sábado, 21 de novembro de 2009

PAULO EDUARDO MENDES


Em que pese fosse abrasado orador, escritor incansável, jurista consagrado, político militante, o que mais enternecia a alma e estremecia o coração do gênio multifacetário Ruy Barbosa era a sua condição de jornalista.

Certa feita proclamou: “E jornalista é que nasci, jornalista é que eu sou, de jornalista não me hão de demitir enquanto houver imprensa, a imprensa for livre (...)”

E foi mais além: “Cada jornalista é, para o comum do povo, ao mesmo tempo um mestre de primeiras letras e um catedrático de democracia em ação, um advogado e um censor, um familiar e um magistrado. Bebidas com o primeiro pão do dia, as suas lições penetram até ao fundo das consciências inexpertas, onde vão elaborar a moral usual, os rudimentos e os impulsos, de que depende a sorte dos governos e das nações.”

Desde algum tempo, sob o influxo da admiração curiosa leio aos sábados, na seção “Idéias” do Jornal Diário do Nordeste, uma coluna assinada por Paulo Eduardo Mendes, que se identifica apenas como jornalista.

Tempos depois, em evento na Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza (AMLEF), seu nome era submetido, juntamente com o da sua consorte Gilmaíse, à nossa apreciação para integrar aquele sodalício de letras. Despiciendo enfatizar que foram aclamados com louvor.

E assim fiquei conhecendo Paulo Eduardo Mendes, de cujas crônicas já era íntimo. Embora pouco tenhamos convivido, já conclui que seu fenótipo parece transparecer sua alma: homem de olhar sereno, leve como a pluma, postura equilibrada, voz ponderada, alma superior. Porque humilde de índole e manso de coração, parece exalar o orvalho da sabedoria por todos os poros.

Talvez por isso se explique o fato de omitir suas outras facetas, como a de magistrado modelar, homem devotado à família, doutor da honrosa causa do bem e da generosidade, jardineiro de flores filantrópicas e reitor da invisível universidade do espírito.

Na página 2 do Jornal Diário do Nordeste de hoje, na seção “Idéias”, o doutor Paulo Eduardo Mendes nos brinda com um comentário sobre o livro AMORES E CLAMORES DA CIDADE.


De coração, muito obrigado!


(Júnior Bonfim)

AMORES E CLAMORES

Estética na forma de escrever. Modulação de temas para orquestrar um canto de louvor à sua gleba natal.Assim observamos o que se contém no livro de Júnior Bonfim enfocado em “Amores e Clamores da Cidade”.

Crônicas para rádio e jornal emoldurando o município de Crateús. Produção de quem ama a sua cidade. Poema de vida num decantar de boa cepa literária. Júnior Bonfim consegue aliar seu preparo com a vocação ou pendor para escrever bem. Escreve de forma espontânea e analítica, sem rebuscar o texto. Diz de modo agradabilíssimo sobre os “Amores e Clamores” do que presenciou nos dias felizes da existência ali sob o céu de Crateús.

O autor consegue colocar na vitrina todo o esplendor do lugar onde nasceu e cresceu para a vida. A difusão de costumes, tempo, aura e desenvolvimento num complexo de enternecimento. Ah, se todos observassem a cidade de sua origem com a ternura contida em“Amores e Clamores da Cidade”! O mundo estaria, com certeza, em paz.

Júnior faz política de fraternidade através do seu texto misto de simplicidade e cultura amalgamada no interesse maior pelos estudos, pela leitura. A arte de escrever, com segurança, advém de uma cultura nascente na alma dos que sonham.

Júnior Bonfim sai da quimera para a realidade de produzir um livro que o situa no rol de escritores maduros. O seu perfil de poeta promove esse crescimento que o fez merecedor da Cadeira nº 18 da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza. A AMLEF tem o seu acadêmico José Bonfim de Almeida Júnior que nos encanta no trabalho literário com a assinatura de Júnior Bonfim.

“Amores e Clamores da Cidade” nos faz caminhar a céu aberto, no sol causticante de Crateús, sem buscar a sombra do repouso. Livro que se lê de uma assentada, numa audiência necessária para se conhecer o todo geográfico e antropológico de um povo lutador. O sertão na ousadia de pairar nos ares de boa metrópole.

Crateús cresceu no nosso conceito de simples leitor e comentarista de livros. Fizemos uma viagem sem sair da Capital. Méritos ao Júnior Bonfim que conseguiu, no foco do seu trabalho, ser o agente de turismo capaz de retratar tão bem sua terra berço.

(Paulo Eduardo Mendes – jornalista)

Publicado na página 2 do Diário do Nordeste deste sábado – 21.11.2009.

