sexta-feira, 3 de agosto de 2012

MINISTRO ACUSA COLEGA DE DESLEALDADE NO JULGAMENTO DO MENSALÃO



Começou bem a sessão no Supremo Tribunal Federal:

Joaquim Barbosa: “Vossa Excelência é o revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses, antes que preparássemos toda essa infraestrutura de julgamento”.

Ricardo Lewandowski: “Me causa espécie que Vossa Excelência queira impedir que eu me manifeste. Eu, como revisor, ao longo desse julgamento farei valer meu direito de manifestar-me”.

Barbosa: “Isso é deslealdade”!

Lewandowski: “Acho que é um termo um pouco forte e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado”.

A discussão com que se inaugurou a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, não se deu apenas entre dois ministros. Mas entre o futuro presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, e seu vice, Ricardo Lewandowski, a anunciar as cicatrizes deixadas pelo trâmite e julgamento deste caso.

Pessoas presentes ao julgamento questionavam como se dará a sucessão do ministro Ayres Britto, que deixa o tribunal em novembro, e como será o relacionamento de Joaquim Barbosa com os demais colegas, principalmente com Ricardo Lewandowski. Certamente, ambos se revezarão no comando do tribunal mais do que habitualmente se faz, por conta dos problemas de saúde do futuro presidente.

Lewandowski ficou “perplexo, estupefato” e classificou como “lamentáveis” as palavras de Joaquim Barbosa, segundo expressões ditas por ele a interlocutores. “Como dizer que eu levantei a questão se o país assistiu que foi o advogado que a colocou da tribuna, com a anuência do presidente da Corte?”, questionou o ministro. “Estava exercendo meu direito e cumprindo minha obrigação de votar enfrentando o processo”, disse a amigos e pessoas próximas o ministro Lewandowski, um dos poucos que ainda tinha boa interlocução com Joaquim Barbosa. Tinha, ressalte-se.

No primeiro dia de julgamento, ao menos três coisas ficaram claras. Primeiro, o tribunal dificilmente conseguirá cumprir o cronograma montado para o julgamento, diante das questões de ordem, de fato e dos incidentes processuais que podem ser levantados pelos advogados — além, claro, dos extensos votos dos ministros.

A primeira constatação leva à segunda: provavelmente, não haverá tempo hábil para que o ministro Cezar Peluso vote, caso o cronograma seja mantido como está, com sessões de votação apenas às segundas, quartas, quintas de tarde. Para isso, basta consultar o calendário.

A terceira constatação é que o clima no Supremo nunca esteve tão tenso, a ponto de contaminar o sempre calmo presidente, Ayres Britto. Durante as ácidas discussões, o ministro teve de se impor com vigor para dar andamento ao julgamento. Visivelmente incomodado com o fato.

Britto chegou a pedir que o ministro Lewandowski resumisse seu voto sobre a questão de ordem. Lewandowski ironizou: “Diante da importância da questão e, como Vossa Excelência mesmo diz, este é um julgamento histórico, devo enfrentar o tema com propriedade”.

E o clima quente do plenário seguiu durante toda a tarde, gasta para se decidir se o Supremo mantinha no tribunal a íntegra do processo ou mandava para as instâncias inferiores os autos relativos aos 35 réus que não têm prerrogativa de foro.

O fato foi bem ressaltado pelo ministro Marco Aurélio. Ao pontuar que considerava uma impropriedade o tribunal não desmembrar o processo, o ministro disse que fez um levantamento segundo o qual o Supremo faz cerca de oito sessões plenárias por mês e que julga, em média, menos de dez processos. “Afastados agravinhos e embargos declaratórios, examinados de forma sumária, a média é de menos de dez processos”.

Marco Aurélio também disse que o processo mais antigo da pauta é seu: “Liberei em 2000. Passados mais de dez anos, não foi apregoado o processo para julgamento. Tribunais estão alugando prédios para alocar processos que aguardam o crivo do Supremo por conta da repercussão geral. O Supremo está inviabilizado e mesmo assim atrai essa competência que não está prevista na Carta da República”.

Ao comentar o fato de o ministro Joaquim Barbosa ter classificado como “irresponsável” a discussão sobre o desmembramento, o advogado Márcio Thomaz Bastos classificou a expressão como uma “licença de linguagem”.

