sábado, 28 de maio de 2011

ACORDO UNE PSDB


Por Gabriela Guerreiro e Vera Magalhães, na Folha Online:

Depois de um impasse que se estendeu por mais de três horas neste sábado, o ex-governador José Serra aceitou presidir o Conselho Político do PSDB - órgão que será criado para acomodá-lo em um cargo de comando da sigla. Serra demorou a aceitar a oferta, mas acabou convencido depois que o grupo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) insistiu na manutenção do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na presidência do ITV (Instituto Teotônio Vilela).

Serra insistia em presidir o ITV, depois de ter recusado a indicação para o cargo no início do ano. O grupo de Aécio convidou Tasso para a função e se não se mostrou disposto a abrir mão da indicação - o que irritou o ex-governador.

Na tentativa de demonstrar unidade do partido, Serra acabou aceitando a oferta de presidir o Conselho Político. A convenção nacional do PSDB, marcada para ter início hoje às 9 horas, só recebeu a cúpula tucana três horas e meia depois em meio às negociações. Nesse período, Serra, Aécio, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin (SP) e o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) se reuniram a portas fechadas em busca do acordo.

Publicamente, Serra e Aécio negaram as divergências internas. “Temos que afastar a arma do adversário que é a mentira a nosso respeito, que é a intriga. A intriga nos enfraquece e fortalece os adversários”, afirmou. Ao final do seu discurso na convenção nacional do PSDB, Serra disse que “antes de ser um oficial na política”, é um “soldado”. “Contem com esse soldado em qualquer momento”, afirmou.

Aécio, por sua vez, disse que houve apostas na “divisão” do PSDB, mas o partido sai fortalecido do episódio. “Instigaram rupturas, que o PSDB colocaria projetos pessoais à frente do partido. Os brasileiros vão acordar amanhã sabendo que, mais do que nunca, o PSDB está unido e pronto.”


UNIDADE


Serra, Aécio, FHC e Sérgio Guerra chegaram juntos à convenção como tentativa de demonstrar unidade na sigla. Eles entraram de braços dados no auditório principal. Serra se postou ao lado de Aécio durante os discursos e foi citado pelo senador como um homem de grande “estatura moral”.

“Que privilegiado é um partido que tem em seus quadros a estatura moral de José Serra”, disse Aécio.

Serra não mencionou o senador, mas fez ataques ao governo Dilma Rousseff. “Cada vez mais a ocupante da Presidência da República governa cada vez menos, e o que não foi eleito [ex-presidente Lula] governa cada vez mais.” Além de Serra, farão parte do conselho Alckmin, Aécio, FHC, o governador de Goiás, Marconi Perillo e Guerra.
Por Reinaldo Azevedo

sexta-feira, 27 de maio de 2011

PARA REFLETIR

O que se pensa sempre responde pelo clima emocional onde se vive. Mede-se, pois, a psicosfera de alguém pela incidência freqüente do seu pensamento, no que elege.

A inteireza moral é uma defesa para qualquer tipo de agressão, difícil de atingida; a conduta digna irradia forças contrárias às investidas perniciosas; o hábito da prece e da mentalização edificante aureola o ser de força repelente que dilui as energias de baixo teor vibratório; a prática do bem fortalece os centros vitais do perispírito que rechaça, mediante a exteriorização de suas moléculas, qualquer petardo portador de carga danosa; o conhecimento das leis da Vida reveste o homem de paz, levando-o a pensar nas questões superiores sem campo de sintonia para com as ondas carregadas de paixão e vulgaridade.


Manoel Philomeno de Miranda (espírito), psicografia de Divaldo Franco.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

UM RETRATO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Caro Júnior Bonfim,

Envio-lhe o belíssimo pronunciamento da Professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, em uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa daquele Estado.

Nunca vi tanta objetividade em um discurso. Conciso e preciso.

Ela se manifestou com coragem, na verdadeira acepção da palavra.

O vocábulo coragem provém de duas palavras do latim: cor, cordis (= coração) + agere (= agir). (Pronuncia-se ágere)

Em suma, coragem significa agir com o coração.

E quem se manifesta com coragem recebe todo o elastério do Universo. Foi isso o que ocorreu com ela.

Saúde e Paz,

Boaventura Bonfim.







