sábado, 30 de outubro de 2010

NOVO COMENTÁRIO AO DISCURSO NA AMLEF

Prezado Dr. Júnior Bonfim,

Parabéns!!!

Suas palavras e estilo, além de prender o leitor ao texto, apresentam-se com elegância e, ao mesmo tempo, sem qualquer pecha de prolixidade.

Quero dizer que: geralmente, quando se escreve de modo diferente, faz-se duma forma que poucos entendem. Não é o seu caso. O texto é claro e, como dito, elegante.

Com este pensamento - creio - também comunga o nobre Boaventura Bonfim, seu primo, com quem falei há pouco.

Abraço,

Rodrigo R. Cavalcante (do TRE/CE)

“QUEM TUDO PODE, TUDO DEVE TEMER.” (Pierre Corneile, dramaturgo francês).

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A DEMOCRACIA AGREDIDA (ARTIGO DE PAULO BROSSARD)


Eu era estudante em 1945 e participei da campanha pela redemocratização do país e votei na eleição de 2 de dezembro daquele ano para presidente da República e para a constituinte que elaboraria a Constituição de 18 de setembro de 1946. Encerrava-se o longo e triste ciclo do Estado Novo, durante o qual houve de tudo, a começar pela destruição dos valores democráticos e pelo endeusamento do ditador, à semelhança do que se fizera nos países totalitários da Europa.

E continuei a participar de campanhas e eleições até ser nomeado para o Ministério da Justiça e, posteriormente, para o Supremo Tribunal Federal.

Sempre entendi que o ministro da Justiça não deveria ser parte da campanha, mais do que qualquer outro não dando ser, ao mesmo tempo, autoridade e ator, pois a ele competiria a adoção de medidas que se fizessem necessárias no período eleitoral. Digo isto para salientar que em mais de 40 anos fui testemunha de muito “excesso” e “abuso”, mas nunca tinha visto o que passei a ver e continuo a assistir dia a dia se agravando.

E isto é tanto mais significativo quando em quase todos os sentidos o país tem progredido e em muitos deles o progresso chega a ser notável; no que tange à instrumentalidade eleitoral, por exemplo, é quase inacreditável o aperfeiçoamento, mas no momento em que o chefe do Estado se despe da faixa presidencial e assume a chefia real e formal da campanha de um candidato e em cerimônia oficial insulta o candidato, por sinal, da oposição, chamando-o de mentiroso, ele se despe da magistratura presidencial, inerente à Presidência, e ingressa no mundo da ilicitude, que, para um presidente, é a mais grave das infrações às suas indisponíveis responsabilidades.

De resto, isto é a porta aberta para a consumação de todas as truculências verbais e físicas. É preciso não esquecer que a violência é doença contagiosa, e com a publicidade que o governo dispõe ele pode incendiar o país.

O presidente quer ganhar a eleição a qualquer custo e pode ganhar, mas a sua eleita pode não governar. Já vi coisa parecida e não terminou bem. O presidente alinhou o Brasil na maçaroca do coronel Chávez. A partir de agora alguém pode sair às ruas portando um cartaz, seja do que e de quem for, sem correr o risco de ser agredido pela guarda de choque do presidente.

Foi assim na Itália fascista e na Alemanha nazista.

O que aconteceu ontem instantaneamente ganhou uma versão cor-de-rosa na publicidade do governo. O agredido de ontem não foi o cidadão apontado de “mentiroso” pelo presidente da República, foi cada um de nós, foram as instituições democráticas. Para começar um incêndio basta um fósforo, para extingui-lo pode custar o incalculável.

Não preciso dizer que estou profundamente impressionado com o rumo que o presidente está dando à sua incursão empreendida na orla da horda, ele fez um pacto com a fortuna, do qual o imprevisto é sempre possível.

*O Dr. Paulo Brossard de Souza Pinto, hoje octogenário, honra as letras jurídicas e a política gaucha e nacional. Advogado e Professor de várias gerações de Juristas Brasileiros, Ex-Senador da República, Ex-Ministro da Justiça e Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

ACADEMIA DE LETRAS DE CRATEÚS FAZ REUNIÃO

Caros colegas, amantes das letras e das artes,

Nesta sexta, dia 29 de outubro, estaremos recebendo em Crateús uma comissão de escritores de Fortaleza, sendo: Antonio Filho, Francélio Figueiredo e Kelsen Bravos, este último, recém empossado no Conselho de Politicas Culturais do municipio de Fortaleza.

Um dos objetivos dos mesmos é realizar conversas e entendimentos acerca de:

* Criação do Conselho Estadual de Cultura, cujas inscrições já estão abertas até o dia 5 de novembro proximo e eleições no dia 12 do mesmo mês;

* Criação do Conselho Municipal em nossa cidade Crateús e o Fundo municipal de Cultura.

