sábado, 26 de junho de 2010

CONVENÇÃO DO PSDB


O candidato do PSDB ao Governo, deputado estadual Marcos Cals, prometeu, ao discursar em convenção neste sábado, no Clube G4, fazer uma oposição “honesta e descente” e com base na “humildade”. Para um espaço superlotado de caravanas de Fortaleza, da Região Metropolitana e de várias cidades do Interior, prometeu trabalhar olhando o interesse do coletivo e não interesses pessoais ou de grupos.

Marcos Cals, no entanto, bateu, assim como o senador Tasso Jereissati, na área da saúde. Ele disse que há três meses estava lutando para que uma pessoa do interior fizesse um exame. Nessa hora, criticou a situação do IJF, a maior emergência do Estado, que funciona na Capital sob a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), e não pouco hospitais estaduais. Disse que construir grandes hospitais é fundamental, mas desde que também se garanta o funcionamento da saúde como um todo.

Ele usou muitas expressões do conhecido matuto do Interior em seu discurso e se dizia gente como todos que ali estavam. Disse que o povo estava acuado porque viria muito dinheiro nessa eleição e avisou que tem ficha limpa, porque ninguém nunca ouviu nem ouvirá o nome dele envolvido em falcatrua. Do lado dele, sua mulher, Dionéia, e a filha, e a disposição, segundo disse, de ganhar as eleições porque avisou que entrará na campanha pra valer. Prometeu uma gestão para ficar na história

DETALHE – Vários ônibus oriundos do Interior e RMF deixaram o trânsito no entorno do G-4 um verdadeiro caos.

+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

O senador Tasso Jereissati (PSDB), que disputará reeleição, fez discurso, em tom dos mais duros, contra o governo de Cid Gomes. Durante convenção tucana no Clube G4 (Bairro Siqueira), neste começo de tarde de sábado, ele iniciou sua fala fazendo autocrítica por ter se calado diante do “loteamento da administração estadual para partidos políticos”. Tasso voltou a bater na área da saúde, que tem o PCdoB no comando, lamentando que, aos invés de cuidar das pessoas, acabou “com políticos com carteira de partido”.

Aqui, ele bateu no PCdoB, que tinha João Ananias, agora candidato a deputado federal, como titular. O PCdoB foi um dos parceiros de Tasso, em 1986, quando da implantação do chamado “Projeto Mudanças” contra o chamado ciclo dos “coronéis”.

Ele também denunciou que muita gente traria dinheiro de todas as esferas de governo para investir numa campanha que o derrotasse, já que se constitui como uma das poucas vozes da oposição que incomodaria. Também acusou dois deputados federais cearenses – não deu nomes, que nada fazem no Congresso, a não ser catar, como frisou, dinheiro sujo.

PAC DE LULA

Tasso também fez ironias ao presidente Lula, que prometeu como o Programa de Acelerçaão do Crescimento (PAC), grandes obras para o País e para o Ceará. “Alguém conhece alguma obra pronta dopAC?” – desafiou a multidão. Depois, disse que Lula garantiu, quando em visita ao Ceará, que o povo desse Estado iria tomar banho nas águas do rio São Francisco por conta da transposição. “Alguém tomou banho com água do São francsico”, perguntou, qualificando o PAC de “Procurando Alguma Coisa”.

DETALHE – Serra não compareceu à convenção, alegando problemas de agenda. Ainda precisa resolver a questão do seu vice.

DETALHE 2 – O presidente regional do DEM, Chiquiho Feitosa, era uma das presenças no palanque. Mesmo sabendo que seu partido, em termos nacionais, ameaça não apoiar Serra, caso não fique com a vice.

DETALHE 3 – O deputado estadual Fernando Hugo, também no palanque, conversa bastante com candidato a vice, Pedro Fiúza, que ali chegou despercebido. Mas foi apresentado várias vezes pelo animador do evento, o radialista Júlio Sales.

DETALHE 4 – O deputado estadual Cirilo Pimenta era só alegria. Disse que o PSDB agiu bem em lançar Marcos Cals como candidato ao Governo (ele queria ser candidato), porque o parlamentar é gente do Interior e conhece os problemas do homem do campo. Cirilo era pré-candidato ao Governo até bem pouco tempo.

(Do blog do Eliomar de Lima)

sexta-feira, 25 de junho de 2010

IMPRENSA MUNDIAL CRITICA JOGO DEFENSIVO DE BRASIL E PORTUGAL



A imprensa mundial não poupou Brasil e Portugal após o empate sem gols no estádio Moses Mabhida, em Durban, nesta sexta-feira (25).

O tablóide britânico “The Sun” escreveu que os dois países protagonizaram a maior festa “da chatice” de toda a Copa e falou que os 62 mil pagantes esperavam uma “festa do futebol”, mas assistiram um jogo maçante, desprovido de vida, sem chances claras de gol e acabaram saindo vaiados do gramado.

O londrino “Daily Mail” escreveu que o “jogo bonito” deu lugar para um futebol defensivo em um empate de “conveniência”. Com o 0 a 0, Brasil e Portugal passaram às oitavas.

O esportivo francês “L’Equipe” disse que “Brasil e Portugal se mostram bons amigos” e, assim como o “Daily Mail”, lembrou que o empate classificou ambas as equipes.

O jornal argentino “Olé” estampou: “Falam o mesmo idioma” e ressaltou que o Brasil jogou com três reservas na chata partida, que terminou com pouquíssimas chances de gol.

O também argentino “Clarin” escreveu que “Sem prejuízos, Brasil e Portugal atingiram seus objetivos”. E ainda observou que a cautela dos treinadores deu a entender que ambas “as equipes estavam satisfeitas com o resultado”.

O maior jornal chileno “La Tercera” publicou que “Brasil e de Portugal fizeram um jogo sem brilho” e, lembrou, que um dos dois pode ser o adversário do Chile nas oitavas.

