sexta-feira, 23 de setembro de 2011

O COMERCIAL DA CAIXA E A POLÊMICA SOBRE MACHADO DE ASSIS

Uma polêmica apareceu estes dias, e nós, adoradores do autor de Dom Casmurro, vimo-nos forçados a meter nossa colher. Este mês, a CEF iniciou a veiculação da campanha publicitária comemorativa de seu sesquicentenário. Na TV, era intitulada "Caixa 150 anos - O Bruxo do Cosme Velho" e trazia, como principal personagem, Machado de Assis. No reclame, o criador de Capitu ia a uma agência da CEF para realizar uma transação bancária e, ato contínuo, era mostrado seu testamento, no qual constava que ele, de fato, era cliente da instituição. Tudo isso, frise-se, com a apresentação perfeita de Glória Pires e com o tom das imagens em sépia, dando aparência de um filme de época. Perfeito. Mas não foi bem assim. O que era para ser louvado, pois raras vezes uma instituição desse porte faz uma campanha ao público com uma ligação histórica ou cultural, virou motivo de perseguição. Com efeito, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da presidência da República chiou porque o personagem que interpretava Machado de Assis não tinha a mesma cor de pele que provavelmente teria o escritor. Ou seja, não era um mulato, mas um homem branco. Se bem que pelo tom sépia não dá muito para medir. Diante disso, o comercial foi retirado do ar e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, pediu desculpas "a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial". Mas será que o que se pretendeu fazer não era uma mera representação artística, sem o apanágio da verossimilhança? Ademais, se fosse uma cópia exata, talvez Machado de Assis tivesse tido um dos seus ataques (inerente à doença da qual padecia), na boca do caixa, ao conferir seu saldo, já que com os parcos vencimentos - Machado era funcionário público - certamente ele não conseguia engordar sua poupança. (Migalhas)

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A CEF suspendeu a veiculação do comercial "Caixa 150 anos – O Bruxo do Cosme Velho". Na publicidade, o escritor Machado de Assis ia a uma agência da CEF para realizar uma transação bancária e, ato contínuo, era mostrado seu testamento, no qual constava que ele, de fato, era cliente da instituição.

A decisão da CEF ocorreu após a grande repercussão de um "deslize" na escolha do ator que interpretava Machado, que não tinha a mesma cor de pele que provavelmente teria o escritor. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da presidência da República pediu para que a instituição suspendesse a publicidade.

Em nota oficial, assinada por Jorge Hereda, presidente da CEF, a instituição pediu desculpas "a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial".

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pela CEF.

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NOTA DA CAIXA - Peça Publicitária Machado de Assis

A Caixa Econômica Federal informa que suspendeu a veiculação de sua última peça publicitária, a qual teve como personagem o escritor Machado de Assis. O banco pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial.

A CAIXA reafirma que, nos seus 150 anos de existência, sempre buscou retratar, em suas peças publicitárias, toda a diversidade racial que caracteriza o nosso país. Esta política pode ser reconhecida em muitas das ações de comunicação, algumas realizadas em parceria e com o apoio dos movimentos sociais e da Secretaria de Política e Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do Governo Federal.

A CAIXA nasceu com a missão de ser o banco de todos, e jamais fez distinção entre pobres, ricos, brancos, negros, índios, homens, mulheres, jovens, idosos ou qualquer outra diferença social ou racial.

Jorge Hereda

Presidente da Caixa Econômica Federal


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VEJA O COMERCIAL:


BOAVENTURA FAZ UM BEM-AVENTURADO REPARO SOBRE "OUTRA VEZ"

Grande Júnior Bonfim,

Vi esta notícia no seu Blog:

"Dias antes do show em Jerusalém, Roberto Carlos fez uma revelação ao seu empresário Dody Sirena, em um almoço regado a vinho. “Outra Vez”, uma de suas canções mais famosas, criada em 1977, foi inspirada num grande gênio da voz: Frank Sinatra. Roberto contou que, durante um jantar em Los Angeles, do qual ele participou nos anos 70, Sinatra comentou à mesa sua paixão pela atriz Ava Gardner com esta frase: “Foi o melhor dos meus erros, e o maior dos enganos”. Roberto aproveitou a ideia e a transformou no verso: “Você foi... o melhor dos meus erros (...), o melhor dos meus planos e o maior dos enganos que eu pude fazer”.