Para tais bate-papos, convidamos todos para uma reunião, às 17:00, na Sede da Academia de Letras/SABi, nesta data de 29 de outubro.

Lembramos da importante da participação de representações dos diversos segmentos formadores da cultura e das artes, posto que os conselhos, tais como estão sendo constituidos, hão de contemplar as representações das mais variadas formas e manifestações culturais do nosso povo.

NOSSO ENDEREÇO: Rua do Instituto Santa Inês, 231 - Centro - Crateús.

Compareçam e levem mais pessoas, avisem a quem encontrar, pois a região cultural dos Sertões de Crateús não pode ficar à margem de processos como esses, que poderão determinar o rumo das politicas publicas de cultura nos proximos anos.

Saudações Artísticas

Elias de FrançaPresidente da Academia de Letras de Crateus

ORÇAMENTO PÚBLICO

Estou no município de Ipaporanga para debater com os senhores vereadores a Proposta Orçamentária para o exercício de 2011.

Sobre o assunto me veio à memória aquela famosa lição de Cícero:




“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado.

As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada.

Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência.

As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.”

Marcus Tullius Cícero - Roma, 55 a.C.

FICHA LIMPA TEM APLICAÇÃO IMEDIATA - DIZ STF


A Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata e gera efeitos sobre os pedidos de registro de candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação, mesmo antes de as novas regras de inelegibilidade entrarem em vigor. Essa foi a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ontem, quarta-feira (27/10).

Como no julgamento do recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), o julgamento terminou empatado em cinco votos a favor da aplicação imediata da lei e cinco, contra. A diferença foi que, desta vez, os ministros desempataram o placar.

Apesar do resultado do julgamento, a nomeação do 11º ministro do Supremo, que será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois do segundo turno das eleições, pode mudar o quadro caso o novo ministro vote contra a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Por conta desse fator, advogados avaliam que a decisão do Supremo é, de qualquer forma, provisória.

Pela decisão desta quarta, prevalece a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que rejeitou o registro da candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato ao Senado pelo Pará. Barbalho foi o segundo senador mais votado no estado, com 1,79 milhão de votos.

Na prática, por sete votos a três, depois de discussões acaloradas e recheadas de ironias, os ministros decidiram usar a regra do regimento interno do Supremo que prevê a manutenção da decisão contestada em caso de empate. Trocando em miúdos, vale o que o TSE decidiu até agora sobre a Lei da Ficha Limpa.

Os sete ministros que votaram pela validade da decisão do TSE descartaram a hipótese de o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, dar o chamado voto de qualidade para desempatar a questão.


(Fonte: CONJUR)

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

CONJUNTURA NACIONAL

"Aposentem o homem"

Dinarte Mariz era governador do Rio Grande do Norte. Em uma de suas costumeiras visitas à Caicó, visitou a feira da cidade, acompanhado da sempre presente Dona Nani, secretária de absoluta confiança. Dá de cara com um amigo de infância e logo pergunta: "Como vai, Zé Pequeno?" O amigo, meio tristonho e cerimonioso, responde: "Governador, o negócio não tá fácil; são oito filhos mais a mulher...tá difícil alimentar essa tropa vivendo de biscate. Mas vou levando até Deus permitir." O velho Dinarte o interrompe de pronto: "Zé, que é isso, homem, deixe essa história de governador de lado. Sou seu amigo de infância, sou o Didi!" Vira-se para Dona Nani e ordena: "Anote o nome do Zé Pequeno e o nomeie para o cargo de professor do Estado." Na segunda-feira, logo no início do expediente, Dona Nani entra na sala de Dinarte e vai logo informando: "Governador, temos um problema, o Zé Pequeno, seu amigo, é analfabeto; como podemos nomear..." Antes que concluísse a fala, o governador atalha: "Virge Maria, Dona Nani! O Rio Grande do Norte não pode ter um professor analfabeto. Aposente o homem imediatamente." E assim foi feito!

Historinha enviada pelo amigo Lindolfo Sales.

Reta final

Já dá para ver a faixa de chegada esperando os corredores na pista. Semana passada, Dilma estava 12 metros na frente de Serra, cada metro comportando 1 milhão de eleitores. Se a atleta, nos últimos espaços que resta para completar a jornada, mantiver o ritmo, é mais que provável que seja a vitoriosa. Tudo vai depender do sopro que o tucano recebeu nos últimos dias, despejado pelos tubos de Aécio Neves e Geraldo Alckmin. A questão é saber se esses grandes cabos eleitorais têm conseguido efetivamente efetuar grandes transfusões de oxigênio para José Serra.

