sexta-feira, 4 de junho de 2010

OUTRA QUE NÃO VAI PEGAR

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o fim da prisão especial para quem dispõe de diploma universitário, bem como para os detentores de cargos eletivos. Prisão especial, depois da aprovação do projeto, só para quem estiver correndo risco de vida no convívio com outros presos.


Além de subjetiva a ressalva, a depender da interpretação da autoridade policial, salta aos olhos a inocuidade da proposta. Irá para o xadrez coletivo de uma delegacia qualquer o deputado ou senador preso em flagrante por algum crime, ou engenheiro milionário, dono de uma mega-empresa, acusado de remessa ilegal de dinheiro para o exterior?


Acresce ter sido essa profilática medida diversas vezes anunciada e até aprovada em sucessivas reformas do Código de Processo Penal que não pegaram. Nem pegará, depois que a lei for sancionada. O problema é econômico, tanto quanto de poder. Cadeia, mesmo, daquelas imundas e promíscuas, só para pobres e desprotegidos. Isso quando os ricos e poderosos tiverem caído nas malhas do Código Penal, coisa muito difícil de acontecer enquanto estiver em vigência a prática da impunidade, para o senador Pedro Simon o maior dos males nacionais. Não se trata de mais leis, senão de menos pudor, característica de uma sociedade como a nossa.


EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO

Reviravolta na estratégia tucana: José Serra decidiu encontrar o mais breve possível seu companheiro de chapa. Pretende anuncia-lo dia 12 próximo, em Salvador, quando então seriam formalizadas as duas candidaturas. Até agora a disposição do ex-governador de São Paulo era de deixar para julho a questão da vice-presidência, quem sabe mantendo um mínimo de esperança sobre Aécio Neves reconsiderar a negativa. Se foi isso, não é mais, pois por sugestão de Serra reuniram-se esta semana os presidentes do PSDB, do DEM e do PPS, para a primeira rodada de seleção do candidato a vice.


Sérgio Guerra, Rodrigo Maia e Roberto Freire estabeleceram as preliminares: o escolhido deve, de preferência, ser do DEM e do Nordeste. O leque é razoável, com Marco Maciel e José Carlos Aleluia na pole-position. Claro que mudanças de critério poderão ocorrer, ensejando um candidato do próprio PSDB, como Tasso Jereissati ou Sérgio Guerra.


De qualquer forma, o trem começa a sair da estação. Caso não encontre um túnel pela frente, chegará antes do dia 11 à capital baiana.


(Por Carlos Chagas)

quinta-feira, 3 de junho de 2010

CONJUNTURA NACIONAL

Historinhas do Pará

O Pará já teve políticos muito engraçados. Um deles, João Botelho foi interventor, deputado e constituinte. Certo dia encontra um cabo eleitoral:

- Como vai? E senhora sua esposa? E as crianças?

- Tudo bem, deputado. Minha mulher está ótima. Mas, por enquanto, é só um menino, certo?

- E eu não sei que é um filho só? Mas é um menino que vale por muitos. Então, como vão os meninos?

**********

Outra figura folclórica do Pará foi Magalhães Barata, revolucionário em 1924 e 1930, interventor, constituinte em 46, senador e governador. Tinha ele um candidato a prefeito de Santarém. Mas o diretório local do PSD queria outro. Ia perder. Foi lá, conversou, pediu votos. Não teve jeito. Perdeu a eleição no diretório: 15 a 5. Pegou microfone:

- Meus senhores, pela primeira vez a minoria vai ganhar. Está escolhido o candidato que perdeu.

A plateia bateu palmas. O velho Barata encerrou os trabalhos:

- E, pela primeira vez, a minoria ganhou por unanimidade.

Pendenga em Minas

Pensava-se que a pendenga entre PMDB e PT estivesse quase apaziguada. O PT nacional ameaçou intervir. Conversa vai, conversa vem. Fernando Pimentel, que também coordena a campanha de Dilma, ganhou uma convenção interna, que tinha como adversário Patrus Ananias. Ficaria, assim, mais fácil equacionar a pendenga, eis que, na linha de frente da campanha petista, Pimentel deveria ser o primeiro a facilitar as coisas para o PMDB. Afinal de contas, o PT não pode ameaçar a aliança com o partido que lhe dará o maior de tempo de TV e rádio. Pois bem, quando tudo parecia ir às mil maravilhas, eis que o imbróglio continua. Hélio Costa não arreda pé. Nem Pimentel.

