sexta-feira, 12 de julho de 2013

CLARO E OI DEVEM INDENIZAR CLIENTE POR DESCASO

A juíza do 3º JECível de Brasília condenou a Americel e a Brasil Telecom, subsidiárias da Claro e da Oi, respectivamente, a manterem a linha de celular de um cliente e a restabelecer a integralidade do serviço contratado, sob pena de multa diária. As operadoras também foram condenadas a pagarem ao autor o valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, devido ao bloqueio da linha e ao descaso com o consumidor.

O cliente alegou que possui linha telefônica há oito anos e que por volta do mês de jan/13 percebeu que recebia ligações somente da operadora Claro, passando a não receber as ligações de outras operadoras, embora tenha pago regularmente as faturas referentes à linha telefônica.

A Brasil Telecom afirmou que por se tratar de linha portada, ou seja, linha emprestada a outra operadora, quando a linha é cancelada o número volta para a operadora de origem. E a Americel alegou regularidade na prestação do serviço bem como na emissão das faturas.

A juíza decidiu que "pelos documentos trazidos aos autos é possível perceber que a linha reclamada pelo autor foi encaminhada para a base da operadora Oi, sem solicitação do requerente, o que faz concluir que houve falha na prestação do serviço, o que na forma do art. 14 do CDC, atribui responsabilidade objetiva aos fornecedores pelos danos causados ao consumidor. (...) Assim, a condenação à obrigação de fazer das requeridas de manter a linha na propriedade do autor, bem como restabelecer na integralidade o serviço vinculado a referida linha é medida que se impõe".

Quanto ao dano moral, a juíza decidiu que "o bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade, cujos prejuízos afetos aos transtornos e aborrecimentos se presumem suportados. (...) Assim, nota-se descaso com o consumidor que se mantém em dia com suas obrigações".

quinta-feira, 11 de julho de 2013

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Nem tudo são flores, nem tudo é tragédia - 1

São precipitadas a análises classificando como "devastadores" (ou avassaladores) os resultados das pesquisas do Instituto DataFolha apontando que os índices de popularidade da presidente Dilma Rousseff e suas intenções de voto desceram celeremente a ladeira, caindo respectivamente para 27 e 21 pontos em três semanas. Embora a presidente já tivesse perdido oito pontos percentuais numa pesquisa anterior, num espaço de três meses, ou seja, seu governo já estivesse sob observação da opinião pública, é inegável que o levantamento do DataFolha realizado na quinta-feira e na sexta-feira da semana passada foi obviamente influenciado pelo clima emocional criado pelas manifestações de rua dos últimos 25 dias. Tanto do ponto de vista da condução do governo e quanto das pretensões reeleitorais da presidente, os dados ainda mais quando lidos em toda a sua extensão (mostram, por exemplo, que a perda de prestígio é generalizada, não está centrada neste ou naquele segmento) - são preocupantes.

Nem tudo são flores, nem tudo é tragédia - 2

No entanto, falta ainda muito tempo para a eleição e para o fim do mandato presidencial, espaço suficiente para que Dilma ponha sua administração no rumo e se recupere. A questão é saber se Dilma e seus assessores, depois do quase terror que os acometeu, estão fazendo a leitura correta dos acontecimentos, se estão encaminhando as soluções mais aconselháveis para o momento e, principalmente, se têm condições gerenciais e políticas de fazer as alterações de rumo que as ruas estão cobrando. Além disso, pode-se observar desde que o governo saiu do torpor inicial, a impressão é que o roteiro traçado não é o mais aconselhável. Primeiro, porque Dilma e os seus parecem acreditar ainda na força do marketing, do discurso e de cenas de liderança explícita como as reuniões que a presidente tem feito nos últimos dias para debater a situação e ouvir sugestões (ver nota abaixo). Ficou-se até agora mais nas intenções e no jogo de promessas que em providências práticas. Segundo porque o caminho prioritário escolhido não é o adequado para responder a tal ´voz rouca´. A presidente oferece uma reforma política, por entender, corretamente, que as passeatas exibiram a insatisfação da sociedade com o universo político e partidário nacional.

Nem tudo são flores, nem tudo é tragédia - 3

Porém, a reforma política era uma questão subjacente na ruas. O movimento tem endereços mais certos. Simplificadamente, pode-se dizer que os manifestantes estão pedindo pão e a presidente está oferecendo a eles as sementes para plantar o trigo e nenhum instrumento mais. A reforma política é projeto de médio e longo prazo e de resultados para lá de distantes. As ruas pedem o aqui e agora - sinais imediatos de uma vida que vai melhorar. A pesquisa DataFolha indica com precisão onde está o nó : a avaliação positiva da condução da economia caiu de 49% para 27% ; a expectativa de que a inflação vai aumentar continua subindo : passou de 51% para 54% ; para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior ; e para 38%, o poder de compra do salário vai cair - antes eram 27%. Repetindo o que já escrevemos anteriormente : foi este o combustível - nada secreto - que levou os cidadãos/eleitores às ruas. Diante desse quadro, investir energia num tal plebiscito para sondar a população sobre os termos de uma reforma política de resultados etéreos pode ser um erro fatal de Dilma para suas futuras pretensões. Pode deixar o seu governo como um pato manco faltando um ano e meio para o fim de seu mandato.

A conta já está chegando
Algumas áreas oficiais já demonstram preocupação sobre os efeitos que os movimentos populares, somados a algumas reações pavlovianas e populistas de certos governantes (suspender a rodo, por exemplo, os reajustes de tarifas) possam ter sobre os planos de governo de atrair grande número (e de qualidade) de investidores para a ambiciosa rodada de leilões para concessões de serviços de infraestrutura e de exploração de petróleo marcada para o segundo semestre. Nos últimos dias cresceu muito a busca por parte de empresas e investidores de informações sobre a situação do país, o real alcance das passeatas, o clima político, a sustentação do governo e as formas como ele responderá às pressões das ruas. Outro problema já colocado na mesa para a presidente está na sua relação com o Congresso Nacional e os partidos aliados. Percebendo a "fraqueza" da presidente neste momento, eles se preparam para tirar proveito da situação. As cobranças e exigências serão maiores, ainda mais depois que Dilma botou na roda a reforma política, uma mudança que todos na política apregoam querer, mais ninguém deseja de fato. Finalmente, mais lenha foi colocada na fogueira do "Volta Lula", cada vez mais entoado dentro do PT e cada vez mais audível apesar do sincero esforço do ex-presidente para calar esta algaravia.

