sábado, 9 de outubro de 2010

HITLER ANALISA ESCOLHA DE DILMA

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TASSO JEREISSATI - O MAIOR POLÍTICO DO CEARÁ!



A Assessoria de Imprensa do senador Tasso Jereissati liberou, na noite de ontem, o discurso proferido pelo tucano durante o primeiro encontro de trabalho pró-campanha de José Serra neste segundo turno da disputa presidencial. Tasso não logrou êxito nas urnas, mas fez discurso considerado contundente pelos que lotaram o salão de convenções do Hotel Vila Galé. Confira:

*DISCURSO DO SENADOR TASSO

A História do Ceará não poderia ser manchada diante dos outros partidos que não tiverem sequer a coragem de lançar outro candidato. Nós limpamos e salvamos a História do Ceará quando fizemos o nosso caminho e eu, pessoalmente, estou muito orgulhoso disso. Muito orgulhoso. E eu disse outra verdade, que parece que apareceu na televisão: “Prefiro não ter ganho a senatoria a ter sido eleito por causa do favor ou da benesse de alguém.”

Nunca fiz esse tipo de política. Eu sou aquilo que sou, a minha história, a nossa história e as nossas idéias. Se a nossa história e as nossas idéias, num dado momento não são aceitas, muito bem. Foi o povo que quis. Mas, ser eleito simplesmente pela benesse de um padrinho que tenta a hegemonia política absoluta e restabelece as velhas oligarquias e as práticas do atraso no Estado do Ceará, eu prefiro estar como estou.

Estou muito bem, porque estou com minha consciência tranqüila. Estou muito bem, repito. E digo mais: Estou mais forte fisicamente do que estava quando começou a eleição. Quem pensa que minhas pontes não agüentam; agüentam, sim. Melhor ainda, pra recomeçar uma eleição. Vem aí outubro, agora.

Eu queria dizer uma coisa a vocês, falando sinceramente de política. É hora de Prefeitos, lideranças, vereadores fazer política com “P” maiúsculo. Política não é a conveniência do momento, em função de favores ou desfavores. Política é outra coisa. Política é respeitar seus ideais, política é respeitar seus compromissos, política é compromisso com as ideias e com o povo que o elegeu, independente da circunstância do momento. Isso é política. E nós, neste momento, não temos a eleição totalmente perdida. Pelo contrário, tem uma luz enorme aparecendo aí para todos nós. E a nossa opção aqui no Estado do Ceará é a seguinte: ou continuarmos sendo amigos do poder local, amigos de segunda classe do poder local, desprezados até pelo interesse do momento (porque ninguém valoriza o amigo que sabe que é interesseiro, que está ali do seu lado por causa do interesse, porque você tem o que dar. Você valoriza aquele amigo de verdade). A mesma coisa acontece na política.

Nós vamos voltar a brigar, agora. Eu estou disposto mais do que nunca a brigar. Digo uma coisa do meu coração: Eu prefiro um PSDB menor; mas forte, unido e com convicções políticas. Eu vou dizer uma coisa para vocês: Aquele que por medo, por receio ou por conveniência não tiver disposto à luta neste momento, que se retire. Nós não mudamos a História do Ceará pela quantidade.

Nós mudamos a História do Ceará pela qualidade das nossas idéias e dos nossos líderes. E aqueles que não quiserem, a gente entende. A política é assim hoje. Não é mais a grande política. Está na moda a troca de favores pra cá, a troca de emenda pra lá, tem uma “graninha” que corre por ali - e é isso a política. Quem quiser fazer esse tipo de política que se retire. Nós estamos noutra. Eu estou noutra completamente diferente. E tem mais: Nós vamos ganhar a eleição no Brasil. Eu estou chegando de São Paulo e vi o que está acontecendo: Uma verdadeira onda verde e amarelo. O Centro Sul já se definiu e está na hora de nos definirmos, através de nossa liderança. Nós não podemos nos acomodarmos em ser um pais de segunda classe, que recebe as esmolas de um país de primeira classe pelo resto da vida. Nós somos trabalhadores, nós sabemos produzir e temos dignidade. Nós não vamos nos acomodar a essa situação. E depende de cada liderança, em cada região com seus liderados. Tenho a certeza absoluta de que o resultado aqui não vai ser igual ao resultado do primeiro turno, e que nós vamos ajudar também a fazer José Serra ganhar as eleições.