(Por Gisele Vitória, na Revista ISTOÉ desta semana"

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Devo informar-lhe que se trata de uma notícia equivocada.

A música, "Outra vez" foi composta por Isolda, grande compositora brasileira, de origem francesa, que sempre achou melhor viver protegida sob o pálio do anonimato, por livre e espontânea vontade.

Ele é irmã do grande cantor e compositor Milton Carlos, aquele da voz suaviloquente, que fez sucesso com a música "Samba Quadrado".

Milton Carlos morreu, prematuramente, no ano de 1977 em consequência de acidente de carro, em São Paulo. Esse lamentável fato abalou muito sua irmã Isolda.

Há algum tempo, talvez 2009, a Isolda gravou um CD com suas composições, resolvendo deixar um pouco de lado a salutar mania de viver consigo própria. Concedeu, inclusive entrevista ao Jô Soares.

Percebe-se, portanto, haver equívoco na notícia propalada pela jornalista Gisele Vitória, da Revista ISTO É.

Saúde e Paz,

Boaventura Bonfim.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

"OUTRA VEZ", DE ROBERTO CARLOS, FOI INSPIRADA EM UMA FRASE DE FRANK SINATRA

Dias antes do show em Jerusalém, Roberto Carlos fez uma revelação ao seu empresário Dody Sirena, em um almoço regado a vinho. “Outra Vez”, uma de suas canções mais famosas, criada em 1977, foi inspirada num grande gênio da voz: Frank Sinatra. Roberto contou que, durante um jantar em Los Angeles, do qual ele participou nos anos 70, Sinatra comentou à mesa sua paixão pela atriz Ava Gardner com esta frase: “Foi o melhor dos meus erros, e o maior dos enganos”. Roberto aproveitou a ideia e a transformou no verso: “Você foi... o melhor dos meus erros (...), o melhor dos meus planos e o maior dos enganos que eu pude fazer”.

(Por Gisele Vitória, na Revista ISTOÉ desta semana)

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

"VISITA AO DENTISTA" - CORDEL DE LEVI MADEIRA



Quero homenagear
Importante profissão
Que bem cuida do sorriso
E da nossa dentição
Uma bela boca ter
Muito bem poder comer
Na saúde é prevenção

Imagine se você
Uma festa programar
E na hora de sair
Um dos dentes se quebrar
Quão grande desilusão
Ficará na frustração
Mas na festa não irá

A venda de super bonder
Acho até que aumentou
Pessoas colando dente
Que sem querer fraturou
Isto é um galho quebrar
Tentar seu dente colar
Sua saúde arriscou

Ao chegar lá no dentista
Na sala de recepção
Muita gente esperando
Buscando uma solução
Cada qual com seu problema
Há alguns com dor extrema
Escrita na expressão

Finalmente a sua vez
E na cadeira sentou
O dentista ali ao lado
A cadeira já deitou
Sua boca escancarada
Muito bem iluminada
O foco lá projetou

Ambiente muito limpo
E dentista mascarado
O gorro cobre o cabelo
Bem na cabeça ajustado
Após avaliação
Detalhada explicação
Tratamento é planejado

Uma coisa acho engraçada
É uma constatação
O dentista abre sua boca
E trava conversação
Manda a boca arreganhar
E começa a perguntar
Que grande judiação

Se tem dente careado
Lá vem “obturação”
Uma broca ali penetra
Vem com alta rotação
Mas primeiro anestesia
Pra dar boa analgesia
Fazer a restauração

