sábado, 26 de março de 2011

HOMENAGEM A MARIA

Caro Júnior,

O texto abaixo trata-se de uma homenagem póstuma prestada por minha esposa Socorro Aguiar a sua tia Maria Aguiar, conhecida por "Lilia", assassinada pelo marido - doente mental - há cerca de trinta anos. Ficaria grato se pudesse postá-la em seu blog.

Atenciosamente,


Paulo das Flores

MARIA

Menina mulher, que se foi levando de nós a alegria. Alegria de Maria que a todos contagiava.

Maria, minha menina. E o que dizer dos teus olhos embriagados de ternura?

Nunca mais os verei! Nunca mais verei Maria a entrar na minha casa, cantando, mexendo, fazendo despertar em mim a criança adormecida. Nunca mais ouvirei a sua voz...era como um hino aos meus ouvidos, quando dizia pela manhã: acorda Maricota, já é meio dia!

Não sei como não morri de saudade. Saudade daquelas tardes que não voltam mais! E como malinávamos - como dizia Maria. Lilia, minha Maria!

Às vezes me pergunto, bem baixinho, para não despertar também a minha dor: Onde encontrarei um peito tão acolhedor?

Quem, com tanto amor me buscará pelas ruas, a procura de um simples abraço? Assim fazia Maria, minha Lilia, com poesia na voz, a me dizer: até amanhã, menina feia.

Um amanhã que nunca chegou. Havia tanta saudade naquele abraço, alguma coisa denunciava ser o último.

Por quê Maria? Por quê não me buscou pelas ruas para me dizer: Adeus?

Teria eu te prendido em meus braços. E Deus, com dó de mim, não permitiria que os anjos te levassem.
Teria, Maria, virado sinônimo de tristeza por ter nos deixado?

Não! Não a minha Maria.

Maria era festa.E sabia ser, com seu “charles", como costumava brincar com seus vestidos velhos.

Minha amiga, minha menina, tia talvez ....Por que não dizer professora de dança?

Pois bem, só sei que Maria era um raio de luz, a palavra mais nobre que o amor sabe ser.

Maria, bondade em forma de mulher. Sempre cuidando dos necessitados, buscando justiça para os desamparados.A quantos minha Maria com seu empenho ajudou a aposentar. Maria era amor. Vivia para se doar.

E em uma manhã fria, sem graça, sem aplausos, morreu. Maria. Minha menina, criança na sua maneira de pensar. E disse Maria tantas vezes, com um clamor tão ardente, que ficou em meus ouvidos como um sino a ressoar: quando eu morrer, perdoai, perdoai, perdoai!

Adeus minha flor. Vai enfeitar outro jardim. Ofuscar a imensidão do mar com a tua luz.

Eu e todos que te amam te aplaudiremos daqui. Para mim, Maria, tu és uma santa. Eu sei que Deus, pela sua grandeza, não vai enciumar o altar mais lindo, dedicado a ti em meu coração!


Socorro Aguiar

sexta-feira, 25 de março de 2011

AIR SUPPLY EM FORTALEZA


Air Supply é uma banda pop australiana formada em 1975 por Graham Russell e Russell Hitchcock, cantando canções que expressam uma forma suave e única de amor e sentimento em baladas românticas e modernas.


Air Supply se apresenta hoje à noite, no Siará Hall, em Fortaleza.

AIR SUPPLY - TRADUÇÃO

SIMPLESMENTE OUTONO


Um resto de sol se esconde
Dizendo que a tarde findou.
Uma brisa ronda meu corpo
Num sopro que me inspirou.
Morre o dia e vem à noite
Neste outono que chegou.
*
A zanga do sol se abranda
E a vida muda de cor.
Sou árvore perdendo folhas
Porém sinto novo sabor.
Para cada folha caída,
Nova folha irei repor.
*
Outono hora de mudança,
Tempo de transformação.
Momento de se aprender
A cantar nova canção.
Onde os acordes emanem
Do fundo do coração.
*


Texto de Dalinha Catunda

quinta-feira, 24 de março de 2011

LEI DA FICHA LIMPA SÓ PODE SER APLICADA EM 2012

Em uma sessão bem mais breve e sem a exaltação demonstrada pelos ministros nas sessões anteriores, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (23/3), por seis votos a cinco, que a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, não poderia ter sido aplicada em 2010 como decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no ano passado.

A discussão se restringiu à proibição constitucional de uma lei que altere o processo eleitoral ser aplicada antes de um ano de entrar em vigor. A maioria dos ministros decidiu que ao estabelecer novos critérios de inelegibilidades a lei interferiu claramente no processo eleitoral e, assim, feriu o artigo 16 da Constituição Federal. De acordo com a norma, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Os ministros não chegaram a discutir se candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça antes da lei entrar em vigor podem ser atingidos por ela. Essa discussão ainda renderá bons debates, mas só às portas das eleições de 2012, quando a lei, então, estará em pleno vigor.

Como foi reconhecida a repercussão geral do recurso julgado nesta quarta, os efeitos da decisão serão estendidos para todos os candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça com base nas regras da Lei da Ficha Limpa. Só no STF, há 30 recursos contra decisões do TSE que barraram candidatos chamados “ficha-suja”. Para se beneficiar da decisão, basta que os candidatos peçam a extensão dos efeitos da decisão. O plenário autorizou os ministros a decidir monocraticamente os pedidos.

O caso em julgamento foi o do candidato Leonídio Bouças (PMDB), que, no ano passado, disputou uma vaga de deputado estadual para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Bouças foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa, sob acusação de usar a máquina pública em favor de sua candidatura ao Legislativo mineiro nas eleições de 2002, quando era secretário municipal de Uberlândia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu seus direitos políticos por seis anos e oito meses. Com a decisão, ele será empossado porque obteve votos suficientes.