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Olá Júnior,

Fico feliz em vê-lo tão bem traduzido, neste belo texto do jornalista Paulo Eduardo Mendes.

Se seu livro e sua pessoa já despertavam curiosidade, tudo ficou mais crescente a partir deste texto que lhe fotografa de um ângulo bem especial.

Um abraço,

Dalinha Catunda

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

NOVOS DESEMBARGADORES


O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (18/11) em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual.

"Foi, sem dúvida, uma festa que consagrou os princípios éticos e os elevados propósitos da Justiça cearense. A escolha dos novos membros desta Corte representa a concretização da política de ampliação do Judiciário, visando a um eficiente atendimento das expectativas sociais no que diz respeito à prestação jurisdicional", afirmou Ernani Barreira.

Pelo critério de antiguidade, foram escolhidos os juízes Clécio Aguiar Magalhães, da 14ª Vara de Família; Francisco Barbosa Filho, titular da 18ª Vara Cível; Francisco Auricélio Pontes, da 13ª Vara de Família; e Wilton Machado Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Fiscais.

Por merecimento, houve a escolha dos juízes Francisco Suenon Mota, da 2ª Vara da Infância e da Juventude; Paulo Camelo Timbó, da 8ª Vara Criminal; Emanuel Leite Albuquerque, da 22ª Vara Cível; e Sérgia Maria Mendonça Miranda, titular da 19ª Vara Cível.

A nomeação dos novos desembargadores já foi publicada no Diário da Justiça de hoje. Os magistrados deverão integrar a 5ª e a 6ª Câmaras Cíveis, criadas por meio do Assento Regimental nº 31/2009, veiculado no DJ de 1º de outubro de 2009. As novas câmaras serão instaladas após a posse dos desembargadores e irão ocorrer às quartas-feiras pela manhã.


Entenda a distribuição das vagas

Das oito vagas, uma é decorrente da aposentadoria da desembargadora Gizela Nunes da Costa, por tempo de serviço, no último dia 22 de outubro. As outras sete foram criadas pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará.

A nova legislação elevou o número de julgadores no Tribunal de Justiça de 27 para 43. Depois da posse dos desembargadores escolhidos nesta quarta-feira, o TJCE passará a contar com 34 magistrados.

O processo de preenchimento de uma das nove vagas restantes começará ainda este ano, pelo critério do Quinto Constitucional. O cargo caberá a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), que deverá elaborar uma lista sêxtupla e enviar ao TJCE.

Desses seis, o Tribunal escolherá uma lista tríplice para ser encaminhada ao governador do Estado, Cid Gomes. Caberá ao chefe do Poder Executivo escolher um dos três e nomear o representante da OAB-CE para integrar a composição plenária do TJCE.

Já em 2010, haverá a escolha dos outros oito desembargadores cujas vagas foram criadas pela Lei nº 14.407/2009.

(Fonte: TJ/CE)

CRATEÚS TEM MAIS OUTRO DESEMBARGADOR


Além de Byron Frota, Crateúe conta agora com outro conterrâneo ocupando uma cadeira no Tribunal de Justiça do Ceará: é o doutor Emanuel Leite Albuquerque, escolhido ontem por critério de merecimento (vide notícia abaixo).

O doutor Emanuel, que exerceu a magistratura em sua terra natal na década de 1990, é também integrante do Tribunal Regional Eleitoral.

Parabéns ao profícuo julgador!

Outros magistrados com vinculação aos sertões de Crateús também obtiveram êxito ontem: Paulo Timbó, de Tamboril, e Clécio Aguiar Magalhães, que foi juiz em Crateús por muitos anos.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

NO DIA DE HOJE, EM 1930, ERA FUNDADA A OAB


As origens da OAB se enlaçam com o movimento que resultou na Independência do Brasil. Logo após 7 de setembro de 1822, iniciaram-se os debates na Assembléia Constituinte e, a seguir, na Assembléia Legislativa, objetivando a fundação dos cursos jurídicos. Com a lei de 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos do país, um em São Paulo, outro em Olinda.

Na mesma época, no meio dos advogados, crescia a idéia de organizar uma entidade que reunisse a classe.

O Aviso de 7 de agosto de 1843, do Governo Imperial, concedeu a aprovação dos estatutos elaborados por uma comissão de advogados, nos seguintes termos:

"Sua Majestade o Imperador, deferindo benignamente o que lhe foi apresentado por diversos advogados desta Corte, manda pela Secretaria do Estado dos Negócios da Justiça aprovar os Estatutos do Instituto dos Advogados Brasileiros, que os Suplicantes fizeram subir à sua Augusta presença, e que com estes baixam, assinado pelo Conselho Oficial Maior da mesma Secretaria de Estado; com a cláusula, porém, de que será também submetida à Imperial Aprovação o regulamento interno de que tratam os referidos estatutos. Palácio do Rio de Janeiro, em 7 de agosto de 1843.
Honório Hermeto Carneiro Leão."