Depois do intervalo, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ainda foi à tribuna insistir para que o tribunal reconsiderasse seu pedido de recursos audiovisuais no julgamento. Repetiu por algumas vezes que a negativa não era justa. Britto lhe cortou a palavra, seco, distante de seu feitio, e disse que não reconsideraria a decisão. E deu a palavra para Barbosa ler o relatório.

Bastos também comentou esse fato. Lembrou que nos anos 1970, já usava recursos tecnológicos em seu trabalho. Certa vez, teve de gravar o depoimento de uma testemunha e apresentá-la em juízo. Se isso pôde ser feito em 1970, por que não em 2012? Já o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comentou que, da forma como pretendiam permitir, com todo o equipamento instalado e seu funcionamento por conta e risco da defesa, seria melhor abrir mão do direito.

Nesta sexta-feira (3/8), terá a palavra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a acusação. Deverá usar as cinco horas a que tem direito ou um tempo muito próximo disso. As sustentações orais da defesa começam, provavelmente, na segunda-feira (6/8), já com atraso. E com a expectativa de que o final de semana acalme os ânimos no tribunal.

(Por Rodrigo Haidar)

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

CONJUNTURA NACIONAL

Promessas de campanha

A historinha foi enviada por um leitor do Paraná. Candidatos de duas famílias disputavam a prefeitura de uma pequena cidade. Final de campanha. A combinação era de que os dois candidatos e seus familiares teriam de usar o mesmo palanque. Discursou, primeiro, o candidato que tinha 70% de preferência dos votos:

- Povo da minha amada terra, povo ordeiro, trabalhador, religioso e cumpridor de suas obrigações. Se eleito, irei resolver o problema de falta de água e de coleta de esgoto. Farei das nossas escolas as melhores da região, educação em tempo integral. Vou construir uma escola técnica do município...

E arrematou:

- E tem mais, meus amigos, ordeiros, religiosos e cumpridores de seus deveres morais, vocês não devem votar no meu adversário. Ele não respeita nossa gente, nossas famílias, nossos costumes! Ele desrespeita nossa igreja. Ele nem se dá ao respeito. Vocês não devem votar nele. Porque ele tem duas mulheres.

O adversário, com 20% de intenção de voto, quase enfartou quando viu a mulher, ao seu lado, cair no palanque. Ela não aguentara ouvir a denúncia do adversário de que o marido tinha uma amante. A desordem ganhou o palanque. A multidão aplaudia o candidato favorito e vaiava o adversário. Cabos eleitorais começaram a se engalfinhar. Passado o susto, com muita dificuldade, o estonteado candidato acusado de ter duas mulheres começa seu discurso, depois de constatar que a esposa estava melhor:

- Meu amado povo, de bons costumes e moral ilibada, religioso e cumpridor de seus deveres morais, éticos e religiosos. Quero dizer aos senhores e senhoras aqui presentes, que, se agraciado com seus votos me tornar o prefeito desta cidade, farei uma mudança de verdade. Não só resolverei o problema da falta de água, como farei também o tratamento de todo o esgoto do município, construirei uma escola técnica e um novo hospital!

A massa caçoava do coitado e de sua mulher. Foi em frente:

- Vou melhorar o salário dos professores, a merenda das crianças e ainda vou instituir o Bolsa Cidadão! Agora, prestem bem atenção. Se os amigos acharem que não podem votar em mim porque tenho duas mulheres, votem no meu adversário! Mas saibam que a mulher dele tem dois maridos.

A galera veio abaixo. O pau comeu. Brigalhada geral. Urnas abertas. O candidato corno perdeu: 76% para o adúltero.

Mensalão chegará às ruas?

A pergunta é a que mais instiga os atores políticos. Porque traduz o jogo das forças em contrário, de um lado, o PT, com que lidera ampla base aliada, de outro, as oposições, comandadas pelos tucanos do PSDB. Pois bem, o Mensalão é seguramente o maior contencioso que chega ao STF: 50 mil páginas, 38 réus, 600 testemunhas, 500 jornalistas inscritos para cobrir o evento, intensa polêmica no meio da sociedade. Mas não será um fenômeno capaz de alterar a composição do voto no país. Pode chegar às ruas das metrópoles, principalmente as habitadas por classes médias altas, onde se juntam os aglomerados de formação de opinião. Mas estará fora do grande circuito, ou seja, 95% dos 5.565 municípios brasileiros tendem a ficar à margem do processo.