O diário madrilenho “Marca” disse que “Brasil e Portugal não jogaram”.

(Fonte: Abril.com.br)

SHOW CULTURAL COM ZÉ VICENTE, EM CRATEÚS!

quinta-feira, 24 de junho de 2010

SERIDIÃO MONTENEGRO LANÇA HOJE "O EXPRESSO DO PASSADO"

Seridião ao lado da amada Luiziane Esteves




Hoje o espaço do Centro Cultural OBOÉ, principal point de lançamentos literários de Fortaleza, será pequeno para acolher a imensa legião de amigos de Seridião Montenegro. Ele estará lançando, a partir das 19:30 hs, o livro “O EXPRESSO DO PASSADO”, um delicioso relato autobiográfico escrito em estilo encantador. A obra será apresentada pelo Presidente do TCU, Ministro Ubiratan Aguiar, que é amigo do autor.

Seridião é detentor de expressivo currículo. Meu confrade na Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza – AMLEF, deferenciou-me com o convite para que escrevesse a Orelha do livro.

Eis, em primeira mão, o que escrevi:

Conheci o condutor deste veículo em um desses almoços da vida. De pronto, senti-me cativado por seu jeito virtuoso. Seridião é uma agradável “Correia” de afeto, um exuberante “Montenegro” de transbordante emoção. Empós, quis Orfeu que nos irmanássemos na Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza – AMLEF. Em nossos fraternos encontros ele sempre nos brindou com passeios no seu Expresso do Passado.

Agora, apresenta esse seu transporte-relíquia sob a forma de um livro. Eis um artefato de renda pura, um bordado primoroso, tecido com os fios de lã de uma memória fascinante revigorada no curtume do tempo.

É uma peça de soberana singeleza, de envolvente encanto. São adoráveis reminiscências da Fortaleza de alhures e de outras paragens onde este oficial da amizade sentou praça. Lembranças que, como ele mesmo ressaltou, foram retiradas “do sacrário do coração”.

O fascínio dessa obra é que ela transita por artérias que, em algum momento da existência, cada um de nós também já percorreu. Quem nunca brincou de gato e rato a caminho do colégio, se deslumbrou com a possibilidade de um pé de dinheiro, inventou desculpas para driblar a severidade materna, deu uma esticada até a boate, apaixonou-se por um time de futebol ou flanou pelas ondas tempestuosas da política?

Eis aqui um reencontro com a civilização da elegância, do louvor à fé ardente, da reverência aos mais velhos, da leve e benéfica esperteza.

Estas páginas exalam o ameno perfume dos encontros tímidos e das cantadas ingênuas. Delas se escuta o balanço do mar deslumbrante da terra da luz. Nelas se identifica as rajadas do enlevo infantil, o badalar dos sinos monasteriais da adolescência.

De cada sílaba explode uma brasa de ternura, como se cumprisse uma missão de manter permanentemente acesa a tocha olímpica da honra.

Pablo Neruda, o mais caloroso poeta que o frio austral do Chile já germinou, ressaltou que “As memórias do memorialista não são as memórias do poeta. Aquele viveu talvez menos, mas fotografou muito mais, recreando-nos com a perfeição dos pormenores. Este entrega-nos uma galeria de fantasmas sacudidos pelo fogo e pela sombra da sua época”.

Se vivo fosse, Neruda certamente faria um reparo em sua peroração, pois encontramos um híbrido ser que tem cabeça de memorialista e alma de poeta: Seridião Correia Montenegro, o aprumado piloto deste Expresso do Passado".


(Por Júnior Bonfim)

quarta-feira, 23 de junho de 2010

CONJUNTURA NACIONAL

Está "distituído"

O major José Ferreira, cearense dos bons, amigo do padre Cícero, é quem relata: "Há muito matuto inteligente e sagaz, mas também há muito sujeito burro que se a gente amarrar as mãos dele pra trás das costas, ele não sabe mais qual é o braço direito nem o esquerdo... Eu também conheço matuto que, abrindo a boca, já sabe: ou entra mosca, ou sai besteira." O major continua a conversa: "Quando foi criado o município de Missão Velha, a escolha do primeiro intendente recaiu num velho honrado, benquisto e prestigioso, mas muitíssimo ignorante. Cabia-lhe o encargo de declarar instituído o município. Um dos "língua" do lugar seria o orador oficial. Ele, o chefe do executivo municipal, deveria dizer simplesmente: "Está instituído o município de Missão Velha!". Levou quinze dias decorando a frase, e, na ocasião da solenidade, exclamou : "Está DISTITUÍDO o município de Missão Véia." Historinha capturada pelo bom Leonardo Mota em Sertão Alegre, poesia e linguagem do sertão nordestino.

As curvas do projeto Ficha Limpa


O projeto Ficha Limpa vai passar por um longo corredor antes de ser aplicado na linha da interpretação do TSE. O presidente Lewandowski é claro na interpretação, valendo-se, inclusive, de matéria jurídica já decidida pelo STF. O ministro Marco Aurélio, único voto contrário à interpretação vitoriosa sobre a cobertura do projeto (antigos e novos), usa também o arcabouço jurídico do Supremo para dizer que entendimento do TSE será derrubado. Na dúvida, os implicados apelarão para as Cortes. Garotinho, no RJ, já o fez. Os recursos vão se multiplicar. Mas os condenados em segunda instância já contabilizam perdas: seus nomes e perfis frequentam os espaços midiáticos.

Maluf limpo


A propósito, Paulo Maluf, que enfrenta uma batelada de processos na Justiça, sai-se com essa: "tenho a ficha mais limpa do Brasil". Em abril deste ano, o TJ/SP condenou Maluf, em decisão colegiada, a devolver R$ 21 mil aos cofres públicos. Decisão que diz respeito à compra superfaturada de mais de uma tonelada de frango pela prefeitura, quando ele era prefeito, de 1993 a 1996.