O estilo Dilma
O esforço da presidente para atrair a simpatia para as ações que pretende empreender para responder aos apelos das passeatas, nas reuniões que está realizando em Brasília, pode estar se perdendo no modo como Dilma se comporta e trata os interlocutores. Apesar das dificuldades, a presidente não abandona seu estilo, em poucas palavras, autoritário e arrogante, algo já celebrizado em Brasília. Os governadores e prefeitos das capitais, segundo descrição de muitos deles, entraram mudos e saíram quase calados do encontro convocado pela presidente para, oficialmente, trocar experiências. A reação dos jovens representantes do tal "Movimento Passe Livre" foi de dizer que a presidente está despreparada para tratar do assunto da mobilidade urbana. Com os presidentes das centrais sindicais, Dilma falou ininterruptamente durante 40 minutos, deixou um pequeno espaço para a opinião deles e encerrou a reunião de forma abrupta, sem dar a atenção que eles esperavam às suas reivindicações.

PMDB magoado, lamúrias do PT
O PMDB ainda está um pote cheio de mágoa porque não foi cheirado nem ouvido, especialmente o vice Michel Temer, sobre a ideia do tal plebiscito para a Assembleia Constituinte exclusiva, aberração jurídica já abandonada. O PT também curte suas lamúrias pelos cantos, pelas mesmas razões do PMDB - não influencia o governo como de fato gostaria. Com um agravante : dele serão cobrados os maiores sacrifícios, sem direito a choro nem vela. Desse modo, Dilma está cada vez mais apegada apenas a seus auxiliares de fé, que até aqui não têm se mostrado os conselheiros mais atilados. Haja vista o vexame do Constituinte exclusiva de um lado e os passos trôpegos da economia de outro.

Um plebiscito delicado

Em tempo, foi abortada, segundo voz corrente por influência principalmente do vice-presidente Michel Temer, a insana ideia (curioso : até agora não apareceu o pai ou a mãe) da Constituinte exclusiva para votar a reforma política convocada por um plebiscito. Trocou o plebiscito da Constituinte por um plebiscito sobre os próprios termos da reforma, proposta menos afrontosa juridicamente e mais palatável politicamente. Mesmo assim não é algo fácil de operacionalizar, totalmente livre de riscos. Ainda que, segundo o DataFolha tenha o apoio de 68% dos entrevistados em sua última pesquisa. E esteja sendo aplaudido de público (nos corredores é outra coisa) por praticamente toda a base aliada.

Uma coisa é a teoria e o discurso, outra o mundo real

O senador Francisco Dornelles, do PP do RJ, fez um cálculo preliminar e chegou à conclusão que o eleitor no plebiscito teria pelo menos 29 hipóteses a analisar apenas de quatro dos itens de comporiam a reforma. O cálculo está subestimado. Uma reforma política que se pretenda minimamente séria teria de abordar pelo menos estas questões: (1) voto obrigatório; (2) cláusula de desempenho ou de barreira; (2) recall; (3) fidelidade partidária; (4) o instituto da reeleição para o executivo; (5) limitação de reeleição para o legislativo; (6) proibição de coligações em eleições proporcionais; (7) extinção dos suplentes de senadores; (7) financiamento de campanha; (8) sistema de eleições, se proporcional ou não; (9) a proporcionalidade nas representações estaduais. Esta é uma lista ainda incompleta. São temas extremamente complexos, a maioria deles com diversas opções de perguntas e respostas. Como fazer isto com segurança e sem manipulações ? Ainda mais no tempo exíguo que a presidente Dilma deseja : até 5 de outubro, para poder valer nas eleições do ano que vem. Pode gerar um novo monstrengo institucional com aparências de legalidade.

Assim é mais fácil

Há quem esteja vendo na atuação de oposição diante da crise uma grande demonstração de maturidade política e de responsabilidade institucional. Com exceções, faz críticas, algumas até contundentes, apresentou até uma espécie de agenda para enfrentar os problemas mais prementes, mas não está esticando a corda, explorando principalmente o infortúnio que bate à portas do Palácio do Planalto. De fato, tem sido de rara sensatez. Porém, está beneficiada pelo fato de não estar no olho do furacão, tirante no caso de alguns prefeitos e governadores de suas legendas, não tem responsabilidade direta e imediata a respeito de nada do que esta incomodando a população. Assim, fica mais fácil assumir a posição que os oposicionistas estão assumindo. Mas eles não estão assim tão isentos de serem atingidos pela onda. Afinal, fazem parte do mesmo mundo da política tradicional que as ruas estão condenando. Vão precisar mostrar que já mudaram e que podem fazer de fato de modo diferente. Não é à toa que os maiores beneficiados com a queda de Dilma nas pesquisas das intenções de votos sejam duas pessoas não totalmente identificadas com a política que "está aí" : a ex-ministra Marina Silva e o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Amigos, amigos, economia à parte

Não há uma crise nem um confronto, pelo menos ao que se sabe, mas é cada vez mais distinta a visão que o Ministério da Fazenda e o BC têm no momento da economia brasileira. Mesmo menos entusiasmado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, continua dando luz à sua visão rósea da situação econômica, garante que a inflação e as contas públicas estão sob controle e que o PIB vai subir pelo menos 3% em 2013. No outro extremo, o BC optou por aderir ao realismo (não fantástico) : baixou sua previsão para o PIB do ano para 2,7% e elevou a de inflação para 6%, bem distante do centro da meta oficial de 4,5%. E para completar pespegou o selo de expansionista na política fiscal. Para acompanhar com mais segurança o comportamento das contas públicas, passou a observar, como mostra num anexo do Relatório Trimestral de Inflação, o conceito de "superávit primário estrutural". É o velho de guerra superávit primário (receita menos despesas desprezados os gastos com os juros) expurgado de receitas e despesas extraordinárias, tais como entrada de recursos não previstos nos cofres públicos e a já manjada contabilidade criativa. É importante saber com qual das duas visões a presidente Dilma Rousseff está comungando. Afinal, é ela a verdadeira ministra da economia e é de sua cabeça que saem as decisões.

Os números não mentem
A presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega insistem que a política fiscal (gastos públicos) está absolutamente sobre controle. Não é o que acredita o BC : nos seus últimos comunicados - o mais recente semana passada, o Relatório Trimestral de Inflação - a autoridade monetária classifica esta política como expansionista, isto é, gastadeira. E não é o que mostram os números do desempenho das contas públicas até maio :

- em 2012, a receita foi de R% 360 bilhões, em 2013, R$ 387,3 bi - um aumento de 7,3%. Mas a despesa subiu mais : 12,8% (R$ 314 bi em 2012 contra R$ 354 bi em 2013).

