sábado, 16 de janeiro de 2010

CASA NO CAMPO

video


Elis Regina
Composição: Zé Rodrix e Tavito


Eu quero uma casa no campo
Onde eu possa compor muitos rocks rurais
E tenha somente a certeza
Dos amigos do peito e nada mais

Eu quero uma casa no campo
Onde eu possa ficar no tamanho da paz
E tenha somente a certeza
Dos limites do corpo e nada mais

Eu quero carneiros e cabras pastando solenes
No meu jardim
Eu quero o silêncio das línguas cansadas
Eu quero a esperança de óculos
Meu filho de cuca legal
Eu quero plantar e colher com a mão
A pimenta e o sal

Eu quero uma casa no campo
Do tamanho ideal, pau-a-pique e sapé
Onde eu possa plantar meus amigos
Meus discos e livros
E nada mais

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

OBSERVATÓRIO




Como sempre sói acontecer, no início do ano abrimos as janelas das projeções. O que se descortina, no horizonte político, para o ano que engatinha? Quais os principais cenários que estão sendo desenhados pela atual conjuntura? Que lições podemos recolher do exercício anterior? Para onde apontam as bússolas indicativas dos principais poderes com atuação no município?

JUDICIÁRIO I

Embora, do ponto de vista formal da engenharia federativa brasileira, os poderes municipais sejam apenas o Legislativo e Executivo, os tentáculos do Judiciário se fazem sentir em todos os poros do tecido municipal. Crateús começa o ano sem a presença do doutor Magno Gomes de Oliveira. Amado e odiado pelas polêmicas decisões que prolatou, o juiz que por cinco anos atuou em todos os módulos do Fórum (Eleitoral, Primeira e Segunda Varas, Juizado Especial e Diretoria) teve marcante atuação no cotidiano local. No entanto, o mais retumbante decisum produzido no quadriênio passado surgiu da caneta do doutor Lúcio Alves Cavalcante, mediante provocação oriunda do Ministério Público: o primeiro afastamento do então Prefeito Zé Almir. Isso apenas assenta o peso dessa instituição simbolizada pela deusa Thêmis, cuja imagem lembra simultaneamente a força, o equilíbrio e a imparcialidade.

JUDICIÁRIO II

No final do ano passado, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção do magistrado Daniel Carvalho Carneiro, da Comarca de Mauriti, para assumir o cargo de Juiz Auxiliar na nossa cidade. O mesmo ocorreu com a juíza Carla Susiany Alves de Moura, da Comarca de Jaguaretama, que também foi promovida para assumir aqui, sob critério de antiguidade. Há, ainda, a perspectiva de serem criadas novas Varas e, conseqüentemente, o advento de novos julgadores. Continuam como Fiscais da Lei os promotores José Arteiro Goiano e Gustavo Morgardo, cujo empenho fiscalizatório e atuação independente causaram muito impacto.

LEGISLATIVO I

O Poder Legislativo começa o ano noticiando, por meio do seu Presidente, que realizou uma vultosa economia em favor dos cofres municipais: vai devolver setecentos mil reais ao Executivo, indicando que R$ 500 mil devem ser destinados à Secretaria de Agricultura e R$ 200 mil à Secretaria de Esportes. Trata-se de iniciativa louvável, embora o valor total consignado no Orçamento/2009 tenha sido algo inusitado: R$ 3 milhões e 300 mil reais.

LEGISLATIVO II


Sucede que o maior desafio na relação Legislativo e Executivo diz respeito à observação da assertiva constitucional da independência. Os senhores edis, durante o ano de 2009, realizaram várias sessões itinerantes em distritos do município. Porém, a presença ostensiva de membros da Prefeitura (Prefeito, Vice, Secretários e Assessores...) deixava transparecer a idéia de que a Câmara era apenas um braço ou apêndice do Executivo. A contrário senso: imagine um Vereador simultaneamente à frente de uma Secretaria e sentado na cadeira legislativa. Em 2010, impende distinguir: harmonia é uma coisa; alinhamento, outra. Vale relembrar a sempre atual lição de Jean Jacques Rousseau, em sua famosa obra Do Contrato Social: “o legislador é um homem extraordinário em qualquer ponto de vista. Não se trata de magistratura ou soberania. Legislar é uma função superior e particular que não é comum ao império humano... aquele que governa os homens não deve governar as leis, o que governa as leis não deve também governar os homens...”