O curral dos fichas sujas

Pois bem, o TCU acaba de apresentar a lista: 4.922 administradores em todo o país, acumulando 7.854 condenações por irregularidades em convênios de Estados e municípios com entidades Federais, não poderão disputar a eleição de outubro. Muitos tentarão sair do curral. O maior contingente é do Maranhão: 728 condenações. Esse contingente se soma aos perfis parlamentares que foram condenados em segunda instância.

Ofensiva e defensiva

Nos últimos dias, esse consultor registra volume ofensivo considerável na frente de batalha de José Serra. A todo o momento, cobra respostas e explicações de Dilma sobre o tal dossiê que teria sido objeto de armação de um grupo de neo-aloprados. Dilma diz que não tem nada com isso. Os caras envolvidos serão objeto de ampla exposição na mídia. A questão é: será que esta questão sensibilizará os grandes núcleos eleitorais? É mais provável que seja fator de consolidação de grupos já definidos. Tucanos se unirão no uso da trombeta de Serra contra Dilma e petistas dirão que se trata de uma armação. Cada um com sua versão.

Pegou o gol?

Chico Alves, editor da Tribuna do Ceará, esperava, domingo de noite, a foto principal da primeira página para fechar o jornal. Ceará e Fortaleza estavam acabando o clássico do Estado, que ia ser a manchete de segunda-feira. Ceará ganha de 1 x 0, com um gol fantástico, de placa. Chega correndo Gumercindo Gomes, velho e cansado fotógrafo. Chico Alves grita aliviado:

- Tudo bem, Gumé? Pegou o gol?

- Não deu pra pegar não, seu Chico. Foi muito rápido.

- E agora? Como é que eu vou fechar o jornal sem a foto do gol? Você fracassou.

- Ora, seu Chico, se o goleiro, que é pago para isso, não pegou, eu é que tinha que pegar?

Quem conta o causo é o amigo Sebastião Nery.

Formação de imagem

Nesse momento, muitos candidatos se esforçam para produzir uma imagem consoante com os anseios das populações eleitorais de suas regiões. Muitos não sabem por onde começar. Vamos ajudá-los. Eis aqui um breve roteiro. Procurem auscultar questões/demandas gerais e específicas de seus eleitorados e regiões; produzam uma Carta Compromisso com programas, projetos e ações a serem defendidas; selecionem três a quatro pontos-chave para servirem de eixos da identidade; organizem um sistema de comunicação eficaz – com meios e formas – para fazer chegar ao eleitorado o escopo programático; planejem um sistema de articulação com os grupos e entidades organizadas da região; e desenvolvam intensa pauta de encontros, reuniões, caminhadas, etc.

Identidade

Como pode ser aduzido, primeiro, o candidato deve arrumar o escopo de sua identidade. A seguir, precisa comunicar esse escopo à comunidade política. Ou seja, o primeiro passo é a organização da identidade. A imagem será consequência. Quanto mais verdadeira a imagem – quanto mais próximas identidade e imagem – melhor para a compreensão e a internalização (inserção na cuca do eleitor) do conceito do candidato.

Percepções

O que é a imagem? Imagem é a projeção, a extensão da identidade. Tentemos, aqui, analisar a imagem de alguns perfis. Imagem de Dilma: mulher competente, técnica, braço direito de Lula, com certo ar de auto-suficiência, gerentona, ainda jejuna em matéria política, fiadora da herança Lula, sem domínio das massas, expressão técnica, representante da condição feminina com possibilidades de vitória. Imagem de Serra: experiente, preparado, maduro, com vasto histórico político-administrativo, garantidor da herança tucana, fechado, linguagem didático/técnica.

Dissonância é disparate

Entre os fenômenos que se estudam no processo de comunicação, dois são muito comuns: ruído e dissonância. O ruído, como o nome indica, abriga os desvios nos canais de comunicação, o barulho, a quantidade enorme de mensagens, as linguagens desajustadas e inadequadas. Já a dissonância aponta para a distância entre a verdade e a versão, a identidade e a imagem. Exemplo de dissonância é a logomarca de Roseana Sarney, sugerida por Duda Mendonça: "Novo Governo do Maranhão". A filha de José Sarney já tem 9 anos de Palácio dos Leões. Novo, para ela, soa mais falso que uma moeda de R$ 3. Neste caso, a dissonância é um disparate.

"Xecape" do Carlucho

Despachado, bom de lábia, ar brejeiro, dono de fazendas, Carlucho Albuquerque aproveitou a viagem ao Recife para matar saudades. Afinal, poderia assistir ao desfile de maracatus e visitar o velho museu para apreciar a decoreba que os meninos de Olinda fazem sobre a saga de sua família, os Albuquerque, aberta por Matias de Albuquerque, 1595/1647. Depois do lazer, Carlucho foi ao médico fazer um exame geral. O médico pergunta:

- Sr. Carlucho, o senhor está em muito boa forma para 40 anos.

- E eu disse ter 40 anos?

- Quantos anos o senhor tem?

- Fiz 58 em maio que passou.

- Puxa! E quantos anos tinha seu pai quando morreu?

- E eu disse que meu pai morreu?

- Oh, desculpe! Quantos anos tem seu pai?

- O véio tem 82.

- 82? Que bom! E quantos anos tinha seu avô quando morreu?

- E eu disse que ele morreu?

- Sinto muito. E quantos anos ele tem?

- 103, e anda de bicicleta até hoje.

- Fico feliz em saber. E seu bisavô? Morreu de quê?

- E eu disse que ele tinha morrido? Ele está com 124 e vai casar na semana que vem.