Dúvidas

Minas Gerais continua sendo a grande incógnita. Os mais de 14 milhões de mineiros deram uma retumbante vitória a Dilma. Agora, os prefeitos são convocados por Aécio e Anastasia para despejar os votos de suas bases em Serra. Essa operação terá sucesso? Minha visão é de que prefeitos trabalham com a perspectiva de poder. Anastasia é perspectiva de poder. Tudo bem. Dilma também o é. E nesse sentido, se perceberem que a candidata tem mais condições de levar a melhor, permanecerão com ela. Tendem a se alinhar com o sentimento do eleitorado.

10 pesquisas

O país baterá esta semana o recorde nacional em matéria de pesquisas. Todos os Institutos conhecidos e mais alguns novos jogarão uma batelada de pesquisas no colo dos eleitores. Amanhã e depois, já se pode fazer uma inferência melhor. Dependendo da tendência - crescimento ou queda - de uma e outro, teremos uma visão mais clara do que acontecerá domingo. Será muito difícil tirar 1,5 milhão de votos, por dia, de Dilma. Mas em política não existe o adjetivo impossível. Numa régua de 0 a 100, Dilma tem, hoje, 99 pontos. Este consultor arrisca dizer que a fatura está quase liquidada.

Debates? Banalizados...

Até os debates se tornaram banalizados. Poucos conseguem vê-los até o final. As estocadas se repetem, as respostas são previsíveis e as visões sobre os programas não deixam perceber grandes diferenças. A sensação é a de que esse modelo está esgotado. Sem criatividade. Sem emoção. Sem densidade. Os debates perdem o sentido de visão entre contrários para ganharem a roupagem de monólogos.

Canibalização recíproca

Basta ter visto o debate da TV Record. Estocadas de ambos os lados, respostas atravessadas. O formato, mesmo ancorado em perguntas dos candidatos, está esgotado. Debates deveriam selecionar focos específicos: saúde, segurança, educação, transportes, programas sociais. Os candidatos deveriam aprofundar as temáticas, evitando a adjetivação pesada. Que não constrói. E afasta o eleitorado. Que fica zonzo com os tiros se chocando no ar.

Ciclo pós-eleitoral


A essa altura, já se começa a abrir o horizonte pós-eleitoral. Outras contendas se estabelecerão. Partidos desejando impor reivindicações e nomes para a composição de Ministérios e estruturas da administração. As maiores siglas disputando maiores fatias. E apontando as áreas de maior interesse. PMDB e PT começando uma intensa articulação em torno das presidências do Senado e da Câmara.

No Senado

Para o Senado, a indicação de maior peso é do senador Edison Lobão, que é do PMDB e é do Maranhão. Sarney teria uma eleição quase consensual, mas não tem mais apetite porque quer cuidar mais da saúde. Por isso, tem Lobão como seu candidato. Romero Jucá, bem eleito em Roraima, foi envolvido no episódio de cooptação ilegal de votos. Garibaldi Alves, o mais votado no Rio Grande do Norte, já anunciou que recua da candidatura à presidência do Senado em favor do pleito do primo, Henrique Alves, ao comando da Câmara. E Renan Calheiros, que manobra o corpo de senadores, ainda está com a imagem abalada por conta de episódios do passado recente.

Na Câmara

Para a Câmara o PT já tem alguns nomes. O mais forte, até o momento, é o do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza. Mas outros nomes se colocam na disputa, entre os quais Marco Maia, gaúcho, atual vice-presidente; e os ex-presidentes da casa, Arlindo Chinaglia e João Paulo, do PT paulista. O PT alega que tem direito a começar a primeira legislatura do ciclo porque fez maioria dos deputados. O PMDB deve se conformar com a segunda legislatura. Mas o PMDB, no passado, mesmo tendo alcançado a maior cota de parlamentares, abriu para o PT. Este alega que o Senado deverá ser comandado pelo PMDB. Mas os peemedebistas alegam que o PT, se Dilma for eleita, terá a presidência da República. O PT se dispõe a fazer um bloco somando 96 deputados. O PMDB também promete fechar um bloco com a mesma quantidade, 96. Cinzas no horizonte.

Homenagem ao nordeste


O PMDB, a partir do seu bloco, vai lutar pela presidência da Câmara. O candidato do partido é o potiguar Henrique Eduardo Alves. Aliás, este parlamentar tem o maior número de mandatos na Câmara. Henrique expressa um argumento a mais : Dilma será consagrada pelo eleitorado nordestino. Terá na região uma votação estupenda. A presidência da Câmara seria, portanto, uma homenagem que o PT e Dilma fariam ao nordeste. Argumento de peso.


Não é inscrito na OAB


Em Antenor Navarro, Paraíba, havia um júri. O juiz da comarca, Nelson Negreiros, viu o réu chegar sem advogado de defesa:

- O senhor não tem advogado?

- Tenho, doutor juiz. Meu advogado é Deus.

- Não serve. Não é inscrito na Ordem.