- as despesas com a previdência saltaram de R$ 122,1 para R$ 139,4 bilhões, um acréscimo de 14,3%.

- os gastos com pessoal também subiram : R$ 74,1 bi para R$ 80,0 bi, mais 7,1%.

- as despesas de custeio (as da máquina administrativa) quase explodiram : de R$ 58, 3 bi para R$ 72 bi, aumento de 23,5%.

- os investimentos também subiram, porém muito menos : 2,3%, de R$ 26,2 bi para R$ 26,4 bi.

Brigar com os números não é a melhor receita para retomar a confiança na política econômica.

O que se espera de fato
Não se pode mais imaginar um crescimento do PIB de 3%. Estamos, de fato, caminhando para algo entre 1% e 1,5% nesse ano. Um resultado que reflete toda a incompetência governamental para ligar com expectativas e ambições do setor privado, esse patinho feio que o governo construiu intramuros. Ademais, a queda dos preços das commodities e a saída de recursos externos apontam para um câmbio bem mais para R$ 3,00 que R$ 2,00. A queda do Ibovespa, já na casa de 25% este ano pode atingir mais de 50%. O Brasil perdeu a onda externa favorável por força da incompetência do governo, em larga medida, e pela vaidade dos moradores dos palácios de Brasília.

Os mensaleiros no telhado

Está se esfumaçando a esperança dos mensaleiros e seus patrocinadores jurídicos de conseguirem no STF a redução de suas penas e, para alguns, livrar-se até de um período atrás das grades. A expectativa positiva dos condenados na AP 470 - alguns pensavam poder até se livrar totalmente da pena - era plausível até um mês atrás, antes do início das passeatas por todo o país. Os sinais de mudança do ambiente são claros :

1. A rapidez, depois de um tempo em convalescença, do STF de encerrar o julgamento, por corrupção, do deputado Natan Donadon (PMDB/RO) e mandá-lo para a cela da penitenciária da Papuda. O Supremo demorou um tempão para julgar os embargos apresentados pelos advogados do deputado, condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado.

2. A presteza, maior ainda, da Câmara dos Deputados em abrir o processo de cassação do mandato de Donadon - segundo o desejo do presidente Henrique Eduardo Alves tudo estará terminado antes do recesso parlamentar o meio do ano.

3. A popularidade, cada vez maior, do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Barbosa só se tornou uma figura pública admirada e aplaudida depois de sua ação durante o julgamento do mensalão.

4. As declarações do mais novo ministro da corte, Luís Roberto Barroso, no dia sua posse, dizendo que não se pode ficar surdo aos apelos da população. Antes, na sabatina no Senado, Barroso havia dito que o julgamento do mensalão havia sido um ponto fora da curva, o que encheu de esperança os condenados e seus defensores.

5. Para completar, o PT e o ex-presidente Lula, pelo menos publicamente, cada vez se envolvem menos no assunto, provavelmente para evitar desgastes eleitorais.

Teste de sinceridade

O Congresso e o governo terão esta semana a oportunidade de comprovar na prática suas juras de fidelidade aos anseios e necessidades da população na prática, sem demagogia. Deve ser colocado na pauta de votação do Legislativo um projeto que acaba com a multa de 10% no Fundo da Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores demitidos sem justa causa, além dos 40% de praxe, dinheiro que vai diretamente para o assalariado. Esse adicional foi criado há alguns anos para ajudar nas contas do FGTS e aumentar os recursos para o financiamento imobiliário. Deverá render este ano R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional. É um custo para as empresas, já quase degoladas nas suas responsabilidades fiscais e trabalhistas, e não beneficia, nem indiretamente, o trabalhador. O dinheiro não está sendo incorporado ao FGTS, mas usado para engordar o superávit primário de responsabilidade do governo Federal. Com a corda no pescoço nas suas contas, para não perder esta receita o governo vai tentar apresentar uma emenda ao projeto a ser votado mantendo a multa adicional de 10% destinada agora ao "Minha Casa Minha Vida".

(José Marcio Mendonça e Francisco Petros)

quarta-feira, 10 de julho de 2013

FELIZ ANIVERSÁRIO, MARGUÊ!


Parabéns prá você, minha doce Marguê! Neste dia em que aniversarias, peço que Deus continue a te cobrir com suas bençãos, aspergindo sobre o teu ser o óleo da bem-aventurança.

Marguerrite Freire Bonfim, a Marguê, tem um coração mineral, uma alma generosa. Sua radiosa mente é um pomar de sonhos! Sonhos doirados! Imagino que nasceu de uma costela telúrica minha, se é que a tenho. Ou do ventre abençoado de sua mãe, uma fibrosa mulher. Quem sabe da combinação harmoniosa das duas!...

Desde as espumas flutuantes da sua infância que identificamos sua inclinação oceânica, o marítimo amor que carrega. Congênito é o gosto pelo cultivo das plantas permanentes que alimentam sua flora humanística. É um manancial de doçura.

Incorrigivelmente solidária, é capaz de gestos de profunda doação em favor de quem necessite. É, porém, uma flor possessiva em relação aos que ama. Deixou a árvore da pureza assentar suas raízes colossais no recanto mais profundo de si mesma.

Nos campos da infância, era sinônimo de bem-me-quer, malmequer. Batia e afagava com igual intensidade. Hoje, esparrama-se em delicadezas. É um vulcão de bondade.

Destemida amante da família, quando se depara com um parente adora perscrutar sobre qual galho do pau d’arco genealógico pertence.

Como um isolado penhasco de saudade, gosta de se recolher à camarinha doméstica. Aí se sente mais livre. Talvez seu faro de pássaro tema a gaiola da vida externa...

Nos últimos tempos, tem escalado com fervor os monólitos da superação. Já remove, sozinha, os arenitos do caminho e mira o sol de frente. Alimenta o desejo de firmar-se em uma carreira que possa servir os semelhantes.

Minha bela Margarida, desejo que o Homem de Nazaré – fermento na massa, sal da terra, luz do mundo - te ajude a palmilhar essa vereda fulgurante, ladrilhada com pedrinhas de brilhantes. Pois eu te amo. Parabéns, filha!