- Agora já é demais! Por que um homem de 124 anos iria querer casar?

- E eu disse que ele queria se casar? Queria nada, mas ele engravidou a moça, coitada.

Carlucho se orgulha da tradição dos Albuquerque de Pernambuco.

O golpe do Refis

A cada dois ou três anos o governo lança um programa de refinanciamento de dívidas para empresas inadimplentes. Trata-se de uma forma de aumentar a arrecadação e dar uma chance de regularização fiscal ou tributária para empresas devedoras. A maioria, entretanto, aproveita a oportunidade, inscreve-se no programa, consegue a CND e participa do maior número possível de licitações já que está autorizada a fazê-lo por seis meses com este "alvará". Ganha contratos a preços inexequíveis e predatórios ao mercado. Inicia novos contratos, deixa novamente de pagar dívidas fiscais e tributárias e o ciclo predatório continua. É incrível, mas a roda de uma fortuna caloteira é a imagem de um país irresponsável.

O barato sai caro

Vai aqui um alerta. Quem quiser contratar uma prestadora de serviços, deve ter muito cuidado. Ao final do processo, poderá a contratante se tornar parceira do passivo trabalhista da contratada. No começo, a coisa parece um bom negócio. Tudo porque o preço parece muito alentador. E a contratante, ao querer pagar menos pelo serviço, acha que faz boa economia em relação ao custo cobrado pela prestadora anterior. Depois de algum tempo aparece a dor de cabeça. A contratada não consegue honrar os compromissos tributários, fiscais e trabalhistas. E assim desaparece do mercado. A quem recorrerão seus "herdeiros"? Ora, à empresa que contratou por preço muito baixo. É assim que os espertos são pegos de calça curta.

Favoritos

Aparecem os primeiros favoritos de outubro para os governos estaduais: Sérgio Cabral - PMDB - no Rio; Geraldo Alckmin - PSDB - em São Paulo; Beto Richa - PSDB - no Paraná; Renato Casagrande - PSB - no Espírito Santo; Marcelo Deda - PT - em Sergipe; Eduardo Campos - PSB - em Pernambuco; José Maranhão - PMDB - na Paraíba; Rosalba Ciarilini - DEM - no Rio Grande do Norte; Cid Gomes - PSB - no Ceará; Siqueira Campos - PSDB - em Tocantins; Marconi Perillo - PSDB - em Goiás; André Puccinelli - PMDB - no Mato Grosso do Sul.

Visão embaçada

Nuvens espessas atrapalham visão em alguns Estados. Em Minas, Hélio Costa está na frente, mas Aécio poderá eleger Anastasia. No Maranhão, Roseana Sarney está na frente, mas ninguém sabe se Jackson Lago tem condições de sustentar candidatura. E há Flávio Dino. Na Bahia, Jaques Wagner está na frente, mas corre perigo em um segundo turno. Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela poderá passar o comando para Fernando Collor ou Ronaldo Lessa.

Calamidade

Uma calamidade assola o Nordeste, principalmente os Estados de Alagoas e Pernambuco. Mais de mil pessoas desaparecidas e muitos mortos. A tempestade se insere entre os fenômenos incontroláveis pela mão do homem. Os governos Federal e estaduais procuram socorrer as populações. Em ano eleitoral, o imponderável poderá mudar a direção do voto. Vamos ver como se desenvolverão as ações de ajuda.

Pesquisa IPESPE em SP

Serra, em São Paulo, tem 14 pontos na frente de Dilma: 43% a 29%. Feitas as contas, isso daria, hoje, cerca de 4 milhões de votos de maioria. Pois bem, se não tiver uma maioria entre 4 a 5 milhões de votos em São Paulo, que tem 30 milhões de eleitores, Serra está ameaçado. O Nordeste deverá dar a Dilma maioria entre 6 a 7 milhões de votos. Alckmin, nesta pesquisa do IPESPE, tem 50% das intenções de voto. Vitória no primeiro turno. Celso Russomano tem 12% e Paulo Skaf apenas 2%. Para o Senado, Marta tem 38%, Quércia e Netinho de Paula empatam com 17%, Tuma registra 16% e Gabriel Chalita - ainda indefinido - contabiliza 9%. Aloysio Nunes Ferreira, o tucano, tem apenas 6%.

Chile, um exemplo

No Chile, as decisões do BC são compartilhadas com o Ministério da Fazenda. Essa é a posição de Serra. Se ganhar, diz ele, o BC só vai decidir com a participação das autoridades fazendárias. Ele quer baixar os juros e elevar o câmbio.

Conselho aos favoritos

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao técnico Dunga. Hoje, volta sua atenção aos candidatos favoritos nas eleições de outubro:

1. É comum o candidato que exibe grande dianteira ante outros usar salto alto e, por consequência, fazer uma campanha modorrenta. Isso é um perigo.

2. Campanha só é ganha após a apuração. Por isso, os francos favoritos devem fazer campanha como se fossem os lanterninhas.

3. A arrogância, a empáfia, o excesso de confiança, a soberba puxam candidatos para o buraco. Cautela e caldo de galinha, senhores favoritos, não fazem mal a ninguém. E ajudam muito nas campanhas.

____________

(Gaudêncio Torquato)

SOLIDÃO SEGUNDO CHICO BUARQUE

Um café com Chico e um pouco de poesia, porque ninguém é de ferro.

Solidão não é a falta de gente para conversar, namorar, passear ou fazer sexo... isto é carência.

Solidão não é o sentimento que experimentamos pela ausência de entes queridos que não podem mais voltar..... isto é saudade.

Solidão não é o retiro voluntário que a gente se impõe, às vezes, para realinhar os pensamentos...isto é equilíbrio.

Solidão não é o claustro involuntário que o destino nos impõe compulsoriamente para que revejamos a nossa vida... isto é um princípio da natureza.