EXECUTIVO I


Em 2004, ouvi certa feita da boca do pré-candidato Carlos Felipe: “Chegando à Prefeitura, vou fazer uma Administração como a do Cid Gomes, em Sobral”. (À época, o então Prefeito de Sobral era considerado o melhor alcaide cearense). Em 2009, Felipe assumiu o Executivo crateuense. Porém, há pouca semelhança entre seu governo e a exitosa gestão do sobralense. Primeiro, há duas marcas que Cid sempre carregou: apreço ao planejamento e culto ao superávit. A administração do médico parece ter desprezado essas premissas. Em que pese Felipe ser uma pessoa voluntariosa, com extrema dedicação ao trabalho, carece do saudável hábito do planejamento colegiado. Por outro lado, a ânsia imediatista de mostrar resultados em curto prazo o impediu de realizar o imprescindível corte nas gorduras, eliminando os dispêndios supérfluos e enxugando a máquina através de um ajuste no quadro de pessoal, a fim de poder constituir uma robusta poupança e encetar um programa de desenvolvimento sustentável. Continua a Prefeitura sob a velha crônica do lençol curto, fazendo regateio para cumprir obrigações básicas. Ao final do primeiro ano, um feixe de frustrações no campo do debate democrático, derrota em eleições estratégicas como a da Federação das Entidades Comunitárias e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, um cabedal de confrontos desnecessários (professores, comerciantes, imprensa etc.) e uma cartela de obras cujo carro-chefe é... calçamento. Sim, calçamento. O ícone do ano que passou foi a pavimentação de diversas ruas, benefício ao saneamento básico que se resume a areia e pedra tosca. É pouco para quem propagava tanto.

EXECUTIVO II

Porém, foi no campo minado da ação política, mais do que no terreno da via administrativa, que o Prefeito acumulou mais decepções. Quem imaginava que o cavaleiro que ostentou o estandarte da vida nova inauguraria uma prática política diferente (como havia se comprometido), bateu com a cabeça na parede. Ao invés de despertar a classe política, em especial os senhores vereadores, para conhecer o jardim da política com P maiúsculo, o alcaide preferiu se embrenhar na capoeira da mesmice e repetir os equívocos do passado: a relação clientelista, calcada no toma-lá-dá-cá, trocando cargos por apoio e submetendo a gestão a concessões impublicáveis. (Logo vão dizer que isso foi o que sempre foi feito. É verdade, mas a gestão atual prometeu em praça pública ser diferente, inovar. É por isso que qualquer um pode cobrar.)

EXECUTIVO III

E agora, quando o calendário aponta nova refrega eleitoral, o Prefeito anuncia uma decisão surpreendente: vai lançar a própria esposa como candidata a deputada estadual. É uma medida de alto risco, sobretudo porque o coloca em situação de altíssimo teste. Primeiro lança ao sacrifício uma pessoa que talvez não deseje isso. A primeira dama, que realiza elogiável trabalho, nunca revelou inclinação para candidatura. Se entrar, certamente será a contragosto. Segundo, congela o discurso, ainda quente, da eleição passada: o combate a quem não é da terra, pois a sua consorte também é “de fora”. Terceiro, passa uma idéia de ganância, como se quisesse concentrar o poder dentro de casa. Quarto, compele o gestor a comprometer a gestão, pois os impactos de uma candidatura bancada exclusivamente por quem está na cadeira de prefeito são incalculáveis. Porém, Carlos Felipe confia excessivamente no próprio potencial, como se o resultado eleitoral dependesse apenas da vontade individual e não de outras variáveis de natureza coletiva.

PARA REFLETIR

"A ganância é uma cova sem fundo, que esvazia a pessoa em um esforço infinito para satisfazer a necessidade, sem nunca alcançar satisfação."
(Erich Fromm)



(Por Júnior Bonfim – na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro-Oeste, Crateús, Ceará)

REPENSANDO O MEMORIAL


O mês de janeiro, precisamente o seu terceiro dia, assinala o natalício do maior gênio militar brasileiro: Luis Carlos Prestes. O gaúcho de Porto Alegre, aparentemente frágil na compleição física, era um verdadeiro gigante na estatura moral. A sua fulgurante trajetória - semeando os sonhos mais profundos da alma humana - o imortalizou como o “Cavaleiro da Esperança”.

Apenas para pontuar a força de seu dínamo mobilizador, no remoto 15 de julho de 1945, recém-libertado da prisão imposta por Getúlio Vargas nove anos antes, ele conseguiu lotar o estádio do Pacaembu, em São Paulo. Mais de 100 mil pessoas se acotovelavam para ouvir a voz do líder.

Sua fala contundente hipnotizou o público, que só o interrompia para calorosos aplausos. Na ocasião, o poeta maior das Américas, o chileno Pablo Neruda, leu uma saudação poética que encerrava assim: “Peço silêncio à América da neve ao pampa / Silêncio: com a palavra o Capitão do Povo / Silêncio: que o Brasil falará por sua boca”.

Prestes foi o principal insuflador da germinação libertária no Brasil do século passado. Liderou a maior cruzada cívica da história brasileira: a Coluna Prestes. Através dela, tocou as regiões mais lúgubres e as feridas mais sensíveis da pele da Pátria. Reacendeu e espalhou a tocha de uma sociedade mais justa e mais bela. O padre Geraldo Oliveira Lima, o cearense que mais pesquisou o assunto, nos oferece um parâmetro para aquilatar sua real dimensão: “A Coluna Prestes superou a marcha de Mao Tse-Tung, em número de quilômetros e em sacrifícios. É a maior marcha da Idade Moderna, e um símbolo de valores como ética e justiça. E Crateús é uma referência da passagem da Coluna pelo Ceará”.

