A Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira (1º/12) com objetivo de desafogar o Poder Judiciário das ações que podem ser resolvidas apenas com acordos formais entre as partes em litígio. Estarão envolvidos os tribunais federais, estaduais e da Justiça do Trabalho.
Está é a terceira vez que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os tribunais de Justiça Federal, dos estados e do trabalho, promove o mutirão de acordos. Em todos os Estados haverá postos de atendimento em horários diversos. Cada tribunal já determinou os casos que terão prioridade para a solução e intimou as partes envolvidas.
Em São Paulo, só participarão das audiências pessoas e empresas previamente escritas. As principais empresas de telefonia, instituições bancárias e financeiras, concessionárias de serviços públicos e instituições de ensino, devem negociar com seus clientes.
No Rio de Janeiro, as audiências que estavam marcadas para 2009 foram antecipadas. A novidade é o atendimento no ônibus da Justiça, uma espécie de vara de conciliação itinerante. Até sexta-feira (5/12), o ônibus deverá realizar 900 audiências de conciliação previamente agendadas.
Para auxiliar nas conciliações, a Justiça Trabalhista do Paraná fez parceria com faculdades de direito. E contará com 130 duplas de acadêmicos voluntários, de 15 faculdades de direito de Curitiba. Eles fizeram o curso de formação de mais de um mês para auxiliar durante a semana.
Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Márcio Dionísio Gapski, a ajuda dos voluntários é essencial, “sem a participação dos acadêmicos, esse sistema não funcionaria, nós não teríamos pessoal para suportar as 42 mesas extras que nós disponibilizamos”, disse.
Márcio Gapski avaliou que a semana de conciliação é uma tentativa de mudar a mentalidade dos brasileiros em relação a esse tipo de ação na justiça. “Vamos criar uma cultura de conciliação na coletividade”. A previsão do desembargador é que no Estado do Paraná o índice de ações resolvidas passe dos 40%.
Com a campanha, o CNJ pretende reduzir o número de processos em todo o país, superando os resultados obtidos em 2007. Em que 42% das 227.564 audiências realizadas chegaram a acordos pela conciliação.
Fonte: Última Instância
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