sábado, 7 de fevereiro de 2009

QUILOMBOLAS EM CRATEÚS



Ontem, ocorreu uma Audiência Pública em Crateús que teve como tema uma questão envolvendo várias famílias do distrito de Tucuns. Em nome dos proprietários de terras – a maioria, pequenos proprietários - que poderão ser compelidos a deixar suas terras, falou Edmilson Providência, cujo texto postamos aqui:

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"Vivemos em uma área delimitada pelo trabalho, demarcada pela integração espontânea entre as comunidades circunvizinhas, demarcadas pelas tradições culturais esportivas e religiosas.

Vivemos em uma região pacata, ordeira, onde a falta de emprego sempre foi uma realidade.

Os habitantes da nossa região utilizam a terra como a principal fonte de extração dos recursos para subsistência de suas famílias.

Esta nossa região sempre foi conhecida como pé de serra produtivo, o pé de serra que contribui para o pequeno progresso de nosso município.

Somos detentores de nossos imóveis, de nossas casas, de nossos animais. Somos detentores de nossos imóveis por diversas razões legais.

Cada um dos mais de 90 proprietários citados no relatório do INCRA como presumíveis detentores de imóveis têm uma historia de vida, uma tradição, todos são conhecidos como trabalhadores e merecem portanto respeito.

Vivemos em regime democrático, onde a liberdade de expressão e o direito à propriedade são assegurados.

Nossa região está passando por um desassossego, onde o governo através do decreto 4887, tendo uma ação contestando a sua constitucionalidade (ADIN/3239 de 2004 - do antigo PFL, hoje Democratas) onde o governo através de seus representantes legais - no caso especifico de Crateús, o INCRA - está colocando em duvida o direito à propriedade, aliás, esta querendo tirar-nos este direito, através de uma tentativa de resgatar um passado que nunca foi presente em nossa comunidade, que é a escravidão no distrito de QUEIMADAS e regiões vizinhas.

Em regiões do país onde situações de ESCRAVATURA, formação de quilombo, tenham ocorrido que o governo resolva, repare, mas faça com o que é seu e não tirando a terra de proprietários legalmente documentados, adquiridas com muito trabalho e de onde tiram o sustento de suas famílias.

O RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO mais parece um roteiro de Novela Mexicana, pela sua inconsistência, pela tentativa frustrada, pela dificuldade de mostrar uma realidade que não pertence à nossa região.

As mais de 1500 famílias em um total de 5000 pessoas entre jovens e adultos que residem nesta área não foram consultadas se queriam pertencer a um Quilombo, se autodefiniam descendentes de escravos.

A discussão sobre a formação do Quilombo ficou restrita à diretoria da associação e aos técnicos do INCRA.

As famílias residentes na área não foram consultadas se queriam de repente perder seus direitos, perder a sua propriedade, o direito às suas casas construídas com muito trabalho e suor, se queriam perder a individualidade de pensar, de tomar as decisões por si mesmo, para entrar em uma historia que não lhes pertence, para viver em um regime coletivo onde as decisões partiriam do chefe do Quilombo.

Após este relatório o INCRA nos declarou de INTRUSOS, conforme edital publicado no Diário Oficial da União em 11\12\2008.

Conforme o edital, nos foi dado um prazo de 90 dias para contestação, para provar que o relatório não diz a verdade, que não tem aceitação da população evolvida, que não passa de uma farsa, de uma tentativa de DESASSOSSEGAR as pessoas.

Velhos adoecendo, com os ânimos exaltados, pessoas da comunidade sendo ameaçadas por representantes deste movimento quilombola que se assinarem um simples abaixo assinado, alem de perderem suas casas, poderão ate ser presas. Isto é tortura psicológica, isto é grave, é inadmissível.

Sabemos que aqui não é legalmente o lugar para contestação, o que devera ser feito, através de um processo administrativo, junto ao INCRA. Estamos fazendo dentro do prazo através de nossos advogados, mas, o que nos preocupa, senhoras e senhores, é o fato de ser o próprio INCRA quem vai julgar o processo. Processo este todo feito pelo próprio INCRA e a parte interessada - “a diretoria da associação”.

Vai ser julgado com a participação do chefe do INCRA que sempre foi militante dos movimentos sociais (ex-vereador do PT do Crato), fica difícil não ser também considerado parte interessada no julgamento desse processo.