Solidão não é o vazio de gente ao nosso lado..... isto é circunstância.

Solidão é muito mais do que isto.

Solidão é quando nos perdemos de nós mesmos e procuramos em vão pela nossa alma...

Francisco Buarque de Holanda


(Enviado por Karla Gomes)

DICAS PARA TURBINAR A SUA CARREIRA‏

É fundamental que você tenha sucesso na sua carreira, na sua vida afetiva e na sua vida espiritual. Por isso, hoje quero falar com você sobre os “4D”s do sucesso:

Dignidade


Sempre respeite a sua alma, sempre respeite os seus princípios. Não ceda à tentação de deixar os seus valores de lado. Tudo o que você faz afeta a sua autoimagem. A sua alma sempre sabe a verdade sobre tudo o que você faz.

Desprendimento


Para podermos mudar, evoluir na vida, é preciso se desprender do sucesso obtido. Um dos acontecimentos mais perigosos na vida de uma pessoa de sucesso é que ela começa a olhar para trás, para o que lhe trouxe o sucesso. E se esquece de conquistar o sucesso de hoje. É preciso se desapegar daquilo que já foi conquistado e sempre se dar a chance de começar de novo.

Dedicação


Eu não conheço ninguém que teve sucesso sem trabalhar pelo menos dez horas por dia. Principalmente naqueles momentos de arrancada. Não estou dizendo que você tenha de viver só para o trabalho. Mas tem momentos na vida em que você tem de estar disposto a trabalhar muito.

Determinação

É preciso ter aquela determinação que diz “eu vou ser um grande médico”, “eu vou ser promovido”, “eu vou criar esse negócio”... Os campeões determinam o que querem e vão atrás de seu objetivo. Eles nunca abandonam seus sonhos.


Pense sobre isso! Eu quero aplaudir o seu sucesso.

Um abraço,

Roberto Shinyashiki

terça-feira, 22 de junho de 2010

TCU DIVULGA LISTA DE GESTORES COM CONTAS DESAPROVADAS


O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira (21) que 4.922 agentes públicos –entre os quais governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias– tiveram as contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos [inicialmente, o tribunal informou, conforme este texto registrou, que eram cinco anos].

A lista do TCU com os nomes foi entregue ontem à noite pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

No total, são 7.854 condenações desde 2002 – uma parcela dos 4.922 agentes públicos tem mais de uma condenação. O TCU informou que divulgou a lista com os nomes no site da instituição.

A lista entregue pelo TCU à Justiça eleitoral nas eleições de 2006 trazia 2.900 nomes de gestores que tiveram as contas rejeitadas nos cinco anos anteriores. Segundo o vice-presidente do TCU, Benjamin Zymler, não é possível comparar os dois dados porque o levantamento de 2010 considerou os casos condenados em um período maior de tempo, oito anos.

A análise do TCU é feita apenas sobre recursos da União repassados a estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina no dia 5 de julho.

A entrada em vigor da lei da ficha limpa, sancionada no último dia 7 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz mudanças na avaliação da elegibilidade do gestor com contas consideradas irregulares pelo TCU. A principal delas é que o tempo de punição para quem teve contas rejeitadas aumentou de cinco para oito anos sem poder se candidatar, a partir da data da decisão do tribunal.

Na última quarta-feira (17), o TSE definiu que a lei pode ser aplicada em casos de condenação por órgãos colegiados, como o TCU, antes de sua vigência. Pela norma anterior, bastaria a quem tivesse as contas rejeitadas e quisesse disputar cargo eletivo contestar a decisão do TCU na Justiça e, mesmo sem julgamento da ação, teria garantida a candidatura.

A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições.

Além disso, segundo a lei da ficha limpa, para que um político seja considerado inelegível é preciso comprovar que ele teve intenção de cometer a irregularidade em relação à gestão do dinheiro público.

"A Justiça eleitoral vai seguir a legislação atendendo ao desejo de maior rigor expressado pelo Congresso Nacional”, afirmou Ricardo Lewandowski. Segundo o presidente do TSE, até o dia 5 de julho os tribunais de contas dos estados e municípios também terão que encaminhar para os Tribunais Regionais Eleitorais listas de gestores locais que tiveram as contas rejeitadas.

“A partir dela [lista] os juízes eleitorais vão definir de acordo com cada caso a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público. O agravamento da pena de cinco para oito anos ficará por conta da análise dos juízes eleitorais de acordo com o caso. Não há entendimento formal sobre essa questão”, explicou o presidente do TSE.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, lembrou que há 20 anos o órgão entrega essa relação de “maus gestores” à Justiça eleitoral. Segundo ele, a lista com quase 5 mil nomes reflete um “trabalho cauteloso e efetivo do tribunal”.

“Mais uma vez terá segurança de que o pleito vai conseguir com esses dados expurgar esses gestores que praticam atos que são condenáveis em todos os aspectos, fazendo com que haja a prevalência da ética na coisa pública”, afirmou Aguiar.

(Fonte: G1)


+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++


COMENTO:

O TCU cometeu um equívoco na divulgação dessa lista. Explico.

A lista tem esteio na Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), recentemente alterada pela aprovação da popular “Lei da Ficha Limpa” (LC 135/2010). Como o TSE já se manifestou sobre a aplicação do novel diploma legal para o pleito deste ano, penso que os Tribunais de Contas devem debater sobre os contornos de inovação ali desenhados.

Vejamos.

A lista divulgada deveria estar em consonância com a alínea “g” do artigo 1º que reza textualmente:

(...)

g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;


Ou seja: a Lei inovou. Se, antes, era desprovida de gradação (bastava ter a irregularidade e a decisão ser irrecorrível), agora estabeleceu uma configuração essencial: ato doloso de improbidade administrativa.