Quando tem aquela dor
Entra noite e chega dia
Pode ser o seu canal
Área da endodontia
O canal deve tratar
E só depois restaurar
Isto é odontologia

O dentista é um artista
Um verdadeiro escultor
Molda boca muchibenta
E não raro até tumor
Pega boca desdentada
Sem ter dente na arcada
Transformando num primor

Tem a periodontia
Que trata de inflamação
A gengiva inflamada
Não raro com infecção
Pode dar endocardite
Com foco na gengivite
Afetando o coração

Aparelhos ortodônticos
Chegou a ortodontia
Má posições corrigindo
Com ajuste e maestria
Mastigar na posição
Viver com satisfação
Transbordando de alegria

Parece não ter limite
A nossa odontologia
Corrigindo desdentado
Tem implantatologia
Na gengiva implantar
Cada dente em seu lugar
Parece até fantasia

Quando o dentista aparece
Com sua seringa e agulha
Fala que não vai doer
Mas bem fundo ele mergulha
Ái, ai, ai, grita o doente
Se contorce o paciente
Mas o doutor se orgulha

Fiz apenas um relato
Desta nobre profissão
Dentistas são os heróis
Da nossa mastigação
Saúde vão promover
Já no ato de comer
Focando na prevenção


Meu amigo Júlio Lóssio
É dentista e professor
A Andréia e Laércio
São dentistas de valor
Tem enorme relação
De renome e projeção
Que trabalham por amor

Em nome de um amigo
Quero aqui agradecer
Aos dentistas do Brasil
Que fazem por merecer
Denílson dá atenção
Dentista por vocação
Cuida da boca e do ser.


Levi Madeira - Médico Oftalmologista

CONJUNTURA NACIONAL

Fraco, mas cheiroso

Nos sertões do Nordeste, caçadores e lenhadores costumam pôr na frincha de uma árvore da mata em que se encontram certa porção de fumo para Santa Clara. A santa, em recompensa, faz com que naquele dia a chuva lhes não estorve o trabalho. Em São Paulo há uma superstição semelhante: - quem sai a caçar, em dia de sexta-feira, tem a obrigação de levar um pedaço de fumo para o Saci-Pererê. De um caipira mentiroso, fértil no relato de inverossímeis proezas venatórias, repete-se que o mesmo contava :

- Uma sexta-feira, eu me esqueci de levar o fumo. Estava pensando nisso, quando o Saci apareceu e me exigiu o tal tributo que lhe era devido. Fiquei atrapalhado, mas resolvi ver se enganava o Saci e o matava. Disse a ele: - "Fumo, mesmo fumo eu não truxe não, mas truxe o cachimbo carregado". Aí, meti-lhe o cano da espingarda na boca e puxei o gatilho. Quando o tiro falou e eu esperava ver o Saci esperneando e morrendo, ele mexeu com as bochechas, como se estivesse enxaguando a boca com os caroços de chumbo e, cuspindo a carga da espingarda, me disse:

- O fuminho é fraco, mas é até cheiroso...

(Quem conta é Leonardo Mota em Sertão Alegre)

Nova crise

A crise nunca foi embora. Às vezes, entra em refluxo. E reaparece sempre. Grécia dará calote. O temor de moratória volta com intensidade. Itália teve sua nota A+ para A, rebaixamento feito pela Agência de classificação de risco S&P. Espanha, Irlanda, Portugal e Chipre, além da Grécia, já tinham suas notas rebaixadas. O presidente Obama parte para uma ofensiva tributária com foco na redução de US$ 3 trilhões, além de US$ 1 trilhão, já acordado em agosto, mas os republicanos se opõem. E o Brasil, hein, passará ao largo da nova crise?

IPI, um bumerangue?