Efeitos do julgamento

Alguns atores entrarão no rolo do julgamento, a começar pelos próprios julgadores, os ministros da Suprema Corte. A absolvição ou condenação dos réus provocará manifestações de repúdio, aprovação/desaprovação, indignação por parte de setores e grupamentos organizados. Mais uma vez, as massas amorfas e difusas ficarão à margem. Os grupos organizados tocarão suas trombetas, principalmente os núcleos sob a égide e patrocínio das frentes partidárias. O PT, como se sabe, possui uma base barulhenta que vai às ruas tocar bumbo. Portanto, parcela dos membros do STF atravessará o corredor polonês da sociedade organizada. O PT, seja qual for o resultado do julgamento, será o ente partidário a registrar as maiores perdas. Ou seja, em caso de absolvição, carreará a raiva de eleitores-adversários; em caso de condenação dos réus, também sobre ele desaguarão ondas de indignação.

Lula e Dilma

Lula entrará também no rolo, apesar de ter um grande escudo contra o mensalão: carisma. Por isso mesmo, os efeitos sobre sua imagem - em caso de condenação dos réus - serão mínimos. Já a presidente Dilma, na esteira de seu perfil técnico, não será atingida por respingos da onda mensaleira.

Absolvição ou condenação?

Outra pergunta difícil. Mas há algumas pistas que poderão ser expostas. Primeira: o ministro revisor. Ricardo Lewandowski, teria manifestado o interesse em fazer "um contraponto" ao relatório do ministro relator, Joaquim Barbosa. "Contraponto", termo que aponta para o outro lado. Segunda: o ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do PT e cuja namorada teria trabalhado para um dos réus do mensalão, anunciou a intenção de julgar o processo. Ou seja, seu afastamento, defendido por uma corrente de juízes e advogados, não ocorrerá. Terceira: o ministro Cezar Peluso, um dos maiores especialistas em Direito Penal no STF, dará seu voto antes de se afastar, na segunda quinzena de setembro. Quarta: o parecer do procurador geral, apesar de não conter novidades, é duro. O que se pode desenhar como resposta?

Resposta

Diante dessa moldura, este analista tende a ler a seguinte resposta: a) absolvição de uma parte dos réus, por falta de provas; b) condenação de outra parte dos réus; c) penas leves para os condenados.

Andressa no palco

A namorada de Carlos Cachoeira, Andressa, parece ter apreciado desfilar no cenário em que se move o namorado. Bonita, charmosa e amorosa, abriu espaços na imprensa, que viu em sua história nuances de um folhetim capaz de atrair o interesse das multidões. Até ser flagrada por um juiz, que a acusa de fazer chantagem contra ele. A larga exposição pública de Andressa acabou voltando-se contra ela. O amor também exige atitudes recatadas. Discrição.

Lula na campanha

Lula ainda não está em ponto de bala para atirar na arena das campanhas. Queixa-se de dores. Tem uma bursite. Há uma fileira de candidatos esperando por uma foto com ele. Fernando Haddad, em São Paulo, aguarda com expectativa as caminhadas com seu patrocinador. Haddad espera chegar aos 30% históricos do PT em SP.

Jarbas e Campos

O primeiro grande efeito da campanha no campo das parcerias se dá em Recife, onde o senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, se une ao governador Eduardo Campos, presidente do PSB, em torno do candidato Geraldo Júlio. Os ex-adversários selam um pacto de paz. Momentâneo ou com vistas para o amanhã?

O xerife

Celso Russomanno se apresenta como xerife do povo. Reforça as tintas da imagem de defensor do consumidor, que começou a usar desde a morte da mulher há 20 anos. A questão é: conseguirá manter seu alto índice de intenção de voto? Há muitas dúvidas. Terá um minuto e meio de mídia eleitoral. Difícil.

Carla, a assistente

O ministro Joaquim Barbosa dará seu voto em cerca de mil páginas. Trabalhou de maneira exaustiva, sacrificando a saúde, para poder dar conta do recado. Fez um mutirão de juízes recrutados em 47 varas Federais. Mas seu braço direito tem sido a assessora Carla Ramos, ex-aluna de Barbosa que só tirava 10 nas provas. Defensora pública no RJ, foi convidada pelo ministro para ser sua assessora no processo do mensalão. Hoje, é a fiel escudeira.