Jader e o Ficha Limpa

Hoje, o STF deverá avaliar o caso Jader Barbalho, que obteve mais de 1,7 milhão de votos para o Senado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque em 2001 renunciou ao mandato para escapar da cassação. Voltou a se candidatar a deputado federal em 2002 e foi reeleito em 2006. Diz o ministro Marco Aurélio: "ele renunciou mas obteve registro eleitoral em duas disputas posteriores. Se sacramentarem que ele está inelegível, vão ter que interromper o atual mandato. Por isso, a lei não pode retroagir". Estamos curiosos para ouvir a decisão do STF.

Preço inexequível

O senador Marcondes Perillo tenta aprovar projeto que obriga órgãos públicos a assumir dívidas de empresas terceirizadas que lhes prestaram serviços e deixaram de pagar direitos trabalhistas. Se o projeto for aprovado, os órgãos públicos teriam prejuízos ainda maiores, principalmente na contratação de serviço de segurança privada. Isso porque as normas atuais do processo de licitação em nada incentivam a atuação de empresas sérias, já que tal critério não contribui com setores em que o barato sai caro, caso da segurança. Empresas de segurança privada, que não são sérias, ganham licitação por cumprir o critério do menor preço, mas acabam vendendo gato por lebre, causando sérios prejuízos aos contratantes. Medida simples e interessante seria desconsiderar empresas que prometem cumprir o contrato a um preço muito aquém do valor real.

Zé Dirceu

Pergunta recorrente: e Zé Dirceu ficará em algum cargo? Difícil. Depois de virar saco de pancadas e ainda enfrentar a questão dos aloprados, em julgamento pelo STF, seria complicado tê-lo numa linha de frente. Mas o ex-ministro e ex-presidente do PT continuará a ter força monumental. Tem seguidores por todos os lados. Sabe manejar nos bastidores.

Romper com o Governo? Jamais!

O Senado estava agitado, aquela tarde. Alguém se levantou e gritou:

- Precisamos romper com o Governo.

O velho senador Cunha Melo, do Amazonas, pegou o chapéu, levantou-se e foi saindo de fininho:

- Há coisas que não se deve nem ouvir.

CNI em SP

Fará muito bem o novo presidente da CNI com a disposição de dividir a semana entre Brasília e São Paulo. Por aqui, o caldeirão produtivo ferve. E é importante sentir sua temperatura. São Paulo continua a ser a locomotiva econômica do país. Não pode ser deixado de lado. A FIESP, por seu lado, perde credibilidade com a disposição de seu presidente de se enfiar no saco da política. Parabéns a Robson Andrade pela visão que tem sobre a rotina da CNI.

Na TV Globo?

Quem tem grandes expectativas sobre o debate na sexta-feira, na TV Globo, pode tirar o cavalinho da chuva. Será o 10º debate, apenas mais um. Não alterará em nada o resultado das eleições.

O que Lula vai fazer?

Pergunta recorrente: o que Lula vai fazer depois de deixar o cargo? Este consultor arrisca algumas respostas:

1. Não vai se aposentar, pois se ilumina com o poder;

2. Vai construir o seu Instituto, abrigo que ex-presidentes geralmente procuram para servir de foro qualificado de pensamentos e ideias;

3. Viajará pelo mundo, com especial destaque para os países da África, onde tentará plantar sementes dos programas sociais que desenvolveu;

4. Dará conselhos a Dilma, sendo, desta forma, um conselheiro-pai, um orientador de rumos; mas não vai interferir no dia a dia da candidata, até para que ela construa sua Identidade;

5. Comerá, sim, uns coelhos em seu sítio nas proximidades de São Bernardo do Campo;

6. Terá um olho no presente e outro no futuro, principalmente para as proximidades de 2014.

Em Roraima

O eleitorado de Roraima é o menor do Brasil. Ali, a campanha está fervendo, mas as pesquisas apontam para a vitória do ex-governador Neudo Campos sobre o atual governador, Anchieta Júnior. A diferença estaria entre 8 e 10 pontos pró-Neudo. Cairia, assim, mais um enclave tucano no norte do país. Anchieta é um cearense elevado à política pelo ex-governador e falecido Ottomar Pinto, cujos familiares dele se afastaram por "traição" ao ideário do legendário brigadeiro que governou o Estado por 3 vezes. A campanha de Neudo tem a coordenação do deputado Mecias de Jesus, que exerce grande liderança.

Adeus a Tuma

Adeus ao senador Romeu Tuma. Teve importante papel na vida pública do país. Deu sua contribuição. Conheci melhor o senador Tuma nos últimos anos. Considerava-o um amigo. Gentil, afável, carinhoso e educado. Jorrava palavras de bondade. Perfil muito diferente da imagem que eu tinha dele dos tempos dos anos de chumbo. A representação que o povo de SP lhe deu por muitos anos é o testemunho de que merece o reconhecimento de todos nós.

