Está pronto o relatório do Conselho de Ética que analisa o envolvimento de Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) com malfeitorias no BNDES.
Foi redigido pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo. Começou a ser distribuído aos membros do conselho nesta segunda (24).
O relatório limita-se a esquadrinhar os fatos. Não contém o voto do deputado Piau, que só virá à luz em sessão marcada para esta quarta (26).
Feita a leitura do voto, Paulinho da Força Sindical, como é conhecido o acusado, terá a oportunidade de fazer uma autodefesa oral.
Na seqüência, os membros do Conselho de Ética dirão se o caso é de cassação de mandato ou se o colega deve ser absolvido.
Quem leu o relatório de Paulo Piau aposta que o relator vai recomendar que o mandato de Paulinho seja passado na lâmina.
O texto baseou-se no processo que corre contra Paulinho no STF. O tribunal enviou à Câmara a íntegra dos autos.
Contém o resultado da Operação Santa Tereza, que detectou a malversação de verbas que o BNDES repassara a ONGs ligadas a Paulinho e à Força Sindical.
Há na papelada transcrições de escutas telefônicas, depoimentos que corroboram as acusações e cifras obtidas por meio da quebra do sigilo bancário das ONGs.
Ouvido pelo blog, o relator Paulo Piau não quis adiantar o teor do seu voto. Disse apenas que se guiou pelo material que lhe chegou do Supremo.
Informou que, no relatório que antecede o voto, fez constar dados extraídos do processo judicial. O repórter perguntou:
“Se o relatório contém a essência do que foi apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, seria estranho que o voto recomendasse a absolvição, não acha?”
E o deputado: “O relatório, de fato, traz essas informações. Não tenho o direito de subtrair nada. O texto do relatório virá a público. E o meu voto, evidentemente, tem de ser condizente com esse relatório. Do contrário, ficaria descompensado”.
Seja qual for o teor do voto do relator, o texto terá de ser votado pelo Conselho de Ética.
Se da votação resultar um pedido de cassação do mandato de Paulinho, o processo segue para o plenário da Câmara.
Se o conselho optar pelo arquivamento, o assunto morre ali. Até bem pouco, mesmo as recomendações de absolvição tinham de ser referendadas pelo plenário da Câmara.
Foi assim, por exemplo, no julgamento dos deputados mensaleiros. Porém, a Comissão de Justiça da Câmara aprovou, sem alarde, um parecer que modifica o rito dos processos.
Agora, só sobem para a deliberação do plenário os processos em que o Conselho de Ética julga haver elementos para a cassação.
(Escrito por Josias de Souza)
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