A terra apadrinhada pelo Senhor do Bonfim galgou destaque por ter sido palco do único combate das forças revolucionárias. Geraldinho pontua em uma de suas obras sobre a passagem da Coluna através do Ceará: Frutuoso Lins, jovem em janeiro de 1926, narrou que quando o relógio bateu 3h “reboou uma saraivada de rifles e fuzis”. Lins explicou que João Calixto, guarda da Estação, revelou a euforia dos revolucionários no local: “Entre 4 e 5 horas da manhã, corriam eles pelas calçadas cantando ‘Mulher rendeira’ e gritando ‘Queima Chicuta’ e batiam com o coice do rifle nas portas da Estação”. O infante Gerardo Mello Mourão, assustado com o barulho da batalha, escondeu-se debaixo de uma mesa. Foi um confronto carregado de contorno épico. Isso conferiu a Crateús status de protagonista no enredo da Coluna.

Tive o gáudio de, na gestão do ex-prefeito Paulo Nazareno, ter integrado o grupo que participou da arquitetura reflexiva de um Projeto que visava resgatar e registrar esse singular fato da vida local. Àquela época, meados dos anos 2000, mobilizamos importantes segmentos da intelectualidade local e estadual discutindo esse desenho memorial. Lembro de uma produtiva reunião, realizada nas dependências do Estoril, na Praia de Iracema, quando compareceram vários próceres da esquerda cearense. As sugestões fluíam de modo cadenciado como a onda do mar à nossa frente.

Recordo que, em sua original concepção, o Projeto contemplava uma gama de ações distribuídas em três frentes:

1. Edificação de um Marco em homenagem à Coluna em local de grande visibilidade, preferencialmente na entrada da cidade.

2. Tombamento da Residência onde o Capitão Pretinho, disfarçado de mendigo, fora identificado e transformação daquele espaço em um Centro de Documentação e Registros da História da Coluna Prestes, reunindo ali um amplo acervo de pesquisa e informação. Tudo isso sob a coordenação da Universidade Estadual do Ceará – UECE/FAEC.

3. Construção de uma Praça, no Campo dos Vencedores, no bairro Ponte Preta, em homenagem aos membros da Coluna que tombaram em Crateús.

Dessas três ações, apenas uma se concretizou. Há cinco anos, em 14 de dezembro de 2004, foi inaugurado um marco à Coluna na Praça da Estação. É o quarto do Brasil. Único no Ceará assinado pela grife de Oscar Niemeyer. Quando miro essa obra, fincada em local impróprio, fico imaginando o quanto ignoramos sua importância histórica. Parece que é apenas um irrelevante espigão de concreto. Quase ninguém se detém a perscrutar sua significação simbólica. Até porque inexiste sequer uma pequena placa descritiva do Marco.

A praça está sendo objeto de reforma. Se tivesse ocorrido uma discussão prévia com a população, esse poderia ser o momento de recolocá-lo em local mais adequado.

É hora, também, de ressuscitarmos esse debate. Requalificando-o. Repensando-o na direção de sua contribuição ao futuro. Pois exemplos de dedicação, heroísmo e compromisso com as mais elevadas causas sociais precisam ser ressaltados.

A saga da Coluna Prestes, com seus arroubos equivocados e seus rumos certeiros, constituiu o mais expressivo movimento nacional rumo ao império da justiça e ao reino da liberdade.


(Por Júnior Bonfim – na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro-Oeste, Crateús, Ceará)



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lb deixou um novo comentário sobre a sua postagem "REPENSANDO O MEMORIAL":

Tenho, de 28, 26 fasciculos escritos pelo Pe.Geraldinho, ali ela narra toda trajetoria da coluna Prestes nos sertões de Crateus.

Entendi que o Pe. Geraldinho foi somente historiador, narra tambem outros acontecimentos no visinho municipio de Novo Oriente, e não simpatizante do movimento "Carlos Prestes".

Pergunto: como o excelso poeta, Jr. Bonfim, viveu a diocese de Crateus no auge da pregação da teologia da libertação pelo então Bispo Dom Fragoso, vc caro militante politico (PSDB) é simpatizante do comunismo, teologia da libertação ou coisa parecida?

Frases do Frei Boff:Frei Leonardo Boff, OFM: "Tenho para mim que a morte de Jesus foi humana, pro­vocada pelos antagonismos que havia em sua época.

"O que propomos não é teologia dentro do marxismo, mas marxismo (materialismo histórico) dentro da teologia".


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RESPONDO:

Aprendi que, nesta vida, a gente deve se libertar dos "pré-conceitos", ou seja, dos estereótipos, clichês ou conceitos previamente formados à base, muitas vezes, do desconhecimento.

Entendo que devemos construir "pós-conceitos", ou seja, primeiro conhecer, conviver, experienciar e, por fim, emitir juízo de valor.