Conselho aos eleitores

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos candidatos à presidência da República. Hoje, volta sua atenção aos eleitores:

1. O voto é uma das principais armas de defesa da democracia. Use-a no próximo domingo.

2. Não anule seu voto. Escolha o perfil que julgar mais adequado para o futuro do país.

3. Não se deixe levar por versões fantasiosas, boatos e guerra de palavras. Vote com a consciência de que estará escolhendo o melhor quadro.

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(Gaudêncio Torquato)

GESTÃO E ESTRATÉGIA - O NOVO PADRÃO DA ADVOCACIA

Neste novo mundo onde tudo é interligado, plugado e conectado, onde, por um lado a informação que se busca pode estar a distancia de um clique e de outro, essas simplesmente aparecem na sua tela sem ser convidadas. Onde nomes, programas, expressões e tendências mudam na mesma velocidade de que chegaram. Onde a inovação de hoje é a mais pura sucata tecnológica do dia seguinte. Onde novos ricos se acumulam fabricando produtos que não se podem pegar com as mãos. Onde se acompanha os movimentos mundiais e oscilações econômicas, com suas altas e baixas, em uma rapidez digna de um mercado banda larga e, estas por sua vez, nos afetam mais que instantaneamente como por meio de tecnologias “twiterizadas”.

É neste cenário que nós profissionais do direito, pós modernos, pós graduados e pós saturados, nos encontramos.

Os níveis de exigência deste novo modelo de mercado fazem com que os profissionais do direito tenham habilidades ou detenham conhecimento que em outros momentos da economia e da história do capitalismo seriam impensáveis ou estariam fora do lugar. Temas como gestão, estratégia e empreendedorismo são mais que realidade na vida de advogados e bancas, se tornaram questão de sobrevivência.

O advogado como profissional tem sua formação conduzida para pensar logicamente, analisar os fatos e estudar como ninguém os meandros que norteiam o problema, que neste caso, é do cliente. Como profissionais nesta temática, não fomos treinados para planejar, executar, verificar e agir, muito menos para incorporar na vivencia diária de nossos prazos e obrigações as siglas e abreviações que parecem se mutiplicar na mesma velocidade da informação: ISO, 5 s, seis sigma.

Qual o remédio jurídico para esse tema?

A resposta pode ser encontrada em uma área a que o advogado, se não tem afinidade, deveria mudar seus conceitos e direção nos estudos – a administração.

Sintonizada nesta realidade, alguns cursos jurídicos promovem uma mudança com escalas tímidas no nível de preparo dos advogados que serão em breve colocados no front das incertezas do mercado, em especial do mercado jurídico brasileiro.

Nesta corrente o advogado é convidado, sem muita gentileza, a se posicionar para competir, sendo expulso da sua zona de conforto e tendo que empreender e administrar. O que antes poderia ser fruto do acaso, agora será direcionado por um plano estratégico que norteará onde se inicia a jornada e sua meta.

Nestes níveis de requinte do negócio jurídico a nova ordem é planejar. Planejar onde se quer chegar, com valores sólidos e que gerem a confiança digna da profissão, focado na realidade do cliente, criando controles que padronizem as ações, cuidando e administrando talentos e carreiras. Tudo isso para estar inserido em uma realidade que veio para ficar – a excelência.

Então, amigo advogado, você está preparado?

Cleber Raimundi, advogado do escritório Martinelli Advocacia Empresarial.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

POLÍTICA E ECONOMIA NA REAL

Eles só falaram de flores

O eleitor brasileiro chega aos dias finais da eleição presidencial sem a mais vaga noção do que os dois concorrentes a seus votos pensam – e pretendem fazer – diante de cruciais decisões que precisam ser adotadas para botar um pouco de rumo na economia nacional e evitar que o bom momento vivido agora comece a degringolar perigosamente. O primeiro é o câmbio, o preço da moeda nacional, responsável pela deterioração da qualidade de nossas contas externas e pondo em risco a capacidade de competição da indústria nacional. O segundo, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso de manter um bom superávit primário, suficiente para que a dívida pública não cresça demais. Há gastos em excesso e o superávit está sendo sustentado por contabilidade artificial e manobras como os cerca de R$ 30 bi que "sobraram" da capitalização da Petrobras e serão devolvidos ao tesouro nacional em forma de receita. Em nome da elegibilidade o governo tem evitado agir com presteza e a dureza necessária. Em nome da caça aos votos, os candidatos têm contornado o tema. O depois pode ser amargo...

