sexta-feira, 23 de abril de 2010

GILMAR MENDES SE EXPÕE A BOMBARDEIO PELO YOUTUBE

Entrevista coletiva, todo jornalista sabe disso, costuma ser das coisas mais entediantes do mundo. Imagine, então, uma entrevista coletiva feita pela internet, com 956 internautas no papel de entrevistadores? Pois se faltou alguma coisa na entrevista do presidente do STF pelo Youtube, na última sexta-feira (16/4), foi tédio. E sobrou emoção. Houve de tudo um pouco — perguntas agressivas, incômodas, encomendadas, nenhuma combinada antes ou para afagar o entrevistado. O ministro Gilmar Mendes respondeu a todas, sem perder a calma. Quem não viu, ainda pode ver pelo canal do STF no Youtube.

A entrevista se inclui na programação de atos que marca a despedida do ministro Gilmar Mendes da presidência do Supremo Tribunal Federal. E coroa a política de comunicação da corte sob sua gestão, baseada na contínua busca pela transparência e pelo contato com a sociedade, dispensando intermediários. Feita através do canal de vídeos que o Supremo tem no Youtube, a entrevista seguiu o modelo da que foi concedida pelo presidente americano Barack Obama, dos Estados Unidos, logo após sua eleição para o cargo. E não se tem notícia de outra semelhante.

Durante uma semana os internautas puderam registrar seus questionamentos pela internet, sobre onze temas pré-estabelecidos. Os internautas podiam também votar nas perguntas que achassem mais interessantes. Depois de cinco dias, 956 internautas registraram 408 perguntas e 12.425 votos nas suas preferidas. As 11 mais votadas foram levadas para a entrevista transmitida pelo Youtube na tarde de sexta-feira (16/4). As perguntas foram selecionadas pelo Google, que administra do site de vídeos, sem interferência da TV Justiça ou do STF.

Para começar, Daniel Dantas e De Sanctis. Em vez de uma, o ministro teve de dar respostas para seis perguntas que rememoraram e questionaram seu comportamento no transcorrer da operação da Polícia Federal que ficou conhecida como Satiagraha. Lembram-se? Denunciado pela tentativa de suborno contra um delegado da Polícia Federal, o banqueiro Daniel Dantas foi preso temporariamente por determinação do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo. Um pedido de Habeas Corpus com liminar para sua libertação chegou às mãos do ministro que o deferiu. Dantas foi solto e em seguida nova ordem de prisão — desta vez, provisória — foi emitida pelo juiz De Sanctis e cumprida pela PF. Novo pedido de HC foi julgado e deferido pelo ministro Gilmar Mendes.

Os internautas não usaram meias palavras para perguntar: o senhor desrepeitou o juiz De Sanctis... foi criticado pelos próprios colegas do Supremo... Só o senhor está certo? Qual a prova que o senhor aceitaria para manter na prisão o banqueiro condenado a 10 anos por corrupção? Por que a Justiça dos EUA levou seis meses para prender o Madoff e aqui Justiça deixa solto o Daniel Dantas que foi condenado a 10 anos de prisão?

Gilmar Mendes lembrou que sua posição no caso foi respaldada e confirmada pelo Pleno do STF. Falou do Sistema Jabuticaba, que só existe no Brasil: “um sistema em que um ministro da suprema corte está jungido à decisão de um juiz de primeiro grau e que um juiz de primeiro grau pode desrespeitar uma decisão do STF”. Lembrou que, ao contrário do que sai nos jornais, o STF não dá Habeas Corpus apenas para os ricos: “No ano passado o Supremo concedeu 18 Habeas Corpus em casos de bagatela”.

Fez uma cronologia dos fatos na segunda prisão de Daniel Dantas para demonstrar a existência de um consórcio entre o juiz, o delegado da PF e o promotor: o Habeas Corpus libertou o banqueiro às 23h; às 5h ele saiu da prisão; às 9h ele foi intimado para prestar depoimento e as 14h estava preso de novo. “Prova que antes da decisão do Supremo já se preparava a nova prisão, combinada entre juiz, delegado e promotor.”

