sábado, 18 de maio de 2013

O VICIADO



No começo, ele sorve embevecido,
O alucinógeno cálice, com graça,
Não percebe estar sendo corroído
Pelo ácido do álcool e da fumaça

E veloz como o vento o tempo passa;
E, sem controle de si, todo envolvido,
Na teia miserável da desgraça
Celeremente vai sendo consumido.


Sem amigos, família, objetos...
Em lugares nojentos, com insetos,
Dorme todos os dias da semana.

Sem noção perambula igual um bicho,
Extraindo a comida em qualquer lixo,
Eis aí a degradação humana.

(Dideus Sales)

quinta-feira, 16 de maio de 2013

JOAQUIM BARBOSA: MANIFESTAÇÕES DA ADVOCACIA

Durante a sessão de terça-feira, 14, do CNJ, houve mal estar entre o ministro Joaquim Barbosa e um expoente da advocacia brasileira. O agastamento foi gerado quando os conselheiros discutiam a validade de uma norma do TJ/SP que determina que o horário de atendimento comece a partir das 11h.

Entre uma ponderação e outra, o ministro questionou: "mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?". Imediatamente, em defesa da advocacia bandeirante, o ex-presidente da AASP Marcio Kayatt registrou seu legítimo protesto.

Nas redes sociais a declaração do ministro gerou repercussão. Uma foto de Barbosa com os dizeres "Acordo cedo, mas durmo no plenário" foi amplamente compartilhada na rede. Confira abaixo:



Entidades representativas da advocacia já manifestaram preocupação com a declaração. Confira abaixo as manifestações.

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Conselho Federal da OAB

A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem a público reafirmar o valor dos advogados brasileiros, essencial à defesa do cidadão e indispensável à realização da justiça, como estatuído pela Constituição Federal.

O advogado acorda muito cedo e dorme muito tarde, sempre vigilante em defesa do cidadão, principalmente quando injustiçado por autoridades arbitrárias.

Ao anunciar que a maioria dos advogados acorda às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal demonstra completo desconhecimento da realidade sofrida e de extrema dificuldade enfrentada pela advocacia brasileira.

É lamentável que instituições sejam obrigadas a gastar energia com afirmações preconceituosas. O momento atual impõe serenidade, equilíbrio e respeito. A OAB faz um chamamento à razão. As instituições da República devem se preocupar com as graves questões que afligem a sociedade. Comentários desrespeitosos não contribuem para a construção de uma nação fraterna e justa.
A OAB e a advocacia reafirmam a sua disposição ao diálogo de alto nível, pautado no cumprimento dos valores constitucionais e na busca da efetividade da justiça.

Brasilia, 15 de maio de 2013

Conselho Federal da OAB

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Nota pública: AASP repudia manifestação do ministro Joaquim Barbosa

Na data de ontem, o Egrégio Conselho Nacional de Justiça retomou o julgamento do procedimento de controle administrativo proposto pela Associação dos Advogados de São Paulo, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo e o Instituto dos Advogados de São Paulo, em que se objetiva a revogação do provimento CSM 2.028, de 17 de janeiro de 2013, por meio do qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contrariando dispositivo expresso na lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), reserva o período das 9 às 11h apenas para serviços internos e impede o atendimento e até mesmo o mero ingresso de advogados, em todos os fóruns do Estado, antes das 11h da manhã.

Durante a referida sessão, o presidente daquele colegiado, ministro Joaquim Barbosa, visivelmente incomodado com a dificuldade que enfrentava para convencer seus pares de que sua opinião pessoal sobre o assunto deveria prevalecer, mesmo diante do texto expresso de uma lei federal e da jurisprudência do próprio órgão, indagou de forma jocosa: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 h mesmo?”.

Trata-se de atitude absolutamente lamentável, que atenta contra a dignidade da classe dos advogados e que não se coaduna com o comportamento que se espera do presidente do CNJ, assim como da mais alta corte do país.

Por essa razão, a AASP vem a público manifestar seu veemente repúdio, não apenas a esta, como também às reiteradas manifestações do ministro Joaquim Barbosa de desapreço pela advocacia, emitidas com o claro propósito de minimizar o alcance e a relevância de prerrogativas profissionais exercidas em benefício de toda a sociedade.

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP


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NOTA

Foi recentemente veiculado pelos meios de comunicação, teor de julgamento ocorrido no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, na qual o seu Presidente, Ministro Joaquim Barbosa, em tom de galhofa, teria indagado que “a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”

Tal observação foi feita no bojo da análise da legalidade de provimento do TJSP, que reservou o período das 9h às 11h, exclusivamente para serviços internos, limitando desta forma o horário de atendimento aos advogados. O referido Ministro estava respondendo a outro conselheiro, que havia ponderado que tal resolução faria com que os advogados tivessem “suas manhãs perdidas”. É de se ressaltar que na mesma sessão, o Ministro indaga se os advogados “gozam de direito absoluto nesse país?”.