E isso significa fazer a nossa parte aqui nesta luta tremenda que iremos enfrentar contra um poder autoritário, arbitrário que usa todas as armas para aniquilar o inimigo. Democracia não tem inimigo, tem adversário e a gente não aniquila o adversário, a gente convive com a oposição, e democracia é exatamente a convivência de idéias diferentes, idéias opostas. Nós vamos para essa luta para defender a democracia, para defender a honestidade. Não se faz um país sem valores morais. E os valores morais estão sendo destruídos neste país. Banalizou-se o escândalo, a corrupção, de tal maneira que qualquer escândalo, qualquer corrupção não espanta mais ninguém.

O comportamento normal do político agora é roubar. Aquele que não rouba é que é diferente.

Está aí o Tiririca para dar o recado. Ele teve mais de um milhão de votos, e é um recado pra gente. E a agente recebendo este recado de cabeça baixa, porque não estamos lutando contra isso. Mas eu garanto a todos vocês todos que estiverem dispostos à luta (e a luta já começou) que não estou cansado. Pelo contrário, estou descansadíssimo e tenho muita esperança que esse grupo possa recuperar o seu brio, o amor próprio. Estar de bem com a sua consciência, não aceitar ser mandado. Durante a campanha, não conheci um prefeito, uma esperança, que gostasse do PT. No entanto, muitos deles votaram com o PT. Isso é covardia feia, isso não é fazer política. Eu perco uma eleição, duas, três, mas não vou me entregar às conveniências. Vou continuar fiel à minha história e à minha vida. Quem quiser continuar nesta luta, vamos juntos. Quem não quiser se retire, vá para o PT, para onde quiser, mas nós vamos continuar com essa luta. Se sobrarem quatro ou cinco, nós vamos juntos com esses quatro ou cinco rodar o Estado do Ceará inteiro.

Vamos levar José Serra à vitória neste Estado inteiro.


(Tasso Jereissati)

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

A COMUNICAÇÃO FOI A GRANDE DERROTADA NAS URNAS

Quem não se comunica se trumbica, já dizia o grande filósofo da comunicação de massas Abelardo Barbosa, o Chacrinha. Os resultados das eleições deste domingo revelaram que os diretores de campanha não aprenderam ainda a explorar os prodigiosos recursos oferecidos pela maravilhosa máquina da comunicação moderna.

Da internet, nem é preciso falar. A rede mundial de computadores ficou completamente à margem da panfletagem eleitoral. A rede acabou sendo usada por particulares, nem sempre com as melhores intenções, que aproveitaram para disseminar boatos e maledicências, quase sempre anônimas. Mas vamos falar do horário eleitoral gratuito, essa invenção da democracia brasileira.

O fenômeno Tiririca e seu 1,3 milhão de votos provavelmente não existiriam sem as facilidades oferecidas pelo horário gratuito. Mas a maioria dos quase 20 mil candidatos nas eleições proporcionais entraram e saíram da televisão sem deixar o anonimato. Ou seja: a propaganda compulsória na rádio e televisão só ajuda a quem já é conhecido. Os desconhecidos, aqueles que botam a cara na telinha para dizer: “Eu sou fulano, meu número é tal”, continuam desconhecidos depois de 100 minutos diários de exposição durante 45 dias.

Perguntem a qualquer vendedor de sabão em pó ou a um bom autor de novela o que é possível fazer com esse tempo todo de TV. Bem, o Tiririca sabe. Mas dava pena ver a aflição dos eleitores mais responsáveis às vésperas da eleição à procura de um candidato a deputado estadual para votar. Faltou candidato, ou melhor, faltou comunicação para saber a simples biografia dos senhores candidatos.

Quanto aos candidatos majoritários, por serem menos em quantidade e por terem mais tempo de exposição, conseguem até dar o seu recado. Mas vejam só como o debate na televisão está se tornando uma coisa inútil. Todo mundo concorda que as agressões pessoais, as baixarias e as pegadinhas não pegam bem num debate de alto nível. Mas para ser bom, para ficar no campo das ideias, o debate perde a emoção. E sem emoção o telespectador dorme diante do televisor. Ou muda de canal.

O único candidato que conseguiu tirar o eleitor de seu torpor televisivo durante os debates foi o Plínio de Arruda Sampaio, do PSol, e suas mirabolantes propostas de desgoverno. Teve gente que achou engraçado. A maioria não entendeu a piada. Plínio teve menos votos para presidente do que Tiririca para deputado.