Parabéns ao meu amigo (Caquim) Boaventura Bonfim, pela indicação da postagem.

Parabéns a Júnior Bonfim pela postagem.

Se houvesse mais pessoas com a consciência de Amanda Gurgel e com a disposição de expor seus pensamentos nosso Brasil certamente tomaria outro rumo.

Dalinha Catunda

quarta-feira, 25 de maio de 2011

FALE, PALOCCI!

Incluo-me entre os que, não tendo votado na presidente Dilma, torcem por ela por torcer pelo Brasil. Não quero, portanto, deixar de expressar minha inquietação quanto ao rumo que está tomando o caso Palocci e a falta de esclarecimento sobre o enriquecimento de seu patrimônio nos últimos anos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo a Folha (24/5), disse não ver razão para que se duvide do ministro Antonio Palocci. Na véspera, afirmara que a Polícia Federal não iria investigar os fatos. Isto porque, hierarquicamente, a PF está subordinada ao Ministério da Justiça.

É extremamente preocupante ouvir de um constitucionalista, como é o ministro da Justiça, assim como outros políticos o fizeram, que nada há a ser explicado.

Não se está afirmando que Palocci teria praticado crime e deva ser punido, não se está a dizer que nódoas do passado devem estimular presunção de malversação criminosa de dinheiro. O que parece inquestionável é que um homem público deva prestar contas à opinião pública, para que não pairem dúvidas quanto à sua honorabilidade, quanto à origem legítima de seus haveres, para que a empresa Projeto, de propriedade do ministro, não possa vir a ser comparada à EPC, de PC Farias, que se apresentava como uma empresa de consultoria destinada a alimentar o esquema de corrupção do governo Collor.

Se a Projeto prestou serviços, claro está que deve ter declarado seus rendimentos à Receita Federal. Não há como alegar confidencialidade quando o interesse público prevalece. Se a atividade exercida por Palocci por meio de empresa de consultoria se revestiu de caráter ético ou não, se houve prática de lobby vedado, se houve quebra de princípio de natureza deontológica ou se a ilicitude alcançou tipicidade penal, são questões que precisam ser esclarecidas de forma cabal.

Nem se está a exigir que se esmiúce o que há de estritamente confidencial nos serviços que teriam sido prestados pela Projeto, mas que se esclareça para quais empresas prestou serviços e quais os proventos auferidos. Não se está pedindo a revelação de fatos que integram o universo da intimidade.

Palocci ocupa o mais importante cargo no governo Dilma. Segundo divulgado, o montante de R$ 20 milhões teria sido recebido quando era deputado, metade quando coordenava a campanha e a outra após a eleição presidencial, fatos que merecem investigação.

A presidente tem dado mostras de ser discreta e firme. Deve, pois, determinar que a nação seja esclarecida. É seu dever; perante a República não há segredos. Temos direito de saber, desconfiar, indagar.

Não se trata de lembrar o aforismo do benefício da dúvida favorecendo o réu. Palocci não é réu, pelo menos por ora. A dúvida é extremamente prejudicial ao próprio ministro porque suscita suspeitas, precipita ilações. Estamos, por enquanto e pelo menos, num processo político em que se espera do político transparência nos seus atos.

Tomara que tudo se esclareça o quanto antes. O tempo passa, as marolas vão crescendo e isso positivamente não é bom para ninguém.

No âmbito do Legislativo, do Ministério Público e da PF, não há porque eximir-se o Estado de descobrir o que está por trás do pano.

Não se concebe que o ministro da Justiça exclua a PF do papel de investigar. Se é indiscutível que, no plano funcional, está hierarquicamente subordinada à Justiça, deve ser preservada sua função constitucional de apuração de delitos.

Se o ministro Palocci é honesto, e torcemos para que seja, tem que parecer ser honesto. Que mostre à nação que merece confiança. Que mostre as cartas, abra o jogo... Fale, Palocci. Torcemos para que o jogo seja limpo, porque todos nos beneficiaremos com isto.


JOSÉ CARLOS DIAS, advogado criminal, foi ministro da Justiça no governo FHC e secretário da Justiça no governo de André Franco Montoro, em São Paulo.

MINHA CANÇÃO DO EXÍLIO


Minha terra é Ipueiras,

Onde corre o Jatobá.