ACRÓSTICO

Manancial de doçura, flor possessiva
Arvore de pureza, vulcão de bondade
Rebelde pétala, penhasco de saudade
Guitarra terna, claridade ativa
Une os fios solenes da disposição
Escreve a crônica da luz, o poema da paixão
Revida o rigor legal, a algema estatutária
Reúne as notas solenes do teu coração
Insurge-te contra a feia nuvem adversária
Tens agora um companheiro para tua prisão:
Estás condenada à cadeia azul da emoção.


(Júnior Bonfim)

terça-feira, 9 de julho de 2013

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013. "Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências".

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1o Fica instituído o Programa Mais Médicos, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde - SUS e com os seguintes objetivos:

I - diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde;

II - fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no País;

III - aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação;

IV - ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira;

V - fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos;

VI - promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras;

VII - aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na organização e funcionamento do SUS; e

VIII - estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.

Art. 2o Para consecução dos objetivos do Programa Mais Médicos, serão adotadas, entre outras, as seguintes ações:

I - reordenação da oferta de cursos de medicina e vagas para residência médica, priorizando regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante e com estrutura de serviços de saúde em condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade para os alunos;

II - estabelecimento de novos parâmetros para a formação médica no País; e

III - promoção, nas regiões prioritárias do SUS, de aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde, mediante integração ensino-serviço, inclusive por meio de intercâmbio internacional.

CAPÍTULO II

DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA

Art. 3o A autorização para o funcionamento de curso de graduação em medicina, por instituição de educação superior privada, será precedida de chamamento público, e caberá ao Ministro de Estado da Educação dispor sobre:

I - pré-seleção dos Municípios para a autorização de funcionamento de cursos de medicina, ouvido o Ministério da Saúde;

II - procedimentos para celebração do termo de adesão ao chamamento público pelos gestores locais do SUS;

III - critérios para autorização de funcionamento de instituição de educação superior privada especializada em cursos na área de saúde;

IV - critérios do edital de seleção de propostas para obtenção de autorização de funcionamento de curso de medicina; e

V - periodicidade e metodologia dos procedimentos avaliativos necessários ao acompanhamento e monitoramento da execução da proposta vencedora do chamamento público.

§ 1o Na pré-seleção dos Municípios de que trata o inciso I do caput, deverá ser considerada, no âmbito da região de saúde:

I - a relevância e a necessidade social da oferta de curso de medicina; e

II - a existência, nas redes de atenção à saúde do SUS, de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta do curso de medicina, incluindo, no mínimo, os seguintes serviços, ações e programas:

a) atenção básica;

b) urgência e emergência;

c) atenção psicossocial;

d) atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

e) vigilância em saúde.

§ 2o Por meio do termo de adesão de que trata o inciso II do caput, o gestor local do SUS compromete-se a oferecer, para a instituição de educação superior vencedora do chamamento público, a estrutura de serviços, ações e programas de saúde necessários para a implantação e para o funcionamento do curso de graduação em medicina.

§ 3o O edital previsto no inciso IV do caput observará, no que couber, a legislação sobre licitações e contratos administrativos, exigirá garantia de proposta do participante, e multa por inexecução total ou parcial do contrato, conforme previsto respectivamente no art. 56 e no inciso II do caput do art. 87 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

§ 4o O disposto neste artigo não se aplica aos pedidos de autorização para funcionamento de curso de medicina protocolados no Ministério da Educação até a data de publicação desta Medida Provisória.

CAPÍTULO III

DA FORMAÇÃO MÉDICA NO BRASIL

Art. 4o Para os ingressantes nos cursos de medicina a partir de 1o de janeiro de 2015, a formação do médico abrangerá dois ciclos distintos e complementares entre si, correspondendo:

I - o primeiro ciclo, à observância das diretrizes curriculares nacionais, com o cumprimento da carga horária não inferior a sete mil e duzentas horas; e

II - o segundo ciclo, a treinamento em serviço, exclusivamente na atenção básica à saúde no âmbito do SUS, com duração mínima de dois anos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação - CNE, homologada pelo Ministro de Estado da Educação.

§ 1o O segundo ciclo não dispensa o estudante de medicina do estágio curricular obrigatório de treinamento em serviço supervisionado, em regime de internato, desenvolvido durante o primeiro ciclo do curso e disciplinado em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais.

§ 2o Sem prejuízo da necessária supervisão acadêmica a cargo da instituição de educação superior à qual o estudante de medicina esteja vinculado, o segundo ciclo será realizado sob supervisão técnica de médicos, detentores de título de pós-graduação.

§ 3o Durante a realização do segundo ciclo, é assegurada aos estudantes de medicina a percepção de bolsa custeada pelo Ministério da Saúde, em valor estabelecido em ato do Ministro de Estado da Saúde.

Art. 5o Ao estudante de medicina aprovado no primeiro ciclo, conforme certificado expedido pela correspondente instituição de educação superior, será concedida permissão para o exercício profissional da medicina, válida exclusivamente para as atividades do segundo ciclo de formação.

§ 1o A inscrição no segundo ciclo de formação é condição necessária e suficiente para expedição da permissão de exercício profissional de que trata o caput pelos Conselhos Regionais de Medicina.

§ 2o O segundo ciclo de formação é considerado componente curricular obrigatório do curso de graduação em medicina e será inscrito no histórico escolar do estudante.

§ 3o O diploma de médico somente será conferido ao estudante de medicina aprovado no segundo ciclo de formação.

§ 4o O segundo ciclo de formação poderá ser aproveitado como uma etapa dos programas de residência médica ou de outro curso de pós-graduação, nos termos definidos pelos Ministérios da Educação e da Saúde, ouvida a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

Art. 6o As instituições de ensino superior promoverão a adequação da matriz curricular dos cursos de medicina para atendimento ao disposto nesta Medida Provisória, nos prazos e na forma definida pelo CNE, em parecer homologado pelo Ministro de Estado da Educação.

Parágrafo único. O CNE terá o prazo de cento e oitenta dias, contado da data de publicação desta Medida Provisória, para submeter o parecer referido no caput ao Ministro de Estado da Educação.

CAPÍTULO IV

DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

Art. 7o Fica instituído, no âmbito do Programa Mais Médicos, o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que será oferecido:

I - aos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País; e

II - aos médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, por meio de intercâmbio médico internacional.

§ 1o A seleção e ocupação das vagas ofertadas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil observará a seguinte ordem de prioridade:

I - médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País;

II - médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior; e

III - médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.

§ 2o Para fins do Projeto Mais Médicos para o Brasil, considera-se:

I - médico participante - médico intercambista ou médico formado em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado; e

II - médico intercambista - médico formado em instituição de educação superior estrangeira com habilitação para exercício da medicina no exterior.