Outro instrumento de comunicação infalível nas campanhas eleitorais são as pesquisas de intenção de votos. Nas mãos dos marqueteiros, as pesquisas de opinião são capazes de indicar os rumos de uma campanha: onde atacar para melhorar o desempenho do candidato, qual o eleitor a ser conquistado, que tipo de mensagem deve ser veiculada. Nas mãos da imprensa as pesquisas viraram um adivinhômetro, com a pretensão de antecipar o resultado da eleição.

Mas as pesquisas falham. Que o diga Aloysio Nunes, o candidato tucano ao Senado por São Paulo, que passou a campanha inteira como um nanico das pesquisas e terminou as eleições como o novo campeão de votos para a câmara alta.

E por que falham? Falham porque ninguém é obrigado a responder as entrevistas dos pesquisadores e quem responde não é obrigado a dizer a verdade ou ser sincero. Se o eleitor, no momento solene de dar seu voto, na solidão da cabine que de indevassável não tem nada, é capaz de brincar e votar no palhaço ou na mulher-fruta, imagina o que ele não fará diante do pobre pesquisador que resolveu tomar seu precioso tempo.

Ainda bem que ainda não foi baixada a MP que subsititui as eleições pelas pesquisas. Por enquanto, continua valendo o resultado das urnas.

(Por Maurício Cardoso)

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

CONJUNTURA NACIONAL

Em francês

Santiago Dantas, ministro de Relações Exteriores, ministro da Fazenda, deputado Federal/MG, foi, um dia, à Polônia para receber o título de doutor honoris causa da Universidade de Cracóvia. Na hora da solenidade, deu-se conta de que tivera tempo de preparar por escrito o discurso de agradecimento. Era a tradição. Mas era preciso não ser indelicado. Chamou Marcílio Marques Moreira, seu assessor, pediu-lhe algumas folhas em branco, levantou-se com elas nas mãos e, fitando-as com firmeza, pronunciou longo discurso em francês, como se estivesse lendo. Só Marcílio sabia, segundo relato do amigo Sebastião Nery.

A marola verde

Era mais que previsível. O 2º turno poderia ocorrer, a partir do affaire Erenice. Que chegou até aos conjuntos da classe média emergente, a C, onde a bomba explodiu com algum impacto. Marina passou, então, a canalizar a indignação e a contrariedade. Foi subindo, a partir do Rio de Janeiro, onde a paisagem carioca parece mais agasalhadora ao marinismo. A seguir, houve um grande descolamento dos eleitores de Dilma no Distrito Federal. Marina subiu ali como um foguete, ganhando a campanha em um tradicional reduto do petismo.

A ataque viral

Vale lembrar que Marina surgia como alternativa. Havia plena consciência de que ela não ganharia a eleição. Mas poderia ser a brecha para se chegar ao segundo turno. Devagar, os conjuntos eleitorais, no boca a boca e quase por osmose, começaram a disseminar a marola verde. E aí chegou a núcleos mais conservadores a informação : Dilma era a favor do aborto. Era mentira. Chegou a dizer em alguns momentos. Mas a boataria tomou conta das redes sociais. O boato se espalhou como praga. O ataque viral na internet fez estragos, abrindo polêmica e muita revolta. Quando Dilma fez a reunião com os evangélicos, momento em que fez um desmentido categórico, a confusão já estava feita. A opinião de Dilma já havia sido canibalizada pela onda anterior, que dava conta de sua visão sobre o aborto.

Chegada às urnas

E foi assim que Marina chegou às urnas. Alternativa a dois perfis que se digladiavam; discurso que parecia superior às altercações de Serra e Dilma; apropriação de valores da moral e da ética; ampla visibilidade da mídia, que, nas últimas semanas, a trataram como celebridade merecedora de todos os encômios. Marina Silva, cheia de vestes litúrgicas – mais parecendo uma dessas imagens de hindus abençoada pelos deuses – carreou a maior taxa de simpatia às vésperas da eleição. De 10% passou para quase 20%. E assim Serra divisou mais uma chance para animar sua campanha, dada por quase perdida.

"Nos governos despóticos, em que se abusa por igual da honra, dos postos e da posição, faz-se indiferentemente de um príncipe um valete e de um valete um príncipe." (Montesquieu)

Abstenção alta colaborou

Passei o fim do domingo explicando os fatores responsáveis pelo segundo turno. Além do fator Marina, apontei a alta abstenção. Que chegou a 18,4% em Minas Gerais, 21,56% na Bahia, 20,05% no Ceará, 23,97% no Maranhão, 20,96% no Mato Grosso, 19,41% em Pernambuco, 20,03% no Amazonas e 21,14% no Pará. São recordes. Sempre achei que abstenção alta em espaços de votos dilmistas seria fatal – a campanha iria para o segundo turno.