Fica ao pé da Ibiapaba,

Ao norte do Ceará.

*

Nossa gente tem histórias,

Gostosas de se escutar.

Não permita Deus que acabem,

Com as tradições do lugar.

*

Lendas de bala e botijas,

Ouvi dos antigos o contar.

História de Iara, mãe-d’água,

Feliz ainda hei de escutar.

*

Minha terra tem palmeiras,

Das lendas de Alencar.

É a nossa carnaubeira,

carnaíba, carandá.

No farfalhar do seu leque,

Ouvi o vento cantar.

*

Tomara Deus que eu não fique,

Ausente sempre de lá.

Ao sopro de um Aracati,

Desejo me refrescar.

E ouvir cantar a graúna,

Ao invés de um sabiá.


(Dalinha Catunda)

CONJUNTURA NACIONAL

Um sonho com Deus


Era o ano de 2006. A campanha ao governo de Alagoas estava "fervendo". Um candidato muito conhecido no Estado pelas presepadas, cujo nome, por motivos óbvios aqui se omite, liderava as pesquisas. Era considerado imbatível. Último debate eleitoral na TV Gazeta. O apresentador passa a palavra ao mais que provável vencedor :

- Candidato, após esta intensa campanha eleitoral, o senhor tem 30 segundos para as considerações finais. Fique a vontade para falar.

O candidato jorrou:

- Povo de Alagoas, ontem eu tive um sonho. Neste sonho, Deus meu dizia : "doutor (fulano de tal), construa hospitais para o sofrido povo deste Estado.

A seguir, o apresentador passou a palavra ao outro candidato. Que usou a verve:

- Povo de Alagoas, quem sou eu para disputar uma eleição com um homem que Deus o trata por doutor? O candidato (fulano de tal) disse há pouco que falou com Deus e Deus disse : doutor fulano de tal. Ora, se Deus chama o meu adversário de doutor, reconheço que não posso fazer melhor do que ele. Vocês não acham que o adversário (fulano de tal) já se considera nomeado por Deus?

E foi assim que o candidato (fulano de tal), líder absoluto nas pesquisas, conheceu a derrota. Perdeu para a própria arrogância.

Historinha enviada por Manoel Pedrosa.


No fio da navalha


A política é um caminho com muitos desvios. Frequentemente, as curvas se interpõem diante das retas. E conduzem o caminhante ao despenhadeiro. Vejam só. O ministro mais poderoso do governo, Antonio Palocci, vinha navegando em voo de cruzeiro e em céu de brigadeiro. De repente, uma tempestade tira o avião da rota. A nave, desnorteada, descamba à procura de um espaço onde aterrissar. Seu pouso, seja qual for o lugar, não será tranquilo. O piloto tem condições de se salvar? Sim, porém restritas. Dependem de sua habilidade em administrar a tempestade. Ou, em outros termos, o ministro está andando sobre o fio da navalha. Chegará ao cabo sem receber cortes?


Segundo round


Este é o segundo round que deixa o ministro Palocci quase nocauteado. O primeiro ocorreu por ocasião da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo. Palocci entrou em profundo inferno astral - que demorou longos meses - mas se recuperou. Graças ao talento, à capacidade de articulação e ao bom trânsito em todas as áreas. Trata-se de um médico que domina bem as entranhas da economia. É respeitado nas frentes empresariais. Por isso mesmo, foi bem acolhido como consultor. Saiu-se bem. A rigor, não há proibição que faça consultoria. Menos, claro, para contratantes que tenham negócios com o Estado. Poderia o consultor esbarrar no perigoso terreno do conflito de interesses. E, agora, o que resta a Palocci fazer? Dizer a quem prestou consultoria. Ele alega que não fez nada de errado. Portanto, não deve temer a análise do caso pela Controladoria-Geral da União e pela Comissão que trata da ética dos servidores do Estado.


Verdade e versão


Brecht já dizia que há 5 maneiras de contar a verdade. Mas uma versão sempre mais verdadeira. Este consultor já teve oportunidade de tratar de muitas crises. E sempre lembrou aos atores políticos e empresariais que devem procurar a versão mais convincente. A que tem dados consistentes. Vejam bem: DNA de Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor-gerente do FMI, foi encontrado na gola da roupa da camareira do hotel, que o acusa de crimes sexuais. E ele se diz inocente. Há casos em que as versões não resistem à uma irrefutável prova. Será interessante verificar a desculpa do francês para o DNA flagrado.