Nossa meta aqui nessa audiência é sensibilizar nossa região, nossos políticos, nossos representantes para a gravidade desta situação que ora estamos passando e que amanhã poderá ser com qualquer outra região vizinha.

Em nossa região temos alguns exemplos que não nos animam muito.

Gostaríamos de fazer um apelo em nome de todos os proprietários, de todas estas mais de 1500 famílias que residem na área delimitada e entorno um apelo principalmente à classe política, que tem a missão de elaborar as leis deste País: que situações como estas sejam analisadas e que o bom senso prevaleça para que nossa região permaneça com a tranqüilidade que lhe sempre foi peculiar, que nossa região continue produzindo e contribuindo com o desenvolvimento do nosso município, mas sobretudo que nossos direitos sejam respeitados. Obrigado".


“EDMILSON PROVIDENCIA” (Audiência pública de 06\02\2009)

Representantes das famílias e propriedades inseridas na área delimitada pelo INCRA

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

O CASTELO DO DEPUTADO







O dono chama-se Edmar Batista Moreira. Aos 59 anos, é um ex-capitão da Polícia Militar que, da noite para o dia, se transformou em empresário bem-sucedido e deputado federal. A dona é Júlia Fernandes, de 52 anos, nascida de uma família humilde. O casal é proprietário de um fabuloso castelo no interior de Minas Gerais. São 7.500 metros quadrados de área construída (maior que o Castelo de Neuschwanstein, nos Alpes da Baviera, que inspirou o castelo da Cinderela de Walt Disney), 32 suítes, dezoito salas, oito torres, 275 janelas, uma piscina com cascata, fontes e espelhos d'água. Fica no distrito de Carlos Alves, vilarejo de pouco mais de 1.000 habitantes e 300 casas, no município de São João Nepomuceno, a 70 quilômetros de Juiz de Fora.

O castelo de Edmar e Júlia nasceu de um desejo dela. A mulher do deputado ficou enciumada quando um irmão de Edmar, Elmar, comprou a fazenda mais bonita da região. "Se eles têm a melhor fazenda, então eu quero um castelo", teria dito. O "capitão Edmar", como é conhecido, não poupou esforços e criatividade para superar o irmão. Estima-se que, em doze anos de obras, a construção tenha consumido 10 milhões de reais – mais do que o preço de muitos castelos de verdade no interior da França. Agora, pronto em todo seu esplendor, o palácio serve de casa de campo para o casal passar os fins de semana e receber eventuais convidados. Entre eles lá esteve, em 1993, o então presidente da República, Itamar Franco.

Entra-se no castelo dos Moreira por um enorme portão de ferro. De lá, uma sinuosa estrada de 4 quilômetros percorre o quintal de 8 milhões de metros quadrados e leva até a casa. Ao longo de suas curvas, postes metálicos sustentam luminárias e caixas de som. Das oito torres do castelo, a mais alta é a que abriga no topo a suíte do casal, com 110 metros quadrados. Tem 47 metros de altura, igual a um prédio de treze andares. Cada uma das 32 suítes conta com quatro cômodos: quarto, sala de estar, closet e banheiro. O castelo está equipado, ainda, com uma cozinha industrial capaz de atender 200 pessoas, dois elevadores, sistema de aquecimento central, uma capela e um anexo de lazer, com sauna, salão de jogos e de ginástica. Também possui uma adega subterrânea climatizada, com capacidade para 8 000 garrafas. As quase três centenas de janelas são feitas de madeira sucupira. As escadarias são de granito escuro.

Filho de um carteiro de Juiz de Fora e de uma professora primária, Edmar Moreira foi criado entre oito irmãos. Influenciado pelo pai, ingressou na Polícia Militar e chegou ao posto de capitão. Sua carreira militar foi interrompida por um episódio que escandalizou a sociedade juiz-forana. Em 1968, em uma festa de réveillon no Clube D. Pedro II, ao saber que um rapaz se havia engraçado com sua mulher, Moreira foi buscá-lo em casa. Ele obrigou o moço a entrar de pijama na festa, escoltado por policiais, e humilhou-o na frente de todos. Acusado de "abuso de autoridade", o capitão foi punido e afastado da ativa. Três anos depois, formou-se em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Com o diploma na mala, mudou-se para São Paulo, onde fundou uma empresa na área de segurança. Começou a enriquecer. Hoje tem três companhias no ramo. Segundo um dossiê elaborado por um desafeto seu e entregue anonimamente no ano passado à Polícia Federal e ao ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, o enriquecimento de Moreira foi turbinado por algumas falcatruas. O relatório garante que o ex-capitão não paga o FGTS de seus empregados e sonega imposto de renda, INSS e ISS. O dossiê revela ainda que suas empresas mantêm um endereço de fachada em Pilar do Sul, interior de São Paulo, para escapar da tributação da prefeitura paulistana. Procurado por VEJA na semana passada, o deputado recusou-se a conversar com a reportagem.