Afirmações como as citadas, revelam seu desconhecimento acerca das agruras e percalços enfrentados diuturnamente pelos milhares de advogados, frente à precária e morosa engrenagem estatal brasileira.

Ao se dirigir de forma desrespeitosa à figura do advogado, Sua Excelência afronta a própria Justiça, posto que ataca um de seus pilares (cf. art. 133, da Constituição Federal), sendo tal postura absolutamente inaceitável e incompatível com o cargo que ocupa, merecendo repúdio.

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

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O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo manifesta seu repúdio pelo comentário desrespeitoso do ministro Joaquim Barbosa, manifestado na sessão de ontem do Conselho Nacional de Justiça, de que: "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?". É motivo de profunda preocupação a conduta incompatível com o exercício do cargo. Todas as profissões são honradas quando exercidas com ética e responsabilidade, sendo essa a expectativa de toda a sociedade diante da tão nobre e fundamental missão do Conselho Nacional de Justiça.

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

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Nota Pública

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, na qualidade de entidade cujos objetivos estatutários se fundam na valorização da Advocacia e na defesa intransigente das prerrogativas profissionais, tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa, vem a público manifestar sua perplexidade e frontal desaprovação com a forma inadequada e deselegante a que se referiu o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ministro Joaquim Barbosa à classe dos Advogados, ao verbalizar, também segundo o noticiário e durante sessão do CNJ ocorrida no último dia 14/05, como um dos fundamentos para negar a pretensão de restrição de entrada junto aos Fóruns do Estado de São Paulo os seguintes dizeres "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo?"

Ainda que tal manifestação tenha se dado em tom "de brincadeira", como teria justificado posteriormente S.Exa., o fato é que posturas desse jaez não se coadunam, em absoluto, com a importância e a liturgia do cargo de Presidente da Suprema Corte da Nação e simultaneamente do Conselho Nacional de Justiça.

A Advocacia não se cala diante dos episódios mais sombrios vividos na História, de modo que também não poderá se calar em todas e quaisquer situações em que não apenas as prerrogativas profissionais sejam violadas, mas também quando as manifestações do Chefe do Poder Judiciário brasileiro ou de qualquer Autoridade não se mostrem compatíveis com o Estado Democrático de Direito.

Movimento de Defesa da Advocacia – MDA

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NOTA OFICIAL

A OAB/SP lamenta profundamente e considera reprovável a manifestação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, proferida durante sessão que analisava medida interposta pelas entidades representativas da advocacia (OAB SP, AASP e IASP), questionando a restrição de horário imposta aos advogados nos fóruns estaduais.

Na Justiça Paulista, tramitam 20 milhões de processos, sendo possível, desta forma, afirmar categoricamente que os advogados paulistas são operosos e não podem aceitar a pecha que quis lhes atribuir o presidente do CNJ, com a ironia de que “a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”. Lembramos que o episódio não é isolado, somando-se a uma série de manifestações inoportunas e extemporâneas feitas pelo ministro em diferentes ocasiões.

A Justiça não pode prescindir da advocacia, que postula em nome dos cidadãos e luta pelo reconhecimento de seus direitos em Juízo. A advocacia também é essencial à manutenção e ao aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, por ser o advogado o profissional que torna possível retomar o ponto de equilibro e resgatar a harmonia social, quando os direitos são feridos e as garantias são usurpadas.

A OAB lutou pela instituição do CNJ, criado por meio da Emenda 45 de 2005, e voltado a exercer o controle da atuação administrativa, financeira e dos deveres funcionais dos magistrados. O Conselho, reconhecidamente, vem atuando para aprimorar a Justiça, sem interferir na autonomia, independência e comprometimento social da magistratura.

Ao longo de sua atuação, o CNJ tem propiciando respostas efetivas, com a gestão de informações fundamentais sobre a Justiça brasileira, fixando metas e determinando padrões de atuação para um Judiciário tão diversificado quanto o brasileiro.

Por isso, a advocacia paulista recorreu ao Conselho para atender ao interesse do jurisdicionado e reparar uma violação de suas prerrogativas causada pela redução do horário de atendimento aos advogados nos fóruns (Provimento 2.028 do TJ/SP).

Acreditamos em um Poder Judiciário que amplie o livre acesso da população à Justiça, como preconiza a Constituição Federal, que seja transparente e trabalhe pela modernização da prestação jurisdicional e que não busque superar suas dificuldades por meio de violações às nossas prerrogativas profissionais, instrumentos essenciais ao exercício da nossa profissão.