Anvisa sem bússola

Em recente decisão, a Anvisa voltou atrás liberando a venda de medicamentos isentos de prescrição nas prateleiras das farmácias do país, alterando a resolução 44/2009. A proibição aconteceu no intuito de reduzir as intoxicações, mas depois de consultas públicas a agência concluiu que a medida não atingiu o objetivo e ainda prejudicou o consumidor. Quem agora está na mira para sair das prateleiras, desta vez dos supermercados, é o álcool líquido. A grande questão divergente seria o aumento dos casos de queimaduras, versão não comprovada nas estatísticas do SUS. A resolução 46/2002, que proíbe a comercialização do álcool acima de 54º GL, não deverá agradar ao consumidor. Isso porque, para fazer a limpeza de casa e conseguir o mesmo resultado, será preciso gastar muito mais. Ao que tudo indica, será mais uma resolução fadada ao fracasso.

8 milhões de eleitores

O pleito deste ano terá 8 milhões de eleitores a mais do que o de 2008. Serão 138,5 milhões de eleitores. E as mulheres continuarão na frente dos homens: 71,6 milhões (52% dos eleitores) contra 66,1 milhões de homens eleitores (48%). SP lidera com 31.253.317, seguido de MG, 15.019.136, RJ, com 11.893.309, BA, 10.110.122 e RS, com 8.328.4143. Os estados com os menores números de eleitores são RO, com 292.394; AP, com 448.018; e AC, com 498.017.

São quatro os tipos de homem

Aquele que não sabe, e não sabe que não sabe. É um tolo: evite-o;

Aquele que não sabe, e sabe que não sabe. É um simples: ensine-o;

Aquele que sabe, e não sabe que sabe. Está dormindo: acorde-o;

Aquele que sabe, e sabe que sabe. É um sábio: respeite-o.

(Conceitos árabes coletados por Luís Costa)

Jovens bandidos da classe média

Quem achava que apenas pobreza e miséria explicam a criminalidade? Um grupo de 16 jovens estudantes universitários de SP, de idade entre 18 e 21 anos, foi flagrado cometendo sequestros-relâmpago. São acusados de 50 sequestros. Com os cartões dos sequestrados, conseguiam dinheiro para viagens ao litoral, bebidas e baladas. Onde estamos, para onde vamos?

Identidade, eixo do candidato

Os candidatos precisam expressar sua identidade: conceito, história de vida, pensamento, atitudes, valores, princípios. Não adianta inventar essa identidade de maneira abrupta. Os eleitores percebem quando o gato quer se passar por lebre.

Curiosidade

Por que o grande advogado Márcio Thomaz Bastos teria deixado de advogar para Carlinhos Cachoeira? Teria sido por conta do flagrante do juiz que denunciou tentativa de barganha feita contra ele por Andressa Mendonça, a namorada do acusado?

Tempos de grandeza

Ao contrário de alguns historiadores e cientistas sociais, que consideram muito crítico o momento vivido pelo país, este analista defende uma abordagem contrária : o Brasil está dando uma lição de grandeza. As instituições funcionam a plenos pulmões e a nossa democracia participativa se expande na esteira das entidades de intermediação social. Viva!

Rehder e SP

Marcelo Rehder, presidente da SPTuris desde o fim do ano passado, tem na ponta da língua a radiografia turística e cultural da maior metrópole do país: "Hoje, 70% dos turistas vêm à cidade para negócios e eventos. Campanhas para que essas pessoas fiquem mais um dia têm sido feitas e estão dando resultados. A cultura é a nossa praia, temos uma oferta enorme de museus, teatros, cinemas e gastronomia que, muitas vezes, nem os paulistanos conhecem". A SPTuris é a entidade que planeja eventos como a Virada Cultural, SPFW, Parada LGBT, entre outros.

Grandes desafios

Rehder fala dos grandes desafios, a partir da Copa. "O Itaquerão terá 68 mil lugares. Hoje já temos eventos que trazem mais pessoas do que isso. O show do U2 teve 80 mil pessoas. Na Copa, alguns dos problemas podem ser os aeroportos e a mobilidade dentro da cidade. Há que verticalizar mais e adensar tudo mais perto do transporte público. Ficamos muitos anos sem investir no metrô. Temos de ter transporte sobre trilhos e integrar as linhas da CPTM com a cidade - isso é uma coisa que já começou a ser feita".

