quarta-feira, 23 de abril de 2014

CONJUNTURA NACIONAL

Pena mínima

Abro a Coluna com uma historinha da PB.

O rapaz era advogado novo em Princesa Isabel, na PB. Ia defender um criminoso de morte a faca. Procurou o coronel Zé Pereira, o mandão da cidade:

- Coronel, preciso conseguir pena mínima para meu cliente. Se não conseguir, não tenho carreira aqui.

O coronel prometeu. Terminou o julgamento, pena mínima. O advogado foi agradecer a vitória ao coronel, que valorizou a ajuda:

- Doutor, o senhor não calcula a força que eu fiz para conseguir a pena mínima. Todo mundo queria absolver o homem.

Coalizão dos indignados

Cada ciclo eleitoral possui as suas características, sendo algumas particularmente influenciadas pela vertente da economia. Este ano, ao fator econômico, somam-se situações de desconforto social, desagrado com o andar da carruagem, insatisfações, contrariedades. Há um Produto Nacional Bruto do Inconformismo, somatória de todos os problemas cotidianos, a partir do troco menor no bolso dos consumidores. Pois bem, esse PNBI é bastante visível, principalmente se aguçarmos os ouvidos. Para qualquer lado que se olhe, há um zum zum zum de insatisfações. Esse estado geral de indignação, que também se volta contra os atores políticos, dará o tom do pleito de outubro.

Dilma em queda

Dilma tende a cair mais ainda? Resposta positiva se o clima econômico descambar e os consumidores dos estratos de baixo acusarem a queda. Resposta negativa se a locomotiva econômica puxar o trem do conforto social. Dilma tem boas respostas principalmente no Nordeste do Brasil, mas tem caído nos maiores colégios eleitorais, exatamente no Sudeste. Enquanto no NE ela leva, hoje, 51% das intenções de voto, no Sudeste tem uma avaliação positiva (ótimo + bom) de apenas 30%.

Atenção para os dados

A última pesquisa Ibope abre algumas pistas. 72% dos 37% que não indicaram preferência por nenhum candidato não têm interesse na eleição deste ano. Isso poderá aumentar o número de abstenções, votos nulos e brancos. Na pesquisa espontânea, 56% não marcaram nenhum candidato. Eleitores que disseram não votar de jeito nenhum em Dilma: 33%; em Aécio, 25%; e em Eduardo Campos, 21%; e em Marina (o nome dela esteve em um cenário), 20%. Ou seja, a maior rejeição é para a presidente.

Mudança

O eleitorado quer mudanças. 30% querem mudar completamente. No Nordeste, 36% querem que tudo fique igual. Esse é o maior pedaço eleitoral (em termos proporcionais) de Dilma. Queda da presidente entre a pesquisa de novembro de 2013 para esta última, de abril de 2014: 47% a 43%; não votariam de jeito nenhum em Dilma: 25% a 33% (nesta última). Aécio saiu de 26% e subiu para 33% neste grupo e Eduardo Campos também aumentou a rejeição, de 24% a 33%. O eleitorado está descontente e desconfiado.

Clima em SP

No maior colégio eleitoral do país, o clima também esquenta. O governador Geraldo Alckmin, apesar da alquimia com que vem trabalhando para superar a tragédia da falta d'água (que já escasseia em torneiras periféricas), passa a ser alvo de bombardeio. O governador promete multar os consumidores flagrados em situações de extravagância. Faz campanha pelo bom senso no uso de água. E garante que o governo aplicará multas aos abusos. Alckmin não conseguirá formar um dique contra a indignação popular se a água deixar de correr nas torneiras nos próximos meses.

Pérolas do Barão de Itararé

-Cobra é um animal careca com ondulação permanente.

-Tudo seria fácil se não fossem as dificuldades.

-Sábio é o homem que chega a ter consciência da sua ignorância.

-Há seguramente um prazer em ser louco que só os loucos conhecem.

-É mais fácil sustentar dez filhos que um vício.

Temas do ciclo eleitoral

A água, ou se quiserem a falta dela, secará a roça eleitoral do governador Geraldo Alckmin, podendo lhe surrupiar gorda batelada de votos; a insegurança da população, que se vê cercada de atos criminosos, em todos os espaços - do centro e das periferias - também se apresenta como ameaça ao candidato que dirige a segurança no Estado mais forte (e um dos mais perigosos) do país; a bandalheira como está sendo apresentada a situação da Petrobras - teias de corrupção nos intestinos da empresa - símbolo da Nação - suja a imagem do candidato petista, Alexandre Padilha. Que terá de repetir a resposta-mantra sobre o caso da Labogen, empresa "farmacêutica" que teria sido beneficiada por negociações envolvendo o Ministério da Saúde; a deterioração de alguns parafusos da engrenagem econômica, que se fazem ver na expansão da inflação das ruas (feiras livres) também estará recheando o bolo da campanha, podendo ser mais um ingrediente contra Padilha.

