sábado, 11 de agosto de 2012

DIA DO ADVOGADO!

Narra a história que, há pouco mais de setecentos anos na heráldica França, mais precisamente na região da Bretanha, viveu um ser iluminado que acumulou as funções de sacerdote, advogado e juiz. (Hoje pode nos soar estranho, mas naquele tempo isso era possível em virtude de não vigorar a atual estrita divisão social das funções).

Por conta de sua extrema sensibilidade social e fulgurante inteligência, galgou aura popular, prestígio comunitário e a reverência dos desvalidos da sociedade. Foi ele o fundador dessa veneranda Instituição que nos dias atuais chamamos Defensoria Pública.

Reza a lenda que um pobre, não possuindo dinheiro para comprar comida, aproximava-se diariamente, na hora do almoço, da janela da cozinha de um restaurante e, com o saboroso odor inalado, dava-se por satisfeito. Uma ocasião, o dono do restaurante o interpelou sobre o seu repetido e suspeito comportamento e, ouvindo a cândida explanação do miserável, exigiu dele pagamento como se ele tivesse de fato comido uma refeição. O causídico dos injustiçados assumiu a defesa do pobre e, no Tribunal, fez soar aos ouvidos do acusador as moedas que exigia, dizendo-lhe: "Considera-te pago com o som dessas moedas".

Esse operador do direito, batizado Ivo Hélory de Kermartin, que teve seu nome inscrito nos cânones da Igreja Católica como “Santo Ivo”, tornou-se o padroeiro dos advogados. Santo Ivo transformou sua existência terrena em um hino de louvor ao Reino dos Céus. Considerou a erudição que possuía um pergaminho musical para a elaboração das partituras mais profundas da humanidade: a Justiça e a Liberdade! Espargiu a sabedoria para fertilizar o terreno árido da arrogância, utilizou com habilidade os pratos da balança da deusa Thêmis, mirou de frente a imparcialidade e dilatou o espírito conciliador para desfazer as supostas inimizades que as contendas judiciais tendem a gerar. É ele o símbolo eminente, a bandeira excelsa, o estandarte imarcescível da atividade advocatícia.

O ordenamento jurídico brasileiro conferiu ao advogado o status constitucional de essencialidade à Justiça. O múnus que lhe foi conferido, para efeito de uma escorreita prestação jurisdicional, se assemelha ao do Juiz e ao do Promotor. A Lei assim estabelece, à inteligência do magistério estampado no artigo 6º da Lei 8.906/94: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

Advogar é aceitar a unção sacramental do óleo da Justiça! É celebrar um matrimônio de amor com a Liberdade!

Jean Giradoux anunciou que “não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade”.

Neste dia em que comemoramos a nossa data, cabe uma acurada reflexão sobre os desafios presentes e futuros. Enquanto categoria que se abriga sob o teto dessa Instituição chamada OAB, cabe-nos abrir a mente e o coração para compreender a razão maior da nossa militância classista: a solidificação das pilastras do Estado Democrático de Direito e o acendimento das tochas olímpicas das nossas prerrogativas. Gestos ousados, atitudes corajosas. Mais do que nunca, os tempos atuais, em que os castelos de sonhos de velhas utopias ruíram, precisamos praticar ações que enobreçam e dignifiquem a mais bela das profissões.

Júnior Bonfim - advogado.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

OBSERVATÓRIO

Em 1982 concorriam à Prefeitura de Crateús Leandro Martins e doutor Torres, pelo PDS; Zé Maria Pedreiro e doutor Fernandes, pelo PMDB e Manoel Balbino, pelo PT. Alguém pode estranhar a existência de dois candidatos por um único partido, mas é explicável. Àquela época vigorava o instituto da sublegenda. (Sublegenda foi um instituto da lei eleitoral brasileira, criado no período do regime militar, que permitia o lançamento de mais de um candidato às eleições majoritárias pelo mesmo partido, somando-se os seus votos). A Rádio Educadora resolveu promover um debate entre os postulantes. Foi grande a audiência. Os candidatos se esmeravam nas respostas às perguntas, procurando demonstrar grande conhecimento dos temas levantados. Em certo bloco, Manoel Balbino foi o último a fazer uso da palavra. Após todas as loquazes respostas, disparou: - Veja, meu povo, como é difícil a gente ser candidato contra esses “grandes”. Os homens falam demais. Disseram tudo. Se isso aqui fosse um banquete, eu podia dizer que comeram toda a carne e só deixaram os ossos prá eu roer...