As trapalhadas do delegado Protógenes Queiroz, cujo nome não é pronunciado mas que foi o primeiro encarregado de conduzir as investigações contra o banqueiro Daniel Dantas, voltou à tela quando uma pergunta abordou a questão do suposto grampo de uma conversa do presidente do Supremo com o senador Demóstenes Torres. Gilmar lembrou então que mais de 80 agentes da Abin, a Agência de Inteligência do governo federal, foram empregados em função policial completamente estranha a suas atribuições funcionais.

Outra pergunta para provocar o ministro: o foro especial para políticos corruptos não é um incentivo à impunidade? O ministro diz que é a favor do foro especial desde que isso não rime com impunidade. “É preciso dar uma dinâmica ao processo criminal, quer ele tramite no Supremo ou no primeiro grau”. E contou que o STF conta hoje com um juízo de instrução para dar dinâmica aos processos criminais da corte. “Falhas nas Justiça criminal existem e o CNJ fez deste 2010 o ano da Justiça Penal.”

Outra pergunta foi direto no corpo do presidente do ministro. “Ano passado uma revista afirmou que o 'senhor foi coronelzinho durante muitos anos em Diamantino, elegendo e reelegendo pessoas de sua confiança para beneficiar sua família'”. Gilmar Mendes respondeu à altura: “Esta publicação se qualifica como uma digna pistolagem jornalística e fez uma série de ataques a mim.” Esclareceu que só participou da eleição de seu irmão para a prefeitura da cidade quando era advogado-geral da União. “Meu bisavô foi desembargador em Mato Grosso, nunca tive capangas, minha família nunca se envolveu com a violência.”

Outra pergunta coloca o presidente do STF como voz da “direita conservadora brasileira”. Gilmar Mendes responde com alguns dos feitos à frente do Supremo: temos defendido um sistema eficiente de saúde pública para todos; avançamos no que diz respeito à fidelidade partidária; editamos a súmula das algemas, que passou a evitar abusos notórios; lançamos no CNJ o mutirão carcerário que beneficiou 20 mil presos com a liberdade; na falta de assistência judiciária, lançamos a advocacia voluntária. Isso é política de direita conservadora?

Mais uma vez foi interpelado com a expressão de que juiz só deve falar nos autos. “O que é falar nos autos quando se tem uma missão institucional?” Para o presidente do STF, afirma Gilmar, não existem autos. Existe, sim, a obrigação de se manifestar em questões institucionais e políticas. “O presidente do STF enquanto chefe de um poder da República, tem uma missão institucional. Ele trata de processos e trata de política. Quando diz que a Constituição tem de ser respeitada e que não pode haver invasão de terra ele está em sua missão política e para isso não tem autos, não tem processo.” Aliás, era isso que ele, em sua última semana como presidente do Supremo Tribunal Federal, estava fazendo naquela tarde de sexta-feira.

(Fonte: CONJUR)

quarta-feira, 21 de abril de 2010

O ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA É HOJE!



BRASÍLIA

(UMA CINQUENTONA QUE ME CONQUISTOU)

Sou do Ceará, acostumada com muito céu e muito chão, tudo isso encontrei em Brasília para encanto dos meus olhos.

Bem instalada, no apartamento de Tereza Mourão, uma lua imensa, cheia de magia, transpassava a vidraça iluminando o ambiente, numa penumbra natural.

As Paineiras floridas desabrocharam salpicando o chão de pétalas para que eu embevecida pudesse passar, as nuvens se esconderam e a cidade me presenteou com o céu azul mais maravilhoso que eu já pude ver em toda minha vida. A falta de umidade respeitosamente não apareceu, para meu conforto.