O aumento de 30% do IPI para carros importados poderá se transformar em bumerangue. A medida foi tomada para proteger a indústria nacional. Significará recuo nas vendas de carros chineses e sul-coreanos. A medida afeta os consumidores, que sonham com um carrinho mais sofisticado. O mercado de carros importados deverá ser suprido por carros mexicanos e argentinos. Assim, não devem ser gerados empregos nas 19 montadoras sediadas no Brasil. Mas haverá, isso sim, sufoco no atendimento ao mercado interno pelo setor de autopeças. A decisão de aumentar o IPI dos importados foi tomada unilateralmente pelo governo. A FIESP, por exemplo, referência mor da indústria, não foi ouvida.

Bolsa maior da família

É pouco, mas milhares de famílias agradecerão comovidas: R$ 32 como benefício extra por mês no Bolsa Família. O benefício será dado a famílias com 5 filhos menores (16 anos). Antes, tinham direito famílias com 3 filhos. A conta anual será de R$ 797 milhões no orçamento. O programa custa, ao todo, R$ 16 bilhões anuais. Mais um adjutório : quem sair do programa, por ter alcançado renda acima do permitido pelo Bolsa Família, poderá a ele retornar, caso volte à condição de pobreza. Dilma, dessa forma, estende os braços sociais até a ponta extrema das margens. Colherá agrados e, claro, votos.

Poder centrípeto

Este consultor tem motivos para fazer um brinde à bandeira da esperança. Espraiam-se pelo território os sinais de conscientização cívica. Cresce o poder de indignação social. Multiplicam-se os atos pela moral e ética nas práticas políticas. Marchas e movimentos contra a corrupção se expandem. O poder centrípeto, das margens para o centro, faz pressão sobre o poder centrífugo, do centro para as margens. Ou seja, o poder social como pano de fundo do poder institucional.

Maranhão

Vejo, a cada dia, notas, observações e dados sobre o Maranhão dos Sarney. Vejo a força imperial do senador que comanda a Câmara Alta, José Sarney. Fico perplexo quando percebo que o Estado do Maranhão é um dos mais miseráveis do país. Não há recursos suficientes? Os Sarney não conseguem tirar seu Estado do fundo do poço? E aquela revolução que o jovem e vibrante governador Sarney prometia quando abriu seu périplo político no início da década de 60? Há um filme de Glauber Rocha que mostra as promessas do então símbolo da esperança dos maranhenses.

Humor e mulher moderna

"Senso de humor é o sentimento que faz você rir daquilo que o deixaria louco de raiva se acontecesse com você".

"Mulher moderna calça as botas e bota as calças".


(Barão de Itararé)

Reforma sem forma

A reforma política continua à procura de uma forma. Luiz Inácio promete se engajar na luta por sua aprovação. Mas a reforma de Lula se restringe ao duplo voto: voto distrital e voto em lista. Os eleitos sairiam dessa composição. E, ainda, teriam o financiamento público para suas campanhas. É pouco, convenhamos. Mesmo assim, nem esse mínimo será aprovado. Reforma política para valer apenas quando o poder centrípeto funcionar como aríete do Congresso.

Acordo PMDB e PT

O acordo entre o PMDB e o PT continua firme na esfera Federal, ou seja, no plano do apoio partidário ao governo da presidente Dilma. Na esfera estadual e municipal, tanto o PMDB quanto o PT trabalham na perspectiva de alianças com quaisquer frentes que contribuam para seu fortalecimento. O leque de alianças está aberto. O PMDB quer a garantia dos compromissos centrais assumidos pelo PT e que abrigam o comando da Câmara, no último biênio da Legislatura, pelo partido, e que já tem um nome escolhido: o deputado Henrique Eduardo Alves. O PT não é de todo confiável. Pois abre um olho para o Norte, outro para o Sul.

O foco de Edu Campos

Este consultor insiste na observação: o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, abre seu PSB para múltiplas alianças. Conversa com Deus e o diabo. Tem em mira fazer uma grande bancada de prefeitos e alargar as bases para seu projeto de 2014. Enquanto isso, faz campanha acirrada para colocar a mãe, a deputada Ana Arraes (PSB/PE), no TCU. Corre os Estados. Definição será hoje, quarta-feira, em sessão secreta. Disputam com ela Aldo Rebelo (PC do B/SP), Átila Lins (PMDB/AM), Milton Monti (PR/SP), entre outros.