Moreira tem dois mandatos como deputado federal, o primeiro pelo PRN de Fernando Collor e o segundo pelo PPB de Paulo Maluf. Apresentou cinco projetos, um deles propondo aumento de salário aos policiais militares. Além do castelo, é dono de um apartamento tríplex no bairro de Higienópolis, em São Paulo, onde mora, de uma mansão no Guarujá, no litoral paulista, de outra em Coronel Pacheco, terra natal de Júlia, e de vários imóveis em Juiz de Fora. Nenhum dos imóveis, porém, é motivo de tanto orgulho e zelo por parte do deputado quanto seu castelo. O deputado não permite sequer que o fotografem. Os incautos que se aproximam para usar o monumento como pano de fundo de fotos de debutantes e noivas são expulsos das cercanias pelos seguranças e, com freqüência, têm os filmes confiscados. Quer dizer, na arquitetura o ex-PM Moreira se imagina um príncipe. No comportamento, age como coronel do sertão.

(Da VEJA)

DEM PEDE AFASTAMENTO DO DEPUTADO

A Executiva Nacional do DEM pediu ontem que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) deixe o cargo de segundo vice-presidente da Câmara e, consequentemente, a função de corregedor da Casa. Em nota assinada pelo presidente da sigla, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o partido determina ainda o encaminhamento das denúncias contra o deputado à Comissão de Ética do DEM.

"Renunciar? Por quê? Eu ‘tô’ sendo condenado por que tribunal?“, indagou o deputado.

Moreira é acusado de ocultar de sua declaração de bens à justiça eleitoral um castelo de mais de R$ 20 milhões em São João do Nepomuceno (MG). Ele alega que o imóvel está em nome de um de seus filhos.
O corregedor diz não ver motivo para deixar a função, mas considerou “justo” um eventual processo para investigá-lo na Casa, mas disse não desejar que isto aconteça.
Ele disse também não ver problemas em dar explicações à Executiva do partido, como defendeu o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). O corregedor, no entanto, não apresentou nenhum documento para comprovar suas afirmações.

Outra denúncia contra ele foi feita pela Procuradoria Geral da República e já está no Supremo Tribunal FEderal. A empresa de segurança do deputado é acusada de recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários e não repassar à Previdência Social. Moreira afirma já ter feito o pagamento e ter enviado comprovantes à Justiça.
A nota da Executiva do DEM afirma que o partido não concorda com as afirmações de Moreira sobre a impossibilidade dos deputados julgarem os colegas. O partido lembra que teve o primeiro presidente do Conselho de Ética em 2001 e que defende a existência do órgão.

O partido afirma que qualquer decisão do parlamentar no cargo de corregedor estaria comprometida devido as denúncias “O conjunto de fatos expostos recomenda, como solução adequada, sua imediata renúncia à segunda vice-presidência da Câmara”, diz trecho do documento.

O DEM informa que as denúncias serão encaminhadas à Comissão de Ética do partido e que espera, em breve, uma decisão final sobre o caso. Moreira venceu a eleição para a segunda vice-presidência derrotando o candidato oficial do partido, Vic Pires Franco (DEM-PA).

CURIOSIDADES

A fórmula da Coca-Cola

O farmacêutico norte-americano John Styth Pemberton começou a vender em 1886 um xarope feito com folhas de coca e extrato de noz de cola. Para tirar o gosto amargo do remédio contra ânsia de vômito, ele acrescentou ao produto uma série de ingredientes mantidos em segredo mesmo depois da beberagem virar um dos refrigerantes mais consumidos do mundo. Sabe-se que a fórmula está no cofre de um banco em algum lugar do Estado da Geórgia, nos EUA. Poucos e seletos funcionários da Coca-Cola conhecem seu paradeiro.