São Paulo, 15 de maio de 2013.

Marcos da Costa

Presidente da OAB/SP

quarta-feira, 15 de maio de 2013

OAB - NOTA OFICIAL

"A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem a público reafirmar o valor dos advogados brasileiros, essencial à defesa do cidadão e indispensável à realização da justiça, como estatuído pela Constituição Federal. O advogado acorda muito cedo e dorme muito tarde, sempre vigilante em defesa do cidadão, principalmente quando injustiçado por autoridades arbitrárias.

Ao anunciar que a maioria dos advogados acorda às 11 horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal demonstra completo desconhecimento da realidade sofrida e de extrema dificuldade enfrentada pela advocacia brasileira.

É lamentável que instituições sejam obrigadas a gastar energia com afirmações preconceituosas. O momento atual impõe serenidade, equilíbrio e respeito. A OAB faz um chamamento à razão. As instituições da República devem se preocupar com as graves questões que afligem a sociedade. Comentários desrespeitosos não contribuem para a construção de uma nação fraterna e justa.

A OAB e a advocacia reafirmam a sua disposição ao diálogo de alto nível, pautado no cumprimento dos valores constitucionais e na busca da efetividade da justiça."

CONJUNTURA NACIONAL

Abro a coluna com mais uma historinha do folclore mineiro.

Mineirim

Para desvendar a alma do capiau mineirinho, conta-se a história de um empresário que viajava pelo interior de Minas e, ao ver um peão tocando as vacas, parou para lhe fazer algumas perguntas:

- O compadre poderia me passar umas informações?

- Claro, uai!

- As vacas dão muito leite?

- Qual que o senhor quer saber: as maiáda ou as marrom?

- Pode ser as malhadas.

- Dá uns 12 litro por dia!

- E as marrons?

- Também uns 12 litro por dia!

O empresário pensou um pouco e logo tornou a perguntar:

- Elas comem o quê?

- Qual? As maiáda ou as marrom?

- Sei lá, pode ser as marrons!

- As marrom come pasto e sal.

- Hum ! E as malhadas?

- Também come pasto e sal!

O empresário, sem conseguir esconder a irritação:

- Escuta aqui, meu amigo! Por que toda vez que eu te pergunto alguma coisa sobre as vacas você me diz se quero saber das malhadas ou das marrons, sendo que é tudo a mesma resposta?

E o matuto responde:

- É que as maiáda são minha!

- E as marrons?

- Também!

Fênix

O governador de PE Eduardo Campos alçou voo cedo nesta temporada, correu o país, reuniu a nata dos empresários em SP e no Rio, rugiu contra o governo Federal no programa eleitoral do PSB e colheu seguidores para cimentar a estrada de sua campanha à presidência da República em 2014. De repente, submergiu. O PT até poderia achar que mais um incômodo para a eleição de 2014 estava fora do páreo. Puro engano: Campos volta à caminhada e já desembarca nesta semana em Florianópolis para uma reunião com empresários. O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, admite apoiar o governador no ano que vem com um discurso muito pragmático, segundo a lógica da folha de bananeira, que balança ao sabor do vento: vai aguardar para ver se a economia deslancha, se melhora, para então investir na melhor pule.

O PSD na estrada

O PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, pelo andar da carruagem, não vai precisar esperar pela evolução da economia para decidir seu apoio nas eleições de 2014 : o partido já adotou uma posição pró-Dilma em 14 Estados. Um de seus principais líderes, Guilherme Afif, já colocou o pé na estrada de Dilma.

O contrabandista

Lacerda fazia discurso na Câmara Federal denunciando o contrabando. Bonaparte de São Domingos Pinheiro Maia, deputado pelo Partido Rural Trabalhista e famoso por haver tomado posse de casaca e cartola pede um aparte:

- Nobre líder Carlos Frederico Werneck de Lacerda, estou ouvindo com muita atenção e interesse seu rebarbativo discurso. Cheguei à conclusão de que V. Excelência quer provar que há deputados virando contrabandistas.

- Não, deputado. É equívoco seu. O que ocorre é que há muitos contrabandistas virando deputado.

Era o próprio.

Dano social?

Mais uma novidade que surge na Justiça do Trabalho. O empregador recolhe todos os tributos legais e, por algum motivo, demite um ou mais funcionários. A praxe é: o demitido entra na Justiça e pleiteia o montante que seu advogado sugerir, como horas extras, descontos indevidos, dano moral, etc. Não bastasse a condenação por alguns dos itens baseados em provas testemunhais que prevalecem sobre as documentais, empresas vêm sendo condenadas por "dano social". Traduzindo: a empresa é condenada a ressarcir o Estado por gerar um desempregado ! Isso mesmo. Até parece que contratos contêm cláusula de vitaliciedade. Lembre-se que os tributos pagos pelas empresas abrangem coisas como o seguro desemprego. Que país é este?