Na sessão, chegaram a se ensaiar alguns debates, mas nada parecido com os julgamentos do ano passado. A certa altura, o ministro Ayres Britto disse que Bouças havia sido condenado em todas as instâncias anteriores ao Supremo. Ao que Gilmar Mendes respondeu: “É isso que chamo de teoria futebolística. Somam-se três ou quatro decisões e aí a Corte Suprema não atua”. Mas as discussões não seguiram em frente.

O voto decisivo para definir a questão foi o do ministro Luiz Fux, 20 dias depois de sua posse no Supremo. “Não resta a menor dúvida que a criação de novas inelegibilidades em ano da eleição inaugura regra nova no processo eleitoral”, afirmou o ministro.

Fux começou o voto afirmando que a Lei da Ficha Limpa “é um dos mais belos espetáculos democráticos” que já assistiu. “Dos políticos espera-se moralidade no pensar e no atuar. Isso gerou um grito popular pela Lei da Ficha Limpa”. Como os advogados bem sabem, quando suas sustentações orais são muito elogiadas pelo juiz, geralmente é porque ele votará contra seu processo. Foi exatamente o que aconteceu.

O ministro ressaltou que o intuito de estabelecer a moralidade que vem com a lei é de todo louvável. “Mas estamos diante de uma questão técnica e jurídica, que é saber se a criação de critérios de inelegibilidade em ano de eleições viola o artigo 16 da Constituição Federal”. Para Fux, não há dúvidas que a nova lei alterou o processo eleitoral, quando a Constituição proíbe isso.

Luiz Fux afirmou que o princípio da anterioridade eleitoral representa a garantia do devido processo legal e a igualdade de chances. E, citando o voto do ministro Gilmar Mendes, o que fez em diversas passagens, disse que a carência de um ano para a aplicação de lei que altera o processo eleitoral é uma garantia constitucional das minorias, que não podem ser surpreendidas com mudanças feitas pela maioria. “Tem como escopo evitar surpresas no ano da eleição”, disse.

Para o ministro Luiz Fux, o processo eleitoral a que se refere a Constituição é a dinâmica das eleições, desde a escolha dos candidatos: “Processo eleitoral é tudo quanto se passa em ano de eleição”. Fux ainda disse que a iniciativa popular é sempre salutar, mas tem de ter consonância com a Constituição. “Surpresa e segurança jurídica não combinam”, afirmou. E, neste caso, de acordo com o ministro, deve prevalecer sempre a segurança jurídica para que as pessoas possam “fixar suas metas e objetivos e de formular um plano individual de vida”.

De acordo com o ministro, os candidatos foram surpreendidos por regras que não poderiam ter sido aplicadas no mesmo ano da eleição porque implica em desigualdade nas regras do jogo. “A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro”, disse. E completou: “É aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente” porque isso fere a Constituição Federal.

Tribunal contramajoritário

Antes do ministro Luiz Fux, Gilmar Mendes, relator do recurso em discussão, também votou contra a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. O ministro disse que a missão do STF é aplicar a Constituição Federal, ainda que seja contra a opinião da maioria.

Gilmar Mendes fez um estudo da jurisprudência do Supremo. O ministro lembrou que quando o STF decidiu pela aplicação imediata da Lei Complementar 64/90, que instituiu um sistema de inelegibilidades novo, o quadro institucional do país era diferente. A recém-promulgada Constituição de 1988 requeria um sistema de inelegibilidades que não existia, por isso não se enquadrou no princípio do artigo 16 da Constituição.

No caso da Lei da Ficha Limpa, de acordo com Gilmar Mendes, ela alterou regras que já existiam. Logo, deveria se submeter ao prazo de carência de um ano. Como foi publicada em 7 de junho de 2010, só poderia valer de fato a partir de 7 de junho de 2011. Na prática, só se aplicaria aos candidatos a partir das eleições municipais de 2012.

“A tentativa de aplicar o precedente ao tema atual levaria a conclusão diametralmente oposta”, afirmou Gilmar Mendes. O ministro fez uma analogia com o princípio da anterioridade tributária. O contribuinte não pode ser cobrado no futuro por um imposto que não existia no passado. Da mesma forma, o candidato não pode ser penalizado por regras que não existiam quando decidiu se candidatar.

O ministro voltou a classificar a lei como casuística e disse que “não se pode distinguir casuísmos bons e casuísmos ruins”. E completou, citando Machado de Assis: “A melhor forma de apreciar o chicote é ter o cabo nas mãos. Mas o chicote muda de mãos”. Para o ministro, o "processo eleitoral não começa com as convenções. E até as pedras sabem disso". A fase pré-eleitoral começa em outubro do ano anterior, com a obrigação da filiação partidária.

E, apesar de estar bem mais calmo do que nos julgamentos anteriores, não deixou de alfinetar os defensores da lei: “Para temas complexos há sempre uma solução simples. E, em geral, errada”. Para Gilmar, “a Lei da Ficha Limpa tem uma conotação que talvez tenha escapado a muitos ditadores”.

Posições firmes
O ponto nevrálgico da discussão foi, mais uma vez, sobre se a lei se submeteria ou não ao chamado princípio da anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Os rachas anteriores entre os ministros se deram exatamente pelas diferenças entre o conceito do que é processo eleitoral.

Os ministros mantiveram suas posições. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, como Luiz Fux, reforçaram que a lei deveria respeitar o princípio da anterioridade eleitoral. Outros cinco ministros — Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie — entendem que sua aplicação é imediata porque novas hipóteses de inelegibilidade não alteram o processo eleitoral. Logo, não teriam de cumprir o prazo de carência de um ano previsto na Constituição Federal.

Para os ministros que defenderam a aplicação imediata da lei, só tem poder de interferir no processo eleitoral uma regra que desequilibra ou deforma a disputa. Como a Lei da Ficha Limpa é linear, ou seja, se aplica para todos indistintamente, não se pode afirmar que ela interfere no processo eleitoral. Logo, sua aplicação é imediata. O argumento foi reforçado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que é presidente do TSE.

Os que sustentaram – e venceram o julgamento – a que a lei tinha que obedecer ao prazo fixado no artigo 16 da Constituição Federal, fizeram com o argumento de que não há interferência maior no processo eleitoral do que estabelecer novas regras que criem restrições para que um cidadão se candidate.