A maneira de dizer

Anedota Árabe

Um sultão sonhou que havia perdido todos os dentes. Logo que despertou, mandou chamar um adivinho para que interpretasse o sonho.

- Que desgraça. Senhor! Exclamou o adivinho. Cada dente caído representa a perda de um parente de vossa majestade.

- Mentiroso! Gritou o sultão enfurecido. Como te atreves a dizer-me semelhante coisa? Fora daqui!

Chamado outro adivinho, este falou assim:

- Excelso senhor! Grande felicidade vos está reservada! O sonho significa que havereis de sobreviver a todos os vossos parentes!

Iluminou-se a fisionomia do sultão e mandou dar cem moedas de ouro ao segundo adivinho. Quando saía do palácio, um dos cortesãos lhe disse:

- Afinal, a interpretação que fizeste do sonho foi a mesma do teu colega...

- Lembra-te, meu amigo, tornou o adivinho, que tudo depende da maneira de dizer.

(Leia comigo - Luís Costa)

Conselho aos ministros do STF

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado às autoridades policiais. Hoje, sua atenção se volta aos ministros do STF:

1. Chegou o momento tão esperado do julgamento da Ação Penal 470. Busquem em seus altos conhecimentos as luzes para iluminar os caminhos da decisão.

2. Multiplicam-se sugestões, conselhos, pressões, contrapressões. No meio da algaravia, procurem separar as sementes limpas da Justiça do joio sujo dos lamaçais.

3. Vossas Excelências são os mais altos e gabaritados magistrados do Judiciário. De suas consciências, emergirá a bússola que guiará os passos da Nação.

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(Gaudêncio Torquato)

terça-feira, 31 de julho de 2012

POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Dez observações sobre o "mensalão"

A partir desta semana e, provavelmente, até o final de agosto, o noticiário estará recheado de notícias sobre o julgamento dos 38 réus acusados de um esquema de financiamento eleitoral, apoio partidário, tráfico de influência e tantos outros fatos - a também "alcunhada" Ação Penal 470. Não estamos relacionando "tipos penais", mas traduzindo a percepção que os crimes trazem à população. A despeito da importância do julgamento, relacionamos alguns aspectos que devem ser levados em consideração na análise da política e da economia. Vejamos:

1. É muitíssimo improvável que o julgamento influencie o andamento do mercado financeiro e de capital, a economia e os negócios;

2. O governo Dilma não se envolverá em nenhum aspecto do julgamento. O Congresso se envolverá e muito. Pode haver paralisia legislativa, motivada pelas eleições e pelo mensalão (vide nota abaixo);

3. Nenhum dos réus que serão julgados têm atualmente influência junto ao governo Federal, exceto em certas áreas de interesses específicas, como é o caso do ex-ministro José Dirceu;

4. A credibilidade do STF será testada, mas não de uma forma especial. Já houve casos em que o STF contrariou a opinião pública e sua credibilidade não foi "testada" no sentido que alguns dão à palavra;

5. A credibilidade de alguns ministros do STF será testada, principalmente aqueles que tenham impedimentos relativamente ao caso;

6. O julgamento do mensalão não é nem essencialmente político e nem essencialmente "técnico". Está revestido de múltiplos aspectos que lhe dão uma conotação "especial", "mista", o que desfavorece prognósticos razoáveis;

7. A imprensa estrangeira fará cerrada cobertura do julgamento e pautará a imagem do país mundo afora;

8. O PT sofrerá os efeitos políticos do julgamento, sobretudo por ser o partido do establishment político atual;

9. O resultado do julgamento e sua forma de condução farão jurisprudência relevante em casos relevantes no futuro e/ou a "competência originária" do STF será revista;

10. Ainda estão sem explicações a reunião de Nelson Jobim, Gilmar Mendes e Lula antes do mensalão, bem como o encontro de Paulo Okamoto, ligado à Lula, com Marcos Valério, a figura-mestra no esquema de financiamento do mensalão. Que influência terão no julgamento?

E Dilma?

A presidente ordenou peremptoriamente a seus ministros a não se envolverem num caso em que seu governo só tem a perder se se meter, e nada a ganhar. De sua parte, torce a favor dos réus, quase todos aliados seus e muitos de seu partido. Mas há cabeças pensantes da república de Brasília acreditando que, politicamente, não seria de todo mau se o STF desse um corretivo em alguns dos mensaleiros. Ela ficaria ainda mais livre de algumas amarras partidárias e livre do risco de alguns dos acusados voltarem à cena, com o diploma de inocente e vítima, cobrando espaços.