PT versus PT

Não bastasse a pendenga entre PT e PMDB, há outra: PT contra o próprio PT. Agora, é a divisão paulista contra a divisão mineira. Do lado de São Paulo, o mando está com o deputado e jornalista Rui Falcão, que dará as cartas no quesito comunicação. Do lado mineiro, é ele, mais uma vez, que comanda a rebeldia. Fernando Pimentel, na coordenação geral da campanha dilmista, começa a acender uma fogueira na direção de Falcão. Escorpiões correm pelos flancos. Vamos ver quem ganhará a picada mortal.

Instituto Lula

Lula é previdente. Já toma providências para alugar um amplo escritório em São Paulo, onde instalará seu Instituto. Vai fazer palestras pelo mundo afora. Deve cobrar caro. O preço da fama.

No ônibus

"O Seu Lunga consegue um emprego de motorista de ônibus. No primeiro dia de trabalho, já no final do dia, ele para o ônibus em um ponto. E uma mulher pergunta:

- Motorista, esse ônibus vai para a praia?

E o Seu Lunga responde:

- Se você conseguir um biquini que dê nele..."

Pós-Lula ou anti-Lula?

Dúvida cruel: pós-Lula ou anti-Lula? José Serra, como se sabe, tem se precavido no ataque ao presidente Luiz Inácio, cuja aprovação social bate recorde. Mas Lula não tem tido a mesma precaução. Quando pode fustiga Serra. Chega a fazer gozação. Há um grupo no entorno do ex-governador paulista sugerindo que ele entorne o caldo e passe a dar estocadas no lulismo. Serra continua tomado por dúvidas. Ser ou não ser o anti-Lula, eis a questão.

E quando Lula for à guerra?

Dilma está com 37% segundo o Datafolha, em empate técnico com Serra. Ora, a maior parcela dessa votação provém da transferência propiciada pelo patrono da candidata, ele mesmo, Lula. Imaginem, agora, quando Lula for ao palanque sem o olhar do TSE. A campanha aberta começará em 6 de julho. Pelo prestígio alcançado e pela fama de palanqueiro treinado na arte de mobilizar as massas, a projeção é a de que a ex-ministra cresça. A não ser que incidentes de percurso atrapalhem a caminhada. Ela, Dilma, poderá ser o próprio entrave ao crescimento.

Na língua

"Seu Lunga fumando um cigarro. Pergunta imbecil: ora, ora! Quer dizer que gosta de fumar?

- Não, tô apagando o cigarro na língua, pois gosto é de me queimar."

Marina sufocada

Marina Silva tem mais carisma que Dilma e Serra. Mas não dispõe de tempo de TV para exibir sua performance e atrair as multidões. Marina é suave, tem um jeito de santa de altar. Mas será sufocada pelos tempos de TV e rádio de Serra e Dilma. A campanha dos rivais será polarizada. E ela, no meio, terá muita dificuldade para respirar. E ganhar boa visibilidade.

Aécio indica Tasso

Mais uma vez, Aécio Neves toma a palavra para dizer: não sou candidato a vice. Nem que a vaca tussa. Ocorre que o ex-governador mineiro, de férias na Europa, deixou correr versões estrambóticas sobre seu destino. Ao chegar de férias, desmentiu a boataria. Mas tucanos insistiram na tese. Neves, no Estadão foi definitivo. Não será candidato a vice. E fará melhor por Minas e por Anastasia, candidatando-se ao Senado. Este consultor já havia adiantado esta hipótese. Vice, correria o país e deixaria Minas de lado. Candidato ao Senado, correrá todo tempo o Estado ao lado de seu vice Anastasia.

Agripino, o agregador

Mas há quem garanta: o nome mais agregador para vice de Serra é José Agripino, do DEM do RN. Mas esse líder do DEM no Senado não topará.