Elegibilidade

Ninguém menos loquaz nesses dias do que o sempre loquaz ministro Guido Mantega, só visível para anunciar duas medidas pontuais para o câmbio, cuja eficácia ainda precisará ser comprovada, mas que a maioria dos especialistas considera limitada. Nem a reunião preparatória do G-20, na qual o Brasil ganhou mais poder no FMI, o ministro compareceu. O que não quer dizer que Mantega esteja em fase de desaceleração, esperando o substituto. Há nele um desejo genuíno de ficar onde está, se o favoritismo de Dilma continuar. Mas as ações preferenciais da presidenciável petista estão, no momento, no BNDES de Luciano Coutinho.

Saldos externos, câmbio e expansão monetária

Definitivamente os EUA estão decididos a superar a crise que se instalou no país em meados de 2008 debitando boa parte do ajuste ao resto do mundo. O Fed deve comprar títulos do tesouro, expandir a moeda e forçar o consumo e o investimento. O dólar norte-americano deve cair ainda mais frente às moedas de outros países ricos e dos emergentes. Assim, o saldo das operações externas destes países frente aos EUA deve cair e alavancar a atividade interna americana. Trata-se de um jogo perigoso de vez que o capitalismo é um sistema não-cooperativo de transferência de renda : se todos agirem da mesma forma estará instalada uma guerra cambial. Por mais coordenado que seja este processo entre os países, qual deles está disposto a abrir mão de um emprego para dá-lo a um norte-americano ? Há muito em jogo e há poucas indicações de como isto tudo pode caminhar. O Brasil neste contexto está mal posicionado : a elevada taxa de juros, a expansão fiscal e os saldos externos negativos são variáveis muito sensíveis às alterações engendradas por Washington. Este enorme ponto de interrogação está sendo subestimado internamente.

A persistente especulação

As reformas das estruturas do mercado financeiro mundial, bem como das instituições multilaterais depois da crise de 2008, arranharam os interesses de certos segmentos do mercado, mas não alteraram a dinâmica financista que domina as estruturas capitalistas. Alterações bruscas no cenário econômico serão, portanto, impactados por esta realidade. Se hoje as operações dos bancos com seu próprio capital estão mais limitadas, de outro lado os fundos de investimento especulativos estão assumindo formas cada vez mais sofisticadas. Lord Keynes, o grande formulador da criação do FMI, Banco Mundial e BIS, disse em certa ocasião que "o capitalismo é muito importante para ser cuidado apenas pelos capitalistas". Uma lição ainda por ser aprendida.

FMI: reforma e obsolescência

O diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-Kahn anunciou com pompa neste último fim de semana "a maior reforma da história do FMI". Referia-se a redistribuição de quotas entre os sócios do fundo que resultará em um alargamento do poder da China e outros emergentes, dentre os quais o Brasil. O governo comunista de Pequim será o terceiro maior sócio do organismo que foi criado na Conferência de Bretton Woods (1944) para salvar o capitalismo. Dura ironia. O que o senhor Strauss-Kahn não contou é que as funções do FMI neste século XXI estão obsoletas frente aos novos desafios econômicos e políticos. Por exemplo, como se comportaria o FMI diante da desorganização cambial que pode se originar da nova estratégia monetária dos EUA? Outra pergunta incômoda: o FMI tem recomendações sobre a política cambial chinesa que desvaloriza artificialmente a sua taxa de câmbio?

Mercosul sem rumo

A formação de um mercado comum é tarefa de longuíssimo prazo. Sabe-se disso. Todavia, a cada ano é preciso estabelecer metas macroeconômicas conjuntas entre os países-membros e de progresso institucional com o objetivo de liberar mercados. O que se vê no Mercosul é uma absoluta letargia em todos os campos. E o pior é que os riscos estão aumentando velozmente. A Argentina, comandada pelos populistas Kirchners, está com inflação ao redor de 20%, déficit público crescente, investimentos irrisórios e uma política monetária pouco crível. Estas variáveis tem implicações diretas sobre o Mercosul, mas parece que tudo isto é pouco para movimentar os sócios deste pacto.

Política externa esquecida

Não é somente o Mercosul que não interessa ser discutido na atual campanha eleitoral. Toda política externa brasileira ficou de lado. Pouco se sabe o que os candidatos pensam em relação ao posicionamento do Brasil no mundo global.

Acabou a trégua

O aumento da vantagem de Dilma nas pesquisas contra José Serra pôs fim ao armistício celebrado entre grupos divergentes do PT a respeito das políticas que Dilma, se eleita, deverá adotar, e sobre os cargos que distribuirá. As entrelinhas dos jornais registram caneladas por debaixo das mesas cada vez mais grosseiras. E o ambiente ficará ainda mais pesado depois de domingo. Se Dilma vencer, porque terá passado todo o risco e será a hora de extinguir os concorrentes internos ou pelo menos neutralizá-los com honrarias sem poder. Se ela perder, pela distribuição de responsabilidades.