Sem barulho

O julgamento do mensalão deve ocorrer sem grandes manifestações públicas e passeatas, carreatas, plantões em frente ao tribunal, mobilização de massas e outros que tais antes prometidos ou imaginados por alguns acusados e seus apoiadores. Conclui-se que poderia ser daquelas táticas que poderia sair pela culatra. A voz agora, de preferência, só para os advogados. O silêncio, agora, é de prata, ouro e diamante.

Há outros desafios para Dilma

Nem só de mensalão viverão nesses dias o mundo político e o mundo oficial de Brasília. Dilma já determinou que seus auxiliares não se envolvam nessa história. Afinal, seu governo não tem nada com ela. Quem pariu esse "mateus" que o embale. A ajudinha que ela pode dar aos companheiros direta ou indiretamente envolvidos no processo é anunciar medidas positivas para tentar desviar um pouco o foco das notícias certamente negativas para eles que fluirão do prédio do STF. A agenda da presidente nesse dias contempla uma série de outros desafios, estes sim capazes de abalar (ou de melhorar) a imagem e a percepção da opinião pública a respeito de seu governo:

1. A greve dos servidores públicos não dá sinais de amainar, pelo contrário, está crescendo. Já há reflexos na economia e pode atingir brevemente os serviços para a população. Os dirigentes sindicais estão intransigentes e o governo toma atitudes erráticas : ora ameaça e toma atitudes severas, como mandar cortar o ponto e editar um decreto permitindo substituição de grevistas, ora acena com a possibilidade de rever punições e dar um aumento linear aos servidores, possibilidade antes veementemente negada.

2. Esboçam-se em setores privados algumas paralisações com grande poder de prejudicar a população, caso do selvagem (já) movimento dos caminhoneiros, com bloqueios de algumas rodovias estratégicas (Fernão Dias no sábado, Dutra no domingo e na segunda-feira). O Dia D para o governo dar uma solução para os problemas dos fretes, segundo os líderes da categoria é hoje. Até agora está restrito aos "fretistas" individuais, mas a questão é a mesma das grandes transportadoras. Com um agravante para o lado delas : as mudanças no regime de trabalho dos motoristas, justas por sinal, exigirão novas contratações e, portanto, aumentará também o custo dos serviços, já onerado com outros aumentos, com o do óleo diesel.

3. A presidente vai ter de se ajustar com a indústria automobilística, com ameaças de demissão nas montadoras de carros de passeio e demissões e suspensões de contratos de trabalho nas produtoras de caminhões. Dilma ameaça não prorrogar a isenção ou redução do IPI que vence em 31 de agosto, uma decisão equivocada nessa altura para quem quer incentivar o aquecimento da economia. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come : não pode obrigar a indústria a não demitir nem pode correr o risco de as vendas de carros sofrerem novos baques.

4. É preciso fechar o pacote de agosto, com novos incentivos ao florescimento do PIB, com mais incentivos fiscais, renúncias de receita, ao mesmo tempo em que a arrecadação tributária dá sinais de que não vai atingir as metas programadas para este ano.

5. Está na hora de dar um choque gerencial para valer no setor público. Quando se descontam a maquiagem e os disfarces, o que se vê é um ritmo muito baixo na execução dos investimentos públicos.

6. A presidente e seus operadores econômicos ainda não ganharam a batalha das expectativas dos agentes econômicos. Uma coisa é que eles dizem no Palácio ou em público, outra o que dizem na surdina ou como agem.

7. O Congresso volta ao trabalho amanhã, é certo que naquele ritmo pré-eleitoral, ávido ainda por um bom tratamento e com alguns temas explosivos no gatilho : Código Florestal, royalties do petróleo, fator previdenciário... Todos são "instrumentos de barganha".

Tudo isso num cenário de eleição municipal no qual os aliados, apesar das aparências, mais se digladiam do que se entendem, a exigir uma constante vigilância da presidente para não se indispor com uns e outros e ter de apagar incêndios na Câmara e no Senado.