Os votos de Marina?

Para onde irão os 20 milhões de votos de Marina? A maior parte deles deverá migrar para o candidato Serra. Uns 10. Uns 6 para Dilma. Uns 4 para o ar. Nulos, brancos? Trata-se de um eleitorado mais urbano, consciente, racional, capaz de fazer avaliações acuradas sobre o processo político. Mas, a depender de Dilma, os votos iriam para Dilma, até porque ela, Marina, tem uma história de 30 anos no PT. Deverá a decisão passar pelo crivo do Partido Verde. Não se pense, porém, que Marina domina esses votos. Nem ela nem o PV. O voto a ela foi dado por conveniência. Trata-se de um voto de circunstância. Portanto, não se deve avaliar a tendência com uma simples decisão da cúpula partidária do PV sobre o caminho a seguir.

Conversando com Deus

Nesses tempos demagógicos, é tempo de lembrar figuras que tinham acesso direto ao céu. O marechal Idi Amin Dada conversava com o povo a respeito dos sonhos que o punham em contato com Deus para cumprir seus mandamentos. O sonho representa o aval divino concedido a seus atos. Mas o ditador fazia questão de dizer que não abusava das revelações. Um dia, um jornalista perguntou de chofre: "O senhor sonha com frequência falando com Deus?" E ele, matreiro: "Só quando necessário."

18 Estados

Dilma venceu em 18 Estados e Serra ganhou em 8. Marina ganhou no DF, que era um fechado colégio petista.

O segundo turno

Costuma-se dizer que o segundo turno é uma outra campanha. Não o é. Na verdade, trata-se da continuidade da primeira, observando-se essas características. O tempo de programa eleitoral será o mesmo, dando, assim chances para uma comparação mais exaustiva e atenta entre perfis e programas. Os 10 minutos que caberão aos dois candidatos serão suficientes para se ter uma avaliação mais completa dos ideários. É bem verdade que a semântica, a mensagem oral, o plano das ideias, deverá ser coberto pela estética da TV – na estratégia do marketing de embalar os perfis com celofane mais colorido. Portanto, o marketing atuará como ator importante para "vender" os candidatos.

Perfis técnicos

Nem Dilma nem Serra são pessoas simpáticas. Não possuem carisma. Até o riso não lhes cabe bem por parecer artificial. Por isso, a cosmética televisiva buscará planos humanísticos, com os candidatos no meio do povo, para suavizar a feição técnica de ambos. Vamos ouvir ainda uma enxurrada de números. Lula quer a comparação entre seu tempo de governo e o ciclo FHC. Com dois candidatos, em embate direto, essa possibilidade se efetiva.

O papel de Lula

Lula fará das tripas coração para eleger sua candidata. Afinal de contas, trata-se de consagrar a passagem de 8 anos no comando da nação. O foco da continuidade deverá se contrapor ao foco da mudança. Esse discurso predominará sobre o eixo que mais interessa à Serra, qual seja, a comparação entre perfis, ele e Dilma. Se fosse essa a questão, seguramente ele se daria melhor por conta de denso currículo político e administrativo.

Tendências

A tendência é a de que o(a) candidato(a) que esteve na frente no primeiro turno continue adiante. Continua como favorito(a). Em 80% dos casos, se elege. Portanto, a tendência favorece a candidata situacionista. E a continuidade significa que o eleitor não quer trocar uma coisa certa por algo duvidoso. Sempre digo: quem ganha a eleição é o estado de satisfação social. É o voto do bolso. Que alimenta o estômago. E agradece ao coração. Economia e emoção, eis um par que dá muito certo.

Aécio, o grande vencedor

Aécio Neves sai da campanha como o maior vencedor na arena dos tucanos. Fez barba, cabelo e bigode. Elegeu-se senador, elegeu Anastasia para o governo e ainda puxou na carona Itamar Franco. Só não presidirá o PSDB se não quiser. O pólo de forças do tucanato sairá de São Paulo em direção à Minas Gerais.

Eduardo

Gravem este nome: Eduardo Campos. Teve a maior votação proporcional do país: 82% dos votos de Pernambuco. Vingou o avô, Miguel Arraes, derrotado em 1998 por Jarbas Vasconcelos. Que agora foi derrotado de maneira fragorosa.

Renovação

A Câmara dos Deputados será renovada em 43,7%. E o Senado será mais jovem e mais rico. Terá perfil moderado.

E Alckmin, hein?