Uma trégua precária

A duras penas, o PMDB mantém obediente silêncio. Mas está com todas as armas revisadas e prontas para não ser passado para trás na partilha dos bens do novo governo. A cota de cinco ministérios está sendo considerada muito pequena. Nas reivindicações, estão também estatais de peso, além das do setor elétrico, feudo sarneysta nos últimos anos.

Bom faro

Maria Graça Foster, diretora da Petrobras pelas mãos de Dilma, já entrou no foco dos gigantes da petroquímica. É aposta certa para o primeiro escalão de um provável governo da favorita de Lula. O que explica, em parte, o "pitibulismo" político dos últimos dias do atual presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

Luta pela continuidade

Como Gabrielli, auto-incluído numa lista de promoções ou pelo menos de permanência com Dilma no Planalto, o crescimento do favoritismo da candidata petista nas pesquisas tem sido proporcional ao crescimento dos auxiliares de Lula que fazem tudo para mostrar serviços, para aparecer.

Uma esfinge

O problema, de todos, é que a ex-ministra é uma incógnita. Ninguém diz ao certo o que ela é. Há quem diga que ela cederá às influências e até já fez várias concessões. E há os que dizem que ninguém perde por esperar. Para uns, será teleguiada de Lula, do PT e do PMDB. Para outros, vai surpreender.

Credores

Por isso, o esforço dos parceiros, Lula, PT, PMDB para se mostrarem credores da vitória da ex-ministra.

Crédito ilimitado

Lula está fazendo tudo e muito mais por Dilma, o fato de quase ter abandonado a presidência para cair na campanha comprova sua disposição de ter da provável futura presidente uma nota promissória em branco. Mas Lula está fazendo muito mais por ele mesmo.

O adversário real

Nem Serra, nem Fernando Henrique, nem outro tucano oposicionista qualquer. A mira de Lula esta apontada mesmo é para a cabeça do mineiro Aécio Neves, que um dia ele até pensou levar para seu rebanho. A desenvoltura que o senador eleito mineiro tem demonstrado no seu oposicionismo do segundo turno, o prestígio que vem amealhando, parecem a sombra mais perigosa para os planos futuros de Lula. O mineiro e algum arroubo de independência que Dilma pode exibir depois que não precisar mais de votos populares.

A esperança tucana

O PSDB não vai jogar a toalha. Os tucanos estão convictos de que, digamos assim, "falhas metodológicas" nas pesquisas que na semana passada apontaram o aumento da diferença, favoravelmente à adversária, entre ele e Dilma. O tom da campanha está subindo e o ápice deve ser o debate da Globo. A verificar: desde o início da campanha fala-se em uma virada depois do debate.

Só para lembrar

Está na agenda do PMDB: o projeto que troca o modelo de exploração de petróleo no Brasil de concessão para partilha ainda não foi aprovado pelo Congresso.

Como nunca antes

O país que sairá das urnas de domingo será um país dividido e com rastros de ódio como nunca se viu antes, nem depois da eleição de Fernando Collor.


(José Marcio Mendonça e Francisco Petros)

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

POPULAR, SIM. GRANDE, NÃO!


Bolinha de papel, rolo de fita crepe, pano de bandeira, chumaço de algodão - nada pode ser usado de forma hostil para atingir alguém sob pena de tal ato configurar uma agressão.

O que militantes do PT foram fazer no calçadão de Campo Grande, no Rio de Janeiro, quando o candidato José Serra (PSDB) esteve por lá na tarde da última quarta-feira em busca de votos?

Não foram saudá-lo democraticamente. A tal ponto de civilidade não chegaremos tão cedo.

Aos berros, munidos de bandeiras e dispostos a tudo, tentaram impedir que o candidato e seus correligionários exercessem o direito de ir e de vir, e também o de se manifestar, ambos assegurados pela Constituição.

O PT tem uma longa e suja folha corrida marcada por esse tipo de comportamento violento, autoritário e reprovável, que deita sólidas raízes em suas origens sindicais.

A força bruta foi empregada muitas vezes para garantir a ocupação ou o esvaziamento de fábricas. E também para se contrapor à força bruta aplicada pelo regime militar na época em que o PT era apenas uma generosa idéia.

Para chegar ao poder, o PT sentiu-se obrigado a ficar parecido com os demais partidos – para o bem ou para o mal. Mas parte de sua militância e dos seus líderes não abdicou até hoje de métodos e de práticas que forjaram sua personalidade. É uma pena. E um sinal de atraso.

Uma vez no poder, vale tudo para permanecer ali.

Vale o presidente da República escolher sozinho a candidata do seu partido.

Vale ignorar a Constituição e deflagrar a campanha antes da data prevista.

Vale debochar da Justiça.

Vale socorrer-se sem pudor da máquina pública para fins que contrariam as leis.