Registro absurdo

A partir de 3 de outubro, as empresas devem se adequar às normas da portaria 1.510/09 que determina novas regras para o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. Segundo o Ministério do Trabalho, o objetivo é impedir que horários anotados na entrada e saída do expediente de trabalho sejam alterados. Quase dois anos depois de anunciada, a nova legislação ainda é motivo de discussão e dúvida. Para José Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo, a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema é absurda. "A portaria 1.510 contém medidas onerosas, complexas e que demandam grandes investimentos das organizações, principalmente, das micro e pequenas", argumenta. As empresas terão de manter equipamento com capacidade de funcionamento de 1,4 mil horas ininterruptas em casos de falta de energia, disponibilizar impressora de uso exclusivo e papel para impressão com durabilidade de cinco anos.

TV e mundo

"A televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana".

"Este mundo é redondo, mas está ficando muito chato".

(Barão de Itararé)

Haddad, ele mesmo

Fernando Haddad, ministro da Educação, consolida sua posição e certamente será o candidato do PT para disputar a prefeitura de São Paulo. Lula dá as cartas no PT. Haddad acaba de ganhar o apoio da corrente majoritária do partido, a ala Construindo um Novo Brasil. Marta, ao que se comenta, já está resignada. Lula acha que o eleitor quer ver e votar em caras novas. Tem razão. Mas há outras caras novas que deverão entrar no pleito, como Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, pelo PTB, e Gabriel Chalita, deputado Federal, pelo PMDB.

Chalita em ministério?

Este consultor não crê que Gabriel Chalita aceite o convite da presidente Dilma para compor o Ministério. Especula-se que a ele estaria destinado o Ministério da Educação, a ser oferecido após a saída de Haddad. Chalita não aceitará o convite pela convicção firmada de que tem grandes chances de vir a ser o vitorioso. O PT, por sua vez, insistirá em um acordo com o PMDB. Lula não deverá convencer o vice-presidente Michel Temer com essa proposta. Acordo, se houver, será selado para o segundo turno.

Afif, um bom nome

Guilherme Afif, o vice-governador, poderá ser o candidato do PSD a prefeito de São Paulo. Já foi sondado. Deixou uma janela aberta. Se o partido nascer forte, como os sinais indicam, Afif topará entrar no jogo. Este consultor conhece bem o potencial do vice: bom comunicador, expressão forte na TV, fluente, objetivo, com grande visibilidade. Quase pegou Suplicy no contrapé, na campanha para o Senado. E o eleitor paulistano poderá querer repetir o voto nele.

Dúvidas no Recife

Se João da Costa (PT), prefeito do Recife, vai ser o candidato do partido, para onde irá João Paulo, ex-prefeito e padrinho político de Costa, com quem está brigado? O deputado João Paulo tem poucas semanas para decidir se fica ou se sai do PT, sendo assediado pelo PTB, PC do B e PSB. Mas é mais provável que João Paulo permaneça no PT, selando uma aliança com todas as alas petistas.

Profusão em Natal

Na capital potiguar, não faltam nomes para a disputa municipal. Por enquanto, despontam seis nomes: a prefeita Micarla de Sousa (PV), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), o deputado Federal Rogério Marinho (PSDB), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Carlos está na frente. Há, ainda, os nomes dos deputados Fábio Faria (PMN) e Felipe Maia (DEM). O senador José Agripino, presidente do DEM, tenta articular com o deputado Federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB, o ministro Garibaldi Filho (PMDB) e o ex-deputado Carlos Augusto (DEM), a formação de um bloco em torno de um nome para a prefeitura de Natal.

Lei da Copa

O líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, anuncia para os próximos dias o envio, pelo Executivo, do Projeto de Lei Geral da Copa. O documento objetiva regulamentar todas as questões previstas nas Garantias Governamentais, acordadas com a FIFA para a realização da Copa 2014.