O destino de Jimmy Hoffa

O poderoso sindicalista norte-americano desapareceu de um restaurante da cidade norte-americana de Detroit em 1975. Nunca se descobriu o que houve com o rapaz. Acredita-se que tenha sido morto por causa de problemas com a Máfia. Em 2004, o promotor aposentado Charles Brandt publicou o livro "I Hear You Paint Houses" ("Ouvi Dizer que Você Pinta Casas") em que diz ter ouvido Frank Sheeran, um colega de Hoffa, admitir ter sido seu assassino. Mas nada foi confirmado definitivamente.

O cúmplice de Lee Harvey Oswald

Em 1963, o presidente norte-americano John Kennedy foi assassinado enquanto desfilava em carro aberto em Dallas.O fato foi registrado ao vivo pela televisão e causou grande comoção nacional. Embora não haja dúvidas sobre a participação de Lee Harvey no crime, a polícia concluiu na época que provavelmente não agiu sozinho. Ele não chegou a dar esclarecimentos a respeito. Foi morto antes de seu julgamento.

A função de Stonehenge

Pesquisadores já concluíram que a construção de pedra na Inglaterra é um resquício da civilização celta. Sua função, porém, continua obscura. As colunas estão estrategicamente colocadas para que os primeiros raios do Sol da manhã incidam sobre seus pilares. Isto leva a crer que talvez seja uma espécie de calendário pré-histórico. Há teorias que dizem se tratar de um templo construído para a adoração de divindades antigas ou de um local sagrado, onde eram enterrados pessoas importantes da sociedade.

O autor dos círculos em plantações

Marcas geométricas de diversos tipos apareceram misteriosamente em várias partes do mundo, a maioria em plantações. Houve registros de desenhos até em praias do Brasil e em um lago congelado no Canadá. Não se conseguiu descobrir quem é o autor dos círculos nem qual seu propósito ao fazê-lo. Ufólogos acreditam se tratar de marcas de discos voadores ou mensagens deixadas por extra-terrestres.

O objeto de Roswell

Em 1947, caiu em uma fazenda de Roswell, no Novo México, um objeto de formato estranho. A área foi isolada pela força aérea norte-americana, e o destroços recolhidos para análise. Posteriormente, surgiram boatos de que o acidente fora causado por uma nave extraterrestre. As autoridades desmentiram a história, afirmando tratar-se de um balão atmosféricos. Mas há ainda quem duvide da explicação oficial.

Dilma sobre sucessão: ‘Não respondo nem amarrada’

Getúlio Vargas dizia que “política é esperar o cavalo passar”. Tancredo Neves poliu o raciocínio:

“Ninguém tira o sapato antes de chegar ao rio, mas também ninguém vai ao Rubicão para pescar”.

Dilma Rousseff espera, ansiosa, pela oportunidade de cavalgar o prestígio de Lula.

Não há quem ignore que a ministra vai às margens do Rubicão. Mas ela resiste em tirar o sapato antes da hora.

Nesta quarta (4), a pré-candidata de Lula veio aos holofotes para anunciar um reforço financeiro do PAC. Coisa de R$ 142 bilhões até 2010.

O dinheiro não está no cofre. Um pedaço virá do Tesouro. Mas outro naco terá de ser provido por estatais e empersas privadas.

Ou seja, por ora, o PAC ganhou apenas mais uma camada de saliva. Dilma chegou mesmo a discorrer sobre os desdobramentos do programa no pós-Lula.

Lero vai, lero vem uma repórter perguntou à ministra se tinha o desejo de tornar-se presidente, para dar continuidade ao PAC.

E Dilma: "O governo quer ter um candidato para fazer isso. Se serei eu ou não é outra questão".

A repórter insistiu: Mas a senhora deseja. Dilma não se deu por achada: "Eu desejo bastante que o governo tenha um candidato".

Como a repórter insistisse, Dilma foi ao ponto: “Essa resposta você não tiram de mim nem amarrada”.


A ministra vive aquela fase em que o político tenta não parecer o que é. Sabe que sempre há o risco de a conjuntura pode não ser o que parece.

(Escrito por Josias de Souza)

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

SUSPENSA EXECUÇÃO DO PROJETO CINTURÃO DIGITAL, A "MENINA DOS OLHOS" DE CID GOMES



"O contrato para a execução do projeto Cinturão Digital, do Governo do Estado, foi suspenso por liminar do Tribunal de Justiça do Ceará. A ação que acarretou a decisão foi movida pela Procable Energia e Telecomunicações, empresa derrotada no processo de licitação, sob argumento de irregularidade no processo de classificação da vencedora, a Schahin Engenharia.