Governo menos poderoso


O affaire Palocci tem o condão de esgarçar a força do governo. Que precisa mais jogo de cintura para relacionar-se com o Congresso. E capacidade para evitar que o caso contamine a imagem geral do governo. Imagem, é oportuno reconhecer, com boa aceitação pública, graças ao estilo técnico e discreto da presidente Dilma. Esse capital começa a ser corroído. Mesmo com o escudo de proteção feito pela base parlamentar do governo. Que, é claro, deve cobrar os pleitos feitos junto a Palocci. Por conseguinte, o sistema de compensações será acionado.


Artilharia pesada


Nos últimos dias, a mídia tem calibrado a artilharia pesada sobre membros do governo e do Parlamento. Os últimos cartuchos procuram atingir o ex-presidente Luiz Inácio (caso de amigos do presidente em Campinas) e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Acusado pelo MP por dispensa de licitação para construção de casas populares quando era prefeito de BH.

Cachorro? Não


"Não me chame de cachorro, não mereço tão alto qualificativo, pois não sou tão fiel nem tão leal, sou só humano". (Colaboração de Álvaro Lopes)


Terceirizadas estranguladas


O governo vai apertando o laço que sufoca as empresas terceirizadas. O índice dos reajustes de seus contratos, que já foram celebrados por preços muitas vezes abaixo do exequível, está sendo efetuado com base no IPC da FIPE. Este índice mede a variação de preços para o consumidor na cidade de São Paulo com base nos gastos de quem ganha de um a vinte salários mínimos, e que tem girado em torno de 6%. Como os dissídios chegaram até 15%, a lucratividade, que já era ruim, torna-se pior. Muito cuidado com o andor. Se estas empresas quebrarem, a conta acabará sobrando para o próprio Estado, não só a parcela trabalhista mas a do dano social causado pelo fechamento das prestadoras de serviços. Às autoridades, fica o alerta para rever a equação.


Poupadores


Uma das maiores causas na mesa de julgamento do STF diz respeito aos direitos dos poupadores na questão sobre correções dos planos econômicos entre 1986 e 1991. A causa ultrapassa a conta dos R$ 280 bilhões. Trata-se de quantia que sangraria o país e com consequências drásticas sobre os programas em ação. Por isso, este consultor tende a acreditar que o viés político estará em jogo. O presidente Cezar Peluso promete votar o imbróglio. A conferir.


Luta pela PEC 457


Esta Coluna registra, mais uma vez, a frente de lutas pela aprovação da PEC 457/05, que propõe alterar o art. 40 da CF relativo ao limite de idade para o servidor público se aposentar. Vamos ao fato nuclear : hoje, o servidor se aposenta aos 70 anos, idade em que a pessoa chega ao clímax de seu ciclo de vida. A aposentadoria compulsória do servidor público aos 70 anos significa também um monumental prejuízo aos cofres do Tesouro nacional. Basta ver apenas o cenário intermediário desenhado pela FIESP. A economia seria de R$ 1,4 milhão se o período de trabalho fosse estendido para 75 anos por trabalhador por ano. Em um período de 5 anos, esta economia chegaria aos R$ 2,4 bilhões, somente para o governo Federal. O presidente da FIESP, Paulo Skaf, lidera a luta pela aprovação da PEC 457.


Aécio no comando


Aécio Neves joga pesado para controlar o PSDB. Dia 28, será o Dia D, xx Convenção Tucana. Neves quer impor seu grupo no comando. Acha que a era Serra acabou. E que chegou sua vez. Conta com leve simpatia de Geraldo Alckmin.


Lobby


O projeto legalizando as atividades de lobby deverá voltar à mesa do debate logo, logo. Trata-se de matéria amplamente consolidada em Nações democráticas. Nos Estados Unidos, a prática se incorporou às rotinas congressuais. Aí, ex-parlamentares transformam-se em lobistas.