Posse de Skaf

Paulo Skaf toma posse, dia 26, para um novo mandato na FIESP. A posse será no Teatro Municipal de São Paulo, em um evento que reunirá cerca de 2 mil pessoas. Na administração Skaf, a Federação tomou um banho de modernização. Abriu novas frentes, convocou quadros das administrações pública e privada para integrarem seus inúmeros foros, azeitou a máquina, produziu estudos em profundidade sobre temáticas nacionais.

Promissória e forca

"A promissória é uma questão 'de...vida'. O pagamento é de morte".

"A forca é o mais desagradável dos instrumentos de corda".

(Barão de Itararé)

Michel no palácio

O vice-presidente da República, Michel Temer, por solicitações insistentes de ministros do gabinete da presidente Dilma, despachou, ontem, pela primeira vez, no Palácio do Planalto. Michel, com sua discrição, nunca quis despachar no gabinete presidencial.

Mendes Ribeiro muda

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, empenha-se em uma cruzada pela mudança na estrutura de gestão da Pasta. Extingue áreas, cria novos setores, busca quadros. Foco: maior adequação da estrutura aos novos tempos. E quadros técnicos de alto nível.

Confúcio e a cooperação

O governador Confúcio Moura (PMDB) promove ampla reordenação da estrutura governamental em Rondônia. Administra um Estado com imensos potenciais, mas ainda muito arraigado às velhas práticas. Confúcio ampara a gestão em um modelo de cooperação, pelo qual procura convocar e motivar a sociedade organizada a participar da administração. Trata-se de um governante com os olhos voltados para a eficiência de métodos e a eficácia de resultados.

Conselho aos membros do STJ

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos gestores públicos. Hoje, sua atenção se volta aos membros do STJ:

1. A anulação das provas da Operação Boi Barrica pode funcionar como cascata para desacreditar todas as investigações levadas a cabo pela Polícia Federal.

2. A invalidação de operações feitas pela PF pode vir a reforçar a tese de que o Judiciário age "a serviço das elites". Ora, a PF, ao que se sabe, só investiga nos termos da lei e sob fiscalização do Ministério Público.

3. A decisão de invalidar as provas sobre negócios envolvendo gente importante poderá redundar em desestímulo e desmotivação no aparato policial que tem como foco desbaratar as quadrilhas que corroem a administração pública.

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(Por Gaudêncio Torquato)

terça-feira, 20 de setembro de 2011

TRE CASSA PREFEITO E VICE DE ICAPUÍ


Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) cassou, na tarde desta segunda-feira, 19 de setembro, o mandato do prefeito do município de Icapuí, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do vice, Heverton Costa Silva.

O Tribunal julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2008.

O relator do caso, Juiz Raimundo Nonato, votou pela cassação do prefeito e vice e foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, o jurista Cid Marconi, a desembargadora Iracema do Vale, o juiz federal João Luís Nogueira Martins e o juiz de direito Heráclito Vieira de Sousa Neto. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal da cidade assumirá o cargo de prefeito, após a publicação da decisão no diário oficial da justiça eleitoral e enquanto não é realizada nova eleição, de acordo com a lei orgânica de Icapuí.

O Pleno do TRE-CE confirmou o entendimento do Ministério Público Eleitoral no Ceará (MPE/CE). O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.

Em seu voto o relator, juiz Raimundo Nonato citou relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que narrou desvios de recursos da ordem de quase R$ 600 mil do Instituto de Previdência dos Servidores de Icapuí (Icaprev) para saldar a folha pagamento de servidores contratados fora do período eleitoral. “Restou configuradas contratações irregulares e tendenciosas, que não se revestiram da real demonstração de necessidade do serviço público”, afirmou.