Geraldo Alckmin aparece também como um grande vencedor. Mas é sabido que as facções serristas e alckministas não se dão bem. O partido é rachado em São Paulo. Geraldo foi muito elegante com Serra. Deu a mão, fez a campanha dele e de Serra, juntos, e certamente vai querer amparar o candidato à presidente no segundo turno.

Zé Aníbal

José Aníbal ganhou uma boa votação: 170.957 votos. Será seguramente um dos braços direitos do governador Geraldo Alckmin. Trata-se de um dos melhores cabeças políticas do país. Grande Zé, parabéns.

Eu, eu e eu

José Serra, porém, cometeu muitos erros na campanha, a partir de sua auto-suficiência. A imagem mais forte que fica é a de Serra jogando as palmas da mão contra o peito para enfatizar a declamação: eu, eu, eu, eu. Parece que o mundo gira em torno dele. A campanha era ele. Que dizia o que e como fazer. Ele e o marqueteiro. Os políticos foram deixados de lado da campanha. Erros que devem ser corrigidos no segundo turno.

Salto alto

Já o PT estava com salto à altura da montanha. Desprezou aliados na campanha. Também fez a campanha do "eu, sozinho". Agora, deve apelar para os parceiros, a partir do PMDB, que continua a ser o maior partido do Brasil.

Descentralização

Campanha de Dilma estava muito centralizada. Restrita. Agora, parceiros vão querer acompanhar de perto as estratégias e decisões.

Guerreiros, adeus

Esta campanha deu adeus a figuras expressivas do Congresso Nacional: do Senado, ficaram fora Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Marco Maciel e Heráclito Fortes. Os três primeiros eram desafetos do presidente Lula. Que lutou muito para tirá-los do jogo político. Da Câmara, não virão o bom Gustavo Fruet e o denodado deputado Raul Jungmann, ambos candidatos ao Senado em seus Estados (PR e PE).

Fichas-sujas

O TSE deixou de lado as votações dos fichas-sujas. Se eles ganharem a parada no TSE e, posteriormente, no STF, serão refeitas as planilhas para a composição das bancadas em alguns Estados. A conferir.

"Não há vício que mais cubra um homem do que procedimento falso e pérfido." (Francis Bacon)

Tiririca

Os quase 1,353 milhão de votos de Tiririca representam a falta de compromisso, o desleixo, o desprezo e a pouca credibilidade que conjuntos eleitorais – particularmente entre os jovens – têm em relação à política. Não adianta, agora, punir Tiririca. Ele não sabe ler e escrever? Ora, isso deveria ter sido descoberto antes. Em 10 dias, deitado numa rede no Ceará, ele aprenderá rapidamente rabiscar algumas coisas.

Aloysio Nunes

Este consultor sempre achou que Aloysio Nunes Ferreira seria eleito. E mais: o mais votado no Estado de São Paulo. Seria impossível a vitória do tucano Geraldo Alckmin sem levar, junto, seu candidato ao Senado. Depois do afastamento de Quércia, por doença, e o retraimento de Tuma, também por doença, Aloysio disparou. Quem me acompanha no twitter (gaudtorquato), viu esta hipótese no ar há bastante tempo. A fonte para esta informação foi o prefeito Gilberto Kassab, sempre muito bem informado. E um devorador de dados de pesquisa.

A fala de Jânio

Campanha de Jânio. Cada discurso era a análise de um problema: petróleo, política externa, reforma agrária, política financeira. Lacerda telefona:

- Os pronunciamentos estão muito bons, mas para presidente eleito.

- O que é que está faltando então?

- Feijão. Falta feijão. Feijão é que elege candidato. Petróleo consolida. Ponha feijão na sua campanha.

Jânio pôs. E juntou seis milhões de votos.

Pior Congresso?

Há analistas que garantem ser este Congresso eleito o pior da história do Brasil. Não me arrisco a tanto. Vamos, primeiro, examinar e avaliar a agenda congressual. E, depois, fazer uma análise acurada. Sem precipitações.

Vice de Serra

Há um grupo que pensa em pedir a substituição do vice de Serra, Índio da Costa, por um perfil mais denso, sério e crível. O deputado exagerou na dose, baixou a linguagem, fez ataques desmesurados, rasgando a liturgia do cargo a que se candidata.