Arena parlamentar

Ontem, a fogueira se instalou alta na Câmara Federal por ocasião da votação da MP dos Portos. Querela entre os deputados Ronaldo Caiado e Antony Garotinho. A seguir, um parlamentar de Minas subiu à mesa, em protesto, estampando uma faixa com o número de R$ 8 bilhões. A sessão foi suspensa. Pano de fundo: o líder do PMDB, Eduardo Cunha (com sua emenda aglutinativa), e o governo cederam em suas posições. O PMDB apresentou uma versão mais enxuta de sugestões de mudanças na medida provisória que regula o setor portuário. O texto não traz mais a exigência de licitação para explorar portos privados. A medida estava prevista em uma emenda feita pelo deputado Luiz Sérgio (PT/RJ) e que foi acolhida pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Até o fechamento da coluna, a matéria era objeto de debate. Seja qual for o resultado, aprovada ou não, a MP dos Portos deixará o governo de ouvidos mais abertos.

PEC 37

A fogueira das vaidades pode não destruir todas as virtudes, mas desordena. Sem controle, subverte a ordem dos fatores e desequilibra sistemas e estruturas. Esta é a moldura que tem abrigado certas instâncias do MP em ações que extrapolam seu escopo funcional. Imbuindo-se do poder de polícia, passam a realizar investigações criminais, transformando suspeitas de ilícitos em roteiros sensacionalistas que acendem as luzes do espetáculo midiático. Sem mais, atraem os holofotes como "xerifes" brasileiros do século XXI. É por isso que o presidente da OAB/SP Marcos da Costa defende a PEC 37: a CF deve tornar expressa que a apuração das infrações penais seja privativa das polícias Federal e civis dos Estados e Distrito Federal, reforçando as funções já definidas pela própria Carta Magna. A OAB/SP acaba de criar a Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais para tratar dos limites à ação investigatória do MP na esfera penal.

O aliado dos passageiros

Um dos maiores líderes do turismo brasileiro, o presidente do Sindetur/SP, Eduardo Nascimento, continua de espada em punho na defesa dos consumidores brasileiros, no caso os usuários do transporte aéreo. Os passageiros sabem que podem contar com esse aliado na luta contra alguns abusos costumeiros, como a mudança de voo ou cancelamento sem aviso prévio, a cobrança de taxas astronômicas por qualquer alteração no plano de viagem, a diminuição do espaço entre as poltronas, etc. Outra luta incansável é contra a burocracia nos aeroportos, aquelas filas irritantes na PF e na alfândega.

Só discurso?

O metrô de SP trocou a empresa que ofereceu menor preço para executar os serviços de limpeza do sistema. Sob o argumento de economia. Até aí, tudo bem. No caso, porém, o custo menor decorreu de um corte de quase 40% no número de funcionários. Os que permaneceram trabalham, hoje, quase o dobro. No último 13 de maio, o governador Alckmin, ao assinar decreto que endurece a lei contra o trabalho escravo, foi peremptório: "Nós não queremos, no Estado de São Paulo, empregos que explorem as pessoas, que promovam um trabalho degradante e criem uma concorrência desleal com empresários sérios, que dão condições dignas de trabalho". Difícil de entender a lógica de sua Excelência.

O 7º maior do mundo

Entre as grandes obras anunciadas pelo governo Federal para a Copa do Mundo de 2014, um projeto chamou atenção pela grandiosidade: o futuro aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, a dez quilômetros de Natal/RN. Seria um assombro, o sétimo maior aeroporto do mundo para cargas e para seis milhões de passageiros. Tão importante que o governo resolveu testar uma fórmula audaciosa: a privatização completa do novo aeroporto para fazê-lo sair do papel. Num leilão em junho de 2011, a obra foi arrematada pelo consórcio Inframérica, formado pela empresa brasileira Engevix e a argentina Corporación América. Este grupo pagou R$ 170 milhões para tocar o projeto, com um ágio de 228,82% sobre o lance mínimo fixado pelo Palácio do Planalto. Custo estimado da obra: R$ 1 bilhão, boa parte com financiamento do BNDES, comum às obras para a Copa do Mundo.