Major quem? Olímpio

Um tal de major Olímpio foi indicado pelo PDT como vice na chapa de Aloizio Mercadante. O nome é desconhecido. Mas o PDT cederá seu tempo de TV e rádio.

Na vaca

O filho de Seu Lunga e um amigo sofreram um acidente com uma moto. Tinham batido numa vaca. A ambulância chega. O enfermeiro coloca o filho de Seu Lunga na ambulância, enquanto pergunta:

- Seu filho tava na moto

Seu Lunga responde:

- Não, tava na vaca!

O tom das Centrais

As Centrais Sindicais querem dar o tom das eleições. Vão vaiar Serra e aplaudir Dilma. Dominam o campo das relações do trabalho. Recebem muita grana. Defendem os amplos domínios.

Palestra em Palmas

Palmas, em Tocantins, sediará o 2º Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil. Farei palestra nesse evento: "Os desafios da comunicação pública no Brasil". Será no dia 8 de junho (próxima terça-feira), às 14h, na sede do TCE/TO, Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso. O seminário terá transmissão ao vivo, pelo site www.tce.to.gov.br.

Cristovam volta

É bem provável a volta de Cristovam Buarque ao Senado. Trata-se de um bom senador. Com um histórico de destaque na área da Educação.

Ficha Limpa

O advogado geral da União, Luis Inácio Adams, recomenda em parecer sanção do presidente Lula ao projeto Ficha Limpa. Lula tem até o dia 8 de junho para sanção. A AGU garante que a mudança de texto no Senado não altera a essência do projeto. E entende que a lei poderá ser aplicada já este ano. Vai haver polêmica. Alguns juízes acham que só valerá em 2012.

A malandragem

Querem saber a origem da malandragem no Brasil? Veja o finalzinho da Carta de Pero Vaz de Caminha a El Rei de Portugal.

"E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta terra vi. E, se algum pouco me alonguei, Ela me perdoe, pois o desejo que tinha de tudo vos dizer, mo fez por assim pelo miúdo. E pois que, Senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer graça especial, mande vir da Ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro – o que dela receberei em muita mercê."

E conclui Caminha: "Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste Porto Seguro de Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500. Pero Vaz de Caminha."

Um pedido aqui, um trololó acolá e muita bajulação.

A improbidade


"Onde todos lucram, ninguém pensa; ninguém sonha onde todos tragam. O que antes era signo de infâmia ou covardia, torna-se título de astúcia; o que outrora matava, agora, vivifica, como se houvesse uma aclamação ao ridículo; as sombras envilecidas se levantam e parecem homens; a improbidade se pavoneia, e se ostenta, ao invés de ter vergonha e pudor."
(José Ingenieros)

Candidatos na rede

O político precisa se manifestar nas grandes polêmicas da sociedade. Tem que dizer o que pensa e conquistar o eleitorado com defesas e ataques. Um canal interativo é essencial para o sucesso nas redes sociais. A internet deixou o eleitor mais participativo, mais crítico. O eleitor está muito mais organizado, acompanhando a cena política com mais força. A internet é diferente da TV, que promove uma comunicação unilateral. A resposta da web é simultânea e o eleitor está familiarizado com isso.

Frente do agronegócio

O deputado Moreira Mendes, do PPS de Rondônia, assumiu a presidência da Frente Parlamentar do Agronegócio. O parlamentar, que já exerceu mandato de senador, comandará uma bancada de cerca de 300 parlamentares no Congresso. A senadora Kátia Abreu, dos Democratas, presidente da CNA, demonstrou satisfação pela nomeação de Mendes.

Conselho aos jogadores da seleção

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos partidos nanicos. Hoje, volta sua atenção aos jogadores da seleção:

1. Procurem temperar a garra com que enfrentarão adversários com as virtudes da modéstia, da simplicidade e da solidariedade.

2. Evitem sentimentos que torpedeiam a eficácia, como a arrogância, o destempero, a desarmonia e o excesso de individualismo.

3. Esses dias que antecedem o início da Copa devem ser utilizados também para aperfeiçoamento da mente e a busca de novos valores.