Economia: a espera de medidas

De uma forma geral, o governo tem diagnosticado corretamente as vulnerabilidades da economia brasileira, sobretudo aquelas relacionadas à desindustrialização do país. Todavia, falta ao governo, um plano "orgânico" para enfrentar tais vulnerabilidades. Assim, parece que a repercussão das medidas é limitada a alguns setores e não ao "sistema" como um todo. Aparentemente, o governo percebeu o erro e agora pretende tornar os efeitos das políticas mais macroeconômicas. A queda dos juros básicos, neste sentido, atinge este objetivo. Já o ajuste cambial, difícil de ser executado, não atendeu plenamente ao objetivo pleno de "proteger" a indústria. As medidas de crédito carecem de um diagnóstico completo: não basta reduzir as taxas (o que é essencial). É preciso ter confiança no futuro e é isso que falta. Não à toa, os investimentos privados capengam e os públicos estão em níveis deploráveis. Ao governo falta um choque de competência e ao setor privado, um choque de otimismo, com medidas críveis. Agosto trará novidades. Veremos se suficientes para acabar com a letargia econômica.

Fora de foco?

A imprensa, no que diz respeito à lei de transparência pública, tem concentrado suas maiores preocupações na cobrança de divulgação dos salários dos servidores públicos, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, na União, nos Estados e nos municípios. É preciso, de fato, saber os abusos que se cometem nesta área. Porém, é preciso não negligenciar outros ramos da administração pública, ralos de dinheiro talvez muito mais daninhos. Os contratos do DNIT, por exemplo, podem trazer grandes revelações, assim como os da Funasa e de diversos órgãos de desenvolvimento regional e os repasses voluntários da esfera Federal para Estados e municípios. E os contratos com as ONGs? Dariam grandes revelações ainda os contratos de publicidade e a contratação de serviços de assessoria de imprensa, de comunicação, de relações públicas e realização de eventos tanto pela administração direta e pelas empresas estatais. Outro filão está na contratação de consultorias. O campo é fértil.

O governo gostou

Os sorrisos não poderiam estar mais escancarados em Brasília, naqueles palácios do Executivo desenhados por Oscar Niemeyer, com o sucesso de público de ações oficiais como o combate aos bancos nos juros altos, o ataque aos planos de saúde e, mais recentemente, o golpe certeiro nas telefônicas de celulares. A moda pegou... Vem mais por aí.

Mario Draghi tem procuração?

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, tem sido um dos poucos líderes europeus que reúne bom senso, credibilidade técnica e, mais importante, capacidade de agir. Em meio à passividade geral dos líderes do Velho Continente diante das tragédias que se instalaram por lá, sobretudo na Europa Meridional, Mario Draghi sabe que não adianta ficar pregando medidas de austeridade diante da miséria social de países como Espanha, Grécia, Itália. Finanças em ordem é matéria ordinária. Expansão monetária para conter a recessão é matéria extraordinária. De toda a forma, ao dizer na semana passada que "o euro será salvo a todo custo", Mario Draghi apontou na direção correta. Os investidores, parcela bem informada da opinião pública, reagiram bem ao redor do mundo, mostrando para alemães e sua banda "fiscalista", que mais ação monetária é necessária. Resta saber se o italiano tem procuração de Berlim para falar coisas tão óbvias.

Agosto negro para os gregos

Nas negociações de agosto, Atenas não conta nem com o FMI, nem com o BCE e nem com a União Europeia para minorar os ajustes fiscais que terá de fazer para pagar as contas. Tentará fazer e provavelmente fracassará. Será uma batalha mais difícil que a de Salamina.

Boa notícia para o Brasil?

Os fundos hedge persistem comprando posições no mercado de commodities. Trata-se do movimento mais forte dos últimos três anos e está ocorrendo mais forte nas últimas três semanas. Os administradores destes fundos acreditam que a China e, até mesmo a Europa, adotarão medidas de estímulos que serão suficientes para levantar os preços das commodities. Normalmente, os fundos hedge, dado seu caráter altamente especulativo, "sinalizam" mudanças relevantes nos preços dos ativos. Se confirmada esta tendência, haverá direta e decisiva influência sobre a bolsa brasileira, bem como sobre a pauta de exportações do país.