Para o advogado do deputado Dedé Teixeira, André Costa, “o TRE-CE corretamente e seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência do abuso do poder econômico entrelaçado com o abuso do poder político por causa da contratação de 484 servidores temporários através de 683 contratos celebrados, sem qualquer justificativa legal, no período pré-eleitoral, com potencialidade de desequilibrar a disputa eleitoral em outubro de 2008.”

MINISTRO TOFFOLI CRITICA CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO POLÍTICO


Justiça Eleitoral brasileira orgulha o país por diversas razões. Mas pede uma reflexão sobre um dado objetivo relacionado ao rigor com que se tem aplicado as normas eleitorais: o regime democrático já cassou mais mandatos e candidaturas que o regime militar. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, no seminário “A reforma do Código Eleitoral”, organizado pelo Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp. Invocando estudos de sua autoria e de outros pensadores, Toffoli repeliu a “criminalização da política e do político”, que ganha terreno no seio da sociedade. No mesmo sentido se manifestaram os ministros Gilmar Mendes e Nelson Jobim (este já afastado do STF).

Em sua exposição, o ministro analisou uma das proposições do evento: a questão do financiamento público das campanhas. Toffoli começou a responder a pergunta com outra indagação. “Quem financia a Democracia”, perguntou, para corrigir a conceituação: “Quando falamos de financiamento de campanha, na verdade, estamos falando do financiamento do regime”. A pessoa jurídica, estabelecida hoje como a alavanca dos partidos no processo eleitoral, afirmou o ministro, “não é a base social da Democracia”. O ator principal e legítimo, defendeu, é a pessoa física.

Toffoli ressalvou, contudo, que um sistema adequado não pode depender unicamente do financiamento público. E citou casos de financiamento misto já existentes, como os que demandam a participação do fundo partidário ou na situação que envolve o horário eleitoral gratuito. O ministro do STF pontuou ainda críticas à inobservância do segredo de justiça que deveria revestir os processos judiciais que, ainda que não decidam pela cassação de um mandato, chegam perto de inviabilizar a governabilidade dos prefeitos ou governadores acusados, mas ainda não julgados.

Da mesa condutora dos trabalhos na Fiesp participaram também o ministro aposentado do STF, Sydney Sanches; outro ex-presidente da Corte, Nelson Jobim; o ministro Gilmar Mendes; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; o diretor da Fiesp, Hélcio Honda; o professor da USP, José Levi Mello Amaral Jr.; e o diretor da Fecap, Alexandre Zavaglia Coelho.

No painel de que participou, Elival Ramos fez um histórico das propostas de emendas constitucionais em curso e deu sua opinião sobre o motivo de o Brasil estar sempre às voltas com algum tipo de reforma legal. “Isso acontece porque em geral não atacamos o centro da questão, o fundamental.” Para o procurador-geral, assim como existe um Estatuto do Torcedor, para o futebol, deveria existir um Estatuto do Filiado para que o integrante de partido político seja um protagonista mais ativo do processo.

Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico

domingo, 18 de setembro de 2011

PARABÉNS, MURILO!



Quem aniversaria hoje é meu sócio de trabalho Murilo Gadelha Vieira Braga.

Mais do que um parceiro de trabalho, Murilo é um filho da luz que salpica de estrelas o chão do nosso espaço profissional.

Murilo é muro com lírio.

Gadelha, aquele que tem muito cabelo.

Vieira, pura videira.

Braga é uma variação do branco.

Murilo Braga, és um verdadeiro Muro de lírio Branco, regado com o bálsamo da leveza e bondade, fortaleza em que se abriga o estandarte da nobreza e majestade.

Sei que não aprecias longas cabeleiras. Afinal, diferentemente de Sansão, tua força não está no couro cabeludo mas no íntimo da alma.

Genuína videira, aprendeste o estatuto da vida verdadeira.

Causídico das causas superiores, arquiteto de edificações à virtude, peregrino das veredas brilhantes da beneficência, que continues nos incensando com teus fluídos de generosidade.

Feliz aniversário!

(Júnior Bonfim)