"Não esqueçam também os juízes que o trono de Salomão era suportado por dois leões, um de cada lado; sejam eles também leões, mas leões debaixo do trono; sejam circunspectos para que não façam oposição aos pontos da soberania." (Francis Bacon)

Conselho aos ministros do TSE e STF

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado a todos os candidatos. Hoje, volta sua atenção aos ministros do TSE e do STF:

1. Julguem o mérito da Lei Ficha Limpa no prazo mais rápido possível, bem antes de terminar o segundo turno.

2. 1.242 candidatos foram cadastrados entre os fichas-sujas. E foram votados. Estão aguardando decisão da Justiça.

3. Se o projeto estiver em vigor, segundo o TSE, os casos que ali chegarem deverão receber imediata apreciação e consequentemente encaminhamento ao STF em caso de recurso.

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(Por Gaudêncio Torquato)

PARABÉNS, CÉSAR!


O calendário assinala hoje o natalício do jornalista César Vale.

Nossa aproximação ocorreu quando, numa fogueira junina, envie-lhe um convite para, sob o luar do Mondubim, ouvirmos forró autêntico e saborearmos as típicas comidas da nossa terra.

Depois, foi ele que me convidou para pular a fogueira da lenha jornalística. Aceitei. E hoje, tal qual um pai se desdobra em prol do crescimento do filho, César tem me acompanhado e estimulado nos meus modestos vôos literários.

César é um jornalista completo: com singular desenvoltura, tanto mergulha nas águas profundas da reflexão consistente como passeia pelas praças hilárias da fina e mordaz ironia.

Talento maior do jornalismo crateuense contemporâneo, César conseguiu ainda a olímpica façanha de manter acesa, há mais de uma década, a tocha do Jornal Gazeta do Centro Oeste. Este é um feito nunca dantes alcançado pelos descendentes de Gutenberg nascidos na mata ciliar do Poty.

Por isso, que se dê a César o que a César pertence: a coroa de luz, o cetro libertador, o tapete azul do reconhecimento, as honras imperiais.

Parabéns! E longo reinado!

(Por Júnior Bonfim)

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

APÓS 60 ANOS, FILHA CONSEGUE REVER CONDENAÇÃO DO PAI


Há 57 anos, Joaquim Piza de Sousa Amaral foi condenado por estelionato por passar um cheque sem ter saldo suficiente em sua conta. O cheque, no valor de Cr$ 28 mil — que hoje valeria R$ 10,19 —, era pré-datado, mas foi apresentado para saque. Como não havia dinheiro na conta, o credor denunciou Amaral criminalmente. Ele foi condenado a um ano de prisão. Foragido desde então — e por isso, sem direito de apelação —, Amaral morreu em 1984, sem que a Justiça ouvisse suas razões.

Em agosto, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu rever o caso. A pedido da filha do condenado, Márcia Lellis de Souza Amaral — a cineasta Tata Amaral (foto), uma das juradas na escolha do filme que representará o Brasil no Oscar deste ano —, o 1º Grupo de Direito Criminal da corte o absolveu, quase seis décadas depois. O acórdão foi publicado no mês passado.

A incrível história que levou a cineasta a reunir provas para limpar o nome do pai virou o documentário O Rei do Carimã, exibido no ano passado pela TV Cultura.

No dia do velório da mãe, Tata ouviu do tio a história da condenação de seu pai por um crime que ele não cometeu e decidiu investigar o caso. O trabalho de pesquisa deu origem ao documentário de 52 minutos, em que a própria Tata aparece como protagonista.

Com as provas na mão e a ajuda dos advogados Alex Leon Ades e Flávio Aronis, do escritório Ades e Aronis Advogados Associados, Tata convenceu o TJ paulista de que a sentença condenatória foi dada contra as provas dos autos. A argumentação foi a de que, como o cheque foi emitido pré-datado pelo seu pai, perdeu a característica de ordem de pagamento à vista. Ou seja, virou uma promessa de pagamento, uma garantia. A ação foi ajuizada em junho do ano passado.

“Mesmo que o condenado tenha falecido, ainda assim a revisão pode ser formulada pelos familiares”, explicam os advogados no pedido. “A revisão não visa apenas a interesses materiais, mas, acima de tudo, interesses morais.” Segundo eles, a ação pode ser proposta até mesmo depois do cumprimento da pena.

“Fica claro, portanto, de acordo com o relatado na instrução criminal, que a ordem de pagamento foi utilizada na forma pós-datada, como garantia de uma dívida, o que torna clara a atipicidade do fato praticado pelo acusado, que deve ser absolvido”, disse o desembargador Márcio Bártoli, relator do processo, acompanhado de forma unânime pelos colegas de toga. “Se não for compensado por falta de suficiente provisão de fundos, tal fato constituirá mero ilícito civil pela ausência de sua característica natural.” Ou seja, não houve crime que motivasse uma denúncia. O Ministério Público opinou contra a revisão.