§ 3o A coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil ficará a cargo dos Ministérios da Educação e da Saúde, que disciplinarão, por meio de ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Saúde, a forma de participação das instituições públicas de educação superior e as regras de funcionamento do Projeto, incluindo a carga horária, as hipóteses de afastamentos e os recessos.

Art. 8o O aperfeiçoamento dos médicos participantes ocorrerá mediante oferta de curso de especialização por instituição pública de educação superior e envolverá atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço.

§ 1o O aperfeiçoamento de que trata o caput terá prazo de até três anos, prorrogável por igual período caso ofertadas outras modalidades de formação, conforme definido em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Saúde.

§ 2o A aprovação do médico participante no curso de especialização será condicionada ao cumprimento de todos os requisitos do Projeto Mais Médicos para o Brasil e à aprovação nas avaliações periódicas.

Art. 9o Integram o Projeto Mais Médicos para o Brasil:

I - o médico participante, que será submetido ao aperfeiçoamento profissional supervisionado;

II - o supervisor, profissional médico responsável pela supervisão profissional contínua e permanente do médico; e

III - o tutor acadêmico, docente médico que será responsável pela orientação acadêmica.

§ 1o São condições para a participação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme disciplinado em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Saúde:

I - apresentar diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira;

II - apresentar habilitação para o exercício da medicina no país de sua formação; e

III - possuir conhecimentos de língua portuguesa.

§ 2o Os documentos previstos nos incisos I e II do § 1o sujeitam-se à legalização consular gratuita, dispensada a tradução juramentada, nos termos de ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Saúde.

Art. 10. O médico intercambista exercerá a medicina exclusivamente no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Projeto Mais Médicos para o Brasil, dispensada, para tal fim, a revalidação de seu diploma nos termos do § 2o do art. 48 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

§ 1o Fica vedado ao médico intercambista o exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

§ 2o Para exercício da medicina pelo médico intercambista no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil será expedido registro provisório pelos Conselhos Regionais de Medicina.

§ 3o A declaração de participação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, fornecida pela coordenação do programa, é condição necessária e suficiente para a expedição de registro provisório pelos Conselhos Regionais de Medicina, não sendo aplicável o art. 99 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, e o art. 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.

§ 4o O registro provisório será expedido pelo Conselho Regional de Medicina no prazo de quinze dias, contado da apresentação do requerimento pela coordenação do programa de aperfeiçoamento, e terá validade restrita à permanência do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do regulamento.

§ 5o O médico intercambista registrado provisoriamente estará sujeito à fiscalização e ao pagamento das anuidades estabelecidas pelo Conselho Regional de Medicina em que estiver inscrito, conforme legislação aplicável aos médicos inscritos em definitivo.

§ 6o O médico intercambista não participará das eleições do Conselho Regional de Medicina em que estiver inscrito.

Art. 11. As atividades desempenhadas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil não criam vínculo empregatício de qualquer natureza.

Art. 12. O médico intercambista estrangeiro inscrito no Projeto Mais Médicos para o Brasil fará jus ao visto temporário de aperfeiçoamento médico pelo prazo de três anos, prorrogável por igual período em razão do disposto no § 1o do art. 8o, mediante declaração da coordenação do projeto.

§ 1o O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário de que trata o caput aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular.

§ 2o Os dependentes legais do médico intercambista estrangeiro poderão exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

§ 3o É vedada a transformação do visto temporário previsto neste artigo em permanente.

§ 4o Aplicam-se os arts. 30, 31 e 33 da Lei no 6.815, de 1980, ao disposto neste artigo.

Art. 13. Os médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil poderão perceber bolsas nas seguintes modalidades:

I - bolsa-formação;

II - bolsa-supervisão; e

III - bolsa-tutoria.

§ 1o Além do disposto no caput, a União concederá ajuda de custo destinada a compensar as despesas de instalação do médico participante, que não poderá exceder a importância correspondente ao valor de três bolsas-formação.

§ 2o Fica a União autorizada a custear despesas com deslocamento dos médicos participantes e seus dependentes legais, conforme dispuser ato conjunto dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Saúde.

§ 3o Os valores das bolsas e da ajuda de custo a serem concedidas e suas condições de pagamento serão definidos em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Saúde.

Art. 14. O médico participante enquadra-se como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na condição de contribuinte individual, na forma da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Parágrafo único. Ficam ressalvados da obrigatoriedade de que trata o caput os médicos intercambistas:

I - selecionados por meio de instrumentos de cooperação com organismos internacionais que prevejam cobertura securitária específica; ou

II - filiados a regime de seguridade social no seu país de origem, que mantenha acordo internacional de seguridade social com a República Federativa do Brasil.

Art. 15. Poderão ser aplicadas as seguintes penalidades aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que descumprirem o disposto nesta Medida Provisória e nas normas complementares:

I - advertência;

II - suspensão; e

III - desligamento das ações de aperfeiçoamento.

§ 1o Na hipótese do inciso III do caput, poderá ser exigida a restituição dos valores recebidos a título de bolsa, ajuda de custo e aquisição de passagens, acrescidos de atualização monetária, conforme definido em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Saúde.

§ 2o Na aplicação das penalidades previstas neste artigo, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

§ 3o No caso de médico intercambista, o desligamento do programa implicará o cancelamento do registro provisório e do registro de estrangeiro.

§ 4o Para fins do disposto no § 3o, a coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil comunicará o desligamento do médico participante ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério da Justiça.

Art. 16. As demais ações de aperfeiçoamento na área de atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o SUS, voltadas especificamente para os médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado, serão desenvolvidas por meio de projetos e programas dos Ministérios da Saúde e da Educação.

§ 1o As ações de aperfeiçoamento de que trata o caput serão realizadas por meio de instrumentos de incentivo e mecanismos de integração ensino-serviço.

§ 2o Aplica-se o disposto nos arts. 11, 13, 14 e 15 aos projetos e programas de que trata o caput.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17. Para execução das ações previstas nesta Medida Provisória, os Ministérios da Educação e da Saúde poderão firmar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais, instituições de educação superior nacionais e estrangeiras, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, consórcios públicos e entidades privadas, inclusive com transferência de recursos.

Art. 18. Ficam transformadas, no âmbito do Poder Executivo, sem aumento de despesa, cento e dezessete Funções Comissionadas Técnicas - FCT, criadas pelo art. 58 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, do nível FCT-13, em dez cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS-5 e oito DAS-4.