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), órgão do Governo que gerencia o projeto, afirmou não ter sido notificada da decisão e informou que a implementação do Cinturão está em andamento. O Cinturão Digital promete levar Internet de alta velocidade - até 70 Mbps no Interior e até 2 Gbps na Capital - a 82% da população urbana do Estado. O total de investimentos no projeto está previsto para cerca de R$ 55 milhões, e só a implantação da rede de cabos de fibra óptica - obra que agora tem o contrato suspenso - custará R$ 49,2 milhões.

A decisão do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, de 15 de janeiro, suspende o contrato entre o Governo e a Schahin e torna sem efeito a ordem de serviço que autoriza o início da execução das obras do projeto. O desembargador pondera ainda que a Schahin deve ser afastada da licitação “por não atender a uma exigência expressa do ato convocatório (edital)”, no caso, a experiência em instalação de cabos de fibra óptica em linhas elétricas energizadas. Por meio de uma assessora, o desembargador afirmou que a declaração de novo vencedor da licitação ou determinação de nova concorrência só deve ser emitida quando for julgado o mérito da ação.

Fumitaka Nishimura, gerente-geral da Procable, disse que sua empresa “se sentiu prejudicada, porque ela (Schahin) não tem experiência para fazer esse tipo de trabalho”. De acordo com ele, a concorrente não teria comprovado a execução de outros projetos em linhas energizadas. A Schahin apresentou documento que comprovaria a realização de trabalho similar para a Companhia Paranaense de Energia (Copel). A Procable argumenta, contudo, que diligências teriam comprovado que a concorrente não estaria qualificada para a realização desse trabalho específico, pelo fato de o serviço prestado à Copel ter sido feito em linhas elétricas previamente desenergizadas. O argumento foi acatado pela Justiça.

Procurada pelo O POVO, a Schahin respondeu, em nota enviada por sua assessoria, que a empresa “está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito de contratos quando for solicitada. A empresa não se manifesta sobre processos que estão sob deliberação do Poder Judiciário, e confia no posicionamento da Justiça a respeito do assunto”.

A Etice, por meio de sua assessoria de comunicação, reconhece que o trabalho em questão foi feito com as linhas desligadas, mas que o fato não desqualifica a Schahin. A estatal afirma que o documento apresentado pela empresa vencedora comprova a realização de um trabalho “de muito mais complexidade” do que o que será feito para o Cinturão Digital. De acordo com a assessoria da Etice, o Governo ainda não foi notificado da liminar e o projeto continua em andamento."

(Jornal O POVO)

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

JUIZ CHAMA "BBBS" DE "GOSTOSAS" EM SENTENÇA



Assistir às "gostosas" do "Big Brother Brasil" foi uma das justificativas de um juiz do Rio para dar ganho de causa a um homem que ficou meses sem poder ver televisão. O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, 39, titular da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (278 km do Rio), justificou sua sentença dizendo que procura "ser sempre o mais informal possível".

Ao determinar o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de TV, o juiz afirmou na sentença: "Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir às gostosas do "Big Brother'?".

O magistrado disse que procura ser direto para que o autor da ação entenda por que ganhou ou perdeu. Para ele, quem reclama na Justiça é quem mais deve ser respeitado, porque "é o cara que paga o tributo". "Não adianta ficar falando só o que os advogados sabem sem chegar à cognição do juridicionado. Fiz aquela folha de brincadeira para deixar informal."

Ele argumenta que a expressão foi usada para fundamentar o autor da ação, um senhor que contou ter ficado por seis meses sem assistir ao "BBB", ao "Jornal Nacional" e a jogos de futebol, por um defeito da TV. O juiz diz que não se arrepende.

"[As garotas que participam do "BBB'] Não são escolhidas pelo padrão de beleza? 90% das mulheres que vão para lá são bonitas realmente. Talvez eu tenha pecado pela linguagem. Poderia ter falado: "Deixando de observar as meninas com um padrão físico'", ironizou.

Na sentença, ele ainda faz piada com dois times cariocas. Assim como o autor da ação, que contou ser flamenguista, ele brinca com a situação do Fluminense e do Vasco, que foi rebaixado no ano passado. "Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver TV, já que para sofrer não se precisa de TV", diz, na sentença.

"Eu sou flamenguista, mas todo mundo sabe disso. Tem um outro processo em que eu sacaneio o meu próprio time. E não provocou nenhuma celeuma. Eu podia ser criticado se eu fosse moroso demais. Estou fazendo o que meu antecessor não fez."

(MALU TOLEDO, da Folha de S.Paulo)

PLANILHA DE SARNEY INCLUI ATÉ VOTO DO PT E DO PCDOB



- O voto, por secreto, não é admitido por todos os senadores

Candidato derrotado do PT à presidência do Senado, Tião Viana (AC) obteve 32 votos. Nove a menos do que precisava para mudar a crônica da eleição.

A planilha de votos do alto comando da vitoriosa campanha de José Sarney (PMDB-AP) indica que Tião foi apunhalado por Silvérios de aparência insuspeita.

Numa sessão à qual compareceram todos os 81 senadores, quem obtivesse 41 votos estaria eleito. Sarney amealhou 49.

O blog teve acesso ao mapa de votação elaborado pelo comando da campanha de Sarney. O voto foi secreto. Nem todos os senadores revelam a opção que fizeram.

Portanto, o repórter não pode atestar a fidelidade da lista. Afirma apenas que ela retrata a aferição feita pela equipe de Sarney.

A relação contém nomes surpreendentes. Um exemplo: Delcídio Amaral (PT-MS). Outro: Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A suposta traição de um petista era coisa inimaginável nos arredores da campanha de Tião.

Agora, o petismo mostra-se surpreso com o interesse do PMDB em acomodar Delcídio na segunda vice-presidência do Senado.

Quanto ao comunista Inácio, sabia-se que flertava com Sarney. Mas Renato Rabelo, presidente do PCdoB, dissera a líderes do PT que ele votaria em Tião.

O quadro com os supostos votos de Sarney anota também os nomes de dois senadores do PSDB: Papaleo Paes (AP) e Marconi Perillo (GO).

A traição de Papaleo, por anunciada, era previsível. A de Perillo, nem tanto. Apostava-se muito mais noutra infidelidade tucana, a de Álvaro Dias (PR), que não se materializou.

Sarney teria amealhado também os sete votos do PTB. Tião esperava colecionar pelo menos três: João Claudino (RR), Mozarildo Cavalcanti (RR) e Sérgio Zambiazi (RR).

No PR, Sarney teria feito, segundo a planilha de sua equipe, outro arrastão: levou todos os quatro votos da bancada.

Exceto por Magno Malta (ES), fechado com Sarney desde sempre, Tião esperava que os outros senadores do PR fossem atraídos pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes).

Filiado ao PR, Nascimento chegou a reunir a bancada no domingo (1), véspera da eleição.

Antes, Renan Calheiros acenara com a hipótese de entregar à legenda do ministro a quarta secretaria do Senado. Parece ter soado mais sedutor.

No PMDB, a equipe de Sarney contabilizou duas escassas baixas. Dos 20 senadores, apenas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) teriam votado em Tião.

No DEM, Tião esperava beliscar ao menos dois votos: Jayme Campos (MT) e Adelmir Santana (DF). Apertada pelo líder José Agripino Maia (RN), a dupla refluiu.

Vão abaixo os nomes dos supostos eleitores de Sarney:

PMDB (18 votos): Almeida Lima (PB), Garibaldi Alves (RN), Geraldo Mesquita (AC), Gerson Camata (ES), Gilvam Borges (AP), José Maranhão (PB), José Sarney (AP), Leomar Quintanilha (TO), Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI), Neuto de Conto (SC), Paulo Duque (RJ), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Rosena Sarney (MA), Valdir Raupp (RO), Valter Pereira (MS) e Wellington Salgado (MG).

DEM (14 votos): Adelmir Santana (DF), ACM Jr. (BA), Demóstenes Torres (GO), Efraim Morais (PB), Eliseu Resende (MG), Gilberto Goellner (MT), Heráclito Fortes (PI), Jayme Campos (MT), José Agripino Maia (RN), Kátia Abreu (TO), Marco Maicel (PE), Maria do Carmo (SE), Raimundo Colombo (SC) e Rosalba Ciarlini (RN).

PC do B (um voto): Inácio Arruda (CE).

PP (um voto): Francisco Dornelles (RJ);

PR (quatro votos): César Borges (BA), Expedito Jr. (RO), João Ribeiro (TO), Magno Malta (ES).

PSB: (um voto): Antonio Carlos Valadares (SE).

PSDB (dois votos): Papaleo Paes (AP) e Marconi Perillo (GO).

PT (um voto): Delcídio Amaral (MS).

PTB: (sete votos): Epitácio Cafeteira (MA), Fernando Collor (AL), Gim Argello (DF), João Claudino (RR), Mozarildo Cavalcanti (RR), Romeu Tuma (SP) e Sérgio Zambiazi (RS).

(Escrito por Josias de Souza)

PARA DESCONTRAIR... - QUEM SOU EU ???



Nesta altura da vida já não sei mais quem sou...

Vejam só que dilema!!!

Na ficha da loja sou CLIENTE, no restaurante FREGUÊS,
quando alugo uma casa INQUILINO, na condução PASSAGEIRO,
nos correios REMETENTE, no supermercado CONSUMIDOR.

Para a Receita Federal CONTRIBUINTE, se vendo algo importado CONTRABANDISTA.

Se revendo algo MUAMBEIRO, se o carnê tá com o prazo vencido INADIMPLENTE,
se não pago imposto SONEGADOR.

Para votar ELEITOR, mas em comícios MASSA , em viagens TURISTA , na rua caminhando PEDESTRE, se sou atropelado ACIDENTADO, no hospital PACIENTE.

Nos jornais viro VÍTIMA, se compro um livro LEITOR, se ouço rádio OUVINTE.
Para o Ibope ESPECTADOR, para apresentador de televisão TELESPECTADOR, no campo de futebol TORCEDOR.

Se sou botafoguense, SOFREDOR. Agora, já virei GALERA. (se trabalho na
ANATEL , sou COLABORADOR )

E, quando morrer... uns dirão... FINADO, outros .... DEFUNTO, para outros ... EXTINTO, para o povão ... PRESUNTO.

Em certos círculos espiritualistas serei ... DESENCARNADO, evangélicos dirão que fui ...ARREBATADO.

E o pior de tudo é que para todo governante sou apenas um IMBECIL !!!

E pensar que um dia já fui mais EU.

( por Luiz Fernando Veríssimo).

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

MP BARRA DESVIO DE FUNÇÃO NA POLÍCIA CEARENSE

Matéria do jornal O Povo registra posicionamento do Ministério Público Estadual sobre o desvio das funções do delegado de Polícia. Segundo a Procuradora Geral de Justiça, Dra. Socorro França, o fato da Polícia Militar lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) se constitui em ilegalidade, uma vez que tal atividade é de prerrogativa exclusiva da Polícia Judiciária ou Civil.

O posicionamento do MP Cearense foi conseqüência de consulta encaminhada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepol) ao controle externo da atividade policial do Ministério Público, solicitando uma posição oficial sobre o fato de membros da PM estarem realizando o trabalho que compete à Polícia Judiciária.

Para Lusimar Cunha, presidente do Sindepol, foi uma vitória da cidadania. De acordo com ele, não é possível que a partir da justificativa da falta de delegados de Polícia Civil de Carreira continuasse a existir a prática da flagrante ilegalidade. “Façam-se concursos”, diz.

Veja a segui a íntegra da matéria que foi publicada no O Povo no dia 29/01/2009:

Consulta do MP

PMs não podem registrar TCOs

A procuradora Socorro França alerta que se constitui ilegalidade o fato da Polícia Militar lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). O posicionamento é uma resposta à consulta dirigida pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil

É ilegal a prática da Polícia Militar (PM) em lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). A informação está na recomendação número 010/2008, originada do Ministério Público Estadual, assinada pela procuradora Geral de Justiça do Estado, Socorro França. O alerta atende a consulta encaminhada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepol) ao controle externo da atividade policial do Ministério Público, solicitando uma posição oficial sobre o fato de membros da PM estarem realizando o trabalho que compete à Polícia Judiciária ou Civil.

No documento, a procuradora recomenda aos promotores de justiça, que detêm atribuição de controle externo da atividade policial, que promovam a correta e eficaz aplicação da Constituição Federal no sentido de coibir a prática.

“Sempre defendemos a impossibilidade dessa transferência de atribuição para a polícia preventiva, por entendermos tratar-se de desvio das funções do delegado de Polícia, em flagrante desrespeito ao parágrafo 4º do artigo 144 da Constituição Federal de 1988”, diz um trecho do texto da consulta encaminhada pelo Sindicato dos Delegados. Para Lusimar Cunha, presidente do Sindepol, foi uma vitória da cidadania. De acordo com ele, não é possível que a partir da justificativa da falta de delegados de Polícia Civil de Carreira continuasse a existir a prática da flagrante ilegalidade. “Façam-se concursos”, diz.