Uma pista de 3 kms

São Gonçalo do Amarante deveria substituir o Augusto Severo, em Parnamirim, a 18 quilômetros de Natal, aeroporto famoso por servir de base aos aviões norte-americanos durante a Segunda Guerra Mundial. É o quarto maior do Nordeste, mas as autoridades acham que está na hora de aposentá-lo. Afinal, o projeto para São Gonçalo do Amarante prometia um grande salto para a economia e o turismo do RN, além de cartão de visitas para os turistas que desembarcarão no ano que vem em Natal, uma das doze cidades-sede da Copa do Mundo. Aliás, a Arena das Dunas já está com mais de 60% das obras concluídas e deve ser entregue a tempo. Ou seja, o futebol está garantido. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi idealizado em 1996 pela Infraero e pelo Exército, que durante quinze anos tentaram executar a obra. Conseguiram construir apenas uma pista de três quilômetros. Passados 17 anos, o que está feito ali, a um ano da Copa?

Elefante branco

Nada existe no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, além da velha pista, construída em mata de tabuleiro. Do projeto, não há ainda nem um pilar levantado. O grande sonho potiguar murchou, vitimado por "leis não cumpridas, Justiça tarda, projeto casuístico, prioridades invertidas, improbidade administrativa", segundo uma ação popular na Justiça desde abril com motivos óbvios: impedir a continuação das obras e investir na reforma do antigo aeroporto Augusto Severo. São Gonçalo caminha assim para mais um elefante branco de nossa história - ou mais um pedaço de mata devastado. São réus nesta ação as empresas Infravix Empreendimentos, Engevix Engenharia, BNDES, Marcelo Pacheco dos Guaranys, ANAC, a presidente Dilma Rousseff e a União Federal. Valor da ação : R$ 170 milhões, o mesmo pago em leilão pelo aeroporto.

A ação popular

A ação popular, proposta pelo sociólogo Paulo Sérgio Oliveira de Araújo, e sob responsabilidade dos advogados Igor Santos Steinbach e Sofia Morais de Souza Freire, sustenta: o projeto original faliu, hoje não passa de uma cópia mal feita do velho aeroporto da cidade ; por isso, tratou-se de propaganda enganosa. Dois terços da área ainda não foram desapropriadas - logo, não pode haver obra em terreno alheio e o governo não poderia leiloar um bem sem ter seu domínio pleno. Além do mais, houve desvio de finalidade. Licitou-se e proveu-se uma obra com ambições inovadoras e de proporções gigantescas para, ao final, ser executado um projeto medíocre. Não há nenhuma infraestrutura. A única estrada que liga a cidade a São Gonçalo do Amarante tem 6 quilômetros de cascalho. Outra falha : falta de licença ambiental. Os autores da ação popular pedem a anulação do contrato de concessão entre a ANAC e o Consórcio Inframérica e a desocupação da área.

Fogooooo!

O deputado Edvaldo Motta, de Patos/PB, falando num comício, no bairro de São Sebastião daquela cidade, tentou vestir a camisa da honestidade. Em um tom de muita pompa, coisa que ele só usava para "inglês ver", proclamou:

- Engano a tudo, menos à minha consciência. Não! Á minha consciência, não! Prefiro antes, dar um tiro no ouvido a enganá-la...

Um gaiato, de lá do meio da multidão silenciosa, emendou:

- Fogoooooo!!!

(Do repertório de Ramalho Leite)

Conselho à presidente Dilma

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos Poderes Legislativo e Judiciário. Hoje, dedica sua atenção à presidente Dilma Rousseff.

1. Avolumam-se as críticas contra a falta ou precariedade da articulação política do governo, tarefa repartida entre as ministras Ideli Salvati e Gleisi Hoffmann. Seria oportuno que Vossa Excelência fizesse uma avaliação mais acurada do que se passa.

2. Se quiser chegar a bom termo ao correr deste ano e no ciclo eleitoral de 2014, o governo de Vossa Excelência precisa mudar (para melhor) a área da articulação com o Congresso Nacional. E se aproximar da esfera política.

3. Urge implantar um verdadeiro governo de coalizão, que significa interação com as forças políticas que dão sustentação ao governo, atendimento às grandes demandas dos representantes, dentro de critérios política e economicamente viáveis.

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(Gaudêncio Torquato)

terça-feira, 14 de maio de 2013

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Uma questão de confiança?

A semana passada chegou ao fim com um clima ainda menos otimista entre os chamados agentes econômicos depois de mais alguns índices desfavoráveis relativos ao desempenho da economia brasileira. Entre outros, mais um "vexame" da indústria em que pesem os seguidos incentivos que o governo vem distribuindo. Agora não são apenas aqueles tidos como pessimistas profissionais ou os "jogadores do mercado" que já não acreditam que a economia nacional vá crescer mesmo modestamente como as autoridades constituídas acreditam - ou torcem para tal.