Eu não teria palavras para traduzir a beleza do que é um passeio de veleiro ao cair da tarde no Lago Paranoá. Ver o sol se esconder, a beleza do escarlate em suas nuances até sumir de vez preparando o espaço para o brilho soberano de uma lua cheia de encanto cercada de intermitentes estrelas.

O Verde das árvores, o azul do céu em contraste com a arquitetura dessa cidade planejada é simplesmente majestoso. Nem me fez falta a falta de esquinas! Os monumentos realmente me encantaram.

Estou falando de uma Brasília que vi e senti por mais de uma vez e me encantei. Não daquela Brasília que aparece sendo covardemente ridicularizada na televisão.

Hoje gostaria de parabenizar essa bela cinquentona que me conquistou e parabenizar também meus amigos nordestinos que fizeram de Brasília se segundo lar e que me acolhem com tanto carinho.

(Dalinha Catunda)

POSSE



Em solenidade realizada no auditório Álvaro Palmeira, do GOB, em Brasília-DF, o poeta e cronista Júnior Bonfim, que integra o corpo de colunistas deste Jornal, foi empossado na Academia Maçônica de Artes, Ciências e Letras do Grande Oriente do Brasil. Também passou a integrar o núcleo brasileiro da Academia Maçônica Internacional de Letras (AMIL), com sede em Lisboa, Portugal.

O evento contou com a presença das mais altas autoridades da Maçonaria nacional, além de líderes internacionais como o Presidente da Academia Maçônica Internacional (AMIL), o português Bernardo Martins Pereira.

Conterrâneos como Dideus Sales, Paulo Nazareno e Tião Machado e esposa estiveram presentes e prestigiaram Júnior Bonfim.

(Publicado no Jornal Gazeta do Centro Oeste - Crateús, Ceará)

terça-feira, 20 de abril de 2010

OBSERVATÓRIO

Semana passada estive em Crateús. Andando pelas ruas da urbe com um taxista – que, sei, votou no atual Prefeito - indaguei: - Como está a cidade? Ele respondeu com aquela ansiedade do eleitor que já ultrapassou a fase da decepção e ingressou no tablado da indignação: - Parece que estamos sem sorte: veja essa buraqueira... Toda semana marcam para começar a obra na segunda-feira e este dia nunca chega. Mas... O Prefeito é só enchendo a Prefeitura de parentes. De Brasília já chegou um bocado... Nunca imaginei que isso fosse acontecer...


ATMOSFERA


Parece que um lençol de tensão cobre a atmosfera da cidade. Uma energia pesada, própria de momentos beligerantes, típica de situações de contendas irracionais, transpassa sob o horizonte municipal. É como se emergisse um produto estranho, resultado de uma combinação perigosa que mistura uma alta dose de frustração com uma perspectiva desprovida de esperança no futuro. As notícias desairosas suplantam as informações virtuosas. Uma hora, estoura nova greve de professores. Noutra, o telefone do hospital aparece bloqueado. Um dia, surge uma denúncia da obra da Praça. Noutro, a emissão irregular de diárias.

O CARRO

Um aliado do Prefeito, que inicialmente previa vida longa para o governo vida nova, hoje utiliza a seguinte imagem: “Eu costumo comparar a máquina municipal com um carro, que tem como principais itens de segurança a embreagem, o pneu e a barra de direção. Na administração do doutor Felipe a embreagem já se desmantelou; no final do mês, quando ele demitir 400 funcionários, o pneu vai baixar; e, depois das eleições, ninguém segura mais a barra da direção”. O que fazer, então? Talvez o primeiro ato, visando aspergir a gestão com o bálsamo da credibilidade, deveria ser uma inflexão rumo à verdade. Há certo desapreço à transparência nos gestos, nas palavras e nas imagens.