Assim, considero-me aberto para perscrutar qualquer ideologia e conviver com pessoas que pensam diferente de mim.

Por isso, também, estou filiado a uma agremiação que age sem patrulhamento ideológico.

Sinto-me à vontade para expressar simpatia por líderes e movimentos que buscam a correção das injustiças e a construção de um mundo melhor.

Libertos de rótulos, poderemos contribuir para a construção de uma virtuosa civilização, onde as pessoas sejam livres e de bons costumes.

Grato,

Júnior Bonfim



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Paulo Nazareno disse...

Bem aventurada sua coluna acerca da outra; necessario se faz encetarmos ações visando "socializarmos"este importante marco,este patrimonio.

Ainda ressoam efeitos daquele movimento na historia deste País.

Ao espetarmos aquele marco no chão mais árido desta nação, esperamos despertar as consciências adormecidas e nosso eterno "coração de estudante".

Menos nos preocupava o viés político de quem quer que fosse,mas sim,uma homenagem àqueles que na flor da idade,tiveram a coragem de queimar suas caravelas.

Valeu Capitão do mundo!

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

VALEU, DONA ZILDA ARNS!

maurício de sousa

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A Paz é uma conquista coletiva. Tem lugar quando impulsionamos as pessoas, promovemos os valores culturais e éticos, as atitudes e práticas de busca do bem comum, que aprendemos do nosso Mestre Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância”. (Trecho do último discurso de Zilda Arns, no Haiti).

NOTA DA OAB CE

TSE DEFINE CALENDÁRIO ELEITORAL


O Tribunal Superior Eleitora já definiu o calendário eleitoral para as eleições de 2010. Neste ano, serão eleitos o novo presidente da República, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 54 senadores. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador consiga a maioria dos votos válidos, os dois mais votados neste dia disputarão o segundo turno em 31 de outubro.

O tribunal também decidiu que desde o dia 1º de janeiro de 2010 as entidades e empresas que promoverem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos devem registrá-las na Justiça Eleitoral. As convenções para escolha de candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Após a escolha em convenção, o candidato tem de ser registrado até 5 de julho. A propaganda eleitoral só pode ser publicada a partir de 6 de julho.

Já o dia 5 de março, uma sexta-feira, é o último dia para o TSE expedir as instruções relativas às eleições de 2010 (Lei 9.504/97, artigo 105, caput). Vale destacar também que, em abril, seis meses antes das eleições, todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.

(Fonte: Consultor Jurídico)

AMANHÃ É DIA DE MAIS UMA EDIÇÃO DO JORNAL GAZETA DO CENTRO-OESTE!

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

CONJUNTURA NACIONAL

TAMANHO DA PROLE

José de Almeida, contador do BB em Barreiras/BA, realizava o cadastro da agência. Chega Heroíno Pita, fazendeiro na região. Passou a responder o longo formulário: nome, idade, propriedade, renda anual, dívidas, etc.

- Sr. Heroíno, quantos filhos o senhor tem?

- 8 filhos.

- O senhor tem uma prole grande.

Heroíno sorriu, fez um gesto cúmplice (na verdade confundira o conceito):

- Não, senhor. É normal.

"QUATRO FREIS"

Historinha em homenagem ao Frei Damião, sob as bênçãos de quem os nordestinos viveram parte de sua história. E lá vinha o carro desembestado pelas estradas poeirentas, entre Patos e Cajazeiras, na Paraíba. Dentro, dois frades: Frei Fernando e Frei Damião, cuja expressão religiosa é tão enaltecida quanto ao "padim" Ciço (Padre Cícero Romão Batista). O guarda do posto divisou, de longe, aquele automóvel em louca disparada. E foi logo fechando a cancela do posto. O motorista teve de se conformar com a freada brusca. O guarda foi duro:

- Esse carro disimbestado não tem frei?

Expliquemos que a fonética na região é essa mesmo: disimbestado e frei (em vez de freio). Resposta lacônica na ponta da língua:

-Tem, sim, seu guarda. Tem logo quatro: frei de pé, frei de mão, Frei Fernando e Frei Damião.

Surpreso e curioso, o guarda olhou e viu os "freis". Pediu a bênção ao Frei Damião, pediu desculpas, liberou o carro e abriu a cancela.

REDES SOCIAIS NA CAMPANHA

A campanha eleitoral deste ano será a mais avançada da história em matéria de tecnologia da comunicação. As redes sociais, abrigadas na Internet, funcionarão a todo vapor. Teremos sites, blogs e twitter trabalhando de maneira direta e indireta por candidatos. Para disfarçar a abordagem de propaganda, twitteiros usarão o recurso da rede para informar fatos, expor notas e destaques sobre perfis preferenciais. Os candidatos serão apresentados de maneira coloquial, de forma a gerar bolsões de simpatia nos segmentos laçados pelas redes.