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(Por Gaudêncio Torquato)

quarta-feira, 2 de junho de 2010

SETE IDEIAS DA FELICIDADE

Olá,

Um grande executivo amigo meu me pediu para falar sobre felicidade para um grupo de altos executivos de empresas. Vou contar pra você o que eu contei pra eles: as sete ideias da felicidade.

1. Todos nós, homens e mulheres, temos “TPM”. Com uma diferença: as mulheres sabem quando estão de TPM, mas os homens não! Nesses dias é melhor tomar cuidado e não agir de modo impulsivo. Muito cuidado para não colocar o seu mau humor em cima de ninguém.

2. Felicidade é ter equipe. Quando você tem uma equipe, seja na sua vida profissional ou na vida pessoal, tem com quem dividir as responsabilidades e os esforços, tem alguém que ajuda você, de modo que pode viver mais tranquilo e feliz.

3. O mestre Osho diz que “somente os perdedores podem ganhar a felicidade”. O espírito de querer ganhar sempre cria uma situação insustentável e ansiosa. Quem quer ganhar todas as disputas, perde a vida.
Felicidade é um estado de aprendizado, de evolução. Você perdeu? Aprenda. Na verdade, ninguém erra. Ou você acerta, ou aprende.

4. Na vida não existe preto nem branco. Nada é tanto o céu ou é tanto a terra. Ninguém é tão maravilhoso que não tenha defeitos e ninguém é tão defeituoso que não tenha virtudes. Compreenda esse equilíbrio e não crie expectativas irreais.

5. As pessoas não brigam com você. Elas brigam para jogar as próprias frustrações nas suas costas. Elas brigam contra aquilo que você representa.

6. Os caminhos do sucesso não levam à felicidade. Para ter sucesso você tem de correr atrás de um objetivo. Para ser feliz você tem de gostar daquilo que tem neste momento.

7. Tenha alto astral. Sorria, conte uma piada, brinque. Não se leve tão a sério.

Cuide bem de você e seja feliz. Você merece!

Um abraço,

Roberto Shinyashiki

terça-feira, 1 de junho de 2010

ESTAMOS EM JUNHO


Hoje abrimos a cortina do junino mês.

Junho é um mês especial. Para nós, nordestinos, é tempo de aconchego noturno, de curtir a fogueira acesa saudando o frio da madrugada.

Mês da culinária especial, produzida com os frutos da roça. Sabores de terra.

Mês de festas, de celebração de namoro e de louvor ao Santo casamenteiro.

Mês em que rememoramos o aniversário de Fernando Pessoa, um poeta que fez da própria alma baile de todas as almas humanas e que nos deixou lições indeléveis, como estas:

"Se depois de eu morrer, quiserem escrever a minha biografia,
Não há nada mais simples.
Tem só duas datas - a da minha nascença e a da minha morte.
Entre uma e outra todos os dias são meus".



Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.


(Por Júnior Bonfim)


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Olá Júnior,

Tenho paixão pelo mês de junho.

Acho que é o mês que melhor retrata nossa nordestinidade.

Nós,os retirantes, sentimos na pele o que é passar o mês de junho distante do nosso Nordeste e de nossas tradições.

Não gosto de passar aqui e deixar um poema sem deixar um comentário e acho deselegante quem faz.

Porém, hoje como sua postagem pede, vou deixar um poema do Santo Casamenteiro.


SANTO ANTÔNIO E O CASTIGO


*

Supliquei a Santo Antônio,

Rezei e pedi, por favor!

Ó meu santo casamenteiro

Não quero perder o pudor!

Mas a demora é tamanha,

E tenho uma sede medonha,

Arranje-me logo um amor!

*

Mas o tal casamenteiro,

É um santinho do pau oco.

Eu peço o tempo inteiro

E ele se finge de mouco.

Se não passar essa agonia

Enfio o Santo na água fria

Pra ele ver o que é sufoco.

*

Cansei de fazer simpatia,

Cansei de velas e oração.

O santo só sai do castigo

Quando eu sair da solidão.

Por isso santinho querido

Arranje-me logo um marido,

Que aí eu lhe deixo de mão.