A VERDADE

Aqui, retoma-se filosoficamente a velha pergunta: o que é a verdade? Na forma da concepção aristotélica clássica da verdade, lembrada por Ferrater Mora (1996:700), "Dizer do que é que não é, e do que não é que é, é o falso; dizer do que é que é, e do que não é que não é, é o verdadeiro". Para o Doutor Angélico (1988:127), verdade é definida como a "conformidade de coisa com a inteligência. Donde, conhecer tal conformidade é conhecer a verdade". Na expressão latina, adaequatio rei et intellectus (adequação da coisa com o conhecimento). No direito penal, aprendemos a diferença entre “verdade formal” (aquela que está nos autos) e “verdade real” (aquela que guarda sintonia com os fatos). A Prefeitura precisa deixar de propagar verdades formais e se apegar à verdade real.

O SITE I

Um exemplo do pouco apreço à verdade real se constata acessando o site da Prefeitura. Na semana antepassada, divulgou-se a agenda do Prefeito em Brasília, onde oficialmente estaria em busca de liberação de obras e projetos para o município. Nas fotos que comprovam esse trabalho, aparece o Prefeito ao lado da ex-ministra Dilma Roussef. Todo o Brasil sabe que Dilma já havia deixado o ministério uma semana antes da ida do Prefeito. Logo, jamais ela poderia estar liberando verbas ou projetos empós sua saída, sob pena de cometer crime. Sucede que, curiosamente, a agenda escrita não revela qualquer encontro com a ex-ministra ou que ação específica ela teria empreendido visando a liberação de recursos para o município. Há um claro descompasso entre o que está divulgado e o que efetivamente ocorreu.


O SITE II

O site http://www.crateus.ce.gov.br/ é a página oficial do governo municipal na rede mundial de computadores. No mínimo, as informações ali postadas mereceriam maior atenção. Há mais de um ano alertamos para dados inverídicos na página de apresentação do Chefe do Executivo. Ainda hoje eles estão lá. Ali se diz, por exemplo, que o Prefeito “na década de 70 iniciou a vida político-partidária como Universitário, militando no PT – Partido dos Trabalhadores”. Qualquer cidadão minimamente informado sabe que o PT foi fundado na década de 1980. E nenhum petista confirma que o alcaide crateuense tenha sido militante do Partido dos Trabalhadores antes de sua fundação. Por isso, é urgente, imperioso, prioritário que se faça uma revisão orgânica na postura da Administração e na sua interlocução com a sociedade.


ACADEMIA


O terreno literário cultivado pela Academia de Letras de Crateús (ALC) segue em ritmo normal de produção. Após a divulgação do livro do acadêmico Flávio Machado, o Presidente Elias de França lançou no final de semana passado, por ocasião da Bienal do Livro, em Fortaleza, um livro voltado para o público infantil. Esta semana o poeta Raimundo Cândido, o Professor Raimundinho, apresenta a sua mais nova obra: , Teorema pra nos tanger e outras (esquisitices). Vide o prefácio do livro na postagem abaixo.


PARA REFLETIR


“A minha devoção à verdade empurrou-me para a política; e posso dizer, sem a mínima hesitação, e também com toda a humildade que, não entendem nada de religião aqueles que afirmam que ela nada tem a ver com a política”. (Mahatma Gandhi)



(Por Júnior Bonfim - publicado na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

UM TEOREMA DA COMPLETUDE

Demorei a escrever esta breve apresentação. Era como se a suave e poderosa voz interior imperativamente me ponderasse: ‘Calma!’. E me rendi à morosidade... Até porque quando gostamos de algo ou alguém nos inclinamos a demorar ao seu lado. Envoltos na atmosfera do afeto, sob a brisa deliciosa da satisfação, temos a tendência de esquecer o tempo. Por isso os antigos ensinavam: “a pressa é inimiga da perfeição”. Quando a gente se apressa para se ver livre de algo, é porque aspiramos esquecê-lo. O romancista Milan Kundera defende que “há um elo secreto entre a lentidão e a sabedoria, entre velocidade e esquecimento”.