Três projetos


Ademais, o Congresso deverá apressar a votação de três projetos sobre conduta de servidores públicos: tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos; definir situações em que há conflito de interesses públicos e privados e ampliar a punição a servidores envolvidos em irregularidades. Esses projetos foram apresentados em 2005, 2006 e 2009. Depois de passarem pela Câmara, deverão esticar a fila no Senado.


Quiçá e cuíca


Benedito Valadares, governador, foi a Uberaba para abrir a Expozebu. E passou a ler o discurso preparado pela assessoria. A certa altura, mandou ver: "cuíca daqui saia o melhor gado do Brasil". Ali estava escrito: "quiçá daqui saia o melhor gado". A imprensa caiu de gozação. Passou-se o tempo. Tempos depois, em um baile na Pampulha, o maestro, lembrando-se do famoso discurso na terra do zebu, começou a apresentar ao governador os instrumentos da orquestra. Até chegar na fatídica cuíca. E assim falou: "e esta, senhor governador, é a célebre cuíca". Ao que Benedito, querendo dar o troco, redarguiu com inteira convicção:

- Não caio mais nessa não. Isto é quiçá!

Historinha enviada por J. Geraldo


Paulo Egydio conta


O livro "Paulo Egydio conta" é um precioso documento sobre parcela importante da história contemporânea do país. Trata-se de um rico depoimento que o ex-governador paulista (1975 - 1979) dá a pesquisadores da FGV. Ele narra episódios e bastidores da política, descreve as tensões e turbulências do início de seu mandato, quando ocorreu o assassinato do jornalista Vladimir Herzog e, meses depois, o do operário Manuel Fiel Filho. Narra sua versão sobre a polêmica invasão da PUC e interpreta diversos momentos daqueles tempos de chumbo.


Episódios de ontem


Um dos episódios mais curiosos, narrados por Paulo Egydio, foi a saída do general Ednardo D'Ávila do comando do II Exército e sua substituição pelo general Dilermando Monteiro. Na transmissão do comando, Ednardo, em protesto, não usou o procedimento de transmitir o comando ao general Ariel Pacca da Fonseca, que ficou alguns dias até a chegada do general Dilermando. Com o qual, "acabaram os boatos e não se ouvia mais falar do DOI-CODI". O ex-governador conta que foi ele a dar posse a Lula como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. E conta : "admirei a figura do Lula, que se apresentava como sindicalista totalmente contrário ao peleguismo getuliano. ... Fui fazer uma homenagem e acabei convidado a dar posse a ele. Um gesto de deferência". Ganhei o livro do sobrinho de Paulo Egydio, André Pousada.


Eita, Brasil


Um sujeito comprou uma geladeira nova e para se livrar da velha, colocou-a em frente a casa com o aviso : "De graça. Se quiser, pode levar". A geladeira ficou três dias sem receber um olhar dos passantes. Ele chegou à conclusão: ninguém acredita na oferta. Parecia bom demais pra ser verdade. Mudou o aviso: "geladeira à venda por R$ 50,00". No dia seguinte, a geladeira foi roubada!

Historinha enviada por Álvaro Lopes


Conselho ao ministro Palocci


Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos olimpianos. Hoje, sua atenção se volta ao ministro Antonio Palocci:

1. Apesar da cláusula de sigilo posta nos contratos para os clientes de sua consultoria, sua palavra é, neste momento, absolutamente imprescindível. A nota de esclarecimentos que veio a público é insuficiente para atenuar a onda crítica da mídia e das oposições.

2. Quem não deve não teme. Se vossa excelência agiu de acordo com a lei, não há razão para evitar explicações.

3. A negativa de dar entrevistas sobre o caso apenas vai adensar a pauta crítica.



(Gaudêncio Torquato)

terça-feira, 24 de maio de 2011

JUIZ NEGA JUSTIÇA GRATUITA A FILHO DE MARCENEIRO. EM GRAU DE RECURSO, DESEMBARGADOR - TAMBÉM FILHO DE MARCENEIRO - REVERTE A DECISÃO EM VOTO BRILHANTE


É simplesmente emocionante a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça e São Paulo. Um garoto pobre, que perdeu o pai em um acidente de trânsito pediu ajuda da Justiça Gratuita, mas um juiz negou. A negativa por si só já comove, principalmente pela falta de humanidade. Só que, a decisão de um desembargador é ainda muito mais emocionante

Decisão do desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.

Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular".

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.

Transcrevo a íntegra do voto:

"É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.


Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.


Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.


O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.


Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.


Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...

Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.


É como marceneiro que voto.


JOSÉ LUIZ PALMA BISSON - Relator Sorteado"


(Enviado por Boaventura Bonfim)

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Palocci, lucros e perdas


O caso da multiplicação patrimonial do ministro Palocci dificilmente atingirá o governo da presidente Dilma, a não ser que as investigações - se estas vierem a ocorrer - encontrem um "cruzamento" dos recursos contabilizados pela empresa do chefe da Casa Civil com a campanha da então candidata de Lula. É improvável - se não impossível - também que a oposição, frágil, desunida, desnorteada, consiga arrastar Palocci e governo para um confronto no Congresso. Com um pouco do uso da caneta e o amparo de Lula, Dilma não terá dificuldades para acalmar os aliados mais assanhados e desejosos de cometer pequenas traições. Não está nem mesmo em jogo, a não ser por uma incerta "nova bomba", a permanência de Palocci, ao lado da presidente no Palácio do Planalto. Todavia, não significa que, na contabilidade política, o episódio tenha sido neutro. No balanço de lucros e perdas, os prejuízos políticos foram elevados. Alguns, irrecuperáveis.


O esgarçamento político


Palocci ficou com o flanco exposto, perdeu a condição de coordenador "crível" das relações políticas do governo com o Congresso, com os partidos e com alguns setores da sociedade, à parte os empresários, que sempre souberam com quem estão tratando e não se importam com alguns "detalhes" no modus operandi de seus interlocutores. Na sociedade, voltaram os questionamentos éticos. Guardadas as devidas proporções, o episódio Palocci se assemelha ao mensalão do Lula, quando o ex-presidente passou por seu piores momentos políticos, chegando mesmo na ocasião a pensar em desistir da reeleição para evitar o pior. Salvou-se pela condescendência da oposição, pela boa conjuntura econômica e pelo seu extraordinário instinto político. Não fosse isso, Lula teria ficado refém dos partidos e do Congresso. De certo modo, ficou, tendo de ceder muito aos aliados, entregando-se ao PMDB o que recusara no início do mandato.


Dilma não é Lula


Dilma, pessoalmente, não tem os mesmos trunfos, e terá então de se desdobrar para não cair nas malhas dos ávidos aliados. A votação do Código Florestal, prevista para hoje, e o que anteceder e suceder à votação, dará os primeiros sinais do tamanho do estrago político causado pelos negócios de Palocci. O anteparo pode ser Lula, calado de público, porém ativo nos bastidores para blindar Palocci e o governo. Aí surge o fantasma da dependência da criatura face ao criador, tão comentado durante a campanha eleitoral e nunca totalmente exorcizado.


Regras três


O PMDB está encantado com a possibilidade de o vice-presidente da República, Michel Temer, vir a substituir o combalido Palocci como articulador político do governo no Congresso, com os partidos e até com a sociedade. Palocci, frágil, ficaria apenas com as tarefas internas, burocráticas do governo. Na realidade, esta missão para o vice é mais um desejo dos peemedebistas do que uma possibilidade de fato. Ela causa urticárias em todo o corpo do PT e em diversos outros aliados. O lobo tem pele de cordeiro e uma bocarra imensa.


Eles vão bem, brigados


Está tudo certo para a convenção do PSDB no fim de semana: ou seja, nada está acertado. O senador Aécio Neves, com o sorriso de quem é sempre muito cordato, fechou as portas nacionais para o grupo de José Serra, ao menos para disputar um cargo de maior relevância no partido. A presidência, que Serra um dia cogitou para ele próprio ou para alguém de seu grupo, vai continuar com Sérgio Guerra, de quem o ex-governador paulista tem queixas desde a campanha presidencial do ano passado. Aécio não abre mão de manter o mineiro Rodrigo de Castro, de seu grupo, na estratégica secretaria-geral, lugar em que Serra pensou instalar seu vice no Palácio dos Bandeirantes, Alberto Goldman. O mineiro, por interpostos terceiros, patrocina o ex-senador na direção do Instituto Teotônio Vilela, vaga que, por gratidão, Geraldo Alckmin sugeriu que fosse entregue a Serra.