“Ninguém em sã consciência pode afirmar que a Lei Complementar 135 não altera o processo eleitoral”, afirmou o ministro Marco Aurélio em julgamentos anteriores. Nesta quarta, disse que “a primeira condição da segurança jurídica é, sem dúvida nenhuma, a irretroatividade das leis”. O ministro também disse que o tribunal não tem culpa pelo fato de o Congresso Nacional ter aprovado a lei em ano eleitoral.

Os ministros discordaram até de quando se inicia o processo eleitoral. Para a maior parte do time pró-aplicação imediata da lei, o processo se inicia com as convenções partidárias, que pela Lei Eleitoral devem ser realizadas entre 10 e 30 de junho, e com os registros de candidatura, que devem ser feitos até as 19h do dia 5 de julho.

Para a outra metade do Supremo, o processo eleitoral começa um ano antes das eleições, com o fim do prazo para as filiações partidárias. Se para concorrer o candidato tem de estar filiado ao partido um ano antes das eleições, é nesta data que começa o processo rumo ao próximo pleito.

Decisão final
A decisão encerra o impasse a que os ministros chegaram nos dois julgamentos do ano passado. Em 27 de outubro do ano passado, o STF tinha decidido que a Lei da Ficha Limpa tinha aplicação imediata e gerava efeitos sobre os pedidos de registro de candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação, mesmo antes de as novas regras de inelegibilidade entrarem em vigor.

Os ministros julgavam recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), que disputou uma vaga no Senado pelo Pará, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou o registro de sua candidatura. Barbalho foi barrado por ter renunciado ao mandato de deputado, em 2001, para escapar da cassação por acusação de improbidade.

Para chegar à decisão, contudo, foi usado um critério de desempate incomum em favor da aplicação da lei porque o tribunal precisava dar uma resposta à situação de indefinição às vésperas das eleições. Um mês antes, ao julgar recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), o empate em cinco votos a favor da aplicação imediata da lei e cinco contra deixou a questão aberta, depois de 11 horas de discussões.

A decisão do Supremo tomada nesta quarta-feira, com o voto de Luiz Fux, mudará o quadro dos eleitos em 2010. Além de mudar os eleitos para a Câmara, devido ao recálculo do quociente eleitoral, os efeitos da decisão serão marcantes no Senado Federal. Jader Barbalho, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) tiveram votos suficientes para se eleger, mas foram barrados devido à nova lei. Com a decisão, deverão tomar posse. O caso de Jader pode gerar mais discussões pelo fato de já ter sido julgado pelo Supremo, mas sua defesa irá requerer a aplicação da decisão para o seu caso.

(Por Rodrigo Haidar)

quarta-feira, 23 de março de 2011

CONVITE

Prezado (a),


A Associação Caatinga tem a honra e satisfação de convidá-lo (a) para o evento de lançamento do projeto “No Clima da Caatinga”, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental.

O evento será realizado no dia 30 de março, às 18h30min, no auditório da FIEC, conforme convite abaixo.

Sua presença é muito importante para nós!

Cordialmente,

Associação Caatinga

Rua Cláudio Manuel Dias Leite, 50 - Cocó

Fortaleza, Ceará - CEP: 60810-130

Fone/Fax: (85) 3241-0759

CONJUNTURA NACIONAL

Infame, mas engraçada.....!

Dirran (com "biquinho" para parecer um francês correto), galego meio sarará, entroncado e de pernas curtas, jogava no Clube Atlético Potengi, no Rio Grande do Norte.
Um dia, disputava no Machadão uma partida contra o Potyguar de Currais Novos, pela 2ª divisão do Campeonato potiguar. O jogador atleticano era o destaque. Fazia dribles desconcertantes e lançamentos perfeitos. Fechou as glórias com um golaço. O narrador da Rádio Poti gritava: "Dirran é um craque", "Dirran, revelação do futebol norte-rio-grandense".
Dirran prá cá, Dirran pra lá.
No final do jogo, o Clube Atlético Potengi perdeu por 3 x 1. Mas o destaque foi Dirran. Vendo todo aquele sucesso, um jovem repórter da Rádio Poti correu para fazer uma entrevista com o craque na beira do gramado. Disparou uma bateria de perguntas:
"Você tem parentes na França? Qual a cidade onde nasceu, Monsieur? Como veio parar no Brasil? Pode comparar o futebol, europeu com o futebol brasileiro? Qual a origem de seu nome?
Espantado, o jogador respondeu ao incrédulo repórter:
"Pera aí, meu sinhô, num é nada disso; meu apelido é Cú de Rã, mas como num pode falar na rádio. Então, eles abreveia".
Historinha enviada pelo amigo Álvaro Lopes.

Obama carismático

A visita de Obama ao Brasil foi, nada mais nada menos, um show de Relações Públicas. Um grande abraço no povo brasileiro. O cara conquista mesmo as plateias. Esbanja simpatia com seu sorriso franco. Com sua linguagem aberta. Com seus gestos pensados e milimetricamente planejados para dar ênfase à expressão semântica. Sabe usar os gestos para reforçar a mensagem. A visita, portanto, sob esse prisma foi bem sucedida. Sob o âmbito das coisas concretas, chegou a perto de zero. O Brasil tem duas reivindicações imediatas: assento no Conselho de Segurança da ONU e dispensa de visto para brasileiros em viagem aos EUA. Necas. Apenas rápida menção de acolhimento - futuro - aos temas.

Protecionismo, coisa complicada

A questão do protecionismo constava da pauta de prioridades dos empresários e do governo. Nada foi decidido. A política de subsídios norte-americana estiola a meta de exportação de produtos brasileiros para os EUA. O protecionismo agrícola, como se sabe, depende de decisão do Congresso americano. O país anula todos os esforços brasileiros para incrementar suas exportações. Resta esperar por acenos de boa vontade. Obama, mesmo que queira, enfrentará forte oposição no Congresso de seu país para harmonizar interesses no campo dos negócios.