APÓSTOLOS DA OPINIÃO

Há um grupo poderoso nas novas mídias. É composto por formadores de opinião: jornalistas, publicitários, animadores culturais, artistas, professores e núcleos de profissionais liberais. Os setores que integram esse contingente serão instados a apoiar os fulanos, sicranos e beltranos. Vai ser interessante. Teremos uma comunicação mais horizontal, menos vertical e mais democrática. O Brasil frequenta o ranking dos principais usuários da Internet mundial.

LEMA

Chagas Freitas, político matreiro, ex-governador da Guanabara e, depois, do Rio de Janeiro, tinha um precioso mosaico português, com a frase que era seu lema: "Não peço a Deus que me dê mas que me ponha onde haja."

PÓS-LULISMO

Ganhe Dilma ou Serra (se este for o candidato), a verdade é que o país abrirá novos horizontes políticos após o ciclo Lula. Não teremos um lulismo sob Dilma, por exemplo. Porque Lula tem identidade sui generis. Populista, comunicador, de origem popular e inserção fortíssima na moldura dos governantes mundiais. Dilma é uma identidade técnica. Por mais que amenize a linguagem, a ficha técnica estará impressa na sua figura. Serra é também um governante de talhe técnico. Sabe usar a expressão política, mas é um quadro que exprime especialização. Os perfis apresentam certa semelhança. Deles se pode esperar distanciamento das massas, diferente de Lula.

DILMA CRESCERÁ?

Sim. Dilma (que no nordeste, pela semelhança fonética já passa a ser chamada de "Dilma do Chefe") deverá chegar aos 30% em março/abril, portanto antes da campanha ser encetada. Ou seja, ela entrará na arena para disputar em iguais condições ao adversário. Não se pense que ela é um poste. Com essa margem, pisará forte no acelerador. A questão é saber se Serra segurará seu índice ou não. Vamos analisar as hipóteses.

O FURACÃO DO SUDESTE

O sudeste tem mais de 50% dos votos do país. Só São Paulo tem 30 milhões de eleitores. Minas soma quase 14 milhões. E o Rio, mais de 10 milhões. Pois bem, se o governador paulista conquistar nesses três Estados uma maioria de 5 a 6 milhões de votos, terá condições de diminuir a onda lulista no nordeste. O nordeste irá de Lula/Dilma. O governismo leva o voto da ampla maioria. Hoje, José Serra poderá, até, mostrar competitividade em alguns Estados. Na hora do palanque, o discurso do governismo será mais ouvido.

"As tempestades só aterram os fracos; os fortes enrijam-se contra elas e fitam o trovão." (Machado de Assis)

QUEM GANHA ELEIÇÃO

Quem ganha eleição é barriga cheia e bolso com grana. Não é voto de protesto ou de indignação. Esse voto está incrustado em segmentos isolados. Já o voto da satisfação – que está por trás da questão da sobrevivência do ser humano – é quem influencia o sistema cognitivo. Vamos às imagens. Os nossos ancestrais disputavam a presa. Cada um puxava um pedaço do bicho para devorar. Ora, se esses pedaços chegam de forma facilitada à boca, a tendência do animal (racional, irracional) é aceitar a situação e agradecer aos patrocinadores. Questão de sobrevivência da espécie. É a economia, estúpido, já dizia James Carville, marqueteiro de Clinton nos anos 90. Economia que bate, primeiro, no estômago.

OS PACOTES DO SERRA

José Serra começa a agir como supridor de carências das massas. Depois de apertar os parafusos da máquina, tapar os buracos do saco sem fundo de impostos sonegados, elevar a carga tributária do Estado em setores como alimentos e bebidas, o governador dá ordem para a descontração do sistema. Fluxo e refluxo. Sístole e diástole. Descompressão depois de muita pressão. Serra era execrado por alguns setores produtivos. O cara tirava sangue das empresas. Nos últimos dias, aliviou a carga, diminuindo as alíquotas do ICMS para um conjunto de setores. Aprende com Lula.

SACO DE BONDADES

O saco de bondades de Lula é o maior de todos os que os Papais Noéis já conseguiram carregar pelas estradas e ruas deste tropical país. O saco de bondades de Luiz Inácio, o providencial, será o maior eleitor do pleito de outubro. A conferir!

"Para parecer um homem honesto, é preciso sê-lo." (Nicolas Boileau)

O COMANDO DA MINISTRA

A campanha de Dilma já tem comando: Gilberto Carvalho, Franklin Martins, João Santana, Fernando Pimentel e Ricardo Berzoini. Claro, sob as ordens gerais de Luiz Inácio, o todo poderoso. Gilberto ficará com a miudeza das coisas caseiras; Martins, com a orientação geral do discurso; Santana dará as dicas para abordagens de marketing, formas de apresentação na mídia e nos palanques; Pimentel, na área de programas e escudo social e Berzoini ficará com a missão de aplainar as arestas nas frentes partidárias. Por enquanto.

E ZÉ DIRCEU, HEIN?