O CLIMA

A campanha eleitoral em Crateús está morna, modorrenta, maçante. As pessoas reclamam. Para muitos, campanha não combina com calmaria. A atmosfera ideal para as refregas eleitorais não é a das baixas temperaturas. Assim, todos querem disputa, contenda, confronto de idéias. E o melhor, o mais qualificado espaço para esse combate é o debate. Na mesa do debate, na exploração das contradições, na análise da história de cada postulante, na exposição dos programas, projetos e metas é que o eleitor passa a firmar um juízo.

O CLIMA II

Nada disso aconteceu ainda. Os levantamentos feitos até agora são consensuais sobre alguns itens: 1. O Prefeito é, por razões óbvias, o favorito deste momento. Partiu na frente, dispõe da máquina e tem um exército previamente mobilizado. Isso é natural. É ele que tem a obrigação de ganhar. 2. Ao lado de tudo isso, o Chefe do Executivo enfrenta, também, altos índices de rejeição. O Carlos Felipe de hoje difere muito do candidato de quatro anos antes. Acumulou defecções (muita gente que votou nele na eleição passada diz que não vota este ano), atraiu decepções (o cidadão que apostou em uma gestão séria e irrepreensível lamenta a enorme lista de notícias desairosas e equívocos cometidos). 3. O seu principal concorrente (aquele que congrega o maior número de partidos apoiando), Ivan Monte Claudino, ainda possui uma alta taxa de desconhecimento. Mais da metade da população não liga o nome à pessoa. (Isso, a rigor, não pode ser visto como algo negativo). Desconhecer não é igual a rejeitar. Quem não conhece, pode votar. Principalmente se, ao conhecer, o candidato cair no seu gosto. É diferente de quem rejeita. Neste caso, o eleitor conhece o candidato e, mesmo assim, afirma votar contra. 4. De Eduardo Machado ainda não existe sinal nenhum de campanha. 5. João Coelho Soriano, o Maçaroca, tem se queixado da falta apoio logístico e estrutura para a luta. 6. No PSOL, a ausência de recursos financeiros não constitui motivo para qualquer lamúria. Pelo contrário. O Partido da candidata Adriana Calaça mira o sol do idealismo e exibe, na camisa, os dizeres: “Não recebo um Real, tô na rua por ideal”.

OS DEBATES

O fato é que a pública opinião sente falta dos debates. Urge que os segmentos organizados da população deflagrem uma sequencia de debates com os postulantes à Prefeitura. Está na hora da imprensa, da Igreja, da Universidade, dos sindicatos, das associações de classe, dos empresários, das organizações sociais – enfim, da inteligência da cidade movimentar esse processo. Em Fortaleza já ocorreram vários encontros entre os prefeituráveis. Crateús precisa fazer o mesmo.

HORÁRIO ELEITORAL

Segundo o artigo 47 da Lei Eleitoral (9.504/1997), somente dentro de quinze dias, mais precisamente no dia 21 de agosto, teremos o início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É óbvio que a realização dos programas de rádio também aquecerá a corrida sucessória.

CURIOSIDADE

Alguém sabe a qual partido pertence o candidato a vereador teoricamente mais rico da atual campanha? Ou seja, aquele que apresentou a mais valiosa declaração de bens à Justiça Eleitoral? Pois bem, é do PMN (Partido da Mobilização Nacional). Seu nome é Juraci Melo Nunes, popularmente conhecido como Louro da Cruz.