Segurança rígida

A segurança do presidente norte-americano foi um exagero. Mesmo sendo país amigo, o Brasil foi tratado como zona de conflito em potencial. Até ministros de Estado foram severamente revistados. Interessante é que aquele espaço da Esplanada dos Ministérios é seu lugar de trabalho. Foram revistados em seu ambiente profissional. Uma aberração. Alguns chegaram a manifestar grande irritação. Lula um dia disse: se ministro meu tirar sapato em aeroporto dos EUA deixará de ser ministro. Eu demitirei. Referia-se ele a Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores de Fernando Henrique, obrigado a tirar os sapatos quando passou pelo sistema rígido de controle nos EUA. Na época, o episódio foi muito criticado. Humilhação.

Capoeira

A capoeira pode até ser um ícone cultural. Mas, aqui pra nós, não é admissível que seja o prato cultural mais oferecido aos nossos visitantes ilustres. Capoeira para Obama, Capoeira para Michelle Obama e as filhas, capoeira por todos os lados é dose.... E as outras manifestações culturais? De capoeira a capoeira, o Brasil acaba tomando uma pernada... cultural.

Profissional e amador

"Paciência e persistência são características que diferenciam o profissional do amador. O amanhecer só vem depois da noite ter passado".

Cortes

Há um novo corte do Orçamento sobre a mesa. Serão cortadas emendas de deputados e senadores, relativas aos chamados restos a pagar de 2007, 2008 e 2009. Totalizam cerca de R$ 18 bilhões, se incluídos os valores de 2010. Haverá indignação de todos, oposicionistas e governistas.

Temer na Academia

Amanhã, às 19h, o vice-presidente da República, o professor de Direito Constitucional Michel Temer, será empossado na Academia Paulista de Letras Jurídicas, na cadeira nº 6, cujo patrono é o desembargador Marcelo Fortes Barbosa e seu antecessor, o acadêmico e ex-senador Romeu Tuma. Michel será saudado pelo jurista Ives Gandra Martins, em cerimônia a ser presidida por Ruy Martins Altenfelder Silva, presidente da Academia e presidente do Conselho de Administração do CIEE.

PSD DE Kassab

Nesta segunda-feira, o prefeito Gilberto Kassab deu uma entrevista coletiva para apresentar o novo partido: PSD. Lembro que esta sigla já fez história. Foi o abrigo de grandes políticos, a partir de Juscelino e de Tancredo, e outros eminentes políticos das Minas Gerais. Vingou de 1946 a 1964. A sigla representou, por muito tempo, as elites rurais, os latifundiários, fazendo contraponto à UDN, que simbolizava as elites urbanas. Mas surgiu um outro PSD, entre 1995 e 2003. Comandado em São Paulo por Nabi Abi Chedid, que exerceu mais de 10 mandatos como deputado Estadual. O partido veio a se fundir com o PTB nacional, este já na esfera do ex-deputado Roberto Jefferson. Desta feita, Kassab quer posicioná-la um pouco à esquerda do centro. Espera ele contar com o apoio de uns 20 parlamentares, número suficiente para uma boa largada. Deverá coletar em torno de 500 mil assinaturas até 1º de outubro a fim de que possa entrar no pleito de 2012.

Alckmin fecha buracos

O governador Geraldo Alckmin fecha todos buracos do PSDB em São Paulo. Onde tem serristas, procura substituir por alckmistas. Diretório municipal de SP deverá ser comandado por Julio Semeghini.

Tancredo: "Leu os livros errados"

Brasília, Congresso Nacional, 11 de abril de 1964. Castello Branco não teve o voto de Tancredo Neves, seu amigo pessoal de longa data, companheiro na Escola Superior de Guerra, em 1956. Tancredo bateu o pé. Comunicou ao PSD que votaria em branco, apesar dos méritos e credenciais do general Castello Branco. Questão de princípio: era contra o golpe. Não queria nem um minuto de regime militar, não abria mão da democracia. Conta-se que, esgotados todos os argumentos dos pessedistas para convencê-lo, o amigo e ex-chefe JK, então senador por Goiás, fez um apelo: "Mas, Tancredo, o Castello é um sorbonniano, estudou na França. É militar diferente, um intelectual como você. Já leu centenas de livros!". Tancredo: "É verdade, Juscelino. Só que ele leu os livros errados". Dois meses depois o governo cassou o mandato e os direitos políticos de JK, que partiu para o exílio e o sofrimento sem fim. Historinha contada por Ronaldo Costa Couto.

Ciro barbado

Ciro circula com barba densa e branca. Alguns dizem que é para fazer charme. Outros argumentam que deseja ser comparado a filósofos gregos. E ainda um grupo acha que é puro desleixo.

Lula calado

De todas as explicações para a recusa de Lula em comparecer ao almoço oferecido por Dilma a Obama, no Itamaraty, a que parece mais lógica para este consultor é a que leva em consideração o domínio do inglês. Fernando Henrique conversando em inglês com o presidente americano e Lula apenas, de ouvido, cofiando a barba. Ali não dava para colocar intérprete.

Corrupção no Judiciário

A Escola de Direito da FGV divulgou o índice de Confiança da Justiça. Dos entrevistados (1.570 pessoas em 7 Estados brasileiros), 64% declararam que a Justiça é pouco ou nada honesta e 59% alegam que o Judiciário recebe influência do poder político ou dos outros poderes. Já o barômetro da Corrupção Global registra que, para a maioria dos brasileiros em uma escala de 1 (nem um pouco corrupto) a 5 (extremamente corrupto), o Poder Judiciário ganha a nota média 3,8, a mesma atribuída à polícia. As duas pesquisas demonstram que parte considerável da população brasileira não acredita na lisura do Poder Judiciário. Muito triste.
JK: "Eu não nasci para ter ódios nem rancores, nasci para construir".