Uma adesão capenga

Hoje tem festa no Palácio do Planalto, com direito à presença dos presidentes-parceiros Cristina Kirchner, da Argentina, e José Mujica, do Uruguai, para a assinatura do documento de adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul. Mas será apenas uma cerimônia política, pró-forma. O país de Hugo Chávez, apesar de ter tido sua adesão ao bloco aprovada há vários anos, tendo ficado apenas na dependência formal da aprovação pelos parlamentos dos outros países, não tomou nenhuma iniciativa objetiva para adotar as medidas necessárias para sua integração de fato ao bloco. As possíveis vantagens econômicas só surgirão a muito longo prazo. Agora foi só política e, se quiserem forçar a interpretação, "diplomacia".

Eleição? Que eleição?

Os políticos já estão quase se matando, os adversários e até aliados. Mas quem anda pelas ruas, principalmente das grandes cidades, nem percebe que estamos distantes apenas um pouco mais de dois meses das eleições municipais. A não ser quem está diretamente no jogo, ninguém mais está interessado nos candidatos e seus cabos eleitorais. Esta apatia pode ser até um sinal de um certo amadurecimento político da população, como nos países mais avançados, nos quais a disputas eleitorais são fatos naturais. Mas podem ser também - na verdade é o que mais parece - um sintoma da decepção dos cidadãos com a política no país, seu modo de ser e de fazer. Como a política é essencial, em algum momento esta situação vai virar - e virar-se contra os que estão hoje em cena no mundo dos políticos.

De fazer inveja aos mineiros

Dados do TSE indicam que em 106 dos 5.568 municípios brasileiros não haverá disputas eleitorais em outubro: neles só há um candidato a prefeito, indicação de falta de ambição, o que sobra no restante do país, e/ou de um grande espírito de conciliação e desprendimento, mercadoria em falta quase sempre no mercado político tupiniquim. Mas nenhum município supera, nesse quesito, o de Mato Queimado, no noroeste do RS. Com 16 anos de existência e 1,8 mil habitantes, nunca teve uma briga pela prefeitura. Os líderes dos quatro partidos da cidade (PT, PMDB, PTB e PP) se reúnem a quatro anos e escolhem um candidato único. Não há também oposição na escolha de vereadores: todos os candidatos concorrem numa chapa única, da coligação. E ainda são os gaúchos que carregam a fama de turrões, enquanto os mineiros desfrutam a de eternos conciliadores.

(por Francisco Petros e José Marcio Mendonça)

segunda-feira, 30 de julho de 2012

AGRADECIMENTO - CRÔNICA

Prezado Junior Bonfim:

Saúde e Paz;

Sensibilizados e comovidos queremos e fazemos questão de registrar nossos mais profundos agradecimentos, sobretudo e principalmente pela forma e conteúdo de sua inspirada e brilhante crônica sobre nossa querida e inesquecível Magda.

Suas palavras tiveram efeito de unguento e as lagrimas vertidas na ocasião, resultaram em conforto para os nossos corações. É igualmente certo que Magda foi de fato, transcendente e plural no que concerne aos predicados cidadãos e virtudes cristãs, modelo, certamente, a ser seguido. Porem, a homenagem por você levada a efeito evidenciou e tornou público tais fatos além do seu especial carinho e respeito que tinha pela Magda.

Receba, portanto, nosso abraço sincero de agradecimento com votos de saúde e paz, extensivos a sua digníssima família.

Atenciosamente;

Melquiades Machado Portela
E família

MEU CANTO CRESCENTE



Sou lua nova crescendo

Do Jeitinho que eu queria

Assim vou resplandecendo

Nos braços da poesia.

*

Minha cantiga de amor

Eu canto na lua cheia

Porque tenho meu barqueiro

Que me chama de sereia

Com ele cato conchinhas

Que o mar sacode na areia.

*

Em noite de plenilúnio

Eu dispenso meu colchão.

No alpendre, numa rede,

Eu me deito em meu sertão

Pra ver a lua surgindo

De prata à noite tingindo

Com seu mágico clarão.

*

Eu sou uma retirante

E da minha terra amante.

Foi numa lua minguante

Que deixei o meu rincão.

Caminhei léguas a fio

Senti sede senti frio

Mas venci o desafio,

E voltei pro meu sertão.

*

A lua é sua madrinha

Me disse mamãe um dia

Confirmou a minha tia

E acreditar me convinha,

Pois quem se chama Dalinha,

E foi no sertão parida,

É pra lua prometida

Reza a lenda do lugar.

Eu que não vou contestar!

Gosto de ser iludida.



Dalinha Catunda