Art. 19. Ficam os Ministérios da Saúde e da Educação autorizados a contratar, mediante dispensa de licitação, instituição financeira oficial federal para realizar atividades relacionadas aos pagamentos das bolsas de que trata esta Medida Provisória.

Art. 20. Fica a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH autorizada a conceder bolsas para ações de saúde, a ressarcir despesas, a adotar outros mecanismos de incentivo a suas atividades institucionais, e a promover as ações necessárias ao desenvolvimento do Programa Mais Médicos, observada a Lei no 12.550, de 15 de dezembro de 2011.

Art. 21. Poderá ser concedida bolsa para atividades de preceptoria nas ações de formação em serviço nos cursos de graduação e residência médica ofertados pelas instituições federais de educação superior ou pelo Ministério da Saúde.

Art. 22. Os médicos participantes e seus dependentes legais ficarão isentos do pagamento das taxas e emolumentos previstos nos arts. 20, 33 e 131 da Lei no 6.815, de 1980, e no Decreto-Lei no 2.236, de 23 de janeiro de 1985.

Art. 23. Para os efeitos do art. 26 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, os valores percebidos a título de bolsa prevista nesta Medida Provisória e na Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005, não caracterizam contraprestação de serviços.

Art. 24. O quantitativo dos integrantes dos projetos e programas de aperfeiçoamento de que trata esta Medida Provisória observará os limites dos recursos orçamentários disponíveis.

Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução dos projetos e programas previstos nesta Medida Provisória correrão à conta de dotações orçamentárias destinadas aos Ministérios da Educação, da Defesa e da Saúde, consignadas no Orçamento Geral da União.

Art. 25. Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde poderão editar normas complementares para o cumprimento do disposto nesta Medida Provisória.

Art. 26. A Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2o .........................................................................

...............................................................................................

XI - admissão de professor para suprir demandas excepcionais decorrentes de programas e projetos de aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, mediante integração ensino-serviço, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e da Educação.

.....................................................................................” (NR)

“Art. 4º ..........................................................................

...............................................................................................

IV - três anos, nos casos das alíneas "h" e "l" do inciso VI e dos incisos VII, VIII e XI do caput do art. 2o desta Lei;

..............................................................................................

Parágrafo único. .............................................................

...............................................................................................

V - no caso dos incisos VII e XI do caput do art. 2o, desde que o prazo total não exceda seis anos; e

....................................................................................” (NR)

Art. 27. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de julho de 2013; 192o da Independência e 125o da República.

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Alexandre Rocha Santos Padilha
Miriam Belchior

segunda-feira, 8 de julho de 2013

CONHEÇA HOMENS E MULHERES QUE OPTARAM POR UMA VIDA MAIS SIMPLES!

Você pode ter passado a vida inteira, ou parte dela, ouvindo a expressão: tempo é dinheiro. Conhecido de perto um universo em que ter do “bom e do melhor” é sinônimo de uma vida sossegada. Também deve ter escutado, e acreditado, que comprar roupas, sapatos e supérfluos alivia o estresse, principalmente, das mulheres durante a tensão pré-menstrual (TPM). Que shopping é e será um dos melhores lazeres desta vida moderna. Agora, suponha que tudo isso virasse de cabeça para baixo. Em nome da simplicidade do ser, homens e mulheres, de idades diferentes, chacoalharam esses velhos conceitos cada vez mais impostos à sociedade e optaram, sem culpa e com leveza, por uma vida simples. Acreditam que precisam de pouco para se satisfazer e asseguram que o lucro com tudo isso não se vende nem se troca, e tem nome: felicidade.

Não se trata de um movimento, mas um fenômeno sem causa única e nenhuma regra. Essas pessoas estão, aos poucos, caminhando por conta própria em busca da simplicidade, sem fazer publicidade disso. Alguns mudaram de cidade, outros conseguiram isso morando em uma capital como Belo Horizonte. E não estão sós. A tal simplicidade já chama a atenção do mundo, já que grandes homens, que poderiam esbanjar mordomias, disseram “não” a elas e a tudo que elas remetem. O ex-guerrilheiro José Mujica, atual presidente do Uruguai, por exemplo, mora em uma casa deteriorada na periferia de Montevidéu, sem empregado nenhum. Seu aparato de segurança: dois policiais à paisana estacionados em uma rua de terra.

Outro que recebeu os olhares do planeta é o papa argentino Francisco, que despertou a simpatia dos católicos e até mesmo de quem não segue a religião, por quebrar protocolos da Igreja. Sabe-se que antes de chegar ao cargo mais alto da instituição, no dia 13, quando foi escolhido como papa, ele andava de metrô e ônibus por Buenos Aires e cozinhava a própria comida. Já como líder do catolicismo, ele dispensou o carro oficial ao celebrar uma missa e caminhou pelas ruas, aproximando-se mais do povo.

BONS EXEMPLOS

Mas não é preciso ir a Roma ou ao Uruguai para conhecer pessoas que apostam nesse modo de vida. O Bem Viver conheceu bons exemplos dessa vida simples. São guerreiros que nadam contra a maré em uma sociedade que, cada vez mais, valoriza o supérfluo como a garantia para ser feliz. “Hoje, o que predomina é o consumismo mais exacerbado, mas se há grupos buscando essa simplicidade é um sintoma de que essa exaustão das buscas frenéticas acaba não levando a lugar nenhum”, comenta o psicólogo, psicanalista e doutor em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Roberto Drawin.

Certos de que há muito mais quando se tem menos, os entrevistados para esta reportagem servem como verdadeiras lições de vida. Maria Madalena Aguiar, de 66 anos, diz ser “feliz demais” em levar uma vida baseada na simplicidade e acredita, por exemplo, que está mais perto de Deus. Já Guilherme Moreira da Silva, de 56, mora em um sítio em Macacos, na Grande BH, e garante que “ser simples” traz a ele conforto, alegria, prazer e felicidade. A mesma sensação tem Priscila Maria Caliziorne Cruz, de 23, que ao optar por esse estilo de vida diz ter ampliado sua consciência, ficando mais inteira e presente na vida. “A simplicidade nos obriga a olhar para nós mesmos”, comenta o frei Jonas Nogueira da Costa, que desde menino se encantou pela vida de São Francisco de Assis e adotou a espiritualidade franciscana. Para a advogada Débora Paglioni, de 23 anos, ser simples vai muito além de ter dinheiro. “Tem a ver com bem-estar e consciência”, afirma.