Exemplo superior
A linha de raciocínio do Tribunal de Justiça paulista tem exemplos recentes no Superior Tribunal de Justiça. Casos parecidos, julgados nos últimos dois anos, também tiveram afastada a vinculação com estelionato. Para a 6ª Turma, é “atípica a conduta de emitir cheque pré-datado cujo pagamento restou frustrado, porquanto, nesta hipótese, a cártula deixa de ser uma ordem de pagamento à vista, transformando-se em uma espécie de garantia da dívida”, disse a ministra Jane Silva em acórdão de 2008.

“A frustração no pagamento de cheque pré-datado não caracteriza o crime de estelionato, seja na forma do caput do artigo 171 do Código Penal, ou na do seu parágrafo 2º, inciso VI”, voltou a dizer a 6ª Turma em acórdão relatado em março deste ano pelo ministro Og Fernandes. “Não há crime de estelionato, previsto no artigo. 171, caput, do Código Penal, em razão da atipicidade da conduta, quando o cheque é emitido como forma de garantia de dívida”, já havia reforçado a ministra Laurita Vaz ao relatar acórdão na 5ª Turma.

Mas o entendimento não é novidade. Amaral poderia ter sido absolvido se a Justiça de primeiro grau tivesse seguido a jurisprudência da própria corte paulista, válida na época da condenação. “A prova colhida em relação ao cheque entregue pelo apelante a A.S. não é suficiente para que se reconheça a integração do delito de fraude no pagamento por meio de cheque”, disse o tribunal em acórdão contemporâneo aos fatos. Em 1963, o STJ já sumulava a questão. “Comprovado não ter havido fraude, não se configura crime a emissão de cheque sem fundos”, diz o enunciado.

(Fonte: CONJUR)

terça-feira, 5 de outubro de 2010

ANIVERSÁRIO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA





A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção. Quando a cerimônia foi encerrada, pouco depois das 17h, o país havia concluído a transição entre a ditadura e a democracia e começava a viver um novo período histórico.

Vale lembrar que no dia 5 de outubro o país viveu uma situação inusitada: até as 15h50 daquele dia, o Estado e a sociedade foram regidos por uma constituição e, daquele momento em diante, por outra. Assim, os pais brasileiros, por exemplo, passaram a ter direito à licença-paternidade, algo que não havia antes, e a polícia não pôde mais realizar operações de busca e apreensão sem autorização judicial.

O dia 5 de outubro amanheceu chuvoso depois de quatro meses de estiagem na capital do país. A chuva atrapalhou as celebrações preparadas para comemorar a promulgação e acabou desestimulando a participação popular nos eventos. O culto ecumênico concelebrado pelo cardeal arcebispo de Brasília na época, dom José Freire Falcão e pelo pastor Geziel Gomes, da Assembléia de Deus, marcado para as 9h da manhã, ocorreu no Salão Negro do Congresso e não no gramado da Esplanada dos Ministérios, como estava previsto.

À tarde, o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, o da República, José Sarney, e o do STF, Rafael Mayer, encontraram-se na rampa do Congresso e passaram em revista as tropas, sendo saudados por uma salva de tiros de canhão.

A sessão de promulgação começou pouco depois das 15h30, no Plenário da Câmara dos Deputados - a essa altura, lotado. Estavam presentes os constituintes, parlamentares estrangeiros, embaixadores, integrantes do governo, militares, representantes de instituições religiosas e outros convidados. Logo depois da execução do Hino Nacional, Ulysses assinou os exemplares originais da Constituição, usando caneta que lhe havia sido presenteada por funcionários da Câmara em 1987.

Em seguida, Ulysses levantou-se de sua cadeira e ergueu um exemplar.

- Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!

Todo o Plenário aplaudiu. Eram 15h50 - a partir desse momento, passava a valer a nova Constituição do Brasil.

Depois disso todos os constituintes - que agora passavam a exercer apenas as funções de congressistas -, além do presidente da República e do STF, juraram "manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Muito emocionado, o então presidente José Sarney tinha a mão trêmula ao pronunciar seu juramento.

Nessa sessão histórica, houve apenas três discursos. O primeiro, do senador Afonso Arinos, presidente da Comissão de Sistematização. Antes da instalação da Constituinte, Afonso Arinos havia liderado uma comissão de notáveis que foi designado por Sarney para apresentar um anteprojeto para a nova Constituição - que acabou não sendo formalmente encaminhado ao Congresso.