Uma questão de confiança - I

As contas oficiais vão dos 3,5% do ministro da Fazenda Guido Mantega, o mesmo índice adotado na primeira revisão orçamentária do ano, até 3,1% do mais comedido BC de Alexandre Tombini. No mundo fora do oficialismo, porém, as previsões já estão se fixando em 2,5% ou até menos. É o número predominante nas empresas, entre os "mercadistas" a aposta é menor. Há alguns, ainda com algum exagero, que já falam em menos de 2%. A única certeza - e algum consolo - é que, a não ser que sobrevenha um desastre, o PIB deste ano, ainda um PIBinho, será melhor que o PIBzinnho de 0,9% de 2012.

Uma questão de confiança - II

O que impressiona nesses sinais de descrédito do setor produtivo da economia nacional é que estes ocorrem mesmo diante do ativismo retórico do governo Federal, da presidente Dilma, do ministro Mantega e de outros menos votados, que dia sim, outro também, juram de mãos erguidas que o PIB vai se recuperar ali na esquina. Já foi em janeiro, já foi em fevereiro, já foi em março, pode ter sido em abril, vai ser certamente em maio... Além disso, impressiona também a atividade econômica não ter dado sinal de sua graça apesar de todos os pacotes com que tem sido agraciada. Todo esse ambiente indica, na realidade, que o sistema produtivo nacional - e mesmo os agentes privados, o cidadão comum consumidor - está perdendo a confiança na capacidade do governo de mudar para muito melhor os rumos da economia. E já não dá nota 10 para o que o governo diz e promete.

Há algo de novo no ar

Um dos maiores desafios teóricos e práticos da atual conjuntura é a conjunção de fatores "híbridos" que se somam para formar um cenário obscuro. Vejamos : temos emprego elevado, fraqueza de demanda, estabilidade do custo de crédito, inflação em alta, câmbio muito valorizado, injeção de recursos fiscais na economia e indústria cambaleante. Além disso, os investimentos externos estão vindo, mas pouco contribuem para o PIB crescer. O interessante é que o governo, detentor do maior número de informações sobre todos estes temas, não é capaz de organizá-los e torná-los matéria-prima para uma política econômica digna deste nome. Em meio a tudo isso há mudanças na Fazenda e no Desenvolvimento.

Semana cheia

A agenda desta semana está repleta de eventos no exterior. China, EUA, Japão e Zona do Euro divulgam dados relevantes sobre suas atividades econômicas e níveis de inflação, desemprego e indústria. O Brasil ocupa pouco espaço na agenda dos investidores, mas há um dado relevante para a economia nacional. Na próxima quarta-feira, o IBGE divulga o desempenho do varejo em março. A expectativa é de queda de cerca de 0,50%. O BC vai divulgar esta semana também sua prévia do PIB de março, o IBC BR. Uma coisa é certa : o mercado financeiro e de capital lá fora está eufórico. Parecem empolgados com qualquer indicador minimamente favorável. Os mecanismos que criaram a "bolha" de 2008 estão intactos e operando em larga escala...

A revolta do "subs"

Pode ser apenas uma coincidência, ou questões de relações pessoais, profissionais e funcionais, mas o fato real é que dois principais funcionários da área econômica do governo estão insatisfeitos e podem pular fora do barco. Segundo informações brasilienses, o secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alexandre Teixeira, e o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, pediram demissão. Coincidentemente, ambos são de extrema confiança da presidente Dilma e ambos também têm dificuldades de convivência com seus chefes diretos, o ministro Fernando Pimentel e o ministro Guido Mantega. Mas como o céu em Brasília, por causa do ambiente econômico, não está para voos de brigadeiro, não é improvável que os dois - ou um deles - e quem sabe outros mais percam a cabeça para justificar o que já está acontecendo. Quando as coisas vão mal, a tese do bode expiatório sempre entra em ação. Afinal, no mundo da burocracia tem de haver sempre um responsável por erros ou equívocos. E ele não pode ser o chefão ou chefona.

Faltou dizer a razão - I

O poderoso - não é formalmente ministro, mas manda formalmente muito mais que a maioria deles - Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento Logístico, anunciou em evento organizado pela FIESP que o pacote de concessões de rodovias está finalmente pronto e os leilões deverão começar a ocorrer a partir de setembro. O pacotão logístico - inclui, além de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - foi lançado pela presidente Dilma Rousseff, em um evento com toda a pompa e circunstância marqueteira oficial em agosto passado. Portanto, os leilões vão abrir-se quase um ano depois, após a primeira tentativa de conceder lotes da BR-040 e da BR-116 ter fracassado em janeiro por falta de interessados. É tempo demais para um país que já tem quase 20 anos de experiência em concessões de rodovias. O próprio governo petista já fez as suas.

Faltou dizer a razão - II

Figueiredo não explicou os motivos de tanta demora nem foi perguntado sobre isso. Não precisava, porém. A razão é simples e clara: a forma envergonhada com que o governo Dilma avança nas privatizações (prefere o apelido de "concessões"), a tentativa de manter tudo sobre controle oficial e a visão de que os concorrentes privados só querem ter lucros abusivos e precisam ser vigiados. Um dos exemplos desse ativismo estatal é a tentativa de tabelar o lucro do negócio. O governo foi avisado várias vezes de que isto afugentaria concorrentes. Deu de ombros. Só na semana passada, depois de anunciar várias vezes que o faria e recuado, admitiu que a Taxa Interna de Retorno das rodovias passasse de 5,5% para 7,5%. Também para tornar o negócio mais atraente, está facilitando investimentos com dinheiro público, principalmente com o generoso coração do BNDES. Talvez tenha de ceder mais porque está colhendo a desconfiança que plantou a seus reais propósitos de fazer de fato parceria com o setor privado.

A abertura dos portos

Conceitualmente o governo tem toda a razão de querer pressionar o Congresso para não sucumbir aos lobbies que estão a operar na votação da MP dos portos. Tentam os atuais operadores evitar a concorrência e, assim, operar com os atuais altos custos (e lucros). Neste sentido, a ministra Gleise Hoffman tem toda razão ao afirmar que as negociações não podem descaracterizar os objetivos da MP. O conceito está correto. Todavia, do ponto de vista de gestão governamental há questões inquietantes : (i) por que o governo demorou tanto tempo para implementar estas mudanças ? (ii) por que o governo mantém uma base tão elástica se quando requer apoio tem de negociar quase tudo que quer implementar ? Há ainda uma questão estranhíssima : a ministra Ideli Salvatti, recém-adepta da "privatização" dos portos, pregava no parlamento, quando lá estava, contra aquilo que o governo quer fazer. Haja contorcionismo...

Momento decisivo

O PSDB escolhe esta semana seu novo diretório nacional. O candidato único - por enquanto - é o senador Aécio Neves, também favorito para ser o candidato do partido ao lugar da presidente Dilma Rousseff. O mineiro tem o apoio de alguns dos principais líderes do partido, entre eles sua figura maior, o ex-presidente FHC. É o preferido também da maior parte dos diretórios estaduais e dos parlamentares da legenda. Tem, porém, pedras no caminho. O principal, que não esconde de ninguém suas birras, é o ex-governador e ex-ministro José Serra. Com ele, o dito "serrismo", cuja verdadeira dimensão no tucanato ninguém conhece em profundidade. Outra incógnita é o governador Geraldo Alckmin, cujos sinais são contraditórios - ora num sentido, ora no outro, como quem às vezes pensa no lugar de candidato presidencial, numa composição (pouco provável) com Serra candidato a governador. A força de Aécio no partido hoje é inegável, mas se ele não conseguir desde a eleição para o diretório uma união para valer das forças tucanas, começa sua trajetória presidencial muito fragilizado. Além de um "discursinho" equivalente ao "PIBinho".

A crença de Lula e Dilma - I

Mais da fragilidade dos possíveis concorrentes do que em tudo está hoje concentrada a principal estratégia reeleitoral de Dilma. As análises oficiais, para consumo interno, indicam crescimentos mais generosos da economia. PIBãos apenas num possível segundo mandato. Uma situação dessas, de economia rateando, influi no espírito das camadas mais informadas da população e é um fator eleitoral negativo para Dilma. Ela vinha colhendo alguns frutos nesta seara, mas é um território no qual o PT nunca foi benquisto. Portanto, incomoda menos.

A crença de Lula e Dilma - II

A atenção toda está voltada para evitar que os tropeços da economia atinjam o eleitorado preferencial de Lula-Dilma, o que ocorreria se eles atingissem o emprego e o poder de compra dos assalariados. A economia deve ser embicada nesta direção. Foi o que ensinou o secretário do Tesouro, Arno Agustín, em entrevista há dez dias ao "Valor Econômico". A chance de se segurar esta situação, sem solavancos, até outubro do ano que vem, é grande. Depois, bem... depois a eleição terá passado. Por via das dúvidas, porém, é de bom tamanho esvaziar a oposição. A divisão do PSDB, incentivada por alguns elogios antes negados a José Serra, e a divulgação de pesquisas informais dando o ex-governador com um bom cabedal de votos (o que é fato nas circunstâncias atuais) é um deles.