Vale intimidar a Polícia Federal para que retarde investigações que possam lhe causar embaraços. E vale orientá-la para que vaze informações manipuladas capazes de provocar danos pesados a adversários.

No ocaso do primeiro turno, pouco antes de Dilma se enrolar na bandeira nacional e posar para a capa de uma revista como presidente eleita, a soberba de Lula extrapolou todos os limites.

Ele foi a Juiz de Fora e advertiu os mineiros: seria melhor para eles elegerem um governador do mesmo grupo político de Dilma.

Foi a Santa Catarina e pregou irado a pura e simples extirpação do DEM.

Foi a São Paulo, investiu contra a imprensa e proclamou com os olhos injetados: "A opinião pública somos nós".

O mais sabujo dos auxiliares de Lula reconhece sob o anonimato que o ataque de fúria do seu chefe contribuiu para forçar a realização do segundo turno.

Não haverá terceiro turno.

Se desta vez as pesquisas estiverem menos erradas, Dilma deverá se eleger no próximo domingo – e até com uma certa folga.

Mas a eleição ainda não acabou, meus senhores. A história está repleta de casos onde um passo em falso, um gesto impensado ou uma surpresa põe tudo a perder.

O que disse Lula a respeito do episódio do Rio protagonizado por Serra e por militantes do PT só confirma uma vez mais o quanto ele é menor - muito menor - do que a cadeira que ocupa há quase oito anos.

Lula foi sarcástico quando deveria ter sido solidário com Serra, de resto seu amigo de longa data.

Foi tolerante e cúmplice da desordem quando deveria tê-la condenado com veemência.

Foi cabo eleitoral de Dilma quando deveria ter sido presidente da República no exercício pleno da função.

Sua popularidade poderá seguir batendo novos recordes -e daí? Não é disso que se trata.

Popularidade é uma coisa passageira. Grandeza, não. É algo perene. Que sobrevive à morte de quem a ostentou.

Tiririca é popular. Nem por isso deve passar à História como um político de grandeza.

No seu tempo, Fernando Collor e José Sarney, aliados de Lula, desfrutaram de curtos períodos de intensa popularidade. Tancredo Neves foi grande, popular, não.

Grandeza tem a ver com caráter, nobreza de ânimo, sentimento, generosidade. Tudo o que falta a Lula desde que decidiu eleger Dilma a qualquer preço.

(Ricardo Noblat)

CONVITE



Julio Jorge D Albuquerque Lossio marca sua aposentadoria na UFC lançando o livro Aulas Práticas de Materiais Dentários.

Convida amigos, professores, alunos, rotarianos e acadêmicos da AMLEF, para a noite de autógrafos, que acontecerá no dia 25/10, às 18h30 - Dia do Dentista - na ABO-CE, Rua Gonçalves Lêdo, 1630.

Toda renda será destinada para o Programa Pólio Plus do Rotary International, para acabar com a paralisia infantil no mundo.

25 DE OUTUBRO


Hoje o calendário assinala um recheio de comemorações. É o

# Dia do Dentista Brasileiro e da Saúde Dentária.

# Dia do Sapateiro.

# Dia da Construção Civil.

# Dia da Democracia.


Pois bem.

Cuidemos da saúde bucal – essencial para lançarmos com destemor o brado em favor das justas causas;

Calcemos os mais resistentes sapatos para a permanente caminhada em favor da vida, da alegria e da paz;

Esforcemo-nos na construção civil do edifício social da humanidade, na edificação da civilização do amor;

E lembremos, sempre, do mais importante: a democracia é mais do que um valor sócio-político, é um bem imaterial. Lastreia-se no profundo respeito ao outro, na convivência com a divergência, na harmonia dos contrários. É um estado superior do espírito humano. É aceitar a verdade adversa com o coração desarmado. É a materialização do altruísmo.

Feliz 25 de outubro de 2010!


(Júnior Bonfim)

domingo, 24 de outubro de 2010

MISSANTA

Desculpem-me por passar o final de semana sem postagens.

Fui a Crateús abraçar parentes que aportaram na cidade natal oriundos dos mais diversos recantos do País: Piauí, Roraima, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e outros.

Reunimo-nos - filhos, netos, bisnetos, genros, noras... - para celebrar os noventa anos de minha avó materna, Missanta Bonfim, farol espiritual de todos nós.

A confluência de nuvens energéticas saudáveis foi de tal ordem que alterou a natureza: caiu uma inesperada chuva e o clima quedou-se ameno. Isto nos animou a acender uma fogueira no terreiro da fazenda Mondubim, onde iniciamos o percurso do agradecimento, que teve como ponto alto uma liturgia eucarística na Igreja da Imaculada Conceição e uma festa no Clube Danado de Bom, na cidade de Crateús.

Amanhã retornaremos à labuta.

MISSANTA BONFIM - NOVENTA ANOS!!!