Cunha argumenta que a PM exercer a tarefa que é da Polícia Civil é algo perigoso para o estado democrático de direito. O assessor de imprensa da Polícia Militar, major Marcos Costa, antecipa que os TCOs feitos pela PM no Ceará são apenas para crimes ambientais e tem a aprovação da Promotoria do Meio Ambiente. Lembra que o Ministério da Justiça vem analisando a possibilidade de estender aos PMs o direito de lavrar TCOs por crimes de menor poder ofensivo, o que já vem sendo feito em Minas Gerais e Rio Grande do Sul.



AUDITECE - Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará
Fone/Fax: (85) 3248-5657
email: auditece@auditece.org.br home-page: www.auditece.org.br

COM BASE ALIADA DIVIDIDA, SENADO ESCOLHE NOVO PRESIDENTE A PARTIR DAS 10H



Senado e Câmara decidem, nesta segunda-feira (2), os próximos presidentes das duas Casas. Em clima de divisão, o Senado escolhe, a partir das 10h, o substituto de Garibaldi Alves (PMDB-RN) na presidência da Casa pelos próximos dois anos. Disputam o cargo José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-SP), ambos da base aliada do governo.

O petista conta com o apoio declarado de sete partidos – PT (12 senadores), PSDB (13), PSB (2), PR (4), PSOL (1), PRB (1) e PDT (5). Sarney é apoiado por um bloco de quatro partidos. O DEM (14 senadores), o PMDB (20), o PTB (7) e o PP (1) dizem que votam em Sarney.


A disputa no Senado promete ser acirrada depois que Viana conseguiu o apoio do PSDB, que conta com 13 senadores. Apesar do apoio do partido, deve haver dissidências. O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), por exemplo, já afirmou que vai votar em Sarney, contra a orientação do partido.


Tião Viana, em compensação, deve ganhar votos do PMDB de Sarney. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) anunciou neste domingo que vai votar no petista, que ainda pode conseguir outros quatro votos do PMDB.

No final de semana, Sarney se dizia confiante em uma "vitória folgada", apesar de não fazer uma previsão sobre quantos votos teria. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), porém, deixou a casa de Sarney no sábado contabilizando 45 votos em favor do peemedebista.

A disputa no Congresso acendeu o sinal de alerta no governo. Neste domingo (1º), o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, previa que a eleição deixaria “sequelas”, por envolver candidatos da base aliada. Por conta disso, ele disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia “cautela” aos aliados.



Reflexos na Câmara



Os problemas do governo começaram com a intenção de uma ala do PMDB de lançar candidato à presidência do Senado apelando ao princípio da proporcionalidade – o PMDB tem as maiores bancadas na Câmara e no Senado.



Acordo entre governo e o partido, porém, previa a troca de apoio entre os partidos. Na Câmara, o PT apoiaria o candidato do PMDB – Michel Temer (PMDB-SP) –, enquanto no Senado, o PMDB apoiaria um petista – Tião Viana (PT-AC).

Com a oficialização da candidatura de Sarney, vários parlamentares demonstraram insatisfação com a possibilidade de o PMDB assumir as duas Casas do Legislativo e passaram a ameaçar não seguir a orientação de suas bancadas na hora de votar.

É com isso que contam os adversários de Temer na Câmara para conseguir uma vitória ou pelo menos levar a disputa para um segundo turno. Além de Temer, disputam o cargo Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é contra a candidatura de seu colega de partido.



Votação



A eleição no Senado é secreta e será realizada por meio de cédulas de papel. Para a sessão ter início, é necessário quórum mínimo de 14 senadores (um sexto do total). Mas a votação só pode ser realizada com a maioria absoluta presente (41 senadores).

Para ser eleito, o novo presidente precisa de maioria simples dos votos. Uma vez finalizada a eleição, ele assume o cargo e já passa a presidir a sessão. Após a posse, são escolhidos os membros da Mesa Diretora (dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes).

O registro de candidaturas à presidência e aos cargos da Mesa Diretora pode ser feito a qualquer momento, desde que o processo de votação não tenha sido iniciado. Por tradição, porém, as lideranças partidárias se reúnem antes do início da sessão para firmar acordo para definir a distribuição de cargos. Essa reunião já foi marcada por Garibaldi para esta segunda, às 9h.


(Do G1, em Brasília)