Peluso quer acelerar

O presidente do STF, Cezar Peluso, quer dar celeridade à Justiça, desta feita, por meio de proposta de EC prevendo que processos sejam finalizados e executados após decisão judicial em segunda instância. Parte do princípio de que 91,69% dos processos que chegam ao Supremo são recursais.

Muralha contra a China

São Paulo começou a construir, semana passada, uma muralha contra a China. Reuniram-se representantes da ABIQUIM (na sede da entidade), da Abinee, da ABIT, do Sindipeças, da Bracelpa, da Abag, da ABIFA, e da própria Abimaq, com o objetivo de elaborar propostas a serem levadas ao governo Federal para reverter a situação de crescimento das importações, sobretudo da China, que maltratam as empresas nacionais. As entidades acreditam que com esse trabalho conjunto podem obter melhores resultados no sistema de defesa comercial.

Afif no pleito municipal

Guilherme Afif, o vice-governador de São Paulo, é o candidato in pectore de Gilberto Kassab para a prefeitura de São Paulo em 2012.

Universidade corporativa

Com o objetivo de contribuir para ampliar o mercado de educação continuada, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) se uniu à Trevisan Escola de Negócios para a gestão compartilhada dos cursos da Unisescon Universidade Corporativa, voltados a profissionais e empresários de segmentos como contabilidade, administração e economia. As aulas serão ministradas no novo prédio, inaugurado ontem, com área superior a 8 mil m2, localizado no bairro da Luz, em São Paulo. "Em breve serão também disponibilizados cursos preparatórios ao Exame de Suficiência para contadores, instituído recentemente em lei", garante José Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP.

Lula embaixador

Breve, Lula será nomeado embaixador extraordinário para Assuntos da África. A conferir!

Tá faltando munição

A boataria fervia na época da Ditadura. Cícero, o boateiro mor era conhecido no Maxim's, o famoso bar do Pina, em Recife. O exército decidiu eliminar o boato. Escolheu um coronel desses muito bravos. Final da tarde, o coronel chega ao bar. E, diante do boateiro, grita: "O senhor está preso. Coloquem este indivíduo no camburão. O senhor vai ser julgado por júri militar". Levaram o dito cujo, simularam um júri e a condenação: morte por fuzilamento. Jogaram o boateiro num paredão e na sua frente 5 fuzileiros apontando armas (com balas de festim). O coronel ordenou: "Apontarrr.... fogo!". O boateiro abre os olhos depois do tiroteio e ouve o coronel: "Isso é pro senhor aprender a não falar mal das Forças Armadas. Fora daqui". No outro dia, o boateiro chega ao botequim para a boataria do dia, regada à uma cachacinha. Clientes e amigos que tinham presenciado a prisão do nosso amigo se aproximam para saber das novidades. "E aí, Cícero, Como foi lá no quartel? Conta pra gente as novidades". Cheio de si, o fofoqueiro cochicha baixinho: "Olha, pessoal. Não contem pra ninguém. Mas o nosso Exército está totalmente sem munição".

Conselho aos congressistas

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado ao novo comando do DEM. Hoje, volta sua atenção aos congressistas:
1. O carnaval passou, Obama chegou, abraçou e foi embora e o país volta à normalidade. Para isso, seria aconselhável que vossas Excelências se debrucem sobre uma pauta de prioridades. Há muitos projetos de alto interesse da Nação aguardando debate e decisão.
2. As reformas política e tributária carecem de saídas e alternativas. Chegamos ao fundo do poço no quesito inação. Temos de reagir.
3. Há temáticas que abrigam as relações do trabalho, a sustentabilidade, o desenvolvimento regional, que carecem um olhar atento e imediato dos senhores congressistas.

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(Gaudêncio Torquato)

terça-feira, 22 de março de 2011

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL



Economia: está difícil convencer

Em entrevista exclusiva à repórter Claudia Safatle, do jornal "Valor Econômico" de quinta-feira, tema depois repetido no mesmo dia em MG, Dilma Rousseff fez questão de enfatizar, mais de uma vez, que não tergiversará com a inflação. O objetivo era quebrar a desconfiança entre os "formadores de preços na economia", de que a política antiinflacionária com um crescimento razoável é exequível. Quem não é da economia oficial duvida que seja possível segurar o aumento geral de preços perto dos 4,5% do centro da meta este ano e ao mesmo tempo fazer o PIB subir próximo de 5%. Os dois objetivos seriam incompatíveis, no momento, segundo os analistas. A maioria diz que ou se derruba a economia, ou a inflação vai ficar inquietantemente alta. E pelo que desenha a pesquisa Focus do BC, divulgada ontem, Dilma não foi bem sucedida inicialmente em seu propósito. Os analistas financeiros reduziram a projeção de crescimento do PIB em 2011, de 4,10% para 4,03%, e elevaram a projeção da inflação (IPCA) de 5,82% para 5,88%. O pior dos mundos possíveis: preços mais altos e crescimento menor. E é na economia que Dilma joga as fichas de seu governo, bem avaliado pelos brasileiros até agora. Terá de matar alguns tigres para inverter os sentimentos econômicos da maioria. Não será fácil ganhar simpatias somente na conversa.

Purgatório

Além das nuvens econômicas de pouco peso ainda, o céu de brigadeiro da presidente começa a ser levemente tisnado no Congresso. É maior do que transparece a insatisfação dos parlamentares com o corte de R$ 18 bi de emendas. O próprio ministro das Relações Institucionais, Luis Sérgio, em entrevista ao "Valor Econômico", está alertando para um problema que ele classifica de muito sério - Sérgio é a favor do pagamento das emendas. E tem mais: o projeto do presidente do Congresso, José Sarney, mudando as regras das MPs, proposta que não agrada nem ao governo nem à Câmara.

Céu

No momento, para enfrentar essas turbulências, Dilma tem um trunfo de valor: a aceitação de seu governo nos seus primeiros três meses. Segundo o Datafolha, igual à de Lula e melhor do que as de Collor, Itamar e FHC no mesmo período. Poucos parlamentares e partidos abrirão divergências públicas com o governo nessas circunstâncias. Dilma terá paz até para continuar tratando as nomeações do segundo escalão à conta-gotas.