Alckmin e Serra


O próprio Alckmin, embora tenha lançado Serra para o ITV, não dá murros na mesa para emplacar seu sucessor, faz apenas um gesto de boa vontade. O governador paulista tem seu próprio jogo, que não bate necessariamente nem com o de Serra nem com o de Aécio. O senador das Alterosas bate suas asas também em direção a outras siglas, com o PSB e o PDT. Ninguém tem dúvidas sobre as digitais de Serra no PSD de Gilberto Kassab. E Alckmin firma fidelidades abrindo o governo paulista para outras legendas, até o PP de Paulo Maluf.


E FHC?


Fernando Henrique Cardoso, cuja liderança no partido é incontestável e que poderia celebrar uma pax tucana mesmo que um pouco precária, prefere agir institucionalmente, sem meter a mão na cumbuca do varejo partidário. Não será ainda desta vez que o PSDB conseguirá um mínimo de unidade para liderar a oposição no Congresso e para se preparar para as eleições municipais de 2012. No tucanato, vão todos muito bem, brigados.


No dos outros é refresco


O governo Federal quer concentrar a primeira etapa de sua reforma tributária no ICMS, um imposto que não é dele, mas dos governadores. Para reduzir o tributo e torná-lo mais racional, aceita até criar um fundo de compensação para os Estados que vierem a perder receitas. Os governadores aceitam, mas se a compensação for real, como, por exemplo, com a redução dos encargos da dívida estadual rolada por Brasília. Somente nos três primeiros meses do ano eles pagaram mais 30% de juros sobre ela em relação ao ano anterior. Não aceitam promessas, escaldados nas dificuldades para o ressarcimento da isenção do ICMS da Lei Kandir. Resumo da ópera: enterrem a reforma antes mesmo de ser proposta.


Dinheiro é que é bom...


Clésio Andrade, senador governista mas também ligado a Aécio Neves, apresentou proposta de reforma constitucional aumentando de 22,5% para 26% o repasse do governo Federal para o Fundo de Participação dos Municípios. É este o tom da reforma tributária que governadores e prefeitos querem. E o único que o governo Federal não quer. Eles só chegarão a um acordo se ninguém perder nada e, se possível, todos ganharem um pouquinho que seja. Assim, só o contribuinte é quem perde...


Nos olhos dos outros


A Fiesp apresentou há dias sua receita de reforma tributária, com foco na desoneração das atividades industriais. Muito justo, uma vez que a carga de impostos é mesmo pesada e não incentiva a produção. Porém, transfere o ônus para os bancos, comércio, serviços, etc. Assim, não cola.


Nem o PT deixa


Nas propostas de mudanças que o governo apresentou para convencer a sociedade de que vai fazer para valer um ajuste permanente nas contas públicas está a sugestão de limitar os aumentos dos gastos com pessoal anualmente à variação de inflação mais 2,5%. Uma sugestão idêntica foi apresentada no Senado, quando da discussão da derrotada prorrogação da CPMF, limitada à alíquota de 1,5%, que não chegou nem a ser analisada dada a reação dos aliados, PMDB à frente. Agora, outra PEC idêntica recebeu parecer contrário do deputado petista do RS, Pepe Vargas. O PT, que de tolo não tem nada, não vai querer brigar com uma das suas melhores e mais atuantes clientelas eleitorais.

Coisas do Brasil - 1


Somente para lembrar: os medicamentos de consumo humano no país têm uma incidência tributária superior, em média, à dos insumos agrícolas, rações e medicamentos e uso animal.


Coisas do Brasil - 2


A "churrascaria" BNDES vai de vento em popa: o banco estatal já se tornou o maior acionista individual da JBS Friboi.


Desaceleração da atividade é evidente


Há quem acredite que a economia brasileira ainda não entrou em processo de desaceleração o que justificaria mais freios via taxa de juros. Os dados do comércio em particular, do crédito e do consumo, em geral, dão evidências de que a desaceleração está em curso e é significativa. Apenas não chegou à indústria em alguns casos e a setores que comercializam commodities.