Isto, no nosso modesto juízo, implica que o Tribunal – diferentemente do que fez na vez passada, quando remeteu todos os casos (e o fez certo, porque inexistia delimitação) – agora teria que realizar uma peneira: à inteligência da Lei Complementar 135/2010, só deveria enviar os casos que:

1. Contenham irregularidade insanável;

2. Constituam decisão irrecorrível; e

3. Configurem ato doloso de improbidade administrativa.

Eis o equívoco que mencionei.

(Júnior Bonfim)

segunda-feira, 21 de junho de 2010

OAB CE DIVULGA NÚMERO DE CANDIDATOS A DESEMBARGADOR


O Conselho Seccional da OAB-CE protocolizou os pedidos dos advogados(as) candidatos(as) à eleição para escolha da lista sêxtupla de advogados da Ordem que pleiteam a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará, do Quinto Constitucional. E, nesta segunda-feira, 21, foram sorteados os números de cada um dos candidatos. Confira-os a seguir, em ordem alfabética:

Antônio Carlos Fernandes: N° 1
André Lúcio Studart Gurgel de Oliveira: N° 16
Edson José Pinheiro: N° 12
Eliete Sampaio Pinheiro: N° 11
Fernando Antônio Costa Oliveira: N° 15
Fernando O’Grady Cabral: N° 2
Flávio Jacinto da Silva: N° 20
Francisco Antônio Nogueira Bezerra: N° 4
Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho: N° 19
Francisco Gladyson Pontes: N° 9
Francisco Xavier Torres: N° 18
Francisco Zacarias Silveira Araújo: N° 13
José Afrânio Plutarco Nogueira: N° 7
José Luiz Izael: N° 14
Josué de Sousa Lima: N° 3
Marcos Antônio Rodrigues Aragão: N° 10
Marcus de Paula Pessoa: N° 8
Maria Darlene Braga Araújo Monteiro: N° 5
Mário David Meyer de Albuquerque: N° 17
Paulo dos Santos Neto: N° 6


(Fonte: OAB CE)

MINISTRO MARCO AURÉLIO EXPLICA VOTO

Único ministro do Tribunal Superior Eleitoral a votar contra no julgamento da Lei da Ficha Limpa, Marco Aurélio Mello diz não ser "justiceiro" nem relações-públicas: "Não posso dar esperança vã à sociedade." O ministro concedeu entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

Na quinta-feira, após o julgamento, que - por 6 votos a 1 - determinou a inelegibilidade de políticos condenados mesmo antes de 4 de junho, data da sanção da lei, ele afirmou: "Aprendi desde cedo que no sistema brasileiro o direito posto visa a evitar que o cidadão tenha sobre a sua cabeça uma verdadeira espada de Dâmocles. Aprendi que a lei não apanha fatos passados."

Marco Aurélio acredita que a interpretação do TSE será questionada no Supremo Tribunal Federal porque há vários dispositivos constitucionais envolvidos no tema.


Confira a entrevista:

Estadão — Por que o senhor votou contra?

Marco Aurélio Mello —Temos uma Constituição Federal que está no ápice das normas jurídicas. Por ela, uma lei que altere o processo eleitoral não se aplica às eleições que ocorram dentro de um ano a partir da promulgação da lei. É o artigo 16 (da Constituição). Eu não sou um justiceiro. Eu sou juiz. Não ocupo cadeira voltada a relações públicas. Se há coincidência entre o anseio popular e o meu convencimento, eu atuo. Mas, se não há, eu continuo atuando da mesma forma. Não posso dar esperança vã à sociedade.

Estadão — O senhor acredita que a decisão será questionada no STF?

Marco Aurélio Mello —Essa matéria vai bater no Supremo. Por que o Congresso não aprovou antes essa lei? A bomba ficou nas costas do Judiciário.

Estadão — O que pode ser discutido num eventual julgamento no STF?

Marco Aurélio Mello —Há várias matérias para serem elucidadas. Se a lei está sujeita ao artigo 16 da Constituição Federal, por exemplo. Ela encerra penas. E há um princípio básico segundo o qual a lei não retroage. Vamos ver. Como o colegiado é algo imprevisível, acaba sendo uma caixinha de surpresas.

Estadão — A decisão do TSE vai tumultuar o processo eleitoral já que muitos políticos tentarão obter liminares na Justiça para participar do pleito de outubro?

Marco Aurélio Mello —Eu disse que o pronunciamento do tribunal implicaria a encomenda de uma missa de sétimo dia da lei. Por quê? Porque esse pronunciamento apenas embaralha tudo. O ideal seria deixar o tema amadurecer um pouco mais. Mas agora o bloco já está na rua.

++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++


"Coerente e anti-demagógica a posição do Sr. Ministro (isso não quer dizer que eu não concorde com a nova lei)no entanto, falta estendê-la a Secretátios, assesores, assesorias, EMPREITEIROS e outros coadjuvantes que são, no frigir dos ovos, os maiores responsáveis por "sujar" a ficha de muitos políticos,n otadamente àqueles que exercem ou exerceram cargos no executivo.

Seria mais justo cobrar de quem recebeu e não fez. Ficando assim estará incompleta".


Paulo Nazareno

domingo, 20 de junho de 2010

ENTREVISTA DO SERRA


Nenhum outro político brasileiro tem no currículo uma vida pública como a de José Serra, 68 anos, candidato do PSDB à sucessão de Lula. Jovem, presidia a União Nacional dos Estudantes (UNE) quando veio o golpe de 64, que o levou ao exílio, expatriação que duraria até 1978. De volta ao Brasil com diploma de economia no bolso, foi secretário do Planejamento, deputado constituinte, senador, ministro do Planejamento e da Saúde, prefeito e governador. Sobre Dilma Rousseff, ele diz: "Hoje me choca ver gente que sofreu sob a ditadura no Brasil cortejando ditadores que querem a bomba atômica, que encarceram, torturam e matam adversários políticos, fraudam eleições, perseguem a imprensa livre, manipulam e intervêm no Legislativo e no Judiciário. Isso é incompatível com a crença na democracia e o respeito aos direitos humanos".