Zé Dirceu continuará a fazer o que já faz há tempos: articulação. Espécie de embaixador sem pasta, mas com imenso poder de influenciar e arrumar parceiros. Não deverá aparecer muito para não sujar a imagem da ministra com o manto do mensalão. Age e agirá nos bastidores. Com grande poder.

SALVE-SE QUEM PUDER

Os comentários em círculos muito qualificados abrigam esta hipótese: seja quem for o vitorioso – Dilma ou Serra – em 2011 o Brasil começará a pagar contas do ciclo da gastança. Ninguém segurará a barra. As coisas explodirão. A imagem do próximo governante irá para o beleléu. Ficará refém de uma agenda negativa por longos quatro anos. E, aí, no cenário devastado, emergirá impávido e fagueiro, Ele, Luiz Inácio, o salvador da pátria. Para dizer ao povo: "estou aqui para dar continuidade aos dias de ontem".

INSTITUTO LULA

Nesse ínterim, dom Luiz correrá o mundo – que já conhece – cumprimentando velhos amigos, tomando os melhores drinques, degustando os melhores acepipes e voando na maior das alturas. Sob as asas do Instituto Lula, que agenciará palestras e encontros. Esse filme é conhecido.

CAÇAS RAFALE

Lula já escolheu os caças Rafale, franceses, para compor a nossa frota aérea de defesa. Esses aviões custam o dobro dos caças Gripen, da Suécia. E ninguém os comprou até o momento, com exceção do governo francês. O Brasil teve da França a promessa de que, com sua ajuda, terá um assento no Conselho de Segurança da ONU. Mas esse assento não depende apenas da França. Quanto custa? Ah, isso não é problema.

TERCEIRIZAÇÃO

O ministro Carlos Lupi é um sujeito simpático e acolhedor. Não gosta de dizer não. Pode ser este o motivo pelo qual o ministro acolheu um draconiano projeto para regular a terceirização no país. Trata-se de um verdadeiro atentado ao bom senso. Mas o ministro acha que devia avançar o sinal, sob pena de a temática cair no esquecimento. Os setores terceirizados defendem o Projeto 4302/98, que está na pauta de votação, depois de ter passado por todas as comissões. Trata-se de um projeto que contempla trabalhadores e empresários. Por que, então, voltar à estaca zero e começar com um projeto esdrúxulo?

CENTRAIS MANDAM

Porque as Centrais Sindicais assim o exigem. As relações trabalhistas no Brasil estão engessadas, não se modernizam, porque as Centrais Sindicais – que vivem hoje de eventos – ameaçam invadir o Congresso com suas caravanas de propaganda. Se um parlamentar é contra qualquer projeto de interesse das Centrais é considerado um inimigo público. Os empresários – essa é a verdade – são divididos em compartimentos, não têm unidade e têm vergonha da mobilização das categorias. Levam goleada das Centrais.

NEGOCIAÇÃO

Mas o diálogo será sempre o caminho mais eficaz para se chegar a uma base mínima de consenso. Este consultor espera que exista bom senso por parte das Centrais Sindicais no momento de discussão do projeto da terceirização. O presidente da Câmara, Michel Temer, tem feito grande esforço para as partes chegarem a um razoável acordo.

VANDER MORALES

Tomou posse como presidente do Sindeprestem o empresário Vander Morales. Simboliza o espírito de união de sua categoria. Mostra-se disposto a levar adiante uma jornada em prol da terceirização, que o Sindeprestem lidera desde os idos de 1988, quando havia ameaça de se proibir a atividade no Brasil. Michel Temer, com um parecer do seu amigo e grande advogado, Geraldo Ataliba, fez a defesa do setor. De lá para cá, a economia passou a receber forte apoio dos nichos especializados da terceirização. Mas a falta de legislação deixa o setor nas mãos de uma interpretação enviesada e confusa por parte de juízes e do Ministério Público do Trabalho. Os obstáculos ao desenvolvimento do setor sinalizam a visão ultrapassada de áreas que não querem atrelar o Brasil ao futuro.

CONSELHO AO PRESIDENTE LULA

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao governador Sérgio Cabral. Hoje, volta sua atenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

1. Procure administrar a polêmica em torno do famigerado projeto dos Direitos Humanos antes que as discussões contaminem a sociedade civil criando pontos de tensão e conflitos.

2. Nem lá nem cá. Esta deve ser a medida adequada para se chegar a bom termo. Ou seja, o projeto deve abrigar, sobretudo, bom senso.

3. Os principais setores envolvidos na polêmica devem ser ouvidos. Examinadas as visões e ponderações, é possível se chegar a um documento que contemple a todos, sem ranços de revanchismo.

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(Por Gaudêncio Torquato)

JUIZ REJEITA QUEIXA-CRIME DE CHINAGLIA CONTRA JABOR


Por Marina Ito

O juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou a queixa-crime do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) contra o comentarista Arnaldo Jabor, da Rede Globo e da Rádio CBN. Ao analisar as frases de Jabor, o juiz concluiu que não há ofensas dirigidas ao deputado, que, na época em que as críticas foram veiculadas, era presidente da Câmara dos Deputados.