Pergunta incômoda

Em breve teremos mais medidas governamentais de restrições à oferta de crédito com o objetivo de reduzir a demanda e conter a inflação. Há uma pergunta que merece reflexão e sobre a qual não se sabe a resposta: há uma "bolha" se formando no mercado imobiliário brasileiro? Depois de tanta valorização dos imóveis e da corrida dos bancos para financiar projetos, melhor investigação o assunto merece. Sobretudo quando vemos o exemplo dos EUA, onde o setor imobiliário passou anos como a vedete do impulso econômico e depois foi o carrasco da quebra do sistema financeiro. O BC em suas pesquisas econômicas analisa o setor? O que pensa a respeito?

Japão: possível impacto

Economistas do mundo inteiro parecem ter chegado ao consenso de que o impacto direto dos desastres ambientais do Japão gravitam entre 0,2% e 0,3% do PIB. Se se considerar o impacto indireto resultante da deterioração das expectativas, o PIB poderia cair até 1%. Esta última expectativa, contudo, é uma espécie de "bola de cristal científica". De toda a forma, o Japão deixa de ser relevante para a recuperação mundial este ano, do ponto de vista positivo. Contará do lado negativo. O maior perdedor deste processo são os EUA no campo internacional.

Petróleo, Líbia e mercados

Está se consolidando no mercado internacional a idéia de que os preços do barril do petróleo vão ficar ao redor de US$ 100. Atrás desta cotação virá uma tsunami de reavaliações de expectativas acerca da recuperação da maior economia mundial, os EUA, bem como as principais economias. Isto vai coincidir com a temporada de publicações dos resultados corporativos nos principais mercados mundiais. A volatilidade é para cima. Quase sem nenhuma dúvida.

Panamericano

O tempo passa e as informações sobre a operação de aquisição do Banco Panamericano pelo BTG permanecem obscuras. Ninguém parece lembrar mais do assunto. Terá sido esta a estratégia dos envolvidos na operação? Até mesmo vale a pena perguntar : quem são os envolvidos?

Brasil - EUA: o real e o simbólico

Do ponto de vista político e diplomático, a visita do presidente Barack Obama ao Brasil foi um sucesso para os dois países e para os dois presidentes. Obama deu seus recados ao mundo, foi simpático, conquistou. Dilma e a sua diplomacia passaram no primeiro teste de valor, com louvor, mesmo não se tendo arrancado do presidente dos EUA uma declaração enfática a respeito da vaga permanente para o Brasil no Conselho de Segurança na ONU. O "apreço" foi pouco. Mas o Brasil pode comemorar o reconhecimento de sua importância política e econômica no mundo. Do ponto de vista comercial, para o Brasil, se resultados houver serão "apreciados" apenas no longo prazo. Além de protocolares referências à cooperação, nada de concreto nas relações comerciais, na abertura maior do mercado americano para os brasileiros. Mesmo com a cobrança efetiva de Dilma, no discurso no Palácio do Planalto e, depois, na conversa reservada entre os dois, segundo relato de autoridades brasileiras.

Pelo contrário

Muito diretamente, o secretário de Comércio de Obama, Gary Locke, em entrevista exclusiva ao jornal "O Estado de S. Paulo", em resposta às queixas brasileiras, disse que "há poucas barreiras para exportar para os EUA" e aconselhou o Brasil a "focar no comércio com o mundo, e não país a país". Sob esse aspecto a viagem foi útil também para Obama. Ele apareceu para seu público interno, em entrevista antes da viagem e no encontro com empresários como defensor das empresas norte-americanas e seus negócios no Exterior e dos 250 mil empregos que as exportações para o Brasil geram por lá. Obama veio ser simpático e vender. E cumpriu seu papel. Neste campo, o Brasil vai ter de ir à luta, não deve esperar "apreço" pelas pretensões de tornar o comércio entre os dois países mais igual. Em tempo: a viagem de Obama foi recebida sem nenhum entusiasmo pela imprensa americana.

Dilma e Patriota mostram novo estilo

Antonio Patriota conseguiu grandes vitórias na visita de Obama, mesmo que sob o silêncio diplomático. O velho estilo pragmático e estratégico do Itamaraty está de volta. Muito em razão do novo chanceler, mas também devido à discrição e sobriedade de Dilma, algo distante do estilo "star" de Lula.

Lula ausente

Lula não faltou somente ao almoço com Obama. Faltou também com a gentileza necessária à diplomacia. A estocada de Obama veio com elegância: citou o antigo presidente sem dizer seu nome no discurso do Teatro Municipal do RJ. Lula parece não dividir palco com ninguém. Quer ser astro solitário.

Lula e política doméstica

O primeiro papel que Lula se atribui na política foi preparar o PT para as eleições municipais. A intenção é levar o partido ao país inteiro, lançar o máximo possível de candidatos. Sem, contudo, desprezar as alianças com os aliados, tida como bem sucedida por ele, nas eleições de outubro passado. Nem todo o PT concorda com isso - que o diga o de MG - mas a influência de Lula e seu prestígio externo devem quebrar qualquer resistência. Especificamente para SP, Lula estaria procurando uma novidade, capaz de abalar a força dos tucanos na capital. A ser posta em prática esta opção, os eternos candidatos Marta Suplicy e Aloizio Mercadante estariam fora do jogo.

O PMDB está em outra


O PMDB não comunga da tese de Lula de preservar no máximo nas eleições municipais o esquema das coligações nacionais e estaduais de 2010. O objetivo do partido é lançar o máximo de candidatos competitivos às prefeituras em 2012. Entende-se: é da força de uma miríade de prefeitos e vereadores em todo o Brasil que o partido pretende manter seus espaços em 2014. O PMDB precisa disso para enfrentar os aliados PT e PSB na repetição da coligação Federal de 2010. Afinal, o PT agora é mais forte na Câmara e o PSB tem mais governadores, além da chance de crescer mais com a incorporação da costela que Kassab está tirando da oposição.