O problema é outro


A questão da desaceleração da atividade é que esta vem sem que o setor público tenha reduzido a sua demanda. Leia-se: as medidas de contenção dos gastos públicos não saíram do papel. Portanto, em alguns meses, ficará claro que a economia perderá sua dinâmica de crescimento na medida em que a produtividade caíra. Lembrando que: produtividade é igual a potencial de crescimento futuro.


Assédio no FMI


As ansiedades em relação à substituição de Dominique Strauss-Kahn, no FMI, são gigantescas e passam pelo jogo interno da política francesa. Não à toa, Christine Lagarde está sendo indicada e é a candidata mais forte: é parte da aliança governista conservadora liderada por Nicolas Sarkozy. Todavia, há uma importante questão: Lagarde é dura crítica da especulação financeira mundial. Talvez a vida dos especuladores fique mais arriscada, pois sob a batuta do "socialista" Strauss-Kahn a coisa continuava frouxa.


Efeitos sobre a Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, etc. e tal


A pequena, endividada e belíssima Grécia não está com muita sorte ultimamente. Entre as especulações em relação à reestruturação de sua dívida, o diretor-gerente do FMI foi pego no exercício de seus arroubos libidinosos. Todavia, caso Christine Lagarde seja guindada ao posto máximo do FMI, a Grécia poderá analisar concretamente as condições de reestruturação de sua dívida. Lagarde é mais favorável a "uma saída de mercado" para a situação dos países endividados da Europa. Isso deve ser lido como algo favorável à reestruturação. Assim, quem poderia perder seriam os especuladores que teriam de engolir prejuízos pelas irresponsabilidades que cometeram somadas as dos governos destes países.


Espanha, um alerta?


É equivocada demais, simplista em excesso, a interpretação de que a esquerda perdeu as eleições regionais de domingo, na Espanha. Perdeu "o governo de plantão", por acaso comandado pelo Partido Socialista. Se fosse o inverso teria perdido a direita. O eleitor espanhol deste domingo se chama "crise econômica", desemprego de mais de 20%.


Nova bolha


Experientes analistas de mercado estão comparando indicadores das crises anteriores com dados sobre as variações de preços no mercado de commodities. Não são poucas as semelhanças com as bolhas do mercado de ações "tecnológicas" (1999) e imobiliária (toda a década dos anos 2000). A fluidez dos recursos, somada à frouxidão monetária nos países centrais, está produzindo uma bolha cujo diâmetro é desconhecido. Não resta dúvida de que se trata de uma "bolha". Resta saber se explode logo.



A coluna Política & Economia NA REAL é assinada por José Marcio Mendonça e Francisco Petros.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

PARA REFLETIR

"As horas batem indiferentemente para todos e soam diferentemente para cada um."

C. Diane

JUSTIFICATIVA

Quero me justificar pela ausência de postagens no final de semana pretérito. Era o meu aniversário: 45 anos!

Alguns amigos e familiares me confortaram com o afago da presença amiga. Gracias! Primeiro a Deus e, depois, à vida!

Júnior Bonfim


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Quer queira ou nao, aniversario é sempre uma data que nos impõe reflexão, um voltar-se a si mesmo, um ensimesmar-se, enfim, dá-se uma paradinha. Especialmente, quando se atinge a chamada idade da razão ( Ah seu Sartre!).

Deus, na sua imponderável sabedoria, tem a magia de nos dar e cobrar, fazer-nos ver e ao mesmo tempo nos missionar, dar-nos altura e ao tempo justo, fazer-nos generosos, e assim vai; essa permanente e incessante aventura chamada vida, sempre desejada, por mais que esteja errada, nimguem quer a morte, só saúde e sorte, já dizia o inesquecível Gonzaguinha.

JB, essa idade é especialmente mágica, foste-te dado, pelo divino, a capacidade de perscrutar almas, e de até fazer artesanato dela, visto nascer-te poeta e de lapidá-la, visto orador que és, e amante da vida, visto também, amigo que és.

Que o barro novo do chamado Curral Velho sempre te edifique, que a semente teimosa e sertaneja do Mondubim te seja sempre fértil e que o calor e a luz dos inhamuns te aqueçam e te iluminem sempre.

Seu menor criado.

Carpe Diem forever! (Aproveite o dia sempre!)

PN.

Rio de Janeiro perto da Lapa e próximo ao coração do Noel.
Enviado via iPad

Mercedes Sosa - Gracias a La Vida