O senhor já enfrentou todo tipo de adversário em eleições, mas, desta vez, a se fiar nas palavras do presidente Lula, vai concorrer com um "vazio na cédula", preenchido com o nome de Dilma Rousseff. Afinal, quem é seu adversário nesta eleição?

Só tenho a certeza de que não vai ser Lula, cujo mandato termina no próximo dia 31 de dezembro. Adversários são todos os demais candidatos à Presidência da República. Por trás dos nomes na tela da urna eletrônica há a história, as propostas e a credibilidade de cada um. Minha obrigação é me apresentar aos brasileiros sem subestimar nem superestimar os demais. Deixemos que os eleitores julguem. É muito bom que os candidatos sejam diferentes entre si e também em relação aos presidentes que já deram sua contribuição ao Brasil. A beleza da vida está justamente em cada um ter seus próprios atributos.



Depois que os repórteres da sucursal de VEJA em Brasília desvendaram uma tentativa de aloprados do PT de, uma vez mais, montar uma central de bisbilhotagem de adversários, as operações foram desautorizadas pela cúpula da campanha. O senhor responsabiliza a candidata Dilma Rousseff diretamente pelas malfeitorias ali planejadas?


Só cabe lamentar e repudiar as tentativas de difusão de mentiras, de espionagem, às vezes usando dinheiro público, às vezes usando dinheiro de origem desconhecida, como em 2006. São ofensas graves e crimes que ferem até mesmo direitos básicos assegurados pela Constituição brasileira. Isso não é honesto com o eleitor. É coisa de gente que rejeita a democracia. A candidata disse que não aprova esse tipo de atitude, mas não a repudiou, não pediu desculpas públicas nem afastou exemplarmente os responsáveis. Essa reação tímida e a tentativa de culpar as vítimas fazem dela, a meu ver, responsável pelos episódios.



Por que para a democracia brasileira é positivo experimentar uma alternância de poder depois de oito anos de governo Lula?

Querer se pendurar no passado é um erro, não de campanha, mas em relação ao país. Eleição diz respeito ao futuro. Por isso, a questão que se coloca agora aos eleitores é escolher o melhor candidato, aquele que tem mais condições de presidir o Brasil até 2014. Eu ofereço aos brasileiros a minha história de vida e as minhas realizações como político e administrador público. Ofereço as minhas ideias e propostas. Espero que os demais candidatos façam o mesmo, para que os brasileiros possam comparar.



Como o senhor conseguiu governar a cidade e o estado de São Paulo sem nunca ter tido uma única derrota importante nas casas legislativas e sem que se tenha ouvido falar que lançou mão de "mensalões" ou outras formas de coerção sobre vereadores e deputados estaduais?


Em primeiro lugar, é preciso ter princípios firmes, não substituir a ética permanente pela conveniência de momento. É vital ter e manifestar respeito à oposição, ao Judiciário, à imprensa e aos órgãos controladores. Exerci mandatos de deputado e senador durante onze anos. Todos os que conviveram comigo no Congresso sabem que minhas moedas de troca são o trabalho, a defesa de ideias e propostas, o empenho em persuadir os colegas de todos os partidos e regiões. O segredo está em três palavras: ouvir, argumentar, decidir. Há o mito de que emendas de deputado são sempre ruins. Não são. Na maioria das vezes, elas visam a resolver ou aliviar problemas reais que afligem as pessoas de sua região. Portanto, atender os deputados segundo critérios técnicos é atender seus eleitores. Outra coisa fundamentalmente diferente é distribuir verbas ou cargos em troca de votos. Isso eu nunca fiz e nunca farei.


O PT fez?

Fez. Cito como exemplo as agências que criei quando fui ministro da Saúde, a Anvisa e a ANS. Sabendo como eu atuo, nenhum parlamentar, nem mesmo os do meu partido, sequer me procurou em busca de alguma indicação. Eles sabiam que não teriam êxito. E qual é a situação agora? O atual governo loteou totalmente as agências entre partidos, fatiando-as entre grupos de parlamentares e facções de um mesmo partido. A mesma partilha se abateu sobre os Correios e sobre a maioria – se não todos – dos órgãos públicos. O loteamento foi liberado e se generalizou. Essa prática é uma praga que destrói a capacidade de gestão governamental e turbinou como nunca a corrupção. Mais ainda, a justificativa oferecida foi a de que se tratava de "um mal necessário" para garantir a governabilidade. Se eleito, vou acabar com isso à base de um tratamento de choque.



Por que criar um Ministério da Segurança Pública e como ele atuaria exatamente no combate ao crime, que, no atual regime federativo, é uma atribuição estadual?


A segurança é um problema em todos os estados. Portanto, é um problema nacional. O governo federal e o presidente, que é o chefe do governo, não podem mais fingir que o problema da segurança está equacionado. Não está. Segurança é um dos três grandes problemas do Brasil. Temos de enfrentá-lo. O Brasil não pode continuar a ter 50 000 homicídios por ano. É um número escandaloso. Apenas o crescimento econômico não arrefece os criminosos. O Nordeste é um exemplo disso. A região experimentou um crescimento expressivo, mas a população sofre com a explosão da criminalidade. Só a Presidência da República reúne as condições para coordenar uma ação nacional da magnitude que o problema exige. Precisamos criar um SUS da segurança. O Ministério da Segurança será o símbolo e a ferramenta dessa prioridade. Com ele, estou dizendo o seguinte: brasileiros, vamos encarar o desafio para valer, vamos resolver essa situação. Esse será meu compromisso como presidente.