A nova social democracia de Kassab

Lançado o partido, o prefeito Gilberto Kassab começa a enfrentar de fato os primeiros obstáculos para botar de pé um partido com força suficiente como ele pretende para disputar as eleições municipais de 2012 sem dar vexame. Terá de enfrentar contestações nos tribunais, garantir bom tempo na televisão, e naturalmente, reunir quase 500 mil assinaturas de eleitores em pelo menos nove Estados (entre eles, o Distrito Federal). Isso tudo ate o início de outubro. Só assim quebrará a desconfiança de muitos políticos que até gostariam de trocar de partido, mas não querem correr riscos de impedimento eleitoral. Kassab não deve contar com grandes incentivos, mesmo do governo que quer esvaziar mais ainda da oposição. A participação do PT baiano na festa de domingo em Salvador não vai se repetir. Há desconfianças de todos os lados em relação aos propósitos futuros do prefeito, do PSDB e do DEM ao PT, do PMDB até ao possível futuro aliado, o PSB.

Inferno


Kassab saiu a campo num momento particularmente indigesto, quando a rejeição a seu governo no município de SP sobe 12 pontos em apenas quatro meses - de 31% para 43% (Datafolha). E a administração paulistana é o maior dote que Kassab pode levar para a nova legenda.

A oposição no purgatório

DEM, PSDB e mesmo o PPS conseguiram em princípio estancar a sangria que o partido de Kassab poderia abrir em suas bases. Mas eles não estão tranquilos, um segundo round pode ocorrer se Kassab avançar. E o governo de Brasília emite bons sinais para um grupo nem tão pequeno de insatisfeitos e de alguns com comichões governistas. O contra-ataque pode ser a tentativa de fundir as três siglas em torno de um partido único. Desde o meio da semana passada se fala nessa possibilidade. Antes, porém, DEM e PSDB precisarão fazer fogo morto de suas fogueiras de vaidade internas. Tudo para vencer o boicote natural dos governistas do PT e do PMDB.

Ele ainda tem muito que aprender


Deu na coluna da Mônica Bergamo na Folha. Dispensa comentários: "O deputado Tiririca (PR/SP) tem sido um dos mais econômicos. Gastou só R$ 42,03 em março, com 'serviços postais'. Em janeiro pediu reembolso de R$ 519 por duas passagens aéreas - sendo que uma custou R$ 80. O deputado Valdemar Costa Neto (PR/SP), que introduziu Tiririca na política, gastou R$ 17,6 mil em janeiro, com escritório, seguranças e telefonia".

E eles não aprenderam

A um mês da licitação do discutível trem bala, o governo aumenta as pressões para que as empresas privadas engrossem os consórcios concorrentes ou formem novos. As estatais e os fundos de pensão já foram enquadrados. É um movimento parecido com o realizado no leilão da Usina de Belo Monte. Que já está dando confusão. O Grupo Bertin, incentivado a entrar no negócio, nem mesmo com a ajuda do BNDES, conseguiu bancar a sua parte e já saiu do consórcio. Agora corre-se para arranjar um novo sócio, com pressões a grandes grupos, entre eles a Vale.

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A coluna Política & Economia NA REAL é assinada por José Marcio Mendonça e Francisco Petros.

segunda-feira, 21 de março de 2011

DISCURSO DE OBAMA NO RIO

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse em seu aguardado discurso ao povo brasileiro neste domingo (20) que o Brasil é um exemplo para o mundo em termos de democracia e desenvolvimento e que o recuo da pobreza deveria inspirar outros países.

Ele começou o aguardado discurso ao povo brasileiro falando em português.

- Boa tarde a todo o povo brasileiro. Oi, Rio de Janeiro, cidade maravilhosa!

Obama agradeceu aos presentes por estarem no Theatro Municipal, no Rio, em uma tarde de clássico na cidade - Vasco e Botafogo jogam pelo campeonato carioca.

Depois, lembrou Jorge Ben Jor para elogiar o país.

- Vocês, como cantou Jorge Ben Jor, são um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza.

No final de sua fala, citou Paulo Coelho.

- Com a força do nosso amor, com a força do nosso desejo, nós podemos mudar o nosso destino.

Veja a íntegra do discurso:




"Alô, Rio de Janeiro. Alô, Cidade Maravilhosa. Boa tarde todo o povo brasileiro.

Desde o momento em que chegamos, o povo desta cidade tem mostrado a minha família o calor e receptividade de seu espírito. Obrigado. Quero agradecer a todos por estarem aqui, pois sei que há um jogo do Vasco ou do Botafogo. Eu sei que os brasileiros não abrem mão do futebol.

Uma das primeiras impressões que tive do Brasil veio de um filme que vi com minha mãe, "Orfeu Negro". Minha mãe jamais imaginaria que minha primeira viagem ao Brasil seria como presidente dos EUA. Vocês são mesmo um "país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza".

Ontem tive um encontro com sua presidente Dilma Rousseff e hoje quero falar com vocês sobre as jornadas dos EUA e do Brasil, que são duas terras com abundantes riquezas naturais. Ambos os países já foram colônias e receberam imigrantes de todo mundo. Os EUA foram a 1ª nação a reconhecer a independência do Brasil. O primeiro líder brasileiro a visitar os EUA foi Dom Pedro II.

No Brasil, vocês lutaram contra a ditadura, lutando para serem ouvidos. Mas esses dias passaram. Hoje, o Brasil é um país onde os cidadãos podem escolher seus líderes e onde um garoto pobre de Pernambuco pode chegar ao posto mais elevado do país. Foi essa mudança que vimos na Cidade de Deus. Quero dar os parabéns ao prefeito e ao governador pelo seu excelente trabalho. Mas não se deve olhar para a favela com pena, mas como uma fonte de artista, presidentes, pessoas com soluções.

Vocês sabem que esta cidade não foi minha primeira escolha para os Jogos Olímpicos. Porém, se os jogos não pudessem ser realizados em Chicago, o Rio seria minha escolha. O Brasil sempre foi o "país do futuro", mas agora esse futuro está aqui.