*

Dalinha Catunda

segunda-feira, 31 de maio de 2010

PREOCUPA VER POLÍTICO CASSADO SENDO REELEITO"


A campanha eleitoral só começa oficial e legalmente no dia 5 de julho. Até essa data cabalística, não existem candidatos e é proibido fazer propaganda eleitoral. A ficção legislativa só funciona na retórica: em vez de candidatos, os próprios são chamados de pré-candidatos. E tome propaganda, comícios e campanha, mais ou menos disfarçada, dependendo do talento do artista. O resultado é a judicialização das eleições. Além de fingir que não estão em campanha, cada partido se lança na luta para provar que é o adversário que está fazendo propaganda antecipada.

Desde o dia 22 de abril, quando o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a corte julgou 20 ações relativas à pré-campanha eleitoral para presidente da República. Em todos os casos, as duas principais coligações que apoiam o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff se acusavam mutuamente de propaganda antecipada. A título de curiosidade, informa-se que, das decisões tomadas, 13 foram favoráveis a Serra, e 7 deram razão a Dilma.

O advogado Erick Wilson Pereira dedicou sua vida profissional a estudar e aplicar o Direito ao fenômeno eleitoral. Para ele, o início precoce das campanhas veio com o uso inapropriado do poder para promover candidaturas, seja dos próprios governantes-candidatos, seja da mídia em geral.

O advogado acredita que a Justiça Eleitoral está em permanente evolução, mas estranha que a soberania popular ainda continua apegada a velhos e ultrapassados métodos. “Alguma coisa está errada com a soberania popular. O candidato do interior é cassado por abuso de poder econômico, mas consegue fazer o seu sucesso. E o povo diz: ‘Eu sei que ele comprou voto, mas eu quero votar é nele’. Infelizmente é o sistema”. Contra isso não há lei que dê jeito. Talvez a mobilização geral para conscientizar a população da importância das eleições, acredita o professor.

Erick Pereira tem 39 anos e é doutor em Direito Eleitoral pela PUC-SP. Transformou sua tese de doutorado no livro Direito Eleitoral – Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais. Graduou-se em Direito em Rio Grande do Norte. Desde muito cedo, trabalhou no escritório do pai. Hoje, é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e ainda advoga. Nessa entrevista à ConJur, Pereira fala sobre propaganda eleitoral antecipada, princípio da igualdade e o custo beneficio dos partidos cometerem infrações para divulgar candidatos.

Leia a entrevista:

ConJur — Quando começou a judicialização das eleições?

Erick Pereira — A judicialização dessa campanha começou a partir do instante em que os próprios candidatos passaram a desrespeitar as regras. Daí, o juiz aparece muito mais do que quem deveria aparecer: os candidatos. E isso é recorrente. Um é o presidente[Luiz Inácio Lula da Silva], que sofreu uma multa, foi para outra inauguração e passou a tecer comentários jocosos contra a própria Justiça Eleitoral. Isso cria um sentimento de impunidade para o cidadão. A partir do momento em que você tem o primeiro mandatário não se preocupando com as sanções que a Justiça Eleitoral impõe ou com as regras do próprio jogo, você imagina os outros. Essa é a judicialização ruim do processo eleitoral. No instante em que começa a ter abuso do poder administrativo, onde é que vai parar?

ConJur — Mesmo não sendo candidato, Lula foi punido? A punição não deveria atingir somente os candidatos?

Erick Pereira — Não só o Lula como qualquer um que exerça o Executivo está sujeito à lei eleitoral. Por exemplo, no horário de trabalho, como é que um governador, um presidente vai fazer campanha ao invés de estar trabalhando. Ele tem que ter cuidado com essas mínimas coisas até as condutas vedadas.

ConJur — Quais são as condutas vedadas?

Erick Pereira — Fazer comícios, inaugurações a pretexto de ser obra pública, mas com a intenção de promover a pessoa do candidato. É você usar dos funcionários para ajudar determinados candidatos. Só que as condutas vedadas iniciam, pelo calendário eleitoral e pela lei das eleições, a partir de uma data limite. Quando um mandatário vai para um evento e ele passa a enaltecer, a sugerir um candidato, não é uma conduta vedada ainda porque a lei diz que a conduta vedada vai acontecer a partir do dia 3 de julho. No período anterior a essa data não pode ter propaganda eleitoral, não pode falar nem de número, nem de candidatura, nem se promover em termos eleitorais. Se o governador faz isso, faz propaganda irregular e pode ser multado. E não só ele, mas também quem ele beneficiar.