Dispunham os dois artigos iniciais do estatuto da nova instituição:

"Art. 1º - Haverá na capital do Império um Instituto com o título - Instituto dos Advogados Brasileiros - do qual serão membros todos os bacharéis de direito que se matricularem dentro do prazo marcado no regimento interno, onde igualmente se determinarão o número e qualificação dos membros efetivos, honorários e supranumerários residentes na Corte e nas províncias.

Art. 2º - O fim do Instituto é organizar a Ordem dos Advogados, em proveito geral da ciência da jurisprudência.


Tinha, então, o Instituto dos Advogados, entre suas missões, a de criar a Ordem dos Advogados, o que não seria uma tarefa fácil.

Em 1848, o Instituto deliberou recorrer à Câmara dos Deputados para que se satisfizesse o intuito estatutário; em 1850, Francisco Gê Acaiaba Montezuma, Presidente do Instituto, discursou justificando a criação da Ordem dos Advogados. Em 1851, o projeto foi aprovado pelo Senado, mas detido em seguida na Câmara dos Deputados. De 1852 a 1853, a questão voltou a ser discutida, permanecendo, entretanto, sem solução. Em 1857 é apresentado discurso frente ao Ministro da Justiça; em 1865, o Instituto representa ao Governo. Embora o Conselho de Estado apoie a petição, nada se consegue.

Em suas reuniões, o Instituto dos Advogados Brasileiros continuava a discutir o projeto de lei de criação do que seria a Ordem dos Advogados do Império, que nunca viria a existir, apesar de mais tentativas em 1866 e 1880. Esta última propunha a criação do Instituto da Ordem dos Advogados e dizia que as profissões de advogado e solicitador constituíam munus publico que só poderia ser exercido por cidadãos brasileiros e trataria das incompatibilidades, impedimentos e regime de inscrição. Ainda declarava que seriam membros do instituto todos que nos respectivos distritos exercessem legal e efetivamente a advocacia. O projeto não teve andamento. O império se extinguiria sem que fosse criada a Ordem dos Advogados.

Com a República, houve tentativas em 1904, em 1911 e, em 1915, o orador oficial do Instituto dos Advogados disse, em discurso:

"Entretanto, Senhores, não deixa de ser profundamente curioso que após setenta e dois anos de existência, não sejamos aquilo que já há muito deveríamos ter sido."

Novas tentativas de se criar a Ordem dos Advogados foram feitas. Sem êxito. Desta forma, também a República Velha se extinguiria sem que acontecesse a criação da instituição.

Apenas com a vitoriosa Revolução de 1930 - e instalado o Governo Provisório - seria criada, em 18 de novembro de 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil pelo artigo 17 do Decreto 19.408.

(Fonte: OAB/RJ)

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PARA REFLETIR

Art. 3º O advogado deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as
desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos.
(Código de Ética e Disciplina da OAB)

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

PANTA REI = TUDO MUDA





É um trabalho impressionante dos monges budistas que fazem as mandalas de sal colorido.

Feitas com o maior cuidado e com a maior dedicação, elas são desmanchadas logo depois de prontas para demonstrar a transitoriedade das coisas na vida, mesmo que elas exijam o maior esforço.

Assim é que nós devemos encarar o dia-a-dia. E sempre prontos para começar tudo de novo, se preciso for.

Perca o referencial de vez em quando.

Saia de sua zona de conforto.

Dê oportunidade ao imprevisível.

Nada é mais certo do que a incerteza.

As coisas têm o valor que nós damos a elas..

" Panta Rei" é uma expressão do pensador Heráclito,

que significa TUDO MUDA ( tudo flui, nada persiste ) -

e ele usava como metáfora filosófica a idéia de pisar num Rio,

que um milésimo de segundo depois de pisado,

já não era mais feito da mesma água.

A Saúde - A nossa maior dádiva!

A Oração - A solução para os dias atuais com a Terra em transição!

A PAZ - Busque-a na sua Energia Vital, no interior do seu ser!

O Amor - O elo, a razão e o entendimento para tudo!

O Perdão - A ascensão espiritual!

O Trabalho - É o nosso estímulo!

A Humildade - É a sabedoria!

O Orgulho - é a maior DOENÇA da ALMA!