SOMENTE O NECESSÁRIO

Carro, só ser for para locomoção. Telefone é para se comunicar, não precisa de touch screen nem aplicativos mirabolantes. Roupas ou sapatos novos somente quando forem de extrema necessidade, afinal, para quê mais? Comer bem não é ir a restaurante refinado, mas aquilo que é feito em casa. Ter uma vida simples passa por muitas dessas posturas, que não são regras.

Mas quem decide viver com o que é necessário nega o que hoje é tão valorizado, como a corrida disparada pelos melhores celulares, casa, carros e as mais belas joias. E acaba consciente de que o tempo e a energia investidos para a aquisição de coisas podem minguar as oportunidades de conviver com o outro, de buscar a espiritualidade, autoconhecimento e senso de comunidade. É como se essas pessoas se abrissem mais para o mundo ao seu redor e dissessem: “Desapeguei”. Talvez por isso, elas são serenas, sorridentes e leves, vivendo somente com o necessário, aquilo que para elas é essencial.

Esse desapego e vontade de viver somente com o que precisa não é algo que a humanidade conheceu hoje. O psicólogo, psicanalista e doutor em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Roberto Drawin destaca que esse comportamento é antigo e vem desde antes do cristianismo. “Vem de uma sabedoria grega. Não é só no sentido de não ter bens materiais, mas não transformá-los em uma tirania.” Ele conta que existia uma corrente da filosofia grega, o chamado estoicismo, que mostrava que o homem só atinge a felicidade se ele for livre, ao se livrar das dependências dos bens materiais. “Isso foi seguido tanto por um escravo quanto pelo imperador.”

De tanto desapegar desses bens, Guilherme Moreira da Silva, de 56 anos, é chamado de Mazzaropi pelos amigos, em alusão ao cineasta, ator de rádio, TV, de circo, cantor e diretor Amácio Mazzaropi, que, mesmo rico, foi conhecido como o gênio da simplicidade. Ele marcou a história do cinema nacional ao mostrar personagens simples e uma linguagem bem próxima do povo. Guilherme não optou pela arte. Desde menino, sofria de bronquite e a medicina não lhe dava esperança de cura. Por meio de uma vida que ele mesmo chama de alternativa, conseguiu se livrar da doença, desafiando até o diagnóstico médico.

Nascido e criado em Belo Horizonte, há 30 anos Guilherme se mudou para São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, na Grande BH. Formado em arquitetura e especializado em paisagismo, ele morou na Espanha por um ano. Mas foi em Macacos, em um sítio em meio à natureza, que se encontrou. Por 15 anos, morou ali sem energia elétrica. Ele diz até hoje não comprar roupas e só usar aquelas que seus irmãos lhe dão. “Não atribuo grandes valores ao materialismo. Tenho uma caminhonete porque preciso dela para trabalhar.”

Guilherme hoje mexe com produtos naturais, vende pães integrais e come tudo o que planta. Onde mora não há internet. “A minha bronquite que me incomodava muito. Queria uma vida saudável. Esse modelo que adotei tem raízes profundas em querer sobreviver e gostar da vida. Chegou o momento em que o mais importante era a qualidade do ar que respirava , o contato com a terra e a comida que comia.”

Em uma casa de alvenaria sem luxos nem precariedade, Guilherme tem uma televisão, que de vez em quando é ligada. “A vida pode ser muito mais simples. A busca por ter tudo, trocar o velho pelo novo, traz desconforto. A sociedade nunca está satisfeita.” Para ele, a vida no campo traz essa simplicidade, alegria, conforto e prazer.

ESFORÇO

Professor do curso de ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas), Ricardo Ferreira Ribeiro diz que hoje as pessoas fazem um esforço danado para ter renda e, por outro lado, geram um estresse, acúmulo de trabalho e problemas de saúde. “A opção pela vida simples tem sido mais singela, há menos requinte, mas exige menos esforços.” Ele lembra que os hippies chegaram a optar por esse modo de vida, como crítica ao consumismo. “Esse modo de viver aproxima mais as pessoas, cria-se uma empatia.”

Para o frei Jonas Nogueira da Costa, de 37, viver com pouco se aprende ao estar perto daqueles que têm poucas condições financeiras. De família simples e católica, ele sempre participou das atividades da igreja de Três Rios, sua cidade natal, no interior do Rio de Janeiro, o que despertou sua vontade de ser padre. Em 1995, entrou para a Ordem dos Frades Menores, motivado pelo exemplo de São Francisco de Assis, que dedicou a vida à simplicidade e aos pobres. “A proposta de simplicidade, de viver como irmão e ter uma vida de oração são pilares que me encantaram”, diz. A simplicidade para Jonas é entendida como partilha. “Você não pode chegar a Deus com títulos acadêmicos, roupas e outros. Deus é simples.”

O frei conta que a principal mudança que sentiu na sua opção devida foi no conceito de posse. “As coisas que eram da minha família pertenciam a eles e a mim. Hoje, tenho o conceito do nosso.” Suas posses, segundo ele, são os livros. Não se importa com roupas e compra só o necessário. “A simplicidade tem o campo prático e político. No primeiro, é o contato com as pessoas mais simples e afetos com as plantas e animais. No segundo, é a denúncia do consumismo que gera frustrações.”

Ele ensina que a vida simples permite o contato consigo mesmo. “Nos obriga a olhar para nós mesmos e ao nos depararmos com o ser humano que somos nos libertamos das grandes tentações do consumismo.” O grande ganho para o frei é a felicidade como comunhão, prazer nas pequenas coisas , estar bem consigo mesmo. “Temos que fazer o que gostamos. A minha opção me faz bem, humano e feliz.”

Para o frei, quem segue a vida baseada na simplicidade, independentemente da religião, tem que aprender a escutar os pobres materialmente e socialmente. “Eles são os nossos mestres. Há muita coisa que dissemos que são fundamentais para nós, e vemos que outras pessoas conseguem viver sem aquilo. Às vezes temos tudo e não abrimos mão de nada, e esse pobre consegue sorrir e falar de Deus. Por trás disso, há uma sabedoria. Não há uma receita pronta para essa vida simples. Cada um tem que fazer a própria síntese”, aconselha.