RECURSO

Dentre os que tiveram seus pedidos de registro de candidaturas a Vereador questionados, causou preocupação na Coligação que integram os nomes de Lourenço Torres e Eudes Oliveira, ambos indeferidos em primeira instância. Os dois compunham as listas de prováveis eleitos. Por isso, resolveram recorrer da sentença de indeferimento e continuar praticando todos os atos de campanha. Até amanhã (08 de agosto) os partidos poderão realizar a substituição de candidatos às eleições proporcionais. Daí em diante, quem tiver com o registro sub judice corre todos os riscos: se conseguir reverter a situação nas instâncias superiores (TRE/TSE) terá os votos validados. Se não obtiver provimento do recurso, os votos não serão contados nem para a Coligação. Isso tem repercussão direta na distribuição das vagas para a Câmara Municipal.

PARA REFLETIR

"Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou." (Magalhães Pinto)

(Júnior Bonfim, na edição de ontem do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

CONJUNTURA NACIONAL

Em 5 anos, tudo pode ocorrer

Um poderoso sultão, sábio entre os sábios, possuía um camelo muito inteligente. Obedecia a todas as ordens que nem precisavam ser emitidas de viva voz. Faltava-lhe apenas o dom da palavra. Esse detalhe entristecia sobremaneira o sultão. Um dia, decidiu convocar o Grande Conselho e chamou o grão-vizir.

- Quero que ensine meu camelo a falar!

- Mas isso é impossível.

- Cortem-lhe a cabeça! Tragam-me o adjunto!

Mesma afirmação de desejo sultanesco, mesma resposta, mesma sentença. A cena repetiu-se diversas vezes e cabeças rolaram. Exasperado o sultão declarou.

- Aquele que ensinar meu camelo a falar será meu grão-vizir.

Silêncio! O sultão repetiu a exortação. Eis que surgiu um humilde ajudante de cozinheiro. Disse:

-Dá-me, ó incomparável senhor, um prazo de 5 anos, e farei falar teu camelo.

Estupefação geral. Seguida do cumprimento da promessa.

-Doravante, és meu grão-vizir! Mas se falhares, sabes o que te espera!

- Bem sei!

Encantado, o jovem fez profunda reverência e saiu correndo para dar a boa notícia à esposa.

- Infeliz, acabas de assinar tua condenação.

- Não é bem assim, meu bem. Pedi 5 anos. Você sabe que muitas coisas poderão acontecer em 5 anos: morre o camelo, morre o sultão...

(Fábula enviada pelo atento Alexandru Solomon, que arremata: "nada a ver com o PAC, a Ação Penal 470 e outras coisitas...")

A animação dos advogados

Os advogados dos réus da Ação Penal 470 estão animados. Acreditam que derrubarão tese de existência do mensalão. Combinaram o discurso: se houve ilícito, ocorreu no departamento do caixa 2. Delúbio Soares assume esse crime. José Dirceu argumenta: não mandava no PT. José Genoino levanta a ideia: não cuidava do dinheiro do partido que presidia. Marcos Valério alega: fez empréstimos legais. Pergunta que não quer calar: se tudo era legal, porque isso veio à tona desde cedo? A confusão vai ganhando densidade na esteira de falas de ministros, como a de Marco Aurélio Melo. Que reconhece a ausência de provas documentais e a abundância de provas testemunhais.

O cavalo

"Em serviço o que se quer não é o cavalo que corra mais, é o cavalo que aguente mais". (Eça de Queirós)

O pensamento do ministro

Alguns advogados valem-se do argumento do ministro Marco Aurélio para arrematar: como ele mesmo reconheceu, não há provas. Só que esquecem a outra parte do argumento do ministro: e querem o quê? Uma carta de confissão do mensalão.

Escravos

"Todos somos mais ou menos escravos, da lei, da opinião, das conveniências, dos prejuízos; uns de sua pobreza, e outros de sua riqueza". (José de Alencar)

Frase lapidar

Outra declaração de Marco Aurélio: "O Brasil se tornou um país do faz de conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados não sabiam". Ou seja, por essa frase, os advogados dos acusados deveriam inferir que o voto do ministro será pela condenação, eis que reconhece a existência do "maior dos escândalos". Como se pode aduzir, na Ação Penal 470 cada qual busca interpretar à sua maneira o pensamento dos magistrados.

Capital e trabalho

"Quando o capital se acovarda, o trabalho morre". (Olavo Bilac)

Janice ensina

Janice Ascari, procuradora regional da República em São Paulo, ensina: não há hierarquia entre prova testemunhal, pericial e documental. Então, por que os advogados tentam desqualificar as provas testemunhais?