O eco das ruas

Sente-se por aqui e ali a sensação de que o copo transbordou. Escândalos, denúncias, troca de acusações, defesas inconsistentes, tiroteios entre alas de um mesmo partido formam um gigantesco pano de fundo a acolher a coalizão dos indignados. Ouve-se um clamor por inovação, por perfis que possam incorporar um novo conceito de gestão. O eleitorado quer, porém, uma figura que simbolize ação e menos discurso, experiência no trato administrativo, tendo como espelho situações bem empreendidas na área privada.

Exemplo das boas experiências

Buscam-se exemplos de iniciativas bem realizadas nas organizações privadas. O eleitorado jovem, principalmente, procura distinguir esses perfis na tentativa de se identificar com novos modelos e novas formas de fazer política. Por isso, pode-se prever, nos Estados, o crescimento de candidaturas comprometidas com o choque de gestão na administração pública, uma nova abordagem para o atendimento das prioridades e das demandas sociais, que ganham volume na contemporaneidade.

Volta Lula? Ou fica Lula?

Luiz Inácio está em silêncio. Luiz Inácio em silêncio é um monumento de interrogações? O que tem pensado sobre a crise da Petrobras? O que tem aconselhado Dilma a fazer? O que tem dito aos companheiros sobre a economia sob o fio da meada? Lula em silêncio diz tudo ou quase tudo: algo como "passarinho na muda não pia". O silêncio do maior palanqueiro do PT é um sinal de alerta para o PT.

Mais pérolas do Barão

- A esperança é o pão sem manteiga dos desgraçados.

- Adolescência é a idade em que o garoto se recusa a acreditar que um dia ficará chato como o pai.

- O advogado é um cavalheiro que põe os nossos bens a salvo dos nossos inimigos e os guarda para si.

- Senso de humor é o sentimento que faz você rir daquilo que o deixaria louco de raiva se acontecesse com você.

Onde estão as Centrais?

E por falar em Centrais, que carregam a bandeira dos trabalhadores, o que têm elas a dizer a Petrobras, os escândalos, as prisões, o disse me disse de diretores de nossa empresa-símbolo? Será que defender a Petrobras deixou de fazer parte da agenda da CUT, por exemplo?

Hegemonia petista

Até dois meses atrás, o projeto de hegemonia política do PT fazia parte da agenda de todos os partidos. E frequentava, ainda, a agenda de preocupações dos setores produtivos. De uns tempos para cá, sentiu-se certo alívio ante essa propalada meta petista. Mas o PT, sem dúvida, continuará a ensaiar como personagem as peças de nossa política. Trata-se do partido com a maior e melhor organização do país.

Serra e Cabral?

Para onde irá José Serra, hein? Candidato a senador? Para onde caminhará Cabral? Na direção do Senado? Serra poderia ser um deputado de mais de milhão de votos. Será que isso é coisa menor? Cabral, diz-se, quer ser ministro. De hoje e do amanhã. Em que governo?

A rima

Lacerda, governador da Guanabara/RJ, candidato à presidência da República, foi a Montes Claros, lá em MG. A cidade amanheceu com os muros pichados: "Lacerda rima com m...". No comício, à noite, Lacerda acabou o discurso assim:

- Aos meus amigos, deixo um grande abraço. Aos meus adversários, a rima.

Conselho ao PT

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao governador de SP, Geraldo Alckmin. Hoje, volta sua atenção ao PT.

1. Reconhecer o erro em relação a algumas decisões tomadas pela antiga diretoria da Petrobras pode ser uma alternativa interessante. Melhor do que a querela entre alas do partido.

2. É preciso coragem para repor a verdade, sem firulações, manobras e tergiversações.

3. O eleitor consegue distinguir as diferenças entre falsas versões, meias versões e a verdade. Tentativa de enrolar o eleitorado pode se transformar em bumerangue.

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(Gaudêncio Torquato)

segunda-feira, 21 de abril de 2014

UM BOM NEGÓCIO: RECONHECER ERROS

“Foi um mau negócio”. A sincera confissão feita no Senado Federal pela presidente da Petrobras, Graça Foster, sobre a aquisição da refinaria americana Pasadena foi um ato de coragem, mas não suficiente para desfazer o enredo que deixa em lençóis sujos a empresa símbolo do Brasil.

Há de se completar o processo deflagrado pela comandante Foster, tarefa que compete aos órgãos de controle e investigação, entre os quais PF, Tribunal de Contas da União, Corregedoria Geral e Advocacia da União, sob o olhar atento do Ministério Público.

A questão que remanesce é: depois de oito anos do ato consumado, com cabais demonstrações de prejuízos aos cofres do Tesouro e perdas para o bolso de milhares de investidores que adquiriram ações da empresa, quem será punido por transgressão ao ordenamento legal?