Falando em federação, como concertar com os governadores uma reforma tributária em que ninguém se sinta lesado ou pagando a conta?

É menos complicado do que parece, e nem é necessário mexer na Constituição. Para começar, é preciso aprovar uma lei que preveja que os impostos sejam explicitados nos preços das mercadorias. Isso aumentará a consciência das pessoas a respeito da carga tributária. Em São Paulo, fizemos uma lei para criar a Nota Fiscal Paulista, um instrumento de grande sucesso através do qual 30% do imposto estadual sobre o varejo é devolvido aos contribuintes, com crédito direto na conta bancária. Vamos criar a Nota Fiscal Brasileira, para devolver parte dos tributos federais. A reforma que farei vai aliviar a carga tributária incidente sobre os indivíduos, desonerar os investimentos, simplificar a formidavelmente complexa estrutura de tributos atuais. Além disso, restabeleceremos a neutralidade em relação à distribuição de recursos. É uma proposta coerente.


Segundo o folclore, o senhor seria seu próprio ministro da Fazenda, seu ministro do Planejamento, seu presidente do Banco Central e seu ministro da Saúde...

Nossa! É folclore mesmo. Quem trabalha ou trabalhou comigo sabe que não centralizo a administração, que dou grande autonomia às diferentes áreas. Fixo metas, objetivos, acompanho, cobro, mas nunca imponho nada exótico ou irrealista. E mais: tenho grande capacidade de ouvir.


Como seria a política econômica em um eventual governo Serra? Qual é o perfil ideal para o cargo de ministro da Fazenda?

A manutenção da estabilidade é inegociável. Isso significa manter a inflação baixa. Com a combinação dos regimes fiscal, monetário e cambial, caminharíamos sem rupturas para um ambiente macroeconômico cujo resultado inevitável seria a trajetória descendente dos juros. Uma taxa de juros menor é, aliás, condição para atrair mais investimentos privados destinados à infraestrutura, sem ter de dar os subsídios que hoje distorcem o processo. Quanto mais alta a taxa real de juros, maior é a taxa interna de retorno exigida pelos investidores privados em infraestrutura. Para compensar o juro alto, o governo é obrigado a dar subsídios.


E o perfil do seu ministro da Fazenda?

É preciso ganhar a eleição primeiro. Mas sempre cuidei de reunir à minha volta, na administração e no Congresso, pessoas preparadas, prudentes, com reconhecido espírito público. Escolho gente experiente, com senso prático e desapegada de doutrinas – ou que, pelo menos, prefere acertar abandonando suas convicções acadêmicas a errar por fidelidade a elas. No governo federal, será desse mesmo jeito. Precisarei ter comigo auxiliares que entendam que a política econômica é um processo político também. Na política, para fazer com que as coisas aconteçam, você tem de se equilibrar sobre o fio da navalha. É uma eterna balança entre paralisar-se por se aferrar a certas concepções ou abandoná-las de vez e se perder no caminho. Isso fica claro na negociação política. É menos evidente mas tão válido quanto na condução da política econômica.


Dê o exemplo de um economista que preencha os requisitos acima, a quem o senhor admire e com quem ainda não trabalhou.

Olhe lá! Não estou fazendo nenhuma nomeação antecipada. Mas teria muitos exemplos. Um deles? O Arminio Fraga, como perfil. Sabe economia, é pragmático, não doutrinário. Soube navegar em mar revolto e deu enorme contribuição à estabilidade econômica do país ao instituir o regime de metas de inflação.


Por que no Brasil, apesar do enorme destaque atual no cenário da economia mundial, a discussão de política econômica é sempre revestida de ansiedade, como se vivêssemos em um estado permanente de emergência?

O instantâneo da economia brasileira é realmente bastante satisfatório. Não diria o mesmo sobre o filme. Ou seja, se não forem corrigidas a tempo, as distorções atuais podem se desenvolver de maneira desfavorável. Essa é uma questão complexa que, infelizmente, talvez não possa ser tratada da maneira que merece em um clima de campanha, muito menos no escopo de uma entrevista. Mas, a título de fazer refletir, sugiro que se comece por responder a certas questões. A saber, por que razão o Brasil tem a maior taxa real de juros do mundo, a maior carga tributária do mundo em desenvolvimento e é lanterninha nas taxas de investimento governamental do planeta? Por que o suado dinheiro dos contribuintes brasileiros não está sendo bem aplicado em investimentos na infraestrutura econômica e social que garantam o crescimento sustentado da economia? É evidente que há um problema com esse modelo. É essa a discussão que precisa ser feita no Brasil.


O que o senhor faria para consertar esse modelo?

Tenho experiência para equacionar as principais questões, a partir do primeiro dia de trabalho, caso eleito. Não existe uma bala mágica, um golpe que bem aplicado resolva todos os problemas. Isso exige um leque de ações coordenadas e bem planejadas, muitas das quais citei aqui e tenho exposto em fóruns e seminários. Minhas passagens pelo Executivo federal, estadual e municipal me permitem afirmar que, para começar, na saúde, mesmo sem gastar muito mais do que é gasto hoje, seria possível fazer uma revolução com resultados positivos a curto prazo. Na educação, logo no início do governo, trabalharia para atingir a meta de abrir 1 milhão de novas vagas em escolas técnicas de nível médio em todo o país, com cursos de duração variada e vinculados à vocação econômica de cada região e localidade. O Brasil tem pressa e precisa aproveitar o ciclo da economia mundial altamente favorável aos países emergentes. Temos de aproveitar o empuxo desse ciclo e emergir dele com uma economia moderna, exportadora de produtos de alto valor agregado, produzidos aqui por uma mão de obra sadia, preparada e consciente de que para ela o futuro chegou.


(Entrevista à Rervista VEJA)