Para o juiz, os comentários de Jabor tinham por objetivo passar uma informação sobre excessos no reembolso de gasolina decorrente de gastos com transporte pelos deputados federais, “de maneira jocosa e aguda que lhe é peculiar e pode ser observada na maioria de seus comentários”.

O juiz entendeu que não houve intenção de ofender a honra do deputado nem de ninguém. “Não houve, de qualquer sorte, imputação de fatos ofensivos à reputação do querelado ou ainda qualquer ofensa injuriante”, constatou o juiz.

Uma das frases dita por Jabor foi: “todos sabemos que os nossos queridos deputados têm direitos de receber de volta o dinheiro gasto com gasolina, seja indo para seus redutos eleitorais ou indo para o motel com suas amantes e seus amantes”.

Segundo o juiz, nesta frase, não houve indicação de qualquer nome, o que impossibilita concluir pela ofensa a honra do deputado. “Em nenhum momento foi dito que deputados (as) vão ao motel com amantes. Trata-se de uma forma de chamar a atenção para o fato de que o reembolso ocorre onde quer que o gasto tenha sido feito, apenas isso”, entendeu.

Outro trecho levado à queixa e analisado é o que Jabor questiona: “Será que o sr. Arlindo Chinaglia não vê isso ou só continua pensando no bem do PT? Quando é que vão prender esses canalhas?”. Para o juiz, Chinaglia foi citado nominalmente no comentário porque na época presidia a Câmara e seria o eventual responsável pela fiscalização dos abusos.

A expressão "canalhas", de acordo com o juiz, não é dirigida ao deputado nem a ninguém em especial. “Trata-se somente de frase de efeito para preparar o fecho do comentário no qual se faz alusão à imunidade e foro privilegiado”, constata.

A defesa de Arnaldo Jabor, representada pelos advogados Bruna Manfredi e Nilson Jacob, do escritório Nilson Jacob Advogados Associados, tentavam trancar a queixa contra o comentarista sob o argumento de falta de justa causa para a Ação Penal em função da atipicidade do fato.

Em junho de 2008, Jabor apresentou Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região contra ato do juiz da 4ª Vara que havia negado o pedido de suspensão da ação. O pedido foi negado. Os advogados também foram ao Supremo Tribunal Federal onde entraram com uma Reclamação contra ato do juiz da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que se baseou na Lei de Imprensa para decidir. A liminar para suspender a ação foi concedida.

Como em abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa, a Reclamação foi julgada prejudicada e a liminar se tornou sem efeito.

O juiz da 4ª Vara Criminal Federal resolveu adequar a queixa-crime para os tipos previstos nos artigos 138 a 140 do Código Penal (calúnia, difamação e injúria), já que a Lei de Imprensa estava suspensa.

(Fonte: CONJUR)

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

MISÉRIA NA CULTURA: DECEPÇÃO E DEPRESSÃO


Em 1930 Sigmund Freud escreveu seu famoso livro "O mal-estar na cultura" e já na primeira linha denunciava: "no lugar dos valores da vida se preferiu o poder, o sucesso e a riqueza, buscados por si mesmos".

Hoje tais fatores ganharam tal magnitude que o mal-estar se transformou em miséria na cultura.

A COP-15 em Copenhague trouxe a mais cabal demonstração: para salvar o sistema do lucro e dos interesses econômicos nacionais não se teme pôr em risco o futuro da vida e do equilíbrio do planeta já sob o aquecimento que, se não for rapidamente enfrentado, poderá dizimar milhões de pessoas e
liquidar grande parte da biodiversidade.

A miséria na cultura, melhor, miséria da cultura se revela por dois sintomas verificáveis mundo afora: pela generalizada decepção na sociedade e por uma profunda depressão nas pessoas. Elas têm razão de ser. São conseqüência da crise de fé pela qual está passando o sistema mundial.

De que fé se trata?

A fé no progresso ilimitado, na onipotência da tecno-ciência, no sistema econômico-financeiro com seu mercado como eixos estruturadores da sociedade.

A fé nesses deuses possuía seus credos, seus sumos-sacerdotes, seus profetas, um exército de acólitos e uma massa inimaginável de fiéis.

Hoje os fiéis entraram em profunda decepção porque tais deuses se revelaram falsos. Agora estão agonizando ou simplesmente morreram.

Os G-20 em vão procuram ressuscitar seus cadáveres.

Os professantes desta religião de magia, agora constatam: o progresso ilimitado devastou perigosamente a natureza e é a principal causa do aquecimento global; a tecnociência que, por um lado tantos benefícios trouxe, criou uma máquina de morte que só no século XX matou 200 milhões de pessoas e hoje é capaz de erradicar toda a espécie humana; o sistema-econômico-financeiro e o mercado foram à falência e se não fosse o dinheiro dos contribuintes, via Estado, teriam provocado uma catástrofe social.

A decepção está estampada nos rostos dos lideres dos Estados, perplexos e estupificados, por que não sabem mais em quem crer e que novos deuses entronizar.

