segunda-feira, 24 de novembro de 2008

NOVAS TECNOLOGIAS SÃO USADAS COMO PROVA NA JUSTIÇA


As novas tecnologias são as recentes armas de advogados em causas judiciais. E-mails, vídeos no YouTube, torpedos eletrônicos, depoimentos e imagens em sites de relacionamentos têm se transformado em provas para garantir ganho de causa na Justiça do Trabalho.

Um exemplo é do ex-auxiliar de expedição da Têxtil Tabacow (SP) demitido após a empresa saber através de um vídeo que o funcionário realizava manobras perigosas com uma empilhadeira.

Ao analisar as imagens, a juíza Elizabeth Priscila Satake Sato entendeu que o trabalhador utilizou a máquina de forma indevida, "brincando" durante o horário de expediente. A atitude foi classificada como "mau procedimento", previsto no Artigo 482 da CLT, legitimando a demissão por justa causa.

O advogado José Luiz Machado já ganhou ações em que e-mails e sites de relacionamento se transformaram em prova fundamental. Em um dos processos que defendeu, a Justiça deu parecer favorável a um empregado que queria comprovar relação trabalhista: "oitenta por cento das provas eram e-mails que, ligados a demais documentos, comprovaram o vínculo empregatício", disse.

Em outro processo, a partir de um recado deixado em um site de relacionamento, foi descoberta uma ligação entre o réu e a testemunha que havia prestado depoimento.

Para o advogado, a tendência é que a Justiça se abra cada vez mais para as novas tecnologias: "em virtude do mundo globalizado, o Judiciário não pode fechar os olhos para essas novas provas, sob pena de cair num vácuo", afirmou.

Ele ressalta que, caso haja desconfiança da idoneidade da prova, cabe aos magistrados pedirem perícia: "tudo vai depender do caso concreto e de como essa prova aparece. Se é verídica não há porque não aceitá-la", concluiu.

Fonte: Portal Terra

Nenhum comentário: