quinta-feira, 13 de setembro de 2012

TEORI ZAVASCHI - O NOVO MINISTRO DO STF


Convidado por Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, o magistrado Teori Zavaschi pode ser decodificado a partir dos votos e das opiniões que emitiu nos nove anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça. Chegou ao STJ em 2003, sob Lula.

Na análise de processos abertos contra agentes políticos, Zavaschi revelou-se um zeloso observador dos direitos dos réus. No linguajar dos advogados, é “garantista”. Prevaleceu numa votacão que livrou o petista Antonio Palocci de processo por improbidade. Foi vencido ao votar contra a prisão do ex-demo José Roberto Arruda.

No meio-ambiente, é a favor da recuperação de áreas desmatadas. Nos direitos humanos, é draconiano com os transgressores. Em relação aos arquivos da ditadura, é pela publicidade. Nos costumes, é liberal com os adultos e nem tanto com as crianças. Vão abaixo dez decisões e opiniões que ajudam a compor o perfil do novo ministro do Supremo.

1. Arruda: em fevereiro de 2010, a Corte Especial do STJ julgou pedido do Ministério Público para que fosse decretada a prisão de José Roberto Arruda (ex-DEM). Ele ainda governava o Distrito Federal. Investigado no caso do mensalão brasiliense do DEM, foi acusado de tentar subornar uma testemunha, interferindo no andamento do inquérito. Dos 15 ministros presentes ao julgamento, 12 votaram a favor da prisão. Teori Zavaschi foi um dos três que se posicionaram contra o encarceramento de Arruda.

2. Palocci: em novembro de 2010, a 1ª Turma do STJ julgou recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que livrara Antonio Palocci de uma ação por improbidade administrativa. O petista havia sido acusado de fraude na contratação de serviços de informática à época em que fora prefeito de Ribeirão Preto. Negócio de R$ 3 milhões, em valores de 2002.

Relator do caso, Teori Zavaschi sustentou em seu voto que o Ministério Público não apresentara elementos capazes de justificar a revisão da absolvição decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em votação que durou cerca de cinco minutos, foi acompanhado pela unanimidade dos membros da turma do STJ. Nessa época, Palocci chefiava a equipe de transição de Dilma. A decisão abriu caminho para que fosse nomeado para a chefia da Casa Civil.

3. Garotinho: em setembro de 2011, a Corte Especial do STJ deliberou sobre recurso de Anthony Garotinho (PR-RJ) contra ação de improbidade administrativa aberta contra ele no Rio. Presente à sessão Teori Zavaschi levantou uma “questão de ordem”. Lembrou que Garotinho assumira em 2010 uma cadeira de deputado federal. Sustentou que o réu passara a dispor de prerrogativa de foro. Como parlamentar, só poderia ser julgado pelo STF. A tese é controversa.

Procuradores da República entendem que o foro privilegiado não se aplica às ações por improbidade. Zavaschi pensa de outro modo. Acha que, embora a prerrogativa de foro seja assegurada pela Constituição apenas nas ações penais, deve ser estendida aos casos de improbidade.

Argumentou: “Por imposição lógica de coerência interpretativa, a prerrogativa de foro em ação penal, assegurada aos parlamentares federais, se estende, por inafastável simetria com o que ocorre em relação aos crimes comuns, à ação de improbidade, da qual pode resultar, entre outras sanções, a própria perda do cargo”. A tese prevaleceu no STJ. E o caso de Garotinho foi ao STF. Encontra-se pendente de julgamento. Mandado ao Supremo por Dilma, o novo ministro terá agora a oportunidade de manifestar-se sobre o mérito das acusações.

4. Desmembramento de processos: Num processo aberto contra quadrilha que agia no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o STJ procedeu de modo inverso ao que fez o STF no caso do mensalão. No Supremo, os ministros rejeitaram –ora por maioria ora por unanimidade— quatro recursos em que advogados dos réus pediam o desmembramento dos autos. Rejeitou-se o argumento de que os réus sem mandato deveriam ser julgados na primeira instância, não no STF.

No processo do Espírito Santo, o STJ optou pelo desmembramento. A decisão foi adotada a partir de uma “questão de ordem” levantada por Teori Zavaschi na Corte Especial do Tribunal. O caso envolve a acusação de que os processos do TJ capixaba eram submetidos a uma distribuição de cartas marcadas, que resultava em absolvições combinadas.

A suposta quadrilha teve a participação de nove pessoas. A partir da intervenção de Zavaschi, o STJ decidiu que irá julgar apenas duas: um desembargador do TRF-2 e um juiz federal. As acusações formuladas contra os demais foram devolvidas à 2ª Vara Criminal Federal de Vitória. Entendeu-se que não dispunham de prerrogativa de foro por função. Aplicado ao mensalão, esse entendimento reduziria o julgamento a três deputados federais. Sem mandatos, réus como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Roberto Jefferson e os quatro ex-gestores do Banco Rural iriam para varas do primeiro grau.

5. Novo partido: Teori Zavaschi ocupa, na condição de suplente, uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Nessa condição, participou, em setembro de 2011, da sessão em que o TSE deliberou sobre o registro do PSD. O ministro compôs a maioria (6 a 1) que votou a favor da existência legal do novo partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab. Graças a essa decisão, o PSD logrou participar das eleições municipais de 2012.

6. Guerrilha do Araguaia: em junho de 2007, o STJ tomou uma decisão histórica. Deu-se no julgamento de processo sobre a guerrilha do Araguaia. A Justiça havia deferido pedido de familiares de desaparecidos políticos para que os arquivos militares fossem abertos. A União recorrera ao TRF de Brasília. O recurso fora indeferido. Protocolara-se novo recurso, dessa vez no STJ.

Coube a Teori Zavaschi relatar a encrenca. O voto do ministro, referendado pelos colegas, deu razão às famílias dos desaparecidos. Pondo fim a uma agonia que durava 25 anos, o STJ ordenou a abertura dos arquivos militares sobre a guerrilha. Deu prazo de 120 dias para que o governo informasse o local em que haviam sido sepultados os corpos dos guerrilheiros mortos. Determinou que as ossadas fossem sepultadas em locais indicados pelos parentes. A senteça foi além: ordenou que as Forças Armadas intimassem os militares que tomaram parte dos combates à guerrilha para revelar o paradeiro dos mortos.

As ordens do STJ resultaram inócuas. O papelório da guerrilha jamais veio à luz. O Ministério da Defesa alegou que os documentos haviam sido incinerados. A localização dos corpos remanesce como um dos segredos mais bem guardados da ditadura. O voto de Teori Zavaschi virou peça de arquivo. No texto, o escolhido de Dilma anotou coisas assim:

“Embora já distante no tempo como fato histórico – que se pode ter por superado, inclusive pela pacificação nacional decorrente do processo de anistia – esse episódio deixou feridas de natureza pessoal aos familiares dos envolvidos que precisam ser de alguma forma cicatrizadas definitivamente.”

Acrescentou: “Não há mais lugar para o desconhecimento ou a sonegação dos fatos históricos. [...] Impõem-se, assim, em clima de serenidade e equilíbrio, ao serem reconhecidos os legítimos direitos dos familiares dos mortos e desaparecidos no conflito –hoje página incontroversa da nossa História– assim proceder sem reabrir feridas e recriar divisões que o processo democrático superou.”

7. Direitos Humanos: Em novembro de 2011, a 1a Turma do STJ indeferiu um recurso do governo de Pernambuco que prolongava o suplício de um pobre diabo preso injustamente. Chamava-se Marcos Mariano da Silva. Havia sido encarcerado por ordem de um delegado, sem inquérito formal ou sentença condenatória. Verificada a ausência de culpa, a primeira instância do Judiciário determinara o pagamento de indenização de R$ 356 mil.

O preso sem culpa recorrera ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que elevara o valor da indenização para R$ 2 milhões. O Estado governado por Eduardo Campos (PSB) recorrera ao STJ. Num embate que envolvia o cálculo da correção monetária, Pernambuco tentava reduzir a cifra. Relator do caso, Teori Zavaschi tentara encurtar a tortura judicial, ordenando que o pagamento fosse feito. Inconformado, o governo pernambucano exigira que o caso fosse submetido aos ministros da 1aTurma do STJ.

A posição de Zavaschi prevaleceu por unanimidade na turma. Deu-se em 22 de novembro de 2011. Horas depois de tomar conhecimento de sua vitória judicial, o indenizado Marcos Mariano morreu. Desceu à cova com os sinais deixados pelo período no cárcere. Submetido a maus tratos que foram confirmados no curso do processo, ficara cego dos dois olhos. Perdera a capacidade de locomoção. Contraíra tuberculose. A família (mulher e 11 filhos) desagregara-se.

8. Meio ambiente: Em junho de 2010, foi a julgamento na 1a Turma do STJ recurso da Usina Santo Antônio S.A. contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que ordenara o replantio de árvores derrubadas em área de reserva legal de uma fazenda. Pela decisão, o replantio deveria alcançar 20% da área de toda a propriedade.

A usina alegava que não fora responsável pelo desmatamento. E reivindicava que os 20% de replantio incidissem sobre a área que restara de vegetação, não sobre o total da propriedade. Relator do caso, Teori Zavaschi refugou os argumentos esgrimidos na petição. Sustentou que o cálculo reduzido levaria a um absurdo: “As áreas inteiramente devastadas não estariam sujeitas a qualquer imposição de restauração, já que sobre elas não haveria obrigação de promover reserva alguma.”

De resto, anotou em seu voto que a obrigatoriedade de replantio de matas nativas é “dever jurídico que se transfere automaticamente com a transferência do domínio.” Ou seja: ao comprar a fazenda, a usina herdara a obrigação de replantar as árvores derrubadas. Zavaschi foi seguido pelos colegas. Seu voto orna com os embates que Dilma trava no Congresso para impor a sua versão de Código Florestal.

9. Praia de nudismo: em marco de 2005, Teori Zavaschi tomou uma decisão que manteve em pé resolução polêmica do governo do Rio. Baixada em 1994, a resolução autorizara a prática de nudismo na praia do Abricó, em Grumari. O advogado Jorge Béja inaugurara uma guerra judicial contra o ato. Em ação popular, invocara o artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de atos obscenos em locais públicos. Ganhara na primeira instância do Judiciário.

O governo fluminense recorrera ao Tribunal de Justiça do Rio. O processo correra de escaninho em escaninho por mais de oito anos. Só em 2003, o tribunal fluminense julgara a ação, indeferindo-a. Liberara a presença dos pelados em Abricó sob o argumento de que, “desde que restrito à área especialmente reservada para esse fim”, o nudismo nada tem de atentatório à moral e aos bons costumes.

O autor da ação popular foi bater às portas do STJ. Protocolou um recurso especial. A petição desceu à mesa do ministro Zavascki. Abstendo-se de meter a colher na polêmica, o magistrado decidiu que o recurso utilizado pelo advogado não era cabível para o caso. Aferrando-se a essa tecnicalidade, mandou o processo ao arquivo. Manteve-se assim, para gáudio dos sem-roupa, o nudismo de Abricó.

10. Programação infantil: Liberal com os costumes dos adultos, Teori Zavaschi mostrou-se conservador numa decisão envolvendo menores de idade. Em 2009, quando era chefiado pelo petista Tarso Genro, o Ministério da Justiça autorizara as emissoras de tevê a exibirem sua programação sem observar a classificação indicativa nos Estados que não seguiam o horário de verão.

Em recurso ao STJ, o Ministério Público Federal chiou. Argumentou que cerca de 26 milhões de crianças e adolescentes residentes em Estados que não seguiam o fuso de Brasília seriam submetidas a programação imprópria para menores –cenas de sexo e violência, por exemplo. Coube a Zavaschi relatar o caso.

Em seu voto, referendado por unanimidade na 1a Turma do STJ, o ministro sustentou que a proteção das crianças e dos adolescentes é um valor constitucional que deve merecer do Estado “absoluta prioridade”. Para ele, a Constituição autoriza as “restrições quanto à veiculação de programas audiovisuais por emissoras de rádio e televisão, que fica subordinada à classificação por horários e faixas etárias.”

Deu razão ao Ministério Público, que invocara também o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) no trecho em que determina que “as emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.” O Ministério da Justiça e as emissoras tiveram de se ajustar à decisão.

CERQUEIRA.

LICIONISTA - NUTRICIONISTA - Ana Paula

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

CONJUNTURA NACIONAL

Juscelino

Abro a coluna com Juscelino

Juscelino Kubitscheck, José Maria Alkmin e Odilon Behrens saíram juntos do seminário de Diamantina. Continuaram estudando juntos, farreando juntos. Uma noite, havia uma festa na cidade com entrada paga. As namoradas precisavam comparecer. Mas eles não tinham um tostão. Alkmin resolveu o problema:

- Vamos vender a alguém uma de nossas camisas.

Encontraram o comprador, mandaram passar uma camisa de Juscelino, enrolaram, disseram que era nova, pegaram o dinheiro, foram para a festa. No dia seguinte, o comprador chegou uma fera:

- A camisa não era nova, estava gasta, rasgou logo.

Juscelino tomou a palavra:

- Meu amigo, aonde você foi?

- A um baile.

- Dançou o quê?

- Tudo. Bolero, samba.

- Então a culpa foi sua. Esta camisa é muito fina; só serve para dançar valsa.

Outra do simpático presidente:

Estudante bolsista em Paris, Juscelino Kubitschek encontrou Odilon Behrens, que chegava com as notícias de Minas. Ex-colegas no seminário de Diamantina, passaram a relembrar os companheiros:

- E o Alkmin? Nunca mais soube dele.

- Está na Penitenciária de Neves.

- Eu sabia que ele ia acabar lá.

Era Diretor.

Campanha sem emoções

O clima que envolve o pleito é morno. Não há impactos nem grandes emoções. Afora uma ou outra campanha mais acirrada, em função das peculiaridades regionais, pode-se aduzir que as eleições de outubro deste ano se inserem entre as mais tranquilas da contemporaneidade. Os motivos apontam para um conjunto de vetores: 1) economia sob controle; 2) ausência de grandes novidades; 3) modelos de campanha tradicionais; 4) saturação de embates entre tucanos e petistas (polarização); desejo de alteração nos perfis dos gestores, significando tendência para escolher caras diferentes (não necessariamente o novo); 5) mobilidade social, significando inserção de milhões de eleitores na classe média e consequente engajamento de contingentes nas frentes de defesa do consumidor.

E o mensalão não é novidade?

Pois é, o julgamento do mensalão poderia ser considerado uma boa novidade. Mas a carga negativa que o caso agrega não terá o condão de mudar a posição dos contingentes eleitorais. Ou seja, tucanos e petistas consolidarão os pontos de vista já formados. Os petistas começam a falar do mensalão tucano em MG. Um empate de cargas negativas. Parcela do eleitorado, ante a tentativa de polarização, tende a optar por uma alternativa, Russomanno, em São Paulo, por exemplo. Por isso, o uso de FHC na campanha de Serra, lembrando o mensalão, não resultará em votos. Serão poucos os eleitores que poderão mudar de voto por conta do apelo de Dilma por Haddad.

O que um escritor não vê

Lo que un escritor no ve, no ha acontecido. (Elias Canetti - Hampstead)

Campos, o mais ativo

Eduardo Campos se apresenta como o cabo eleitoral mais ativo do país. Mais do que Lula. Porque lidera os processos em que partidários do PSB avançam sobre os próprios domínios do petismo, a partir de Belo Horizonte e Recife. Tenta, a todo momento, dizer que continua afinado à Lula e à presidente Dilma. Claro, quer continuar olhando para uns e piscando para outros. Por isso, não pode e não deve se afastar de correligionários. A verdade, porém, é que o governador de PE está jogando como um ás da política. Vai posicionar seu partido em importantes territórios eleitorais. Registrará importantes passos. Com grande cacife, espera negociar com os parceiros que lhe forem mais convenientes.

Geração pós-64

Sempre lembro uma confissão que ouvi dele em uma conversa cheia de revelações em um dos eventos promovidos por João Doria em Comandatuba: "meu sonho é juntar a geração pós-64 e tomarmos os rumos do país". Entendi a mensagem não como um rompimento à velha turma, até porque ele, Eduardo, respeita muitos da velha guarda, mas como um compromisso de levar adiante um programa de reformas, que só ocorreriam sob o comando de um grupo mais jovem e sem grandes amarrações à arvore do passado.

Um homem fascinado

Un hombre que toca fascinado a cada mujer porque nunca le pertenecerá. (Elias Canetti - Hampstead)

Junto com Aécio

Será difícil uma composição entre o PSB de Campos e o PSDB de Aécio Neves. A complexidade de uma aliança desse naipe seria menor se não houvesse no meio do campo jogadores do porte de Fernando Henrique, José Serra, Geraldo Alckmin e outros assemelhados em história e fama. Mas em política, tudo é possível. Até mesmo essa aliança. Que só ganharia viabilidade se o país entrasse em profunda crise econômica, com sequelas terríveis sobre o bolso e o estômago do eleitorado. Nesse caso, a credibilidade do lulismo/petismo seria impactada. A presidente Dilma, nesse caso, também correria o risco de ser envolta no celofane cinzento da crise.

O Brasil é maior que a crise

Em outra ponta, a leitura é bastante otimista. Leva em consideração a hipótese de que, qualquer que seja o impacto de uma crise mundial sobre o país, nossa base econômica tem firmeza para aguentar os abalos, mesmo que os sismos partam de catastrófica performance da China. Perderíamos, sim, um monumental espaço consumidor - o chinês - para onde vão as nossas commodities (principalmente da área de alimentos), mas haveria outros espaços como destino de nossas riquezas. Sempre haverá barrigas para alimentar, aqui e alhures. Há lastros de riquezas e desenvolvimento em outros setores vitais de nossa economia. Portanto, a tese de que o Brasil é maior do que novas crises mundiais tem sustentação. Sob essa perspectiva, Dilma abre horizontes promissores para 2014.

A mulher em desespero

La mujer que ha conocido y sobrevivido a todos los grandes hombres. Uno de ellos se niega a morir. Su desesperación. (Elias Canetti - Hampstead)

Copo transbordando

Mesmo sob um eventual novo governo Dilma, as perspectivas indicam alterações de monta na fisionomia política. Os grandes partidos estão chegando ao ponto de quebra de seus pesos e potenciais. As velhas lideranças começam a dar sinais de esgotamento. Os modelos partidários carecem de novas vestimentas. As gestões da administração pública são questionadas. Os cidadãos, abrigados em seus núcleos de referência mais respeitada (movimentos, sindicatos, associações), exigirão serviços de maior qualidade. O Judiciário se aproxima das ruas. O Ministério Público abre a lupa por todos os espaços. A política haverá, necessariamente, de se refundir e reaparecer mais transparente e clara nos espaços da cidadania. Reformas terão que vir.

Lideranças

As campanhas seguem dentro da previsibilidade. Manuela D'Ávila (PC do B) tem boas condições de levar a melhor em Porto Alegre. Ratinho Júnior (PSC) e Luciano Ducci (PSB) estão empatados em Curitiba. Carlinhos de Almeida (PT) lidera com grande vantagem o pleito de São José dos Campos. Duarte Nogueira (PSDB) está na frente em Ribeirão Preto. Geraldo Julio (PSB) lidera em Recife. Carlos Eduardo Alves (PDT) está na frente em Natal. Marcio Lacerda (PSB), em Belo Horizonte. Tereza Jucá (PMDB), em Boa Vista. Arthur Virgílio (PSDB), em Manaus. Eduardo Paes (PMDB) está muito na frente no Rio. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), em Vitória. Zé Maranhão e Cícero Lucena (PSDB) empatam em João Pessoa. Firmino Filho (PSDB) lidera em Teresina. Moroni Torgan (DEM), em Fortaleza. Edmilson Rodrigues (PSOL) está bem na frente em Belém. Paulo Garcia (PT), atual prefeito, lidera em Goiânia. João Alves (DEM) lidera em Aracaju. Rui Palmeira (PSDB) e Ronaldo Lessa (PDT) estão empatados em Maceió.

O empresário do ano

Otávio Azevedo (Grupo Andrade Gutierrez) foi escolhido Empresário do Ano pela Câmara Portuguesa do RJ. Trata-se de um dos mais celebrados perfis do empreendedorismo brasileiro. É um dos mais denodados defensores da aproximação entre Portugal e Brasil: "temos tentado motivar o governo português e o governo brasileiro a aproveitarem este momento para fazerem uma aproximação definitiva do ponto de vista empresarial e até legal". O Grupo AG está há 24 anos em Portugal, através da Zagope, que é 100% do grupo.

Zavascki no STF

O ministro Teori Albino Zavascki, do STJ, foi convidado pela presidente Dilma para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no STF. Natural de Faxinal dos Guedes/SC, tem 64 anos e está desde 2003 no STJ. Foi desembargador do TRF4. Zavascki também é professor de Direito. Alguns de seus livros : "Antecipação de Tutela"; "Processo Coletivo - Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos"; "Processo Coletivo e Processo de Execução : Parte Geral". Em tempo: o ministro nunca entrou em lista de possíveis nomes.

Iluminando os dias não vividos

Cuando ella se mueve velozmente a mi alrededor, se me iluminan los días no vividos. (Elias Canetti - Hampstead)

Burocracia

O excesso de burocracia prejudica a competitividade de 92% das indústrias brasileiras. A avaliação é da CNI, que divulgou duas pesquisas sobre o tema, uma envolvendo a indústria da construção e outra relativa à indústria de transformação e extrativa. No saldo geral, a Confederação aponta que além de afetar a competitividade de 92% da indústria, parcela de 850% dos industriais ouvidos considera que há um número excessivo de obrigações legais.

Marta na cultura

A senadora Marta Suplicy é a nova ministra da Cultura no lugar de Ana de Hollanda. Será que o novo cargo significa promoção? Marta é vice-presidente do Senado, onde tem oportunidade de dirigir importantes sessões. Na Cultura, circulará bastante nas rodas de badalação. Pode ser que se sinta melhor nesse espaço de corte.

Não confies em ninguém

"Quando alguém fala bem de ti, podes estar certo de que ele te escarnece. Não confies segredos a ninguém. Mesmo se frequentemente teu valor é ignorado, não te faças valer a ti mesmo, nem tampouco te desvalorizes. Os outros te espreitam e esperam teu primeiro momento de relaxamento para te julgar. Se alguém te interpela e te insulta, pensa que está pondo à prova tua virtude. Os amigos não existem, há apenas pessoas que fingem amizade". (Cardeal Mazarino - Breviário dos Políticos)

Conselho aos candidatos

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado à presidente Dilma Rousseff. Hoje, sua atenção se volta aos candidatos:

1. A campanha entra nas semanas finais. E decisivas. É momento de dar as últimas cartadas. Urge arrematar com propostas coerentes, densas, críveis, que venham atender à demandas urgentes das comunidades.

2. Muito cuidado com campanhas negativas, recheadas de adjetivação pesada, voltadas para denegrir a imagem dos adversários.

3. As duas últimas semanas de programação eleitoral costumam expandir a audiência. O eleitorado quer tomar pé dos avanços feitos pelos candidatos, estabelecer as últimas comparações entre eles e os indecisos começam a avançar na direção de seus escolhidos.

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(Gaudêncio Torquato)

terça-feira, 11 de setembro de 2012

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Tripé da política econômica mudou...

A última ata do Copom do BC, divulgada na quinta-feira, desencadeou, mais uma vez, a discussão sobre se o governo teria abandonado ou não a meta de inflação como um dos pilares da política econômica. O Copom admite que o centro da meta, de 4,5%, não será mais alcançado nem em 2012, nem em 2013, nem no primeiro semestre de 2014. Como o câmbio está sempre vigiado pelo BC, e deixou de ser flutuante para valer há tempo, e como o superávit primário tem sido alcançado a bordoadas certo artificialismo, estaria então, no governo Dilma definitivamente esquecido o tripé que sustentou a economia brasileira desde 2000.

..a meta é o crescimento

Não há surpresa quanto a isso - só se surpreende quem não acompanha os movimentos da presidente Dilma. Pode-se entender que ela sempre se alinhou com a corrente dita desenvolvimentista. E é o que ela e sua equipe estão revelando. O governo, tem, na realidade, um meta de crescimento, que, pelas declarações públicas das autoridades, é de no mínimo 4% para os próximos dois anos. Coincidentemente é o período que a sucessão presidencial começará a pegar fogo com Dilma tendo no seu encalço naturalmente um oposicionista, além do governador Eduardo Campos e o fantasma de Lula. Assim, as metas da estabilidade econômica serão adaptadas tanto às circunstâncias econômicas quanto às da política.

Não é obrigação

São muitos os economistas que defendem, nas circunstâncias atuais, a flexibilização das metas. Muitos dizem mesmo que "o primário" está demais. O problema não é o governo trocar de parâmetros. É fazer isso de forma envergonhada, sem dizer oficialmente, dando a impressão de que não está seguro quanto à necessidade e ao acerto das mudanças. Afinal, as metas não são uma norma rígida - são um compromisso político assumido por ele. Ninguém vai ser preso se não cumprir. Do modo que leva causa insegurança nos agentes econômicos. O que pode explicar boa parte da cautela dos investidores. Como mostram os dados do PIB, ele vem caindo desde o final de 2010.

Hollande: depois das eleições

A marca histórica mais relevante desde os anos 90 em matéria econômica diz respeito ao fato de que o tal do "mercado" é aquele que acaba em última instância impondo às regras da política econômica. A despeito das eleições, os governantes tão logo empossados sucumbem às "normas gerais" advindas do imperativo categórico mercadológico. Socialistas acabam se parecendo com liberais e liberais acabam concedendo às matizes socialistas. Partidos políticos pouco significam e a sociedade acaba inerte às mudanças políticas e econômicas. François Hollande, presidente da França, acaba por realizar a sina de todo governante. Partiu para um ajuste fiscal significativo (30 bi de euros) com o fito de ajustar o déficit público para algo como 3% do PIB. Contraria a própria campanha, marcada por uma visão divergente da ortodoxia alemã. Com isso, o desemprego deixou de ser a prioridade nº 1, o crescimento vai cair e é o fim da visão keynesiana do político francês. Tudo para que a política econômica agrade o financiador da dívida francesa. Em detrimento inclusive dos ricaços franceses que terão uma forte tributação sobre seus ganhos correntes.

E Obama?

Barack Obama vem tratando do tema econômico com base nas necessidades de reduzir o desemprego e aumentar a atividade econômica. Reprisa, com o apoio do Fed e do mundo inteiro (que compra dólares norte-americanos), a política de Franklin D. Roosevelt. Isso tudo sem mexer muito com o poder de Wall Street e dos financistas que estão a financiar seu adversário nas eleições de novembro, Mitt Romney. A questão vital para depois das eleições será sobre a continuidade (e até aprofundamento) desta estratégia. Com uma relação dívida pública/PIB acima de 110%, o elegante e competitivo Obama vai ser mais agressivo em relação a sua estratégia ou fará um governo de "ajustes". Não será dos discursos eleitorais que retiraremos esta resposta.

China: queda da atividade

Que a recuperação da economia europeia e norte-americana será sofrida, todos já puderam verificar, seja em função dos indicadores divulgados, seja pelo animus dos analistas. Agora, o que se discute para valer é o quanto a China pode desacelerar e se há fôlego doméstico para manter o crescimento em chama alta. São crescentes as notícias de que o governo comunista de Pequim irá lançar um pacote de estímulo econômico de pelo menos US$ 500 bi. O problema é saber se será suficiente para barrar o longo declínio da taxa de crescimento a qual ainda é robusta (mais de 6% este ano), mas dá sinais de que vai cair mais. Além disso, dez em cada dez analistas do setor financeiro da China tem dúvidas sobre a higidez do sistema daquele país. A transparência é deficiente e o governo insiste em manter rédeas curtas quando o assunto é prestação de informações. Por fim, o mundo desenvolvido depende muito mais do que deveria da China. O Brasil, por sua vez, vem perdendo participação da indústria no PIB e as suas commodities são o alento chinês para o crescimento.

Agora sai?

Depois de uma ofensiva em que parecia mostrar suas garras, a presidente da Petrobras, Graça Foster, esqueceu a história do aumento da gasolina e do óleo diesel para reforçar o caixa de investimentos da companhia. O BC diz que não espera reajuste de combustíveis para este ano. Mesmo não perseguindo com perseverança o centro da meta inflacionária de 4,5%, o governo não pode deixar que ela fuja demais do limite - e a Petrobras terá de continuar pagando sua cota. Agora, com a redução dos preços das tarifas de energia elétrica em 2013 os combustíveis sobem ? Segundo o próprio ministério da Fazenda a redução da conta de luz ajudará a reduzir ao redor de 0,55% da inflação no ano que vem. Uma tentação para o aumento da conta do tanque dos veículos.

Cândida confissão

Se não recebeu ainda não deve estar longe de receber um puxão de orelhas o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. O governo fez tudo para apresentar como uma medida puramente econômica a redução das tarifas de luz. De fato, a decisão deve ter um impacto positivo no custo de produção no Brasil, sem contar que reduz também o custo das famílias, deixa um pouquinho mais de dinheiro para a poupança e o consumo. Porém, com uma candura de quem não é nada ingênuo, Lobão admitiu os frutos eleitorais da medida, convenientemente anunciada um mês antes das urnas, em cadeia de rádio e televisão. Não esquecer que a medida vinha sendo estudada há mais de três anos. Disse o ministro : "Não haverá um brasileiro que não ficará feliz com isso. Isso mexe com o humor de todos. (...) esse anúncio pode vir a ter um reflexo político. E se isso for bom para a campanha de aliados, é um ótimo sinal". Lobão lembra o estilo prosador e revelador de boas notícias de seu padrinho José Sarney. Resta saber se agrada a presidente, apreciadora de comedimentos eleitorais.

Ela vai entrar em campo para valer? I

Esta semana será possível ver qual a disposição de presidente Dilma de se envolver com mais vigor na campanha eleitoral a favor dos aliados governistas, ainda no primeiro turno. A disposição inicial era não se queimar, não desagradar parceiros optando por um ou outro candidato de sua base de sustentação política. Aliados governistas estão se enfrentando por todo o país. A exceção admitida foi BH, onde ela resolveu se meter diretamente, pela candidatura do petista Patrus Ananias. Menos para dar um socorro ao PT em si e muito mais para tentar barrar um possível fortalecimento de dois de seus possíveis adversários em 2014 - Aécio Neves e Eduardo Campos. Agora, Dilma já gravou participação exclusiva para o programa de Fernando Haddad em SP. E está sendo insistentemente solicitada a fazer o mesmo para Humberto Costa, no Recife, e Nelson Pelegrino, em Salvador, ambos petistas como Haddad. Mesmo correndo o risco de tornar-se sócia de alguns fracassos eleitorais, uma razão mais alta se alevantou para Dilma. Aliás, duas: mostrar solidária com seu criador, o presidente Lula, e dar satisfações a seu partido, o PT.

Ela vai entrar em campo para valer? II

Tanto Lula como o PT vivem uma espécie de "crise existencial" provocada, em parte, pelos rumos que está tomando o julgamento do mensalão, e pelos sinais trazidos pelas pesquisas eleitorais de que o partido não vai tão bem como imaginou que poderia ir nas eleições nas capitais e algumas grandes cidades. A presidente sabe que o PT com algum transtorno pode virar um transtorno para ela depois de outubro. Não foi à toa que ela foi à SP na quarta-feira passada para uma conversa reservada com o ex-presidente Lula, sem nenhuma agenda oficial na cidade.

A confortável situação de Eduardo Campos e do PSB

O governador Eduardo Campos, sem direito a mais uma reeleição em PE, tem indicado a pessoas que conversam com ele que não tem intenções de candidatar-se ao Senado, que é o caminho natural de quem como ele quer continuar na política e com menos de 50 anos de idade, tem todo tempo do mundo para entrar na fila de voos mais altos. Sendo assim, ele traçou seu rumo, a partir de um alicerce montado no crescimento do PSB nas eleições de 2010 e de audaciosas manobras eleitorais este ano, como o rompimento das alianças com o PT em Recife, em BH e em Fortaleza, entre outras, com três possibilidades:

1. Ocupar a vice-presidência na chapa oficial, mais do que provavelmente com a cabeça de chapa de Dilma, mas não descartando Lula também. Tomaria o lugar do PMDB de Michel Temer.

2. Virar vice numa chapa de oposição, atrelado a uma candidatura de Aécio Neves pelo PSDB. Os dois estão se dando as mil maravilhas em Minas e têm um diálogo fácil.

3. Virar ele próprio candidato a presidente pela base aliada, caso a economia complique-se e complique a vida de Dilma, e Lula não tenha fôlego para disputar outra corrida presidencial. Campos percebeu que o PT não conseguiu renovar seus quadros e não dá sinais de que terá um grande nome nacional até 2014. É Dilma ou Lula, ou nada.

Campos, com habilidade, fez seu plano sabendo que não corre grandes riscos: a tendência do PSB é sair mais forte das eleições municipais, principalmente se ganhar Recife, onde Lula fez uma aposta de risco, e Fortaleza, a reeleger Marcio Lacerda em BH. O governo Dilma não tem a menor condição de brigar com a legenda. Seria um desastre para o governo no Congresso com sua base aliada amorfa e indisciplinada. Campos fez uma aposta de muito pouco risco.

E os aprendizes de feiticeiro, hein?

Até a última pesquisa DataFolha surpreendeu todos os analistas, políticos e palpiteiros de plantão, apontando a solidez da candidatura de Celso Russomano do PRB à prefeitura de SP, petistas e tucanos não estavam incomodados com o desempenho dele, na verdade estavam até gostando. Há indícios de que uns e outros, por baixo do pano, deram força para Russomano. Os petistas achavam que Russomano tiraria votos de Serra e ajudaria a levar Haddad para o segundo turno. Os tucanos acreditavam que ele esvaziaria o petista. De fato, está acontecendo - Russomano está sugando os dois. É no que dá brincar de feiticeiro em eleição.

Língua ferina

De um maldoso de plantão em SP: "Engana-se quem pensa que o prefeito Gilberto Kassab traiu o ex-presidente Lula e a presidente Dilma ao apoiar José Serra e não Fernando Haddad para a prefeitura paulistana. Pelo contrário, foi o melhor serviço que ele prestou aos dois, jogando nas costas de Serra seus baixíssimos índices de aprovação".

Mensalão: as contas dos advogados

Em Direito Penal é duvidoso usar apenas indícios para acusar. É necessário que existam provas "concretas" que se constatam no caso concreto. Pois bem: o julgamento do mensalão passou da fase dos indícios para a das provas cabais de que o viés punitivo do STF é gritante. Os efeitos imediatos recairão sobre os réus, cuja probabilidade de irem para detrás das grades passou do campo das hipóteses para o campo dos fatos. Os réus estão tensos e pedindo aos notáveis do Direito Penal que lhes dê referências sobre a possibilidade de prisão. As bancas, é lógico, já fizeram as contas, mas em pelo menos dois casos mais "graves" ainda não passaram a informação a seus clientes. Ainda apostam em medidas dilatórias.

Mensalão: além das penas

Dura a realidade de quem apostou que o mensalão não produziria efeitos políticos relevantes. Já há pesquisas que mostram que o noticiário tem efeito significativo para o eleitor. Terá maior efeito quando mais políticos foram julgados pelo STF, notadamente os casos de José Dirceu e José Genoíno. A mídia irá repercutir estes casos com intensidade e seus efeitos se propagarão no exato momento da eleição em primeiro turno ou entre os dois turnos. Ademais, os líderes políticos permanecem tensos com a possibilidade de que Marcos Valério e seus companheiros da SMPB acabem de complicar a situação, revelando novos dados e informações sobre o caso. Nesta hipótese, o mensalão enfim pode chegar ao Palácio do Planalto. Não necessariamente na atual ocupante da cadeira presidencial.

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

HERMANO


Hoje celebramos a vida do Hermano, meu filho caçula. Quando ele ainda era pequenino, escrevi esse acróstico para ele:

Honra-me muito te louvar como filho
Errante garoto de espírito andarilho
Represo a água que escorre de tua fonte
Medito sob a luz que brilha em tua fronte
Adoro tua alma de precoce poeta
Nomeio-te líder dos céus, patrono dos montes
Ordeiro guerreiro da bondade secreta!

Todos sabemos da carga energética, da magia contagiante que transita no córrego de todo nome.

HERMANOirmão em espanhol – é fruto de um lampejo que tive quando escutava “Los Hermanos” - composição do argentino Atahualpa Yupanqui, pseudônimo de Héctor Roberto Chavero - na voz fenomenal da inesquecível Elis Regina.

Segue, abaixo, uma tradução livre que fiz:

Yo tengo tantos hermanos / Eu tenho tantos irmãos
Que no los puedo contar / Que não os posso contar
En el valle en la montaña / No vale, na montanha
En la pampa y en el mar / No pampa e no mar
Cada cual con sus trabajos / Cada qual com seus trabalhos
Con sus sueños cada cual / Com seus sonhos cada qual
Con la esperanza delante / Com a esperança adiante
Con los recuerdos detrás / E as lembranças atrás
Yo tengo tantos hermanos / Eu tenho tantos irmãos
Que no los puedo contar / Que não os posso contar

Gente de mano caliente / Gente de mãos calejadas
Por eso de la amistad / Por isso, da amizade
Con um lloro para llorarlo / Com lágrimas para chorar
Con un rezo para rezar / Com oração prá rezar
Con un horizonte abierto / Com um horizonte aberto
Que siempre esta más allá / Que sempre está mais prá lá
Y esa fuerza pa buscarlo / E essa força prá buscá-lo
Con tezón y voluntad / Com muito tezão e vontade
Cuando parece más cerca / Quando parece mais perto
Es cuando se aleja más / É quando se distancia mais
Yo tengo tantos hermanos / Eu tenho tantos irmãos
Que no los puedo contar / Que não os posso contar

Y asi seguimos andando / E assim seguimos andando
Curtidos de soledad / Curtidos de solidão
Nos perdemos por el mundo / Nos perdemos pelo mundo
Nos volvemos a encontrar / Voltamos a nos encontrar
Y asi nos reconocemos / E assim nos reconhecemos
Por el lejano mirar / Pelo distante olhar
Por las coplas que mordemos / Pelos versos que mordemos
Semillas de imensidad / Sementes de imensidade
Y así seguimos andando / E assim seguimos andando
Curtidos de soledad / Curtidos de solidão
Y en nosotros nuestros muertos / E em nós os nossos mortos
Pa que nadie quede atrás / Prá que ninguém fique atrás
Yo tengo tantos hermanos / Eu tenho tantos irmãos
Que no los puedo contar / Que não os posso contar
Y una hermana muy hermosa / E uma irmã muito formosa
Que se llama libertad / Que se chama LIBERDADE.

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domingo, 9 de setembro de 2012

O BRASIL ABRE UM CAMINHO

Os devotos de São Tomé, que só acreditam vendo, começam a perder as apostas feitas com os devotos de São Judas Tadeu, o patrocinador das causas impossíveis.

Pois é, o santo que dá um jeitinho nas dificuldades começa a mostrar seu poder de milagreiro até na esburacada estrada da política. Vejam.

A justiça da Suíça autorizou a devolução aos cofres do Tesouro Nacional de US$ 6,8 milhões que estavam na conta do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto.

Há poucos dias, o Grupo do ex-senador Luiz Estevão concordou em devolver à União R$ 468 milhões, que teriam sido desviados de verba pública para a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal condena à prisão um ex-presidente da Câmara dos Deputados, a segunda autoridade na linha de sucessão da presidência da República. Pune também dirigentes de bancos por gestão fraudulenta. E continua a julgar o caso de “maior desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”, dando sinais de que os culpados no processo que reúne 38 réus serão implacavelmente condenados.

No plano eleitoral, surpresas emergem. É o caso de São Paulo, onde um candidato com curto espaço na programação eleitoral, assume a liderança do pleito. As situações narradas evidenciam a tese de que, por estas plagas, tudo é possível. As cartas marcadas do baralho já não ganham o jogo. O país começa a respirar ares de modernização institucional.

Por modernização deve-se entender mudança de valores, atitudes e expectativas. Comporta, como ensina Samuel Huntington, aspectos relacionados a padrões de vida, mobilidade social e ampliação de conhecimentos por meio da educação. São inegáveis os avanços ocorridos em algumas áreas, apesar de ainda existirem imensos arquipélagos de atraso, particularmente na saúde e educação. Na frente da mobilidade, registra-se o ingresso de 30 milhões de brasileiros na classe C.

A modernização, portanto, soma conquistas em diversas esferas: educacional, econômica, ascensão social, com reflexos na política. Nesta, por exemplo, cria ondas de mobilização social, motivando os cidadãos a trocar velhos costumes por novos padrões de socialização e comportamento.

Intensifica-se o desejo de maior participação da sociedade no processo decisório, situação expressa nas pressões sobre a base política e na escolha mais criteriosa dos atores que farão a representação nos Parlamentos e Executivos.

Na paisagem retocada com as tintas da modernização, chama a atenção a multiplicação dos centros do poder. Antes restrito às Casas Legislativas e aos Executivos das três instâncias federativas (União, Estados e municípios), o poder político agora se refunde e se redistribui pela miríade de novos circuitos de representação – movimentos, associações, grupos, entidades em defesa de minorias, gêneros, etnias e categorias profissionais -, que passam a difundir propostas, a ocupar e a fazer barulho nos corredores dos Parlamentos e da administração pública.

Diz-se, com propriedade, que esta nova ordem política aproxima-se de uma meta ansiada pela sociedade contemporânea, qual seja, a democracia participativa. Mesmo que lhe faltem elementos para compor o escopo da democracia direta – como a defesa do ideal de toda a coletividade e não apenas a defesa de setores -, o fato é que os pulmões da sociedade brasileira estão recebendo uma lufada de ar fresco.

A racionalidade se expande na esteira de um processo de autonomia individual e grupal, pelo qual as decisões passam a ser iluminadas pela chama dos direitos humanos e por um acentuado sentimento de cidadania.

Sob essa nova textura, desenvolvem-se fenômenos e eventos que costuram a nova vestimenta institucional. Veja-se, por exemplo, o julgamento do mensalão. A essa altura, já é possível inferir que as decisões dos ministros da Corte Suprema determinarão mudanças no modus operandi da política.

Zelo e atenção para as regras são valores que, de imediato, se incorporam ao cotidiano dos representantes. Ganha força a tese de que nenhum político, do mais ao menos graduado, nenhum cidadão e nenhuma instituição, por mais poderosa que seja, estarão imunes aos olhos (atentos) da Justiça.

Um julgamento como o que envolve a Ação Penal 470, cuja transparência tem sido plena, tem o condão de resgatar a confiança social na justiça e contribui para jogar uma pá de cal na tese de que apenas os pobres vão para a cadeia.

O processo abrirá o debate sobre um ordenamento político estribado no dever moral. Debate que conduzirá o corpo político, também monitorado por novos pólos de poder, a promover os ajustes necessários para atender ao clamor de núcleos participativos e críticos. Sairão fortalecidos, também, as estruturas de defesa social, fiscalização, apuração e controle, que reúnem Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da União, entre outras.

O próprio edifício do Direito recebe uma argamassa de prestígio, não apenas pelas aulas magnas proferidas pelos ministros do STF, mas pela expressão de brilhantes advogados que demonstraram suas qualidades.

Nunca se viu uma ação penal ser tão dissecada e submetida a um escancarado portal midiático, a partir da própria TV Justiça, o que propiciou um exame por “juízes” de outras instâncias, como políticos e operadores do Direito de todas as frentes.

A par desse evento, de simbolismo ímpar e de impacto extraordinário sobre a área política, constatamos, com alegria cívica, uma montanha de recursos retornando aos cofres públicos. Quantos brasileiros acreditavam nessa hipótese? Meia dúzia?

Fecha-se a narrativa com o eleitorado. Em algumas praças, mostra autonomia ao contrariar previsões e desmanchar hipóteses. Em São Paulo, põe na frente da corrida um perfil apartado da clássica polarização entre grandes partidos. O que explica isso? Pequena resposta: a galera das arquibancadas também quer impor regras ao time como faz o técnico.


(Gaudêncio Torquato)