pediu vista regimental do processo (REsp 1070316).

USUCAPIÃO

O pedido de vista do desembargador federal convocado Carlos Mathias interrompeu a discussão, pela Quarta Turma, se imóvel originariamente pertencente à União e posteriormente incorporado pela Rede Ferroviária S.A. estaria ou não sujeito ao usucapião. Para o relator, ministro Luís Felipe Salomão, uma vez desativada a via férrea e, conseqüentemente, afastado o bem de sua destinação de interesse público, o que ficou comprovado nos autos, o imóvel perdeu o caráter especial, motivo pelo qual passou a ter natureza de bem particular pertencente à sociedade de economia mista, portanto passível de usucapião (REsp 242073).

Fonte STJ