- Senhores constituintes, concluída esta vossa tarefa preferencial, mas outro dever se abre ao vosso cuidado e esforço. Este dever indeclinável é sustentar a Constituição de 1988, apesar de quaisquer divergências com sua feitura; é colaborar nas leis que a tornem mais rapidamente o mais eficazmente operativa, apesar das dificuldades referidas - disse.

Em seguida, foi a vez do presidente da Assembléia da República de Portugal, o deputado Victor Crespo, que falou representando todos as autoridades estrangeiras presentes. Depois de elogiar os constituintes e o presidente José Sarney, saudou as conquistas do texto constitucional.

- A nova Constituição brasileira é moderna e avançada, fonte de paz e progresso, em sintonia com a mentalidade e vontade dominante de uma população pacífica desejosa de progresso e bem-estar... A colocação no texto dos aspectos relativos aos direitos e garantias individuais antes das disposições sobre organização e poderes do Estado demonstra simbolicamente a precedência e supremacia do indivíduo e da sociedade civil - afirmou.

A sessão foi encerrada com o discurso do deputado Ulysses Guimarães, que se tornou um dos principais símbolos da Constituinte, sempre defendendo seus trabalhos contra os críticos e procurando contornar os impasses surgidos. Em seu discurso, dr. Ulysses, como era chamado, sintetizou aquele que, a seu ver, era a principal contribuição do novo texto constitucional:

- Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa - disse.

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Fonte : Agência Senado

BAIXARIAS CONTRA DILMA E SERRA

O secretário de Comunicação do PT, André Vargas, acusa Serra de ser anticristão porque, quando era ministro da Saúde, teria introduzido a pílula do dia seguinte na rede pública. Errado. Mesmo que fosse verdade, não vejo nenhum problema, muito pelo contrário.

Vargas faz esse ataque para tentar minimizar os estragos causados pelo debate sobre aborto, que tirou votos de Dilma Rousseff. Como já escrevi em coluna passada, as declarações de Dilma, no passado, foram coerentes com alguém preocupado com a saúde da mulher. Os ataques contra ela foram uma baixaria, tentando faturar no que considero uma visão atrasada contra os direitos da mulher e contra a saúde pública.

Preferem que as mulheres continuem fazendo aborto nas piores condições possíveis, sem nenhum apoio do poder público, correndo sérios riscos? Coisa, claro, que não afeta os mais ricos.

Se levássemos às últimas conseqüências os ataques de André Vargas, adolescentes que fizeram sexo desprotegido, ficariam grávidas, sem a pílula do dia seguinte. Fariam um aborto ou teriam, na marra, um filho que não querem.

Se forem levar radicalizar essa discussão, segundo os preceitos religiosos, nem mesmo camisinhas seriam distribuídas, afinal a posição da igreja é fazer sexo só depois do casamento. Aliás, nem haveria pílula anticoncepcional.

Condicionar políticas públicas a esse tipo de visão é não um atraso, mas falta de responsabilidade.

Gilberto Dimenstein

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

VOCAÇÃO

Eu sempre cri que nascera para o sol.
E logo de cara (nua), dei-me ao seu fogo voraz.
Despi-me de minhas luzes e brilhos próprios,
Minhas máscaras e capas protetoras,
Minha alva pele de seda,
Meus esconderijos sombrios...
Queria, em recompensa,
O seu verão dourado na pele
Sua energia suprema
E nem vi que, aos poucos,
Tornei-me tostado de insolação.

Mas, ainda, certo de que nascera para o sol,
Decidi professar-me sol estrela.
Inebriei-me de seus ultra-raios
Incandesci minhas retinas, meninas e nervo ótico,
Voei nuvem branca, arrebol dourado,
Reluzi a noite escura...
Mas quando me sentia astro, mito, fama,
Veio a queda, a lama.

Mesmo assim
Ainda achando que nascera para o sol
Vomitei as porcarias engolidas
Calcei meus sapatos de lama
E me ergui do solo
Acendi minhas velas mentais
Reluzi resistência...
Mas não pude ir muito longe:
O sol morreu
Fez-se buraco negro
Devora voraz meu tênue brilho
E me faz peso morto
Hiper condensado à sua massa anã castanha.

Agora estou desconfiando que, de fato, nasci para a lua.
É, eu nasci para a lua!

Elias de França
Poeta, escritor
Presidente da Academia de Letras de Crateús

(Em Crateús, 03/10/2010, dia de eleições gerais no Brasil)