A pena do jornalista

"Nos países onde o parlamento representa mal a Nação, a pena do jornalista vale mais que a eloquência do orador". (Rui Barbosa)

Dilma na campanha

A presidente Dilma não pretende entrar no embate eleitoral. Teme que seu apoio a alguns candidatos possa criar contrariedade no seio de partidos da base governista. Em SP, o candidato Fernando Haddad usa as imagens da presidente e de Lula em seus materiais. Lula vai entrar de sola na campanha. Espera alavancar seu candidato. Dilma percebeu que, em alguns Estados, a atitude de alheamento será mais conveniente.

O homem

"O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes". (Machado de Assis)

Lula na campanha

Há uma fila de centenas de candidatos petistas esperando uma foto com Lula. O ex-presidente já fez uma foto coletiva, junto com muitos candidatos do PT. Com a liberação médica, Lula vai se dedicar à campanha de Haddad, fazendo companhia ao candidato, mas preservando-se de situações que possam abalar a saúde: jornadas noturnas, movimentações no meio da massa, etc. Este consultor acredita que a presença de Lula será fundamental para expandir a intenção de voto em Haddad. Em meados de setembro, a intenção de voto no candidato petista pode chegar aos 20%. A conferir.

Nosso povo

"Somos, ainda, sobre todos os outros, o povo das esplêndidas frases golpeantes, das imagens e dos símbolos". (Euclides da Cunha)

Russomanno consolidará?

Esta é a pergunta que muitos fazem: Celso Russomanno conseguirá consolidar seu índice de intenção de voto, hoje em torno de 25%. Este consultor não consegue desenhar cenários. Esta campanha exibe mais pontos de interrogação que a de 2008.

E Serra, hein?

Há quem aposte que José Serra não entrará no segundo turno. Em vez de subir, desce. E sua taxa de rejeição é altíssima, em torno de 30%.

A leitura

"Como as pessoas leem sempre, em vez dos melhores de todos os tempos, apenas a última novidade, os escritores permanecem no círculo estreito das ideias que circulam, e a época afunda cada vez mais em sua própria lama". (Schopenhauer)

Chalita

O candidato Gabriel Chalita conseguiu apoio de importantes núcleos evangélicos. O candidato do PMDB tende a crescer com a boa visibilidade na mídia eleitoral. A conferir.

Ministros na campanha

Os ministros do governo Dilma começam, também, a fazer os primeiros movimentos eleitorais. Alguns estão dispostos, até, a correr o país. Outros dispõem-se apenas a aparecer nas fotos dos candidatos.

Crimes maiores

"Todos os crimes, geralmente, se tornam maiores quando provocam escândalo, isto é, quando se tornam obstáculo para os fracos, que olham menos para o caminho que estão seguindo do que para a luz que outros homens levam à sua frente". (Thomas Hobbes)

Ciclo da visibilidade

A campanha entrou, nessa semana, no ciclo da visibilidade média, com a cobertura das andanças e movimentações de candidatos pelas redes de TV e rádio. O ciclo entrará na fase mais avançada, a partir de 21 de agosto, quando terá início a programação eleitoral.

Tempo de TV e rádio

A redundância é uma das sagradas e consagradas leis da comunicação. Quanto mais seja exposto um candidato nos espaços midiáticos, mais visibilidade alcançará. Quanto mais tempo tenha para propagar suas ideias, mais conhecidas essas serão e, por conseguinte, maior a probabilidade de serem captadas, entendidas e internalizadas (entrando na cachola dos eleitores). Esse princípio foi muito usado por Hitler para propagar o nazismo: repita uma mentira uma, duas, três vezes. Na terceira vez, será aceita como verdade. Hitler, pelas lições de Goebels, seu ministro da propaganda, usou muito o estribilho, forma repetitiva da propaganda política.

