segunda-feira, 1 de novembro de 2010

2010: A ÚLTIMA ELEIÇÃO DO SÉCULO XX?

Observar a disputa deste ano permite ao analista discordar, ao menos pontualmente, da conclusão de Hobsbawn que “encurtou” o século XX no livro “A Era dos Extremos”, situando seu ponto final no início dos anos 90.

No Brasil, do ponto de vista político institucional, é forçoso reconhecer que, ao contrário, em boa medida ele ainda se arrasta. Destaco a seguir cinco evidências marcantes, remanescentes da moldura do século passado da qual muito provavelmente não teremos saudade.

1. A Idade dos Candidatos

Foi certamente a última eleição presidencial na qual a idade dos dois principais contendores – Dilma e Serra, ambos com mais de 60 anos – faz com que, a despeito do que a vida lhes reserve, a maior porção de sua experiência e militância política seja concentrada no século que passou. É inevitável que na próxima eleição candidatos do século 21 se façam presentes, e sigamos a trilha geracional dos Obama, Cameron, Sarkozy, Medvedev, Zapatero, Sócrates...

2. O Processo de Escolha

É muito difícil imaginar–se que em uma próxima disputa presidencial os militantes e simpatizantes dos partidos não venham a ter voz ativa na definição dos candidatos.

Primárias ou Prévias, o nome não importa, atualmente são utilizadas em países de culturas políticas tão diferentes como Estados Unidos, Inglaterra, França, Chile, Argentina, Uruguai, entre outros. Porque são instrumentos democratizantes, cuja capacidade de oxigenar o processo de seleção, de engajar a base partidária, de alavancar o grau de conhecimento dos postulantes, de pré–testar o posicionamento das candidaturas, sua utilidade, enfim, para fortalecer os postulantes é tão óbvia que com certeza os principais partidos, alguns dos quais já trazem esse dispositivo adormecido nos seus estatutos, não poderão continuar a ignorá-las como tolamente fazem hoje, substituídas pelo “dedazo” do líder ou de pequena confraria de caciques. Esse anacronismo vai ficar para trás.

3. As Eleições Parlamentares

Na campanha todos os candidatos se comprometeram com a Reforma Política. E não era sem tempo.

A Câmara Federal partidariamente fragmentada que mais uma vez emerge das urnas, independentemente do tamanho maior assumido pelo bloco do governo, traz percalços à governabilidade.

Esse fracionamento, no fundo, é a raiz de “mensalões” federais e de “mensalinhos” estaduais e tem origem em um sistema eleitoral – eleição proporcional com listas abertas e coligações – elaborado na redemocratização do pós guerra em meados do século passado.

A campanha de grande parte dos milhares de candidatos país afora agride a inteligência dos eleitores, sua propaganda polui as cidades, assim como polui a TV.

É dessa plataforma institucional obsoleta que decolaram Tiririca, hoje, como antes haviam feito Enéas, Macaco Tião, Cacareco, etc.

Um sistema imprestável e, no agregado, responsável por campanhas caríssimas.

Afora o compromisso do novo governo, a pressão da mídia, da opinião pública e dos financiadores das candidaturas virará essa página.

4. As Regras da Campanha

No bojo da Reforma Política deverão vir também mudanças substantivas nas normas que disciplinam as campanhas, e que incluem a remoção de dispositivos que promovem a hipocrisia, como a proibição de “campanhas antecipadas”, que traduz a obsessão legal por campanhas curtas, como se houvesse algum prejuízo para a democracia e para o eleitor no fato dele ter mais tempo para conhecer e avaliar os candidatos.

Nesse capítulo, será imprescindível a extinção ou redução drástica do tempo reservado aos Programas Eleitorais Gratuitos na TV e no Rádio, aquela meia hora de propaganda contínua duas vezes ao dia, concentrados em um mês e meio, típico exemplo de sobrevivência de um instrumento de comunicação do século passado, quando não havia sequer a Internet, e que foi criado bem antes da utilização entre nós das inserções ou comerciais, mais eficientes, alcançando maiores audiências, porque são distribuídas ao longo da programação.

É inconcebível que o bom senso não prevaleça uma vez já identificado o acentuado declínio da utilidade de tais programas, apesar dos seus custos astronômicos, o mais oneroso item do orçamento das campanhas.

Com essa medida, as disputas do século 21, contando com um papel maior da Internet, somado à cobertura da imprensa, aos comerciais de TV e Rádio, e com Debates, serão mais baratas e perturbarão bem menos a rotina dos eleitores.

5. A Agenda

Nos anos 90 seria finalmente equacionado um desarranjo estrutural que atormentou muitas gerações: a inflação e a instabilidade econômica foram domadas com o Plano Real e com as Reformas empreendidas durante o governo tucano.

No ciclo petista que se lhe seguiu seria acelerado o processo de distribuição de renda, pelo aumento significativo da magnitude dos programas sociais, do valor do salário mínimo e do acesso ao crédito pelos mais pobres.

Porém, ainda resta como herança do passado um contingente não desprezível de 30 milhões de miseráveis, que mereceu destaque nessa eleição. A compaixão pelos mais fracos continuou a ser uma nota marcante na sinfonia das campanhas.

Ao final do próximo governo, uma vez ampliada e consolidada a classe média, cumprida ou em andamento a promessa assumida por todos os postulantes de viabilizar o fim da miséria, estará encerrado o ciclo remanescente.

As próximas campanhas poderão, então, conferir centralidade a questões abrangentes e de grande repercussão nas próximas décadas.

Os brasileiros serão chamados a optar por diferentes visões estratégicas de desenvolvimento; a escolher entre abordagens alternativas de inserção no mundo globalizado; a definir opções de matriz energética, incluindo o papel da energia nuclear; de parcerias diplomáticas que privilegiem os hemisférios Norte ou Sul; de alternativas de sistemas de saúde e de educação, que incluam a discussão do seu financiamento; de como deve ser utilizado pelo Estado o tesouro enterrado no Pré-sal; e assim por diante. Como fazem em circunstâncias semelhantes países do Novo Mundo que de algum modo podem ser comparados ao nosso, como o Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

E desse modo, graças as nossas conquistas, daqui a quatro anos, despregados da velha moldura, experimentaremos as primeiras eleições do século 21.



Antonio Lavareda é sociólogo e cientista político. Seu livro mais recente é “Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais”, Editora Objetiva, 2009.

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