Estou aqui para dizer que nós, nos EUA, não apenas observamos seus sucessos, mas torcemos por ele. Juntos, duas das maiores economias do mundo podem trazer crescimentos. Precisamos de um compromisso com a inovação e com a tecnologia.
Por isso, também, queremos ajudá-los a preparar o país para os jogos. Por isso somos países comprometidos com o meio ambiente. Por isso a metade dos carros daqui podem circular com biocombustível. E por isso estamos buscando o mesmo nos EUA, para tornar o mundo mais limpo para nossos filhos.

Sendo o Brasil e os EUA dois países que foram tão enriquecidos pela herança africana, temos que nos comprometer com a ajuda à África. Também estamos ajudando os japoneses hoje. Vocês, aqui no Brasil, receberam a maior imigração japonesa no mundo.
Os EUA e o Brasil são parceiros não apenas por laços de comércio e cultura, mas porque ambos acreditam no poder da democracia, porque nada pode ser tão poderoso para levar milhões de pessoas, que subiram da pobreza, para a classe média, o fizeram pela liberdade.

Vocês são a prova de que a democracia é a maior parceira do progresso humano. A democracia dá a maior esperança de que todos serão tratados com respeito. Nós sabemos, nos EUA, como é importante trabalhar juntos, mesmo quando não nos entendemos. Acreditamos que a democracia pode ser lenta e que ela vai sendo aperfeiçoada com o tempo. Mas também sabemos que todo ser humano quer ser livre, quer ser ouvido, quer viver sem medo ou discriminação. Todos querem moldar seu próprio destino. São direitos universais e devemos apoiá-los em toda parte.

Onde quer que a luz da liberdade seja acesa, o mundo se torna um lugar melhor. Esse é o exemplo do Brasil. Brasil, um país que prova que uma ditadura pode se tornar uma próspera democracia e que mostra que um grito por mudanças vindo das ruas pode mudar o mundo.

No passado, foi aqui fora, na Cinelândia, que políticos e artistas protestaram contra a ditadura. Uma das pessoas que protestaram foi presa e sabe o que é viver sem seus direitos mais básicos. Porém, ela também sabe o que é perseverar. Hoje ela é a sua presidente, Dilma Rousseff.

Sabemos que as pessoas antes de nós também enfrentaram desafios e isso une as nossas nações. Portanto, acreditamos que, com a força de vontade, podemos mudar nossos destinos. Obrigado. E que Deus abençoe nossas nações."

Fonte: Jornal do Brasil

domingo, 20 de março de 2011

A PALAVRA DO JOVEM GALILEU HOJE SOBRE A "REGRA DE OURO" É AUTOEXPLICATIVA!


Sede misericordiosos como vosso Pai é misericordioso. "Não julgueis e não sereis julgados; não condeneis e não sereis condenados; perdoai e sereis perdoados. Dai e vos será dado. Uma medida boa, socada, sacudida e transbordante será colocada na dobra da vossa veste, pois a medida que usardes para os outros, servirá também para vós". (Lucas 6,36-38)


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A "regra de ouro" é simples: tratar os outros como gostaríamos de ser tratados; fazer ao próximo aquilo que gostaríamos que nos fizessem.

Nas principais religiões do planeta essa regra se faz presente. Vejamos.

No Zoroastrismo: "Aquela natureza só é boa quando não faz ao outro aquilo que não é bom para ela própria" (Dadistan-i-Dinik 94:5).

No Judaísmo: "O que é odioso para ti, não o faças ao próximo".

No Confucionismo: "Não façais aos outros aquilo que não quereis que vos façam" (Confúcio).

No Budismo: "Não atormentes o próximo com o que te aflige" (Udana-Varga 5:18).

No Hinduísmo: "Esta é a suma do dever: não faças aos outros aquilo que se a ti for feito, te causará dor" (Mahabharata 5:15:17)

No Cristianismo: Sede misericordiosos como vosso Pai é misericordioso. "Não julgueis e não sereis julgados; não condeneis e não sereis condenados; perdoai e sereis perdoados. Dai e vos será dado. Uma medida boa, socada, sacudida e transbordante será colocada na dobra da vossa veste, pois a medida que usardes para os outros, servirá também para vós" (Lucas 6,36-38).


Leonardo Boff, em seu livro "Espiritualidade – Um caminho de transformação", narrou um diálogo que manteve com Tenzin Gyatso, o 14º e atual Dalai Lama, líder do Budismo Tibetano, que bem exemplifica uma das principais funções das religiões, a despeito das divergências que as pessoas criam para defender sua religião como a única, ou melhor. Eis o diálogo:

“Já que nos referimos várias vezes ao Dalai-Lama, permito-me confidenciar um pedaço da conversa que tive com ele, há alguns anos, e que nos ajudará a entender a questão que irei abordar.

No intervalo de uma mesa redonda sobre religião e paz entre os povos da qual ambos participávamos, eu, maliciosamente, mas também com interesse teológico, lhe perguntei em meu inglês capenga:

- Santidade, qual é a melhor religião?

Esperava que ele dissesse: “É o Budismo tibetano”, ou “São as religiões orientais, muito mais antigas do que o cristianismo”. O Dalai-Lama fez uma pequena pausa, deu um sorriso, me olhou bem nos olhos – o que me desconcertou um pouco, porque eu sabia da malícia contida na pergunta – e afirmou:

- A melhor religião é aquela que te faz melhor.

Para sair da perplexidade diante de tão sábia resposta, voltei a perguntar:

- O que me faz melhor?

E ele respondeu:

- Aquilo que te faz mais compassivo (e aí senti a ressonância tibetana, budista, taoísta de sua resposta), aquilo que te faz mais sensível, mais desapegado, mais amoroso, mais humanitário, mais responsável... A religião que conseguir fazer isso de ti é a melhor religião.

Calei, maravilhado, e até os dias de hoje estou ruminando sua resposta sábia e irrefutável.”