Dois juntos

"Se dois se põem de acordo e juntam forças, juntos podem mais, e consequentemente têm mais direito sobre a natureza do que cada um deles sozinho; e quantos mais assim estreitarem relações, mais direitos terão todos juntos". (Baruch de Espinosa)

Propaganda negativa

A revolução francesa de 1789 pode ser considerada o marco da propaganda agressiva nos termos em que hoje se apresenta. Ali, os jacobinos, insuflados por Robespierre, produziram um manual de combate político, recheado de injúrias, calúnias, gracejos e pilhérias que acendiam os instintos mais primitivos das multidões. Na atualidade, é a Nação norte-americana que detém a referência maior da propaganda agressiva, mola da campanha negativa. Este formato, cognominado de mudslinging, apresenta efeitos positivos e negativos. No contexto dos dois grandes partidos que se revezam no poder - democrata e republicano -, diferenças entre perfis e programas são mais nítidas e a polarização sustentada por campanhas combativas ajuda a sociedade a salvaguardar os valores que a guiam, como o amor à verdade, a defesa dos direitos individuais e sociais, a liberdade de expressão, entre outros. Nem sempre a estratégia de bater no adversário gera eficácia.

Romney, mais grana

Obama, ao que parece, perde o charme. Na campanha de 2008, arrecadou cerca de US$ 600 milhões pelas redes sociais. Hoje, o presidente perde para o candidato republicano, Mitt Romney, em matéria de arrecadação de fundos. O republicano alcançou, em julho, mais de US$ 101,3 milhões, enquanto Obama conseguiu apenas US$ 75 milhões. Mas a arrecadação total - somando todos os meses - é dos democratas : US$ 627 milhões contra US$ 495 milhões dos republicanos.

Ohio, vital

Para ganhar a eleição norte-americana, o Estado de Ohio é considerado o mais simbólico e decisivo. Quem é vitorioso nesse Estado, leva a melhor. O único democrata a vencer sem o apoio de Ohio foi Kennedy.

ACM aguentará o tranco?

ACM Neto, candidato do DEM, tem 40% das intenções de voto em Salvador. Pois bem, seu opositor, o petista Nelson Pelegrino, tem 10%. Mas terá uma base de apoio, formada por 15 partidos, o que dará um tempo de TV três vezes maior que o do DEM. Donde emerge a pergunta: ACM Neto sustentará a posição ? Este consultor não arrisca um prognóstico.

Milagre ajudando Obama?

Cientistas da Nasa qualificaram de "milagre de engenharia" o pouso em Marte da sonda Curiosity, que já começou a enviar imagens de uma antiga cratera. Ela vai detectar a existência de vida em Marte. O jipe-robô, com 6 rodas, pesa uma tonelada, e realizou complexa e arriscada operação para entrar na atmosfera marciana e pousar no local escolhido. Essa é a primeira missão de astrobiologia da Nasa desde o envio da sonda Viking, na década de 1970, e é também o primeiro laboratório analítico completo a operar em outro mundo. Barack Obama festeja o acontecimento. Na crença de que Marte lhe fará uns bons votinhos.

Noções de gestão pública

"Como aprender nunca é demais, principalmente, nesta era do conhecimento, os candidatos que vierem a ser eleitos poderiam dedicar algum tempo antes da posse para adquirir ou reciclar as noções modernas de gestão pública e as informações sobre a real situação dos municípios que terão a responsabilidade de administrar nos próximos quatro anos". (Ruy Martins Altenfelder Silva e Alexandre Artacho Altenfelder Silva - Diálogo Nacional : Repensando o Brasil)

Conselho aos senhores advogados

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos ministros do STF. Hoje, sua atenção se volta aos advogados que trabalham na Ação Penal 470:

1. Acautelem-se. Evitem declarações à imprensa que possam gerar polêmica ou ferir a imagem de magistrados.

2. Compreende-se o esforço de cada profissional do Direito para fazer a melhor defesa dos réus na Ação Penal 470. Urge, porém, não ferir suscetibilidades com alguma abordagem expressiva que possa provocar mal estar em algum magistrado.

3. Os juízes também deveriam se esforçar para, com suas declarações públicas, fazer prejulgamentos. Mesmo que isso ocorra - e tem ocorrido - todo cuidado deve ser tomado para evitar respostas públicas que possam gerar animosidade entre os operadores do Direito.

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(Gaudêncio Torquato)