ESTILO DE VIDAS

Existe um movimento chamado simplicidade voluntária, que é um estilo de vida no qual os indivíduos conscientemente escolhem minimizar a preocupação com o “quanto mais melhor”, em termos de riqueza e consumo. Seus adeptos escolhem uma vida simples por diferentes razões, que podem estar ligadas a espiritualidade, saúde, qualidade de vida e do tempo passado com família e amigos, redução do estresse, preservação do meio ambiente, justiça social ou anticonsumismo. Algumas pessoas agem conscientemente para reduzir as suas necessidades de comprar serviços e bens, e, por extensão, reduzir também a necessidade de vender o seu tempo. Alguns usarão as horas a mais para ajudar os seus familiares ou a sociedade, ou sendo voluntário em alguma atividade.

COMPRA CONSCIENTE

Não é preciso sair da capital ou se dedicar integralmente ao sacerdócio para ter uma vida simples. Essa opção de vida, apesar de a luta ser ainda maior, é bem possível na cidade grande, mesmo com as tentações do consumo e seus exageros bem próximos. A simplicidade, muitas vezes, está na essência da alma e em atitudes conscientes, e não é preciso radicalismo para chegar até ela. O professor do curso de ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas) Ricardo Ferreira Ribeiro diz que essa opção de vida pode ser uma certa crítica aos valores ligados à ostentação e ao padrão de vida de pessoas que não conseguem abrir mão dos bens materiais. “A gente acaba consumindo muitas coisas, para quê? Qual a finalidade desse bem que se adquire?”, provoca.

Foram essas as perguntas que motivaram a psicóloga Marina Paula Silva Viana, de 28 anos, a enfrentar um desafio: um ano sem compras. De junho de 2011 até junho de 2012, ela não comprou nada de supérfluo e criou um blog na internet relatando sua experiência durante esse período. A página levou o nome do desafio, Um Ano sem Compras. Mineira de Belo Horizonte, a jovem mora desde 2008 em Curitiba e achava que a proposta seria difícil. “O mais complicado é conter o primeiro impulso. Mas vi que isso é bem possível.” O dinheiro que usava para comprar roupas, bolsas, calçados e cosméticos foi gasto em lazer. “Sempre gostei dessa opção de vida, e queria fazer essa experiência. Você percebe que tem outras prioridades na vida. Passei a fazer mais programas ao ar livre, a aproveitar atividades intelectualizadas. Quando estamos imersos no consumo, deixamos o que nos dá prazer em segundo plano. Passada essa experiência, hoje compro bem menos e me foquei no que é essencial para mim.”

Como psicóloga, Marina conta que muitos pacientes trazem para o consultório frustrações vindas do consumo. “As pessoas estão consumindo mais. E isso acaba tendo uma função psicológica. Ela acabam acreditando que a personalidade está ligada ao que consomem.” Formada em teatro, produtora do curso de educação gaia em BH e estudante de letras na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Priscila Maria Caliziorne Cruz, de 23, diz que a vida simples vem dos pilares que recebeu em casa e das suas buscas e anseios. “São escolhas diárias. Encontrei em BH, no meio urbano, uma alternativa mais simples para viver.”

Ela conta que o segredo dessa opção está na consciência do que se busca. “Sabemos que ter um telefone é importante para atender a necessidade. Mas nem sempre essa necessidade por um produto acompanha moda e o que está no mercado.” Há 10 anos, a jovem não entra em shopping, pois, segundo ela, é um ambiente que a incomoda, principalmente pelo objetivo daqueles que estão ali e os tipos de relações estabelecidas. “Participo de um encontro anual de trocas de roupas. Para a minha alimentação, participo de redes de agricultura urbana, que são alimentos produzidos na cidade. Compramos diretamente dos produtores, sai mais barato e não acumula tanto valores.”

A maior preocupação de Priscila é com o meio ambiente. Ela procura ter atitudes sustentáveis, como reciclagem de lixo, usar carona ou transporte público. “Essa opção de vida me faz sentir em harmonia comigo mesma. Quando fiz essa escolha, é como se tivesse responsabilidade com as pessoas ao meu redor.” Ela diz que o encontro com esse modo de vida foi motivado por uma busca de vida saudável, da saúde do corpo e da mente . “Nunca fiz escolhas motivada pelo financeiro.”

BENS MATERIAIS

Por mais que as quatro filhas insistam, Maria Madalena Aguiar, de 66 anos, fica bons anos sem comprar roupas. Prefere consertar as que tem e não se importa com a idade delas. Um vestido e um tamanco já estão de bom tamanho. Mesmo morando na capital, a essência, adquirida na infância, na roça e durante os três anos que morou em um convento em São Paulo, ela mantém intacta e com orgulho. Diz já ter conhecido muitas pessoas que ostentam bens materiais. “É de dar dó”, comenta.

Certo dia, uma de suas filhas a chamou para sair. Ela logo pegou a bolsa de pano e disse estar pronta para acompanhá-la. A filha sugeriu que mudasse de roupa. “Você quer o que visto ou a minha companhia?”, respondeu Madalena. Apaixonada pelas poesias que cria, ela conta que prefere andar de ônibus ou a pé a ir de carro. “Temos pernas é para andar.” Compras com ela, só o essencial. O seu lazer é mexer na terra, com as plantas e aprender com elas. “A vida simples é uma sabedoria”, avisa. Para ela, ajudar o outro a ter um coração bom são as grandes riquezas do ser humano.

Madalena conta a lenda que lhe serve de inspiração. “Uma vez, um turista viajou para conhecer um grande sábio. Quando chegou, disse a ele que queria conhecer seus móveis. O sábio, muito tranquilo, mostrou que só tinha uma cama e uma cadeira e o convidou a entrar. O homem não aceitou, disse estar só de passagem. O sábio respondeu: ‘Eu também’.” Para essa senhora, a história aponta o que devemos pensar antes dos bens materiais serem nossos donos. “Caixão não tem gaveta. Estamos aqui só de passagem.” (LE)

VIVER COM O ESSENCIAL

Este mês, o New York Times publicou um artigo sobre a vida de Graham Hill, que vive em um estúdio de 420 pés. Ele tem seis camisas, 10 tigelas rasas que usa para saladas e pratos principais. Não tem um único CD ou DVD. Era rico, tinha uma casa gigantesca e cheia de coisas – eletrônicos , carros e eletrodomésticos. “De uma certa forma, essas coisas acabaram me consumindo”, disse na entrevista. Em 1998, em Seattle, vendeu sua empresa de consultoria de internet, Sitewerks, por muito dinheiro e passou a comprar muito. Entre as compras, um Volvo preto turbinado. Mas tudo isso passou a incomodá-lo e a ficar sem graça. E ele decidiu viver somente com o essencial.

(Luciane Evans, Estado de Minas)