A crença de Lula e Dilma - III

É esta também a motivação dos movimentos para garrotear as candidaturas de Marina Silva e Eduardo Campos, não só com as mudanças ensaiadas na legislação eleitoral como com a conquista, a troco de benesses, de possíveis aliados dos dois. O cerco sobre a ex-ministra do Meio Ambiente e o governador de PE deve se fechar cada vez mais até, se possível, deixá-los respirando politicamente por aparelhos. Aécio também não será poupado, na hora certa. A estratégia é ter o mineiro como adversário único da Dilma, totalmente enfraquecido e com a imagem desgastada.

A crença de Lula e Dilma - IV

É por essas e muitas outras que o ex-presidente Lula está cada vez mais ativo e todos os pudores que procuravam manter certa distância entre ele e a presidente Dilma Rousseff foram inteiramente abandonados. Eles estarão cada vez mais próximos, discutindo cada passo político e administrativo a ser dado, na aliança governista e no governo, sem se importarem com as fofocas de que o Brasil vive um copresidencialismo.

A crença de Lula e Dilma - V

Em poucas palavras, o governo tem o arrojo eleitoral que não tem na gestão governamental...

É a festa

Quem está gostando de tudo isso são os partidos da base aliada, exceção talvez do PT, a quem está reservado o papel de ceder para não desagradar os parceiros. Os outros aliados nunca estiveram tão valorizados. E estão sabendo cobrar a sua parte.

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

domingo, 12 de maio de 2013

DIA DAS MÃES




O amor deitou sobre ti um cristal de inocência,
Amiga das plantas, filha do luar e da suave alegria,
Por isso me agrada fazer versos com paciência
À montanha iluminada de tua melancolia.

Meu jeito de sol expansivo, pedra solitária
Ou mágico aliado dos secretos elementos
Vem de teu regato, madura Rosária,
Mulher polida na cal do sofrimento.

A liberdade reconhece da luz o sonho dourado.
És minha mãe – assim como o mundo, a poesia,
Rosamada senhora por quem fui lapidado.

Mereces um lugar no trono alto da glória,
Pois fostes generosa para com a História:
Oferecestes ao povo um poeta alado!


(Júnior Bonfim, in Poesias Adolescentes e Maduras)

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O dia das Mães inevitavelmente nos remete a dois caminhos: o primeiro nos impele a pensar a magnitude da maternidade; o segundo nos leva ao útero que nos gerou, à lembrança da nossa genitora.

Conquanto respeite quem pensa diferente, acho constrangedor para alguém do sexo masculino falar sobre algo que o destino reservou única e exclusivamente para uma fêmea. A maternidade repousa no território sagrado do inefável, habita as grutas imperscrutáveis do mistério, dormita no altar solene das grandezas inatingíveis.

Na academia da maternidade, as mulheres fazem todos os exercícios físicos e psíquicos, ideológicos e fisiológicos imagináveis: colocam ali o peso do corpo, a leveza da alma, o sopro da inteligência e a aura do espírito. Quando uma mulher se torna mãe, sua personalidade se transforma indelevelmente. Jamais será a mesma. Por isso dedicamos incomparável predileção pela que nos gerou.
Só quem se abre à comunhão com os laços umbilicais; só quem conviveu com a figura invariavelmente afetuosa de uma mãe - ou, noutro extremo, foi privado ou perdeu a ternura da presença materna sabe quão importante é o papel da fonte pela qual vimos ao mundo.

Recordo Rosária, minha suave mãe, ornamento floral em minha vida, peça de arquitetura fisiológica donde brotaram roseiras preciosas. Praticou o amor em sua plenitude evangélica: deu a vida pelos outros, personificados nos entes mais próximos, sobremaneira pelos filhos e pelo marido. Meu pai revelava a predileção especial que tinha por um ou outro filho. Dos lábios da minha mãe jamais auscultamos qualquer sílaba discriminatória.

Concordo com Rubem Alves quando elege a árvore como linda metáfora para a mãe: “As árvores estão sempre à espera. Acolhem aqueles que as buscam na sua sombra. São silenciosas. Sabem ouvir. Não têm pressa. Sob as árvores os pensamentos se aquietam. Elas nos falam da estupidez humana, na sua correria sempre em busca dos olhares dos outros. Coitados dos adultos: sempre prisioneiros dos olhos dos outros e dos pensamentos que imaginam morar neles. Árvores não têm olhos. Por isso elas não fazem comparações. Não dizem que esse é mais bonito que aquele”.

Mães de todas as raças: continuem como colossais árvores de luz, deitando raízes profundas, produzindo frutos de sabedoria e germinando rebentos de uma cultura de paz! Feliz Dia das Mães!

(Júnior Bonfim, in Amores e Clamores da Cidade)