Vigora uma espécie de nhilismo doce.

Já Max Weber e Friedrich Nietszche haviam previsto tais efeitos ao anunciarem a secularização e a morte de Deus. Não que Deus tenha morrido, pois um Deus que morre não é "Deus". Nietszche é claro: Deus não morreu, nós o matamos. Quer dizer, Deus para a sociedade secularizada não conta mais para a vida nem para coesão social. Em seu lugar entrou um panteão de deuses, referidos acima. Como são ídolos, um dia, vão mostrar o que produzem: decepção e morte.

A solução não reside simplesmente na volta a Deus ou à religião. Mas em resgatar o que eles significam: a conexão com o todo, a percepção de que o centro deve ser ocupado pela vida e não pelo lucro e a afirmação de valores compartidos que podem conferir coesão à sociedade.

A decepção vem acolitada pela depressão. Esta é um fruto tardio da revolução dos jovens dos anos 60 do século XX. Ai se tratava de impugnar uma sociedade de repressão, especialmente sexual e cheia de máscaras sociais. Impunha-se uma liberalização generalizada. Experimentou-se de tudo. O lema era: "viver
sem tempos mortos; gozar a vida sem entraves".

Isso levou a supressão de qualquer intervalo entre o desejo e sua realização. Tudo tinha que ser na hora e rápido.

Disso resultou a quebra de todos os tabus, a perda da justa-medida e a completa permissividade. Surgiu uma nova opressão: o ter que ser moderno, rebelde, sexy e o ter que desnudar-se por dentro e por fora. O maior castigo é o envelhecimento.

Projetou-se a saúde total, padrões de beleza magra até a anorrexia. Baniu-se a morte, feita espantalho.

Tal projeto, pós-moderno, também fracassou, pois não se pode fazer qualquer coisa com a vida. Ela possui uma sacralidade intrínseca e limites. Uma vez rompidos, instaura-se a depressão. Decepção e frustração são receitas para a violência sem objeto, para o consumo elevado de ansiolíticos e até para o suicídio, como vem ocorrendo em muitos países.

Para onde vamos? Ninguém sabe. Somente sabemos que temos que mudar se quisermos continuar. Mas já se notam por todos os cantos, emergências que representam os valores perenes da "condição humana".

Precisa-se fazer o certo: o casamento com amor, o sexo com afeto, o cuidado para com a natureza, o ganha-ganha em vez do ganha-perde, a busca do "bem viver", base para a felicidade que hoje é fruto da simplicidade voluntária e de querer ter menos para ser mais.

Isso é esperançador. Nessa direção há que se progredir.



(Por Leonardo Boff)

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

RECEITA DE BRATTON: MAPEAR O CRIME / CORTAR O MAL PELA RAIZ / COBRAR RESULTADOS!

1. William Bratton foi chefe de polícia em Los Angeles. Pelos resultados, Giuliani -prefeito de Nova York- o contratou. E os resultados em NY foram ainda melhores e passaram a ser usados como referência de combate ao crime em grandes cidades. Nova York, segundo Bratton, tem 1 policial para cada 230 habitantes. O Estado do Rio tem 1 policial para cada 340 habitantes. O Estado de SP tem um policial para cada 455 habitantes.

Trechos da matéria do Estado de SP (03): "A Receita de Bratton contra o crime".

2. MAPEAR O CRIME: O uso estratégico de informações criminais é o alicerce da política de Bratton que implantou um sistema sofisticado, o CompStat (Estatísticas Comparativas). Em um único banco de dados estão todas as informações sobre ocorrências, da localização, data e hora à roupa usada pelo criminoso, número de disparos, armas usadas, mesmo por policiais, abordagem, perfil do bandido e da vítima, forma de atendimento, apreensões e prisões feitas, entre outros dados colhidos no local do crime e nos depoimentos, e atualizados com informações de casos relacionados, posteriormente.

3. CORTAR O MAL PELA RAIZ: O CompStat permitiu identificar criminosos, rastrear suas ações, estabelecer perfis de vítimas potenciais, riscos, tendências. "Isso nos permitia identificar novos padrões de crime e atacá-los logo no início, deslocando homens e recursos de forma mais eficiente. Íamos cercando os criminosos", diz Bratton. Os dados eram disponibilizados à promotoria pública, às secretarias, como Educação, e outros órgãos, que passaram a atuar de forma integrada à polícia.

4. COBRAR RESULTADOS: Em Nova York, o sistema era abastecido pelos 76 comandos das 9 áreas de policiamento e dos 12 distritos da região metropolitana. Além dos dados, eles tinham de apresentar um relatório sobre casos relevantes e uma análise dos crimes em sua área, as atividades e a performance de sua equipe. Tudo era discutido em encontros semanais. Uma vez por mês, o chefe de polícia se reunia com todos os comandantes locais. "O que fazíamos, basicamente, era questionar cada um na frente dos outros, com base em informações muito bem embasadas do CompStat".

(Fonte: César Maia)