ConJur — Por que limitar a propaganda que poderia beneficiar o próprio eleitor com informações sobre os candidatos?

Erick Pereira — Essa questão da propaganda tem peculiaridades no sistema brasileiro. No sistema americano, o candidato opta por ter um financiamento privado sobre a sua responsabilidade e vai arrecadar. Barack Obama pegou o celular dele e montou uma super equipe, e criou a novidade de exemplo para o mundo inteiro que você pode arrecadar. Isso não funciona para o Brasil. Nenhum eleitor do Brasil é estimulado ou tem participação política. Eu tenho certeza absoluta que ninguém vai fazer doação por celular aqui como aconteceu nos Estados Unidos.

ConJur — Por que isso acontece?

Erick Pereira —Porque lá você tem uma participação efetiva, tem comitês de campanha espontâneos, tal rua é do Barack, outra rua é do outro candidato. A comunidade participa. No Brasil, o eleitor é absolutamente despreocupado com a eleição, um percentual muito pequeno só se preocupa quando chega bem próximo da eleição, mas a grande maioria so quer saber qual beneficio vai receber daquele líder comunitário, daquele “cabra” eleitoral. Em São Paulo é tijolo, no Nordeste é sacolão. E aí tem a incidência do abuso. No Brasil, a maioria dos políticos é dona dos meios de comunicação.

ConJur — E quanto ao princípio da igualdade nesses meios?

Erick Pereira — As concessionárias são proibidas de fazer comentários favoráveis e comentários desfavoráveis para tentar manter o equilíbrio entre os candidatos. Os meios de comunicação têm uma força muito expressiva. Hoje, não é possível abrir a propaganda para todo mundo de maneira igual. Você sabe que só quem vai conseguir fazer propaganda serão, na verdade, dois ou no máximo três candidatos nacionais. Serra, Dilma e, talvez, Marina. O resto não terá nenhuma igualdade.

ConJur — Por isso a lei é tão restritiva?

Erick Pereira — Só há igualdade absoluta naqueles 45 dias de propaganda, fora isso não há controle. Você tem o seguinte: é proibido fazer propaganda eleitoral antecipada. Aí você pergunta para o advogado e para o pessoal do marketing qual é o custo beneficio. Vale a pena em um comício com 20 mil pessoal citar o nome do candidato e correr o risco de alguém reclamar e a Justiça Eleitoral te condenar e ter de pagar R$ 5 mil?

ConJur — Vale a pena?

Erick Pereira — Vale a pena. Foi uma propaganda para um público de 20 mil que me custou R$ 5 mil. Essa linha de de raciocínio de custo beneficio dentro de um pleito eleitoral é que provoca o sentimento de impunidade. A regra está ali para ser cumprida. Se o presidente e o governador não cumprem e ainda brincam com a aplicação de alguma sanção, porque eu, como cidadão, vou cumprir? O que falta para o Brasil é dar eficácia a essas normas.

ConJur — A judicialização faz diferença no resultado das eleições?

Erick Pereira — Na disputa nacional, está se fazendo de tudo para dar uma paridade em termos de pesquisa. Tanto houve o uso do poder administrativo, que uma candidata lançada chegou a um patamar de quem já vinha discutindo a eleição há muito tempo. Ela não era candidata. No instante em que o sistema disse “a candidata é essa”, a máquina funcionou.

ConJur — Como detectar se um candidato efetivamente se beneficiou do poder?

Erick Pereira — Através da pesquisa. São três tipos de abuso: de comunicação, administrativo e do poder econômico. É só comparar a pesquisa de quando um candidato se lançou e a pesquisa de hoje. Como é que eu cresço nas pesquisas? Se não houvesse o abuso do poder administrativo o candidato não tinha como crescer, porque não há propaganda eleitoral permitida.