O certo é que, paciente e tranquilamente, gostei deste livro. Aliás, já estimava o seu autor. Conheci o ourives que poliu estes versos, Raimundo Cândido Teixeira Filho, o Raimundinho, no Externato Nossa Senhora de Fátima, escola fundada por sua inolvidável genitora, a mestra Maria Delite Menezes Teixeira. Já divisava nele o olhar elevado, capaz de sobrevoar o trivial e atingir o transcendental. Depois, viramos colegas no ofício de magia e mistério chamado magistério, na Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio. Ultimamente, o magnetismo dos fonemas da poesia nos reaproximou e nos fez sentar em assentos próximos na Academia de Letras de Crateús.

Raimundinho é um desses raros seres que cultivam a invulgar habilidade de se comunicar pelo silêncio. É. Pouca gente consegue, nesse mundo veloz e loquaz, se comunicar sem nada falar. Tal Chaplin, mestre do cinema mudo, ele se recusa a ser máquina. Para se afirmar Homem. Homem é. Com o amor da humanidade latejando na alma.

À Pitágoras, este poeta é matemático. E filósofo também. Como sói acontecer com os que se danam a pensar e viram amigos do saber, haverá quem o considere estranho ou esquisito. No entanto, adianto que só alguém conhecedor desse naipe precioso é capaz de nos brindar com um , Teorema pra nos tanger e outras (esquisitices).

Neste livro, diamante geométrico, Raimundinho faz um passeio singular pela “matemática existencial”: vai ao poço fundo dos nossos poetas profundos (Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles, João Cabral de Mello Neto), toca outros clássicos (como Guimarães Rosa), homenageia heróis que povoam a nossa memória (Peter Pan) e saúda ídolos que driblavam a apatia dominical, como o ‘galinho de Quintino’, Zico.

Entretanto, as formas mais delicadas de construções poliédricas foram reservadas para os cubos autobiográficos. Em ‘Bodega’, ele observa que:

“Só a velha balança parada
Com os pratos vazios
Ponderava o que havia
De sabor no denso langor
De algo invisível a indicar
Que a tarde se dissipava
Pesarosa a chorar...”

Em ‘Periplaneta’, o anátema ao inseto:

“Mas a barata é um patife
Covarde no ínfimo ato,
Passa sebo nas canelas
Ao pressentir meus sapatos!”

É óbvio que partidas precoces, como a da irmã Gláucia, abalaram as formas básicas do sólido familiar. E ele registra em ‘Transmutação’:

“Ah, instante atroz,
Que ti invoca em ir!
Logo agora...
Fruto enraizado
Na imensidão
De um verde florir?”

Iniciado no átrio da sabedoria, sente uma ponta de angústia e se entedia com a mediocridade mundana. Desabafa em ‘Fastio’:

“Ultimamente,
tenho carregado demasiado peso:
ausências indefinidas,
presenças indesejadas
e saudade de um doce sal
que jamais provei!”

Este é um teorema que nos tange para os vértices da alma triangular da profundidade. Pitágoras afirmou que ‘todas as coisas são números’. E, dentre os números, o três simboliza a completude: a comunhão perfeita, a Santíssima Trindade: Pai, Filho e Espírito Santo. Jesus, Maria e José – a sagrada família. Também: liberdade, igualdade e fraternidade; presente, passado e futuro; luz, trevas e tempo; nascimento, vida e morte; ou ainda sabedoria, força e beleza.

Com indisfarçável alegria assisti a estréia do Raimundinho nos palcos literários com Karatis, seu primeiro pergaminho poético. Agora, nos mimoseia com este livro, que contém 58 (cinqüenta e oito) poemas. Coincidentemente, tirando 5 de 8, temos 3. Portanto, completo sob todos os ângulos.

Saúdo-o com um tríplice cumprimento poético!


(Por Júnior Bonfim – prefácio do livro , Teorema pra nos tanger e outras (esquisitices) - publicado na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)