Não importa se a Comissão Parlamentar de Inquérito, em discussão no Congresso e em análise pela Corte Suprema, terá escopo restrito ou ampliado. Importa, sim, chegar às respostas objetivas que impliquem responsabilização de agentes, desmontagem de conluios entre a res publica e os negócios privados e a devida apenação de envolvidos.

Ao reforçar a abordagem da presidente Dilma (que, em 2006, presidia o Conselho da Petrobras) de que a compra da refinaria se deu por ato falho, ou seja, pela não apresentação de duas cláusulas – Put Option e Marlim – por parte do então diretor internacional Nestor Cerveró, Maria das Graças Foster foi fiel ao script recomendado pelo Palácio do Planalto, mas se obriga, para preservar a imagem técnica, a dar continuidade às investigações internas que mandou realizar. É imperiosa a resposta às indagações que correm pelos contingentes de formação de opinião e já chegam aos ouvidos periféricos.

Como é sabido, o balão da opinião pública começa a encher com os ares insuflados de grupos do meio da pirâmide e ganha volume com as ondas que, em círculos concêntricos, descem até às margens. A condição para desinflar reside no aparecimento de respostas diretas sobre as responsabilidades dos gestores públicos.

Daí a pergunta que se faz ao ex-diretor: por que a proposta apresentada omitiu (tanto no power point que usou quanto na exposição oral) cláusulas que obrigavam a Petrobras a comprar a outra parte da unidade?

Responde ele: porque eram irrelevantes.

Imaginemos a situação. Setembro de 2006. Meia noite na Avenida Paulista em São Paulo. O coordenador do trânsito avança o sinal vermelho. Para se livrar de um carro que vinha, velozmente, por uma rua lateral, derruba um poste de iluminação que acaba deixando sem luz o expressivo cartão postal da maior metrópole do país. Dois anos depois, tomando conhecimento da ação intempestiva do servidor, o secretário dos transportes o transfere de posto.

Não teria sido esse o enredo? Cerveró, ao deixar de lado cláusulas básicas para viabilizar a aquisição da refinaria, não estaria ultrapassando o sinal vermelho? Ou ele não viu nenhum sinal vermelho?

Alegar que a chamada cláusula “put option” é comum em contratos daquele tipo parece bater de frente na disposição da então presidente do Conselho Administrativo da Petrobras de vetar a transação caso soubesse daquele dispositivo que regulava a saída do parceiro. A conta não fecha.

Será que uma avenida vazia, em plena madrugada, (a Petrobras sem muitos controles), teria aberto a brecha para um “desvio de atenção”?

Teria sido por excesso de confiança (achar que tudo era sabido) que decidiu fazer o que fez e como fez?

O ex-diretor garante não saber com certeza se o Conselho recebeu todas as documentações sobre a compra. Como gestor público, sabe quais os procedimentos que motivam dolo, incúria, inépcia, desleixo. Teria havido isso na Petrobrás? As investigações irão mostrar.

O caso remete a uma reflexão sobre as teias de interesses que se multiplicam na administração pública. Os desvios, veredas escuras e teias de corrupção que agem nos intestinos das estruturas públicas, nas três instâncias federativas, produzem o monumental PIB do desperdício.

Sob outro olhar, são utilizados também para encher os cofres de tios Patinhas e agregados, que se espalham por territórios partidários, a serem usados nos múltiplos projetos de poder, alguns a perder de vista de tão longevos.

O desconsolo é constatar que o discurso do “choque de gestão”, “renovação de métodos”, “meritocracia”, de tão banalizados, não chegam a sensibilizar a numerosa categoria dos gestores públicos. Não se criaram no país meios para a implementação de uma gestão moderna, racional, sob critérios de metas, resultados, eficiência e eficácia.

A cada ciclo governativo, as máquinas administrativas, ao contrário da tendência de racionalização e enxugamento, são inchadas e encharcadas pela representação feudal de partidos e grupos. O lema do Lord Acton ressurge esplendoroso em nossas plagas: “o poder tende a corromper; e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ora, na antevéspera de um pleito eleitoral que tende a ser um dos mais contundentes de nossa história, em função da forte expressão que emerge dos mais diferentes grupos da sociedade, um grande bem que os candidatos fariam seria o compromisso com uma profunda reforma no campo da administração. Que deveria abrigar os territórios técnicos, imexíveis pelos comandos políticos; a adoção de critérios de mérito e qualidade no aproveitamento de quadros; a transparência absoluta de contas e processos de licitação; a demissão sumária de dirigentes de empresas e autarquias flagrados em ilícitos, com o respectivo processo de apuração; a abertura de canais com os consumidores e facilitação de acesso às investigações da mídia, entre outros aspectos.

Não é mais possível conviver com a mania de “jogar a sujeira por baixo do tapete”. O ciclo da gestão eficaz pode ser aberto com a adoção do costume de reconhecer o erro. E acabar com a mistificação.



Gaudêncio Torquato