ConJur — Como que se impede o uso da máquina?

Erick Pereira —Atividade política nada mais é do que o exercício de tentar impor a vontade de um determinado agente. O poder só é poder enquanto está sendo exercido e ninguém descobre. O poder dos meios de comunicação é o da propaganda subliminar. O poder administrativo é o dos benefícios que a máquina pode oferecer para determinados candidatos. Ou seja, onde vou levo o candidato do lado. Não digo que é candidato, mas só de estar do meu lado já tem o benefício. Na medida em que o eleitor vai aceitando, está dizendo que aquele poder pode ser exercido. Quando o caso é levado para justiça eleitoral com acusação de que é propaganda irregular, é abuso do poder econômico, administrativo ou dos meios de comunicação, então deixa de ser poder. Aí entram as habilidades do marketing em fazer com que você não detecte o uso do poder. Quando eu não descubro, é poder. Se eu descobrir, deixou de ser e a Justiça passa a sindicar. Em seguida outras maneiras de exercer o poder são colocadas em prática.

ConJur — E o que faz a Justiça para manter a campanha sob o controle da Lei?

Erick Pereira — Defendo que a peculiaridade do Direito Eleitoral é o relativismo. Ele é cambiante. A Justiça aplica X de multa porque o candidato comprou um voto por uma caneta. O político vai procurar outro método para poder alcançar o voto do mesmo jeito, mas de uma forma diferente. Essa forma cambiante de usar o poder faz com que o direito eleitoral também seja sempre cambiante para acompanhar. O direito eleitoral tem que ser mais veloz ainda que os outros, porque o exercício de poder é muito forte.

ConJur — A Justiça Eleitoral consegue chegar junto?

Erick Pereira — Não consegue e nunca vai conseguir. No mundo das maiores democracias, como é a democracia alemã, um político foi flagrado com US$ 1 milhão de caixa dois. A pobre diferença é que ele tentou se candidatar e foi banido da vida publica. Mas ele saiu da vida pública pela via da soberania popular, pela vontade do eleitor. No Brasil,é preciso que haja melhor educação e participação maior do cidadão para que a gente possa chegar a um nível de amadurecimento em que eu possa acreditar que se eu mandar 10 reais do meu celular para tal candidato, eu sei que aquele dinheiro vai ser em beneficio da minha comunidade, do meu bairro, da minha cidade ou do meu estado.

ConJur — Como é ser advogado nesse contexto? O mesmo caso na justiça pode não ter hoje a mesma decisão que teve há dois anos?

Erick Pereira — Deve-se sempre buscar a segurança jurídica. A segurança jurídica não vem da jurisprudência, nem da decisão, mas da lisura, da legitimidade e da normalidade do pleito eleitoral. Tem que ver a segurança jurídica de um aspecto pragmático. Qual é o efeito que nós vamos ter dessas decisões? Aí, é outra diferença entre os advogados. Temos que evitar o abuso. O mandatário fazer uma inauguração em determinado período não tem nenhum problema, mas deve existir continuidade administrativa, mesmo no ano eleitoral.

ConJur — E como evitar o abuso?

Erick Pereira — O programa social tem que ter previsão orçamentária e estar em execução no ano anterior da eleição. Porque se não fosse assim você ia ter no ano eleitoral a criação de 20 programas sociais. Agora, os legisladores legislam para eles próprios. É por isso que não existe reforma política, ninguém chega a um consenso. Toda vez que existe um escândalo, qual a solução para a corrupção? A reforma política. Mude tudo para que tudo permaneça como está.

ConJur — É possível fiscalizar a campanha na internet?

Erick Pereira —Não existe forma de controlar a internet. É uma experiência nova e que nenhuma lei positivada vai conseguir regular, seja do Congresso, seja da Justiça Eleitoral. O que vai criar um aspecto de um mínimo de controle vão ser as decisões judiciais. À medida em que forem decidindo vamos ter noção de como usar a internet. Mas é uma zona. Por exemplo, acontece uma enchente de e-mails negativos contra candidatos A, B e C. Tem sites exclusivamente para negativar. Como é que a Justiça Eleitoral vai fazer essa investigação? É muito difícil. E os candidatos sabem que é uma forma de usar o poder.

ConJur — A internet vai mudar a maneira de fazer campanha?

Erick Pereira — A internet é uma célula que temos de desvendar. É um abacaxi, tem que cortar devagarzinho. A Justiça Eleitoral não tem que ter pressa. Mas, certamente, a internet será o grande diferencial dessa campanha. No meu ponto de vista, a internet é o único meio que dá igualdade. É o único meio que você gasta minimamente. E todos estão apostando, todo candidato, seja a presidente ou a governador, tem blog, twiter ou site. É o meio de maior acesso.

ConJur — O Ministério Público diz que terá pouco tempo para questionar as contas dos candidatos depois do registro da candidatura. O prazo de 180 dias é curto?


Erick Pereira — É preciso mais agilidade para descobrir abuso de poder. Os 180 dias são previstos por lei. Detectar ou não se houve excesso no recebimento da doação é critério objetivo. Não preciso de muito tempo para descobrir qual foi o valor que cada um doou e qual é o faturamento da empresa ou do cidadão que fez a doação. É uma fiscalização diária que tem que ser feita, não só pelo Ministério Público mas por todo mundo, é só comunicar.

ConJur — Qual o papel Ministério Público na judicialização da política?

Erick Pereira — Fundamental, porque o Ministério Público não pactua com os acordos que são formulados entre os partidos políticos. O MP seria a voz e o ouvido da sociedade. Ele tem legitimidade para denunciar propaganda irregular, conduta vedada. Seria, na verdade, o cidadão fiscalizando o processo eleitoral pelo Ministério Público.

ConJur — O senhor acha que o Ministério Público está cumprindo o papel dele?

Erick Pereira — Sim. Só não pode particularizar as ações. Porque se o MP começar a entrar com ações mais contra uns do que contra outros começa a dar motivo para se falar. É uma função delicada. E mais, segmentos do Ministério Público utilizam de um radicalismo muito forte que beira o abuso do poder porque ele pode escolher quem vai denunciar.

ConJur — O senhor é a favor do Ficha Limpa?


Erick Pereira — Sou a favor do mérito do projeto do ficha limpa. Mas ele não precisa existir porque é obrigação do agente político ter a ficha limpa. Não tem que ter uma lei para isso. Estão dizendo que o projeto vai acabar com a corrupção no Brasil. Só que é preciso ter constitucionalidade, e isso só existe quando se respeita a presunção de inocência. Com a condenação em segundo grau, é decretada a morte social do agente político, do cidadão. É inverter o principio da presunção de inocência. Temos exemplos na democracia brasileira de pessoas que foram execradas publicamente e foram absolvidas depois disso. O clamor público está exigindo e os políticos estão cedendo porque estão em ano eleitoral. Veja o que aconteceu com o julgamento de Jesus Cristo com essa história do clamor social. Eu não entendo como é que o processo passou pela Comissão de Constituição e Justiça.

ConJur — O TSE está mais rigoroso? Ano passado três governadores foram cassados, houve deputado cassado, senador...


Erick Pereira — Não diria que o TSE está mais rigoroso, mas sim que os candidatos estão mais afoitos em desafiar a Justiça Eleitoral. Se chegar denúncia clara e suficiente o TSE cassa. A Justiça só pode fazer alguma coisa se for provocada. Quando tem muitas cassações é porque teve uma participação maior e uma quantidade maior de denuncias. O governador cassado Cássio Cunha Lima é um exemplo. Ele foi cassado por abuso de poder Mas veja como a gente tem de entender o poder e a soberania popular. Atualmente, ele está em primeiro lugar nas pesquisas, ou seja, vai ser reeleito pela vontade do povo.

ConJur — O eleitor brasileiro é qualificado?

Erick Pereira — O eleitor brasileiro tem que estar mais participante do processo eleitoral e ter mais responsabilidade ao votar. O voto dele não representa só um sacolão. Ele tem que entender que, em troca do sacolão, ele vai deixar uma pessoa cuidar da vida dele durante quatro anos, da comunidade, da estrada, da ponte, do saneamento, de tudo.

(Fonte: ConJur)